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segunda-feira, 30 de maio de 2016

Redes marginais: o submundo do Facebook, do WhatsApp e do Youtube

Apps e sites vivem um paradoxo: oferecem mais privacidade aos usuários, mas ficam vulneráveis ao uso por criminosos, que se sentem seguros para delinquir

Por Jennifer Ann Thomas
Sendo uma atividade humana, o crime está onde o homem está — e, claro, está na internet. Sempre esteve, praticamente desde que a rede se tornou suficientemente rápida e extensa. Em abril passado, porém, uma novidade tecnológica, introduzida sem muito alarde, transformou a internet num terreno muito mais propício à criminalidade. Antes, o grosso de crimes como tráfico de armas, terrorismo e pedofilia ocorria na chamada deep web, a internet profunda, tão complexa que poucas pessoas costumam acessá-la. A internet comum, essa que as crianças e os adolescentes usam todo dia, era lugar de alguma criminalidade, como tráfico de drogas e roubo de carros, mas de forma velada, cifrada, discreta. Agora, os bandidos se sentem cada vez mais seguros para atuar na internet comum, a internet de todos nós. E, para isso, servem-se de instrumentos também mais populares, como o Facebook, o WhatsApp e, com menor intensidade, o YouTube. A grande diferença está na nova tecnologia.
Em 5 de abril, o WhatsApp, aplicativo usado por 100 milhões de brasileiros, resolveu instalar um novo mecanismo de segurança que tornou as mensagem trocadas na ferramenta praticamente invioláveis. A bandidagem logo percebeu. E está à solta como nunca. Não, isso não significa que as crianças e os adolescentes devem ser imediatamente afastados da internet e proibidos de usar o Facebook ou o WhatsApp. Significa, isto sim, que é preciso que pais, professores, familiares estejam alertas para os riscos do que pode acontecer num ambiente que, embora possa parecer higiênico, está escondendo cada vez mais sujeira.
Ao longo de seis semanas, VEJA mergulhou em aplicativos e redes sociais com o objetivo de detectar a ação dos criminosos. A reportagem encontrou casos anteriores à instalação do novo mecanismo de segurança do WhatsApp e também posteriores. O resultado é forte. VEJA localizou catorze traficantes de drogas atuantes no WhatsApp, tentando fisgá-los. Sete deles chegaram a dar início às negociações — que a reportagem, então, interrompeu, para não infringir a lei. VEJA também encontrou grupos que comercializam carros roubados, notas falsas e armas, tanto no WhatsApp quanto no Facebook. E ainda localizou vendedores ilegais de animais silvestres, cujas ofertas aparecem em diferentes ambientes digitais.
“Desde os 10 anos esse moleque rouba (…) e aconteceu isso aí (…). Numa situação dessas, mira na cara. É pra matar geral.” Essa autêntica sentença de morte, por exemplo, aparece em uma conversa estabelecida via Whats­App entre os integrantes de um grupo ligado à facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Na troca de mensagens, capturada neste ano pela Polícia Civil paulista, os marginais inicialmente lamentam a morte de um dos seus comparsas, num tiroteio, e, na sequência, recomendam assassinar os policiais que participaram da ação. Isso mostra como o aplicativo está se tornando a ferramenta predileta da bandidagem.
Sentindo-se seguros e blindados, os delinquentes nos ambientes digitais estão explorando o mesmo escudo protetor que as empresas dispensam aos seus usuários honestos. Quando a Justiça solicita, por meio de mandados, que as proprietárias dos serviços forneçam informações que possam levar à captura de traficantes de drogas e armas ou mesmo pedófilos, depara com uma posição intransigente de recusa. Para os gigantes da web, o fundamental é resguardar a privacidade do cliente. Pouco importa se esse “cliente” é um criminoso. Defende o americano Mark Khan, advogado-geral do WhatsApp: “Priorizamos nossos usuários. Por isso, adotamos sistemas cada vez mais avançados de proteção de dados”.
Com reportagem de Talissa Monteiro

sexta-feira, 27 de maio de 2016

Réu na Lava Jato, Gim Argello chama 15 parlamentares como testemunhas

Entre as testemunhas arroladas pelo ex-senador estão quatro petistas e três tucanos. Ele é acusado de receber 5 milhões de reais para evitar convocações de empreiteiros envolvidos no petrolão à CPI da Petrobras

Gim Argello é escoltado por policiais federais em Curitiba
Ex-senador Gim Argello é escoltado por policiais federais enquanto deixa o Instituto de Ciência Forense em Curitiba. Argello foi preso na 28ª fase da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na CPI da Petrobras - 13/04/2016(Rodolfo Buhrer/Reuters)
O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso em abril na Operação Lava Jato, elencou 15 parlamentares como suas testemunhas de defesa na ação em que é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014. São sete deputados e oito senadores em uma lista com nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP.
Além disso, a defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo de Dilma Rousseff Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado.
É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sergio Moro. O juiz vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre porque escolheu os nomes.
O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares, seguido por PSDB, com três e PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima.
Os petistas arrolados como testemunhas de defesa do ex-senador são os senadores Paulo Paim (RS), José Pimentel (PI) e Humberto Costa (PE), que sucedeu o também ex-senador Delcidio do Amaral na liderança do governo Dilma no Senado, além do deputado federal Marco Maia (RS).
Entre os tucanos estão o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma e coordenador jurídico da campanha presidencial do senador Aécio Neves (MG) em 2014, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), e o senador Flexa Ribeiro (PA). O senador paranaense Álvaro Dias, que recentemente trocou o PSDB pelo PV, também está entre as testemunhas relacionadas por Gim Argello.
O deputado federal e ex-ministro das Cidades na gestão da petista Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também está na lista, encaminhada na defesa prévia - primeira manifestação dos réus após a aceitação da denúncia - de Gim Argello ao juiz Moro.
Defesa - O documento de 59 páginas é subscrito pelos defensores do ex-senador - os advogados Marcelo Bessa, Rafael Ferracina, Fábio Ferreira Azevedo e Laryssa Brito Moreira.
Eles pedem que a denúncia contra Gim Argello seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que mais de um delator citou encontros de Argello e Vital do Rêgo com os empreiteiros que teriam sido extorquidos, segundo o Ministério Público Federal, no período das CPIs no Congresso e no Senado. Como é ministro do TCU, Vital do Rêgo tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.
Além disso, os advogados pedem que a denúncia contra o ex-parlamentar seja rejeitada, alegando que ele recebeu doações legais e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros. Nas duas CPIs da Petrobras em 2014, das quais Argello participou, nenhum empreiteiro investigado na Lava Jato foi convocado para depor.
Nesta ação penal, a Lava Jato, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado 5 milhões de reais de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras. Algumas empresas, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina.
Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Argello nas eleições de 2014 - formada por DEM, PR, PMN, PRTB e PTB.
O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades pois, segundo os investigadores, não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Argello.
Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para Argello, incluindo uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.
(com Estadão Conteúdo)

quinta-feira, 26 de maio de 2016

Temer e os áudios: por que a Lava Jato preocupa também o governo interino

Expectativa é de que novas gravações apresentem diálogos ainda mais comprometedores para caciques do PMDB – que ajudam Temer a manter o controle do Congresso

Por: Carolina Farina e Marcela Mattos
O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto,em Brasília (DF) - 24/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, dá posse ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto,em Brasília (DF) - 24/05/2016(Evaristo Sá/AFP)
Quarenta e um dias separaram as fases 28 e 29 da Operação Lava Jato, deflagradas respectivamente nos dias 12 de abril e 23 de maio. Foi tempo suficiente para que a Câmara dos Deputados aprovasse o prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o Senado afastasse a petista do cargo. E para que a militância de esquerda se apressasse a espalhar pelas redes sociais a teoria de que a Lava Jato havia arrefecido porque o PT estava fora do poder. Nada mais falso. Não apenas a operação segue irrefreável como seus desdobramentos seguem a preocupar o governo �- agora, o do presidente interino Michel Temer. Desde segunda-feira Temer já perdeu um ministro gravado enquanto sugeria um 'pacto' para frear a Lava Jato e tem agora diante de si outras duas importantes figuras do PMDB pilhadas em diálogos constrangedores com um investigado pela operação.
Ligado à alta cúpula do partido do presidente interino, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, alvo da Lava Jato, gravou conversas com três caciques do PMDB: o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o senador Romero Jucá (RR) e o ex-presidente José Sarney (AP). Indicado por Renan ao cargo na subsidiária da Petrobras, Machado foi o dirigente que mais tempo se manteve no posto - de 2003 a 2014. Ele acaba de ter seu acordo de delação premiada homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O áudio dos diálogos travados com Jucá, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo na segunda-feira, derrubou o peemedebista do ministério do Planejamento após apenas doze dias no cargo. Mas mais do que o conteúdo já divulgado dos grampos, preocupa a legenda o que ainda está por vir - nos bastidores, avalia-se que novos diálogos devem complicar ainda mais a vida de Renan e até de peemedebistas que se livraram de integrar a primeira 'lista de Janot'.
De volta com carga total à oposição, o Partido dos Trabalhadores celebra o vazamento dos áudios - ainda que só reconheça potencial destruidor nas gravações de Jucá. A legenda pretende utilizar o conteúdo dos grampos para reforçar o discurso de vitimização de Dilma. Diante de um ministério cuidadosamente montado de modo a garantir apoio no Congresso, até os oposicionistas reconhecem nos bastidores que os áudios devem provocar efeito apenas na opinião pública. Oficialmente, contudo, o discurso é outro: "Esse é mais um fato com que trabalhamos na perspectiva de reverter o afastamento na votação final no Senado. Obviamente, tudo que esse governo interino tem feito até agora tem nos ajudado", afirma o senador Humberto Costa (PT-PE). Nada indica por ora que Dilma tenha de fato chances de safar-se na votação do mérito.
"Eu não vejo o impeachment como resultado de uma conspiração externa feita por Jucá e companhia. Esse processo é resultado das pedaladas, que levantaram a dúvida sobre o crime de responsabilidade, dos equívocos da Dilma na condução da economia, do excesso de marketing inverídico durante a campanha e a Lava Jato, que mesmo que não tenha nada diretamente, é sempre em torno dela", diz o senador Cristovam Buarque (PPS-DF). "Agora, PT e PMDB ficam mais iguais, ou menos diferentes. Assim como José Dirceu, Delúbio, Vaccari e todo esse pessoal do PT terminou preso por causa da Lava Jato, o Temer também começa a ter gente com gravações que são destruidoras para a reputação do seu governo", avalia.
Para além dos desafios econômicos, Temer tem agora diante de si uma difícil missão: manter-se perto o suficiente dessas figuras para garantir tranquilidade no Congresso, mas longe o bastante para não prejudicar a própria imagem - desgastada pelos tropeços iniciais de seu governo. Foi assim com Jucá. O agora ex-ministro, um dos maiores articuladores do impeachment, se licenciou do Planejamento afirmando que o fazia por vontade própria, embora no partido a avaliação é de que ele não volte. E já é ventilado como provável novo líder do governo no Senado. Na votação que garantiu ao governo a mudança na meta fiscal, considerada a primeira vitória de Temer no Congresso, Jucá não apenas votou como subiu à tribuna para defender o Planalto e atacar o PT.
Os discursos acalorados contra a atuação de Jucá ajudaram o PT a empurrar por mais de 16 horas a sessão que analisou a nova meta fiscal. Ainda que não tenha comprometido o resultado, a ação mostra que o partido tem potencial para causar dor de cabeça. E deixou evidente a importância, para Temer, de Renan na condução das sessões. Como um 'trator', o presidente do Senado encurtou debates e garantiu que a nova meta fosse votada. Na Câmara, Temer escolheu para líder do governo o enrolado André Moura (PSC-SE), importante aliado do notório Eduardo Cunha. Em discurso na segunda-feira, o presidente interino bateu na mesa e afirmou que sabe o que fazer no governo. Lembrou que nos seus tempos de secretário de Segurança Pública em São Paulo "já lidou com bandidos". É a articulação política em tempos de Lava Jato.

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Em gravação, Renan fala em mudar lei da delação

Áudios divulgados pela ‘Folha’ mostram conversas entre o presidente do Senado e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão ordinária em plenário - 18/05/2016
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante sessão ordinária em plenário - 18/05/2016(Moreira Mariz/Ag. Senado)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado uma mudança na lei da delação premiada para impedir que um preso se torne delator. "Não pode fazer delação premiada preso", diz Renan no áudio. Após isso, o senador sugere "negociar" com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) a "transição" de Dilma Rousseff. As gravações foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quarta-feira.
O jornal não informou a data em que os diálogos aconteceram, mas disse que Machado começou a fazer as gravações a partir de março.
Em outro trecho da conversa, ao comentar a situação de Dilma, Machado diz que, com as informações de que a Odebrecht "vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito". E Renan responde: "Tem não, porque vai mostrar as contas", em uma possível referência às contas de campanha da petista.
Alvo da Operação Lava Jato, Machado gravou conversas com interlocutores e agora negocia uma delação premiada com a força-tarefa. O ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, foi exonerado depois de aparecer em um áudio gravado pelo ex-presidente da Transpetro falando em "estancar a sangria" provocada pela Lava Jato.
A assessoria de imprensa de Renan disse ao jornal, em resposta à gravação, que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações". A nota ainda enfatiza que as opiniões emitidas pelo senador nas gravações, como as críticas à lei atual que rege a delação, já são públicas.

Confira abaixo os principais trechos da conversa entre Renan e Machado:
Delação - Depois de ouvir Machado dizer que é preciso "passar uma borracha no Brasil", Renan afirma: "Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação e estabelece isso". No trecho, a dupla também critica a decisão do STF que permitiu a prisão após condenação em segunda instância.
STF - No trecho em que falam sobre negociar a "transição" com o STF, Machado diz: "Com eles, eles têm que estar juntos. E eles não negociam com ela". Renan complementa: "Não negociam porque todos estão putos com ela [Dilma]. Ela me disse e é verdade mesmo, nessa crise toda - estavam dizendo que ela estava abatida, ela não está abatida, ela tem uma bravura pessoal que é uma coisa inacreditável, ela está gripada, muito gripada - aí ela disse: 'Renan, eu recebi aqui o Lewandowski [presidente do STF], querendo conversar um pouco sobre uma saída para o Brasil, sobre as dificuldades, sobre a necessidade de conter o Supremo como guardião da Constituição. O Lewandowski só veio falar de aumento, isso é uma coisa inacreditável'".
Aécio Neves - Depois de Machado jogar a isca de que "não sobra ninguém" com os avanços da Lava Jato, Renan afirma que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) "está com medo" e dá a entender que ele o procurou para saber detalhes da delação do ex-senador Delcídio do Amaral. "Aécio está com medo. 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'".
Sobre a menção a Aécio, o peemedebista pediu desculpas ao tucano por ter se expressado "inadequadamente". Segundo o texto, Renan se referia à indignação de Aécio - e não ao medo - quando comentou sobre a reação dele diante das revelações de Delcídio.
Lula - Num dado momento, o ex-presidente da Transpetro pergunta a Renan sobre uma conversa que ele teve com o ex-presidente Lula. O peemedebista respondeu que o petista está "consciente" de que pode ser preso "a qualquer momento". "O Lula está consciente, o Lula disse, acha que a qualquer momento pode ser preso. Acho até que ele sabia desse pedido de prisão lá…"
Delcídio - Quando interpelado por Machado sobre a delação do Delcídio, Renan desmonstra estar com medo do que ele pode revelar aos investigadores: "Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. Deus me livre, Delcídio é o mais perigoso do mundo. O acordo [inaudível] era para ele gravar a gente, eu acho, fazer aquele negócio que o [José] Hawilla fez."
(Da redação)

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Moro anula delação de lobista ligado ao PT e manda prendê-lo novamente

Esta é a primeira colaboração cancelada na Lava Jato; sem os benefícios previstos no acordo, Fernando Moura é condenado a 16 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Por: Eduardo Gonçalves
Fernando Antonio Guimarães Hourneaux de Moura comparece à CPI da Petrobras em Curitiba
O lobista ligado ao PT Fernando Hourneaux de Moura(Vagner Rosario/VEJA)
O juiz federal Sergio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, anulou a delação do empresário ligado ao PT Fernando Antônio Hourneaux de Moura, que admitiu ter mentido em depoimento, e decretou novamente a prisão preventiva dele. Com a perda dos benefícios, Moura, que é apontado como operador de propinas do PT, foi condenado a 16 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Na mesma sentença, o ex-ministro José Dirceu recebeu uma pena de 23 anos e 3 meses de prisão, a maior da ação penal por ele ser reincidente. Esta é a primeira vez que uma delação é cancelada na Lava Jato.
Amigo de décadas do ex-ministro de Lula, Moura havia sido detido junto com o petista em agosto do ano passado na deflagração da Operação Pixuleco. Em novembro, foi solto após fechar um acordo de colaboração. No primeiro relato dado à procuradoria, o lobista afirmou que decidiu fugir do país, em 2005, no auge do escândalo do mensalão, por orientação de Dirceu, que havia lhe dito para "cair fora até que a poeira baixasse". Em janeiro, em depoimento a Moro, ele mudou a versão da história, dizendo que se retirou do Brasil porque o seu nome havia aparecido numa reportagem de VEJA. Posteriormente, sob ameaça de invalidação do acordo, ele reafirmou a versão inicial e admitiu ter mentido a Moro.
As "idas e vindas" nos depoimentos de Moura "impactaram de forma irrecuperável a sua credibilidade", escreveu Moro em sua decisão, destacando que ele também não forneceu nenhuma prova para comprovar os seus relatos. "Não se trata de tratamento severo, pois o colaborador que mente, além de comprometer seu acordo, coloca em risco a integridade da Justiça e a segurança de terceiros que podem ser incriminados indevidamente", completou. Apesar da anulação da delação, o réu teve a sua pena aplacada por ter confessado os crimes que cometeu. Segundo a sentença, Moura recebeu 5 milhões de reais de propina no esquema do petrolão.
O juiz justificou o novo pedido de prisão argumentando que há a possibilidade de ele fugir do país, assim como fez durante o mensalão. "Considerando o comportamento processual pretérito, há um risco concreto de que, diante da violação do acordo e pela negativa de benefícios, venha novamente refugiar-se no exterior, já que agora a perspectiva de sofrer sanção penal é muito mais concreta do que anteriormente", afirmou Moro.

quarta-feira, 18 de maio de 2016

PT é condenado a pagar R$ 3,5 milhões por corrupção na gestão de Celso Daniel

Decisão da 1ª Vara da Fazenda de Santo André também condenou por improbidade administrativa o ex-ministro Gilberto Carvalho e empresário Ronan Maria Pinto

Por: João Pedroso de Campos
Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em entrevista coletiva sobre escândalo de corrupção no PT em 1997
Celso Daniel, então prefeito de Santo André, em entrevista coletiva sobre escândalo de corrupção no PT em 1997(Itamar Miranda/Estadão Conteúdo)
O Partido dos Trabalhadores foi condenado ontem pela 1ª Vara da Fazenda de Santo André a devolver 3,5 milhões de reais aos cofres públicos, desviados na gestão do ex-prefeito Celso Daniel à frente da cidade do ABC paulista. A condenação se dá por improbidade administrativa no esquema de pagamento mensal de propinas referentes a contratos de empresas do setor de transportes com a prefeitura de Santo André, destinadas ao caixa dois de campanhas petistas. Além do PT, o ex-ministro Gilberto Carvalho, o empresário Ronan Maria Pinto, réu na Operação Lava Jato, e outros três réus também foram condenados.
O juiz Genilson Rodrigues Carreiro afirma na sentença que as provas reunidas pelo Ministério Público na investigação levam à "segura conclusão de que no segundo mandato de Celso Daniel à frente do Poder Executivo de Santo André organizou-se e implementou-se verdadeira organização criminosa". Segundo o magistrado, o esquema teve início entre agosto e setembro de 1997 e rendia 40.000 reais mensais ao caixa dois do PT até o assassinato de Celso Daniel, em janeiro de 2002.
Citando, além de Carvalho, o presidente do PT à época e ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, o juiz entende que é "inegável que os líderes políticos do Partido dos Trabalhadores da época consentiram e tiraram proveito do esquema criminoso". Embora Dirceu não seja réu na ação que condenou os envolvidos no esquema de Santo André, Carreiro afirma que o petista "drenou, para atender a interesses partidários, montante expressivo dos recursos obtidos criminosamente dos empresários do ramo de transporte coletivo do Município de Santo André".
Ex-secretário de Comunicação e de Governo da prefeitura andreense, Gilberto Carvalho foi condenado à perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa equivalente a 50 vezes o valor do salário que recebia na época dos desvios. Ele também está impedido de contratar com o poder público e receber benefícios fiscais por três anos. Segundo o Genilson Carreiro, os cargos ocupados por Carvalho "levam à segura conclusão de que era (e é) pessoa bem informada e bem relacionada, sendo impossível que ignorasse o que se passava neste município".
Réu na Operação Lava Jato por ter recebido cerca de 6 milhões de reais do empréstimo fraudulento contraído pelo pecuarista José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin, compensado por um contrato bilionário da Schahin com a Petrobras, Ronan Maria Pinto foi condenado a devolver 3,5 milhões de reais aos cofres de Santo André, assim como o ex-secretário de Serviços Municipais e de Transportes Klinger Luiz de Oliveira e Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, braço direito de Celso Daniel na prefeitura. O empresário Luiz Marcondes também foi condenado.

terça-feira, 17 de maio de 2016

Ação popular pede ‘fim das regalias’ a Dilma

O advogado Julio Cesar Martins Casarin ingressou com ação popular na Justiça Federal de São Paulo com pedido de tutela antecipada (espécie de liminar) para anulação do ato administrativo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que concedeu a Dilma Rousseff – afastada da Presidência da República – o direito ao uso do Palácio da Alvorada, jatos da FAB e helicópteros presidenciais, além da integralidade dos vencimentos.
Dilma foi afastada no dia 12 de maio, por decisão do Senado. Ela vai ficar afastada 180 dias, período em que será conduzido o processo de impeachment por crime de responsabilidade atribuído à petista.
No dia seguinte à saída de Dilma, o advogado protocolou a ação popular no Fórum Federal de São Paulo. Os autos foram distribuídos para a 2.ª Vara Cível Federal.
Julio Casarin propõe a ação contra Dilma e contra Renan. “O autor (com 25 anos de Advocacia), na condição de cidadão brasileiro indignou-se, ao saber, que a ex-presidente Dilma, afastada que foi de suas funções pelo Senado, conforme fartamente noticiado pela imprensa, seguirá a utilizar-se dos jatos da Força Aérea Brasileira por decisão do presidente do Senado, sr. Renan Calheiros.”
Ele argumenta que a lei assegura “apenas e tão somente” a metade da remuneração para Dilma. Pede que a Justiça “cesse imediatamente as regalias”. Segundo o advogado, já há jurisprudência. Cita o impeachment de Fernando Collor, há 24 anos.
“Num paralelo com o outro impeachment de presidente da República, ocorrido em 1992, a jurisprudência se manifestou favorável ao não uso de bens públicos durante o afastamento. Naquele já longínquo 2 de outubro de 1992, o que ocorreu, conforme noticiado foi que o presidente afastado foi proibido por liminar da 7.ª Vara Federal do Rio de Janeiro de utilizar qualquer imóvel da União, o que dirá, transporte aéreo ou terrestre.”
O advogado requereu tutela antecipada “para o fim de suspender os efeitos do ato administrativo do presidente do Senado Federal no que tange ao ‘uso de residência oficial’, ‘transporte aéreo’, ‘remuneração’ e ‘equipe a serviço do Gabinete Pessoal da Presidência'”.
“Considerando que já se encontra a ex-presidente afastada de seu cargo e principalmente, em razão de seu discurso mendaz de vitimização, tudo está a demonstrar que utilizar-se-á de dinheiro público, com aval do réu Renan para fazer campanha contra o ‘golpe’. Não há previsão legal para concessão de tais privilégios outorgados no atos administrativo ora atacado. É inegável a necessidade de que a tutela jurisdicional seja prestada em tempo hábil a evitar o início das viagens pelo Brasil com dispêndio de recursos públicos”, sustenta Jullio Casarin.
O advogado destaca o artigo 273 do Código de Processo Civil. “O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação ou fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.”
O autor da ação popular sustenta que “se a partir de agora a ex-presidente continuar no pleno uso e gozo da aeronave presidencial, jatinhos da FAB e helicóptero, além de inviabilizar as missões oficiais do presidente da República em exercício passará a contar com o apoio do Estado para atividades ilegais”.
“Não haverá qualquer viagem oficial a ser feita pela ré Dilma nos próximos 180 dias! Nem motivos para continuar a ocupar o Palácio da Alvorada! Caso deseje deslocar-se pelo país, alardeando o ‘golpe’ do qual se diz vítima, que o faça a suas expensas e não com o dinheiro do povo. Não há qualquer amparo na legislação para que tal decisão se mantenha. Não há base legal que autorize o Presidente do Senado conceder, com dinheiro público, regalias à presidente afastada.”
“A decisão do atual Presidente do Senado é ilegal, antijurídica e imoral”, afirma Julio Casarin. “Não que não se deva permitir um mínimo de segurança e conforto à presidente afastada, mas dentro do princípio da razoabilidade e respeitados os parâmetros legais. A lei é clara: o salário deverá ser reduzido pela metade e a presidente afastada não poderá fazer uso de imóveis da União e nem de transporte aéreo às custas do erário! Que permaneça apenas e tão somente a segurança e o transporte terrestre.”

segunda-feira, 16 de maio de 2016

Empresas da Lava Jato doaram a 12 ministros de Temer

Recursos foram repassados de forma legal, mas a Lava Jato trabalha com a hipótese de que algumas doações declaradas tenham sido usadas em pagamento de propina

Michel Temer realiza primeira reunião ministerial de seu governo
O presidente interino Michel Temer na primeira reunião ministerial de seu governo, na última sexta-feira(Ueslei Marcelino/Reuters)
Dinheiro de empresas envolvidas no esquema revelado pela Operação Lava Jato irrigou as campanhas de doze dos treze ministros nomeados pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), que se candidataram a algum cargo eletivo em 2014. Os recursos foram repassados de forma legal e declarados à Justiça Eleitoral.
A exceção é Ronaldo Nogueira (Trabalho). Quando concorreu a vaga de deputado federal pelo PTB do Rio Grande do Sul, o agora ministro recebeu 393.000 reais em doações. Na sua prestação de contas não há registro de empresas citadas na Lava Jato.
Os que declararam doações de empresas que estão na mira da Lava Jato foram José Serra (Relações Exteriores), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Blairo Maggi (Agricultura), Maurício Quintela (Infraestrutura, Portos e Aviação), Raul Jungmann (Defesa), Mendonça Filho (Educação e Cultura), Leonardo Picciani (Esporte), Osmar Terra (Desenvolvimento Agrário), Fernando Coelho Filho (Minas e Energia), Bruno Araújo (Cidades) e Ricardo Barros (Saúde).
Desse grupo, o maior beneficiado é Henrique Eduardo Alves (PMDB). Na campanha para governador do Rio Grande do Norte, o então candidato declarou à Justiça Eleitoral ter recebido um total de 7,8 milhões de reais das empresas acusadas ou investigadas pelo envolvimento no esquema de desvios de recursos da Petrobras.
O valor é 34% dos 23 milhões de reais declarados como doações na prestação de contas de 2014 do peemedebista. As doações foram feitas principalmente pela Odebrecht (5,5 milhões de reais) e Queiroz Galvão (2,1 milhões de reais). Galvão Engenharia (200.000 reais) e Andrade Gurierrez (100.000 reais) também doaram. Alves foi derrotado por Robinson Faria (PSD) no segundo turno.
Geddel Vieira Lima declarou ter recebido 7,1 milhões de reais em doações eleitorais na campanha de 2014 para o Senado pelo PMDB da Bahia. Desse valor, 2,3 milhões de reais foram repassados por empresas que tiveram seus presidentes presos na Lava Jato - as empreiteiras baianas Odebrecht (1,7 milhão de reais) e UTC (75.000 reais) e o Banco BTG Pactual. Geddel não conseguiu se eleger.
José Serra (PSDB-SP) também ultrapassou a casa dos milhões em doações de empresas citadas na Lava Jato. Na campanha para o Senado, o tucano declarou ter recebido 1,2 milhão de reais da OAS e 856.000 da Andrade Gutierrez. Serra declarou 10 milhões de reais em doações naquele ano.
Hipótese de propina - Tanto os políticos quanto as empresas doadoras argumentam que as doações são legais, previstas na legislação. A Lava Jato, porém, trabalha com a hipótese de que doações declaradas de campanha tenham sido usadas como parte de pagamento de propina em troca de vantagens.
Alves e Geddel, além de Romero Jucá, são alvos de investigações na Lava Jato. O ministro do Turismo é suspeito de receber dinheiro do dono da OAS, Léo Pinheiro, em troca de favores no Legislativo e em tribunais. Em dezembro, sua casa foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal.
Geddel, que passou a ser responsável pelo relacionamento do governo com o Congresso, aparece nas mensagens captadas pela Polícia Federal com Léo Pinheiro em que tratam de interesses da OAS em órgãos do governo, entre eles a Caixa Econômica Federal - da qual o agora ministro era vice-presidente.
Ao monitorar as mensagens de Pinheiro, os investigadores da Lava Jato flagraram mensagens em que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), menciona o pagamento de 5 milhões de reais a Temer e reclama de compromissos adiados com a "turma", que incluiria Geddel e Alves.
Os peemedebistas, no entanto, têm alegado que o valor se refere a doação oficial, devidamente registrada, feita pela empreiteira ao partido. Tanto Alves quanto Geddel admitem ter tratado com Pinheiro de questões de interesse dele, mas negam irregularidades no relacionamento com o empreiteiro.
Os nomes de oito ministros de Temer aparecem na chamada "superlista da Odebrecht". A planilha com a indicação de pagamentos feitos pela empreiteira a políticos foi encontrada pela força-tarefa da Operação Lava Jato na casa do ex-presidente de Infraestrutura da empreiteira Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio, em março. A superlista da Odebrecht relaciona um total de 279 políticos ligados a 24 partidos políticos.
(Com Estadão Conteúdo)

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Cercado de desafios, Temer assume e fala em governo de 'salvação nacional'

Presidente em exercício deu mostras de medidas econômicas que pretende adotar ao longo de seu governo. Reiterou compromisso com a manutenção de programas sociais e tratou da importância do diálogo

Por: Felipe Frazão, João Pedroso de Campos e Eduardo Gonçalves
O presidente da República em exercício, Michel Temer, faz seu primeiro pronunciamento em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016
O presidente da República em exercício, Michel Temer, faz seu primeiro pronunciamento em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 12/05/2016(Pedro Ladeira/Folhapress)
O político paulista Michel Temer, de 75 anos, deu início ao capítulo culminante de suas quase cinco décadas de vida pública às 17 horas desta quinta-feira, quando se pronunciou pela primeira vez como presidente da República, depois do afastamento de Dilma Rousseff do cargo, como consequência da abertura do processo de impeachment contra ela no Senado. No setor Leste do Palácio do Planalto, o mesmo de onde Dilma proferiu seu derradeiro pronunciamento à imprensa, Temer falou a jornalistas por 30 minutos. Quando a presidente afastada venceu as eleições, em 26 de outubro de 2014, o site de VEJA observou que os efeitos corrosivos da Operação Lava Jato sobre a reputação dos políticos, associados a erros colossais na gestão da economia, faziam com que seu segundo mandato tivesse início num cenário de tempestade perfeita. Esse cenário permanece, e não há nada no horizonte que autorize uma euforia cega, mas Temer mostrou, ao menos no discurso, que está ciente das tarefas que precisa abordar com urgência.
A Constituição Federal prevê que o julgamento de Dilma leve no máximo seis meses, ou 180 dias, depois dos quais ela pode ser reempossada ou afastada definitivamente. No Senado, a previsão é que o processo dure menos tempo, cerca de quatro meses. Temer sabe que, na prática, dispõe de prazo ainda mais exíguo para alcançar feitos básicos nos campos da política e da economia.
Na primeira esfera, ele precisa angariar apoio entre a população e assegurar uma base de sustentação no Congresso. A rejeição a Dilma nunca se traduziu em apoio a Temer: pesquisa Datafolha divulgada em 18 de abril mostra que a rejeição ao vice é um traço comum aos grupos pró e contra o impeachment. Levantamento do mesmo instituto de 9 de abril mostra que o porcentual de brasileiros que defendem a saída dele é igual ao dos que defendem a de Dilma: 60%. O afastamento da presidente impopular não deu a seu vice um capital de simpatia que ele possa esbanjar. Não à toa Temer reiteradamente repetiu nesta quinta-feira, em seu discurso de posse, o quão urgente é a pacificação nacional. E falou em fazer um governo de "salvação nacional".
"O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento", afirmou o presidente interino. A necessidade de conquistar o brasileiro comum é ainda mais premente quando se leva em conta que o PT, agora na oposição, deve mobilizar bases e sindicatos para tornar difíceis todos os dias de seu governo, e que o entorno de Dilma promete inclusive manter um "gabinete paralelo" em Brasília, para questionar as medidas que ele tomar e vender a ideia de que está em curso o desmonte das políticas sociais implementadas pelo partido em seus treze anos de poder.
Temer salientou não apenas que manterá programas sociais, como o fez, segundo suas palavras, em letras garrafais. "Sabemos todos que o Brasil ainda é um país pobre. Portanto, reafirmo que vamos manter o Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa Minha Vida, entre outros projetos que deram certo". E prosseguiu: "Precisamos acabar com a crença de que, assumindo outrem, destrói-se o que foi feito. Vamos prestigiar o que deu certo".
Quanto à consolidação de uma base de apoio, Temer mostrou a utilidade dos muitos anos despendidos no dia a dia da política: antes mesmo do "discurso de posse", seu ministério já estava formado - a lista com os nomes saiu assim que Dilma foi oficialmente notificada de seu afastamento. Não se trata de um ministério de "notáveis", muito menos blindado contra o fisiologismo. Mas ele veio com uma vitória simbólica: o novo presidente em exercício conseguiu acomodar as pressões e demandas dos partidos que se aliaram a ele (até segunda ordem) num gabinete com 22 pastas, 10 a menos que o de Dilma. Ao longo de todo discurso, Temer salientou a importância de governar com o apoio do Congresso.
Temer ainda reforçou o compromisso com sistemas que coíbam desvios e se comprometeu com o prosseguimento da Lava Jato. Não poderia ter dito nada diferente. No entanto, pelo menos três nomes da nova Esplanada estão às voltas com a operação, incluindo um dos mais próximos do presidente interino, o senador Romero Jucá é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeitas de integrar a quadrilha do petrolão, pedir propinas, disfarçadas de doações eleitorais, em obras da usina nuclear de Angra 3 e ainda aparece em trocas de mensagens com empreiteiros da OAS como responsável por possíveis emendas em uma medida provisória de interesse do grupo.
Mesmo que se deixem de lado os problemas estruturais da economia brasileira, ligados, por exemplo, à estrutura tributária ou da Previdência Social, a crise instaurada por Dilma Rousseff não tem solução imediata. Como diz o jargão do mercado, índices ruins de inflação, crescimento econômico e desemprego já estão "contratados" para os próximos meses. Mas há uma tarefa que Dilma foi incapaz de realizar, embora ela esteja ao alcance de um presidente: fomentar um clima de confiança entre investidores, empreendedores, trabalhadores e consumidores. De fato, a tragédia brasileira no momento atual pode ser descrita em boa parte como fruto de uma crise de confiança, consequência, sobretudo, do aumento descontrolado de gastos da máquina pública nos anos Dilma.
Por isso foram positivos os trechos do discurso em que ele assumiu o compromisso de reequilibrar as contas públicas, mandou recados ao mercado e aos setores produtivos e tratou das chamadas Parceria Público Privadas como forma de incentivar a criação de empregos, o que reflete o caráter liberal do manifesto econômico Ponte Para o Futuro, lançado pelo PMDB no mês passado. Temer também mandou recados aos setores produtivos e afirmou: "Não podemos mais falar em crise. É preciso trabalhar". Foi auspiciosa ainda a coragem de tocar já no ato de posse em um tema tão urgente quanto complicado: a reforma da Previdência.
Já nesta sexta-feira os novos ministros anunciarão suas primeiras medidas, sobretudo relacionadas à economia. Será o início de fato de seu governo. E como afirma o presidente em exercício: "O presente e o futuro nos desafiam".

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Dilma exonera ministros: Lula, Cardozo e Wagner já estão sem cargo

Policiais na Esplanada dos Ministérios , em Brasília (DF), durante sessão no plenário do Senado Federal
Policiais na Esplanada dos Ministérios , em Brasília (DF), durante sessão no plenário do Senado Federal, para votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016(ANDRESSA ANHOLETE/AFP)
A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira já traz a lista de exonerações dos ministros e servidores do governo Dilma Rousseff, afastada do cargo por decisão do Senado nesta manhã. Como o resultado da votação já era esperado - ainda que a derrota por 55 votos tenha sido pior do que planejavam os governistas -, as exonerações haviam sido acertadas na quarta-feira pelo agora ex-ministro do Gabinete Pessoal da Presidência Jaques Wagner.
Entre os nomes agora sem cargo, além de Wagner, estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda figurava como ministro da Casa Civil, o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil Jorge Rodrigo Araújo Messias, o famoso 'Bessias' citado por Dilma nas conversas pouco republicanas em que foi flagrada com Lula pela Lava Jato. Mais uma má notícia, sobretudo para os que estão na mira da Lava Jato: sem cargo, os agora ex-ministros perdem também o foro privilegiado.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

Conspiração oficial

Em troca de proteção, Maranhão topou participar da conspirata para tentar atrapalhar o impeachment. Dilma nada fez para impedir o que se transformaria horas depois num brutal vexame

Por: Robson Bonin
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA)
O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA) durante coletiva sobre sua decisão de suspender a tramitação do impeachment contra Dilma Rousseff, em Brasília (DF) - 09/05/2016(Andressa Anholete/AFP)
Não foi o acaso nem as convicções pessoais que moveram o deputado Waldir Maranhão, presidente interino da Câmara, na ação aparentemente amalucada que tentou anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na manhã de segunda-feira, quando pôs sua assinatura no ato, Maranhão apenas cumpriu a sua parte numa trama. Uma trama articulada em parceria com o vice-líder do governo, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), que envolveu uma oferta de proteção política e a promessa de uma vaga para o Senado nas próximas eleições.
A manobra para tentar livrar Dilma começou a ser costurada quando Maranhão assumiu o comando da Câmara no lugar de Eduardo Cunha. O vice, desconhecido, despreparado e enrolado com a Justiça, assumiu interinamente o posto, mas começou a sofrer pressões para renunciar e, com isso, permitir que se fizessem novas eleições para a Mesa Diretora. Alvo fácil, o deputado logo recebeu a solidariedade do líder do governo - e uma proposta: "Você não tem apoio de ninguém. Eles vão te derrubar. Se quiser, você terá o apoio político do governo, mas vai ter que deixar claro de que lado está. Você quer jogar com a oposição ou com o governo?", perguntou Sílvio Costa.
Olhos arregalados e visivelmente interessado, o presidente interino quis saber o que teria de fazer para conquistar a blindagem oferecida. O líder de Dilma então sacou o roteiro da conspiração para derrubar o processo de impeachment no Congresso. Para ter o apoio político do Planalto e permanecer no cargo, Maranhão teria, primeiro, que atacar Michel Temer, o sucessor de Dilma, dando andamento a um pedido de impeachment do vice. Depois, a parte mais importante: teria de tirar da gaveta um recurso impetrado pela Advocacia Geral da União (AGU) que pedia a anulação da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma.
"Você terá o apoio político do governo se se comprometer a tocar essas duas coisas. Você topa?", questionou Costa. Maranhão comprometeu-se a liberar o pedido de impeachment de Temer e se comprometeu a estudar a possibilidade de acatar o pedido sobre o pedido de Dilma, uma decisão que precisaria de mais reflexão. "Me comprometo a analisar", disse o parlamentar, garantindo que voltaria a conversar em sigilo com Sílvio Costa na noite de domingo (8), Dia das Mães. Depois da conversa com Maranhão, Sílvio Costa acompanhou a presidente Dilma Rousseff em uma agenda oficial em Pernambuco na sexta-feira. Na viagem, a presidente foi informada de toda a operação que se desenhava.
A informação sobre o acordo com o Palácio do Planalto chegou rápido ao Palácio do Jaburu, bunker do vice-presidente Michel Temer, que ainda na sexta-feira destacou emissários para tentar conversar com o presidente da Câmara. Guardando segredo sobre o pacto, Waldir Maranhão chegou a conversar com Michel Temer, despistando o vice por telefone. Depois, viajou para o Maranhão onde se encontrou com o governador Flávio Dino. Era a parte final da bruxaria.
Para selar de vez o pacto, o deputado queria garantias sobre seu futuro político - e as recebeu. Caso se prestasse ao papel de coveiro do impeachment, ele ouviu do governador a promessa de que teria o apoio e a máquina do governo do estado para disputar uma das vagas do Senado em 2018. Era o que faltava para o indeciso parlamentar se convencer de vez.
No domingo, acompanhado pelo governador, ele embarcou para Brasília. Na capital, foi direto para a casa de Sílvio Costa. Entre goles de uísque e petiscos de uma tábua de frios improvisada de última hora, o vice interino acertou os últimos detalhes da operação que desencadearia na manhã seguinte. Maranhão ainda estava preocupado com as consequências do seu ato contra o impeachment, temia as reações da opinião pública, temia a reação do Congresso e temia, sobretudo, a postura do presidente do Senado, Renan Calheiros, diante da sua decisão.
Para conseguir dar segurança ao interino, Sílvio Costa ligou para José Eduardo Cardozo e o convidou para expor os "argumentos jurídicos" que embasariam a decisão do vice. "Eu disse ao Maranhão que queria que ele seguisse a Constituição e o regimento da Casa", explicou Cardozo.
A operação precisava ser mantida em segredo. Ainda no domingo, Silvio Costa soube que emissários de Michel Temer estavam de prontidão na entrada do prédio funcional de Maranhão. Para se esconder, o vice foi dormir no hotel Royal Tulip, o mesmo que o ex-presidente Lula costuma usar como escritório. Ele passou a noite no quarto acompanhado pelo deputado Márcio Junqueira (Pros), que foi encarregado de garantir que nenhum aliado de Temer conseguiria falar com o presidente.
Na manhã de segunda-feira, o primeiro telefonema do dia de Maranhão foi para Sílvio Costa. "Siva! Acabei de assinar. Está feito!". A vexatória conspirata que envolveu o advogado-geral da União, o líder do governo e contou com o aval da presidente Dilma Rousseff durou poucas horas.

terça-feira, 10 de maio de 2016

Maranhão revoga artimanha que anulou o impeachment

Sob pressão, presidente interino da Câmara dos Deputados voltou atrás em decisão que invalidava a votação na Casa que aprovou o processo contra a petista

Por: Marcela Mattos, de Brasília
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), concede entrevista coletiva em Brasília (DF) - 09/05/2016
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), concede entrevista coletiva em Brasília (DF) - 09/05/2016(Andressa Anholete/AFP)
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida como "brincadeira com a democracia" e decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.

O recuo de Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por crime de responsabilidade número 1/2015".
Sucessor de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de decoro já na tarde de segunda. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Nos bastidores, fala-se que o presidente da legenda, Ciro Nogueira, emparedou Maranhão: disse que ou ele revogaria o ato ou perderia o mandato.
Deputados de catorze partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça, quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã, remarcando-a para as 14h.
O agora revogado ato de Waldir Maranhão contou com o respaldo de integrantes do governo Dilma, que já está de malas prontas para descer a rampa do Planalto. Nesta segunda, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, confirmou que esteve com o presidente interino da Câmara na última sexta e no domingo, um dia antes da decisão, e que o convenceu a acatar seu recurso ingressado em 25 de abril. O sucessor de Cunha também foi orientado pelo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), e nos bastidores dizia-se que, em troca, ele receberia o apoio a uma candidatura ao Senado em 2018.
O congressista, por outro lado, acabou atropelado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que descartou a medida tão logo voltou para Brasília e deu continuidade à ação contra Dilma. Renan pretende concluir a votação do impeachment já nesta quarta.
Apesar da revogação de Maranhão, partidos de oposição prometem manter a sessão convocada para emparedar o presidente da Câmara. O entendimento é o de que a ação do presidente interino, para não sobrar qualquer margem de contestação, deve ser anulada pelo plenário da Casa.

segunda-feira, 9 de maio de 2016

O que falta para Lula ser preso

Denunciado pela Procuradoria da República e com pedido de prisão nas mãos de Sérgio Moro, o ex-presidente nunca esteve tão perto da cadeia

Débora Bergamasco
Nos últimos dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desabou. Não seria a primeira recaída desde o início das investigações do Petrolão, responsáveis por tisnar sua imagem de homem probo semeada desde os tempos do sindicalismo no ABC Paulista. Mas ao contrário dos outros momentos de fragilidade, Lula desta vez expôs um sentimento insólito a companheiros de longa data: o de culpa. Pela primeira vez, pôs em xeque o próprio faro político – considerado indefectível no seio do petismo. Em uma longa conversa, em Brasília, com um amigo, o ex-presidente lamentou em tom de desabafo, depois de fazer uma breve retrospectiva de sua vida pública: “Não me perdôo por ter feito a escolha errada”. O petista se referia ao fato de ter apostado todas suas fichas e ter feito de Dilma Rousseff sua sucessora. O arrependimento, porém, tem pouco a ver com o desastre político-econômico provocado pela gestão da pupila. Lula é um pote até aqui de mágoas porque, em sua avaliação, ela nada fez para blindá-lo e o seu partido das garras afiadas da Lava Jato. Para Lula, Dilma queria entrar para a história como a presidente do combate à corrupção – mesmo que, para isso, tivesse de sacrificar o próprio criador. Não logrou êxito, e é isso que emputece Lula. Hoje, ambos rumam para um abraço de afogados. Dilma está à beira de deixar o comando do País, alvo de um processo de impeachment, e na iminência de ser investigada pelo crime de obstrução de justiça – a solicitação, feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na semana passada, depende apenas do aval do STF. Ele, Lula, enfrenta o mais tenebroso inverno de sua trajetória pública. Atingido em cheio pela Lava Jato, o ex-presidente nunca esteve tão próximo de voltar à cadeia. Em 1980, o então líder sindical foi detido em sua residência pelo DOPS, a polícia política do regime militar. Permaneceu preso por 31 dias, chegando a dividir cela com 18 pessoas. Agora, o risco de outra prisão – desta vez em tempos democráticos e por um temporada provavelmente mais longa – é iminente.
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''Não me perdôo por ter feito a escolha errada''
disse o ex-presidente Lula sobre Dilma
São pelo menos sete frentes de investigação contra Lula, na primeira instância e na Suprema Corte. Lula é acusado de liderar o comando da quadrilha, que desviou milhões da Petrobrás, participar da tentativa de comprar o silêncio do delator Nestor Cerveró, ex-diretor da estatal, obstruir a Justiça ao ser nomeado na Casa Civil para ganhar foro privilegiado, receber favores de empreiteiras ligadas ao Petrolão em reforma de um sítio em Atibaia, frequentado pela família; ocultar patrimônio e lavar dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, – que Lula jura não ser dele – , e de receber dinheiro de propina, por meio de empreiteiras, por palestras realizadas no Brasil e no exterior.
Além disso, ele ainda pode ser encrencado na Operação Zelotes, que apura suspeita de venda de medidas provisórias com suposto beneficiamento de seu filho Luís Cláudio Lula da Silva. No pedido para incluir Lula no chamado inquérito-mãe da Lava Jato, Janot foi contundente ao dizer que o petista foi peça-chave no esquema: “Essa organização criminosa jamais poderia ter funcionado por tantos anos e de uma forma tão ampla e agressiva no âmbito do governo federal sem que o ex-presidente Lula dela participasse”. O procurador-geral da República também denunciou o ex-presidente, com base na delação do senador Delcídio do Amaral, – revelada com exclusividade por ISTOÉ – por participar da trama para tentar comprar o silêncio do Néstor Cerveró, ex-diretor da Petrobras envolvido nas traficâncias da estatal. Um total de R$ 250 mil teria sido repassado pelo filho do pecuarista e amigo do ex-presidente, José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, para o advogado de Cerveró. A procuradoria identificou, entre outros elementos contra o petista, um e-mail que comprova um agendamento de reunião entre Lula e Delcídio no dia 8 de maio do ano passado no Instituto Lula, além de uma passagem aérea provando que ele viajou naquela data. Disse Delcídio a respeito do encontro: “Fui chamado por Lula, em meados de maio de 2015, em São Paulo para tratar da necessidade de se evitar que Néstor Cerveró fizesse acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal”, disse o parlamentar. Mas o que mais atormenta Lula é o pedido formal de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público de São Paulo no caso da compra do tríplex do Guarujá, hoje nas mãos do juiz Sérgio Moro. Segundo apurou ISTOÉ junto a fontes da Lava Jato, Moro aguarda apenas o afastamento de Dilma na quarta-feira 11 para se debruçar sobre o pedido de prisão.
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O juiz não queria analisar o caso antes do encerramento do imbróglio jurídico envolvendo a nomeação de Lula no STF. Com a saída de Dilma esta semana, o mandado de segurança em discussão no Supremo perde objeto e o caminho para uma possível prisão de Lula estará aberto. Caso seja novamente preso ou mesmo vire réu no Supremo, algo inédito para uma figura política de sua estatura, os estragos políticos serão irreparáveis. A mácula indelével abreviaria sua carreira pública de maneira inequívoca e sepultaria eventuais chances de retorno à Presidência em 2018. A morte política do seu maior líder decretaria o fim do PT.
Os primeiros indícios do envolvimento do ex-presidente Lula no Petrolão surgiram com os depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. Após firmar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal no segundo semestre de 2014, Costa e Youssef detalharam aos investigadores no Paraná como funcionava a quadrilha que agia na estatal. Ambos fizeram menção a Lula, declarando acreditar que o Palácio do Planalto, o que incluiria o ex-presidente, tinha conhecimento das irregularidades. A dupla não dispunha de provas contra o petista, mas forneceu informações cruciais para que a força-tarefa da Lava-Jato avançasse sobre as empreiteiras envolvidas no escândalo. Batizada de Juízo Final, essa fase da operação confirmou que as acusações de Costa e Youssef procediam. Ao quebrar o sigilo da Camargo Corrêa, uma das empreiteiras investigadas, as autoridades descobriram valores significativos transferidos à LILS, a empresa da qual Lula é sócio e pela qual promove suas palestras. Outras construtoras envolvidas no Petrolão também transferiram milhões de reais ao ex-presidente, um soma superior a R$ 10 milhões entre 2011 e 2015. Embora o ex-presidente tenha negado irregularidades nos valores recebidos das companhias, a Polícia Federal e o Ministério Público passaram a esquadrinhar tais repasses. Trabalham com a tese de que os valores recebidos por Lula seja dinheiro de corrupção. Essa apuração está em curso tanto em Brasília quanto em Curitiba. No Paraná, os investigadores estão fazendo uma comparação entre os valores repassados pelas empreiteiras à LILS e pedindo para que elas apresentem documentos que comprovem a realização das tais palestras. A Andrade Gutierrez foi a única que conseguiu provar todas. As outras empresas não foram bem sucedidas nesse intento. Entre as pontas soltas está uma suposta apresentação do ex-presidente na Venezuela, ainda sem comprovação, o que complica a defesa do petista.
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DEFINITIVO
Roteiro de delação de executivos da Odebrecht, como Alexandrino Alencar
e Marcelo Odebrecht, indica que eles complicarão Lula
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À medida que as investigações avançam, o papel de Lula na organização criminosa do Petrolão fica cada vez mais evidente para a Procuradoria-Geral da República. No mensalão, o petista recorreu ao mantra do “eu não sabia” para se dizer alheio ao que acontecia ao seu redor. Agora, está claro que aquele era um apêndice do esquema de maior capilaridade, desvendado pela Lava Jato. Ao dizer que o Petrolão não poderia ter funcionado sem a participação decisiva de Lula, Janot uniu o petista a dezenas de deputados e senadores que figuram na investigação conhecida como “quadrilhão”, destinada a apurar o funcionamento da engrenagem que desviou recursos da Petrobras. Em seu despacho, o procurador-geral escreveu: “Embora afastado formalmente do governo, Lula mantém o controle das decisões mais relevantes, inclusive no que concerne às articulações espúrias para influenciar o andamento da Lava Jato, à sua nomeação ao primeiro escalão, à articulação do PT com o PMDB.” E continuou em outro trecho: “Já no âmbito dos membros do PT, os novos elementos probatórios indicam uma atuação da organização criminosa de forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”.
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FIM DE LINHA
Dilma também virou alvo de pedido de investigação da PGR, por obstrução de Justiça
Outra frente de problemas para o morubixaba petista é a investigação sobre o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. Há fortes indícios de que as construtoras Odebrecht e OAS pagaram pela reforma com dinheiro desviado da Petrobras, configurando, nesse caso, crime de corrupção. O terreno está em nome de dois sócios de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do Lula. Há uma série de indicativos de que o verdadeiro dono seja o ex-presidente. Conforme apurou ISTOÉ, a confirmação poderá vir da delação premiada do executivo da Odebrecht, Alexandrino Alencar. No roteiro da delação, Alexandrino prometeu entregar detalhes e provas que incriminariam Lula. A expectativa é que os executivos da OAS também colaborem sobre o mesmo tema.
Assim como o sítio de Atibaia, a força-tarefa da Lava-Jato no Paraná analisa denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo contra Lula no que concerne ao tríplex no Guarujá. Os promotores acusam o petista de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Para a MP, a família Lula era a proprietária, de fato, do imóvel. No papel, o apartamento pertence à empreiteira OAS, envolvida no Petrolão. O MP desmontou os argumentos do ex-presidente de que teria apenas uma cota de outra unidade no prédio. Entre as provas apresentadas pelos promotores estão relatos de funcionários e ex-moradores que confirmam que a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Lula e um dos filhos do casal vistoriaram as reformas do imóvel. Obras que custaram mais de R$ 700 mil. Pagas pela OAS e feitas ao gosto da família Lula. Chamou a atenção das autoridades que uma das visitas ao apartamento foi acompanhada pelo presidente da OAS, Leo Pinheiro. O executivo chegou a ser preso no Petrolão e negocia acordo de delação premiada. O caso estava sob a responsabilidade da juíza Maria Priscilla Ernandes, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, mas na semana passada, o inquérito foi remetido ao juiz Moro, incluindo o pedido de prisão preventiva contra Lula formulado pelo MP paulista.
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O CARA
Segundo Delcídio do Amaral, Lula foi o mentor da compra do silêncio de Cerveró
Um pedido como este nas mãos do ágil juiz Sérgio Moro era tudo o que o Dilma e Lula tentaram evitar a todo custo. A ponto de ensejar sobre eles uma possível investigação pelo crime de tentativa de obstrução do trabalho da Justiça. A linha de investigação leva em consideração o ato de nomeação do ex-presidente para a Casa Civil, iniciativa cujo único propósito foi o de livrar o petista da competência do juiz de Curitiba. Foi um duplo tiro no pé. Agora, além de Lula ser alvo de um pedido de investigação por tentar atrapalhar o trabalho da Justiça, crime tipificado na Constituição no inciso 5 do artigo 6º da Lei 1.079/1950, o destino político do ex-presidente está definitivamente nas mãos do seu principal algoz.
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Pedidos de inquéritos contra Lula e Dilma tiveram como
base delação de Delcídio, antecipada por Istoé

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Câmara questiona Lula e Dilma por discursos sobre 'golpe'

A presidente Dilma Rousseff e o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de posse dos novos ministros no Palácio do Planalto, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff e o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva(Adriano Machado/Reuters)
Comandada pelo oposicionista Claudio Cajado (DEM-BA), a Procuradoria Parlamentar da Câmara acionou na Justiça a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula contra as declarações dadas pela dupla em meio ao processo de impeachment. Os deputados consideram que falas em discursos de Dilma e Lula afetam a imagem do Legislativo e a honra dos deputados. Eles cobram explicações de Dilma no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que seria o "golpe", mantra tão repetido por ela para tentar desqualificar o processo de impedimento, respaldado pela Constituição. A ação foi proposta pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), que interpela a presidente a explicar, então, que medidas tomou "para resguardar a República". A ação contra Lula foi protocolada na Justiça Federal e pede indenização de 100.000 reais e retratação por ele ter dito que "uma quadrilha legislativa implantou a agenda de caos" no país. (Felipe Frazão, de Brasília)

quinta-feira, 5 de maio de 2016

Relator apresenta parecer favorável à abertura de processo de impeachment contra Dilma no Senado

Antonio Anastasia (PSDB-MG) refutou a tese de "golpe" defendida pela ala governista; confusão marcou início da sessão

Da redação, com Estadão Conteúdo
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O relator da Comissão Especial do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou nesta quarta-feira (4) parecer favorável à abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff (PT) por crime de responsabilidade.

Em sua apresentação, Anastasia refutou a tese de "golpe" defendida pela ala governista e diz que o pedido de impeachment atende aos requisitos formais para seguir em frente. "Em face do exposto, a denúncia apresenta os requisitos formais exigidos pela legislação de vigência, especialmente pela Constituição Federal, para o seu recebimento", diz o documento.

O senador disse que o impeachment tem natureza política e serve para afastar o presidente preservando a ordem constitucional. O relatório acrescenta que o Brasil adotou a linhagem americana do impeachment.

No parecer, Anastasia afirma que a defesa de Dilma reconhece a natureza jurídica do crime de responsabilidade como “infrações político-administrativas”.

"Muito já se discutiu sobre a natureza jurídica dos crimes de responsabilidade, até mesmo em razão da equivocada nomenclatura herdada do Império e repetida pelas Constituições republicanas. Trata-se de questão essencial para o procedimento ora em curso nesta Comissão, e não apenas para discussões acadêmicas ou doutrinárias", afirma.

O senador também refutou a ideia de que o pedido de afastamento de Dilma tenha a ver com os baixos índices de popularidade da presidente. "Não se trata, aqui, de contrastar o mandato da Senhora Presidente da República com índices críticos de impopularidade; com o sentimento de rejeição, latente ou explícito, que se alastra em redes sociais irosas ou moderadas; com eventuais condutas veiculadas em áudios e delações; nem com quaisquer persecuções por condutas que não se relacionem ao exercício do seu munus presidencial", diz.

Novas acusações

O relatório se limita às tipificações de crime que foram autorizadas pela Câmara, em relatório escrito por Jovair Arantes (PDT-GO). Entretanto, Anastasia considera que, após instauração do processo, novos fatos podem ser aditados.

"Uma vez (e se) instaurado o processo, a denunciada deverá se defender dos fatos narrados, e não da tipificação jurídica proposta na denúncia e aceita pela Câmara dos Deputados", escreveu ele, ponderando que os julgadores - no caso, os senadores - podem alterar a tipificação de crime e propor uma classificação jurídica diferente.

Até as vésperas da entrega do relatório, Anastasia sofreu pressão dos próprios colegas do PSDB para inserir em seu relatório denúncias relacionadas à Lava Jato. Em uma estratégia de manter um relatório técnico, o tucano preferiu não inserir em seu parecer qualquer menção à investigação da Polícia Federal.

Entretanto, com o entendimento de que é possível que, ao longo da fase de instrução probatória, outros fatos sejam incluídos no processo, Anastasia abre espaço para que a oposição abra novas acusações contra a presidente.

CLIQUE AQUI para ler o parecer completo.

Críticas ao relator

A sessão desta quarta-feira teve desentendimentos. Assim que foi declarada aberta a sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu a palavra e criticou o comportamento do relator, que abandonou a reunião de ontem antes do encerramento do debate com os convidados que vieram fazer a defesa da presidente Dilma Rousseff. A crítica gerou uma confusão entre os senadores e a comissão precisou ser suspensa por dois minutos.

"Não se justifica que o relator se ausente para terminar o seu relatório, já que foi ele mesmo quem elaborou este calendário. Na reunião da segunda-feira, dedicada a ouvir convidados que acusavam a presidente, o relator permaneceu até o final", disse Gleisi.

A senadora argumentou que, apesar dos convidados não serem testemunhas, já que não se trata ainda de um julgamento, eles estavam presentes para trazer argumentos que deveriam ser considerados pelo relator no momento de escrever seu parecer. "O regimento, a operação da Justiça, obriga o julgador a ouvir aqueles que vêm falar no processo."

A reunião de ontem durou até 22h45, mas o relator deixou a audiência por volta das 19h20, sob o argumento de que precisava finalizar o seu relatório. Ele foi criticado ainda na mesma noite pela senadora Gleisi e, após isso, acabou retornando à sala da comissão.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), saiu em defesa de Anastasia. Segundo ele, as críticas de Gleisi nada mais são que uma estratégia do PT para atrasar o processo de impeachment. "O PT voltou a ser o PT de sempre, provocativo e acusador, e voltando à oposição, volta às velhas práticas. É lamentável que se tenha um fim tão melancólico", acusou.

Os senadores também aproveitaram o momento para fazer outras críticas ao relator. O senador Lindbergh relembrou os documentos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCU-MG) que demonstram que Anastasia também editou decretos de créditos suplementares, mesma acusação que recai sobre a presidente da República. Lindbergh levantou uma questão de ordem, em que pedia a suspensão de Anastasia como relator. O pedido foi recusado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB).

Confusão

Após as colocações de Gleisi e Cássio, outros senadores pediram a palavra para defender suas posições. Em um clima de embate entre senadores do PT e PSDB, uma confusão se instaurou no plenário da comissão. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou os demais senadores de "cinismo" por quererem correr com o processo e afastar a presidente "por apenas seis decretos".

Para rebater, o tucano Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse que Lindbergh só queria aparecer na televisão, mas que agora ele teria que "ouvir tudo sentadinho" porque era sua vez de falar. Ofendido com os termos, Lindbergh pediu respeito e iniciou nova discussão. Para acalmar os ânimos, o presidente da comissão teve que suspender a sessão por dois minutos.

quarta-feira, 4 de maio de 2016

A última semana de Dilma: agenda cheia e clima de derrota

A sete dias da votação que deve confirmar seu afastamento do Planalto, presidente turbina participação em eventos. Mas só para 'deixar nome na placa'

Por: Felipe Frazão, de Brasília
A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de chegada e acendimento da tocha olímpica
A presidente Dilma Rousseff participa da cerimônia de chegada e acendimento da tocha olímpica na rampa do Palácio do Planalto, em Brasília - 03/05/2016(Andressa Anholete/AFP)
"Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer"
A uma semana da votação em plenário no Senado que deve confirmar seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff turbinou a agenda de compromissos oficiais - mas o clima de derrota é indisfarçável nos corredores do Planalto. Aliados da petista já admitem "resignação" diante de outro iminente fracasso no Congresso. Oficialmente, contudo, o discurso segue firme na já combalida versão de 'golpe' contra o governo Dilma.
Interlocutores da presidente também reconhecem, nos bastidores, que a proposta de antecipar as eleições presidenciais por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional - uma afronta à Constituição - serve apenas como "recurso retórico" para tentar desgastar a imagem do vice-presidente Michel Temer (PMDB).
Um aliado de Dilma com trânsito no Congresso disse a proposta não tem cabimento jurídico: "É uma maluquice". A tese sequer une os parlamentares do PT e encontra resistência em movimentos sociais de apoio ao governo. Dilma parece tê-la abandonado de vez: ela rejeitou nesta terça-feira renunciar e disse que a "vítima não desaparecerá".
Enquanto em alguns gabinetes funcionários comissionados já começaram a preparar as caixas, conforme relata reportagem de VEJA desta semana, os ministros de Dilma preparam discursos no estilo fim de mandato e tentam entregar tudo o que for possível enquanto permanecem no cargo.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), serve como exemplo: anunciou numa só cerimônia uma série de ações ligadas ao Plano Safra da Agricultura Familiar e falou por quase 50 minutos nesta terça, inclusive sobre políticas implantadas desde o primeiro governo do ex-presidente Lula.
Também é sintomático o breve diálogo testemunhado pelo site de VEJA entre o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e a ex-ministra Eleonora Menicucci, rebaixada para a Secretaria Especial da Políticas para Mulheres com a última reforma ministerial. Eles se cumprimentaram e ela logo sugeriu agendarem uma data para inaugurar um edifício ligado à pasta no Estado - estava em construção em São Luís (MA) uma Casa da Mulher Brasileira. "Vamos dar um jeito de inaugurar logo aquele prédio e colocar o nome na placa. Não vamos deixar nada para o Temer".
O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse que os senadores desconsideram a argumentação jurídica de mérito e as ponderações da defesa. E capricha no discurso de vitimização. "Para quem está de fora, parece um jogo de cartas marcadas. O resultado para eles está na mesa, o vice-presidente está montando um gabinete definitivo, falando de políticas e de rever medidas provisórias", disse. "Tanto faz passar o rolo compressor do voto vil e ilegítimo no Congresso, quanto passar o coturno em cima do governo. É violência do mesmo jeito. O coturno é tão violento quanto a Constituição rasgada pelas instituições". O argumento ignora que o impeachment é um instrumento previsto na Carta Magna do país.
Para Aragão, Temer lida com "avidez excessiva" com a chegada do momento de assumir o governo interinamente e deveria ter mais "humildade". "Ele não está ungido pelo voto popular e quem está não foi ainda destituído. Ele deveria pelo menos manter os eixos do governo. Ele está lá de visitante, esquentando uma cadeira, não mais do que isso", disse, em referência ao julgamento da presidente, previsto para setembro. Ao contrário da votação da próxima quarta-feira, ainda não há votos suficientes para o impedimento da presidente no Senado.
Dilma participou de três cerimônias públicas nesta terça-feira e terminou o dia cansada e visivelmente abatida. Duas delas eram relacionadas aos Jogos Olímpicos Rio-2016, e Dilma abordou de maneira superficial temas políticos no discurso, sempre com semblante sisudo. Ela voltou a dizer que se sente "injustiçada" e uma "vítima".
No meio do dia, porém, o salão principal do Palácio do Planalto foi tomado por dezenas de aliados da presidente, servidores e trabalhadores. Houve gritos de apoio e a repetição do mantra "contra o golpe" - mas eles foram menos contundentes do que nas semanas antes da aprovação do impeachment na Câmara, quando Dilma fez da Presidência um bunker para comícios políticos.
Até a próxima semana, Dilma ainda estuda fazer algumas viagens pelo país. Na quinta-feira, a pauta é a Usina de Belo Monte, no Pará. Ela pode ir ao Nordeste na sexta, para uma agenda relacionada à transposição do Rio São Francisco, e a Goiânia, na próxima segunda-feira, para inaugurar obras no aeroporto local.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Aliados de Temer dizem que Dilma tenta desequilibrar contas públicas com medidas

"O governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas numa tentativa de desequilíbrio do orçamento público", afirmou o senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Estadão Conteúdo
Apontado como futuro ministro do Planejamento de um eventual governo Michel Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou nesta segunda-feira, 2, as medidas anunciadas no domingo, 1º, pela presidente Dilma Rousseff. Na avaliação do parlamentar, o governo da petista tenta desequilibrar as contas públicas com as propostas apresentadas.
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Ontem, no Dia do Trabalho, Dilma anunciou em São Paulo o reajuste médio de cerca de 9% do Bolsa Família e propôs reajuste de 5% da tabela do Imposto de Renda (IR) a partir de 2017. Anunciou ainda a proposta de contratação de ao menos 25 mil moradias do "Minha Casa Minha Vida Entidades", com os movimentos do campo e das cidades.

"O governo perdeu o parâmetro de qualquer conta e está executando despesas numa tentativa de desequilíbrio do orçamento público", afirmou Jucá ao chegar para reunião na residência oficial do vice. Além dele, participam do encontro outros possíveis ministeriáveis, como Henrique Meirelles (Fazenda), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Infraestrutura) e Henrique Eduardo Alves (Turismo).

Questionado se encarava as medidas como uma "vingança" de Dilma, Jucá desconversou. Afirmou que qualquer eventual ação de vingança não seria feita contra políticos, mas teria efeito sobre a vida dos brasileiros. "Qualquer ação de vingança não está sendo feita em cima de políticos. O resultado negativo da economia impacta a vida da sociedade brasileira", declarou o senador.

Jucá disse que a reunião desta segunda-feira será para avaliar como vai evoluir o quadro econômico brasileiro diante das medidas anunciadas por Dilma. Segundo ele, é preciso ver se o aumento de impostos proposto por Dilma terá efeito prático no aumento da arrecadação. Ele lembrou que, "às vezes", acontece o contrário: aumento de impostos reduz a arrecadação.

Impossíveis

Apontado como futuro ministro-chefe da Casa Civil de Temer, Eliseu Padilha também criticou as medidas anunciadas por Dilma. Lembrando declaração do secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, Padilha afirmou que as propostas são "absolutamente impossíveis" de serem executadas. Segundo ele, a reunião tratará das "primeiras ideias" do grupo econômico, que "alguém vai verbalizar" no futuro.

Na entrevista, Padilha afirmou ainda que Temer já tem "na cabeça" o nome predileto para o Ministério da Justiça, mas não revelou qual. Até a semana retrasada, a intenção de Temer era colocar na Pasta o advogado e amigo Antônio Carlos Mariz. Após entrevistas em que o advogado criticou a Operação Lava Jato, circularam informações de que o vice-presidente teria descartado o nome do jurista. No entanto, Temer chegou a divulgar uma nota dizendo que não houve convite e portanto seu nome não poderia ter sido 'eliminado'.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Eles querem sabotar o Brasil

Orientados pela presidente Dilma Rousseff e por Lula, movimentos sustentados pelo governo infernizam o País, enquanto o Planalto faz o diabo para tentar inviabilizar a futura gestão de Michel Temer

Marcelo Rocha
A tática é velha, surrada e remete a Roma antiga. Tal como o imperador Nero fez com a capital ocidental do Império, para depois atribuir a culpa aos cristãos, o PT pôs em marcha, nos últimos dias, o que internamente chamou de “política de terra arrasada”. Orientados pelo ex-presidente Lula, com o beneplácito da presidente Dilma Rousseff, e inflamado por movimentos bancados pelo governo, o partido resolveu tocar fogo no País – no sentido figurado e literal. A estratégia é tentar inviabilizar qualquer alternativa de poder que venha a emergir na sequência do, cada vez mais próximo, adeus a Dilma. A ordem é sabotar de todas as maneiras o sucessor da petista, o vice Michel Temer, apostando no quanto pior melhor. Mais uma vez, o PT joga contra os interesses do País. Não importa o colapso da economia, os 11 milhões de desempregados nem se a Saúde, a Educação e serviços essenciais à população, que paga impostos escorchantes, seguem deficientes. A luta que continua, companheiros, é do poder pelo poder. Como Nero fez com os cristãos, a intenção dos petistas é de que a culpa, em caso de eventual fracasso futuro, recaia sobre a gestão do atual ocupante do Palácio do Jaburu. Só assim, acreditam eles, haveria alguma chance de vitória quando o Senado julgar, em cerca de 180 dias, o afastamento definitivo de Dilma.
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Coerente com essa tática de guerrilha, a determinação expressa no Planalto é a de deletar arquivos e sonegar informações sobre a administração e programas para, nas palavras de Lula, deixar Temer “à míngua” durante o processo de transição. “Salvem arquivos fora do computador e a apaguem o que tiver na máquina. Em breve, a pasta será ocupada por um inimigo”, disse um auxiliar palaciano à ministra da Agricultura, Kátia Abreu, fiel aliada de Dilma, na semana passada. Nada mais antidemocrático para um partido que, nos últimos dias, posou como o mais democrata dos democráticos, a bradar contra fantasmas golpistas, que só existem mesmo na narrativa petista. “Vamos infernizar o Temer. Agora é guerra”, conclamou Lula em reunião com Dilma na segunda-feira 25. No PT, tarefa dada é tarefa cumprida, principalmente quando o objetivo é o de promover arruaças e incendiar as ruas. Na quinta-feira 28, coube aos soldados de Lula a tarefa de começar a colocar o plano em prática. Em pelo menos nove estados, movimentos como o MST e o MTST que, ultimamente, só têm fôlego e alguma capilaridade pelo fato de serem aquinhoados pelas benesses oficiais, puseram fogo em pneus e paralisaram estradas e avenidas, causando transtornos à população. Além do bloqueio de rodovias, os manifestantes planejam invasões de terras e propriedades privadas, onde o apogeu será o 1º de maio.
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Sempre que acuado, o PT recorre a esse lamentável expediente. É a exacerbação do “nós contra eles” que, embora seja frágil para tirar o lulopetismo das cordas, é eficiente para mobilizar sua militância. Não seria justo afirmar que o partido esteve sempre na contramão dos anseios e clamores da sociedade. Mas a retrospectiva mostra que em alguns momentos cruciais da história – sobretudo quando estiveram em baixa – os petistas não hesitaram em tomar posições polêmicas para alcançar os seus objetivos muitas vezes nada republicanos. Em setembro de 1992, ao defender o impeachment do presidente Fernando Collor, o então deputado federal José Dirceu falou do alto da tribuna que o PT apresentaria uma agenda de reformas políticas e econômicas para o Brasil. Foram palavras ao vento. O PT não só não embarcou na coalizão proposta por Itamar Franco, que assumira o lugar de Collor, como trabalhou incansavelmente, como faz agora, para inviabilizar o novo governo, desde pedidos de impeachment à ferrenha oposição feita contra o Plano Real, o pacote econômico de 1994 que proporcionou a estabilidade econômica do País e que, mais tarde, viria a beneficiar o próprio PT, ao criar o ambiente propício aos avanços sociais.
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Em 1982, ano das primeiras eleições estaduais após o golpe de 1964, o partido atacou mais o candidato do PMDB, Franco Montoro, um dos expoentes do movimento das Diretas Já, do que o candidato apoiado por Paulo Maluf e pela ditadura militar. Em 1985, o PT se posicionou contra a eleição do mineiro Tancredo Neves para a Presidência, em eleição indireta na Câmara, orientando seus deputados a votar nulo. Quem descumpriu a determinação, foi expulso da legenda. O texto da Constituição de 1988 também foi rechaçado pelo PT por Lula, com bem lembrou a advogada Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment contra Dilma, em sessão no Senado semana passada. “Os brasileirinhos devem acreditar nesse livro sagrado”, disse ela visivelmente emocionada e com a Constituição erguida. “Esse é um documento que o PT não assinou”, rememorou ela. Como se vê, são fartos os episódios na história do partido que denunciam a postura do quanto pior melhor. Mais recentemente, a legenda se opôs à criação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), norma aprovada em 2000 que obrigou governantes a gastarem só o que arrecadam. É uma legislação muito elogiada, que representou uma mudança de paradigma na administração pública. Não à toa, quinze anos depois de aprovada a LRF sem o endosso petista, a presidente Dilma foi condenada no TCU por contrariar a lei, ao incorrer nas pedaladas fiscais – ironicamente o principal mote do pedido de impeachment.
As ações do PT na tentativa de sabotar o País extrapolam as nossas fronteiras. Nas últimas semanas, o partido usou a máquina pública para tentar disseminar informações falsas a Países e organismos estrangeiros a respeito do processo de impeachment, com o objetivo de deslegitimar o futuro governo. O ponto alto, e mais inacreditável, foi quando Dilma, depois de mencionar a “grave situação”, e contraditoriamente, afirmar ser o Brasil uma democracia vigorosa, em evento na ONU, pediu a expulsão do País do Mercosul, caso seja confirmado o seu afastamento. Em grave atentado contra a soberania nacional, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o assessor internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia, formalizaram o pedido em encontro com o secretário-geral da Unasul. Nunca antes na história, um chefe de Estado ou de governo solicitou graves sanções contra o seu próprio País. Mas, no governo do PT, tudo virou possível.
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As tentativas de desacreditar o futuro governo Temer começaram antes mesmo da votação do processo de impeachment no plenário da Câmara dos Deputados, no domingo 17 de abril. Em um discurso duro gravado em vídeo, a presidente Dilma chamou de “traidores da democracia” os defensores do seu afastamento e disse que ficará “gravada na testa” de seus adversários a tentativa de “golpe”. A fala da presidente seria exibida em cadeia nacional na sexta-feira 15, mas o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União (AGU), recomendou que a peça não fosse veiculada porque poderia caracterizar crime a utilização de recursos federais para que ela fizesse a defesa de seu mandato. O material, no entanto, acabou vazando e repercutiu amplamente nas redes sociais. A permanecer nessa toada, Dilma poderá ser questionada no Supremo por suas investidas. A presidente atenta contra os outros poderes quando diz que o processo é ilegal. E isso, segundo o artigo 4º da Lei 1079, é crime de responsabilidade. É impossível sustentar a tese do golpe como quer o PT. A opinião pública está participando do processo - a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo, manifestou-se pró-impeachment -, os meios de comunicação dão a devida publicidade ao passo a passo do processo, a comissão especial da Câmara que analisou o pedido se reuniu em sessões públicas, o relatório foi ao plenário em sessão aberta. O mesmo ocorre agora no Senado. Deputados já articulam entrar com recursos na Justiça para que a presidente seja impedida de acusar a Câmara de golpista, depois de a Casa votar, ancorada na Constituição, pelo seu afastamento. Não bastassem as tentativas de obstrução de Justiça, atestada em gravações feitas a pedido do juiz Sérgio Moro, impedir ou sabotar a atuação do Legislativo também configura crime de responsabilidade. Numa outra trincheira política, parlamentares ameaçam provocar o STF caso Dilma confirme a intenção de montar uma espécie de bunker, no Palácio da Alvorada, depois de afastada pelo Senado. Como se trata de uma situação inédita no País, a discussão sobre os direitos e deveres de um presidente afastado vai esquentar nos próximos dias. A questão é: poderá, Dilma, abrigada em móveis do governo, e utilizando aviões oficiais para suas viagens políticas, continuar a investir contra poderes constituídos?
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Enquanto isso, o ex-presidente Lula critica sem corar a face quem, até pouco tempo, esteve na sua base de sustentação, sendo alguns deles parceiros no escândalo do mensalão. Em recente encontro da Aliança Progressista, Lula disse que “Dilma é vítima de uma aliança oportunista entre a grande imprensa, os partidos de oposição e a tal quadrilha legislativa, responsáveis, segundo ele, por uma agenda do caos”. O ex-presidente só se esqueceu de dizer que “a quadrilha legislativa” a qual ele se referiu tinha assento preferencial no hotel de onde ele despacha quando os petistas ainda sonhavam em reverter votos contra o impeachment. Ademais, desqualificar um Congresso que lhe foi tão útil e benevolente nos últimos tempos e que, independentemente de sua qualidade, foi eleito pela via democrática, soa como choro de perdedor. Como o de Nero.