A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou
nesta segunda-feira, 10, uma nota em que afirma que cobrará das
autoridades competentes a “apuração rigorosa” das informações publicadas
no site The Intercept Brasil, que divulgou o suposto conteúdo vazado de
mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por
integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da
República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava
Jato em Curitiba.
O esclarecimento do episódio também foi defendido em nota pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado
investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo
Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
Em nota, a ANPR reiterou a “confiança” no trabalho desenvolvimento
pelos integrantes do Ministério Público Federal que atuam nos casos da
Lava Jato.
“Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade,
foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de
conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de
Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos
deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da
Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal. A ANPR
repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira
ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu
objetivo”, informou a entidade.
Juízes
A Ajufe, por sua vez, disse que as informações divulgadas pelo site
“precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a
Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os
vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”.
“A Ajufe confia na honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica
e no comprometimento dos Magistrados Federais com a justiça e com a
aplicação correta da lei. Seremos incansáveis na defesa da atuação de
nossos associados”, completou a entidade.
A Ajufe ainda frisou que, desde 2006, já se manifestou por meio de
notas públicas 47 vezes, “das quais apenas 8 tratam da Operação Lava
Jato ou do atual Ministro da Justiça, Sergio Moro”.
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