Secretaria do Ambiente criou grupo de trabalho para cuidar do tema
Por
*LUIZ FRANCO
Rio - A tragédia
ocorrida na última sexta-feira em Brumadinho acendeu um sinal de alerta
em todo o país, e com o Rio de Janeiro não foi diferente. Nesta
segunda-feira, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
(SEAS) criou um grupo multidisciplinar de estudos, composto por técnicos
e especialistas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), DRM
(Departamento de Recursos Minerais) e SEAS, para atualizar o diagnóstico
da situação das barragens do Estado e criar critérios para regulamentar
os licenciamentos.
Em território fluminense, há 29 barramentos de água
contabilizados pela SEAS e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea),
órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas. Desse
total, 12 barragens foram vistoriadas e definidas como prioritárias e
seis apresentam um alto Dano Potencial Associado (DPA) - um nível de
risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente -,
entre elas as de Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago
Javary e Gericinó.
Segundo Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía
Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco. “Juturnaíba é
como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”.
Para Ricardo, a falta de fiscalização compromete essa e outras
barragens no estado. “É necessário controlar e fiscalizar estas
barragens. Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para
esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.
Segundo o levantamento do Inea, no ano passado após a
fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e
orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a
remoção de árvores existentes nas barragens. Em nota, o Inea respondeu
que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da
regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá
prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as
exigências da política vigente.
Em relação à barragem de Gericinó, sob responsabilidade
do Inea, foi feita uma vistoria recente e não há qualquer risco. Além
disso, existe um grupo de trabalho que acompanha de perto essa questão e
foi criada uma força-tarefa para acelerar a regularização dos
empreendedores de acordo com as obrigações das políticas estadual e
nacional de segurança de barragem.
Outro problema foi apontado pelo especialista, além das
seis barragens problemáticas, há barramentos localizados entre os
estados do Rio e Minas Gerais. Caso ocorra a ruptura de alguma delas, o
desastre pode afetar os moradores fluminenses.
*Estagiário sob supervisão de Francisco Alves Filho
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