PF fecha acordo de delação com Palocci no Paraná

Homem de confiança dos governos petistas, ex-ministro já revelou um "pacto de sangue" entre Lula e Odebrecht

Antonio Palocci, ex-ministro da área econômica e política nas gestões de Lula e de Dilma Rousseff, está preso em Curitiba (PR), desde setembro de 2016 ( Foto: AFP )

Brasília. A Polícia Federal no Paraná concluiu acordo de delação premiada com o ex-ministro Antonio Palocci, homem de confiança, na área econômica e política, das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e Dilma Rousseff (2011-2016).
Preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016 em razão da Operação Lava-Jato, Palocci havia tentado fechar acordo com o Ministério Público, mas não teve sucesso.
Para valer, a delação tem que ser homologada pela Justiça.
A informação do acordo entre o ex-ministro e a PF foi divulgada pelo jornal "O Globo" e confirmada, ontem.
Há uma disputa entre a Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) em torno da competência dos órgãos para tratar de colaborações. A palavra final será dada pelo Supremo Tribunal Federal. Palocci foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em junho de 2017 a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva envolvendo contratos com a Odebrecht na construção das sondas da Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paraguaçu. Em depoimento a Moro, meses depois, Palocci afirmou que Lula avalizou um "pacto de sangue" no qual a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 300 milhões em propinas ao PT entre o final do governo do petista e os primeiros anos da gestão de Dilma. Ele disse que o acordo foi fechado numa conversa entre Emílio Odebrecht e Lula.

Real é a 3ª moeda que mais perdeu valor ante o dólar

Na sessão de ontem, moeda americana chegou a R$ 3,517, na máxima, mas recuou até R$ 3,508

Variação do câmbio chegou a 1,03% para o dólar à vista na sessão de ontem ( Foto: Carlos Severo )

São Paulo. O real é a terceira moeda que mais se desvalorizou em relação ao dólar em abril, em uma lista de 47 moedas com cotações à vista. A expectativa de um novo aperto nos juros nos EUA também tem pressionado outras moedas, mas no Brasil, esse movimento é acentuado diante das incertezas eleitorais. A moeda americana fechou nessa quarta-feira, 24 em alta de 1,03%, a R$ 3,508.
Grandes bancos, como BofA Merrill Lynch e o Itaú Unibanco, reconhecem que há aumento das incertezas eleitorais. O desempenho do real só não foi pior que o bolívar venezuelano, que derrete com a crise humanitária, e o rublo russo, que sofre com a incerteza geopolítica.
Abril tem sido ruim para a maior parte das moedas do mundo. A expectativa de que os juros americanos subam mais rapidamente que o esperado é o motor comum para a desvalorização de 33 moedas em todo o mundo neste mês.
Isso reforça a perspectiva de migração de dinheiro de todo o planeta rumo aos EUA para se aproveitar dos juros, o que enfraquece as demais moedas. "Ao longo do ano passado, também foi caindo a diferença entre os juros americanos e a Selic, a taxa básica de juros do Brasil", diz Julia Gottlieb, do Itaú Unibanco. "Essa diferencia está na mínima histórica, o que pode impactar no real", complementa.
O cenário externo, porém, é apenas uma parte da explicação. Problemas domésticos castigam algumas divisas mais fortemente e o Brasil está nessa onda. Em abril, o dólar ficou 5,2% mais caro na comparação com o real brasileiro. Essa perda de valor levou a moeda norte-americana a um patamar não visto desde o fim de 2016.
Mercado financeiro
O dólar teve o quinto dia seguido de alta em relação ao real e testou o patamar de R$ 3,50 ontem (25). A Bolsa brasileira caiu pelo 2º dia. A Bolsa brasileira teve queda de 0,50%, para 85.044 pontos. O volume financeiro foi de R$ 11,2 bilhões, contra giro médio diário de R$ 10,4 bilhões. O dólar comercial subiu 0,46%, para R$ 3,486, maior nível desde 13 de junho de 2016, quando terminou a R$ 3,487.
O dólar à vista, que fecha mais cedo, avançou 1,03%, para R$ 3,508. O dólar começou o dia pressionado e, na máxima, atingiu R$ 3,517. A alta refletiu um novo aumento dos rendimentos dos títulos públicos americanos de dez anos, que superaram 3,03% ao ano.

Dilema na fronteira

Em meio a uma crise humanitária, governadora de Roraima cobra ação do governo federal e insiste no STF em fechar as portas para refugiados venezuelanos. O que pode ser feito para solucionar esse drama

DESESPERO Fila de venezuelanos para receber doações de alimentos na Praça Simon Bolivar (Crédito: Andre Coelho)

Vicente Vilardaga

Se não tinha grande experiência com crises migratórias, o Brasil se depara com uma triste e difícil, que não tem prazo para acabar. Os dias vão passando e a situação em Roraima fica mais complicada. Nunca um estado tão pequeno recebeu tantos refugiados. O Acre, depois do terremoto de 2010 no Haiti, recebeu um grande fluxo de haitianos, cerca de 38 mil. Em Roraima, com 520 mil habitantes, o número avança para 50 mil e o movimento de pessoas que atravessam a divisa das cidades de Santa Elena de Uaíren, na Venezuela, e Pacaraima, no Brasil, continua crescendo. Para piorar, os governos estadual e federal, que deveriam trabalhar em harmonia, não se entendem e abriu-se um conflito político. A governadora Suely Campos (PP) acusa uma demora nas ações de emergência sob responsabilidade do governo federal, como a distribuição dos refugiados em outros estados (apenas 266 foram remanejados para São Paulo e Mato Grosso até agora), e no repasse de recursos para Roraima.

Venezuelanos acampados no Ginásio Tancredo Neves (Crédito:Andre Coelho)

Andre Coelho

Na semana passada, a governadora, que pede o fechamento temporário da fronteira por meio de uma ação civil contra a União no Supremo Tribunal Federal (STF), desafiando acordos internacionais assinados pelo Brasil e a própria Lei de Imigração, reforçou sua intenção em um encontro com a ministra Rosa Weber, relatora do caso, e disse que, se nada for feito, o estado corre o risco de virar um campo de concentração. “Quisemos mostrar pessoalmente para a ministra o impacto que esse fluxo migratório está causando na segurança, na saúde e na educação do estado”, disse Suely à ISTOÉ. Rosa Weber deu um prazo de 30 dias para que haja uma conciliação entre as partes. O Ministério da Defesa e a Organização das Nações Unidas (ONU) afirmam que a situação em Roraima é preocupante, mas está sendo controlada e que medidas humanitárias de apoio aos refugiados continuarão sendo tomadas. O presidente Michel Temer, que destinou R$ 190 milhões neste ano para as operações de uma força tarefa no estado, declarou que o fechamento da fronteira é “incogitável” e recusa qualquer negociação, temendo ser acusado de violação de direitos humanos e desrespeito aos tratados internacionais.

OCUPAÇÃO  Exército monta operação para reforçar o controle na divisa na BR 174, no caminho de Boa Vista (Crédito:Andre Coelho)

Serviços públicos

“Na medida do possível a situação está sob controle, mas tudo dependerá do que acontecer na Venezuela daqui para frente”, diz Luiz Fernando Godinho, porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). “O Brasil está aprendendo com essa crise e começa a haver uma resposta ampla às demandas das pessoas, que envolve documentação, encaminhamento para alojamento e alimentação.” Segundo Godinho, há mais de 25 mil casos de refúgio registrados e mais de dez mil vistos temporários emitidos. Entram em Roraima cerca de 700 pessoas por dia e a capital Boa Vista está em estado de calamidade, com milhares de pessoas morando nas ruas e serviços públicos no limite do esgotamento. Nas últimas semanas surgiu um novo ingrediente para acentuar a crise: a chuva, que complica a vida dos imigrantes, principalmente dos desalojados. Milhares estão acampados em ruas e praças. Cerca de 2,2 mil, segundo o porta-voz da operação de acolhida, coronel Rodrigo Gonçalves, estão instalados em alojamentos montados pelo governo do estado e pelo Exército e recebem três refeições por dia. Existem cinco desses abrigos e outros cinco estão programados para entrar em operação nos próximos dias.“Estamos ampliando e melhorando os espaços existentes e organizando a recepção dos refugiados em Pacaraima”, afirma Gonçalves.
“Esse conflito evidencia a falta de uma política migratória estruturada”, afirma o presidente da Comissão dos Refugiados da OAB no Estado de São Paulo, Manuel Nabais. “Fechar a fronteira diante de uma crise dessas proporções seria uma medida desumana, mas o governo federal precisa socorrer Roraima de alguma forma.” Os argumentos do governo local para pedir o fechamento da fronteira mostram que a situação no estado é realmente crítica. Segundo dados da Polícia Civil, o número de homicídios no estado saltou de 24, entre fevereiro e março de 2017, para 44, no mesmo período deste ano. Os levantamentos do governo local mostram que os atendimentos nas unidades estaduais de saúde aumentaram 3.000% em 2017 e os gastos anuais com estrangeiros na área atingiram R$ 70 milhões, por conta de 50.826 atendimentos.
O sarampo, que estava erradicado no Brasil, voltou com força epidêmica em Roraima nos últimos meses, quando foram registrados mais de 200 casos — três crianças morreram por causa da doença. Seja como for, a imensa maioria dos refugiados prefere enfrentar as dificuldades da imigração que voltar para a Venezuela, onde se vive uma absoluta carestia. E não há qualquer expectativa de que o movimento na fronteira diminua a curto prazo. A única saída é a união de esforços.

Justiça proíbe visitas de ‘amigos’ a Lula durante encarceramento na PF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante missa em São Bernardo do Campo, em 7 de abril de 2018 - AFP

Estadão Conteúdo

As visitas de amigos, aliados e apoiadores que Luiz Inácio Lula da Silva esperava receber em sua “cela” especial na sede da Polícia Federal, em Curitiba, foram proibidas pela juíza Carolina Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal. Depois de mais de uma dezena de pedidos, que incluíam os da ex-presidente Dilma Rousseff, da presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, do pré-candidato do partido ao governo de São Paulo Luiz Marinho, a magistrada decidiu que enquanto estiver preso na unidade policial só serão permitidas visitações da família e dos advogados constituídos.
“Deve-se assegurar o núcleo mínimo definido pelo texto constitucional (art. 5º, LXIII, CF), possibilitando-se visitas regulares de familiares, os quais devem ter prioridade no contato com o apenado, mantendo-se o convívio familiar em benefício da ressocialização do preso”, decidiu a juíza, no processo da execução da pena de 12 ano e um mês de prisão de Lula, no caso do triplex do Guarujá (SP). O ex-presidente está detido numa sala preparada para ele no local, separado dos demais detentos, desde o dia 7.
“O regime ora vigente, aplicado também aos demais presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, propicia, prima facie, a observância dessa garantia. O alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”, afirma a juíza, em decisão que indeferiu 14 pedidos de visitações de “amigos” e da vistoria da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, criada na última semana, para diligenciar e falar com Lula.

“No tocante à visitação de amigos, em razão do que prescreve o artigo 41, inciso X e parágrafo único, da Lei n. 7.210/1984, o direito de visitação poderá ser restringido em diversos graus”, explica a juíza.
Segundo ela, quando Lula for transferido para uma unidade prisional, ele poderá requerer o direito.
“Mormente em ambiente no qual se desenvolvem outras funções públicas, como atividades de investigação e de atendimento à população, razões de interesse público possuem o condão de justificar validamente a restrição, de modo a não inviabilizar o bom funcionamento da instituição. Considere-se que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores.”

‘Amigos’
O último pedido apresentado nesta segunda-feira, 23, foi o do ex-ministro Celso Amorim. Antes dele, foi Dilma quem requereu o direito. A ex-presidente está hoje em Curitiba pela primeira vez desde que Lula foi preso. Ela participa de reunião do partido e visita o acampamento montado no entorno da PF, desde o dia 7.
A juíza destaca em seu despacho que “em duas semanas da efetivação do encarceramento chegaram a este Juízo requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”.

Os pedidos iniciais foram feitos pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, também condenado na Lava Jato, e Gleisi – esse último, redigido pelo escritório do ex-ministro da Justiça e procurador aposentado Eugênio Aragão. Todos eles têm como base os mesmos artigos da Constituição, da Lei de Execução Penal e de acordos internacionais.
Os advogados de Zeca Dirceu pediram que a juíza Carolina Lebbos considerasse “a referência a família” prevista na Constituição, quando trata do direito à assistência familiar ao preso, em um sentido alargado. “De modo a contemplar parentes e amigos que integram a relação pessoal do detento.”
Invoca também a Lei de Execuções Penais para alegar que é direito do preso receber visita de parentes e amigos.

No pedido feito na execução da pena de Lula, o filho de José Dirceu cita ainda normas internacionais de direitos humanos argumenta que é assegurado o direito subjetivo e “nunca privilégios” de “visita familiar e de amigos”.
“O direito de visita de parentes e amigos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (cujo regime de cumprimento da pena não comporta restrições desarrazoadas), não pode ser compreendido jamais como qualquer tipo de ‘privilégio’ não extensível aos demais presos, mas apenas como uma singela afirmação, solene e objetiva, dos direitos e garantias individuais plasmados da Constituição da República e nas normas internacionais”, argumenta o advogado.
Direito
Em sua decisão, a juíza da 12.ª Vara Federal explica que “prisão do apenado implica a privação do seu direito à liberdade de locomoção” e que “limitam-se, também, os direitos cujo exercício tenha por pressuposto essa liberdade de ir e vir (limitações implícitas, inerentes à pena de prisão)”.
“E, ademais, há restrições justificadas pela própria execução da pena, em especial ante as peculiaridades ínsitas ao ambiente carcerário (limitações implícitas, inerentes à execução da pena).”
Desde que Lula foi recolhido na “sala de Estado-Maior” no quarto andar da PF em Curitiba, uma comissão de 11 governadores e três senadores tentou vistoria ao local, o Prêmio Nobel da Paz de 1980 Adolfo Pérez Esquivel tentou vistoriar o local, uma comissão do Senado realizou vistoria na unidade e uma da Câmara tenta agora uma nova visita – além dos 14 pedidos de visitas de amigos.
Segundo a juíza, o artigo 41, inciso X, da Lei de Execução Penal prevê como direitos do preso “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. A magistrada ressalta que “o parágrafo único deste dispositivo, no entanto, estabelece não se tratar de direito absoluto”.
“Na linha do acima consignado, limitações implícitas inerentes à execução da pena levaram o legislador a conferir ao diretor do estabelecimento competência para restringi-lo. A ele cabe, ponderando as peculiaridades do local de custódia, analisar a extensão de eventual necessidade de restrição e, em vista disso, determinar o regime adequado de visitação para os detentos.”
A juíza citou duas jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustentar que cabe a ela o controle da situação. “Ao Juízo da execução, a partir de provocação do legitimado, caberá exercer o controle do referido ato, eventualmente afastando a sua aplicação, na linha da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.”
Segundo a decisão da magistrada, a Constituição – que prevê que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado” – vem sendo observada.
“Essa regra constitucional, que constitui o núcleo essencial do direito de visitação, vem sendo plenamente observada no âmbito do regime geral de visitas da carceragem da Polícia Federal. O custodiado encontra-se devidamente assistido por seus advogados. Permite-se, ainda, a visita semanal de familiares.”

Até onde vai essa senadora?

Ao se pronunciar na rede Al-Jazeera convidando os países árabes para que se engajem na defesa de Lula, Gleisi Hoffmann atenta contra a segurança do Brasil e terá que se explicar à Procuradoria-Geral da República

CRIME Em pronunciamento na Al-Jazeera, Gleisi Hoffmann coloca em risco a segurança nacional (Crédito: Divulgação)

André Vargas

Não é de hoje que lideranças do PT e aliados entraram em um verdadeiro vale tudo para defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tentar desqualificar o combate à corrupção que se trava no País. Nessa jornada insana, não existe compromisso com a verdade, respeito às decisões judiciais e muito menos com o estado democrático de Direito. Na quarta-feira 18, porém, a senadora Gleisi Hoffamann, presidente nacional do PT, que nas últimas semanas tem se esmerado em desafiar a Justiça e incitado manifestações nem sempre pacíficas, passou de todos os limites toleráveis em uma democracia. Em um pronunciamento de dois minutos e 45 segundos, feito á rede TV Al-Jazeera, a senadora atacou o Poder Judiciário, o Ministério Público e veículos de comunicação. Afirmou que o ex-presidente Lula é um preso político e que o Brasil vive sob um regime golpista. Até ai nada de novo na ladainha petista, que insiste em substituir a história por uma falsa narrativa. O problema é que em seu pronunciamento, a senadora convida o mundo árabe a se intrometer na política nacional. “Convido a todos e a todas a se juntarem conosco nessa luta. Lula livre!”. A ação da senadora, desta vez, atingiu a Lei de Segurança Nacional, que em seu artigo 8º estabelece que é crime “entrar em entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes, para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil”.

INQUÉRITO A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pede investigação preliminar contra Gleisi (Crédito:Myke Sena )

Investigação
“O que a senadora Gleisi fez é muito grave e ela precisa ser contida”, afirmou o deputado Major Olímpio (PSL-SP). “A Al-Jazeera alcança regiões onde há concentrações de diversos grupos terroristas”, completou o deputado. No Congresso, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) ocupou a tribuna para advertir a colega petista: “Espero que não tenha sido um pedido para que o Exército Islâmico venha ao Brasil atuar aqui”, disparou. No final da tarde da quarta-feira 18, a Procuradoria da República informou que o pronunciamento de Gleisi está sob análise da Secretaria Penal e que um inquérito poderá ser aberto contra a senadora, exatamente por ferir a Lei de Segurança Nacional. Por enquanto, a pré-investigação será conduzida pela sub-procuradora Raquel Branquinho. “Está na hora de alguém dizer basta ao que a senadora vem fazendo. Democracia não é sinônimo de baderna”, disse um ministro do STJ à ISTOÉ na tarde da quinta-feira 19.

É legítimo em um regime democrático a liberdade de expressão e também é compreensível que em embates políticos se busque apoio internacional. Para tanto, porém, existem os caminhos legais, que passam pelas embaixadas e consulados instalados no País. Não foi essa a opção da senadora. Em seu desastrado pronunciamento, Gleisi também afirmou que o ex-presidente é um defensor do Estado da Palestina, ignorando – propositalmente ou por desconhecimento – que desde 1947 o Brasil prega a manutenção das fronteiras estabelecidas pela ONU naquela região. A senadora argumenta que concedeu entrevistas com teor semelhante a redes internacionais como CNN e France-Presse, sem que nada fosse dito contra ela. Portanto, afirma que as críticas que vem recebendo são frutos de “ignorância, xenofobia e má-fé para com os árabes”. Era melhor que não tivesse dito nada. Espera-se, agora, que o Ministério Público Federal consiga controlar essa situação.

Toffoli nega pedido de Dirceu para evitar prisão na Lava Jato

Estadão Conteúdo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira, 19, um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser analisado pela Segunda Turma da Corte, composta por Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O TRF-4 rejeitou nesta quinta-feira os embargos infringentes (recursos) do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015, mas está em liberdade por uma decisão do STF.
Na iminência de retornar a prisão – Dirceu ainda pode entrar com embargos de declaração no TRF-4 -, o ex-ministro entrou com uma reclamação no Supremo nesta terça-feira, 17. Na ação, além do pedido liminar agora negado por Toffoli, Dirceu tenta permanecer em liberdade por meio do habeas corpus que o liberou da prisão preventiva em maio do ano passado, analisado pela Segunda Turma do STF.

A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a turma revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após esgotados os recursos no TRF-4 estará desrespeitando a decisão da Corte.
Os advogados também dizem que a decretação da prisão de forma “automática e genérica” vai contra a jurisprudência do STF, que autoriza a execução antecipada da pena, mas não a tornou obrigatória, na visão dos advogados. A defesa ainda argumenta que, solto, Dirceu não oferece riscos. Ele atualmente mora em Brasília e usa tornozeleira eletrônica.
Como a decisão da Segunda Turma, em conceder o habeas corpus a Dirceu no ano passado, é invocada no pedido da defesa, Toffoli afirma que a matéria precisa ser submetida para a análise dos cinco ministros da turma.

Na decisão desta quinta-feira, Toffoli ainda diz que, apesar de seu posicionamento pessoal contrário a execução antecipada da pena, tem “aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada”.

Acuado, Zé Dirceu já recorre ao Supremo para evitar prisão da Lava Jato

Estadão Conteúdo

Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou evitar a prisão, e agora espera uma nova decisão da Corte. O relator da ação de Dirceu no STF é o ministro Dias Toffoli.
Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quinta-feira, 19. O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a Corte, em maio do ano passado, revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após julgamento no TRF-4 estará desrespeitando a decisão da Corte, proferida pela Segunda Turma, que analisou seu habeas corpus.

“Quanto ao mérito, há que se considerar, primeiramente, que no julgamento do referido Habeas Corpus nº 137.728, em que paciente o ora reclamante, foram afastados todos os motivos utilizados pelo juízo de origem para justificar a decretação da prisão cautelar de José Dirceu”, argumenta a defesa.
Os advogados também dizem que a decretação da prisão de forma “automática e genérica” vai contra a jurisprudência do STF, que autoriza a execução antecipada da pena, mas não a tornou obrigatória, na visão dos advogados.
“É certo que a decisão dessa Segunda Turma fez referências à “possibilidade” de prisão quando esgotado segundo grau de jurisdição, ou que esta estaria “autorizada” após o julgamento dos recursos no tribunal. Todavia, nem de longe, determinou que a prisão do paciente, ora reclamante, se desse de forma obrigatória, muito menos de forma automática e genérica, sem sequer se dispender uma linha que fosse para justificar a necessidade de seu encarceramento”, diz a defesa de Dirceu.

Os advogados ainda argumentam que, solto, Dirceu não oferece riscos. Ele atualmente mora em Brasília e usa tornozeleira eletrônica. O ex-ministro havia sido preso por determinação do juiz Sérgio Moro em agosto de 2015.

Com voto de juiz nomeado por Trump, Suprema Corte decide a favor de imigrantes

Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos posam para fotografia oficial - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos

AFP

A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (17) que a deportação obrigatória de imigrantes com condenações é inconstitucional, em uma sentença que contou com o voto do juiz nomeado pelo presidente Donald Trump.
Essa é a primeira vez que o juiz conservador Neil Gorsuch se alinha com a ala mais progressista do máximo tribunal do país.
Com seu voto decisivo, a Suprema Corte julgou por 5 a 4 a favor do imigrante filipino James García Dimaya, com residência permanente nos Estados Unidos e condenado por duas acusações de roubo na Califórnia.

As autoridades buscavam a sua expulsão em virtude da lei migratória federal, que requer a deportação de qualquer não cidadão condenado por crimes violentos.
García Dimaya argumentava que o crime cometido era muito leve para entrar na categoria de violento.
Os juízes, por sua vez, determinaram que a lei era vaga e poderia dar espaço a arbitrariedades.

A decisão – um revés para Trump, que chegou ao poder com um forte discurso anti-imigração – pode abrir caminho para que outros apelem de ordens de deportação.
Gorsuch, que entrou no tribunal para substituir o falecido juiz ultraconservador Antonin Scalia, ocupa um cargo vitalício.
É considerado um defensor dos valores republicanos, sobretudo em temas como aborto, porte de armas e religião.

Um partido transformado em seita

O PT deixou de lado programas, propostas e ideologia para venerar seu líder a qualquer custo

APOIO SINDICAL Lula no seu derradeiro ato renega a condição de ser humano. Virou ideia (Crédito: Paulo Pinto)

Germano Oliveira e Tábata Viapiana

Uma das características marcantes das seitas é a idolatria cega aos seus líderes, elevados a seres especiais com autoridade divina e liderança existencial. Quando o fanatismo invade o terreno político, os programas e as bandeiras partidárias se tornam descartáveis. Cedem lugar à adoração e à reverência, típicas de culto. Os militantes se transformam, então, em indivíduos abnegados, desprovidos de espírito crítico e freios morais. Ao acreditarem na infalibilidade dos caciques por eles venerados, a ponto de incluírem a alcunha deles em seus nomes, mesmo quando condenados e presos por corrupção, os “fiéis” exibem traços de fundamentalismo. Foi o que o Brasil testemunhou nos últimos dias, em meio ao espetáculo deprimente em que se transformou a prisão de Lula e os dias que a sucederam. No domingo 8, com o petista já encarcerado na sede da PF em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parecia cumprir uma liturgia ecumênica. Como se exortasse o rebanho a adorar seu “deus”, ela pronunciava frases repetidas como um mantra. “Não vamos sair daqui”, ditava Gleisi. “Não vamos sair daqui”, copiavam eles. “Ocupar e resistir”, ordenava. “Ocupar e resistir”, assentia a turba. Até o bordão final, entoado em uníssono: “Eu sou Lula”. Semelhante ao cortejo de uma seita, a dispersão se deu vagarosamente.

FANATISMO Centenas de petistas entraram em transe, na porta da PF em Curitiba, para demonstrar adoração ao líder preso (Crédito:Pablo Jacob)

O líder adorado tinha dado o tom no dia anterior. Segundo ele, a polícia havia prendido seu corpo, não sua mente, como se ele fosse a reencarnação de Jesus Cristo. “Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”, pregou Lula durante discurso feito horas antes de ser conduzido à cadeia. Ato contínuo, os militantes choravam, gritavam, se embriagavam, literalmente, e transformavam os momentos de tensão da prisão do morubixaba petista num ato de auto-imolação. Enfim, compunham uma atmosfera de histeria coletiva. Dois dias depois de dizerem “Eu sou Lula” em frente à PF, Gleisi e mais 36 políticos virariam Lula na prática. Acrescentaram o nome do ex-presidente, outrora apelido, em seus registros parlamentares. Assim, Gleisi passou a se chamar “Gleisi Lula Hoffmann”, Paulo Pimenta, “Paulo Lula Pimenta” e assim sucessivamente. Impressionados com a reação dos petistas, agentes da PF local chegaram a compará-los a seguidores de seitas radicais, como a de Jim Jones, um pastor do Tempo Popular, com orientação socialista, que no auge de sua insanidade ordenou que seus 918 discípulos cometessem o suicídio coletivo em Jonestown em 1979, depois de submetê-los a um intenso processo de lavagem cerebral.

CONTRIÇÃO Gleisi acha que irá expiar seus pecados rezando pela libertação de Lula (Crédito:J.F.DIORIO)

A história da humanidade está repleta de exemplos de que sempre quando a política se mistura com o fanatismo, o resultado é desastroso para a democracia. Quase sempre levam ao totalitarismo. Aconteceu em Cuba, com Fidel Castro, e na Venezuela, com Hugo Chávez, agora replicado por seu herdeiro Nicolás Maduro. Lá, a manipulação popular acabou empurrando o país ao caos social. Na Europa, o fanatismo aliado à política descambou no fascismo de Benito Mussolini na Itália e no nazismo de Hitler, na Alemanha da década de 40. O saldo não poderia ter sido mais funesto: milhões de judeus foram asfixiados em câmeras de gás por discordarem de um louco varrido. Daí o perigo desse comportamento tão alucinante quanto oportunista.

PRÓXIMOS ÀS GRADES Os senadores Lindbergh Faria e Roberto Requião costearam o alambrado na tentativa de saudar o demiurgo Lula (Crédito:Divulgação)

Os dirigentes petistas parecem não se importar com isso. A ordem é manipular as massas na tentativa de regressar ao poder a todo custo, nem que seja para levar o País ao abismo econômico e social, como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff. Por isso, nos últimos dias, fizeram de tudo para ampliar a atmosfera mística em torno da prisão de Lula, que em carga de dramaticidade e holofotes lembra em muito o episódio da detenção do ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson, televisionada ao vivo para todo País. Para manter a toada de culto ao personagem, pela manhã, liderados por Gleisi Hoffmann, os mil manifestantes que acampavam nas imediações da PF, passaram a gritar: “Bom dia companheiro Lula”. As saudações se repetiam à tarde e à noite, antes do repouso do petista. O PT também deslocou o QG do partido para Curitiba. A sigla anunciou que estava transferindo sua sede nacional, que funciona em São Paulo, para a capital paranaense na segunda-feira 9. No mesmo dia, aproveitou para promover uma reunião da Executiva Nacional para reafirmar que “Lula será o candidato do PT a presidente”, mesmo preso, mesmo à revelia da lei da Ficha Limpa. Ao abandonarem seus gabinetes em Brasília e se instalarem permanentemente na cidade, senadores, como Roberto Requião (MDB), além de Gleisi e Lindbergh, praticamente passaram a dar expediente na porta da cadeia. Como cada senador custa para a União R$ 1,2 milhão por ano, segundo levantamento da Transparência Brasil, se eles ficarem um mês por lá, como prometem, o País estará desperdiçando uma verdadeira fortuna.

PAJELANÇA Nove governadores da oposição (entre eles quatro do PT) foram a Curitiba para tentar falar com Lula na cadeia. O juiz Sergio Moro não deixou (Crédito:Divulgação)

Na terça-feira 10, o PT ainda atraiu para Curitiba nove governadores da oposição, entre os quais quatro da legenda: Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e Tião Viana (Acre). Tudo para reverenciar o preso Lula. Eles chegaram a exigir que pudessem visitar o petista na cela especial, onde passa os dias vendo TV, lendo livros, comendo marmita, pão com manteiga e tomando café preto, mas bateram com a cara nos portões da PF de Curitiba. O pedido foi negado, por contrariar a legislação. Gleisi ainda tentou ludibriar o juízo ao incluir seu nome na lista de visitantes na condição de advogada.
Ocorre que, além de não exercer o ofício há mais de uma década, Gleisi está com a carteira da OAB suspensa. Segundo a PF, além dos causídicos, até quatro parentes de primeiro e segundo graus podem fazer visitas aos presos às quartas-feiras, em um período pela manhã e outro à tarde. A Lei de Execução Penal diz que cônjuges, companheiros, parentes e amigos podem visitar presos “em dias determinados”. Apesar da insistência, o juiz Sergio Moro negou condições especiais para visitas ao ex-presidente. O magistrado determinou que Lula se submeta às mesmas condições de outros condenados – nada mais do que justo.

No final da semana, um grupo de senadores conseguiu driblar Moro: aprovaram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara uma diligência à sede da PF em Curitiba para visitar as instalações da carceragem, incluindo a cela onde o petista está preso.
Dez senadores compõem a lista. Os chefes dos Executivos estaduais, no entanto, seguem impedidos de entrar na carceragem. Barrados no baile, os governadores deixaram uma carta escrita de próprio punho, que chamaram de “registro de indignação”. O curioso é que ninguém se indignou quando Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, encontrava-se na mesma situação. Palocci permanece preso, sem regalias, sem que ninguém do PT chore por ele e em tratativas avançadas para uma delação premiada, mas essa é outra história. Enquanto os petistas ensaiavam mais um discurso de vítima, o braço armado da legenda, o MST, promovia mais uma de suas arruaças. Desta vez, com indícios de crime. Na quarta-feira 11, por volta das 18h, centenas de militantes do movimento Sem-Terra invadiram o Call Center da Riachuelo, em Natal (RN), anunciando que a ação acontecia em nome da liberdade de Lula. O empresário Flávio Rocha, dono da empresa e pré-candidato a presidente da República pelo PRB, já havia sido alvo de outra invasão semelhante numa fábrica da empresa no Rio Grande do Norte, ocasião em que disse tratar-se de atos “de terroristas e baderneiros”.
Sempre quando a política descamba para o fanatismo, o resultado é desastroso para a democracia. Venezuela é um exemplo

A verve messiânica de Lula vem de longe. Em 2010, logo que deixou o governo, o petista usou a imagem do filho de Deus para dizer que foi vítima de traições no governo. “Se eu pudesse exibir uma imagem das punhaladas que levei e pudesse tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus”. Em 2005, no auge do mensalão, ele declarou ser “um homem sem pecados”, tentando eximir-se da lama em que outros dirigentes petistas se meteram. Depois, se descobriu que Lula tinha sim ciência do esquema. Em depoimento à Justiça em 2017, ele se saiu com essa heresia: “De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão”. Mas Lula não se restringe a se considerar um ser divino. Não raro, o ex-presidente refere-se a ele mesmo na terceira pessoa, como se fosse uma entidade superior, acima do bem e do mal. “O Lula não é o Lula. O Lula é uma idéia, assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens”. Num evento em Belo Horizonte, classificou ele próprio como um ser distinto dos demais: “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”. Em agosto do ano passado, o PT já havia cimentado uma imagem de Lula ligada à santidade durante a caravana do ex-presidente pelo Nordeste. No material de divulgação do partido, Lula era tratada como o “pai” dos nordestinos. As imagens da caravana abusavam da estética religiosa, ao exibir Lula sendo “tocado” pelo povo – como os fiéis tentam fervorosamente alcançar a imagem de santos nas procissões.

Um mês depois, em setembro, o ex-ministro Antonio Palocci, que conhece como as coisas funcionam no seio do PT, sapecou. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”, questionou ele em sua carta de desfiliação do PT. O ex-ministro sabe como ninguém que o petismo cooptou os chamados movimentos populares e acenou para os pobres com um outro mundo possível, fazendo tabula rasa das dificuldades que outros governantes enfrentaram, atribuindo-as à falta de competência ou de vontade. Pelo receituário petista, só o “deus” Lula seria capaz de levá-los a terra prometida, com desenvolvimento econômico, igualdade social e oportunidade de trabalho para todos. Uma farsa, por óbvio, cujos pilares desmoronaram como um castelo de cartas durante os anos do PT no poder e foram de vez aniquilados com a descoberta da corrupção institucionalizada.

O ex-deputado, ex-militante de esquerda e jornalista Fernando Gabeira foi um dos primeiros a relacionar a política a aspectos sectários. Em seu livro de memórias Onde Está Tudo Aquilo Agora? – Minha Vida na Política, ele narra as desventuras da militância de esquerda como se relatasse os descaminhos de uma seita primitiva. Em trechos da obra, Gabeira associa o engajamento político ao fanatismo de crentes. “Minha experiência tinha um ardor religioso”, disse ele sobre o período em que mergulhou na clandestinidade. Herbert José de Sousa, o Betinho, não raro usado como bandeira em programas eleitorais do PT da década de 90, também já falava sobre o irracionalismo que permeava a militância partidária fanática. “É equívoco pensar que a esquerda (àquela altura representada pelo PT) é antirreligiosa. A tendência é ser religiosa. Porque ela deriva de um padrão dogmático”. Mesmo sendo cristão, o filósofo e pai do liberalismo John Locke já dizia, no século XVII, que a assistência moral era mais importante para o povo do que os dogmas. O lulopetismo preferiu o segundo, agora sabemos por que.
O santo do pau oco
Nos discursos proferidos por Lula, ele se compara a Jesus Cristo
“Sou um homem sem pecados”
“Se eu pudesse mostrar uma imagem das punhaladas que levei e tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus”
“Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”
“Não tem viva alma mais honesta do que eu”
“De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão”
“O Lula não é o Lula. O Lula é uma idéia, assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens”
“Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”
Enquanto isso… o povo incauto

EM NOME DO PAI Os filhos de Lula, Lurian. Fábio Luiz, o Lulinha, e Luiz Cláudio, além do neto Thiago, foram à PF na quinta-feira 12 visitar o pai encarcerado

2 de 3 A fé que os move Pela vigília por Lula, militantes do MST vieram de longe, mas a PM não deixou que chegassem tão perto

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Regalias sem fim
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde sábado 7, mas ainda não viu o sol nascer quadrado, como se diz no jarguão policial. Afinal, sua suíte, com 15 metros quadrados, banheiro privativo, chuveiro quente, quarto com cama e colchão macio, mesinha, não tem grades. No primeiro dia, exigiu também um aparelho de televisão para ver o jogo do Corinthians, time do coração. No domingo 8, pôde comemorar o título na companhia do advogado Cristiano Zanin. Lá, come bem. O cardápio é variado: café com leite, pão com manteiga às 6h. Almoço às 11h, com arroz, feijão, macarrão, carne, salada. O mesmo no jantar, servido às 17h. Não satisfeito com as mordomias, fez uma série de outras exigências: um cozinheiro de sua confiança; a participação dos oito seguranças da PF que ele ainda desfruta por ser ex-presidente na guarda de sua cela e que ele tivesse uma academia de ginástica para se exercitar. A juíza federal Carolina Lebbos autorizou a benesse. Terá também água gelada. No final da semana, o juiz Sergio Moro bateu o martelo: nada mais será autorizado. Se comparadas as mordomias de Lula com a situação dos demais presos da Lava Jato, que já são especiais, o petista vive num hotel cinco estrelas. Já frente à realidade dos 720 mil presos do sistema penitenciário brasileiro, era como se Lula estivesse num SPA de luxo.

Maioria do Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

Julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Crédito: Nelson Jr./Agência Brasil)

Da Redação e Agência Brasil

Por 7 votos a 4,  os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármem Lúcia. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se posicionaram pela soltura de Palocci. O placar terminou em 7 x 4 contra habeas corpus ‘de ofício’.
Saiba como cada ministro justificou seu voto durante o julgamento:
Cármem Lúcia: A presidente do STF foi a última a votar, seguiu o relator Edson Fachin e não concedeu de ofício ordem de habeas corpus para o ex-ministro Antonio Palocci, mantendo-o preso.

Gilmar Mendes: em seu voto, Gilmar criticou o “abuso da prisão provisória” e apontou que “vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”. Para Gilmar, restringir e limitar habeas corpus é navegar contra a cultura do “constitucionalismo”. “Considero não ser papel do STF, porque não é papel de nenhuma Corte do mundo, julgar 10 mil habeas corpus por ano. Sem um filtro constitucional para o acesso ao habeas corpus na Suprema Corte, a Suprema Corte ia ficar inviabilizada de prestar jurisdição adequada em matéria de habeas corpus”, disse Barroso, que antagoniza com Gilmar em julgamentos na Suprema Corte.
Marco Aurélio: o ministro deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou sua fala afirmando que “de bem-intencionados” o Brasil está cheio, “todos queremos correção de rumos e dias melhores nessa sofrida República”, continuou o ministro, ressalvando que em “época de crise, é preciso ser ortodoxo à Constituição Federal”.
Ricardo Lewandowski: o ministro acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e votou por aceitar o pedido de liberdade de Palocci, ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “A prisão preventiva (de Palocci) já exauriu todos os seus efeitos. O fundamento da manutenção da custódia cautelar mostra-se frágil, porque, de acordo com o que se colhe nos autos, a alegada conduta ocorreu entre 2011 e 2012, havendo portanto lapso temporal de mais de quatro anos entre a data da última prática criminosa e o encarceramento do paciente, tudo a indicar a ausência de contemporaneidade dos fatos a ele imputados”, ponderou Lewandowski.

Dias Tofolli: O ministro votou pela admissão do habeas corpus, afirmou que, apesar de não ser possível “ignorar a gravidade das condutas supostamente praticadas”, “não justifica por si só a decretação da prisão cautelar”. Ele propôs que Palocci seja liberado da prisão preventiva e submetido a medidas cautelares estabelecidas pelo juízo de origem. “Descabe cogitar da prisão preventiva como antecipação de uma pena porque estaria se implementando uma execução provisória em primeiro grau, contrariando a jurisprudência desta Corte”, completou.
Rosa Weber: em voto breve, a ministra do STF afirmou que acompanharia a íntegra do voto do relator, Fachin, e destacou que o colegiado decidiu pelo não conhecimento do habeas corpus, ao entender que não é possível analisar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior.
Edson Fachin: Fachin disse que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de de práticas de futuras  infrações”. entendeu o relator.

A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessão de ontem (11). Fachin entendeu que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações”, entendeu o relator.
No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.  Além disso, os advogados criticaram o “uso da prisão preventiva como forma ilegal de antecipação de pena”.
De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de “conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.

Todos sabem da contribuição dos nossos militares para o Brasil, diz Temer

O presidente usou o caso do Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na área de segurança, e afirmou que no Estado "temos tido mais um corajoso testemunho do profissionalismo e da abnegação dos nossos homens e mulheres de farda"

Por O Dia

Presidente Michel Temer - Reprodução/ NBR

Brasília - Com a presença dos comandantes das três Forças Armadas, o presidente Michel Temer afirmou, nesta quarta-feira, que "todos sabem da contribuição dos nossos militares para o Brasil" e que "todos sem exceção têm um papel a desempenhar". "Estamos todos engajados na construção de um país de paz, de prosperidade, de ordem e de progresso", disse em cerimônia de apresentação dos Oficiais Generais promovidos, no Palácio do Planalto.

Temer voltou a dizer que, "em muitos rincões do País, as Forças Armadas são a única manifestação concreta da presença do Estado" "Por isso que eu digo que muito naturalmente cabe às nossas três Forças, também nos termos da Constituição Federal, a tarefa de Garantia da Lei e da Ordem", disse o presidente, ressaltando que nos últimos tempos diversos Estados solicitaram a presença das Forças Armadas por meio da lei de Garantia e da Ordem (GLO).

O presidente usou o caso do Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na área de segurança, e afirmou que no Estado "temos tido mais um corajoso testemunho do profissionalismo e da abnegação dos nossos homens e mulheres de farda". "São militares que estão nas ruas, avenidas, nas comunidades, cumprindo seu dever", disse.

Temer afirmou ainda que "ninguém tem a ilusão de que uma medida específica, por mais bem planejada e abrangente que seja, vai solucionar da noite para o dia problemas que são antigos e estruturais". "Mas o fato é que a ação das Forças Armadas no Rio de Janeiro, em coordenação estreitíssima com autoridades locais, já mostra resultados e confirma nossa convicção de que juntos seremos capazes de vencer aqueles que perturbam a tranquilidade e ameaçam o futuro dos brasileiros", completou.

Promoção

Na cerimônia de hoje foram promovidos no total 69 oficiais-generais, sendo 18 da Marinha, 36 no Exército e 15 na Aeronáutica. Temer chegou acompanhado do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e da esposa do ministro. A primeira-dama, Marcela Temer, embora seja praxe estar presente, não compareceu à cerimônia.

No início de sua fala, o presidente afirmou que tinha a honra de participar mais uma vez de uma solenidade de promoção de oficiais-generais, destacou a importância das famílias dos militares e completou a fala ressaltando que "a promoção traz responsabilidades acrescidas".

Temer citou que está na Constituição que as Forças Armadas são instituições permanentes e destacou ainda que são forças que "cumprem com sua missão de proteção". "Prestigiamos a competência, a dedicação e o patriotismo dos nossos oficiais-generais. Atributos testados e comprovados ao longo de décadas de serviços prestados à nação", afirmou.

Polêmica

Recentemente uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, causou polêmica na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal do recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi interpretado por alguns como pressão no STF.

Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilhava o "anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição". Em outro trecho, ele perguntou: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu. Para os militares, entretanto, Villas Bôas teria se limitado a defender o cumprimento da Constituição e repudiado a impunidade, sem ter o objetivo de pressionar a Suprema Corte. 

A prisão do demiurgo de Garanhuns

Lula transforma ordem para se entregar num espetáculo deprimente de afronta à Justiça, ao refugiar-se num QG sindical em São Bernardo do Campo e montar um cordão humano para impedir o acesso da PF ao local. Tudo para adiar o inevitável: a ida para trás das grades

OCASO DE UMA ESTRELA Cercado por militantes, Lula se refugia no Sindicato dos Metalúrgicos e zomba da Justiça (Crédito: MIGUEL SCHINCARIOL)

André Vargas, Tábata Viapiana, Rudolfo Lago e Ary Filgueira

Às 22h de sexta-feira 6, Lula ainda estava entrincheirado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, usado como bunker de resistência à ordem de prisão expedida na quinta-feira 5, às 17h53, pelo juiz Sergio Moro. O prazo para ele se entregar à Polícia Federal em Curitiba tinha vencido às 17h. Mas Lula tornava a afrontar a Justiça. Ao contrário do que aconteceria com qualquer preso comum no Brasil, Lula passou a ditar as regras de sua própria rendição. Escalou advogados e até o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para negociar os termos da prisão já decretada. Até o final da noite, ele se recusava a se entregar e exigia participar no sábado 8 às 9h30 de uma missa em homenagem à sua esposa Marisa Letícia, falecida

COMEÇA O ESPETÁCULO Manifestantes petistas se aglomeraram em vigília para pedir que Lula resista (Crédito:Avener Prado)

em fevereiro do ano passado. O evento religioso foi realizado na própria sede do sindicato. Só depois da missa, mais de 48h depois o petista cumpriria a determinação judicial – um acinte, por óbvio. O ex-presidente também se recusava a ir para Curitiba, onde a PF havia preparado uma sala especial, com todas as regalias, para que ele pudesse começar a cumprir a pena de 12,1 anos de prisão. Batia o pé para permanecer em São Paulo, numa cela especial do Estado Maior da PF. Um espetáculo deprimente e inconcebível.
Suéter à Morales

Durante as quase 48 horas em que permaneceu refugiado no sindicato, dirigido por ele há 40 anos, Lula envergando um suéter ao estilo bolivariano de Evo Morales usou milhares de militantes como uma espécie de cordão humano para impedir o acesso da PF ao local. Ele chegou por volta das 19h de quinta-feira 5 na entidade. Virou a madrugada no interior do prédio, ao lado de sindicalistas. Dormiu na sala 207, no segundo andar, com banheiro privativo. Acordou às 7h e tomou banho no local. À medida que os trabalhadores chegavam para exigir que ele reagisse à voz de prisão, o petista saía na janela, acenava e mandava beijos.
Aproveitava também para abraçar efusivamente os amigos, como o ex-chefe de gabinete de seu governo, Gilberto Carvalho, que também o estimulou a resistência. Em dado momento, sugeriu que os trabalhadores cercassem o sindicato para impedir a entrada dos policiais. Petistas mais radicais, como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e o senador Lindbergh Farias, pediam para ele não se render. Gleisi chegou a dizer que a PF teria que prender todos os trabalhadores, se quisesse enviar Lula para trás das grades. Mais um teatro de absurdos, com a conivência da Justiça, que até aquele momento parecia contemporizar.
Teatro dantesco

 

Foto: Nelson Antoine

2 de 8 ATAQUE À CARMEN Apartamento onde a presidente do STF mora virou alvo de petistas

Foto: Divulgação

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Foto: Avener Prado/Folhapress

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Foto: Adriano Machado

5 de 8 FESTIVAL DE HORRORES Manifestante pedindo a prisão de Lula é jogado ao chão e sofre traumatismo craniano. No Sindicato do ABC e em várias outras capitais, foram realizados atos a favor do petista condenado por corrupção. Estradas chegaram a ser bloqueadas por manifestantes no Paraná

Foto: Rogério Gomes

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Foto: Zanone Fraissat

7 de 8 DE GREVISTA A CORRUPTO Lula foi preso pela primeira vez no dia 19 de abril de 1980 por liderar greves, mas 38 anos depois é detido por corrupção

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Como um demiurgo, o petista passou o dia sendo paparicado pelos sindicalistas-companheiros. Às 15h30, lhe serviram o lanchinho da tarde, com pão de mortadela. Para beber, apenas suco. Lá fora, o cliam era de final de Copa do Mundo. Os metalúrgicos recebiam caixas e mais caixas de cerveja, além de carne para um farto churrasco. Mas como todo grande circo armado pelo PT e congêneres, depois do café Lula simulou que estava passando mal. Foi atendido pelo médico Gustavo Johnem, alegando pressão alta. “Ele está muito emocionado, é diabético”, disse o médico, que mandou um enfermeiro ficar de prontidão com um desfibrilador. Fazia parte do enredo, pois as 17h se aproximavam e ele já ensaiava um problema qualquer de saúde para não ser levado preso, algo que tem sido cada vez mais frequentes entre políticos condenados à cadeia. Depois o petista deu início a uma pantomima de idas e vindas, com o lamentável beneplácito da Justiça. Primeiro, disse que iria fazer um pronunciamento. Recuou. Horas depois, voltou a cogitar a possibilidade de descer ao carro de som, instalado defronte ao sindicato, para discursar. Até às 22h, a possibilidade havia sido descartada.
A tropa de choque

BOLIVARIANOS Vestido com o casaco que ganhou de Evo Morales, Lula ainda resistia à prisão ao lado de Boulos, Dilma, Gleisi e Marinho

2 de 3 JUS SPERNIANDIS Termo jurídico em latim para rotular quem esperneia para não ser preso foi o pano de fundo usado pelos petistas para reagir

3 de 3 IMPICHADA A ex-presidente Dilma chega ao Sindicato dos Metalúrgicos e aproveita para anunciar sua candidatura ao Senado por Minas Gerais

Desde a noite anterior, a Polícia Federal e a Polícia Militar de São Paulo monitoravam os arredores do sindicato, medindo os ânimos e o risco de confrontos sérios. A tropa de choque da PM aguardava na Rodovia Anchieta, a poucos quilômetros dali. Viaturas da PF estacionaram nas imediações do sindicato com agentes dispostos a entrar no bunker petista a qualquer momento. Os policiais chegaram a planejar como seria o resgate do líder petista. Para executar a prisão, foi aventada a hipótese de uma invasão aérea. Recuaram, no entanto, temendo uma cena de confronto com os milhares de manifestantes ali presentes.

Um helicóptero chegou a fica de prontidão no aeroporto de Congonhas para o caso de Lula se entregar. A ideia era levar o petista de jatinho até o aeroporto Afonso Pena de Curitiba. Lá um novo helicóptero aguardava a chegada do ex-presidente para levá-lo até a sede da PF. Como Lula, até o final da noite de sexta-feira 6, não havia se rendido, os planos foram adiados. Enquanto os protagonistas encenavam mais uma farsa dantesca, os advogados do PT ingressavam com uma série de pedidos de habeas corpus nos tribunais superiores. No início da noite, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um novo recurso, apresentado na manhã de sexta 6 pela defesa do ex-presidente condenado.

Violência petista

O clima de confronto, provocado novamente pelo PT, desencadeou uma onda de violência em todo o País. Jornalistas e manifestantes contrários a Lula foram agredido por integrantes de movimentos sociais, como MTST e MST. O caso mais grave ocorreu na frente do Instituto Lula, na quinta 5, quando um homem sofreu traumatismo craniano durante um confronto iniciado em meio a chegada do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao local. Àquela altura, Lula já havia saído do Instituto que leva o seu nome. A vítima foi empurrada por um petista não identificado e bateu a cabeça na caçamba de um caminhão que passava na rua. Ela teve que ser operada no Hospital São Camilo, situada nas proximidades. O caso foi registrado no 16º distrito Policial como lesão corporal. Segundo o último boletim médico, a situação da pessoa agredida era grave. Na mesma noite, repórteres e fotógrafos encarregados da cobertura da prisão de Lula sofreram agressões. Na sede da CUT, em Brasília, 30 manifestantes depredaram um carro do jornal Correio Braziliense. Um cinegrafista do SBT e um fotógrafo da agência internacional Reuters também foram hostilizados. Em São Bernardo do Campo, um fotógrafo da agência Estadão Conteúdo Nilton Fukuda foi atingido por ovos. A cena foi filmada e foi parar nas redes sociais. O agressor vestia camiseta da CUT. Entidades jornalísticas, como Abert, Abraji, Aner e ANJ, repudiaram as agressões. “Inaceitável”, disse a Abraji em nota.
A ousadia petista chegou a sugerir a paralisação do País em protesto contra a prisão de seu maior líder. No Paraná, mais de 360 trechos de rodovias estaduais e federais foram bloqueados por militantes da CUT e do MST. Mas ficou por isso mesmo. As ações não prosperaram em outras regiões. O atentado mais insolente ocorreu na tarde de sexta-feira 6. Três ônibus da CUT pararam em frente ao prédio onde reside a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, e jogaram tinta vermelha nas paredes externas, manchando a fachada. Conforme o coordenador do MST em Minas, Silvio Netto, o protesto foi uma forma de mostrar que os trabalhadores estavam dispostos a lutar. “Cármen Lúcia se tornou a inimiga número um dos mineiros”, disse. Segundo o movimento, cerca de 450 sem-terra participaram da manifestação.
Santificado por quê?

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AFETO Lula queria uma estátua em sua homenagem em São Bernardo. Enquanto protelava o momento de sua prisão, recebeu apoio de admiradores

Cela especial
Se as exigências de Lula forem frustradas e ele for levado para Curitiba, na sede da PF, o petista será acomodado numa sala especial com 15 metros quadrados e banheiro privativo, normalmente utilizada por agentes da PF de outros estados em missões no Paraná. No local, um beliche foi retirado para a colocação de uma mesa e cadeiras. Uma cama simples foi mantida. O cômodo não possui grades, tem janela voltada para o corredor e dispõe de câmeras internas, com monitoramento e guardas na porta por 24h.
Em Curitiba, Lula ficará completamente separado dos demais presos, que ocupam a carceragem no segundo andar. Na sede da PF, estão outros sete investigados da Lava Jato, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Lá, o petista terá direito a duas horas diárias de banho de sol, em momento distinto dos demais presos. A intenção é realmente evitar que o ex-presidente tenha contato com outros detentos. Outra regalia: o presidiário não precisará usar uniforme, como é usual no sistema prisional, e comerá a mesma marmita servida na carceragem. As visitas dos advogados são autorizadas quase que diariamente. Eles poderão levar livros, roupas, cobertores e alguns alimentos. Tudo será inspecionado por policiais federais antes da entrada na sala especial. As visitas de parentes acontecerão às quartas-feiras. De acordo com o chefe da equipe de custódia e escolta da PF de Curitiba, Jorge Chastalo: “A sala é simples, mas tranquila e agradável, bastante humanizada”. Lula começa a experimentar uma vida de detento, mas com um tratamento bem melhor do que o dispensado aos demais. Uma tradição à brasileira.
A primeira prisão de Lula

Divulgação

Em 19 de abril de 1980, há exatos 38 anos , Lula, então líder sindical à frente de uma greve de metalúrgicos na região do ABC, foi preso e levado ao Dops, em São Paulo, onde ficou 31 dias detido por ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Era o auge do regime militar. A greve organizada por ele, que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde desta vez se entrincheirou, tinha como objetivo a reposição salarial e redução de jornada. Ao desafiar os militares, o ex-presidente estava ciente de que poderia ir para prisão a qualquer momento. Chegou a ser orientado a deixar o País, mas não quis. Foi preso no 17º dia da paralisação. Na época, outras 12 pessoas do movimento sindical também foram presas. Lula chegou a ser condenado por “incitação à desobediência coletiva das leis”, mas, pouco tempo depois, o Superior Tribunal Militar (STM) anulou todo o processo. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade, em 2014, Lula afirmou que sua prisão foi uma motivação para a greve continuar. Na cadeia, Lula ficou sob a vigilância do então delegado Romeu Tuma, que nunca maltratou o ex-presidente no cárcere. Pelo contrário, o petista foi liberado até para ir ao enterro da mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu.
O sexto presidente brasileiro preso
Na história do País, quatro ex-presidentes da República foram presos após deixar o cargo. Apenas Washington Luís foi detido em pleno exercício do mandato

Lula é o sexto ex-presidente brasileiro a ser preso e o primeiro a cumprir pena por um crime comum. Ao longo da história do País, quatro ex-presidentes foram condenados após deixar o cargo. O marechal Hermes da Fonseca (1855-1923) permaneceu encarcerado por seis meses por decisão do então presidente Epitácio Pessoa. Em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, Arthur Bernardes (1875-1955) ficou detido por dois meses. Outras duas prisões de ex-presidentes aconteceram no período de exceção do regime militar. Juscelino Kubitschek (1902-1976) foi detido em 13 de dezembro de 1968, dia de emissão do Ato Institucional Número 5 (AI-5). Passou nove dias em um quartel e um mês em prisão domiciliar.
Jânio Quadros (1917-1992) também foi detido em 1968. Passou 120 dias encarcerado em Corumbá (MS). Apenas Washington Luís (1869-1957), da foto ao lado, foi detido ainda no exercício da função. Deposto pela Revolução de 1930 e forçado a abandonar o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Viveu anos no exílio antes de retornar ao País.