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domingo, 31 de julho de 2011

Comandante do Exército vira alvo de investigação

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, e mais sete generais viraram alvo de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça Militar sob suspeita de participação em fraudes em obras executadas pelo Exército.

Os oficiais comandaram o DEC (Departamento de Engenharia e Construção) e o IME (Instituto Militar de Engenharia) entre 2004 e 2009, período em que o Exército firmou vários convênios com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para realizar obras em rodovias.

Um grupo de engenheiros e contadores chefiados pela promotora Ione de Souza Cruz, do Ministério Público Militar, apontou indícios de fraude em 88 licitações feitas pelo Exército para executar obras do Ministério dos Transportes e apontou desvios de recursos públicos no valor de R$ 11 milhões.

Em nota, o Centro de Comunicação do Exército afirmou que não tem conhecimento da investigação e que "não cabe à Força e nem aos militares citados emitir qualquer tipo de posicionamento sobre o assunto".

Aposentadoria proporcional pode entrar na revisão

Quem não obteve o benefício pela aposentadoria integral também pode ter direito à revisão dos ganhos e de atrasados, por conta da ação do teto previdenciário. Basta que fique configurado que o salário de benefício, exposto ao final da carta de concessão, tenha ficado acima da cota máxima de contribuição à Previdência. Isto é, que venha acompanhado da inscrição ‘Limitado ao Teto’.

Especialistas previdenciários explicam que, para as aposentadorias proporcionais, a decisão da disputa ficará nas mãos do grande juiz da questão: o contador. “A maioria dos Juizados Especiais Federais dão ganho de causa aos segurados, baseados nos dados apresentados pelo setor de cálculo da Justiça. Vem se identificando que quem se aposentou pela proporcional com salário alto pode ter direito a atrasados de R$ 11.500 em média”, explica Carlos Jund, assessor jurídico da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Rio (Faaperj).

O advogado destaca ainda que, tanto para o pagamento administrativo (que será efetuado pelo INSS) quanto para os pedidos na Justiça, é preciso que o segurado verifique o valor do salário de benefício e não o de contribuição (confira tabela acima). Em outras palavras, não adianta ter contribuído anos com o teto se o cálculo final ficou a baixo ou igual ao limite à época.

Como saber se tem direito

Têm direito à revisão administrativa do teto previdenciário apenas segurados com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que contribuíam com o valor máximo previdenciário à época, e que tiveram o ganho limitado ao teto na data da concessão do benefício.

Segurados devem verificar se na carta de concessão do benefício vem a inscrição ‘Limitado ao Teto’ ou ‘100%’. Quem não tiver o documento precisa se dirigir a uma agência do INSS e pedir uma segunda via.

O aposentado deve observar também se o ganho superava o valor de R$ 1.081,50 (em 1998) ou de R$1.869,34 (em 2004).

Estão indevidamente fora da lista aposentados pela proporcional e os que se aposentaram entre 1988 e 1991, período chamado como ‘Buraco Negro’. Esses terão que acionar os tribunais.

Sorteio das Eliminatórias é palco de protestos e desconfianças

A mais cara cerimônia de sorteio já realizada para definir as Eliminatórias deu neste sábado (30) a largada ao Mundial de 2014. E apresentou ao mundo um Brasil e uma preparação de contrastes. Certezas e desconfiança. Festa e protestos. Bajulação e saia-justa. E cobranças.

Com manifestantes do lado de fora, a cúpula o futebol mundial e da política nacional, encabeçada pela presidente Dilma Rousseff, esteve na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, onde 166 seleções do todo o mundo conheceram o caminho que percorrerão para apenas algumas delas voltarem ao país daqui a três anos.

Sustos

Cerca de duas mil pessoas presentes viram o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o prefeito da cidade, Eduardo Paes, comemorarem o evento bancado por eles com verba pública: R$ 30 milhões.

Mas nem todo o dinheiro investido evitou sustos. Como as estruturas foram feitas em tendas provisórias, elas sofreram o impacto do vendaval que atingiu o Rio e Janeiro pouco antes. Barras de ferro se soltaram, placas voaram, vários funcionários tiveram de fazer reparos às pressas.

O barulho intenso sob as lonas causou apreensão, com as pessoas olhando constantemente para cima, inclusive durante o discurso de abertura de presidente da Fifa, Joseph Blatter.

Polêmicas

Suspeito de corrupção na entidade que reúne mais países do que a própria ONU, Blatter teve de encarar no Brasil vários questionamentos durante a semana que antecedeu ao evento. Garantiu que a Fifa terá um novo comitê de ética, prometeu mudanças, mas se incomodou com a troca do foco da festa para a contestação da sua gestão.

Mesmo assim se comportou melhor do que o presidente da CBF, do Comitê Organizador Local (COL) e aspirante a seu sucessor, Ricardo Teixeira.

O cartola não deu entrevistas, chegou a discutir com um repórter inglês, na véspera do evento, e ainda foi alvo de um protesto.

“Queremos mais transparência na organização da Copa do Mundo. Defendemos os moradores que serão removidos por causa das obras da Copa e da Olimpíada de 2016, o direito dos comerciantes informais e até o dos torcedores que perderam a tradicional forma carioca de torcer com a nova reforma do Maracanã, onde estão gastando milhões [a obra conduzida pelo governo do Rio está orçada em R$ 705 milhões]”, explicou um dos responsáveis pelo movimento, Hertz Leal, encabeçado pela Frente Nacional dos Torcedores.

Pacífica, bem humorada, com cartazes onde estava escrito “Fora Ricardo Teixeira”, a passeata guiada por um carro de som, contou com cerca de 700 pessoas de acordo com policiais militares – entre eles professores e bombeiros que pegaram carona no movimento.

Na entrada da Marina da Glória, um texto sobre o protesto foi distribuído a todos os jornalistas estrangeiros. Alvo de vários mimos preparados pela organização – como jantares exclusivos, pedacinhos do Maracanã e a famosa caipirinha –, eles deixarão o país também com muitas dúvidas.

Entre elas, o aumento no orçamento, o excessivo investimento público, a demora nas obras e até a mais recente, com intervenção do Ministério Público e a possibilidade de interdição nas obras do estádio, palco da abertura em 12 de junho de 2014, e do qual eles levarão um pequeno entulho na mala.

Dilma afirma que o Brasil estará "muito bem preparado" para a Copa

O início sorteio das Eliminatórias para Copa do Mundo de 2014, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, teve como destaque a exaltação do Brasil como "país do Futebol". A cerimônia desta tarde começou com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, explicando o sorteio e pedindo o apoio do povo brasileiro e das autoridades locais.

"Estamos muito satisfeitos de voltar ao Brasil, após 61 anos. Precisamos do apoio da entidades, dos comitês e do povo brasileiro para que a competição seja realizada com sucesso. A Fifa confia no Brasil, sabemos de suas habilidades. É um país que tem um lugar de destaque no futebol mundial, produzindo e reproduzindo estrelas", afirmou o dirigente, antes de chamar a presidente da República, Dilma Roussef.

Dilma deu prosseguimento ao discurso adotado por Blatter e tratou de exaltar o futebol brasileiro, além de apontar o "orgulho" do povo pelo atual momento econômico vivido pelo Brasil e convidar pessoas de todos os países do mundo para acompanhar a competição.

sábado, 30 de julho de 2011

Rafale, Super Hornet e Gripen travam 'guerra' por venda de caças

O adiamento da decisão sobre os caças que vão reequipar a FAB (Força Aérea Brasileira) colocou as três fabricantes concorrentes em clima de vale-tudo. De ironias entre adversários a acordos antecipados com empresas brasileiras, as ações promovidas no “tempo de espera” mostram que franceses, americanos e suecos estão em “guerra” nesta disputa. Estima-se que a negociação do F-X2, programa brasileiro para a compra de 36 caças que deverão reforçar a frota da aviação de combate, movimente cifras entre R$ 10 bilhões e R$ 25 bilhões nos próximos 30 anos.

“Se o governo brasileiro comprar caças prontos, o que é muito mais caro, estará fazendo um tipo de escambo”, dispara Bengt Janér, representante da sueca Saab. A empresa promete construir o Gripen NG (Nova Geração) em parceria com engenheiros da Embraer. “Estamos aumentando o alcance do caça em mais de 40%; vamos instalar novos armamentos, radares, sensores, computadores e softwares. E propomos fazer isso com a indústria brasileira”.

“O F-18 (Super Hornet) e o Rafale têm capacidade operacionais parecidas, embora o Rafale leve pequena vantagem e seja mais moderno. O Gripen se compara ao nosso Mirage 2000, geração anterior de caças”, rebate Jean-Marc Merialdo, do consórcio francês. “Somos otimistas. O governo mudou, mas as propostas não mudaram. E, portanto, não mudou a avaliação que pode ser feita de cada uma delas”, gaba-se sobre a preferência ao Rafale anunciada pelo governo brasileiro até 2010.
“A Boeing é uma empresa maior que as duas concorrentes juntas. Nosso preço é o mais baixo e o único comprovado. O Gripen sequer foi construído e o Rafale está experimentando situações de combate pela primeira vez agora (na Líbia)”, desdenha Thomas C. DeWald, da Boeing. “A capacidade operacional do Super Hornet é sempre ressaltada, especialmente se comparada aos dois concorrentes”, continua DeWald.

Corrida por fora
Com exceção dos americanos, os representantes do Rafale e do Gripen juram que não foram informados pelo governo brasileiro sobre o prazo para que a escolha seja anunciada. “O governo tem nos dito que a decisão será tomada até o fim deste ano, mas não haverá pagamento até 2012”, diz Thomas DeWald, antecipando-se aos rivais.
Embora mostre-se com informações privilegiadas sobre o certame, a empresa americana é a única que não possui escritório em Brasília e nem formalizou negociações paralelas com empresários brasileiros. “Aproveitamos esse período para conhecer melhor o mercado. Temos conversas bem adiantadas na área de biocombustíveis”, resume o executivo da Boeing.
Avant-garde nesta missão, franceses do consórcio Rafale (composto pela Dassault, Snecma e Thales) aproveitam o que chamam de “tempo livre” para investir junto ao empresariado brasileiro. Perguntado se a iniciativa pode garantir mais apoio à compra do Rafale, Jean-Marc Merialdo não vacila: “É possível”.
As negociações renderam até agora acordos com 42 empresas – sobretudo da região de São Bernardo do Campo (SP) –, que ganharam a garantia de serem fornecedoras do grupo caso o Rafale seja escolhido como o caça de combate da FAB.
“Aproveitamos a demora da decisão para promover uma série de seminários a fim de nos aproximar da indústria brasileira, principalmente a de menor porte”, acrescenta Merialdo. “Entre esses potenciais parceiros também destacamos as universidades e centros de treinamento, porque vamos dar apoio às nossas empresas com a formação de pessoal qualificado. Não que o Brasil não os tenha, mas a demanda é muito superior à existente.”
Em maio, a sueca Saab inaugurou o Centro de Pesquisa e Inovação Sueco-Brasileiro, também em São Bernardo. O investimento anunciado foi de R$ 50 milhões no prazo de 5 anos. Atualmente, o centro é gerido de forma independente e congrega empresas ligadas ao projeto sueco.
Já os franceses dizem que se o Rafale for eleito poderão aportar até R$ 13 bilhões no Brasil, “gerando atividades” junto às indústrias parceiras.

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Três fatores contribuíram para queda do AF 447, diz investigação da França

Relatório preliminar do Escritório de Investigação e Análise para a segurança da aviação civil (BEA), órgão francês responsável pela investigação das causas do acidente com o voo AF 447, aponta que três fatores principais contribuíram para a queda, entre eles a falha de treinamento dos copilotos, a perda de sustentação da aeronave e a coordenação na cabine.


O Airbus A-330 fazia a rota entre Rio de Janeiro e Paris em 1º de junho de 2009 quando caiu no Oceano Atlântico deixando 228 mortos. O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (29) e toma como base as informações das caixas-pretas da aeronave.

Segundo o BEA, contribuíram:

1) Pilotos
Houve o que é chamado na aviação de "falha de gerenciamento da cabine". O comandante de bordo foi descansar em momento crítico, em que enfrentariam uma tempestade, e saiu sem dar ordens claras e sem dividir tarefas entre os copilotos. Ao retornar para a cabine durante a queda, não retomou o controle. A cabine estava sob situação de confusão, em que os pilotos tentaram ao mesmo tempo dar ordens ao avião e não adotaram procedimentos esperados, como fazer checagem de informações antes de tomar uma decisão.

2) Estol (perda de sustentação que leva à queda)
Os pilotos não reconheceram o alarme de estol (perda de sustentação) e não entenderam o que estava ocorrendo com a aeronave. Em nenhum momento eles falam em voz alta (como seria o esperado) que o alarme de estol soava - o que ocorreu por 54 segundos ininterruptos - e que a aeronave estava caindo. Não se sabe ainda o porquê, mas eles adotaram o procedimento errado, contrário ao esperado para recuperação de estol, elevando o nariz da aeronave.

3) Treinamento
Os pilotos não haviam recebido treinamento para entender o que ocorria com o avião após o congelamento dos pitots (sensores de velocidade) e a perda das informações em alta altitude. Eles também não haviam recebido treinamento para controlar manualmente a aeronave naquela situação após o desligamento do piloto automático e para recuperar o avião da situação de estol em alta altitude.

O escritório de investigação francês divulgou ainda uma lista com dez recomendações de segurança de voo que devem ser adotados para evitar novos acidentes

Congelamento dos pitots
O BEA confirma que o acidente foi desencadeado após os pitots (sensores) congelarem durante uma tempestade, começando a enviar informações erradas sobre a velocidade e outros parâmetros para a cabine e desligando o piloto automático.

Como o comandante de bordo estava descansando, um dos copilotos assume o controle e o alarme de estol (perda de sustentação) começa a tocar.

A partir de então, o copiloto sempre eleva o bico da aeronave para cima, chegando a mais de 38 mil pés (cerca de 11,5 mil metros de altura). O procedimento padrão para recuperação estol é o inverso ao adotado pelo piloto, e sim de jogar o bico da aeronave para baixo, buscando ganhar velocidade e recuperar a sustentação, e impedindo a queda, afirmam especialistas e investigadores de tragédias aéreas.

'Eles não erraram', diz especialista
"Este relatório reconhece que a tripulação não tinha informações técnicas suficientes para agir e realizar o maior desempenho possível para impedir a queda", diz o comandante Jorge Barros, investigador da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) e especialista em segurança de voo.

"O BEA também diz que os pilotos não entenderam a situação de estol, principalmente por falhas no treinamento. Não tem como atuar numa pane se eles não sabem o que fazer, não foram treinador para isso", afirma o oficial.

"Para mim, isso não significa erro dos pilotos. Erro é quando você é treinado para fazer um procedimento e adota um inverso. Eles não erraram, pois não sabiam o que fazer porque não lhes foi passado", acrescenta.

Outro aspecto levantado por ele é que o BEA destaca recomendações para que a Airbus melhore o projeto do avião.

"O painel sem dados, o alarme tocando, a falta de treinamento, e a engenharia da aeronave construíram uma armadilha para que o acidente ocorresse. Os pilotos caíram numa armadilha", afirma Barros.

Sem entender nada
O BEA diz que a saída do comandante da cabine, para descansar na metade do voo, foi feita sem recomendações clara e que não havia uma repartição explícita de tarefas entre os dois copilotos. Antes de ir dormir, o comandante avisa aos subordinados que enfrentarão uma tempestade e pede ao segundo copiloto, mais jovem e com menos experiência, que assuma o lugar onde estava sentado.

Quando o piloto automático cai, após o congelamento dos pitots, o primeiro copiloto assume os comandos. Mas o BEA aponta que eles "não identificaram e anunciaram a perda das velocidades" e também não adotaram os procedimentos corretos neste caso. Segundo a investigação, os copilotos não tinham recebido treinamento sobre o que fazer neste caso e nem em como segurar o avião fora do piloto automático naquela altitude.

"O piloto não entendeu o que estava acontecendo na aeronave. “Ou o avião é complicado ou o treinamento é incompleto. O ser humano foi selecionado e treinado pela empresa aérea. Se ele erra, o responsável pelo desempenho dele é a companhia”, acredita Barros.

O G1 divulgou com exclusividade em junho que, um ano após a tragédia,a Airbus emitiu um comunicado alertando para que os pilotos treinassem recuperação de estol.

A investigação destaca que o avião caiu sempre na horizontal, tocando a água com velocidade de 200 quilômetros por hora, e que, durante os 3 minutos e 30 segundos que durou a queda, nenhum anúncio foi feito aos passageiros.

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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Brasileiro é o 2º mais insatisfeito com seu carro

O brasileiro é um dos menos satisfeitos com a posse do seu veículo, principalmente por causa dos altos custos pós- compra com manutenção, reparos e combustível. Entre sete países, o Brasil está atrás apenas da Itália, segundo pesquisa inédita feita pela consultoria J.D. Power. A insatisfação é maior entre donos de modelos mais baratos. O País também é o penúltimo na lista onde os veículos apresentam maior índice de defeitos.

Pesquisa feita com proprietários de veículos adquiridos num intervalo de dois anos mostra que, numa escala de até 1 mil, a satisfação dos brasileiros com seu automóvel atinge 743 pontos, enquanto a dos italianos é de 729 pontos. O maior índice é dos mexicanos (889 pontos), seguido por alemães (807), ingleses (794), canadenses (789)e franceses (753).

Nos sete países citados, a pesquisa envolve custo de propriedade, design, serviços prestados pelas concessionárias e qualidade do veículo. No Brasil, foram ouvidas 5 mil pessoas durante o mês de maio. Referência em países da Europa e nos Estados Unidos, a pesquisa sobre a satisfação dos proprietários de veículos foi iniciada em 1995 e é chamada de Vehicle Ownership Satisfaction Study (Voss), nome mantido no País, onde será feita anualmente.

A estreia local já tem uma particularidade. "Na maioria dos países, o principal fator de insatisfação dos consumidores é o design; no Brasil, é quanto eles gastam para ter o carro, especialmente entre donos de modelos compactos", diz Jon Sederstrom, diretor da J.D. Power do Brasil. Segundo ele, 20% dos consultados nessa categoria afirmaram que os gastos com serviços foram muito maiores do que o esperado.

O item envolve consumo de combustível, seguro e manutenção/reparo e foi citado por 31% dos pesquisados como principal fator de insatisfação. A aparência, desempenho e conforto vêm em segundo lugar (28% das respostas), os serviços das revendas em terceiro (23%) e, por último, a qualidade e confiabilidade do veículos (17%).

"Isso mostra que os brasileiros são apaixonados por carros, mas são práticos", avalia Sederstrom. A J.D. Power tem escritórios em mais de 40 países e abriu filial no Brasil há um ano. Nos EUA, 60% dos compradores de carros novos levam em conta os resultados da pesquisa no momento da compra.

Segundo Sederstrom, o objetivo da pesquisa é ajudar o consumidor a escolher um produto e contribuir para que o fabricante entenda as expectativas e necessidades dos clientes e possam melhorar sua atuação em toda a cadeia. "Numa pontuação de um a dez, o consumidor que mostra satisfação na casa dos 9 e 10 pontos tem 2,5 vezes mais chances de ser fiel à marca do que aquele que tem pontuação abaixo disso". O executivo cita ainda que o número de problemas e defeitos para cada 100 carros no Brasil também só fica atrás da Itália, mas esses dados são sigilosos.

Campeões. A pesquisa apresenta um ranking com os carros de maior satisfação entre os consumidores. Numa lista com os 37 modelos mais vendidos no País, o campeão entre os subcompactos é o novo Gol (G5), da Volkswagen, com 731 pontos. Entre os compactos, segundo a classificação da consultoria, o Volkswagen CrossFox tem a melhor pontuação (790), enquanto o líder entre os médios é o Honda Civic (830).

Quando avaliada a marca, a campeã em satisfação é a Toyota, seguida por Honda e Citroën. Sederstrom explica que nessa categoria entram todos os modelos do fabricante. A marca com mais produtos acaba tendo a pontuação diluída, daí a explicação para a Volkswagen, com quatro automóveis citados na lista dos nove mais pontuados, ficar em quinto lugar nesse ranking. Modelos mais completos também têm melhor avaliação.

Os fabricantes dos três modelos que ficaram em primeiro lugar - Volkswagen e Honda - vão receber da empresa que fez a pesquisa um troféu confeccionado pela mesma empresa que produz o Oscar.

Desvios no órgão têm mais de 60 inquéritos na PF-DNIT

A Polícia Federal tem em curso hoje mais de 60 inquéritos abertos para apurar denúncias de desvios de dinheiro público em obras rodoviárias controladas pelo Dnit. As investigações estão centradas em dirigentes estaduais, mas algumas delas poderão atingir ex-diretores nacionais, afastados dos cargos nas últimas semanas por ordem da presidente Dilma Rousseff, e políticos com foro privilegiado. O arrastão é considerado tão abrangente que a Corregedoria-Geral da PF decidiu não abrir inquéritos específicos para apurar as novas denúncias.

O entendimento da PF é de que todas as acusações publicadas ao longo da crise no Ministério dos Transportes já estão sendo apuradas nos inquéritos em curso em praticamente todas as superintendências. A série de denúncias já resultou na queda do ex-ministro Alfredo Nascimento e de mais 20 dirigentes do setor. O pedido de abertura de novos inquéritos foi feito à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério da Justiça por parlamentares da oposição. Para eles, não basta a demissão. A polícia tem de investigar a fundo as acusações.

Em resposta, a polícia disse que já está investigando os casos. Dois dos mais recentes inquéritos resultaram na prisão dos superintendentes do Dnit no Ceará, Guedes Neto, e no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha. Guedes foi preso pela Operação Mão Dupla, em agosto do ano passado. Guedes e outros funcionários do Dnit foram investigados por suposto favorecimento a um grupo de empreiteiras lideradas pela Delta. A PF descobriu indícios de fraudes na construção de uma ponte na BR-304 e no recapeamento da BR-116, próximo a Fortaleza, duas obras do PAC.

"Com os trabalhos em conjunto (com a Controladoria Geral da União), foi possível a identificação das pessoas que faziam parte do esquema criminoso de superfaturamento, desvios de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Dnit", relatou a PF.

As irregularidades são similares às fraudes que vêm sendo descobertas em outras grandes obras rodoviárias nos últimos anos. Num dos casos investigados, uma empreiteira tentou um truque aparentemente mais difícil de ser descoberto. A empresa cortou dez centímetros de cada lado de uma pista de 200 quilômetros de asfalto. O desfalque só foi notado porque os peritos resolveram medir a largura do asfalto. Resultado: a pista era 20 centímetros mais estreita que o valor pago pelo Dnit.

- Aparentemente, 20 cm numa pista não fazem muita diferença. Mas multiplica isso aí por 200 quilômetros e você terá uma ideia do prejuízo - afirma um policial.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Lula fará palestra para militares no Rio de Janeiro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será palestrante em evento da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (29). A palestra, segundo a assessoria do ex-presidente, terá como tema "Brasíl, o país do futuro".

Lula falará sobre o papel dos militares na END (Estratégia Nacional de Defesa), projeto aprovado em sua gestão na Presidência da República.

A palestra será feita para integrantes das Forças Armadas brasileiras. Entre os convidados que já confirmaram presença estão o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o petista José Genoíno, assessor especial do ministério.

Maluf recebe aluguel de R$ 1,3 mi por ano da Fazenda

Uma empresa do deputado Paulo Maluf (PP-SP) recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já recebeu R$ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com “dispensa de licitação”. Segundo informações obtidas pela reportagem, o nome de Maluf aparece num relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que defende o fim dos negócios envolvendo empresas de deputados e senadores com o poder público federal.

O aluguel tem vigência até dezembro deste ano e foi assinado por meio da empresa Maritrad Comercial Ltda, da qual Paulo Maluf é dono junto com sua mulher, Sylvia. O Tribunal de Contas selecionou a relação de parlamentares (deputados e senadores) que têm contratos com administração federal e recomendou ao Congresso que seja cumprido o artigo 54 da Constituição. Além de Maluf, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é outro que tem o nome incluído na lista do tribunal, conforme apurou a reportagem.

De acordo com o artigo 54 da Constituição, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

O contrato do Ministério da Fazenda com a empresa de Maluf foi assinado no dia 12 de dezembro de 2006 pelo prazo de cinco anos, sem licitação. O aluguel pago à Maritrad Comercial hoje gira em torno de R$ 130 mil mensais, valor correspondente a 41,5% da locação do imóvel em São Paulo. O restante é repassado para outros proprietários, não vinculados ao Congresso Nacional. O Portal da Transparência do governo federal divulga só os valores anuais do contrato, que são, em média, de R$ 1,3 milhão/ano. O prédio tem 11 mil metros quadrados de área construída.

Justificativa

Procurado pela reportagem para comentar a locação do imóvel onde funciona a Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) não respondeu aos contatos. A assessoria do parlamentar informou que ele não foi localizado.

a assessoria do Ministério da Fazenda alegou que escolheu o prédio por meio de dispensa de licitação depois de uma pesquisa de mercado e análise técnica da equipe de engenharia da pasta.

Para dispensar concorrência pública, a assessoria mencionou o inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993). Segundo o texto, é dispensável a licitação para “a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia”.

De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, um comunicado foi feito às principais imobiliárias de São Paulo no dia 25 de agosto de 2006 por meio de um anúncio no próprio estado. “A divulgação resultou em 57 imóveis ofertados, e, da análise da Equipe de Engenharia da SAM/FP, foram apontados 02 (dois) que teriam condições efetivas para atender às necessidades de instalação da procuradoria”, informou a assessoria.

Segundo o ministério, o imóvel do qual Maluf é sócio foi escolhido “após a avaliação do valor de locação por parte da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo”. A assessoria da pasta informou ainda que o contrato de locação termina no próximo dia 10 de dezembro e há previsão de prorrogação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Embraer escolhe consórcio IAE como fornecedor de motor do KC-390

A Embraer Defesa e Segurança anunciou nesta que o cargueiro militar KC-390, que está sendo desenvolvido pela companhia, utilizará o motor V2500-E5, fabricado pelo consórcio IAE (International Aero Engines AG).

O consórcio multinacional IAE é composto por Pratt & Whitney, Rolls-Royce, Japanese Aero Engine Corporation e MTU Aero Engines; e já entregou 5.500 motores V2500 para 190 clientes em 70 países.

As primeiras entregas dos motores V2500-E5 para os protótipos do KC-390 estão programadas para 2013, com os ensaios em vôo iniciando em 2014. O início das operações do cargueiro está previsto para 2015.

Além da IAE, a Embraer já definiu que a francesa Messier-Bugatti-Dowty, do Grupo Safran, fornecerá sistemas de rodas, freios, retração e extensão do trem de pouso, além do conjunto hidráulico do controle direcional em solo do KC-390.

Outros fornecedores de componentes já foram acertados, entre eles da Argentina e República Theca, que estão entre os países que manifestaram intenção de comprar o cargueiro.

No total, a Embraer tem assinadas cartas de intenções para a venda de 60 unidades do KC-390, sendo 28 delas para a Força Aérea Brasileira, que substituirá sua frota de aviões C-130 Hercules, da norte-americana Lockheed.

Às 12h03, as ações da Embraer exibiam queda de 1,76%, cotadas a R$ 11,16, em meio ao mau humor dos investidores que empurrava o índice Ibovespa para queda de 0,21%.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Brasil encerra Jogos Militares na liderança do quadro de medalhas

A estratégia de tomar "emprestados" alguns dos melhores atletas do país deu certo: encerrada neste domingo (24), a 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares, realizada na cidade do Rio de Janeiro, teve o Brasil como a nação mais vitoriosa.

Com 114 medalhas, os donos da casa superaram a força da China, que, com 99, precisou se conformar com o segundo lugar. Os brasileiros subiram ao pódio 45 vezes para receber o ouro, 33 para receber a prata e 36 para o bronze.

Entre os destaques, estão os cinco ouros de Gabriel Mangabeira na natação, os primeiros lugares em todas as modalidades do vôlei e a conquista do futebol feminino, campeão invicto.

Outro ponto alto ficou por conta do boxeador Gidelson de Oliveira, o Caveirão, que venceu sua luta final da categoria superpesado (+ 91kg) no sábado (23) tendo a mão fraturada.

Muito abaixo de Brasil e China em número total de medalhas veio a Itália, no terceiro lugar, com 14 ouros, 13 pratas e 24 bronzes. Polônia e França completam o grupo dos cinco primeiros países mais vitoriosos na 5ª edição dos Jogos Mundiais Militares.

Para ter um bom desempenho no Rio de Janeiro, o Brasil contou com uma série de atletas que não são militares de carreira, como o próprio Mangabeira, Jadel Gregório, Keila Costa e Luiza Almeida.

A Record transmitirá os Jogos Olímpicos de Londres-2012 com exclusividade na TV aberta brasileira, e também pela internet. A emissora também detém os direitos de transmissão dos Jogos Pan-Americanos de 2011 (Guadalajara) e 2015 (Toronto), e da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro.

Assembleias querem mais poder

O Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas (CPAL) apresentou ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB), um Projeto de Emenda à Cons­tituição (PEC) que prevê a am­­pliação no número de matérias de competências concorrentes aos legislativos estaduais e federais. Se­­gundo a proposta, direito agrário e processual, regras de trânsito, licitações e propaganda comercial deixariam de ser matéria de competência exclusiva da União e passariam a ser, também, prerrogativa dos estados. Na prática, isso significa que as assembleias legislativas terão mais poder, caso a proposta seja aprovada.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da CPAL, o deputado Dinis Pinheiro (PSDB), a proposta pretende fortalecer os legislativos estaduais, ao mesmo tempo que desafoga o excesso de pautas do Congresso. “Existe hoje um excesso de temas importantes no seio do Congres­­so, que fica impossibilitado de conceder uma resposta mais rápida à sociedade. Daí a necessidade de ampliar a competência das assembleias”, afirma.

Além disso, para Pinheiro exis­­tem particularidades de cada estado que, por vezes, não são le­­vadas em conta pelo Congresso. “O que é importante para o estado do Acre não é o mesmo que é essencial para São Paulo, por exemplo. Por isso é necessário que os estados façam exames mais profundos para obter o consenso sobre certos temas”, afirma. “Não podemos admitir que uma legislação federal consiga atender os anseios de um Brasil tão grande, heterogêneo e diverso”.

Entretanto, para o cientista político da UFPR Ricardo Olivei­ra, o engessamento das assembleias não se deve apenas ao fato de existirem poucas atribuições para o Legislativo estadual. Falta vontade política para que a maioria dos deputados estaduais brasileiros use todo seu poder, fiscalizando os governos esta­duais e interferindo diretamente nas políticas públicas. “As assembleias não avançam sobre temas que desagradam o governo, dada sua subordinação ao executivo estadual. Elas deixam passar o que vem do governo ou legislam sobre o que interessa a suas clientelas eleitorais, ao invés de discutirem políticas públicas”, explica.

Já para a cientista política da UFBA Celina Souza, a desconcentração seria positiva para o sistema político do país. “Do ponto de vista do federalismo enquanto sistema que prevê conciliar unidade com diversidade, é uma medida salutar.” De acordo com ela, o poder efetivo de legislar dos parlamentos estaduais é muito limitado, o que favorece uma certa apatia entre os deputados de todo o Brasil. “Os estados não têm autonomia para legislar quase nada. Essa medida daria vida às assembleias legislativas”, afirma.

Ela destaca, porém, uma ressalva: a possibilidade de a lei ser aprovada no Congresso, mas ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Todas as vezes que alguém entra na Justiça com uma ação por conflito de competência entre algum estado e a União, a decisão do STF tem sido a favor da União. A interpretação do Supremo é de que todo direito positivo é um direito federal”, explica.

Um exemplo foi a decisão tomada sobre o piso salarial dos professores, em abril deste ano. Cinco estados, incluindo o Paraná, entraram com uma Ação de Inconstitucionalidade contra a União, alegando que a lei, que estabelece um piso nacional para a categoria, seria de prerrogativa dos estados, por afetar seus orçamentos. Por oito votos a um, o STF decidiu que a lei era constitucional e que deveria ser respeitada por todos os estados.
Custos altos

Poder limitado, gastos nem tanto

Apesar do poder esvaziado e da atuação contestada, as 26 assembleias legislativas brasileiras e a Câmara Legislativa do Distrito Federal custam caro. No total, R$ 7 bilhões podem ser gastos pelos legislativos estaduais e distritais em 2011 – o equivalente a R$ 36,84 por habitante. No Paraná, o custo dos deputados estaduais é de R$ 324 milhões – valor maior do que o orçamento de prefeituras como Guarapuava, Paranaguá e Apucarana. Os recursos são tantos que a Casa estima que vá economizar 12% de seu orçamento.

Em alguns estados, o custo anual das Assembleias por habitante supera os três dígitos, como, por exemplo, no Amapá (R$ 219,73 per capita), em Roraima (R$ 202,22) e no Acre (R$ 111,86). Já no Distrito Federal, unidade da federação com menor área, o orçamento da Câmara é de R$ 348 milhões – o equivalente a R$ 135,40 por cidadão brasiliense. Estado mais populoso do Brasil, a Casa de São Paulo tem também o menor custo per capita: R$ 16,48.

Centralização reflete formação histórica

Apesar de ser o quinto maior país do mundo, com imensas desigualdades regionais, o Brasil é uma república federativa es­­sen­cialmente centralizadora. No âmbito legislativo, muitos as­­sun­­tos são de competência ex­­clusiva da União, deixando aos estados e municípios poucos te­­mas sobre os quais legislar – ao contrário, por exemplo, dos Esta­dos Unidos, onde os estados po­­dem ter políticas próprias até mesmo em assuntos delicados como a pena de morte, o aborto e o uso de drogas. Além disso, a União concentra a maior parte da arrecadação e do gasto público. Até agora, em 2011, 59,8% do dinheiro arrecadado pelo Estado foi para os cofres federais – se­­gun­­do dados do Impos­tômetro, da Associação Comercial de São Paulo.

domingo, 24 de julho de 2011

Ferido em ataque na Noruega morre e número de vítimas vai a 93

O número de vítimas fatais no duplo atentado na última sexta-feira na Noruega foi para 93 neste domingo com a morte de um dos feridos.

Com isso, subiu de 85 para 86 o total de vítimas no tiroteio em um acampamento de verão da juventude do Partida Trabalhista na ilha de Utoeya. Outras sete pessoas foram mortas, cerca de duas horas antes, na explosão de uma bomba nos arredores da sede do governo, em Oslo.

Na manhã de hoje, a polícia da Noruega deteve algumas pessoas durante operação especial realizada em uma casa nos arredores da capital Oslo, mas elas foram liberadas na sequência. Havia suspeitas de que elas estariam envolvidas no duplo atentado de sexta-feira.

Equipes especiais das forças de segurança participaram da operação, que cercou uma casa em um distrito industrial.

Mais cedo, o suspeito de ser autor dos dois ataques na Noruega, Anders Breivik Behring, disse à polícia de Oslo ter agido "sozinho" no massacre.

"Durante o interrogatório ele disse que estava sozinho. Vamos tentar descobrir se isso é verdade em nossa investigação", disse Sveinung Sponheim, um oficial da polícia de Oslo.

Depoimentos de alguns sobreviventes deram a entender que poderia haver outro atirador.

MISSA

Centenas de pessoas participaram hoje de uma missa celebrada em Oslo em memória às vítimas dos ataques duplos de sexta-feira na Noruega. O último balanço aponta para ao menos 93 mortos e 96 feridos.

Os arredores da catedral de Olso, no centro da capital e a poucos metros do distrito governamental alvo do carro-bomba do primeiro atentado, estão tomados policiais, militares e bombeiros, mobilizados pelos incidentes.

O papa Bento 16 lembrou na missa dominical do Ângelus as vítimas dos atentados da última sexta-feira na Noruega e pediu que se abandone "para sempre a via do ódio" e se fuja "da lógica do mal".

O papa, que neste sábado enviou um telegrama de condolências ao rei Harald da Noruega, reiterou a "profunda dor" pelo duplo atentado.

PLANOS

Um documento de 1.500 páginas redigido aparentemente pelo norueguês que matou 93 pessoas em dois atentados em Oslo, na sexta-feira, revela que o ataque já era preparado desde o outono (boreal) de 2009.

O documento, publicado na internet diariamente, inclui um manual sobre como montar bombas e um discurso contra o Islã e o marxismo.

Anders Behring Breivik, um norueguês de 32 anos, detalha os preparativos de sua ação, destacando "o uso do terrorismo como um meio de despertar as massas", e admite que será lembrado como "o maior monstro nazista desde a Segunda Guerra Mundial".

Com várias referências históricas, o manifesto inclui numerosos detalhes da personalidade do agressor, seu modus operandi para fabricar bombas e seu treinamento de tiro, além de um minucioso diário dos três meses que precederam o ataque.

O texto, escrito em inglês, tem o título "A European Delaration of Independence - 2083" (Uma declaração de Independência Europeia - 2083) e é firmado sob o pseudônimo "Andrew Berwick".

BREIVIK

"Meu nome, Breivik, remonta à época anterior a dos vikings. Behring é um nome germânico pré-cristão que deriva da palavra Behr, que em alemão significa urso (...) e Anders (Andreas) é o equivalente escandinavo de (...) Andrew", explica.

"Um alvo prioritário é a reunião anual do partido socialista/social democrata", diz o texto, que também explica como montar uma empresa de fachada, mineradora ou agrícola, para adquirir explosivos.

O documento acaba assim: "Acredito que será minha última postagem. Estamos na sexta-feira, 22 de julho, às 12h51", apenas três horas antes da explosão de uma bomba no centro de Oslo e do posterior ataque à colônia de férias do Partido Trabalhista.

Behring admitiu hoje que participou dos ataques, que "foram planejados há muito tempo", informou seu advogado Geir Lippestad.

O acusado foi membro do partido Progressista (FrP, da direita populista) e de seu movimento jovem, além de participar de um fórum neonazista sueco na internet.

O FrP confirmou que Behring se filiou ao partido em 1999, mas saiu da lista de membros em 2006. Ele também foi o responsável local do movimento juvenil do FrP entre 2002 e 2004.

A polícia definiu Behring como um "fundamentalista cristão" de direita, hostil ao islamismo.

De acordo com Mikel Ekman, investigador da Fundação Expo, com base em Estocolmo, que monitora grupos de extrema direita, Behring criou um perfil em 2009 sob um pseudônimo que pode ser rastreado para seu endereço de e-mail em um fórum neonazista sueco chamado Nordisk.

Fundado em 2007, o Nordisk conta com 22 mil membros na região.



quinta-feira, 21 de julho de 2011

Governo assumirá custo extra das obras do trem-bala

O governo federal vai subsidiar o trem-bala, caso o custo da futura concessionária, responsável pelas obras de infraestrutura, supere o preço pago pela operadora do negócio. "A União é fiadora dessa equação e vai assumir o risco", afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que conduz o negócio do trem de alta velocidade que ligará Rio, São Paulo e Campinas.

"Alguém tem de entrar bancando, e pode ser a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), como representante do Poder Público", completou Figueiredo. A nova estatal teve sua criação autorizada por lei e assumirá riscos maiores na operação, conforme antecipou o Estado na semana passada. "Se a conta não fechar, tem de ter subsídio", reiterou. O dinheiro sairia do Tesouro.

Depois do fracasso da licitação na semana passada, o negócio ganhou novo modelo e passará por três fases até a escolha das empreiteiras. O primeiro edital do novo modelo deverá ser lançado em outubro, depois de uma rodada de conversas com operadores e donos da tecnologia de seis países: Alemanha, França, Espanha, China, Coreia e Japão.

Ganhará a primeira etapa, para operar o negócio, quem oferecer um projeto básico com custo menor e um maior valor pelo arrendamento da infraestrutura. O grupo que ganhar essa primeira fase, prevista para fevereiro de 2012, terá mais seis meses para detalhar o projeto executivo, baseado na tecnologia escolhida, segundo o cronograma preliminar definido pela ANTT.

Segunda rodada. Com base no projeto já detalhado, haverá uma segunda licitação, para concessão das linhas e estações. Quem ganhar será responsável pela construção da infraestrutura e poderá explorar comercialmente não apenas o espaço das estações, mas as áreas às margens da ferrovia, para anúncios publicitários, por exemplo. O perfil traçado pelo governo para assumir a concessão é de um investidor desvinculado de empreiteiras. No Rio, já está certo que o trem-bala sairá da estação Leopoldina, no centro. Em São Paulo, o futuro operador poderá escolher entre o Campo de Marte e a Barra Funda.

Caberá à concessionária da infraestrutura selecionar empreiteiras, por meio de concorrência internacional, na terceira fase do negócio, para construção das linhas. A obra será dividida em lotes, com possibilidade de participação de várias empreiteiras.

A concessionária terá financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme empréstimo já previsto na primeira tentativa de leilão. Já a operadora e responsável pela tecnologia buscará financiamento externo.

Caso o custo do aluguel da infraestrutura supere o valor pago pela operadora, a União bancará a diferença, prevê o novo modelo, que espera estimular a concorrência e evitar acertos prévios entre empreiteiras. A operação e a concessão serão licitadas por um prazo de 40 anos.

Pela estimativa da ANTT, o trem-bala levará 32,6 milhões de passageiros ao ano no início da operação. O número de passageiros alcançaria 99,3 milhões em 30 anos. A futura operadora fará a própria estimativa de demanda mínima, abaixo da qual assumirá riscos. Se o número de passageiros for maior que o estimado pela operadora, o ganho extra ficará com a União.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

Governo exonera mais três servidores dos Transportes

Um funcionário do Ministério dos Transportes e dois da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, subordinada ao ministério, foram exonerados nesta quarta-feira (20) de acordo com o “Diário Oficial da União”.

Na terça, haviam sido exonerados outros seis servidores do ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).Desde o começo de julho, denúncias de superfaturamento e irregularidades em obras do Ministério dos Transportes levaram ao afastamento de funcionários da cúpula da pasta e de órgãos ligados e à demissão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). As suspeitas de irregularidades também foram responsáveis pelo afastamento do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Ele está de férias, mas não deve voltar a comandar o órgão, conforme já afirmou o Palácio do Planalto.

No Ministério dos Transportes, a portaria de exoneração do servidor Eduardo Lopes, que tinha cargo em comissão, foi assinada pelo ministro Paulo Sérgio Passos.

Na Valec, as exonerações são assinadas pelo diretor-presidente da Valec Antonio Sanches Costa. Foram exonerados Cleilson Gadelha Queiroz do cargo comissionado de gerente de licitações e contratos. O assessor Pedro Ivan Guimarães Rogedo foi exonerado "a pedido".

A Valec, que teve dois funcionários exonerados nesta quarta, já teve inclusive afastado o seu presidente, José Francisco das Neves, chamado de Juquinha. Neves foi afastado ainda no começo das denúncias, em 4 de julho.

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Arrecadação é recorde em todos os meses do ano até junho

BRASÍLIA - A arrecadação de impostos e contribuições federais acumulou R$ 465,610 bilhões no primeiro semestre de 2011, o que representa uma elevação real de 12,68% em relação ao mesmo período de 2010. Os valores da arrecadação do primeiro semestre correspondem a um recorde para o período, já que todos os resultados mensais de janeiro a junho foram inéditos para cada um dos respectivos meses.

No mês de junho, a arrecadação totalizou R$ 82,726 bilhões, alta real de 23,07% em relação a junho de 2010 e de 15,47% ante maio deste ano. O resultado de junho superou o teto dos prognósticos do grupo de 13 instituições consultadas pelo AE Projeções. Nesse grupo, as projeções variavam de R$ 68,300 bilhões a R$ 74,500 bilhões, intervalo que gerou uma mediana de R$ 72 bilhões.

A arrecadação no primeiro semestre apresentou um crescimento nominal de R$ 77,068 bilhões. No primeiro semestre de 2010 a arrecadação somou R$ 388,542 bilhões, subindo agora nos primeiros seis meses deste ano para $ 465,610 bilhões. Considerando a correção da arrecadação pelo IPCA, as receitas no primeiro semestre apresentaram um crescimento de R$ 53,041 bilhões. Em todos os meses do ano a arrecadação foi recorde.

Os maiores crescimentos de arrecadação foram verificados nos setores de instituições financeiras (14,47%), de mineração (11,57%), comércio atacadista (11,11%), fabricação de veículos automotores (9,44%)e comércio varejista (8,01%).

A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) puxou o crescimento das receitas no primeiro semestre. Os dois tributos renderam aos cofres públicos R$ 83,022 bilhões, com crescimento de 22,12% sobre o mesmo período do ano passado.

A arrecadação das receitas previdenciárias ficou em segundo lugar no ranking de maiores altas, com expansão de 20,26% no primeiro semestre. As receitas previdenciárias somaram no primeiro semestre R$ 124,855 bilhões. A arrecadação do PIS e Cofins, tributos que incidem sobre o faturamento das empresas e são considerados um termômetro da atividade econômica, registraram no primeiro semestre crescimento de 15,78%, somando no período R$ 97,755 bilhões. O IOF, tributo que o governo elevou como medida para conter o fluxo de capital externo, somou de janeiro a junho R$ 15,011 bilhões, com alta de 3,63%.

Pessoa física

Apesar da decisão do governo de elevar para 3% ao ano, a partir de abril, a alíquota do IOF sobre as operações de crédito da pessoa física, a arrecadação da Receita Federal cresceu 70,76% em junho de 2011 ante junho de 2010, o que demonstra que a medida não foi suficiente para desestimular a contratação de crédito por pessoas físicas. Por outro lado, o pagamento de IOF nas operações de câmbio cresceu 5,27% no mesmo período, segundo os dados da Receita, e apenas 2,13% no acumulado de janeiro a junho, em relação ao primeiro semestre de 2010. O governo aumentou o IOF para 6% sobre investimentos estrangeiros em renda fixa a partir de outubro de 2010 para conter a entrada de capital especulativo no País, o que estava pressionando a cotação do dólar em relação ao real.

Junho

O parcelamento do Refis da Crise (Lei 11.941) ajudou a reforçar a arrecadação de junho, segundo os dados da Receita Federal. No mês foram arrecadados R$ 6,757 bilhões, com parcelas relativas ao programa. Esse valor poderia ter sido ainda maior se grande parte dos contribuintes que aderiram ao Refis da Crise em 2009 não estivesse abandonando o programa na atual fase de consolidação dos débitos. Segundo a Receita, o Refis da Crise foi o principal fator que contribuiu para o resultado recorde do mês de junho.

Apesar de o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ter previsto no mês passado que o crescimento da arrecadação deveria desacelerar, atingindo um crescimento real em torno de 10% em 2011, os dados de junho mostram que o recolhimento de tributos ganhou ritmo maior no mês passado. De janeiro a maio, a arrecadação subiu em termos reais 10,69% em relação a igual período de 2010. No acumulado de janeiro a junho, a alta foi 12,68% em relação ao primeiro semestre do ano passado.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Japão proíbe distribuição de carne bovina produzida próximo a usina

O Japão proibiu nesta terça-feira (19) a distribuição de toda a carne bovina produzida na região da usina nuclear de Fukushima, após confirmar que mais de 600 vacas foram alimentadas com ração contaminada por césio radioativo que vazou da central atômica, após os desastres naturais de 11 de março, informou o ministro porta-voz Yukio Edano.

Edano informou ainda que o governo vai oferecer compensações aos fazendeiros.

Horas antes, as autoridades japonesas confirmaram que pelo menos 648 vacas foram alimentadas por ração contaminada pelas emissões radioativas da usina nuclear de Fukushima, o que aumentou a preocupação pela distribuição de carne com césio radioativo.

Nas últimas horas, foram detectados 505 novos casos de animais alimentados com ração contaminada, que se somam aos 143 analisados desde 10 de julho, quando pela primeira vez foram registrados níveis deste isótopo radioativo acima dos permitidos na carne de seis vacas procedentes de Fukushima.

O governo já havia pedido aos criadores da região que parassem de distribuir carne.

Dos 505 novos casos, 411 procedem de sete fazendas na província de Fukushima, onde se situa a usina danificada pelo tsunami e o terremoto de março. A ração de uma destas sete explorações, situada em Motomiya, 57 km ao noroeste da usina, continha 690 mil becquerels de césio por quilo, 1.380 vezes o limite permitido pelo governo japonês e a máxima concentração registrada até o momento.

Outras 24 vacas das detectadas nesta segunda-feira (18) foram criadas na província de Niigata (noroeste) e alimentadas com ração da província de Miyagi, que faz fronteira com Fukushima, enquanto as 70 restantes procedem de quatro fazendas da província de Yamagata, também ao norte da central atômica.

A carne destas 505 vacas foi distribuída em pelo menos 38 das 47 províncias japonesas, segundo a agência "Kyodo".

O Ministério da Saúde do Japão, porém, indicou que a ingestão de carne com níveis de césio radioativo superiores ao limite fixado pelo governo não afeta seriamente a saúde.

segunda-feira, 18 de julho de 2011

País abriga até 43% da corrupção do mundo

Nos últimos anos, a economia brasileira avançou e virou referência para as nações ricas em crise, mas a chaga da corrupção ainda insiste em fazer sangrar parcela importante de tudo o que é pago pelo contribuinte. Dados da organização Transparência Internacional e projeções da Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) revelam que, no cenário mais otimista, o Brasil responde por 26% de todo o dinheiro movimentado pela corrupção no mundo. Na pior hipótese, esse índice alcança 43%. Enquanto as perdas médias globais anuais com o problema giraram perto dos R$ 160 bilhões nos últimos seis anos, o prejuízo nacional pode ter chegado a R$ 70 bilhões por ano — ou 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

No dia a dia, não faltam episódios para engrossar as estatísticas que destroem a imagem brasileira mundo afora. O mais recente e, sem dúvida, o mais vultoso, envolve o Ministério dos Transportes. O escândalo que derrubou o ministro Alfredo Nascimento e vários assessores trouxe à tona, mais uma vez, prática antiga no mundo da corrupção: o superfaturamento. As suspeitas são de que, entre março de 2010 e junho de 2011, houve desvios de R$ 4,5 bilhões por meio de suspeitos aditivos em contratos referentes a 46 obras de ferrovias.
Mesmo se essa irregularidade for confirmada, a quantia só entrará nas projeções da Fiesp mais à frente. Por ora, a entidade conhece os números até 2008, ano em que a sangria chegou a R$ 41,5 bilhões, ou 1,38% do PIB. No mundo, entre 1990 e 2005, foram desviados em torno de US$ 300 bilhões (R$ 472,5 bilhões a valores da última sexta-feira), quantia que pode ter dobrado nos últimos seis anos, para US$ 600 bilhões (ou R$ 945 bilhões), conforme o Relatório Global da Corrupção, da Transparência Internacional.

Setor privado
Denúncias de superfaturamento em obras, como as de rodovias e ferroviárias, ou qualquer outro esquema de desvio de verbas, não passariam impunes se houvesse maior controle prévio dos acordos entre agentes públicos e companhias privadas no Brasil — que ocupa a 75ª colocação no ranking da corrupção elaborado pela Transparência Nacional. No mundo, há exemplos bem-sucedidos. Recém-aprovada, a legislação da Inglaterra chega a ser mais dura do que a dos Estados Unidos, onde a multa chega a 20% do benefício conseguido pelos corruptos. "O pagamento, na Inglaterra, é ilimitado e a indenização pode ser milionária", afirma José Francisco Compagno, sócio da área de investigação de fraudes e suporte a litígios (FIDS) da Consultoria Ernst & Young Terco.
No Brasil, mais de 110 propostas se arrastam no Congresso Nacional para punir com mais rigor os casos de corrupção. Mas a aprovação esbarra na atuação dos próprios parlamentares. "Se tentamos aprovar uma lei mais dura, os próprios deputados jogam os projetos na gaveta. Eles se elegem com o dinheiro que vem da corrupção e isso cria um ciclo vicioso", critica David Fleischer, professor de ciências políticas da Universidade de Brasília (UnB). "Os casos são descobertos, mas ninguém vai para a cadeia. Não há punição", acrescenta.
Um dos projetos de lei em andamento que mais se aproxima da legislação aprovada no Reino Unido é o de nº 6.826/2010, que responsabiliza pessoas jurídicas pela prática de corrupção contra a administração pública nacional e estrangeira. A iniciativa é do Executivo, mas segue emperrada pela burocracia. Foi apresentada em fevereiro do ano passado, passou por várias comissões e aguarda encaminhamento da Câmara, apesar de a presidente Dilma Rousseff ter dado carta branca, em maio, para a constituição de uma comissão especial destinada a analisar o assunto. Só falta os partidos indicarem representantes — um movimento no qual eles não parecem engajados.

Empresa de fachada faz UPP e unidade de saúde no Rio

Há dois programas-chave na gestão do governador do Rio, Sérgio Cabral, daqueles que funcionam como vitrine política. O das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs, que tiram de traficantes o domínio territorial sobre as favelas, e as Unidades de Pronto Atendimento, conhecidas como UPAs, pequenas unidades de saúde para doentes de menor complexidade, feitas para desafogar prontos-socorros. Na semana passada, VEJA descobriu que o que vai pelos bastidores desses programas pode transformá-los em vidraça. Nos últimos três anos, uma única empresa recebeu 140 milhões de reais pela construção de módulos de aço para as unidades de saúde. A empresa também montou módulos para UPPs e recebeu boa parte dos 8 milhões aplicados no projeto pela OGX, empresa de petróleo do bilionário Eike Batista - o mesmo que empresta o jato para o governador fazer viagens particulares. Criada em janeiro de 2009, sete meses antes do primeiro repasse de verbas, a Metalúrgica Valença recebeu empréstimos de 4 milhões de reais do governo do Rio e a concessão de uso de um terreno entre 2009 e 2014, período exato do mandato de Cabral, para se instalar. Mas, na sede da empresa em Valença, no sul fluminense, não há nada além de uma estrutura metálica incompleta e mato num terreno baldio. A fábrica até chegou a ser inaugurada, em junho de 2010. Mas dali não saiu, até agora, sequer uma chapa de aço.

O dono da Metalúrgica Valença é Ronald de Carvalho, conhecido na vizinha Barra do Piraí por sua amizade com o vice-governador Luiz Fernando Pezão, ex-prefeito da cidade e candidatíssimo à sucessão de Cabral. Quem de fato monta as unidades é outra empresa de Carvalho, a Metalúrgica Barra do Piraí, que não tem contrato com o governo do estado. Procurado por VEJA, o empresário afirmou que não vê problema em usar a fábrica de uma de suas empresas para construir algo que deveria ser feito por outra. Tampouco explicou por que, depois de conseguir empréstimos de 4 milhões de reais e concessão para o uso do terreno, e de ter direito, em Valença, a um imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) 17% menor do que o de Barra do Piraí, até agora não instalou fábrica alguma na cidade. O governo do Rio afirma que desconhece as irregularidades relativas aos módulos de saúde e que os contratos para as UPPs são de responsabilidade da OGX.

domingo, 17 de julho de 2011

No Rio, Dilma inaugura produção nacional de submarinos

O presidente Dilma Rousseff afirmou neste sábado, em solenidade de início da construção do primeiro submarino nacional, que os submarinos construídos pelo País vão compor um quadro de defesa nacional "capaz de garantir ambiente pacífico no nosso País e garantir a segurança das nossas riquezas". Em ato simbólico, Dilma participou do corte de uma chapa de aço na sede da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), no município de Itaguaí, a 70 km do Rio de Janeiro. A chapa não será usada em submarinos. Ficará como uma espécie de marco da entrada do País no ramo da construção de veículos submersíveis de grande porte.

Dilma recebeu também uma réplica do submarino convencional. "Esses submarinos vão compor um quadro de defesa nacional, jamais de ataque, porque somos um país comprometido com a paz. O País passa a ter um valor muito grande com a descoberta do pré-sal na plataforma continental", afirmou a presidente.

Ela ressaltou que o início da construção de submarinos é um "momento estratégico" para o País. "Sabemos que um pequeno grupo de países domina a construção do submarino, em especial os de propulsão nuclear. O Brasil dá mais um passo em direção à afirmação cada vez maior de sua condição de país desenvolvido, com indústria sofisticada", disse a presidente, lembrando que o grande mérito da operação foi a transferência de tecnologia.

O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) da Marinha prevê a construção de quatro unidades convencionais (sigla S-BR, de submarino brasileiro), da classe Scorpène, com tecnologia francesa. Firmado em 2008 na França, o contrato, que prevê transferência de tecnologia para o Brasil, está orçado em R$ 6,7 bilhões. De acordo com a Marinha, o primeiro dos quatro submarinos deverá estará pronto em 2016, com a entrada em operação marinha em meados do ano seguinte.

O Ministério da Defesa informou que o corte da chapa de aço significa o primeiro passo para a construção do submarino brasileiro com propulsão nuclear (SN-BR), cuja previsão de entrega é 2023. Na solenidade, também foi anunciada a construção de um estaleiro, com término da obra fixado em 2014. Também será erguida em Itaguaí uma base naval e a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (Ufem). A Nuclep produzirá os cilindros que formarão os corpos dos submarinos.

Segundo o Ministério, as obras físicas gerarão 9.000 empregos diretos e 27 mil indiretos. As obras dos submarinos empregarão 10 mil trabalhadores, dos quais 2.000 diretos.