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domingo, 11 de outubro de 2009

DEFESA NACIONAL-Prioridade para a Amazônia

Reforçar a segurança nas fronteiras brasileiras a oeste, na Região Amazônica, é prioridade para o BrasilOs olhos do mundo, pelo imenso potencial e riquezas, voltam-se para a Amazônia. E é para resguardar esse patrimônio, que é sempre alvo de interesses diversos, que o Brasil pretende dobrar o número de unidades de vigilância do Exército na fronteira da Amazônia nos próximos dez anos. Trata-se do segundo chamado para a região. Pela segunda vez, o Governo Federal quer mais brasileiros na Amazônia. Tanto civis como militares.Para mais um esforço nacional de defesa, os brasileiros estão sendo chamados para a Amazônia. O primeiro chamamento foi há 67 anos, quando a Amazônia Legal era "invadida" por cerca de 60 mil sertanejos - quase todos nordestinos . Foram denominados "Soldados da Borracha". Em 1945, já no fim da II Guerra Mundial, cerca de 30 mil seringueiros haviam desaparecido na selva. Atenderam o governo e foram esquecidos.Os cearenses Hipólito Pereira da Silva e sua mulher, Paulina Pereira da Silva, por exemplo, morreram sem sequer saber que ajudaram a produzir uma média de 800 mil toneladas de borracha por ano.TransferênciaAções como a transferência de unidades militares de várias regiões do País para a Amazônia também fazem parte desse chamamento. O Ceará perdeu, no final de 2001, o 10º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) para Rondônia, e muitas outras unidades militares do Sul e Sudeste do País também se transferiram para a Região Amazônica. O objetivo é reforçar a segurança nas fronteiras brasileiras a oeste, diante do esvaziamento demográfico das áreas mais remotas e a intensificação das práticas ilícitas na região.Enquanto as preocupações mais agudas do Ministério da Defesa estão no Norte, no Oeste e no Atlântico Sul, hoje, as principais unidades do Exército estão situadas no Sudeste e no Sul do Brasil. Já a esquadra da Marinha concentra-se no Rio de Janeiro e as instalações tec-nológicas da Força Aérea estão quase todas em São José dos Campos, São Paulo.Apesar disso, as Forças Armadas Brasileiras ainda são a mais efetiva presença do Estado Brasileiro na região amazônica.A ocupação militar dessa área, conforme o Ministério da Defesa, é uma das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa, lançada no final do ano passado. No entanto, muitas outras políticas, como o Programa Calha Norte, vinham sendo realizadas antes com esse objetivo.Controle, mobilidade e presença é o tripé que sustenta a defesa da Amazônia a partir da nova estratégia. Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa, o governo brasileiro pretende dobrar o número de unidades de vigilância do Exército na fronteira Amazônia na próxima década. A meta, segundo o setor, é construir 28 novos Pelotões Especiais de Fronteira (PEFs) em áreas indígenas entre 2010 e 2018. No mesmo período, o Ministério da Defesa e o Exército também querem modernizar os 21 pelotões que já garantem a defesa da região.Pelas estimativas iniciais do Ministério, será necessário R$ 1 bilhão para construir os novos pelotões que ficarão localizados em 28 municípios dos seis estados amazônicos. Outros R$ 140 milhões serão demandados para adequar a infraestrutura dos já existentes.Atualmente, o Exército tem 124 organizações militares em 58 localidades da região amazônica. A Marinha tem dois distritos navais (Manaus e Belém) e 11 capitanias/delegacias. A Aeronáutica, um Comando Aéreo, sete bases aéreas e quatro unidades áreas.ReforçoA Marinha, segundo a assessoria do Ministério, também receberá um reforço na região amazônica. A meta é criar mais dois batalhões de operações ribeirinhas, um em Tabatinga (AM) e outro em Ladário (MS). Além disso, um Sistema de Gerenciamento da Amazônia, que prevê a instalação de 33 capitanias, delegacias e agências.Para a FAB, será necessário adquirir aeronaves de caça, desenvolver aeronaves de transporte de reabastecimento em voo, estruturar e lançar veículo lançador de satélites, modernizar o Centro de Lançamento de Alcântara, fabricar veículos aéreos não tripulados e, ainda, adquirir helicópteros.LITORAL BRASILEIROÁreas do pré-sal demandam reforçoCom as recentes descobertas do petróleo na camada de pré-sal do litoral brasileiro, os olhos do mundo estão novamente voltados para o Brasil, o que demanda também reforço na defesa.Para instituições como o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), a utilização, pelos Estados Unidos (EUA), de bases militares na Colômbia e a reativação da sua Quarta Frota da Marinha de Guerra que circula em mares de países da América Latina representam risco.EstratégiaIsso porque, conforme artigo do diretor do Cebrapaz, Rubens Diniz, o fato está diretamente relacionado com as recentes descobertas das reservas de petróleo do pré-sal. Segundo ele, a complexa rede de localizações avançadas, Frota Naval (Quarta Frota) e radares, faz com que os EUA tenham o controle do espaço aéreo das fronteiras brasileiras, além de ocuparem posições estratégicas no oceano Atlântico, na faixa onde está localizado o pré-sal, e nas fronteiras da Amazônia brasileira.A grande dúvida é se, com o reforço de defesa na região amazônica, existe a possibilidade de o restante do País ficar descoberto, vulnerável a riscos. Segundo o Ministério da Defesa, a Estratégia Nacional de Defesa definiu como objetivos estratégicos e táticos da Marinha a negação do uso do mar a qualquer concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via marítima, o controle de áreas marítimas e a projeção de poder.Esses objetivos têm como focos a defesa das plataformas petrolíferas, das instalações navais e portuárias, dos arquipélagos e das ilhas oceânicas nas águas jurisdicionais brasileiras e a prontidão para responder à ameaça. No entanto, para cumprir esses objetivos, a Marinha brasileira terá de contar com força naval submarina de envergadura - submarinos convencionais e de propulsão nuclear - e deve dobrar o efetivo, estabelecido hoje em 50 mil militares. Com relação ao retorno da Quarta Frota, o Ministério da Defesa avalia que se trata de uma reorganização administrativa feita pela Forças Armadas dos Estados Unidos e não representa risco ao País.ANÁLISEVigilância e proteção para a soberaniaO Diário do Nordeste publicou, na semana passada, reportagem sobre a urgência da compra de 34 aviões caças, quatro submarinos convencionais e um atômico - além de receber transferências de tecnologias. Na verdade, há mais que uma urgência. Com o programa do petróleo extraído do pré-sal, a vigilância da Marinha de Guerra Brasileira tem de cuidar da segurança de 3,5 milhões de quilômetros quadrados do nosso mar territorial.Mas há um componente adicional preocupante: a reativação, neste ano, da Quarta Frota Naval dos Estados Unidos da América. Significa que, além dos satélites espiões que esquadrinham nosso País e outros vizinhos, a frota dos Estados Unidos estará monitorando comunicações de civis e militares de toda a América Latina, Central e Caribe, como já aconteceu no passado.A presença americana na Colômbia, com duas bases aéreas e a expectativa de construir mais cinco, deixa em desequilíbrio as forças armadas da América Latina e de países vizinhos. Um exemplo é a precisão das comunicações com os caças que combatem as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Permitem que o inimigo seja eliminado com um míssil ao desligar o celular. Mesmo processo que já matou líderes da Al Qaeda, no Iraque.Com a construção de mais cinco bases aéreas e a presença da Quarta Frota, as Américas Latina e Central, por exemplo, terão de encontrar novos caminhos em termos de comunicações e combate. O Exército Brasileiro, como já vem fazendo, deve aumentar as Brigadas e Infantaria de Selva, porque o terreno, na Amazônia, onde apenas 2% dos raios solares incidem, não permite uma guerra convencional, mas em formato de guerrilha.Por isso, transferir tropas do Nordeste, Sul e Sudeste do País, garantindo 7.727 quilômetros quadrados de fronteiras secas a Oeste do Brasil, é uma decisão importante do Ministério da Defesa e das Forças Armadas do Brasil.

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