Frederick Wassef nega a jornal ter ‘escondido’ Queiroz e diz que não é ‘anjo’

Amigo do príncipe Frederick Wassef (esq.) advoga para Flávio Bolsonaro (dir.) e escora-se na amizade para indicar integrantes do governo (Crédito: Divulgação)

Estadão Conteúdo

Dono da casa onde o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz foi preso na manhã de Quinta-feira passada, dia 18, o advogado Frederick Wassef – que defende o senador Flávio Bolsonaro – nega ter “escondido” o ex-PM em seu escritório em Atibaia (SP) e também diz não ser o “anjo” mencionado em conversas interceptadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). As afirmações foram feitas neste sábado, 20, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

O defensor do senador Flávio Bolsonaro também afirmou nunca ter trocado mensagens ou telefonado para Queiroz. Ele alega ser vítima de uma armação. “Isso é uma armação para incriminar o presidente”, afirmou à repórter Catia Seabra.

O advogado negou que o ex-assessor parlamentar do filho “01” do presidente Jair Bolsonaro tenha passado um ano em seu escritório. Segundo Wassef, que se autodeclara advogado e amigo do chefe do Executivo, o escritório em Atibaia estava em obras, com os móveis do lado de fora da casa.

Apesar do advogado dizer que não sabia da presença de Queiroz em seu imóvel, Bolsonaro afirmou uma transmissão nas redes sociais realizada na quinta-feira, 18,que o ex-faz-tudo da família estava na região de Atibaia por causa da proximidade com o hospital em que fazia tratamento de câncer. “E por que estava naquela região de São Paulo? Porque é perto do hospital onde faz tratamento de câncer. Então esse é o quadro. Da minha parte, está encerrado aí o caso Queiroz”, disse Bolsonaro.

Wassef também disse que “viu na TV que foi encontrado um malote” no local e que o mesmo teria sido plantado. Não especificou a que malote estaria se referindo. Durante as buscas no local, a Polícia Civil apreendeu celulares, documentos e pouco mais de R$ 900.

A casa em Atibaia foi o principal alvo da Operação Anjo desencadeada pelos Ministérios Públicos do Rio e de São Paulo para prender Queiroz e sua mulher, Márcia Oliveira de Aguiar. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, quando deputado estadual no Rio, foi encontrado no escritório do advogado do parlamentar. Já sua mulher é considerada foragida pelo MP-RJ.

O Ministério Público de São Paulo divulgou a seguinte nota sobre a operação: “A operação conjunta do MPSP e da Polícia Civil deflagrada na quinta-feira, 18 de junho, para dar cumprimento à ordem de prisão contra o senhor Fabrício Queiroz e ao mandado de busca e apreensão no imóvel do advogado Frederick Wassef transcorreu nos estritos limites da lei. Filmada, a ação dos promotores e dos policiais contou com o acompanhamento de três representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, observando-se, assim, todas as formalidades legais. Outrossim, vale ressaltar que não cabe ao MPSP tecer qualquer tipo de comentário acerca de declarações de investigados ou de seus defensores, sejam eles constituídos ou não”

STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel

Legenda havia pedido a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos possam ingressar em novos partidos

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Apoiadores do Partido Aliança pelo Brasil coletam assinaturas para a criação do partido - Fepesil/Parceiro/Agência O Dia

São Paulo - O Supremo decidiu, em sessão ordinária nesta quarta, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, cuja criação é encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. A legenda pediu a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio à criação de novas siglas e o limite temporal mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Uma das barreiras identificadas pela tesoureira do Aliança, Karina Kufa, é justamente a proibição de que filiados a partidos apoiem a criação de novas siglas. Os dirigentes do Aliança receberam relatos de eleitores sobre dificuldades burocráticas para se desfiliar das atuais siglas e embarcar no novo projeto de Bolsonaro para a fusão de partidos.

A ação chegou ao Supremo em 2015, movida pelo Pros, que contestou a restrição imposta por uma lei que proibiu a contabilização, no processo de criação de novos partidos, da assinatura de eleitores filiados a outras agremiações. Para a sigla, a barreira viola os princípios das liberdades de manifestação e convicção política, criando duas classes de cidadãos (uns com e outros sem filiação partidária).

Na época, pelo placar elástico de 10 a 1, o STF manteve em vigor a restrição, frustrando o Pros e defendendo o maior rigor previsto na legislação para o surgimento de mais siglas. O caso voltará a ser discutido em meio à ofensiva de Bolsonaro para viabilizar o Aliança pelo Brasil. Nesta quarta, 4, o placar foi mantido.

Quando apresentada a ação, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar, tendo em vista que se aproximavam as eleições de 2016. O Plenário, no entanto, votou pelo indeferimento da liminar em 30 de setembro de 2015, tendo ficado vencido o ministro Dias Toffoli. À época, os ministros concordaram que o pluripartidarismo estava sujeito ao controle qualitativo e quantitativo.

A Procuradoria-Geral da República e a Advocacia-Geral da União emitiram pareceres contrários ao pedido do Pros.

O Brasil atualmente possui 33 partidos registrados. Destes, 30 possuem representação na Câmara e 21 no Senado.

Segundo Cármen, outros 76 aguardam na fila de aprovação do Superior Tribunal Eleitoral. "Basta ler os programas partidários de todos os partidos, muitos são solidários entre si, quando não cópias, mas não se tem nenhum compromisso com o cumprimento destes programas", afirmou.

Segundo a ministra, a "prática política observada na atualidade mostra haver diferença entre partido político e legenda partidária".

"Formalizam-se, não raro, agremiações intituladas partidos políticos, e assim são formalmente, mas sem substrato eleitoral consistente e efetivo, e estes grupos atuam como subpartidos, organismos de sustentação de outras instituições partidárias, somando ou subtraindo votos para se chegar a resultados eleitorais pouco claros ou até mesmo fraudadores da vontade dos eleitores".

"Essas legendas habilitam-se a receber parcela de fundo partidário, disputam tempo de divulgação de suas propostas, não para difundir ideias e programas, mas para atuar como nomes sobre os quais atuam em deferência a interesses partidários que não são aqueles que constam de seus programas, nem a busca de concretização do que foi proposto. Mais pior e mais grave: para obtenção de vantagens particulares, em especial, em alguns casos, até mesmo apenas para os dirigentes", afirmou Cármen.

A ministra afirma que "ao assinarem fichas de apoio a criação desses partidos, não poucas vezes, a história tem registrado que os eleitores sequer sabem da condição conivente porque não valorizam a assinatura cidadã com a mesma seriedade, compromisso e responsabilidade, quando assinam um documento de outra natureza, por exemplo documentos financeiros, como se a rubrica cívica valesse menos do que a assinatura de um documento financeiro - o que é um ledo engano."

"Preocupa hoje o mundo inteiro que, além de os partidos não terem compromissos muitas vezes com aqueles que os apoiam, que é uma reunião, e hoje não se fala mais tanto em interesses de partidos, mas de bancadas, sem que se tenha nenhum ideário, nem a formação nem a idealidade. Bancada da bíblia, bancada da bala, bancada do boi. Como se bancada substituísse partido", argumentou.

Comissão aprova relatório de MP e torna permanente 13º para Bolsa Família e BPC

Estadão Conteúdo

Uma comissão formada por deputados e senadores decidiu nesta terça-feira, 3, tornar permanente o pagamento de um 13º para beneficiários do Bolsa Família e estendeu a medida também a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para valer, o texto ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado até o dia 24 de março.

A votação foi realizada nesta terça em comissão mista que analisa a Medida Provisória que instituiu o 13º do Bolsa Família para o ano de 2019.
Parlamentares alinhados ao governo tentaram adiar a votação, uma vez que a equipe econômica é contrária à criação de um 13º para o BPC. Em meio ao clima de tensão entre governo e Congresso, porém, não obtiveram sucesso.
O 13º do Bolsa Família foi pago pela primeira vez no ano passado e era promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. A MP, no entanto, previa o desembolso apenas em 2019.

O Congresso decidiu tornar o benefício permanente e estender aos beneficiários de outro tipo de assistência do governo, que é o BPC.
O governo é contra a medida por conta do impacto nas contas. O pagamento do 13º do Bolsa Família custa cerca de R$ 2,58 bilhões. O valor médio do benefício é de R$ 191 por família. No caso do BPC, o benefício é de um salário mínimo (hoje em R$ 1.045) e custaria o dobro – cerca de R$ 5 bilhões.
Para compensar o gasto adicional, o relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs a cobrança de uma alíquota de 15% sobre rendimentos obtidos com fundos de investimentos geralmente detidos por segmentos de alta renda.
A aprovação foi comemorada por representantes de movimentos sociais que marcaram presença no plenário da comissão.

Sem sexo, sem drogas

Para conter superlotação, autoridades de Amsterdã querem acabar com a venda de maconha para turistas e limitar visitas ao bairro da Luz Vermelha

VITRINES Prostitutas reclamam de turistas tirando fotos sem autorização (Crédito: Horacio Villalobos)

Vicente Vilardaga

De tempos em tempos, as autoridades de Amsterdã, capital da Holanda, demonstram seu incômodo com duas das principais atrações turísticas da cidade: o bairro da Luz Vermelha, onde as prostitutas se exibem nas vitrines, e as famosas cafeterias em que se vende maconha. Os dois cenários, que estão entre os principais atrativos que levam os estrangeiros a visitar Amsterdã, enfrentam uma crítica permanente de grupos conservadores. Agora, a atual prefeita Femke Halsema, nomeada para o cargo em 2018, tem planos para mudar a realidade local. Seu argumento é que a cidade sofre pesadamente com o turismo de massa, que precisa ser contido a todo custo. Em relação à maconha, a proposta de Femke é que o consumo seja proibido para os estrangeiros e que o acesso aos coffee shops seja liberado apenas para os residentes. Quanto à prostituição, a Prefeitura já aprovou a suspensão das visitas guiadas ao bairro da Luz Vermelha. O alto número de visitantes, segundo a prefeita, incomoda moradores e perturba as mulheres que ganham a vida nas vitrines.

Menos estrangeiros
Conter a superlotação virou um grande desafio em Amsterdã. A cidade, que tem cerca de 850 mil habitantes, recebe 17 milhões de visitantes por ano, que estão, em sua maioria, interessados em fumar a erva tranquilamente sem qualquer repressão policial e em passear pela área de prostituição, na região de Singel. A Prefeitura diz que recebe reclamações frequentes das prostitutas, que se incomodam com os turistas tirando fotos sem autorização. Os planos para a área incluem acabar com as vitrines de rua e fechar bordéis no centro da cidade, transferindo-os para outros locais. Já a possível proibição da venda de maconha para estrangeiros foi sugerida depois que um relatório encomendado pela Prefeitura condenou a cidade por não controlar a criminalidade relacionada às drogas.
As mudanças pretendidas por Femke podem, porém, causar mais problemas do que trazer soluções para Amsterdã. Apesar de perturbador, o turismo de massa resulta em muito dinheiro e contribui para a incrível vitalidade da cidade, que tem um ar liberal e cosmopolita. Uma pesquisa encomendada pela prefeita com 1100 estrangeiros de 18 a 35 anos mostrou que 57% dos turistas que visitam a capital têm como principal objetivo frequentar as cafeterias que vendem maconha. Um terço dos entrevistados declarou que iriam menos à Amsterdã se não houvesse cafeterias e 11% disseram que desistiriam de ir à cidade caso a maconha seja proibida para os estrangeiros.

Alcolumbre, sobre declaração de Heleno: Nenhum ataque à democracia será tolerado

O Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Augusto Heleno, participa de audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara. (Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu ao comentário do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, sobre o Congresso Nacional.

Um dos principais auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, Heleno reclamou de “chantagem” dos parlamentares durante conversa com os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo em cerimônia no Palácio da Alvorada.
“Nenhum ataque à democracia será tolerado pelo Parlamento”, afirmou Alcolumbre em nota enviada à imprensa. “O Congresso Nacional seguirá cumprindo com as suas obrigações”, escreveu o parlamentar, defendendo “democracia, independência e harmonia dos Poderes”.
O comentário de Heleno foi feito em torno da disputa entre Executivo e Congresso Nacional pelo controle orçamentário neste ano, período eleitoral.

Uma semana após o governo anunciar um acordo com as cúpulas da Câmara e do Senado sobre os vetos ao projeto que amplia o orçamento impositivo, Bolsonaro determinou que seus auxiliares voltassem à mesa de negociação.
Na noite de terça-feira, 18, os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com Guedes e Ramos e reforçaram o acordo firmado na semana anterior, apesar do incômodo de Bolsonaro com a negociação.

Bombardeios incessantes provocam êxodo em massa na Síria

Campo de refugiados internos próximo a Hassakeh, nordeste da Síria - AFP

AFP

Dois meses após a retomada de sua ofensiva para recuperar o controle da região de Idlib, o regime sírio de Bashar al-Assad bombardeia de forma incessante o último grande reduto de jihadistas e rebeldes, o que já causou o êxodo de cerca de 1 milhão de pessoas.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, disse nesta terça-feira estar “horrorizada” com a violência no noroeste da Síria e exigiu “corredores humanitários” para facilitar a passagem de civis em segurança.
Com os combates e ataques conduzidos pelo regime de Assad e seu aliado russo, cerca de 900.000 pessoas fugiram da região de Idlib e arredores desde 1º de dezembro, a grande maioria mulheres e crianças, informou a ONU na segunda-feira, reiterando seu apelo por um cessar-fogo.
Esse êxodo é inédito desde o início da devastadora guerra na Síria em 2011, que já deixou mais de 380.000 mortos e milhões de deslocados.

Os civis em fuga “estão traumatizados e são forçados a dormir ao ar livre com temperaturas congelantes, já que os campos (de refugiados) estão lotados”, disse o vice-secretário-geral para Assuntos Humanitários da ONU, Mark Lowcock, em comunicado.
“As mães queimam plástico para aquecer seus filhos. Bebês e crianças pequenas morrem de frio”, lamentou.
As famílias mais sortudas encontram um lugar nos acampamentos informais para deslocados, onde dezenas de milhares de pessoas tentam sobreviver em condições insalubres. As outras passam a noite em seu veículo ou montam uma barraca improvisada no meio dos acampamentos.
Quase diariamente na província de Idlib e arredores, as estradas são invadidas por caminhões e carros carregados com os pertences daqueles que fogem para a fronteira com a Turquia, disseram correspondentes da AFP.

– Escolas e hospitais bombardeados –
“A violência no noroeste da Síria é cega”, disse Lowcock. “Instalações de saúde, escolas, áreas residenciais, mesquitas e mercados estão sob ataque”, acrescentou.
Mas o regime não parece disposto a interromper sua ofensiva, apesar dos pedidos de cessar-fogo, depois que suas forças, ajudadas pela Rússia, Irã e Hezbollah libanês, recuperaram o controle de 70% do território.
Assad alertou na segunda-feira que continuará a ofensiva. “A batalha pela libertação das províncias de Aleppo e Idlib continua”, disse ele.

Os jihadistas do grupo Hayat Tahrir al-Sham (HTS, antiga facção síria da Al-Qaeda) dominam mais da metade de Idlib, bem como áreas nas províncias de Aleppo, Hama e Lataquia, onde outras facções jihadistas também operam, além de grupos rebeldes.
Segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos (OSDH), mais de 380 civis morreram desde meados de dezembro na ofensiva.
As forças do governo estão atualmente concentrando suas operações no oeste de Aleppo, informou o OSDH, relatando ataques aéreos russos nesta terça no oeste dessa província e em setores de Idlib.

As forças do regime tentam avançar “na direção da montanha Sheikh Barakat”, que domina vastas regiões no oeste de Aleppo e norte de Idlib, perto da fronteira com a Turquia, segundo o diretor do OSDH, Rami Abdel Rahman.
Rahman ressalta que, se o regime tomar Sheikh Barakat, “os campos de deslocados que abrigam dezenas de milhares de pessoas poderão ficar ao alcance de sua artilharia”.
No domingo, as forças do governo, com o apoio da força aérea russa, reconquistaram localidades próximas à cidade de Aleppo, repelindo os ataques de jihadistas e rebeldes, que dispararam foguetes.

Troca de guarda

Agora, um general chega à Casa Civil para substituir o desgastado ministro Onyx Lorenzoni: o ex-interventor na Segurança do Rio de Janeiro em 2018, Walter Souza Braga Netto, será mais um militar no Palácio do Planalto

DIREITA, VOLVER Ex-interventor da Segurança no Rio, o general Braga Netto é chefe do Estado-Maior do Exército e vai militarizar ainda mais o governo Bolsonaro (Crédito: Alan Santos)

Germano Oliveira

Depois de muito hesitar, o presidente Jair Bolsonaro resolveu esta semana promover uma grande dança das cadeiras no Ministério. Começou demitindo o ministro Onyx Lorenzoni da Casa Civil, depois de submetê-lo a um intenso processo de fritura, colocando em seu lugar o general Walter Souza Braga Netto, ex-chefe da Intervenção na Segurança Pública no Rio de Janeiro em 2018, por decisão do então presidente Michel Temer, com o aval do Congresso. Atualmente ele é chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos mais altos na hierarquia militar. Com a chegada de um oficial das Forças Armadas à Casa Civil, o capitão da reserva Jair Bolsonaro militariza o Palácio do Planalto, onde todos os ministros agora são oriundos da caserna. Ele quebra, dessa forma, uma tradição da política brasileira de colocar civis no cargo, sobretudo após a redemocratização em 1985. Recentemente ocuparam a função os ex-ministros José Dirceu e a ex-presidente Dilma Rousseff, hoje acusados de graves crimes de corrupção e desvios éticos. Bolsonaro retoma, assim, a prática de se colocar militares de quatro estrelas na Casa Civil, como foi o caso do general Golbery do Couto e Silva, durante a ditadura militar a partir de 1964.

Onyx já era carta fora do baralho desde o final do ano passado. A própria ISTOÉ mostrou em outubro do ano 2019 que havia uma reforma ministerial em curso e que ele seria um dos que Bolsonaro trocaria. O então ministro da Casa Civil era acusado de negligência no diálogo do governo com o Congresso. Não fosse a presteza do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, dificilmente a Reforma da Previdência seria aprovada. Por isso, o presidente tirou da sua batuta a articulação política, passando-a para o general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo. Bolsonaro retirou-lhe também a Secretaria de Assuntos Jurídicos e, por último, deslocou o programa dos PPIs (parcerias público privadas) para a Economia de Paulo Guedes. Além do esvaziamento de sua pasta, o presidente demitiu o seu braço direito na Casa Civil, Vicente Santini, que foi abatido depois de usar um jato da FAB para viajar a Davos, na Suíça, e, em seguida, até a Índia, para se encontrar com o presidente. O mandatário ficou furioso com o descaramento do assessor. Para tentar contornar a situação, Onyx voltou às pressas dos EUA, onde passava as férias, mas, pelo conjunto da obra, já estava praticamente demitido: faltava só Bolsonaro encontrar um substituto para ele.
Prêmio de consolação

Bolsonaro ofereceu uma embaixada para Osmar Terra. Ele ficou de consultar a família sobre o convite (Crédito:Marcos Corrêa/PR)

Como Onyx é amigo de longa data do presidente, coleguismo que cultivam desde o período em que os dois eram do baixo clero da Câmara, Bolsonaro achou melhor não humilhá-lo, mandando-o de volta ao Congresso, já que ele ainda tem mandato de deputado. Considerando que Onyx não esconde o desejo de ser candidato a governador do Rio Grande do Sul em 2022, o ministro pediu ao presidente que o acomodasse em outro ministério, no qual pudesse continuar usando a máquina pública para destinar recursos aos prefeitos gaúchos, consolidando dessa forma sua estratégia eleitoral. Assim, o mandatário defenestrou Osmar Terra, outro gaúcho, retirando-o do Ministério da Cidadania, para acomodar no seu lugar o desgastado Onyx.

Terra era outro que estava com os dias contados desde o ano passado. Arrumou confusão com meio mundo no governo. Primeiro, seu ministério mostrava-se ineficiente na condução do programa Bolsa-Família, deixando milhares de pessoas sem atendimento, causando um grande desgaste a Bolsonaro, que deseja usar o projeto para reconquistar os eleitores do Nordeste, onde foi mal em 2018. Por conta da morosidade no atendimento dos programas sociais, Terra chocou-se até mesmo com Paulo Guedes. E trombou ainda com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, cujo trabalho o presidente gosta muito. Terra, que é médico, quis impedir a comercialização de produtos à base de cannabis sativa, enquanto Mandetta estimulou o debate. O então ministro da Cidadania achou que enfraquecendo Mandetta poderia pegar seu lugar. Não deu certo. Agora, Bolsonaro ofereceu-lhe uma embaixada no exterior. Terra ficou de conversar com a família para responder se aceita. Por enquanto, está desempregado.
A decisão de tirar Onyx da Casa Civil havia sido tomada no final do ano passado, mas faltava encontrar um substituto
Além desse troca-troca, Bolsonaro fez outras mudanças de cadeiras desde que assumiu o cargo. Já demitiu Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Ricardo Vélez (Educação), Floriano Peixoto (Secretaria-Geral), general Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), substituído esta semana por Rogério Marinho, ex-secretário de Previdência e Trabalho, ligado a Guedes, o ministro mais poderoso do governo. A maioria dos ministros degolados era da sua mais estrita confiança, o que serve para dar luz ao perfil psicológico do presidente. Com o passar do tempo, ele acaba transformando amigos em inimigos.

Fachin homologa delação premiada de Sergio Cabral

Ex-governador do Rio está preso há três anos

Por Agência Brasil

Sérgio Cabral - Fábio Motta/ Estadão Conteúdo

Rio - O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, que está preso desde novembro de 2016. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (5).

Após ter sido rejeitado pelo Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, o acordo de Cabral foi fechado junto à Polícia Federal (PF) no fim do ano passado. O teor da colaboração permanece em sigilo, mas há, por exemplo, citação a juízes. Está prevista também a devolução de R$ 380 milhões pelo ex-governador, que comandou o Executivo fluminense entre 2007 e 2014.

Fachin homologou o acordo mesmo após parecer contrário da Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a decisão, os depoimentos do ex-governador adquirem validade jurídica. Os anexos da colaboração premiada de Cabral seguem agora para o MPF, que deve analisar as linhas de investigação.

Cabral acumula, até o momento, 13 condenações no âmbito da Lava Jato do Rio de Janeiro. Somadas, as penas superam os 280 anos. Ele responde ainda a mais de 30 processos criminais ligados a casos de corrupção durante o seu governo.

Copom reduz juros básicos para 4,25% ao ano, o menor nível da história

Agência Brasil

Pela quinta vez seguida, o Banco Central (BC) diminuiu os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 4,25% ao ano, com corte de 0,25 ponto percentual. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, segundo a pesquisa Focus do BC.
Com a decisão de hoje (5), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2019, o indicador fechou em 4,31%, o maior resultado anual desde 2016. A inflação foi impulsionada pela alta do dólar e pelo preço da carne, mas continua abaixo do teto da meta. O IPCA de janeiro será divulgado na próxima sexta-feira (7).
Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estima que o IPCA continuará abaixo de 4% nos próximos anos, atingindo 3,5% em 2020 e 3,4% em 2021 e 2022. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 3,4%, mesmo com a alta recente do dólar e da carne.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava expansão da economia de 2,2% para este ano.
As estimativas estão em linha com as do mercado. Segundo o boletim Focus, os analistas econômicos preveem crescimento de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

infografia_selic – ArteDJOR

Bolsonaro pede privatização da Eletrobras e aprovação de reforma tributária

Presidente enviou mensagem ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo

Por ESTADÃO CONTEÚDO

Jair Bolsonaro - AFP

São Paulo - O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira, em mensagem enviada ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos de 2020, que espera a aprovação de alguns "marcos históricos" este ano. Ele citou a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e as propostas de emenda constitucional (PECs) enviadas ao parlamento pelo ministério da Economia, como a Emergencial e a do Pacto Federativo.

Bolsonaro comemorou a aprovação da reforma da Previdência no ano passado, mas destacou que em 2020 há "outros projetos em tramitação que precisam da devida apreciação e votação".

"Podemos citar o projeto da reforma tributária, do Contribuinte Legal, do Programa Verde-Amarelo, da independência do Banco Central, da privatização da Eletrobras, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, do Novo Marco Legal do Saneamento e do Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos", pontuou Bolsonaro.

Potencial econômico do meio ambiente

Na mensagem, Bolsonaro propôs "fomentar e incentivar o potencial econômico do meio ambiente, além de promover oportunidades de negócios sustentáveis".

A declaração de Bolsonaro, lida pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), vem em meio à cobranças de investidores internacionais por uma postura de maior responsabilidade ambiental do governo.

Bolsonaro também incluiu no discurso trechos de maior apelo social.

O presidente falou em reduzir desigualdades e promover a sustentabilidade ambiental. Ele celebrou outras conquistas do primeiro ano de governo, como a Selic no nível mais baixo da história, a queda do risco-País e os sucessivos recordes batidos pela Bolsa.

"Em 2020, temos como objetivo continuar melhorando nossas políticas públicas para todos. É imperioso garantir educação de qualidade e formação suficiente para a população brasileira exercer a cidadania e alcançar o pleno potencial de liberdade. É urgente melhorar o acesso e a qualidade à Saúde e a eficiência na gestão de serviços e recursos", escreveu o presidente.

Mourão dá a volta por cima

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, andava à margem do centro do poder. Agora retoma um ativismo sem precedentes e vai coordenar as ações do governo para resolver a crise ambiental na Amazônia

EM AÇÃO Mourão chega ao Planalto para mais um dia de trabalho: prestígio recuperado (Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil)

Germano Oliveira

ÍNDIA Enquanto Bolsonaro visitava o Taj Mahal, Mourão despachava no Planalto (Crédito:Alan Santos/PR)

Depois de meses desconfiando que Hamilton Mourão não seguia a sua cartilha política, o presidente Bolsonaro convenceu-se do contrário e decidiu dar ao vice-presidente um inesperado protagonismo na coordenação das ações governamentais na área ambiental, que nos últimos meses tornou-se o calcanhar de Aquiles de seu governo. Ao incumbir o general de liderar os recém-criados Conselho da Amazônia e Força Nacional Ambiental, com a missão de resolver a crise na região amazônica — sobretudo com a redução do desmatamento e queimadas das florestas nativas —, Bolsonaro quer passar ao mundo a ideia de que está, efetivamente, tomando medidas para conter o avanço das motosserras na derrubada das árvores, tentando amenizar o aquecimento global. Afinal, o trabalho de preservação feito pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi duramente criticado pela comunidade internacional, ao ponto de ter levado investidores estrangeiros a ameaçarem com o corte de aplicações financeiras no País, em retaliação ao descuido com a floresta. Assim, o nome de Mourão para resolver a crise calçou feito uma luva para o presidente. Mais que isso, Mourão recuperou, assim, o prestígio dentro do governo.
“Bolsonaro foi eleito para mudar o País e está fazendo isso pela via constitucional, legal e democrática”
Considerado grande estrategista militar e político respeitado por sua moderação e abertura ao diálogo, Mourão é profundo conhecedor da Amazônia — já trabalhou na região durante seis anos como militar — e é visto como um dos poucos integrantes do governo com capacidade para representar as Forças Armadas nos trabalhos desenvolvidos por diversos ministérios, estados e municípios nessa área. Em entrevista exclusiva à ISTOÉ, ainda no exercício da Presidência, Mourão reconhece que a região tem problemas a serem enfrentados, mas não concorda com “a narrativa catastrófica desencadeada contra o Brasil no ano passado, interna e externamente”. Ele diz que o aumento no desmatamento de 30% entre 2018 e 2019 “não está distante dos índices observados entre o que ocorreu na região desde 2014”. Para ele, portanto,“o Brasil não é um vilão ambiental”, lembrando que a matriz energética brasileira “é muito mais limpa do que a dos países desenvolvidos”.
O fato de ter recebido de Bolsonaro novas atribuições, mostra que Mourão está definitivamente de volta ao jogo político do Planalto. Afinal, desde abril, quando os filhos do presidente lhe fizeram duras críticas, atribuindo-lhe intenções de tramar contra o presidente, desejando ocupar seu lugar, o general vinha sendo mantido na geladeira. Ele, no entanto, nega que tenha tido uma crise no relacionamento com Bolsonaro, desmentindo, inclusive, que precisou se recolher para evitar maiores desentendimentos. Segundo ele, nesse período “houve inferências e interpretações sobre o meu relacionamento com o presidente, nitidamente destinadas a atingir o governo”. Para provar que não ficou “recolhido”, mostra que, no ano passado, concedeu 130 entrevistas à imprensa, 74 das quais no período do suposto recolhimento. Como demonstração de que os dois nunca estiveram tão bem, Mourão explica que se Bolsonaro for realmente candidato à reeleição, o presidente pode contar com ele para repetir a dobradinha de 2018. “Estou à sua disposição”.

CRIME Mourão foi chamado por Bolsonaro para resolver a crise na Amazônia (Crédito:Luoman)

Papel de bombeiro
A realidade é que Mourão mostra-se realmente mais aliviado com a reviravolta ocorrida em sua posição. Em outros períodos em que sucedeu Bolsonaro, o general mantinha-se isolado em seu gabinete. Agora, ao permanecer como presidente em exercício por uma semana, em razão da viagem de Bolsonaro à Índia, o general participou ativamente da administração e até atuou como bombeiro para acalmar o ministro da Justiça, Sergio Moro, que ameaçou deixar o cargo caso o presidente desmembrasse o Ministério da Segurança Pública. Mourão chamou Sergio Moro para conversar no Palácio Planalto, e, em seguida, Bolsonaro voltou atrás.
A interinidade também foi marcada por uma saia justa provocada pelo governador do Rio, Wilson Witzel, que divulgou o teor de uma conversa que os dois tiveram, ao celular, no domingo 26. Mourão chegou a dizer que ele havia se esquecido da “ética e da moral” que aprendeu quando foi fuzileiro naval. Na ligação gravada sem seu conhecimento, Witzel pedia ajuda do governo federal para o fornecimento de água potável às vítimas da enchente no norte fluminense. Apesar do mal-estar, Mourão mandou ajuda para o Rio e, na entrevista concedida à ISTOÉ três dias depois do episódio, garante que as portas de seu gabinete continuam abertas para Witzel. Um estilo que empresta uma face democrática a um governo que até aqui prima-se por posturas intolerantes.
“Nada justifica a narrativa catastrófica desencadeada contra o Brasil na questão ambiental”

Entrevista
O senhor queixou-se da conduta ética do governador Wilson Witzel ao divulgar o teor da conversa que tiveram. As portas se fecharam para ele?
De maneira alguma. Limitei-me a desaprovar um comportamento inadequado. Todos nós, autoridades públicas, temos que tomar muito cuidado em como expomos nossas figuras, e de outrem. Esse é um incidente superado. No trato do interesse do estado do Rio de Janeiro, as portas do gabinete da vice-presidência continuam abertas para ele. O episódio serviu de lição para todos nós, sobre a responsabilidade que compartilhamos no trato do interesse público.
O governador também já tinha dificuldades de diálogo com o presidente Bolsonaro, certo?
A discordância, a diferença de pontos de vista e a competição fazem parte da política. Porém, no âmbito de uma federação, as relações são institucionais. Seria absurdo, diante dos desafios e dificuldades que o País enfrenta, abandonarmos os canais de interlocução entre União, estados e municípios. Diria mesmo que é impossível.
Desde o começo da gestão, o senhor tem se mostrado disposto ao diálogo. Qual a importância disso no momento em que o governo é acusado de ser intransigente?
Diálogo exige disposição recíproca. E aceitação. Aceitação do outro e das circunstâncias. Cabe perguntar se os setores que mais criticam Bolsonaro e o seu governo aceitaram a vontade da sociedade brasileira expressa nas urnas em 2018. Para algumas dessas pessoas, diálogo significa que as coisas continuem como estavam, sob o seu controle, com elas nos cargos que ocupavam, por vezes impondo seus pontos de vista, sem o diálogo pelo qual agora clamam. Obviamente, o País dispensa revanches. Mas é preciso boas intenções, até na crítica.

O governo tem sido acusado de adotar posturas extremamente conservadoras e até antidemocráticas, sobretudo na educação, cultura e direitos humanos. O presidente precisa mudar seu comportamento?
Esse é um governo conservador, democraticamente eleito. Suas posturas não são extremas e tampouco antidemocráticas. Tanto uma coisa como a outra são inaceitáveis. Na verdade, a atuação desse governo reflete a atitude da maioria da população que professa uma religião, valoriza a família, respeita a lei e se vê como naturalmente miscigenada e tolerante. Em 2018, a sociedade brasileira rejeitou os exageros e os fracassos das políticas dos governos anteriores na educação, na cultura e nos direitos humanos. Foram elas que geraram déficits de aprendizado e caos nas escolas, que agrediram a moral e os costumes da população e que levaram à maior e mais grave violação dos direitos humanos, a violência. O presidente Bolsonaro foi eleito para mudar isso, e é o que o seu governo está fazendo, pela via constitucional, legal e democrática.
O episódio com o ex-secretário de Cultura, Roberto Alvim foi um caso isolado ou o governo deve impor mesmo um novo modelo cultural para o Brasil?
Nenhum governo democrático impõe cultura. Só o Estado totalitário o faz. No Brasil, durante o Estado Novo, houve tentativas nesse sentido, mas a própria força de nossa cultura repeliu esse projeto. Lembremo-nos do papel de Gilberto Freyre, nosso intelectual de maior prestígio internacional, na resistência à ditadura de Getúlio. Um governo democrático promove, não impõe, cultura.
Acredita que a indicação da atriz Regina Duarte pode pacificar o meio cultural?
Sem dúvida. Sua imagem é cara à população brasileira, como uma atriz de sucesso que encarnou personagens típicos da nossa realidade. Acredito que, bem assessorada, ela terá condições de realizar um bom trabalho, promovendo um reencontro da cultura brasileira consigo mesma.

O senhor entende que a cultura brasileira está dominada pela esquerda?
Durante muitos anos, nas administrações dos governos anteriores, pessoas assumidamente de esquerda tiveram posições de destaque na cultura nacional, sem esconder a agenda dita progressista que implementavam com dinheiro público e o apoio de parte da intelligentsia. Isso é fato, não uma suposição. E não poderia deixar de causar um efeito profundo e duradouro no pensamento brasileiro. As teses de alguns pensadores marxistas são facilmente identificadas nos programas e projetos de governos anteriores e de organizações não-governamentais, com destaque para Antonio Gramsci e Herbert Marcuse. O que estamos assistindo é uma reação da sociedade a esquemas conceituais e psicológicos que não se encaixam em sua realidade.
A sua indicação para presidir o Conselho da Amazônia implica reconhecer que a atuação do ministro Ricardo Salles era insuficiente para resolver os graves problemas enfrentados na região?
Absolutamente. A criação do Conselho da Amazônia deve ser entendida como a primeira iniciativa tomada no Brasil para a implementação de uma política de Estado para a região. Note que o Conselho da Amazônia foi criado para integrar as ações dos ministérios em prol da proteção, preservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A região é objeto da ação de ministérios e órgãos do governo federal, e de estados e municípios. Por outro lado, a questão ambiental que está evidente é transversal, envolvendo áreas de atuação tão diversas quanto complexas, que vão da ciência climatológica, geologia, botânica e biodiversidade — para dizer algumas —, até a utilização do solo, exploração agropecuária, policiamento e fiscalização ambiental, para tocar nos aspectos mais evidentes. Não é, nunca foi e não pode ser missão de apenas um ministério.
O senhor já morou na Amazônia e conhece profundamente seus problemas. O que precisa ser atacado de pronto para reduzir a crise na região?
A primeira lacuna a preencher é de informação e controle. Precisamos saber, com segurança, o que está acontecendo na região. Nossos mecanismos de gerenciamento da cobertura vegetal da região não nos oferecem isso no momento. Necessitamos da integração de nossos mecanismos de monitoramento para termos uma ferramenta confiável que subsidie as decisões e ações do governo, sem protagonismos, vieses ideológicos e interesses corporativistas. O Brasil tem um compromisso natural com a preservação do meio ambiente.

O Inpe diz que o desmatamento na Amazônia aumentou 30% de agosto de 2018 a julho de 2019. O senhor acha isso alarmante?
É preciso colocar esses números em um contexto mais abrangente, como a política de Estado que se vislumbra, além de governos, fora de palanques e sem ativismo. O Brasil logrou, até 2013, diminuir a taxa de desmatamento na Amazônia. A partir desse ano, como resultado da crescente escassez de recursos públicos, reduziram-se as ações de fiscalização e combate ao desmatamento, o que levou ao aumento desses números. Ao observarmos a série histórica, verificamos que houve aumento da taxa de desmatamento da Amazônia em 24% entre 2014 e 2015; de 27% entre 2015 e 2016; uma redução de 25% entre 2016 e 2017; um aumento de 8% entre 2017 e 2018; e novamente um aumento de 30% entre 2018 e 2019, que não está distante dos índices observados entre 2014 e 2016. Temos um problema, mas nada que possa ser atribuído ao governo ou que justifique a narrativa catastrófica contra o Brasil, interna e externamente.
O governo pretende autorizar o uso comercial de terras indígenas, inclusive com a exploração mineral, de petróleo e até hidrelétricas. Isso pode aumentar o desmatamento na Amazônia?
É importante frisar que cabe ao Congresso regulamentar o que está previsto na Constituição: a possibilidade de exploração mineral de terras indígenas. Tenho recebido delegações indígenas com posições distintas, contra e a favor dessa exploração em suas terras. É preciso analisar a questão sem maniqueísmos. E, é claro, caso regulamentada, sempre em obediência a nossa avançada legislação ambiental.
No Fórum de Davos, o Brasil foi criticado pelo combate pouco eficiente ao desmatamento e às queimadas na região. Corremos o risco de ficar sem investimentos internacionais por conta do meio ambiente?
O Brasil já dispõe de mecanismos modernos que envolvem empresas e governo no controle das emissões de gases de efeito estufa, tendo aderido ao protocolo internacional correspondente. Nossa matriz energética é muito mais “limpa” do que as congêneres dos países desenvolvidos. Não há, portanto, justificativas lógicas para tornar o Brasil um vilão ambiental. Ademais, o Brasil é atualmente um dos poucos países com oportunidades atraentes de investimentos. Não há esse risco de afastamento de investimentos e o mundo está percebendo que guerras comerciais e barreiras tarifárias disfarçadas não são um bom negócio.

Bombardeios russos matam 10 civis na Síria e regime avança em Idlib

Membro da Defesa Civil síria combate incêndio após bombardeio em Idlib - AFP

AFP

Dez civis foram mortos em ataques aéreos russos em uma área onde há uma clínica médica na região de Idlib, onde as forças do regime avançam para tomar a última grande fortaleza insurgente na Síria – relatou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).
Aliada do regime de Bashar al-Assad, Moscou negou ter realizado esses ataques noturnos, que atingiram a localidade de Ariha, na província de Idlib (noroeste). O Ministério da Defesa afirmou que “a aviação não realizou nenhuma missão de combate nesta região da Síria”.
As paredes da clínica de Al-Shami foram danificadas, e o estabelecimento está fora de serviço, segundo correspondentes da AFP no local.
Toufic Saado, um paramédico da clínica, estava dentro do prédio quando três bombardeios atingiram a área. “Pessoas feridas estão em frente ao estabelecimento médico”, disse ele à AFP.

Na mesma região, três edifícios desabaram. Os gritos de mulheres e crianças eram ouvidos, enquanto as equipes de resgate buscavam corpos enterrados sob os escombros, segundo um correspondente da AFP.
Segundo o OSDH, ao menos cinco mulheres estão entre as vítimas. Este novo balanço eleva para 21 o número de civis mortos nos bombardeios russos na região de Idlib nas últimas 24 horas, de acordo com a organização.
Na quarta-feira, as forças do regime reconquistaram a cidade estratégica de Maaret al-Noomane, a segunda maior da província de Idlib, e continuam avançando na região, dominada pelos jihadistas da Hayat Tahrir al-Sham (HTS, ex-facção síria da Al-Qaeda).

Composta por grande parte da província de Idlib e setores adjacentes das províncias de Aleppo, Hama e Latakia, a região também abriga outros grupos jihadistas e várias facções da oposição armada.
As forças do regime avançam ao norte de Maaret al-Noomae, em direção à localidade de Saraqeb, que está praticamente deserta após bombardeios pesados.
Ariha fica entre Maaret al-Noomane e Saraqeb, que se encontra na rodovia M5, uma rota estratégica que conecta Damasco a Aleppo, a segunda cidade da Síria e antigo centro econômico do país.
Os combates com grupos jihadistas e rebeldes ocorrem a menos de cinco quilômetros de Saraqeb, segundo o OSDH.

A importância estratégica de Saraqeb também reside no fato de que também está no cruzamento entre a M5 e outra rodovia principal (M4), que liga Aleppo à cidade costeira de Latakia.
Após meses de bombardeios e combates, as forças do regime controlam mais de 40% da província de Idlib. No total, Assad controla mais de 70% do território nacional.
Desde dezembro, mais de 388.000 pessoas deixaram suas casas na região de Idlib, segundo a ONU, incluindo 20.000 nos últimos dois dias.

A província de Idlib já havia sido palco de uma grande ofensiva entre abril e agosto de 2019, que matou quase mil civis, segundo o OSDH, e deslocou mais de 400.000 pessoas.
Os combates “devem cessar”, insistiu ontem o subsecretário-geral de Assuntos Humanitários da ONU, Mark Lowcock, alertando para o agravamento de um “desastre humanitário”.
Deflagrado em março de 2011 pela repressão de protestos pró-democracia, o conflito na Síria deixou mais de 380.000 mortos e milhões de deslocados e refugiados.

Procuradoria denuncia Lula e Boulos por invasão do triplex no Guarujá (SP)

FICA, VAI TER BOULOS Lula até tentou convencer Boulos a não ser candidato a presidente da República. Ele não obedeceu (Crédito: Alice Vergueiro)

Estadão Conteúdo

O procurador da República em São Paulo Ronaldo Ruffo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, pela invasão do triplex no Guarujá, em abril de 2018, em protesto contra a prisão do petista para cumprimento da sentença imposta, à época, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por supostas propinas de R$ 2,2 milhões da OAS – equivalentes às reformas e suposta aquisição do imóvel.
Eles são acusados por violar o artigo 346 do Código Penal: “Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção”.
Além da ocupação, havia ainda um grupo de 70 apoiadores em frente ao triplex, com faixas dizendo “Se é do Lula, é nosso”, “Se não é, por que prendeu?” e “Povo sem Medo”. “É uma denúncia da farsa judicial que levou Lula a prisão. Se o triplex é dele, então o povo está autorizado a ficar lá. Se não é, precisam explicar porque ele está preso”, disse Boulos, no dia 16 de abril, nas redes sociais. Lula havia sido preso no dia 7 daquele mês.
O ex-presidente chegou a prestar depoimento em investigação sobre a ocupação do imóvel, que já estava bloqueado, por ordem Judicial, a título de reparação dos cofres públicos. Lula negou incitar a invasão. Boulos disse à Polícia Federal que se tratou de uma “ação legítima”.

A Polícia Federal intimou Boulos a prestar depoimento sobre o ocorrido. “Isso era conhecimento público e da própria delegada que eu não estive presente na ação embora considere a ação legítima e me orgulhe, porque é uma ação que ajudou a denunciar uma farsa judicial que levou o ex-presidente Lula injustamente à cadeia como preso político.”
“Não achamos que isso deve ser tratado num inquérito criminal. Isso deve ser tratado no ambiente político”, afirmou.
Após saber da denúncia, Guilherme Boulos afirmou, em suas redes sociais: “Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!”
Após ser bloqueado, o triplex foi arrematado, em leilão judicial, pelo valor mínimo, de R$ 2,2 milhões.

Presidente do INSS pede demissão; secretário de Previdência assume

Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, pediu demissão, informou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, em entrevista coletiva. Vieira será substituído pelo secretário de Previdência, Leonardo Rolim.
Segundo Marinho, a saída se deu a pedido de Vieira. O futuro do comando do INSS vinha sendo avaliado entre Vieira e a cúpula da secretaria. “A gente vinha amadurecendo isso com o Renato Vieira, e ele consolidou a disposição de sair do INSS a pedido. Foi amadurecido ao longo dos 15 dias”, disse Marinho.
Na entrevista, Marinho negou que a decisão tenha partido do governo. “O ano passado foi de muitas entregas; este ano será desafiador. Renato acha que deve se dedicar a novos projetos, e nós aceitamos. Amanhã [29] haverá consolidação do ato com indicação do substituto”, acrescentou o secretário.
A saída de Vieira ocorre em meio a buscas de solução para as filas do INSS. Mais de 1,3 milhão de pedidos estão aguardando, há mais de 45 dias, pela análise da solicitação, prazo estabelecido pela legislação. O governo anunciou a contratação de militares da reserva e civis para uma força-tarefa.

Marinho disse que a opção pelo secretário de Previdência para substituir Vieira deveu-se ao conhecimento de Leonardo Rolim sobre o tema e os problemas da pasta, o que contribuirá para evitar dificuldades na transição e na busca de solução para as filas do INSS.
“Quem estamos trazendo tem capacidade operacional e conhecimento técnico, além de ter relação estreita com funcionários do INSS. Para nós, pode ser oportunidade de ganhar mais experiência sem perder todo o escopo do trabalho que foi construído”, ressaltou.
Rogério Marinho não adiantou, contudo, quem deverá assumir o lugar de Rolim. “O substituto teremos um pouco mais de cuidado para buscar o nome. Podemos aguardar mais tempo para achar quem irá assumir, para termos alguém que tenha familiaridade com o tema e não precise reiniciar o processo”, afirmou.

Justiça penhora carro de luxo de Ciro Gomes para indenizar Fernando Holiday

Reprodução/ TV Cultura

Da Redação

A Justiça de São Paulo determinou a penhora de uma pick-up Toyota Hilux do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A medida foi tomada para que ele arque com parte da indenização à qual foi condenado a pagar para o vereador Fernando Holiday (DEM), de acordo com informações do Valor Econômico.
Segundo a reportagem, o processo em questão diz respeito a quando Ciro chamou Holiday de “capitãozinho do mato” em entrevista à Radio Jovem Pan em junho de 2018. “Imagina, esse Fernando Holiday aqui. O capitãozinho do mato, porque é a pior coisa que tem é um negro que é usado pelo preconceito para estigmatizar, que era o capitão do mato do passado”, disse Ciro na época.
A decisão foi assinada pela juíza Lígia dal Colleto Bueno, da 1ª vara do Juizado Especial Cível. A assessoria de Ciro afirmou ao Valor Econômico que irá recorrer.

A verdade depois de meio século

Ministério Público de São Paulo culpa oficialmente a União pela morte de Virgílio Gomes da Silva, o primeiro desaparecido político nos anos de chumbo. É uma resposta aos saudosos da ditadura militar e àqueles que elogiam torturadores

VÍTIMA Virgílio, que migrou para São Paulo com 16 anos, acabou massacrado na sede da Operação Bandeirante (Crédito: Divulgação)

Antonio Carlos Prado e Fernando Lavieri

No momento em que a ditadura militar e seus torturadores são enaltecidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, o Ministério Público de São Paulo tomou uma decisão que reforça os valores democráticos, exorciza os nostágicos dos tempos do regime de exceção e reafirma os princípios do Estado de Direito. Trata-se do atestado de óbito fornecido à família do operário Virgílio Gomes da Silva, no qual, por determinação do MP, consta com todas as letras que a responsabilidade pela sua morte é da União. A ditadura que se instaurou no Brasil em 1964, rasgando a Constituição e apeando do poder o então presidente democraticamente eleito João Goulart, sequestrou, torturou, matou e desapareceu com corpos. Formou-se então no País uma legião de Antígonas, homens-Antígonas e mulheres- Antígonas, buscando dar sepultura digna a seus familiares, sepultura que o Estado-Édipo negou. Pois bem, Virgílio foi o primeiro opositor do regime a ser colocado na fria catalogação de “desaparecido político”.

JUSTIÇA Gregório da Silva junta atestado de óbito retificado de seu pai, Virgílio, aos arquivos documentais da família: alento em meio à dor (Crédito:Gabriel Reis)

Militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), comandada por Carlos Marighella e Joaquim Câmara Ferreira, o operário Virgílio, cujo nome na clandestinidade era Jonas, talvez sonhasse em ver o Brasil comunista, o que significaria uma ditadura tão ruim, sangrenta e cruel quanto a ditadura de extrema direita que vivemos. Nenhuma ditadura presta, ambas reprimem com violência. Virgílio foi preso em São Paulo em setembro de 1969, nove meses após a decretação do nebuloso AI-5, do qual também há gente em Brasília com vontade de vê-lo novamente vigorar. O potiguar Virgílio, então com 36 anos de idade, apesar de sua baixa estatura (um metro e sessenta e seis centímetros) praticava boxe e revidou quando levou os primeiros golpes de seus torturadores. Era um único homem a ser subjugado por muitos outros homens. Virgílio, que migrara para São Paulo com 16 anos de idade fugindo da fome da região em que nascera, acabou massacrado atrás de uma porta na sede da chamada Operação Bandeirantes (Oban), embrião do DOI-Codi, o grande porão da repressão militar. Motivo de sua prisão e morte: como responsável pelo grupo tático armado da ALN, ele teve papel relevante no sequestro do então embaixador americano Charles Burke Elbrick. Foi enterrado clandestinamente em um dos maiores cemitérios públicos de São Paulo, localizado no bairro de Vila Formosa. “Temos o atestado de óbito, mas o corpo jamais foi encontrado”, diz um de seus filhos, o engenheiro Gregório Gomes da Silva. “Meu pai era um homem íntegro e honesto, para sobreviver participou até de baile de resistência carnavalesca. Tinha de dançar sobre um tablado sem parar, os três dias do Carnaval, para ganhar o dinheiro do prêmio”.
“Meu pai foi um homem íntegro e honrado, mas seu corpo foi enterrado como indigente” Gregório Gomes da Silva, filho de Virgílio
Bolsonaro joga contra

A Câmara Municipal de São Paulo concedeu in memorian o título de cidadão paulistano a Virgílio. O trabalho de localização de corpos de desparecidos políticos e de retificação do documento que atesta o óbito ganhou força com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Com o claro propósito de bloquear a atuação da comissão, Jair Bolsonaro promoveu nela diversas interferências e acabou demitindo a sua presidente, a procuradora Eugênia Augusta Gonzaga. Os procedimentos passaram então à alçada do Ministério Público paulista. O presidente da República também alterou o regimento interno da comissão, praticamente desautorizando as emissões de atestados de óbitos com a informação verdadeira sobre a causa de morte porque isso inevitavelmente acarreta a responsabilização da União.
Diante de tantos obstáculos colocados na esfera federal, o atestado de óbito de Virgílio é uma grande vitória de seus familiares contra a mais dura noite política que caiu sobre o País com a edição do AI-5: além de torturar e matar oponentes do regime, o ato institucional fechou o Congresso, extinguiu direitos políticos e garantias individuais, tornou sem efeito a figura jurídica do habas corpus e censurou a imprensa. Não se sabe onde está a ossada de Virgílio. Mas agora sabemos que a sua morte, ocorrida há 51 anos, se deu sob tortura — isso passou a ser público e a União é oficialmente culpada.

Países vizinhos da Líbia rejeitam interferência estrangeira no país

Vizinhos da Líbia se reúnem na Argélia para discutir o conflito no primeiro país - AFP

AFP

Os países vizinhos da Líbia recusaram nesta quinta-feira (23) “qualquer interferência estrangeira” naquele país, dividido pela guerra civil, durante reunião em Argel, capital da Argélia, em busca de uma solução política para o conflito.
A reunião foi finalizada com um acordo sobre “a necessidade de respeitar a Líbia como um Estado, respeitar a soberania das autoridades legítimas em todo o território”, explicou em coletiva de imprensa o ministro das Relações Exteriores argelinas, Sabri Boukadoum.
Participaram do encontro os ministros do Egito, Mali, Chade e da Tunísia. Integraram a reunião também diplomatas do Sudão e da Nigéria, assim como o ministro de Relações Exteriores alemão, Heiko Maas.
“Esse encontro não é um mecanismo senão uma reunião de consenso e coordenação, para que se possa ouvir as vozes dos países vizinhos nas comissões internacionais”, ressaltou Boukadoum.

Todos os participantes encorajaram “as partes líbias a solucionar a sua crise mediante métodos pacíficos”.
Vários países africanos se queixaram por terem sido mantidos à margem durante a Cúpula em Berlim, na qual participaram os rivais líbios Fayez al-Sarraj, do Governo da União Nacional (GNA, na sigla em inglês), que é reconhecido como legítimo pela Organização das Nações Unidas — e o general Khalifa Haftar.
Ainda assim, os dois se recusaram a se reunir em Berlim.
Embora o GNA tenha assinado o acordo formal de cessar fogo, o general Khalifa Haftar não fez o mesmo.

As áreas rivais concordaram com a criação de uma comissão militar encarregada de definir os mecanismos de instauração de uma trégua durável.
Desde 2011, quando o ditador Muamar Kadafi, a Líbia vive uma guerra civil. A partir disso, milícias e grupos armados disputam pelo território e controle dos recursos petrolíferos.
O Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, França e Rússia suspenderam o apoio diplomático a Haftar, embora a Turquia tenha anunciado recentemente um acordo de apoio militar e estratégico ao GNA, que também conta com o apoio do Qatar.

Bolsonaro embarca hoje para visita oficial à Índia

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em coletiva de imprensa no ministério de Minas e Energia, em Brasília, no dia 15 de janeiro de 2020 - AFP

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro embarca, na manhã de hoje (23), para a Índia, onde é convidado especial para as celebrações do Dia da República, no próximo domingo (26). A viagem deve incluir a assinatura de pelo menos dez acordos bilaterais, em áreas como segurança cibernética, bioenergia e saúde. A previsão é que o avião presidencial chegue a Nova Delhi por volta das 16h desta sexta-feira (24), horário local, sem compromissos oficiais previstos.
No dia seguinte (25), o presidente brasileiro cumpre agenda com protocolo de visita de Estado, que inclui reuniões com o presidente indiano, Ram Nath Kovind, e o primeiro-ministro e chefe de governo do país Narendra Modi, para assinatura de acordos entre os dois países, além de uma declaração à imprensa. Também está programada, no mesmo dia, uma visita ao Memorial em homenagem ao pacifista indiano Mahatma Gandhi. No domingo (26), Bolsonaro participará das comemorações do Dia da República da Índia.
No dia 27, também em Nova Delhi, Bolsonaro participa de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura. Depois, haverá um seminário entre empresários dos dois países. Na sequência, a comitiva brasileira embarca para Agra, cidade que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia. Será o último compromisso oficial de Bolsonaro no país asiático. Depois disso, ele embarca de volta ao Brasil, onde deve chegar na terça-feira (28), ainda sem previsão de horário. .
A comitiva de Bolsonaro é formada pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Teresa Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o secretário da Pesca, Jorge Seif, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (Sem Partido-SP) e o deputado federal Filipe Barros (Sem Partido-PR) também acompanham o presidente.

Vistos

Apesar de o governo trabalhar nesse sentido, Bolsonaro não deve anunciar durante a viagem a isenção de visto de entrada para turistas indianos. Isso porque ainda estão em andamento estudos que permitam viabilizar a medida, segundo o governo.
No ano passado, o Brasil isentou de visto de entrada os turistas provenientes de Japão, da Austrália, do Canadá e dos Estados Unidos. A medida foi tomada sem que houvesse reciprocidade desses países em relação aos turistas brasileiros.
*Com informações de Felipe Pontes

Ex-presidente da Vale e mais 15 pessoas são denunciadas por homicídio doloso

Rompimento da barragem deixou 270 vítimas (Crédito: Alan Rodrigues)

Da Redação

A denúncia feita pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) engloba o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD. A força-tarefa responsável pelo caso do rompimento da barragem da Vale, na cidade mineira de Brumadinho, distribuiu a denúncia para a Justiça na manhã desta terça-feira (21).

Os denunciados vão responder pelo crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar. A tragédia de Brumadinho aconteceu há quase um ano, em 25 e janeiro de 2019. O rompimento da barragem I da Mina do Córrego do Feijão deixou cerca de 270 vítimas, das quais 259 foram encontradas e 11 ainda continuam desaparecidas.

Ativistas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) decidiram fazer uma caminhada como forma de protesto pela demora dos processos na Justiça. Além disso, a falta de atenção da Vale para com as vítimas e a lentidão dos reparos na região também são alvo de reclamações. A caminhada saiu de Belo Horizonte e deve terminar em Brumadinho no próximo sábado (25).

Nota da TÜV SÜD na íntegra

“A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.

Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam.

A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso”.

Veja como foi a participação do ministro Sergio Moro no ‘Roda Viva’

“Verei com pesar eventual revisão da regra que permite a prisão em segunda instância” Sergio Moro, ministro da Justiça (Crédito: Divulgação)

O ministro chega à TV Cultura
Nesta segunda-feira, 20, a IstoÉ acompanha o programa “Roda Viva”, da TV Cultura, com o ministro da Justiça e Segurança Publica, Sergio Moro. Esta edição marca a estreia da jornalista Vera Magalhães no comando da atração, exibida a partir das 22h.
A bancada de entrevistadores é formada pelo diretor de redação do jornal O Globo, Alan Gripp; pela diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais; pelo diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon; pela repórter da revista Piauí, Malu Gaspar; e pelo diretor de jornalismo da Jovem Pan News, Felipe Moura Brasil.

Vamos atualizando aqui, as principais respostas do ministro durante a exibição do programa:
“Como juiz, tive decisões que prevaleceram e outras que foram alteradas. Faz parte do sistema judiciário. Como ministro, nem tudo o que se pretende se consegue. Mas, na minha opinião, foi um ano de vitórias para a Justiça no país. O que aparece mais é o trabalho junto ao Congresso, muitas vezes o trabalho executivo passa despercebido. Estamos melhorando vários setores: separação de líderes criminosos, controle de fronteiras. Nem tudo será aprovado no Congresso. Pontos importantes do pacote anticrime foram aprovados.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães sobre derrotas e vitórias

“Esse é um episódio menor. Nunca entendi a importância daquilo. Foi usado politicamente. Para soltar prisioneiros condenados. Tenho a consciência tranquila do que fiz como juiz.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães sobre Vaza Jato

“Dá-se a esse áudio uma importância que ele não tem. Existe ali uma tentativa de obstrução da justiça naqueles áudios. Foi uma decisão fundamentada e tornei o áudio público. Não houve manipulação. Aqueles áudios revelavam uma tentativa de obstrução da justiça.

Resposta ao diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon, sobre o vazamento do áudio de conversa entre Lula e Dilma

“Havia uma percepção do presidente de que havia excesso de multas nas rodovias. Eu não contrario publicamente o presidente. Houve a decisão da Justiça e foram retomadas as multas.”

Resposta ao diretor de redação do jornal O Globo, Alan Gripp, sobre decisões contrárias ao seu entendimento no governo

“O episódio do Palocci é superdimensionado. O que ele falou em audiências públicas está no depoimento dele por escrito. No depoimento do Lula, teve toda uma mobilização. Correligionários ameaçavam violência. Aquilo galvanizou a atenção do país. É uma diferença de grau.”

Resposta à repórter da revista Piauí, Malu Gaspar, sobre a influência de vazamentos em eleições

“Defendi que essa era uma investigação prioritária. Quando o caso estava com a Polícia Civil do Rio, havia sido incluída uma testemunha fraudulenta. Demos o apoio, como trabalho da Polícia Federal, para que as investigações retomassem o rumo certo. Eu achava que era melhor levar a investigação da morte da Marielle Franco para a Justiça federal. Mas esse episódio levantou uma série de dúvidas. Quando falei isso, familiares da Marielle disseram que não deveria federalizar. Com medo de que o governo fizesse algo de errado com a investigação. Achei melhor sairmos do caso. O governo federal é o maior interessado em elucidar esse crime.”

Resposta à diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, sobre a investigação da morte da vereadora Marielle Franco

“São várias ações. Existe um controle mais próximo das fronteiras. E um trabalho nas capitais contra drogas e armas. Tivemos um recorde de apreensão de cocaína. Erradicamos plantações de maconha no Paraguai. Isso tudo acaba afetando o crime organizado. Acho muito importante a questão do simbolismo. Transferimos as lideranças do PCC para presídios federais, onde foram isoladas. Sem isso, a mensagem que fica é que o Estado não tem como combater esses criminosos. Criamos no final do ano passado um Centro de Operações e Fronteiras em Foz do Iguaçu. No mesmo teto PF PRF, polícias de outros países, forças armadas compartilham inteligência e dados.”
Resposta ao diretor de jornalismo da Jovem Pan News, Felipe Moura Brasil, sobre a fuga de integrantes do PCC de presídio do Paraguai e a segurança das fronteiras brasileiras

“Não é papel do ministro da justiça comentar tudo. Eu apenas achei um episódio bizarro. E o presidente tomou a decisão certa.”
Sobre o vídeo do ex-secretário de Cultura Roberto Alvim

“Tô dentro do ministério e oriento meus subordinados. Nas eleições, um grupo disse que iria controlar a imprensa e o judiciário. Por outro lado, o presidente está dando grande liberdade para a imprensa. Não vim aqui para falar do presidente. Ele tem sido criticado e às vezes reage.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães, sobre a violência do presidente contra repórteres.

“O governo está indo bem. O ministro Paulo Guedes tem sido fantástico. Providenciou uma abertura e crescimento da economia brasileira. Na minha pasta tem muita crítica, mas apresentamos 22% de queda nos índices criminais. Sempre disse que é um mérito das forças públicas estaduais, federais e municipais, onde existem.”
Resposta à diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais

“Estamos discutindo o juiz de garantiaz de forma errada. Tem de analisar os detalhes. A Câmara votou de forma um tanto açodada. Quantas comarcas no interior têm juiz? Nós não sabemos o impacto disso nas comarcas. No texto aprovada encontramos várias inconsistências. Isso precisa de uma avaliação mais profunda. Veio em boa hora a decisão do Toffoli de suspender.”
Resposta ao diretor de jornalismo da Jovem Pan News, Felipe Moura Brasil, sobre a criação do juiz de garantias

“Não posso dizer que houve essa intenção. Talvez uma minoria tenha alguma intenção. Não sou afetado pela medida. Não estou mais na Justiça.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães sobre se a criação do juiz de garantias seria uma forma de impedir o surgimento de outros Moros

“Se tem alguém que não briga com ninguém sou eu. O Ministério da Justiça apresentou um projeto de lei com propostas. Claro que o papel do Parlamento é alterar ou aprovar parte etc. Nunca houve nenhuma espécie de pressão. Talvez eu seja um dos ministros que mais recebeu parlamentares. Meu trato com Rodrigo Maia sempre foi muito cordial.”
Resposta à repórter da revista Piauí, Malu Gaspar, sobre a tramitação do pacote anticrime no Congresso

“O papel do ministro é estrutural e de coordenação. No caso dos hackers, veio uma informação de que autoridades da República haviam sido hackeadas. É meu dever comunicar de imediato. Por uma questão de segurança nacional.”
Resposta ao diretor da sucursal de Brasília da Folha de São Paulo, Leandro Colon, sobre o acompanhamento de investigações da PF

“Se eu discordo de alguma decisão de outro Poder, há limites de até onde eu posso expressar as minhas opiniões. E sempre coloquei minhas opiniões com muito respeito.”
Resposta ao diretor de redação do jornal O Globo, Alan Gripp, sobre até onde vai a paciência de Moro

“Tentaram fraudulentamente colocar o presidente contra a Polícia Federal”
Sobre a interferência de Bolsonaro na troca de superintendente da PF

“Não tem vaga no momento. Acho inapropriado discutir isso. Fui convidado pelo presidente para o ministério. A gente tem o compromisso de ser firmes contra corrupção, crime violento. Meu desejo é aprofundar esse trabalho. O presidente vai decidir quando chegar a hora. Não sou evangélico. Sou católico.”
Resposta à diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, sobre uma cadeira do STF para Moro

“A meu ver seria impor a mordaça.”
Resposta ao diretor de jornalismo da Jovem Pan News, Felipe Moura Brasil, sobre limitar o alcance das declarações dos delatores na Lava Jato

“Tenho uma relação ótima com o presidente. Os boatos sobre a minha demissão foram um tanto exagerados. Nunca tivemos essa situação de gritarmos um com o outro.”
Resposta à apresentadora Vera Magalhães, sobre a relação com Bolsonaro

“Temos de ter bastante o chão. Essas questões de popularidade vêm e vão. Não faz sentido assinar um documento me comprometendo a não me candidatar. Eu não tenho esse tipo de ambição. Minha vida já é suficientemente complicada.”
Resposta à diretora da sucursal de Brasília do Estadão, Andreza Matais, sobre possível candidatura à Presidência

“Existe um hackeamento criminoso. Eu não tenho essas mensagens. Abandonei esse aplicativo em 2016, 2017. Não tenho como fazer esse comparativo. Não orientei Ministério Público nem Polícia Federal. Fizeram sensacionalismo. Não teve ninguém que foi condenado injustamente.”
Resposta à repórter da revista Piauí, Malu Gaspar, sobre os diálogos da Vaza Jato