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PÁTRIA

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segunda-feira, 31 de maio de 2010

Israel ataca barcos que tentavam furar bloqueio a Gaza; 16 pessoas morreram

A Marinha de Israel atacou nesta segunda-feira uma frota de embarcações com ativistas pró-palestinos que tentavam furar o bloqueio à Faixa de Gaza e entregar suprimentos à região.
Segundo a TV israelense, até 16 pessoas teriam morrido. Em entrevista à rádio do Exército, o ministro da Indústria e Comércio de Israel, Binyamin Ben-Eliezer, disse lamentar as mortes.
A exata localização das embarcações é incerta. Israel teria advertido as embarcações para que não invadissem suas águas territoriais.
Mas, segundo os ativistas, os barcos estavam em águas internacionais, a mais de 60 quilômetros da costa.
Suprimentos
Os barcos, organizados pela ONG Free Gaza, levavam 750 ativistas e cerca de 10 mil toneladas de suprimentos para a Faixa de Gaza.
Imagens da TV turca feitas a bordo do barco turco que liderava a frota mostram soldados israelenses lutando para controlar os passageiros.
As imagens mostram algumas pessoas, aparentemente feridas, deitadas no chão. O som de tiros pode ser ouvido.
A TV árabe Al-Jazeera relatou, da mesma embarcação, que as forças da Marinha israelense haviam disparado e abordado o barco, ferindo o capitão.
A transmissão das imagens pela Al-Jazeera foi encerrada com uma voz gritando em hebraico: "Todo mundo cale a boca!".
'Provocação'
A frota de seis embarcações havia deixado as águas internacionais próximo à costa do Chipre no domingo e pretendia chegar a Gaza nesta segunda-feira.
Israel havia dito que bloquearia a passagem dos barcos e classificou a campanha de "uma provocação com o intuito de deslegitimar Israel".
Israel decretou um bloqueio quase total à entrada de mercadorias na Faixa de Gaza desde que o grupo islâmico Hamas tomou à força o controle da região, em junho de 2007.
O Hamas é acusado pelos disparos de milhares de mísseis contra o território israelense na última década.
Israel diz que permite a entrada de 15 mil toneladas de suprimentos de ajuda humanitária a Gaza a cada semana.
Mas a Organização das Nações Unidas diz que isso é menos de um quarto do necessário.

domingo, 30 de maio de 2010

O BLOG DE ADRIANA VANDONI

O BLOG DE ADRIANA VANDONI ESTÁ CENSURADO POR ORDEM JUDICIAL!Mulher de coragem que fala o que deve está sendo punida pelo governo Lula!Veja abaixo o texto que foi censurado pelo governo Lula.Publicado por Adriana Vandoni em 10 novembro, 2009, às 13h31 Já tivemos presidentes para todos os gostos, ditatorial, democrático, neo-liberal e até presidente bossa nova.Mas nunca tivemos um vendedor de ilusão como o atual. Também nunca tivemos uma propaganda à moda de Goebbels no Brasil como agora. O lema de Goebbels era: uma mentira repetida várias vezes, se tornará uma verdade. O povo, no sentido coletivo, vive em um jardim de infância permanente. Vejamos alguns dados vendidos pelo ilusionista. O governo atual diz que pagou a divida externa, mas hoje, ela está em 230 bilhões de dólares. Você sabia ou não quer saber? A pergunta é: pagou? Quitou? Saldou? Não. Mas uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade. Pagamos sim, ao FMI, 5 bilhões de dólares, o que portanto mostra apenas quão distante estamos do que é pregado para o povo. Nossa dívida interna saltou de 650 bilhões de reais em 2003, para 1 trilhão e 600 bilhões de reais hoje, e a nossa arrecadação em 2003 ano da posse do ilusionista que foi de 340 bilhões, em 2008 foi de 1 trilhão e 24 bilhões de reais. Este ano a arrecadação caiu 1% e, olhem bem, as despesas aumentaram 16, 5%. Mas esses dados são empurrados para debaixo do tapete. Enquanto isso os petralhas estão todos de bem com a vida, pois somente com nomeação já foram 108 mil, isso sem contar as 60 mil nomeações para cargos de comissão. É o aparelhamento do Estado. Enquanto isso os gastos com infra-esturutra só subiram apenas 1%, já as despesas com os companheiros subiram para mais de 70%. Como um país pode crescer sem em infra-estrutura, sendo essa inclusive a parte que caberia ao governo? O PT vai muito bem, os companheiros estão todos muito bem situados, todos, portanto, estão fora da marolinha, mas nos outros estamos sentindo o peso do Estado petista ineficiente, predador e autoritário. Nas áreas cruciais em que se esperaria a mão forte e intervencionista do governo, ou seja, na saúde, educação e segurança o que temos são desastres e mais desastres, mortandades. O governo Lula que fala tanto em cotas raciais para a educação, basta dizer que entre as 100 melhores universidades do mundo, o Brasil passa longe. Já os Estados Unidos (eta capitalismo) possuem 20 universidades que estão entre as 100 melhores. O Brasil não aparece com nenhuma. São números. O governo Lula também desfralda a bandeira da reforma agrária. O governo anterior fez mais pela reforma agrária que o PT, mas claro, esses números não interessam. Na verdade não deveriam interessar mesmo. Basta dizer que reforma agrária é mais falácia do que coisa concreta em beneficio da sociedade. Se querem saber, em todos os países onde houve reforma agrária, logo em seguida se tornaram países importadores de alimento. A ex-URSS, Cuba e China são exemplos claros do que estou afirmando. Mas continuamos com o discurso de reforma agrária. A URSS quando Stalin coletivizou a terra, passou a ser importadora de alimento e consequentemente a ser um dos responsáveis pelo aumento do preço do alimento no mundo. Entendam. Cuba antes da comunização com Fidel, produzia 12 milhões de toneladas de açúcar do mundo, hoje não produz nem 2 milhões. A Venezuela tão admirada por Lula produzia 4 mil quilos de feijão por hectares, depois da reforma agrária praticada pelo coronel Hugo Chaves só produz 500 kg por hectares. Mas os socialistas não sabem nem querem saber dessas questões, o trabalho que dá para produzir, para gerar alimentos, isso porque eles tem a sociedade para lhes pagar o salário, as contas e as mordomias, além de dinheiro do contribuinte para colocar comida na sua mesa. Mas eles não sabem nem querem saber sobre o que é produzir, cultivar, plantar alimentos. Pois bem, os companheiros acreditam nos milagres da reforma agrária. Dizem que estão mudando o país. É para gargalhar.. Agora incrível, e hoje está mais do que comprovado, que com a diminuição dos impostos nos setores de eletrodoméstico fez o comércio e indústria neste setor produzir e vender mais. O aquecimento na venda de carros também surtiu efeito com a redução de impostos. O que fica definitivamente comprovado que imposto nesse país é um empecilho ao progresso e ao desenvolvimento. Mas o discurso dos petistas é outro. Ou seja, uma mentira repetida várias vezes torna-se verdade. É o ilusionismo de Lula. COMO O BLOG FOI MORDAÇADO JUDICIALMENTE PELO GOVERNO, VAMOS DIVULGÁ-LO! http://www.prosaepolitica.com.br/

Planalto gastou R$ 3 mi para exibir Dilma em viagens

Ao ungir Dilma Rousseff como sua candidata, Lula se auto-atribuiu a tarefa de convertê-la de auxiliar desconhecida em presidenciável competitiva.

Com antecedência nunca antes vista na história desse país, o presidente antecipou sua própria sucessão. Levou a ministra-candidata à vitrine já em 2009.

Exibiu-a em inaugurações e inspeções de obras, num vaivém que inspirou os rivais a acusá-lo de usar a máquina pública com propósitos eleitorais.

Uma pergunta passou a boiar na atmosfera: Quanto custou ao contribuinte brasileiro a movimentação urdida para catapultar Dilma?

Um deputado oposicionista, Raul Jungmann (PPS-PE), transformou a dúvida num requerimento de informações. Endereçou-o à Casa Civil da Presidência.

Esse tipo de requerimento é uma prerrogativa que a Constituição confere aos congressistas. Coube à sucessora de Dilma, Erenice Guerra, responder.

No questionário, Jungmann circunscreveu sua curiosidade a eventos realizados entre 1º de setembro de 2009 e 19 de fevereiro de 2010, quase seis meses.

Em pesquisa prévia, o deputado contabilizara 26 as viagens e eventos. Inquiriu sobre os custos da participação de Dilma, de Lula e dos convidados oficiais.

Na chefia da Casa Civil desde abril, quando Dilma trocou o posto pelos palanques, Erenice respondeu apenas um pedaço do questionário.

Limitou-se a informar a cifra referente à participação de Dilma nos pa©mícios: R$ 3,052 milhões. Para ser exato: R$ 3.052.870,94.

Ou seja, noves fora o grosso dos custos (Lula e comitiva) a Viúva foi levada a torrar uma média de R$ 508,8 mil por mês para promover a candidata oficial.

As cifras incluem, segundo a resposta da Casa Civil: “Fornecimento de alimentação, diárias, hospedagem...”

“...Serviços de telecomunicações, de apoio logístico e locação de veículos terrestres [utilizados por Dilma] nas viagens”.

E quanto ao resto? “As demais despesas relacionadas a combustível das aeronaves oficiais, locação de veículos aéreos...”

“Custo estimado por convidado e número de convidados que integraram a comitiva presidencial, deixam de ser informadas”.

Por quê? “Não são da competência desta secretaria [de Administração da Casa Civil] e tampouco constam do nosso sistema de apropriação de custos”. Pena.

Só numa das viagens, a “Caravana do São Francisco”, Lula e Dilma dispuseram de um séquito de mais de cem convidados. Seria razoável saber quanto custou.

O Planalto sempre alegou que o périplo promocional de Dilma não ultrapassou as fronteiras da lei. Foram atos de governo, não de campanha.

Decisões tomadas pelo TSE deram ares de pantomima à alegação. O rol de viagens inclui, por exemplo, um deslocamento ocorrido em 22 de janeiro de 2010.

Nesse dia, Lula e Dilma foram à inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo. A coisa virou comício.

Em discurso transmitido ao vivo pela emissora estatal, Lula fez campanha para Dilma. Ao julgar representação da oposição, o TSE multou-o em R$ 10 mil.

Noutra viagem listada por Jungmann e incluída nos levantamento de custos da Casa Civil, Lula levou a candidatura de Dilma ao interior de Minas Gerais.

Cabo eleitoral e candidata foram a cidades do Vale do Jequitinhonha, em 9 de fevereiro de 2010. Uma visita impregnada de 2010.

Num dos discursos do dia, Lula, com Dilma a tiracolo, disse: “Vou fazer a sucessão”. Para quê? “Dar continuidade ao que nós estamos fazendo...”

“...Porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.

De novo, provocado pela oposição, o TSE condenou Lula por campanha ilegal e fora de época. Multou-o, nesse caso, em R$ 5 mil.

Não foram as únicas multas. Houve outras, resultantes de transgressões praticadas em viagens e eventos não listados no requerimento que a Casa Civil respondeu.

A azáfama administrativo-eleitoral foi tanta que, em 27 de janeiro, de passagem por Recife, Dilma viu Lula ser recolhido a um hospital da capital pernambucana.

O mal-estar do presidente foi passageiro. Rendeu-lhe uma madrugada no leito hospitalar e um check-up de emergência.

Permanente mesmo só a impressão de que o contribuinte –inclusive os eleitores de José Serra e Marina Silva— financiou parte do empreendimento eleitoral de Lula.
http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br

sábado, 29 de maio de 2010

Após um ano, o novo Palácio do Planalto

BRASÍLIA. O Exército informou que a reforma do Palácio do Planalto estará pronta nesta segunda-feira, um ano depois de assinado o contrato com a construtora Porto Belo, que está fazendo a obra. Mas isso não significa que o presidente Lula e cinco ministros voltarão imediatamente a trabalhar no Planalto. Além de retoques finais, como limpeza e instalação de móveis, será preciso esperar uma viagem do presidente para desmontar a sala dele no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) e montá-la no Planalto.
Os tapumes em volta do Palácio foram trocados por grades. Ontem os operários faziam os últimos ajustes. Um grupo trabalhava na reposição das pedras portuguesas nas calçadas e nos acessos. A reforma custou R$103 milhões, sob fiscalização do Exército. Além da restauração do Palácio, foram substituídas as redes elétricas, hidráulicas e de ar condicionado, e ampliados os elevadores. Foi construída ainda uma garagem subterrânea com 500 vagas.
A intenção do presidente era entregar o Planalto restaurado em 21 de abril, nos 50 anos de Brasília, mas a reforma atrasou, por problemas técnicos, como falta de material de construção, e administrativos, como a liberação da obra pelo governo do Distrito Federal. Num primeiro momento, a reforma seria concluída em 28 de fevereiro, mas o prazo foi prorrogado para 28 de março e depois para 30 de maio.
Lula costumava reclamar das instalações hidráulicas e contava que, de manhã, quando abria as torneiras, a água era amarelada. E criticava os puxadinhos, dizendo que o palácio parecia uma favela, e os carpetes velhos e mal cuidados. O escritório do arquiteto Oscar Niemeyer fez o projeto da restauração e fiscalizou a obra. O governo gastou R$2,98 milhões na aquisição do novo mobiliário do Palácio, que reproduzirá o estilo dos anos 50, 60 e 70. Os móveis serão assinados por Niemeyer e pelo designer Sérgio Rodrigues.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Fraude em alto escalão-E-mail envolvendo generais faz MP Militar pedir a prisão de oficial acusado de falcatruas no IME

Um email com revelações bombásticas sobre supostas ações criminosas dentro do Instituto Militar de Engenharia (IME) foi encaminhado à Justiça e circula em listas de discussões de oficiais do Exército na internet. Com denúncias que vão de enriquecimento ilícito a pagamento de propinas mensais a generais do instituto e até a agentes da Polícia Civil, o documento é atribuído ao major Washington Luiz de Paula, mas não há confirmação de que ele seja o autor. Por considerar que a distribuição do material prejudica as investigações, o Ministério Público Militar pediu a prisão preventiva do oficial. Ele é um dos principais investigados no inquérito que apura um esquema de fraude no conceituado centro acadêmico, conhecido por ter um dos mais difíceis vestibulares do país. As denúncias do documento atingem 14 oficiais do Exército.
A mensagem foi enviada um dia depois de a primeira de uma série de reportagens sobre as irregularidades no IME ter sido publicada pelo GLOBO. O caso revelado pelo jornal tratava sobre as investigações em torno de um cartel de empresas que agia dentro da instituição de ensino, tendo como sócios parentes ou pessoas ligadas a militares da unidade à época dos fatos. Além de oficiais da ativa, agora lotados em outros quartéis, havia ainda, entre os suspeitos, militares que já passaram pelo instituto, mas atualmente estão na reserva.
O conteúdo do email, que relata fatos com riqueza de detalhes - a veracidade de alguns deles já foi constatada -, causou constrangimento no meio militar. A prisão do major Washington está sendo pedida por dois procuradores e uma promotora que integram a força-tarefa criada exclusivamente para investigar o caso: Maria de Lourdes Sanson, Antônio Antero dos Santos e Ana Cristina da Silva. Como as denúncias divulgadas no email se referem a oficiais lotados nos mais altos postos do Exército, o MP também considerou que houve quebra de hierarquia e disciplina. A Justiça, agora, tenta identificar a origem do material através de um rastreamento digital. O juízo da Auditoria Militar também já recebeu e analisa uma cópia do email.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Exército informou que, durante as apurações preliminares que deram origem ao inquérito policial-militar, o oficial teria negado a autoria das denúncias divulgadas através da rede mundial. Os nomes dos integrantes do esquema de fraude são citados na mensagem eletrônica, porém, como as denúncias ainda estão sendo investigadas, os militares não serão identificados nesta reportagem. O autor do email diz que dispõe de provas, como vídeos e gravações. Ele também afirma estar sendo ameaçado de morte, dizendo saber que sua "cabeça está a prêmio".

"Armadilha de rato" será investigada
As revelações, supostamente feitas pelo major Washington Luiz de Paula em tom de desabafo, atingem em cheio a cúpula do Exército. São passagens, por exemplo, sobre o pagamento de uma mesada de R$35 mil em espécie a um oficial do instituto a quem chama de "Meu general". Este era o valor exigido pelo superior hierárquico para encobrir as falcatruas do grupo no IME e que deveria ser pago em notas de R$100. Por causa do fracionamento da propina, Washington teria ganhado o apelido de "Pica-fumo". Os envolvidos nas fraudes, ainda segundo a mensagem eletrônica, se reuniam frequentemente, às vezes para jogos de futebol. O autor do email lembra que, nessas ocasiões, o tal general costumava justificar seus atos: "Isso é em nome da instituição". Depois, ria e, batendo no bolso, afirmava: "Nosso bolso". De acordo com o email, o mesmo general teria tido um filho aprovado no IME com uma "ajudinha" do major e seus cúmplices. O jovem teria, inclusive, morado, por um tempo, no apartamento de um dos integrantes da quadrilha, na Urca.
Um dos pontos que podem ser checados pelo Ministério Público Militar diz respeito a uma multa de R$600 mil aplicada após uma fiscalização em despesas do IME pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O órgão teria encontrado irregularidades na dispensa de uma licitação em dezembro de 2004. O problema foi atribuído à cobiça de um outro general, que queria ganhar mais do que o combinado. "Depois do futebol combinávamos seu percentual, lembra? O senhor sempre querendo mais do que da última vez, que ganância desenfreada", afirma o autor do email. E conclui afirmando que a "conta" foi paga pela Fundação Ricardo Franco. A fundação é um braço do IME, que funcionava fazendo a intermediação dos contratos entre o instituto e as empresas. "Mas como a fundação levava muito "dindin" (sic), tudo se acertou. O senhor até levou uma graninha respeitável, né, meu genera". A Fundação Trompowsky, outra ligada ao IME, também é citada.
A pessoa que se apresenta como Washington afirma ter preparado uma "armadilha de rato" para um coronel do esquema. Ele diz ter tratado da compra de uma cobertura na Urca para o superior usando um cheque assinado pelo sócio de uma das empresas que prestaram consultoria ao IME. É informado, então, o nome do empresário Marcelo Cavalheiro, dono das empresas Grisa, GNBR/JLG e Alce Olecram - todas prestaram consultoria ao instituto. Cavalheiro, que tinha como sócios em algumas empresas parentes do major Washington, é um dos investigados no inquérito que corre na Procuradoria. O autor debocha da situação criada: "O senhor, meu coronel, ficou de rabo preso, lembra? Aquela investida da Polícia Civil? Mais grana que saiu". Neste ponto, ele faz referência a várias extorsões que teriam sido praticadas por servidores do TCU, das polícias Federal e Civil e Icefex (possivelmente, Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército).
Para verificar se foi usado o cheque de uma das empresas que prestavam serviço ao IME no pagamento de um imóvel comprado por um oficial do Exército, os investigadores da Procuradoria de Justiça Militar terão que recorrer à quebra do sigilo bancário e fiscal dos suspeitos. O GLOBO apurou que, na escritura da referida cobertura, arquivada no 3º Registro de Imóveis do Rio, não consta o número do cheque e do banco envolvido na operação imobiliária, o que é um procedimento de praxe. Nele, o comprador, um oficial das Forças Armadas, informa apenas que o pagamento foi feito de forma antecipada.

Suspeito já foi acusado de fraude
No email, há também perfis de todos os envolvidos nas irregularidades dentro do IME. No capítulo sobre outro investigado no inquérito, o capitão Márcio Vancler Augusto Geraldo - que era da comissão de licitação do instituto e hoje está lotado no 1º Depósito de Suprimentos no Rio -, é revelado que ele já esteve envolvido em outro escândalo, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais do Exército (Esao), de onde foi afastado. Em 2006, o capitão teria sido acusado de compra das provas para instrutor. De fato, já foi comprovado que Márcio Vancler foi expulso da unidade por este motivo. Mas a acusação, investigada na 1ª Auditoria da Justiça Militar, acabou arquivada. O oficial, depois, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal do Rio para recuperar o direito a promoções, que haviam sido canceladas, mas não teve o seu pedido aceito.
Ainda sobre Vancler, é dito que ele seria amigo íntimo do ex-capitão Ailton. A suspeita é de que Ailton seja o mesmo oficial que foi investigado pelo Exército no caso do desvio de armas da corporação que foram parar no arsenal de traficantes do Morro da Rocinha, em 2006. Depois disso, embora sem relacionar a decisão ao episódio, o Exército afastou Ailton por considerá-lo incompatível com a carreira militar. Outro evento mencionado no email é sobre o período em que Vancler ainda era aspirante. Ele teria sido autuado por um assalto em Niterói. Também teria sido preso administrativamente no IME. Segundo a mensagem eletrônica, Vancler teria 18 imóveis. O jornal levantou que o oficial tem, hoje, 13 apartamentos e salas.


Um centro de excelência acadêmica
Desde a década de 50, uma instituição intocável

No olho do furacão desde que vieram à tona as denúncias sobre fraudes em pagamentos por consultorias, em especial entre os anos de 2004 e 2006, o Instituto Militar de Engenharia (IME), um dos mais importantes do país, se viu, pela primeira vez, envolvido no noticiário criminal. O instituto tem sua origem na Academia Real Militar, a primeira escola de engenharia das Américas e terceira do mundo, fundada em 1811. Em 1959, com a fusão da Escola de Engenharia Militar com o Instituto Militar de Tecnologia, surgia o IME, que oferece cursos de graduação e pós-graduação para alunos militares e civis. Fica no bairro da Urca, ao lado do Bondinho do Pão de Açúcar.
Além de se dedicarem à formação acadêmica, os profissionais do IME também dão apoio técnico a grandes obras de infraestrutura, como no caso das parcerias com o Dnit que estão sendo objeto da investigação. A restauração do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, concluída em abril, foi custeada por empresários e realizada pela Fundação Ricardo Franco. O IME também participa das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em vários estados. Após as denúncias, o instituto foi alvo de uma operação de busca e apreensão feita pelo MP Militar, algo incomum em unidades militares.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Consulado dos EUA concede a partir de amanhã vistos com validade de 10 anos

O Consulado dos Estados Unidos passa a conceder, a partir desta sexta-feira, visto com validade de dez anos para viagens de turismo e de negócios. Os vistos expedidos até hoje terão validade de cinco anos.
O acordo entre o Ministério das Relações Exteriores do Brasil e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil já havia sido assinado no início deste ano. A data da mudança, porém, permanecia em sigilo --o consulado teria segurado a divulgação antecipada para evitar que os solicitantes postergassem as entrevistas que já estavam marcadas e reagendassem para uma data após o novo prazo de dez anos.
Além disso, Brasil e Estados Unidos decidiram eliminar as taxas cobradas para a concessão de vistos de viagens de negócios, de estudantes e de intercâmbio de professores.
"Esperamos que a eliminação das taxas vá facilitar ou acelerar o processo, mas não sabemos se as filas vão diminuir ou ficar do mesmo jeito", diz William Quick, vice-cônsul do setor de vistos do Consulado Americano em São Paulo.
A taxa de solicitação de visto (MRV, na sigla em inglês), porém, continuará sendo cobrada de toda pessoa que solicitar qualquer tipo de visto, incluindo visto de turismo e de negócios.
Novas taxas
A partir do dia 4 de junho, a taxa de MRV será reajustada no mundo todo. Atualmente ela é a mesma para todas as categorias de visto --US$ 131--, mas passará a ter os seguintes valores:
US$ 140
B1 (negócios)
B2 (turismo)
C (de trânsito)
D (tripulantes)
F (estudante acadêmico)
J (intercâmbio)
I (representantes de meios de comunicação)
M (estudante vocacional)
US$ 150
H (trainees e trabalhos temporários)
L (transferências na mesma empresa)
O (cidadãos estrangeiros com habilidades extaordinárias)
P (atletas, artistas e outros profissionais do entretenimento)
Q (intercâmbio cultural)
R (religiosos)
US$ 350
K (noivo/noiva de cidadãos americanos

Haiti aprova hidrelétrica brasileira

Depois de mais de um ano de indecisão, o presidente haitiano, René Préval, revelou ontem ao "Estado" que aceita a proposta de construção de uma hidrelétrica brasileira orçada em pelo menos US$ 150 milhões. A usina será capaz de atender 600 mil haitianos que vivem sem eletricidade nos arredores da capital, Porto Príncipe.
A proposta é considerada a cartada mais alta do governo brasileiro para assumir a liderança na reconstrução do Haiti depois do terremoto de 12 de janeiro. Seu valor estimado representa três vezes mais do que o Brasil depositou até agora no Fundo de Reconstrução do Haiti.
"Nós passamos muito tempo discutindo a realocação das famílias que hoje vivem na área que será inundada pela hidrelétrica. Mas a decisão foi tomada e eu gostaria de anunciar em primeira mão ao Brasil que pretendo fazer com que as obras tenham início em julho", disse Préval.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez dessa hidrelétrica um de seus principais trunfos, em fevereiro, quando desembarcou em Porto Príncipe, em sua primeira visita oficial ao Haiti desde o desastre que deixou 230 mil mortos e 1,5 milhão de desabrigados.
A usina de 36 megawatts de potência deve ocupar uma área de 330 hectares no principal rio do Haiti, o Artibonite, a 60 quilômetros da capital. A obra é considerada pequena para os padrões brasileiros, mas resolveria a maior parte dos problemas de irrigação e energia em Porto Príncipe, onde a eletricidade é racionada e o padrão de consumo é considerado muito baixo.
A medida é fundamental para a estratégica de reconstrução, que pretende converter a tragédia numa oportunidade de, daqui para frente, assentar milhares de sobreviventes fora da capital haitiana, reduzindo a violência, a superlotação e a saturação dos serviços públicos em Porto Príncipe.
A indecisão de Préval já vinha provocando irritação em Brasília. "A demora já está custando caro ao Brasil, que mantém equipes paradas em função disso", disse há três meses o chefe do Instituto de Engenharia do Exército, José Rosalvo Leitão de Almeida. Para ele, o silêncio do Haiti era "decepcionante".

Lula volta a fazer ironias à Justiça Eleitoral

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a debochar ontem à noite da atuação das instituições de controle e fiscalização do país, durante discurso na abertura da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. Em tom irônico, o presidente disse que, em ano eleitoral, pode vir a ser processado porque ganhou uma luneta de presente do ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Disse ainda que a luneta poderia levar a oposição a propor uma CPI no Congresso e paralisar o país.
- Ele (Rezende) me deu uma luneta que não funciona, porque estamos em ano eleitoral e alguém vai dizer: "O ministro deu uma luneta para o Lula. Uma luneta que foi comprada para dar às crianças". Pronto. Já está o Lula processado, já está o Ministério Público atrás da minha luneta e o Tribunal de Contas procurando que crime eu cometi. Já está a oposição propondo a CPI da Luneta, e aí tudo fica paralisado neste país - afirmou Lula, alterando a voz, como se imitasse alguém.
Bastante aplaudido pelos cientistas, que pediram seu apoio para atingir metas no setor em 2020, Lula fez uma série de queixas. Reclamou dos ministros que emperram projetos de outras pastas, dos que não gastam a verba disponível, dos empresários que não investem em inovação e dos trabalhadores que fazem greve, mas não aceitam ter os dias descontados.
No caso de projetos de ciência e tecnologia, Lula citou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e o secretário-executivo da pasta, João Bernardo, que levaram oito meses para liberar o projeto que cria um centro de estudos para o semi-árido nordestino.
- Eu disse ao João Bernardo: "O que você não fez em oito meses vai fazer agora".
Num período em que vários setores do serviço público estão em greve, Lula, um ex-sindicalista, voltou a defender o corte de ponto dos que não comparecem ao trabalho. Para o presidente, greve longa sem desconto dos dias parados é férias.
Lula também atacou os críticos do Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro do ano passado, que provocou reação de diversos setores da sociedade. Os militares não gostaram da forma como foi abordada a tortura na época da ditadura militar; a Igreja condenou o tratamento dado ao aborto e o agronegócio condenou a fórmula das desapropriações de terras. Lula disse que, depois de três meses de críticas ao ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, foi comparar os planos de 1996, 2002 e 2009, concluindo que os dois primeiros eram mais à esquerda.
- Nos aspectos em que o Paulinho apanhou, as conferências de 2002 e 1996 eram muito mais sectárias e muito mais à esquerda. Entretanto, os algozes o criticaram provavelmente porque leram, mas não acreditaram que seriam feitas. A nossa, eles nem leram e não gostaram - disse.
Lula voltou a criticar também a postura dos Estados Unidos diante do acordo assinado entre Brasil, Turquia e Irã, sobre a questão nuclear. Lula disse que alguns países só sabem fazer política criando inimigos ruins e feios, e demonstrando que têm força. O presidente afirmou que, criando um clima de confiança com o Irã, conseguiu celebrar um acordo que os Estados Unidos tentavam há 31 anos.
- Tem gente que, em vez de sentar numa mesa para conversar, prefere mostrar: "Eu tenho força. Ou dá ou desce". Eu não sou assim, ninguém dá e todo mundo desce - disse Lula, batendo no antebraço, numa demonstração de força.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Bancos terão horário facultativo nos dias de jogo do Brasil na Copa

O Banco Central emitiu nota na manhã desta quarta-feira, 26, que faculta às instituições financeiras o horário de atendimento ao público nos dias em que houver jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo.
Nesses dias, agências dos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas não serão obrigados a operar ininterruptamente entre as 12 horas e as 15 horas. Também o tempo mínimo de atendimento será reduzido de 5 para 4 horas.
Qualquer alteração deverá ser informada ao público com pelo menos dois dias de antecedência. Segundo o Banco Central, medida semelhante foi adotada durante a última Copa do Mundo, com o objetivo de evitar falhas de segurança nas agências bancárias e no transporte de valores.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) comunicou em nota o expediente bancário.

Plano de regularização na Amazônia vende terras a R$ 2,99 o hectare

Um pedaço de terra pública na Amazônia pode custar R$ 2,99 por hectare (a dimensão de um campo de futebol) ao atual ocupante, de acordo com a nova tabela de preços definida pelo governo. Até o fim deste ano eleitoral, a meta é regularizar 50 mil posses irregulares na região. O preço mais baixo dos terrenos foi objeto de intenso lobby ruralista.
Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário, publicada no Diário Oficial, definiu descontos aos candidatos a títulos de terras na Amazônia por meio do programa de regularização fundiária. O programa Terra Legal começou a cadastrar os candidatos aos títulos em junho do ano passado.
De acordo com simulações de preços a que o Estado teve acesso, um terreno de 200 hectares no município de Manoel Urbano, no Acre, poderá ser vendido ao atual ocupante por menos de R$ 600, a serem pagos em 20 anos em parcelas anuais, com três anos de carência e juros de 1% ao ano.
Neste caso, o hectare terá desconto de mais de 80% e sairá por R$ 2,99. O preço pode ser ainda menor, caso o terreno ocupado irregularmente esteja mais distante da sede do município e não seja acessível por estrada permanente, calcula Carlos Guedes, coordenador do Programa Terra Legal.
Acessíveis. Guedes apresentou anteontem a nova tabela de preços ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a procuradores do Ministério Público. As simulações levaram em conta terrenos ocupados há cerca de 15 anos, localizados a mais de 50 km da sede do município e acessíveis por estradas permanentes.
Os descontos em relação ao valor mínimo da terra sem benfeitorias na região estabelecidos por tabela do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) variam de 54,50% a 83,40%, segundo as simulações sobre as novas regras de cálculo do preço da terra.
Os descontos maiores beneficiam quem ocupou até dezembro de 2004 terrenos públicos menores, de até dois módulos fiscais. O tamanho do módulo varia entre os municípios. Na Amazônia, os módulos podem ter de 60 a 100 hectares.
Um terreno de 1.350 hectares no município de Nova Ubiratã, em Mato Grosso, será vendido por R$ 638.820, de acordo com as novas regras do programa, que também alcançarão os primeiros 276 ocupantes de terras públicas que já receberam títulos de terras na Amazônia.
O mais recente balanço do programa Terra Legal, divulgado no início do mês, indica que a maioria dos ocupantes de terras já cadastrados receberá títulos de propriedade sem pagar nada. Eles ocupam atualmente pouco mais de 1,4 milhão de hectares da Amazônia em terrenos de até um módulo rural. Isso equivale a 19% do total de terras cujos ocupantes já foram cadastrados pelo governo.
O programa de regularização fundiária prevê a venda sem licitação de terrenos com até 1.500 hectares. O balanço do Terra Legal mostra que é maior a fatia de terras públicas entre 4 e 15 módulos a caminho da regularização - 40,8% da área já cadastrada - do que os terrenos menores, de até quatro módulos, atribuídos à agricultura familiar, que somam 35,1% da área cadastrada.
O balanço registra ainda o cadastramento de 33 candidatos à regularização cujos terrenos extrapolam o limite de venda de terras públicas fixado pela Constituição, de 2,5 mil hectares. Eles ocupam 165 mil hectares da Amazônia. E deverão ter as terras retomadas pelo Estado, de acordo com as regras do Terra Legal.
Até ontem, haviam sido cadastrados pouco mais de 72 mil candidatos no programa de regularização fundiária. Eles ocupam área pública de pouco mais de 8 milhões de hectares. Isso equivale à terça parte do território do Estado de São Paulo.
Derrota. O programa de regularização fundiária foi aprovado no ano passado pelo Congresso. Foi alvo de críticas de ambientalistas e ruralistas. Os ambientalistas temiam que a doação ou a venda de terras públicas a preço baixo poderia estimular ainda mais o desmatamento. Os ruralistas defenderam preços ainda mais baixos, mas saíram derrotados na votação final. Essa derrota foi revertida agora, pelo menos parcialmente.
Para o governo, o principal objetivo do programa é combater o desmatamento na Amazônia. O governo alega que não tem como punir por desmatamento irregular terras irregularmente ocupadas. Por meio da regularização, seria possível punir quem abater a floresta.
A grilagem de terras na Amazônia é um dos resultados da ocupação desordenada da região, estimulada pelo regime militar, sobretudo no início dos anos 70. Nos documentos levados ao TCU anteontem, a coordenação do Terra Legal aponta risco de fracasso da regularização fundiária caso o preço da terra não fosse reduzido.
As considerações apresentadas não incluem eventuais pressões em ano eleitoral. Se limitam ao risco de inadimplência e desinteresse daqueles que ocuparam terras públicas sem pagar por elas quando se deparassem com a conta agora.

PONTOS-CHAVE

Programa
Tem direito à terra pública quem comprovar ocupação até dezembro de 2004. Ocupações até 1.500 hectares na Amazônia também podem ser regularizadas sem licitação.

Meta
50 mil
títulos devem ser distribuídos este ano a ocupantes de terras públicas por meio do programa de regularização fundiária
Balanço
Governo estima que haja cerca de 300 mil ocupações de terras públicas atualmente
e que algo em torno de 180 mil delas sejam em terras da União

Corrida
72 mil
ocupantes de terras públicas já se cadastraram no programa e são candidatos a 80,1 mil quilômetros quadrados na Amazônia

Acordo entre Brasil e UE vai facilitar as viagens aéreas

Um acordo para permitir o aumento do número de voos entre Brasil e União Europeia foi acertado terça-feira pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Com isso, o consumidor poderá escolher entre as empresas nacionais e europeias para usar voos diretos para qualquer cidade do Velho Continente, além da companhia do país de destino. As mudanças, acertadas no decorrer da .Cúpula sobre Aviação Civil União Europeia-América Latina, começam a vigorar dia 14 de julho.
A expectativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) é que a medida resulte em redução de preço para o consumidor, com o aumento da oferta e da concorrência entre companhias.
Com o acordo, as empresas europeias passam a ser consideradas comunitárias, podendo voar a partir de qualquer cidade do Brasil para qualquer cidade da Europa.
Dessa forma, o consumidor poderá viajar de São Paulo para Madri utilizando uma empresa brasileira ou europeia, em voo sem escalas. Anteriormente, somente uma empresa espanhola ou brasileira poderia fazer esse voo direto.
Hoje, a UE já é o maior mercado da aviação brasileira, com 198 voos partindo a cada semana do Brasil para aqueles países, apesar de não haver ligação direta com muitos países.
Jobim confirmou que o governo pretende implementar módulos estruturas temporárias nos aeroportos, para ampliação da capacidade em alguns dos principais aeroportos do país para atender o aumento da demanda de passageiros durante a Copa.
Outra medida que o governo pretende adotar é a restrição de horários para voos charters (fretados) em horários de pico (começo da manhã e inicio da noite).

Câmara aprova pacotes de aumentos para servidor

BRASÍLIA. A quatro meses das eleições, a Câmara aprovou ontem mais dois pacotes de bondades aos servidores públicos. No plenário, foi votada medida provisória que reestrutura cerca de 25 carreiras da administração pública. Só uma das 18 emendas incluídas no texto provocará um aumento de gastos públicos de R$1,8 bilhão. Na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ) foi aprovado, em caráter terminativo, projeto do governo que cria gratificações e reajusta salários de quase 33 mil servidores.
No primeiro caso, o presidente deverá vetar o a emenda do gasto adicional de R$1,8 bilhão. Os reajustes - já negociados e divulgadospelo governo - são escalonados, e o impacto orçamentário chegará a quase R$800 milhões em 2012. O custo total, diz a justificativa do projeto, será de R$401,9 milhões em 2010; R$773,7 milhões em 2011; e R$791,8 milhões em 2012 e anos seguintes.
A votação da MP no plenário da Câmara foi simbólica. O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negociou com a relatora da MP, deputada Goreti Pereira (PR-CE), a retirada de maioria das 63 emendas acrescentadas ao texto e que provocariam um rombo ainda maior nas contas. Mesmo assim, foram mantidas 17 emendas, entre elas a que permitirá a equiparação salarial de técnicos sa Receita Federal e dos que vieram da Previdência Social, para formar a Receita Federal do Brasil (Super Receita) - um impacto orçamentário calculado em R$1,8 bilhão.
Nos bastidores, líderes aliados afirmam que foi feito um acordo de procedimento para permitir a votação da MP, porque ela perde a vigência no dia 1º e ainda precisa ser aprovada pelo Senado. Mas essa emenda deverá ser vetada pelo presidente Lula. A criação da Super Receita já previa a unificação das carreiras de auditores da Receita e da Previdência.
Na CCJ, o projeto do Executivo que cria cargos e dá reajustes foi aprovado em caráter terminativo e apenas se houver recurso será votado em plenário. Entre as carreiras beneficiadas estão a de agentes penitenciários federais, servidores da Abin e médicos e dentistas do Hospital das Forças Armadas.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Exército homenageia brigadeiro Sampaio

Autoridades militares de vários Estados do País participaram em Fortaleza, na manhã de ontem, da cerimônia comemorativa ao bicentenário de nascimento do brigadeiro Antônio de Sampaio, patrono da arma de Infantaria do Exército Brasileiro. Estiveram presentes o ministro da Defesa, Nélson Jobim; o comandante do Exército, general Enzo Martins; o comandante Militar do Nordeste, general Américo Salvador, além de militares do Quartel General do Comando da 10ª região Militar, na Capital cearenses, e familiares do Brigadeiro homenageado.O evento foi marcado por homenagens e discursos de autoridades politicas e militares. Além da cerimônia formal, houve o lançamento de uma moeda do Bicentenário do brigadeiro Sampaio, um CD com canções e dobrados alusivos à Sampaio e à Infantaria, além de um livro encomendado exclusivamente pela Biblioteca do Exército, sobre a vida do Brigadeiro.Para o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, os heróis são sempre símbolos de integração de uma Nação. "Sampaio participou não só de conflitos no exterior, mas de conflitos decorrente da regência, como Balaiada, Revolução Farroupilha. É necessária a preservação do passado para que possamos construir uma visão de futuro", ressaltou.Jobim lembra que é por intermédio de símbolos como o brigadeiro Sampaio e outros militares que a Nação permaneceu unida. "A América portuguesa permaneceu unida e a espanhola se dividiu em várias nações. Essa união se deve exatamente ao trabalho desses personagens", destacou o ministro da Justiça. Nelson Jobim.Conforme o general Enzo Martins, cerimônias como essas mostra que o Exército e o povo brasileiro sabem cultivar os heróis. "É um exemplo que nós todos devemos cultivar, não apenas as Forças Armadas e o Exército. Hoje é o Dia da Infantaria, o dia que ele (Sampaio) nasceu, estamos enaltecendo a memória desse grande homem", disse.A bisneta do brigadeiro Sampaio, Maria Ruth Sampaio, disse se sentir extremamente honrada com a homenagem, e falou sobre o orgulho de pertencer a uma família de militares. "Eu sou filha, neta e bisneta de militar e eu vi a importância que esse homens têm na formação do povo brasileiro e na proteção do território nacional". Ela lembra também, da infância humilde de seu bisavô e reforça que a instituição Exército oferece oportunidade de ascensão social para diversos setores da sociedade brasileira.Brigadeiro Antônio de Sampaio, nasceu a 24 de maio de 1810, na antiga Capitania do Ceará, hoje Tamboril. De origem simples, foi criado no sertão. Apesar do difícil acesso a escola na época, com determinação conseguiu estudar e aos 20 anos entrou para o Exército Brasileiro. A primeira guerra que participou foi em Icó, no Ceará, em 1832, da qual saiu vitorioso.Participou de várias guerras e batalhas, que impediam a união do Brasil, como a Guerra dos Farrapos e a Cabanagem, tendo sido vencedor em todas. Em 1861 foi promovido a coronel e foi combater na Campanha do Uruguai e, devido a sua conduta exemplar, foi promovido a brigadeiro.Por último, participou da maior guerra ocorrida na América do Sul, a Guerra da Tríplice Aliança, onde foi ferido por três vezes e internado em estado grave vindo a falecer. Por Decreto do Presidente, o brigadeiro Sampaio foi escolhido, em 1962, Patrono da Arma de Infantaria. E pela Lei Nº 11932, de 24 de abril de 2009, seu nome foi inscrito no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, recebendo, oficialmente, o status de herói nacional.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Brasil domina ciclo industrial completo do urânio, revela oficial da Marinha

O Brasil está pronto para dominar o ciclo nuclear completo em escala industrial. A inauguração da primeira fase da Usina de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), prevista para este ano, permitirá que o País atue em todas as etapas do beneficiamento do mineral radioativo, desde a extração até a fabricação do combustível nuclear em grande proporção.
Com isso, o Brasil fica independente de outros países no processo de enriquecimento, garantindo suprimento para as usinas nucleares e também para o futuro submarino nuclear. A informação foi divulgada pelo coordenador do Programa de Propulsão Nuclear da Marinha, capitão de mar e guerra André Luis Ferreira Marques.
A reportagem teve acesso exclusivo ao Centro Tecnológico da Marinha, no complexo militar de Aramar, em Iperó (SP), onde fica a Usexa, e constatou o ritmo acelerado das obras. Na mesma área estão sendo construídos os prédios do Laboratório de Geração Nucleoelétrica (Labgen), responsável pela fabricação do reator do futuro submarino nuclear.
“A Usexa começará a funcionar nos próximos meses em fase de comissionamento, quando se testam o sistema e os equipamentos para demonstrar que eles operam corretamente. As temperaturas, as pressões, as vazões, se as válvulas estão funcionando e se a instrumentação está dando informação confiável. Mas não vamos botar o urânio, ainda.”
Segundo o militar, o yellow cake – urânio em forma de um pó amarelo - só deve começar a ser processado em 2011. A Usexa é formada por 40 quilômetros de tubos, tanques, fornos e milhares de válvulas, onde o mineral é misturado com outros produtos químicos para sair em estado gasoso, o hexafluoreto de urânio, ou UF6. Esse gás passa por ultracentrífugas para ser enriquecido, separando o urânio 238 - mais abundante, mas que não interessa ao processo - do urânio 235, mais instável e que produz energia mais facilmente.

Combustível para submarino
O objetivo da Usexa é produzir combustível para o submarino nuclear brasileiro, que deve entrar em operação por volta de 2020. No complexo de Aramar serão produzidas 40 toneladas de UF6 por ano. Atualmente só seis países têm condições de fazer a conversão do yellow cake em gás: França, Rússia, Canadá, Estados Unidos, Brasil e Irã. O UF6 que o Brasil usa ainda é processado no Canadá.
O trabalho é complexo e a quantidade de urânio usada é muito grande. De acordo com Ferreira Marques, mil quilos de yellow cake geram apenas um quilo de gás UF6. Isso produz uma quantidade de efluente muito grande, gerando um passivo ambiental (lixo) que tem de ser administrado.
“O grande problema hoje nessas unidades de conversão de urânio é fazê-las passar pelo licenciamento ambiental. Nós estamos seguindo essas leis direitinho”, garantiu o capitão.
Ele ressaltou que, em Aramar, o material que sobrar será reprocessado várias vezes para minimizar o impacto ambiental.
O gás é convertido novamente em pó e segue para o último estágio, que é a fabricação das pastilhas que alimentarão os reatores nucleares. A montagem das varetas do reator - onde ficam as pastilhas - é feita em uma unidade na Universidade de São Paulo (USP).

Volumes de urânio
Para alimentar as usinas Angra 1 e 2 e a terceira unidade, que está sendo construída, os volumes de urânio necessários chegam a 400 toneladas de UF6 por ano para cada uma. Esse combustível será produzido na unidade das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no município fluminense de Resende, onde funciona um complexo de ultracentrífugas operando em cascata.
“Cada usina de Angra pede de 400 a 500 toneladas por ano. A produção em Aramar é dirigida para as necessidades do Ministério da Defesa. Existem conversações para nós sermos consultores técnicos da INB para eles fazerem lá em Resende uma unidade de 1.200 toneladas de UF6 por ano”, informou Ferreira Marques.

Jobim vincula compra de caças a venda simultânea de cargueiros

O Ministério da Defesa fará, nos próximos dias, uma exposição de motivos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva onde indicará tanto um claro favorito no processo de aquisição de caças para renovação da frota da Força Aérea Brasileira (FAB) como requisitos mínimos para que o contrato bilionário seja concluído.
Um desses requisitos vincula a assinatura do contrato da compra inicial de 36 jatos à encomenda simultânea de 12 cargueiros KC-390, da Embraer, pelo vencedor da concorrência. "Queremos a assinatura ao mesmo tempo", afirmou o ministro Nelson Jobim ao Valor.
O ministro disse que já escreveu 76 páginas da exposição de motivos sobre a aquisição, que tem um custo estimado em cerca de US$ 6 bilhões. O texto será divulgado logo depois de entregue ao presidente Lula e depois debatido no Conselho de Defesa Nacional. E mais tarde voltará para a FAB e ao Ministério da Fazenda, para a fase da negociação do contrato.
Estão na disputa o caça francês Rafale, da Dassault, o sueco Gripen NG, da Saab, e o F-18, fabricado pela americana Boeing. A preferência pelo jato francês parece clara em Brasilia. Jobim diz apenas que o importante para o Brasil, "se for o jato francês", é que o cargueiro da Embraer poderá entrar no mercado europeu e competir na substituição da frota de C-130 Hércules, da americana Lockheed. Segundo Jobim, existe no mundo uma frota de 300 a 400 cargueiros Hércules, que vão precisar ser substituídos. Aí entra a possibilidade para o KC-190, da Embraer, que poderá estar voando a partir de 2014. O governo brasileiro está atento também a uma provável encomenda do Rafale pelos Emirados Árabes Unidos. Se a aquisição for confirmada, o Brasil poderá barganhar por um pacote conjunto que barateia o preço de cada jato.
Jobim negou que a França tenha feito uma oferta final para garantir a venda dos Rafale durante o encontro do presidente Nicolas Sarkozy com o presidente Lula em Madri, na semana passada, contrariando informações publicadas pela imprensa francesa. O ministro acha que dá para concluir a negociação do contrato de aquisição antes da transferência de poder, em janeiro, sinalização que pode acalmar a inquietação entre os franceses, que já perderam encomendas em certos países quando o novo governante assumiu. Um porta-voz indicou que Sarkozy saiu do encontro com Lula com o sentimento de que, em breve será confirmada a preferência pelo Rafale.
O presidente francês revelou ao presidente Lula, na mesma conversa, que vai propor, durante o encontro de cúpula do G-20 no mês que vem, em Toronto, que a reforma do Conselho de Segurança da ONU seja acelerada e mesmo decidida até o fim do ano. E que o Brasil tenha assento permanente, como potência emergente e líder regional.


Avião de transporte militar da Embraer estará no mercado até o fim deste ano
Virgínia Silveira, para o Valor, de São José dos Campos

Avaliado em cerca de US$ 1,3 bilhão, o programa de desenvolvimento e industrialização do novo avião de transporte militar da Embraer, o KC-390, encontra-se em fase de definição de configuração e dos parceiros estratégicos. A expectativa da empresa é a de que até o fim deste ano já esteja pronta para iniciar a comercialização do cargueiro, que nos próximos dez anos disputará um mercado de 700 aeronaves, um negócio estimado em US$ 13 bilhões.
A Força Aérea Brasileira (FAB), que contratou à Embraer o desenvolvimento da aeronave, será a cliente lançadora do cargueiro no mercado. O primeiro voo do protótipo do KC-390, segundo a FAB, está previsto para acontecer em 2014. O cronograma de desembolsos para o projeto prevê o repasse de R$ 100 milhões em 2010 e de R$ 200 milhões em 2011. O preço da aeronave ainda não está definido, mas de acordo com estimativas feitas por fontes ligadas ao projeto, o valor deve ficar em torno de US$ 60 milhões a US$ 70 milhões.
O KC-390 será o maior avião já produzido pela Embraer e substituirá o Hércules C-130, em operação na FAB desde a década de 60. Embora ainda não tenha formalizado nenhum contrato de aquisição, a previsão é que a FAB faça uma encomenda inicial de 20 aeronaves para a Embraer.
Com 20 toneladas de peso, o KC-390 é um avião de transporte, que apoiará as Forças Armadas brasileiras e de outros países interessados no produto, em missões de transporte de tropa, de carga, veículos militares, busca e resgate, lançamento de paraquedistas e carga e reabastecimento em voo.
O projeto será desenvolvido pelo sistema de parcerias estratégicas, que prevê o compartilhamento de custos e riscos, a criação de laços de longo prazo entre as indústrias, as forças armadas e os governos dos países envolvidos, além do estabelecimento de cotas de participação nas vendas dos aviões. A lista de parceiros do projeto já inclui Chile, Colômbia, África do Sul e Portugal.
Na Embraer o projeto do novo cargueiro é visto como o carro-chefe da estratégia de crescimento dos negócios da empresa na área de defesa. A companhia espera capturar 10% da frota de cerca de 2 mil aviões cargueiros em fase final de vida útil no mercado, sendo que a maior parte deles é de aeronaves C-130.

domingo, 23 de maio de 2010

Candidatos fardados

Um quarto de século após o fim da última ditadura militar que comandou o País, um grupo de oficiais e soldados das Forças Armadas se prepara para tentar voltar ao poder. Dessa vez não pensam no executivo e muito menos em armas e tanques: querem chegar ao Congresso Nacional por meio das urnas. Eles formulam nos bastidores a estratégia para eleger uma bancada de deputados e vão testar nas urnas nomes da caserna em pelo menos 15 estados. O objetivo é ter poder de voz para discutir no Parlamento temas como o reaparelhamento das Forças Armadas e a revisão da rígida legislação disciplinar. Nessa fase de pré-campanha, muitos candidatos ainda se escondem atrás de suas iniciais para pedir votos, como o “capitão A.J.”, do Rio, ou o “sargento S.L.”, de Pernambuco. Mas alguns militares ouvidos por ISTOÉ, mesmo sendo da ativa, já estão em franca campanha rumo às urnas em outubro. “Há um número considerável de candidatos”, diz o presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo. “O problema todo é que eles não são do ramo e não têm dinheiro”. Por exigências constitucionais, os militares só podem se filiar a partidos em julho, mês das convenções oficiais.
Na prática, a falta de dinheiro não chega a ser um entrave. Basta ver o exemplo do capitão do Exército Luiz Fernando Ribeiro de Sousa, do Arsenal de Guerra de General Câmara (RS), que usa a internet para fazer sua campanha a deputado federal pelo Rio Grande do Sul pelo PT. Em sua página, ele exibe fotos ao lado de políticos famosos e alimenta debates do interesse das Forças Armadas. Ele diz que faz parte de um movimento coordenado entre os militares para lançar candidatos dispostos a lutar por mudanças nos quartéis. “A livre manifestação do pensamento, dentre outros direitos absolutos, absurdamente ainda não vale para os militares brasileiros”, critica o capitão Luiz Fernando. “Eles conseguem manter a tropa numa rédea curta, sem alguns dos direitos fundamentais.” Com vários amigos no MST e outros movimentos sociais, o capitão diz que já respondeu a inquéritos militares por externar opiniões. “Já fui punido diversas vezes, sem direito de ser ouvido pela autoridade que me puniu, sem direito de me defender”. Em 2006, ele foi candidato a deputado federal no Rio, mas não passou de 1724 votos.
Outro que recorre à internet é o subtenente Gilson Gomes, do 61º Batalhão de Infantaria de Selva, de Cruzeiro do Sul (AC). Convidado para concorrer a deputado federal pelo PSDC e o PV, o subtenente é presidente do Diretório dos Estudantes da Universidade Federal do Acre, onde cursa Letras. “Nossa proposta é traçar um plano para reaparelhar o Exército. Nossos equipamentos na selva estão ultrapassados, precisamos de recursos para patrulhas na fronteira”, diz o subtenente. “Queremos é lançar candidatos militares em todo o País, mas há muita resistência do Exército”. Em sua página em um dos sites de relacionamento, Gilson critica o governo pelo desmatamento. “Faltam ações, falta vergonha na cara do governo para mudar”, diz o subtenente na internet. Em 2006, ele também não teve sucesso na tentativa de se eleger deputado estadual. Diz que faltou verba para a campanha.
“Com uma bancada de dez deputados, passaremos aexercer o poder de veto em quase todas as comissões”Jair Bolsonaro, deputado federal (PP-RJ)
Apesar dos limites impostos pelo Exército, o cabo Walfredo Rodrigues, do Comando da 4ª Região Militar, em Minas, também vai disputar um mandato. Ele é presidente da Rede Mineira de Cidadania, que capacita jovens. Sua grande bandeira eleitoral, além dos projetos sociais, é a criação de um fundo de garantia para os militares. “Estou com 22 anos de serviços prestados e, se eu sair hoje, não recebo nada”, diz Walfredo. “Meu projeto é também voltado pos atiradores de tiro-de-guerra, que não tIem nenhuma remuneração”. Ele será candidato a deputado federal por Minas.O coronel da reserva do Exército Arno Schneider, de Santa Catarina, considera que a Câmara dos Deputados é o palco ideal para discutir o reaparelhamento das Forças Armadas. “Infelizmente, não vi nada de efetivo na Estratégia Nacional de Defesa”, critica Arno. “A compra dos jatos supersônicos é outro projeto que se arrasta há dois governos”. Além dos votos dos militares, o coronel busca eleitores nos serviços de inteligência. Arno é pai do analista da ABIN Christian Schneider. Outro coronel da reserva que vai tentar vaga de deputado federal é Sérgio Sparta, presidente regional do PRP no Rio Grande do Sul. “O voto classista é um voto difícil. Os militares são avessos à política”, diz o coronel Sparta. “Mas as pessoas estão procurando valorizar quem representa valores cultuados pela classe militar”.Veterano na política, o capitão da reserva e deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) concorrerá ao sexto mandato este ano. Ele incentiva a caserna a defender seus interesses nas urnas. “Os militares começam a entender que não adianta só um trabalho disciplinado no quartel porque você é esquecido nas casas legislativas”, diz Bolsonaro. “Com uma bancada de dez deputados, passaremos a exercer o poder de veto em quase todas as comissões”. Bolsonaro tem uma mala direta com cerca de 80 mil militares da ativa e diz que a grande preocupação nas Forças Armadas hoje é com alguns projetos que podem mudar a configuração da estrutura do Ministério da Defesa, como o que cria 700 cargos comissionados para civis. Como se vê, a tropa está unida e coesa e o horário eleitoral pode ganhar um tom verde-oliva.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO BRIGADEIRO SAMPAIO

O Exército Brasileiro, e em especial a Arma de Infantaria, vivenciará em 24 de maio de 2010, uma grande efeméride: o bicentenário de nascimento de um dos seus mais valorosos cabos-de-guerra, o Brigadeiro Antônio de Sampaio, patrono da Arma de Infantaria, nascido a 24 de maio de 1810, na Fazenda Vitor, em Tamboril, no Estado do Ceará.
Nesse contexto, no dia 1º de março, próximo passado, foi apresentada pelo Coordenador da Comissão Organizadora Nacional a Programação Oficial do Bicentenário de Nascimento do Brigadeiro Antônio de Sampaio, no Estado do Ceará, durante a Reunião do Alto Comando do Exército, em Brasília. Na oportunidade, o Comandante Militar do Nordeste, General-de-Exército Américo Salvador de Oliveira aprovou a Programação do Bicentenário na sua área de responsabilidade, em conformidade com a Portaria do Comandante do Exército sobre as referidas comemorações.
Informamos aos militares da ativa e da reserva interessados em participar das atividades que serão disponibilizadas neste site, em curto prazo, informações sobre hospedagem e transporte para as atividades de Fortaleza e Tamboril.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO BICENTENÁRIO DE SAMPAIO NO ESTADO DO CEARÁ
DATA
HORÁRIO
ATIVIDADES
LOCAL
TRAJE
19 Fev 2010 (sexta)
1000
Abertura das Comemorações do Bicentenário de Nascimento do Brigadeiro Antônio de Sampaio: lançamento de Cartão Telefônico pela Empresa OI
Salão de Honra do Comando da 10ª RM
Militares: 3D1Civis: esporte
24 Mar 2010 (quarta)
2000
Apresentação Musical da Banda Sinfônica do Exército
Centro de Convençõesde Fortaleza
Esporte fino
28 Abr 2010 (quarta)
1600
Simpósio sobre o Brigadeiro Antônio de Sampaio
Instituto do Ceará
Militares: 3D1Civis: Esp fino
06 Mai 2010 (quinta)
1130
Almoço de Confraternização (ASOFARC, Legião da Infantaria, Oficiais da ativa e da reserva da Guarnição)
Círculo Militar de Fortaleza
Militares: 3D1Civis: esporte
10 Mai 2010 (segunda)
0900
Sessão solene na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará em homenagem ao Brigadeiro Antônio de Sampaio
Assembléia Legislativa/CE
Militares: 3ACivis: Passeio
16 Mai 2010(domingo)
0730
Corrida da Infantaria - Troféu 200 Anos de Nascimento do Brigadeiro Antônio de Sampaio
Av Beira Mar junto à Praia de Iracema
Esportivo
21 Mai 2010 (sexta)
1130
Almoço de Confraternização da Infantaria
CRESSE - Clube ST/Sgt Gu de Fortaleza
Militares: 4A1Civis: esporte
2000
Encenação artística sobre a vida do Brigadeiro Antônio de Sampaio - Patrono da Arma de Infantaria
Quartel do 23º BC em Fortaleza
Militares: 3D1Civis: esporte
22 Mai 2010 (sábado)
0900
Demonstração de salto livre das Brigadas de Infantaria Paraquedista e de Operações Especiais (fast hope, rappel)
Praia do Meireles
Militares: 4A1com boinaCivis: esporte
23 Mai 2010 (domingo)
0930
Cerimônia Militar em Tamboril, terra natal do Patrono, alusiva ao Bicentenário do Brigadeiro Antônio de Sampaio
Parque Histórico Brigadeiro Sampaio em Tamboril
1030
Demonstração de salto livre das Brigadas de Infantaria Paraquedista e de Operações Especiais (fast hope, rappel)
1100
Lançamento de livro de cordel sobre a vida e os feitos do Brigadeiro Antônio de Sampaio - Patrono da Infantaria
Ginásio em Tamboril
1130
Almoço típico da região nordestina
24 Mai 2010 (segunda)
0900
Cerimônia militar especial comemorativa do Bicentenário de Nascimento do Brigadeiro Antônio de Sampaio, na Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção (Quartel-General do Comando da 10ª Região Militar)
Panteão do Brigadeiro Sampaio em Fortaleza
Militares: 3D1Civis: Esporte fino
0950
1ª execução do Dobrado Brigadeiro Sampaio
1000
Lançamento de Medalha da Casa da Moeda do Brasil alusiva ao Bicentenário do Brigadeiro Antônio de Sampaio.
Salão de Honra do Comando da 10ª RM
1030
Lançamento de CD com Canções e Dobrados alusivos à Antônio de Sampaio e à Arma de Infantaria
1100
Visita ao Museu Brigadeiro Sampaio no Quartel da 10ª RM
Museu Brigadeiro Sampaio
06 Jul 2010(terça)
0900
Missa em memória ao Brigadeiro Antônio de Sampaio pela passagem de sua morte
Catedral de Fortaleza
16 Jul 2010 (sexta)
0900
Aposição de placa alusiva aos 180 Anos de ingresso de Sampaio nas fileiras do Exército
Quartel-General da 10ª RM
1900
Lançamento de livro sobre o Brigadeiro Sampaio

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Coreia do Norte ameaça uma guerra se for punida por naufrágio sul-coreano

A Coreia do Norte acusou nesta quinta-feira a vizinha Coreia do Sul de fabricar provas para implicar o país no naufrágio do navio de guerra sul-coreano Cheonan, que deixou 46 marinheiros mortos em março passado. O regime comunista alertou ainda que qualquer tentativa de retaliação pelo naufrágio será respondida com uma guerra.
A Coreia do Sul divulgou nesta quinta-feira seu relatório sobre a explosão que causou o naufrágio do Cheonan e acusou formalmente a Coreia do Norte de lançar um torpedo contra a embarcação.
O presidente da Coreia do Sul, Lee Myung-bak, afirmou que Seul vai tomar medidas "firmes" contra Pyongyang e o país deve levar a acusação à ONU (Organização das Nações Unidas), em busca de uma resolução do Conselho de Segurança. Para isso, Seul já conta com o apoio do Japão, Estados Unidos e Austrália. "Se os inimigos tentarem negociar qualquer retaliação ou punição ou tentarem sanções ou um ataque contra nós, responderemos com guerra", disse o coronel Pak In Ho, à emissora naval APTN.
Uma equipe internacional de investigação informou nesta quinta-feira em Seul que há evidência clara de que um submarino norte-coreano disparou um torpedo contra o Cheonan, causando a enorme explosão e o subsequente naufrágio no último dia 26 de março. Equipes conseguiram resgatar 58 marinheiros, mas outros 46 morreram em um dos piores desastres militares entre os dois países desde a Guerra da Coreia (1950-1953).
Como a guerra na península Coreana terminou com uma trégua e não um tratado de paz, as duas Coreias permanecem em um estado de guerra constante e divididas pela fronteira mais fortemente armada do mundo.
A trégua impede Seul de travar um ataque militar unilateral. No entanto, a Coreia do Sul e os Estados Unidos, que tem 28.500 militares na península, poderiam realizar exercícios militares conjuntos em uma demonstração de força, disse Daniel Pinkston, analista do International Crisis Group.
Fontes dos governos da Coreia do Sul e dos EUA também disseram que estão considerando uma variedade de opções em resposta ao naufrágio --desde uma resolução do Conselho de Segurança da ONU até sanções adicionais unilaterais dos EUA.
A empobrecida Coreia do Norte já é alvo de sanções internacionais que condenam seus testes nucleares e de mísseis. As sanções da ONU atualmente bloqueiam o financiamento a determinados funcionários e empresas e proíbem a Coreia do Norte de exportar armas. Os países estão autorizados ainda a inspecionar navios norte-coreanos suspeitos de transportar carga ilícita.
Apoio
O premiê japonês, Yukio Hatoyama, afirmou nesta quinta-feira que vai apoiar Seul em busca de uma resolução do Conselho de Segurança contra a Coreia do Norte. Ele pediu ainda à China, principal aliada de Pyongyang, que assuma postura firme no tema.
"Se a Coreia do Sul buscar uma resolução no Conselho de Segurança da ONU, Japão estará na frente da iniciativa", disse Hatoyama a repórteres. "Eu quero trabalhar duro nesta direção".
A China qualificou como o ato como "um infeliz incidente" e evitou o tom de condenação. Ela pediu ainda que os dois países tenham cautela no caso. "Trata-se de um infeliz incidente, e esperamos que se resolva, em nome da paz e da estabilidade da região", destacou em entrevista coletiva o vice-ministro de Relações Exteriores Cui Tiankai.
"A Coreia do Sul agiu de maneira calma até agora", disse Hatoyama. "A China pode estar usando a palavra calma de outra maneira. Precisamos reconhecer os fatos como fatos".
Mais cedo, a Casa Branca indicou que o relatório da equipe de investigadores reflete uma revisão "científica e objetiva da evidência" e chamou o naufrágio de "ato de agressão". "É mais um exemplo do comportamento inaceitável da Coreia do Norte e de seu desafio às leis internacionais", destacaram os EUA.
A Casa Branca lembrou que o presidente americano, Barack Obama, falou dois dias atrás com Lee para reiterar que os EUA apoiam a Coreia do Sul, "tanto em seus esforços por assegurar justiça para os 46 marinheiros mortos no ataque" quanto "em sua defesa contra outros atos de agressão".
O primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd, também condenou a Coreia do Norte e exigiu uma resposta internacional das Nações Unidas.
"A comunidade internacional não pode deixar passar este ato sem uma resposta apropriada", disse Rudd, que qualificou como "deplorável" o ataque ao navio militar.

Senado aprova Ficha Limpa

Mudança no texto, porém, abre brecha para livrar quem já tinha sido condenado
Isabel Braga

Sob forte pressão popular, o Senado aprovou ontem, por unanimidade dos presentes (76 senadores), o projeto Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos com condenação em instâncias colegiadas da Justiça. O projeto segue agora para a sanção presidencial. Mas a aprovação de uma emenda de redação, ontem, provocou polêmica e pôs em dúvida o verdadeiro alcance e a abrangência da lei. As novas dúvidas se somam à polêmica sobre a vigência ou não das novas regras para as eleições deste ano. A palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para a aprovação ocorrer uma semana após a votação na Câmara, o Senado adotou entendimento que permitiu a apreciação da proposta mesmo com a pauta trancada por medidas provisórias e as urgências dos projetos do pré-sal. O clima foi de festa e euforia no plenário.
Há juristas que entendem que, se a lei for sancionada antes de 9 de junho, as regras valerão para as eleições deste ano. Mas reconhecem que prejudicados pela lei poderão levar o caso à Justiça. A emenda de redação aprovada ontem abriu margem à interpretação de que a nova lei só valerá para condenações futuras - ou seja, quem for condenado em segunda instância a partir da sanção da lei. Os senadores modificaram o texto e, em alguns artigos, onde se lia "os que tenham sido condenados", o texto aprovado diz: "os que forem condenados".
Segundo o relator do projeto no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), foi só emenda de redação para harmonizar o texto. Mas deputados que trabalharam no projeto acreditam que a mudança altera o mérito.
- Modificaram o texto para que não haja dúvida de que só vale para condenações futuras. Isso é ruim. Dizem que a lei não pode retroagir para não prejudicar, mas prejudicar a quem? O problema é que o Ficha Limpa não pode dar aval para aos fichas-sujas de ontem - disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

Senadores comemoram
Para o relator do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP), e o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), a alteração do Senado foi de mérito. Dá margem ao entendimento de que não abrangerá processos pendentes, só condenações futuras.
- Na forma como estava na redação da Câmara, a eficácia era imediata e valeria para processos pendentes. Mas a nova redação tem um projeção para o futuro. Elimina uma discussão jurídica - afirmou Cardozo.
O secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Coelho, disse que o melhor teria sido manter a redação da Câmara, mas que há no projeto outro dispositivo que deixa claro que se aplica a processos em andamento.
- A nova redação pode gerar dúvidas de interpretação no sentido de se aplicar apenas no futuro, mas o artigo 3 º da lei diz que os recursos dos que se encontram condenados podem ser aditados após a aprovação da lei (Ficha Limpa). Esse artigo se aplica às condenações já existentes.
Segundo Demóstenes, nenhuma lei pode retroagir para prejudicar, por isso realmente só valeria para condenações futuras.
- Você não pode usar uma lei retroativamente para prejudicar ninguém. Casos com julgamentos definitivos não serão atingidos pela lei. Isso sempre esteve claro, mas os processos em andamento serão abrangidos por ela - afirmou Demóstenes.
Pelas regras atuais - sem a vigência do Ficha Limpa - apenas políticos condenados definitivamente, em última instância, são impedidos de concorrer. A proposta aprovada ontem veda a concessão do registro eleitoral a políticos condenados na Justiça por crimes graves como cassação de mandato, crimes contra a vida, por tráfico de drogas ou improbidade administrativa. O texto amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
No projeto aprovado, a condenação que torna o político inelegível só valerá se o julgamento se der em instância colegiada (decisões tomadas por mais de um juiz). A proposta permite que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a inelegibilidade e concorrer. A suspensão tem que ser aprovada por um colegiado de juízes e provocará a tramitação prioritária do processo.
- O projeto traduz a indignação da sociedade com a classe política - afirmou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP).
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) também comemorou:
- Não podíamos virar as costas para a sociedade e não viramos.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) endossou:
- Hoje termina o Brasil conhecido pela impunidade. Está provado que para mudar é preciso que a sociedade se mobilize.
Conhecido como Ficha Limpa, o projeto de iniciativa popular chegou à Câmara em setembro do ano passado, com 1,3 milhão de assinaturas e defendido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Vetava candidaturas dos políticos com condenação, por crimes graves, em primeira instância. Encontrou resistências nas bancadas e acabou sendo engavetado. No início deste ano, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), criou grupo de trabalho para tentar um texto alternativo, que viabilizasse a votação do projeto. O grupo flexibilizou o texto, impedindo a concessão de registro apenas em casos de condenações por órgãos colegiados.
Novamente houve resistência e outro acordo foi fechado, com nova flexibilização: permitir que condenados possam recorrer a instância superior, para tentar suspender a inelegibilidade. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB), chegou a dizer que o projeto só era prioritário para a sociedade, e não para o governo. Mas, pressionados, governistas acabaram votando a favor do texto.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

TSE multa Lula por antecipar campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem multar em R$ 5 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por entender que, em janeiro, ele fez propaganda eleitoral antes do permitido durante inauguração em universidade federal de Teófilo Otoni, em Minas Gerais.
De acordo com 4 dos 7 ministros do TSE, Lula usou o seu discurso no evento para promover a pré-candidatura à Presidência de sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).
A maioria dos integrantes do TSE aceitou recurso do DEM, PPS e PSDB questionando decisão anterior, do ministro Aldir Passarinho, que havia sido contrária à punição. Ontem, o próprio ministro voltou atrás e defendeu que Lula fosse multado por propaganda antecipada.
O problema ocorreu durante um discurso de Lula sobre a necessidade de garantir as conquistas de seu governo, o que levou a plateia a gritar o nome de Dilma.
Reconhecendo que não poderia fazer campanha, Lula afirmou: "Eu não posso falar o que vocês estão falando porque a lei não permite. Mas podem ficar certos de uma coisa. Nós vamos fazer a sucessão nesse país para dar continuidade ao que nós estamos fazendo". Ele acrescentou: "Esse país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo."
Na opinião de Aldir Passarinho, houve propaganda antecipada em função da interação entre a fala do presidente e os gritos do público, além de Lula ter falado sobre a sucessão. Todos os integrantes do TSE rejeitaram o pedido para que Dilma também fosse multada.
Sensus. Em outra decisão tomada ontem, o TSE multou em R$ 53,2 mil o instituto Sensus por ter divulgado em abril o resultado de uma pesquisa sobre a eleição presidencial antes do prazo mínimo de cinco dias, previsto na legislação eleitoral. Esse prazo conta a partir do registro da pesquisa no TSE.
PARA LEMBRARSequência de punições soma R$ 40 mil
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Lula duas vezes - no total de R$ 15 mil - por propaganda antes do permitido em favor de Dilma, durante eventos no Rio e em São Paulo. Na quinta-feira passada, o TSE também decidiu que o PT terá de pagar multa de R$ 20 mil por propaganda antecipada em dezembro. Dilma também foi punida, com multa de R$ 5 mil. 

Belo Monte, a floresta e a árvore

QUE CARNAVAL estão fazendo os ambientalistas e ecopalermas em torno da futura usina de Belo Monte, a ser implantada no médio Xingu, na Amazônia.
O primeiro crime, segundo eles, seria o sacrifício de 500 km 2 de mata, ou seja, a mesma área que, em média, tem sido desmatada a cada dois dias neses últimos anos, devido ao comércio de madeiras e à invasão da soja e do gado na Amazônia.
Esse exército extemporâneo de Brancaleone é composto de conservacionistas de diversas espécies.
Além de uma tribo de índios locais e de bem-intencionados, porém mal informados, estudantes e intelectuais, veem-se artistas de Hollywood e de outras culturas, malabaristas, fanfarrões e pseudointelectuais.
Será que esses senhores deixaram de comprar móveis de mogno, ou se manifestaram perante seus governos, ou boicotaram a carne e a soja produzidas na Amazônia?
Será que percebem que a área alagada pelo projeto Belo Monte corresponde a tão somente 0,01% da Amazônia brasileira e que bastariam 0,025% do rebanho nacional de gado para invadi-la, dentro da média atual de ocupação?
Ou seja, da maneira como está planejada Belo Monte, usina de fio d'água, não há no Brasil melhor opção do ponto de vista de sustentabilidade, que combine condições ecológicas e também financeiras.
Alguns talvez argumentem que, somando vários 0,01% do território da Amazônia, então se ocuparia parcela apreciável do território amazônico.
Ah, que bênção seria se tivéssemos mais uma meia dúzia de Belo Montes! Mas, infelizmente, não existem tais riquezas. Tudo bem, vão dizer os mais inteligentes e bem-intencionados "ignocentes" (neologismo composto por 50% de inocência + 50% de ignorância), mas e a biodiversidade?
Ora, qualquer espécie que esteja espontaneamente restrita a um território de 500 km 2, excetuando-se algumas confinadas a pequenas ilhas, já está em extinção. Só um ignorante pode pensar em perda de biodiversidade nessas circunstâncias.
E é claro que muitos espécimes vão sucumbir, milhares, se não milhões de formigas, carunchos e talvez até alguns mamíferos. Em compensação, 20 milhões de brasileiros poderão ter luz em suas casas, muitos outros locais passarão a ter benefícios do progresso, poderão ver pela TV o "Programa do Ratinho".
Indústrias geradoras de emprego serão implantadas. É isso que os "ignocentes" não percebem. Eles veem a árvore, mas não percebem a floresta onde ela está inserida, sem a qual não pode a árvore sobreviver.
Quanto à questão social, é preciso lembrar que o caso de Belo Monte é muito diferente do de Três Gargantas, na China, onde a densidade da população ribeirinha era extremamente elevada. O governo chinês admite que precisou realocar 1 milhão de habitantes; outras organizações falam em 2 e até 3 milhões.
Em contraste, considera-se que, em Belo Monte, apenas dois ou três milhares de habitantes são computados e que, na mudança, ganhariam significativamente quanto a infraestrutura e conforto pessoal. Os índios da região amazônica são, em origem, seminômades, deslocando-se periodicamente sempre que recursos naturais se escasseiem devido ao extrativismo a que eles mesmos recorrem.
Portanto, dos pontos de vista cultural, psicológico e até mesmo material, contrariamente ao que pretendem alguns ambientalistas, o índio pouco ou nada sofrerá.
Vejamos por que são tão ingênuos esses bem-intencionados verdolengos. Se o Brasil for impedido de ampliar o aproveitamento do seu potencial hidroelétrico, será forçado a recorrer ao combustível fóssil, pois a energia eólica, embora desejável sob vários aspectos de sustentabilidade, não oferece segurança de fornecimento acima de certo nível de participação em um sistema integrado.
Além do mais, a distribuição de ventos pode mudar com as inexoráveis mudanças climáticas, devido ao aquecimento global. E, se jamais o pré-sal vier a se concretizar, não haverá como convencer os líderes governamentais de que usinas termoelétricas a óleo combustível serão prejudiciais à humanidade.
Será que tais ambientalistas não percebem que não deixam alternativa ao país senão o uso de combustíveis fósseis, o que acarretará, inelutavelmente, embora a longo prazo, a desertificação da Amazônia, dentre outras catástrofes?
Com isso, não será apenas a meia dúzia de saimiris que perecerá nos 500 km 2 da usina Belo Monte, mas toda, ou quase toda, a biodiversidade da Amazônia e do resto do planeta.
Não percebem esses "ignocentes" que a usina e suas eventuais congêneres constituem a melhor arma que têm o Brasil e a humanidade para combater o aquecimento global e, com isso, defender a integridade da floresta Amazônica e das demais matas de todo o planeta?
ROGÉRIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE , 78, físico, é professor emérito da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), presidente do Conselho de Administração da ABTLuS (Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron) e membro do Conselho Editorial da Folha.

terça-feira, 18 de maio de 2010

Artigo: A importância do Projeto Rondon

O Projeto Rondon teve início em 1966, com a denominação de Operação Rondon, envolvendo universitários de Geografia da UFF e de Medicina da UFRJ com o aprovo dos militares no poder. Eles viram no Projeto Rondon - que levou o nome do grande general de origem indígena do Exército Brasileiro que desbravou o Centro Oeste e a Amazônia, levando o telégrafo e defendia o lema “INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR” - , um meio de ocupar os universitários com atividades de pesquisa para desviá-los de atividades políticas. Ao entrar em contato direto com os problemas brasileiros, o Projeto Rondon foi um formador de opiniões dos estudantes.
Integrei o Projeto Rondon Regional, em 1968, atuando na área de Macaé durante o mês de julho. Realizamos trabalhos em Macaé, Trajano de Moraes, Casemiro de Abreu e em áreas de Nova Friburgo, Conceição de Macabu e Rio das Ostras. Estudantes de Medicina, Odontologia, História, Geografia, Direito e Pedagogia, entre outros, realizaram as mais variadas tarefas, a pedido das prefeituras ou do Governo Estadual, evidentemente, com o auxílio dos órgãos de governo e das comunidades.
Mais de uma década depois, meus filhos, então universitários de Direito, participaram do Projeto Rondon Nacional (Estado do Rio de Janeiro). Um deles integrou o Rondon Nacional, participando no interior do Piauí, num trabalho inerente ao Direito.
Estranhamente, na segunda metade dos anos 60, um grupo de estudantes norte-americanos dispersava-se em trabalhos acadêmicos pelo Brasil. Em 1966, integrando um grupo de estudantes da UFF, do curso de Geografia, como aluno, estivemos na Serra do Caparaó, num trabalho acadêmico com o professor Ziede Coelho Moreira, entre os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. Quando descemos a serra do Caparaó, nos encontramos com o grupo de estudantes americanos perto do abrigo de pedra.
O Projeto Rondon, com o lema do Marechal Rondon, “INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR”dispersou estudantes brasileiros por todas as áreas do país, do Rio Grande do Sul à Amazônia, num trabalho de grande importância nacional com frutos em milhares de municípios, com destaque para as áreas de Saúde, Educação, Agropecuária, Meio Ambiente, Direito e Cidadania.
A extinção do Projeto Rondon, com a queda do governo militar, não foi devidamente justificada. A instituição era adequada à educação superior em suas futuras profissões, que identificam fatores importantes no exercício pleno da cidadania, a partir do conhecimento dos problemas do interior das diversas regiões do país, descobrindo mazelas nos diversos setores empresariais de governo, denunciando atrocidades no campo, incluindo invasões de posseiros e grileiros em comunidades indígenas e quilombolas, estudando as causas do êxodo rural e da favelização nas áreas urbanas, cuidando da saúde e da educação, e fiscalizando o meio ambiente.
É necessário incentivar o retorno do Projeto Rondon, com o dinamismo que havia no seu início.Autor: Nilson Liguori Sant’Anna

Arrecadação soma R$ 256, 8 bi no ano e bate recorde-Tributos Federais

BRASÍLIA - O secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, informou nesta terça-feira, 18, que a arrecadação de tributos federais de janeiro a abril de 2010 foi recorde para o período ao totalizar R$ 256,889 bilhões. Segundo ele, o resultado espelha o bom momento da economia brasileira. Ele previu que o volume de arrecadação no primeiro semestre está assegurado e deve registrar crescimento real entre 10% e 11% ao mês. "Coloquei um piso mínimo de 10% ao mês, mas este porcentual pode variar ao longo dos meses", explicou.
A arrecadação de tributos federais totalizou R$ 70,906 bilhões em abril. O resultado representa um crescimento real - acima do IPCA - de 16,75% em relação a abril de 2009 e de 18,66% ante março. No acumulado de janeiro a abril, a arrecadação somou R$ 256,889 bilhões, o que significa uma alta real de 12,52% na comparação com o primeiro quadrimestre do ano passado. Segundo a série histórica da Receita, a arrecadação de abril é recorde para o mês.
Recuperação da economia puxou arrecadação recorde em abril
A arrecadação superou a mediana das estimativas calculada pelo AE Projeções, que era de R$ 67,000 bilhões, com base nas estimativas de 13 instituições financeiras, cujas projeções variaram de R$ 63,300 bilhões a R$ 71,000 bilhões. A Receita Federal atribuiu o bom desempenho da arrecadação, em abril, à recuperação dos principais indicadores macroeconômicos. Entre eles, a Receita citou a produção industrial, a venda de bens e a massa salarial, que impactaram positivamente a arrecadação do IPI, PIS e Cofins e da contribuição previdenciária, tributos considerados "termômetros" do ritmo da atividade econômica.
A arrecadação da Cofins apresentou um crescimento real de 15,35% em relação a abril do ano passado. O PIS cresceu 13,04%. O IPI automóveis registrou crescimento de 93,23%; IPI bebidas, 22,19% e IPI outros, que inclui os demais produtos, teve uma expansão de 17,51%.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve uma expansão no mesmo período de 13,97% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido 9,88%.
Nos primeiros quatro meses do ano, a arrecadação da Cofins e do PIS puxou o crescimento do resultado da Receita Federal de janeiro a abril. De acordo com dados da receita divulgados pela Receita, do total de R$ 28,848 bilhões de aumento da arrecadação no ano, R$ 8,985 bilhões se devem a Cofins e ao PIS. A receita previdenciária vem em segundo lugar, com um crescimento de R$ 5,932 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Esses números já levam em consideração a correção da arrecadação pela inflação medida pelo IPCA.
Crescimento da arrecadação começou em outubro
De acordo com o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, desde outubro de 2009, foi iniciada uma tendência de crescimento da arrecadação que agora está consolidada. O secretário da Receita disse que os números do primeiro quadrimestre superaram os níveis de 2008, antes do recrudescimento da crise financeira.
Ele estimou que a arrecadação seguirá em ritmo sustentado, mas evitou fazer projeções para o segundo semestre, pois, segundo ele, é preciso esperar para ver como vai evoluir a crise europeia. "Se a crise na Europa se agravar numa dimensão que possa produzir efeitos na economia global poderá afetar a arrecadação", disse o secretário.
No entanto, destacou que o mercado brasileiro é muito vigoroso e que a arrecadação deve se manter num bom nível ao longo do ano pela pujança do mercado interno. Mas evitou responder se a arrecadação de 2010 pode ser maior que os 12% já projetado pela Receita.
"Seria bom aumentar superávit primário das contas"
Cartaxo ainda avaliou que "seria bom aumentar o superávit primário das contas" do setor público porque diminui os gastos públicos. Segundo ele, o superávit primário é importante porque é um dos fundamentos da política macroeconômica do governo. Por isso, afirmou, é preciso que o superávit seja integralmente cumprido, numa referência à meta de 3,3% do PIB. Questionado se essa avaliação se tratava de uma defesa do aumento do superávit, o secretário respondeu: "este cálculo quem faz é o ministro (Guido Mantega, da Fazenda)".

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Governo Lula quer implantar ditadura totalitária no país

General pivô de polêmica defende que ditadura de 1964 foi autoritária, mas não totalitária, e deixou imprensa "amplamente livre"
LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ELIANE CANTANHÊDE
COLUNISTA DA FOLHA

O general foi duro em relação à pré-candidata Dilma Rousseff ao dizer que a Comissão da Verdade, criada pelo PNDH, só seria correta "se você perguntasse a Dilma quantas pessoas ela assaltou, torturou, matou..."
Quanto à eleição, diz não estar animado: "Na Dilma, não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra".
Santa Rosa foi exonerado após a Folha ter publicado e-mail em que ele classificou a Comissão da Verdade de "comissão da calúnia integrada por fanáticos". Ficou encostado no Comando da Força até passar para a reserva, em 31 de março. Segundo diz, "95% do Exército" pensa como ele. A diferença é que Santa Rosa é um dos raros casos de militar que diz o que pensa em público.

FOLHA - Qual é sua opinião sobre o governo Lula?
MAYNARD MARQUES SANTA ROSA - Acho o presidente uma pessoa simpática, tem empatia com o público e sensibilidade em detectar os anseios da massa. O que é diferente da linha governamental que ele segue. Está rodeado de pessoas impregnadas de preconceito e ideologia. O governo tem várias caras. Ideologicamente, é intolerante, autoritário. Para ser mais preciso, tem anseio totalitário.

FOLHA - O Lula?
SANTA ROSA - O governo. O presidente, não. Não sei se ele é usado ou se ele usa esse grupo para promover seus interesses.

FOLHA - O que caracteriza o autoritarismo do governo?
SANTA ROSA - A intolerância com opiniões contrárias. Quem examinar o Programa Nacional de Direitos Humanos vai interpretar o que digo. Aquilo é um tratado ideológico de extrema intolerância, onde se pretende regular uma sociedade inteira. Adota o tal princípio da transversalidade. Na medida em que se têm intenções que transcendem Legislativo e Judiciário, são pretensões que transcendem até preceitos da Constituição, portanto, totalitárias.

FOLHA - Em que parte o 3º PNDH transcende Legislativo e Judiciário?
SANTA ROSA - Quando propõe a institucionalização de mecanismos ilegais. Ingerir no processo judicial de reintegração de posse transcende a lei e na estimulação da degradação dos costumes à revelia da tradição cristã que temos, ao estimular a homoafetividade.

FOLHA - Totalitarismo não é o contrário, exigir que todos tenham o mesmo comportamento?
SANTA ROSA - Querer consertar isso com outra penada mais totalitária é que é o erro. Temos de deixar fluir a natureza, inclusive nas relações sociais.

FOLHA - Os dois planos elaborados no governo FHC já não continham basicamente os mesmos pontos.
SANTA ROSA - O primeiro plano não choca ninguém. Embora tenha bandeiras polêmicas, obedece ao princípio da naturalidade, não faz a sociedade civil engolir pontos que não lhe pertencem, diferentemente do de agora, fabricado de fora.

FOLHA - De fora? De onde?
SANTA ROSA - Se você pesquisar a similitude entre a Constituição venezuelana, e também a equatoriana e a boliviana, que são clones adaptados aos seus países, vai verificar qual é a origem. Isso tudo é uma composição organizada, é uma conspiração internacional.

FOLHA - Durante seus 49 anos no Exército, o sr. conheceu muitos gays nas Forças Armadas?
SANTA ROSA - Não, existe uma rejeição inata da estrutura militar contra isso. O problema é que existe uma articulação, no sentido de transformar a sociedade, colocar uma nova cultura goela abaixo na classe média, e isso é apenas uma fase preliminar para depois se implementar o que se quiser.

FOLHA - E o que se quer?
SANTA ROSA - Uma ditadura totalitária.

FOLHA - Comunista?
SANTA ROSA - Exatamente. Primeiro, transformar os costumes da sociedade, para, por último, implementar o sistema totalitário. Falar isso no século 21 é quase uma aberração.

FOLHA - Após 21 anos de ditadura, a democracia não é irreversível?
SANTA ROSA - Não acho. O povo não reage, está numa situação letárgica. Nosso povo não tem opinião, e quem tem se cala. Estamos anestesiados.

FOLHA - No seu e-mail contra o plano não havia nada disso.
SANTA ROSA - O nosso foco era a defesa da instituição militar.

FOLHA - Nosso? De quem?
SANTA ROSA - Meu. O foco militar era porque, se se conseguisse abrir a Comissão da Verdade, o resto seria facilmente alastrado. Houve uma reação institucional à qual até o próprio ministro [Nelson Jobim] aderiu, reconhecendo que iria causar uma desarmonia grande. Então, ele contrapôs aquele protesto que levou o presidente a flexibilizar a redação do plano.

FOLHA - Que nota o sr. dá para o ministro Nelson Jobim?
SANTA ROSA - Para o momento, é o melhor que se tem. É preparado, foi ministro do STF, da Justiça, tem relacionamentos de alto nível e é inteligente. O Ministério da Defesa é uma necessidade, faz parte da modernidade do Estado.

FOLHA - Como o sr. define o regime de 1964?
SANTA ROSA - Um regime emergencial, um mal que livrou o país de um mal maior.

FOLHA - E a tortura?
SANTA ROSA - Nunca foi institucionalizada, é um subproduto do conflito. A tortura começou com os chamados subversivos. Inúmeros foram justiçados e torturados por eles próprios, porque queriam mudar de opinião. A tortura nunca foi oficial.

FOLHA - O sr. critica que o plano está transportando para o país um regime autoritário, mas não foi justamente o de 1964?
SANTA ROSA - Foi autoritário, mas não totalitário.


FOLHA - Qual é a diferença?
SANTA ROSA - A imprensa, por exemplo, foi ampl
A mente livre.

FOLHA - Como?!
SANTA ROSA - Só teve censura no momento de pico, a partir do AI-5 [1968]. Se não houvesse um enrijecimento político naquela oportunidade, poderia se perder o controle. Considero isso tudo um mal, mas um mal menor e necessário.

FOLHA - O sr. aceita um militar torturando uma pessoa indefesa, um jovem, uma mulher, desarmados?
SANTA ROSA - Nenhum militar torturou ninguém. Se houve, foi no Dops [Departamento de Ordem Política e Social, oficialmente vinculado à polícia].

FOLHA - Não é covardia matar pessoas e torturar rapazes e moças, algumas grávidas, depois de presas?
SANTA ROSA - Sinceramente, não sei de nenhum caso. O que existe é produto de imaginação.

FOLHA - O sr. tem dúvida? A própria ex-ministra Dilma Rousseff foi presa e torturada.
SANTA ROSA - Ela diz que foi torturada, mas... Só no Brasil, a pessoa que sobrevive, e está com boa saúde, alega a tortura para ganhar os benefícios, sejam políticos ou de pensão.

FOLHA - É mentira que houve tortura?
SANTA ROSA - Com certeza absoluta. Vocês conhecem algum ex-torturado cubano? Ou russo? Ou chinês? Não existe, porque não se deixava sair [da prisão]. Então foi a bondade, entre aspas, dos torturadores que permitiram que saíssem [no Brasil]. Institucionalmente, legalmente, não houve [tortura]. Não posso afirmar que, fora do controle, não tenha havido.

FOLHA - Não é justo, portanto, ter uma Comissão da Verdade para apurar se houve ou não houve?
SANTA ROSA - Seria justo se os dois lados dissessem a verdade. Se você perguntar a Dilma Rousseff quantas pessoas ela assaltou, torturou, matou...

FOLHA - Até onde se sabe, ela não matou ninguém.
SANTA ROSA - É o que ela alega. Sabe-se que tem vítima.

FOLHA - Qual é a sua opinião sobre José Serra? Ele foi presidente da UNE, exilado no Chile...
SANTA ROSA - É um administrador competente, um gestor público excelente, tanto que, se voltar para São Paulo, se reelege. Mas eu estou me atendo ao produto do trabalho dele.

FOLHA - E a Marina Silva?
SANTA ROSA - Tem uma visão da Amazônia igual à da Fundação Ford, igual à dos americanos. É uma visão internacionalista.

FOLHA - O sr. vota em quem?
SANTA ROSA - Na Dilma não voto de jeito nenhum, mas não é fácil engolir o Serra.


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Democracia com limite até em casa
DA COLUNISTA DA FOLHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com uma pulseira da Nasa no braço esquerdo, "para equilibrar o sistema simpático e para-simpático e ficar zen", o general Maynard Marques Santa Rosa convive com uma curiosa liberdade religiosa na sua família: ele é espírita, a mulher, católica, e o filho, evangélico.
"Temos uma democracia religiosa", brinca ele, mas deixando claro que democracia tem limite também em casa.
"Em quem a sua mulher vai votar?", perguntou a Folha.
"Em quem eu mandar", respondeu, rápido.
Ele se declara apaixonado por "política e estratégia" e um leitor voraz. Considera Graciliano Ramos e Machado de Assis muito pessimistas. Prefere José de Alencar.
Durante almoço na quarta-feira, em Brasília, ele foi cáustico crítico das ONGs, "que recebem mais dinheiro do governo do que o Exército", e contra a adesão brasileira ao Protocolo Adicional do TNP (Tratado de Não Proliferação Nuclear).
Criticou ainda o excesso de proteção da Amazônia e o zoneamento ecológico para proteger índios, quilombolas "e outras minorias". Mas atacou especialmente a união civil homossexual.
Alagoano, Santa Rosa passou para a reserva aos 65. Era integrante do Alto Comando do Exército, que inclui apenas os 14 oficiais de quatro estrelas (os generais-de-Exército, último grau da hierarquia) da ativa. Encerrou a carreira encostado no gabinete do comandante Enzo Martins Péri.
Segundo Santa Rosa, o que diz representa o pensamento médio de "95% dos militares do Exército". Não há pesquisas para comprovar