Cerco a Lula

Apesar da redução da pena pelo tríplex, a condenação a 12 anos no caso do Sítio de Atibaia deverá manter o petista na prisão até 2021

CANA DURA STJ reduz pena de Lula, mas ele não deve sair da cadeia tão cedo (Crédito: Murilo Ribas/Futura Press/Folhapress)

Germano Oliveira

Lula não têm o que comemorar. Na mesma terça-feira 23, quando a 5ª Turma do STJ diminuía a pena de prisão de 12 anos e um mês dada ao ex-presidente no processo do tríplex no Guarujá – reduziu para oito anos, dez meses e vinte dias -, a Justiça Federal do Paraná intimava seus advogados a apresentarem, dentro de oito dias, as alegações finais no caso do sítio de Atibaia, onde o petista foi condenado a outros 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Essas alegações serão enviadas para o Tribunal Regional Federal, da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Caso o tribunal mantenha a condenação em razão dele ter recebido propinas de empreiteiras para reformar o sítio, o petista passa a ter uma nova sentença em segunda instância, o que por si só o manterá na prisão por mais um bom tempo.
Ducha fria
É que com a redução da pena no caso do tríplex determinada pelo STJ, Lula já fazia as contas para deixar a cadeia ainda este ano. Ele acalentava o sonho de pleitear o regime semiaberto a partir de setembro ou outubro (quando terá cumprido um sexto da sentença). Assim, poderia trabalhar durante o dia e se recolher à noite numa penitenciária em São Bernardo do Campo.
Mas enquanto os petistas ainda festejavam a possível volta do petista às ruas dentro de seis meses, veio a ducha de água fria. O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, decidiu agilizar o andamento do processo do sítio de Atibaia. O prazo de oito dias para que Lula apresente suas alegações finais já está correndo e o juiz pretende enviá-las ao TRF-4 ainda no início de maio. Se o tribunal apreciar os recursos em menos de seis meses, como aconteceu com o tríplex, o ex-presidente ganha uma nova condenação em segunda instância em outubro, exatamente na época em que ele estará pleiteando o semiaberto.
A provável nova condenação do TRF-4 deve inviabilizar a concessão do benefício. Afinal, se o tribunal mantiver a sentença de 12 anos dada pela juíza substituta Gabriela Hardt, o total das penas do petista atingiria mais de 20 anos. Nesse caso, para ter direito ao semiaberto, Lula teria que ficar na cadeia pelo menos até 2021.

Além das duas condenações, Lula ainda pode ser sentenciado outra vez na Justiça do Paraná ainda este ano por conta de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno para o Instituto Lula, adquiridos com recursos de propinas da Odebrecht. Ele também é réu em outros cinco processos: quatro em Brasília e um em São Paulo. O cerco se fecha ainda mais.