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sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Senador americano Marco Rubio evoca opção militar na Venezuela

Senador americano Marco Rubio evoca opção militar na Venezuela
O senador republicano Marco Rubio em uma coletiva de imprensa, em 2 de agosto de 2018 - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP
O senador republicano Marco Rubio evocou a opção militar na Venezuela, ao afirmar que “as circunstâncias mudaram” e que atualmente há argumentos para considerar que o governo de Nicolás Maduro uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos e da região.
“Acho que as Forças Armadas dos Estados Unidos apenas são utilizadas em caso de ameaça à segurança nacional”, disse Rubio ao canal hispânico Univisión na noite de quarta-feira.
“Penso que há um argumento muito forte que pode fazer neste momento com que a Venezuela e o regime de Maduro tenham se tornado uma ameaça à região e, inclusive, aos Estados Unidos”, prosseguiu o legislador americano.
Ele esclareceu que “por meses e por anos” defendeu uma opção “não militar e pacífica” na Venezuela, mas que agora “as circunstâncias mudaram”.
O senador pela Flórida, filho de pais cubanos, é um ferrenho crítico do governo Maduro e é uma das vozes mais influentes em Washington com relação à política americana sobre Cuba e Venezuela.
Ele afirmou ter discutido o tema na terça-feira com o assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton.
Em relação ao encontro, destacou: “(O governo de) Maduro é um governo que apoia narcotraficantes, guerrilheiros e grupos terroristas que estão ameaçando a estabilidade da Colômbia e estão desestabilizando vários países”.
“E se ocorre a Maduro convidar (o presidente russo, Vladimir) Putin a mandar aviões militares, por exemplo, isto vai se acelerar ainda mais. Eu acho que as circunstâncias mudaram; e o deixo aí”.
A Venezuela, que tem as maiores reservas petroleiras do mundo, está mergulhada em uma crise humanitária sem precedentes, que por sua vez gera um problema regional com milhares de refugiados em Brasil, Colômbia, Peru e Equador.
O Brasil enviou tropas ao estado fronteiriço de Roraima para fazer frente à crise, enquanto os Estados Unidos enviaram um navio hospital que atenderá os refugiados venezuelanos na Colômbia.
Em fevereiro deste ano, Rubio havia dito que o mundo apoiaria as forças armadas venezuelanas se estas empreendesse um golpe de Estado na Venezuela, mas não tinha evocado então o fantasma da intervenção estrangeira.
Este, sim, foi mencionado em agosto do ano passado pelo presidente Donald Trump, mas então seus comentários foram rechaçados pelos países latino-americanos.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

Crédito: NELSON ALMEIDA / AFP
Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.
Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.
A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.
Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.
O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Bolsonaro diz que intenção de denúncia por racismo é criar ‘fato político’

Crédito: NELSON ALMEIDA / AFP
O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) disse que a intenção da denúncia em que responde por racismo é “criar um fato político”. A declaração foi dada durante a sua primeira agenda pública no Rio de Janeiro, no mercadão de Madureira, na zona norte da cidade, na tarde desta segunda-feira, 27.
Ele também afirmou que não está preocupado com o julgamento da questão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará, na terça-feira, se aceita a denúncia, formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato.
Bolsonaro é acusado pelos crimes de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, por frases proferidas em palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro.
“A intenção é criar um fato político (sobre julgamento do STF que analisará a denúncia por racismo). Não quero criticar o Supremo aqui, mas a questão dos índios, por exemplo, sou contra a demarcação de terras indígenas em vigor. Não podemos ter uma área maior que a região sudeste demarcada como terra indígena. É um subsolo riquíssimo”, disse ele.
‘Nova lei Áurea’
Sobre quilombolas, Bolsonaro disse que tem conversado com alguns grupos que, segundo ele, querem uma “nova lei Áurea”. “Eles querem fazer o que bem entender com as suas terras, assim como fazendeiro do lado faz com a sua. Não querem continuar vivendo confinados e tutelados por parte do governo. Por que não titularizar esses quilombolas e, se quiserem vender as suas terras, que vendam?”, indagou.

segunda-feira, 27 de agosto de 2018

A fronteira da vergonha

Conflitos entre moradores e refugiados na cidade fronteiriça de Pacaraima expõem onda de xenofobia e revelam falta de capacidade e de vontade política dos governos estadual e federal para lidar com problema migratório venezuelano

Crédito: Nacho Doce
EXPULSÃO Imigrantes deixam Pacaraima a caminho da Venezuela: cidade ganhou reforço de 60 homens da Força Nacional (Crédito:Divulgação)
A crise venezuelana explodiu no território brasileiro da pior forma possível. Na última semana, Pacaraima, a principal cidade da fronteira entre o Brasil e a Venezuela, com 12 mil habitantes, escancarou a situação caótica e o alto nível de tensão que se vive em Roraima.A população local se rebelou contra os refugiados depois que quatro venezuelanos foram apontados como autores de um assalto e de tentativa de homicídio do comerciante Raimundo Nonato, de 55 anos, dono de um supermercado e muito conhecido na cidade. Nonato recebeu uma paulada na cabeça, sofreu um traumatismo craniano, foi ameaçado com uma chave de fenda e perdeu R$ 25 mil no roubo. Os assaltantes estavam mascarados e falavam espanhol. Nonato tem certeza que eram venezuelanos. Quando a notícia do assalto se espalhou boca a boca e pelas mídias sociais, inclusive com boatos de que o comerciante tinha morrido, o que se viu foi uma batalha campal. A população se armou com paus e pedras e expulsou cerca de 1.200 refugiados que moravam nas ruas ou que pretendiam entrar na cidade. Barracas, colchões e pertences foram queimados e a BR-174, que liga o município à capital Boa Vista, foi bloqueada por entulho. O movimento foi comemorado com entusiasmo por vários grupos nas mídias sociais.
ELEIÇÕES A governadora Suely Campos: administração reprovada por 63% da população e considerada boa ou ótima por apenas 9% (Crédito:Divulgação)
Enquanto a população local faz justiça com as próprias mãos, os governos estadual e federal, enredados numa disputa política, deixam o caos se alastrar. A governadora Suely Campos (PP), que disputa a reeleição, insiste em pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) o fechamento da fronteira como primeiro passo para estancar o fluxo de imigrantes e acusa o governo federal de omissão e o senador Romero Jucá (MDB), seu adversário político, de tentar prejudicá-la. O presidente Michel Temer, por seu lado, pouco faz para aliviar a pressão financeira sobre Roraima, menor e mais pobre estado da Federação, que viu sua população crescer mais de 20% nos últimos 18 meses por causa dos estrangeiros. O jogo de empurra-empurra tem causado conflitos cotidianos e deixado os moradores do estado insatisfeitos com a saturação dos serviços públicos e a confusão urbana. As manifestações de xenofobia e a circulação de informações falsas ou imprecisas contra os venezuelanos têm aumentado.
REFUGIADOS Moradores de Pacaraima expulsaram do Brasil 1,2 mil venezuelanos: clima de guerra (Crédito:Avener Prado/Folhapress)
Revolta popular
“Essa situação extrema é o reflexo de uma série de medidas muito mal executadas pelos governos federal, estadual e municipal, que não deram a devida atenção ao problema até agora”, diz o professor de relações internacionais Gustavo Simões, coordenador do laboratório de estudos sobre a migração, refúgio e apatridia da Universidade Federal de Roraima (UFRR). “A disputa política está prejudicando o gerenciamento da crise”. Segundo ele, a sociedade roraimense está dividida em relação à questão dos refugiados, e ouvem-se, neste momento, muitos políticos do estado promovendo discursos de aversão ao estrangeiro. Uma parcela da população coloca a migração venezuelana como bode expiatório de problemas anteriores. “Apesar da resposta do governo federal de criar um hospital do Exército, um centro de triagem e dar condições mínimas para aqueles que chegam no Brasil, a verdade é que o controle ainda é muito pequeno e a maioria dos imigrantes não recebe qualquer tipo de auxílio, só restando-lhe ficar nas ruas”, afirma. Cerca de 500 pessoas passam todos os dias pela fronteira em Pacaraima e muitas delas, sem dinheiro, não têm condições de prosseguir viagem até Boa Vista, a 210 quilômetros de distância.Até junho, segundo a Polícia Federal, 128 mil venezuelanos entraram em Roraima dos quais cerca de 70 mil permanecem no estado, a maior parte deles na capital. O número de pedidos oficiais de refúgio ou de residência no Brasil totaliza 46,6 mil.
De olho nas urnas
“O componente eleitoral só torna a situação mais delicada, mas a governadora não age em função desses interesses”, afirma Marcelo Lopes, secretário do gabinete institucional do governo de Roraima. “E a prova disso é que ela, há dois anos, bem antes das eleições, está pedindo apoio, repactuação de dividas e o aumento do controle da fronteira para o governo federal.” De qualquer forma, o clima de insatisfação que toma conta do estado e a pressão sobre a oferta de serviços públicos prejudica suas chances de reeleição. Segundo a última sondagem do Ibope, sua administração é reprovada por 63% da população e considerada boa ou ótima por apenas 9%, o que pode indicar uma insatisfação com seus métodos para lidar com a crise migratória. A pesquisa mostra a governadora em terceiro lugar na corrida eleitoral, liderada por José de Anchieta Júnior (PSDB), apoiado por Jucá, com 36% das intenções de voto.
Na segunda-feira 20, Suely Campos voltou a pedir ao STF a suspensão temporária da entrada de imigrantes em Roraima. Na ação cautelar, protocolada pela Procuradoria-Geral do estado, o governo afirma que Pacaraima se transformou em “um barril de pólvora” e que “futuros incidentes violentos de proporções perigosas, inclusive para a Segurança Nacional do País, poderão ocorrer nos próximos dias”. A governadora também encaminhou um ofício com nove reivindicações ao governo federal, entre elas o ressarcimento imediato de R$ 184 milhões correspondentes a gastos extraordinários com imigrantes nas áreas de saúde, educação e segurança, e a exigência na fronteira de passaportes para estrangeiros que venham de países que não compõem o Mercosul. Segundo ela, nenhum recurso foi transferido para o estado até o momento. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já adiantou que o valor do ressarcimento pedido pela governadora é “descabido”. “O Brasil não pode se negar a receber os refugiados”, declarou o ministro. “Tudo será feito para que não ocorram mais episódios como esse em Pacaraima. O Brasil é signatário de tratados internacionais e temos o dever de receber esses refugiados”. Resta saber como.
O policiamento no município está sendo reforçado. Depois dos incidentes da semana passada, chegaram mais 60 homens da Força Nacional para se juntar aos 30 que já estavam na cidade. Outros 60 deverão chegar nos próximos dias. Também houve a promessa do governo estadual de duplicar o efetivo policial na fronteira, atualmente de 150 policiais civis e militares. “O Brasil que está recebendo 100 mil novos moradores não é o país de 200 milhões de habitantes, mas um pequeno estado com 500 mil pessoas”, diz Marcelo Lopes. “O que a governadora pede é o fechamento temporário da fronteira, por dois ou três dias, para que seja implantado um sistema de controle da imigração e a gente saiba melhor quem são esses refugiados”. Segundo ele, a maioria das pessoas veem da Venezuela fugindo da fome, “mas junto com gente honesta chegam desde menores infratores até pessoas envolvidas com o crime organizado”. Na lista de reivindicações feita ao governo federal, também se inclui o estabelecimento de uma barreira sanitária na fronteira com um posto de vacinação. Por causa da imigração, Roraima voltou a sofrer com doenças que estavam erradicadas, como o sarampo.
“Essa situação extrema é o reflexo de uma série de medidas muito mal executadas pelos governos. A disputa política está prejudicando o gerenciamento da crise” Gustavo Simões, professor de relações internacionais da UFRR
A solução do problema que aflige Roraima passa necessariamente pela interiorização dos imigrantes, que deveriam ser submetidos a algum tipo de triagem para serem distribuídos entre vários estados. Até agora, 700 venezuelanos foram transferidos para Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. No seu pacote de emergência para Roraima, o governo federal anunciou que transferirá a partir desta semana mais 1.000 refugiados. Para Gustavo Simões, a interiorização vem sendo executada de forma precária, tanto em termos qualitativos como quantitativos e a um custo per capita extremamente alto, já que os venezuelanos estão sendo transportados em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). “A política de interiorização não vem sendo aplicada adequadamente”, diz. “As competências e habilidades dos imigrantes não estão sendo avaliadas antes do encaminhamento e não há apoio para a inserção sócio laboral destas pessoas.”
“Tudo será feito para que não ocorram mais episódios como esse em Pacaraima. O Brasil é signatário de tratados internacionais e temos o dever de receber esses refugiados” Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil
A explosão de violência em Pacaraima surpreende porque a cidade sempre teve bom trato com os venezuelanos. Pacaraima é dependente, como toda região Norte do estado, da energia do país vizinho que vem da hidrelétrica de Guri, no estado de Bolívar. O município não tem postos de gasolina e a população local abastece seus carros normalmente do outro lado da fronteira, na cidade de Santa Elena de Uairén, a 15 quilômetros. Dos dois lados, pessoas cruzam naturalmente a divisa para consumir produtos básicos. Apesar dessa boa relação, alguns brasileiros perderam a paciência. Foi o segundo caso de revolta popular em Roraima, neste ano, por causa da imigração. O primeiro aconteceu em março, quando cerca de 300 brasileiros expulsaram 200 venezuelanos, incluindo mulheres e crianças, de um abrigo improvisado na cidade de Mucajaí, a 50 quilômetros de Boa Vista. A expulsão aconteceu depois de uma briga que deixou um venezuelano e um brasileiro mortos. “Uma parte da população está insatisfeita com a situação e qualquer incidente pode disparar uma nova revolta”, diz um policial da Pacaraima.

Nas redes sociais, que vem sendo monitoradas pela polícia, se multiplicam moradores exaltados reclamando da presença dos venezuelanos. Alguns acusam o Exército de proteger os imigrantes e descuidar dos brasileiros. Outros falam o mesmo dos serviços de saúde. Pacaraima passou três anos sem homicídios. Nas mídias sociais, alguns moradores dizem que os venezuelanos são responsáveis pelo aumento da violência na região e gozam de privilégios nos serviços de assistência social. Durante a semana, moradores realizaram uma carreata na cidade para exigir a proibição de novos acampamentos de refugiados. “O que se viu no final de semana em Pacaraima foi uma situação de comoção social”, diz o secretário Marcelo Lopes. “A divulgação de vídeos em redes sociais e a indignação de duas ou três pessoas não reflete a vontade da maioria da população”.
Plano mirabolante
Reforma de Maduro tira cinco zeros da moeda venezuelana, o bolívar, para tentar conter a inflação
Diante de uma inflação que deveria alcançar 1.000.000% no final deste ano, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI), o governo de Nicolás Maduro apresentou, na semana passada, um pacote de medidas econômicas, que cortou cinco zeros da moeda venezuelana, o bolívar, e a atrelou ao petro, criptomoeda estatal vinculada ao preço do petróleo. Dessa forma, produtos que custavam 1 milhão de bolívares passam a valer 10 bolívares. O plano mirabolante, segundo Maduro, será o ponto de partida para uma grande mudança na economia local. Sua entrada em vigor representou uma desvalorização imediata de 96% da moeda venezuelana em relação ao dólar. A principal federação empresarial do país, a Fedecámaras, declarou que o plano do governo é improvisado, causa confusão e coloca a atividade econômica em risco severo.

sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Ordem para matar policiais militares teria partido de dentro de presídio

Três PMs foram assassinados a tiros, ontem. Motivação seria retaliação à morte de criminoso na região
Um tenente, um subtenente e um sargento da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foram executados enquanto almoçavam em um estabelecimento comercial, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza ( Fotos: Kid Júnior )
por Emanoela Campelo de Melo - Repórter
Por volta de 13h30 de ontem, quatro homens chegaram ao bar em um veículo Volkswagen Voyage, de cor preta, e efetuaram uma sequência de disparos de armas de fogo. "Não houve chance para reação", contou um militar
A Segurança Pública contabilizou, ontem, mais uma ofensiva contra o Estado. Desta vez, o alvo do atentado foi um trio de servidores da corporação da Polícia Militar do Ceará (PMCE). De acordo com uma fonte oficial ligada ao setor de Inteligência da Polícia, que preferiu não se identificar, a ordem para os assassinatos dos policiais partiu de dentro de um presídio.
Um tenente, um subtenente e um sargento foram executados enquanto almoçavam em um estabelecimento comercial, no bairro Vila Manuel Sátiro, em Fortaleza. Segundo as informações apuradas pela reportagem, a Polícia Civil já teria conhecimento que as vítimas foram escolhidas exclusivamente por serem PMs.
"A ordem veio em uma ligação e foi por retaliação à morte de um criminoso. Foi avisado que tinha policial lá por perto e que era para matar. O que eu soube é que o Noé estaria envolvido nesse mando. Os presos comemoraram quando souberam que os militares tinham morrido", afirmou o oficial.
O 'Noé' que a fonte se refere é Noé de Paula Moreira, um dos líderes da facção criminosa Guardiões do Estado (GDE). Ele está preso desde o início deste ano, sob a suspeita de participar da Chacina das Cajazeiras - a maior matança da história do Ceará, com 14 vítimas.

Triplo homicídio

Por volta de 13h30 de ontem, quatro homens chegaram ao bar em um veículo Volkswagen Voyage, de cor preta, e efetuaram uma sequência de disparos de armas de fogo. "Não houve chance para reação. Não houve discussão, não houve briga. Chegaram e mataram", contou o tenente Mardônio Aguiar, da Reserva Remunerada da PMCE.
José Augusto de Lima, de 58 anos, Antonio Cezar Oliveira Gomes, 50, e Sanderley Cavalcante Sampaio, 46, não resistiram aos ferimentos e morreram ainda no local do crime. Augusto era sargento e Cezar, tenente. Ambos já estavam na Reserva.
Cavalcante era subtenente e o único que atuava no serviço ativo da Corporação. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ele estava de folga.
O tenente Mardônio revelou que o Voyage foi abandonado na Avenida José Bastos e a quadrilha continuou a fuga em outro veículo. A Reportagem apurou que o automóvel apreendido tinha placa clonada e havia sido roubado há poucos dias. Já as armas utilizadas pelos criminosos eram pistolas.
O perito Rômulo Lima, que participava dos levantamentos acerca do triplo homicídio, informou que dois veículos foram localizados e passariam por perícia. O outro carro teria sido localizado em Maranguape.

Motivação

Investigadores contaram ao Diário do Nordeste que a ideia de executar policiais veio após a morte de um homem conhecido como 'Thales', em um confronto com a Polícia Militar, nas proximidades de onde aconteceu o triplo homicídio, na noite da última quarta-feira (22).
'Thales' era suspeito de envolvimento no assassinato de um outro subtenente. O PM Juciano de Lima Barbosa foi morto a tiros na noite de 29 de julho deste ano, em um bar em frente à sua residência, no bairro Vila Peri, na Capital. Dois homens que trafegavam em uma motocicleta cometeram o crime.
Durante o velório de Thales - que acontecia nas proximidades do triplo homicídio - criminosos teriam recebido a informação que PMs estavam em um bar na região e deviam morrer, como retaliação. "Esses policiais que morreram não tinham nada a ver com a morte do Thales. Podia ser qualquer policial que estivesse por ali", explicou a fonte.

Agressões à imprensa

No local das execuções, a angústia dos policiais que lá trabalhavam se transfigurou, por diversas vezes, em ações que desrespeitavam o trabalho da imprensa. Tentativas de retirar a reportagem do local sob escolta forçada, empurrões em fotógrafos e cinegrafistas e coação contra repórter, com a obrigação de apagar conteúdo registrado, foram algumas das ações presenciadas por esta Reportagem.
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quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Bolsonaro pede ao STF antecipação do julgamento de denúncia por racismo

Crédito: NELSON ALMEIDA / AFP
A defesa do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, pediu nesta quarta-feira, 22, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a antecipação do julgamento da Primeira Turma da Corte, que vai decidir se recebe ou não uma outra denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro por crime de racismo.
O julgamento está marcado para o dia 4 de setembro, quando a propaganda eleitoral já estará sendo veiculada no rádio e na televisão. “O País não para por causa de campanha eleitoral. A Justiça continua normalmente”, disse o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, a repórteres, ao chegar para a sessão plenária do STF nesta tarde.
A defesa de Bolsonaro quer que o caso seja discutido pelos ministros já na terça-feira da semana que vem, 28 de agosto, quando está prevista a próxima sessão da Primeira Turma do STF.
Os cinco ministros da Turma vão decidir sobre se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Marco Aurélio Mello (relator do inquérito), Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.
De acordo com denúncia apresentada em abril pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na denúncia, Raquel avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreveu a procuradora.
Procurada pela reportagem, a assessoria de Bolsonaro não havia se manifestado até a publicação deste texto.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

O enterro secreto de Hitler

Com base nos arquivos secretos da KGB, “A Morte de Hitler” desvenda o mistério sobre o desaparecimento do corpo do ditador alemão

Crédito: Divulgação
PODER Adolf Hitler no início de governo, em 1933. Ele queria tomar o mundo. Ao ver que perderia a guerra, decidiu se suicidar para não cair nas mãos dos russos e virar troféu (Crédito: Divulgação)
Na conferência de Potsdam em 2 de agosto de 1945, Josef Stálin deu uma notícia aos aliados da Segunda Guerra Mundial: o chanceler alemão Adolf Hitler escapara vivo de Berlim, área conquistada pelos soviéticos quatro meses antes. Stálin foi além: Hitler teria sido levado de submarino à Argentina ou ao Japão. “Tratem de encontrá-lo”, desafiou. Ninguém capturou nem um fio de cabelo do ditador. Assim começou o mistério que incendiou a imaginação no Pós-Guerra. Inquéritos britânicos e americanos, teorias conspiratórias e romances davam conta de que Hitler viveria incógnito na América do Sul, tramando a nova invasão à Europa.
“Os restos mortais são de Adolf Hitler. E isso acaba com as teorias de que possa ter sobrevivido” Philippe Charlier, legista (Crédito:Divulgação)
Na verdade, Stálin tinha mentido, talvez para despistar os aliados, evitar o culto ao Führer ou por falta de provas científicas. O mistério do paradeiro de Hitler perdurou por mais de 70 anos e começa a ser desvendado agora, com o lançamento mundial do livro “A Morte de Hitler — os Arquivos Secretos da KGB”, do jornalista francês Jean-Christophe Brisard e da intérprete russa Lana Parshina, editado no Brasil pela Companhia das Letras.
Os autores penetraram entre 2016 e 2017 no Arquivo Central do FSB (serviço secreto russo que sucedeu a KGB em 1991) e no RGVA (Arquivo do Estado Militar da Federação Russa), até então vedados a consultas. Depois de negociações tortuosas, obtiveram permissão para ver os dossiês sobre a tomada do bunker onde Hitler e seu círculo íntimo moraram de março a abril de 1945. Lá, encontraram os restos mortais de Hitler e da mulher, Eva Braun: um fragmento do lado esquerdo do crânio com uma perfuração de bala e duas arcadas dentárias.
Ossos e cinzas
A dupla perseguiu outro enigma: o destino do cadáver do Führer. Descobriu que o troféu máximo da Segunda Guerra foi alvo da disputa entre o departamento de contraespionagem e o Ministério da Guerra soviéticos. O primeiro desapareceu com os cadáveres de Hitler, Eva, do general Hans Krebs, do ministro da propaganda Joseph Goebbels, da mulher dele, Magda e dos seis filhos do casal. O segundo resgatou crânios e dentes. Nem uns nem outros queriam admitir que Hitler havia se matado segundo o código militar de bravura, e não como um covarde, por veneno.
ÚLTIMA FOTO Em 27/04/1945 Adolf Hitler vistoria a área externa do bunker em Berlim após um bombardeio (Crédito:Divulgação)
Durante anos, a contraespionagem russa promoveu interrogatórios com os homens próximos a Hitler, como o criado Heinz Linge, o ajudante de campo Otto Günsche e o motorista Hans Baur. Eles foram torturados até confessar o que não sabiam. Linge jurou que havia ouvido os tiros no quarto de Hitler. Baur assegurou que o Führer tinha se dado um tiro na boca. Günsche contestava a versão, afirmando que havia sido na têmpora. E mudavam as versões, confundindo os investigadores. Por sua vez, os militares queriam sumir com os cadáveres. Realizaram uma autópsia superficial e enterraram os corpos em Rathenau, perto de Berlim.
RUÍNAS Cratera causada por um obus soviético onde os corpos de Hitler e Eva Braun foram jogados (Crédito:Divulgação)
Em 1970, o chefe da KGB Iuri Andrópov, futuro líder da União Soviética entre 1982 e 1984, ordenou que os ossos fossem exumados e incinerados, reduzidos a cinzas e atirados a um lago.
Em meio a despistes e depoimentos duvidosos, os departamentos soviéticos rivais não chegaram nenhuma conclusão — e enterraram o caso literalmente. Mas graças a Brisard e Parishna, a charada foi desvendada. Ao verificar inquéritos confidenciais da KGB e com ajuda do legista francês Philippe Charlier, concluíram que Hitler se suicidou no bunker da Nova Chancelaria de Berlim por volta das 15 horas de 30 de abril de 1945 ao lado de Eva Braun. Tomou um cápsula de cianeto e disparou um tiro na têmpora direita com uma pistola Walther PPK de 7,65 milímetros. A bala saiu do outro lado do crânio.
“A ciência prevaleceu sobre todos os depoimentos, sobre a emoção, sobre as tentativas de manipulação”, afirma Brisard. Mesmo assim, o fantasma de Hitler ainda assombra o mundo, até porque quase ninguém sabia do mistério. Ele foi enfim revelado, com a autorização do presidente russo Vladimir Putin, talvez desejoso de exibir finalmente o troféu que seu antecessor Josef Stálin teve de ocultar.

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Mais um militar é morto em operação das Forças Armadas na Zona Norte

De acordo com o comando da Intervenção federal, o agente, que ainda não teve o nome divulgado, chegou morto ao Hospital Getúlio Vargas

Por O Dia
Viktor da Silva, 22 anos, chegou morto ao Hospital Getúlio Vargas após ser atingindo no rosto e na perna. Ele foi o segundo militar morto hoje na operação das Forças Armadas em comunidades da Zona Norte -
Rio - Mais um militar foi morto, nesta segunda-feira, durante uma operação das Forças Armadas na comunidade da Chatuba, no Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio. Viktor da Silva, 22 anos, chegou morto ao Hospital Getúlio Vargas após ser atingindo no rosto e na perna. Ele era lotado no 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista.
Em nota, o Comando Militar do Leste lamentou o falecimento do militar. "Todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis também já estão em curso", informou a instituição. 
Mais cedo, o cabo Fabiano de Oliveira Santos foi ferido no ombro na mesma ação e também morreu. Um terceiro militar, identificado como Marcus Vinicius sofreu um ferimento na perna e seu estado é estável. 
Ainda de acordo com o comando da Intervenção, outras cinco pessoas foram mortas na Penha e 36 suspeitos foram presos na ação. 
Até as 17h30, foram apreendidos 24 armamentos, 828 munições, seis carregadores, 430Kg de maconha em tablete, três veículos. além disso, foram feitas 4.646 revistas em carros e pessoas e duas barricadas foram retiradas.

Viktor da Silva, 22 anos, chegou morto ao Hospital Getúlio Vargas após ser atingindo no rosto e na perna. Ele foi o segundo militar morto hoje na operação das Forças Armadas em comunidades da Zona Norte FOTOS DE Reprodução Facebook
Foças Armadas levaram vários tipos de veículos para a operação no Complexo do Alemão Severino Silva

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula

Barroso é confirmado como relator de registro da candidatura de Lula
(Arquivo) Foto tirada em 1º de março de 2018 mostra o ex-presidente Lula em São Paulo - AFP/Arquivos
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra ainda não decidiu sobre quem irá julgar os pedidos de impuganção da candidatura do candidato.
A decisão da ministra foi necessária após o ministro Barroso pedir à presidência do TSE que avalie se o registro para concorrer nas eleições de outubro e as impugnações devem ter o mesmo relator.  Os advogados do PT também pediram que o caso fosse esclarecido.
Ontem (15), poucas horas depois de o PT entrar com o pedido de registro da candidatura de Lula à Presidência da República, o Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma impugnação (questionamento), argumentando que o ex-presidente não é elegível, de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa. O registro foi distribuído para o ministro Barroso.
Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas, mas antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE. Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.
Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso.

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

O curral do coronel

Em Sobral, berço político de Ciro Gomes, candidato do PDT à Presidência da República, impera a lei dos Ferreira Gomes. Obedece quem tem juízo

Durante a eleição municipal de 2016, o horário de funcionamento da prefeitura de Sobral, segundo maior município do Ceará com 205 mil habitantes, foi alterado a pretexto de economizar energia. Na realidade, a portaria instituída pelo então prefeito Clodoveu Arruda (PT) teve outro propósito: o de mobilizar funcionários públicos para trabalhar na campanha do irmão caçula do candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, Ivo Ferreira Gomes, candidato a administrar a cidade. Um verdadeiro exército de professores, agentes de saúde e secretários municipais cumpriu a missão a contento. Trajados de amarelo, os servidores da prefeitura bateram de porta em porta em favor da candidatura do irmão de Ciro. Durante o corpo-a-corpo eleitoral, houve até quem trocasse votos por água encanada. A agricultora Maria do Livramento Paiva, da fazenda Campo Grande, distrito de Taperuaba, confessou à ISTOÉ que, para receber água potável em sua residência, teve de “jurar fidelidade aos Gomes”, que consistia em cabalar o maior número de votos possíveis no seio da própria família. “Por essa água eu me despedacei arrumando voto de todo jeito”, afirmou. O resultado não poderia ter sido diferente: Ivo foi eleito com 57,9 mil votos – 51,4% do total. No primeiro ano de mandato, durante encontro para definir o Plano Plurianual da cidade, Ivo Gomes discursou: “Quem tem o poder sou eu e quem não rezar na minha cartilha vai sair. Experimentem me desafiar”, ameaçou. Os episódios são ilustrativos da influência exercida pelos Ferreira Gomes em Sobral. Mais do que berço político de Ciro, o município se transformou numa espécie de curral eleitoral da família. Ali, impera a lei do mais forte, na acepção do termo.
EX-PARCEIROS Ciro ao lado de Tasso Jereissati, um de seus padrinhos: hoje Tasso está com Alckmin (Crédito:Divulgação)
Não foi sempre assim. Além de primogênito, Ciro Gomes era o filho predileto de José Euclides Ferreira Gomes, o “advogado dos pobres”, como os defensores públicos eram chamados na década de 60, em Sobral. O garoto sempre foi considerado um virtuose. Lia muito e gostava de recitar Camões – chegou a ganhar um concurso para viajar a Portugal. Mas o começo da vida não foi fácil para o candidato do PST ao Planalto. Estudou em escola pública – Colégio Dom José –, pois os pais não tinham dinheiro. Conseguiu ingressar no Colégio Sobralense, privado, faltando apenas três anos para o vestibular. Ciro era resiliente. Para concluir o curso de Direito em Fortaleza, onde foi aprovado em 1º lugar, teve que morar num mosteiro de franciscanos. Motivo: o aluguel era mais barato. A situação mudou da água para o vinho em 1976 com a eleição do pai para a prefeitura de Sobral. Eleito, José Euclides fez um bom mandato e se vinculou ao coronel Cesar Cals, que virou ministro das Minas e Energia do governo João Figueiredo. A partir de então passou a mandar e desmandar na cidade, catapultando a carreira política do filho. O município foi a plataforma que lançou o aspirante ao Planalto a vôos mais altos, destaques para as eleições a prefeito de Fortaleza, governo do Ceará e para a nomeação a ministro da Fazenda do governo Itamar Franco.
O INÍCIO DE TUDO Ciro cimentou sua carreira política em Sobral, de onde partiu para voos maiores: prefeito de Fortaleza, governo do Ceará e ministro da Fazenda de Itamar Franco (Crédito:Divulgação)
Relatos
Hoje, em Sobral, a família é detentora de 50% do eleitorado. Outros 20% votariam neles por medo, segundo revelou Luiz Melo Torquato, 77, ex-presidente do Guarany de Sobral. Torquato, que acompanha a vida política do clã Ferreira Gomes desde suas raízes, lembra que, ao todo, a cidade já teve seis prefeitos da família.  “Ciro gosta de falar o que o povo gosta de ouvir”, disse o empresário, emendando na sequência uma ponta de mágoa e frustração. Ele conta que eles eram muito amigos, mas que Ciro “se contaminou” ao se cercar “de gente grande e poderosa”. “Ciro era muito inteligente e honesto, mas virou uma máquina mortífera com quem passou a se opor a ele. Basta ver a rasteira que deu no ex-governador do Ceará Tasso Jereissati e Lúcio Alcântara, homens que investiram nele sem medir esforços e o colocou em cargos importantes que o projetou no cenário nacional e depois foram traídos”, lamenta.  Torquato não é voz isolada. Professor de português no colégio Sobralense, hoje extinto, o padre Osvaldo Carneiro Chaves, aos 94 anos, enrijece os músculos do rosto e pede para mudar de assunto quando indagado sobre seu ex-aluno Ciro Gomes: “Tem tanta gente no mundo, vamos falar de outras pessoas”, suplicou ele. Perguntado com insistência se Ciro ao menos era um aluno aplicado, Chaves respondeu com rispidez: “Era uma estrela, mas um aluno aplicado não se julga pelas notas e sim pela sua capacidade de trabalho e pelo respeito ao próximo”. Contemporâneo de Ciro no Colégio Marista Cearense, na década de 70, o engenheiro Hermenegildo Souza Neto atesta a fama de “geniozinho de temperamento forte” do hoje aspirante à Presidência. Conta que o presidenciável se destacava, ajudava amigos de sala e não precisava estudar muito para tirar boas notas. “Nos dias de provas todos queriam sentar perto dele para pescar as questões”, afirma. Mas lamenta que Ciro “engrossou o pescoço depois que entrou na política”: “Ele se acha melhor que todo mundo”.
Agricultora disse que, para receber água potável em sua residência, teve de “jurar fidelidade aos Gomes”. Ou seja, votar e pedir votos para eles
CONTRASTE As praças de Sobral, pacatas no passado, agora são marcadas pelo temor da violência (Crédito:Divulgação)
Briga na rua
Embora, nas recentes sabatinas, tente exibir um semblante mais sereno, Ciro mudou pouco, garantem moradores de Sobral. O jeitão explosivo pode até permanecer em stand by durante alguns momentos, mas segue latente, pronto para aflorar a qualquer hora. Como em setembro de 2016, quando, segundo testemunhas, Ciro percorria o distrito de Taperuaba, distante 65 quilômetros de Sobral, fazendo visitas e pedindo votos para o irmão Ivo. Incomodado com uma moto que o seguia, o candidato do PDT ao Planalto desceu do carro embebido em fúria, xingou o rapaz e tentou agredi-lo. Qual não foi sua surpresa: o motoqueiro conhecido por Júnior era dono de um certeiro cruzado de direita. Ciro acabou nocauteado com um único soco no rosto e precisou ser amparado por seus seguranças. O caso foi abafado.
Wellington Macedo
Em novembro do ano passado, a família de Ciro sofreu o que seria o seu maior revés na cidade. A justiça eleitoral cassou o diploma de Ivo Ferreira Gomes, por compra de votos. Na ocasião, o Ministério Público Federal também foi favorável à cassação, mas o poder da oligarquia falou mais alto e o quadro foi revertido no TRE, em Fortaleza. Na última semana, o MDB e o Ministério Público Eleitoral impetraram um embargo de declaração e o processo seguiu para o TSE. Ivo atribui as recentes desventuras à oposição. O momento para os Ferreira Gomes não mesmo é favorável em seu berço político. Além da pendenga eleitoral, Sobral vive uma escalada de violência, com aumento do número de homicídios e bairros inteiros dominados por facções criminosas. De tantos mandos, o reduto dos Ferreira Gomes no interior do Ceará virou um desmando.
“ (Ciro) Era uma estrela, mas um aluno aplicado não se julga pelas notas e sim pela sua capacidade de trabalho e pelo respeito ao próximo” Osvaldo Carneiro Chaves, professor de Ciro no colégio Sobralense

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Latam é empresa com mais queixas no 2º trimestre

Companhia disse ter montado uma equipe interdisciplinar para 'atuar na causa raiz dos problemas'
O Boletim de Monitoramento investigou dados referentes a 18 companhias aéreas, das quais 6 são brasileiras e 12 são estrangeiras ( Foto: NATINHO RODRIGUES )
AEROPORTO Dados do Boletim de Monitoramento da plataforma Consumidor.Gov.Br, divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), apontam que a Latam teve o maior número de reclamações para cada 100 mil passageiros transportados no segundo trimestre de 2018, registrando 39 queixas. Ao todo, a companhia teve 3.054 reclamações no período. Logo em seguida aparecem Avianca, com 22 queixas por 100 mil passageiros e Gol e Azul, com 16 registros.
Em nota, a Latam informou que "está empenhada em reduzir de forma substancial o número de reclamações". "Uma das frentes de ação foi a formação de uma equipe multidisciplinar com dedicação exclusiva de profissionais de diversas áreas para atuar na causa raiz dos problemas, considerando todo o ciclo de contato do cliente com a empresa. Esta equipe reportará diretamente para a diretoria de Serviços da Latam Airlines Brasil".
Resolução
De acordo com a Anac, houve melhora no índice de solução das reclamações atendidas na plataforma no segundo trimestre de 2018, em relação aos números do primeiro. O índice de satisfação das demandas atendidas pelas empresas no canal também registrou variação positiva.
Na comparação, considerando os registros dos passageiros contra as 18 empresas cadastradas na plataforma - 6 brasileiras e 12 estrangeiras -, o índice de solução das aéreas brasileiras passou de 70,5%, no primeiro trimestre, para 75,6%, no segundo. Das empresas estrangeiras, o salto foi ainda maior: subiu de 48% para 62,8% na mesma base de comparação.
No Boletim de Monitoramento publicado para o segundo trimestre, das aéreas brasileiras com mais de 10% de participação de mercado - Avianca Oceanair, Azul, Gol, Latam -, a Azul foi a companhia com o maior percentual de solução, com 82%, seguida pela Avianca Oceanair, com 75,3%.
Entre as 12 empresas estrangeiras registradas no canal - Aeromexico, Air Europa, Air France, Avianca Aerovias, British Airways, Condor, Iberia, KLM, Lufthansa, Swiss, Turkish e United Airlines -, a aérea com melhor resolutividade foi a Condor, com 100%, seguida pela Swiss, com 70%.
Atendimento
A média geral das empresas brasileiras em relação ao índice de satisfação de resposta das manifestações atendidas na plataforma passou de 2,7 para 2,9, em escala que vai de 1 a 5. Nesse quesito, a Azul foi a aérea que apresentou melhor índice, com satisfação de 3,6. A Gol vem logo em seguida, com 3,1. A média das empresas estrangeiras variou de 1,7 para 2,3, com destaque para as empresas Turkish e United Airlines - ambas obtiveram índice 2,8.
O número de manifestações na plataforma também apresentou crescimento em relação ao trimestre anterior. Segundo dados do boletim, de abril a junho deste ano foram 6.311 reclamações. De janeiro a março, foram 5.801 registros. Nos três primeiros meses do ano, foram transportados, em voos domésticos e internacionais, 29,3 milhões de passageiros.
INFO Nos três meses seguintes, foram contabilizadas 27,1 milhões de pessoas transportadas. Juntas, as aéreas domésticas e internacionais, registradas na plataforma, respondem por 91,4% dos transportados em voos regulares e não regulares, o que equivale a 24,8 milhões passageiros pagos.
Estrangeiras
Entre as empresas áreas estrangeiras, o documento aponta que a Avianca Aerovias foi a empresa mais reclamada no período analisado. Segundo o boletim, a companhia registrou 147 queixas por 100 mil passageiros transportados. Em seguida aparecem: Iberia (102), Aeromexico (70), Condor (33), Air France (29), Turkish Airlines (27) e Air Europa (23).
Neste quesito, a United Airlines obteve o menor número de reclamações por 100 mil passageiros, com índice de 13 queixas. Completam a lista British Airways (16) e KLM e Lufthansa, com 17 registros cada uma.
Em relação ao índice de solução dos problemas, além da Condor com 100% de resolutividade, Swiss e Avianca Aerovias obtiveram, respectivamente, 70% e 68,5%. Air Europa e Lufthansa tiveram os piores índices, com 38,9% e 45%, nesta ordem.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Consumidores podem pagar R$ 1,4 bi a mais para cobrir prejuízo do setor elétrico

Consumidores podem pagar R$ 1,4 bi a mais para cobrir prejuízo do setor elétrico
(Arquivo) Torres de transmissão de energia em Porto Velho - AFP
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai abrir audiência pública nesta quarta-feira, 8, para discutir uma proposta de revisão do orçamento de 2018 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A proposta prevê um aumento de R$ 1,446 bilhão nas cotas anuais a serem pagas pelas concessionárias de distribuição de energia elétrica, recursos que, na prática, vêm do bolso dos consumidores.
A decisão foi aprovada hoje pela diretoria da agência, depois que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), gestora da CDE, informou que o orçamento já aprovado, de R$ 18,8 bilhões, não irá bancar as despesas do fundo.
Segundo a CCEE, o déficit decorre “da redução da disponibilidade de recursos provenientes da Reserva Global de Reversão (RGR) e principalmente do aumento dos benefícios tarifários concedidos aos consumidores de energia de fontes incentivadas”.
Se a proposta passar, o orçamento final de 2018 ficará em R$ 19,6 bilhões, descontado o passivo relatado pela CCEE.
As contribuições à audiência pública podem ser feitas da quarta-feira até o dia 28 de agosto. Também a partir da quarta, os documentos e informações da audiência podem ser consultados no site da Aneel.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF

Crédito: AFP/Arquivos
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de abril de 2018 (Crédito: AFP/Arquivos)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou hoje (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.
Na petição, a defesa alegou que pediu que somente a suspensão da condenação fosse julgada, e não a questão sobre a inelegibilidade de Lula. A desistência precisa ser homologada pelo relator, ministro Edson Fachin.
Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada.
Com a confirmação da condenação na Lava Jato a 12 anos de prisão pela segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça.

Recurso

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’”, sustentou a defesa.

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Lula fora do páreo

Para evitar a esculhambação do processo democrático, TSE se articula com o Ministério Público Eleitoral para barrar até o dia 23 de agosto a candidatura ilegal de Lula. A decisão já está tomada, à luz da lei da Ficha Limpa: o petista não poderá concorrer ao Planalto

Crédito: Joédson Alves
FIM DE LINHA Os dias do “candidato Lula” estão contados, no que depender do TSE (Crédito: Joédson Alves)
Nos últimos dias, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral associaram-se numa estratégia para tentar evitar o que consideram um grande risco para o País: a desmoralização do processo democrático brasileiro, com a imposição de candidaturas que, por infringir frontalmente a lei, não poderão chegar às urnas em outubro. O conceito se aplica a todos os candidatos, mas carrega em seu bojo um objetivo principal: evitar a candidatura ilegal do ex-presidente Lula, preso na sede da Polícia Federal em Curitiba. O potencial de estrago de Lula é considerado maior por suas características bem peculiares. Mesmo preso, inapelavelmente condenado em duas instâncias por crime de corrupção, o petista aspira à Presidência da República. Convencido de sua influência sobre o PT, da sala-cela de 15 metros quadrados, Lula segue como uma espécie de morubixaba da legenda, a orientar advogados e militantes a promover, sem qualquer pudor, chicanas das mais variadas a fim de prolongar ao máximo a aura de candidato que orbita em torno dele. A narrativa de vítima interessa politicamente a Lula e ao candidato a ser escolhido por ele. O ungido é quem irá personificá-la nas urnas. É esse jogo tão óbvio quanto indecente, por flagrantemente ilegal, que o TSE quer barrar no nascedouro. Conforme apurou ISTOÉ com ao menos três integrantes da corte eleitoral, o Tribunal, com o apoio do Ministério Público Eleitoral, está convencido de que Lula não pode ser candidato. E julgará nessa direção, impugnando a candidatura, sem dar margem para contorcionismos na lei. O que tanto o TSE como o MP Eleitoral estão determinados a fazer, agora, é antecipar ao máximo essa decisão. A ideia de membros do Tribunal Eleitoral é que, até o fim de agosto, Lula esteja oficialmente impedido de concorrer ao Planalto, de modo que ele não chegue sequer a aparecer na tela da propaganda eleitoral, marcada para começar no dia 31. “Um candidato que não pode ser eleito não pode concorrer”, afirmou o presidente do TSE, ministro Luiz Fux. “A inelegibilidade de Lula é chapada”, acrescentou na quarta-feira 1. A expressão “chapada” é usada no meio jurídico para definir “sem reversão”, “consolidada”.
Passo a passo
A estratégia está pronta para ser deflagrada a partir do momento em que o PT registrar oficialmente a candidatura. O partido realiza sua convenção no sábado 4, em São Paulo. Pelo cronograma já estabelecido, o partido tem até o dia 15 de agosto para fazer o registro. Por meio eletrônico, em um sistema chamado Candex, até a 0h do dia 15, ou presencialmente no TSE até às 19h desse mesmo dia. O TSE não tem dúvida: o PT vai usar a segunda opção. Na última hora aparecerá no tribunal com a maior claque possível para transformar o ato em evento político. Nesse mesmo momento, porém, o TSE já irá marcar a sua posição. É da competência do tribunal verificar administrativamente se as candidaturas cumprem os requisitos exigidos pela legislação. Não ter condenação por órgão colegiado em segunda instância é um desses requisitos, previsto na Lei da Ficha Limpa. Assim, o TSE irá informar através de um edital claro e conciso, sem margem para dúvidas, que Lula “não reúne condições de elegibilidade”. “Se não for possível publicá-lo já no dia 15, por conta do horário, do dia seguinte não passará”, garantiu uma fonte graduada do Tribunal à ISTOÉ. É esse edital que abre prazo para a apresentação dos recursos e requerimentos de impugnação. O PT certamente recorrerá da decisão. A lei lhe garante um prazo de cinco dias para isso. Mas, segundo apurou ISTOÉ, o MP Eleitoral se antecipará, pedindo a impugnação da candidatura do petista tão logo Lula entre com seu pedido e o TSE publique o edital – provavelmente no dia 16 de agosto. Para agir de maneira célere, os procuradores eleitorais vão se valer de um sistema desconhecido da maioria da população. Chama-se Processo Judicial Eletrônico, que lhes permite peticionar ações praticamente em tempo real.
Antes da propaganda
Como partidos e coligações também podem recorrer, é preciso respeitar o prazo de cinco dias, que se conclui na terça-feira 21. Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram uma data para julgar em definitivo o caso Lula: quarta-feira 22. A decisão irá confirmar que Lula estará impedido de concorrer ao Planalto. Uma ala do TSE vai defender inclusive que, por se tratar de questão eleitoral, a decisão da corte já determinará a suspensão definitiva do registro de Lula. Nesse caso, a candidatura estaria oficialmente suspensa no dia 23 de agosto – portanto, antes da propaganda eleitoral. Consolidado esse cenário, mesmo que o petista recorra ao STF, ele teria de aguardar um posicionamento da instância suprema sem poder se portar como aspirante ao Planalto, o que implodiria de vez com a manobra petista de levar a candidatura até 15 de setembro. “Candidaturas sub judice são aquelas cujas condições não estão claras do ponto de vista jurídico e precisam ser julgadas. Não é o caso de Lula”, argumenta um integrante da corte.
Como irão participar do julgamento, os ministros evitam falar abertamente sobre o caso. Mas prevalece no TSE a visão de que Lula não poderá manter a candidatura sub judice até a palavra final do STF. O ministro Admar Gonzaga, por exemplo, é um dos defensores da tese de que candidaturas ficha suja devem ser negadas assim que houver o registro junto à Justiça Eleitoral. Motivo: é impossível para um candidato considerável inelegível apresentar todos os “nada consta” criminais necessários para requerer uma candidatura. Já o ministro Jorge Mussi considera que “a Ficha Limpa precisa ser aplicada independentemente do candidato”. Outro aspecto que tem sido ponderado pelos integrantes do TSE para defender o indeferimento do registro de Lula é a própria segurança jurídica do processo eleitoral em todo o país. Uma mudança de jurisprudência agora criaria um efeito cascata em decisões que foram tomadas desde a promulgação da Ficha Limpa. Somente nas últimas eleições em 2016, 2,3 mil candidaturas foram barradas com base na Lei da Ficha Limpa. “Na verdade, essa não é uma questão nova. Ela só ganha agora mais relevo porque envolve Lula e sua candidatura à Presidência”, reforça o advogado especialista em Direito Eleitoral e professor do Instituto de Direito Público (IDP), Rafael Araripe Carneiro. O ex-presidente do TSE Carlos Veloso destaca que a Lei da Ficha Limpa está consolidada e não há que se falar, neste momento, em mudança de entendimento da Corte sobre o tema. Nem mesmo no Supremo, ele acredita que possa haver uma possibilidade de mudança. “Essa jurisprudência será mantida porque não há alternativa. A lei é expressa”, disse à ISTOÉ.
Apesar do tom assertivo do timbre de Fux, não será ele o condutor da estratégia já amarrada pelo tribunal para impedir que Lula apareça na cédula eleitoral. Seu mandato no comando do TSE acaba no dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. Assim, a questão ficará para sua sucessora, Rosa Weber. E para a nova composição que ela vai comandar que, na verdade, é mais rigorosa que a atual no seu caráter punitivo e contrário à corrupção. O vice-presidente na gestão Rosa Weber será Luiz Roberto Barroso. Os dois compõem no Supremo Tribunal Federal (STF) a Primeira Turma, que os advogados batizaram de “Câmara de Gás” por seu rigor. A eles se somarão o ministro Edson Fachin. Outra mudança importante envolve um dos membros oriundos do STJ. Sai Napoleão Nunes Maia, um “garantista”, entra Og Fernandes, um jurista mais sensível aos anseios da opinião pública.
SERÁ? Militantes prometem permanecer em greve de fome até a soltura de Lula (Crédito:Dida Sampaio)
O PT, é claro, já age para evitar o sucesso do intento do TSE e do MP. Quer tumultuar. Fazer o diabo para ver o retrato de Lula na urna eletrônica, mesmo que ao fim e ao cabo o ex-presidente não se lance à Presidência. Intramuros, advogados do partido dizem que pretendem afrontar o TSE, mesmo que a corte impeça Lula de aparecer no horário eleitoral. Quanto maior a confusão para o eleitor, melhor para o PT. O partido pretende apelar para o artigo 26 C da Lei Complementar 64/90, que diz que a Corte deve “suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”. Uma desfaçatez, por óbvio. A questão fundamental e inexorável é que tais recursos ultrapassam a segunda instância. Ali, a discussão se encerrou. E é a segunda instância o patamar que a Lei da Ficha Limpa define como impeditivo para a candidatura. Como não consegue vencer nos argumentos jurídicos, o PT parte para o seu esporte predileto desde que alcançou o poder: promover manobras diversionistas. Direto da cadeia, em Curitiba, Lula mobiliza a militância para o teatro do absurdo. Depois de receber bilhetinhos fotografados, distribuídos por advogados autorizados a visitá-lo, petistas orientados pelo ex-presidente encenam a pantomima. A mais recente foi uma greve de fome pela libertação de Lula, que reuniu meia dúzia de gatos pingados em frente ao STF. Aderiram à greve os apaniguados de sempre: integrantes do MST e da Central dos Movimentos Populares. “A ideia é só sair no dia em que Lula for solto”, afirmou Jaime Amorim, do MST. A conferir.
Em reuniões internas, ministros do TSE já planejaram a data para julgar Lula: 22 de agosto. O pleno irá confirmar que ele não poderá concorrer
Nem setores da esquerda acreditam mais na candidatura Lula, fato reconhecido até pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann: “É surpreendente que algumas vozes do nosso campo político aceitem a premissa falsa de que Lula está inelegível”, afirmou.
Quem quer ver o petista na urna eletrônica talvez não saiba que o termo “candidato” vem de “cândido”, que o dicionário define como alguém ou algo “imaculado”. E uma condenação em duas instâncias da Justiça é, sem dúvida, uma mácula indelével. Até a semântica, portanto, desautoriza uma candidatura ilegal como a de Lula.
A ESTRATÉGIA DO TSE PARA BARRAR A CANDIDATURA ILEGAL DE LULA
Divulgação
>Para tentar ganhar tempo, o PT pretende registrar a candidatura de Lula ao Planalto no limite do prazo final, dia 15 de agosto. Para evitar que sejam intensificadas as pressões políticas, no dia seguinte, 16 de agosto, o TSE vai publicar um edital dizendo expressamente que Lula não reúne as condições para concorrer à Presidência, por contrariar a Lei da Ficha Limpa.
> No mesmo dia 16, o Ministério Público Eleitoral ingressará com uma ação de impugnação da candidatura do petista. A partir de então, são contados cinco dias de prazo para que partidos e coligações se posicionem. Esse prazo se encerra na terça-feira, dia 21 de agosto.
> O TSE deve convocar para a quarta-feira, dia 22 de agosto, a sessão de julgamento de ação de impugnação da candidatura de Lula
> Uma ala do TSE vai defender que, por ser questão eleitoral, a decisão da corte já poderia determinar a suspensão da candidatura de Lula. Nesse caso, a candidatura já poderia ser suspensa no dia 23 de agosto.
> O objetivo é encerrar a questão antes do início do horário eleitoral, já que a propaganda de uma campanha sub-júdice aumentaria a insegurança do eleitor quanto ao pleito. A campanha eleitoral começa no dia 8 de setembro.
> Como é o próprio TSE que julga, não haveria mais muita possibilidade de recurso no tribunal.
> Lula até poderia recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas com a candidatura já suspensa. Ela só seria retomada caso o STF decidisse em contrário.Em último caso, decisões sobre candidaturas sub-júdice têm de ser tomadas no máximo até o dia 15 de setembro. Era até essa data que o PT tentava levar a candidatura ilegal de Lula. O TSE e o MP Eleitoral trabalham justamente para evitar isso, para que não haja nem um dia de campanha eleitoral com dúvida jurídica sobre quem será o candidato.

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Israel ameaça Irã, acena à Síria e recua em Gaza

Benjamin Netanyahu fala em "coalizão militar internacional" para frear Teerã após ataque contra dois petroleiros
Exército israelense
Exército israelense segue mantendo vigilância das Colinas de Golã, na fronteira com a Síria, embora relação das duas nações tenha melhorado ( FOTO: AFP )
Tel Aviv/Teerã. O governo de Israel voltou, ontem, a ameaçar o Irã, a asfixiar os palestinos na Faixa de Gaza, cortando fornecimento de gás e combustível, após ter desfeito uma trégua, e tentou ainda pacificar seu discurso sobre o regime do ditador sírio Bashar al-Assad, a fim de evitar uma escalada militar.
O premiê israelense, Benjamin Netanyahu, advertiu que o país se unirá a uma coalizão militar internacional caso o Irã bloqueie o estreito de Bab El Mandeb, que dá acesso ao Mar Vermelho, após um ataque contra dois petroleiros sauditas executado por rebeldes do Iêmen.
O estreito, uma das vias marítimas mais ativas do mundo, é vital para o fornecimento de petróleo aos países do Golfo.
"Se o Irã tentar bloquear o estreito de Bab El Mandeb, tenho certeza de que este país se encontrará ante uma coalizão internacional decidida a evitar isto. Esta coalizão também incluirá o Estado de Israel e suas armas", advertiu o premiê. Israel considera o Irã seu principal inimigo, e Netanyahu fez alertas contra a expansão da presença militar iraniana na região.
Assad
As recentes vitórias na Síria por parte do governo de Bashar al-Assad têm vantagens para Israel, que não pretende intervir no conflito, garantiu, ontem, o ministro israelense da Defesa, Avigdor Lieberman. "Na Síria, do nosso ponto de vista, a situação volta a ser a que prevalecia antes da guerra civil (em 2011), ou seja, que está claro a quem se dirigir, há alguém que é responsável e há um poder central", afirmou Lieberman durante uma visita a instalações de defesa antiaérea no norte de Israel.
O ministro mencionou a necessidade de "respeito dos acordos de separação de 1974" que estabelecem uma zona desmilitarizada nas Colinas de Golã, em grande parte ocupados por Israel. ONU e Síria consideram ilegal a ocupação israelense.
Lieberman reiterou, por sua vez, que "o território sírio não deve ser usado como posto avançado iraniano contra o Estado de Israel", nem servir de lugar de trânsito para as "armas destinadas ao Hezbollah no Líbano".
Novo bloqueio
Israel voltou a bloquear, ontem, o fornecimento de gás e combustível à Faixa de Gaza, em represália ao lançamento de balões incendiários contra o território israelense, anunciou Lieberman.
A medida atingirá o enclave palestino que já sofre com cortes de eletricidade, o que afeta particularmente os hospitais.
Lieberman destacou que a medida se deve "à continuação do terrorismo com balões incendiários e os confrontos na fronteira" entre Israel e a Faixa de Gaza.
Em 17 de julho, Israel reforçou o bloqueio na Faixa de Gaza ao interromper o fornecimento de combustível como represália ao lançamento de balões incendiários em direção ao sul do país.
As restrições foram retiradas parcialmente após uma trégua anunciada no fim de julho entre Israel e o grupo islamita Hamas, que governa a Faixa de Gaza.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Três ucranianos são presos por ataque informático a 100 empresas dos EUA

Três ucranianos são presos por ataque informático a 100 empresas dos EUA
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos prendeu três ucranianos por hackear mais de 100 empresas - AFP/Arquivos
Três ucranianos foram presos por ataques informáticos a mais de 100 empresas dos Estados Unidos e por roubarem milhares de informações de clientes, anunciou nesta quarta-feira o Departamento de Justiça americano.
Dmytro Fedorov, de 44 anos, Fedir Hladyr, de 33, e Andrii Kopakov, de 30, eram os membros de um “sofisticado grupo cibernético internacional” chamado “FIN7”, indicou o departamento em um comunicado.
“Desde o fim de 2017, o FIN7 participou de uma campanha de software malicioso altamente sofisticada dirigida a mais de 100 empresas, predominantemente nos setores de restaurantes, jogos e hotelaria”, apontou.
“O FIN7 hackeou milhares de sistemas de computação e roubou milhões de números de cartões de crédito e débito de clientes, que o grupo utilizou ou vendeu para obter lucro”, acrescentou o comunicado.
O Departamento de Justiça disse que membros do “prolífico grupo de hacking” também atacaram redes de computadores no Reino Unido, Austrália e França.
O comunicado revela que Fedorov foi preso em Bielsko-Biala, Polônia, e estava detido à espera de sua extradição para os Estados Unidos.
Hladyr foi preso em Dresden, Alemanha, e agora está detido em Seattle, Washington, aguardando julgamento.
Kopakov está detido na Espanha, também à espera de ser extraditado, informou o departamento.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Luxo no lixo

Para continuar vendendo seus produtos a preços estratosféricos, grifes voltadas para clientes de alto poder aquisitivo destroem mercadorias caríssimas que encalharam nas prateleiras

Luxo no lixo
“Se a Burberry decidiu divulgar esse procedimento para chamar atenção,o tiro saiu pela culatra” Amnon Armoni, especialista em luxo (Crédito:Divulgação)
A prática parece estúpida, mas é corriqueira no mercado de alto luxo. Itens que não encontram compradores acabam no lixo, são destruídos ou incinerados. É, literalmente, uma queima total — e não no sentido em que o termo aparece nas liquidações. Para a indústria que fabrica joias, relógios, perfumes e roupas exclusivas, reduzir preços é heresia. Na semana passada, a grife britânica Burberry, ícone do luxo cuja fundação remonta a 1856, anunciou ter queimado, em apenas um ano, o equivalente em produtos a 28 milhões de libras, cerca de R$ 141 milhões. Os dados constam do relatório anual da Burberry, relativo a 2017. Não foi a primeira vez. Nos últimos cinco anos, a marca incinerou aproximadamente 90 milhões de libras esterlinas, algo próximo de R$ 446 milhões. Os produtos, segundo a grife, haviam sido produzidos em quantidades muito acima do que o mercado era capaz de absorver. Ou seja, encalharam.
“Uma das características da marca de luxo é a exclusividade. O conceito de escassez planejada da oferta explica essa necessidade que marcas como a Burberry têm de manter o preço”, diz Amnon Armoni, especialista em luxo e professor do MBA em Gestão Estratégica de Negócios da FAAP, em São Paulo. Para ele, marcas que atuam nesse segmento não podem correr o risco de perder relevância — o que ocorreria no caso de desequilíbrio da oferta em relação à demanda.
Embora tenha um alto custo tanto financeiro quanto ambiental, a destruição do excedente não gera prejuízo. Pelo contrário. Segundo Armoni, os acionistas são extremamente sensíveis aos resultados e ao valor da marca. “É preciso garantir o lucro, crescer, obter dividendos”, afirma. Ainda assim, ele acredita que tornar pública a informação sobre a destruição de mercadorias pode ser prejudicial para a imagem da grife. “Foi bizarro”, diz Armoni. “Se a Burberry decidiu divulgar esse procedimento para chamar atenção, o tiro saiu pela culatra. Como será a percepção dos consumidores daqui em diante?”, questiona. Em pronunciamento à imprensa, representantes da Burberry afirmaram que a incineração não deteriora o meio ambiente: “A energia gerada a partir dessa queima é armazenada, então o processo não polui”.
Para o professor do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, Pedro Roberto Jacobi, a incineração é uma ação cada vez mais combatida, e o fato de a prática ser recorrente por parte das grifes “representa uma aberração do ponto de vista ambiental, mas principalmente social. É uma atitude escandalosa e a melhor maneira de combater esse absurdo é boicotar seus produtos”, afirma Jacobi.
“ABSURDO”
Uma alternativa bem mais sustentável seria doar os produtos excedentes para instituições filantrópicas, que poderiam leiloá-los e destinar os recursos obtidos para causas sociais e humanitárias. Patrocinar programas de combate à pobreza extrema, à fome e à destruição ambiental seria bem mais interessante que destruir objetos que empregaram não apenas recursos naturais valiosos como o trabalho de centenas de pessoas. Em um mundo marcado pela crescente concentração de renda e onde cada vez mais se questiona a ostentação e o desperdício, destruir parte dos estoques para garantir mais lucros é um convite a críticas. “Um absurdo”, afirma Katherine Braun, professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e especialista em moda. Ela relembra que o grupo Richemont, proprietário das marcas Montblanc e Cartier, “redirecionou” cerca de 500 milhões de euros (R$ 2,1 bilhões) em estoque excedente nos últimos dois anos. Nesse caso, parte dos itens foi reciclado, mas muito do material acabou destruído. Não é de estranhar que o bilionário sul-africano Johann Rupert, principal acionista do grupo Richemont, tenha declarado, anos atrás, que a desigualdade social o perturba a ponto de ele não dormir tranquilo. Suas práticas comerciais são mesmo capazes de tirar o sono de qualquer um.
IMAGEM ABALADA Queima de estoque põe em risco percepção da marca (Crédito:Bloomberg)