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PÁTRIA

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segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Consulta pública do trem de alta velocidade termina em 15 de setembro

Caso os planos do governo federal se confirmem, em cinco anos será possível ir de São Paulo ao Rio de Janeiro sobre trilhos, em um trem a 280 km/h. A meta é que o Trem de Alta Velocidade (TAV) esteja pronto para a Copa do Mundo de 2014 e ligue Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, em mais de 510 km de trilhos. Porém, o custo para que o trem-bala brasileiro saia do papel é alto: R$ 34,6 bilhões. O TAV está em fase de consulta pública, até 15 de setembro. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até a terça-feira (25) tinham sido recebidas cerca de 400 contribuições. O edital deve estar concluído até o fim do setembro e a licitação está prevista para acontecer até o fim do ano. O início das obras, no entanto, depende de eventuais alterações feitas no projeto pelo vencedor da licitação.
O projeto prevê a construção de 90,9 km de túneis, 107,8 km de viadutos e 312,1 km de trilhos na superfície. O trem passará por um túnel sob a capital paulista, por exemplo, porque os técnicos avaliaram que o impacto seria menor por causa das desapropriações necessárias e os custos delas em uma área de grande densidade populacional.Já ficou definido que o governo federal arcará com os custos de desapropriações nos municípios por onde o trem passará. “Nós já nos comprometemos a pagar a desapropriação, isso já está acertado com o secretário do Tesouro”, afirma o secretário de Política Nacional de Transportes, do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato. A modelagem financeira do projeto, no entanto, ainda não está totalmente fechada.
Um dos objetivos do governo é ter uma ligação rápida entre importantes aeroportos do país. O projeto prevê que o trem passará pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas, de Guarulhos, na Grande São Paulo, e Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Além disso, haverá uma estação no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte de São Paulo. O ponto de parada na capital paulista foi definido no local porque a área do aeroporto é federal. O traçado referencial prevê estações consideradas fundamentais para o governo e sugere outras. Mas o consórcio que vencer a licitação poderá fazer mudanças no traçado. As estações previstas ficam em Campinas, Viracopos, São Paulo, Guarulhos, São José dos Campos, Volta Redonda/Barra Mansa, Rio de Janeiro e Galeão. As sugeridas estão em Jundiaí e Aparecida, em São Paulo, e Resende, no Rio.A velocidade máxima prevista no projeto é de 350 km/h, mas o objetivo é que o trem percorra o trecho entre Rio e São Paulo a 280 km/h. Para comparar com os trens conhecidos pelos paulistanos, os do Metrô da capital paulista circulam, no máximo, a 80 km/h e os da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a 90 km/h. Nos dois casos, a velocidade não pode ser maior porque a distância entre as estações é pequena – no Metrô, uma parada fica, em média, a 1 km da outra.
Viabilidade e concessão
O engenheiro Roberto Dias David, gerente de projeto do TAV Brasil da ANTT, diz que os estudos mostram a viabilidade do trem, apesar dos custos. “A gente pretende, com a implantação desse projeto, introduzir um novo meio de transporte de passageiros no país”, afirmou durante apresentação na 15ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada na capital paulista. A expectativa é de que 50% dos cerca de 33 milhões de passageiros que viajam entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro todos os anos possam ser absorvidos pelo trem. Os consórcios interessados em participar da licitação precisam ter experiência em construção e operação de trens de alta velocidade. De acordo com Marcelo Perrupato, há dois critérios importantes para vencer a concorrência: a proposta que exigir menos aporte de recursos públicos e aquela que oferecer a melhor oferta de transferência de tecnologia. “Se esse projeto nosso tiver sucesso, e nós acreditamos que terá, pode significar também trazer ao país conhecimento que poderá ser aplicado em futuras expansões”, afirmou. A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) seria a responsável pela tarefa. “Será um núcleo de profissionais que vão participar de todas as etapas do trem.” Apesar de o tempo de concessão ainda estar em estudo, existe a possibilidade de ela ser de 40 anos. “Estamos estudando porque o prazo não pode ser muito curto, porque o investimento é muito alto”, disse o secretário. Ele garante, também, que já há interessados em construir e operar o trem no Brasil. Segundo Perrupato, haverá um “bom financiamento” disponível para o projeto. “Nós não pretendemos que exista alguém com R$ 20 bilhões no bolso para colocar em um projeto desses e gastar em 4 anos de obra.” As tarifas do trem, segundo o secretário, serão livres. O projeto prevê, por exemplo, tarifas de R$ 200 na classe econômica e R$ 325 na executiva na viagem entre Rio de Janeiro e São Paulo, dentro do horário considerado de pico. “A tarifa é livre. O governo estabeleceu um teto tarifário que é competitivo com ônibus e avião, e fizemos uma modelagem para saber se esse projeto se pagava, ou não. E, com essa tarifa, ele se paga”, afirmou Perrupato. Questionado se existe a possibilidade de o TAV não sair do papel, o secretário se mostrou confiante em relação ao projeto. “Eu não acredito nisso, eu nunca vi tanta integração. E isso não está só no governo federal. Isso está no estado do Rio, em São Paulo e nas cidades envolvidas. Todo mundo entendeu que esse projeto tem um grande impacto futuro.”

Regras do pré-sal são novo "Dia da Independência" para Brasil, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira que o anúncio do marco regulatório do petróleo extraído da camada pré-sal representa "um novo Dia da Independência para o Brasil". Em seu programa semanal Café com o Presidente, ele destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo. "E petróleo de boa qualidade", afirmou. Depois de dois anos da descoberta das reservas, Lula anuncia hoje quais serão as regras para a exploração do petróleo na área. Há mais de um ano, o governo discute um novo marco regulatório. Para o presidente, é preciso "aproveitar" o momento para que a Petrobras se torne "ainda mais forte" e para que o Estado brasileiro possa ser "dono" do petróleo. Ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal.
"Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União". Para Lula, é preciso "classificar prioridades" para que o país se torne mais rico e mais desenvolvido.
O pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de 7 mil metros de profundidade.
Modelo
A nova Lei do Petróleo foi concebida dentro da visão nacionalista do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), mas teve forte influência de executivos da Petrobras na definição da sua modelagem operacional.Questionados em suas propostas iniciais, os dirigentes da Petrobras conseguiram convencer o presidente de que era preciso fortalecer a estatal.
Eles fizeram parte do restrito grupo comandado pelos ministros Dilma e Edison Lobão (Minas e Energia), que estudou nos últimos 14 meses o novo modelo de exploração do petróleo.
A outros setores o governo fez basicamente consultas técnicas e não convidou empresários, especialistas e políticos para debater a proposta.
O centro das discussões foi a comissão interministerial criada por Lula para cuidar do assunto, em julho do ano passado, com a orientação presidencial de montar um modelo com forte controle estatal.
Surgiram, daí, os primeiros embates internos com a Petrobras. Dilma e o ministro Edison Lobão, que operaram em parceria, defendiam um limite à estatal pela avaliação de que ela não pertencia totalmente ao governo e tinha boa parte de suas ações no mercado.
A Petrobras, naquele momento, reivindicava todos os principais campos do pré-sal como recompensa por ter sido a "madrugadora" e "descobridora" do pré-sal.
A ideia foi rechaçada. Dilma e Lobão passaram a defender a criação de uma nova estatal, controlada totalmente pela União, copiando o modelo norueguês adotado depois que o país nórdico descobriu grandes reservas de petróleo.
"Olheira"
A futura estatal terá a função de ser a "olheira" do governo nos consórcios que ganharem as licitações do pré-sal, fiscalizando principalmente os custos de produção.
Vencida em sua ideia inicial, a Petrobras insistiu na tese de que precisava ter a garantia, então, de participar de todos os campos. Apesar da resistência inicial, a estatal teve êxito.
Além da questão técnica --o governo não conseguiria montar uma nova estatal que pudesse ser a operadora dos campos--, pesou o aspecto político diante dos ataques da oposição à Petrobras -que resultaram na criação de uma CPI para investigar a empresa.
Começaram, então, a surgir as ideias de transformar a Petrobras na parceira preferencial do governo no pré-sal. Ao final, ela ganhou o status de operadora única dos campos e garantiu que o presidente Lula batesse o martelo em sua proposta de ficar com no mínimo 30% dos consórcios.
Da estatal, os três nomes mais influentes na comissão foram o presidente da empresa, José Sergio Gabrielli, e os diretores Almir Barbassa (Financeiro) e Guilherme Estrela (Exploração e Produção).
Do lado do governo federal, Lobão cumpriu o papel de testar as ideias da comissão e fazer o enfrentamento público, e Dilma foi a principal articuladora nos bastidores.

Diplomacia de luxo

O momento é de austeridade e contenção de gastos públicos nos cinco continentes. Mas a regra não vale para o Itamaraty, que parece viver em outro mundo. Não bastasse a abertura de mais de 30 representações diplomáticas nos últimos anos, a diplomacia nacional concluiu que chegou a hora de investir em imóveis. Convencida de que crise é oportunidade, a embaixada do Brasil na Inglaterra está pedindo um crédito especial ao governo para comprar uma nova sede em Londres, na luxuosa região central de Mayfair.
Alheio às limitações do Orçamento federal, que sofreu corte de R$ 12 bilhões neste ano, o embaixador Carlos Augusto Santos-Neves quer investir R$ 77 milhões, cerca de 23 milhões de libras esterlinas, num prédio de 1,8 mil metros quadrados. De férias no Brasil, Santos-Neves disse a amigos que o negócio era bom porque o Brasil iria economizar com o aluguel no longo prazo. Além disso, estaria aproveitando a baixa nos preços dos imóveis em Londres. "Podemos negociar mais", justificou. O negócio depende da aprovação no Congresso, mas não encontrou resistência entre os parlamentares governistas.
Santos-Neves argumenta também que o negócio é necessário porque o proprietário do imóvel, o duque de Westminster, Gerald Cavendish Grosvenor, decidiu não renovar o contrato de aluguel de um dos dois prédios da embaixada. Como o contrato expira em 2011, os brasileiros ficariam desalojados em 2012. Para evitar o despejo, Santos-Neves contratou a consultoria Be&J para tentar negociar o aluguel ou procurar um novo endereço para os 13 diplomatas brasileiros que trabalham hoje no número 32 da Green Street. Não houve conversas com o duque, que não arreda o pé de retomar o imóvel. A Be&J, então, apresentou um leque de 16 edifícios que poderiam ser alugados por 100 anos - o que é bem comum em Londres - e dois no formato freehold, como os londrinos chamam a venda do imóvel, opção bem mais rara. O Itamaraty encheu os olhos para a oportunidade de comprar um edifício empresarial inteiro próximo da atual chancelaria, numa região de Londres ocupada por embaixadas e conhecida pelo perfil restrito e elitista.O prédio, segundo o Itamaraty, possui instalações novas, ao contrário do que a embaixada ocupa atualmente. Além disso, o espaço seria otimizado. Na situação atual, os 1.250 metros quadrados são recortados por escadas em níveis diferentes, o que deixaria de ocorrer. Santos-Neves animou-se com a possibilidade e encomendou outro estudo. A ideia é devolver os dois prédios e receber pelo primeiro, cujo contrato só vence em 2046, luvas entre R$ 16,7 milhões e R$ 23,4 milhões pelo direito que o Brasil tem de usar o imóvel pelos próximos 37 anos. "Essa quantia voltará para o Tesouro", afirma uma fonte do Itamaraty. O duque de Westminster, porém, resiste. "O problema é que o duque tem uma goela de todo tamanho", critica o embaixador Paulo Tarso Flecha de Lima, que serviu em Londres nos anos 1990. "Para o Brasil é muito importante ter uma sede suntuosa", defende a embaixatriz Lucia Flecha de Lima. "Se o duque não quer renovar o aluguel, o que fazer? O Brasil pode comprar outro prédio."
"Ainda que essa compra compense, não me parece oportuno"Gil Castelo Branco, economista da ONG Contas Abertas
Em nota à ISTOÉ, a assessoria de imprensa do Itamaraty explica que a nova aquisição é necessária diante da "impossibilidade física de instalar a chancelaria apenas no imóvel restante". Alega também que o novo imóvel será avaliado "por três imobiliárias independentes, a fim de possibilitar a verificação do valor de mercado". Não está em discussão a lisura do negócio, mas sim a prioridade do gasto. "Ainda que um estudo mostre que a longínquo prazo essa compra compensa, não me parece oportuno", diz o economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas. "Qualquer cartilha de economista reza que agora é hora de investir no País, gerar emprego e movimentar a economia interna."
No Brasil real, a Secretaria de Educação de São Paulo gastou R$ 77 milhões para reformar 140 escolas estaduais. O mesmo valor que Santa Catarina recebeu para ações de vigilância sanitária depois das enchentes do ano passado. Representante do governo na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Maurício Rands (PT-PE) defende a nova sede. Ele diz que as relações bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido ainda não estão suficientemente desenvolvidas. "Os R$ 77 milhões são migalhas diante do que está em jogo. O Brasil não é uma republiqueta. É um player." Se o Itamaraty está disposto a investir, melhor seria melhorar a qualidade dos serviços prestados aos brasileiros no Exterior. Ou, por exemplo, socorrer embaixadas em países com peso no comércio mundial, como a da China. Segundo queixas do embaixador em Pequim, Clodoaldo Hugueney, lá a representação vive à mingua.O DUQUE LOCATÁRIO-A riqueza dos nobres ingleses e também da família real está concentrada em terras e imóveis. Proprietário do prédio da embaixada em Londres, o duque de Westminster, Gerald Grosvenor, segue a tradição. Um dos homens mais ricos da Inglaterra, Grosvenor, 57 anos, é dono de um patrimônio equivalente a R$ 9,3 bilhões, empilhado em prédios londrinos. Mas a crise imobiliária dilapidou quase a metade do valor de seus bens e, pela primeira vez em 16 anos, ele fechou as contas no vermelho.
Para recuperar seus lucros, o duque resolveu retomar o prédio de quatro andares e um subsolo onde funciona a embaixada do Brasil. Grosvenor pretende manter a fachada, reformar o interior e criar apartamentos residenciais. Assim, poderá arrendá-los por 100 anos, faturar mais e garantir a seus descendentes um lugar no topo dos milionários ingleses. "Alugando as unidades separadamente, ele vai lucrar mais", especula um diplomata da embaixada.

domingo, 30 de agosto de 2009

Por dentro do cofre do MST

Assertivos do ponto de vista ideológico, os líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra são evasivos quan-do perguntados de onde vêm os recursos que sustentam as invasões de fazendas e manifestações que o MST promove em todo o Brasil. Em geral, respondem que o dinheiro é proveniente de doações de simpatizantes, da colaboração voluntária dos camponeses e da ajuda de organismos humanitários. Mentira. O cofre da organização começa a ser aberto e, dentro dele, já foram encontradas as primeiras provas concretas daquilo de que sempre se desconfiou e que sempre foi negado: o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente nos cofres públicos e junto a entidades internacionais. Em outras palavras, ao ocupar um ministério, invadir uma fazenda, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam imiscuir-se em assuntos do país.
VEJA teve acesso às informações bancárias de quatro organizações não governamentais (ONGs) apontadas como as principais caixas-fortes do MST. A análise dos dados financeiros da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), da Confederação das Coo-perativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), do Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e do Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) revela que o MST montou, controla e tem a seu dispor uma gigantesca e intrincada rede de abastecimento e distribuição de recursos, públicos e privados, que transitam por dezenas de ONGs espalhadas pelo Brasil:
• As quatro entidades-cofre receberam 20 milhões de reais em doações do exterior entre 2003 e 2007. A contabilização desses recursos não foi devidamente informada à Receita Federal.
• As quatro entidades-cofre repassaram uma parte considerável do dinheiro a empresas de transporte, gráficas e editoras vinculadas a partidos políticos e ao MST. Há coincidências entre as datas de transferência do dinheiro ao Brasil e as campanhas eleitorais de 2004 e 2006.
• As quatro entidades-cofre receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo federal de 2003 a 2007. Existe uma grande concentração de gastos às vésperas de manifestações estridentes do MST.
• As quatro entidades-cofre promovem uma recorrente interação financeira com associações e cooperativas de trabalhadores cujos dirigentes são ligados ao MST.
• As quatro entidades-cofre registram movimentações ban-cárias estranhas, com vul-tosos saques na boca do caixa, indício de tentativa de ocultar desvios de dinheiro.
Entre 2003 e 2008, segundo levantamentos oficiais, cerca de trinta entidades de trabalhadores rurais receberam do governo federal o equivalente a 145 milhões de reais. O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O Tribunal de Contas da União já identificou irregularidades em vários desses cursos. São desvios como cadastros de pessoas que não participaram de aula alguma e despesas que não existiram justificadas com notas frias. A Anca, por exemplo, teve os bens bloqueados pela Justiça após a constatação de que uma parte dos recursos de um convênio milionário assinado com o Ministério da Educação, para alfabetizar jovens, foi parar nos cofres do MST. Teoricamente, a Anca, a Concrab, o Cepatec e o Itac são organizações independentes, sem nenhum vínculo oficial entre si ou com o MST. Mas só teoricamente. A quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das entidades-cofre mostra que elas fazem parte de um mesmo corpo, são uma coisa só, bem organizada e estruturada para dificultar o rastreamento do dinheiro que recebem e administram sem controle legal algum.Eis um exemplo da teia que precisa ser vencida para tentar entender como os recursos deixam o cofre da entidade e viajam por caminhos indiretos ao MST. Uma das beneficiárias de repasses da Anca é a gráfica Expressão Popular. Seus sócios são todos ligados ao MST, como Suzana Angélica Paim Figueiredo, advogada do escritório do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, que atua em causas de interesse do MST. Suzana faz parte da banca que defende o terrorista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil. A advogada ainda é presidente de uma segunda editora, a Brasil de Fato, que também recebe recursos da Anca, também presta serviços ao MST e tem como conselheiro ninguém menos que João Pedro Stedile, líder-mor do MST, um dos principais defensores da não extradição de Battisti. Anca, Brasil de Fato e MST, embora sem vínculos aparentes, funcionavam no mesmo conjunto de salas em São Paulo. Procurada, a advogada Suzana não quis esclarecer que tipo de serviço as gráficas prestaram à Anca. Indagadas, o máximo que as três entidades admitem é que existe uma parceria entre elas. Essa parceria, ao que tudo indica, serve inclusive para ocultar as atividades do departamento financeiro do movimento sem-terra.
Além de funcionarem nos mesmos endereços, como é o caso da Itac e da Concrab, e de dividirem os mesmos assessores e telefones, como a Anca e a gráfica, as entidades curiosamente recorrem aos mesmos contadores e advogados – eles também, ressalte-se, integrantes de cooperativas ligadas ao MST. A análise dos dados sigilosos revela que Ilton Vieira Flores, o contador da Anca, o cofre principal do MST, é um dos responsáveis pelo Cepatec, outra fonte de arrecadação de dinheiro do movimento. O contador também é diretor da Cooperbio – um excelente exemplo, aliás, de como as ONGs ligadas ao MST se entranharam no governo. A cooperativa, que tem como função intermediar recursos para associações de trabalhadores rurais que se dedicam à fabricação de matéria-prima para a produção de biocombustíveis, assinou convênios milionários com a Petrobras. O presidente da Cooperbio, Romário Rossetto, é primo do presidente da Petrobras Biocombustível, o petista Miguel Rossetto, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário, uma das principais fontes de recursos da Anca, do Cepatec, da Concrab e do Itac. Há muito que desvendar a respeito do verdadeiro uso pelo MST do dinheiro público e das verbas provenientes do exterior. A Anca, por exemplo, é investigada desde 2005 por suas ligações com o movimento. A quebra do sigilo mostra que funcionários da entidade realizaram saques milionários em dinheiro em datas que coincidem com manifestações promovidas pelo MST e também com períodos eleitorais. Outra coincidência: tabulando os gastos das entidades, resta evidente que parte expressiva dos recursos é destinada a pessoas físicas ou jurídicas vinculadas ao MST. Há também transferências bancárias suspeitíssimas. Em agosto de 2007, 153 000 reais do Cepatec foram parar na conta de Márcia Carvalho Sales, uma vendedora de cosméticos residente na periferia de Brasília. "Não sei do que se trata, não sei o que é Cepatec e não movimento a conta no banco há mais de três anos", diz a comerciária. O Cepatec também não quis se pronunciar.
Para fugir a responsabilidades legais, o MST, embora seja onipresente, não existe juridicamente. Não tem cadastro na Receita Federal, e, portanto, não pode receber verbas oficiais. "Por isso, eles usam essas entidades como fachada", diz o senador Alvaro Dias, do PSDB do Paraná, que presidiu a CPI da Terra há quatro anos e, apesar de quebrar o sigilo das ONGs suspeitas, nunca conseguiu ter acesso aos dados bancários. Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades. Uma parcela grande dos convênios com as entidades ligadas ao MST destina-se, no papel, à qualificação de mão de obra. Mas é quase impossível averiguar se esse é mesmo o fim da dinheirama. "Hoje o MST só sobrevive para parasitar o estado e conseguir meios para se sustentar", diz o historiador Marco Antonio Villa.
O MST sempre utilizou o enfrentamento como peça de marketing do movimento. No governo passado, os sem-terra chegaram a organizar uma marcha que reuniu 100 000 pessoas em um protesto em Brasília, além de invadirem a fazenda do presidente da República com direito a transmissão televisiva. No governo Lula, a relação começou tensa, mas foi se acalmando à medida que aumentavam os repasses de dinheiro e pessoas ligadas ao movimento eram nomeadas para chefiar os escritórios regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O MST passou, então, a concentrar os ataques à iniciativa privada, especialmente ao agronegócio. Os escritórios do Incra se tornaram suporte para ações contra produtores rurais, muitos deles personagens influentes na base aliada do governo. Além disso, os assentamentos contribuíram para aumentar a taxa de desmatamento e as ONGs ligadas à reforma agrária se tornaram um ralo pelo qual o dinheiro público é desviado. Esse estado de coisas levou à instalação de uma CPI no Senado e, ato contínuo, a um recuo do Planalto nos afagos aos sem-terra. A pretexto da crise econômica mundial, o governo cortou mais de 40% da verba prevista para os programas de reforma agrária. Cedendo à pressão de ruralistas, tirou das mãos do MST o comando de escritórios estratégicos do Incra, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, e colocou no lugar pessoas indicadas por ruralistas. Por fim, o golpe mais dolorido: fechou a milionária torneira dos convênios.
As ONGs ligadas ao MST chegaram a receber quase 40 milhões de reais em um único ano. No início do governo Lula, em 2003, esses repasses não alcançavam 15 milhões de reais. No ano seguinte, cresceram substancialmente, ultrapassando os 23 milhões de reais. Em 2005, o valor aumentou novamente, atingindo 38 milhões de reais. No segundo mandato, as denúncias de irregularidades envolvendo entidades ligadas aos sem-terra ganharam força. E o dinheiro federal para elas foi minguando. Em 2007, ano de abertura da CPI, os repasses às ONGs ficaram em 28 milhões de reais. No ano passado, as entidades receberam 13 milhões. E, nos oito primeiros meses deste ano, os cofres das ONGs do MST acolheram menos de 7 milhões de reais em convênios com o governo federal. Como reação, a trégua com o governo também minguou. No início de agosto, 3 000 militantes invadiram a sede do Ministério da Fazenda. A ação em Brasília foi comandada pela nova coordenadora nacional do MST, Marina dos Santos, vinculada a setores mais radicais do movimento. No protesto, o MST exigiu o assentamento imediato de famílias que estão acampadas. Nos bastidores, negocia a retomada dos repasses para as ONGs e a recuperação do comando das unidades do Incra. Em conversas reservadas, existem até ameaças de criar problemas para a candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff. O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios.

A matança dos camelos

Não é o tipo de animal que se imagina caçado a tiros, mas já há quem viaje para a Austrália especialmente para abater camelos. O americano Mike Mistelske, que já caçou elefantes em Botsuana e cabritos selvagens nas montanhas da Nova Zelândia, participou neste ano de um safári no deserto australiano. Durante dois dias, ele e um grupo de turistas, a bordo de duas picapes 4X4, rastrearam os animais pelo outback, o sertão australiano. Nas duas ocasiões em que localizaram bandos de camelos, os disparos foram feitos a 300 metros de distância. "São necessárias duas ou três balas para derrubar um animal", disse Mistelske a VEJA, na semana passada. O tiro de misericórdia normalmente é dado na cabeça. Caso o caçador deseje levar o crânio como troféu, o disparo final mira o coração. O animal abatido é abandonado ao sol e vira banquete para águias, raposas e dingos, os cães selvagens da Austrália. Em uma semana, sobram apenas os ossos.
A matança de camelos não apenas é permitida, mas tem o incentivo oficial. No fim de julho, o governo australiano lançou uma campanha para abater 650 000 animais, dois terços da população de 1 milhão. Até destinou uma verba de 16 milhões de dólares para ajudar nas despesas dos caçadores, especialmente os profissionais que perseguem os animais de helicóptero. Importados da Arábia Saudita, foram introduzidos no país em 1840 para servir de bestas de carga na travessia dos vastos desertos do interior. Muitos animais acabaram fugindo para o outback, onde se multiplicaram até se converter na praga atual. Eles invadem os banheiros das casas em busca de água, quebram tubulações nas lavouras, derrubam cercas, comem a grama nos jardins e os arbustos no campo, acelerando a desertificação.
A Austrália tem uma lista de 56 animais cuja extraordinária proliferação os coloca na categoria de pragas. Vários fatores facilitaram a multiplicação desses animais, que são, na maioria, espécies exóticas: a falta de predadores, de barreiras naturais, como montanhas, e os grandes espaços com escassa presença humana. Até os cangurus, nativos do país, multiplicam-se hoje como coelhos. O abate dos camelos provocou duas reações. A primeira foi contra a morte de animais inocentes. A matança, contudo, visa a preservar o ambiente original. "Enquanto a caçada comercial pode extinguir espécies inteiras, a esportiva, feita sob controle, ajuda na preservação dos animais silvestres", diz o ecólogo Luciano Verdade, do câmpus da Universidade de São Paulo em Piracicaba. A segunda rea-ção foi uma tentativa frustrada de aproveitar a carne do bicho. "Transportar um bicho de 600 quilos do meio do deserto para virar ração na cidade seria um pesadelo logístico", disse a VEJA Leszek Kosek, que presta consultoria a caçadores na Austrália. As carcaças continuarão abandonadas no deserto.

Especialistas mostram como usar o cartão de crédito de forma inteligente

Usuários podem ganhar milhas e descontos em programas de recompensa.Bom negócio, porém, está condicionado ao pagamento de 100% da fatura.O perigo dos juros altos dos cartões de crédito já é bem conhecido de muitos consumidores. Mas, para especialistas, os cartões, quando usados de forma inteligente, podem trazer vantagens, caso o cliente saiba controlar seus gastos e pague a fatura em dia, o que evita o pagamento de juros.
Muitos cartões de crédito oferecem programas de recompensas em que o cliente ganha pontos que podem ser trocados por milhas, produtos, doações para ONGs, ou descontos em lojas, serviços e na própria anuidade do cartão.
“Uma vez que você terá certas despesas de qualquer jeito, pode pagar com cartão e ter vantagens”, diz Cláudio Carvajal, consultor de finanças pessoais e professor da Faculdade Módulo. “Mas só se você pagar 100% da fatura na data do vencimento, se não estará fazendo um mau negócio.”
PROGRAMAS DE RECOMPENSAS
Pontos
Verifique no contrato quanto é preciso gastar para o acúmulo de cada ponto.
Validade
Muitos pontos de programas de recompensas expiram se não forem usados; verifique qual é o prazo e lembre-se de checar de tempos em tempos se há pontos a vencer.
Taxas
Alguns cartões cobram taxas quando os pontos são usados ou transformados em milhas, por exemplo.
Inadimplência
Verifique se o contrato prevê que os pontos serão perdidos ou bloqueados em caso de inadimplência e exatamente em que momentos isso pode acontecer.
Documentos
Guarde contratos, folhetos, propagandas e materiais enviados pela administradora que detalham as promoções e programas de recompensas do cartão de crédito, para ter provas em caso de problemas posteriores.
Para o consultor de finanças pessoais Conrado Navarro, autor do livro “Vamos falar de dinheiro?”, “ao usar o cartão de crédito você vai ter a vantagem de pagar depois pelos gastos e ainda ganhar pontos ou outras vantagens”.
Mas ele também alerta que as taxas do chamado crédito rotativo do cartão, aplicadas quando o cliente não paga todo o valor da fatura na data de vencimento, podem passar de 12% ao mês.
“Não é o cartão que é o vilão, é que as pessoas não sabem usar o crédito em geral.” Ele alerta ainda que as promoções de milhas ou outras vantagens podem acabar estimulando um consumo além do planejado.
Navarro diz acreditar que o cartão de crédito também é um instrumento útil no orçamento das famílias. “Você vai fazendo gastos ao longo do mês e programa o pagamento em uma data específica. É ótimo para o planejamento financeiro”, diz ele.
Para Carvajal, outra vantagem dos cartões de crédito são os parcelamentos sem juros oferecidos por lojas. “Às vezes é interessante dividir em seis, oito vezes sem juros, desde que depois você não se esqueça da parcela”, diz ele.
PARCELAMENTOS E DÍVIDAS
O que é
Cuidados
Pagamento mínimo
Valor mínimo da fatura do cartão que o consumidor deve pagar à administradora para não ficar inadimplente, situação na qual há cobrança de multas, taxas e juros.
Apesar de o consumidor não ficar inadimplente, a diferença entre o valor total da fatura e o pagamento mínimo é financiada e sobre esse montante incidem juros enquanto o total não for pago.
Parcelamento de fatura
As administradoras às vezes oferecem a opção de o cliente parcelar o valor total da fatura, com ou sem juros.
Se o consumidor continuar gastando no mesmo cartão, é preciso estar atento para identificar a parcela dos "atrasados" e mais os gastos futuros cabem no orçamento.
Parcelamento de compras
Diferentemente do parcelamento da fatura, este financiamento é para cada compra e o consumidor decide na hora do pagamento se deseja parcelar.
Existem dois tipos de parcelamento, com ou sem juros, e o consumidor tem que saber qual dos dois está contratando. No caso de parcelamento com juros, é preciso estar atento, pois às vezes as próprias lojas oferecem financiamentos com juros menores no boleto ou carnê, por exemplo.
Saldo devedor
Valor que o consumidor deve à administradora do cartão; normalmente vem indicado na fatura.
Se o consumidor parar de fazer compras no cartão ou se fizer apenas os "pagamentos mínimos", o valor pode continuar crescendo, pois a cada mês incidem juros sobre o valor inicial da dívida.
Negociação
O consumidor que está devendo no cartão de crédito pode entrar em contato com a administradora para negociar o pagamento do saldo devedor. Muitas vezes, o banco suspende a cobrança de juros ou dá desconto na dívida para que o consumidor faça o pagamento.
A administradora não é obrigada a negociar com o consumidor; caso ela se recuse, o cliente pode procurar o Procon, que notifica a instituição. O cliente deve ficar atento na hora de fechar um acordo para pagamento pois as parcelas têm que caber no orçamento; se o acordo não for cumprido, a dívida continuará a existir.
Pontos
Na hora de escolher um cartão de crédito com programa de recompensas, é preciso ficar atento às condições, que variam muito entre os bancos e entre os tipos de cartões. Existem cartões em que o cliente acumula milhas, por exemplo, em que US$ 1 vale um ponto, enquanto em outros cartões o mesmo dólar vale 1,5 ou até 2 pontos. Normalmente, porém, a anuidade fica mais cara à medida que as vantagens do cartão aumentam.
Os bancos também lançam constantemente novidades nesses programas de recompensas. Sucesso nos Estados Unidos, o chamado “cash back”, em que o cliente recebe de volta, em dinheiro, parte dos gastos feitos no cartão, já existe no Brasil. Segundo estudos do banco Santander, outra tendência nos EUA é a troca de pontos por vouchers ou “gift cards” de lojas como Amazon ou Best Buy, tendência que deve chegar ao Brasil em breve.
Para Márcio Parizzotto, da área de produtos de cartão de crédito do Bradesco, a tendência é oferecer benefícios mais imediatos para o público de baixa ou média renda. Um dos programas do banco permite resgate dos pontos a cada três meses, com troca por eletroeletrônicos, por exemplo. "Para a alta renda as milhas ainda são as mais procuradas, mas para a baixa e média renda as passagens aéreas têm um apelo menor", diz ele.
Outro tipo de cartão de crédito que existe no mercado são os chamados “co-branded”, em que o cliente obtém descontos ou produtos, mas somente em uma determinada marca ou loja. Há cartões de montadoras, livrarias, lojas online e até de seguradoras. Nesses casos, normalmente a acumulação de vantagens é mais rápida, mas mais limitada do que em programas que permitem a troca dos pontos por uma variedade de produtos e serviços.
Também é preciso ficar atento à validade dos pontos (muitos expiram se não forem trocados por produtos, serviços ou descontos) e a eventuais taxas cobradas na hora de converter os pontos em vantagens.
Para não ter problemas na hora de resgatar os pontos ou milhas, Renata Reis, técnica do Procon de São Paulo, recomenda guardar o contrato e outros documentos sobre a promoção, como folhetos, ofertas na internet etc. Segundo ela, se a operadora do cartão não cumprir o que foi prometido, é possível recorrer ao órgão para exigir o cumprimento da oferta.
Renata explica que quem fica inadimplente com a operadora de cartão de crédito pode perder o direito a resgatar ou acumular pontos nos programas de recompensas. “Isso pode estar previsto em contrato, mas deve ser informado claramente e previamente ao consumidor”, diz ela.

Táxi sem motorista

O aeroporto de Londres ganha veículos autônomos - e, a julgar pela reação dos usuários, esse tipo de carro veio para ficar.A cena traduz na realidade o sonho de engenheiros que há décadas falavam de um futuro no qual os automóveis se locomoveriam autonomamente - ou seja, carros andariam prescindindo de motoristas. Pois bem, qual é a cena? Ela está se passando em Londres, onde o táxi sem taxista já é uma realidade. No aeroporto de Heathrow o futuro chegou: veículos desse tipo transportam os passageiros do terminal de número cinco ao estacionamento. "Entramos em uma nova era dos transportes, é um momento histórico da tecnologia e da criatividade humana. Daqui para a frente não será preciso dirigir nem depender que alguém dirija para nós", diz o professor de engenharia da Universidade de Bristol Martin Lowson, criador desse táxi denominado Sistema de Trânsito Pessoal Rápido (PRT, na sigla em inglês).
"Eu e minha equipe estávamos reunidos e era inevitável que se colocasse a questão do transporte mais cômodo para este século marcado pela implementação de tantas e revolucionárias tecnologias", diz Lowson. Foi assim que nasceram, nas pranchetas e depois na vida real, os veículos que integram esse sistema. Eles têm capacidade para transportar até quatro passageiros por viagem (juntamente com a bagagem, é claro), a uma velocidade de até 40 quilômetros por hora. Como andam em um corredor exclusivo, sem cruzamentos, essa velocidade de 40 quilômetros chega, figurativamente, a valer por 400 quando se olha para os arredores e só se veem congestionamentos. Tudo está programado numa central de computadores dentro do aeroporto, e é nela que os operadores monitoram o sistema digital autônomo de cada táxi para garantir o bom funcionamento e evitar uma eventual pane. "O passageiro para na frente do táxi e por meio de um sensor a porta se abre automaticamente. Basta digitar, por exemplo, o nome do hotel para onde deseja ir e então relaxar", diz o engenheiro. Por enquanto são 18 táxis que percorrem o circuito interno do aeroporto. Até o começo do ano que vem, no entanto, esses automóveis já estarão trafegando em estruturas de trilhos sobre o trânsito intenso da cidade.
O investimento inicial do projeto do Sistema de Trânsito Pessoal Rápido foi de US$ 41 milhões. O sucesso nos testes, no entanto, empolgou tanto os investidores que compartilham as cotas acionárias do aeroporto de Heathrow que eles decidiram aplicar mais US$ 300 milhões na expansão do projeto para que os táxis saiam do aeroporto rumo ao centro de Londres. "O melhor é poder pegar um táxi sem ter que falar nada", diz um brincalhão Lowson, acrescentando que esse é o "sonho dos ingleses mais calados".
A equipe envolvida no desenvolvimento do PRT trabalha na indústria especializada da Aeronáutica e procurou construir o sistema baseandose na engenharia de um avião. "Precisamos oferecer o máximo de confiança, porque qualquer erro levantará muitas críticas e as pessoas passarão a ter medo desse tipo de veículo autônomo", dizem os engenheiros, cientes de que, se o modelo se firmar, certamente ele será instalado em outros pontos da cidade e significará uma das maiores revoluções mundiais no campo dos transportes.
O Sistema de Trânsito Pessoal Rápido também foi festejado pelos ambientalistas e não é difícil adivinhar a razão: os veículos sem motoristas diminuem as emissões de carbono e são até 70% mais eficientes do que os automóveis convencionais em termos de uso de energia (50% em relação aos ônibus). A expectativa é de que pelo menos 500 mil passageiros utilizem esses táxis anualmente para percorrer Londres. A julgar pela reação dos usuários na semana passada, os veículos autônomos vieram para ficar.

sábado, 29 de agosto de 2009

Terra sem lei

Coari é uma das cidades mais ricas do Amazonas: tem gás, petróleo e muita corrupção.Coari, a segunda cidade mais rica do Amazonas, é conhecida como "a cidade do gás". A exploração mineral trouxe riqueza para o município, a 363 quilômetros de Manaus, importante por abrigar o campo de Urucu, da Petrobras. Só que o crescimento também a transformou num objeto de cobiça de políticos e juízes atrás dos royalties do petróleo. De um ano para cá, os escândalos são tantos que Coari se tornou o melhor exemplo de terra sem lei. Não apenas porque a letra do Código Penal sofra um desrespeito contumaz. Mas porque quem deveria fazê-la respeitar no Executivo, no Legislativo e no Judiciário é quem mais a fere - a ponto de, há um mês, a prefeitura ter sido entregue a um vereador, Emídio Rodrigues Neto (PP), porque o prefeito, o vice, o presidente e o vice-presidente da Câmara foram todos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.A corrupção na cidade foi revelada pela Operação Vorax, da Polícia Federal, em maio de 2008, quando foram apreendidos R$ 7 milhões em uma casa usada para reunões políticas pelo grupo do ex-prefeito Adail Pinheiro (PMDB). As investigações revelaram fraudes em licitações, sonegação fiscal e desvios de royalties no valor de R$ 80 milhões. Pesam contra 150 pessoas acusações de corrupção, improbidade administrativa, venda de sentenças judiciais e exploração sexual de menores.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do desembargador Yedo Simões e de seu irmão, o juiz Elci Simões, do Tribunal de Justiça do Amazonas - suspeitos de negociarem sentenças que favoreceram Pinheiro e seu vice, Rodrigo Alves (PP). "Há indícios fartos de que eles manipularam decisões judiciais e receberam vantagem", acusa o relator do processo, Felipe Locke Cavalcanti. Segundo a PF, gravações telefônicas indicam que os magistrados teriam recebido somas em dinheiro, além de favores como ingressos para espetáculos e até convites para o desfile das escolas de samba no Rio de Janeiro.
No mesmo dia em que o CNJ afastou os magistrados, o TSE rejeitou o último recurso de Rodrigo Alves contra sua cassação. Vice de Pinheiro até o ano passado, ele foi eleito prefeito em 2008. Em julho, no entanto, o TRE cassou seu mandato e o do vice, Leondino Mendes (PTB), do presidente da Câmara, José Henrique Freitas (PP), e do vice-presidente, Adão da Silva (PMDB), o quarto na linha sucessória. Assim o poder chegou às mãos do vereador Neto. Coari, porém, ainda não está a salvo: Neto responde a três processos na Justiça Federal. Mas a esperança para a cidade ainda está nas urnas: em menos de um mês, no dia 20, haverá nova eleição para prefeito.

Jobim vai à guerra

A o anunciar a nova estrutura das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou guerra à caserna. Além de subordinar ainda mais os militares ao poder civil, o projeto prevê a redução de postos de comando, transfere o controle sobre as compras de materiais das três Forças e alija os militares de todas as decisões políticas. Se custaram a digerir a criação do próprio Ministério da Defesa há dez anos, os oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha agora terão de engolir uma pílula ainda mais amarga. Na opinião de generais ouvidos por ISTOÉ, o abalo maior atingirá o Exército. Um deles, com posto de chefia no comando do Exército, afirma que as mudanças impostas por Jobim serão funestas para os quartéis. “O foco dessa reorganização é a retirada de poder das Forças Armadas. Militar vai virar enfeite”, revolta-se.Uma das medidas que tiram o sono dos militares é a criação da Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, que vai acabar de vez com a independência das três Forças de adquirir seus respectivos materiais. O principal argumento de Jobim é que a unificação permitirá ganho de escala.
Mas, para os generais, cada Força tem suas necessidades específicas. Outro projeto que assusta os quartéis é a fusão dos comandos do Exército com os distritos da Marinha e os comandos da Aeronáutica. A fusão das três Forças em “Estados-Maiores Regionais” é encarada como uma pulverização do poder militar, que terá como resultado a redução de cargos de chefia.
A cúpula teme o aparelhamento das Forças Armadas por civis e sindicalistas, como ocorreu em diversas estatais e autarquias controladas pelo PT e o PMDB. No pacote de medidas que o ministro enviará nas próximas semanas ao Congresso estão o projeto de lei para a transferência da sede da Escola Superior de Guerra do Rio para Brasília e outro para a criação de cargos de direção e assessoramento superior na ESG. Trata-se de cargos passíveis de indicação política. Para o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto de Figueiredo, certos setores exercem função de Estado. “Estão politizando o que não deve ser politizado. A Receita Federal, por exemplo, funcionava bem”, compara.
Na Aeronáutica, a preocupação é com a ideia de Jobim de transformar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em órgão civil. Estima-se na Aeronáutica que toda a estrutura de prevenção e investigação de acidentes no País comporte 250 cargos, grande parte DAS 8 e 9, ou seja, os maiores salários, e outros 60 de segundo escalão. Em maio, Jobim disse ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que a nova política segue orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O brigadeiro argumentou que o Cenipa é 100% militar e que não há mão de obra civil para assumir as atividades de investigação de acidentes aéreos. “Será uma transição traumática”, disse Saito. E desabafou com auxiliares: “A batalha está perdida.”
Para os militares, Jobim é pródigo em ideias, mas não resolve o problema crônico das Forças Armadas de falta de recursos. “O orçamento é pequeno e temos 30% contingenciados”, disse à ISTOÉ o comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo um general-de-brigada, o Exército não será contemplado com nenhum dos grandes projetos a serem assinados no dia 7 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu colega francês Nicolas Sarkozy. Enquanto a Aeronáutica se prepara para ganhar novos caças e a Marinha, modernos submarinos, o Exército deve se contentar com alguns helicópteros. “Os projetos da Aeronáutica e da Marinha já estavam em andamento há muito tempo”, justifica o general Peri, para apaziguar os seus comandados. Ele ressalta também que há em andamento um projeto de novos blindados.

Morte de Michael Jackson foi homicídio, diz IML de Los Angeles

O instituto médico legal da cidade de Los Angeles anunciou nesta sexta-feira (28) que a morte do cantor Michael Jackson foi classificada como "homicídio" (provocada pelas mãos de uma outra pessoa).De acordo com relatório do legista da cidade, Jackson sucumbiu a "intoxicação aguda de propofol". O propofol (também conhecido como diprivan) é um potente anestésico que o cantor vinha usando com a intenção de combater insônia. O documento também fala em "efeito benzodiazepínico" - em referência a mistura com outros sedativos - como "outras condições que contribuíram para a morte".
"Os medicamentos Propofol e Lorazepam foram consideradas as principais drogas responsáveis pela morte do Sr. Jackson. Outras drogas detectadas foram: Midazolam, Diazepam, Lidocaína e Efedrina", declara o IML. Uma dose de propofol - de uso altamente controlado - foi aplicada pelo médico particular de Jackson, Dr. Conrad Murray, horas antes da morte do cantor, em 25 de junho. O cardiologista é alvo de investigação da polícia, teve sua residência revistada, mas até agora não teve sua prisão decretada.
Em nota, o departamento de polícia de Los Angeles afirmou que a investigação está em andamento e que caberá a promotores locais decidir se acusações serão feitas.
Familiares do cantor também divulgaram um comunicado comentando o anúncio. "A família Jackson novamente gostaria de congratular as ações do instituto forense, da polícia de Los Angeles e outras agências da lei, e espera o dia em que a justiça será feita", diz a nota.Mistura fatal
Em depoimento à polícia, Murray afirmou que estaria preocupado com um suposto vício de Jackson em propofol. Na noite anterior à morte do cantor, o médico particular diz que tentou colocá-lo para dormir sem o propofol, usando, em vez disso, os sedativos diazepam, lorazepam e midazolam. Médicos afirmam que a combinação desses medicamentos é perigosa.
Como todos os remédios não conseguiram adormecer o astro e como Jackson, segundo ele, teria pedido a droga várias vezes, Murray teria finalmente ministrado 25 miligramas de propofol. Assim que o cantor dormiu, o médico deixou o quarto.
No mesmo depoimento, divugaldo nesta semana pelo jornal "Los Angeles Times", Murray disse aos detetives que tratou o astro de insônia por cerca de seis semanas antes de sua morte. Ele estava dando a Michael Jackson 50 miligramas de propofol todas as noites por meio intravenoso, mas tentava livrar o cantor da dependência do anestésico.
Apesar disso, autoridades disseram não ter conseguido encontrar evidências de que Murray tenha comprado, pedido ou obtido a medicação com sua licença médica. No entanto, policiais encontraram cerca de oito frascos da droga na casa em que o cantor morreu, junto com outros medicamentos receitados por Dr. Murray, Dr. Arnold Klein e Dr. Allan Metzger.
Outras drogas confiscadas na busca policial incluem valium, tamsulosin, lorazepam, temazepam, clonazepam, trazodone e tizanidine. Os investigadores também encontraram propofol na bolsa de Murray. Ele disse aos detetives não ter sido o primeiro médico a dar o poderoso anestésico ao cantor e chegou a dizer que Jackson estava habituado aos medicamentos e que se referia a eles como seu 'leitinho'. Pelo menos dois médicos não-identificados deram propofol a Michael Jackson na Alemanha. Entre março e abril de 2009, Murray disse que chamou de Las Vegas o médico David Adams a pedido do astro para que ele lhe desse o medicamento. Murray disse que ele estava no consultório de um cosmetologista quando Adams usou a substância para sedar o cantor. Desde que começou a tratar Michael Jackson, Murray disse que perguntou ao popstar inúmeras vezes quem eram os médicos que tratavam dele e quais drogas eram prescritas. Mas o cantor se recusava a dar informações, disse Murray aos investigadores.
Aplicado em procedimentos cirúrgicos em hospitais, sempre com monitoramento contínuo dos sinais vitais do paciente, o propofol oferece riscos por causar uma curta parada respiratória. A medicação induz a um sono de hipnose por cerca de cinco a dez minutos e é usada como anestésico porque não causa mal estar e também atua como relaxante muscular e como um leve analgésico. Durante cirurgias, o remédio é administrado continuamente para manter o paciente apagado pelo tempo que for necessário.
No último dia 18, Conrad Murray divulgou um vídeo em que agradecia o apoio dos amigos. “Por favor, não se preocupem, enquanto eu tiver Deus no meu coração e vocês na minha vida, eu estarei bem. Eu fiz tudo que pude. Eu disse a verdade e eu tenho certeza de que a verdade prevalecerá. Deus os abençoe. E obrigado”, disse o cardiologista, que foi contratado pela produtora AEG Live para cuidar da saúde do cantor durante a série de shows que Jackson faria a partir de junho deste ano.

Discovery parte para Estação Espacial após vários adiamentos

O ônibus espacial Discovery decolou na madrugada deste sábado no Centro Espacial Kennedy, Cabo Canaveral (Flórida, EUA), para a ISS (Estação Espacial Internacional), com sete astronautas a bordo, após várias tentativas abortadas de lançamento.
A nave partiu segundos antes da meia-noite, hora local (00h59 de Brasília), iniciando uma missão de 13 dias no espaço.
Menos de nove minutos depois a Discovery havia alcançado a órbita terrestre, informou a NASA. Os dois foguetes de lançamento, que garantiram 80% da propulsão no momento da partida, se separaram como previsto, dois minutos depois, para cair no Atlântico, onde serão recuperados e reutilizados.
O ônibus alcançou cinco vezes a velocidade do som para viajar mais de 26.000 quilômetros e atingir a órbita a 225 km de altitude.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Criminosos "caçam" vítimas usando Facebook e Twitter--alerta seguradora

SYDNEY, 28 de agosto (Reuters) - Usuários do Facebook entusiasmados com a chegada do feriado ou com um aparelho de alta tecnologia recém comprado podem não apenas estar contando aos amigos, mas também a potenciais assaltantes, alerta uma seguradora.Um pesquisa com 2.092 usuários de mídia social realizada pela empresa britânica Legal & General descobriu que quase quatro a cada 10 pessoas que utilizam sites de rede social, ou 38 por cento, publicam detalhes de planos para o feriado, e 33 por cento informações sobre um final de semana fora de casa.
"Juntamente com a descoberta de que uma proporção alarmante de usuários está preparada para ser contato de pessoas que na verdade não conhecem, isso apresenta um sério risco à segurança da casa e dos pertences do indivíduo", afirma a seguradora.
Em um relatório entitulado "O Criminoso Digital", a Legal & General informa que as pessoas usam sites de mídia social para se conectar com outras que são essencialmente desconhecidas, o que pode fornecer informação vital para potenciais ladrões.
Para testar quão rapidamente as pessoas aceitam "amigos" online, a pesquisa, conduzida pela Opinion Matters, envolveu o envio de 100 solicitações a estranhos selecionados por acaso.
Dentre o total, uma proporção de 13 por cento aceitou o convite no Facebook e 92 por cento no Twitter, sem qualquer checagem.
Mas além destes novos "amigos", o levantamento descobriu que quase dois terços, ou 64 por cento, daqueles com idade entre 16 e 24 anos compartilham seus planos para o feriado, com os usuários mais jovens mais suscetíveis a fornecer dados sobre os planos de viagem.
Segundo a pesquisa, os homens são bem relaxados sobre dar informações online, com 13 por cento incluindo o número do celular no perfil, contra 7 por cento das mulheres. Nove por cento deles também divulgou o endereço, enquanto apenas quatro por cento das mulheres o fizeram.
"Essa reação pode resultar em um completo estranho obtendo detalhes sobre interesses, localização e movimentos da pessoa dentro e fora de casa", sustenta a Legal & General.

Unificação da polícias em debate em Brasília

Mais de 2,7 mil policiais, guardas municipais e integrantes de organizações não-governamentais (ONGs) voltadas para a prevenção da violência estão imersos em discussões, em Brasília. A meta é mais que ambiciosa: traçar o futuro da segurança pública no Brasil.
Na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, que começou ontem e termina domingo, eles discutem temas mais do que controversos, como a unificação das polícias, a destinação de percentuais fixos da receita estadual à área da segurança (aos moldes da Lei Calmon para a área de educação) e a criação do Ministério da Segurança Pública.
– Estamos aqui para civilizar e democratizar a segurança. Policial não pode ser visto como inimigo, ele é o guardião da comunidade.
Essas foram as palavras usadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para definir a importância do encontro. Fiel ao seu estilo de improvisar, Lula colheu aplausos ao comparar a importância da segurança com a da pressão arterial. “Em momentos graves, ela sempre sobe na lista de preocupações dos brasileiros”.
Lula finalizou sua palestra com outra frase de efeito.
– Temos de parar de dizer que a polícia é corrupta e formar melhor os policiais. É para isso que estamos aqui debatendo, caramba – concluiu.
As propostas em debate surgiram de encontros realizados ao longo deste ano nos 514 municípios com mais de 200 mil habitantes existentes no Brasil. Desses debates foram retirados 377 diretrizes, que serão agora debatidas em Brasília pelos 2,7 mil participantes da conferência. Dos que têm direito a voto, 30% são representantes governamentais, 40% de ONGs e 30% de entidades representativas de policiais ou guardas.
– É como uma Constituinte do setor de segurança – compara a coordenadora da conferência, Regina Miki, ligada ao Ministério da Justiça.
Uma das propostas que incendeiam os debates é a de unificação das polícias Militar e Civil. Ela depende de reforma na Constituição Federal, que estabelece funções diferenciadas para essas duas forças policiais. Só com uma emenda no Congresso a mudança seria possível. A alternativa estudada pelos debatedores é propor total entrosamento das polícias, com a criação de um Sistema Único de Segurança Pública, uma espécie de conselho nacional a reunir e decidir de forma integrada as políticas de combate ao crime. Isso incluiria ação conjunta das corregedorias.
Outras propostas independem de mudança constitucional e podem ser adotadas pelos governantes. Conheça algumas:
1 Ministério da Segurança Pública – Seria a transformação da atual Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), subordinada ao Ministério da Justiça, num ministério. Encarada com simpatia pelos policiais, ela é questionada dentro do próprio governo, por achar que pode sobrepor funções já existentes.
2 Conselho de Fiscalização de Atividades Policiais e Penitenciárias – Funcionaria aos moldes do Conselho Nacional de Justiça. É quase certa sua aprovação.
3 Criar um Órgão Nacional de Estatísticas de Segurança – A proposta é do próprio Ministério da Justiça, mas depende de aprovação do plenário da conferência.
4 Percentuais fixos para segurança – 12% das receitas estaduais seriam destinadas à segurança, e 30% do Fundo Nacional de Segurança Pública seria direcionado aos municípios. A proposta é do Ministério da Justiça.
5 Escolaridade Superior para todos os policiais – É muito controversa. Apoiada por ONGs, é contestada por muitos policiais, por exigir demais de quem recebe baixos salários.
6 Conter a violência na mídia – Polêmica, a proposta de algumas ONGs é filtrar a veiculação de programas com excesso de cenas violentas. Essa espécie de triagem – ou censura – prévia seria feito por um conselho composto por especialistas em direitos humanos.
7 Tornozeleiras para presos dos regimes aberto e semiaberto – É quase consenso e poderá ter estímulo financeiro para adoção gradual pelos Estados.
8 Diminuição da maioridade penal para autores de crimes hediondos – Proposta por policiais, é rejeitada por defensores dos direitos humanos.
No domingo, as propostas mais votadas darão origem a um documento com 26 princípios e 40 diretrizes para a política nacional de segurança pública. Elas não terão força de lei, mas serão estimuladas pelo governo Lula e pelo Ministério da Justiça (que patrocina a conferência) por meio de verbas e auxílio técnico.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

STF absolve Palocci da acusação de que teria quebrado sigilo de caseiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) o ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) da acusação de que teria quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Por 5 votos a 4, os ministros rejeitaram a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a abertura de uma ação penal contra o petista. Os ministros entenderam que as evidências apresentadas pelo MPF contra o ex-ministro não comprovaram o seu envolvimento com a quebra do sigilo.
O Supremo, no entanto, aceitou a denúncia contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, que teria entregado a Palocci o sigilo bancário do caseiro.Assim, Mattoso passa à condição de réu e responderá a ação cuja pena é de até quatro anos de cadeia. O processo contra ele, porém, será julgado em primeira instância, pois ele não tem foro privilegiado. Quanto ao outro acusado no inquérito, o jornalista Marcelo Netto, então assessor de imprensa do Ministério da Fazenda, houve empate de 4 votos a 4. Os ministros ainda não decidiram como desempatar o placar.
Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie. Votaram pela abertura da ação contra Palocci Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
Relator
Gilmar Mendes considerou que não há provas de que Palocci tenha ordenado a quebra de sigilo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro. Mendes também votou pela absolvição do jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos.Quanto a Jorge Mattoso, Mendes entendeu que ele deveria ter repassado as informações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi) do Ministério da Fazenda, e não a Palocci. “Ao constatar irregularidades em movimentações bancárias, a Caixa deverá comunicá-las ao Coafi. Nada indicava ou justificava o trânsito das informações sigilosas no âmbito do gabinete do ministro da Fazenda. O ministro não era a autoridade competente para ser informado da movimentação irregular da conta”, destacou.
Governo
O governo aguardava apenas o resultado desse processo. Palocci poderá agora assumir a pasta do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que será indicado para vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mas segundo auxiliares diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Palocci “tem o desejo de se candidatar ao governo de São Paulo” . O presidente Lula ainda tem preferência por uma candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) ao Palácio dos Bandeirantes. O governo avalia que o simples fato de Palocci ter ocupado a pasta da Fazenda não o credencia como candidato ao governo de São Paulo. “Tudo vai depender do que vai acontecer com o Palocci no STF. No nosso ponto de vista, o melhor seria uma eleição plebiscitária [entre Dilma e um candidato do PSDB]”, explicou o auxiliar de Lula. Nesse caso, seria melhor que o deputado Ciro Gomes, que tem pretensão de disputar a presidência também, concorresse o governo de São Paulo.

Palácio não registra presença de Lina em novembro e dezembro, diz Jucá

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quinta-feira (27) que não existem registros no sistema de segurança do Palácio do Planalto da presença da ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira, no local nos meses de novembro e dezembro do ano passado. A ex-secretária diz ter tido um encontro no final do ano passado com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) no Palácio. No suposto encontro, Lina teria ouvido de Dilma um pedido para “agilizar” investigações contra José Sarney (PMDB-AP). Dilma nega o encontro e o pedido. De acordo com Jucá, o sistema do Palácio registra a presença da secretária apenas em outubro do ano passado e em janeiro, fevereiro e maio de 2009. Em outubro, a presença da ex-secretária no Palácio aconteceu no dia 9, com entrada às 10h13 e saída às 11h29. “Nenhuma dessas datas bate com o que ela insinuou, que teria havido em dezembro. Com a palavra a doutora Lina”, disse o líder do governo. Ele afirmou ainda que o contrato de segurança do Palácio do Planalto não obriga a gravação das imagens do circuito interno por período superior a seis meses. Segundo o líder, a exigência é apenas para dados escritos, como o registro de entrada e saída de pessoas e veículos. No caso das imagens, de acordo com Jucá, a gravação tem de ser por pelo menos um mês. As câmeras de segurança teriam capacidade de 8 gigabites (quantidade de dados que caberia em quase dois DVDs comuns) de memória e gravam novos dados substituindo os antigos.
Ele destacou que as câmeras não monitoram o interior dos gabinetes no Palácio. O líder do governo observou ainda que o sistema não está atualmente em uso devido à reforma em andamento no Palácio do Planalto.

MP denuncia ex-deputado do Paraná por morte de dois jovens em acidente

O Ministério Público do Paraná denunciou o ex-deputado estadual Fernando Carli Filho por duplo homicídio qualificado, por dirigir embriagado e ainda desrespeitar a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com a denúncia, o ex-deputado dirigia alcoolizado e em alta velocidade.
No dia 7 de maio, Carli Filho atingiu um carro em que estavam dois rapazes em Curitiba. Antes do acidente, o ex-deputado estava em um restaurante, onde havia ingerido bebida alcoólica. Ele saiu dirigindo seu veículo, mesmo ciente de que poderia provocar acidentes. Carli Filho também estava com a carteira de habilitação suspensa, após ter cometido várias infrações de trânsito, a maioria delas por excesso de velocidade.Ainda segundo a denúncia, o veículo conduzido pelo ex-deputado atingiu velocidade entre 161 km/h e 173 km/h, o que representa entre 168% e 188% superior à permitida para o local, que é de 60 Km/hora. A alta velocidade provocou a decolagem do veículo cerca de 1 metro acima do asfalto, momento em que atingiu o carro onde estavam as vítimas. Os dois rapazes morreram no local.
“Em 14 anos de atuação no Ministério Público do Paraná, sendo os últimos dois na Promotoria de Delitos Trânsito, este foi o caso de infração praticada no trânsito mais violento em que atuei”, afirmou a promotora de Justiça Danuza Nadal. “Confio na justiça e espero que a resposta penal seja repressiva e proporcional à gravidade do crime praticado. Também espero que seja educativa, para que o denunciado e outros motoristas adotem maior cautela ao dirigir e comecem a pensar o veículo somente como um meio de transporte e não como instrumento para ceifar vidas humanas".

Edital de empresa de segurança previa back-up de imagens do Palácio do Planalto

O edital que contratou a empresa responsável pela instalação do sistema de segurança no Palácio do Planalto previa back-up das imagens registradas pelo circuito interno e dos registros de acesso de pessoas e de veículos, informa o site da ONG Contas Abertas.
Pelo edital, os registros de acesso de pessoas e de veículos deveriam ser guardados em um banco de dados por no mínimo seis meses e depois deveriam ser transferidos para um back-up. Já as imagens deveriam ser armazenadas "por um período não inferior a 30 dias" devendo ainda os mesmos (gravadores digitais) ser apoiados por um sistema de back-up". A ONG informa ainda que a empresa vencedora da licitação foi a Telemática Sistemas Inteligentes, de São Paulo, contratada em 2004 por R$ 3,2 milhões. Em junho de 2005, foi assinado um aditivo no valor de R$ 810,4 mil, totalizando quase R$ 4,1 milhões.
As informações do edital contraria a versão do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) sobre o armazenamento das imagens e do registro de acessos. Ao negar o pedido da oposição, o GSI informou por meio de nota que o período médio de armazenamento das imagens do circuito interno varia "em torno de 30 dias", conforme as "especificações do contrato relativo ao sistema de segurança".
Como as câmeras são acionadas por meio de sensores de movimento, segundo o gabinete de segurança, o número de dias para o armazenamento depende do "trânsito de pessoas pela área".
A oposição queria a cópia das imagens do circuito interno para comprovar se a ex-secretária da Receita Lina Vieira esteve na Casa Civil para se encontrar com a ministra Dilma Rousseff. No suposto encontro, segundo a ex-secretária, a ministra teria pedido para agilizar as investigações sobre familiares sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Dilma negou o encontro e desmentiu Lina.
Ontem, o DEM protocolou na Procuradoria Geral da República uma representação contra o ministro Jorge Félix (Gabinete de Segurança Institucional) para apurar a não gravação das imagens que comprovariam ou não o suposto encontro entre Lina e Dilma.
Na representação, o DEM diz que é preciso "investigar se, por algum motivo, os registros da entrada e saída da ex-Secretária da Receita Federal no Palácio do Planalto foram propositadamente violados e/ou apagados".
O DEM alega ainda que a Procuradoria deve investigar a ocorrência dos supostos crimes de "supressão de documento" e de "extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento".
Além da representação do DEM, o PPS voltou a pedir ao GSI cópia do contrato celebrado entre Palácio do Planalto e a empresa responsável pelo circuito interno de imagens.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Itamar: Lula manipula Congresso mais que regime militar

Depois de reclamar do que chamou de "interferência indevida e violenta" do Executivo no Congresso Nacional, o ex-presidente da República Itamar Franco (PPS) afirmou hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "se diz muito democrata, mas foi menos que os militares, porque está interferindo". "O Senado hoje é totalmente manipulado pelo presidente da República. Isso, no regime militar, não assistimos tão forte como se assiste hoje. No regime militar se podia ter presidentes de comissões, como eu fui", afirmou Itamar. Ele citou especificamente a "interferência no problema" da CPI da Petrobras. "Nem o regime militar me proibiu de ser presidente (de comissões). E o problema nuclear era, para o presidente Ernesto Geisel (1974-1979), tão interessante quanto sempre foi a Petrobras. No entanto, o governo, àquela época militar, não nos exigiu a relatoria e eu, como senador da oposição, presidi a política nuclear, como presidi a comissão que examinou as eleições diretas."
Durante o governo Geisel foi decretado o fechamento do Congresso, em abril de 1977. "É claro que, naquela época, eles podiam cassar mandatos. O presidente (Lula) ainda não chegou a esse absurdo. Não sei se até 2010 ele vai cassar", afirmou Itamar. O ex-presidente ressalvou que o Legislativo está permitindo que ocorra o que ele chama de interferência. "O presidente na República está atuando violentamente no Legislativo, particularmente no Senado, e o Legislativo, de um modo geral, está permitindo. O que a gente começa a escutar nas ruas é ruim: 'Fecha o parlamento'. Não vão no núcleo central da crise, que é o presidente da República."
O ex-presidente foi homenageado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, que lembrou o atentado ocorrido no dia 27 de agosto de 1980, quando cartas-bomba enviadas ao gabinete do vereador Antonio Carlos (MDB) e à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mataram a secretária Lyda Monteiro da Silva.

Após rebelião na Câmara, governo libera R$ 1 bilhão a deputados

Pressionado pelas bancadas do PMDB, PR e PP, que comandavam uma rebelião na Câmara, o governo anunciou nesta quarta-feira a liberação de R$ 1 bilhão em setembro para o pagamento das chamadas emendas individuais apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento de 2009.
O governo ainda se comprometeu com os líderes governistas de liberar a cada mês mensalmente até o final do ano mais um R$ 1 bilhão para este tipo de despesas. As emendas individuais somam R$ 5,94 bilhões --sendo que cada parlamentar tem direito a R$ 10 milhões.
O governo, no entanto, congelou as chamadas emendas de bancada. A sinalização do Palácio do Planalto e da equipe econômica refletiu nas votações. Após o acordo, os deputados destrancaram a pauta, retomaram as votações e aprovaram a MP (medida provisória) 464/09, que autoriza a União a participar com até R$ 4 bilhões de fundos a serem criados para garantir contra riscos empréstimos a micro e pequenas empresas.
"A gente só defendia um direito dos parlamentares. O que os deputados querem é investir e melhorar seus municípios", disse o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN).
A insatisfação dos governistas com o bloqueio das emendas era clara e havia refletido nas votações. Desde que voltaram do recesso, os parlamentares votaram uma medida provisória, um projeto de lei, um projeto de resolução e sete acordos internacionais.
Na semana passada, o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), chegou a reclamar e manifestou sua posição em votar um orçamento impositivo --no qual gastos determinados pelo Congresso devem ser respeitados pelo Executivo.

Balanço do governo mostra 557 mortes por gripe suína no Brasil; 58 eram gestantes

Balanço parcial divulgado nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde aponta 557 mortes no Brasil em decorrência da gripe suína --gripe A (H1N1)--, até o último dia 22. Entre as vítimas estão 58 gestantes. De acordo com os dados do governo federal, desde 25 de abril foram confirmados 5.206 casos da doença. A avaliação aponta uma redução no número absoluto de casos entre os dias 16 e 22 deste mês, como já havia sido observado na semana anterior.
O ministério, no entanto, afirma que não é possível concluir que a tendência seja definitiva, "pois existem casos em investigação laboratorial ou que não tiveram as informações sobre a conclusão diagnóstica digitadas pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde no sistema de informação".
Mortes
São Paulo ainda é o Estado com maior número de mortes: 223, de acordo com o ministério. Em seguida estão Paraná (151), Rio Grande do Sul (98), Rio de Janeiro (55), Santa Catarina (11), Minas (8), Distrito Federal (2), Paraíba (2), Bahia (2), Mato Grosso do Sul (1), Pernambuco (1), Rondônia (1), Pará (1) e Rio Grande do Norte (1).
Os dados do Ministério da Saúde são parciais. Dados atualizados de secretarias estaduais da Saúde apontam maior número de mortes em alguns locais, como em Santa Catarina, Paraná e Minas. As secretarias do Amazonas e do Acre, por exemplo, também confirmaram mortes.
Em números absolutos, o Brasil é o país com maior número de mortos. No entanto, no comparativo com os 15 países com maior número de óbitos, o país tem a sétima taxa de mortalidade --que representa o percentual de mortes em relação à população de cada país. A maioria dos países com as mais altas taxas de mortalidade estão no hemisfério Sul, onde a pandemia, atualmente, apresenta maior impacto por causa do inverno.
Maiores taxas de mortalidade (por 100 mil habitantes)
País
Óbitos
População
Taxa de mortalidade
1. Argentina
439
40.276.376
1,08
2. Chile
128
16.970.265
0,75
3. Costa Rica
31
4.578.945
0,67
4. Uruguai
22
3.360.854
0,65
5. Austrália
132
21.292.893
0,61
6. Paraguai
41
6.348.917
0,61
7. Brasil
557
191.481.045
0,29
8. Peru
80
29.164.883
0,27
9. Malásia
69
27.467.837
0,24
10. Canadá
71
33.573.467
0,21
11. Equador
27
13.625.033
0,19
12. Tailândia
119
67.764.033
0,17
13. EUA
522
314.658.780
0,16
14. México
179
109.610.036
0,16
15. Reino Unido
59
61.565.422
0,09
16. Colômbia
29
45.659.709
0,06
Fonte: Ministério da Saúde
Gestantes
No total, 1.980 mulheres em idade fértil --15 a 49 anos-- tiveram resultado positivo para o novo vírus, mostra o balanço.
Entre elas, 480 eram gestantes e 58 morreram. A gravidez é apontada como um dos fatores de risco para a doença.

60 deixam cargos de chefia da Receita e crise se agrava

Num agravamento da crise na Receita Federal, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em 5 das 10 superintendências regionais, avisaram nesta terça-feira a seus superiores que deixarão suas funções.Somente no Estado de São Paulo, que concentra 42% da arrecadação nacional, foram cerca de 30 demissionários, entre os quais Clair Hickman, responsável pela fiscalização do setor bancário no Estado, maior praça financeira do país.O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.
Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Em nota, Lina Vieira critica demissões na Receita Federal

A ex-secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, divulgou hoje nota nesta terça-feira (25) em que classifica as demissões e exonerações de integrantes de sua antiga equipe, anunciadas na segunda-feira (24), como "perigoso recuo no processo de fortalecimento das instituições de Estado no Brasil".
Na nota, Lina afirma que instituições como a Receita Federal somente poderão exercer seu papel constitucional se contarem com servidores que primem pela ética e estejam "imunes a influências políticas de partidos ou de governos".
Veja a íntegra da nota
"As duas demissões e os 12 pedidos de exonerações dos servidores que integraram a minha equipe, durante o período em que estive à frente da Receita Federal do Brasil, representam um perigoso recuo no processo de fortalecimento das Instituições de Estado do Brasil. As Instituições de Estado – como é caso da Receita Federal – somente poderão exercer o seu papel constitucional se compostas por servidores que primem pela ética no serviço público, imunes a influências políticas de partidos ou de governos. Os governos passam, o Estado fica e, com ele, os servidores públicos. Esses colegas são pessoas sérias, de competência inquestionável, cujo único pecado foi o compromisso com um projeto de uma Receita Federal independente e focada nos grandes contribuintes. Natal (RN), 25 de agosto de 2009. Lina Vieira"

terça-feira, 25 de agosto de 2009

Acre confirma 1ª morte por gripe suína; total chega a 512

A Secretaria de Saúde do Acre confirmou nesta terça-feira a primeira morte em consequência da gripe suína --a gripe A (H1N1)-- no Estado. Trata-se de um homem de 29 anos, que morreu no dia 17 de agosto, mais de 15 dias após contrair a doença em Manaus (AM).
De acordo com a secretaria, os exames dos familiares da vítima descartaram a contaminação pelo vírus.Hoje também, as secretarias de Saúde de Minas e de Santa Catarina confirmaram, juntas, mais sete mortes de pacientes vítimas da gripe suína. Com as confirmações desta terça-feira, sobe para 512 o número de mortes no Brasil --segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Minas soma 14 óbitos decorrentes da gripe suína. Porém a secretaria contabiliza apenas 12, já que atribui duas das mortes --divulgadas pelo Ministério da Saúde-- aos Estados de São Paulo e Pernambuco.
São Paulo é o Estado com o maior número de mortes no país em decorrência da gripe A (H1N1), com 179 óbitos confirmados. O Paraná é o segundo em número de vítimas (154), seguido pelo Rio Grande do Sul (94), Rio (49), Santa Catarina (12), Minas (14), Paraíba (2), Bahia (1), Pará (1), Acre (1), Rondônia (1), Mato Grosso do Sul (1), Rio Grande do Norte (1) e Amazonas (1), além do Distrito Federal (1).

Situação do Haiti justifica a presença brasileira

Presidente René Préval (C) recebe Flávio Torres, João Pedro, Azeredo, embaixador Igor Kipman, Camata e deputado Lafayette de Andrada
Os senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Torres (PDT-CE), dois dos quatro membros da Comissão de Relações Exteriores (CRE) que estiveram durante dois dias no Haiti, fizeram em Plenário um relato emocionado da viagem a Porto Príncipe, capital do país caribenho. A visita teve o objetivo de acompanhar a situação do país e o trabalho das tropas brasileiras, que lideram a missão de paz da ONU no Haiti (veja quadro e texto ao lado).
– O que vimos foram cenas de horror: biscoitos feitos de barro, gordura e sal; pessoas bebendo água do esgoto; ruas cheias de gente sem trabalho. O grau de miséria no Haiti é capaz de sensibilizar a alma mais dura – relatou Azeredo, presidente da CRE.
O senador mineiro elogiou ainda o trabalho de pacificação do país feito pelas tropas brasileiras.
– O Brasil já conseguiu muito sucesso na redução da violência, mas a questão social, do desenvolvimento, essa deixou a todos nós estarrecidos. A que ponto pode chegar a desestruturação de um país – lamenta Azeredo.
Azeredo ainda questionou o contingenciamento, pelo Ministério do Planejamento, das verbas destinadas aos soldados brasileiros. Segundo ele, foram liberados apenas R$ 39 milhões, dos R$ 68 milhões previstos até julho.
– A Companhia de Engenharia está com equipamentos parados por falta de peças de reposição e ainda há gangues que aguardam apenas o primeiro sinal de fraqueza para reiniciar o banho de sangue de 2004. Não podemos retirar os meios necessários para que nossos soldados cumpram a sua missão – cobrou Azeredo.
Já o senador Flávio Torres admitiu que mudou radicalmente de opinião após a visita.
– Voltei absolutamente convencido da necessidade da presença das tropas brasileiras no Haiti, que são tropas da ONU, de capacetes azuis, solicitadas por autoridades do Haiti, as quais, expressamente, nos afirmaram da necessidade da sua permanência como fator de estabilidade, mesmo que temporária.
Relações Exteriores
Dirigentes fazem apelo unânime pela permanência das tropas
Na visita a Porto Príncipe, Eduardo Azeredo, Flávio Torres, Gerson Camata (PMDB-ES) e João Pedro (PT-AM) ouviram dos principais dirigentes haitianos o mesmo apelo: a permanência das forças de paz da ONU ainda é vital para a estabilidade do país.
A comissão se reuniu com o presidente do país, René Préval; a primeira-ministra haitiana, Michele Duvivier Pierre-Louis; o presidente do Senado, Kelly Bastien; e o representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti, Hédi Annabi.
Préval disse aos senadores que o fracasso das missões anteriores da ONU [foram sete nos últimos 15 anos] pode ser atribuído, em parte, justamente à saída prematura das tropas.
– O Brasil está no coração dos haitianos. Essa missão nos permitiu ter segurança, mas queremos que a missão conclua o trabalho. Quando terminará, eu não sei, mas acho que será quando o Haiti tiver viabilidade em termos de segurança, economia e instituições.
Para a primeira-ministra, "em horizonte que não está muito distante, o Haiti será capaz de garantir a segurança da sua população", referindo-se ao esforço para recuperar o país, em parceria com a missão da ONU.
Já os senadores haitianos se mostraram temerosos de que a missão se prolongue muito.
– Não pensamos nem acreditamos que as tropas tenham violado de qualquer forma os direitos humanos no Haiti. Nós apreciamos sua presença, mas pensamos que é preciso planejar a retirada, de forma gradual, e investir em novas formas de cooperação – afirmou o vice-presidente do Senado haitiano, Andris Riché.
ONU já tem plano para saída da missão
Questionado pelos senadores brasileiros acerca das posições divergentes do Executivo e do Legislativo haitianos, o representante da ONU, Hédi Annab, explicou:
– Já temos um plano de saída, aprovado pelo Conselho de Segurança e divulgado pela ONU, com objetivos a serem atingidos e indicadores de progresso. Além disso, é preciso esperar pelas eleições. Se tudo correr bem, poderemos começar a sair gradualmente no segundo semestre de 2011. Qualquer saída de um número substancial de soldados antes disso seria de alto risco e teríamos que voltar.
"País não está preparado para substituir forças da ONU"
O braço militar da missão da ONU é atualmente chefiado pelo general-de-brigada brasileiro Floriano Peixoto Vieira Neto, ex-professor da academia militar americana de West Point, uma das melhores do mundo. O force commander, como é chamado, falou ao Jornal do Senado:
Jornal do Senado – Por que o Exército considera importante participar dessa missão de paz e coordená-la?
Floriano Peixoto – Esse trabalho projeta o Brasil internacionalmente, mostra a nossa capacidade de liderar e de contribuir para um esforço multinacional. Para o Exército, a missão testa, na prática, nossa instrução militar, nossas técnicas e materiais.
O Exército oferece formação militar específica para missões de paz?
O Brasil tem, na base militar do Rio de Janeiro, um centro de instrução reconhecido internacionalmente, com ênfase em direitos humanos e direito internacional. Lá são preparadas as tropas e o Estado-Maior.

Qual a situação hoje no Haiti?
No que diz respeito à segurança pública, o país está totalmente pacificado. É claro que temos protestos, ações de meliantes, mas nos níveis normais em qualquer sociedade.
Como a população haitiana reage hoje à presença do Exército?
Eles amam e respeitam o Brasil. Adoram nossa Bandeira e usam suas cores. Não só pelo futebol, mas pelo nosso trabalho. O Brasil foi o primeiro país a dizer "eu ajudo o Haiti", atraindo para a missão, pela sua credibilidade, muitos outros países, especialmente da América Latina. A reação do haitiano só melhorou desde que chegamos, em 2004. Hoje há enorme identidade com o soldado brasileiro, não só porque ele é eficiente, como também porque demonstra sua consideração e respeito pelo povo.
Como deve estar o país para que se considere a missão cumprida?
O Haiti deve ter instituições mais sólidas e ser capaz de realizar as funções do contingente militar. Hoje tenho plena convicção de que as instituições do país não estão preparadas, nem equipadas, para substituir totalmente as forças da ONU e garantir a estabilidade do país.
Relações Exteriores
De próspera colônia francesa à mais miserável nação americana
"Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda"
Embora tenha sido, no século 18, a mais próspera colônia francesa na América, graças à exportação de açúcar, cacau e café, e o primeiro estado de maioria negra a conquistar a libertação dos escravos e a independência (1794), o Haiti é o país mais pobre do continente. Sua renda per capita é um terço da renda dos moradores da favela da Rocinha, no Rio de Janeiro.
Após décadas de conflitos internos, a economia e as cidades do Haiti estão destroçadas e seus indicadores sociais, entre os menores do mundo (veja quadro abaixo). A destruição, a ausência de serviços públicos básicos, como água, coleta de lixo, energia elétrica, hospitais e rede de esgoto, e as condições muitas vezes subumanas em que vive a maior parte da população emocionam os que visitam o país.
Não foi diferente com os senadores, que caminharam pelas ruas de Cité Soleil – um dos bairros mais pobres da capital – e visitaram dois projetos sociais desenvolvidos por brasileiros, com o apoio da missão da ONU, em bairros igualmente pobres: a reciclagem de lixo em Carrefour Feuilles, com 150 mil habitantes, e o Viva Rio, em Bel Air.
O projeto em Carrefour Feuilles, que visa reduzir a violência, aumentar a renda e limpar as ruas, emprega 389 pessoas, 60% mães de família. Patrick Marcenah, líder comunitário e coordenador do trabalho idealizado pela brasileira Eliana Nicolini, agradeceu a presença da comitiva brasileira. – O Brasil nós levamos no nosso coração e no nosso projeto. Por favor, agradeçam o povo brasileiro pela ajuda. É com essa ajuda que nossas mães mandam seus filhos à escola e os alimentam – afirmou.
Relações Exteriores
Mais de um século de convulsões e revoltas
Da segunda metade do século 19 ao começo do século 20, o Haiti teve 20 governantes, dos quais 16 foram depostos ou assassinados. Tropas dos Estados Unidos ocuparam o país entre 1915 e 1934. Em 1957, os haitianos elegeram presidente o médico François Duvalier, conhecido como Papa Doc, que instaurou feroz e corrupta ditadura, baseada no terror de sua guarda pessoal – os tontons macoutes (bichos-papões) – e na exploração do vodu, uma das religiões dos haitianos. Ele morreu em 1971 e foi substituído por seu filho, Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, que 15 anos depois fugiu com a família para a França, em meio a violentos protestos. Seguiu-se um período novamente muito conturbado até que, em 1990, foi eleito o padre Jean-Bertrand Aristide, que, por sua vez, foi deposto em 1991.
Em 1994, força multinacional liderada pelos EUA reempossou Aristide. A economia já estava destroçada pelas convulsões internas. De 1994 a 2000, apesar de avanços, como a eleição democrática de dois presidentes, o Haiti permaneceu em crise.
Conflitos armados eclodiram em 2004, e, a partir do norte, o país foi gradualmente controlado pelos revoltosos, que acusavam Aristide de fraudar as eleições. Quando a oposição armada ameaçava marchar sobre Porto Príncipe, Aristide abandonou o país, passando o governo ao seu sucessor constitucional, o presidente da Suprema Corte, que pediu ajuda às Nações Unidas.
De início, o Conselho de Segurança da ONU enviou uma força multinacional interina e, em junho de 2004, decidiu estabelecer a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah).