Caixa 2: entenda a pegadinha para salvar enrolados na Lava Jato

Engavetado desde 2008, projeto de lei foi colocado em pauta de surpresa na noite desta segunda-feira com uma surpresa

Por Da redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante sessão de votação de cassação de Eduardo Cunha - 12/09/2016 (Evaristo Sá/AFP)

Em mais uma articulação para beneficiar investigados na Operação Lava Jato, deputados incluíram na pauta de votação de última hora, segunda à noite, requerimento que daria regime de urgência à tramitação do projeto de criminalização do caixa 2, parado na Casa há oito anos. A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei.

• 1. O projeto original

  
  (Brizza Cavalcante/Câmara dos Deputados)
  O projeto de lei PL 1210/2007, de autoria do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), foi protocolado no dia 31 de maio de 2007 e trata sobre financiamentos público de campanhas eleitorais alterando leis eleitorais e a Lei de Partido Políticos.

• 2. Tramitação na Câmara dos Deputados

  
  (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados)
  Desde sua criação, o projeto de Lei tramita na Casa, porém nunca chegou a um parecer definitivo. Sua última atualização, de acordo com o site da Câmara dos Deputados, foi em abril de 2008. A pauta, no entanto, está pronta para apreciação no plenário.
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• 3. A emenda

  
  (Layzer Tomaz/Agência Câmara/VEJA)
  A emenda ao PL 1210/2007 foi a grande surpresa desta segunda-feira. O texto, que não foi tornado público, daria anistia a políticos acusados de receber propina em caixa 2 - como alguns enrolados na Lava Jato.

• 4. A pegadinha

  
  (Ricardo Borges/Folhapress)
  Com a emenda as práticas adotadas antes de a lei entrar em vigor seriam automaticamente anistiadas, afinal não se pode criminalizar algo que antes não era crime.
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• 5. Revolta

  
  (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
  Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa 2. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou o pleito

• 6. Os mentores

  
  (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
  Nos bastidores, fala-se sobre a articulação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e do Senado Federal, Renan Calheiros para que a pauta surpresa fosse para apreciação nesta segunda-feira.