A farra das passagens

Na contramão do necessário ajuste fiscal, ministros de tribunais superiores torram R$ 5,7 milhões em viagens – destaque para a corte militar, que julga pouco e passeia muito

1 - José Barroso Filho Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); 2 -Marcelo de Oliveira Mendonça Chefe de Gabinete do Presidente do STM; 3- Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha Ministra do STM; 4 -Tatiana Cochlar da Silva Araújo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Ary Filgueiras

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, começou a fechar a torneira do desperdício de dinheiro no Judiciário representado pelo auxílio-moradia, com o qual a União gasta anualmente R$ 437 milhões. Há, porém, outros canais usados por ministros de tribunais superiores por onde escorrem milhões de reais de recursos públicos. Recentemente, a ministra Cármen Lúcia constatou que os magistrados promovem uma verdadeira farra com a emissão de passagens aéreas e o famigerado pagamento de diárias a servidores que estão debaixo de suas asas, entre os quais integrantes do próprio STF. Só de passagens aéreas e diárias, os tribunais gastaram no ano passado um total de R$ 5,7 milhões.
O levantamento foi feito por ISTOÉ com base nas informações do sistema de transparência que consta no site de cada um dos quatro tribunais superiores: Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os números mostram que os tribunais parecem fechar os olhos para a situação calamitosa das contas públicas do País e gastam sem dó. O campeão foi o STF, que pagou R$ 1,5 milhão com despesas com viagens no ano passado. Mas chama a atenção o segundo colocado no ranking dessas despesas. Em 12 meses, o STM consumiu R$ 1,2 milhão só de passagens e diárias. Ou seja, por pouco, o tribunal que julga questões militares não ficou em primeiro lugar no ranking da gastança aérea. Justamente um tribunal cuja produtividade não é lá essa locomotiva toda. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o STM tem a menor demanda em relação aos outros primos – STJ, TST e TSE. Nem, por isso, os magistrados daquela corte militar se acanham. Se julgam pouco, os integrantes do STM viajam muito. O detalhamento das despesas milionárias com viagens da corte mostra que alguns gastos foram feitos em dólares. Tudo isso, segundo explicou a assessoria de comunicação, para que o STM adquirisse “mais saber jurídico” em viagens ao exterior, como se os meios de pesquisa online – e de graça – não estivessem ao alcance da mão para qualquer um.
Do total de R$ 1,2 milhão, mais de R$ 400 mil foram despesas do corpo de magistrados. Lideram o ranking os ministros José Barroso Filho (presidente do tribunal) e Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Juntos, eles gastaram do erário R$ 253 mil em 2017.

Só de diárias e passagens, José Barroso Filho consumiu dos cofres públicos aproximadamente R$ 100 mil. Barroso raramente viaja desacompanhado. Quase sempre é assessorado nos eventos dos quais participa pelo seu chefe de gabinete, Marcelo de Oliveira Mendonça, o que faz com que os gastos das idas e vindas do juiz militar a outros estados e países dobrem. Em 24 de abril, os dois viajaram para Portugal e Espanha, onde participaram de congresso e conferência de direito constitucional e só retornaram no dia 7 de maio. Juntos, consumiram R$ 60 mil só em diárias nesse período. E mais R$ 12 mil em passagens.
Malas prontas
A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha também parece estar sempre de malas prontas. No ano passado, segundo a transparência do STM, ela recebeu R$ 40 mil de diárias e mais R$ 23,8 mil por sua estadia fora do país. Entre 25 de março e quatro de abril, consumiu R$ 31 mil dos recursos do tribunal com despesas de passagens e diárias para um seminário na Suécia durante 11 dias. Para se ter uma ideia do tamanho da discrepância, somente o gabinete de José Barroso Filho no STM gastou no mês de abril do ano passado R$ 80 mil em passagens e diárias. No mesmo mês, um total de 33 servidores do Supremo Tribunal Federal gastaram juntos R$ 128 mil.

O Superior Tribunal Militar conta com 54 magistrados e 800 servidores em seu quadro. Desse total, 15 são ministros. A principal tarefa da corte é julgar os crimes ocorridos no âmbito das Forças Armadas. Diferentemente da justiça comum, a demanda não é alta, pois o efetivo de militares das três forças é de 320 mil. Por isso, a assessoria do tribunal classifica como um “equívoco” comparar a produtividade do STM com a dos demais tribunais superiores, cuja rotina de trabalho chega a ser maior.
No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o desperdício de recurso público não fica para trás. Para ir a um congresso do TSE no último dia 15 de dezembro no Rio de Janeiro, Tatiana Cochlar da Silva Araújo não dormiu no ponto.Viajou para a cidade maravilhosa no dia 13 e só voltou a Brasília cinco dias depois. Com o dinheiro do contribuinte, claro.