Estados querem aumentar ICMS e IPVA para fortalecer receita

Com a queda de repasses do governo, secretários da Fazenda aproveitarão reunião do Confaz para discutir alternativas para superar crise nas finanças

Secretários da Fazenda estaduais discutirão soluções conjuntas para garantir uma recomposição da arrecadação(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)

Os Estados começam a discutir, nesta quinta-feira, a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.
Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.
Além do aumento da alíquota mais frequente do ICMS dos produtos, chamada de modal, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um "alinhamento" do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
"Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação", afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior.
Os Estados também querem aproveitar a reunião para intensificar a pressão no Ministério da Fazenda para um alívio na liberação de autorização dos empréstimos, diante da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Atingimos o limite prudencial de pessoal", disse o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a "porta" dos empréstimos seja reaberta pelo governo.
(Com Estadão Conteúdo)