Os amigos do rei

Trama petista para livrar Lula da cadeia escancara as vísceras de um Judiciário que não tem mais recato na hora de expor seus pendores políticos. Num tempo em que militantes comportam-se como torcidas de futebol em arquibancadas, magistrados fazem pior: sujam as togas e comprometem as necessárias isenção e neutralidade que deveriam esgrimir

Rudolfo Lago e Ary Filgueira

Setores do Judiciário resolveram rasgar a fantasia de vez. Tiveram outras oportunidades, é bem verdade. Mas não foi por falta de vontade. Não o fizeram em outrora por pura precaução. No julgamento do mensalão, por exemplo, pensaram no custo alto para suas biografias, na nódoa que causariam em suas reputações e em como ficariam indelevelmente marcados no tribunal da história. No íntimo, porém, os magistrados sabiam bem por quem seus corações pulsavam. As pessoas podem até driblar seus desejos mais recônditos durante algum tempo, mas não o tempo todo. Uma hora remove-se o véu com o qual elas os cobriam. É o que tem acontecido, desde Lula preso, com segmentos do Judiciário brasileiro. A inestimável gratidão de magistrados beneficiados pelo loteamento nos tribunais superiores promovido pelo PT em 16 anos de poder, antes escamoteada, quase envergonhada, restou clara, manifesta e, para não dizer, despudorada agora. Para atender aos anseios de Lula não se importaram em enlamear as próprias togas. Nas últimas semanas, os ministros do STF Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e, mais recentemente, o desembargador Rogério Favreto passaram a agir sem qualquer cerimônia, sem nem mesmo corar a face e à luz do dia como diletos amigos do Rei. No que dependesse deles, todos estariam na Pasargada de Manuel Bandeira, sob os desígnios do poder imperial de Lula. A trama da qual ousou participar Favreto, enquanto os brasileiros ainda viviam a ressaca da eliminação do Brasil na Copa, não foi uma investida isolada. Simplesmente manteve a toada das recentes deliberações da segundona do STF, cujas decisões destituídas de fundamento jurídico têm se revelado eivadas de muito fundamento político. “Toffoli é o Favreto do PT no STF. Ele e Lewandowski”, sapecou o jurista Modesto Carvalhosa. Modesto é, sem modéstia, um dos poucos a colocar o dedo na ferida exposta do Judiciário brasileiro.
“Flagrante desrespeito”

Ao esgrimir as causas do PT, partido ao qual foi filiado por duas décadas, Rogério Favreto lançou-se numa cruzada para livrar Lula das grades a qualquer custo. Criou uma “esdrúxula situação processual”, como bem pontuou a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, a quem coube chamar as coisas pelos seus respectivos nomes em voto histórico contra o habeas corpus de Lula. Laurita, cujo nome significa árvore de louros, apresentou-se gloriosa ao falar em “flagrante desrespeito” à decisão colegiada da 8.ª Turma do TRF da 4.ª Região. Favreto, acrescentou Laurita, quis transformar algo surrado de velho, amarelado pelo tempo, qual seja, a pré-candidatura de Lula à Presidência, em “fato novo”. Mas conforme a ministra bem pontuou “é óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento”. A magistrada ainda utilizou termos como “tumulto processual, sem precedentes na história do direito brasileiro” para refutar a manobra urdida pelo PT. Concluiu chamando Favreto de “incompetente”.
“Você não pede habeas corpus a um juiz que vai negar, certo?”, admitiu Wadih Damous
O real fato novo

Na verdade, o fato novo, a qual Favreto se referiu, era o que ele queria criar: qual seja, a soltura de Lula, nos braços dos sindicalistas de São Bernardo, berço político do lulismo de onde o ex-presidente pretendia ungir ao Planalto seu candidato e pretenso herdeiro do seu espólio eleitoral, Fernando Haddad. A algazarra estava armada. Restou, no entanto, a narrativa de “perseguido” que o PT tentou novamente dourar ao longo da semana. É o famoso “acuse os outros daquilo que você faz”. Nunca se viu um Judiciário tão benevolente ao PT, a despeito das boas exceções que se dispõem a trabalhar arduamente para manter Constituição íntegra e de pé. Os petistas preferem disseminar o inverso. Prova irrefutável disso é que o golpe jurídico que três parlamentares petistas – Paulo Pimenta, Wadih Damous e Paulo Teixeira – tentaram desferir de maneira premeditada, tendo como ponta-de-lança um desembargador de estrela vermelha no peito nomeado por Dilma Rousseff, por muito pouco não foi consumado. Frustrou-se aos 48 do segundo tempo diante da serenidade dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, e da rapidez do juiz Sergio Moro, que fizeram prevalecer o bom direito. À ISTOÉ, Damous negou a intenção deliberada de fazer com que o pedido caísse para Favreto. Admitiu, porém, em seguida: “Você não pede habeas corpus a um juiz que vai negar. Certo?”. Certo. Ou não. Só no STJ o PT impetrou 143 pedidos de habeas corpus. Todos negados pela ministra Laurita Vaz, que desabafou: “O Judiciário não pode ser um balcão de reivindicações”.
Além dos limites da sala-cela de Lula, o que fica de negativo de tudo isso para a sociedade brasileira é a profunda insegurança advinda de tribunais que julgam ao sabor das suas inclinações políticas e não da leitura imparcial das leis. Graças ao triste espetáculo encenado nos últimos dias, juízes de Direito vão ficando cada vez mais parecidos com juízes de futebol. Ambos são temas das mesas de botequim, sujeitos a serem xingados ou exaltados nas ruas conforme suas decisões agradem ou desagradem às torcidas. Os magistrados não podem reclamar se hoje recebem o mesmo tratamento dos seus colegas de chuteira. A culpa é deles mesmos, a partir do momento em que começaram a permitir que seus pendores políticos comprometessem as necessárias isenção e neutralidade.
Investida final

Assim, o projeto “Lula livre” segue em curso. E com o beneplácito de membros do Judiciário, a quem Lula e o PT diz “perseguí-los”. Na terça-feira 10, corregedor-nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar não apenas a conduta do desembargador Rogério Favreto, como também a de João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, e do juiz Moro. O corregedor sabe quem atropelou as normas jurídicas, mas preferiu colocar todos no mesmo barco. Afinal, não está aí para explicar, e sim para confundir. Ao confundir, ele atende diretamente aos propósitos da narrativa petista. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não caiu na armadilha. Pelo contrário. Mandou investigar quem de fato deve ser investigado: Rogério Favreto, a quem acusou de prevaricação. Dodge descreveu o caso como “episódio atípico que produziu efeitos nocivos para a credibilidade da Justiça”.
O PT traça estratégia para libertar Lula quando Toffoli assumir o STF no plantão com autonomia total
Em outra trincheira, o PT colocou em marcha uma sórdida campanha contra as autoridades que desmontaram a farsa jurídica pela liberdade de Lula. Ao longo da semana, agiu como costumava fazer desde que fora seduzido pelos encantos poder. Adotou a mentira como dogma de ação. A nova conversa fiada foi a história de que Sergio Moro estava em Portugal, quando se manifestou contrário a soltura do ex-presidente. Mentira deslavada. Nos últimos dias, o juiz jamais arredou o pé de Curitiba. Ciente de que grassa no País um Judiciário “totalmente acovardado”, como dizia Lula, o PT não esconde que fará novas investidas tão logo Temer se ausente do País e ceda lugar à presidente do STF, Cármen Lúcia, o que permitirá que Dias Toffoli, reprovado por duas ocasiões em concurso para juiz de direito, assuma o comando do Supremo. Durante as férias do Judiciário, Temer fará três viagens internacionais. A intenção do PT é acionar o ministro camarada no plantão com novos pedidos de habeas corpus. O magistrado terá autonomia para tomar qualquer decisão. Ou seja, Dias Toffoli no posto máximo do Supremo em pleno recesso da corte é o prelúdio de novos dias sombrios para o Judiciário brasileiro.