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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Governo vai enviar proposta de Orçamento com previsão de déficit

Após desistir da criação da CPMF, Planalto decide enviar ao Congresso nesta segunda-feira uma proposta com previsão de rombo nas contas do setor público

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante sessão de comissão na Câmara dos Deputados, em Brasília, em julho. 15/07/2015
Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, vê com grande preocupação a sinalização de novo déficit(Ueslei Marcelino/Reuters)
O governo decidiu enviar ao Congresso nesta segunda-feira uma proposta de Orçamento para 2016 com previsão de déficit primário, admitindo que gastará mais do que vai arrecadar, mesmo sem levar em conta despesas com pagamento de juros. Trata-se da primeira vez na história que o governo não consegue fechar as contas e entra no vermelho, prevendo desequilíbrio fiscal. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado negativo deve ficar próximo de 30 bilhões de reais.
O reconhecimento das dificuldades foi a forma encontrada pelo Planalto para evitar "mascarar" o Orçamento, num momento de crise política e econômica, às vésperas de a presidente Dilma Rousseff enfrentar julgamento no Tribunal de Contas da União (TCU) pelas pedaladas fiscais. Um dia após abandonar a ideia de recriar a CPMF, Dilma arbitrou a disputa interna no governo e decidiu escancarar os problemas.
Na noite de domingo, o senador governista Romero Jucá (PMDB-RR) falou sobre o Orçamento para 2016 e defendeu a previsão de um déficit primário na proposta. "Será um impacto maior no mercado se o governo tentar tapar o sol com a peneira", afirmou. "Se os agentes do mercado não acreditarem no governo, eles vão criar um cenário ainda pior. Todos se retraem."
Com a decisão, a meta de superávit primário de 2016, de 0,7% do PIB, será reduzida novamente e é possível que haja corte de programas sociais. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, chegou a manifestar preocupação com a exposição do rombo, por considerar que a medida embute um sinal negativo para o mercado e pode levar o Brasil a perder o grau de investimento, com severas consequências para a economia, que já está em recessão.
Ao fim das discussões, porém, Levy acabou concordando com o núcleo político do Planalto. A estratégia do governo, ao deixar claro o vermelho, consiste em negociar com o Congresso. A ideia é que ou os parlamentares autorizam o aumento de receitas, com desonerações e até, mais adiante, com a volta da CPMF, ou o Executivo será obrigado a propor medidas mais duras, como a reforma da Previdência.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 29 de agosto de 2015

PMDB prepara o desembarque

O maior partido da base governista planeja abandonar Dilma por um projeto próprio de poder. A saída de Michel Temer da articulação foi o primeiro passo. Por pouco, o rompimento definitivo não foi anunciado na semana passada pelo próprio vice-presidente

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)
Desde a redemocratização, o PMDB se especializou na modalidade do bicanoísmo, cujo principal atributo é saber navegar com um pé em cada canoa – a governista, preferencialmente, e a da oposição, válvula de escape para o caso de a parceria com o governo naufragar. Sem dispor de um nome capaz de triunfar nas urnas na disputa presidencial – algo que nem o doutor Ulysses Guimarães conseguiu, apesar de muitos terem botado fé no velhinho em 1989 –, o partido sempre adotou essa estratégia para se manter eternamente associado ao governo federal. Qualquer governo, sem distinção ideológica ou partidária. Assim, atuando como uma espécie de apêndice do Planalto, o PMDB nunca largou as benesses do poder. Em muitos casos, estabeleceu com o Executivo uma relação de dependência mútua retroalimentada pelo fisiológico toma lá, dá cá. Mas todas as vezes em que pressentiu o barco do governo afundar, o PMDB – sustentado por uma heterogênea federação de caciques regionais – abraçou a tese da ala “oposicionista” da sigla, que já estava lá, a postos, com um pezinho na outra canoa, a convocar os demais para embarcar na nau tmais segura. A história se repete agora. Em meio ao mar revolto em que se equilibra Dilma Rousseff, o PMDB prepara o desembarque da aliança governista. Em relação a outros momentos da política nacional, há duas diferenças cruciais: o governo, mais impopular desde Collor, nunca esteve tão refém do PMDB e o partido nunca esteve tão próximo de deixar de ser um mero coadjuvante para se tornar o protagonista principal e uma alternativa real de poder, com possibilidades concretas de chegar ao Planalto. Agora, em caso de impeachment, ou em 2018, com o lançamento de uma candidatura própria. Ou seja, pela primeira vez, depois de quase três décadas, o partido começa a desistir de um projeto para apostar em outro mais vantajoso, só que pilotado por ele próprio, não por outra legenda. É o fio condutor capaz de unir hoje todos os peemedebistas, de qualquer vertente ou corrente.
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DISSIDENTE
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diz que "time que não joga, não tem
torcida", ao apoiar o vôo solo do PMDB. Sua tese ganha cada vez mais adeptos
O que se pode chamar de primeiro ato da deserção do PMDB foi a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do governo, na semana passada. Temer anunciou a decisão em reunião com a presidente Dilma no Palácio do Planalto na manhã de segunda-feira 24. Na conversa, demonstrou contrariedade com o que chamou de “ambiente de intrigas e fofocas” instalado no Planalto desde que se apresentou como alguém capacitado para reunificar o País. O estopim foi o imbróglio envolvendo a liberação de R$ 500 milhões em verbas para políticos aliados. Principal auxiliar de Temer, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, havia recebido o sinal verde para o pagamento, mas fez papel de bobo da corte de Dilma: negociou com os parlamentares, acertou a liberação do dinheiro e, aos 45 minutos do segundo tempo, viu seus acordos serem desautorizados pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Ninguém aqui é palhaço. Chega!”, teria desabafado Temer. Contribuiu para a decisão uma interpretação bem particular do vice-presidente a respeito do que chamou de “sinais favoráveis a ele” emitidos por atores políticos nos dias que antecederam o anúncio oficial: as manifestações pelo impeachment e as declarações de FHC em favor da renúncia da presidente. Segundo um interlocutor de Temer, o vice acredita ter se credenciado entre segmentos organizados da sociedade como um porto seguro para o pós-Dilma. Reforçou esse sentimento a calorosa recepção a Temer na FIESP na quinta-feira 27.
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O TIMONEIRO
O vice Michel Temer (ao centro) circula com desenvoltura por todas as
alas do PMDB. Ao deixar a articulação política, ele começa
a levar o partido para fora do governo
Ao deixar de fazer a ponte com o Congresso, Temer abriu mão da atribuição delegada por Dilma a ele em abril, quando a presidente tentou jogar água na fervura da crise, erguendo uma bandeira branca ao Congresso, onde ela havia amargado derrotas em série desde o início de seu segundo mandato. Era uma situação emergencial. Os partidos aliados sabotavam os projetos do governo e colocavam em risco o ajuste fiscal. Ao assumir a função, Temer comandou o balcão político com as fichas de sempre. No Palácio do Jaburu, adotou um modelo de eficácia mais do que comprovada onde a máxima é: pleito combinado não é caro. É pleito atendido. Mas o vice não esperava as interferências da Casa Civil, que insistia em boicotá-lo, segundo relato de aliados do peemedebista. Temer costurava os acordos, mas não tinha poder para honrar o que prometia. Como, em Brasília, não adianta ter caneta sem tinta, Temer se viu esvaziado. Mais do que isso. Havia pelo menos dez dias que as cartas do jogo político já eram distribuídas por outro integrante da equipe. Nas últimas semanas, Dilma havia delegado a missão a Giles Azevedo, seu assessor particular. Sua primeira tarefa foi reunir-se com deputados do PP, PMDB, PT e PC do B para tentar blindar o governo nas CPIs do BNDES e dos Fundos de Pensão. Ao saber do atropelo, Temer ficou enfurecido, como há muito não se via. Segundo apurou ISTOÉ com pessoas próximas ao vice, na segunda-feira 24 Temer estava disposto a romper definitivamente com o governo – não apenas abandonar a coordenação política. Uma romaria de parlamentares do partido dirigiu-se ao Jaburu para demovê-lo da ideia. Obtiveram êxito e o encontro produziu um novo e significativo consenso. Ficou decidido que o partido desembarcará do governo de maneira lenta e gradual. “É melhor do que uma decisão individual de Temer agora. Não seria bom para ninguém implodir tudo de uma vez”, ponderou um peemedebista que esteve no gabinete do vice-presidente semana passada.
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O gesto do PMDB aprofunda o isolamento de Dilma. Para a presidente, perder o PMDB no momento de grande turbulência política será o pior dos mundos. Nas duas vezes em que a sigla não esteve no governo após a redemocratização, o Planalto colecionou problemas: ocorreram o impeachment de Collor e o mensalão de Lula. Embora o plano seja pelo divórcio sem traumas, a ala favorável ao “rompimento já” com o governo engrossa o coro pela antecipação do Congresso destinado a oficializar a debandada. Inicialmente, o evento estava marcado para setembro, mas foi adiado para 15 de novembro justamente para evitar uma tomada de decisão a sangue quente, no calor dos acontecimentos desfavoráveis a Dilma. Nos últimos dias, a ideia inicial foi retomada com toda a força. Quem mais pressiona são os presidentes de diretórios estaduais do PMDB. “Hoje, se fizéssemos uma consulta interna para decidir se o PMDB deveria continuar na base ou sair, a bancada decidiria com folga pela saída”, diz o deputado paranaense João Arruda. Um dos expoentes da ala peemedebista que prega a saída imediata do governo é o ex-vice-presidente da Caixa, Geddel Vieira Lima, presidente do PMDB baiano. Cerram fileiras como já é público e notório o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ) e o deputado Jarbas Vasconcelos (PE). “O que fortalece minha tese é a sensação de que estamos (o País) sem rumo”, afirmou Geddel. Para Rafael Cortez, da consultoria Tendências, o movimento já era aguardado, considerando o momento de baixa popularidade do governo. “Num sistema como o nosso, quando o governo está com popularidade, há uma tendência de os partidos aliados se aproximarem. Quando o governo está impopular, a tendência é que esses partidos se afastem para não ficarem com uma imagem negativa”, explica.
Este raciocínio vale para partidos menores, como o PDT e PTB, que também ensaiam o rompimento. O caso do PMDB é mais complexo e remonta aos primórdios da legenda. Pouco habituada às negociações do varejo político, Dilma cometeu um erro crasso ao apostar na fidelidade do PMDB a todo e qualquer custo: não levou em consideração o histórico da legenda. Fundado durante a ditadura, o PMDB nasceu sob o signo da ambigüidade, dividindo-se entre “autênticos” e “moderados”. No centro do partido, atuando como um pêndulo entre as duas correntes, posicionava-se Ulysses Guimarães. Em 1977, quando o presidente Ernesto Geisel foi derrotado ao encaminhar a reforma do Judiciário ao Congresso, resultando no fechamento do Congresso e no chamado “pacote de abril”, Ulysses se aliou aos “autênticos”, em contraposição aos “moderados” sob a batuta de Tancredo Neves. Depois, com o recrudescimento do regime ditatorial, ele levou o partido para o caminho da moderação. Hoje, quem cumpre papel semelhante ao exercido por Ulysses é Temer. No segundo mandato de Lula, o vice-presidente foi o fiador da aliança do PMDB com o PT. Até então, o partido, embora comandasse dois ministérios, não estava aliado formalmente aos petistas. Agora, é Temer quem conduz o partido rumo ao rompimento e à candidatura própria.
Toda vez que era questionado sobre o PMDB, o ex-presidente da República, Jânio Quadros, respondia com outra pergunta: “Ao qual PMDB você se refere? O das antessalas palacianas? Ou o dos comunas descarados?” Hoje, o PMDB que emerge da crise política é aquele que cansou de ser a legenda das “antessalas palacianas”. Como diz a peça publicitária da legenda: “Não são as estrelas que vão me guiar. São as escolhas que vão me levar”. Ainda não se sabe ao certo quando o desembarque do PMDB do governo será oficializado. Mas uma certeza apresenta-se insofismável: o partido já fez sua escolha.
Fotos: LUIS MACEDO, Eraldo Peres/AP Photo; JOEDSON ALVES/DINHEIRO; ARQUIVO/AE 

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Laudo aponta que 80% do dinheiro de Dirceu não passou por contas

O documento foi anexado nesta quinta-feira, 27, ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos

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Laudo da Polícia Federal aponta que 80% dos rendimentos declarados pelo ex-ministro José Dirceu não transitaram por suas contas bancárias e que, dos R$ 4 milhões que ele declarou ter obtido como rendimento dos serviços de consultor na JD Assessoria e Consultoria, apenas R$ 1 milhão passou por suas contas analisadas.

"Totalizando-se, no período analisado (2005 a 2013), a movimentação financeira esperada, obtém-se o montante de R$ 7.083.213,17, enquanto que a movimentação financeira efetiva alcança somente o montante de R$ 1.449.242,32", registra o Laudo de Exame Financeiro 1742/2015, da Polícia Federal. "Ou seja, a maior parte dos rendimentos declarados por José Dirceu de Oliveira e Silva não transitou por conta corrente."

O laudo é de 20 de agosto e foi realizado pelos peritos criminais federais Fábio da Silva Salvador e Ivan Roberto Ferreira Pinto, a pedido do delegado Mário Adriano Anselmo. O documento foi anexado nesta quinta-feira, 27, ao inquérito que tem Dirceu e o irmão como alvos.

"Comparando-se, então, a movimentação financeira esperada com a movimentação financeira efetiva, observa-se que a movimentação financeira efetiva representa 20,46% da movimentação financeira esperada."

Fora do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, o ex-ministro passou a atuar na JD. A empresa recebeu entre 2005 e 2013 um total de R$ 29 milhões. Para a Lava Jato, a firma era usada para ocultar recursos de propina.

Os peritos afirmam no laudo que, com base nos valores declarados por Dirceu, entre 2005 e 2013 ele teria recebido R$ 4.056.040,84 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucros de sua empresa JD.

"Entretanto, no mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD Assessoria e Consultoria, ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio José Dirceu de Oliveira e Silva no total de R$ 1.051.140,63. A diferença de R$ 3.004.900,21 não transitou em contas correntes disponíveis nesta análise", informam os peritos.

O laudo indica ainda que, mesmo somando todos os saques em cartão (R$ 134.818,03), com cheques não identificados (R$ 2.033.328,62), "ainda assim não é possível identificar como a empresa transferiu seus lucros à pessoa de José Dirceu".

O irmão de Dirceu também apresentou movimentação bancária inferior aos valores declarados. "A maior parte de seus rendimentos são isentos e não tributáveis, frutos de lucros e dividendos. No período analisado (2005 e 2013), Luiz Eduardo Oliveira e Silva declarou o total de R$ 761.130,03 de rendimentos isentos de tributação oriundos de lucro de sua empresa JD."

Da mesma forma que ocorre com Dirceu, o valor transitado pelas contas do irmão são inferiores. "Neste mesmo período, como se pode observar nos extratos das contas bancárias da empresa JD ocorreram transferências bancárias da empresa para o sócio Luiz Eduardo no total de R$ 44.842,72. A diferença de R$ 716.287,31 não transitou em contas correntes disponíveis."

IMÓVEIS

Os peritos tinham 12 itens específicos a serem respondidos, como origens dos valores movimentados em contas, saques em espécie, agências utilizadas, se há lastro para os imóveis declarados e a compatibilidade entre os valores de rendimentos declarados e as movimentações financeiras de Dirceu e seu irmão.

As aquisições imobiliárias declaradas no período não transitaram pelas contas bancárias dos investigados José Dirceu e Luiz Eduardo, bem como da empresa JD Assessoria e Consultoria", informam os peritos. "Se os valores declarados como lucros auferidos com a empresa JD Assessoria não puderam ser comprovados, as aquisições imobiliárias estarão descobertas."

"É possível observar que as declarações de Imposto de Renda de José Dirceu de Oliveira e Silva referentes ao exercício de 2005 e de 2013 apresentaram patrimônio a descoberto, ou seja, evolução superior à sobra financeira, que representou, respectivamente, 473,65% e 111,32%", dizem os peritos.

O irmão de Dirceu, solto após dez dias de prisão temporária, tem novo depoimento marcado na PF no dia 31. Segundo o laudo, "é possível observar que a declaração de Imposto de Renda de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva referente ao exercício de 2013 apresentou patrimônio descoberto, ou seja, evolução patrimonial superior à sobre financeira em 123,66%". Neste ano, o ex-ministro estava condenado pelo mensalão e seria preso pela primeira vez.

O criminalista Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que ainda não leu o laudo da Polícia Federal, mas garantiu que nenhum documento pericial vai demonstrar incompatibilidades na evolução patrimonial do ex-ministro nem de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva.

"Posso afirmar que não há nada de diferente ou de incompatível na evolução patrimonial de Dirceu e de seu irmão. A própria quebra do sigilo bancário (da JD Assessoria e Consultoria, de Dirceu e de seu irmão) demonstra claramente isso", afirma Podval.

O criminalista foi categórico ao falar dos bens que Dirceu em comparação com o patrimônio dos operadores de propinas do esquema Lava Jato. "Os valores encontrados com os operadores são infinitamente superiores. Não tem comparação o patrimônio do Dirceu e do irmão dele com o de qualquer um dos operadores da Lava Jato. Não se pode comparar com os ativos dos que ganharam muito na Lava Jato."

A assessoria de José Dirceu também se pronunciou: "A defesa do ex-ministro José Dirceu informa que ainda não avaliou o laudo, porém reitera que, de acordo com a quebra dos sigilos fiscal e bancário em março, todas as receitas da JDA haviam sido declaradas à Receita Federal e que a evolução patrimonial dos sócios sempre foi condizente com os resultados financeiros da empresa de consultoria."

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Lula jamais interferiu no BNDES por qualquer projeto específico, diz Coutinho

Em depoimento à CPI que investiga o banco, dirigente da instituição diz que ex-presidente não teve ou tem qualquer influência nas decisões da entidade; depoimento também aborda relação do BNDES com empresas

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O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta quinta-feira, 27, que o ex-presidente Lula jamais interferiu no banco a respeito de qualquer projeto específico. Em depoimento à CPI do BNDES na Câmara dos Deputados, ele disse que o ex-presidente da República não teve ou tem qualquer influência nas decisões do banco.

Coutinho também foi confrontado pelos parlamentares sobre uma suposta conversa com o dono da UTC, Ricardo Pessoa, no qual o presidente do BNDES teria dito para o empreiteiro conversar com o tesoureiro do PT sobre doações eleitorais para o partido. "Não tratei de doações eleitorais com Ricardo Pessoa. No encontro que tivemos, no qual também estavam outras pessoas, tratamos apenas sobre projeto do aeroporto de Viracopos (SP)", respondeu. Pessoa firmou acordo de delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato.

Empreiteiras da Lava Jato. Luciano Coutinho disse que o banco de fomento não está exposto à situação das empreiteiras afetadas pela Operação Lava Jato. Segundo ele, o crédito da instituição é dado aos consórcios que constroem projetos de infraestrutura, e não individualmente às companhias.“O BNDES não tem exposição a empreiteiras, mas a projetos. Não há crédito à empreiteira A, B ou C desvinculado a projetos de infraestrutura”, afirmou.

Questionado pelos parlamentares sobre uma conversa do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino Salles de Alencar com o ex-presidente Lula sobre um seminário organizado pelo BNDES, Coutinho respondeu apenas que o teor da gravação divulgada mostra uma conversa normal sobre o evento.

Empresas favoritas. O presidente do BNDES mostrou à CPI dados do apoio do banco de fomento para pequenas e médias empresas. Ele detalhou ainda que a instituição tem contratos com 804 das mil maiores companhias que atuam no País. “Não é verdade que o BNDES atende apenas algumas empresas favoritas. O banco é uma instituição aberta”, completou.

Grupo X. Questionado pelos parlamentares sobre os financiamentos dados às empresas do Grupo X, do empresário Eike Batista, Coutinho respondeu que o BNDES não teve prejuízos nas operações. "A OGX, que foi à falência, não tinha crédito com o banco. O BNDES emprestou para projetos de portos, minas, térmicas e infraestrutura para outras empresas do grupo. Foram créditos garantidos por fianças e que foram devidamente renegociados à medida que outros investidores adquiriram as empresas do grupo", disse.

Sobre o financiamento dado à Refinaria de Abreu e Lima em 2009, estimado em R$ 10 bilhões, Coutinho respondeu que, na época, se tratava de uma "situação especial", já que o sistema internacional de crédito teria entrado "em colapso" naquele momento. "Na época, a refinaria tinha um determinado perfil de óleo leve e pesado, que depois foi modificado. O banco monitorou e acompanhou o projeto, inclusive atendendo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). Finalizado esse crédito, não houve novos aportes", completou.

Ainda respondendo aos deputados na CPI, o presidente o BNDES disse que não há empréstimos a "fundo perdido" para Cuba. "Financiamos os serviços de engenharia para a construção do Porto de Mariel, que terá ainda mais importância econômica após a retomada das relações do País com os Estados Unidos", argumentou.

Luciano Coutinho disse ainda que o perdão dado pelo Brasil a dívidas de países africanos não afetou operações de crédito realizadas pelo banco de fomento a projetos no continente e afirmou que "todas as operações com a África estão adimplentes".

Coutinho participa da comissão na condição de convidado, portanto não precisará fazer o juramento sobre dizer apenas a verdade.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Brasil obtém crédito de US$ 5,4 bilhões para comprar os caças Gripen

Primeira aeronave será entregue em 2019; pagamento só começará a ser feito em 2024

O caça sueco Gripen NG
O caça sueco Gripen NG(Fabrice Coffrini/AFP/VEJA)
Os governos brasileiro e sueco assinaram nesta terça-feira, em Londres, na Embaixada do Brasil na Inglaterra, o contrato de financiamento no valor de 5,4 bilhões de dólares para a compra de 36 caças Gripen NG, da empresa sueca Saab. Essa era a última etapa para o início da fabricação dos aviões, cuja primeira entrega está prevista para 2019 - e a última, para 2024.
Segundo o Ministério da Defesa, os caças atenderão às necessidades operacionais da Força Aérea Brasileira (FAB) nos próximos 30 anos. O contrato prevê ainda a fabricação de 15 das 36 unidades no Brasil, incluindo oito unidades de dois lugares, modelo criado especificamente para a FAB.
Anunciado em dezembro de 2013, o contrato comercial com a Saab inclui a compra das aeronaves de combate, suporte logístico e aquisição de armamentos necessários à operação dos aparelhos. O contrato assinado prevê a transferência de tecnologia entre os dois países, o que possibilitará ao Brasil, segundo o Ministério da Defesa, deixar de ser comprador para se tornar fornecedor de aeronaves de combate de última geração.

No final de julho, o acordo quase subiu no telhado devido às restrições orçamentárias decorrentes do ajuste fiscal. O governo tentou negociar taxas de juros mais baixas com o governo sueco e, ao final de três dias de negociação, o Brasil conseguiu a reduzir da taxa de juros do financiamento para 2,19%. Segundo o Ministério da Defesa, trata-se de uma economia de até 600 milhões de reais. A formalização do contrato financeiro foi realizada na Inglaterra, uma vez que o contrato de financiamento será regido pela lei inglesa, para imparcialidade do acordo.
"A assinatura do contrato financeiro do Gripen NG é de fundamental importância, já que encerra a fase negocial e inicia a fase de execução do contrato comercial, com aquisição e desenvolvimentos dos caças, concretizando, assim, uma aliança estratégica entre Brasil e Suécia", disse, em nota, o ministro da Defesa, Jaques Wagner.
De acordo com a nota divulgada pela assessoria do Ministério da Defesa, o pagamento efetivo do financiamento só ocorrerá após o recebimento da última aeronave, previsto para 2024. Segundo a pasta, a participação brasileira no desenvolvimento do projeto dará à indústria aeronáutica nacional acesso a todos os níveis de tecnologia, incluindo os códigos-fonte do Gripen. "O programa de transferência de tecnologia incluirá itens como a integração de hardware, aviônicos, software e sistemas da aeronave, além do intercâmbio de conhecimento, com mais de 350 brasileiros indo a Suécia para treinamento", informou o Ministério da Defesa.
(Com Agência Brasil)

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Na Câmara, PT boicotou discussão sobre corte de ministérios

Embora tenham celebrado e alardeado anúncio do Planalto no Congresso, deputados da sigla se retiraram de comissão criada para avaliar projeto sobre o tema

Por: Marcela Mattos, de Brasília
Deputado José Guimarães PT/CE
Deputado José Guimarães: o governo 'não está de brincadeira', diz. Mas a sigla não quis tratar do assunto(Gilberto Nascimento/Agência Câmara/VEJA)
Petistas aproveitaram o anúncio do corte ministerial feito nesta segunda-feira pelo Palácio do Planalto para alardear e celebrar no Congresso o enxugamento da máquina pública - alguns prometeram cortes na "própria carne", a exemplo do que o Executivo indicou que pretende fazer. Mas a festa diante do anúncio do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, contrasta com a postura dos parlamentares da sigla na comissão da Câmara criada justamente para discutir o projeto de corte de ministérios. Na semana passada, a bancada do PT decidiu, sem explicações, retirar os três integrantes da comissão. O projeto, de autoria do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fixa na Constituição o limite de vinte pastas na Esplanada.

Ao informar na segunda-feira que o governo pretende extinguir dez pastas, Barbosa não explicou quais deixarão de existir, o que tornou impossível avaliar o real impacto da medida no Orçamento da União - e saber se o anúncio não foi uma ação muito mais política do que benéfica aos cofres públicos. Em entrevista a jornais horas depois, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o corte enxugará 5% do total de cargos comissionados - de livre nomeação e exoneração na gestão pública. Mesmo com dez pastas a menos, a Esplanada ainda teria mais ministérios do que prevê o projeto de Cunha: atualmente há 39 ministros no governo.
O colegiado foi criado a contragosto do governo, em um dos vários movimentos de Cunha para dificultar a vida da presidente. Na semana passada, a comissão aprovou um pedido de informações ao Ministério da Fazenda que cobrava o detalhamento dos gastos em cada pasta. A proposta de emenda à Constituição é de 2013 e aguarda a aprovação em comissão especial antes de seguir ao plenário. O colegiado foi formado em junho e, desde o início, sofre boicote de deputados petistas - nenhum compareceu às sessões, de acordo com o presidente Evandro Gussi (PV-SP). Agora, a comissão foi abandonada oficialmente pela bancada - o que dificulta a votação de requerimentos.
"É preocupante nós termos uma proposta de emenda na Câmara para a limitação de ministérios e o PT ter retirado as indicações de todos os seus membros. Parece que o governo não tem a intenção de dialogar com a Câmara. Se o governo quer fazer isso [reduzir], era justamente ali o lugar do diálogo", afirmou Gussi ao site de VEJA. O presidente, no entanto, diz que a saída dos três petistas não inviabiliza as votações. "Simplesmente mostra uma falta de compromisso do PT em participar dessa discussão. É no mínimo contraditório", continuou o deputado.
Os parlamentares que deixaram o colegiado são José Airton (PT-CE), José Mentor (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE) - este, aliás, representante do governo na Câmara. Ainda não há uma explicação oficial para a debandada. Questionado, o líder da bancada, Sibá Machado (PT-AC), negou tenha sido sua orientação, mas admitiu rejeição à matéria. "Não houve uma decisão da bancada, mas com certeza os parlamentares conversaram entre si. Há um incomodo sobre o assunto, parte do PT estava contrária quando a PEC foi apresentada", disse o parlamentar. Sibá afirmou que, após o anúncio no governo, é possível que os petistas retornem à comissão.
Já o deputado José Mentor disse desconhecer a sua destituição do colegiado e atribuiu a decisão ao líder Sibá Machado. "Deve ter sido o líder que fez alguma alteração", afirmou. Mentor admite não ter participado de nenhuma reunião e disse que não aceitou ser relator da proposta por não achar "adequada a matéria" para a sua posição de governista.
O líder do governo José Guimarães foi questionado por telefone sobre a sua saída da comissão. Ao ouvir a pergunta, no entanto, desligou a ligação. Horas antes, ele comemorou a redução ministerial e disse que o governo "não está de brincadeira".

domingo, 23 de agosto de 2015

Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento


Inserções do PT de 30 segundos serão divulgadas a partir deste sábado.
'Tem muito brasileiro sofrendo, mas juntos vamos sair desta', diz Dilma.

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhecem, em vídeos de 30 segundos da propaganda do Partido dos Trabalhadores, que começam a ser veiculados neste sábado (22), que há dificuldades na economia, mas prometem melhora do quadro e retorno do crescimento econômico.
“Sei que muita coisa precisa melhorar. Tem muito brasileiro sofrendo.  Mas juntos vamos sair desta. Estamos em um ano de travessia e essa travessia vai levar o Brasil a um lugar melhor. Estamos atualizando as bases da economia e vamos voltar a crescer com todo nosso potencial. Tenho o ouvido e o coração dos que mais precisam e do que vivem do suor do seu trabalho. Esse é o meu caminho. Por ele seguirei”, declara a presidente Dilma Rousseff.
Lula, por sua vez, reconhece que “a situação não está fácil”, mas avalia que o Brasil é “muito grande para ficar assustado com uma crise econômica, por mais grave que seja”. E completa: “Já tivemos muitas crises, algumas bem piores do que a atual, e o povo brasileiro sempre soube vencê-las. Não tenho a menor dúvida de que venceremos mais essa. Com o esforço e a luta de todos, vamos controlar a inflação, gerar empregos e derrotar o pessimismo. Podem ter certeza, o brasil vai voltar a crescer”, afirmou ele.
Indicadores econômicos ruins
Nesta última semana, foram divulgados vários indicadores econômicos, todos eles ruins. Na quarta-feira passada (19), o Banco Central divulgou a chamada “prévia” do PIB, que mostrou uma retração de 1,89% no segundo trimestre deste ano, após um recuo de 0,88% nos três meses de 2015 – o que aponta para um cenário que os economistas classificam de “recessão técnica”. O mercado financeiro, por sua vez, prevê retração da economia também em 2016.
Nesta sexta-feira (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a prévia da inflação oficial ficou em 0,43% em agosto, após avançar 0,59% no mês anterior. Apesar da desaceleração de julho para agosto, esse foi o índice mais alto para o mês desde 2004, quando o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) chegou a 0,79%. Em 12 meses, a inflação somou 9,57% - o maior valor desde dezembro de 2003.
A arrecadação de impostos e contribuições federais, segundo dados oficiais do Fisco, continuou sofrendo, em julho, os efeitos da crise econômica e do baixo nível de atividade e teve queda - apesar do aumento de vários tributos autorizado no começo deste ano. Em julho, teve o pior desempenho, para este mês, desde 2010.
Com dificuldades no fluxo de caixa, o Tesouro Nacional informou que não realizará a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas em agosto - algo que acontecia desde 2006. O governo dividirá essa antecipação em dois meses - em setembro e outubro.
Além disso, o Brasil seguiu perdendo vagas com carteira assinada em julho. No mês passado, as demissões superaram as contratações em 157.905, segundo informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgadas nesta sexta-feira (21). O resultado de julho foi o pior para este mês desde o início da série histórica do Ministério do Trabalho para este indicador, em 1992.

sábado, 22 de agosto de 2015

O êxodo dos brasileiros

Quem são os jovens, casais e famílias que estão abandonando o País e se mudando para o Exterior, acuados pela recessão econômica e a violência e revoltados com a corrupção

Fabíola Perez (fabiola.perez@istoe.com.br)
A família do publicitário Dijan de Barros Rosa, de 38 anos, não via a hora de embarcar para Vancouver, no Canadá, em janeiro deste ano. Mas, ao contrário da maioria dos brasileiros que viajam para esse país de férias, a aventura de Dijan, sua mulher Ana, 36, e as filhas Eduarda, 12 e Helena, 10, tinha data para começar, mas não para acabar. De mala nas mãos, eles abandonaram a cidade em que viviam, São Paulo, tudo o que haviam construído e partiram para uma nova vida. O fator que impulsionou a emigração foi um estado de insatisfação geral. “Viemos por conta da situação atual do País. Eu não tinha segurança de sair de casa sem saber se seríamos assaltados”, diz o publicitário. Gerente de vendas de uma indústria de tintas nos últimos cinco anos, ele pediu demissão, mesmo recebendo um bom salário, e arriscou tudo para dar um futuro melhor para as filhas. “Decidi investir na qualidade de vida da minha família.” Assim como Rosa, muitos brasileiros estão deixando sua terra natal em busca de um cenário mais promissor. São jovens profissionais, casais e famílias acuados diante da recessão econômica, dos índices de criminalidade elevados e do alto custo de vida e desiludidos com os infindáveis escândalos de corrupção.
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Segundo dados da Receita Federal, entre 2011 e 2015 houve um aumento de 67% no total de Declarações de Saída Definitiva do País, o documento apresentado ao Fisco por quem emigra. Em 2011, a Receita recebeu 7.956 declarações. No ano passado, foram 13.288, o que representou um crescimento de 14,7% de 2013 a 2014. Apesar de expressivo, esse número é apenas uma amostra da emigração real de brasileiros. “Para cada um que sai legalmente, há outro que não prestou contas para a Receita”, diz Gilberto Braga, professor de Finanças do Ibmec do Rio de Janeiro. O índice reflete, no entanto, a saída de uma elite financeira e cultural, pessoas com bom nível econômico e profissional, que não precisam emigrar ilegalmente. “Está crescendo o contingente de gente qualificada que sai do País. Isso é uma perda inestimável para o Brasil, pois estamos deixando sair profissionais que estudaram e se formaram aqui”, diz Braga. “E estamos doando essa qualificação para nações estrangeiras.”
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De olho nesse movimento, vários países têm investido em programas que estimulam a emigração de profissionais brasileiros. Em março, representantes do governo de Quebec, no Canadá, passaram por sete cidades do Brasil para divulgar oportunidades de emprego a candidatos da área de tecnologia da informação e com francês fluente. O país, aliás, tem sido um dos mais buscados por brasileiros que querem emigrar, segundo especialistas. “A procura por imigração para o Canadá cresceu muito. Em 2014, ajudamos 12 famílias a se mudarem para lá. Neste ano já foram 23 só até julho”, diz Ana Laura Mesquita, proprietária da agência “Canadá Intercâmbio” em São Paulo e Campinas. “O Canadá é um país velho, que precisa de mão de obra jovem, por isso as famílias têm uma boa receptividade.” Ao se inscrever em um dos programas de imigração do governo canadense, no entanto, o candidato será avaliado em uma série de quesitos, como idade, formação acadêmica, experiência profissional e fluência em inglês ou francês. “Profissionais de administração, marketing, engenharia de alimentos, engenharia ambiental e TI têm mais chances de serem chamados”, diz a especialista.
Outro local que também precisa de mão de obra qualificada e estimula a entrada de estrangeiros é a Austrália. De acordo com Vinicius Barreto, diretor da agência Australian Centre, a procura por vistos de imigração para o país aumentou no último ano. “Há mais pessoas interessadas e o perfil de candidatos é bem variado”, diz Barreto. O especialista ressalta, contudo, que, assim como no Canadá, são mais bem sucedidos aqueles que trabalham nas áreas de engenharia ou TI. “A Austrália tem carência de profissionais desses segmentos.” Já os Estados Unidos, país desejo de muitos brasileiros, apresentam algumas restrições para imigração. Mesmo assim, o número de pessoas do País que decidem investir por lá está crescendo. “O visto mais utilizado pelos estrangeiros que querem emigrar é o de investidor. Para obtê-lo, é preciso fazer um investimento de, no mínimo, US$ 500 mil, e a compra de imóveis não vale, pois não é uma atividade que gera empregos”, afirma Daniel Rosenthal, diretor da feira de negócios Investir USA Expo. Entre os perfis de brasileiros que desejam emigrar para lá, ele ressalta os casais jovens, com ou sem filhos. “São pessoas que estão numa condição profissional boa e querem um futuro melhor para os filhos porque desacreditaram do Brasil.”
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A falta de perspectivas é o grande motivador desses novos emigrantes. “Recentemente, fatores ruins ganharam força. Vemos o fechamento de atividades econômicas, a desilusão em relação ao País e um pessimismo generalizado”, diz Braga. “As pessoas têm a sensação de que o Brasil não tem jeito e de que as coisas não se ajustarão.” O cenário de desemprego crescente, os escândalos de corrupção, o mau desempenho econômico, a inflação ascendente e as altas de impostos e no preço de serviços básicos estão sufocando os brasileiros. Frente a isso, empresários e profissionais estabelecidos no País procuram alternativas melhores no exterior. “Pessoas que já acumularam riqueza na vida útil estão saindo do País por se sentirem indignadas com os rumos da política e da economia”, diz Otto Nogami, economista do Insper, instituto de ensino e pesquisa, em São Paulo. “Elas se sentem ultrajadas pelo fato de o governo recolher impostos altos e não reverter em benefícios”, completa. “Há um momento de ressaca física que leva à decisão de sair do País”, diz Braga.
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Nesse cenário, empreender parece ainda mais difícil. “Há uma dificuldade de abrir o próprio negócio no País. A legislação é complexa e a estrutura tributária mais ainda, o que acaba desestimulando a iniciativa privada”, diz Braga. É por esse motivo que os recém-casados Alexandre Gala, 25 anos, e Fernanda Gala, 23, planejam sair do Brasil. Em setembro eles embarcam para Miami, nos EUA, onde pretendem abrir um negócio na área de alimentação. “Por mais que eu tenha uma situação favorável no Brasil, tenho uma insatisfação”, diz Alexandre. “Fiz um comparativo e vi que nos EUA eles incentivam mais o empreendedor. No Brasil seria muito diferente, tem muita burocracia.” Para ele, além dos obstáculos para empreender, pesaram na balança também os índices ruins da economia. “As pessoas aqui estão endividadas. Se eu tivesse casado há dois anos, talvez estivesse nessa situação também.”
Em época de mau desempenho econômico e contenção de despesas, as empresas evitam fazer novas contratações, o que afeta especialmente os jovens profissionais. “A falta de oportunidade de emprego é um fator determinante para a mudança de país, sobretudo para os mais novos. As vagas aqui estão muito disputadas e a remuneração média lá fora é superior”, diz Braga. A busca por melhores chances de estudo e trabalho foi o que motivou o paulistano Vinicius Ponce de França Gomes, de 21 anos, a se mudar para Paris em 2014. “Antes de vir para a França eu era estagiário em São Paulo, mas não fui efetivado. Cheguei a trabalhar em um cartório, fazia hora extra, mas no fim do mês sobrava muito pouco”, diz Gomes. Sem dinheiro para bancar uma universidade particular ou um cursinho preparatório, ele decidiu deixar o País. “Eu tenho uma tia na França e cidadania portuguesa, o que ajudou no processo de mudança”, diz. No ano passado, Gomes frequentou aulas de francês bancadas pelo governo de lá. Agora está fazendo um estágio e em breve será contratado por uma multinacional que promete financiar parte de seus estudos. “No Brasil, eu não estava motivado a continuar estudando. Aqui, consegui dar sequência à minha educação e tenho a oportunidade de construir uma carreira”, afirma. “Tive que começar do zero, deixar muitas coisas de lado, porém não me arrependo de nada. Fora do Brasil você consegue viver e não apenas sobreviver.”
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A taxa de saídas definitivas do País pode aumentar ainda mais por causa do cenário de demissões recentes e das dificuldades para conseguir uma recolocação profissional. Os últimos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a taxa de desemprego no Brasil ficou em 7,5% em julho. Apenas na Grande São Paulo, 13,2% das pessoas em idade economicamente ativa está sem trabalho. Trata-se do maior índice para o mês de junho desde 2009, segundo pesquisa da Fundação Seade e do Dieese. O engenheiro civil Rodrigo Farah, 35, foi um dos prejudicados pelos cortes na iniciativa privada. Em setembro de 2014 ele foi desligado da companhia onde trabalhava e não conseguiu se recolocar. Por conta do desemprego e do descontentamento geral com o País, ele decidiu se mudar para Melbourne, na Austrália, com a mulher Raquel, 32, e os filhos Gael, 4, e Pedro, 1. “A mudança está prevista para novembro”, afirma Raquel. Situação parecida com a vivida pela agente de viagens Bruna Hipolide, 25. Apesar de ter sete anos de experiência na área de turismo, ela foi demitida de uma agência no início do mês de julho. “Eu já imaginava que isso pudesse acontecer. As vendas caíram muito e a empresa começou a cortar funcionários”, diz Bruna. Assim que se viu sem emprego, a jovem pensou em tirar do papel o antigo sonho de morar fora do País. “Aproveitei a demissão para planejar uma mudança de vida”, diz. No dia 15 de agosto, Bruna partiu rumo à Madri, na Espanha, onde pretende estudar espanhol e morar por um tempo. “Sei que a situação na Espanha também não está muito boa, mas acredito que conseguirei um trabalho”, diz.
Para os brasileiros que já gozam de estabilidade profissional e financeira, a sensação de insegurança é um fator determinante na decisão de deixar o País. Segundo uma recente pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública ao instituto Datafolha, oito em cada dez brasileiros com mais de 16 anos têm medo de morrer assassinados. O estudo ainda apontou que 91% dos entrevistados temem serem vítimas de violência orquestrada por criminosos e 52% têm um parente ou conhecido que foi vítima de homicídio. A necessidade de fugir da violência, aliada à preocupação com a economia, foram determinantes para que a empresária Julia Cencini Glerean, 45 anos, deixasse o Brasil. Há quatro meses, ela se mudou para Lisboa, Portugal, com a mãe, Suely, e os dois filhos, Nycolas, 21 anos, e Luka, 17. Aqui no Brasil, a família era dona de cinco lojas de roupas. “Nos últimos três anos os negócios não estavam indo muito bem”, diz. “Mas a principal razão que me motivou a sair do Brasil foi a violência. Eu, meu marido e meu filho já fomos assaltados e sequestrados”, afirma. Agora, ela garante ter muito mais liberdade e segurança e, por conta disso, a família não pretende voltar tão cedo. “Meu marido está vendendo nossas lojas e nosso apartamento e deve vir para cá em breve.”
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O momento de crise também estimula famílias com um alto nível econômico a abandonarem a terra natal. A paulistana Daniele Souza, 38 anos, decidiu morar fora do Brasil por conta da insatisfação com o rumo que o País estava tomando. “Estávamos desacreditados com a política brasileira, por isso decidimos mudar para os Estados Unidos”, afirma. Em outubro de 2014, ela e o marido Edney Souza, 38 anos, engenheiro que tinha um trabalho estável aqui, se mudaram com os filhos Mateus, 16, e Mariana, 8, para Orlando, na Flórida. “Queríamos dar mais segurança para nossos filhos. Aqui, eles estudam em escola pública, algo que seria impensável no Brasil” diz. A adaptação não foi fácil, especialmente pela barreira da língua, mas hoje a família se diz determinada a ficar. “Temos uma reserva de dinheiro e queremos abrir um negócio. Não pensamos em voltar”, afirma Daniele. “Acompanhamos as notícias de corrupção no Brasil e temos a certeza de que saímos na hora certa.”
Se para as famílias e jovens que vão embora do País o futuro se desenha promissor, para quem fica o rumo da nação parece incerto. Enquanto houver crise, mais e mais profissionais e jovens talentos brasileiros tentarão buscar mais qualidade de vida e oportunidades lá fora. Para Braga, do Ibmec, uma possível solução para esse êxodo seria o governo brasileiro criar um órgão que monitorasse e regulasse a emigração de brasileiros. “Hoje essa é uma questão subestimada. Nenhuma dessas pessoas estaria indo embora se tivessem condições de se desenvolver aqui”, diz. “É preciso criar mecanismos de atração para a volta e saber para onde elas estão indo e o que estão fazendo, para que seja possível o regresso.” Por enquanto, para esses milhares de brasileiros, o futuro não é aqui.
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Fotos: João Castellano/Ag. Istoé

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Estados querem aumentar ICMS e IPVA para fortalecer receita

Com a queda de repasses do governo, secretários da Fazenda aproveitarão reunião do Confaz para discutir alternativas para superar crise nas finanças

Produção de cédulas de notas de 20 reais na Casa da Moeda no Rio de Janeiro
Secretários da Fazenda estaduais discutirão soluções conjuntas para garantir uma recomposição da arrecadação(Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Os Estados começam a discutir, nesta quinta-feira, a possibilidade de um aumento conjunto das alíquotas do ICMS e de outros tributos para superar a crise nas finanças públicas dos governos regionais. Com a queda dos repasses do governo federal e das receitas com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os secretários da Fazenda dos Estados marcaram uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em Brasília para buscar soluções conjuntas que garantam uma recomposição da arrecadação.
Oficialmente, a reunião foi marcada para definir a regulamentação do comércio eletrônico, mas na convocação foi incluída a discussão de uma pauta anticrise. Boa parte dos Estados está com as finanças estranguladas e com dificuldades até mesmo para pagar a folha de salários dos servidores. Há uma preocupação de o problema se alastrar. A decisão do Tesouro Nacional de suspender a autorização para novos empréstimos só piorou o quadro para os governadores.
Além do aumento da alíquota mais frequente do ICMS dos produtos, chamada de modal, os secretários querem discutir a elevação da alíquota do ITCD, tributo que incide sobre a doação ou a transmissão hereditária ou testamentária de bens móveis. Alguns Estados querem elevar a alíquota de 4% para 8%. Os secretários defendem também um "alinhamento" do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) entre os Estados.
"Vamos propor medidas. Existe um desbalanceamento das alíquotas dos impostos e um realinhamento traria um ganho de arrecadação", afirma André Horta, secretário da Fazenda do Rio Grande do Norte e coordenador dos secretários do Confaz. Segundo ele, a lista dos Estados com problemas para pagar o funcionalismo é cada vez maior.
Os Estados também querem aproveitar a reunião para intensificar a pressão no Ministério da Fazenda para um alívio na liberação de autorização dos empréstimos, diante da queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE). "Atingimos o limite prudencial de pessoal", disse o secretário da Fazenda de Pernambuco, Márcio Stefanni Monteiro Morais. Ele disse que Pernambuco vai pressionar para que a "porta" dos empréstimos seja reaberta pelo governo.
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Uso de bancos públicos para ajudar indústria mostra que Dilma persiste nos mesmos erros

Com apenas uma tacada, governo comete equívoco duplo: se compromete a dar estímulos num momento de escassez de recursos públicos e volta a selecionar setores específicos como alvo das benesses

Por: Ana Clara Costa
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de anúncio do Programa de Investimento em Energia Elétrica no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 11/08/2015
Mais estímulo: Dilma chancela crédito mais barato à indústria em período de ajuste fiscal(Ueslei Marcelino Reuters)
O anúncio da presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, nesta terça-feira, de que reduzirá os juros de linhas de crédito para o setor automotivo como forma de estimular o emprego no setor, mostra que o governo persiste nos mesmos erros. Ainda que a orientação da política econômica tenha dado uma guinada necessária em direção à ortodoxia, a medida sugere que há restos apodrecidos da 'nova matriz econômica' que ainda não foram completamente extirpados. Miriam Belchior atribuiu a Dilma a autoria do projeto que prevê o uso da Caixa e do Banco do Brasil para replicar a mesma política de redução de juros a outros setores, como o de celulose, o da construção civil e o de eletroeletrônicos. Com apenas uma tacada, o governo comete equívoco duplo: se compromete a dar estímulos num momento de escassez de recursos públicos - e sem que o ajuste fiscal prometido desde o começo do ano tenha sido concluído - e volta a selecionar setores específicos como alvo das benesses, criando bolsões artificiais protegidos contra a crise.
A medida se assemelha à que foi anunciada em 2012, quando o governo forçou a redução dos juros bancários ao consumidor por meio da Caixa e do Banco do Brasil, com o objetivo de atingir, indiretamente, as taxas praticadas também pelos bancos privados. À época, a Selic estava em 9% ao ano e a presidente não se acanhava em dizer publicamente para onde queria que caminhassem os juros básicos - movimento periogoso tendo em vista que as decisões do BC são, em teoria, técnicas, não políticas. Neste período, rompeu-se, entre outras coisas, a confiança do mercado na independência do Banco Central - confiança que não se recompôs mesmo com a sequência de aumentos na taxa de juros que já se estende por mais de um ano, na tentativa de conter o avanço da inflação.
A ideia do governo, ao forçar juros mais baixos para empresas, é criar condições atrativas para o investimento privado num momento em que o BNDES não dispõe da musculatura de outros tempos para sustentar aportes à indústria. Em junho, os financiamentos do banco de fomento para empresas caíram 0,3%. Os cortes de gastos atingiram em cheio as operações do banco. Já as desonerações, que aliviam a carga tributária do setor produtivo, estão prestes a ser extintas em projeto de lei que pode ser aprovado pelo Senado ainda esta semana. Os setores da indústria escolhidos a dedo para receber o "empurrãozinho" tão costumeiro no primeiro governo Dilma obviamente receberam a notícia com euforia - e para eles tanto faz se o dinheiro vem do BNDES ou dos bancos públicos.
Um governo que padece de uma crise de confiança não poderia se dar ao luxo de usar a Caixa e o Banco do Brasil como braço executor de políticas de estímulo econômico.
Um governo que propõe pacotes como o desta terça-feira perde o direito de reclamar da existência de uma "pauta-bomba" do Congresso para aumentar o gasto público.
Um governo que ainda não aprovou o ajuste fiscal do qual depende a manutenção do grau de investimento do Brasil se mostra inconsequente em todos os seus níveis - da presidente, a quem foi atribuída a autoria da ideia, à ala insensata de sua equipe econômica.
Todos os bancos brasileiros sofreram, na última semana, corte em sua nota de investimento pela agência Moody's, e estão cada vez mais próximos do rebaixamento. Por comportamento pregresso, as agências não deverão fazer vista grossa às instituições públicas caso o pacote de bondades saia do papel. Sob o pretexto de ajudar a indústria, alimentando-a com uma ração atualmente insustentável, o governo coloca todo o Brasil, e não apenas setores escolhidos a dedo, mais próximo do precipício.

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Manifestações contra o governo reúnem milhares em 25 Estados e no DF

Apesar de forte participação em cidades como São Paulo e Porto Alegre, movimento foi menor do que nos dois protestos anteriores

Da redação, com AE
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 Protesto na Avenida Paulista, em São Paulo
A terceira grande manifestação contra o governo Dilma Rousseff reuniu milhares de pessoas neste domingo (16) em 25 Estados e no Distrito Federal. Os primeiros protestos começaram de manhã, por volta das 9h, mas a movimentação se estendeu até o fim da tarde em algumas capitais.

Com a crise política dando sinais de trégua, o governo avaliava que as manifestações seriam menores do que os protestos de março e abril, mas nem por isso menos preocupantes. Embora as ameaças de impeachment tenham esfriado na última semana, após ações do Palácio do Planalto, do Senado e até do Judiciário, o temor era de que houvesse confronto nas ruas, provocando ainda mais instabilidade. O receio governo, no entanto, provou-se infundado, e os protestos ocorreram de forma pacífica.

Numa avaliação preliminar, o Planalto indicou que, sem contar São Paulo e Rio de Janeiro, os protestos contra a presidente Dilma Rousseff reuniram cerca de 200 mil pessoas. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, assessores próximos da presidente veem a participação como mais um "alívio" na crise política que atinge a cúpula do PT.

Apesar disso, fontes próximas ao Planalto indicam que a ordem primordial é de que, em qualquer fala pública, os integrantes do governo não façam nenhuma declaração que possa soar como provocação aos manifestantes.

Na visão do governo, embora menores, os protestos impressionam por serem mais concentrados na presidente Dilma Rousseff, no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no PT, associando os petistas ao esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
A ordem do Planalto é destacar a legitimidade das manifestações e dizer que o governo tem "humildade" para admitir os erros. No diagnóstico de ministros ouvidos pelo Estado, a crise política arrefeceu, mas está longe de acabar e o governo precisa tomar cuidado para não demonstrar soberba neste momento em que os problemas na política prejudicam ainda mais a economia.

O senador José Serra (PSDB-SP) chegou por volta das 16 horas à Avenida Paulista, região central de São Paulo, e deu uma volta em torno do carro de som do movimento Vem Pra Rua. Foi muito assediado e teve o nome conclamado pelos ativistas. "A manifestação é uma demonstração de impaciência. As pessoas ficam muito contentes de me ver aqui. Quase a totalidade são meus eleitores. A manifestação é pacífica, sem governo ou sindicato por trás. Nas manifestações antigas, eu me lembro, tinha governo, sindicato, patrocínio. Eu me lembro. Hoje, não tem. Não tem partido. É um imenso grau de espontaneidade", exaltou.

"O Brasil está numa situação difícil, Estados e municípios em frangalhos. Governo federal perdido. Quando governo não tem rumo, nenhum caminho leva a nenhum lugar", afirmou. Sobre a aproximação do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presidente Dilma Rousseff, Serra minimizou: "São movimentações que acontecem toda semana na política. O problema do governo é muito mais profundo."

Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, organizador dos protestos, disse que, além de Dilma, outro grande alvo do dia era Renan Calheiros. "Vamos pressionar para desfazer esse acordo do Renan com o governo". O ativista ironizou o fato do senador Aécio Neves, presidente do PSDB, ter subido em um carro do MBL em Belo Horizonte.

"Aécio subiu no nosso caminhão em Belo Horizonte. Como pode? Xingamos tanto ele... O MBL fez criticas ao PSDB nas redes sociais depois que o partido recuou da estratégia do impeachment. "O TSE pode demorar anos, o TCU está se arrastando. O impeachment é mais rápido", disse.

São Paulo

Pouco antes do meio-dia, manifestantes já se concentravam na região da Avenida Paulista, no centro de São Paulo. A via estava fechada ao trânsito de veículos. Apesar disso, às 14h, ainda havia vários pontos vazios, como em frente ao próprio MASP, tradicional ponto de aglomeração. Perto das 16h, os manifestantes ocupavam por volta de dez quarteirões. O movimento, entretanto, era claramente menor do que nos protestos de março e abril de 2015.

A bandeira verde e amarela com a frase "Impeachment já", presente em diversas capitais do Brasil, também marcou presença no protesto em São Paulo.

A antropóloga e professora aposentada Joana Rios, de 68 anos, diz que o impeachment é pouco. Ela foi ao protesto em SP para pedir a intervenção militar. "Se conclamada pelo povo, a intervenção é constitucional", disse. "No tempo da ditadura as universidades eram muito melhores que as de hoje", defendeu. Junto a ela estam dois netos - Lucas, de seis anos, e Tomás, de 3. A manifestação, ao menos no início, tem caráter familiar e participantes de classe média alta.

O hino "Pra não dizer que não falei das flores", de Geraldo Vandré ganhou uma nova versão no carro de som do movimento Pátria Amada, estacionado na avenida Paulista. "Dilma, vá embora, que o Brasil não quer você. E leve Lula junto, vagabundos do PT".

Por volta das 17h, o movimento na Paulista já era bem menor e muitos manifestantes se dirigiam às estações do Metrô para voltar para casa.

Brasília

Segundo a PM, na manhã deste domingo, cerca de 25 mil pessoas se reuniam em Brasília para protestar contra o governo. Segundo os organizadores, eram 80 mil. A Polícia Militar colocou 2 mil homens na Esplanada dos Ministérios para acompanhar osatos. Eles foram aplaudidos pelos manifestantes quando chegaram ao local. Pouco antes das 14h, o movimento já estava praticamente encerrado.

A maioria dos manifestantes se concentrava em frente ao Congresso Nacional, onde muitos cantaram o hino do Brasil. Um boneco inflável representando a figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como presidiário chamava a atenção.

Belo Horizonte

A Polícia Militar estimou em 6 mil o número máximo de pessoas na manifestação contra a presidente Dilma Rousseff na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte. Anteriormente, a PM chegou a falar em 10 mil participantes, mas corrigiu o número. Conforme a corporação, pouco depois do meio-dia, as pessoas começaram a ir embora. Depois de caminhar rapidamente entre os manifestantes, o senador Aécio Neves (PSDB) deixou a praça.

Em entrevista antes de subir no caminhão de som , Aécio afirmou ter ido à Praça da Liberdade como cidadão "participar desse momento extraordinário da vida brasileira". Ele disse ainda estar "indignado com a mentira, com a corrupção, com a mentira, com a incompetência desse governo".

Rio de Janeiro

Milhares caminharam em Copacabana em protesto contra a presidente Dilma Rousseff. Os manifestantes que se concentravam na orla, na altura do posto 5, iniciaram deslocamento em direção ao Leme. Quatro carros de som contratados a cerca de R$ 2 mil cada um por grupos contrários à presidente Dilma ecoavam palavras de ordem pelo impeachment, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de exaltação ao juiz Sérgio Moro. Cada carro tinha suas bandeiras próprias e sistema de som independente, de modo que as vozes dos organizadores se confundiam. Havia manifestantes que seguravam faixas pedindo a intervenção militar “constitucional” e outros com cartazes críticos quanto à posição do governo federal em relação ao aborto e à redução da maioridade penal. A aposentada Ângela Marques, de 62 anos, se disse favorável à entrada dos militares, “mas pacificamente, não como foi no passado”. “Sem violência nem censura. Depois eles convocam novas eleições”.

Na praia de Copacabana, manifestantes começaram a se dispersar por volta das 14h45. Alguns organizadores ainda falavam no alto do carro de som, mas os participantes não estavam mais aglomerados. O protesto começou por volta de 11h e percorreu cerca de dois quilômetros na pista junto à areia da praia da Avenida Atlântica. Um homem foi agredido e teve de deixar o local com escolta da polícia após manifestar apoio a Dilma e Lula.

Recife

Na capital pernambucana, cerca de três mil manifestantes estavam reunidos na Avenida Boa Viagem, na orla marítima do bairro de mesmo nome, Zona Sul da cidade. Três trios elétricos e uma orquestra de frevo integravam a mobilização, que ganhou também um boneco gigante em homenagem ao juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato. Nos discursos, em faixas e cartazes a mensagens pediam o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) e de seu partido. Alguns pequenos grupos também carregam faixas pedindo a intervenção militar no País.

Porto Alegre

Na capital gaúcha, segundo a Polícia Militar, 20 mil pessoas participaram da mobilização. A bandeira do "Impeachment já" era carregada por centenas de pessoas, que também gritavam palavras de ordem contra a presidente Dilma e o ex-presidente Lula. A chuva leve sobre Porto Alegre prejudicou o movimento, segundo os organizadores.

Integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) e do Movimento Vem pra Rua cantaram músicas em defesa do impeachment e de oposição ao PT do alto de três carros de som. O ex-presidente Lula também foi alvo de críticas. No chão, outros participantes seguravam cartazes com dizeres como "golpista é o governo" e "basta de corrupção". Em meio à multidão havia muitas bandeiras do Brasil e nenhuma bandeira de partidos políticos.

sábado, 15 de agosto de 2015

O negócio milionário de Lula

Relatório de órgão de fiscalização do governo mostra que a empresa de Lula faturou 27 milhões de reais — sendo 10 milhões apenas das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras

Por: Rodrigo Rangel
ELITE - Desde que deixou o governo, em 2011, Lula abriu uma empresa e se dedicou a dar palestras pagas no Brasil e no exterior. Em quatro anos, juntou uma fortuna
ELITE - Desde que deixou o governo, em 2011, Lula abriu uma empresa e se dedicou a dar palestras pagas no Brasil e no exterior. Em quatro anos, juntou uma fortuna(Ueslei Marcelino/Reuters)
Para um presidente da República de qualquer país, é enaltecedor poder contar que teve origem humilde. O americano Lyn­don Johnson mostrava a jornalistas um casebre no Texas onde, falsamente, dizia ter nascido. A ideia era forçar um paralelo com a história, verdadeira, de Abraham Lincoln, que ganhou a vida como lenhador no Kentucky. Lula teve origem humilde em Garanhuns, no interior de Pernambuco, e se enalteceu com isso. Como Johnson e Lincoln, Lula veio do povo e nunca mais voltou. É natural que seja assim. Como é natural que ex-presidentes reforcem seu orçamento com dinheiro ganho dando palestras pagas pelo mundo. Fernando Henrique Cardoso faz isso com frequência. O ex-presidente americano Bill Clinton, um campeão da modalidade, ganhou centenas de milhões de dólares desde que deixou a Casa Branca, em 2001. Lula, por seu turno, abriu uma empresa para gerenciar suas palestras, a LILS, iniciais de Luiz Inácio Lula da Silva, que arrecadou em quatro anos 27 milhões de reais. Isso se tornou relevante apenas porque 10 milhões dos 27 milhões arrecadados pela LILS tiveram como origem empresas que estão sendo investigadas por corrupção na Operação Lava-Jato.
Na semana passada, a relação íntima de Lula com uma dessas empresas, a empreiteira Odebrecht, ficou novamente em evidência pela divulgação de um diálogo entre ele e um executivo gravado legalmente por investigadores da Lava-Jato. O alvo do grampo feito em 15 de junho deste ano era Alexandrino Alencar, da Odebrecht, que está preso em Curitiba. Alexandrino e Lula falam ao telefone sobre as repercussões da defesa que o herdeiro e presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, também preso, havia feito das obras no exterior tocadas com dinheiro do BNDES. Os investigadores da Polícia Federal reproduzem os diálogos e anotam que o interesse deles está em constituir mais uma evidência da "considerável relação" de Alexandrino com o Instituto Lula.
Fora do contexto da Lava-Jato, esse diálogo não teria nenhuma relevância especial. Como também não teria a movimentação financeira da LILS. De abril de 2011 até maio deste ano, a empresa de palestras de Lula, entre créditos e débitos, teve uma movimentação de 52 milhões de reais. Na conta-corrente que começa com o número 13 (referência ao número do PT), a empresa recebeu 27 milhões, provenientes de companhias de diferentes ramos de atividade. Encabeçam a lista a Odebrecht, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Camargo Corrêa, todas elas empreiteiras investigadas por participação no esquema de corrupção da Petrobras. Essas transações foram compiladas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda. O Coaf trabalha com informações do sistema financeiro e seus técnicos conseguem identificar movimentações bancárias atípicas, entre elas saques e depósitos vultosos que podem vir a ser do interesse dos órgãos de investigação. Neste ano, os analistas do Coaf fizeram cerca de 2 300 relatórios que foram encaminhados à Polícia Federal, à Receita Federal e ao Ministério Público. O relatório sobre a LILS classifica a movimentação financeira da empresa de Lula como incompatível com o faturamento. Os analistas afirmam no documento que "aproximadamente 30%" dos valores recebidos pela empresa de palestras do ex-presidente foram provenientes das empreiteiras envolvidas no escândalo do petrolão.
O documento, ao qual VEJA teve acesso, está em poder dos investigadores da Operação Lava-Jato. Da mesma forma que a conversa do ex-presidente com Alexandrino Alencar foi parar em um grampo da Polícia Federal, as movimentações bancárias da LILS entraram no radar das autoridades porque parte dos créditos teve origem em empresas investigadas por corrupção. Diz o relatório do Coaf: "Dos créditos recebidos na citada conta, R$ 9  851 582,93 foram depositados por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Lava-­Jato". Seis das maiores empreiteiras do petrolão aparecem como depositantes na conta da empresa de Lula.
O ex-presidente tem uma longa folha de serviços prestados às empreiteiras que agora aparecem como contratantes de seus serviços privados. Com a Odebrecht e a Camargo Corrêa, por exemplo, ele viajava pela América Latina e pela África em busca de novas frentes de negócios junto aos governos locais. Outro ponto em comum que sobressai da lista de pagadores da empresa do petista é o fato de que muitas das empresas que recorreram a seus serviços foram aquinhoadas durante seu governo com contratos e financiamentos concedidos por bancos públicos. Uma delas, o estaleiro Quip, pagou a Lula 378 209 reais por uma "palestra motivacional". Criada com o objetivo de construir plataformas de petróleo para a Petrobras, a empresa nasceu de uma sociedade entre Queiroz Galvão, UTC, Iesa e Camargo Corrêa - todas elas investigadas na Lava-­Jato. No poder, Lula foi o principal patrocinador do projeto, que recebeu incentivos do governo. Em maio de 2013, ele falou para 5 000 operários durante 29 minutos. Ganhou 13 000 reais por minuto

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

'Denúncias da Operação Zelotes devem sair em setembro', diz procurador

Frederico Paiva, do Ministério Público Federal, diz que serão denunciados cerca de 30 nomes, entre ex-auditores, auditores e advogados

Por: Luís Lima
Frederico Paiva, Procurador da República e Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no Distrito Federal durante coletiva da Polícia Federal sobre a Operação Zelotes, na sede da PF, em Brasília
"O MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas, mas só se tiver certeza de que haverá condenação no futuro", disse Frederico Paiva (Charles Sholl/Futura Press/Folhapress)
As primeiras de denúncias da Operação Zelotes, que apura um esquema de propinas e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscal (Carf), devem ser apresentadas até o começo de setembro. Segundo o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Frederico Paiva, que está à frente das investigações, serão denunciados 30 nomes, entre ex-auditores, auditores e advogados.
Apesar de o MPF ter declarado de que não tinha provas para 90% das irregularidades apuradas no órgão, Paiva diz que apresentará uma denúncia consistente. "Dos 70 processos sob suspeita, pelo menos 20 conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais. As denúncias virão bem fundamentadas e com muitas provas", disse o procurador, em evento em São Paulo. Ele ainda explica que o fim desta primeira fase da investigação depende da entrega de informações bancárias, sobretudo, por parte dos bancos Itaú e Bradesco.
O procurador também disse que vê com bons olhos as mudanças empreendidas pela Fazenda no órgão, mas ponderou que elas não inibem totalmente o conflito de interesses entre representantes da Receita e dos contribuintes. Crítico contundente da composição paritária, ele aproveitou para defender a seleção via concursos públicos, que traria mais isenção aos julgamentos, e uma simplificação da legislação tributária atual. Confira trechos da entrevista. O MPF diz não ter provas para 90% das irregularidades apontadas no Carf. O que vocês têm é suficiente para apresentar uma denúncia sólida? Sim. A corrupção no órgão se estende há cerca de quinze anos. É totalmente inviável atingir todas as irregularidades que aconteceram. Mas esses 10% que temos provas já representam bastante coisa. Dos 70 processos sob suspeita, pelo menos 20 conseguiremos comprovar de maneira bastante sólida que houve atos ilícitos. Este volume representa cerca de 6 bilhões de reais. O MP não fará ilações, nem denúncias com dúvidas.
De que depende a conclusão desta primeira fase das investigações e da apresentação da denúncia? Do acesso a algumas informações bancárias de envolvidos, que devem ser enviadas, sobretudo, por Itaú e Bradesco. Quebramos sigilos de muitas pessoas e empresas que têm uma movimentação financeira muito grande. Logo, o volume de informações que pedimos é também é muito grande, e está chegando aos poucos. Pedimos algumas cópias de cheques ao Bradesco, por exemplo, que estão ilegíveis e, portanto, teremos que pedir de novo. Também falta analisar muitos dados de computadores.
Qual a previsão para as denúncias? Espero que seja no fim de agosto ou começo de setembro. Mas não depende só de mim, pois estou trabalhando com outros dois procuradores - José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho. Mas a minha intenção é que sejam feitas até o início do mês que vem.
Quantos nomes devem ser denunciados? Cerca de 30 nomes em cinco pedidos. Focaremos nos personagens principais do esquema criminoso. Não posso antecipar nomes, mas entre eles há ex-auditores, auditores e advogados. Reforço que será uma primeira leva de denunciados, e não o fim das investigações.
Há alguma acordo de delação premiada firmado ou em negociação? Não. Todas as pessoas que procuraram o MP só queriam dizer coisas que a gente já sabia, então, recusamos. Acreditamos que depois das primeiras denúncias, possa haver algum tipo de negociação.
Há fundamento em todas as mudanças no Carf, considerando que as denúncias nem foram oferecidas? Acredito que sim, porque o Carf é um órgão muito importante, que lida com bilhões de reais, e as coisas estavam bem atravancadas. O órgão demorava, em média, oito anos para julgar um caso, o que é muito tempo. Isso tem que ser racionalizado. As mudanças são justificadas e acredito que tem haver até mais.
De que forma a recusa na quebra de sigilo e pedidos de prisão por parte dos juiz Ricardo Augusto Soares Leite prejudicou as investigações? De fato, houve vários pedidos indeferidos. Isso logicamente prejudicou, na medida em que há instrumentos na lei e o juiz não dá acesso. Mas eu nunca critiquei diretamente nenhum juiz. Não quero que isso seja levado para o lado pessoal, pois respeito o trabalho dele. Mas, na condição de MP, tenho o dever de responder às perguntas que foram feitas na Câmara dos Deputados, onde eu me pronunciei sobre o assunto. A juíza que atualmente está à frente do caso, Mariane Borré, é muito dedicada, apesar de não ter muito tempo de carreira. De qualquer forma, acredito que o Judiciário não deu atenção devida ao caso. O vulto do prejuízo potencial fundamentava tanto prisões quanto a prorrogação do monitoramento telefônico. Sustentei no inquérito e continuo achando isso. A Zelotes não apura um caso de corrupção normal, mas de até 19 bilhões de reais - ou três Lava Jatos - e o caso não teve a mesma receptividade. Agora, respeito o trabalho dos juízes e não quero que a imprensa me indisponha com eles.
Quanto seria possível recuperar com os resultados da Zelotes? Quem fará a conta é a corregedoria da Fazenda. Não estamos preocupados com números, mas com denúncias bem fundamentas e provas consistentes. Penso que as investigações demoraram muito para começar. Com isso, recuperação de prejuízos não será plena.
O novo Carf, que exige dedicação exclusiva dos representantes dos contribuintes, inibe o conflito de interesse? Dificulta, mas não inibe totalmente. Ainda falta profissionalizar o Carf, e este momento é uma grande oportunidade para alterar esse modelo: ultrapassado e ineficiente. Apesar de seus méritos ao longo dos anos, o que ficou antes da deflagração é uma estrutura totalmente ineficiente e propícia à corrupção. Notamos um esforço do ministro Joaquim Levy em reestruturar o Carf, mas a composição paritária, de representantes da Receita e do setor privado, mantém as condições para o conflito de interesse. Na avaliação d MP a paridade não é positiva, não se justifica, além de não existir em nenhum lugar do mundo. Além disso, o avanço só será completo se acompanhado de uma simplificação e racionalização da legislação tributária. Isso é difícil, diante de um Congresso débil e pouco comprometido com questões nacionais.
Qual seria o modelo de seleção ideal para profissionalizar o órgão? Entendemos que o Carf deveria ser composto exclusivamente por servidores concursados, pois tornaria as decisões mais isentas. A própria CPI no Senado acolhe a ideia do concurso público e deve fazer uma proposta de alteração legislativa nesse sentido. É o modelo mais fácil de fiscalizar, dar resultados e desobriga a seleção de três em três anos. Acho o modelo mais correto e espero que essa ideia tenha eco no futuro.

quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Decisão da Moody's indica quais prioridades o governo deve ter, diz Levy

Para ministro da Fazenda, rebaixamento mostra que o País precisa ter foco em manter a qualidade da dívida; Cunha diz que governo tem de fazer a sua parte

AE
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Após o rebaixamento do rating do Brasil para Baa3 pela agência de classificação de risco Moody’s, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a decisão da agência é uma indicação das prioridades que o governo deve ter para manter a qualidade da dívida pública.
“A declaração da Moody’s explica exatamente os ponto que ela achou relevante, é uma declaração bastante detalhada, transparente e que eu acho que dá indicação das prioridades que a gente tem que ter em relação a manter a qualidade da nossa dívida pública”, disse ao deixar o Ministério da Fazenda depois de uma reunião com banqueiros.
 
O ministério da Fazenda informou que publicará uma nota sobre o rebaixamento, mas não informou horário para a divulgação.
Nem um mês depois da nota de crédito do Brasil ser revisada pela Standard & Poor's, agora foi a vez da Moody's rever a perspectiva do País. A agência de classificação de risco Moody's decidiu rebaixar a nota de risco de crédito do Brasil. O rating passou de Baa2 para Baa3, nota que ainda coloca o País na lista dos bons pagadores, aqueles que possuem o chamado grau de investimento. 
 
A perspectiva para as próximas revisões passou para estável. Antes, ela estava negativa. Apesar do rebaixamento da nota, a leitura inicial do mercado foi positiva, visto que a tendência agora é de o rating permanecer no mesmo patamar nas próximas revisões.
 
Oposição. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o rebaixamento do rating do Brasil "mostra que o governo tem de fazer sua parte na economia". Em um rápido comentário sobre o assunto antes de seguir ao Plenário, Cunha afirmou também que a decisão "é uma sinalização negativa, mas ainda não é problema de gravidade (que seria o) rebaixamento de grau de investimento", afirmou. "É um sinal negativo que tem de ser levado em consideração", concluiu.

terça-feira, 11 de agosto de 2015

Auditores do TCU apontam falha em defesa de Dilma

Julgamento das contas do governo relativas a 2014 deve acontecer a partir do dia 26 de agosto; parecer final sobre a rejeição ou aprovação das prestações é de competência do Congresso

José Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
José Augusto Nardes, ministro do TCU e relator das contas da presidente Dilma Rousseff relativas ao ano passado(José Cruz/Agência Senado/VEJA)
O governo Dilma Rousseff alegou, em sua defesa ao Tribunal de Contas da União (TCU), não poder seguir um ponto cobrado pela corte que ela, na prática, já segue. No meio do fogo cruzado, estão o Banco Central e as chamadas "pedaladas fiscais". Esse buraco na defesa do governo já ligou o sinal de alerta dos ministros do TCU, que estão prestes a retomar o julgamento das contas federais de 2014.
Uma reprovação das contas é aguardada pela oposição no Congresso para mover um processo de impeachment da presidente. O TCU produz um parecer, mas a decisão final é dos parlamentares, que na semana passada aceleraram as votações de contas de ex-presidentes para abrir o caminho para apreciar as contas de 2014.
No processo de análise das contas de Dilma, os auditores do TCU apontaram, em junho, que a dívida do governo com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que antecipou recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, deveria ser registrada pelo Banco Central na dívida líquida do setor público. Ao todo, o TCU apontou que foram deixadas fora da dívida pública um total de 18,3 bilhões de reais do governo com o FGTS no ano passado.
Em sua defesa, entregue ao TCU há duas semanas, o governo argumenta que a não inclusão nas estatísticas do BC da relação entre a União e o FGTS "está em consonância com o padrão metodológico adotado". Em seguida, o governo apresenta a seguinte frase, grifada: "sem qualquer variação observada nesse aspecto desde 1991". Finalmente, o governo afirma que o FGTS não é uma instituição financeira, "fugindo, fácil ver, aos escopos de análise do BC".

Entretanto, quando a estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea) foi criada, em junho de 2001, ela nasceu com uma dívida de 25,9 bilhões de reais do FGTS, que deveria ser paga ao fundo dos trabalhadores. Essa dívida foi imediatamente registrada pelo BC na dívida líquida pública, sendo inserida na rubrica "Outros débitos de empresas estatais federais".
De lá para cá, o passivo da Emgea com o FGTS foi caindo, conforme foi desempenhado o trabalho de recuperação de "operações podres" para o qual a Emgea foi constituída pelo governo Fernando Henrique Cardoso. À reportagem, a Emgea informou que a dívida com o FGTS estava em 5,1 bilhões de reais em junho deste ano.
O próprio BC, em seu Manual de Finanças Públicas, aponta que "o endividamento público com o FGTS" também deve ser incluído nas estatísticas federais. Do lado do governo, o entendimento técnico é de que a dívida da Emgea com o FGTS foi fruto de "reestruturação" feita pelo governo na Caixa Econômica Federal em 2001, tirando da Caixa ativos e passivos de difícil resgate.
Estatais e bancos - O TCU também avalia que o Banco Central deveria contabilizar na dívida pública o saldo de dívida atrasada pelo governo junto a bancos e empresas federais. Segundo o relatório técnico do TCU, o governo deixou de registrar 40 bilhões de reais em pedaladas (dívidas decorrentes de atrasos) nas contas públicas.
Uma análise histórica mostra que o Banco Central já registrou, na dívida pública, o saldo de dívidas "atrasadas" do setor público. Havia, até o ano 2000, a rubrica "dívida com empreiteiros e fornecedores" de empresas estatais federais. Essa rubrica, segundo explica o próprio BC em seu Manual de Finanças Públicas, compreende "o total do endividamento em atraso das empresas estatais federais com os seus fornecedores e empreiteiros de obras". Empreiteiras e fornecedores não integram o sistema financeiro, tal qual o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas tinham registro nas estatísticas oficiais.
Hoje, o governo avalia que aquele registro era um erro. O Banco Central não deveria fazer o registro da dívida de estatais com empreiteiras e fornecedoras e quando percebeu "desconsiderou" essas dívidas das estatísticas.
Quanto à prática das "pedaladas fiscais", nome dado aos atrasos nos repasses de dinheiro do governo federal à Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como seguro-desemprego e Bolsa Família, o governo admite os atrasos, mas defende que se tratavam de algo normal em uma operação de serviços e que tem sido praticados, em maior ou menor grau, por governos anteriores.

(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Preocupada com 16 de agosto, Dilma acena a movimentos de esquerda

Presidente busca apoio diante do agravamento da crise política e dos protestos convocados para o próximo domingo, diz jornal

A presidente Dilma Rousseff participa de solenidade que celebra da marca de 5 milhões de Microempreendedores Individuais( MEI), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), nesta quarta-feira (17)
Diante do agravamento da crise política, presidente Dilma Rousseff busca movimentos de esquerda para mostrar que tem apoio social(Evaristo Sá/AFP)
Acuada diante do agravamento da crise política, a presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um aceno a movimentos de esquerda em busca de apoio na semana que antecede as manifestações contra o governo agendadas para 16 de agosto. Segundo reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo, a petista planeja se reunir com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). O encontro no Planalto deve ocorrer na quinta-feira. Dois dias antes, Dilma se reúne com membros da Marcha das Margaridas, que reúne trabalhadoras rurais.
Segundo o jornal, embora ainda não haja uma medição interna sobre o público das manifestações do próximo domingo, a cúpula do governo avalia que os protestos terão uma grande adesão. Alguns ministros e petistas afirmaram, na semana passada, que poderia "ser o começo do fim", caso o governo não reagisse. A falta de diálogo com movimentos sociais é uma das principais críticas feitas à presidente.

(Da redação)