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sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Militares terão 30% de reajuste em três anos

Pagamento será dividido em parcelas de 9,2%, passando a valer sempre a partir do mês de março. Esposas dizem, por meio da líder, que aumento não agrada

POR Marco Aurelio Reis
Rio -  Os soldos dos militares das Forças Armadas terão 30% de reajuste nos próximos três anos, sendo pagos 9,2% a cada ano a contar de 1º de março de 2013. O dinheiro entra efetivamente na conta no pagamento creditado em abril. Outros 9,2% serão concedidos em março de 2014 e no mesmo mês de 2015. O aumento será linear para todos os 646 mil integrantes das Forças Armadas, ou seja, incidirá sobre soldos de militares ativos, da reserva e pensionistas. Também será o mesmo para praças e oficiais.
Amorim com os generais Adriano Pereira, ex-CML, e Enzo Peri, comandante do Exército: 'Foi o que pudemos dar' | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Amorim com os generais Adriano Pereira, ex-CML, e Enzo Peri, comandante do Exército: 'Foi o que pudemos dar' | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
“Na atual situação econômica foi o que pudemos dar”, disse a O DIA o ministro da Defesa, Celso Amorim, que esteve ontem à noite no Rio para passagem de comando do CML (Comando Militar do Leste). Perguntado sobre a possibilidade de serem editadas outras medidas que melhorem a remuneração militar, Amorim foi evasivo: “Continuaremos construindo”.
Ivone Luzardo, líder da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Amadas ficou irritada com o parcelamento. “Se os 30% fossem pagos de uma única vez no ano que vem até que daria para acalmar os ânimos e negociar com o governo ”, reagiu.
A entidade calcula em 135% as perdas do poder de compra dos soldos de seus maridos, nos últimos 10 anos. “Os 9,2% não vão fazer a menor diferença para quem esta endividado”, completa a líder, que é esposa de praça.
Conforme a Coluna Força Militar de O DIA antecipou nas últimas edições, o aumento ficou acima dos 15,8% acertados com os servidores civis em função da defasagem da remuneração dos militares. A certeza de que o índice de 30% não agradaria aos quartéis influenciou a forma de sua divulgação, por meio de entrevista da ministra Miriam Belchior (Planejamento).
Foto: Arte: O Dia
Arte: O Dia
Esposas vão protestar no 7 de Setembro
As esposas de militares tentarão na próxima semana nova negociação com o governo, para o reajuste de 30% não ser parcelado. “Ou o aumento vem integral ou vamos deitar em frente à tropa e impedir o desfile no 7 de Setembro”, disse Ivone Luzardo, reforçando que a manifestação ocorrerá em Brasília e no Rio.
“Esperamos a definição do pagamento dos 28,86% para quem ainda não recebeu a dívida reconhecida pela Justiça e também o anúncio de política de recuperação gradual dos soldos, com revisões programadas a cada três anos”, disse oficial, reforçando a proposta antecipada pela Coluna Força Militar de O DIA.
Deputado federal, o capitão da reserva Jair Bolsonaro (PP-RJ) anunciou que vai sugerir ao governo, durante a discussão do Orçamento, o aumento do soldo dos recrutas, garantindo pagamento de salário mínimo.

João Paulo Cunha renuncia à candidatura em Osasco

Após ser condenado pelo STF, o deputado federal não irá mais concorrer à Prefeitura de Osasco

Do Portal Terra
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O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) não irá mais concorrer à Prefeitura de Osasco. Diante dos votos da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediram sua condenação por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato no processo do Mensalão, o petista resolveu renunciar à candidatura e já comunicou sua decisão a correligionários. O anúncio oficial deve ser feito até esta sexta-feira (31).
A avaliação de João Paulo Cunha, juntamente com caciques do PT em São Paulo, foi a de que sua campanha não se sustentaria – nem teria repercussão positiva – caso prosseguisse. Nove dos onze ministros do Supremo condenaram Cunha por irregularidades em contratos de publicidade à época em que o petista era presidente da Câmara dos Deputados.
Diversos aliados já haviam alertado Cunha de que sair candidato não era um bom negócio no ano em que o Mensalão seria julgado. Como antecipou Terra Magazine, a maioria deles esperava a renúncia ainda para quarta (29), mas diziam que a decisão precisaria partir do próprio deputado, apesar da pressão velada. Nesta quinta-feira (30), João Paulo participou de diversas reuniões em Osasco com seu núcleo político mais próximo, dirigentes de sua campanha e também com o atual prefeito da cidade, Emidio de Souza.
 
De acordo com dirigentes do PT paulista, a renúncia e a substituição do candidato teria que ser feita "o mais rápido possível". A ideia é que o vice de João Paulo Cunha, Jorge Lapas, seja o candidato a partir de agora. Ele é o nome favorito de Emidio de Souza desde o início do processo eleitoral.
 
Condenações
 
Acusado de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva, João Paulo Cunha foi condenado pela maioria dos ministros do STF. Dias Toffoli e o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, foram os únicos que absolveram o petista. Durante os últimos dez dias, o deputado estava afastado da campanha e não comentava sobre o julgamento. Sua candidatura era apoiada por uma coligação de vinte partidos e, mesmo assim, ele estava em terceiro lugar nas pesquisas. Com a troca de candidato a 38 dias da eleição, o PT não acredita que conseguirá vencer o tucano Celso Giglio e já admite perder a Prefeitura de Osasco, comandada por Emidio de Souza desde 2005.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Taxa básica de juros volta a cair e fica em 7,5% ao ano

É o menor percentual da história. Especialistas apostam em nova queda até o fim do ano

POR Aline Salgado
Brasília -  O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, na noite de quarta-feira, manter a política de corte de juros e reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual. A decisão leva a taxa básica de juros da economia brasileira para o menor patamar da história — 7,5% ano ano.
Foto: Arte: O Dia
Arte: O Dia
No dia a dia do brasileiro, a redução da Selic terá impacto na oferta de crédito. A partir dessa semana, os consumidores podem assistir à nova onda de redução de juros cobrados pelos bancos em empréstimos pessoais para financiamento de bens de consumo e varejo, como carro — veja como ficarão as taxas na tabela ao lado.
Segundo o coordenador de estudos econômicos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel de Oliveira, a queda deve girar em torno de 0,04 ponto percentual ao mês. Um efeito pequeno nas operações de crédito, mas que vem reforçar a intenção do governo de reaquecer o consumo do brasileiro.
“O Estado vem adotando medidas, como a redução da Selic e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como meio de fazer a economia crescer, já que os resultados do primeiro semestre foram decepcionantes. A queda de juros acaba sendo um motivador a mais para a compra, além, é claro, da retomada do sentimento de segurança em relação ao emprego e renda do brasileiro”, avalia.
De acordo com o economista, a tendência é que o País feche o ano com novos cortes na taxa básica. “Daqui para frente o Copom vai avaliar como se comportará a inflação e a atividade da economia. Se a produção industrial ganhar força, os cortes serão cessados. Mas a tendência é que no dia 9 de outubro seja anunciada uma nova queda na Selic, em torno de 0,25”, conclui Miguel de Oliveira.
Poupança é ainda atrativa
Com a queda da Selic, muda também o rendimento da poupança. Pela nova regra, aprovada este ano, a caderneta passa a ser corrigida de acordo com 70% da Selic, mais TR (Taxa Referencial). Dessa maneira, todos os depósitos feitos depois do dia 4 de maio de 2012 passaram ou passarão a ser corrigidos pela nova metodologia. Já o montante aplicado antes da data terá como correção 0,5% ao mês mais TR.
O economista Miguel de Oliveira calcula que o rendimento da poupança chegue a 0,43% ao mês, com a Selic a 7,5%. Ainda assim, a caderneta continuará mais vantajosa que os fundos de renda fixa.
“Fundos com taxas de administração de 0,50% ao ano ou mais repelem os investidores, que acabam recorrendo à poupança, que não tem desconto de Imposto de Renda”, avalia.

Para não ter prejuízo com o condomínio

Modernos e mais equipados, os edifícios se transformaram em pequenos empreendimentos. Descubra como uma boa administração pode ajudar a diminuir as despesas e valorizar o imóvel

por Fabíola Perez
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A expansão imobiliária trouxe às grandes cidades uma tendência cada vez mais comum: os supercondomínios. Mas os complexos residenciais, que contam com áreas de lazer, bares, lojas de serviços, espaço gourmet e até supermercados, tornaram mais complicada a administração do condomínio – e administrações mal conduzidas podem gerar prejuízos. Segundo especialistas, falta de manutenção, taxas elevadas e dívidas trabalhistas desvalorizam o bem em até 30%. Para garantir a saúde financeira do condomínio, o síndico tem função vital. “Ele precisa estar respaldado por uma boa administradora para ajudá-lo a negociar produtos, entender a legislação e encontrar soluções para os problemas do edifício”, diz Hubert Gebara, vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP. Outro fator importante é o interesse de cada condômino. “Os moradores não devem apenas participar das reuniões, eles precisam fazer valer seus direitos, cobrando informações sobre prestações de contas, despesas e custos”, lembra Gebara.
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Governo mantém IPI menor para carros até outubro

Produtos da linha branca, material de construção, móveis, painéis e luminárias também entraram na lista de descontos

AE
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Com a exigência de que os empregos nos setores beneficiados sejam mantidos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na tarde dessa quarta-feira (29) a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, produtos da linha branca, material de construção, móveis, painéis e luminárias. O prazo para a manutenção da medida, porém, vai variar.
 
No caso dos automóveis, a medida vale apenas até outubro. Segundo o ministro, o período menor leva em conta a reação mais rápida do mercado e a perda na arrecadação - prevista em R$ 800 milhões nos próximos dois meses.
 
Para material de construção, o IPI menor vale até final de 2013. Para linha branca, até dezembro desse ano. A perda na arrecadação, nos dois casos, é de R$ 1,8 bilhão e R$ 361 milhões, respectivamente. O governo inclui pisos laminados, madeira sólida, vinículo e parede de gesso na lista de material de construção com imposto menor.
 
No caso dos móveis, o benefício fiscal vai até 31 de dezembro e a renúncia do governo chega a R$ 371 milhões. Para bens de capital (máquinas), o IPI menor vale até 31 de dezembro.
 
Repasse ao consumidor
 
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira que a redução de IPI está sendo repassada aos preços para o consumidor. Segundo ele, o governo tem acompanhado os preços. Mantega disse que o reajuste dos automóveis ficou abaixo do IPCA. Ele afirmou que os preços dos produtos da linha branca também têm caído desde janeiro deste ano. O incentivo está em vigor desde dezembro. "Os preços estão menores que em dezembro do ano passado", afirmou.

quarta-feira, 29 de agosto de 2012

STF: João Paulo Cunha é corrupto

Maioria dos ministros da corte votou pela condenação do deputado petista, que recebeu 50 000 reais para favorecer o publicitário Marcos Valério

Gabriel Castro e Laryssa Borges
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) em 2003, quando presidia a Câmara (Fernando Pilatos/Futurapress)
Após 16 sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira a primeira condenação de um político envolvido no escândalo do mensalão: o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão marca uma dolorosa derrota para o PT.
Até agora, foram 7 votos a 2 pela condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva. Em tese, os ministros ainda podem rever os seus votos até o fim do julgamento. Na prática, até a defesa de Cunha, capitaneada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron, aceita o resultado, embora recorra ao clássico "a esperança é a última que morre".
Quem diz agora é o Supremo Tribunal Federal: João Paulo Cunha é corrupto.
João Paulo Cunha é corrupto porque aceitou 50 000 reais de Marcos Valério para favorecer a agência de publicidade SMP&B, do publicitário mineiro, em um contrato da Câmara dos Deputados. E porque permitiu que a agência embolsasse irregularmente mais de 1 milhão de reais de dinheiro público.

Ao tentar justificar o recebimento do dinheiro, chegou a simular que sua mulher esteve no Banco Rural, usado para os saques, para pagar uma conta de TV a cabo. Depois, afirmou que se tratava de caixa dois de campanha para bancar pesquisas eleitorais. “A alegação é absolutamente inverossímil. O réu mentiu”, disse o ministro Cezar Peluso no último voto que dará na Corte antes de se aposentar.
A condenação no STF praticamente sepulta a trajetória política do petista. Em 2006, João Paulo escapou da cassação em votação secreta no plenário por margem de apenas um voto. Com o novo revés, a condenação implode sua candidatura a prefeito de Osasco (SP) – segundo aliados, ele deve anunciar a renúncia ainda nesta semana.
"Na condição de presidente da Câmara, tinha o acusado o domínio desse processo, bem como o contrato que foi assinado", afirmou o ministro Gilmar Mendes, que deu o sexto voto pela condenação de Cunha no crime de corrupção passiva.
Além da imputação de corrupto, João Paulo Cunha também responde por lavagem de dinheiro e por uma segunda acusação de peculato. O STF também condenou o publicitário Marcos Valério e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes cometidos em parceria com o petista: corrupção ativa e peculato.


Caixa dois - Ao condenar o primeiro petista arrolado no maior esquema de corrupção do país, a maioria dos ministros seguiu o raciocínio de que o destino do dinheiro desviado não era crucial para a caracterização dos crimes. Esse entendimento, levado à risca, complica a situação de outros réus, especialmente do chamado núcleo político, apontados como beneficiários do valerioduto. A importância de a maioria dos ministros ter se posicionado a favor da condenação de João Paulo Cunha por esse ilícito demonstra que o tribunal não deve aceitar resumir o mensalão a um mero esquema de caixa dois eleitoral. “A destinação que João Paulo Cunha deu ao dinheiro depois de recebê-lo é irrelevante”, opinou o relator do mensalão, Joaquim Barbosa, ao iniciar a corrente majoritária pela condenação.
“Não importa o destino dado ao dinheiro, se gasto em despesas individuais ou dívidas da campanha individuais, porque, em qualquer hipótese, a vantagem não deixa de ser vantagem indevida”, avaliou a ministra Rosa Weber em seu voto.

A condenação de João Paulo Cunha também abre espaço para que ele perca o mandato de deputado na Câmara dos Deputados. A legislação prevê que uma condenação em definitivo à prisão é motivo para perda do mandato. O processo de cassação, entretanto, não é automático: só será aberto depois que de parlamentar apresentar pedido formal à Mesa Diretora da Câmara.

Em seu voto, o ministro Cezar Peluso já defendeu a perda do mandato do deputado petista. O magistrado, que se aposenta compulsoriamente ao completar 70 anos no próximo dia 3 de setembro, opinou ainda pela condenação do congressista a seis anos de reclusão, em regime semi-aberto, e ao pagamento de cem salários mínimos. João Paulo aguardará agora o cálculo de sua punição pela totalidade do tribunal, o que só deverá ser feito ao final do julgamento do mensalão. Se passar dos oito anos de prisão, a pena deve implicar o cumprimento em regime fechado.
Gilmar Mendes - No voto que selou o destino de João Paulo Cunha e o colocou como condenado por corrupção - embora o julgamento ainda não tenha sido concluído - o ministro Gilmar Mendes também defendeu a condenação de Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O réu permitiu, conforme denúncia do Ministério Público, o desvio de 77 milhões de reais pela DNA Propaganda, de Marcos Valério, e recebeu 326 000 reais para favorecer o grupo de Valério. O publicitário e seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach também foram condenados por Gilmar por corrupção ativa e peculato. O quarteto já estava condenado desde que a ministra Cármen Lúcia deu o sexto voto pela punição dos réus, na segunda-feira. O ex-ministro Luiz Gushiken foi inocentado por falta de provas.
Marco Aurélio Mello - Nono ministro a se pronunciar sobre o envolvimento do deputado João Paulo Cunha no esquema do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu a condenação do parlamentar petista pelos crimes de corrupção passiva e por duas práticas de peculato. Mello já é o sétimo magistrado a considerar que o deputado, candidato a prefeito de Osasco, recebeu 50 000 em propina do valerioduto e deve ser apenado por isso.

"Nós não podemos deixar de assentar que, no caso, houve um pagamento escamoteado, um pagamento que não teria uma justificativa plausível", afirmou o ministro. Ele considerou, no entanto, não haver provas de que o congressista tenha atuado para lavar o dinheiro do mensalão.

Marco Aurélio também opinou pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção passiva e peculato. Os três, conforme a denúncia, atuaram no processo de cooptação de Cunha e desviaram recursos provenientes do Banco do Brasil (BB) para abastecer o esquema de compra de parlamentares. Para o ministro, também o ex-diretor do BB, Henrique Pizzolato, deve ser condenado por corrupção passiva. Ele embolsou mais de 300 000 reais para fazer “vistas grossas” à atuação da quadrilha no banco público. A atitude de Pizzolato, no entanto, não poderia ser classificada como lavagem de dinheiro, na avaliação de Marco Aurélio Mello.

Empresários mostram confiança que IPI menor continua

Representantes de setores agraciados com o benefício fiscal pedem renovação ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, contudo, não fez promessas

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, com empresários do varejo e representantes dos setores beneficiados com a medida do IPI
Em reunião com Mantega, empresários mostraram números para embasar seu pedido (Valter Campanato/ Agência Brasil)
Depois de uma reunião com o ministro Guido Mantega, nesta terça-feira, empresários de setores contemplados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) demonstraram confiança em uma possível prorrogação do benefício fiscal. Eles expuseram ao titular da pasta da Fazenda – que não fez promessa de postergar o benefício – dados que demonstram o impacto da ação e defenderam a continuidade da isenção para contribuir com a retomada da atividade econômica. Segundo os executivos, o ministro ouviu os pleitos, pediu esclarecimentos e demonstrou a todos confiança na economia.
Em Brasília, Mantega recebeu ao final da tarde empresários e representantes da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimóvel), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco) e Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat).
Aposta na renovação – O presidente da Abinee, Humberto Barbato, saiu confiante que o governo fará a renovação da redução do IPI para a linha branca de eletrodomésticos – segmento que abrange itens como geladeira, freezer, fogão e máquina de lavar. Ele destacou que, apesar de o ministro não ter prometido postergar o benefício, o setor mostrou a importância da redução para o aumento de vendas e do emprego.
Barbato disse que a indústria demonstrou ao ministro, com números, que houve repasse do incentivo tributário aos preços. O executivo acredita que a perspectiva de nova queda de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) nesta quarta-feira possibilitará que novos consumidores comprem, estimulando o crescimento da economia.
O presidente da Abinee destacou que houve aumento das vendas no segmento de 8,5% no primeiro semestre na comparação com igual período do ano passado, enquanto o setor eletroeletrônico, como um todo, teve queda de 10% no período. "Imagina se não tivéssemos desoneração. A queda do setor todo teria sido maior", afirmou.
Segundo Barbato, a redução do IPI foi muito importante para o aumento do nível de produção da linha branca, o que não ocorreu com outros eletroeletrônicos que não foram beneficiados com o incentivo. Ele disse que o segmento, durante esse período de redução do IPI, teve um aumento de 1.500 empregos.
Divergência – Também o presidente da Eletros, Lourival Kiçula, relatou que o setor conseguiu mostrar ao ministro da Fazenda a importância da renovação do benefício para a manutenção dos empregos e das vendas. Ele, no entanto, destoou e mostrou-se menos otimista. Quando questionado por jornalistas sobre se o ministro mostrou predisposição em prorrogar a redução do IPI para a linha branca, o executivo afirmou que Mantega ficou de estudar. "O ministro não sinalizou nada... Ele não estava com a cara muito animada", resumiu.
O presidente da Abramat, Walter Cover, destacou que a reunião foi de "detalhe". Segundo ele, Mantega quis saber tudo "sobre emprego, produção, importação, volume e outros dados". Ele ressaltou que o ministro recebeu várias informações e que todos os representantes manifestaram a importância da manutenção dos incentivos.
Novos pedidos – Cover pediu que a lista de desoneração dos materiais, que termina em 31 de dezembro, seja incrementada em mais 50 itens, argumentando que o setor está bastante fragilizado. O presidente da Anamaco, Cláudio Conz, foi mais enfático: "Pedimos para o IPI não voltar nunca mais", afirmou.
O presidente da Abramat acrescentou que o ministro está confiante que ao final do ano a economia estará crescendo entre 3% e 4%. "E nós falamos para ele (Mantega) que se ele atender nossos pleitos, certamente estaremos contribuindo para esse crescimento", relatou.
Segundo Cover, a mensagem de Mantega foi de confiança, apesar de ele não ter feito nenhuma promessa. "Todos os setores estão achando que este é um momento importante na economia para serem analisadas novas medidas. Ele (Mantega) não prometeu nada, mas ficou a disposição muito grande de entender as dificuldades que alguns setores estão tendo, em particular nós da Abramat", relatou Cover.
Móveis – Os fabricantes de móveis aproveitaram o encontro para antecipar o pedido de continuidade da redução do IPI para o setor. "Se prorrogarem o IPI até o fim do ano, o consumidor vai ter até 5% de desconto na aquisição de móveis", disse José Luiz Fernandez, presidente da Abimóvel. O setor também não recebeu resposta imediata do governo.
Automóveis – Não participaram do encontro desta terça os fabricantes de automóveis, cuja redução do IPI também vence na sexta-feira. Fontes da equipe econômica afirmaram nesta segunda que o Ministério da Fazenda deve anunciar na semana a prorrogação por dois meses da redução do IPI para o setor automotivo – reforçando posição já defendida no fim de julho.
Mantega reúne-se às 10:30 desta quarta-feira com representantes da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) e, uma hora depois, com membros da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
(com Agência Estado e Reuters)

A volta do Carlismo

ACM Neto resgata avô na campanha, apresenta-se como carlista moderno e passa a liderar as pesquisas à Prefeitura de Salvador

Pedro Marcondes de Moura
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Na batalha pela prefeitura de Salvador, o deputado federal ACM Neto, do DEM, resolveu, enfim, valer-se politicamente do status de neto de Antônio Carlos Magalhães. Se na última disputa pela capital baiana a sua campanha se esforçava em desvinculá-lo do patriarca da família, a estratégia neste pleito parece ter mudado. Em entrevistas ou atos públicos, o candidato faz questão de exaltar o legado do ilustre avô, que morreu em 2007. No lançamento de sua pré-candidatura, Neto e correligionários não dispensaram citações a ACM – principal face do carlismo –, que ditou por décadas os rumos das urnas do Estado da Bahia, além de influenciar decisões de presidentes até a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. ACM Neto também aproveitou a ocasião para ler, com a voz embargada, um trecho de uma carta repleta de elogios enviada, em 1969, pelo escritor Jorge Amado ao avô, na época prefeito da capital baiana. Em seguida, lançou-se na disputa à sucessão municipal “por amor a Salvador.” “Estou diante do maior desafio da minha vida”, declarou.
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ESTRATÉGIA
Para vincular-se à imagem do avô, ACM Neto até chorou ao mencioná-lo em comício
Nesta campanha municipal, ACM Neto aproxima-se do legado de Antônio Carlos Magalhães num cenário político bem diferente da última disputa, em 2008. Na época, o carlismo vivia o ápice de sua derrocada junto aos soteropolitanos. Fileiras de antigos correligionários migravam para siglas da base aliada aos governos federal e estadual, comandados pelo PT. Bem avaliado, o governador Jaques Wagner era um eficiente cabo eleitoral. Não à toa, ACM Neto despencou da primeira à terceira posição durante aquela campanha. Hoje, apenas 16% dos eleitores de Salvador consideram a gestão estadual petista ótima ou boa, reflexo do aumento dos índices de criminalidade e de uma greve de mais de três meses na rede pública de ensino do Estado. Já a administração do prefeito da capital baiana, João Henrique Carneiro (PP), amarga avaliação ainda pior: 68% a consideram ruim ou péssima. Tamanho descontentamento popular é uma das explicações para certa nostalgia dos tempos em que o grupo de Antônio Carlos Magalhães comandava a política local.
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AINDA NÃO DECOLOU
O petista Nélson Pelegrino é o principal adversário de ACM Neto 
Agora líder nas pesquisas, com 40% das intenções de voto, 27 pontos percentuais à frente de seu principal adversário, o advogado Nélson Pelegrino (PT), o deputado ACM Neto, ao mesmo tempo em que relembra as realizações de seu avô, apresenta-se como um político moderno, de 33 anos. Dessa forma, tenta desassociar sua imagem pública de práticas clientelistas e autoritárias adotadas pela oligarquia comandada pelo velho Antônio Carlos Magalhães, conhecido pela generosidade com aliados e a intolerância com os adversários. Em 2008, o próprio candidato foi vítima de sua verborragia ao ver amplamente divulgado no horário eleitoral um vídeo em que ameaçava dar uma surra no ex-presidente Lula ao denunciar ser vítima de grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com a nova estratégia, Neto tem logrado êxito.
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Fotos: Raul Spinassé/ Ag. a Tarde; Ichiro Guerra; Eduardo H Hanazaki

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Rosa Weber condena 5 por desvios na Câmara e no BB

Entre os condenados pela ministra do STF estão deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o publicitário Marcos Valério

Do Portal Terra
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A ministra Rosa Weber, a mais nova magistrada a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta segunda-feira (27) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, do publicitário Marcos Valério e de seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa. Rosa acompanhou a posição do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com exceção do segundo crime de peculato.
 
Ela absolveu o ex-presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo com relação à contratação da empresa Ideias, Fatos e Textos (IFT), do jornalista Luiz Carlos Pinto, para fazer sua assessoria de imprensa durante o mandato do petista à frente da Casa Legislativa. "Não houve prejuízo ao patrimônio", sentenciou.
 
No entanto, ela entendeu que o deputado cometeu o crime de peculato por supostos desvios de dinheiro por meio da contratação da agência de publicidade SMP&B. Segundo a acusação, o parlamentar teria favorecido a empresa de Marcos Valério na licitação para contrato com a Câmara.
 
Por consequência, Marcos Valério e seus sócios - Cristiano Paz e Ramon Hollerbach - também foram condenados por Rosa Weber pelas acusações de peculato e corrupção ativa. Ela ainda se manifestou brevemente pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, que teria favorecido as empresas do grupo.
 
Num voto relativamente rápido na comparação com os outros colegas, a ministra ainda absolveu o ex-ministro da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica da Presidência da República Luiz Gushiken do crime de peculato, acompanhando o voto do relator e também do revisor, Ricardo Lewandowski. A ministra não anunciou a sua posição com relação ao crime de lavagem de dinheiro, afirmando que daria seu voto posteriormente.
 
Rosa, inicialmente, baseou o seu voto sustentando teses jurídicas sobre os crimes envolvidos. "Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio. O pagamento de propina não se faz perante holofotes. Atividade das mais espúrias, aproveita todas as formas de dissimulação para sua execução. Ninguém recebe dinheiro para corromper-se sem o cuidado de resguarda-se", apontou.
 
A ministra ressaltou que encontrou discrepâncias na defesa de Cunha com relação à propina recebida pelo deputado de R$ 50 mil, utilizada para o pagamento de pesquisa eleitoral na região de Osasco (SP). "Não importa o destino dado ao dinheiro, se foi usado para despesas pessoais ou dívidas eleitorais. A vantagem não deixa de ser vantagem indevida", destacou.
 
O mensalão do PT
 
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
 
No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
 
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
 
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus
sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
 
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
 
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
 
A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

Servidores cedem a ultimato

Reuniões apontam que entidades representativas vão aderir à proposta do governo

POR Alessandra Horto
Rio -  Depois de sinalizar que não assinariam hoje os acordos com o Ministério do Planejamento, os servidores federais voltaram atrás nos estados. Em sinal de recuo, as categorias vão decidir em assembleias, a partir das 9 horas, pela adesão à proposta que concede até 15,8% de aumento em três anos. Foi a saída que o funcionalismo encontrou mediante a postura firme da presidenta Dilma de não abrir mão de mais recursos no Orçamento de 2013 e deixar sem reajuste quem não aderisse à proposta do governo.
Sérgio Ronaldo, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), entidade que representa 80% do funcionalismo, afirmou ontem que a decisão será votada em plenária nacional. “A tendência é seguir orientação das bases de assinar o acordo, com algumas ressalvas”, disse.
Estudantes e servidores federais protestaram em frente ao Theatro Municipal, onde Dilma presidia premiação | Foto: Vanderlei Almeida / AFP
Estudantes e servidores federais protestaram em frente ao Theatro Municipal, onde Dilma presidia premiação | Foto: Vanderlei Almeida / AFP
Ontem à tarde, a presidenta Dilma Rousseff tentou de todas as formas fugir dos protestos dos servidores, na Cinelândia, onde premiou os alunos vencedores da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas.
O cerimonial da presidenta só confirmou sua presença no evento pela manhã, a fim de evitar a mobilização dos servidores em greve, mas não adiantou. Enquanto premiava alunos no Theatro Municipal, centenas de pessoas protestavam do lado de fora.
A situação constrangeu até mesmo os premiados, como Marisa Cantarino, 18 anos, que conquistou duas medalhas de ouro e três de prata. “Ela (Dilma) teve que mascarar os problemas porque o momento exigia, mas foi bom ela ver o protesto. O governo tem que dar mais atenção à Educação”, reclamou.
Aluno de Bom Jesus do Itabapoana fica com o ouro
Um dos 500 medalhistas de ouro premiados saiu do pequeno município de Bom Jesus de Itabapoana, no Noroeste Fluminense. Luiz Quirino de Rezende, do Colégio Estadual Euclides Feliciano Tardin, foi o único aluno do Rio de Janeiro a receber a medalha de ouro. Outros sete ficaram com a prata e 13 levaram o bronze.
“Sempre gostei muito de resolver os problemas passados em sala de aula. E poder participar da Olimpíada me estimula a estudar ainda mais”, disse Luiz.
Aposentados: pressão no Congresso
Lideranças dos aposentados do INSS já admitem flexibilizar a proposta de reajuste para a classe, que estava prevista para 7,35% (4,5% da inflação mais 2,73% do PIB). A mudança de estratégia é reação ao veto da presidenta Dilma à emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que previa a definição de política de valorização real dos benefícios de quem ganha acima do mínimo (R$ 622). A categoria pressionará o Congresso pela aprovação de proposta de aumento acima da inflação.
FIOCRUZ E ITAMARATY
Servidores da Fiocruz decidiram ontem, em assembleia, aceitar a proposta do Ministério do Planejamento. O Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores) também aprovou adesão ao acordo.
PROPOSTA NÃO É ACEITA
As entidades representativas das polícias Federal e Rodoviária Federal ainda não aceitaram o acordo.
ANVISA
Laboratórios de análises clínicas de São Paulo reclamam que insumos não têm chegado dentro do prazo previsto, devido à greve dos servidores da Anvisa. Resultados de exames têm demorado 15 dias para ficarem prontos.
PARA RECRUTAS
Os militares devem ter aumento entre 15,8% e 41%. O salário dos recrutas deve ser equiparado ao mínimo em 2013.
REGULAMENTAÇÃO
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar a regulamentação do direito de greve no serviço público nos dias 11 e 12 de setembro.
Colaboraram Aline Salgado e Caio Barbosa

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Ministros liberam verba para projetos próprios e de aliados

Auxiliares de Dilma usam recursos de emenda para beneficiar redutos eleitorais

A presidente Dilma na posse do ministro do Trabalho Brizola Neto, em Brasília
O ministro do Trabalho Brizola Neto: R$ 1,8 milhão para projetos do aliado Paulinho da Força, candidato à prefeitura de São Paulo (Ueslei Marcelino/Reuters)
Ao assumir seus cargos após a faxina ética promovida pelo Planalto, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), e do Trabalho, Brizola Neto (PDT-RJ), usaram a caneta de suas pastas para pagar emendas parlamentares propostas por eles mesmos no Congresso, quando ainda eram deputados.
Um terceiro ministro, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), da Integração Nacional, reservou fatia generosa de recursos destinados por sua pasta para agraciar, em ano de campanha, projeto apadrinhado pelo seu filho, o deputado federal Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), candidato à prefeitura de Petrolina.
Na Agricultura, Mendes Ribeiro já pagou 1,2 milhão de reais para emendas de sua autoria em 2012 - ele figura entre os quatro maiores beneficiados com recursos. O dinheiro foi repassado em maio para seis municípios do Rio Grande do Sul nos quais o ministro teve boa votação em 2010: Passa Sete, Segredo, Doutor Ricardo, Barros Cassal, Salto do Jacuí e Tunas - os últimos quatro municípios são administrados pelo PMDB, partido do ministro.
Segundo o sistema controle orçamentário do governo, os recursos liberados bancaram projetos de "desenvolvimento do setor agropecuário". Antecessor de Ribeiro, Wagner Rossi (PMDB-SP) deixou o cargo em agosto de 2011 sob suspeita de irregularidades, entre elas a de permitir que um lobista interferisse em licitações da pasta.
No Trabalho, Brizola Neto já liberou 1,8 milhão de reais para projetos apadrinhados pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, que disputa a prefeitura de São Paulo. O valor é o mais alto pago este ano. Bancou programas de habilitação de trabalhadores ao Seguro Desemprego e de "orientação e intermediação" de mão de obra em São Paulo.
O segundo no ranking é o próprio ministro, empossado em 3 de maio. Quatro dias depois, a pasta pagou 599.900 reais, referentes a uma emenda dele, para a prefeitura de Belford Roxo, sua base eleitoral - a cidade é administrada pelo aliado PT. O valor bancou projeto para elevação da escolaridade e qualificação profissional de trabalhadores no Programa ProJovem.
Brizola Neto sucedeu a Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, que pediu demissão em 2011 sob suspeitas de favorecer a sigla.
Em família - Na Integração Nacional, Bezerra Coelho já pagou este ano 4,6 milhões de reais de emenda do filho. O dinheiro foi enviado em parcelas para apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em Pernambuco, base política da família. Bezerra Filho é o deputado mais contemplado com recursos de emendas específicas, pagas este ano pelo ministério comandado pelo pai.
Políticos do PSB lideram os repasses da Integração. Dos 18,7 milhões de reais repassados este ano, receberam 6,7 milhões de reais. Líder do partido na Câmara, Givaldo Carimbão (AL) também está entre os mais contemplados. Conseguiu liberar 2 milhões de reais para investimentos de infraestrutura em seu Estado.
Os dados das emendas foram levantados a partir dos pagamentos registrados até terça-feira para as obras e serviços contemplados com dinheiro de emendas específicas, aquelas apresentadas por um deputado só. As emendas genéricas, de grupos, não foram levadas em conta, pois não é possível identificar qual foi o parlamentar contemplado.
(Com Agência Estado)

Em nome do pai

Filho de Lula, candidato a vereador em São Bernardo do Campo se apoia no berço do sindicalismo do PT e na popularidade do ex-presidente para tentar se eleger

Pedro Marcondes de Moura
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DE PAI PARA FILHO?
Marcos Lula, com 9 anos, ao lado dos pais, Marisa Letícia
e Lula, durante a greve no ABC em 1980
Enquanto 105 candidatos pelo Brasil reivindicam o direito de adotar o apelido “Lula” em suas campanhas políticas, o empresário Marcos Cláudio da Silva – o Marcos Lula – é o único que pode oficialmente usar esse nome. Filho do primeiro casamento da ex-primeira-dama Marisa Letícia, ele não chegou a conhecer o pai biológico, assassinado durante sua gestação. Aos 2 anos, Marcos Lula passou a morar com o ex-presidente, que o registrou e o criou como filho. Hoje, com 41 anos, tenta se eleger vereador pelo PT em São Bernardo do Campo, cidade da Grande São Paulo e berço do sindicalismo que levou um torneiro mecânico ao comando do País. De forma discreta, o ex-presidente tem se envolvido na campanha. Até agora, participou de dois eventos. Na inauguração do comitê, apareceu de surpresa e discursou ao lado de outros políticos. Também esteve em um jantar fechado com a comunidade muçulmana. “Com ele não tem frescura”, diz Marcos. “Se for para pedir voto na rua, vai pedir. Mas ele tem que ajudar os candidatos a prefeito. Não dá para fazer vereador em cada cidade.”
Ao volante de um Astra 2008, Marcos Lula chega adiantado para mais um compromisso de sua agenda política, marcado para as 15h30 do sábado 18. Ao contrário do patriarca, famoso por cativar multidões, a presença dele não altera a rotina nas imediações do escadão da rua Unidos do Anchieta, área mais pobre do bairro Vila Euro. Crianças descalças permanecem jogando taco no meio da via. Perto dali apoiadores com bandeiras em punho o aguardam. Além de militantes, a equipe da campanha, orçada em R$ 300 mil, é formada por cerca de 50 funcionários. Marcos Lula usa camisa com as mangas arregaçadas, calça jeans e um sapato preto gasto. No dedo anelar da mão esquerda, a aliança da união com Carla Trindade, mãe de seu filho de 16 anos. Legalmente divorciado, o casal reatou relações em 2009. O semblante cansado do candidato revela a febre que o abateu na madrugada. “Campanha é assim, tem de ir para a rua”, diz, revelando um jeito tímido que destoa do estilo do pai famoso.
Na briga por uma cadeira na Câmara, Marcos Lula comparece, em média, a seis compromissos por dia, entre atos públicos e reuniões fechadas. Nos bastidores da campanha, trabalha-se para angariar de 5 a 7 mil votos, o que o colocaria entre os puxadores de voto do PT ao lado de Tião Mateus e Toninho da Lanchonete. Sua estratégia é intensificar ações em regiões onde foi bem votado na eleição de 2008, marcadas em um mapa no QG da campanha. Com a candidatura impugnada devido ao grau de parentesco com o então presidente Lula, ele obteve cerca de 2.900 votos, número próximo ao alcançado pelos vereadores eleitos. “A gente soube que teve seções em que a pessoa ia votar e o meu nome não aparecia”, conta. Assim como na campanha de 2008, o apoio do ex-presidente ao filho tem causado ciúme dentro do PT local. Quem participa com frequência de atos da campanha é a mãe, Marisa Letícia, que mandou até adesivar o carro da família.
Mancando da perna esquerda – reflexo de uma deformidade de infância que o obrigou recentemente a colocar uma prótese no quadril –, Marcos Lula desce o escadão da rua Unidos da Anchieta. Lá embaixo, uma kombi alterna nos alto-falantes o jingle da campanha com uma mensagem do ex-presidente: “Elegendo o Marcos é como se vocês me dessem a oportunidade de provar que eu sei ser vereador”, diz a voz de Lula. Guiado por militantes, Marcos percorre casas e comércios. Sistematicamente, usa a mesma abordagem. De maneira tímida, pede licença, se apresenta falando baixo, entrega um cartão de visita e despede-se com um aperto de mão seguido de um tapinha nas costas. Ao contrário do pai, ele escuta mais do que fala e tem aversão a palanques. Durante as quase duas horas em que permaneceu na região, foi abordado por sete eleitores a respeito do ex-presidente. Na maioria das vezes, após responder que Lula está liberado pelos médicos para fazer campanha, o são-paulino Marcos Cláudio também foi questionado sobre os rumos do Corinthians, time pelo qual torce o ex-presidente.
Por volta das 16h30, Marcos Lula parte para o corpo a corpo com comerciantes em outro bairro. Enquanto fala com os eleitores, um locutor narra, pelos alto-falantes de uma caminhonete S10 emprestada, a biografia dele. É apresentado como designer gráfico, psicólogo e ex-diretor de Turismo e Eventos de São Bernardo do Campo, cargo que deixou para concorrer à eleição. Único dos cinco filhos de Lula a enveredar para disputas eleitorais, Marcos Lula brinca que sua iniciação na vida política se deu quando era criança. Nas greves do ABC comandadas pelo pai, ele era presença constante. Esteve, em 1980, no episódio do Estádio da Vila Euclides, em que helicópteros do Exército faziam rasantes enquanto Lula e outros sindicalistas discursavam. “Na criação do PT, eu tinha 9 anos e ajudava a separar as fichas de filiação”, diz. Questionado até onde almeja chegar, o filho do ex-presidente se esquiva: “Tudo depende do momento político”, responde baixinho.
"O Lula ajuda"
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O filho mais velho do ex-presidente fala sobre a presença do pai em sua campanha e de seu futuro político:
ISTOÉ – Quando o sr. percebeu que ia enveredar para a política?
Marcos Lula –
Acho que isso já está com a gente. Minha primeira participação política foi aos 4 anos, quando o meu pai era líder sindical. Na criação do PT, em 1980, eu tinha 9 anos e já ajudava a separar as fichas de filiação para mandar a São Paulo. Você começa a trabalhar nos bastidores, ajudar na campanha. É um caminho natural.
ISTOÉ – O ex-presidente Lula tem participado de sua campanha a vereador em São Bernardo do Campo?
Marcos Lula –
Já está ajudando. Na inauguração do comitê da campanha ele esteve presente. Com ele não tem frescura. Se for para pedir voto na rua, vai pedir quando der. Mas ele tem de ajudar candidatos a prefeito. Não dá para fazer vereador em cada cidade. A minha mãe, que está mais tranquila, participa mais.
ISTOÉ – E como é a participação dela?
Marcos Lula –
Minha mãe está sempre com a gente, participando de reuniões. Mas ela não gosta de falar, de jeito nenhum.
ISTOÉ – Ter o Lula como cabo eleitoral causa ­ciúme?
Marcos Lula –
Dá uma ciumeira até dentro do próprio PT, mas considero normal. Nós e eles (outros candidatos) vamos assimilando. Você pode ver que a gente (os petistas postulantes à Câmara Municipal de São Bernardo) se trata muito bem.
ISTOÉ – O sr. almeja outros cargos, como o de prefeito?
Marcos Lula –
Tudo depende do momento político. Isso é o que vai dizer se devo ser candidato a prefeito ou a deputado para continuar ajudando. Eu não penso em cargos, mas sim se posso ou não ajudar as pessoas.

O homem de 133 bilhões de reais

Bernardo Figueiredo gosta de viver na roça, não suporta gravatas e chegou a ser expulso da escola. Mas ele é o escolhido por Dilma para cuidar dos bilionários investimentos em rodovias e ferrovias

Marta Salomon
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VIDA NO CAMPO
Figueiredo gosta mesmo é de cuidar das vacas e dos cavalos de sua fazenda
Um prédio pequeno, sem placa à porta, na região central de Brasília, serve de gabinete improvisado para o economista Bernardo Figueiredo, alçado a posto-chave no governo Dilma Rousseff. Nomeado presidente da recém-criada estatal Empresa de Planejamento e Logística, a EPL, Figueiredo será uma espécie de superministro, encarregado de coordenar os investimentos em infraestrutura de transportes. Ele comandará projetos estimados em R$ 133 bilhões, dinheiro a ser investido por meio de parcerias do governo com a iniciativa privada em obras de rodovias e ferrovias. Eventualmente, a estatal será sócia nesses negócios. O valor dos investimentos poderá alcançar R$ 180 bilhões, com o anúncio, em breve, da segunda etapa de concessões de portos e aeroportos. “O número não está fechado, mas é uma estimativa, baseada nos investimentos necessários”, diz Figueiredo.
Mineiro de Sete Lagoas, 62 anos, o assessor de Dilma para negócios bilionários cultiva gostos extravagantes – segundo define ele mesmo –, como torcer pelo time do Bangu, no Rio de Janeiro, e pela Portuguesa, em São Paulo, além do Cruzeiro, em Minas Gerais. Não gosta de usar gravata. “Tento não usar: me sinto mal, como se fosse ser enforcado”, explica. Só quando o protocolo exige, Figueiredo põe terno e dispensa o figurino predileto, de homem da roça, apreciador de cigarros de palha e dedicado a cuidar de vacas e cavalos na fazenda de 500 hectares (cinco quilômetros quadrados), onde mora há mais de uma década, nos arredores da capital, com a segunda mulher e parte dos sete filhos. Foi na fazenda que o novo presidente da EPL passou os quatro meses de quarentena, após ter seu nome rejeitado pelo Senado para um segundo mandato à frente da Agência Nacional de Transportes Terrestres, numa derrota imposta à presidenta Dilma Rousseff por 36 votos a 31, em março. “Fiquei quatro meses escondidinho lá”, conta. Impedido legalmente de trabalhar, ele saía da fazenda para participar dos debates do grupo encarregado de mudar o rumo do governo na área de transportes, abatida por escândalos e baixo investimento. “Foi fácil me cooptar: é um desafio”, diz o executivo.
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PONTE
Responsável pela coordenação do PAC, Maurício Muniz
foi quem levou Figueiredo para trabalhar no governo
Até 2018, prevê, o plano de concessões à iniciativa privada deverá mudar a estrutura de transportes do País, com mais dez mil quilômetros de ferrovias e 7,5 mil quilômetros de rodovias integradas a portos e aeroportos. Nesse prazo, o executivo também espera ver nos trilhos o trem-bala ligando Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, projeto polêmico do qual se tornou o principal defensor nos últimos anos. Os prazos do plano lançado por Dilma Rousseff são apertados. “Desafiadores, mas factíveis”, prefere Figueiredo, emendando o ditado ouvido do avô, na roça: “Carro apertado é que canta.” Entre as tarefas que o cargo lhe reserva está zelar pelo cumprimento do cronograma. A voz mansa do roceiro ajuda na negociação, mas foram os conhecimentos na área de transportes que conquistaram a confiança da presidenta. O economista foi chamado a trabalhar na Casa Civil em 2005 como assessor especial para monitoramento de ações na área. Foi levado por um de seus grandes amigos no governo, Maurício Muniz, hoje responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento, no Ministério do Planejamento. O PAC seria lançado dois anos depois. Figueiredo conta que não escapou da folclórica zanga da chefe. “Levei muita bronca justa, de uma pessoa determinada, que gosta que lhe apresentem informações consistentes.”
Na passagem pela Casa Civil, participou dos primeiros estudos para o embrião da Empresa de Planejamento e Logística, mas a ideia não foi adiante. “Identificada a falta de projetos e de dados, o presidente Lula pediu estudos para recriar o Geipot”, conta, lembrando da extinta Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, criada nos anos 60 como grupo executivo e fechada no governo Fernando Henrique Cardoso. O antigo Geipot marcou o começo da carreira de Figueiredo na área de transportes. No início dos anos 70, o homem dos negócios bilionários estudava economia na Universidade de Brasília e conseguiu um estágio no Geipot. Em 1973, passou em primeiro lugar no concurso para a empresa, onde chegou a chefe de projetos. O currículo de Figueiredo registra a passagem por estatais e concessionárias de ferrovias, inclusive a América Latina Logística, uma das maiores empresas do setor. Na iniciativa privada, também dirigiu a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, que representava interesses das concessionárias fiscalizadas depois por Bernardo Figueiredo, quando comandou a agência reguladora de transportes terrestres. “Sou um técnico que atua há 40 anos com transportes e nunca trabalhou com outra coisa”, diz, quando convidado a se autodefinir. A relação com ferrovias é anterior à carteira de trabalho. Os trilhos do trem passavam atrás da casa de Figueiredo em Sete Lagoas, a estação de trem ficava ao lado, e o apito da locomotiva marcou sua infância, antes de se mudar para Brasília.
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NO COLÉGIO
Figueiredo frequentou a mesma sala de Fernando Collor (foto)
na escola pública que reunia os filhos da elite brasiliense
A atuação de Figueiredo como fiscalizador das concessionárias de ferrovias não é, porém, ponto pacífico na sua biografia. Ele foi questionado duramente pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) no ano passado, durante sabatina a que se submeteu como indicado por Dilma Rousseff para um segundo mandato à frente da ANTT. Requião apontou falhas no relacionamento com as concessionárias. “Nem conheço a pessoa”, disse sobre o senador. “Entrei de gaiato nessa história”, completa, atribuindo as críticas de Requião a uma desavença com o ministro Paulo Bernardo, paranaense como o senador. Para evitar que eventuais resistências políticas atrapalhem o plano da presidenta das concessões bilionárias, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reuniu líderes partidários para ouvir Figueiredo na terça-feira. “Se quiserem desfigurar a EPL por causa do Bernardo, troca o Bernardo”, disse o executivo numa rara demonstração de impaciência. “Não estou precisando de emprego.”
A relação de Figueiredo com o poder e a política é peculiar. Filho de um subprocurador da República e neto de presidente do Supremo Tribunal Federal, que renunciou ao posto em 1969, em protesto contra a ditadura, abandonou o sobrenome famoso Gonçalves de Oliveira e optou pelo Figueiredo, da mãe. No colégio, ainda era conhecido como Bernardo Gonçalves de Oliveira. Frequentou a mesma sala de Fernando Collor na escola pública que reunia os filhos da elite brasiliense. Mas sua turma era outra, mais à esquerda, que disputou e ganhou do time de Collor as eleições no Centro Integrado de Ensino Médio (Ciem). O também colega de colégio e jornalista Hélio Doyle o levaria a se filiar ao PDT, nos anos 80, e, depois, a migrar para o PT. Recentemente, Bernardo Figueiredo foi pesquisar e descobriu que não havia participado do recadastramento petista e, por isso, fora excluído da lista de filiados. “Nunca tive militância partidária”, anota. Na ANTT, acolheu, a contragosto, diretores indicados por políticos. Na montagem da equipe da EPL, tem carta branca para optar por técnicos. A estatal deve trabalhar com cerca de 150 funcionários, três vezes mais do que os 45 cargos de que dispõe atualmente.
Figueiredo chegou a ser expulso em 1968 do Ciem, com outros 31 garotos, em meio a protestos. Mas, se as agudas diferenças entre direita e esquerda o apaixonavam na época do colégio, hoje considera “tolo” o debate sobre se o governo Dilma Rousseff está ou não privatizando a economia. “Vender ativo público, como foi feito no passado, não é a mesma coisa que fazer concessão de serviços públicos, mas tudo é privatização”, fala, esquivando-se do tema. “Estamos trazendo a iniciativa privada porque a capacidade de investimento do governo não permitia que coisas fossem feitas com consistência”, resume. Para atrair investidores privados para o trem de alta velocidade – sua obsessão –, Figueiredo convenceu o governo a bancar riscos que dizem respeito ao número de passageiros. “É mais vantajoso tomar o risco e ter um preço mais barato da tarifa”, raciocina. A depender da disposição do executivo e dos planos do governo, o trem-bala será apenas o primeiro de uma série.
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domingo, 26 de agosto de 2012

Servidores rejeitam proposta de Dilma e ameaçam radicalizar

Representantes das categorias em greve recusaram reajuste de 15,8% fatiado em três parcelas e saíram da reunião no Ministério do Planejamento dispostos ampliar protestos

O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reúne-se com servidores federais em greve
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, reúne-se com servidores federais em greve   (Dida Sampaio/Agência Estado)
Fracassou a tentativa do governo de encontrar uma solução para o impasse com os servidores federais em uma reunião neste sábado. Representantes das categorias em greve recusaram neste sábado a proposta do governo Dilma Rousseff de um reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas, de 2013 a 2015. Representantes de alguns dos setores paralisados saíram da reunião no Ministério do Planejamento dispostos a radicalizar a greve.
"Se o governo insistir nessa postura intransigente vamos à greve por tempo indeterminado", ameaçou Allan Titonelli Nunes, do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Os profissionais da Advocacia da União - que nunca fizeram greve, mas estão promovendo manifestações de protesto - recebem salários entre 14.500 reais, no início de carreira, e 19.500 reais, no topo. Eles querem ser equiparados à magistratura e ao Ministério Público, instituição com remunerações que chegam a 26 mil reais.
A União das Carreiras de Estado (UCE), que congrega 22 sindicatos e mais de 50 mil servidores de áreas estratégicas, foi uma das entidades que rejeitaram a proposta do governo para encerrar as ações de protesto. O movimento prejudica as atividades da Polícia Federal, da Receita e de órgãos de controle e fiscalização.
"A Polícia Federal está sucateada. Cortaram 70% dos recursos de custeio e até atividades rotineiras de investigação estão prejudicadas. Falta dinheiro até para coletes e munição", reclamou o delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. Apesar de rejeitar o acordo, Portugal é contrário à adesão de delegados à greve.
Para contornar o impasse, o núcleo de gestores do Estado, que também integra a UCE, apresentou ao governo uma contraproposta: 25% de reajuste em três parcelas, sendo 6% em 2013, 8% em 2014 e 10% em 2015. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, considerou "muito difícil" aceitar a proposta.
(Com Agência Estado)

Quem são os grevistas que desafiam o Brasil

A maior paralisação de servidores federais da história impede que remédios cheguem aos hospitais, afrouxa a segurança nas fronteiras e gera prejuízo de R$ 1 bilhão. Saiba como atuam, quanto ganham e os planos dos líderes do movimento

Claudio Dantas Sequeira e Adriana Nicacio
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Nos últimos três meses, o País vem enfrentando uma onda de greves que paralisa boa parte dos serviços públicos federais. Na contabilidade dos grevistas, 350 mil trabalhadores já cruzaram os braços – na sexta-feira 24, estimava-se que 200 mil permaneciam sem dar expediente – para reivindicar principalmente aumento salarial, no que já é considerada a maior greve da história do serviço público brasileiro. Nem as paralisações na gestão Fernando Henrique Cardoso, as mobilizações no início do primeiro mandato de Lula e protestos setorizados, como os de controladores de voo em 2006, se comparam ao movimente atual, seja em duração, grau de planejamento e senso de oportunidade – ou oportunismo. A greve que começou pequena em maio, com professores universitários, logo absorveu os servidores administrativos das universidades e, em poucas semanas, abarcou dezenas de categorias. No fim de junho, quando aderiram à onda os funcionários das agências reguladoras, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, além dos auditores fiscais, o governo se deparou com uma situação dramática. A greve atingiu serviços fundamentais e estratégicos, como a aduana, a vigilância sanitária e a segurança de fronteiras. O prejuízo até agora ultrapassa R$ 1 bilhão, mas os danos sociais são incalculáveis.
Um exemplo dessas perdas está na retenção de mercadorias no Porto de Santos. Os funcionários da Anvisa impediram que milhares de remédios essenciais contra o câncer e reagentes para o diagnóstico da gripe H1N1 chegassem aos hospitais. A escassez de kits sorológicos também obrigou alguns hospitais públicos a descartar milhares de bolsas de sangue que perderam a validade. Em outro efeito colateral do movimento grevista, a suspensão da fiscalização em rodovias e aeroportos serviu como espécie de sinal verde ao crime organizado. Na terça-feira 21, policiais rodoviários afixaram na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), uma placa com a frase: “Passagem livre para tráfico de drogas e armas.” Dentro do governo, a ação foi interpretada como um perigoso sinal de radicalização.
O radicalismo como instrumento de negociação se tornou a principal marca do atual movimento grevista, que vem sendo conduzido por uma associação entre antigas lideranças do funcionalismo com uma nova geração de sindicalistas. Várias dessas estrelas emergentes têm pouca ou nenhuma tradição na luta sindical. Raramente saem de seus gabinetes para negociar e, por seus altos salários e perfil empresarial, ganharam da presidenta Dilma Rousseff a alcunha de “grevistas de sangue azul”. Esse grupo é considerado a elite do funcionalismo público, com salários de R$ 10 mil a R$ 25 mil, altamente qualificado, com cursos de pós-graduação, mestrado e até doutorado. Alguns sindicalistas  andam de carro importado e usam as redes sociais da internet para definir estratégias de ação. Lideranças tradicionais, insatisfeitas com os controles de gastos e a estabilização no número de servidores do Executivo, aceitaram colocar-se a reboque da turma de “sangue azul”. Dessa maneira, tentam deter avanços que o governo vem implementando na gestão do funcionalismo público. A criação de fundos de pensão que reduzem privilégios de algumas castas de servidores foi tão mal recebida pelos sindicalistas quanto a legislação sobre transparência pública, que expôs os vencimentos de cada um deles.
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SEM TRABALHAR
Servidores federais, de diversas áreas do governo, durante protesto
em São Paulo: serviços essenciais à população foram afetados
Um dos principais líderes do grupo dos novos nobres grevistas chama-se Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindifisco e representante da chamada União das Carreiras de Estado, que reúne as 22 categorias mais bem remuneradas do Executivo, entre elas Banco Central, gestores públicos, CVM e Itamaraty. Com 54 anos, o auditor fiscal é formado em economia e ganha R$ 19,4 mil por mês. Em junho, embolsou R$ 23 mil, em virtude de gratificações. Mora na elegante Barra da Tijuca, no Rio Janeiro, sua mulher trabalha na iniciativa privada e a filha estuda em colégio particular. Delarue entrou para o sindicalismo na década de 1990 e rapidamente alcançou postos de comando no Sindifisco, cuja presidência ele assumiu em 2007. O sindicalista não se preocupa com o rótulo de sangue azul, diz que os auditores “não são apenas a elite do serviço público, mas do País”, e revela detalhes do planejamento da greve. “Decidimos no ano passado que não aceitaríamos mais enrolação do governo.”
Outros líderes grevistas de “sangue azul” são Álvaro Sólon de França, que preside a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), e Wilson Roberto de Sá, do Sindicado Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical). Sólon tem salário bruto de R$ 21,5 mil e, com gratificações, o valor alcança mensalmente R$ 25,2 mil. Roberto de Sá, por sua vez, recebe R$ 18 mil, que sobem para R$ 21,4 mil com os benefícios. Morador de São Gonçalo, no Rio, passa a semana em Brasília, onde aluga uma quitinete e malha numa badalada academia. Também estão nesse grupo os presidentes da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), Marcos Leôncio Souza Ribeiro, da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras (Aner), Paulo Rodrigues Mendes, e da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários, Pedro da Silva Cavalcanti. Ribeiro ganha R$ 17,5 mil e Mendes, R$ 13,2 mil – até 2005, seu salário era de R$ 3,5 mil. Já Cavalcanti retira R$ 13 mil mensalmente, com gratificação inclusa, frequenta uma academia da Asa Sul e mora num bairro nobre do Recife. Para esses servidores, o sindicalismo está longe de ser uma atividade política. Alguns são até filiados a partidos, como o PT e PSB, mas não militam. A ausência de um conteúdo político nas manifestações é outra característica desse novo sindicalismo, que busca, acima de tudo, resultados financeiros.
Todo o planejamento do atual movimento grevista obedeceu a princípios comuns da iniciativa privada. O financiamento das atividades foi pensado com antecedência. Delarue, do Sindifisco, criou duas novas contribuições só para bancar o projeto de greve. Por seis meses, os filiados contribuíram com 0,1% do salário para um fundo de mobilizações e 0,6% para o fundo de greve. Foram recolhidos R$ 17 milhões, que estão sendo usados para pagar os salários de quem teve o ponto cortado pelo Executivo. Os fiscais agropecuários reunidos na Anffa também tiveram de dar uma contribuição a mais. Nos últimos 11 meses, todos os servidores recolhem 10% de seus salários para um fundo de emergência. Em maio e junho, quando o movimento esquentou, esse percentual dobrou. Hoje, a associação tem um caixa de R$ 9 milhões para enfrentar o governo. Em agosto, 11.495 grevistas de todas as categorias sofreram baixas em seu contracheque.
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PARADOS
Policiais federais (acima) no anúncio da operação-padrão
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AMEAÇA
Em posto da Polícia Rodoviária, faixa diz passagem livre para tráfico de drogas e armas
Com esse dinheiro, as lideranças sindicais esperam manter os protestos mesmo depois de 31 de agosto, prazo limite para o Ministério do Planejamento fechar o orçamento de 2013. Lideranças ouvidas por ISTOÉ estimam entre R$ 100 mil e R$ 450 mil o custo mensal para manter a mobilização, com gastos de pessoal, material de panfletagem, acampamentos e publicidade em rádios e tevês. Uma assembleia nos dias 1o e 2 de setembro definirá os rumos da greve, mas já há previsão de paralisação para 11, 12 e 13 do mesmo mês. Segundo os dirigentes sindicais, mesmo sem perspectivas de reajuste imediato, a pressão vai continuar, e a segurança dos grandes eventos virou elemento de barganha nesse processo. “Até agora foram feitas paralisações pontuais”, diz o delegado Marcos Leôncio Ribeiro, da ADPF. “Mas teremos a Copa das Confederações, a Copa do Mundo e a Olimpíada.” Delarue reforça o poder dos grevistas. “Não temos dificuldade em organizar novas operações-padrão e paralisações.”
De parte do governo, a tendência também é o endurecimento. “Quem não aceitar o reajuste de 15,8% não terá nada”, afirma um assessor da Presidência. Para as categorias que aceitarem o acordo, novas negociações só poderão ocorrer em 2016. Pensando nisso, o governo fracionou o reajuste nos próximos três anos. Outra estratégia para enfraquecer os grevistas é levantar as fragilidades de cada categoria, para uma negociação individual posterior. Na busca por informações, o Palácio do Planalto infiltrou agentes da ABIN, da P2 (Polícia Militar) e do Exército nas assembleias e acampamentos. Também determinou o monitoramento das principais lideranças. “Brasília virou uma praça de guerra de arapongagem”, revela um agente. Francisco Sabino, vice-presidente da Fenapef, que reúne os agentes da PF, confirma que descobriu arapongas oficiais infiltrados em reuniões de sua entidade. “Estão nos acompanhando em quase todos os Estados.” Para burlar a espionagem, Sabino diz que seus colegas têm optado por se comunicar por rádio e evitado fazer reservas em hotéis ou comprar passagens com antecedência.
A motivação para manter os servidores mobilizados após o dia 31 tem a ver também com demandas que vão além da questão salarial, como reestruturação de carreira, equiparação salarial, definição de 1º de maio como data-base e uma política de reposição inflacionária, que será embutida na discussão sobre a regulamentação das greves de servidores. “A grande diferença dessa mobilização para as anteriores é que conseguimos unificar uma pauta geral, então o governo não tem como nos dividir e enfraquecer”, afirma Josemilton da Costa, presidente da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). A entidade reúne o maior número de servidores públicos, cerca de 1,2 milhão, chamados de “carreirão”, normalmente com salários mais baixos. O próprio Josemilton, que uniu seu movimento ao dos de sangue azul, ganha pouco mais de R$ 3,2 mil como agente administrativo do Ministério da Fazenda. Tem hábitos franciscanos, mora numa quitinete em Copacabana e despacha de um gabinete sem ar-condicionado.
Diferenças salariais à parte, Josemilton demonstra estar afinado com a estratégia de radicalização dos demais líderes grevistas. “Quem elegeu Dilma foram os mesmos movimentos sociais que elegeram Lula”, diz. “A resistência em negociar pode levá-la ao isolamento. É um preço alto a pagar.” A opinião do sindicalista é compartilhada pela psicóloga Marinalva Barbosa, presidente da Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes), principal entidade dos professores federais – de 59 universidades, 57 paralisaram suas atividades, assim como 33 dos 38 institutos tecnológicos. “O governo não sabe negociar”, diz. Com 47 anos e doutorado na USP, ela recebe R$ 11 mil como professora associada na Universidade Federal do Amapá. Para os sindicalistas, falta jogo de cintura por parte do governo. Estão insatisfeitos com o diálogo com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, e o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Interlocutor oficial do governo com os representantes dos servidores, a agenda de Mendonça registra 180 reuniões desde março,  numa média de duas horas para cada encontro. Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a falta de uma saída é reflexo do esgotamento de um modelo de negociação. “É preciso negociar com antecedência”, afirma. “Não adianta deixar para última hora.” Enquanto o impasse não termina, milhões de brasileiros continuam sofrendo os efeitos perversos do movimento grevista. Reivindicar melhores salários é legítimo, o que não é certo é deixar um País inteiro refém do movimento.
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Com reportagem Alan Rodrigues e Pedro Marcondes de Moura

sábado, 25 de agosto de 2012

PARABÉNS A TODOS OS COMPANHEIROS PELO NOSSO DIA - 25 de AGOSTO !


Para um Grande Exército, um Grande Patrono!
         
                                    “Soldado e estadista, cabo de guerra e cidadão, Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, é um desses heróis históricos que tanto podem resplandecer numa galeria cavalheiresca de grandes vultos guerreiros, como numa série, silenciosa e civil, de construtores de nacionalidade”.
                                                                           Pedro Calmon (Historiador)

Considerações Iniciais
  Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, “Nome Tutelar da Nacionalidade” e “Unificador da Pátria”, foi tudo em nosso Brasil! Marechal do Exército, Conselheiro de Estado e da Guerra, Generalíssimo dos Exércitos da Tríplice Aliança, Barão, Conde, Marquês, Duque (o único do Brasil independente), Presidente de Províncias, Deputado (eleito pelo Maranhão, mas não empossado), Senador, três vezes Ministro da Guerra, três vezes Presidente do Conselho de Ministros, Grã-Cruz das Ordens brasileiras de Aviz, de Dom Pedro I, da Rosa e do Cruzeiro! E hoje, como preito de gratidão e reconhecimento dos brasileiros, o augusto nome do insigne Patrono do Exército Brasileiro está inscrito, por força de Lei, no “Livro dos Heróis da Pátria”, existente no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF.
  Muito já se disse a respeito do Duque de Caxias. É fato consabido e assinalado por historiadores de nomeada, que a modelar existência do “Pacificador” se confunde com a do Exército e a do próprio Brasil, sendo certa e recerta a intemporalidade das belas lições que ele nos legou. Repetir dados e enfoques de sua vida, já assaz conhecidos, afigura-se em um mero exercício de tautologia. Entretanto, aspectos pessoais, singulares e pouco lembrados da fulgurante trajetória terrena do ínclito Soldado, máxime as suas memorabilíssimas e históricas declarações, merecem ser relembrados.
   Assim, apresentaremos, dentre tantos e de escantilhão, alguns registros dignos de nota relativos ao Homem-Caxias; ao Pacificador-Caxias e ao Soldado-Caxias. Outrossim, recordaremos as principais homenagens que foram tributadas a esse pró-homem da nacionalidade brasileira. Tal é o objetivo dessas achegas, escritas em apertada e incompleta síntese. 
  O Homem-Caxias
  Luiz Alves de Lima e Silva pautou a sua vida pela inteireza de seu adamantino caráter, acendrado patriotismo, arrojo, fervorosa religiosidade e inexcedível exação no cumprimento do dever.
   Caxias possuía estatura acima da média para a sua época (quando trasladado, em 1949, para o Panteão em frente ao Ministério da Guerra, no Rio de Janeiro, na Ata de Exumação constou que o esqueleto media 1,72m); de compleição atarracada, ombros largos, olhos castanhos, cabelos castanho-alourados, tez clara e rosada, voz suave, sisudo, garboso, austero, pundonoroso, de hábitos morigerados, rigorosíssimo no cumprimento do dever, porém muito humano, saudável, apesar de padecer de uma malária contraída no Maranhão, que lhe causava a inchação do fígado; orgulhoso de sua formação militar, resoluto, corajoso, determinado, sedizente fatalista - o que também pode explicar a sua invulgar temeridade -, maçom dedicado, pai extremoso e “cristão de fé robusta”.
 O Coronel José de Lima Carneiro da Silva, neto de Caxias, quando entrevistado, aos 83 anos, pela revista “Nação Armada” (n° 23, Out 1941), declarou em determinado trecho da entrevista: “O Duque, após o passamento da Duquesa, jamais tirou o luto, mesmo em casa. Era, entretanto, alegre e se alimentava bem, preferindo à mesa, pratos da culinária gaúcha. Apesar de fluminense, o Rio Grande do Sul era a sua menina dos olhos. A toda hora falava de suas coisas, dos seus homens e tinha mesmo um certo sotaque de riograndense do sul. A música encantava-o, como velhas mazurcas e valsas, tocadas ao piano por sua comadre Maria José, que ele ouvia em silêncio, fumando grandes e perfumados charutos. Era um inveterado fumante de charutos, consumindo vários por dia.”
  Caxias tomou posse no Senado, em 11 Mar 1846, como Senador pelo Rio Grande do Sul. Um dos Senadores pelo Rio de Janeiro, era o seu pai, o ex-Regente, Marechal Francisco de Lima e Silva. Pai e filho, como Senadores, sempre se respeitaram e quase nunca faltavam às sessões; quando tal ocorria, como nos conta um de seus melhores biógrafos, o General Affonso de Carvalho, “o ex-Regente deixava-se ficar em casa e os seus íntimos adivinham a resposta: Eu hoje teria de votar contra o Luiz. Da mesma forma, quando o Conde não manda preparar a caleça, a bondosa “Anica”,
sua esposa, já conhece a explicação: Eu hoje teria de votar contra meu pai”...
  Caxias trouxe do Paraguai, três cavalos: “Moleque”, “Douradilho” e “Aedo”. Um de seus biógrafos, o Dr. Vilhena de Moraes, nos dá conta da seguinte reminiscência: “Ao fogoso “Douradilho”, da ponte de Itororó, Caxias, já velho e enfermo, costumava melhorar-lhe a ração na data de aniversário daquele combate (6 de dezembro)”...
  Quando da concessão da anistia aos vencidos, ao término da Revolução Farroupilha, sobejamente aflorou o sentimento de generosidade  do “Pacificador”. Ele concedeu liberdade aos cativos farroupilhas, incorporando os que assim desejassem ao Exército Imperial, e tratou com extrema bondade os derrotados, sendo escolhido, pelos próprios gaúchos, para Presidente da Província e por eles indicado para Senador pelo Rio Grande do Sul. Não apenas por tudo isso, o saudoso jornalista e acadêmico Barbosa Lima Sobrinho concedeu-lhe a envaidecedora honorificência de “Patrono da Anistia” e o eminente historiador militar, Coronel Cláudio Moreira Bento, o cognominou de “Pioneiro Abolicionista”.
  Manoel Marques de Souza, futuro Conde de Porto Alegre, fôra colega de Turma do Duque de Caxias e escreveu, em 8 Nov 1841, uma carta de congratulações, mas muito cerimoniosa, ao recém-promovido Brigadeiro Luiz Alves (anote-se que Manoel Marques não havia logrado promoção, permanecendo como Tenente-Coronel). Caxias não gostou do tratamento que lhe foi dispensado pelo velho amigo e lhe enviou uma missiva, na qual, em determinado trecho, assim se expressou: “De volta de minha fazenda, onde me demorei mais de dois meses, recebi uma carta tua, de 8 de novembro, em que me tratas com toda a “gravidade” devida a um Barão e Brigadeiro, porém não a um amigo velho e camarada, um pouco mais feliz na sua carreira do que tu. Eu sou o mesmo Luiz Alves e cada vez mais amigo dos meus amigos e, conquanto não despreze em nada as honras com que Sua Majestade Imperial me quis agraciar, contudo não me enfatuo com elas”.
  Na Campanha contra Oribe, do Uruguai (1851), o Comandante-em-Chefe lança uma conclamação a seus soldados: “Não tendes no Estado Oriental outros inimigos senão os soldados do General Manoel Oribe; e esses mesmos quando iludidos, empunharem armas contra os interesses de sua Pátria. Desarmados, ou vencidos, são americanos, são vossos irmãos, e como tais os deveis tratar. A verdadeira bravura do soldado é nobre, generosa e respeitadora dos princípios de humanidade”.
  Após a batalha do Avaí (11 dez 1868), o Brigadeiro João Fonseca Costa, Chefe do Estado-Maior de Caxias, lhe comunica a ocorrência de duas transgressões disciplinares. Houvera a fuga do “xadrez de campanha” de um grupo de soldados, os quais se armaram indevidamente e se incorporaram às tropas, tomando parte na batalha. Caxias, sempre muito compreensivo e humano, após ouvir o relato de seu Chefe de Estado-Maior, disse-lhe com um sorriso nos lábios: “Meu caro João, desculpe a última transgressão e, se possível, conceda a graça do perdão para a primeira”...
  Ainda com referência à grandeza de espírito de Caxias, observe-se em seu Testamento, como está expressa uma de suas vontades: “Declaro que deixo ao meu criado Luiz Alves, quatrocentos mil reis e toda a roupa de meu uso”. Diga-se que esse criado era um índio que ele trouxera do Maranhão, ainda jovem, após a Balaiada, adotando-o e dando-lhe o próprio nome; ressalte-se também que ele foi a primeira pessoa lembrada no dito Testamento, no qual, somente depois, são mencionados familiares e amigos íntimos do venerando Marechal...
  Seria despiciendo falar-se do exacerbado patriotismo do Duque de Caxias. Mas gostaríamos de encerrar essas relevantes considerações atinentes à figura humana desse exponencial personagem de nossa História, alinhavadas não em ordem cronológica, relembrando um trecho de uma carta por ele escrita ao Visconde do Rio Branco, ao tempo da “Questão Christie”, de dolorosa memória, e que bem evidencia o seu acrisolado amor ao Brasil: “Não se pode ser súdito de nação fraca. Tenho vontade de quebrar a minha espada quando não me pode servir para desafrontar o meu País, de um insulto tão atroz”.
  “Ecce Homo!” Era assim, o Homem-Caxias!
  O Pacificador-Caxias
  Caxias pacificou quatro Províncias do Império: Maranhão, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, havendo quem inclua também nesse rol, a Província do Rio de Janeiro, em vista de ele haver debelado, em 1832, a insurreição liberal-republicana  promovida pelo Major Miguel de Frias e Vasconcelos. Não é escopo deste trabalho, a abordagem de aspectos estritamente militares dessas Campanhas, tantos já o fizeram com exatidão e competência. Salientaremos apenas alguns aspectos que devem ser perenemente lembrados, tal é o grau superlativo dos mesmos.
    Na pacificação do Maranhão, o jovem Coronel Luiz Alves denomina a sua tropa de “Divisão Pacificadora” e, logo de início, lança uma proclamação de elevado teor emocional: “Maranhenses! Mais militar que político, eu quero até ignorar o nome dos partidos que, por desgraça, entre vós existem!” E, com firmeza e magnanimidade, consegue pacificar a Província, submetendo a cidade de Caxias - capital dos revoltosos -, recebendo, “ipso facto”, em 30 Jun 1841, o primeiro de seus títulos nobiliárquicos, o de Barão de Caxias. Registre-se que o 24° Batalhão de Caçadores, de São Luís (MA), ostenta, com ufania, a denominação histórica de “Batalhão Barão de Caxias”.
  Em 1842, São Paulo e Minas Gerais se revoltam. O Barão de Caxias, já Brigadeiro, incumbido de nova missão pacificadora, parte para São Paulo e age com inexcedível rapidez e eficiência, conseguindo subjugar Sorocaba, principal foco rebelde, fazendo prisioneiro o ex-regente, Padre Diogo Antônio Feijó, que lhe dirigiu uma carta em que afirmava: “Quem diria que em qualquer tempo o Sr. Luiz Alves de Lima e Silva seria obrigado a combater o Padre Feijó? Tais são as coisas deste mundo!” Caxias lhe responde: “Quando pensaria eu, em algum tempo, que teria de usar a força para chamar à ordem o Sr. Diogo Feijó? Tais são as coisas deste mundo! As ordens que recebi de Sua Majestade, o Imperador, são em tudo semelhantes às que me deu o ex-ministro da Justiça, Padre Diogo Feijó, em nome da Regência, nos dias 3 e 17 de abril de 1835, isto é, que levasse a ferro e fogo todos os grupos armados que encontrasse e, da mesma maneira que então as cumpri, as cumprirei agora”. Quando o mencionado Padre foi preso, disse-lhe Caxias, com toda reverência: “Só o dever de Soldado me impõe o doloroso dever de vir prender o Senhor Senador Feijó, um dos Chefes do movimento revoltoso. Convido-o a acompanhar-me”.
  A seguir, o Barão dirige-se para Minas, em marcha forçada, assediando Ouro Preto, Barbacena e Sabará e vai ter seu definitivo triunfo em Santa Luzia, comandando um assalto à baioneta, com que derrotou os revolucionários e pôs cobro à revolução.
  Em 1843, Caxias dá início às operações contra os farroupilhas, no Rio Grande do Sul, em um cenário bem mais difícil e perigoso, em face das circunstâncias geográficas, militares e políticas da área conflagrada. Ao chegar àquela Província, tal e qual procedera no Maranhão, conclama os gaúchos, alertando-os: “Riograndenses! Lembrai-vos que a poucos passos de vós está o inimigo de nós todos, o inimigo de nossa raça e tradição. Não pode tardar que nos meçamos com os soldados de Rosas e de Oribe. Guardemos para então nossas espadas e nosso sangue. Vêde que esses estrangeiros exultam com esta triste guerra, com que nós mesmos estamos nos enfraquecendo e destruindo. Abracemo-nos e unamo-nos para marcharmos não peito a peito, mas ombro a ombro em defesa da Pátria que é a nossa Mãe- Comum!”
  Em 1845, a Província é pacificada e os farroupilhas escolhem Caxias para seu Presidente e o indicam, à sua revelia, para representá-los no Senado, faltando apenas três votos para que a consagração do sufrágio fosse por unanimidade.
  O Barão, ao saber da intenção de se celebrar um Te-Deum em ação de graças pela vitória final, chama o seu Capelão e lhe diz: “Se é verdade que fiz a guerra aos riograndenses dissidentes, não posso deixar de sentir as suas desditas e choro pelas vítimas que eles perderam em combate, como um pai pode chorar a perda de seus filhos. Vá, Reverendo, e em lugar de um Te-Deum em ação de graças pela vitória que obtiveram os defensores da lei, diga antes uma Missa de Defuntos, que eu, com o meu Estado-Maior e a tropa que couber na Igreja, a iremos ouvir pelas almas de nossos irmãos que morreram em combate”. Ao epílogo da sangrenta luta travada nas coxilhas gaúchas, conclui, deste modo, a sua última proclamação aos gaúchos: “Riograndenses! É sem dúvida para mim, um inexplicável prazer o ter de anumciar-vos que a guerra civil, que por mais de nove anos devastou esta bela Província, está terminada. Uma só vontade nos una, riograndenses! Maldição eterna a quem ousar recordar-se das nossas dissensões passadas”.
  A origem do epíteto “Pacificador” se deve a Dom Pedro II, consoante o emérito historiador Lourenço Luís Lacombe, que por muitos anos dirigiu o Museu Imperial de Petrópolis. Ele declarou que após Caxias findar as suas ações pacificadoras, o Imperador, quando de uma recepção palaciana, lembrava aos convidados a presença do General e sugeria aos mesmos: “Cumprimentem ali o nosso Pacificador!”
  O Soldado-Caxias
  Caxias, de Tenente a General, honrou a tradição militar de sua ilustre família, integrada por inúmeros e ínclitos Soldados. Jovem Tenente, vêmo-lo na Bahia, na Guerra por nossa Independência. Como Capitão, tomou parte na Guerra da Cisplatina. Palmilhou o Nordeste, o Leste, o Sudeste e o Sul do Brasil, em sua benemérita missão de não permitir a secessão da Pátria. A sorte sempre o bafejou nos momentos de alta periculosidade. É que ele “tinha estrela”, tanto que a “grande estrela de Caxias” apareceu com resplandecente brilho nos céus do Rio Grande do Sul, quando de uma de suas audazes ofensivas noturnas contra os farroupilhas (era, na realidade, o cometa “Brilhante”), a respeito da qual dizia Caxias, em tom zombeteiro, mas alimentando, com sagacidade, a crendice popular em torno de sua pessoa: “É, eu nasci na Vila de Estrela, no Rio de Janeiro”...
  Como experimentado General transpõe as fronteiras do continente sul-americano, sempre conduzindo as nossas armas à Vitória, projetando, destarte, a sua impoluta figura na Historia Militar Universal, “ad perpetuam rei memoriam”.
  A intrepidez e a audácia de Caxias revelaram-se em inúmeros episódios, nos quais o intimorato Comandante não se furtou a correr o “risco calculado”. Ele era, de fato, extremamente arrojado, como se pode constatar em várias oportunidades de seu historial castrense, desde Tenente a General. Notável foi a sua valentia nas Guerras da Independência e da Cisplatina, tendo como Tenente e Capitão recebido encomiásticas referências, mercê de sua coragem e desprendimento. Saliente-se, igualmente, a sua ousadia, em 1842, quando do combate de Santa Luzia (MG); no reconhecimento naval, em 1852, do porto de Buenos Aires e, em especial, na Guerra do Paraguai.
  Por ocasião do maior conflito bélico de que participamos, o Generalíssimo executou audaciosas manobras, como a de envolvimento e cerco, em conjunto com a Marinha, e que redundou na queda da “inexpugnável” Fortaleza de Humaitá. Empreendeu a estupefaciente “marcha de flanco”, conduzindo os nossos três Corpos de Exército através de uma estrada de cerca de 11 Km, adrede construída no Grão-Chaco, desembocando à retaguarda do inimigo, que foi totalmente surpreendido e envolvido, o que abriu caminho para a capital paraguaia. Aliás, acerca dessa memorável manobra, ao tomar prévio conhecimento da inacreditável proeza, disse, desdenhosamente, a irlandesa Madame Lynch, amante de López: “Aníbal só existiu um”... Caxias, então, pôde desencadear a “Dezembrada” (dezembro de 1868, quando ocorreram as batalhas de Itororó, Avaí e Lomas Valentinas e a rendição de Angustura), vingando a “dezembrada” paraguaia (dezembro de 1864), quando a então província de Mato Grosso foi cruelmente talada pela invasão das tropas de Solano López.
  No dia 6 Dez 1868, feriu-se a célebre batalha de Itororó. No fragor dessa refrega, o Marquês de Caxias, aos 65 anos de idade, parte na direção da ponte sobre o arroio Itororó (já tomada, mas retomada pelos bravos paraguaios), sabre em punho e a galope de carga, montando o seu cavalo “Douradilho”, após bradar: “Sigam-me os que forem brasileiros!” (consigne-se que o marcial apelo do Comandante-em-Chefe, era tão somente anímico, ao sentimento de brasilidade, posto que apenas tropas brasileiras participaram da cruenta batalha). A ponte, finalmente, foi conquistada!
  Na batalha do Avaí (11 Dez 1868), Caxias permaneceu montado por mais de nove horas, sob chuva torrencial. Sendo-lhe enviada uma xícara de café, o Marechal encara o militar que lhe levara a bebida e lhe diz: “Tome você, soldado, que precisa mais do que eu”...
  A “Revista Semanal”, número especial, de 28 de outubro de 1925, publica interessante matéria que narra insólito episódio que envolveu Caxias, quando Ministro da Guerra, e o Imperador Dom Pedro II. Ei-la: “Era o Duque de Caxias Ministro da Guerra, quando o Imperador foi visitar em sua companhia e com séqüito, um dos quartéis da capital. Chegando ali, percorreu o edifício todo, indo até à cozinha, onde se servia, na ocasião, o rancho dos soldados. Dê-me uma dessas marmitas, ordenou o Soberano, indicando uma das rações de sopa. Atendido, tomou Sua Majestade todo o conteúdo, declarando que, mesmo no Paço, jamais tomara sopa mais saborosa.
  Disciplinado e disciplinador, Caxias não gostou da singeleza do Monarca. E, ao portão do quartel, disse-lhe, brusco: “Vossa Majestade há de desculpar a minha franqueza, mas por esse processo, Vossa Majestade não se populariza” E corajoso: “Vossa Majestade vulgariza-se”.
  Caxias foi Ministro da Guerra por três vezes. Neste cargo, implementou profundas e importantes reformas administrativas, introduziu imprescindíveis mudanças no ensino militar, adotou moderno armamento para o Exército, fez construir fortificações em Tabatinga, Corumbá e Uruguaiana, ampliou a Escola Militar, criou regulamentos, etc, etc. Mas quiçá o seu maior feito foi a instituição, em 1856, da “Repartição do Ajudante General” (o Ajudante General tinha sob seu comando direto, os Comandos das Armas da Corte e das Províncias). Aduza-se que a mencionada Repartição foi o elemento formador ou o embrião do Estado-Maior do Exército - Alto Órgão de Direção-Geral -, criado em 1899.
  Principais Homenagens Tributadas a Caxias
 Por esses imensos “brasis”existem incontáveis logradouros públicos, escolas, monumentos, etc, que exibem o radioso nome do maior vulto militar de nossa bela e rica História. Dentre essas honrarias, sobrelevam-se os nomes de duas importantes cidades: a de “Duque de Caxias”, no Rio de Janeiro, em cujas terras nascera Caxias, em 25 de agosto de 1803, e “Caxias do Sul”, no Rio Grande do Sul (repita-se, por ilustrativo, que a cidade de Caxias, no Maranhão, deu origem ao seu primeiro título nobiliárquico - o de Barão de Caxias).
  Quando da trasladação dos restos mortais do Duque e de sua esposa, em 25 de agosto de 1949, para o “Pantheon Militar”, defronte ao Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro (onde se encontra o Comando Militar do Leste), ocorreu um fato histórico singular, muito pouco lembrado, desafortunadamente. É que, naquela data, se deu o definitivo resgate da memória do Duque de Caxias, que tantos e tamanhos serviços prestara à Pátria Brasileira, na paz e na guerra. Mas tal resgate foi apenas um magnífico epílogo de um justo desagravo e da recuperação da imagem do “Condestável do Império”, o que já vinha acontecendo, especialmente a partir de 1923, como adiante faremos referência.
  Caxias morreu, no ano de 1880, triste e magoado. A tristeza se devia ao falecimento, em 1874, de sua amantíssima esposa, tendo ele usado luto completo, desde então até morrer, seis anos depois. Três pungentes mágoas o afligiram no final da vida e diziam respeito ao Imperador, à Maçonaria e à Igreja Católica.
  O Duque encontrava-se agastado com o Imperador, desde quando concedera, em 1875, com a relutância de Dom Pedro II, a anistia aos Bispos de Pernambuco e do Pará, solucionando, de forma magnânima, a chamada “questão religiosa”. Após o retorno de uma longa viagem à Europa, o Monarca destituiu o Gabinete Conservador, presidido por Caxias, nomeando um outro, com membros do Partido Liberal. O velho Soldado, assaz desgostoso, recolheu-se à Fazenda Santa Mônica, de propriedade de uma de suas filhas, aonde viria a falecer, em 8 de maio de 1880, afastando-se, definitivamente, da vida pública. À beira de seu túmulo, assim se pronunciou o Visconde de Taunay: “Carregaram o seu féretro seis soldados rasos; mas senhores, esses soldados que circundam agora a gloriosa cova e a voz que se levanta para falar em nome deles, são o corpo e o espírito de todo o Exército Brasileiro. Representam o preito derradeiro de um reconhecimento inextinguível que nós, militares, de norte a sul deste vasto Império, vimos render a nosso velho Marechal, que nos guiou como General, como protetor, quase como um pai, durante quarenta anos; Soldados e Orador, humildes todos em sua esfera, muito pequenos pela valia própria, mas grandes pela elevada homenagem e pela sinceridade da dor”.
  Mas retomando a reluzente existência do grande Soldado, assinale-se que o Decreto de anistia aos Bispos, concedido pelo Gabinete presidido por Caxias, nunca foi aceito pela Maçonaria.
  O Visconde do Rio Branco, Grão-Mestre da Ordem, solicitou demissão do Conselho de Ministros, a fim de não assinar o dito Decreto, rompendo com o seu grande amigo Caxias, “Irmão que se tornou altamente impopular entre os da Arte Real”, pelo que o Marechal deixou de frequentá-la.
  Ademais, a Igreja Católica exigiu que o Duque, provecto e doente, obedecesse aos ditames de uma bula papal e abjurasse a Maçonaria. Como ele não atendeu àquela determinação religiosa, foi expulso, por ser “maçom pestilento”, da Irmandade da Cruz dos Militares, da qual fôra Provedor.
  Acrescente-se que a figura de Caxias, desde os últimos anos da Monarquia, vinha sofrendo duras críticas, desferidas por profitentes do Positivismo. Os positivistas, que tiveram decisiva participação na proclamação da República, eram pacifistas e, por isso, menosprezavam os gloriosos feitos marciais do Império, dos quais o nosso “Soldado-Maior” foi o expoente máximo.
  Porém, naquele agosto de 1949, toda a nação Brasileira reparou as injustiças e ingratidões perpetradas contra o Duque, quando do traslado de seus despojos e os da Duquesa. A histórica Solenidade cívico-militar, presidida pelo Presidente da República, Marechal Eurico Gaspar Dutra, revestiu-se de excepcional brilhantismo, sendo o Presidente da Comissão de Trasladação, o Dr. Nereu Ramos, Vice-Presidente da República, que era um fiel maçom. Membros da Família Imperial Brasileira e o Marechal Rondon, tradicional positivista, estiveram presentes à Cerimônia, que se encerrou com um monumental desfile militar. Acrescente-se que a Igreja Católica velou os restos mortais de Caxias e de dona Ana Luíza, na Igreja da Irmandade da Cruz  dos Militares, que o havia expulso, em 1876, sendo concelebrada uma Missa por 18 Bispos e Arcebispos de todos os rincões brasileiros, presenciada pelo Cardeal do Rio de Janeiro, Dom Jaime de Barros Câmara. E mais: houve um dobre de sinos, em todas as Igrejas católicas do Brasil, na hora da trasladação. Assim, em 25 de agosto de 1949, ocorreu, de fato, uma inesquecível reparação histórica da altaneira imagem de um dos maiores filhos desta Pátria, o Duque de Caxias.
  O Patrono do Exército, relembremos, foi instituído, no ano das festividades do bicentenário de seu nascimento, mediante a Lei n° 10.641, de 28 de janeiro de 2003, “Herói da Pátria”. Por isso, o nome do Herói foi inscrito no “Livro dos Heróis da Pátria” (é um grande livro de aço existente no Panteão da Liberdade e da Democracia, na Praça dos Três Poderes, em Brasília), por ocasião de bela cerimônia, prenhe de historicidade e emoção, transcorrida no “Dia do Soldado”, em frente ao Quartel-General do Exército, na Capital Federal.
  No Exército Brasileiro, a memória de Caxias começou a ser reabilitada de um não condizente semi-anonimato (ao qual foi relegada pelo sectarismo positivista-republicano), no ano de 1923, pelo Ministro da Guerra, General Setembrino de Carvalho. Ele instituiu, pelo Aviso n° 443, de 25 de agosto de 1923, a “Festa de Caxias”. Posteriormente, por meio do Aviso n° 366, de 11 de agosto de 1925, o mesmo Ministro criou o “Dia do Soldado”, também a ser comemorado em 25 de agosto, data natalícia do Duque. Naquele ano de 1925, sob o influxo das diretrizes do Ministro da Guerra, a Turma de Aspirantes-a-Oficial da Escola Militar do Realengo escolheu a denominação histórica de “Turma Duque de Caxias”.
  Luiz Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, foi proclamado “Patrono do Exército”, por força do Decreto n° 51.429, de 13 de março de 1962. Aliás, saliente-se por relevante, que a Turma de 1962, da Academia Militar das Agulhas Negras, à qual pertence o atual Comandante do Exército, General de Exército Enzo Martins Peri, ostenta, com muito orgulho, a denominação de “Turma Duque de Caxias”.
  Outro momento de grande importância para o enaltecimento  de Caxias, no âmbito da Força Terrestre, se deu por ocasião do comando do então Coronel José Pessôa Cavalcanti de Albuquerque, na Escola Militar do Realengo (1931/34). Este militar, de elevadíssimos méritos, implantou naquela Escola, várias místicas alusivas ao nosso glorioso passado, sendo as maiores delas a instituição do título de “Cadete” para os alunos do estabelecimento militar e a criação do espadim, de uso exclusivo dos Cadetes, réplica do invencível sabre de Caxias - paradigma  dos tradicionais valores castrenses do Soldado brasileiro.
  O altivo, glorioso e invicto Exército Brasileiro, do qual Caxias é o Patrono, possui os seguintes locais e Organizações Militares que exibem o seu venerável nome, com indescritível desvanecimento, em suas denominações históricas: “Palácio Duque de Caxias” (no Rio de Janeiro, sede do Comando Militar do Leste e antigo local do extinto Ministério da Guerra); “Forte Duque de Caxias” (no Rio de Janeiro, onde está instalado o Centro de Estudos de Pessoal); “Batalhão Barão de Caxias” (que é o 24° Batalhão de Caçadores, de São Luís-Maranhão); “Grupo Conde de Caxias” (que é o 3° Grupo de Artilharia Antiiaérea, sediado em Caxias do Sul-Rio Grande do Sul, cidade criada a partir de uma Vila, em homenagem a Caxias, quando ele era Conde e Presidente da Província, pela segunda vez); “Companhia Praça Forte de Caxias” (é a 13ª Companhia de Comunicações, com sede em São Gabriel-Rio Grande do Sul, aquartelamento que era, quando da Revolução Farroupilha, o Quartel-General do Barão de Caxias); “Batalhão Duque de Caxias” (que é o Batalhão da Guarda Presidencial, de Brasília-DF, Unidade oriunda do “Batalhão do Imperador” e onde Caxias serviu de Tenente a Major).
  À Guisa de Conclusão
  Impende lembrar, por final, neste escorço referente a multiformes e pouco lembrados aspectos da mui brilhante gesta do Duque de Caxias, como Homem, Pacificador e Soldado, a par das homenagens que lhe foram rendidas,axias, de que na História Militar da Humanidade, é muito raro encontrar-se um vulto histórico da grandeza do Patrono do Exército Brasileiro. Exército   que é, no dizer do saudoso escritor e sociólogo, Gilberto Freyre, “a mais lídima e representativa das instituições nacionais, o verdadeiro índice do povo brasileiro”. E na relembrança de Guararapes - berço da nacionalidade e da Força Terrestre Brasileira -, podemos afirmar, com integral e acendrada vaidade, que “Para um Grande Exército, um Grande Patrono!”
  Por derradeiro, desejaríamos trazer à lembrança, como corolário de tudo o que até aqui foi expendido, uma expressão - “caxias” -, cunhada pelo mais uma vez citado Gilberto Freyre, que bem retrata o caráter irreprochável e as peregrinas virtudes de nosso insigne “Soldado e Pacificador”. Tal expressão, uma metáfora caída na consagração popular, muito bem caracteriza aqueles que cumprem, integral e rigorosamente, os seus deveres. Disse Gilberto Freyre: “Caxiismo não é conjunto de virtudes apenas militares, mas de virtudes cívicas, comuns a militares e civis. Os “caxias” devem ser tanto paisanos como militares. O caxiismo deveria ser aprendido tanto nas escolas civis quanto nas militares. É o Brasil inteiro que precisa dele”...

  Coronel Reformado, de Infantaria e Estado-Maior, Manoel Soriano Neto –Historiador Militar.