A nova onda da terceira idade

Idosos somam 8,6 milhões de usuários na internet. Apesar de ser o menor grupo, é o que mais cresce no Brasil. A preocupação com eles envolve disseminação de notícias falsas, principalmente em grupos de WhatsApp, que limitou o envio de mensagens

André Vargas

Pela primeira vez, depois de um longo tempo de vida, milhões de brasileiros acima dos 60 anos tiveram a sensação de serem novatos. Dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último trimestre de 2017 apontam que 2,3 milhões de pessoas a partir desta faixa etária usaram a internet pela primeira vez naquele ano. Ingênuos na vida digital, a turma da terceira idade soma 8,6 milhões de usuários no País, perfazendo 7% do total de internautas. É um índice baixo, mas a tendência é de rápida elevação. “No mesmo período (entre 2016-2017), a população brasileira idosa cresceu cerca de 1 milhão”, diz a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy. A participação de cada vez mais gente sênior nas redes sociais acarreta oportunidades de negócios e também maiores cuidados com a circulação da informação.
A questão é que a inexperiência e a boa-fé fazem desse público o maior disseminador de notícias falsas, as fake news, nas mídias sociais. No Facebook, os idosos acima de 65 compartilham, em média, sete vezes mais notícias falsas que usuários entre 18 e 29 anos. Eles também distribuem o dobro de notícias falsas que o grupo de internautas entre 45 e 65 anos. O estudo é das universidades de Princeton e Nova York e foi publicado na revista “Science Advances”. Foram analisados 3,5 mil internautas durante as eleições americanas de 2016. Não houve variação significativa no comportamento de idosos em função de gênero, raça, renda e educação. O elo está no perfil conservador. Um fato determinante seria o baixo conhecimento sobre mídia digital, tornando difícil que eles determinem a confiabilidade dos textos compartilhados. Outro fator seria a perda de memória.
A correlação dos americanos com os usuários brasileiros não é direta, mas a disseminação de boatos contra todos os candidatos foi uma prática nos dois turnos da recente eleição presidencial, o que alertou a Justiça Eleitoral, partidos políticos e estudiosos. “Sei que tenho muito que aprender. Não pago minhas contas ainda pelo celular, mas sou viciada. Tenho grupos de amigos, da família, do colégio”, afirma a bancária aposentada e modelo da terceira idade Amélia Hatanaka, de 66 anos. Ela se transformou numa internauta mais intensa nos últimos três anos e mantém perfis no WhatsApp, Facebook, Instagram e Telegram. Sobre notícias falsas, ela comenta que ficou sabendo do assunto em um curso e, garante, não acredita em tudo que lê. “Mas acho que ainda caio em algumas”, diz.

Menos mensagens
Para evitar esse tipo de problema e melhorar seu controle sobre o serviço, o Facebook, que é controlador do WhatsApp, anunciou a redução de 20 para 5 o limite de encaminhamentos de seu serviço de mensagens. No início, eram até 250 por vez. Testes foram feitos ano passado, na Índia, o maior mercado do aplicativo, onde a disseminação de mensagens falsas em grupos provocou agressões e homicídios. Mais experiente, a aposentada Vera Lúcia Mendes de Oliveira, 75 anos, usa as redes com intensidade há uns 15 anos. Além de falar com as amigas abusando dos emojis e de trocar fotos, ela faz compras e paga suas contas sem problemas. “Percebi que sem a tecnologia eu ficaria fora do tempo e do espaço”, diz. Sobre o compartilhamento de notícias por demais escabrosas, ela afirma que prefere se conter. “Mas comento bastante”, completa.

APRENDIZ DIGITAL Amélia Hatanaka, 66 anos, precisa aprender a pagar as contas pelo smartphone, mas participa de diversos grupos: “Não acredito em tudo” (Crédito:Marco Ankosqui)

O Drama de Brumadinho: Perigo em seis barragens no Rio

Secretaria do Ambiente criou grupo de trabalho para cuidar do tema

Por *LUIZ FRANCO

mapa represas rio de janeiro - arte o dia

Rio - A tragédia ocorrida na última sexta-feira em Brumadinho acendeu um sinal de alerta em todo o país, e com o Rio de Janeiro não foi diferente. Nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) criou um grupo multidisciplinar de estudos, composto por técnicos e especialistas do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), DRM (Departamento de Recursos Minerais) e SEAS, para atualizar o diagnóstico da situação das barragens do Estado e criar critérios para regulamentar os licenciamentos.

Em território fluminense, há 29 barramentos de água contabilizados pela SEAS e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão encarregado de fiscalizar a segurança dessas estruturas. Desse total, 12 barragens foram vistoriadas e definidas como prioritárias e seis apresentam um alto Dano Potencial Associado (DPA) - um nível de risco de prejuízos mais elevados, em caso de um eventual acidente -, entre elas as de Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó.

Segundo Sergio Ricardo, fundador do Movimento Baía Viva, a barragem de Juturnaíba apresenta um grande risco. “Juturnaíba é como uma bomba-relógio para o Rio. Há vários dejetos químicos no local”. Para Ricardo, a falta de fiscalização compromete essa e outras barragens no estado. “É necessário controlar e fiscalizar estas barragens. Há uma fragilização neste sentido, uma vez que o recurso para esta finalidade vem diminuindo a cada ano”, explica.

Segundo o levantamento do Inea, no ano passado após a fiscalização, os responsáveis por essas estruturas foram notificados e orientados a adotar medidas corretivas, como reparos em comportas e a remoção de árvores existentes nas barragens. Em nota, o Inea respondeu que este ano já foi publicada uma resolução que explica cada detalhe da regulamentação da política estadual de segurança de barragem e que dá prazo de um ano para que os empreenderes se regularizarem com as exigências da política vigente.

Em relação à barragem de Gericinó, sob responsabilidade do Inea, foi feita uma vistoria recente e não há qualquer risco. Além disso, existe um grupo de trabalho que acompanha de perto essa questão e foi criada uma força-tarefa para acelerar a regularização dos empreendedores de acordo com as obrigações das políticas estadual e nacional de segurança de barragem.

Outro problema foi apontado pelo especialista, além das seis barragens problemáticas, há barramentos localizados entre os estados do Rio e Minas Gerais. Caso ocorra a ruptura de alguma delas, o desastre pode afetar os moradores fluminenses. 

*Estagiário sob supervisão de Francisco Alves Filho

Brumadinho é o maior desastre da década em barragens no mundo, alerta OIT

Emerson dos Santos, 30 anos, em pé no telhado da casa de sua família para proteger o que sobrou de seus pertences de saqueadores na área atingida pela lama em Brumadinho (MG) Foto: Mauro Pimentel / AFP

Estadão conteùdo

A tragédia de Brumadinho (MG), ocorrida na sexta-feira, 25, é o pior desastre em uma barragem da década no mundo. Quem faz o alerta é a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, nesta segunda-feira, 28, emitiu um comunicado para apontar para a necessidade de reforço global nas medidas de segurança quando o assunto é mineração.
“Esse é o pior desastre em uma barragem na década”, declarou a entidade, que monitora os acidentes de trabalho registrados em todo o mundo. Sua avaliação leva em conta o número potencial de vítimas mortais no Brasil.
Em setembro de 2008, o rompimento de uma barragem em Shanxi, na China, fez pelo menos 254 mortos. Em 2015, 113 pessoas morreram em Mianmar, também depois do rompimento de uma barragem.

A OIT, porém, alerta que outras tragédias envolvendo situações similares causaram uma perda “ainda maior de vidas no passado, em todas as regiões do mundo”.
Em 1965, um acidente no Chile causou a morte de mais de 300 pessoas e destruiu a cidade de El Cobre. Um ano depois, na Bulgária, outra barragem causaria oficialmente 107 mortes. As contas extra-oficiais, porém, apontam para mais de 480 vítimas no país que, na época, vivia sob regime comunista.
A Europa Ocidental também viveu os impactos de um rompimento de uma barragem. Em 1985, mais de 285 pessoas morreram na Itália.
A OIT ainda afirma que o Brasil ratificou em 2004 uma convenção internacional para garantir a segurança e a saúde nas atividades de mineração, nove anos depois que o instrumento fora aprovado.

Num comunicado, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, apontou que cerca de 300 pessoas continuam desaparecidas em Brumadinho: “Essa tragédia é uma triste lembrança da importância crucial de um sistema para garantir a segurança e saúde para os trabalhadores e a proteção de suas comunidades”.
Segundo ele, a OIT continua disposta a ajudar o Brasil a fortalecer esses mecanismos para “prevenir futuros acidentes”

Mortos em Brumadinho chega a 58

Mar de lama deixado por

Estadão Conteúdo

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais atualizou no início da noite deste domingo (27) os números da tragédia em Brumadinho. Foram contabilizadas: 361 pessoas localizadas; 305 pessoas desaparecidas; 192 pessoas resgatadas; 58 mortes.
Brigadistas do Corpo de Bombeiros de três estados – Minas Gerais, Rio e São Paulo – passaram quase o dia todo parados em Córrego do Feijão, a espera de orientações das brigadas aéreas para realizar alguma ação. De acordo com um bombeiro ouvido pelo Broadcast, já não há esperança de encontrar sobreviventes. Segundo ele, os helicópteros, que voltaram a voar com maior frequência apenas à tarde, estavam rastreando a área para localizar corpos que pudessem ser resgatados pelas equipes de terra. Diferentemente do sábado, porém, o domingo não teve novos resgates na localidade.
Ao longo de todo o dia, dezenas de pessoas se dirigiram a Córrego do Feijão. Eles procuravam a parte que não foi destruída do centro da localidade e também pontos de observação do vale de lama que se formou em uma área que antes era ocupada pela própria Vale, mas também por pousadas, parques e áreas de floresta preservada.

Filho pródigo… em encrencas

Movimentações financeiras atípicas, com características de lavagem de dinheiro, suspeitas de apropriação dos salários de assessores, ligações de seu gabinete com milicianos do Rio e enriquecimento desproporcional são alguns dos questionamentos que envolvem o senador eleito Flávio Bolsonaro, o primogênito do presidente

“Se ele errou e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele vai ter que pagar” Jair Bolsonaro, presidente (Crédito: REUTERS / Adriano Machado)

Wilson Lima, Ary Filgueira e Germano Oliveira, enviado ao Rio de Janeiro

Em seu livro “Crime de Lavagem de Dinheiro”, lançado em 2010, o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, dá uma verdadeira aula sobre como encontrar indícios de ocultação de patrimônio obtido de forma ilícita e lavagem de dinheiro. O expediente mais comum, segundo ele, é fragmentar os valores recebidos para que as entradas de dinheiro passem despercebidas pelo que chama de “unidade de inteligência financeira”.
As considerações jurídicas de Sergio Moro parecem ter dom de vidência. Em 2004, ele escreveu um artigo sobre a Operação Mãos Limpas na Itália que adianta ponto por ponto toda a estratégia usada na Operação Lava Jato. Agora, seu texto ganha ares de denúncia se cotejado com um artifício utilizado pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): o de fazer 48 depósitos de R$ 2 mil, num total de R$ 96 mil, em apenas cinco dias, no período de um mês (junho de 2017) – num indício claro de que se desejava ocultar a origem do dinheiro. Pode até ser que a gênese do recurso seja lícita. Mas desde que o Coaf identificou a movimentação atípica, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro consegue produzir mais dúvidas do que certezas. Assim, a crise que agora tem nome – e pior, sobrenome – só se agrava, como se um grande redemoinho se fechasse em torno dele, arrastando tudo o que há em volta. O temor não injustificável no governo é de que o “01” do presidente leve o Palácio do Planalto para o epicentro da crise. Nos últimos dias, surgiram suspeitas de ligações de Flávio Bolsonaro e do ex-assessor Fabrício Queiroz com milicianos do Rio de Janeiro suspeitos de estarem envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco. Foi o bastante para que as encrencas viajassem 9 mil quilômetros e alcançassem Jair Bolsonaro em Davos, na Suíça.
Em entrevista na quarta-feira 23 à agência Bloomberg, o presidente não conseguir escapar do tema. “Se ele errou, e isso ficar provado, eu lamento como pai, mas ele terá que pagar”. Algumas horas depois, Bolsonaro cancelou uma entrevista que daria à imprensa brasileira e internacional, provavelmente com receio de que ela repercutisse suas declarações. Mais adiante, vendo a proporção que o tema ganhou, recuou insinuando que o alvo das denúncias e investigações não é Flávio, mas ele próprio: “Não é justo usar o garoto para me atingir”.

Mesmo de maneira dissonante, Bolsonaro sente-se compelido a se posicionar, pois sabe que a crise iniciada com a informação do Coaf já passou de marolinha para algo próximo de um tsunami. Mas, se levada adiante, a estratégia de isolar Flávio Bolsonaro, dada a clara característica de clã político que marca sua carreira e a de seus filhos, não constituirá tarefa fácil. Os “garotos”,como ele diz, entraram na política na esteira do discurso do pai, seguem as mesmas linhas de pensamento, lançam mão da mesma prática, influenciam o governo e até indicam ministros. Um deles, Eduardo Bolsonaro, age quase como um chanceler. Já Carlos parece ditar o ritmo da comunicação do presidente na internet. Ademais, como dissociar totalmente o presidente da República do episódio das transações suspeitas de Flávio Bolsonaro e de seu ex-assessor se o próprio mandatário do País é um destinatário confesso de um dinheiro que saiu das contas de Queiroz?
CPI à vista
Por mais que oficialmente integrantes da base do governo neguem qualquer problema, há um consenso, tanto entre oposição e situação, que as suspeitas sobre Flávio reduzem a força da gestão Bolsonaro neste momento inicial, que deveria ser de lua de mel com o eleitor. A oposição, que parecia perdida e dividida, depois de ter sido atropelada nas urnas, enxerga agora a chance de se unir em nova bandeira. Segundo apurou ISTOÉ, quando o Congresso retornar do recesso em fevereiro, o caldo pode entornar de vez. Os partidos de oposição já trabalham com a hipótese de instalarem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. Ou pelo menos instaurar um processo no Conselho de Ética do Senado contra o filho do presidente.
Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz são investigados por improbidade administrativa

Quando irrompeu o escândalo, Flávio Bolsonaro até tentou adotar a estratégia de jogar para Fabrício Queiroz a responsabilidade pela origem do dinheiro que passeou em suas contas. Não colou. Em entrevista a uma emissora de TV, Queiroz se justificou: disse que os recursos eram fruto de negócios de compra e venda de automóveis. Alegando problemas de saúde, no entanto, o motorista até agora não se dirigiu ao Ministério Público para fornecer explicações – o que ele promete fazer tão logo se restabeleça (leia mais às págs. 32 e 33). A clara tentativa de transferir a culpa combinada à falta de firmeza nas explicações recrudesceu a crise. Que ganhou novos capítulos quando apareceram novas informações do Coaf mostrando que Flávio Bolsonaro fracionou R$ 96 mil em 48 depósitos em dinheiro realizados na boca do caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil na Assembleia Legislativa do Rio. Novamente a emissoras de televisão, não para a Justiça, Flávio Bolsonaro alegou que o dinheiro era parte da venda de um apartamento para o ex-jogador de vôlei de praia Fábio Guerra. Fábio confirmou o negócio. Ele comprou um apartamento de Flávio nas Laranjeiras, por R$ 2,4 milhões, dando em troca um apartamento na Urca, uma sala comercial na Barra da Tijuca e mais R$ 600 mil em dinheiro como sinal. Deste montante, R$ 550 mil foram pagos em março de 2017, dos quais afirmou ter pago R$ 100 mil em dinheiro vivo. Até aí tudo bem. Os R$ 96 mil fracionados em R$ 2 mil cada podem mesmo ter vindo daí. O problema é que o valor foi pago em março, segundo Guerra, e Flávio só fez os depósitos em junho de 2017. Afinal, por que ficou com R$ 100 mil por três meses? E mesmo que o dinheiro seja oriundo desse negócio, por que Flávio não depositou tudo de uma só vez na agência, que estava aberta no momento em que ele fez os 48 depósitos em envelopes no caixa eletrônico?
Se as movimentações financeiras heterodoxas, por si só, já seriam suficientes para tisnar a imagem do primeiro filho de Bolsonaro, os indícios de ligações de Flávio com as milícias armadas do Rio de Janeiro adicionaram nitroglicerina pura ao ambiente já potencialmente explosivo. Durante a semana, soube-se que Flávio Bolsonaro empregou em seu gabinete a mãe e a mulher do ex-capitão de Operações Especiais da Polícia Militar Adriano Magalhães da Nóbrega. Suspeito de chefiar milícia, Adriano foi alvo de uma operação policial que aponta envolvimento de milicianos com um esquema de grilagem de terras. Ele está foragido. Outro miliciano apoiado por Flávio, o major Ronald Paulo Alves Pereira, foi preso na última terça-feira 22. A “Operação Os Intocáveis” investiga o “Escritório do Crime”, milícia que age na região da comunidade de Rio das Pedras, e da qual Adriano e Ronald fazem parte. Suspeita-se do envolvimento da facção no assassinato de Marielle Franco.
O elo de Flávio Bolsonaro com as milícias cariocas não se limita à contratação de familiares do miliciano foragido para trabalhar em seu gabinete. Como deputado estadual, ele chegou a prestar homenagem a Adriano da Nóbrega. No discurso, teceu loas ao poder paralelo armado: “Elas oferecem segurança e, desta forma, conseguem manter a ordem e a disciplina nas comunidades. É o que se chama de milícia. O governo deveria apoiá-las, já que não consegue combater os traficantes de drogas”. Mais uma vez, o filho do presidente defende-se atribuindo a culpa ao ex-assessor Fabrício Queiroz. Em nota, argumentou que as contratações eram de responsabilidade dele.

Coaf limitado
A verdade é que Flávio Bolsonaro – investigado junto com seu ex-motorista na área cível por improbidade administrativa, segundo o procurador-geral do Estado do Rio, Eduardo Gussem – dá demonstrações de tibieza, quando deveria ser mais convincente. E é isso que atemoriza o governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro. O “01” do clã chegou a afirmar que seu sigilo bancário havia sido quebrado pelo MP-RJ sem autorização judicial, o que o procurador Gussem refuta. Diz que se alguém quebrou o sigilo não foi o MP, mas o próprio Coaf, a quem coube lhe remeter os dados da movimentação financeira atípica de Queiroz e do senador eleito. Talvez, por isso, na quarta-feira 23 o Banco Central tenha divulgado uma excrescência: que deseja excluir parentes de políticos da lista de monitoramento obrigatório das instituições financeiras, derrubando assim a exigência para que todas as transações bancárias acima de R$ 10 mil sejam notificadas ao Coaf. Uma norma de 2009 do BC, a quem o Coaf estava ligado até o final do ano passado, previa que pai, filhos e companheiros de políticos seriam alvo de uma vigilância mais rigorosa por parte dos bancos. Ao lançar, no início do governo Bolsonaro, e depois do mal estar provocado ao primogênito do presidente, uma proposta com clara intenção de proteger filhos de políticos, o governo corre o risco de contradizer a essência do discurso entoado durante a campanha: o da moralidade pública.

Processo está parado no STF à espera de Marco Aurélio Mello
Pelo visto, transparência financeira nunca foi o forte de Flávio Bolsonaro. O Ministério Público do Rio vê sinais de enriquecimento anormal do senador eleito. Quando ele se elegeu deputado estadual pela primeira vez, em 2002, apresentou declaração de bens à Justiça atestando possuir apenas um Gol 1.0, no valor de R$ 25.500. Na última declaração de bens apresentada à Justiça em 2018, quando se elegeu senador, Flávio garantiu ter R$ 1,7 milhão, com uma valorização de 6.723% em 16 anos, período em que a inflação ficou em apenas 150%. Um ganho impressionante. Isso sem contar que nos últimos anos comprou imóveis no valor de R$ 4,2 milhões. A maioria deles, contudo, não consta na declaração apresentada à Justiça Eleitoral.
Se no Congresso mesmo em recesso o caso envolvendo o filho do presidente já ganha contornos de crise, na Justiça o processo continua parado desde a última quinta-feira 17, quando o ministro do STF, Luiz Fux, mandou sustar a investigação atendendo a uma reclamação do próprio Flávio Bolsonaro de que a primeira instância não teria competência para julgar um senador eleito. Nasce aí mais uma contradição: ele deseja privilégio de foro, embora no passado tenha repudiado a medida. A investigação dormitará na gaveta do STF até a decisão final do ministro Marco Aurélio, relator do caso. A expectativa no STF é de que Marco Aurélio negue o pedido, pois há jurisprudência. De novo, a estratégia pode ter sido equivocada. “O caso vai ficar mesmo é na Justiça do Rio. O Flávio só adiou o andamento da investigação por uma semana. Deu um tiro no pé”, avaliou um advogado de uma das partes. A regra política é clara. Você pode até ser o dono da pólvora, mas se não sabe brincar com arma, não brinca. Flávio Bolsonaro – que virou um componente explosivo para o Planalto – que o diga.

EUA negam autoridade de Maduro para romper relações e expulsar diplomatas

Após o governo Trump reconhecer o oposicionista Juan Guaidó como presidente interino do país, Maduro anunciou rompimento com os Estados Unidos

Por AFP

Declaração foi dada pelo departamento de Estado norte-americano - Mandel Ngan / AFP

Washington - O governo de Nicolás Maduro não tem autoridade para romper relações diplomáticas com os Estados Unidos, declarou, nesta quarta-feira, o departamento de Estado norte-americano, em resposta ao ultimato para diplomatas americanos abandonem o país.

"Os Estados Unidos não reconhecem o regime de Maduro como governo da Venezuela. Em consequência, não consideram que o ex-presidente Nicolás Maduro tenha autoridade legal para romper relações diplomáticas com os Estados Unidos".

Maduro anunciou nesta quarta o rompimento das relações com os Estados Unidos, após o governo Trump reconhecer o líder do Parlamento venezuelano, Juan Guaidó, como presidente interino do país.

"Decidi romper relações diplomáticas e políticas com o governo imperialista dos Estados Unidos. Fora! Vão embora da Venezuela. Aqui há dignidade", disse Maduro, que deu 72 horas para a saída dos diplomatas americanos do país.

Embate

O l - Federico Parra e Luis Robayo / AFP

Em meio à polêmica, Washington advertiu que "os Estados Unidos vão adotar as medidas apropriadas para responsabilizar qualquer um que coloque em risco nossa missão (diplomática) e seu pessoal".

Em comunicado a todas as embaixadas, Guaidó declarou "a todos os chefes de missão diplomática e suas equipes creditadas na Venezuela que o Estado da Venezuela deseja firmemente que mantenham a sua presença diplomática em nosso país".

Guaidó disse que "o poder legítimo da Venezuela", que assegura estar em suas mãos, tem o "firme propósito" de que as missões diplomáticas permaneçam no país. "Qualquer disposição contrária careceria de validade, pois emanaria de pessoas ou entidades que, por seu caráter usurpador, não tem autoridade legítima para se pronunciar a respeito".

Estados Unidos, Canadá e grande parte da América Latina consideram "ilegítimo" o segundo mandato de Maduro, reeleito em maio em eleições qualificadas de fraudulentas.

WhatsApp limita reenvios de mensagens a cinco usuários em todo o mundo

Logo do aplicativo Whatsapp - AFP/Arquivos

Estadão Conteúdo

O WhatsApp anunciou nesta segunda-feira, 21, que vai limitar o reenvio de mensagens em seu aplicativo dos atuais 20 para até cinco contatos da lista pessoal. Segundo a empresa, a medida “vai ajudar a manter o WhatsApp focado em mensagens privadas com contatos próximos”.
A mudança será implementada a partir desta segunda-feira, através de uma atualização no aplicativo, e foi decidida, diz a companhia, após ouvir a avaliação de usuários do durante seis meses.
A mudança ocorre meses após o WhatsApp ser alvo de polêmicas durante a campanha eleitoral, quando a plataforma foi acusada de ser usada para disseminar rapidamente notícias falsas.

Um grupo de especialistas brasileiros chegou a pedir à empresa, durante a eleição, que restringisse o número de reenvios já naquela época, a exemplo do que ocorreu na Índia em julho.
Naquele momento, o reenvio de mensagens foi restringido de 256 para 20 contatos em todo o mundo após uma onda de linchamentos na Índia matar 20 supostos suspeitos de serem sequestradores de crianças, ladrões e predadores sexuais. Na época, o próprio WhatsApp, no entanto, disse não ser possível realizar outra mudança.
Para o professor Pablo Ortellado, um dos especialistas que fizeram apelo à empresa, a mudança vai na direção certa. “O WhatsApp tem duas características que são muito incompatíveis: a privacidade e comunicação em massa”, disse. “A privacidade é fundamental na comunicação pessoal, é um direito civil importante, mas quando é combinada com comunicação de massa, traz muitos problemas. Ela permite uma comunicação com milhões e uma campanha desinformação de massa, na qual as pessoas não sabem nem quem foi o autor da mensagem e impedem o contraditório.”
Para Ortellado, a decisão, no entanto, é apenas metade do caminho. “Acho que fica faltando limitar a criação de listas de transmissão. Hoje, você continua podendo mandar o mesmo conteúdo para 256 contatos. É a outra metade da mesma estratégia: um produtor espalha para 256 ativistas. E cada um deles podia reencaminhar para outros 20 grupos”, explicou.

Promessa cumprida

Ao assinar decreto facilitando o acesso da população às armas de fogo — por enquanto, apenas para a posse em casa e em empresas —, Bolsonaro restitui o direito dos cidadãos de decidir como se defender. A medida, porém, por si só pode não ser suficiente para conter a criminalidade

USO DOMÉSTICO Com o decreto, os cidadãos poderão ter até quatro pistolas ou revólveres guardados em casa (Crédito: Divulgação)

Wilson Lima

Em 2017, quando ainda ensaiava os primeiros passos da sua candidatura à Presidência, o então deputado federal Jair Bolsonaro postou um vídeo nas redes sociais no qual se apresentava como uma espécie de garoto propaganda do fuzil modelo T4, da indústria brasileira de armamentos Taurus. Depois de elogios à arma, ele dizia: “Se eu chegar lá, você brasileiro de bem em um primeiro momento vai ter isso aqui em casa [e apontava para um revólver]. E você, produtor rural, vai ter esse aqui [apontando para o fuzil que propagandeava].” Na quarta-feira 16, Bolsonaro cumpriu o prometido ao assinar um decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo — e que, na prática, garante a qualquer brasileiro maior de 25 anos a possibilidade de ter não somente um, mas até quatro artefatos guardados em seu lar ou estabelecimento empresarial. O texto é o primeiro passo para a desfiguração completa do Estatuto do Desarmamento, que virou lei em dezembro de 2003.
Ainda que seja controversa a argumentação do governo de que o cidadão de posse de uma arma tem melhores condições de proteger sua propriedade e sua família da violência, Bolsonaro tem razão ao afirmar que esse era um desejo da sociedade que até então se ignorava. O Estatuto do Desarmamento previu um referendo, realizado em 2005, que perguntou à população se a comercialização de armas de fogo e munições deveria ou não ser vetada. E, embora a intenção do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse claramente que a consulta confirmasse a proibição, a população a rechaçou. “Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse Bolsonaro, mostrando a caneta esferográfica ao assinar o decreto.
Confiança na boa fé dos cidadãos
Antes da nova regulamentação, a lei estabelecia que um cidadão poderia ter uma arma caso atestasse a sua “necessidade”. A justificativa, então, era verificada pela Polícia Federal, que autorizava ou não a posse.

Não havia, porém, critérios objetivos para aferir a solicitação. O decreto estabelece esses requisitos e tira da Polícia Federal a atribuição de conferir previamente a necessidade da posse de arma. Ela passa a ser meramente declaratória, seguindo o princípio de que a palavra do cidadão tem fé. Na prática, para se ter uma arma agora, basta ser maior de 25 anos, fazer um curso de tiro, apresentar um atestado de bons antecedentes criminais e psicológicos e viver em uma unidade da federação com uma taxa de homicídio superior a 10 por 100 mil habitantes — todos os estados brasileiros se encaixam nesse quesito.
A lei permite que a pessoa tenha até quatro armas. O prazo de registro do armamento, antes de cinco anos, passou para dez anos. Para pessoas com filhos (crianças ou adolescentes) e que convivam em casa com portadores de deficiência mental, será preciso declarar que têm um cofre ou algum lugar seguro para guardar a arma.
Além disso, o decreto também institui a boa fé no ato do pedido ao acesso à arma. Em linhas gerais: o cidadão não precisará mais provar que aquilo que ele alega é verdade. Se passar a valer como regra geral, poderá ser um avanço importante. Em democracias mais evoluídas, como os Estados Unidos, esse princípio diminui a burocracia e a necessidade de documentação para provar o que se declara. Trata-se de um passo relevante rumo ao desmantelamento da cultura cartorial brasileira.

COMO FAZER FRENTE A ISSO? O armamento de organizações criminosas inclui artefatos de uso exclusivo do Exército (Crédito:Divulgação)

Se alguém for flagrado mentindo na declaração estará sujeito à pena de um a dois anos de prisão, mais multa. “Temos, sim, uma vitória. Apenas estamos determinando o que já estava previsto no Estatuto do Desarmamento. Simples assim”, comemorou o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), atual líder da Bancada da Bala no Congresso. Especialistas em segurança pública preocupam-se, porém, com o fato de que a instituição do princípio da boa fé se inicie por um tema tão delicado quanto a posse de armas de fogo. Nenhum integrante de facção que ainda não tenha ficha suja vai se declarar criminoso diante de um Policial Federal. E não há a garantia de que não venha a usar um parente ou amigo sem passagem na polícia para adquirir armas para ele.

Por essa e outras razões, o decreto desagradou ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, que queria menos flexibilidade na liberdade para a posse de arma. Um dos pontos aos quais Moro se opunha era a licença para que cada cidadão possa comprar até quatro armas. Ele preferia um limite de duas armas por pessoa. Até mesmo integrantes da Bancada da Bala, como Fraga, admitem nos bastidores que a liberação de quatro armas foi excessiva. Até porque o decreto fala em quatro por pessoa, não por propriedade. Moro também pretendia incluir no texto a possibilidade de negar o registro com base em “fundadas suspeitas” de informações falsas ou de que o requerente fosse ligado ao crime, não apenas no caso de antecedentes criminais comprovados.

Loja de armas em São Paulo (Crédito:MIGUEL SCHINCARIOL)

MIGUEL SCHINCARIOL

No campo bolsonarista há também aqueles que consideram o decreto muito tímido (leia entrevista abaixo). Integrantes da Bancada da Bala já discutiam na quarta-feira estabelecer em lei uma redução do limite de idade de 25 para 21 anos. E esperam poder aprovar também maior flexibilização para o porte, ou seja, a possibilidade dos cidadãos sairem às ruas armados. O aumento no número de armas nas ruas, porém, tem o potencial de desagradar outra base de apoio a Bolsonaro: a polícia, que enfrentaria um aumento no risco na abordagem de suspeitos. “O porte tem que ser mais restrito”, diz Flávio Werneck, presidente do Sindicato dos Policiais do Distrito Federal.

Clube de tiro no Rio de Janeiro. A procura por licenças de posse de armas aumentou no País (Crédito:MAURO PIMENTEL)

Cidadãos armados podem até se sentir mais seguros diante da crescente bandidagem, mas o fato é que dificilmente a liberação da posse e mesmo do porte de armas podem ser vistas como solução para a criminalidade — assim como o desarmamento também não resolveu o problema. Mas não se pode negar que, ao cumprir sua primeira promessa de campanha, Bolsonaro restituiu, na prática, o direito dos cidadãos de decidir como se defender.

“Foi uma decepção”

MILITANTE DA BALA Bene Barbosa, do MVB, considerou o decreto acanhado (Crédito:Divulgação)

Por André Vargas

Ativista em prol do uso liberado de armas, o advogado e presidente da ONG Movimento Viva Brasil (MVB) Benedito Gomes Barbosa Junior, conhecido como Bene Barbosa, acha que a nova lei é tímida. Para ele, o cidadão que vive em áreas violentas deveria ter o direito de sair de casa armado. Ele critica Bolsonaro, que cumpriu uma promessa de sua campanha apenas em parte ao deixar os aspectos mais delicados de seu “decreto do armamento” para o Congresso.
O que o senhor achou do novo decreto que flexibiliza a posse de armas?
Foi tímido. Não atingiu a expectativa. As pessoas queriam mudanças mais profundas. Não entramos na questão do porte de armas, ficando só na posse. Foi uma decepção.
Qual o problema com a nova lei?
O Estatuto do Desarmamento descrevia que o cidadão, para comprar uma arma, precisava declarar a efetiva necessidade. Bolsonaro poderia ter acabado com a necessidade dessa comprovação, que é declaratória, mediante decreto.

Em quais situações o cidadão poderia ter porte de arma?
Bolsonaro poderia ter estabelecido regras mais objetivas. A taxa de homicídios acima de 10 por 100 mil habitantes deveria ser critério para porte, em vez de apenas posse. É o que muita gente esperava. Na maioria das vezes, os homicídios não ocorrem dentro de casa, mas nas ruas, onde o cidadão está mais vulnerável. Sem porte, o cidadão que vive em um ambiente violento continuará ameaçado. Esse critério deveria ser modificado.
A permissão para civis usarem calibres mais potentes era esperada?
Sim. Seria possível por meio de um simples decreto. Mas seria necessário negociar com o Exército, que cuida disso desde os tempos de Getúlio Vargas. Se levarmos em conta que criminosos não têm limitação de calibre, não vejo razão para o cidadão tê-la. Matar, todos os calibres matam. Só que usar um calibre “anêmico” em situação de legítima defesa reduz a chance de parar um criminoso antes que ele atire.
O fim do Estatuto do Desarmamento terá novos capítulos?
A discussão está longe de acabar. O presidente cumpriu uma promessa de campanha, mas jogou para o Congresso um tema incendiário que deve se acirrar. A sensação é de que não foi feito o suficiente.

Damares confirma Franklimberg no comando da Funai

General Franklimberg Ribeiro de Freitas durante cerimônia militar (Crédito: Sargento Rezende/FAB)

Estadão Conteúdo

O Diário Oficial da União (DOU) formaliza a exoneração de Azelene Inácio do cargo de diretora de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em edição extra desta quarta-feira, 16, o governo também confirmou o retorno de Franklimberg Ribeiro de Freitas à presidência da Funai.
Os atos foram assinados nesta quarta pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Na nova estrutura do governo, a Funai agora é vinculada à pasta de Damares, e não mais à Justiça. Além de Azelene, foi exonerado também Adriano Guedes Ferreira, que chefiava a Diretoria de Administração e Gestão da fundação.
A saída de Azelene Inácio da Funai havia sido pedida na semana passada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, após apurações de conflitos de interesse apontados em processo pelo Ministério Público Federal.

Azelene, que é próxima da bancada ruralista e conhecida da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, chegou a ter seu nome cogitado nos bastidores para assumir a presidência da Funai. Ela é uma das principais defensoras da ideia de abrir as terras indígenas para arrendamento e parcerias com produtores rurais.
Nos últimos dias, a informação é de que Azelene havia se recusado a deixar o cargo, por agora ser subordinada de Damares Alves, e que sentia estar “no governo do PT”, por ser supostamente perseguida pela cúpula federal. A reportagem questionou Azelene sobre o assunto. Ela disse que não comentaria mais nada sobre o caso e desligou o telefone imediatamente.
Franklimberg Ribeiro de Freitas, que volta a ser presidente da Funai, cargo que ocupou entre maio de 2017 e abril de 2018, deixou claro que vai fazer uma mudança geral de quadros na instituição. “Vamos trocar toda a diretoria”, disse.
Em 16 dias, o governo do presidente Jair Bolsonaro fez mudanças radicais na estrutura da Funai. O órgão, que desde a sua fundação estava vinculado ao Ministério da Justiça, passou a ficar debaixo do recém-criado Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A missão da Funai de identificar e demarcar terras indígenas passou para as mãos da nova Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura. Essa mesma secretaria também vai cuidar dos processos de licenciamento ambiental de todos os tipos de obras do País.

Facilitação da posse de arma de fogo é 'apenas primeiro passo', diz Bolsonaro

Presidente já indicou que, além do decreto, deverá dialogar com o Congresso para realizar outras mudanças no Estatuto do Desarmamento

Por O Dia

Bolsonaro ressaltou que o decreto também prevê o aumento do prazo de renovação da arma, de três para dez anos - Sergio LIMA / AFP

São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro disse pelo Twitter, na tarde desta terça-feira, que a mudança promovida visando a facilitação da posse de arma de fogo é "apenas o primeiro passo". Decreto assinado pelo presidente simplificou o caminho para o cidadão obter autorização da Polícia Federal para a posse da arma, licença que prevê que o equipamento poderá ser mantido dentro da residência ou no local de trabalho.

"Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir", escreveu o presidente.

Em outra mensagem, ressaltou que o decreto também prevê o aumento do prazo de renovação da arma, de três para dez anos, além de ter acabado "com a subjetividade para a compra, que sempre foi dificultada ou impossibilitada". O presidente já indicou que, além do decreto, deverá dialogar com o Congresso para realizar outras mudanças no Estatuto do Desarmamento.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta terça mostra que ele encontrará ambiente fértil no parlamento: de 2003 ao ano passado, 362 propostas de lei foram apresentadas com intenção de alterar o estatuto; 187 seguem em tramitação.

Os dados são de levantamento do Instituto Sou da Paz. A maior parte das propostas vem da Câmara, onde foram apresentados 324 dos 362 projetos, e onde ainda tramitam 180 deles. O foco dos legisladores tem sido atacar restrições à concessão de porte de arma de fogo, a autorização para se andar armado na rua, visando facilitar a permissão para várias categorias profissionais, de pilotos de aeronaves comerciais a caminhoneiros.

Os projetos envolvem ainda ideias como a criação de um porte rural de arma de fogo, o aumento de penas para quem for flagrado cometendo crimes com uso de armas e até mesmo a revogação de competência da Polícia Federal no assunto, devolvendo as atribuições às polícias estaduais, como era antes de 2003. A proposta considerada mais avançada é o PL 3722/2012, do deputado Rogério Peninha (MDB-SC), que tramitou em comissão especial, mas não foi votada em plenário.

Quando tratar o assunto no Congresso, Bolsonaro estará entre amigos. Aliados próximos, e ele mesmo, figuram entre os que mais propuseram projetos sobre o tema. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) está no topo, com 17 projetos, entre eles o que quer conceder porte de arma a deputados e senadores. Completam a lista, o agora ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além do senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) e o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente.

Com informações do Estadão Conteúdo

Bolsonaro comemora concessão de Rodovia de Integração do Sul à iniciativa privada

Jair Bolsonaro em 4 de janeiro de 2019 - AFP

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro comemorou na manhã desta terça-feira, 15, no Twitter a assinatura da concessão da Rodovia de Integração do Sul (RIS) à iniciativa privada. De acordo com ele, este é o “primeiro (de muitos) contrato de transferência de um ativo para a iniciativa privada” formalizado pelo governo dele.
O contrato de concessão com a CCR foi assinado na sexta-feira, dia 11, no Palácio do Piratini, em Porto Alegre. Ao ressaltar que o investimento será de R$ 7,8 bilhões no trecho que compreende as BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, Bolsonaro disse que há garantia de “mais segurança, melhores condições de trafegabilidade, qualidade no serviço prestado ao usuário”. O presidente ressaltou ainda a geração de 4 mil empregos diretos. “Economia, empregabilidade, infraestrutura, desenvolvimento… NÚMEROS”, escreveu.
Bolsonaro destacou ainda que o preço final da tarifa de pedágio será de R$ 4,30, valor que representa deságio de 40% do estimado no edital. “Para se ter uma ideia, somente a concessão da BR-290 (conhecida como Freeway) chegou a ter uma tarifa de R$ 13,80 em meados de 2017”, destacou.

Começa a linha dura contra o crime

Envio da Força Nacional para conter violência no Ceará indica novo modelo de enfrentamento das facções criminosas do País; Pará e Espírito Santo pedem reforço

PRONTIDÃO Moro envia agentes da Força Nacional ao Ceará para conter atos de vandalismo; mais de 170 ataques foram registrados (Crédito: IsaacAmorim/AG.MJ)

Criminosos atearam fogo em veículos em Fortaleza (Crédito:Alex Gomes)

Três veículos foram queimados no bairro de Passaré, em Fortaleza, na última quarta-feira. No mesmo dia, uma creche foi incendiada no município de Caucaia. A tensão e o medo tomaram conta do Ceará. Foi o oitavo dia de conflitos ininterruptos no estado, onde, desde o dia 2 de janeiro, membros de facções criminosas estão espalhando o terror, botando fogo em ônibus e caminhões e depredando prédios públicos, agências bancárias e estabelecimentos comerciais. Mais de 40 cidades sofreram algum tipo de ataque no período e a maioria dos casos se concentra na capital. Explosões e incêndios se tornaram corriqueiros. Para tentar conter a crise de segurança, o ministro da Justiça Sérgio Moro autorizou o envio de tropas da Força Nacional ao estado, a pedido do governador Camilo Santana, do PT. Moro agiu com prontidão para atender o chamado do governador. O pedido de reforços foi feito assim que os ataques começaram e respondido no dia seguinte. Mais de 400 agentes foram deslocados para o Ceará.
Na portaria que autorizou o envio da Força Nacional para o estado, o ministro da Justiça levou em consideração o nível de violência e a gravidade dos acontecimentos que afetam o Ceará e as dificuldades que as forças policiais têm para enfrentar o crime organizado, que atua nacionalmente, sem apoio federal. A portaria determina que as polícias federais intensifiquem as ações de prevenção e repressão ao crime organizado no estado e que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) preste o apoio necessário para as ações de segurança pública dentro das cadeias. A princípio, a Força Nacional ficará durante 30 dias no Ceará, mas esse prazo pode ser prorrogado se for necessário. Outros estados que enfrentam sérios problemas de segurança e no sistema prisional, também envolvendo disputas de facções, como Pará e Espírito Santo, estão requisitando reforço policial para Moro para compensar suas vulnerabilidades.
No total, aconteceram mais de 170 atentados no Ceará até agora, incluindo um ataque a tiros ao Fórum de Juazeiro do Norte, cinco ônibus escolares incendiados em Morrinhos e a explosão de uma bomba entre os municípios de Varjota e Santa Quitéria. No sábado 4, momento mais crítico, foram 50 atos de violência. Os conflitos eclodiram depois do discurso de posse do novo secretário de Administração Penitenciária, o policial civil Luis Mauro Albuquerque. Albuquerque, que foi secretário de Segurança no Rio Grande do Norte, assumiu o cargo com a missão de endurecer o controle no sistema penitenciário cearense. Chegou anunciando várias medidas para impor a ordem nos superlotados presídios do estado, que abrigam 29 mil detentos, mais do que o dobro de sua real capacidade.
Transferência de presos
No seu discurso de posse, avisou que os presos não serão mais separados na cadeia por facção, como vinha acontecendo até agora. Disse que haverá rigor absoluto na fiscalização da entrada de celulares nas cadeias e que líderes criminosos seriam isolados em presídios federais. Foi o suficiente para unir as facções contra o governo e deflagrar uma onda de atentados. Em pichações em prédios públicos de Fortaleza se lê “Fora Mauro Albuquerque”. Até agora 21 presos considerados líderes foram transferidos para presídios federais. Desde o início da ofensiva policial no estado 407 aparelhos celulares foram apreendidos.
Os problemas de criminalidade no Ceará são antigos. Nos últimos dez anos, dobrou o número de homicídios no estado e se acentuaram as disputas de poder entre os grupos criminosos. O serviço de inteligência da polícia cearense apurou que as facções fizeram um pacto de união e partiram para uma ofensiva contra o governo. A selvageria dos ataques está associada, segundo o sociólogo Cesar Barreira, professor titular e coordenador do laboratório de estudos da violência da Universidade Federal do Ceará (UFC), à instabilidade das facções criminosas do estado, que disputam o monopólio do tráfico de drogas e também lutam por territórios. Quatro facções atuam nos presídios locais: Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho (CV), Família do Norte (FDN) e Guardiões do Estado (GDE), um grupo específico do Ceará. “O GDE é composto por membros muito jovens que não tem suas hierarquias bem definidas e é a facção que mais cresce”, diz Barreira. “Isso possibilita alguns ataques mais dispersos e menos coordenados, o que faz pensar que essa facção tem muita influência na atual situação de violência.”

Policiais vigiam ônibus no Ceará (Crédito:José Cruz/Agência Brasil)

A Força Nacional atua principalmente na região metropolitana de Fortaleza, onde se concentra a maior parte dos ataques. “Há uma tendência à estabilidade, mas a situação ainda é de risco”, diz o advogado e coronel reformado Walmir Medeiros, estudioso da segurança pública. “Os rapazes que fazem isso – destruir patrimônio público e privado, querem mostrar que são bons de briga para serem aceitos pelas facções.” Para Medeiros, a Força Nacional era necessária, mas não basta. “No meu entender deveria haver a atuação do Exército. O momento exige uma resposta firme para garantir a lei e a ordem no Ceará.”

Pichações criminosas contra novo secretário de Segurança do Ceará (Crédito:Dilvulgação)

Se o clima de guerra tomou as ruas, dentro dos presídios cearenses não houve rebeliões. O objetivo imediato dos criminosos é aterrorizar a população. Há notícias de que uma boa parte dos envolvidos com a depredação não tem passagens pela polícia. As facções estariam contratando por R$ 1 mil jovens desocupados e até moradores de rua para cometer atos de vandalismo. “A questão nos presídios e nas ruas não é só o uso da força policial, mas também a busca de meios para coibir que jovens sejam recrutados pelas facções”, afirma o advogado Márcio Vitor de Albuquerque, presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE. “Sem dúvida existe necessidade de harmonia entre União, estados e municípios para combater tal instabilidade, que atinge diversos estados no Brasil.”

Pegue-me se for capaz

Rosemary Noronha submergiu. Não se apresenta à Justiça a cada 15 dias, contrariando ordem judicial, e despista oficiais que tentam intimá-la em sua residência. Mais magra, sem dinheiro e sob o risco de perder um imóvel, a ex-amante de Lula quebra o silêncio e diz à ISTOÉ ser apenas um “peão” e uma “assessora de bastidor”

AMADA AMANTE Rosemary Noronha foi namorada de Lula por 19 anos

Germano Oliveira

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Rosemary Nóvoa Noronha, a ex-amante de Lula, foge dos oficiais de Justiça como o diabo da cruz. Ninguém consegue intimá-la desde 2017. No Edifício Sagarana, perto do Shopping Paulista, no bairro do Paraíso, em São Paulo, o porteiro já está devidamente instruído: ela sai bem cedo e só volta tarde da noite – os oficiais de Justiça precisam intimá-la em horário comercial. Ela deveria se apresentar à Justiça de 15 em 15 dias, por conta de medidas cautelares adotadas contra ela pela juíza Adriana Freisleben de Zanetti, da 5ª Vara Federal, de São Paulo, mas não cumpre o determinado. Ela foi proibida pela Justiça também de exercer qualquer cargo público e de se ausentar do País sem autorização judicial. Ao menos essa determinação, ela está cumprindo. Afinal, só deixa apartamento de cobertura do Sagarana, onde mora desde o início dos anos 2000, para despistar as autoridades. Além de se recusar a receber intimações judiciais, Rose, como é conhecida, também se nega a dar entrevistas. Depois de muita insistência, ligou para a reportagem da ISTOÉ. Mas para reclamar que o fotógrafo da revista fazia campana na porta do seu edifício. Durante a conversa, desabafou: “Vocês só falam mentira. Não sou amante do Lula. Sou assessora, de bastidor. Um peão. Não preciso aparecer em revista. Não sou ninguém”. Rose mente que nem sente, como diz o adágio popular. A ex-secretária da Presidência em São Paulo – sabe-se – não é irrelevante. Ela já foi muito poderosa – também é notório. Quase uma segunda primeira-dama. Por dezenove anos foi de fato amante de Lula. O petista conheceu Rose quando era presidente nacional do PT e ela uma funcionária de agência do Banco Itaú, no centro de São Paulo. Lula ia com freqüência à agência, encantando Rose, que “passou a fazer recortes dos jornais em que Lula aparecia e a guardar o material em caixas de papelão”, como recorda sua irmã, Sônia Maria Nóvoa. “Ela me dizia que um dia ainda seria namorada de Lula”. Em 1993, Lula ascendeu Rose à secretária na sede nacional do PT. A partir daí, Rose e Lula viveram um romance tórrido. Ao alcançar o poder, em 2003, Lula nomeou Rose como assessora especial em São Paulo. Nessa condição, Rose passou a viajar mundo afora no jato da Presidência da República, sempre ao lado de Lula. Enquanto isso, Marisa Letícia, a primeira-dama oficial, era alijada das comitivas internacionais. Logo, ficou enciumada e proibiu o marido de levá-la nas viagens. Na esteira, o petista nomeou-a chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo em 2006. Foi quando alcançou o ápice do poder pessoal. Mandava e desmandava, sempre em nome da Presidência e do, claro, presidente Lula. Depois da prisão do petista, caiu em desgraça. Emagreceu, perdeu prestígio e dinheiro. Hoje, tenta exibir humildade, característica que jamais foi o seu forte.
Esconde-esconde

Mas, afinal, por que Rosemary Noronha brinca de esconde-esconde com a Justiça? Ela ainda responde a três processos decorrentes das fraudes cometidas na Operação Porto Seguro, desenvolvida pela Polícia Federal em 2012. Segundo pessoas próximas a ela, teme ser presa a qualquer momento. Por isso, prefere não se apresentar quinzenalmente à 5ª Vara Federal, desobedecendo ordem judicial. Em rápida entrevista por telefone à ISTOÉ, no entanto, ela alega que ainda não foi condenada. “O que existe por enquanto é muita mentira dita pela imprensa. E não dizem que cometi crimes. Falam apenas da minha vida pessoal, que fui amante do Lula. Tudo mentira. Agora, se a Justiça disser que eu devo alguma coisa, eu vou pagar”, desabafou Rosemary. Confrontada com os fatos apurados pela Polícia Federal na Porto Seguro, Rose recuou. “Não estou dizendo que tudo o que a PF apurou é mentira, mas isso ainda tem que ser referendado pela Justiça. Cada um que pague pelo que fez”.
Quando teria cometido os delitos, Rose ainda era chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo. Foi demitida por Dilma logo depois do escândalo, depois de acerto prévio com Lula, que passou a bancar seus advogados – mais de 40, segundo a irmã de Rose – por meio de Paulo Okamoto. Segundo as acusações dos procuradores da República José Roberto Oliveira e Thaméa Danelon Vielengo, Rosemary se valeu do cargo para nomear os irmãos Paulo Vieira e Rubens Vieira para a Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente. Para sacramentar a nomeação, o próprio juiz Fernando Américo Figueiredo Porto, da 5ª Vara Federal Criminal, afirmou que Rose usou como tráfico de influência um contato na presidência da República identificado como JD, que para o juiz tratava-se do ex-ministro José Dirceu, à época cumprindo ordens de Lula.
Boquinhas para a família
Com os amigos nos cargos estratégicos, Rose amealhou dinheiro de empresários com interesses nessas agências. Paulo e Rubens ainda arrumaram empregos para as filhas de Rose nas autarquias. Até mesmo o seu ex-marido José Claudio de Noronha arranjou uma boquinha. O atual esposo, João Batista de Oliveira Vasconcelos, não ficou de mãos abanando. Para ele, Rose conseguiu contratos para obras de reformas de uma agência do Banco do Brasil, serviço pelo qual a empresa de Vasconcelos, a New Talent, faturou R$ 1,12 milhão. Em decorrência dessa denúncia por improbidade administrativa, corrupção, formação de quadrilha e falsidade ideológica, Rose teve os bens indisponíveis, em decisão referendada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Não é a única encrenca que Rosemary tem com a Justiça. Oficiais de Justiça de Santos tentam intimá-la para que o juiz Carlos Ortiz Gomes conclua o leilão do apartamento que Rose possui na rua Oswaldo Cruz. Até agora, as tentativas são infrutíferas. Como no filme “prenda-me se for capaz”, Rosemary lança mão de toda sorte de estratégias para escapar dos agentes. Ela é herdeira do imóvel, que pertencia à sua mãe Adrelina, morta há cinco anos de AVC. O imóvel ficou para Rose, sua irmã Sônia e o irmão Edson. Mas sem recursos desde que Lula foi preso, eles não pagam despesas do apartamento – incluindo R$ 4.600,00 do condomínio.
O síndico Tibúrcio Roberto Marques de Souza mandou a Justiça executar a dívida. Para não ver o imóvel ser leiloado, Rose se recusa a receber intimações judiciais.
Além dos processos resultantes da Porto Seguro, Rosemary responde a uma ação na Justiça de São Paulo por crimes de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) repassados para a Construtora OAS concluir. A Bancoop, então presidida por João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, também preso em Curitiba, faliu e transferiu os imóveis para a OAS concluir, em razão das excelentes relações da empreiteira com o PT de Lula. Rose é uma das investigadas no caso, atualmente nas mãos do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O inquérito estava sob a batuta do juiz Sergio Moro, na 13ª Vara Federal do Paraná, e como consequência resultou na prisão de Lula. Rosemary Noronha e outros petistas foram denunciados no mesmo processo. A ex-chefe de gabinete da Presidência tem pelo menos dois apartamentos da Bancoop e que tiveram as obras terminadas pela OAS. A Justiça de São Paulo investiga se houve propina envolvida.

“A Justiça ainda não me condenou, mas se disser que eu devo alguma coisa, vou pagar” Rosemary Noronha
Um dos imóveis está localizado no Edifício Torres da Mooca e encontra-se em nome do irmão de Rose, Edson Lara Nóvoa. O outro apartamento, no Edifício Ilhas D’Itália, um duplex, está registrado em nome de sua filha, Mirelle Nóvoa. A OAS entregou os edifícios onde Rose tinha os imóveis, mas deixou de finalizar prédios ao lado, como ISTOÉ constatou esta semana. Segundo a síndica do edifício Gisele Moreira, o apartamento da filha de Rose permanece vinculado à OAS, assim como dezenas de outros imóveis. “A OAS terminou os edifícios em 2014, mas não transferiu os bens para os nomes dos verdadeiros donos. O risco agora é que a OAS vá à falência, como dizem, deixando centenas de famílias sem os apartamentos”. Como na Pasárgada da Bancoop, Rose era amiga do rei e este recebia favores da OAS, a empreiteira teve o cuidado de, prioritariamente, concluir as obras dos imóveis ligados a ela. Agora, resta saber se a Justiça vai ou não confiscar de vez os bens bloqueados de Rose, assim como fez com o tríplex no Guarujá que Lula ganhou de presente da empreiteira. Aí sim seus destinos estarão definitivamente entrelaçados.