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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Receita recomenda quebra de sigilo de firma do filho de Lula

Fisco também pediu ao Ministério Público que solicite à Justiça a quebra de sigilo do restaurante da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho

Luís Cláudio Lula da Silva
Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente e um dos sócios da LFT Marketing Esportivo(Reginaldo Castro/Lancepress/VEJA)
A Receita Federal recomendou ao Ministério Público Federal que peça a quebra dos sigilos bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo, que tem como sócio Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os auditores que trabalham nas investigações da Operação Zelotes também sugerem que as mesmas medidas sejam adotadas em relação ao restaurante Sanfelice Comércio de Massa Artesanal, que está em nome de Myriam Carvalho, filha de Gilberto Carvalho, ex-ministro e ex-chefe de gabinete de Lula.
Nos dois casos, a recomendação é que as quebras sejam feitas entre 2008 e 2015, abarcando todo o período de funcionamento das empresas. Ambas foram abertas em 2011.
As solicitações, da área de Inteligência da Receita, foram encaminhadas aos procuradores da República que atuam na força-tarefa da Zelotes. Cabe a eles enviar os pedidos à Justiça Federal.
A empresa do filho de Lula entrou no foco das investigações após a descoberta de que recebeu repasses da Marcondes & Mautoni Empreendimentos, empresa de lobby contratada por montadoras de veículos para supostamente "comprar" medidas provisórias nos governos de Lula e da presidente Dilma Rousseff. A quebra de sigilo da Marcondes revelou a transferência de ao menos 1,5 milhão de reais para a LFT em 2014.
Os investigadores querem levantar outras eventuais fontes de receita da empresa de Luís Claudio, além do destino do dinheiro recebido da Marcondes & Mautoni. A suspeita é de que os repasses para a LFT tenham relação com a MP 627/2013, uma das três normas que teriam sido encomendadas pelo setor automotivo. Por causa dos indícios de irregularidade, a Justiça autorizou busca e apreensão na sede da empresa, em São Paulo. No escritório, também funcionam outras duas firmas de Luís Cláudio - a Touchdown e a Cassaro.
A defesa de Luís Cláudio nega irregularidades nos contratos.

Questionado no início do mês, o filho de Lula confirmou ter recebido 2,4 milhões de reais da Mautoni por serviços prestados em sua área de atuação. Os recursos seriam referentes ao período de 2014 e 2015.
Em 2014, 97% do que a Mautoni faturou veio de contratos com montadoras. O dinheiro que saiu da empresa em 2014, segundo relatórios da Receita, foi para os sócios e o filho de Lula. Os advogados da LFT informaram que, "infelizmente", não poderiam comentar a recomendação de quebra de sigilos, pois se trata de algo que desconhecem.
Os pedidos sobre o restaurante Sanfelice, em nome da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho, seguem a mesma lógica. Os investigadores querem saber se o petista usou a empresa em nome da filha para receber dinheiro da Marcondes & Mautoni.
Documentos apreendidos em fases anteriores da Zelotes mostram o nome do ex-chefe de gabinete de Lula associado a inscrições sobre a MP 471, de 2009, editada pelo então presidente. Para os investigadores, havia um "conluio" entre ele e a consultoria na defesa de "interesses do setor automobilístico".
Segundo dados públicos da Receita, o restaurante foi aberto em 25 de maio de 2011, em Brasília, com capital de 20.000 reais, e tem como sócios Myriam e Gabriel de Albuquerque Carvalho. A cantina vende massas congeladas para preparo em casa e chegou a ter uma filial, funcionando como restaurante, fechada recentemente.
A reportagem não conseguiu contato ontem com Carvalho ou com os sócios do restaurante. O ex-ministro nega conluio com os investigados e sustenta nunca ter feito gestões a respeito no governo ou recebido valores do grupo.
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

PF prende lobista e faz buscas em escritório do filho de Lula

Polícia Federal cumpre 6 mandados de prisão preventiva, 9 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão em nova fase da Zelotes

A sede da polícia federal em Curitiba (Pr)
Operação Zelotes investiga fraudes em julgamentos de órgão ligado ao Ministério da Fazenda (Vagner Rosário/Divulgação)
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira uma nova fase da Operação Zelotes, que investiga fraudes em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ligado ao Ministério da Fazenda. Em nota, a PF informou que 33 mandados judiciais estão sendo cumpridos nesta manhã, sendo 6 de prisão preventiva, 9 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.
Segundo reportagem do jornal o Estado de S. Paulo, entre os presos está o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como 'APS', suspeito de participar do esquema de negociação de MPs aprovadas no Congresso que beneficiaram empresas automobilísticas. Os policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão no escritório de Luís Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele é dono da empresa LFT Marketing Esportivo, suspeita de receber pagamentos de uma das consultorias investigadas por lobby na compra das MPs.
"Esta nova etapa da operação aponta que um consórcio de empresas, além de promover a manipulação de processos e julgamentos dentro do Carf, também negociava incentivos fiscais a favor de empresas do setor automobilístico", informou a PF, em nota. A operação encontrou provas que indicam "provável ocorrência" de tráfico de influência, extorsão e corrupção de agentes públicos para que "uma legislação benéfica a essas empresas fosse elaborada e posteriormente aprovada". Cerca de 100 agentes participaram da operação deflagrada no Distrito Federal, São Paulo, Piauí e Maranhão.
(Da redação)

sábado, 24 de outubro de 2015

A hora da verdade

Oposição, juristas e movimentos de rua apresentam o mais consistente e denso pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff com base em parecer do ministério público divulgado por istoé, atestando a repetição das pedaladas em 2015

Marcelo Rocha
Na quarta-feira 25, a oposição apresentou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a mais completa peça jurídica já oferecida até agora para pôr em marcha o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O documento contemplou o argumento legal que faltava para enquadrar a presidente por crime de responsabilidade no exercício do atual mandato: as pedaladas fiscais de 2015, identificadas em parecer do Ministério Público junto ao TCU divulgado com exclusividade por ISTOÉ há duas semanas. O texto inclui os créditos suplementares autorizados de próprio punho pela presidente da República aumentando os gastos do governo em R$ 800 milhões sem autorização do Congresso Nacional, prática vedada por lei. Inicialmente, a oposição estudou fazer apenas um aditamento para incluir as novas manobras fiscais deste ano. Mas preferiu apresentar um novo pedido, após a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender o rito previamente definido pelo presidente da Câmara para o processo. “Na verdade, fizemos uma reordenação. Não muda nada, os fatos estão aí, e os fatos são graves”, explicou Reale Júnior, um dos signatários do documento ao lado de Hélio Bicudo e Janaína Paschoal.
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Mas se, para a oposição, o documento é definitivo e incontestável, o mesmo raciocínio não vale – até agora – para quem detém a prerrogativa de dar o aval para o andamento da análise do impeachment: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Até a última semana, Cunha dizia que “somente” as pedaladas não eram suficientes para iniciar um processo de afastamento da presidente. Tempo é a variável mais importante nos próximos dias. Segundo a Constituição, Cunha pode receber ou não o pedido. Ocorre que, abalroado por denúncias de envolvimento no Petrolão, o peemedebista pretende usar a poderosa carta política do início ou não do impeachment para administrar seu drama pessoal. Se ele deferir o impeachment, uma Comissão será constituída com representação de todos os partidos para produzir um relatório sobre o impedimento ou não da presidente. Se Cunha decidir não acatar o novo pedido, restarão duas alternativas à oposição: formular uma nova peça ou aguardar que um novo presidente a reconsidere. “Até novembro acredito que a gente vá ter notícias concretas com relação ao pedido protocolado”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE). Nos corredores na Câmara, porém, a avaliação é a de que Cunha vai primeiro medir o comportamento de governo e oposição no Conselho de Ética, durante análise do processo que pede a cassação de seu mandato, para, aí sim, decidir como agir. A estratégia do governo é empurrar a discussão do tema para depois do Carnaval. Até lá, espera conseguir arrefecer a crise política. A oposição não joga a toalha. Avalia que a transferência da análise do impeachment para 2016 pode até vir a favorecê-la. Para os oposicionistas, a crise econômica ainda não atingiu o seu ápice, o que poderá ocorrer nos primeiros meses do próximo ano levando multidões às ruas novamente. A pressão popular num ano eleitoral – as eleições municipais estão marcadas para outubro – poderia sensibilizar o Congresso pelo impeachment da presidente, entendem os líderes da oposição.
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NOVO ROUND
Na quarta-feira 25, oposição protocola novo pedido de impeachment
de Dilma com base em denúncia de ISTOÉ
Palco do novo pedido de impeachment, a Câmara não é o único foco de preocupação do Palácio do Planalto. Na terça-feira 20, o Senado começou a analisar formalmente o processo do TCU que recomendou a reprovação das contas do governo federal de 2014. Se a conclusão do tribunal for chancelada pelo Parlamento, um eventual processo de afastamento de Dilma também poderá ganhar musculatura. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), concedeu ao Executivo prazo extra de 45 dias para se defender. Com isso, transferiu para março as discussões sobre as pedaladas fiscais. A decisão foi tomada debaixo alguns protestos, entre eles, o da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Orçamento.
Em uma reunião, em que estiveram presentes Rose, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e outros membros da cúpula do Senado, Renan ainda estava hesitante em relação a concessão do prazo extra. A presidente da Comissão colocou-se contra. Muito exaltado, Jader atravessou a conversa. “Isso aqui não é uma discussão de jardim de infância”, gritava o parlamentar dando tapas na mesa. A exemplo de Cunha, a Lava Jato também é problema para Renan e Jader. Os dois foram citados pelo lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, como beneficiários de dinheiro desviados da Petrobras. Para eles, ter o Palácio do Planalto sob controle neste momento é uma necessidade estratégica.
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quinta-feira, 22 de outubro de 2015

CPI da Petrobras aprova relatório que blinda políticos – e termina em pizza

Vergonhoso texto do petista Luiz Sérgio (RJ) ataca investigações da Lava Jato e poupa Dilma, Lula e todos os políticos implicados no esquema do petrolão

Reunião ordinária para votação do Relatório Final da CPI da Petrobras
PIZZA – Votação na madrugada oficializa fracasso da CPI da Petrobras(Divulgação/Câmara dos Deputados/VEJA)
Por 17 votos a favor, nove contra e uma abstenção, o parecer final do relator Luiz Sérgio (PT-RJ) foi aprovado pela CPI da Petrobras - e a comissão terminou, oficialmente, em pizza. A votação do vergonhoso texto se estendeu pela madrugada desta quinta-feira e nenhum dos quatro destaques propostos foi aprovado. Ex-ministro do governo Dilma, o petista usou o documento de mais de 700 páginas para atacar as investigações da Lava Jato e para blindar, além da presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os ex-presidentes da Petrobras Graça Foster e José Sérgio Gabrielli - também vinculados ao PT.
Luiz Sérgio apresentou uma nova versão de seu criticado relatório. Pedidos genéricos foram excluídos do texto e mais de 70 personagens que já haviam sido nominalmente citados na primeira versão foram acatados. No final da noite de quarta-feira, o petista acolheu o pedido de indiciamento de empresários da família Schahin e surpreendeu ao aceitar a inclusão do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Luiz Sérgio manteve em seu relatório críticas à operação Lava Jato e ao expediente das delações premiadas.
Apesar ter continuado a poupar políticos, o relator incluiu a contragosto empreiteiros, doleiros, carregadores de mala, funcionários e ex-funcionários da Petrobras que haviam sido listados pelos sub-relatores como alvos de indiciamento. Todos eles, na verdade, já são investigados e alguns até condenados na Operação Lava Jato.
O último destaque, apresentado pelo PSDB, pedia ao Ministério Público "especial atenção à responsabilização penal dos agentes políticos hierarquicamente superiores e com poder de comando em relação ao projeto Gasene sustentando-se a teoria do Domínio do Fato". Os tucanos queriam a investigação dos ex-presidentes da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e Graça Foster, além da presidente Dilma Rousseff. Para Graça, havia um pedido de abertura de inquérito.
Insatisfeitos com o parecer apresentado pelo relator, representantes de PSOL, PSDB e PMDB apresentaram votos em separado incluindo políticos na lista de sugestões de indiciamento e de instauração de inquéritos civil e criminal. Contrariando o relator petista, os tucanos incluíram a presidente Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no rol de investigados por suposto envolvimento no esquema de corrupção da estatal.
Os pareceres paralelos sequer foram à votação e foram anexados ao trabalho apenas como manifestações contrárias à posição do relator. O presidente da comissão rejeitou uma questão de ordem propondo a votação dos relatórios paralelos, não dando outra opção de relatório aos membros da CPI. Com exceção do PSDB, PSOL e do DEM, as bancadas foram orientadas a votar à favor do relatório. "Estamos sendo induzidos a votar nesse relatório", protestou a deputada Eliziane Gama (Rede-MA).
O relatório do petista foi fortemente criticado pela oposição e pelo PMDB, que chamaram o parecer de "fracasso" e concluíram que havia corrupção sistêmica na Petrobras, ponto que foi negado pelo petista no documento final. Também atacaram a tentativa do relatório de "desqualificar" as delações premiadas e disseram que a lei da delação precisa ser "louvada". "O Mensalão e o Petrolão têm o mesmo DNA", afirmou o tucano Bruno Covas (SP), defendendo o voto em separado.
"Esse relatório, senhor relator, é pífio, subestima a capacidade de raciocínio do povo brasileiro", emendou a deputada Eliziane. A parlamentar, que também criticou a contratação da consultoria Kroll, avisou que entrará com representação à Procuradoria Geral da República pedindo que a Casa seja ressarcida do R$ 1 milhão que desembolsou com a empresa para rastrear contas no exterior.
Durante a sessão noturna, os membros da CPI fizeram um balanço dos trabalhos da comissão. Alguns reclamaram do encerramento dos trabalhos sem o aprofundamento nas investigações, mas apontaram contribuições da comissão, em especial o depoimento de Eduardo Cunha, onde ele negou ter contas no exterior. "A mentira tem perna curta e as pessoas acabam tropeçando em seus próprios erros", comentou o tucano Delegado Waldir (GO).
Coube ao deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) sair em defesa do relatório, defender a regulamentação das regras da delação premiada e dizer que o escândalo de corrupção na Petrobras pode ser o maior da história, mas porque desta vez foi investigado. O petista destacou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) admitiu que havia corrupção na estatal durante seu governo. "Ou ele compactuava com aquela corrupção, ou ele se beneficiava da corrupção, ou protegia alguém", disse. "Isso sim é prevaricar, isso sim é jogar para debaixo do tapete", emendou.
O vice-presidente da comissão, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), reagiu e disse que o relatório deixava a digital do PT no "Petrolão". "Essa organização criminosa foi instalada na Petrobras sob o comando do Palácio do Planalto, a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mantida e ampliada no governo Dilma Rousseff. Foi uma corrupção verdadeiramente institucionalizada", rebateu.
Pareceres alternativos - Em seu voto paralelo, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) propôs o indiciamento de Cunha por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O deputado solicitava também que a CPI encaminhasse para Mesa Diretora, plenário e Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do mandato do peemedebista.
Já o PSDB pediu a instauração de inquérito policial contra Dilma, Lula, o ministro Edinho Silva e os ex-ministros José Dirceu, Antonio Palocci, Guido Mantega, Gilberto Carvalho e Ideli Salvatti. Todos eles, com exceção de Dilma, também foram alvo de pedido de instauração de inquérito civil.
Os tucanos queriam que os autos fossem encaminhados à Mesa em forma de denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma, o que embasaria pedidos de impeachment. A oposição também solicitou que os autos fossem levados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como provas nas ações investigatórias em torno da campanha presidencial de 2014. "Isso dá robustez à proposta de impedimento da presidente Dilma na medida em que, flagrantemente, ela cometeu crime de responsabilidade", disse Imbassahy.
O PSDB pediu ainda a instauração de inquéritos policial e civil, o aprofundamento na coleta de provas e o processamento de 54 políticos, entre os quais Cunha e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os pedidos não têm qualquer efeito prático, pois os parlamentares já são investigados.
Os deputados do PSDB sugeriram ainda representação no Conselho de Ética da Câmara por conduta incompatível ou atentatória ao decoro parlamentar contra 20 deputados, entre os quais, Cunha. O mesmo procedimento foi sugerido contra 11 senadores, incluindo Renan Calheiros.
Tucanos citados na Operação Lava Jato ficaram de fora do voto em separado do PSDB. Imbassahy alegou que o Ministério Público pediu o arquivamento do inquérito que investigava o senador Antonio Anastasia (MG) e que o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) foi excluído da Lava Jato e é investigado por supostamente ter se beneficiado de caixa dois.
Pelo PMDB, o deputado Carlos Marum (PMDB-MS) também apresentou voto paralelo pedindo que o relatório admitisse que houve corrupção institucionalizada. O peemedebista sugeriu que sejam mencionados todos os políticos com mandato acusados nos depoimentos e nas acareações da CPI e que seja revogado o Regime Diferenciado de Contratações na Petrobras.

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

'Redução artificial' da conta de luz desequilibrou caixa do governo, diz TCU

Barateamento da energia custou mais de 40 bilhões de reais ao Tesouro entre 2013 e 2014, segundo o tribunal

Torres de transmissão de energia em Santo Antônio do Jardim, em São Paulo
Demora para reajuste da energia teve 'consequências graves' para todo o sistema elétrico, segundo o TCU(Paulo Whitaker/Reuters)
A redução de 20% na conta de luz feita pelo governo em 2013 foi uma medida artificial e de cunho eleitoral, que acabou por implicar forte agravamento das contas públicas e no desajuste fiscal que se viu no ano passado. A conclusão consta de uma auditoria que acaba de ser concluída pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou o atual cenário operacional e financeiro do setor elétrico do país.
Ao analisar os efeitos da medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff no fim de 2012, decisão que reduziria o preço da conta de luz a partir de janeiro de 2013, o relatório da corte de contas afirma que, naquela ocasião, "o governo emitiu sinal via preço ao consumidor de incentivo ao consumo", quando já se fazia uso intensivo das usinas térmicas - que são as mais caras - para cobrir a frustração da geração hidrelétrica, por conta do baixo do nível dos principais reservatórios.
Essa política forçada de redução das tarifas, que custou nada menos que R$ 12,64 bilhões em 2013 e R$ 31,29 bilhões no ano passado, sangrou os cofres do Tesouro, produzindo sérias dificuldades financeiras às empresas do setor e um tremendo desajuste fiscal. "Elevados montantes de recursos públicos, aportes do Tesouro Nacional, foram utilizados para compensar o acionamento de térmicas mais caras e com isso manter a redução no valor das tarifas, o que colaborou para o desequilíbrio das contas públicas, principalmente em 2014", afirma o tribunal.

A adoção do chamado "realismo tarifário", que inclui medidas como as bandeiras tarifárias, que repassaram o custo da energia para a conta do consumidor, foi tomada tardiamente, segundo os auditores, porque já se sabia do completo desequilíbrio em que todo o setor se encontrava. A avaliação é de, que caso as medidas fossem tomadas no fim de 2013 ou início de 2014, o aumento decorrente das tarifas de energia teria induzido a diminuição do consumo, poupando reservatórios.
"Consequências graves" - "De forma a evitar o aumento das tarifas e viabilizar a promessa de redução, ressaltando ainda o, então, momento pré-eleitoral, foram destinados no setor elétrico considerados volumes de recursos para a manutenção do preço da energia no mercado regulado em valores artificialmente baixos", afirmam os auditores do TCU. "Essa demora para a elevação dos valores das tarifas, que pode ter relação com a promessa de redução tarifária em 20% e o momento político eleitoral do Brasil, agravou a crise energética, aumentou os valores da energia no mercado de curto prazo, gerando consequências graves para todo o sistema elétrico."
O relator do processo, ministro José Múcio Monteiro, recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) que elabore um "Plano de Contingência" para situações de elevado risco de insuficiência energética.
Em resposta encaminhada ao tribunal, o Ministério informou que acompanha detalhadamente a operação do setor elétrico por meio de reuniões regularmente realizadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), além do trabalho desempenhado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para os auditores do TCU, porém, o MME não dispõe de um plano de contingência que detalhe ações e responsabilidades para o enfrentamento de uma situação crítica de suprimento de energia.
"Esse plano contingencial deve conter a adoção de medidas sequenciais e gradativas, conforme o aprofundamento do risco, disparadas por critérios técnicos e desassociados de possível conjuntura político-eleitoral", afirma o relatório.

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Cunha anuncia recurso contra decisão do STF e arquiva 5 pedidos de impeachment

Presidente da Câmara afirma que liminares do Supremo não alteraram seu papel de aceitar ou rejeitar denúncias contra Dilma

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma - 13/10/2015
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha fala com a imprensa sobre as análises do Impeachment da presidente Dilma - 13/10/2015(Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta terça-feira que vai recorrer até esta quarta das liminares concedidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e Rosa Weber que suspenderam o rito de tramitação de pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo, Cunha comunicou o arquivamento de mais cinco solicitações de afastamento da petista.
"A Casa vai responder, vai recorrer e enquanto isso a gente continua decidindo. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Eu indeferi cinco agora [pedidos de impeachment]", disse ele. "Sem dúvida vou recorrer das liminares. Isso é um tema muito complexo e não dá para uma decisão monocrática dessa prevalecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do STF. Vou recorrer até amanhã", completou ele.

Eduardo Cunha não considera que a última das liminares da ministra Rosa Weber barre qualquer análise de pedidos de impeachment, ainda que ela tenha determinado que o presidente da Câmara se abstenha de "receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra a presidente da República". Depois de desencontros na interpretação de sua decisão, Weber esclareceu que a liminar trata apenas de recursos apresentados em plenário - justamente o roteiro articulado pela oposição. O entendimento do peemedebista é que ainda cabe a ele definir previamente se são cabíveis ou não os pedidos de impeachment.
Politicamente, a decisão do Supremo de barrar o rito definido por Cunha dá fôlego à presidente Dilma, depois de uma enxurrada de derrotas na semana passada. Pelo menos por ora - até o julgamento do mérito dos pedidos no plenário do STF -, os processos de impeachment não devem ter continuidade no Congresso. Se antes o desafeto Cunha prometia celeridade na análise de todos os pedidos, incluindo o mais robusto deles, o assinado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr, depois das liminares do STF o discurso ficou mais ameno: "Pode ser que eu tome a decisão de aguardar o Supremo. Eu vou refletir".
As três liminares do Supremo, embora paralisem o rito definido por Cunha, também podem permitir ao peemedebista alguma sobrevida no cargo, mesmo diante das denúncias de corrupção. Isso porque os oposicionistas pró-impeachment têm a garantia de Cunha - e não de um hipotético sucessor - de que em sua gestão as solicitações de afastamento de Dilma não ficarão engavetadas.
Paralelamente, o Palácio do Planalto ainda não descartou um possível acordo com Cunha, uma alternativa que beneficiaria tanto Dilma, à beira de responder a um processo de impeachment, quando o próprio peemedebista, hoje alvo do Conselho de Ética. A bancada do partido ficou dividida nessa terça-feira. Enquanto o líder do Governo na Câmara José Guimarães (PT-CE) admitia a possibilidade de diálogo com o peemedebista, uma boa parte dos parlamentares petistas assinaram o pedido de cassação de Cunha no Conselho de Ética.

Dilma celebra vitória no STF. Mas quer manter 'portas abertas' com Cunha

Planalto avalia que, mesmo fragilizado, presidente da Câmara ainda tem força para agravar a situação do governo

A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A presidente Dilma Rousseff e o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ)(Agência Brasil/Reuters)
A presidente Dilma Rousseff acredita que venceu nesta terça-feira a mais importante batalha contra o impeachment até agora, depois que o Supremo Tribunal Federal suspendeu o rito de tramitação do processo traçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar disso, o governo tenta manter as "portas abertas" com o deputado - e o peemedebista deu sinais, após a derrota, de que pode aceitar a trégua com o Palácio do Planalto, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Ao ser questionado por líderes da base aliada, na tarde de terça, como será possível reconstruir um ambiente de estabilidade na Câmara, Cunha disse que admite conversar com o governo.
Dilma estava na reunião de coordenação política com onze ministros quando soube das duas, das duas primeiras liminares do Supremo. De acordo com relatos de participantes do encontro, ela comemorou a decisão. "Vencemos o golpismo. Agora, temos muito trabalho pela frente", disse a presidente, no Planalto. "Foi um momento de Copa do Mundo, esquecendo o 7 a 1 para a Alemanha", comparou um de seus auxiliares.

Preocupado o agravamento da crise, o titular da Casa Civil, Jaques Wagner, reuniu-se na noite de segunda-feira com Cunha, na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, os dois se encontraram duas vezes e conversaram outras três por telefone. Sob a acusação de manter contas secretas na Suíça, abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha tem certeza de que o governo - com quem rompeu relações em julho - está por trás de seu calvário. Wagner disse a ele que o Planalto não tinha influência nas investigações da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, nem no Ministério Público ou no Supremo e insistiu no diálogo. Afirmou, ainda, que as portas estavam "abertas".
Por volta de 16 horas desta terça, os líderes José Guimarães (do governo na Câmara), Leonardo Picciani (da bancada do PMDB) e Rogério Rosso (do PSD) tiveram uma conversa reservada com Cunha. Embora 32 dos 62 deputados do PT tenham assinado requerimento encabeçado pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade, pedindo a cassação do seu mandato no Conselho de Ética, o peemedebista admitiu uma aproximação com o governo.
Na avaliação do Planalto, Cunha está agora com as mãos atadas por causa das denúncias, mas, mesmo fragilizado, ainda pode causar muito estrago. Um ministro disse que o governo não tem como segurar a difícil situação do peemedebista, mas, ao mesmo tempo, "também não pode dinamitar as pontes com o presidente da Câmara". Como mostrou reportagem de VEJA desta semana, além de Wagner, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Michel Temer e o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, também estiveram com Cunha, recentemente, para tentar um acordo com ele.
"Nós queremos dialogar com a base e com a oposição. O que nós queremos é criar um ambiente de paz política, de estabilidade, para que divergências não paralisem o país", afirmou Edinho. "O impeachment é uma questão jurídica. O Brasil não pode resolver suas questões políticas com ruptura institucional."
O governo avalia que, após a derrubada do "manual do impeachment" - como era chamado no Planalto o rito de tramitação sugerido por Cunha -, ficou muito complicado para a oposição encontrar argumentos para embasar pedidos de afastamento de Dilma. O PSDB anunciou que vai apresentar novo requerimento, incluindo as manobras contábeis do Executivo neste ano, conhecidas como "pedaladas fiscais". Se Cunha aceitar esse novo pedido, no entanto, o governo recorrerá novamente ao Supremo.
(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 13 de outubro de 2015

E-mails indicam que lobby de montadoras alterou conteúdo de MP

Empresas do setor automobilístico conseguiram prorrogar incentivos fiscais por mais cinco anos

Pixuleco, boneco inflável do ex-presidente Lula
Pixuleco, boneco inflável do ex-presidente Lula(Paulo Whitaker/Reuters)
E-mails revelam que lobistas de montadoras de veículos conseguiram alterar o texto original da Medida Provisória 471 antes de ela ser assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. As mudanças favoreceram fábricas investigadas por contratar os serviços de intermediação no governo. As empresas interessadas ainda tiveram acesso à versão final antes do texto ser publicado no Diário Oficial da União e enviado ao Congresso, o que ocorreu dias depois da assinatura por Lula.
Graças à MP, montadoras instaladas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste prorrogaram incentivos fiscais por mais cinco anos. Um suposto esquema de corrupção para comprá-la está sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Outras duas MPs editadas nos anos seguintes pelos governos Lula (512/2010) e Dilma Rousseff (638/2014) também estão sob suspeita.

As mensagens mostram que os lobistas convenceram o governo a enxertar na MP regras de interesse de ao menos três montadoras antes de Lula assiná-la, o que ocorreu em 20 de novembro de 2009, uma sexta-feira. A versão final da norma, que seria publicada na segunda-feira, dia 23, foi enviada a eles antes de ser publicada no Diário Oficial.
Numa das mensagens, o advogado José Ricardo da Silva, dono de uma consultoria que atuou para montadoras, avisa ao empresário Mauro Marcondes Machado que, por sua "intervenção", o texto que sairia do Planalto contemplaria o que as montadoras haviam pleiteado. Silva confirma ter feito gestões para alterar o conteúdo original da MP e diz que recebeu uma "cópia" dela, já com as mudanças, no domingo, véspera da publicação.
Em nota, ele disse que apresentou "sugestões" antes de a norma ser assinada, "algumas acatadas", já que governos "têm o saudável hábito de ouvir as partes interessadas".
O advogado é dono da SGR Consultoria, empresa que, conforme documentos apreendidos na Operação Zelotes, formou um "consórcio" com a Marcondes & Mautoni Empreendimentos, de Mauro Marcondes, para viabilizar a edição da MP pelo Executivo e sua posterior aprovação pelo Congresso. Para isso, negociaram pagamentos com a MMC Automotores, a fabricante Mitsubishi, e a CAOA, que monta veículos da Hyundai e revende modelos Ford e Subaru. Ao escrever para Marcondes, José Ricardo avisa que está enviando "anexos contendo o inteiro teor da MP". Em seguida, descreve "o que de importante foi alterado" após sua atuação no governo.
Ele explica que os créditos de IPI desejados pelas fábricas, a vencer em 31 de dezembro de 2010, seriam esticados de 2011 até o fim deste ano. Para a Ford, o benefício teria um redutor, a ser aplicado gradualmente.
"No texto original da MP, estava previsto também um redutor, até 2015, para o crédito presumido de 32% do IPI, afeto à MMC e CAOA. Contudo, essa redução foi retirada do texto na �última hora�, decorrente de nossa intervenção, mantendo-se, assim, integralmente, os 32% até 2015", escreveu Silva.
Em seguida, o advogado avisa que, como contrapartida, as três montadoras seriam obrigadas a aplicar 10% dos incentivos recebidos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. "O que nós pedimos, com ênfase, e foi atendido, foi a possibilidade de esses investimentos (10%) serem absorvidos pela área de engenharia automotiva, a ser implementada pelas empresas."
Silva não menciona nas mensagens seus interlocutores dentro no governo nas tratativas de influenciar na elaboração da MP. Além da exposição de motivos, ele envia ao parceiro os "dados embasadores da edição da medida provisória" por Lula. "Não consegui saber ainda, com certeza, se a MP será publicada amanhã ou na terça-feira. Tudo indica que será amanhã", conclui.
A medida provisória foi publicada na segunda, contendo as mesmas regras descritas nas mensagens. Além de Lula, são signatários os então ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Luiz Antônio Rodrigues Elias (Ciência e Tecnologia). Com a MP 471, o governo deixou de arrecadar anualmente 1,3 bilhão de reais. Em março de 2010, o Congresso a converteu na Lei 12.218 sem fazer alterações no texto. Editada por Lula no mesmo ano, a MP 512 estendeu benefícios da medida anterior a novas interessadas. Por causa da conexão entre as duas normas, a Polícia Federal também suspeita de encomenda nesse caso.
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Oktoberfest: 160 mil litros de chope são consumidos nos primeiros dias

Entre quarta (7) e domingo (11), 120 mil pessoas passaram pela festa.
Cervejaria oficial oferece oito variedades da bebida.

Do G1 SC
Até domingo (11), cerca de 11 mil litros de chope foram consumidos (Foto: Oktoberfest/Divulgação)Até domingo (11), cerca de 11 mil litros de chope foram consumidos (Foto: Oktoberfest/Divulgação)
Nos primeiros dias da 32ª Oktoberfest, em Blumenau, o público já consumiu 160 mil litros de chope. Conforme a organização, entre a noite de abertura, na quarta-feira (7), e este domingo (11), mais de 120 mil festeiros passaram pelas catracas - o equivalente a quase 1,5 litros por pessoa.
A cervejaria oficial da festa oferece oito variedades de chope. Também são vendidas opções de mais cinco marcas regionais. Apesar da quantidade de opções, o preferido do público continua sendo o tradicional pilsen. Os preços do copo de 300 ml variam entre R$ 6 e R$ 16. No primeiro fim de semana, o público pode apreciar a culinária típica alemã, shows, concurso de chope em metro, além do segundo desfile oficial, na rua XV de Novembro.
A festa ocorre diariamente no Parque Vila Germânica até 25 de outubro, quando será escolhida a rainha da 33ª edição. Nos dias 19 e 25, uma segunda-feira e o encerramento, a entrada é gratuita.
Os ingressos custam R$ 30 para as sextas-feiras, sábados, véspera de feriado e feriado.O preço nos demais dias é de R$ 10. Os visitantes que optarem pelo uso do traje típico têm entrada gratuita no domingo, terças e quartas-feiras. Nos demais dias da semana, os trajados também têm o benefício da meia-entrada.
Bandas animaram o público no Parque Vila Germânica no fim de semana (Foto: Oktoberfest/Divulgação)Bandas animaram o público no Parque Vila Germânica no fim de semana (Foto: Oktoberfest/Divulgação)

Planalto cria força-tarefa para defender Dilma de impeachment

Governo dá como certo que pedido contra a presidente será aceito pela Câmara. E já decidiu inclusive que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal

Em Brasília, protesto durante julgamento de contas do governo Dilma
Em Brasília, protesto durante julgamento de contas do governo Dilma(Ueslei Marcelino/Reuters)
O governo já dá como certa a abertura de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff no Congresso e montou um time de advogados e juristas para defender a presidente. A decisão do Palácio do Planalto é recorrer ao Supremo Tribunal Federal assim que algum requerimento solicitando o afastamento de Dilma for aceito pela Câmara.
Em reunião realizada na tarde deste domingo com ministros no Palácio da Alvorada, Dilma foi informada de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comandará uma "manobra" pró-impeachment. A avaliação do governo é de que, acuado após a denúncia do Ministério Público da Suíça mostrando contas secretas atribuídas a ele e abastecidas com dinheiro desviado da Petrobras, Cunha vai pôr em prática o jogo combinado com a oposição para atingir Dilma.

Por esse script, o presidente da Câmara rejeitará, na terça-feira, o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, propondo a deposição da presidente. A ideia, porém, seria deixar o caminho aberto para que um deputado da oposição apresente recurso ao plenário da Câmara. Nesse caso, ainda no roteiro idealizado por Cunha, esse recurso poderia ser aprovado por maioria simples, composta por 50% mais um dos deputados, com qualquer número de presentes à sessão. Outro caminho, segundo edição desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo, será a anexação ao pedido dos juristas, pelo PSDB, de informações de que as pedaladas fiscais tiveram prosseguimento em 2015. Cunha, então, aceitaria o pedido porque os crimes apontados se referem a este ano.
O advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha de Dilma à reeleição, foi escalado para coordenar a defesa da presidente na possível ação de impeachment. O governo pretende contestar a questão do quórum para a abertura do processo pela Câmara, uma vez que a Constituição exige dois terços dos parlamentares.
Na reunião de domingo, os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), Aldo Rebelo (Defesa) e o assessor especial Giles Azevedo traçaram cenários para a presidente e disseram que a decisão do PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade de divulgar uma nota pedindo o afastamento de Cunha do comando da Câmara não passa de um jogo de cena. "Fizeram isso para dar satisfação às bases, mas precisam dele para deflagrar o impeachment", disse ao jornal O Estado de S. Paulo um auxiliar direto de Dilma. "É tudo combinado."
Acordo - Ministros ainda continuam conversando com Cunha, na tentativa de fazer um acordo com ele, mas têm poucas esperanças. Uma das propostas consiste em segurar o PT para não pedir a cassação do mandato do peemedebista no Conselho de Ética da Câmara, em troca da salvação de Dilma.
No diagnóstico do Planalto, o maior sustentáculo da presidente, agora, está no Senado, que pode barrar o impeachment. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é aliado do governo.
Além de Caetano, nomes de peso do meio jurídico, como Celso Antonio Bandeira de Mello, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e Dalmo Dallari, professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), farão parte da equipe que defenderá Dilma. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto também foi sondado para se juntar ao grupo.
Os juristas prepararam pareceres para dar sustentação à defesa de Dilma. Documento assinado por Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato diz que a reprovação das contas do governo pelo Tribunal de Contas da União (TCU) não representa crime de responsabilidade e, portanto, é insuficiente para embasar a abertura de um processo de impeachment no Congresso.
Na semana passada, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de abrir uma ação de impugnação contra a chapa formada por Dilma e pelo vice Michel Temer, Dalmo Dallari também sustentou que o órgão não tem competência para cassar mandato de presidente da República.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 10 de outubro de 2015

Pedalando sem parar

Investigação do MP revela que o governo voltou a cometer este ano os crimes de responsabilidade fiscal rejeitados pelo TCU. A reincidência no segundo mandato da presidente era o argumento que faltava à oposição para colocar em marcha o impeachment

Débora Bergamasco
Na última quinta-feira 8, o Ministério Público junto ao TCU concluiu uma investigação com base em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES que pode encalacrar de vez a presidente Dilma Rousseff. Segundo representação do MP, obtida com exclusividade por ISTOÉ, os crimes de responsabilidade fiscal reprovados pelo Tribunal de Contas na última semana, em decisão unânime, voltaram a ser praticados pelo governo em 2015. De nada adiantaram os reiterados alertas do tribunal e a possibilidade, confirmada em julgamento na quarta-feira 7, de rejeição das contas do governo de 2014 – em razão da maquiagem das finanças públicas levada adiante por Dilma e sua equipe econômica com claros propósitos eleitorais. Como se ignorasse uma norma prevista na Constituição Federal, a presidente persistiu na prática do crime fiscal. Tornou a “pedalar” – nome dado ao ato de atrasar de forma proposital o repasse de dinheiro para bancos públicos e privados a fim de melhorar artificialmente as contas federais. A julgar pelo momento delicadíssimo atravessado pela presidente, o relatório do MP junto ao TCU é nitroglicerina pura. Nele o procurador Júlio Marcelo de Oliveira é taxativo: “Verifica-se que continuam a ser praticados pela União no presente exercício financeiro de 2015, atos de mesma natureza daqueles já examinados no TC-021.643/2014-8 e reprovados pelo Acórdão 825/2015-TCU-Plenário, ou seja, operações de crédito vedadas pelo art. 36 da Lei de Responsabilidade Fiscal”. O documento foi encaminhado ao ministro do TCU Raimundo Carreiro, relator do Tesouro deste biênio.
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Em junho deste ano, último mês de apuração dos valores pelo MP, o governo devia R$ 38 bilhões ao BNDES e Banco do Brasil. A prática – totalmente ilegal – configura a chamada operação de crédito de que trata o artigo 29, III, da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por se tratar de instituição financeira federal, esse tipo de operação é expressamente vedado pelo artigo 36 da lei. A conclusão do Ministério Público de que a presidente voltou a incorrer no mesmo crime em 2015 resolve de forma definitiva um ponto considerado até então fundamental para a deflagração do processo de impeachment de Dilma Rousseff: a de que uma presidente só poderia ser cassada por fatos ocorridos no atual mandato. Como a investigação do Ministério Público deixa claro que as manobras se reproduziram este ano, a possibilidade de impeachment nunca esteve tão forte como agora. Pela primeira vez, é alcançada a materialidade necessária para o início de um processo de impedimento da presidente no Congresso.
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A dívida do Tesouro com o BNDES, segundo o relatório do MP, somava R$ 24,5 bilhões em junho. “Não obstante a forma clara e categórica com que este TCU reprovou essa conduta, o governo federal, em 2015, não promoveu qualquer alteração na forma como os valores das equalizações são apurados e pagos ao BNDES”, critica a representação do MP. Sobre as chamadas equalizações em atraso, acrescentou o procurador, a União promoveu a liquidação dos valores referentes apenas até o exercício de 2011. De acordo com a investigação, todos os valores devidos pela União ao BNDES desde o primeiro semestre de 2012 continuam pendentes de pagamento. Assim, os débitos que deveriam ter sido liquidados no segundo semestre de 2012, continuam em aberto ainda neste segundo semestre de 2015. “São três anos, portanto, de atraso no pagamento desta específica parcela. Todos os demais valores apurados desde 2012 continuam pendentes de pagamento pelo Tesouro Nacional, mantida, pois, a violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, acusa o MP.
Já as demonstrações contábeis do Banco do Brasil encaminhadas ao MP junto ao TCU mostraram que, em junho de 2015, o montante a receber da União era de R$ 13,5 bilhões. O passivo foi contraído durante a equalização dos juros para conceder facilidades a produtores rurais, chamado de Programa de Equalização de Taxas – Safra Agrícola. De acordo com o procurador Julio Marcelo, “houve atrasos sistemáticos” desses pagamentos. O que mais chama a atenção do MP de Contas é a velocidade com que o saldo devedor cresceu. Em 31 de dezembro de 2014, a dívida era de 10,9 bilhões. Em 30 de junho de 2014, de R$ 7,9 bilhões. Ou seja, de dezembro do ano passado para cá, Dilma pedalou somente no Banco do Brasil R$ 2,6 bilhões. Isto, segundo o procurador, “demonstra um quadro de agravamento na situação de endividamento ilegal da União perante o Banco do Brasil”.
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UNIDADE
Integrantes da oposição se reuniram na última semana com o presidente
do TCU, Aroldo Cedraz, antes da rejeição das contas do governo
Nos primeiros meses deste ano, segundo relatórios oficiais da Caixa encaminhados ao MP, o governo até chegou a equacionar a conta de suprimentos dos programas sociais como Bolsa Família, abono salarial e seguro desemprego. Porém, como de costume, a equipe econômica de Dilma espetou mais um calote na CEF de R$ 2,2 bilhões, referente ao não pagamento das taxas de administração. Essa fatura em aberto - no jargão técnico - também é chamada de pedalada, por ser um atraso de pagamento. Neste caso específico, no entanto, não pode caracterizada como operação de crédito, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Trata-se do bom e velho “devo, não nego, pago quando puder”. Só de tarifas acumuladas até o primeiro semestre deste ano com a movimentação do Seguro Desemprego, a inadimplência da União com a Caixa chegou a R$ 208,4 milhões. Em relação ao programa FIES, de crédito estudantil, o governo não pagou R$ 707, 5 milhões. É quase o dobro do saldo devedor registrado nos seis meses anteriores, quando estavam pendurados R$ 438 milhões. A União também deixou de repassar R$ 644 milhões só este ano para a Caixa custear as despesas com o programa Bolsa Família.
Após o detalhamento das provas que demonstram a prática continuada das pedaladas fiscais, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira pede ao TCU que, entre outras medidas, “promova a identificação e a audiência dos responsáveis pelas operações ilegais relatadas nesta apresentação para sua adequada responsabilização”. Outra preocupação explicitada na representação é com os efeitos das constantes maquiagem das contas: “Verificar se o Departamento Econômico do Banco Central do Brasil capta, apura e registra, quando do cálculo do resultado fiscal e do endividamento do setor público, os créditos de que a Caixa é titular.” Em outras palavras, existe o temor que mesmo se esforçando para ser transparente, o atual chefe da Fazenda, Joaquim Levy, e seus colegas do Banco Central e do Planejamento continuem a cair na tentação de embelezar o pífio desempenho fiscal do governo escondendo dos brasileiros que está devendo na praça.
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Foto: Airam Abel

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

TCU recomenda a reprovação das contas de Dilma, gatilho para o processo de impeachment

Depois de intensa pressão do governo, Tribunal recomenda que 'pedaladas' sejam rejeitadas e abre caminho para o impeachment no Congresso

Por: Ana Clara Costa, de Brasília
Boneco inflável simbolizando presidente Dilma Rousseff é usado em ato de protesto no gramado entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso, ao lado da praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (30)
PEDALOU – Boneco inflável simbolizando a presidente Dilma Rousseff reaparece em Brasília no dia em que o TCU impôs duro revés ao governo(Pedro Ladeira/Folhapress)
"Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, caracterizando um cenário de desgovernança fiscal" Augusto Nardes, relator
O governo Dilma Rousseff tentou de tudo, mas os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) não cederam e recomendaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, que as contas do governo referentes ao ano de 2014 sejam reprovadas pelo Congresso Nacional. É a primeira vez desde 1937 que a prestação de contas do governo federal é rejeitada pela corte.
Politicamente, a decisão da corte de contas deve funcionar como um gatilho, fundamentando o início do processo de impeachment contra a presidente no Legislativo. Respaldado pela análise do Tribunal, caberá agora ao Congresso Nacional a tarefa de reprová-las - ou não. A eventual reprovação daria impulso ao movimento pelo impeachment da presidente.
Em seu parecer, o relator das contas, ministro Augusto Nardes, alvo da artilharia do governo, afirmou que as irregularidades somaram o total de 106 bilhões de reais no ano passado, entre as chamadas pedaladas fiscais, deslizes orçamentários e omissão de passivos. "Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caracterizando um cenário de desgovernança fiscal", disse Nardes. Segundo ele, houve inobservância sistemática de regras e valores que repercutiram de forma recorrente ao longo do ano passado.
O relator ainda ironizou o pedido de suspeição feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que tentou afastá-lo do caso, afirmando que, no caso de parcialidade, o órgão precisaria, então, pedir a suspeição dos 14 auditores que elaboraram o relatório no TCU.
Nardes reforçou os resultados consolidados das irregularidades cometidas pelo governo e disse que alterações da meta fiscal são possíveis, mas dentro do que prevê a LRF. Sobre a necessidade de contingenciamento, que foi ignorada pelo governo, ele afirmou que o corte de gastos foi proposto somente quando o orçamento já estava deteriorado. Sobre as omissões de passivos e transações, Nardes afirmou que isso comprometeu a "fidedignidade" dos dados públicos. "Criou-se uma situação irreal, que culminou com o contingenciamento de montante inferior ao que seria necessário", disse.
A apresentação do ministro-relator sucedeu à sustentação oral de Luís Inácio Adams, advogado-geral da União. Adams argumentou que as operações feitas pelo governo com bancos públicos não configuravam operações de crédito, e sim de prestação de serviços. "É artificioso achar que isso se trata de uma violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias. Não se trata", disse. Segundo Adams, o debate sobre as contas ficou "excessivamente politizado". O advogado-geral da União argumentou ainda que, se o governo tivesse a intenção de omitir e manobrar as contas com propósitos eleitoreiros, não teria cortado benefícios no Bolsa Família antes das eleições.
Recursos - A votação ocorreu imediatamente após a decisão do colegiado de negar o pedido de suspeição do ministro Nardes, protocolado pela AGU na segunda-feira. O ministro-corregedor Raimundo Carreiro, que relatou o acórdão sobre a suspeição, afirmou que as afirmações dadas por Nardes sobre as contas da presidente, que para a AGU configura antecipação de voto, não apresentam novidades ao que já havia sido apresentado pelo ministro em relatório prévio. "A presente manifestação é improcedente. Nada há nas declarações do ministro Nardes que traga alguma novidade ou configure juízo de valor sobre as contas da Presidência da República", afirmou.
Também nesta quarta, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar protocolado pela AGU para tentar frear o julgamento do TCU sobre o balanço do ano passado. O pedido de liminar era a última tacada do Palácio do Planalto para tentar afastar Nardes da função.
Irregularidades - Entre as ilegalidades analisadas pelo tribunal estão adiantamentos a bancos públicos para cobrir despesas de programas sociais, a omissão de passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao FGTS nas estatísticas da dívida pública de 2014, a ausência de metas e prioridades da administração pública no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano passado, a inscrição irregular em restos a pagar de 1,36 bilhão de reais em despesas do Minha Casa, Minha Vida.
Em junho, o plenário do TCU abriu prazo para que a presidente explicasse as pedaladas fiscais. As explicações foram entregues em 22 de julho. Após a inclusão de dois novos fatos, em agosto, o governo acabou ganhando um fôlego extra para explicar pontos adicionais. No dia 11 de setembro, Nardes recebeu novas explicações da AGU em um documento que somava mais de 2.000 páginas.
História - O parecer técnico produzido pelo TCU será agora encaminhado ao Congresso, já que é de responsabilidade dos parlamentares a decisão final sobre as contas - deputados e senadores podem seguir ou não o entendimento do TCU. Nos últimos 78 anos, o TCU sempre aprovou as contas federais. Contudo, nenhum processo de relatoria das contas provocou tamanha repercussão ou foi alvo de contestação no grau do que ocorre, agora, com a presidente Dilma Rousseff.

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Oktoberfest começa nesta quarta (7); veja, em números, como será a festa

Serão 19 dias de evento no Parque Vila Germânica, em Blumenau, SC.
Em 32 anos, estima-se que foram consumidos 13.463.645 litros de chope.

Do G1 SC
31ª Oktoberfest ocorre no Parque Vila Germânica, em Blumenau (Foto: Jaime Batista da Silva/Divulgação)A  Oktoberfest ocorre no Parque Vila Germânica, em Blumenau (Foto: Jaime Batista da Silva/Divulgação)
A Oktoberfest 2015 começa a partir desta quarta-feira (7) em Blumenau, no Vale do Itajaí. A 32ª edição tem expectativa de receber mais de 500 mil pessoas em 19 dias de evento, que vai até o dia 25 de outubro, no Parque Vila Germânica.
Em 32 anos, a organização calcula que foram consumidos 13.463.645 litros de chope e  que 19.811.619 de pessoas curtiram a festa. Neste ano, ainda não há uma previsão de quanto da bebida será consumida, mas em 2014 foram 573.361 litros por 458.550 pessoas, segundo os  organizadores.
500 mil
é a expectativa de público
A festa conta com uma megaestrutura. São 26 mil metros quadrados com atrações em quatro pavilhões. Somente o setor 4, novo pavilhão que estreia nesTa edição, tem palco, pontes de comercialização de comidas e bebidas, palcos e camarins, distribuidos em 4,5 mil metros. 
Para a montagem e adaptação do parque, mais de 250 funcionários trabalharam. Durante a festa, 190 agentes devem ficar responsáveis pela segurança e 230 pessoas vão cuidar da limpeza.
13.463.645 litros de chope foram bebidos em 32 anos
São 19 pontos de alimentação e mais de 50 variedades de produtos. São comidas típicas como schnitzel, que é um empanado de carne, e bratkartoffeln, uma batata cozida e frita com cebola e bacon.
Na cervejaria oficial do evento, vão trabalhar 200 pessoas. Nas outras quatro cervejarias convidadas, de marcas artesanais, serão mais 100 pessoas. 
A programação musical é diária, sempre a partir das 11h. Serão mais de 400 apresentações musicais e 100 shows com grupos folclóricos, em festas em todo os pavilhões.
250
pessoas trabalharam na montagem
Conforme a organização, um dos destaques deste ano é a decoração. Ao caminhar entre os pavilhões, o público verá o processo de fabricação da cerveja. No setor três estará a colheita. No dois, a fabricação e a produção. No um, ficarão imagens do trem de transporte.
Os desfiles oficiais da festa ocorrem em seis dias, sempre na Rua XV de Novembro, principal avenida do Centro da cidade. São esperadas 3 mil pessoas desfilando por dia, com trajes típicos e em carros alegóricos. Os desfiles ocorrem nesta quarta (7) às 19h30, no sábado (10) às 16h, no dia 14, às 19h30, no dia 17 às 16h, no dia 21 às 19h30 e no dia 24 às 16h.

Programação musical
Todos os 19 dias de festa contam com programação musical nos setores 1, 2 e 3, e também no Biergarten Eisenbahn. O horário de programação varia em cada local.
Durante a semana, as apresentações no Setor 1 começam sempre a partir das 18h, e nos feriados e finais de semana, às 12h. Os horários de cada setor e o nome das bandas estão disponíveis no site da festa.

19
pontos vão oferecer comida
Horários
Aos sábados, domingos, e nos dias 11 e 12 de outubro, os setores abrem às 11h. Nos demais dias, a partir das 18h.

O horário de encerramento varia conforme o dia: às segundas, terças e domingos, a festa vai até a meia-noite. Nas quartas, o horário vai até as 2h de quinta. Às quintas, até as 3h de sexta. Já nos sábados a Oktoberfest só termina às 5h de domingo. Entretanto, dia 11 de outubro, véspera de feriado, o encerramento será às 5h de segunda.
Ingressos
Dias 7, 19 e 25: entrada gratuita
Domingos, terças, quartas e quintas: R$ 10
Sextas, sábados, feriado e véspera de feriado: R$ 30
Será aceito o pagamento de meia-entrada para estudantes, com carteirinha com foto e data de validade, professores com carteira de trabalho, folha de pagamento ou crachá, pessoas com 60 anos ou mais, pessoas de 12 a 17 anos, portadores de necessidade especiais e doadores de sangue, com apresentação da carterinha de doador com foto e data de validade.
Quem utilizar traje típico também tem direito a meia-entrada de quinta-feira a sábado, e aos feriados e vésperas de feriados.De domingo a quarta-feira, exceto feriados e véspera de feriados, quem estiver vestido a caráter, tem entrada gratuita.
Classificação
Livre para pessoas a partir de 14 anos. Menores de 14 anos poderão entrar apenas acompanhados pelos pais ou por responsáveis legais.

TSE decide abrir processo que pode levar à cassação de Dilma

Com isso, Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder na campanha presidencial do PT

Por: Laryssa Borges, de Brasília

A presidente Dilma Rousseff durante cerimônia do Prêmio Jovem Cientista, no Palácio do Planalto, em Brasília
A gota d'água para que o TSE tenha decidido dar seguimento ao processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo do petrolão foram destinados à campanha de Dilma(Ueslei Marcelino/Reuters)
Exatos 345 dias depois de vencer o segundo turno das eleições mais acirradas da história recente, a presidente Dilma Rousseff recebeu nesta terça-feira um duro golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou, por cinco votos a dois, que vai dar prosseguimento a uma ação de impugnação de mandato eletivo, processo que pode levar à cassação da petista e de seu vice, o peemedebista Michel Temer. Com isso, o Ministério Público tem autorização para investigar suspeitas de irregularidades e abuso de poder políticos e econômico praticados pela campanha presidencial do PT.
A decisão de hoje ainda não representa um julgamento de mérito contra a campanha dilmista, mas é um recado claro da Corte eleitoral de que ilegalidades praticadas no vale-tudo pela reeleição podem e devem ser investigadas. A gota d'água para que o TSE tenha decidido dar seguimento ao processo foi a revelação do empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia, de que 7,5 milhões de reais recolhidos do escândalo do petrolão foram destinados à campanha de Dilma depois de pressão do então tesoureiro da campanha Edinho Silva.


A posição do TSE de abrir uma ação de impugnação de mandato eletivo contra um presidente da República empossado abre caminho agora para que testemunhas sejam ouvidas, entre as quais o próprio Ricardo Pessoa, e para que Dilma apresente sua defesa. A decisão ainda joga por terra o argumento frequentemente utilizado pelo PT de que a disputa eleitoral de 2014 estaria encerrada porque o TSE já aprovara as contas da campanha à reeleição. O argumento de aprovação de contas, no entanto, é facilmente questionável porque o processo de prestação de contas no TSE é meramente formal e não analisa a legalidade de doações e muito menos se determinados recursos foram repassados ou não do esquema de corrupção que sangrou os cofres da Petrobras.
Na ação que pede a cassação da petista, o PSDB elenca fatos que considera ilegais ao longo da campanha presidencial, como o uso de prédios públicos para atividades eleitorais e a manipulação de indicadores socioeconômicos, e solicita que a Corte diplome os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Entre as irregularidades, diz o partido, estão o uso da máquina administrativa federal para fins eleitorais, a convocação de pronunciamentos oficiais em cadeia nacional "para exclusiva promoção pessoal da futura candidata", a veiculação de propaganda institucional em período proibido pela Justiça Eleitoral, o atraso deliberado da divulgação de dados sociais desfavoráveis ao governo federal e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha.
Como esperado, a ministra Luciana Lóssio, que já atuou como advogada eleitoral de Dilma e que havia pedido vista do processo, votou na sessão plenária desta terça-feira contra o seguimento da ação que pode levar a presidente a perder o mandato e disse que a abertura de um processo como este exige a apresentação de provas no momento em que a ação é proposta. "É preciso pôr um fim às disputas porque as eleições têm no máximo dois turnos", disse ela. Para Lóssio, a possibilidade de o TSE exigir provas para o seguimento de uma ação desta natureza não significaria "proteger" a presidente Dilma Rousseff. "A Constituição Federal protege o direito ao regular exercício da administração pública para que este se dê longe de demandas temerárias contra o chefe do Executivo. Não se cuida de proteção do presidente, mas do cargo ocupado. É preciso garantir viabilidade ao exercício do cargo, evitando que a administração do país seja perturbada com uma infinidade de demandas", afirmou ela, que considerou que, ao contrário do que diz o PSDB, autor da ação, não há provas de irregularidades praticadas na campanha.
Mesmo com as revelações do delator da Lava Jato Ricardo Pessoa, a ministra disse que "não há qualquer demonstração nesses autos quanto ao envolvimento dos agravados [Dilma e Temer]". "Não se pode admitir alegações genéricas advindas de um delator", resumiu.
Em fevereiro, a relatora do caso Maria Thereza Assis Moura havia alegado que a ação de cassação não deveria continuar por considerar frágeis as provas apresentadas pelo PSDB, mas o caso chegou ao Plenário após recurso dos tucanos. Votaram pela continuidade da ação eleitoral contra Dilma os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux, Henrique Neves e o presidente do TSE José Antonio Dias Toffoli. Maria Thereza e Luciana Lóssio se manifestaram em sentido contrário.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Governo ataca Nardes e tenta adiar julgamento no TCU

Ministros anunciaram que o governo vai contestar o relator em documento endereçado à corte nesta segunda. Julgamento está marcado para quarta

O ex-presidente do TCU, Augusto Nardes, durante o EXAME Fórum 2015
ALVO – O ministro do TCU Augusto Nardes: governo reclama que ele antecipou publicamente o voto pela rejeição das contas(Heitor Feitosa/VEJA)
Às vésperas do decisivo julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU), o governo Dilma Rousseff decidiu tentar sua última tacada para evitar o risco de rejeição do balanço de 2014 pela corte: vai pedir a suspensão do processo num ataque direto ao ministro-relator, Augusto Nardes. A estratégia foi anunciada na tarde deste domingo, em entrevista coletiva concedida pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e Nelson Barbosa (Planejamento).
O argumento do Palácio do Planalto é que Nardes já deu declarações antecipando seu voto pela reprovação das contas. A oposição e até mesmo setores da base aliada de Dilma dão como certa a reprovação das contas para deflagrar o processo de impeachment de Dilma no Congresso.
O pedido do governo deve ser enviado nesta segunda-feira à corte de contas sob a alegação de "vício" no processo. O governo se baseia na legislação que veda aos magistrados manifestar opinião sobre processos ainda não julgados.
A ideia é adiar o julgamento das contas, agendado para quarta-feira. "Se apontamos a suspeição, não pode ter o julgamento sem analisar essa suspeição antes de julgar o mérito", disse o ministro José Eduardo Cardozo.
"É vedado ao magistrado se manifestar por qualquer meio de comunicação sobre processo em curso. O que percebemos é que essas manifestações reiteradas constrangem todo o restante do tribunal. O problema está na condução e dirigismo", disse Adams. Segundo ele, Nardes deve ser substituído da relatoria. "O processo precisa ser saneado. Sanear é reconhecer o vício e substituir o relator", completou.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 3 de outubro de 2015

A ruína das conquistas sociais

Corte de R$ 26 bilhões na Saúde, Educação e moradia faz ruir o último discurso petista, aniquila conquistas e põe em xeque a capacidade de o governo domar a crise

Débora Bergamasco e Ludmilla Amaral
Em uma tarde de fevereiro de 2005, Taisiane Simião viu o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva descer do céu, no bairro de Canaã, em Caruaru, Pernambuco.“Eu jogava bola com os meninos quando voaram dois helicópteros por cima da gente”, diz. “Saímos correndo do campinho e fomos para perto da cerca. Na época eu não sabia, mas era o Lula. Ele se agachou, perguntou nossos nomes e  idades. Aí deu lanche, pão e bolo. Depois, sumiu.” Taisiane – no retrato ao lado, ela é a criança que encara o fotógrafo com olhos sonhadores – tinha 5 anos e estava prestes a entrar na escola. A vida era dura para a família dela. Ivonete, a mãe, fazia bicos como faxineira, mas o dinheiro não dava para nada. João, o pai, ganhava uns trocados como servente de pedreiro. Taisiane e outras seis pessoas viviam em uma casa de um cômodo, sem água encanada e banheiro. Na rua, o esgoto era a céu aberto. A chegada estrondosa de Lula, que desceu do helicóptero como um herói que retornou para salvar o seu povo, mexeu com aquela garotinha. O presidente, afinal, encarnava a esperança de um futuro melhor.
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NADA MUDOU
Jackeson de Jesus abandonou a escola aos 11 anos. Taisiane Simião
engravidou aos 15. Rubson Leite só vive de bicos. A visita de Lula
ao povoado, há 10 anos, não surtiu efeito algum
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Nos últimos 13 anos, desde que o PT chegou ao centro do poder, Lula tem repetido a mesma cantilena. A grande marca da gestão petista, diz ele, é a inclusão social. Para Lula e seus seguidores, políticas públicas como o Bolsa-Família, o Farmácia Popular e o programa Minha Casa, Minha Vida transformaram a vida de milhões de brasileiros ao oferecer oportunidades negadas em governos anteriores. Na campanha presidencial, Dilma Rousseff conquistou votos ao afirmar que seu partido foi o único capaz de diminuir drasticamente a distância que separa os pobres dos que estão no topo da pirâmide. É preciso reconhecer que, durante muito tempo, esse argumento pareceu válido. Se a principal marca do governo Fernando Henrique Cardoso foi a estabilidade monetária, na era petista muita gente ascendeu socialmente. O símbolo máximo dessa escalada atende pelo nome de “classe C”, a nova camada social que fez disparar os níveis de consumo no País. Tudo isso poderia ser verdade até pouco tempo atrás, mas não agora. A bandeira do avanço social não pode mais ser hasteada pelos petistas. O discurso da inclusão, tão caro a Lula e Dilma, ficou sem sentido. Ele faz parte do passado. Acabou.
Os números falam por si só. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, em 2016 o governo Dilma vai cortar pelo menos R$ 26 bilhões dos programas sociais, o que equivale a quase todo o investimento feito por uma empresa do porte da Petrobras durante um ano. Uma conta rápida mostra como a tesoura de Dilma está afiada, e em que direção ela aponta. Com os R$ 26 bilhões, é possível construir mais de 17 mil leitos de UTI ou 6 mil creches. Só o programa Minha Casa, Minha Vida será ceifado em R$ 9 bilhões, ou cerca de 50% do total gasto no ano passado. Com isso, a equipe governamental decidiu suspender o lançamento da já prometida terceira fase do programa de moradia.
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O PAC Saneamento, indispensável para levar água e esgoto para regiões pouco desenvolvidas do Brasil – como a Caruaru de Taisiane –, perderá R$ 2 bilhões. Para se ter uma ideia da agressividade do ajuste, o orçamento de 2015 previa R$ 2,8 bilhões para este programa. O de 2016, portanto, destinará apenas R$ 800 milhões para a construção de obras sanitárias. Diante desses dados, não é exagero dizer que o PT de Dilma está virando as costas para os mais pobres. O discurso da inclusão pode soar bonito, mas se tornou fajuto. Na prática, o segundo mandato da presidente ficará marcado como o da exclusão. Muitos brasileiros terão benefícios suprimidos pela insensibilidade de Dilma. O novo jeito petista de governar suscita dúvidas. Os avanços sociais dos últimos anos resistirão ao atual retrocesso? Qual foi o real impacto dos programas de inclusão instituídos na última década?
Dez anos depois que Lula desceu do helicóptero para se encontrar com as crianças de Caruaru, pouca coisa mudou. Elas cresceram, mas a vida continuou tão difícil quanto antes. Enquanto Dilma ganhava duas eleições presidenciais, os pernambucanos da foto que foi usada para simbolizar uma era – a da inclusão social – tiveram que enfrentar muitos obstáculos. Taisiane abandonou a 5ª série aos 13 anos para se dedicar ao trabalho em uma confecção. Aos 15, ficou grávida. Hoje, com 16, cuida do bebê Ângelo Miguel e faz algum dinheiro costurando roupas. Ela ainda mora, com outras sete pessoas, no mesmo casebre de um quarto, que continua sem água encanada e rede de esgoto. Josivan, um dos irmãos de Taisiane, tem um sonho prosaico: tomar banho todos os dias. No máximo, faz isso quatro vezes por semana, porque nunca tem água em casa. Lula tirou uma foto bacana com as crianças, mas a dura verdade é que seus programas sociais não fizeram nada por elas. A escola não foi capaz de mantê-las por perto. Não apareceram boas oportunidades de emprego. Os pais de Taisiane vivem, como faziam há 10 anos, com os recursos do Bolsa Família, mas eles não deram um passo sequer à frente. Permaneceram imóveis, asfixiados pela ausência de perspectivas.
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A falta de horizontes também aflige Jackeson Manuel da Silva de Jesus, o garoto de 9 anos que, na foto, olha sério para Lula, como se adivinhasse os desafios que o destino reservaria para ele. Em 2005, quando encarou o presidente, Jackeson não imaginaria que, em pouco tempo, nunca mais pisaria em uma escola. Ele deixou os estudos por volta dos 11 anos para trabalhar como passador de roupas. Até hoje, Jackeson não sabe o dia em que nasceu e continua sobrevivendo de serviços informais, apesar da promessa de pleno emprego do governo petista. Na semana passada, depois de um mês sem se ocupar, conseguiu alguns reais instalando uma cisterna. Se depender de Dilma, vai faltar dinheiro para esse tipo de trabalho. De acordo com o plano orçamentário de 2016, o investimento na construção de cisternas, fundamentais para armazenar água potável e abastecer famílias do agreste brasileiro, vai cair pela metade.
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Jackeson é mais um entre milhões de trabalhadores sem qualificação profissional. E isso é ruim por diversos motivos. Para os empresários, a escassez de mão de obra qualificada afeta os índices de produtividade de suas companhias. Para o governo, a informalidade reduz a arrecadação de impostos. Para os trabalhadores, ela representa uma barreira que freia o crescimento pessoal. No momento de romper esse ciclo pernicioso, o governo Dilma faz o oposto. O Pronatec, programa social voltado para o ensino profissionalizante, foi um dos mais afetados pela navalha da presidente. Mesmo com o lema “Brasil, Pátria Educadora”, Dilma mandou desidratar o programa em R$ 2,3 bilhões. Além de ter endurecido as regras de acesso ao benefício, o projeto Ciência Sem Fronteiras, que promove intercâmbio de estudantes, terá seu orçamento reduzido em cerca de 50%, passando de R$ 4,1 bilhões para R$ 2,1 bilhões.
Os cortes de R$ 26 bilhões nos programas sociais correspondem a 74% do superávit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) prometido pela União em 2016. Ou seja: para atingir uma meta monetária, Dilma não se envergonhou de dizimar benefícios conquistados a duras penas nos últimos anos. Enquanto não corta, de vedade, na própria carne (a reforma ministerial saiu muito mais tímida do que se previa), a presidente eliminou recursos até de áreas sensíveis. Ela deixará de investir, em 2016, R$ 3,3 bilhões na construção de creches e pré-escolas. Seria mais do que justo arrancar dinheiro de outro lugar, num Estado cercado de pompas e compadrio, para garantir o direito de mães levarem seus filhos para lugares seguros enquanto trabalham. É a falta de creches que impede pessoas como a pernambucana Taisiane Simião de encontrar um emprego, ou de voltar a estudar, porque ela é obrigada a ficar com o filho o dia inteiro.
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Rubson Deivid Leite, 17 anos, diz que o seu sonho é viajar para fora do Brasil, mas ele está a anos-luz de realizá-lo. O menino, o de sorriso sapeca na foto de 2005 com Lula, repetiu diversas vezes a primeira série até que, aos 13, desistiu de estudar. Conhecido no bairro como Rubinho, ele trabalha pregando botões e tachinhas em roupas e já é pai do recém-nascido Nathan Rafael. Os dois moram de favor na casa dos avós de sua mulher, que não trabalha. A renda da casa é complementada pela venda de “dudu”, o picolé caseiro de saquinho. Rubson é o retrato acabado da omissão do Estado, que não ofereceu as bases mínimas para que ele pudesse mudar seu destino. Lula fracassou com o garoto.
A incompetência generalizada do governo Dilma eclipsou muitas conquistas dos últimos anos. Pesquisas mostram que a crise política e econômica sem fim atingiu em cheio a classe C, divisão social mais beneficiada pelo crescimento do País. O PT gabava-se de ter ajudado os integrantes dessa faixa de renda a viajar de avião, comprar carro zero quilômetro e pagar faculdade para os filhos. Mas a festa acabou cedo. Nos últimos 12 anos, o Brasil perdeu quase 1 milhão de empregos, e boa parte deles diz respeito a trabalhadores da classe C. Uma pesquisa realizada em agosto pelo instituto Data Popular mostra o tamanho do problema. De acordo com o levantamento, 94% das famílias foram obrigadas a mudar hábitos de consumo, pelo simples motivo de não conseguirem honrar seus compromissos. O mesmo estudo mostrou que 62% dos brasileiros da classe C fazem bico para complementar a renda, enquanto metade deles deixou de pagar ao menos uma conta. Os seja, as pessoas trabalham mais e ganham menos.
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Presidente do Data Popular, Renato Meirelles define com clareza o que se passa com a chamada nova classe média. “As famílias estão fazendo um ajuste fiscal em casa”, diz. Entenda-se por isso o corte radical de gastos, e mais tesouradas devem vir por aí. “Houve um incentivo exagerado do crédito e agora a conta chegou”, afirma Fernando Luis Schuler , professor e cientista político do Insper. “A inadimplência bateu recorde e vários outros indicadores preocupam. O que acontece hoje é o esgotamento das famílias”. A oferta abundante de crédito foi praticamente uma política de Estado dos governos petistas, mas nenhum País saudável sobrevive com o consumo descontrolado. Nasceram daí a inflação alta e o calote, dois monstros que travam a recuperação econômica.
A cabeleireira Elisabete Kanzler, 55 anos, tinha no mural de fotos pregado na parede de seu salão em São Paulo um retrato dela ao lado de Lula. De uns tempos para cá, tudo começou a dar tão errado que ela resolveu se livrar da recordação. Com a crise, o movimento do salão caiu 30% ao mesmo tempo em que os preços dos produtos de beleza dispararam. Se repassar a alta de custos, o sumiço da clientela vai ser maior ainda. “Tenho feito acrobacias para pagar as contas”, diz Elisabete. O encarregado de manutenção, Agmário Carneiro, 32 anos, enfrenta o mesmo sufoco financeiro. Ele não recebe salário há dois meses. Para dar um alívio nas contas, foi obrigado a vender um carro. “O ano está complicado demais”, diz. Atrasos também se tornaram rotineiros para a secretária Maurani Varanda Ramos, 44 anos, que está sem receber o salário há três meses. O marido Jefferson, 48 anos, está desempregado. Entre atrasar a prestação do apartamento em Cotia (SP), custeado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, e o cartão de crédito, o casal ficou com a segunda opção. Mas os juros altos demais – na semana passada, o do rotativo chegou a 400% ao ano – fizeram a dívida dar um salto e agora eles não sabem o que fazer. “Tenho medo de perder tudo o que conquistei”, diz Maurani.
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Pouco depois que a foto de Lula em Caruaru foi tirada, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) resolveu visitar as crianças e suas famílias. Preocupado com o futuro delas, ele enviou uma carta ao presidente, com conteúdo premonitório. Dizia o texto: “No olhar dessas crianças, vi a tragédia que herdamos. Mas vi outra maior: a possibilidade dessa realidade continuar com os filhos dessas crianças. Uma herança que, aí sim, seria deixada por nós”. Anexou uma série de propostas que, imaginava, poderia evitar a perpetuação da miséria. Uma década depois, Buarque retomou o contato com aquelas famílias e descobriu que a realidade continua tão áspera quanto antes. Agora, pretende escrever uma nova carta, desta vez endereçada à presidente Dilma.
Com reportagem de Fábio Brandt
Fotos: Ricardo Stuckert/PR; Geyson Magno/Ag. Istoé, Divulgação, Felipe Gabriel/Ag. Istoé; João Castellano/Ag. Istoé