Plenário do Senado aprova indicação de Toffoli para o Supremo

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) por 58 votos a favor, 9 contra e 3 abstenções a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Carlos Alberto Menezes Direito, que faleceu no dia 1° de setembro. Ainda não há data para a posse de Toffoli no STF.
O futuro ministro participou de uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de sete horas. A comissão aprovou a indicação por 20 votos a 3. Durante a sabatina, Toffoli afirmou que na sua visão o papel do Supremo é impor limites à política. “Enquanto a democracia é o exercício do valor pela maioria, o constitucionalismo impõe limites a este poder. Esta é a dicotomia entre democracia e constitucionalismo”. Toffoli minimizou os processos que responde na Justiça do Amapá. Ele chegou a ser condenado em primeira instância em dois processos, mas as condenações foram suspensas. O indicado atribuiu o fato de não ter mestrado, doutorado nem ter publicado livros a sua opção pela advocacia. O mesmo argumento foi usado para justificar duas reprovações em concursos públicos. Ele afirmou ainda que considera “coisa do passado” seu trabalho em defesa do presidente Lula e do PT. “O fato de ter atuado em ações eleitorais para o presidente da República é algo do passado. Isso não faz mais parte da minha vida. Não nego minha história, mas no momento que fui para Advocacia-Geral da União já deixei isso para trás”.
Homossexuais
O indicado manifestou-se também ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo. Ele destacou que os homossexuais contribuem normalmente com impostos e não há porque haver discriminação contra eles. Disse apenas que a questão sobre a permissão de adoção por casais do mesmo sexo precisa ser melhor debatida. Toffoli afirmou que se declararia impedido de julgar a legalidade das cotas raciais por já ter se manifestado sobre o tema enquanto AGU. O raciocínio, no entanto, não se estende ao caso do ex-ativista italiano Cesare Battisti e a polêmica sobre a possibilidade de excluir torturadores da lei de anistia de 1979. Nestes temas,
ele pretende consultar os futuros colegas do Supremo para se posicionar ou não por impedimento. Maior crítico da indicação, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ironizou os possíveis impedimentos de Toffoli. “São tantas as questões ligadas a Vossa Excelência que se Vossa Excelência for se declarar impedido em todas ficará de férias no Supremo Tribunal Federal”. O indicado lembrou o caso do atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que foi AGU antes de ir para o tribunal. “Estas mesmas questões foram indagadas também ao atual presidente da suprema corte em sua sabatina. Sua história de vida tanto no Supremo quanto no TSE demonstram total imparcialidade. A honra de se pertencer àquela instituição está acima de qualquer relação pessoal”. O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), foi um dos mais enfáticos na defesa de Toffoli. Para ele, a atuação do indicado à frente da AGU o credencia para a função. “Vossa Excelência foi testado na experiência mais difícil, que é defender o estado na suprema corte. Por isso, com vossa excelência, são 16 ministros que defenderam o estado e foram depois para o Supremo”. Na fase final da sabatina, ele emocionou-se ao receber elogios do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O tucano declarou voto favorável e citou ter recebido um e-mail de um advogado de seu partido fazendo vários elogios a Toffoli. O indicado segurou o choro e com a voz embargada agradeceu os elogios.

Câmara aprova antecipação de feriados para as segundas-feiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 2756/03, do deputado Milton Monti (PR-SP), que antecipa para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras. De caráter conclusivo, o projeto, já aprovado pela Comissão de Educação e Cultura em 2004, seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo plenário. De acordo com o texto aprovado, os feriados dos dias da Paz Universal (1º de janeiro), Carnaval (festa móvel), Sexta-feira Santa (festa móvel), Independência do Brasil (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro) são os únicos que não serão alterados. O relator na comissão, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta. Quanto à técnica legislativa, ele acrescentou uma emenda para que o projeto se adeque à Lei Complementar 95/98, que estabeleceu normas para a edição de novas leis. "Os feriados que caem no meio da semana, causam muitos transtornos e prejuízos à economia, principalmente ao comércio", afirma ele. Pudim explica ainda que os feriados que não são alterados pelo projeto são datas relevantes e protegidas por disposições de proteção de bens culturais não devendo mesmo ter suas comemorações modificadas.

Temer já quer aliviar barreira a ficha-suja

Projeto de iniciativa popular para impedir a candidatura de políticos com ficha suja mal chegou à Câmara e já enfrenta resistência de deputados. O próprio presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), defendeu mudanças para abrandar os critérios do projeto assinado por mais de 1,3 milhão de eleitores de todos os Estados e do Distrito Federal. O tema foi evitado pelos parlamentares, sem inclusão de qualquer tipo de cláusula nesse sentido, na votação recente da minirreforma eleitoral. A proposta entregue pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reúne 43 entidades civis, proíbe que concorram às eleições pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além das já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público, para evitar que sejam apenas de uso político do adversário."Deixar na mão de um único juiz é problemático", afirmou Temer. "A tendência será levar a decisão a um órgão colegiado."Caso o projeto seja aprovado como está, estariam proibidos de se candidatar, por exemplo, os réus no caso do mensalão do PT, porque a denúncia do Ministério Público foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal. Todos os políticos com ação desses crimes em tramitação no Supremo também ficariam impedidos de se candidatar para qualquer cargo eletivo: vereador, prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal, senador e presidente.O deputado José Genoino (PT-SP), um dos réus do mensalão, foi à tribuna criticar o projeto. "Essa iniciativa é reacionária, conservadora e filosoficamente violenta", discursou. "Os direitos políticos e civis são invioláveis até que a conclusão da sentença." Para o petista, é "pré-julgamento". "Fui denunciado injustamente como ficha-suja. Vou combater essa proposta independentemente de ter denúncia contra mim no Supremo."O presidente da Associação dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, uma das entidades integrantes do MCCE, afirmou que o movimento não tem pretensão de impor um projeto. Ele ressaltou, porém, que, se houver mudanças na instância de condenação, deverá ser garantida a transparência da "folha corrida" dos candidatos para que o eleitor tenha a informação sobre em quem vai votar.O projeto seguirá para análise das comissões na Câmara, que considera impraticável conferir as assinaturas e o número do título dos 1,3 milhão de eleitores que assinaram o projeto.

Justiça manda sanear todo o litoral de Fortaleza

Barraqueiros da Praia do Futuro esperaram 20 anos pela decisão na Justiça de obrigar a Cagece instalar o Sanear.O juiz federal da 2ª Vara - Secção Judiciária do Ceará, Jorge Luis Girão Barreto, condenou, em caráter definitivo, o Município de Fortaleza e a Companhia de Águas e Esgotos do Ceará (Cagece) a interligar ao sistema de esgotamento sanitário todo os consumidores residenciais e não residenciais, incluindo as barracas de praias, no trecho entre a Praia da Colônia e o Caça e Pesca.Em caso de descumprimento da decisão, a Prefeitura e a Cagece pagarão multa diária no valor de R$ 5 mil, cada uma. A partir da data da notificação, as obras devem começar.A ordem judicial saiu no último dia 25 e ontem foi comemorada pelo advogado da Associação dos Empresários da Praia do Futuro (AEPF), Paulo Lamarão. "Foi uma grande vitória dos barraqueiros. Finalmente, vamos conseguir que a Cagece execute o Programa Saneamento para Todos, com investimentos previstos da ordem de R$ 1 milhão apenas para a primeira etapa da Praia do Futuro", ressaltou.O documento prevê a execução das obras de saneamento para todas as unidades residenciais, industriais, comerciais e de serviço situadas em todo o litoral de Fortaleza que estejam lançando dejetos fecais e outros agentes poluentes, provenientes de esgotos sanitários residenciais e não residenciais em galerias pluviais.Procurada pela reportagem, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará disse que não se posicionaria enquanto não tivesse conhecimento do teor da decisão do juiz federal.Da parte da Prefeitura de Fortaleza, o secretário do Meio Ambiente e do Controle Urbano (Semam), Deodato Ramalho, afirmou, ontem à noite, que não havia tomado conhecimento da ordem judicial. Ele aproveitou para esclarecer que a responsabilidade da obra de esgotamento sanitário na Praia do Futuro é da Cagece.Ramalho disse, ainda, que o Município de Fortaleza não é contra a interligação dos esgotos residenciais e não residenciais da Praia do Futuro à rede de saneamento da Cagece. "O saneamento na área é uma necessidade para que as barracas não prejudiquem mais ainda a praia. Esta decisão não significa que as barracas estejam legalizadas. Se depois a Justiça reconhecer que elas (barracas) estão ilegais, isso (Projeto Sanear)não vai interferir", concluiu.Projeto antigoDe acordo com Paulo Lamarão, a determinação do juiz federal da 2ª Vara beneficiará as 154 barracas da Praia do Futuro. "Esperamos por isso há 22 anos e agora queremos o cumprimento imediato da decisão", salientou o advogado da Associação dos Empresários.Segundo ele, os recursos previstos para a primeira etapa do projeto na Praia do Futuro - no valor de R$ 1 milhão - seriam aplicados na construção de uma estação elevatória, de 3.860 metros de rede coletora e cerca de 150 metros de linha de recalque (tubulação pressurizada).Entre 2003 e 2007, informa Lamarão, a Cagece elaborou o projeto de expansão do Sanear já existente na Praia do Futuro e firmou contato com a empresa Granito Engenharia e Empreendimentos Ltda. "A empresa chegou a iniciar as obras numa extensão de cerca de 600 metros, quando foram suspensas por determinação do Ministério Público Federal, sob a alegação de que as barracas estão instaladas na faixa de praia", relatou o advogado.No último dia 3, Lamarão formulou nova petição ao juiz Jorge Barreto denunciando o descumprimento da decisão tomada há mais de 20 anos. "Começou a seqüência de recursos e só agora saiu a decisão em caráter definitivo", afirmou. Nesse período, acrescenta o advogado, "o Projeto Sanear foi implantado somente na Avenida Beira-Mar e na Praia de Iracema e isso não é justo, pois nós iniciamos esse pleito há 22 anos".EmbargoO Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em abril deste ano, manteve a decisão de exigir o cumprimento de iniciar o projeto de esgotamento sanitário das barracas da Praia do Futuro, "mas a obra, que foi embargada pelo Ministério Público Federal, iria legitimar a ocupação dos barraqueiros", criticou.O advogado dos barraqueiros da Praia do Futuro diz esperar que mesmo com a recomendação da Procuradoria da República no Ceará, o Município de Fortaleza e a Cagece terão de dar cumprimento a medida. "Tanto o Município de Fortaleza quanto a Cagece podem recorrer da decisão, mas se fizerem isso não terá efeito suspensivo. A Justiça deve obrigar, sob pena de pagamento de multa diária", enfatizou Lamarão.Segundo ele, 70% das barracas da Praia do Futuro já estão ligadas ao Sanear. "Aquelas que não estão têm sistemas de fossas. Foi uma luta grande para conscientizar os barraqueiros a não jogarem os detritos nas galerias pluviais para não poluir a praia. Por sinal, a Praia do Futuro é a única do litoral da Capital com balneabilidade", salientou.Em relação à polêmica em torno da localização das barracas, se estão ou não em faixas de praia, Lamarão disse desconhecer o resultado do laudo do perito do Ministério Público.

Fome no Exército

Alexandre Garcia-Quando eu servi o Exército, em 1959, e era Comandante Supremo o Presidente Juscelino, o quartel nos dava três refeições diárias, sete dias por semana. Eu nem dormia no quartel, mas antes de ir para a aula à noite, passava no rancho para o jantar. E de manhã cedinho ia para o rancho para o desjejum. Até nos sábados e domingos, ia para o 7º RI para economizar o almoço em restaurante de Santa Maria. Hoje, leio boletim do Comandante do Exército: “Considerando a vigência do contingenciamento dos recursos orçamentários do Exército e suas conseqüências restritivas, informo à Força que(...) o expediente às segundas-feiras deverá iniciar-se às 13 horas e encerrar-se às 18 horas, sem refeições.” Ou seja, segunda-feira não tem rancho, como já não tem na sexta, sábado e domingo. Ao explicar a compra de 36 caças para a FAB, o atual Comandante Supremo, Presidente Lula confessou que já sabia dessa necessidade. “Eu não ia pensar em avião em 2003, se o país estava com fome.” Agora é o Exército que está com fome. No reaparelhamento das Forças Armadas, para 2010, a Marinha leva 2,7 bilhões de reais, a FAB 1,6 bilhões e o Exército fica com 361 milhões. De 2003 até o último semestre, as forças armadas tiveram uma redução de 14% em seus orçamentos. Desde os anos 80 as forças armadas vêm sendo sucateadas, enquanto muitos vizinhos se armam. “Se queres a paz, prepara a guerra” – aconselha o dito romano. É a força de dissuasão de um país. Seria necessária? No norte, temos o bolivariano Hugo Chavez, que dispensa comentários; a oeste, na Colômbia, as FARC; sem fazer fronteira, o bolivariano Correa no Equador; mais ao sul, Evo Morales, que mandou o exército boliviano invadir instalações da Petrobrás; no Paraguai, o bispo Lugo, que já fez ameaças a Itaipu. E não me venham dizer que a América Latina é uma região pacífica. Deixando de lado a Guerra do Paraguai, lembro as mais recentes, como a do Chaco, entre Bolívia e Paraguai, por petróleo, que deixou 90 mil mortos nos anos 30. A revolução cubana, que implantou uma ditadura que já dura 50 anos e que, durante décadas, tentou exportar a derruba de governos latino-americanos. Em 1969 tivemos a Guerra do Futebol, entre El Salvador e Honduras, por uma classificação na Copa. Equador e Peru andaram trocando tiros há menos de 20 anos. Nas Malvinas, os argentinos quase provocam uma guerra no cone sul, pois invadiriam as ilhas chilenas de Beagle, se os ingleses não reagissem. A Colômbia, hoje, tem que lidar com seus vizinhos bolivarianos Venezuela e Equador, que torcem pelas FARC. E por aí vai. Dentro do Brasil tivemos, 15 anos depois de Canudos a Guerra do Contestado, que durou quatro anos e 20 mil mortos, na mesma época da Grande Guerra. A melhor maneira de derrotar um exército, sem precisar dar um tiro, é cortar-lhe os suprimentos. Saladino derrotou assim os cruzados cristãos; a Rússia derrotou Napoleão e Hitler porque faltaram suprimentos aos invasores. Nas Malvinas, os ingleses cortaram os suprimentos da ilha. O Exército Brasileiro já recebeu 80 mil recrutas por ano. Hoje recebe metade disso. Por ano, apresentam-se 1.300.000 jovens. Já imaginaram se houvesse recursos para incorporar todos? Um exército de tremendo poder de dissuasão. E, mais do que isso, 1.300.000 jovens das classes mais pobres fora das ruas, das drogas, com três refeições por dia, preparo físico, assistência médica e dentária, aprendendo civismo, disciplina, obediência às leis e à autoridade e aprendendo uma profissão? Seria o maior programa social do país.

MPE e lojistas culpam Prefeitura por omissão

Denúncias de irregularidades no comércio informal repercutiram em vários segmentos de Fortaleza.Venda de CD e DVD piratas, alimentos sem as condições sanitárias ideais, bebidas alcoólicas (proibidas por lei para o comércio ambulante), armas e drogas, ocupação de espaços públicos sem ordenamento e prostituição. Essas são algumas das irregularidades denunciadas pela reportagem sobre o comércio informal irregular, publicada com exclusividade ontem pelo Diário do Nordeste. A matéria teve grande repercussão na cidade. Lojistas, Ministério Público Estadual e entidades ligadas à defesa da criança e do adolescentes se pronunciaram sobre a questão. Todos têm o mesmo ponto de vista e culpam a Prefeitura pela proliferação sem medida e a falta de ordenamento do comércio informal na Capital.A reportagem também traz sugestões de especialistas para evitar o caos. Entre elas, incentivo à economia solidária com a criação de cooperativas e trocas solidárias nos bairros, microcrédito para quem quer se formalizar, criação de came-lódromos e de Varas especiais na Justiça, além de concurso público para aumentar o contingente de fiscais e campanhas de esclarecimentos com os informais para que regularizem a situação na Prefeitura.Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Cid Alves, todas essas sugestões são viáveis, desde que a lei seja cumprida. Para ele, não é possível que lojistas paguem tantos impostos e os ambulantes fiquem livres de tributos. "Eles tomam conta de espaços nobres da cidade e fica por isso mesmo", salienta. Segundo Cid, um metro quadrado nessas áreas chega a ser alugado por R$ 500,00. "Que eles paguem até menos impostos, mas paguem".Segundo o titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, José Francisco Filho, o poder público não pode ficar omisso e "fazer que não vê" o problema cada vez mais crescente. "É preciso chegar antes, colocar a guarda municipal nas praças e nos logradouros públicos para evitar que o primeiro comece a negociar", aponta o promotor.Na avaliação da coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Margarida Marques, a ausência do Estado explica a situação. "A cidade não pode se constituir à margem de si própria, negando direitos e levando parte de seus habitantes a se adaptarem a esse contexto ou silenciarem o que presenciam todo dia".No que se refere à situação das adolescentes exploradas denunciada na reportagem, além da resposta em forma de políticas efetivas, Margarida sugere campanhas que incentivem o comprometimento amplo da sociedade com o enfrentamento dessa realidade, encorajando a denúncia e dando respostas concretas ao que já vem sendo apontado há anos pelas organizações de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Pantomima

A pantomima parece não ter limites. A política exterior brasileira está enveredando, perigosamente, pelos caminhos bolivarianos, ditatoriais, que rompem com décadas de neutralidade e não-ingerência em assuntos de outros países. O caso de Honduras é particularmente aterrador, pois, em nome da democracia totalitária, estão assentando as bases de supressão da liberdade.
Façamos, primeiro, um breve retrospecto. Lula e Celso Amorim realizaram, nos últimos anos, périplos por países africanos que têm em comum o menosprezo pela democracia e pelas liberdades em geral. Trata-se de países ditatoriais que foram considerados pelo nosso governo dignos parceiros de reconhecimento internacional. O ex-terrorista e ditador líbio, Muamar Kadafi, chegou a ser considerado como um irmão. Irmão de quê? De empreitadas ditatoriais, de uma pessoa há décadas no poder e exercendo uma dominação inflexível sobre o seu próprio povo.
Seguindo a mesma linha, a diplomacia brasileira permaneceu silenciosa sobre o genocídio do Sudão, onde mais de 200 mil pessoas foram assassinadas, não contabilizando as pessoas esquartejadas, mutiladas e estupradas. Em nome de quê? Da não-ingerência nos assuntos de outros Estados. Qual foi, então, o recado? Assassinar seu próprio povo pode, em nome da soberania interna.
O caso do Irã do "presidente" Mahmoud Ahmadinejad foi - e continua - escandaloso. As eleições foram fraudadas, o povo iraniano foi às ruas, até alguns aiatolás já não suportam o despotismo em vigor no país, pessoas foram torturadas e assassinadas em prisões. E o governo brasileiro contentou-se em dizer que se tratava de um mero jogo de futebol, em que os perdedores tinham ficado insatisfeitos. Na ONU, Lula, agora, reiterou a mesma posição de menosprezo aos direitos humanos. Temos uma prova tangível da podridão dessa esquerda que traiu inclusive os ideais de Marx. Fechou questão com o islamismo totalitário. Como se não bastasse, um "presidente" que se caracteriza pelo antissemitismo militante, propugnando pela eliminação do Estado de Israel, é convidado a visitar o Brasil. Provavelmente, em nome de uma qualquer "solidariedade" internacional, a dos déspotas.
Diante desse quadro, que é um quadro de horror, a "nossa" diplomacia, ou melhor, a "deles", dos bolivarianos com afinidades totalitárias, patrocina e é conivente com a volta de Manuel Zelaya a Honduras. Só um tolo acreditaria nas palavras de "diplomatas" (sic!) segundo os quais o Brasil só soube do ingresso do ex-presidente bolivariano, de tendências golpistas "democráticas", quando já tinha ingressado naquele país. Ainda, conforme nosso "chefe" do Itamaraty, deu-lhe "boas-vindas", oferecendo-lhe a hospitalidade brasileira. Pelo menos Zelaya e sua mulher foram "honestos" ao agradecerem ao chanceler Amorim e ao presidente Lula o seu apoio.
Para acreditar na versão oficial é necessário acreditar em duendes. Os cidadãos brasileiros são tidos por crédulos, mal informados, ou melhor, tolos. Nada bate com nada nas versões oferecidas, salvo o seu objetivo de dar o máximo de sustentação ao projeto bolivariano do golpista fracassado Zelaya. O que é para eles insuportável é que ações inconstitucionais tenham sido abortadas pela Corte Suprema daquele país, pelo Legislativo e pelos militares. Querem encobrir tudo isso dizendo que se tratou de um "golpe militar", que a América Latina não pode mais suportar. O que pode a América Latina suportar? Deve suportar a subversão da democracia por meios democráticos, com destaque para eleições e assembleias constituintes. Deve suportar a eliminação da divisão de Poderes, com "líderes máximos" solapando progressivamente todas as instituições representativas. Deve suportar a eliminação da liberdade de imprensa, num cenário liberticida que relembra a vereda totalitária de uma esquerda que nem mais sabe o significado de valores universais. As palavras começam a perder seu sentido, ganhando um novo, que guarda uma remota ligação com seu significado originário.
A diplomacia brasileira fala que concedeu refúgio a Zelaya. Como assim? Ele estava sendo perseguido dentro de seu próprio país? Precisa de asilo? Ora, trata-se de uma pessoa que foi obrigada a deixar o poder por conspirar contra a Constituição. Por isso foi conduzido para fora de seu próprio país, sem que tivesse sofrido dano físico nem tenha estado sua vida em perigo. O que a diplomacia brasileira fez foi patrocinar sua volta a Honduras, em aliança com Hugo Chávez, que reconheceu ter organizado toda a operação. O Brasil atrelou-se à Venezuela. A diplomacia brasileira está ingerindo nos assuntos internos de outro país, numa escancarada violação da Constituição brasileira, das Cartas da OEA e da ONU.
Numa completa tergiversação, o chanceler Amorim pede que o governo de Honduras não pratique nenhuma violência contra o bolivariano Zelaya. Ora, é a diplomacia brasileira que está suscitando violência e tumulto naquele país. Os mortos já se contam. Os bolivarianos estão entrincheirados na embaixada, a partir da qual fazem manifestações públicas e organizam os seus partidários para levar a cabo o seu projeto de subversão da democracia. Como são politicamente corretos, dizem estar defendendo a democracia. Na subversão do sentido das palavras, clamam que não reconhecerão as eleições em curso. Como assim? Porque elas estavam previstas na Constituição, antes mesmo da deposição de Zelaya? Não faz o menor sentido! As eleições seguem um cronograma constitucional, num regime de plenas liberdades, em particular de imprensa e partidária. É precisamente isso que se torna insuportável para esses socialistas autoritários.
Os países que parecem encantados com os cantos bolivarianos, como os EUA e os países europeus, estão cortando as fontes de financiamento desse pequeno país resistente. Enquanto isso, Lula negocia com Obama o fim do embargo comercial a Cuba. Deve estar fazendo isso em nome da democracia!
Denis Lerrer Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS. E-mail: denisrosenfield@terra.com.br

Sexo, piratas e poucos fiscais

Para além do que se vê, esse tipo de atividade em Fortaleza oferece um universo poderoso de irregularidades.Eram 20h30 de mais uma sexta-feira. Numa calçada próxima ao Terminal Antônio Bezerra, pedaços de madeira e ferro velho rapidamente viram mesas e bancos. Sobre elas, churrasquinho de uma carne qualquer e muita bebida alcoólica. Sobre eles, homens, mulheres e meninas. Inicialmente, a proposta parece se limitar a uma diversãozinha de começo de fim-de-semana. Ledo engano. A noite vai entrando e, com ela, a vontade de ganhar algum. Três, cincos reais ou mesmo uma merenda. Não importa. O que vale é garantir o mínimo para não voltar à favela sem nenhum no bolso.Tendo como pano de fundo o comércio informal irregular, meninas estão usando o próprio corpo em troca de uma miséria. E não é só isso que está por trás desse tipo de comércio que cada vez mais parasita a Fortaleza Bela. Por uma semana, o Diário do Nordeste topou o desafio de permear esse melindroso e perigoso universo. Aqui, com toda a certeza, você, leitor, vai conhecer uma pequenina amostra. Queria-se muito mais, mas o risco de morte e o medo de quem tenta regularizar a atividade não deixaram.Além do sexo fácil, foi possível flagrar venda de CDs e DVDs piratas; comércio de mercadoria sem nota fiscal; ocupação irregular de calçadas e canteiros centrais; muito lixo; invasão de vias; furto de energia; uma fiscalização despreparada, ameaçada e em número insuficiente; alimentos vendidos sem qualquer zelo à saúde pública; tudo isso só para começo de conversa. Confira, em detalhes, o que permitiram ver.Flagrante-Ainda nos arredores do terminal, Antônio Sales, 20 anos de táxi, descreve a rotina. As meninas, na média, aparentam entre dez e 17 anos e chegam depois das 20h. "É quase todo dia. No fim-de-semana, elas começam mais tarde". São de comunidades carentes próximas dali. "Aproveitam o movimento do churrasquinho para atrair os homens. A coisa acontece por aqui mesmo. No escuro das colunas do viaduto, por exemplo".Na noite em que a reportagem esteve no local, duas meninas apareceram. Tentou-se diálogo, mas sem sucesso. As duas foram embora e, depois de certo tempo, apenas uma voltou.Esse ponto, inclusive, é um dos "calos" da Secretaria Executiva Regional III. No combate a eles, Olinda Marques, titular da SER, garante que um levantamento está sendo feito para saber onde está o informal irregular. "A gente quer desobstruir o espaço público. Tirar a bebida alcoólica, as condições precárias de manipulação de alimentos e a exploração sexual desse meio". Só que, para isso, Olinda não dispõe de nenhum fiscal de serviços urbanos. Aquele que, pela Lei 9.334/2008 (o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos fiscais municipais), tem como uma das atribuições autuar o comércio informal irregular.Na área nobre da Capital, os problemas são outros. Um dos que mais maltrata é a pirataria. No encontro das ruas Barbosa de Freitas e Marcos Macedo, perto das 10h30 de uma quinta-feira, conheceu-se a história de J., 20 anos, pirata de CD e DVD há três nesse ponto. "A gente não tem horário certo, mas vem de segunda a sábado". Fazem parte do "a gente" I., oito anos de pirataria no coração da Aldeota; R., um ano; e C., que não estava no momento por conta da droga. Quase todos já presos por crime de violação de direito autoral. "Pego no Beco (da Poeira), no escuro (sem saber de quem). É daqui (da venda) que sustento a mulher e a filha".Rotina-Em carro de luxo ou mesmo a pé no salto alto de marca ou no sapato italiano, chegam homens e mulheres em busca do DVD da Barbie, do CD do Padre Fábio de Melo, vendidos entre R$ 4 e R$ 5. "O rapa (a fiscalização) chega, mas nem todo dia leva. Eles deixam a gente ficar só se não botar tela (expositor)". Por isso, sacos e mochilas escondem a mercadoria. Por volta de 11h, um fiscal da Regional II se aproxima e, como num passe de mágica, ninguém mais sabe, ninguém mais viu.Para Mércia Albuquerque, chefe do Distrito de Meio Ambiente e Controle Urbano da SER II, o comércio informal irregular é também questão de polícia e de outros órgãos. "A Prefeitura não dá conta sozinha". Vale lembrar que a II é a SER que conta com o maior número de fiscais para esse tipo de serviço: oito. A representante da Regional defende ainda que o consumidor precisa dizer não a esse tipo de comércio e que é necessário atuar na origem do problema. "Como é que esse pessoal agüenta multa e apreensão quase todo dia? É claro que tem gente grande por trás".Em frente ao Gonzaguinha do Conjunto José Walter, o que machuca o ordenamento urbano é a ocupação irregular do espaço público. Se quiser usar o canteiro central, o pedestre precisa disputá-lo com carros, barraquinhas, cadeiras e mesas. Situação semelhante ocorre na Feirinha de Artesanato existente no antigo kartódromo. Negócio muito organizado, com direito a nome (Feira Nova do Empreendedor do Pirambu), farda, coordenação, barraca padronizada e muita variedade. Da fivela para cabelo à cama elástica para a criançada.E a Prefeitura? Sabe. Mandou até e-mail confirmando a irregularidade no Pirambu. "A gente conversa muito. Um dia, vamos chegar a um acordo", informa uma feirante. Mas atire a primeira pedra quem nunca provou desse mel? Eu, você e um sem-fim de outros fortalezenses procuramos sim esse tipo de comércio. Pela rapidez, pelo preço ou por outra comodidade. Damos comida para um bicho que cresce em progressão geométrica. Até quando?CARACTERÍSTICAS-O que está por trás das grandes feiras.Mais um domingo de feiras. Na Parangaba e em Messejana. No primeiro espaço, uma variedade sem tamanho de mercadorias para os mais diversos públicos e bolsos. Em Messejana, também. Mas nessa última uma característica chama a atenção: o informal que atrai o formal.É de impressionar a quantidade de lojas de grandes redes que abrem em pleno domingo porque, confirmam vendedores e gerentes, a feira informal toma conta do coração comercial de Messejana. Mais lojas e até um cinema estão para chegar e aproveitar o pote de ouro.Até o mau exemplo é copiado. Enquanto a barraquinha coloca os shorts adulto e infantil na calçada, a grande loja expõe o colchão. E o pedestre? Que passe na rua e que venha comprar. Isso quase se ouve no festival de desrespeitos ao espaço público, que sofre também com o lixo, a obstrução total de suas vias (R. Joaquim Felício, por exemplo), a venda do proibido.Na Parangaba, o que intrigou no dia em que a reportagem esteve por lá foi a falta de preparo da equipe de fiscalização da Prefeitura de Fortaleza em lidar com o imprevisto e a legislação. Era domingo de desocupar por determinação do Ministério Público Estadual.Na primeira hora, todo mundo corre para a calçada e a fiscalização deixa passar como se ali também não fosse proibido vender. Ah... Claro, a ordem é para desocupar a via e o canteiro central, mostra um auxiliar de fiscal. Para desmoralizar ainda mais, chega um político com um discurso bonito de defensor dos desamparados e manda o chefe da equipe ligar para o titular da SER IV. O pior? Ele obedece. E quase fracassa o já em frangalhos dia de desocupar.CENTRO-A cadeia alimentar da informalidade"Olha o rapa!", grita um e logo começa o tira-e-bota de mercadorias em sacolas. Algumas delas do vendedor V. J. F., de 58 anos. Na Rua José Avelino tem sido assim depois que a Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor) resolveu intensificar a fiscalização por aquelas bandas. "Já fugi umas três vezes. Hoje, por exemplo, estou aqui aproveitando a sombra deste poste, mas na próxima, só Deus sabe", comenta V., tendo num dos braços as bolsas que vende e no outro, as práticas sacolas "anti-rapa".A regra é clara: ou nos galpões privados ou fora. "Como é caro para mim bancar um espaço no galpão, a gente acaba indo para a rua ou a calçada", justifica o erro. Suely Lopes Barros, 46, teve mais sorte. É dona de uma banquinha de lona e barra de ferro. "Sou empresária", considera-se, de olho na frota de ônibus de estados vizinhos como o Piauí amontoados num estacionamento ao lado.Eles chegam no dia anterior à feira. Dormem por ali mesmo, passam a manhã e a tarde nas compras e, à noite, seguem o caminho de volta. J., cobrador de um dos ônibus, conta o esquema. Só a pessoa para quem trabalha conta com quatro veículos com destino não só ao Centro de Fortaleza como à Feira do Aprazível, em Sobral."Tem também dono de loja que bota, disfarçado, mercadoria na rua", reclama Valda Henrique de Lima, presidente de uma associação de vendedores do Centro. É a cadeia da informalidade se retroalimentando.ENQUETE-População aponta as vantagens da atividade"Gosto porque tem sempre muita coisa para a gente olhar. É difícil ir para uma feira dessa e voltar sem nada para casa"Edimara Ribeiro Ávila21 anos Dona-de-casa"O que me atrai são os bons preços e o fato de estar perto de casa. Sem contar a variedade, que é expressiva"Samuel Melo 23 anos Assessor"Esse tipo de vendedor está em todo lugar e a toda hora. Não importa o que se quer, ele sempre tem a oferecer"Antônia Vânia Siqueira Lopes 30 anos Dona-de-casa

"The United States of Sobral"

É assim que os cearenses chamam a cidade de Cid Gomes, o ex-escoteiro socialista que implantou no sertão uma amostra do american way of life.Encravada no sertão cearense, a cidade de Sobral cultiva estrangeirices com tal entusiasmo que passou a ser conhecida no resto do estado pelo título desta reportagem: "The United States of Sobral". Lá, circulam ônibus escolares americanos (originais), que, além de serem amarelos como os que se veem nos filmes, ainda trazem a inscrição em inglês: School Bus. Lá, pratica-se beisebol – ou uma versão rudimentar do jogo, segundo a confederação brasileira desse esporte. Lá, o Kentucky Derby, uma das mais tradicionais competições do circuito do turfe dos Estados Unidos, inspirou a criação do Derby Club Sobralense. A diferença é que, sob o sol do agreste, os jóqueis treinam com calção de futebol. Lá, a população apelidou o parque da cidade de "Central Park", parodiando seu congênere nova-iorquino. A veia, digamos, cosmopolita de Sobral não é nova, mas ganhou força entre 1997 e 2004, quando a cidade foi administrada por Cid Gomes, do PSB, o atual governador do Ceará. Desde então, já há quem veja semelhanças entre o Rio Acaraú, que corta a cidade, e o Hudson, que banha Nova York.
Antes de Gomes, a cidade mimetizava europeísmos, por obra e graça (muita graça) de um bispo que mandou e desmandou naquelas bandas durante a primeira metade do século XX: dom José Tupynambá da Frota. Ele queria conferir a Sobral um ar francês e, entre outros lampejos geniais, teve a ideia de homenagear Nossa Senhora de Fátima com um monumento inspirado no Arco do Triunfo, erguido em Paris por Napoleão Bonaparte, para comemorar suas vitórias militares. O monumento está localizado na Avenida Boulevard do Arco. Como tem bares e restaurantes, os sobralenses fazem uma associação imediata. "Ela lembra a Champs-Elysées de Paris", diz o colunista social Arnaud Cavalcante. Sob o domínio do socialista Cid Gomes, Sobral passou a se espelhar nos Estados Unidos. Ele começou a imaginar a aparência globalizada de Sobral em 1996, ainda na condição de deputado estadual. Escalado pela assembleia cearense para a árdua tarefa de fazer um périplo pelas câmaras legislativas americanas, Cid voltou dos Estados Unidos cheio de projetos. No ano seguinte, ao assumir a prefeitura, passou a pô-los em prática.
Seu irmão mais velho, Ciro Gomes, ajudou-o a dar os primeiros passos na americanização de Sobral. Em 1998, Ciro, que frequentou um curso de inglês básico na Universidade Harvard, convenceu uma fundação a doar 36 school buses usados para a prefeitura do irmão. O município precisou arcar somente com o frete dos veículos. Pena que houve um inconveniente: no Ceará, não existem peças nem mecânicos especializados para esse tipo de ônibus. Por isso, eles foram sendo encostados à medida que precisavam de manutenção. Dos 36 ônibus, só três ainda estão em circulação. Numa boa iniciativa, inspirada pelo empenho acadêmico do irmão mais velho, o então prefeito Cid resolveu que daria proficiência em inglês aos alunos das escolas públicas. Para tanto, instalou o Palácio de Ciências e Línguas Estrangeiras em um casarão neoclássico onde funcionou aquele que foi o clube mais elegante da cidade, o Palace. Construiu também um museu em memória da missão de cientistas ingleses que foi a Sobral em 1919, para tentar comprovar a teoria da relatividade por meio da observação de um eclipse. Hoje, o prédio abriga um relativamente bom observatório astronômico.
Sob a influência de Cid, a cidade foi adotando costumes de climas temperados. A 27 quilômetros do centro, a Serra da Meruoca, um maciço rochoso de 920 metros de altura, sofisticou-se. Em casas com lareira, os ricos aproveitam temperaturas que dizem ser 15 graus mais baixas do que a média de Sobral (30 graus), para usar seus casacos elegantes – um deles, como não poderia deixar de ser, é Cid. Nos restaurantes da Meruoca, saboreiam-se fondues, sopas e chocolate quente. E um festival de inverno oferece atividades culturais aos turistas. É a Aspen do Ceará.No fim de sua gestão como prefeito, Cid patrocinou três equipes de beisebol e prometeu construir um campo exclusivo para a prática do esporte nas margens do Acaraú – que jamais saiu do papel. "Mas, quando ele era prefeito, nós tinhamos prioridade para usar o campo de futebol", pondera Reinaldo Marques Filho, treinador de todos os times de beisebol locais. Marques Filho é amigo de Cid desde a infância, quando eles viviam sempre alertas como escoteiros.
Esses rasgos modernizadores garantiram a Cid uma enorme popularidade. Muitos sobralenses o chamam de "El Cid" e o identificam como o redentor de uma profecia feita pelo bispo Tupynambá da Frota, o do arco do triunfo. Ao morrer, em 1959, ele previu três décadas de estagnação para Sobral – estancada pelo socialista yankee. Hoje, boa parte do maior reduto eleitoral do ex-prefeito e atual governador ainda é abastecida por carros-pipa, não fornece água tratada a toda a população nem dispõe de saneamento. Em Sobral, as principais causas de morte são as doenças infecciosas e parasitárias. Mas as ruas são iluminadas e a polícia se desloca, no confortável estilo "Miami Vice", em carrões equipados com ar-condicionado e câmbio automático. Graças à Votorantim e à Grendene, que empregam 12% da população, o comércio local é vigoroso. Cid agora quer mais um retoque à sua Nova York: metrô. No início do mês, lançou uma licitação para começar as obras. Em Fortaleza, a capital, cuja população é catorze vezes a de Sobral, o metrô local ainda não transportou ninguém. Está sendo construído desde 1999. Very good, Cid.

Energia solar, sem aqueles painéis

A principal maneira de captar energia solar tem sido através de grandes painéis colocados sobre os telhados ou montados no chão.Mas agora as companhias estão oferecendo alternativas mais discretas, na forma de telhas, azulejos e outros materiais de construção com células fotovoltaicas (que desenvolvem força eletromotriz pela ação da luz) em seu interior."Os novos materiais fazem parte da própria construção, não são um acréscimo a ela, e levam o uso das células fotovoltaicas a outro nível - um nível estético", disse Alfonso Velosa III, diretor de pesquisa no Gartner Inc., que participa de um relatório sobre o mercado para o novo campo, chamado de "fotovoltaicos integrados à construção".As companhias estão criando telhas solares em cores e formatos que combinam, por exemplo, com as telhas terracota, populares no sudoeste dos EUA, ou as telhas shingle cinzas dos chalés estilo Nova Inglaterra do litoral.A SRS Energy de Philadelphia está fazendo telhas solares curvas desenhadas para se mesclarem com as telhas tradicionais do sul da Califórnia, disse Martin R. Low, diretor-executivo da SRS. Ele estima que o custo da instalação de um sistema de telhas solares que atenda metade das necessidades de energia de uma casa típica da Califórnia fique em torno de US$ 20 mil, ou cerca de 10% a 20% mais do que os painéis solares que fornecem a mesma quantidade de energia.A US Tile de Corona, Califórnia, fabricante de telhas de barro, venderá suas telhas SRS' Sole Power Tiles inicialmente na Califórnia e depois em Arizona, Novo México, Texas e outros Estados, disse Steve Gast, presidente da companhia. Ela deve começar a receber pedidos no começo de novembro para entrega em janeiro, disse ele. A SRS Energy compra as células fotovoltaicas que cobrem seus telhados da United Solar Ovonic, uma fabricante de módulos solares flexíveis de Rochester Hills, Michigan. A SRS acopla as células de silicone às telhas curvas Sole, que são feitas do mesmo material básico dos parachoques dos carros, disse J.D. Albert, diretor de engenharia da SRS.As células foram instaladas em vários lugares de demonstração, incluindo uma casa em Bermuda Dunes, Califórnia. Em vez de fazer um novo telhado com as telhas solares, o dono da casa, Bill Thomas, construtor de telhados, preferiu inseri-las no telhado já existente, substituindo cerca de 27 metros quadrados de telhas de terracota; o trabalho foi feito em cerca de quatro horas, disse ele.As telhas solares inseridas no telhado gerarão cerca de 2.400 kilowatts-hora de energia por ano, o suficiente para cobrir de um quarto a um terço da conta de luz normal, disse Albert da SRS.Um material solar diferente para telhados e paredes das construções está sendo produzido pela Global Solar Energy de Tucson, Arizona. Uma cobertura fotovoltaica chamada de CIGS é pulverizada e depositada em camadas sobre uma espécie de filme."Nós fornecemos o filme, e outras companhias como a Dow desenham um produto com ele", disse Timothy Teich, vice-presidente de vendas e marketing.Células fotovoltaicas cristalinas, do mesmo tipo que existe nas instalações de painéis fixos, são usadas dentro das telhas de cerâmica fabricadas por companhias como a italiana System Photonics. As células são colocadas no lugar e seladas contra a umidade por uma camada de plástico protetor transparente feito pela DuPont, disse Stephen Cluff, diretor global de negócios da DuPont para encapsulantes fotovoltaicos. As telhas são fabricadas em 13 cores.Velosa disse que a instalação de sistemas integrados de energia solar está apenas começando nos Estados Unidos, onde a maior parte das instalações ainda são experimentais. Mas isso vai mudar, disse ele, porque "estamos vendo que o setor da construção civil percebeu que as casas e edifícios energeticamente eficientes são uma oportunidade de crescimento."Paul Markowitz, analista sênior da NanoMarkets L.C., uma empresa de pesquisa de Glen Allen, Vancouver, concordou que o mercado para os produtos integrados às construções parece promissor. Mas ele disse que isso depende da recuperação da construção civil e do mercado imobiliário. Em termos de custo e projeto, o melhor momento para instalar os fotovoltaicos é durante a construção, disse ele.Akhil Sivanandan, analista de pesquisa para a firma de consultoria Frost & Sullivan em Madras, Índia, disse que os subsídios do governo acelerariam a adoção de fotovoltaicos integrados à construção nos Estados Unidos, como já aconteceu na Europa."É preciso incentivo do governo", disse ele. "Mesmo com a queda nos preços e os avanços da tecnologia, ainda é muito caro".Na França, Alemanha e outros países, o mercado para os sistemas de energia solar integrados às construções está crescendo por causa dos subsídios e programas que pagam aos proprietários das casas pela eletricidade que eles geram e repassam para a rede de eletricidade, disse."Na Europa, os fotovoltaicos integrados às construções já representam cerca de 3% a 4% de todo o mercado de energia solar", disse Sivanandan, acrescentando que os incentivos ajudam os proprietários a pagarem os custos dos sistemas num prazo de cinco a sete anos.Mas uma outra qualidade será fundamental para a popularidade das células solares integradas à construção, disse Velosa. "A estética é a chave", ele observa. "Elas precisam ter uma boa aparência."

Conflito diplomático

Terça-feira, 22 de setembro, as tropas fiéis ao presidente golpista de Honduras, Roberto Micheletti, cercam a embaixada brasileira, onde está abrigado o presidente deposto manuel Zelaya: soberania ameaçada.O ATAQUE
Bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água são lançados nos manifestantes e contra a embaixada brasileira.AS VÍTIMAS
Em frente à sede do governo brasileiro em Honduras, simpatizantes de Zelaya são reprimidos e cerca de 300 pessoas se refugiam na embaixada.O ALVO
Depois de retornar ao país escondido no porta-malas de um carro e fazer um comício fora de hora, Zelaya dorme no gabinete do embaixador brasileiro.Ás 11h40 da segunda-feira 21, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, surpreendeu o único segurança que estava à porta do número 3.201 da Calle República del Brasil, onde fica a embaixada brasileira na capital hondurenha.
Acompanhado por dezenas de simpatizantes, muitos deles carregando colchonetes, Zelaya entrou no território brasileiro em Honduras em busca de proteção. Logo depois de sua chegada, a embaixada foi cercada por centenas de militantes a favor de sua volta ao poder e Zelaya encontrou a oportunidade ideal para improvisar um comício e falar pela primeira vez para o povo hondurenho desde que fora afastado da Presidência.
Imediatamente as forças militares fiéis ao governo golpista de Roberto Micheletti ameaçaram invadir o prédio, atacaram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e jatos d'água e fizeram disparos, inclusive para o interior da embaixada, obrigando quem estava lá dentro a se jogar no chão. Pela primeira vez na história, a soberania brasileira foi atacada desta forma. O conflito provocou a invasão da embaixada por cerca de 300 pessoas.
O encarregado de negócios Francisco Catunda, 61 anos, único diplomata na representação, passou horas com os olhos lacrimejando e ardendo. Dois hondurenhos morreram no embate. Até o fim da semana, a sede do Brasil em Honduras permanecia sitiada pelas tropas de Micheletti.
Na terça-feira 22, água, energia elétrica e telefone chegaram a ser cortados. Ninguém podia entrar ou sair daquele sobrado de dois andares. Nem mesmo os brasileiros. Os alimentos foram fornecidos com a ajuda das missões diplomáticas da vizinhança. A presença de Zelaya na embaixada jogou o governo Lula no epicentro de uma crise diplomática sem precedentes."A comunidade internacional exige que Zelaya reassuma imediatamente a Presidência e deve estar atenta à inviolabilidade da missão diplomática brasileira em Tegucigalpa", reagiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso na abertura da 64ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na quarta-feira 23, em Nova York, ocasião em que foi aplaudido efusivamente.
"Nós não precisamos gastar meia palavra para falar o que aconteceu em Honduras: o presidente eleito foi retirado de sua casa de madrugada à força. Esse presidente resolveu voltar ao seu país. Nós queremos que ele fique com garantias lá e queremos que os golpistas não façam nada com a embaixada brasileira", disse Lula, ao conclamar a comunidade internacional a apoiar o imediato retorno de Zelaya à Presidência.
"A crise de Honduras só se resolve com a volta de Zelaya." O governo golpista de Micheletti reagiu, em nota, acusando o Brasil de se intrometer nos assuntos internos hondurenhos e arquitetar a entrada de Zelaya no país. Na quinta-feira 24, Lula voltou a falar grosso. "Vocês têm de acreditar em um golpista ou em mim", afirmou Lula na cidade americana de Pittsburgh, pouco antes de participar de um jantar oferecido pelo presidente Barack Obama para os chefes de Estado e de governo que participavam da reunião do G-20.
Trincheira A efetiva participação do Brasil no episódio é o capítulo mais debatido dessa história. A diplomacia brasileira age corretamente ao dar proteção a Zelaya, como recomendam as normas internacionais. "Foi correta a decisão de abrigar Zelaya e a escolha da embaixada brasileira realça a liderança do Brasil", diz o sociólogo Antônio Jorge Ramalho, professor de relações internacionais da Universidade de Brasília.
"É preciso agora adotar serenidade e neutralidade e não dizer o que os hondurenhos devem ou não fazer", recomenda Ramalho. O que é questionável é a atitude oportunista de Zelaya de transformar a embaixada num palanque, e não apenas num porto seguro. O embaixador havia sido chamado de volta ao Brasil desde o golpe e, tecnicamente, a embaixada estava fechada.
Apenas 12 funcionários permaneciam na missão diplomática quando Zelaya recebeu abrigo. O visitante aproveitou a ausência da autoridade de um embaixador para, sem ser molestado, poder gritar da sacada do prédio aos seus simpatizantes: "Pátria, restituição ou morte." O gesto transformou a embaixada em trincheira, sem que ninguém pudesse evitar.
A comida que havia na despensa da embaixada foi inteiramente consumida. Alguns manifestantes contrabandearam pizzas e a ONU enviou rações humanitárias. Curioso é que os simpatizantes de Zelaya, que foram recebidos de portas abertas pela diplomacia brasileira, recusaram-se a dividir a comida com os funcionários da embaixada. "Fomos pedir a um auxiliar de Zelaya, mas ele disse que a comida era só para eles", afirmou Isabel Cabral, uma funcionária.
Desde que a diplomacia brasileira conseguiu controlar a situação, contando com o apoio da ONU e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Zelaya se comporta de forma mais contida. Tem usado a infraestrutura da embaixada como um escritório político, mas sem incitar a população e sem usar expressões como "morte" ou "sangue". Na quinta- feira 24, por exemplo, reuniu-se com quatro dos sete candidatos a presidente de Honduras nas eleições marcadas para o dia 29 de novembro, cujo resultado pode não ser reconhecido pela OEA se a crise persistir.
Os presidenciáveis se ofereceram para intermediar um diálogo de entendimento entre Zelaya e Micheletti. Esse pode ser um caminho para a solução do impasse. E é nisso que Lula aposta. "Sinto que uma solução negociada está cada vez mais próxima", disse Zelaya (leia entrevista à pág. 92). Negociação Como o restante da comunidade internacional, Lula não reconhece o governo de Micheletti, empossado em 28 de junho.
Às 5h30 daquele dia, o então presidente Zelaya foi retirado de casa por militares armados e mascarados e, ainda de pijama, embarcado em um avião rumo à Costa Rica. Desde então, ele fez duas tentativas infrutíferas de retornar ao país, ambas em julho. O retorno - articulado com a ajuda do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e de autoridades da Nicarágua - pode ter colocado a política externa brasileira em xeque.
Ciente da gravidade da situação, Lula usou parte de seu discurso na ONU para angariar o apoio de outros chefes de Estado para uma solução negociada do conflito. Já começou a dar resultado. Na sexta-feira 25, o Conselho de Segurança da ONU condenou o cerco à embaixada e exigiu que ele fosse interrompido.
No mesmo dia, estava prevista a chegada de uma comissão preparatória da OEA com a meta de preparar o terreno para a missão que esta semana tentará encontrar uma saída para a crise. Dependendo do resultado, Lula consolidará sua posição de liderança no continente. Ou não. Na opinião de Rubens Barbosa, ex-embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos, esse é um risco que Lula não precisava correr."Admitindo que ele não soubesse da articulação para o retorno de Zelaya, não tinha nenhuma razão para se envolver no problema", afirma Barbosa. "Poderia ter negociado para que ele fosse para outra embaixada, como a do México, país mais próximo a Honduras do que o Brasil." No governo, porém, a presença de Zelaya no sobrado da Calle República del Brasil foi saudada como um reflexo do poder moderador de Lula no continente, em contraponto à liderança de Chávez."TUDO O QUE FAÇO É POLÍTICO"
Instalado na embaixada brasileira em Tegucigalpa, que transformou numa espécie de gabinete provisório, o presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, vive uma rotina de telefonemas. "Falo com Lula sempre", contou. Na quarta-feira 23, ele conversou com ISTOÉ por celular.
ISTOÉ - O sr. vai ficar na embaixada por quanto tempo? Zelaya - Não tenho a mínima possibilidade de prever. Pode ser mais um dia ou pode durar mais tempo. Tudo dependerá das condições em que se possa estabelecer o diálogo.
ISTOÉ - Se o sr. não puder voltar ao poder, o que fará? Zelaya - Estamos numa luta democrática para resgatar valores que representam o futuro da nação hondurenha. Estou ligado ao futuro dessa nação, porque sou hondurenho, tenho minha família, meus filhos aqui. Não tenho para onde ir. Mas só Nostradamus pode prever o futuro.
ISTOÉ - O sr. tem recebido muitos telefonemas de apoio. Já falou com quantos presidentes? Zelaya - Uma grande quantidade. Muitos deles estão em comunicação permanente comigo, especialmente os da América Latina. Falo sempre com o presidente Lula. Também tenho mantido contatos com alguns membros da União Europeia. Mas não posso ficar nominando cada um, pois isso não é correto na diplomacia.
ISTOÉ - Acusam-no de utilizar politicamente a embaixada do Brasil, convocando manifestações e incitando a população. Zelaya - Sou um político. Tudo o que faço é político. O que ocorre é que estou há 88 dias fora do país, e as manifestações têm ocorrido todos os dias, sem a necessidade de que eu esteja aqui convocando. Muitas das que aconteceram na minha ausência foram dez vezes maiores que a de hoje.
ISTOÉ - Essas manifestações têm sido reprimidas pelas forças de segurança... Zelaya - Sim. Há muitos presos, capturados e feridos. Tenho informações de que são mais de 30 feridos, mais de 400 presos e que dez pessoas estão desaparecidas.
ISTOÉ - O governo de Roberto Micheletti acusa o Brasil de ingerência em assuntos de Honduras. O abrigo na embaixada brasileira foi planejado?Zelaya - Escolhi a embaixada brasileira por causa da liderança do Brasil, que é um exemplo de democracia, e pela amizade que tenho com Lula. Foi um retorno pacífico, sem enfrentamento. Contei com o apoio de vários setores, mas não posso revelar agora. A verdade é que todos os governos do mundo estão me apoiando, pois sou o presidente legítimo de Honduras, eleito pelo povo. Não acredite no que dizem aqueles que deram um golpe de Estado. Eles não têm nenhuma credibilidade.
ISTOÉ - Micheletti diz que está disposto a negociar. Qual a sua posição? Zelaya - Isso tudo é uma falsidade. Quem está disposto a negociar não cerca embaixada. Com a representação do Brasil cercada, restringem o direito de ir e vir da maioria, nem a minha família eles deixaram passar. E ainda reprimem o povo, lançam bombas à embaixada. É uma falsa posição de diálogo. "Pode parecer que o Brasil apoia Zelaya, mas o que o governo Lula está tentando é defender os princípios democráticos e não perder o protagonismo na América Latina ante o avanço da política externa venezuelana", afirma o analista político Carlos Cordero, da Universidade Mayor de San Andrés, na Bolívia. "O governo Lula apoia a democracia, seja ela num governo de esquerda ou de direita", conclui o analista. Tão surpresos quanto o segurança da embaixada brasileira estavam os 7,8 milhões de habitantes do país com a volta do presidente deposto. Boa parte da população não está engajada no movimento pró-Zelaya, mas acabou sofrendo com o impasse. O número de feridos alcança as dezenas e foram feitas mais de 300 prisões. Os presos foram levados ao estádio de beisebol Chochi Sosa. Os aeroportos permaneceram fechados por dois dias e lojas, supermercados e caixas automáticos de bancos foram saqueados, em reação ao toque de recolher imposto pelo governo golpista.
A comunidade brasileira virou alvo da fúria de hondurenhos opositores a Zelaya. "Uma mulher ligou para a minha clínica xingando. Outros membros de nossa comunidade também relataram agressões. Estamos com medo do que pode acontecer", disse à ISTOÉ a médica Elisa Vieira, presidente da Associação de Brasileiros Residentes em Honduras.O apoio de Chávez Aliado do presidente venezuelano, Zelaya planejou seu retorno a Honduras para o domingo 20, quando completava 57 anos. Na véspera, centenas de simpatizantes e membros da Frente de Resistência contra o Golpe, um aglomerado de sindicatos e partidos que o seguem, se reuniram no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Bebida para comemorar o aniversário. Houve missa e cantoria, com a presença da mulher de Zelaya, Xiomara, e das filhas Zoe e Hortênsia. A festa antecipada teve o objetivo claro de manter os manifestantes mobilizados para agir no dia seguinte. Os planos de um desembarque triunfal em uma data simbólica, no entanto, não saíram como o previsto. Houve atrasos na preparação do voo que levou Zelaya de Manágua, na Nicarágua a San Salvador, em El Salvador. Já amanhecia a segunda-feira 21 quando o político hondurenho conseguiu chegar a Tegucigalpa. Em toda a travessia, de El Salvador a Honduras, Zelaya contou com o apoio de membros do Exército de ambos os países, da polícia, de movimentos sociais e de dirigentes da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), partido do presidente Mauricio Funes, amigo de Lula e casado com a brasileira Vanda Pignato, que representou por muitos anos o PT na América Central e no Caribe.
Uma comitiva da FMLN recebeu Zelaya no aeroporto na noite de domingo. Derrota s do ItamaratyQualquer que seja o desfecho da Operação Zelaya, fica claro que o Brasil deve ser mais cauteloso ao movimentar as peças no tabuleiro mundial. O País levou muitos anos para alcançar um lugar no centro do palco. Por isso mesmo, o chanceler Celso Amorim deve tomar cuidado para não colocar essa conquista em risco, com opções precipitadas. Infelizmente, é o que tem acontecido. Em 2005, ao forçar a indicação do embaixador Luiz Felipe Seixas para a direção da Organização Mundial do Comércio, viu Seixas sumariamente excluído da disputa. Em 2007, colheu novo fiasco ao perder para o México a vice-presidência de finanças e administração do BID. E no início deste ano foi voto vencido na indicação da ministra Ellen Gracie, do STF, para o Órgão de Apelação da OMC. Mais grave, porém, mostrou-se a decisão de apoiar o egípcio Farouk Hosni para a direção-geral da Unesco, preterindo a candidatura do brasileiro Márcio Barbosa, vice-diretor-geral do órgão, sob a alegação de que é necessário marcar pontos com os árabes. Na terça-feira 22, Hosni foi derrotado pela diplomata búlgara Irina Bokova. À coleção de erros pode se somar o apoio de Lula ao polêmico presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, com quem se encontrou no mesmo dia em Nova York. Outra aposta temerária, na contramão da comunidade internacional.Octávio Costa
Em seguida, ele embarcou num utilitário 4x4 blindado, de propriedade de um parlamentar governista, que cruzou a fronteira montanhosa. Foram cerca de 15 horas de uma viagem tensa. Em determinado momento, teve que deixar a rodovia e seguir pelo interior de fazendas. Ao chegar a Honduras, foi posto no porta-malas de um veículo de passeio para evitar ser pego em alguma blitz.
Enquanto Zelaya cruzava a fronteira em segredo, Chávez também fazia a sua parte, já que ambos estavam convencidos de que o presidente deposto estaria sendo monitorado por serviços de inteligência. Num encontro com sindicalistas em Nova York, o presidente da Venezuela chegou a contar que Zelaya havia anunciado que participaria da assembleia da ONU para confundir os opositores sobre seu paradeiro. Para ajudá-lo, Chávez disse ter telefonado para o hondurenho em um telefone que estaria grampeado. "Eu liguei, como sei que estão nos gravando por satélite, disse: 'Zelaya, nos vemos em Nova York'", relatou Chávez. Como parte dessa estratégia, o avião que levou Zelaya a San Salvador seguiu viagem para os Estados Unidos. "O avião decolou, mas sem o Zelaya, e aqui (em Nova York) estavam esperando por ele", afirmou Chávez, arrancando risos da plateia.
Falsa acusação Em suas primeiras declarações à imprensa, Zelaya agradeceu enfaticamente o "apoio do amigo Lula", mas garantiu que "o Brasil não sabia" de seu plano de retorno. "Tomei a decisão de vir direto à embaixada por uma questão de estratégia, uma posição de reserva, para que o plano não corresse risco", disse à ISTOÉ. Essa é a versão corroborada pela diplomacia brasileira.
"Ele praticamente se materializou na embaixada", resumiu Gonçalo de Barros Carvalho e Mello Mourão, chefe do Departamento de América Central e Caribe do Itamaraty. A chancelaria hondurenha questionou esta versão em duas oportunidades. Primeiro, enviou comunicações reservadas ao Itamaraty, insinuando que o governo Lula havia interferido em assuntos internos do país. "O senhor José Manuel Zelaya Rosales, foragido da Justiça, ingressou clandestinamente ontem em Tegucigalpa, com o evidente apoio logístico e financeiro de governos da América do Sul e da América Central, em flagrante violação dos princípios de igualdade soberana dos Estados e de não intromissão nos assuntos internos de Honduras", diz a nota 022, enviada para o Itamaraty na terça-feira 22. Dois dias depois, divulgou o comunicado acusando Lula de ingerir em assuntos de Honduras e jogando sobre o Brasil "a responsabilidade pela vida e pela segurança do senhor Zelaya."
Há um mês, quando esteve em Brasília, Zelaya ouviu de Lula, do assessor internacional Marco Aurélio Garcia e do próprio chanceler Celso Amorim mais que palavras de apoio moral. Na ocasião, foram analisadas diferentes alternativas para o retorno de Zelaya ao poder. Amorim chegou a dizer que não havia futuro para os golpistas e expressou preocupação com a demora para uma solução do conflito: "À medida que o tempo passa, a capacidade de que a volta do presidente Zelaya legitime as eleições vai se enfraquecendo e isso é ruim para a democracia."
O presidente deposto chegou a dizer a Lula que o governo brasileiro não deveria confiar nas gestões dos Estados Unidos devido à suspeita não confirmada de que o país teria apoiado o golpe. Zelaya também confidenciou que o avião militar que o sequestrou em 28 de junho fez escala numa base aérea americana em Honduras, antes de chegar à Costa Rica.
O presidente brasileiro surpreendeu-se e Marco Aurélio Garcia chegou a relatar à imprensa como "inquietante" tal informação. Das conversas em Brasília, surgiu uma posição clara e unificada por parte do governo de incentivar o retorno de Zelaya a Honduras. "É preciso que Zelaya volte e que volte rápido", disse Amorim na ocasião. Isso não significa, no entanto, que o Brasil tenha participado do plano de retorno de Zelaya.
Na Presidência desde janeiro de 2006, Zelaya elegeu-se pelo Partido Liberal, a mesma agremiação de Micheletti. Conhecido como Mel Zelaya e descendente de uma família basca radicada em Honduras desde o século XVIII, ele chegou a fazer até o quarto ano de engenharia, mas abandonou a faculdade para cuidar dos negócios da família, proprietária de grandes extensões de terra. Com quase 1,90 m e inconfundíveis bigodes negros, fez do chapéu de abas largas, as botas de caubói e a camisa guayabera suas marcas na vida pública. Eleito com o apoio das elites hondurenhas, começou a assustá-las ainda no primeiro ano do mandato, quando aumentou o salário mínimo em 60%. Em meio a rumores de que promoveria estatizações no país, tornou-se uma grande ameaça até para parte de seus correligionários quando decidiu convocar, no fim de março, um referendo para reformar a Constituição promulgada em 1982. A iniciativa foi recebida por seus adversários como uma tentativa de abrir caminho para permanecer no poder, pois a Constituição do país prevê um mandato de quatro anos, sem direito à reeleição.
O golpe O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de Honduras, José Saúl Escobar, afirma que a legislação do país até prevê a realização de consultas populares, tanto na forma de referendo como na de plebiscito, mas só quando há alguma lacuna sobre um determinado tema. "Mesmo assim, o Executivo chamou a consulta popular, que depois batizou de pesquisa popular", diz Escobar. "Os órgãos judiciais do país emitiram resoluções que proibiram a consulta, uma vez que sua realização não respeitou os canais institucionais nem passou pelo TSE, um órgão autônomo que tem a atribuição constitucional de realizá-la." Para reforçar a posição, cinco dias antes da data do referendo convocado por Zelaya, o Congresso aprovou uma lei especial proibindo a realização de consultas populares seis meses antes ou depois das eleições gerais. Como as eleições estavam convocadas para 29 de novembro, a nova lei tinha potencial para enterrar de vez o referendo, mas Zelaya não desistiu da ideia. Às vésperas da consulta, destituiu o general Romeo Vásquez do comando militar de Honduras, porque ele se negou a instalar as urnas. E, na sequência, recusou-se a acatar determinação da Corte Suprema de manter o general Vásquez no posto.
Embora garantam ter provas suficientes para processar o presidente deposto por diversos delitos, entre eles traição à pátria e descumprimento de lei aprovada pelo Congresso, seus opositores voltaram as costas à legalidade quando optaram por sequestrar e exilar Zelaya. No mesmo dia em que o então presidente foi desembarcado de pijama na Costa Rica, Micheletti ocupou a Presidência. Aos 66 anos, descendente de italianos, ele é um administrador de empresas com mais de três décadas de atuação na vida política hondurenha. Seu sonho era chegar ao Executivo pelas urnas, mas, meses antes, ele perdera nas prévias do Partido Liberal a indicação para concorrer nas eleições de novembro. Perdeu justamente para o vice de Zelaya, Elvin Santos, que havia se afastado do Executivo para entrar na disputa. Como o cargo de vice estava vago, Micheletti assumiu por ser o primeiro da linha sucessória, na condição de presidente do Congresso.

Quem vai lavar essa casa?

Senado volta a se sujar com descoberta de pagamentos de cursos no Exterior sem cortar salários. E que cursos!Um grupo de baianas lavou, na quarta-feira 23, parte da rampa do Congresso Nacional. Mas a Casa ainda precisa de muita faxina. A mais nova do Senado Federal é a concessão de licença remunerada para funcionários fazerem cursos esdrúxulos - como capoeira, judô e até medicina do sono - que nada têm a ver com as funções legislativas. Nos últimos 15 anos, quase 300 servidores foram estudar no Exterior com financiamento do Senado. Essa prática veio à tona em 26 de junho de 2009, quando ISTOÉ revelou que o funcionário Carlos Alberto Nina Neto, do gabinete do senador Arthur Virgílio (PSDBAM), recebeu salário de R$ 10 mil durante os 18 meses que estudou teatro na Espanha. Não se trata, porém, de um caso isolado.Depois de admitir sua culpa e devolver o dinheiro, Virgílio pediu um levantamento de todos os servidores que foram estudar no Exterior. Descobriu que a Casa chegou ao cúmulo de pagar especialização em judô no Japão e em capoeira em Singapura. A legislação dá direito ao servidor a tirar, após cinco anos de trabalho, 90 dias de licença remunerada para capacitação. Vinte e três servidores decidiram viajar para aprender línguas. O policial legislativo Tiago Nardelli foi estudar inglês no Havaí porque, segundo ele, lá tem uma das melhores escolas do mundo. A consultora Ana Cláudia Borges foi aprender francês em Estrasburgo e seu colega Vinícius Becker Costa foi para Florença aprimorar o italiano.
Há funcionários dispensados do ponto por até 1.437 dias, como Valéria Rodrigues Motta e o consultor Aldo Assumpção Zagonel. Alguns passam mais tempo no Exterior do que em Brasília. O consultor Tarcisio Dal Maso Jardim, efetivado em 15 de janeiro de 2003, foi fazer doutorado na Universidade de Paris 10, em setembro de 2006, e só voltou em julho de 2009. A servidora Flávia Santinoni Vera pediu várias licenças, algumas sem ônus, como no período de doutorado em direito econômico pela Universidade da Califórnia.
"O Senado tem que levar mais a sério as especializações, pois é preciso separar o joio do trigo", diz Flávia. Porém, se depender do argumento do senador Gilvan Borges (PMDB-AP) tudo vai ficar como está. "Quanto mais longe o curso, maior o choque cultural e a troca de experiências. Isso traz benefícios para o Senado", defende Borges. Haja vassoura.

Do Senado para a campanha

Cúpula da Casa ganha funcionários extras, pagos com verba pública, para escritórios nos estados .A Mesa Diretora do Senado decidiu ontem legislar em causa própria e autorizou seus 11 integrantes e também os 14 líderes da Casa a designar três funcionários comissionados para seus respectivos escritórios políticos nos estados. Serão dois assessores técnicos, cada um com salário de R$9.900, e um secretário legislativo, com vencimento de R$7.600. Pelas regras em vigor na Casa, esses cargos ainda podem ser subdivididos. Todos os 81 senadores já podem ter em seus escritórios políticos servidores comissionados (não concursados), sem limites, pagos pelo Senado. Os 75 funcionários para os escritórios políticos, um reforço para os senadores às vésperas do ano eleitoral, custam, na folha de pagamento do Senado, cerca de R$8,2 milhões por ano.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o 1º secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), justificaram a iniciativa alegando que a Mesa Diretora apenas teria atendido a uma solicitação dos líderes partidários.
- Acontece é que a Mesa tinha proibido que, nos escritórios regionais, fossem utilizados funcionários das lideranças. Mas recebemos um abaixo-assinado de todos os líderes da Casa pedindo que fosse aberta uma exceção de três cargos, para que eles pudessem utilizar esses funcionários nos seus gabinetes, nos seus estados. E a Mesa aprovou esse pedido - explicou Sarney, no plenário.
- Os líderes alegam que têm necessidade. Não gera despesa. Não há nada errado. Não tem nenhuma aberração. A Mesa achou por bem atender a essa reivindicação, que é de todos os líderes - defendeu Heráclito.
A informação, no entanto, foi imediatamente contestada pelo líder do DEM, senador José Agripino (RN).
- Não fui consultado sobre esse fato e não concordo. Na liderança do Democratas não há nenhum funcionário lotado no meu estado, e acho desinteressante. As lideranças partidárias funcionam em Brasília. Eu não assinei esse documento, eu não me lembro de me terem sido sugeridos, mas são casos para serem apreciados e definidos - afirmou Agripino.
Medida não foi levada ao plenário
Agripino não foi o único que disse desconhecer a existência deste abaixo-assinado. O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), informou por intermédio de sua assessoria que não foi consultado sobre o assunto.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), também reagiu ao anúncio feito por Sarney, considerando que a medida foi um retrocesso.
- Acho que esse é um assunto em que pode parecer que estamos dando passos atrás. E agora nós temos que dar passos adiante, no sentido de organizar a Casa e torná-la cada vez mais transparente - afirmou Casagrande.
Sarney chegou a anunciar que poderia submeter a medida ao plenário da Casa, porém, mais cedo, o diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, havia declarado que a Mesa Diretora era soberana para tomar a decisão sozinha.
Ao tentar regulamentar, no fim do mês passado, o funcionamento dos escritórios políticos dos senadores nos estados, a Mesa Diretora aprovou um ato permitindo que essas salas tivessem suas despesas de instalação e manutenção cobertas pela verba indenizatória de R$15 mil. A mesma medida legalizou uma prática antiga da Casa pela qual os senadores designavam servidores comissionados lotados em seus gabinetes para trabalhar em seus estados, sem estabelecer qualquer limite para isso.
O ato, no entanto, vedava o benefício para os líderes partidários e integrantes da Mesa, que já dispõem de toda uma estrutura extra em razão de seus cargos. A proibição, no entanto, não durou nem um mês.

Honda apresenta monociclo futurista

Um protótipo apresentado pela Honda à imprensa despertou a curiosidade dos japoneses nesta quinta-feira (24). A engenhoca em forma de oito, com o nome provisório U3-X, foi chamada de “dispositivo pessoal de movimento” por seus inventores – mas jornalistas e blogueiros logo notaram sua semelhança com um monociclo e rebatizaram o invento. Em vez de usar pedais, o monociclo do futuro se move de acordo com a posição de seu piloto. Para mudar de direção, basta inclinar o corpo para o sentido desejado. Essa forma de controle permite que o usuário se mova para frente, para trás e para os lados, a uma velocidade de até 6 km/h. A tecnologia é semelhante à do patinete elétrico Segway, criado pela mesma fabricante para facilitar a locomoção de idosos e outras pessoas que têm dificuldade para se movimentar. Com o envelhecimento da população japonesa, a procura por aparelhos do tipo tem crescido e incentivado o desenvolvimento de novos produtos. No entanto, os primeiros testes indicam que o U3-X ainda precisa de melhorias para atender esse público: além de exigir equilíbrio do usuário, o protótipo funciona por apenas uma hora sem exigir recarga da bateria. O presidente da Honda, Takanobu Ito, afirmou que ainda não há previsão para o lançamento comercial do produto, nem informações sobre seu preço.

Bancários entram em greve em todo o Estado

Bancários entram em greve hoje por tempo indeterminado. Esta foi a decisão da assembléia reunida ontem à noite no Sindicato dos Bancários do Ceará. Até o momento, a adesão é de 641 grevistas no Estado. No Brasil, já deflagraram o movimento bases sindicais de todas as região do país. São Paulo, Rio, Minas Gerais, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Acre, Piauí, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Amazonas foram os primeiros a manifestaram os resultados das votações.Assim como nas últimas paralisações, todos os postos de atendimento e serviços de internet funcionam normalmente. Estão disponíveis também os correspondentes não bancários, tais como lotéricas, supermercados e caixas em lojas e conveniências. Em Fortaleza, os bancários devem paralisar a 166 agências dos bancos públicos e privados, mas os 421 postos de atendimento funcionam.Do mesmo modo no Interior, onde os servidores dos 362 bancos entram em greve enquanto os 860 postos com caixas eletrônicos atendem a demanda de pagamentos de boletos, saques, depósitos e transferências.Desta vez, os bancários pedem reajuste de 10% do salário enquanto os bancos oferecem 4,5%. Além disso, reivindicam o programa de participação nos lucros e resultados das empresas equivalente a três salários mais R$ 3.850 fixos. Os grevistas pedem ainda valorização dos pisos salariais, preservação dos empregos, mais contratações e aumentos nos auxílios creche/babá, refeição, segurança e previdência complementar para todos os funcionários.Sobre a participação nos lucros, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou proposta de acordo para pagamento em duas partes. A primeira com meio salário e 4% do lucro de 2009 e a segunda uma distribuição entre todos os empregados no valor de até R$ 1.500,00. Os auxílios propostos pela Fenaban resultam no valor de R$1.611,57.O presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, disse que as negociações de reajuste já vem sendo feitas a mais de um mês e que a proposta feita pelos banqueiros chega a ser inferior ao do ano passado. "Nós queremos estender a pauta para além das questões econômicas, cobrando dos bancos a responsabilidade social e a valorização dos bancários. Precisamos, antes de tudo, estarmos unidos na luta".

Aprendizado de respeito à pátria

Toda segunda-feira, antes de começar a aula nos períodos vespertino ou matutino, os alunos da Escola Classe da 306 Norte se reúnem no pátio para cantar o Hino Nacional. Em filas divididas por turma e organizadas por ordem de tamanho, as crianças da 1ª à 4ª séries se viram para a bandeira do Brasil, estendida por dois colegas. Com a mão direita no peito esquerdo, cantam os versos da música em voz alta acompanhando o ritmo. A prática, comum na escola desde o início do ano, tornou-se obrigatória em todas as instituições públicas ou particulares de ensino fundamental. A regra passou a valer ontem, quando a lei, sancionada na última segunda-feira pelo presidente em exercício, José Alencar, foi publicada no Diário Oficial da União. A nova regra não mudará a rotina dos alunos da EC 306 Norte. Quando a professora pergunta que dia é segunda-feira, os alunos respondem, em coro: “Dia de hino!”. Logo ficam em posição de sentido para viver o momento cívico. A cada semana, dois alunos são escolhidos pelos professores para segurar a bandeira nacional na frente dos colegas. Os mastros são usados apenas em datas especiais. A escola aproveita a ocasião para mostrar o tema que será abordado ao longo da semana em algumas aulas e apresentações dos alunos. O desta semana foi inclusão social. A aluna do 1º ano Bruna Bueno, 6 anos, ficou responsável pela bandeira pela primeira vez. Cantou o hino inteiro. “Aprendi a cantar em casa, com um livrinho que tem a letra. Acho a hora cívica bem legal”, contou.
O momento cívico partiu de um acordo da diretora, Ana Paula Salim Bastos, com as professoras da escola. “As crianças cantam o hino faça chuva ou faça sol. É sagrado”, contou. Ano passado, as crianças só tinham contato com o hino em datas especiais. A diretora percebeu, quando o projeto foi implantado, que os alunos não respeitavam a hora do Hino Nacional. “Mas hoje sabem manter a postura, que não podem mascar chiclete e como devem se comportar”, explicou. Ana Paula ainda relaciona o interesse dos alunos com a quadra da escola, onde moram alguns militares. “Estão se preparando para o Dia da Bandeira(1). E ainda queremos fazer uma hora cívica aberta à comunidade uma vez por mês. Quem sabe em 2010?”
Há alguns anos, os alunos de escolas públicas e particulares aprendiam, na aula de Ensino Moral e Cívico (EMC), a cantar o Hino Nacional. A disciplina foi extinta e cantar a música símbolo do Brasil em escolas passou a ser opcional. Presidente da Associação de Pais e Mestres da Escola Classe da 114 Sul, Maurício Ferreira Rodrigues, 48 anos, lembra daquela época com saudade. “Toda segunda-feira hasteávamos a bandeira. Ela ficava iluminada (2)até a sexta-feira, quando era arriada”, recordou. Hoje, ele faz questão de ensinar um pouco sobre o assunto para os dois filhos. “Toda criança deve ter a chance de conhecer e divulgar o hino do país. O nosso hino é uma poesia”, finalizou.
Algumas escolas, no entanto, terão de se acostumar com a nova prática. O Centro Educacional Sigma, por exemplo, deverá escolher o dia da semana em que os alunos se reunirão em torno da bandeira para cantar o hino. Procurada pelo Correio, a diretoria da escola não retornou as ligações. O assessor especial da Secretaria de Educação Atílio Mazzoleni garantiu que a rede de ensino obedecerá a nova lei. “Acho importante que as crianças tenham esse exercício de patriotismo, avaliou.
1 - Data nacional
O Dia da Bandeira foi criado em 1889, por um decreto de lei. Como a bandeira do Brasil foi instituída quatro dias após a Proclamação da República, comemora-se em 19 de novembro.
2 - Regras para a bandeira
Segundo o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, a bandeira nacional deve ser constantemente iluminada — seja pela luz do sol, durante o dia, ou por uma lâmpada, à noite. Quando hasteada em conjunto, a bandeira nacional deve ser a primeira a chegar ao topo e a última a descer. E somente uma unidade militar pode queimar a bandeira, quando ela estiver suja, velha ou rasgada.
Hino Nacional
Ouviram do Ipiranga às margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Deitado eternamente em berço esplêndido,
Ao som do mar e à luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra, mais garrida,
Teus risonhos, lindos campos têm mais flores;
Nossos bosques têm mais vida,
Nossa vida em teu seio mais amores.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro dessa flâmula:
— Paz no futuro e glória no passado.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme quem te adora, a própria morte.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil!
Letra: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
Fonte: Casa Civil, Palácio do Planalto

89 controladores são denunciados por motim

O Ministério Público Militar (MPM) em Brasília ofereceu ontem denúncia contra 89 controladores de voo militares envolvidos na greve que paralisou o tráfego aéreo do País em 30 de março de 2007. Todos foram enquadrados nos crimes de atentado contra o transporte e motim, ambos previstos no Código Penal Militar. Os sargentos Edleuzo Cavalcante e Carlos Trifilio, apontados como articulares e líderes do levante, deverão responder também por incitar à prática de crime militar. A acusação pede que os controladores citados sejam expulsos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Iniciada há dois anos e meio, a investigação demorou para ser concluída porque a Justiça exigia que o MPM descrevesse as condutas de cada um dos envolvidos. A procuradora Ione de Souza Cruz, responsável pelo Inquérito Policial-Militar, decidiu, então, requerer à FAB a degravação das conversas telefônicas feitas naquele dia a partir do centro de controle do espaço aéreo de Brasília (Cindacta-1), de onde teriam partido as ordens para o restante do País.
Para o MPM, a data da greve foi cuidadosamente escolhida. Tratava-se de uma sexta-feira, em que era comemorado o Dia Internacional do Meteorologista, além de haver formatura e um churrasco em homenagem ao Dia do Especialista da Aeronáutica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o então ministro da Defesa, Waldir Pires, não estavam em Brasília, assim como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a procuradora do caso. Por fim, diz a denúncia, o comando da FAB e do próprio Cindacta-1 acabara de ser trocado. Coube ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, negociar com a liderança do movimento - a maioria integrantes da Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo (ABCTA).
Naquele dia, diversos controladores que não estavam na escala de trabalho permaneceram no Cindacta-1 - "não para exercer suas funções regulamentares, mas para reverter normas de hierarquia e promover a indisciplina", diz a denúncia. A investigação constatou que as decolagens e sobrevoos de aeronaves na área sob jurisdição do Cindacta-1, o mais importante do País, foram dificultados propositalmente (com órbitas e controles de fluxo desnecessários). Antevendo problemas, às 15h, um oficial determinou a um subalterno que anotasse os nomes dos militares que continuavam na unidade e não estavam de plantão. O tenente conseguiu identificar 47 militares antes que alguns fugissem para não ter seus nomes vinculados ao motim.
O MPM diz ter identificado ainda participação ativa dos sargentos Edleuzo Cavalcante, diretor de Mobilização da ABCTA, e Carlos Trifilio, presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo (Febracta), na condução do levante. "(Cavalcante) atuou decisivamente nos bastidores do motim, seduzindo e atraindo companheiros para a empreitada criminosa com a qual ele mesmo viria a ser beneficiado", diz a denúncia. Sobre Trifilio, a acusação assinala: "Sua conduta foi decisiva no episódio, podendo ser esse militar considerado como liderança do movimento, especialmente na fase preparatória". As investigações apontam ainda que foi ele quem negociou com o restante da categoria o fim da paralisação.

FALTA DE JUSTA CAUSA
O advogado Roberto Sobral, da ABCTA, afirmou que vai usar todos os instrumentos para mostrar a inocência de seus clientes, entre ele os habeas corpus para trancar (acabar) a ação por falta de justa causa. "Não houve motim, pois nenhum oficial que estava presente teve a coragem de comandar sentido e ordenar a saída de todos. Aquilo foi armado para derrubar o Waldir Pires (o então ministro deixou o cargo pouco depois)." Sobral questionou a ação da Justiça e do MPM. "Trata-se de tribunal de exceção, onde cinco juízes, dos quais quatro oficiais, julgam seus subordinados."

Senado aprova aumento salarial para ministros do Supremo; "efeito cascata" leva reajuste a todo o Judiciário

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23) dois projetos que aumentam os salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e para o procurador-geral da República. Como os projetos são terminativos na comissão, não será necessária a votação no plenário do Senado.As propostas devem ser enviadas à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a menos que haja apresentação de recurso por algum parlamentar, o que pode ocorrem em até cinco dias úteis. Os dois projetos foram aprovados por unanimidade. Tanto para os ministros do Supremo como para o procurador-geral, os salários passam de R$ 24,5 mil para R$ 25.725,00, a partir de 1º de setembro deste ano, chegando a R$ 26.723,13, em fevereiro do ano que vem. Os valores correspondem a reajustes de 5% e 3,88%, respectivamente. No projeto original, o aumento pretendido era de 14,09%, mas a matéria foi alterada na votação realizada no plenário da Câmara, há duas semanas.O reajuste do teto do serviço público serve como referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, inclusive as instâncias estaduais. A expectativa é que o impacto do aumento do subsídio nos cofres da União seja de R$ 189 milhões, no caso dos magistrados, e R$ 94 milhões, no caso do Ministério Público. No relatório do projeto referente ao aumento dos ministros, o senador Marco Maciel (DEM-PE), defende a proposta dizendo que "é inegável que as garantias para uma magistratura independente e isenta são de interesse de todo o país". "Consideramos justo que se promova a recomposição do subsídio dos ministros do STF, visto que o valor foi alterado pela última vez em 1º de janeiro de 2006, tendo sofrido, desde então, significativa depreciação em decorrência da inflação", diz o relatório.A votação gerou debate entre os senadores. Wellington Salgado (PMDB-MG), criticou a falta de aumento para os parlamentares. "Toda vez que vem aumento dos deputados e senadores vira um problema enorme e nós não aprovamos. Parece que temos vergonha de aumentar nosso salário".O presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que bastava "acabar com a verba indenizatória" para resolver a questão. Os senadores recebem R$ 15 mil mensais de verba indenizatória.