Operação da PF mira gráficas da chapa Dilma-Temer

Objetivo da operação que está sendo realizada nesta terça-feira é inspecionar empresas para verificar se teriam capacidade de prestar serviços de campanha

Por Da redação

Defesa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) diz não haver irregularidades na contratação das empresas.

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira uma operação para verificar a capacidade de empresas subcontratas por gráficas que receberam valores da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). A ação foi autorizada pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma e Temer. Estão na mira empresas que foram subcontratadas pelas gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB. Não há mandados de prisão.
Na última semana, a força-tarefa da Polícia Federal, Receita e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criada por determinação do TSE para analisar as contas da campanha da chapa Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), encaminhou um laudo ao ministro Herman Benjamin. Nas oitenta páginas do documento, os peritos apontam indícios de “desvio de finalidade” dos recursos da chapa. O próprio Ministério Público Eleitoral também analisou o relatório e apontou a existência de indícios de “fortes traços de fraude e desvio de recursos” da campanha. Diante do documento, o ministro Herman Benjamin deu, no dia 16, o prazo de cinco dias para as partes envolvidas na ação de manifestarem.
Uma das gráficas que prestaram serviços à chapa, a Focal, recebeu cerca de 24 milhões de reais e já foi alvo da Lava Jato. Segunda maior fornecedora da campanha petista em 2014, a empresa pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal na Custo Brasil e é réu por suposta ocultação de propinas.
Segundo um laudo pericial contábil do TSE, a empresa teria recebido 3,2 milhões de reais de forma irregular da campanha presidencial de 2014 e pode ter sido usada para desvios de recursos eleitorais.

Indícios de fraude

Em meados de dezembro, peritos da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal, da Receita Federal e do Coaf concluíram que a ex-presidente Dilma Rousseff e seu então vice Michel Temer não conseguiram demonstrar a prestação de serviços de gráficas supostamente contratadas pela chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Um primeiro laudo contábil já havia sido apresentado no processo e as defesas de Dilma e Temer afirmavam que as gráficas cujos serviços estão em xeque existem de fato e que não são de fachada. Segundo a defesa, as empresas produziram os materiais contratados pela campanha seja em estabelecimento próprio, seja no de terceiros, e há evidências suficientes que os materiais contratados foram entregues.
A análise da movimentação bancária da coligação Dilma-Temer, determinada por Benjamin, incluiu exame dos livros, dos registros contábeis e administrativos das transações e dos documentos encaminhados, vistoria às instalações das empresas periciadas e comparação das versões apresentadas pelos candidatos. Diante da incongruência na apresentação de notas fiscais para a comprovação de serviços, a defesa de Dilma produziu para o TSE um novo laudo para tentar atestar a contratação de gráficas que, durante a campanha, supostamente foram pagas para produzir santinhos e bandeiras. Os peritos concluíram, no entanto, que não existem provas materiais nem da entrega dos produtos supostamente contratados, nem dos serviços, e tampouco justificativas plausíveis para acabar com as suspeitas que embasam o processo de cassação da chapa Dilma-Temer. A Justiça Eleitoral mira serviços supostamente prestados pelas empresas Focal Confecção e Comunicação Visual, Gráfica VTPB e Red Seg Gráfica e Editora.
Em nota, o advogado de Dilma Rousseff, Flávio Caetano, disse que os trabalhos da perícia do TSE “pecam pela inconsistência e pela falta de conclusões concretas”. “É inadmissível que após quase dois anos de intensa investigação sobre as contas da chapa Dilma-Temer, inclusive com quebra de sigilos bancários de pessoas físicas e jurídicas, tenha-se concluído de forma genérica por supostos traços de fraude e desvio”, afirmou ele, que considera ser violação do princípio da ampla defesa o fato de o tribunal não ter analisado os mais de 8.000 documentos juntados aos autos.
(Com Estadão Conteúdo)

Os devaneios de Lula

Com o ex-presidente alçado a penta réu, narrativa do PT é desconstruída, condenação se aproxima e uma nova candidatura ao Planalto torna-se cada vez mais improvável, apesar de o mundo da fantasia do lulopetismo tentar vender o contrário

MIOPIA Os petistas contam com Lula, mas réu deverá ficar fora da sucessão

Germano Oliveira

Lula e o PT vivem uma situação surreal. Em que pese o fato de o ex-presidente ter se tornado réu na Justiça pela quinta vez este ano, e de estar cada vez mais próximo de condenações judiciais por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro – que podem levá-lo à cadeia ainda no ano que vem -, Lula insiste na tese de que é perseguido pelo juiz Sergio Moro. Seus companheiros, totalmente descolados da realidade, dizem que ele é o candidato do partido para presidente da República, mas não percebem que as inúmeras sentenças que lhe serão impostas o tornarão, no mínimo, ficha suja para as próximas eleições. O seu retorno ao poder, portanto, não passa de mais um devaneio petista.
O fato de ter se tornado penta réu na última segunda-feira 19, sepulta a narrativa de Lula, segundo a qual o seu calvário judicial parte do algoz Sergio Moro. É bem verdade que o juiz da Lava Jato aceitou, nesse dia, denúncia contra ele sob a acusação de ter aceito propinas da Odebrecht para a compra de um terreno para as futuras instalações do Instituto Lula e para a aquisição de uma cobertura vizinha à sua em São Bernardo do Campo, mas essa foi apenas a segunda vez que Moro aceitou uma denúncia contra Lula. Na outra, Moro tornou Lula réu por ele ter recebido favores da OAS na construção e reforma de um apartamento triplex no Guarujá, além de armazenamento de seus pertences com despesas pagas pela empreiteira. As outras três ações abertas contra ele, no entanto, foram abertas por outro juiz, Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça Federal do Distrito Federal.
ENRIQUECIMENTO
Ou seja, o juiz de Brasília abriu mais ações contra Lula do que Moro. E em praticamente todas as cinco ações criminais que o ex-presidente responde, a acusação é de corrupção e enriquecimento pessoal. Não há acusação de que Lula usou dinheiro de empreiteiras para fazer campanhas do PT ou para ajudar seus correligionários a se elegerem, o que por si só já seria condenável. O que pesa contra ele é de ter se locupletado do dinheiro das grandes construtoras para aumentar seu patrimônio, mesmo que em alguns casos seja com o uso de testas de ferro, com contratos por debaixo do pano. Os argumentos de Lula de que é vítima de Moro não se lastreiam na realidade. Suas teses desmoronam como castelo de areia.
As denúncias contra o ex-presidente na Justiça demonstram que ele é useiro e vezeiro no uso de dinheiro de propinas de empreiteiras para a materialização de seus negócios pessoais. Nas delações premiadas de Marcelo Odebrecht, de Alexandrino Alencar, ex-diretor de Relações Institucionais, e Paulo Melo, ex-diretor-superintendente da Odebrecht Realizações Imobiliárias, relatadas na semana passada aos procuradores da República, os três revelaram que a Odebrecht comprou em 2010 o imóvel que seria usado para a construção de nova unidade do Instituto Lula. O imóvel, localizado na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, custou R$ 12,4 milhões. Foi adquirido pela DAG, mas pago pela Odebrecht, segundo revelaram os executivos na delação premiada. A compra do imóvel faz parte também da denúncia aceita pelo juiz Sergio Moro contra Lula. O dinheiro saiu de valores subtraídos da Petrobras, estimados em R$ 75,4 milhões.
Segundo os executivos da Odebrecht, Lula e dona Marisa Letícia chegaram a visitar o imóvel, localizado perto do Aeroporto de Congonhas, mas eles não teriam gostado do local. Comunicaram isso à Odebrecht. Assim, Marcelo pediu a Melo que providenciasse outro terreno. Detalhes do projeto foram encontrados pela Polícia Federal no sitio de Lula em Atibaia. O negócio acabou não saindo. O juiz Moro, no entanto, considerou que houve corrupção de qualquer forma, mesmo o negócio não tendo sido concluído. E tornou Lula réu pela quinta vez.
COBERTURA CONFISCADA

Nesse mesmo processo, Lula é acusado de ser o real dono de uma cobertura ao lado da sua em São Bernardo do Campo. Os procuradores afirmam que o imóvel foi comprado com recursos do “departamento de propinas” da Odebrecht. O apartamento custou R$ 504 mil e teria sido comprado pelo testa de ferro de Lula, Glaucos da Costamarques, primo de José Carlos Bumlai, o amigão de Lula, preso na Lava Jato. Para ficar de posse do imóvel, Costamarques simulou um contrato de aluguel com Marisa Letícia, mulher de Lula. Os alugueis não foram pagos, segundo perícia da PF. Tanto a compra do terreno para o Instituto Lula, como a cobertura de São Bernardo do Campo, foram iniciativas do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que também virou réu na ação.

NOVA SEDE Alexandrino Alencar, Paulo Melo e Marcelo Odebrecht, todos ex-diretores da empreiteira, disseram em delação premiada que o imóvel onde seria construída nova sede do Instituto Lula foi pago com dinheiro de construtora

Com a suspeita de que o imóvel foi adquirido por meio de corrupção, o juiz Sergio Moro confiscou a cobertura. Caso Lula seja condenado, o imóvel será leiloado e os valores repassados para a Petrobras, a empresa lesada no esquema.
Mesmo sendo defenestrado em manifestações populares que exibem bonecos do pixuleco com sua imagem, Lula ainda é apontado como a carta na manga de alguns petistas como o senador Lindbergh Farias. Ele afirmou recentemente que o projeto do PT é antecipar a eleição para presidente para 2017 e ter Lula como o candidato do partido. Ou, caso essa proposta não passe, lançar Lula para 2018. Ideias desconectadas do mundo real. Afinal, Lula se transformou em mito com os pés de barro.
No mundo real, o problema é que o ex-presidente, pelo simples fato de ser réu, corre o risco de não poder sequer ser candidato. Há uma corrente no Supremo Tribunal Federal favorável a essa tese. A jurisprudência foi criada durante o julgamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A lógica é a seguinte: se um réu não pode estar na linha de sucessão do presidente da República, como ele poderá ocupar o topo a hierarquia? Se isso não bastasse, Lula pode ser condenado em primeira instância ainda no primeiro semestre do ano que vem. Afinal, o procedimento do juiz Sergio Moro tem demonstrado que ele leva no máximo seis meses para fixar as penas dos processados em suas ações penais na Lava Jato. E como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, de segunda instância, leva outros seis meses para referendar as decisões de Moro, é muito provável que Lula seja condenado em segunda instância ainda no ano que vem. Com esse quadro, Lula torna-se ficha suja, não podendo disputar qualquer eleição. Pior: com a condenação em segunda instância, o STF determinou que os réus nessas condições devem cumprir pena. Não podem aguardar em liberdade apelações para instâncias superiores, como acontecia até recentemente. Ou seja, a possibilidade de Lula ser preso é real.

Praticamente todas as ações criminais apresentadas contra Lula referem-se a acusações de corrupção e de enriquecimento pessoal

REJEIÇÃO ALTA

Mesmo que não seja condenado e encarcerado até lá, contudo, Lula tem também contra ele a rejeição de grande parte da sociedade. Em recente pesquisa do Datafolha, Lula até aparece liderando o cenário para 2018 com 25% das intenções de voto, mas perderia para Marina Silva (Rede) no segundo turno por 43% a 34%. É que graças ao grande desgaste de sua imagem, atrelada à corrupção, Lula é rejeitado por 44% dos eleitores, bem acima dos principais concorrentes. Marina, por exemplo, tem uma rejeição de 15%.
Com uma reprovação beirando a metade do eleitorado, a dificuldade de uma eleição no segundo turno é gigantesca. Do tamanho da fantasia de Lula voltar ao poder.

Lula é penta

1. O ex-presidente Lula tornou-se réu pela primeira vez em julho deste ano, por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, do Distrito Federal. Lula é acusado de obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato
2. Em setembro, o juiz Sergio Moro tornou Lula réu ao aceitar denúncia do MPF que o acusou de receber vantagens ilícitas da OAS na construção e reforma do triplex no Guarujá e de ter recebido favores da construtora no armazenamento de seu acervo
3. Lula tornou-se réu pela terceira vez em outubro, quando o juiz Vallisney Oliveira, de Brasília, aceitou denúncia na qual o ex-presidente é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também é réu na ação
4. No último dia 16, Lula virou réu pela quarta vez, novamente por decisão do juiz Vallisney Oliveira. O ex-presidente é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, como a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também virou réu, por ter recebido R$ 2,5 milhões de empresários ligados ao esquema
5. Lula tornou-se penta réu na última segunda-feira 19, quando o juiz Sergio Moro aceitou denúncia na qual o ex-presidente é suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. Parte do dinheiro foi usada para a compra de um terreno em que seria instalada uma unidade do Instituto Lula, que acabou não se concretizando, e outra parte para a compra de uma cobertura usada por Lula em São Bernardo do Campo

Dilma e a propina de R$ 50 milhões

Documentação dos EUA revela que a campanha de Dilma, identificada como “Brazilian Official 2”, foi irrigada com a quantia milionária repassada pelo departamento de suborno da Odebrecht

PRISÃO NOS EUA O Departamento de Justiça dos EUA pode pedir a prisão de Dilma por ter se beneficiado da corrupção da Odebrecht

Documentos do Departamento de Justiça dos Estados Unidos revelados na última quarta-feira 21, e que integram a papelada sobre o acordo de delação premiada da Odebrecht, causaram perplexidade mundial pela grandeza dos números. Segundo a papelada, o grupo Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão (R$ 3,3 bilhões) em propinas a governantes e políticos de 12 países desde 2003. A maior parte desses subornos – US$ 599 milhões ou quase R$ 2 bilhões – foi repassada a autoridades brasileiras. O que mais chama a atenção, no entanto, é que entre os principais beneficiários estão a ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar da fartura de evidências, a mais importante delas as próprias delações dos executivos da empreiteira que já apontavam a sua participação direta nas negociações de propina e caixa dois, a petista insistia em vender uma imagem de política pura e imaculada. A investigação dos EUA ajuda a desmontar esse discurso. De acordo com a documentação em poder das autoridades norte-americanas, a campanha de Dilma em 2010 foi irrigada com R$ 50 milhões em propinas.

MEA CULPA Diretor jurídico da Odebrecht, Adriano Juca, deixa Tribunal em Nova York, onde confessou que a empreiteira pagou US$ 1 bi em propinas

A ex-presidente é descrita nos documentos americanos como a “Brazilian Official 2”. O texto do acordo com a Odebrecht mostra que a fortuna foi negociada pelo então presidente Lula em 2009 junto a Alexandrino Alencar, na época diretor do grupo. Lula, identificado na papelada como “Brazilian Official 1”, autorizou que Alexandrino acertasse com o ministro da Fazenda Guido Mantega, que nos documentos dos EUA é conhecido como “Brazilian Official 4”, a concessão de benesses para a petroquímica Braskem. A empresa integra o grupo Odebrecht. Mantega, segundo a papelada, disse que atenderia a petroquímica em troca de propina para a campanha de Dilma. O valor negociado ficou registrado num pedaço de papel: R$ 50 milhões. Os diretores da empresa fizeram os repasses por meio do já proverbial “departamento de propinas” do grupo.

R$ 100 milhões para o PT

O objetivo da Braskem era “assegurar uma vantagem imprópria para obter e manter seus negócios”. O órgão também calcula que a Odebrecht se beneficiou em US$ 1,9 bilhão como resultado dos pagamentos de subornos. Segundo o Departamento de Justiça, a “negociação espúria” deu certo e o governo implantou um programa que permitiu à Braskem continuar tendo abatimentos em impostos. A partir de 2006, estava em discussão a mudança no sistema de tributos de empresa. Por isso, a Braskem procurou integrantes do governo Lula para negociar uma legislação que não prejudicasse o grupo. E isso custou à Braskem a contribuição para a campanha de Dilma.
Em outro trecho do documento, os americanos dizem que o “Brazilian Official 4” (Mantega) negociou com a Braskem o pagamento de propinas no total de R$ 100 milhões para diversos candidatos petistas em 2014, incluindo Dilma Rousseff, candidata à reeleição. Antes de liberar os R$ 100 milhões para o PT, a Braskem iniciou uma tentativa de convencer o governo federal em 2011 a implantar mudanças tributárias que beneficiaram o setor petroquímico. A legislação foi apresentada no Congresso Nacional em 2013, mas enfrentou resistências dos parlamentares e acabou sendo paralisada por causa disso. “A Braskem precisou pagar quantias significativas para vários membros do Congresso para manter a tramitação do projeto”, diz o documento. Depois disso, a legislação foi aprovada. “A Braskem foi solicitada para pagar um adicional de R$ 100 milhões além do que o Empregado da Braskem 1 havia previamente acordado com o ‘Brazilian Official 1’ (Lula) para pagar ao partido político e aos membros do governo federal. Este acréscimo foi negociado pelo ‘Brazilian Official 4” (Mantega) e foi pago por doações a integrantes do partido nas eleições de 2014”, descreve o documento.
Os dados foram divulgados pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, órgão com o qual a Odebrecht assinou, em conjunto com Brasil e Suíça, seu acordo de leniência –tipo de delação premiada para empresas. A entidade norte-americana ficou impressionada com a prática criminosa da empreiteira. Em um comunicado, o Departamento de Justiça classificou de “maior caso de pagamento global de propina da história”. De acordo com a documentação, houve pagamentos de propina relacionados a mais de cem projetos da Odebrecht nesses 12 países: Angola, Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Moçambique, Panamá, Peru, República Dominicana e Venezuela. A documentação divulgada contém um panorama geral das revelações feitas na delação premiada, mas não identifica os nomes dos funcionários da Odebrecht nem dos políticos envolvidos. Suas identidades até então são mantidas sob sigilo.

Contas no exterior

A engenharia financeira descrita no acordo é extremamente profissional. A Odebrecht e seus operadores usavam contas no exterior, principalmente nos Estados Unidos e na Suíça, para fazer sucessivas transferências bancárias que impedissem o rastreamento da origem do dinheiro até o destinatário final. A distribuição da propina se concentrava no Setor de Operações Estruturadas. Também eram usados doleiros que entregavam os recursos em dinheiro ao destinatário, usando malas e mochilas. A logística incluiu ainda a aquisição de um banco na Antígua, no Caribe, entre 2010 e 2011, para facilitar os repasses de propina no exterior.
Mais um fato grave admitido pela companhia e relatado pelo Departamento de Justiça foi a tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. Quando as investigações vieram à tona, em 2014, e começaram a atingir a Odebrecht, os funcionários da empresa receberam a ordem de apagar registros que pudessem revelar as atividades ilegais. Em meados de 2015, funcionários da Odebrecht prometeram pagar US$ 4 milhões a agentes públicos do governo da Antígua para que eles não fornecessem documentos bancários que revelassem os pagamentos ilícitos do Setor de Operações Estruturadas. O encontrou teria ocorrido em Miami, na Flórida. A Lava Jato avançava ainda mais, porém a Odebrecht não se rendia. Já em janeiro de 2016, os funcionários da empreiteira destruíram as chaves de acesso a um sistema informatizado que tinha registros das propinas. Esses relatos são emblemáticos porque a Odebrecht foi a empresa mais resistente à Lava Jato. Negava enfaticamente a prática criminosa e ainda tentava atacar a origem das provas contra ela. Dois fatos minaram a resistência da empreiteira: a assinatura de um acordo de delação premiada por uma secretária da empresa, Maria Lúcia Tavares, e a descoberta do Setor de Operações Estruturadas, na 26ª fase da Lava Jato, em março.
Dentre os países estrangeiros que foram assediados pela corrupção da Odebrecht, a Venezuela foi o que teve maiores valores envolvidos. Segundo o Departamento de Justiça, foram pagos US$ 98 milhões em propina entre 2006 e 2015, nas gestões Hugo Chávez e Nicolás Maduro. Em um dos casos, a Odebrecht pagou US$ 39 milhões a um intermediário do governo para obter contrato com uma companhia estatal. Também houve pagamentos para obter informações confidenciais sobre projetos de obras do governo. Até agora, esse é apenas o resumo das acusações da Odebrecht. Quando a íntegra vier à tona, o terremoto político promete atingir não apenas o Brasil, mas vários outros governos pelo mundo. Cada vez mais se justifica o apelido dado inicialmente de “mãe de todas as delações”.

‘Se eu voltar, vou fazer o mesmo’, diz Lula a TV turca

Em entrevista a uma TV da Turquia, ex-presidente disse que Moro não pode se comportar como um 'ungido que resolverá todos os problemas da humanidade'

Por Da redação

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva durante o funeral do cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, na Catedral da Sé, na região central da capital paulista - 15/12/2016 (Leonardo Benassatto/Reuters)

Réu em cinco ações penais diferentes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a atacar, em entrevista a uma TV turca, os procuradores que o denunciaram por envolvimento em esquemas de corrupção no Brasil. Perguntado sobre como reage diante de tantas acusações, Lula respondeu que as recebeu com “muita tranquilidade” e que a intenção delas, na verdade, era “criminalizar o seu governo, e tudo o que ele fez nele”.
“Fico indignado como ser humano, tranquilo como político, sabedor das coisas que fiz. E eles têm que saber que, se eu voltar, vou fazer o mesmo. Vou fazer mais e melhor”, afirmou ele na entrevista que foi ao ar na noite desta quarta-feira pela TRT World. Na conversa, o petista também defendeu que o Brasil realizasse novas eleições diretas para a Presidência.
Em seus ataques, Lula disparou mais especificamente contra os procuradores do Distrito Federal que o denunciaram por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra dos 36 caças suecos na Operação Zelotes – a denúncia foi aceita na última sexta pela Justiça do DF. “Ou ele [o procurador] é analfabeto ou ele tem má fé ou é mau caráter. Ele não pode ser um cidadão normal. Porque ele sabe que a presidente era a Dilma. Para dizer uma sandice dessa, ele tem que dizer que eu corrompi a Aeronáutica, que eu corrompi o governo da Dilma, que eu corrompi o Congresso ou que eu corrompi o governo sueco”, disse.
Em tom mais ameno, o ex-presidente também criticou o juiz Sergio Moro, que já instaurou duas ações contra ele na Lava Jato. “Eu não quero atrapalhar o juiz Moro de fazer o trabalho dele. Agora o que ele não pode é se comportar como um ungido para resolver o problema da humanidade desrespeitando critérios jurídicos, democráticos e de direitos humanos. Quero que ele faça as coisas dentro da lei e não se determine rei dos reis”, afirmou.

MP denuncia ex-líder do governo Dilma por corrupção e lavagem

Segundo delator, o petista José Guimarães recebeu cerca de R$ 97 mil reais de propina

Por Laryssa Borges

O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães, dá entrevista no Salão Verde do Congresso Nacional sobre a reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto (Alan Marques/Folhapress)

A procuradoria-geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o líder da minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Conforme revelou VEJA, o delator da Operação Lava Jato Alexandre Romano, conhecido como Chambinho, contou aos procuradores do Ministério Público que o parlamentar havia usado sua influência política junto ao Banco do Nordeste para destravar um negócio milionário: a concessão de financiamento de 260 milhões de reais pela instituição a subsidiárias de uma empresa responsável pela construção de usinas eólicas ligada ao grupo Engevix. Em troca, Guimarães recebeu cerca de 97.000 reais de propina em dois cheques. As investigações são um desdobramento das apurações sobre o petrolão.
“O panorama probatório coletado demonstra robustamente o recebimento doloso de vantagem indevida pelo deputado federal Guimarães, mediante o pagamento de dívidas pessoais por terceiros. A propina foi recebida em razão da atuação do parlamentar perante a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, de sua indicação e sustentação política, para viabilizar a concessão de financiamento de acordo com os interesses da empresa Engevix”, disse o procurador-geral Rodrigo Janot na peça enviada ao Supremo.

Durante as investigações, Chambinho apresentou às autoridades cópia dos cheques dados ao político. No canhoto do talão, ele registrou a natureza do gasto: “despesas gerais JG”, de José Guimarães. Embora o dinheiro tenha sido enviado ao parlamentar depois dos favores escusos, o deputado petista preferiu não embolsar a propina e utilizou o dinheiro para pagar os honorários de seus advogados.
Sem saber da origem dos recursos, o escritório Bottini & Tamasauskas Advogados confirmou a VEJA o recebimento do dinheiro, informou que declarou a operação e já prestou todas as informações à Justiça. O outro cheque, de 67.761 reais, era a uma empresa que forneceu matéria-prima para uma gráfica contratada pelo político.
Em nota, o deputado negou ter participado da transação envolvendo o Banco do Nordeste e a Engevix. “Jamais intermediei junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) quaisquer recursos para a empresa Engevix, nem pratiquei ato de natureza imprópria junto a qualquer instituição. Tenho a consciência tranquila de que nunca me beneficiei de recurso público, razão pela qual manifesto meu repúdio a todas as acusações”, disse. “Essa acusação, oriunda de um personagem sem credibilidade, encaro com grande revolta, mas também como oportunidade de provar minha inocência. E é isso que farei. Tenho como grande aliado o povo que me concedeu mandato, o qual honro diariamente com muito trabalho”, completou

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 3ª vez na Lava Jato

Esta é a quinta ação penal aberta contra Lula e refere-se à construção da nova sede do Instituto Lula

Por Da redação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Leonardo Benassatto/Reuters)

O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e mais sete pessoas, tornando-os réus no processo. A denúncia é relativa à compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP).
Essa é quinta ação penal aberta contra Lula, a terceira em processos relacionados à Lava Jato. Além disso, ele é réu nas Operações Zelotes e Janus. Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.
Para a PF, o imóvel ao lado do apartamento do ex-presidente e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. Além do petista, viraram réus  o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro; Antônio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e Marisa Letícia Lula da Silva – mulher de Lula –, acusados da prática de lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do MPF, constam dois valores registrados: um de “7,2 milhões de reais relativo a um compromisso de compra e venda e outro de 15 milhões de reais relativo a uma cessão”. Segundo laudo da PF, a planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica em que consta a observação “Prédio (IL) seguido dos valores de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.”

Sequestro do apartamento

Moro determinou ainda o sequestro do imóvel em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo. Na decisão, o juiz ressaltou que decretou o sequestro diante “dos indícios de que foi adquirido com proventos do crime. Embora o imóvel esteja em nome de seus antigos proprietários, Augusto Moreira Campos e Elenice Silva Campos (que não tem qualquer relação com o ilícito), há, como acima exposto, indícios de que pertence de fato ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o teria recebido, segundo a denúncia, como propina do Grupo Odebrecht”.

E o preço da passagem, como fica?

Anac resolve cobrar pela bagagem de porão, sob a alegação que o preço do bilhete aéreo vai diminuir. Mas não convence passageiros, nem órgãos de defesa do consumidor

MUDANÇA - Novas regras devem afetar o bolso dos passageiros a partir do ano que vem

Ludmilla Amaral

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou na semana passada os novos direitos e deveres dos passageiros, que passam a valer a partir de 14 de março de 2017. Entre as normas, uma chamou mais a atenção dos brasileiros: as companhias aéreas terão total liberdade na hora de cobrar o preço das bagagens que vão no porão, assim como funciona no restante do mundo. Hoje no Brasil, para voos domésticos, o passageiro pode levar uma mala de 23 kg e uma a tiracolo de 5 kg. Nos internacionais, é possível viajar com duas bolsas de 32 kg cada e a bagagem de mão. O custo do transporte dos baús está embutido na passagem, apesar de não ser especificado quanto desse valor é para pagar o serviço. A partir do ano que vem, as empresas poderão cobrar os valores separadamente. Segundo a Anac, o objetivo da mudança é que os custos da passagem caiam. “Acreditamos que as medidas tragam melhores preços aos passageiros. No resto do mundo, isso foi demonstrado e se comprova”, diz Ricardo Catanant, superintendente da Anac. A nova regra não convenceu os passageiros e os órgãos de defesa dos consumidores. Para eles, a liberdade dada às companhias pode gerar ainda mais custos aos clientes.
Avaliação de custos

Na quarta-feira 14, o Senado aprovou um decreto legislativo suspendendo a regra da cobrança de bagagens aéreas, o que deixou a decisão em suspenso. Agora o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados. Procurada pela reportagem para falar sobre a decisão dos senadores, a Anac disse que não se pronunciará, pois o processo está em andamento. O Ministério Público Federal também criticou a nova medida da agência, por considerá-la ilegal e ferir os direitos do consumidor. O MPF entrará com ação judicial para questionar a legalidade da regra. Segundo Claudia Almeida, advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), com a nova medida os preços das passagens teriam de ficar mais baratos, mas as companhias aéreas não se comprometeram com isso. “É apenas uma esperança da Anac”, diz. O Idec e outros órgãos pediram para que fosse feito um estudo a fim de avaliar quanto o preço da bagagem representava no preço da passagem, mas isso nunca foi feito. “A gente não sabe o que isso representa, não há transparência. Aquelas malas não eram transportadas gratuitamente. Mas como avaliaremos se esse valor realmente será retirado dos preços das passagens se não conhecemos quanto é?”, afirma a advogada. O Idec apoiará a ação judicial encabeçada pelo MPF.

“Acreditamos que as medidas tragam melhores preços aos passageiros. No resto do mundo, isso foi demonstrado e se comprova” diz Ricardo Catanant, superintendente da Anac

Por outro lado, a Anac se defende ao afirmar que as novas regras vão de acordo com o restante do mundo e que o Brasil estava atrasado nesse quesito, ao lado de mais quatro países: México, Rússia, Venezuela e China. “A necessidade do consumidor é distinta. Nem todos os passageiros despacham mala e mesmo assim pagam por esse valor que está embutido na passagem”, diz Thiago Diniz, especialista em Regulação da Anac. “Segundo nossos estudos, em todo lugar do mundo onde foi permitida essa diferenciação de serviços houve concorrência e pressão nos preços.” O presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) concorda com Diniz. “Eu posso garantir que todas as empresas e todas as situações terão uma nova modalidade.” As companhias podem, inclusive, optar por manter a cobrança atual, já que agora têm total liberdade para receber por seus serviços.
Nos Estados Unidos, Canadá e países do continente Europeu, a liberdade das empresas gerou uma nova modalidade de voos chamadas “low cost” (baixo custo, na tradução livre). São companhias que custam metade do preço das maiores. Elas conseguem esse desconto porque cobram o despache da bagagem apenas para passageiros que vão usar o serviço e permitem que cada pessoa voe com uma mala de mão de 10kg. Além disso, o serviço interno, como bebida e comida, também é cobrado à parte. Esses tipos de voos são usados mais para quem faz uma viagem curta entre países do mesmo continente e saem mais barato do que um voo tradicional entre São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo.
Procuradas pela reportagem, as companhias aéreas Gol, Latam e Azul responderam em nota que estão estudando as novas regras aprovadas pela Anac para se adequarem da melhor forma possível, mas ainda não têm um parecer de como funcionará o serviço.

Na Europa é mais barato*

938 reais

É quanto custa a passagem aérea de Londres a Paris (ida e volta), com bagagem despachada de 23 kg

1313,80 reais

É o preço da passagem de São Paulo ao Rio (ida e volta), com os mesmos 23 kg de bagagem despachada

Conclusão: para percorrer a mesma distância (cerca de 400 km) e carregar o mesmo peso, os europeus pagam

28% menos

* Preços cotados no dia 14 dezembro de 2016

A outra cobertura de Lula paga pela Odebrecht

Ministério Público comprova que o dinheiro usado na compra de um imóvel em São Bernardo para o ex-presidente partiu do “departamento de propina” da empreiteira e o petista pode virar réu pela quarta vez. A expectativa no meio jurídico é por uma condenação já no primeiro trimestre de 2017

INCORRIGÍVEL Depois de comprar cobertura com dinheiro de propina, Lula repete tática de ocultar patrimônio

Germano Oliveira

Quem acompanhou de perto a trajetória do ex-presidente Lula, desde o sindicalismo, sabe que ele nunca foi de mexer no próprio bolso. A expectativa em torno do seu poder pessoal sempre fez com que ele fosse bancado por empresários amigos. O que a Lava Jato desvendou é que quando Lula ascendeu ao Planalto essas relações se aprimoraram e a lista de companheiros-mecenas só aumentou. Em troca de benesses políticas e também pessoais, segundo as investigações, o petista traficou influência, assumiu o “controle supremo” da corrupção na Petrobras e escancarou-lhes as portas não só do seu governo como do da sucessora. O que se descobriu na última semana a partir de depoimentos e farta documentação é que, dentre os presentes recebidos por Lula, não escapou nem a cobertura onde ele mora em São Bernardo do Campo. Ou seja, não foram só o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia. O ex-presidente tentou esconder ser dono de outro imóvel, simulando um contrato fictício de aluguel com o “testa de ferro” Glaucos da Costamarques, primo de seu amigo do peito José Carlos Bumlai. O apartamento em questão é vizinho de outra cobertura, também de propriedade do petista, localizada no 11º andar do edifício Hill House.

PROVAS O MPF acusa Lula de falsificar contrato de aluguel para justificar compra de imóvel com recursos da Odebrecht

Para comprar a nova cobertura, a 121, Lula usou dinheiro do “departamento de propina” da Odebrecht, caixa formado com recursos desviados de obras da Petrobras, segundo revela o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR). Na última quinta-feira 15, à luz das novas descobertas, o MPF denunciou o ex-presidente por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se o juiz Sergio Moro aceitar a denúncia, Lula será tetra réu na Justiça. Nunca antes na história um ex-presidente da República foi tantas vezes chamado em juízo para responder por ação penal. No meio jurídico, já estima-se que o petista possa ser condenado no primeiro trimestre do ano que vem. Além de Lula, sua mulher Marisa Letícia e de seu advogado Roberto Teixeira, foram denunciados também o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci e outras quatro pessoas.
Débora Bergamasco: Marcelo Odebrecht confirma dinheiro vivo a Lula
Tanto o pedido de indiciamento da PF quanto a denúncia do MPF são robustas. O MPF acusa Lula de ter liderado um esquema de corrupção na Petrobras no qual a Odebrecht pagou R$ 75,4 milhões em propinas para o PT e para o enriquecimento do ex-presidente, com intermediação do ex-ministro Antonio Palocci. “Após assumir o cargo de presidente da República, Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente, bem como, visando a perpetuação criminosa no poder, comprar apoio parlamentar e financiar caras campanhas eleitorais”, disseram os procuradores. Desse total, a Odebrecht destinou R$ 12,4 milhões para a compra de um terreno onde Lula desejava construir uma unidade do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra da nova cobertura, contígua à que já reside oficialmente, a de número 122. Segundo a PF e o MPF, o esquema foi arquitetado pelo advogado Roberto Teixeira, com a participação de Lula.

“Foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, para ocultar a verdadeira propriedade do imóvel de Lula”

A história da cobertura de Lula comprada com a propina da Odebrecht remonta ao início de 2003, logo que o petista assumiu a Presidência. Àquela altura, a cobertura ao lado da sua no Hill House estava vazia. Sob o argumento de que precisava de mais espaço para guardar presentes que ganhava, ele decidiu alugá-la. Inicialmente, o PT diz ter pago os alugueis até 2007. No segundo mandato, alegando necessidade de acomodar os guardas da segurança do Planalto para que eles pudessem dormir quando ele estivesse em São Bernardo, o aluguel do apartamento passou a ser custeado pelo governo. Com sua saída da Presidência, alguma solução para que Lula continuasse de posse da cobertura teria que ser encontrada. É aí que entra Roberto Teixeira.
Ainda em 2010, o advogado fez contato com Glaucos da Costamarques, um aposentado de 71 anos morador de Campo Grande (MS). Na conversa, sugeriu que ele comprasse a cobertura no que seria para ele um bom investimento. “O imóvel já está alugado para Lula”, teria dito Teixeira. Detalhe: Costamarques é primo de José Carlos Bumlai, amigo íntimo de Lula preso na Lava Jato. Costamarques, então, pagou, de acordo com a investigação, R$ 504 mil pelo imóvel, que pertencia a Elenice Silva Campos, mas, como herança, havia sido repassado para sua neta Tatiana de Almeida Campos. Ao depor este ano, Tatiana disse que em 20/09/2010, “a Dra Lacier (sua advogada) veio me buscar para assinar a venda da cobertura, o apartamento 121, para o Lula. Foi isso que ela me falou no táxi, na ida para o cartório. Como eu confiava muito nela, somente perguntei se estava tudo correto. Ela fez sinal de positivo e me disse onde assinar. Eu não li nada. Simplesmente assinei, acreditando estar vendendo a cobertura para o Lula”, disse Tatiana na PF. Na verdade, a transferência do imóvel foi feita para Costamarques, o testa de ferro de Lula no negócio, segundo o MPF. O que se apuraria mais adiante é que o dinheiro não veio do bolso de Lula, e sim, teve como origem o Departamento de Propina da Odebrecht.

“Lula comandou a formação de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer”

Oficialmente tido como “dono” do apartamento, Costamarques fechou, em fevereiro de 2011, um contrato fictício de aluguel com Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente. Dizem os 12 procuradores do MPF que assinam a denúncia contra Lula: “Nesse contexto, foi simulado contrato de locação entre Costamarques e Marisa Letícia, tendo como objeto o apartamento 121, com o fim de ocultar a verdadeira propriedade do bem, porquanto, efetivamente, foi ele adquirido por ordem e em benefício de Luiz Inácio Lula da Silva, em transação garantida pelo repasse do aporte de R$ 800 mil feito a Costamarques na transação envolvendo o imóvel da rua dr. Haberbeck Brandão, originado, desta maneira, do caixa geral de propina do PT junto ao grupo Odebrecht”.
Lula declarou à Receita Federal ter pago alugueis a Costamarques, de 2011 a 2015, no valor de R$ 229.280,00, mas o laudo da perícia criminal nas contas bancárias de Luiz Inácio Lula da Silva e de Marisa Letícia revela outra coisa. “Não foram encontrados registros de pagamentos seus para Glaucos, tendo o exame se estendido inclusive para as contas bancárias da L.I.L.S. Palestras e Eventos Ltda (empresa de Lula) e Instituto Lula, consignando o laudo citado que também dessas pessoas jurídicas não partiram pagamentos para Glaucos”. Ou seja, Lula pode ter fraudado também o imposto de renda. “Apenas a partir de dezembro de 2015 é que se detectam depósitos em valores compatíveis com o declarado aluguel, sendo certo, ademais, tratar-se de depósitos em espécie em relação aos quais não se pode comprovar a origem”, afirmam os procuradores do MPF.
Os 800 mil de Costamarques
O MPF e a PF revelam na denúncia que os R$ 504 mil usados por Costamarques para adquirir a cobertura em São Bernardo, cujo o real proprietário é o ex-presidente, foram fruto de uma operação mais complexa do que uma simples transferência de dinheiro para a compra de um apartamento. Resultou de uma negociação envolvendo a celebração de oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, que renderam R$ 75,4 milhões para o PT e para Lula. “As vantagens indevidas objeto da presente denúncia consistem em recursos públicos desviados no valor de R$ 75.434.399,44, os quais foram usados, dentro do estrondoso esquema criminoso capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, não só para enriquecimento ilícito, mas especialmente para alcançar governabilidade com base em práticas corruptas e perpetuação criminosa no poder”, afirmam os procuradores. Eles garantem que o ex-ministro Antonio Palocci ajudou a operar o esquema, fechado com Marcelo Odebrecht, ambos denunciados a Sergio Moro.
O MPF afirma que do início de 2010 a 24 de novembro de 2010, quando Lula ainda era presidente, Marcelo Odebrecht “de modo consciente e voluntário, praticou o delito de corrupção ativa, pois, direta e indiretamente, ofereceu e prometeu vantagem indevida a Lula, em valor equivalente à época da quantia aproximada de R$ 12.422.000,00, consistente em um imóvel para a instalação do Instituto Lula”. Em troca, Lula manteve a nomeação e manutenção de Renato Duque e Paulo Roberto Costa nas diretorias de Serviços e Abastecimento da Petrobras, favorecendo a Odebrecht nas falcatruas na estatal.
Os recursos da Odebrecht, segundo a denúncia do MPF, também foram usados entre 2010 e maio de 2014 para a compra de um terreno na rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde Lula pretendia instalar um espaço institucional para expor os presentes que ganhou em seus dois mandatos presidenciais. O negócio contou com a participação dos mesmos personagens envolvidos na trama da compra da cobertura em São Bernardo, quais sejam, Roberto Teixeira, Costamarques, Palocci, Kontic, além de diretores da Odebrecht e da DAG Construtora, em nome de quem o imóvel foi comprado. A DAG é um braço empresarial da Odebrecht.
Os procuradores dizem que os R$ 12,4 milhões foram oferecidos por Marcelo Odebrecht a Lula para ele montar a nova unidade do Instituto Lula, “com o objetivo de recompensar ilicitamente o ex-presidente pelo funcionamento e pela manutenção da sistemática de corrupção no âmbito da Petrobras”. Os parceiros tinham papéis bem definidos no esquema. Amigo de Lula e primo de Costamarques, José Carlos Bumlai foi “incumbido” de implantar o novo espaço, concebido ainda em 2010 quando Lula ainda era presidente.
Projetos dessa nova unidade do Instituto foram encontrados pela PF no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, que também seria de Lula, embora ele negue. “O imóvel em questão foi recebido pelo ex-presidente Lula em 29/09/2010, momento em que foi colocado à sua disposição. Nessa data, foram realizados os pagamentos à vendedora ASA – Agência Sul Americana de Publicidade e Administração Ltda, feitos pela DAG Construtora Ltda. Ou seja, pela Odebrecht. De acordo com o MPF, os R$ 12,4 milhões foram pagos pelo “departamento de propinas”, em três parcelas: uma de R$ 1.057.000,00, outra de R$ 8.217.000,00 e a última de R$ 1.034.000,00”.
Cópias da transação foram encontradas na residência de Lula. No entanto, como havia pendências jurídicas e tributárias relacionadas ao imóvel, o negócio acabou não prosperando. Foi feito um acordo entre as partes e tudo ficou dito pelo não dito. O Instituto Lula não recebeu o terreno. Costamarques, no entanto, a pedido de Lula, conforme os procuradores, acabou recebendo R$ 800 mil como comissão por ter participado do negócio. Foi com parte desse dinheiro, de acordo com o MPF, que ele comprou a cobertura para Lula. Em nota o petista disse tratar-se de mais uma “peça de ficção” – um mantra mais batido do que a própria constatação, apoiada numa fartura de provas, de que Lula era bancado por um mecenato para o qual abria as portas e indicava os atalhos para locupletação a partir das benesses do Estado.

As denúncias que pesam contra Lula

O ex-presidente já responde a cinco processos na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro. O petista é réu em três dessas ações. Em outras duas, o MPF fez denúncia contra ele e aguarda-se a decisão dos juízes
1. O ex-presidente Lula foi denunciado na última quinta-feira 15 pelo Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, depois de ter sido indiciado em inquérito pela Polícia Federal sob acusação de ter recebido propinas de R$ 75,4 milhões da Odebrecht. O dinheiro foi desviado de contratos da Petrobras e estava no “departamento de propinas” da empreiteira.
Parte desse dinheiro foi usada para enriquecimento ilícito de Lula. Ele é acusado de ter pedido R$ 12,4 milhões à Odebrecht para a compra de um terreno onde seria construída nova sede do Instituto Lula e outros R$ 504 mil para a compra de uma cobertura em São Bernardo do Campo.
2. Lula virou réu pela primeira vez em julho, quando o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da Justiça do Distrito Federal, aceitou denúncia de que ele tentou obstruir a Justiça durante a Operação Lava Jato.
3. Em setembro, o juiz Sergio Moro aceitou denúncia contra ele por ter recebido vantagens indevidas da OAS, com o a construção e reforma do tríplex no Guarujá. Lula também é acusado de ter recebido favores da OAS no pagamento e armazenamento do seu acervo pessoal. No total, a OAS lhe deu R$ 3,8 milhões derivados de propinas na Petrobras.
4. Em outubro, o ex-presidente virou réu pela terceira vez. O juiz Vallisney Oliveira aceitou denúncia na qual Lula é acusado de favorecer negócios da Odebrecht em Angola. Seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos também foi denunciado.
5. Na semana passada, Lula foi denunciado também pelo MPF de Brasília pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa por ter ajudado empresas a obterem favores junto ao governo, com a aprovação de medidas provisórias. Seu filho Luiz Cláudio Lula da Silva também foi denunciado, por ter recebido R$ 2,5 mihões de empresários ligados ao esquema. O juiz ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, Lula pode virar réu mais uma vez, tornando-se tetra.
6. O petista ainda foi incluído pelo ministro Teori Zavascki, do STF, no inquérito-mãe que investiga o escândalo do mensalão. Apelidado de “quadrilhão”, esse inquérito no STF investiga organização criminosa formada para roubar a Petrobras, envolvendo 66 pessoas, entre elas Lula.
7. O ex-presidente ainda responde a inquérito que investiga se ele ocultou patrimônio ao adquirir o sitio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. O sitio está formalmente em nome de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, sócios de Fábio Luiz, filho de Lula. A OAS e Odebrecht teriam gasto R$ 1,2 milhão para reformar o sítio. Lula nega ser proprietário do local.

Como Lula ocultou uma cobertura em São Bernardo

• Em 1986, Lula comprou a cobertura 122 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo, pagando R$ 189 mil. O imóvel tem 186 m2, com três quartos.
• Em 2003, quando ele assumiu a presidência da República, a cobertura vizinha à dele, a 121, estava vazia e pertencia a Elenice Silva Campos, que morreu em 2015.
• Lula se interessou em usar o imóvel. De 2003 a 2007, o PT disse ter pago o aluguel pela cobertura. A alegação era que Lula precisava arquivar documentos da presidência e também para que os guardas da segurança do Palácio do Planalto dormissem enquanto ele estivesse em São Bernardo.
• De 2008 a dezembro de 2010, o aluguel dessa cobertura passou a ser feito pela Presidência.
• Em 2011, quando Lula deixou a Presidência, o aposentado Glaucos da Costamarques, morador em Campo Grande (MS), e primo de José Carlos Bumlai, amigo de Lula, comprou a cobertura 121, a pedido do advogado de Lula, Roberto Teixeira.
Pagou R$ 504 mil.
• Teixeira disse a Costamarques que o apartamento seria um bom investimento e que já estava alugado para Lula por R$ 4.300 por mês. Foi forjado um contrato fictício de aluguel entre Costamarques com Marisa Letícia, mulher de Lula. Na verdade, a PF diz ter provas que Lula nunca pagou aluguel e que o Costamarques já comprou o apartamento para ser de Lula, ocultando patrimônio para o ex-presidente.
• A PF tem provas de que os R$ 504 mil usados por Costamarques para a compra do imóvel destinado a Lula saíram do “departamento de propina” da Odebrecht.
• Em 2016, o imóvel passou oficialmente para Tatiana de Almeida Campos, neta de Elenice Silva Campos, morta em 2015. Quando ia para o cartório transferir a propriedade, sua advogada disse que iria passar o imóvel para Lula. No cartório, no entanto, soube que a transferência formal era para Costamarques.
• O Ministério Público Federal e a Polícia Federal não têm dúvidas de que a cobertura pertence a Lula e sua mulher Marisa Letícia.

Simulação – Mulher de Lula e primo de Bumlai forjaram contrato de aluguel

PF faz operação contra fraude de royalties; Malafaia é alvo

O pastor evangélico teria envolvimento no esquema e foi levado coercitivamente para depor. Ele é suspeito de lavar dinheiro para os criminosos

Por Da redação

A operação desta sexta mira um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração (Rodrigues Pozzebom/)

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira a Operação Timóteo, que tenta desmontar um esquema de corrupção que fraudava os valores de royalties de mineração devidos por mineradoras a municípios, com a Vale entre as empresas prejudicadas. Há ações em onze Estados e no Distrito Federal. O pastor evangélico Silas Malafaia também teria envolvimento no esquema, que era utilizado para lavagem de dinheiro. Ele foi levado coercitivamente para depor, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Estado de S. Paulo, Malafaia é suspeito de ajudar os criminosos que operavam o esquema a lavar dinheiro. O pastor é acusado de ter recebido dinheiro em seu escritório e posteriormente ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

Em nota, a PF informa que, além das buscas, os 300 policiais federais envolvidos na ação também cumprem, por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, doze mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar 70 milhões de reais.
O esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral que abordava prefeitos para oferecer participação nos lucros da corrupção. O departamento é subordinado ao Ministério de Minas e Energia.
O nome da operação é referência a uma passagem do evangelho de Timóteo, parte da Bíblia. Segundo o livro, “aqueles que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição”.
(Com agência Reuters)

Como comprar carro zero com 30% de desconto

Uma lei não divulgada e que completa 20 anos dá esse direito à metade dos brasileiros. Você também pode ter e nem sabe.

Por Samuel Oliveira

Uma lei escondida pelo governo federal pode te dar direito a comprar carro com desconto e nunca mais pagar IPVA.

Não é novidade que deficientes físicos tem direito a comprar carro com desconto. O que você não sabe, é que   talvez a receita federal te considere deficiente   e você também tenha direito ao benefício. 
Esse desconto é baseado em uma lei que completa 20 anos e mais da metade dos brasileiros não conhecem.

Todos achamos terrível pagar o preço cobrado nos carros aqui no brasil, ainda mais quando sabemos que grande parte disso é imposto.

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Marcelo Odebrecht confirma que Temer lhe pediu dinheiro

De acordo com a 'Folha', o pedido foi feito durante jantar no Palácio do Jaburu, assim como tinha delatado o ex-executivo da Odebrecht, Cláudio Melo Filho

Por Da redação

O presidente Michel Temer durante cerimônia de Lançamento do Programa de Renovação de Frota de Ônibus do Sistema de Transporte Público do Brasil, no Palácio do Planalto - 13/12/2016 (Adriano Machado)

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva seu nome, confirmou em sua delação a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de 10 milhões de reais a pedido do presidente Michel Temer (PMDB), reporta a Folha de S. Paulo em sua edição desta quarta-feira.
Ainda de acordo com o jornal, Marcelo Odebrecht prestou novo depoimento nesta segunda e terça-feira em Curitiba. O ex-presidente da Odebrecht confirmou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença do então vice-presidente Temer e de Eliseu Padilha. Neste evento, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de 10 milhões de reais para a campanha peemedebista.

De acordo com Melo Filho, a entrega do dinheiro saiu do caixa 2 da empresa e foi repassada a Padilha. Marcelo Odebrecht não deu detalhes sobre os trâmites do caminho do dinheiro. O ex-executivo da Odebrecht delatou que o hoje ministro da Casa Civil pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo. O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, também iniciou seu depoimento no acordo de delação premiada e foi à sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília na terça-feira, segundo o jornal.
Preocupação do Planalto — O Também nesta quarta-feira, o jornal o Estado de S. Paulo noticia que o Palácio do Planalto está preocupado com o fato de Melo Filho ter dito à Lava Jato possuir elementos de prova, como ligações telefônicas, sobre suposto pedido de dinheiro por Temer. Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht, citou recursos repassados a diversos líderes peemedebistas em sua delação, de acordo com vazamentos do conteúdo.
VEJA teve acesso à íntegra dos anexos de Claudio Melo Filho, que se tornou delator do petrolão depois de trabalhar por doze anos como diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Em 82 páginas, ele conta como a maior empreiteira do país comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo. O relato atinge o presidente Temer, que pediu 10 milhões de reais a Marcelo Odebrecht em 2014. Segundo o delator, esse valor foi pago, em dinheiro vivo.
A revista também publica a lista dos que, segundo Melo Filho, receberam propina da empreiteira. São deputados, senadores, ministros, ex-ministros e assessores da ex-presidente Dilma Rousseff.  A clientela é suprapartidária. Para provar o que disse, o delator apresentou e-mail, planilhas e extratos telefônicos. Uma das mensagens mostra Marcelo Odebrecht, o dono da empresa, combinando pagamentos a políticos importantes. Eles estão identificados por valores e apelidos como “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo” e “Botafogo”.
Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos.

A pedido de Dilma, Odebrecht pagou R$ 4 milhões a Gleisi

Em depoimento, Marcelo Odebrecht disse que fornecerá a Lava Jato detalhes de como repassou a quantia milionária para saldar dívidas de campanha de Gleisi Hoffmann em 2014. O recurso, transferido a mando da ex-presidente, não foi declarado e saiu do setor de propinas da empresa

COMPLICOU Gleisi usou dinheiro ilegal para pagar marqueteiro

Débora Bergamasco

EXCLUSIVO – DELAÇÃO MARCELO ODEBRECHT

Na última semana, Marcelo Odebrecht deu início aos tão aguardados depoimentos à Procuradoria-Geral da República. Acompanhados dos advogados do empresário, homem-chave da chamada mãe de todas as delações, três procuradores tomaram as confissões detalhadas do empreiteiro na sede da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde ele está preso há um ano e seis meses. Lá, Marcelo começou a esmiuçar as histórias que se comprometeu a contar nos anexos assinados com a PGR, na sexta-feira 2. Dentre elas, a denúncia, antecipada por ISTOÉ com exclusividade em 11 de novembro com base nos preâmbulos da delação de Marcelo, de que o ex-presidente Lula recebeu propina da Odebrecht em dinheiro vivo. Nos próximos dias, em mais uma de suas inúmeras revelações bombásticas, muitas delas capazes de colocar a República de ponta cabeça, o empresário irá envolver a ex-ministra da Casa Civil, senadora Gleisi Hoffmann (PT), numa trama nada republicana. Nas preliminares do depoimento, Marcelo Odebrecht já informou aos procuradores que detalhará como repassou a Gleisi mais de R$ 4 milhões não declarados para saldar dívidas de sua campanha ao governo do Paraná em 2014. O dinheiro saiu do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como o “departamento de propina”. Conforme apurou ISTOÉ junto aos investigadores, a transferência do montante ocorreu a mando da então presidente da República, Dilma Rousseff.
Endividada, Gleisi havia pedido socorro a Dilma, depois de amargar a derrota nas urnas, quando ficou em terceiro lugar com apenas 14,87% dos votos válidos atrás do senador Roberto Requião (PMDB) e do governador Beto Richa (PSDB). O PT negou-lhe ajuda. A prioridade da legenda era investir em candidatos competitivos, que ainda precisavam de apoio financeiro para seguir na disputa pelo segundo turno. Àquela altura, Dilma tentava se reeleger presidente da República e, para isso, contava com vultosos recursos à disposição. Tanto pelo caixa oficial como por fora, conforme apontam as investigações em curso. Gleisi, então, lhe contou que precisava de mais de R$ 4 milhões a fim de saldar pagamentos pendentes. Dentre eles, a fatura com o marqueteiro responsável por sua campanha, Oliveiros Domingos Marques Neto, dono da Sotaque Brasil Propaganda. Dilma ouviu a história e se compadeceu. Em retribuição à fidelidade incondicional devotada pela paranaense durante os anos de trabalho no Executivo e depois também no Legislativo, como senadora, Dilma, então, resolveu ajudar Gleisi.
O enredo foi confirmado à ISTOÉ por pessoas ligadas ao PT e Dilma. O primeiro passo da presidente foi procurar o intermediador da negociação: o tesoureiro de campanha, Edinho Silva (PT), hoje prefeito eleito de Araraquara (SP), e homem forte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seio da campanha presidencial. Na conversa com Edinho, Dilma explicou a situação de Gleisi e disse que não haveria outra saída senão procurar a Odebrecht. E que caberia a ele a tarefa. Edinho cumpriu as ordens da chefe sem titubear, como era de costume.
Negócio fechado

Dias depois de ter relatado a história aos executivos da empreiteira, a mando de Dilma, Edinho recebeu a visita de Fernando Migliaccio Silva. Ali, tudo ficou resolvido. A aparição de Fernando era sempre sinônimo de repasse de dinheiro graúdo. Ele era um dos executivos responsáveis por comandar o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, alcunha pomposa para denominar o metodicamente organizado departamento de distribuição de propina da empreiteira, responsável por irrigar as arcas de ao menos 300 políticos brasileiros. Com autorização da chefia, leia-se Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio entrou em contato com a turma de Gleisi e do publicitário de sua campanha, a fim de agendar uma reunião.
O encontro foi marcado no escritório da Odebrecht em São Paulo. O publicitário Oliveiros não quis ir pessoalmente ao compromisso. Preferiu enviar em seu lugar um dos seus sócios Bruno Martins Gonçalves Ferreira. Mas Bruno não iria só. Antes de comparecer à sede da empresa, foi orientado pelo marqueteiro a ir buscar no aeroporto de Congonhas (SP) Leones Dall’Agnol, que fora chefe de gabinete de Gleisi Hoffmann na Casa Civil e também serviu, na mesma função, o marido dela, o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo. Ao entrar no carro de Bruno, da Sotaque Brasil Propaganda, Leones orientou o motorista a tocar para o escritório da Odebrecht. Ao chegar lá, os dois selaram o acerto com Fernando Migliaccio, qual seja, o repasse de R$ 4 milhões não declarados para a campanha de Gleisi. São esses os pormenores que Marcelo Odebrecht se comprometeu a revelar no complemento de sua delação.
Bruno Martins Gonçalves Ferreira apareceu pela primeira vez aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato em uma planilha confeccionada pela Odebrecht. Nela, constava o nome, endereço e telefone do publicitário, ladeados por uma anotação indicando repasse de R$ 500 mil, com a referência ao codinome Coxa e a senha Marron. Os procuradores têm a convicção de que Coxa seja a senadora Gleisi Hoffmann. Para apurar esse repasse, a PF conduziu coercitivamente Bruno Ferreira, durante a operação Xepa, para prestar depoimento no dia 22 de março de 2016 na superintendência regional da Polícia Federal em São Paulo. ISTOÉ teve acesso à íntegra do depoimento. De acordo com o texto, o depoente disse “que apenas acompanhou o que estava sendo conversado (durante a reunião na Odebrecht), asseverando que estavam falando sobre verbas de campanha da senadora Gleisi Hoffmann, a qual disputava o governo do Paraná”. O depoimento indica ainda que ele não recebeu e nem viu a entrega de dinheiro, mas que, sim, na conversa eles tratavam de valores: “Que não se recorda da monta discutida, mas pode dizer que se tratava de muito dinheiro; que o declarante assevera que não viu o sr. Leones recebendo nenhum valor em dinheiro, nem mesmo nenhuma mala a qual poderia ter dinheiro em seu interior”.

DESDOBRAMENTOS Revelações de Marcelo Odebrecht vão encorpar inquérito no STF contra a ex-ministra de Dilma

O depoimento faz parte de um inquérito sigiloso que começou a correr em primeira instância, mas devido à aparição de Gleisi no caso, que tem a prerrogativa de foro por ser senadora, a investigação foi enviada na primeira semana de novembro para o Supremo Tribunal Federal. Está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Teori Zavascki. A expectativa, no entanto, é de que o inquérito tenha desdobramentos a partir da explicação de Marcelo Odebrecht sobre como esses R$ 500 mil e pelo menos mais R$ 3,5 milhões foram repassados por fora a Gleisi. De acordo com a prestação de contas da então candidata ao governo do Paraná, esse montante não foi declarado, o que caracteriza o recebimento de recursos eleitorais por meio de caixa dois. Também pode configurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a depender do desenrolar das investigações. Mais uma vez, os fatos apontam que a ex-presidente Dilma Rousseff faltava com a verdade quando bradava que nunca se envolveu diretamente com as negociatas de sua campanha eleitoral. Sabe-se de novo que se tratava de mais um de seus malabarismos retóricos destinados a afastá-la do dinheiro sujo que, sabia bem ela, circulou durante suas duas campanhas ao Planalto.
OUTRAS SUSPEITAS
Integrante da comissão de frente da tropa de choque dilmista no Senado, Gleisi também está encalacrada. A senadora já é ré em uma ação penal da Operação Lava Jato no Supremo, sob suspeita de ter recebido ilegalmente R$ 1 milhão para sua campanha ao Senado em 2010. Os recursos, segundo a acusação da Procuradoria Geral da República, tiveram origem no esquema de corrupção da Petrobras e foram operacionalizados pelo doleiro Alberto Youssef. Em setembro, a Segunda Turma do STF, composta por cinco ministros, decidiu, por unanimidade, receber a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tornando a petista ré na Lava Jato. Seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também figura como réu nesta mesma denúncia e ainda enfrenta outros problemas: foi denunciado em uma outra ação, esta na Justiça Federal de São Paulo, sob acusação de ter comandando um esquema de desvio de recursos de crédito consignado do Ministério do Planejamento. Tudo indica que agora, com a delação da Odebrecht, os problemas do casal vão se agravar.
O depoente disse que acompanhou o que foi discutido na reunião na Odebrecht “asseverando que estavam falando sobre verbas para campanha de Gleisi e que se tratava de muito dinheiro”