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sábado, 28 de fevereiro de 2015

Mais dois executivos fecham delação premiada sobre a Operação Lava Jato

Dalton Avancini e Eduardo Leite são presidente e vice da Camargo Corrêa.
Ambos estão presos na PF, em Curitiba, desde novembro de 2014.

Adriana Justi e Bibiana Dionísio Do G1 PR
Mais dois executivos, suspeitos de envolvimento no esquema bilionário de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras, firmaram acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) na sexta-feira (27). Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, vice-presidente da empresa, irão colaborar com as investigações da Operação Lava Jato passando informações sobre o funcionamento do esquema e a participação de suspeitos em troca de benefícios, como redução de pena, em caso de condenação.

A Camargo Corrêa é uma das empresas citadas na sétima fase da Operação Lava Jato, que teve como alvo executivos e funcionários de empresas com contratos com a Petrobras. A empreiteira é suspeita de integrar o chamado "clube" que, por meio de um cartel, manipulava licitações da estatal em troca de propina paga a diretores e partidos políticos, como PP, PT e PMDB.
Dalton Avancini e Eduardo Leite estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde novembro de 2014, ao lado de João Ricardo Auler, presidente do Conselho Administrativo da Camargo Corrêa e de outros executivos das empresas investigadas.
 
O acordo de delação premiada foi firmado no mesmo dia em que a Justiça Federal (JF) realizou audiência com as testemunhas de defesa dos executivos – todos funcionários da Camargo Corrêa.
As audiências
As testemunhas negaram que Dalton Avancini e João Ricardo Auler tivessem ingerência sobre contratos celebrados pelos setores operacionais da empresa, como na assinatura de contratos de consultoria, fornecimento de materiais ou prestação de serviços.

Segundo as testemunhas, as assinaturas de diretores, quando constavam, se tratavam de mera formalidade.
O MPF interrogou as testemunhas sobre quem eram os responsáveis por tratar de contratos junto à Petrobras. Os funcionários relataram que poderiam ser tanto membros da diretoria de Óleo e Gás, quanto da diretoria Comercial. Negaram, ainda, conhecer relações da empresa Sanko Sider ou da Costa Global, que também aparecem nas investigações da Lava Jato.

Já o juiz Sergio Moro, responsável pelas ações penais oriundas da Operação Lava Jato, em primeira instância, questionou o diretor de Recursos Humanos da empresa, Enes Vilala Marques Faria, sobre a política para pagamento de propina a agentes públicos. “Existe um código de conduta que diz expressamente que isso não pode ser feito”, respondeu Enes Faria.

Após as audiências com oitivas das testemunhas de acusação, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que representa Eduarlo Leite, disse que o cliente não tem envolvimento algum com pagamento de propina e que o único papel Leite na Camargo Corrêa era o de “representação na execução de alguns contratos”, apenas cumprindo “ordens superiores”.

Os advogados advogados dos executivos avaliaram que, na audiência com testemunhas de acusação, a denúncia de cartel não se confirmou.

Acusações
Segundo a denúcnia do MPF, a Camargo Corrêa fazia parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grande sobras da Petrobras. Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.

O cartel, segundo a denúncia, era viabilizado através da corrupção de diretores da estatal. Já a lavagem do dinheiro oriundo dos pagamentos irregulares ficava por conta do doleiro Alberto Youssef, dentre outros. A dissimulação e ocultação do dinheiro, conforme a denúncia, por vezes acontecia com subcontratações de outras empresas, como a Snko-Sider.

Dentre as operações investigadas - ocorridas entre 2006 e 2014, a Camargo Corrêa saiu vencedora das licitações para obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar) e à Refinaria Abreu e Lima.

Conforme a acusação, os dirigentes das empreiteiras destinaram cerca de 1% sobre o valor de contratos para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Parte do dinheiro foi paga no período em que a diretoria era comandada por Paulo Roberto Costa, e outro montante após a saída dele, através de simulação de contrato de consultoria com a empresa Costa Global.

O núcleo da lavagem do dinheiro, de acordo com a denúncia, era comandado por Youssef e composto ainda por Jayme Alves de Oliveira Filho e Adarico Negromonte Filho - responsáveis pelo transporte do dinheiro - e Waldomiro de Oliveira. Os valores costumavam ser sacados em espécie e entregues aos destinatários em mãos, para evitar rastreamento.
VALE ESTE - Presos na 7ª fase da Operação Lava Jato (Foto: G1)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Delator diz que pagou propina a executivos da Petrobras

Shinko Nakandakari fechou acordo de delação premiada e confessou que pagou, em nome da Galvão Engenharia, 2,1 milhões de reais a Renato Duque

Laryssa Borges e Daniel Haidar
O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato
O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato  - Juca Varella/Folhapress
O engenheiro Shinko Nakandakari, que assinou acordo de delação premiada para colaborar com a Justiça no escândalo do petrolão, disse em depoimento ao Ministério Público Federal que pagou propina ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ao seu ex-braço direito Pedro Barusco e ao ex-gerente-geral de refinaria Abreu e Lima Glauco Legatti em troca de contratos com a estatal.
Em todos os casos, disse que o pagamento de dinheiro sujo foi autorizado e definido previamente pelos executivos Dario Galvão (presidente da Galvão Engenharia), Erton Medeiros (diretor da empreiteira) e Luís Augusto Distrutti (antecessor de Erton na empresa). A Galvão Engenharia é uma das empresas integrantes do Clube do Bilhão, grupo de construtoras que fraudava contratos com a Petrobras e distribuía vantagens ilícitas a agentes públicos e parlamentares. Erton está preso preventivamente em Curitiba desde o ano passado.
Os valores de propina, discriminados por obra e valor, eram registrados em uma tabela intitulada “controle de medição” e administrada pelo próprio Shinko, que atuava como carregador de malas de dinheiro no petrolão. Na lista das propinas, Barusco era identificado como “Amigão”, enquanto Duque tinha o codinome de “Nobre”.
De acordo com o depoimento do delator, entre setembro de 2008 e agosto de 2010, por exemplo, 3 milhões de reais em propina recolhidos da Galvão Engenharia foram entregues a Renato Duque (2,1 milhões de reais) e 900.000 reais ao próprio Shinko. De dezembro de 2010 a dezembro de 2013, 4,41 milhões de reais em dinheiro sujo, também da Galvão, foram repassados a Barusco. De julho de 2011 a março de 2012, 1 milhão de reais foi repassado a Duque em restaurantes de luxo, como o Fasano, no Rio de Janeiro.
No pagamento da propina, a Galvão Engenharia depositava o dinheiro na conta dos filhos de Shinko e, na sequência, o engenheiro ou seus filhos repassavam os recursos para Barusco, Duque e Glauco Legatti. O engenheiro foi contratado pela Galvão Engenharia por conhecer o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e, por isso, conseguir aditivos em contratos e turbinar o caixa da construtora.
Para exemplificar o envolvimento da cúpula da construtora com o esquema de corrupção na Petrobras, Shinko Nakandakari relatou que, em uma das reuniões da empresa, em 13 de junho de 2011, Dario Galvão informou, após negociar contratos com a Petrobras, que “a Galvão sabia recompensar bem os parceiros”.
Embora as propinas pagas pela Galvão Engenharia incluíssem também repasses à diretoria de Gás e Energia, já comandada pela ex-presidente da Petrobras Graça Foster, o delator não fez referência a qualquer irregularidade cometida pela ex-executiva.
Versões – Embora em todo o seu depoimento Shinko Nakandakari tenha afirmado que a direção da Galvão Engenharia ditava as regras e os valores das propinas a serem pagas, o ex-diretor-presidente da Divisão de Engenharia Industrial da empresa Erton Medeiros, preso na sétima fase da operação Lava Jato, apresentou uma versão diferente à Justiça. Ele informou que a empreiteira pagou 8,8 milhões de reais entre 2010 e 2014 em propina a Shinko, que teria se apresentado como emissário de Pedro Barusco.
Em documento apresentado à Justiça, Erton Fonseca apresentou notais fiscais e tabelas que comprovariam a cobrança e o pagamento de propina e diz que “a Galvão Engenharia foi impingida a pagar à empresa LFSN Consultoria Engenharia entre os anos de 2010 e 2014, por determinação de Shinko Nakandakari”.
Depoimento – Em outro depoimento aos procuradores da República, também anexado ao processo criminal contra executivos da Galvão Engenharia, o presidente da empresa Estaleiros do Brasil, Maurício Godoy, afirmou que participou de reuniões do Clube do Bilhão em prédios da UTC e da Queiroz Galvão. De acordo com o executivo da Estaleiros do Brasil, uma empresa do grupo Toyo Setal, as empresas de cartel também chamavam o clube de "grupo" ou "mesa". Ele disse ter participado de reuniões do cartel com até dezesseis empresas, incluindo a Galvão Engenharia.
"Após o acerto, a empresa que havia sido escolhida para vencer a licitação fazia seu estudo de custos, definia seu preço de venda e informava às demais quais preços elas deveriam apresentar", resumiu Godoy.
As informações foram passadas aos procuradores da República, porque ele tem interesse em aderir ao acordo de leniência fechado pelo MP com o grupo Toyo Setal.​

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Gastos com deputados na Câmara aumentarão R$ 146,5 milhões

Dentre os benefícios anunciados aos parlamentares está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa

AE
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A Câmara decidiu nesta quarta-feira, 25, aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.
O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.
 
O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.
 
O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.
 
O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.
 
Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.
 
"Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos", disse Eduardo Cunha.
 
Cunha negou que os ajustes sejam uma medida "corporativista" e não quis encarar os itens cortados como "supérfluos". "A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes", afirmou.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Veja a situação dos protestos nas estradas nesta quarta-feira

Caminhoneiros criticam a alta dos combustíveis e baixos valores dos fretes.
Bloqueios começaram há mais de uma semana e foram ampliados.

Do G1, em São Paulo
Desde a semana passada, o bloqueio de estradas por caminhoneiros tem afetado o transporte de mercadorias em portos e rodovias. Os manifestantes protestam, entre outros motivos, contra o aumento no preço do litro do óleo diesel e contra o valor dos fretes.
Apesar das manifestações, o governo sinalizou nesta terça-feira (24) que não faz parte da sua "pauta" reduzir o preço do litro do combustível, segundo o ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto.
No total, os protestos atingiram 13 estados: Bahia, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Piauí.
VEJA COMO ESTÁ A SITUAÇÃO EM CADA ESTADO:
Caminhoneiros fazem novo bloqueio na BR-153 em Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Globo)Caminhoneiros fazem novo bloqueio na BR-153 em
Aparecida de Goiânia (Foto: Reprodução/TV Globo)
GO
Caminhoneiros voltaram a bloquear nesta quarta-feira (25) o tráfego nos dois sentidos da BR-153 em Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana. Eles usam pneus para parar o trânsito. O ato iniciou por volta das 6h30, no km 515
Motoristas também bloqueiam o tráfego na BR-153 em Itumbiara, no sul goiano. Segundo a PRF, o ato ocorre no km 702 da rodovia.

Dezenas de caminhões estão parados também em Xanxerê (Foto: PRF/Divulgação)Dezenas de caminhões estão parados também em
Xanxerê (Foto: PRF/Divulgação)
SC
O protesto de caminhoneiros bloqueia rodovias catarinenses pelo oitavo dia. Nesta quarta-feira (25), pelo menos 20 trechos de rodovias federais e 12 trechos de estradas estaduais tinham bloqueios, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar Rodoviária (PMR).
Os caminhões ficam trancados nos bloqueios e o transporte de cargas em Santa Catarina está afetado. Segundo o Sindicato dos Postos de Chapecó, no Oeste, falta gasolina em 90% dos postos de combustíveis da região. A coleta de leite foi suspensa e algumas indústrias pararam a produção.
Na noite de terça-feira (24), a BR-101 em Araquari, no Norte, foi liberada após três horas de bloqueio e cerca 10 quilômetros de filas nos dois sentidos da rodovia. A BR-280, que faz intersecção com a via bloqueada, também registrou congestionamentos.

Caminhoneiros fazem paralisação na PR-218, em
Astorga (Foto: Ramon Rosa/Arquivo Pessoal)
Caminhoneiros fazem paralisação na PR-218, em Astorga (Foto: Ramon Rosa/Arquivo Pessoal)PR
O trânsito nas principais estradas do Paraná continua complicado na manhã desta quarta-feira (25) no Paraná por causa dos protestos de caminhoneiros.

Com os veículos parados nas estradas, os protestos começam a refletir em vários setores da economia do estado. Nos postos de combustíveis no sudoeste e no norte, por exemplo, quase não há gasolina. E os que ainda têm alguma quantidade no reservatório cobram preços muito acima do normal. Na terça, os motoristas tiveram que enfrentar filas para abastecer.
Até as 6h30, vinte trechos estavam bloqueados em oito rodovias federais e 24 pontos em 19 estradas estaduais. A maior parte dos trechos dão acesso a cidades grandes do interior do estado. Os protestos ocorrem no Paraná desde o dia 13 de fevereiro. Também há manifestações em mais de 10 estados brasileiros.
A operação do porto de Paranaguá, principal terminal de exportação de produtos agrícolas do país, também é prejudicada por causa dos protesto

Caminhoneiros protestam na Via Expressa, em Salvador. (Foto: Imagens/Tv Bahia)Caminhoneiros protestam na Via Expressa,
em Salvador. (Foto: Imagens/Tv Bahia)
BA
A Via Expressa, pista que liga a BR-324 ao Porto de Salvador, permanece ocupada por caminhoneiros na manhã desta quarta-feira (25), assim como em três trechos da região de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do estado.
De acordo com a PRF, os trechos de rodovias federais que estão interditados desde terça-feira são: BR-242, na saída para Barreiras (km-880) e na saída para Tocantins (km-890); e também na BR-020, na saída para Brasília (km-200). Segundo a PRF, agentes foram deslocados para as regiões ocupadas pelos caminhoneiros.
Já na cidade de Feira de Santana, entre os bairros de Cidade Nova e Campo Limpo, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve interdição BR-116, no km 420, mas foi liberada por volta das 18h de terça-feira.

Caminhoneiros buscam apoio de outros motoristas
(Foto: Alan Batislani/Arquivo pessoal)
Caminhoneiros buscam apoio de outros motoristas (Foto: Alan Batislani/Arquivo pessoal)SP
Nesta quarta-feira, perto das 7h30, um bloqueio afetava duas faixas da rodovia Anchieta, na altura do km 23, sentido litoral.
O protesto de caminhoneiros bloqueou os acessos ao Porto de Santos durante quase nove horas na terça-feira. A fila de caminhões fez com que a Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), liberasse a circulação de veículos de passeio, que chegam da capital paulista, pelo acostamento da Rodovia Anchieta.

Perto do porto, o  Batalhão de Choque da Polícia Militar se organizou para liberar a pista e após isso abordou os caminhoneiros. Alguns se negaram a sair. A polícia usou bombas de gás e prendeu 7 pessoas.

O trecho da Via Anchieta em Santos, no litoral de São Paulo, foi liberado no começo da noite desta terça-feira.
O trânsito lento acabou atrapalhando os motoristas que trafegavam pelo local durante a tarde. Alguns dos condutores, que estavam com os carros parados na Anchieta, acabaram sendo assaltados por criminosos que se aproveitaram dos protestos.

Um outro grupo realizou um ato de protesto no km 560 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Parapuã, interior de São Paulo. A via foi liberada no fim da tarde.

Protesto na BR-381 em trecho próximo a Betim, nesta terça-feira (24) (Foto: Reprodução/TV Globo)Protesto na BR-381 em trecho próximo a Betim,
nesta terça-feira (24) (Foto: Reprodução/TV Globo)
MG
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começou a cumprir, nesta quarta-feira (25), a determinação da Justiça Federal de Minas Gerais para que os caminhoneiros liberem as BRs bloqueadas no estado.
A Rodovia Fernão Dias, no km 513, em Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e em Perdões, no Sul do estado, e a BR-040, em Nova Lima, já começaram a ser desbloqueadas.
A manifestação na Região Metropolitana afetou a produção de veículos na Fiat pelo segundo dia consecutivo. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, devido à falta de peças que não foram entregues não é possível retomar a produção, e turnos foram suspensos.
A paralisação no Centro-Oeste de Minas já provoca reflexos nos postos de combustíveis. Em Oliveira, pelo menos três já confirmaram que estão fechados e outros têm quantidade mínima para abastecimento.

No Ceará, protesto dos caminhoneiros deixa
congestionamento na BR-116
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
No Ceará, protesto dos caminhoneiros deixa congestionamento na BR-116 (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)CE
Os bloqueios também chegaram ao Ceará nesta terça-feira, onde cerca de 60 caminhões fecham os dois sentidos da BR-116, em Fortaleza. Apenas veículos pequenos, de emergência e caminhões com carga viva podem passar.
Por volta das 20h, os manifestantes afirmaram que pretendiam permanecer no local durante toda a noite e só deveriam deixar o local após um uma sinalização do governo federal quanto ao atendimento das reivindicações.
O trecho é um dos principais acessos à capital cearense e com intensa movimentação de cargas, já que a rodovia liga o Ceará ao Rio Grande do Sul.

Caminhoneiros protestam em quatro rodovias do RS (Foto: Divulgação/PRF)Caminhoneiros protestam em  rodovias do RS
(Foto: Divulgação/PRF)
RS
Pelo terceiro dia consecutivo, caminhoneiros bloqueiam rodovias estaduais e federais no Rio Grande do Sul.
A previsão é de que pelo menos 24 rodovias sejam bloqueadas em 33 trechos na manhã desta quarta-feira (25), segundo as polícias rodoviárias
A paralisação dos caminhoneiros já afeta diversos setores produtivos no estado. Indústrias de laticínios e frigoríficos, por exemplo, estão com produção reduzida por falta de matéria-prima e já contabilizam prejuízos. Caso a circulação de mercadorias não seja normalizada, os supermercados afirmam que podem faltar produtos nas prateleiras.
Se o bloqueio continuar, em um ou dois dias faltará leite no mercado, estima o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do estado (Sindilat-RS). O maior frigorífico de suínos do estado suspendeu as atividades nesta manhã e 3 mil animais deixarão de ser abatidos.

Protesto de caminhoneiros em Mato Grosso
(Foto: Reprodução/TVCA)
Protesto de caminhoneiros em Mato Grosso. 3 (Foto: Reprodução/TVCA)MT
Pela manhã, ao menos dez trechos das BRs 364, 163 e 070, em Mato Grosso, estavam bloqueados nesta terça-feira.
Segundo a PRF, os caminhoneiros não deram trégua durante a noite e mantiveram as interdições nos municípios de Cuiabá, Rondonópolis, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sorriso e Diamantino. Em Sinop, o bloqueio começou no início da manhã.
Os caminhoneiros tentam impedir, há quase uma semana, que os veículos de cargas façam o escoamento da produção agrícola.
Os caminhões com combustíveis seguem presos em bloqueios e, como consequência, o óleo diesel acabou em distribuidora no Norte do estado.

Caminhoneiros durante bloqueio na BR-463 em Sanga Puitã (Foto: Martin Andrada/ TV Morena)Caminhoneiros durante bloqueio na BR-463
em Sanga Puitã (Foto: Martin Andrada/ TV Morena)
MS
Durante praticamente todo o dia, os caminhoneiros realizaram bloqueios em nove trechos de estradas em Mato Grosso, liberando as vias no início da noite desta terça-feira.
Os protestos se concentram em  São Gabriel do Oeste, Dourados, Campo Grande e Ponta Porã. 
Para o caminhoneiro Marcelo Silva, o protesto está mal organizado. Ele saiu de Santa Catarina para entregar piso em Mato Grosso e já passou por quatro pontos de manifestação. "São nossas reivindicações, claro, mas nem todos os caminhoneiros estavam preparados para a paralisação", disse durante parada na BR-163, em São Gabriel do Oeste.
Os motoristas que participam do protesto no estado montaram tendas na beira das rodovias, onde improvisaram almoço nesta terça-feira. Os organizadores do movimento afirmam que não há previsão para o término dos bloqueios.
Caminhoneiros se reuniram durante a tarde (Foto: Alyssa Gomes / InterTV)Caminhoneiros se reuniram durante a tarde
(Foto: Alyssa Gomes / InterTV)
RJ
Nesta terça, os caminhoneiros que aderiram à manifestação se reuniram no km 62 da BR-040, na altura de Itaipava,em Petrópolis, Região Serrana do Rio. Por volta das 15h, cerca de 100 caminhoneiros ficaram paralisados e chegaram a fechar uma parte da rodovia por cerca de uma hora e meia. Pela manhã, cerca de 30 caminhoneiros se reuniram para protestar.
Segundo Jorge Lisboa, representante do movimento na Região Serrana, o grupo continuaria com as ações às 6h desta quarta-feira (25).

Protesto paralisa estradas no Piauí (Foto: Reprodução/TV Globo)Protesto paralisa estradas no Piauí
(Foto: Reprodução/TV Globo)
PI
Os caminhoneiros de todo o Piauí estão deixando de fazer viagens por causa do recente reajuste nos preços dos combustíveis em todo o Brasil.
De acordo com os caminhoneiros, o aumento desanimou a categoria que tem encontrado dificuldades para diminuir os gastos e manter lucros. Desde o início do ano, foram dois os aumentos no preço dos combustíveis. Segundo o Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Piauí o preço no estado é a segunda mais barato em todo o nordeste e que o aumento foi justo.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Collor recebeu R$ 3 mi em propina da BR Distribuidora, segundo doleiro

Youssef detalhou operação em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, segundo jornal. Negócio foi intermediado por ex-ministro do agora senador

Senador Fernando Collor (PTB), enrolado na Lava Jato
Senador Fernando Collor (PTB), enrolado na Lava Jato (Alan Marques/Folhapress)
O doleiro Alberto Youssef afirmou em depoimento prestado no âmbito de seu acordo de delação premiada que o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) recebeu 3 milhões de reais em propina como resultado de uma operação da BR Distribuidora, informa reportagem desta terça-feira do jornal Folha de S. Paulo. O negócio da subsidiária da Petrobras foi fechado em 2012 – e intermediado pelo ex-ministro de Collor Pedro Paulo Leoni Ramos, empresário que já havia aparecido na investigação da Operação Lava Jato como sócio oculto de Youssef no laboratório Labogen.
PP, como Leoni Ramos é conhecido, é dono da GPI Investimentos e Participações e amigo de longa data do senador. No governo Collor, ocupou a Secretaria de Assuntos Estratégicos. A GPI é citada no relatório da Polícia Federal sobre a Lava Jato. Segundo o jornal, o doleiro afirmou aos investigadores que o empresário atuou como operador do esquema, e intermediou o suborno.
O contrato em questão foi fechado com uma rede de postos de combustível de São Paulo e previa a troca de bandeira da rede, para que o grupo se tornasse um revendedor da BR Distribuidora. O negócio totalizou 300 milhões de reais – e a propina negociada foi o equivalente a 1% do contrato, segundo o doleiro. De acordo com o jornal, Youssef afirmou que o dinheiro foi arrecadado nos postos em espécie, dividido em três parcelas de 1 milhão de reais. A propina era, então, repassada a Leoni Ramos, que a entregava a Collor.
O doleiro não informou como o dinheiro chegou ao senador ou deu nomes dos diretores da BR Distribuidora envolvidos na negociata. Mas afirmou que todos sabiam que Leoni Ramos era um intermediário de Collor. O depoimento de Youssef foi prestado entre outubro e novembro do ano passado. Em fevereiro deste ano, o delator do petrolão prestou novos esclarecimentos, desta vez à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe pedir investigação sobre políticos com foro privilegiado.
Não é a primeira vez que Collor é citado na Lava Jato. Em agosto de 2014 o Supremo Tribunal Federal decidiu investigar a relação do senador com Youssef. Agentes da Polícia Federal encontraram no escritório do doleiro, durante ação de busca e apreensão da Lava Jato, oito comprovantes de depósitos bancários em nome de Collor. Os depósitos, feitos no intervalo de três dias, em maio de 2013, somam 50.000 reais. Em entrevista a VEJA, a contadora de Youssef Meire Poza afirma que os depósitos foram feitos a pedido de Pedro Paulo Leoni Ramos.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Cadê a "Pátria Educadora"?

Primeiros atos do governo Dilma mostram que o discurso da posse, que elegeu a educação como prioridade, está muito longe da realidade. Do ensino básico ao superior, o setor está em crise e as medidas tomadas pelo governo prejudicam ainda mais o estudante

Camila Brandalise (camila@istoe.com.br)
"Só a educação liberta um povo e lhe abre as portas de um futuro próspero”, cravou Dilma Rousseff em seu discurso de posse, em 1º de janeiro. A presidente justificou a alcunha de “pátria educadora” dada ao País nesse dia ao afirmar que “democratizar o conhecimento significa universalizar o acesso a um ensino de qualidade em todos os níveis, da creche à pós-graduação”. Palavras de impacto e com o aval de todos os brasileiros. Afinal, quem ousaria dizer que essa não é uma das áreas mais importantes para o desenvolvimento econômico e social de um povo? Mas medidas tomadas pelo governo mostram que ele está seguindo na direção oposta das palavras que abriram o segundo mandato da presidente eleita. Da educação básica ao ensino superior, sem distinção, todos os níveis apresentam graves problemas. Recentes mudanças no Programa de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, podem deixar alunos fora do ensino superior. O corte orçamentário fará com que sejam subtraídos cerca de R$ 7 bilhões dos gastos do Ministério da Educação neste ano, o maior bloqueio entre todas as pastas. Além disso, estudos mostram que a educação básica, que deveria dar sinais de avanço, apresenta desaceleração nos níveis de aprendizado. Levando-se em conta que não se passaram nem dois meses do início de 2015, é impossível não fazer a pergunta: onde está a pátria educadora?
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O caso mais emblemático é o do Fies., programa pelo qual o governo banca a mensalidade dos estudantes. A dívida é paga após a formatura com juros camaradas. No final de 2014, o governo estabeleceu algumas mudanças, entre elas a de que só seriam mantidas no programa as instituições de ensino superior que tivessem teto de reajuste da mensalidade até 4,5%. Depois de negociações com entidades do setor e reclamações de alunos, a taxa subiu para 6,4%, o índice da inflação. Ainda assim, muitos estudantes correm o risco de deixar seus cursos porque suas universidades tiveram aumento maior do que esse percentual. Segundo a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), apenas 280 mil do 1,9 milhão de contratos haviam sido renovados até a sexta-feira 13. Procurado, o Ministério da Educação não explicou por que o percentual foi estabelecido, mesmo com a reclamação das universidades sobre a liberdade de mercado para que cada uma possa estipular o reajuste necessário. Para o professor de políticas públicas Fernando Schuler, do Insper, o fato de o programa ser do governo lhe dá o direito de colocar essa regra, mas não de uma hora para outra, como foi feito. “O planejamento financeiro das instituições é fechado com muita antecedência. Educação não é resolvida a curto prazo”, diz. “Além disso, o argumento para chegar a esse número é de que ele corresponde à inflação. Mas na precificação do ensino superior há inúmeras variáveis, como reajuste de salário dos professores, que não segue a mesma lógica.”
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No topo dos mais prejudicados es tão os alunos. Ao mesmo tempo que é preciso reconhecer o grande feito do programa em ampliar o acesso ao ensino superior e aumentar sobremaneira o número de brasileiros em universidades, uma mudança como essa deverá prejudicar milhares de estudantes, muitos deles no meio de seus cursos. É o caso de Dayanne Torquato Lourenço, 28 anos, aluna do nono período de psicologia da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo. Sua mensalidade subiu de R$ 1.155,49 para R$ 1.265,26, ou seja, cerca de 9,5%. E, ao tentar fazer o aditamento, como é chamada a renovação do contrato, a página da internet mostra um erro. “Meu Fies é integral, se não fizer esse procedimento, fico inadimplente e não consigo providenciar os contratos de estágio, necessários para a conclusão do curso”, diz. Até resolver o entrave, Dayanne, assim como outros colegas, está frequentando a graduação normalmente para não ser prejudicada. “Meu problema é com o MEC”, diz. Procurada, a Anhembi Morumbi afirma que, apesar das novas regras definidas pelo governo, “está trabalhando para garantir que todos os estudantes já beneficiados pelo programa tenham suas matrículas renovadas para este semestre”.
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Somente de 2012 para 2013, o número total de matriculados pelo Fies em instituições particulares aumentou 100% – de 11% para 21%, segundo dados de 2013 da consultoria Hoper Educação. Até 2010, quando as regras do programa mudaram e os financiamentos dispararam, o índice de inadimplência nas escolas particulares era de 9,58%, tendo caído para 8,46% um ano depois. Há um grande envolvimento das instituições de ensino com o Fies. Muitas podem perder alunos e ter prejuízos econômicos com as mudanças. “Há muitas universidades com um número alto de usuários do financiamento, mais de 80%”, afirma Romário Davel, consultor da Hoper. A perspectiva do diretor-executivo da ABMES, Sólon Caldas, é de que as faculdades vão se adequar a essa taxa. “A concepção do programa é muito focada na inclusão social e as escolas estão comprometidas com isso”, diz. Quem atrapalha é o governo. Também aluna de psicologia, Ohara de Souza Coca, 25 anos, cursa o quinto e último ano na Faculdade São Judas, em São Paulo, e passa pela aflição de não saber se vai conseguir concluir a faculdade, já que sua mensalidade passou por um reajuste de 8%. “A falta de informações tem causado grande preocupação. Enquanto isso não for resolvido, há o medo de que tenha de deixar os estudos a qualquer momento”, diz. “Não escolhi o Fies por ser cômodo, mas por ser a grande possibilidade de conseguir estudar.”
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Outra polêmica diz respeito à exigência de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nota maior do que zero na redação para o aluno poder usufruir do Fies, mudanças impostas também no final de 2014 pelo governo. Embora seja um ponto importante a ser discutido, uma vez que o estudante precisa estar minimamente apto para acompanhar as aulas no ensino superior, por outro lado a educação básica no País ainda precisa melhorar muito para possibilitar que um aluno da rede pública chegue a uma pontuação dessas, considerada baixa, inclusive. Com esse requisito, o jovem que não teve acesso a uma boa formação estaria, mais uma vez, enfrentando dificuldade para ter acesso à educação. Recente estudo divulgado pelo movimento Todos Pela Educação com base nos dados da Prova Brasil de 2013 mostra que o desempenho dos estudantes não tem avançado. Apenas 10,8% dos municípios brasileiros atingiram a meta de aprendizado adequado para matemática no nono ano, enquanto em 2011 esse índice era de 28,3%. Em língua portuguesa, também para o nono ano, as cidades que atingiram o objetivo representam 29,6%, contra 55% em 2011. O estudo também apresenta queda se levadas em conta as disciplinas no quinto ano (leia na pág. 36). “A cada período, as metas aumentam, porque a intenção é que em 2022 pelo menos 70% das crianças tenham aprendizado adequado”, afirma Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do Todos Pela Educação. Em vez de aumentar, o percentual caiu. O Brasil avançou muito na inclusão e nos anos iniciais há uma evolução. Mas para os finais, próximos ao ensino médio, que tem grande evasão de alunos, é preciso pensar em novas políticas públicas.” Essa mesma análise pode ser feita a partir dos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2013, divulgados em setembro de 2014. Dos 5.369 municípios com índice da rede pública calculado, apenas 39,6% alcançaram a meta de 2013 para os alunos do sexto ao nono ano. Foi a primeira vez desde 2007 que o objetivo para esse nível não foi alcançado.
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A situação se torna ainda mais preocupante em época de arrocho econômico e com corte no Ministério da Educação que chega a R$ 7 bilhões para este ano, como anunciado em janeiro. Na opinião do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), o bloqueio de verbas vai na contramão de um verdadeiro projeto de crescimento educacional para o País, que já deveria estar em prática. “O Brasil deveria gastar R$ 9,5 mil por ano por aluno. Hoje esse valor é de R$ 3 mil a R$ 4 mil”, diz. Ou seja, o que precisava dobrar vai diminuir. “Ao longo do tempo, é preciso aumentar os recursos gradativamente, subir o salário dos professores, reconstruir escolas e garantir educação integral. É um processo que duraria entre 20 e 25 anos, mas que não se vê qualquer esforço para ser aplicado de verdade”, afirma o senador. Para Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o corte traz o prejuízo de não alimentar o sistema educacional com os recursos que eram comumente utilizados. “Não ampliar melhorias em infraestrutura e até em transporte, que é o que pode acontecer, acaba fazendo com que o rendimento do aluno caia. E esse tempo não pode ser recuperado depois”, diz. Cara salienta que projetos estruturais podem ser bastante afetados pela medida. “A maior preocupação deveria recair para programas básicos, como o Proinfância, de assistência financeira a creches e pré-escolas”, afirma. “Projetos de reconstrução de escolas não têm a atenção que deveriam receber”, afirma.
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Apesar de a educação básica precisar, sim, entrar nessa pauta, o que ainda deve dominar as discussões, por enquanto, são os carros-chefes da campanha eleitoral. Além do Fies, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) também tem sido alvo de reclamações por parte de instituições de ensino (leia na pag. 37). O governo deixou de repassar verbas de financiamento dos cursos desde outubro, enquanto a então candidata à reeleição Dilma Rousseff citava orgulhosa o programa em seus discursos a todo momento e por qualquer motivo. O MEC informou na quinta-feira 19 que liberou R$ 119 milhões para regularizar o fluxo referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas. Disse, ainda, que o pagamento de cada parcela pode ser feito em até 45 dias após o vencimento do mês de referência – há parcelas, porém, que teriam ultrapassado esse prazo.
Universidades públicas também devem sofrer com a diminuição de repasses, segundo especialistas. “Não há a menor dúvida de que a crise vá impactar negativamente o ensino superior, que é uma área dispendiosa para o governo”, afirma o professor Renato Hyuda de Luna Pedrosa, coordenador do laboratório de estudos em educação superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Para algumas, o corte nos repasses já é uma realidade. Na Universidade de Brasília (UnB), por exemplo, dos R$ 11 milhões que deveria receber este ano, foram transferidos R$ 7 milhões, cerca de 30% a menos. A instituição, no entanto, afirma que ainda assim conseguiu manter as contas em dia. Devem ser adiadas melhorias em infraestrutura, contratação de novos professores, propostas de qualificação, aberturas de novos cursos e linhas de pesquisas. “O maior prejuízo é a perda da expectativa em relação ao acesso à educação, principalmente a superior. Uma das boas coisas que aconteceram no Brasil foi esse sonho concretizado de se conseguir um diploma”, afirma o senador Cristovam Buarque. “A cada ano ficava mais fácil entrar na universidade. Em 2015, parece que vai acontecer o contrário.” Que o diga a caloura do curso de enfermagem da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (SP) Bruna Santoni Silva, 21 anos. Dependente do Fies para começar o curso, ela pode não conseguir validar o contrato com o programa, que abre para novos alunos no dia 23, porque sua faculdade teve reajuste de 9%. “Falei com a universidade, mas eles não têm nenhuma posição sobre o assunto. Só me resta esperar, sabendo que meus estudos e meu futuro profissional estão em jogo. Aliás, não só o meu, mas de milhões de estudantes de nosso país.” Cadê a pátria educadora?
Fotos: Montagem sobre foto, Rafael Hupsel; WASHINGTON ALVES/ESTADãO CONTEÚDO,Pedro Ladeira/Folhapress; Elza Fiúza/Agência Brasil; Wellington Cerqueira/Ag. Istoé

domingo, 22 de fevereiro de 2015

Como o Clube do Bilhão quer implodir a Lava Jato

Inspirados na Operação Castelo de Areia, sepultada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há quase quatro anos, advogados de empreiteiros montaram uma operação de guerra para tentar acabar com a Lava Jato

Laryssa Borges, de Brasília
O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato
O procurador Delton Martinazzo Dallagnol durante entrevista coletiva no hotel Mabu, no centro em Curitiba para falar sobre os desdobramentos da Operação Lava Jato  - Juca Varella/Folhapress
Era 5 de abril de 2011 quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) jogou por terra a maior operação policial até então realizada no Brasil. Anulou todas as provas produzidas em escutas telefônicas e livrou a gigante Camargo Corrêa de crimes que, desde março de 2009, eram investigados pela Polícia Federal: fraude em licitações, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e pagamentos criminosos a partidos políticos. Com honorários estimados em 15 milhões de reais na época, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, foi o principal arquiteto das teses que levaram ao desmonte da investigação. A Operação Castelo de Areia desabou. E políticos de todo o espectro partidário – PMDB, PSDB, PDT, DEM, PP, PSB e PPS –, apontados como beneficiários do propinoduto da construtora, saíram ilesos.Menos de quatro anos depois – e com oito empreiteiras a mais encrencadas – os principais advogados do país tentam replicar a estratégia bem sucedida. Esgrimem teses de que houve cerceamento de defesa, irregularidades na instrução do processo e ilegalidades nos grampos telefônicos para esvaziar a megaoperação Lava Jato. O mesmo Thomaz Bastos, apelidado à época do julgamento do mensalão de God (Deus, em inglês) pelos colegas de banca, foi até a véspera de sua morte, em novembro do ano passado, responsável por orquestrar as linhas gerais de defesa das construtoras do chamado Clube do Bilhão. Ele reagrupou boa parte dos advogados que trabalharam para minar a Castelo de Areia.
Questionamentos sobre métodos de investigação, como a legalidade ou conveniência de se utilizar grampos telefônicos, são recorrentes em processos criminais. Além da Castelo de Areia, grandes operações como a Satiagraha e a Chacal, que investigaram negócios do banqueiro Daniel Dantas, ou a Faktor, que apurou crimes cometidos pelo empresário Fernando Sarney, já tiveram parte das provas anuladas porque a Justiça considerou ilegais os métodos de investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. No caso da Lava Jato, a defesa dos empreiteiros tenta explorar simultaneamente cinco grandes frentes – endossadas inclusive pela Defensoria Pública da União, que representa um laranja do doleiro Alberto Youssef, um dos cabeças do propinoduto que sangrou a Petrobras.
A própria Polícia Federal encontrou na casa do presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, apontado como o chefe do cartel de empreiteiras, um roteiro traçado para tentar desidratar a Lava Jato. Em seis páginas de anotações manuscritas, as ordens para os demais investigados: “fragilizar ou eliminar” as delações premiadas, fazer uma “campanha na imprensa para mudar a opinião pública” e “trazer a investigação para o STF”.
Colocadas em prática nas primeiras “respostas à acusação”, as defesas dos empreiteiros seguiram à risca as orientações do chefe do cartel. Os argumentos recorrentes dos advogados são de ilegalidade de escutas telefônicas, o uso de prisões preventivas como estratégia para forçar delações premiadas, apreensões indiscriminadas nas sedes das empreiteiras, um possível impedimento do juiz Sergio Moro para julgar o caso e a necessidade de a Lava Jato ter sido encaminhada integralmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) – já que parlamentares são investigados como beneficiários de propina.
“O que se vê em Curitiba é a tradução ao português da 'Operação Mãos Limpas', a seu modo e à sua maneira, menoscabo às garantias constitucionais. O magistrado, quem quer que seja, deve se conter, nunca agir mediante íntima convicção, senão como elemento inerte nos autos, imparcial no sopesamento das idas e vindas da balança do contraditório”, critica o criminalista Nélio Machado, responsável pela defesa do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano e apontado como o operador do PMDB no esquema do petrolão. “O modelo em que se inspira Moro é o dos juízes acusadores, os de instrução, e não os de julgamento, que não se envolvem com os casos que lhes são submetidos, em relação aos quais devem ter isenção e equidistância. Fazer cruzada não é papel de juiz.”
“Não é possível delinear os rumos [da investigação] com base em relatos de delatores, pois se auto-reconheceram como corruptos e corruptores”, diz o advogado Antonio Pitombo, que integra a defesa do vice-presidente da Engevix Gerson Almada e ataca diretamente a legitimidade das delações premiadas feitas na Lava Jato. Quanto à proibição de que políticos com foro privilegiado sejam mencionados nos depoimentos de delação premiada sob os cuidados de Moro, ele acrescenta: “Se não pode o delator falar sobre todo o pretenso esquema ilícito, evidente que a verdade que chegará aos autos não é a real, mas uma fração que comprometa, em menor proporção, aqueles que ele não está autorizado a referir.”
Com enfoque na eficiência da argumentação que reduziu a pó a Operação Castelo de Areia, os advogados são unânimes em contestar a validade dos grampos telefônicos que levaram à descoberta do bilionário escândalo do petrolão. Alegam falta de autorização judicial, extensão do monitoramento a pessoas que não o doleiro Carlos Habib Chater, investigado inicial da Lava Jato, descumprimento de acordos internacionais envolvendo empresas de telefonia e até o uso de grampos para promover uma “devassa” na vida dos suspeitos.
“As provas obtidas são ilícitas, bem como as delas decorrentes, devendo ser declarada a nulidade com a extensão a todos os atos subsequentes”, afirma o advogado Roberto Telhada, que defende a construtora OAS.
Para o advogado Celso Vilardi, que defende a Camargo Corrêa, os grampos são irregulares porque teriam sido feitos também contra pessoas retratadas apenas por apelidos. Nas conversas monitoradas pelos investigadores, doleiros como Alberto Youssef e Nelma Kodama, por exemplo, eram identificados como “Primo” e “Greta Garbo”. “Nenhuma justificativa, nenhuma explicação. Simplesmente prorrogou-se o monitoramento telemático, incluiuram-se outros pin numbers [na lista de grampos] e, por fim, deu-se indício à interceptação telefônica de investigados ainda não identificados”, diz o defensor. “A autoridade policial representou pela extensão da interceptação telemática que já havia sido decretada em face de Carlos Habib Chater, incluindo no pólo passivo da medida seis novos investigados sem qualquer identificação, quanto mais qualificação.”