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PÁTRIA

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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Governo só investe 9% do aumento de impostos

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil.

De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.

Entre os investimentos estão construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas.

Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país.


Alex Argozino/Editoria de Arte/Folhapress

domingo, 30 de outubro de 2011

Um mafioso no Brasil

Quem é Valter Lavitola, cidadão italiano que circulou entre Rio, São Paulo e Manaus por dez anos, mas sumiu depois de ter sua prisão decretada por extorsão a Berlusconi

Francisco Alves Filho

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Ex-editor do jornal romano “Avanti”, Lavitola era quem
agenciava meninas para as festinhas de Berlusconi

Um poderoso cidadão italiano, envolvido até a raiz dos cabelos castanhos em negócios obscuros, circulava quase anônimo pelo Brasil até dois meses atrás. Conhecido em seu país pela proximidade com o primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Valter Lavitola, 45 anos, era tido como um simples empresário, dono da empresa Pesqueira de Barra de São João Ltda., no município fluminense de Casimiro de Abreu. Na verdade, por trás dessa atividade, ele exercia uma outra função: a de agenciar meninas para as famosas festinhas organizadas por Berlusconi, que, segundo a Justiça italiana, chegou a gastar 3 milhões de euros com dançarinas e atrizes. Mesmo assim, Lavitola passeou por quase dez anos praticamente sem ser notado por cidades praianas do Rio de Janeiro, pela capital paulista e também por Manaus. Mas a vida tranquila que ele levava aqui acabou porque ele quis ser esperto demais. Durante uma negociação com garotas de programa, Lavitola extorquiu Berlusconi e, por esse motivo, teve a prisão decretada na Itália. No total, teria levado US$ 1 milhão do político. Com isso, foi protocolado contra ele um pedido de extradição no Supremo Tribunal Federal e ele desapareceu do Brasil. Um de seus últimos encontros conhecidos aqui ocorreu em agosto com o conterrâneo e sócio Enzo Roncolato, no Rio. “Almoçamos juntos e depois ele foi para o aeroporto”, contou Roncolato à ISTOÉ, por telefone, de sua casa na praia de Barra do Furado, na cidade de Campos. Roncolato atribui as acusações contra Lavitola às intrigas partidárias. “A política italiana é muito complicada. É tudo uma porcaria.”

A discrição de Lavitola foi quebrada, e as autoridades italianas descobriram que ele estava no Brasil, quando, durante a visita de Berlusconi a São Paulo, ele organizou uma apresentação de seis lindas mulheres vestidas com trajes sensuais e se contorcendo em pole dance para o primeiro-ministro, na suíte do luxuoso hotel Tivoli Mofarrej. A festa virou notícia nos jornais de todo o mundo e Lavitola perdeu o anonimato em terras brasileiras. “Foi ele quem conduziu tudo, explicou como deveria ser a apresentação e como deveríamos nos vestir”, disse à ISTOÉ a dançarina Alexandra Valença, que naquela noite executou sua performance ao som de um tango.

Descrito como um homem sereno e de fala pausada,Valterino, como também o chamam, era jornalista (hoje, seu registro está cassado) e atuou como diretor do jornal romano “Avanti”. Apresenta-se, atualmente, apenas como empresário. Nos últimos anos, Lavitola se esforçou para passar despercebido pelo Brasil. Em São Paulo ou no Rio, ele não frequentava as altas rodas, preferia as praias mais vazias de Búzios ou da região norte fluminense. Pelo menos até a apresentação das garotas para Berlusconi, ele cumpriu bem o seu objetivo. Mas, ao que parece, o foragido sempre foi predestinado a se envolver em confusões. No ano passado, enquanto Lavitola tentava circular sem fazer muito alarde por aqui, na Itália e em países da Europa seu nome ocupava as manchetes dos jornais. Desta vez, pela via indireta. Em junho de 2010, o ex-amigo de Berlusconi, foi coadjuvante de outro fato de repercussão internacional. Em duas conversas telefônicas com ele, que teve os diálogos grampeados, o premiê mostrou, em desabafos, quanto pode ser rasteiro ao declarar sentimentos. Numa ligação, refere-se à Itália como “um país de merda”. Em outra, faz comentários desrespeitosos sobre a chanceler alemã, Angela Merkel, a quem chama de “bunduda incomível”. Não se sabe ao certo se Lavitola estava no Brasil quando ocorreram os dois diálogos. “Ele costumava ficar aqui por uma semana, depois ia embora”, conta Roncolato.

A empresa de exportação de peixes que ele abriu no Brasil sempre recebeu grandes encomendas da Itália, pagas em milhares de euros. O preço alto se justificaria por fazer processamento de pescado vindo da Europa. Moradores de Casimiro de Abreu, no entanto, garantem que os frutos do mar usados ali são fornecidos por pescadores locais. A polícia investiga se a empresa foi usada para lavar dinheiro. Funcionários ouvidos por ISTOÉ disseram que a empresa não é mais dele. Roncolato confirma: “Ele tinha 90% e eu 10%, mas vendemos nossas partes há quatro anos.” Em vários sites de comércio exterior, no entanto, Roncolato continua aparecendo como principal executivo. Aliás, a trajetória desse parceiro de Lavitola no Brasil também é turbulenta. Há dez anos, foi condenado por comprar um bebê de dois meses para apresentar como filho e legalizar sua situação no Brasil. Além disso, foi acusado de pedofilia e abuso de menores. Cumpriu pena e, hoje, é casado e pai de uma filha. Diz trabalhar no ramo imobiliário no norte fluminense. Sobre o paradeiro do amigo ele alega nada saber.

Na Itália, Lavitola é tido como amigo de arapongas e de integrantes da Camorra, a máfia napolitana. Segundo a Procuradoria de Nápoles, um dos operadores de Berlusconi, Gianpaolo Tarantini, fornecia prostitutas ao premiê e acabou preso. Lavitola seria o intermediário entre Berlusconi e Tarantini. O segundo extorquia o primeiro e Lavitola levava parte do dinheiro dessa ação criminosa. Talvez o premiê e Lavitola pensem como Roncolato, que exprime sua opinião sem pudores: “A vida na Itália era tão boa, mas a magistratura estragou tudo.” Não fosse essa mesma Justiça italiana, Lavitola ainda estaria circulando tranquilamente pelo Brasil.

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Companhias aéreas devem oferecer atendimento presencial em 23 aeroportos

A partir deste sábado, 29, as companhias aéreas deverão oferecer aos passageiros guichês para atendimento presencial nos 23 aeroportos do país que têm movimentação acima de 500 mil passageiros por ano. A determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vale para todas as companhias aéreas regulares nacionais e estrangeiras que operam no Brasil e obriga as empresas a disponibilizar o atendimento presencial, além do serviço via internet e telefone.

Por meio do atendimento presencial, o passageiro poderá registrar reclamações em relação aos serviços prestados pela empresa aérea, que deverá adotar, quando possível, os procedimentos necessários para a solução imediata do problema. O prazo final para a resposta ao passageiro não poderá ultrapassar cinco dias úteis a partir do registro de atendimento. O passageiro vai receber um número de protocolo, que apresentará caso haja necessidade de recorrer à Anac.

A estrutura de atendimento deve ser implantada separadamente dos balcões de check-in e das lojas destinadas à venda de passagens, com a identificação da empresa. O atendimento presencial deve estar disponível no mínimo duas horas antes de cada decolagem e duas horas após cada pouso das aeronaves.

As companhias que devem atender à determinação da Anac são a TAM, a Gol, a Webjet, a Azul, a Avianca e a American Airlines. Durante o primeiro mês de vigência da resolução, a Anac deverá monitorar o funcionamento do atendimento presencial e, em dezembro, vai começar a fiscalização e eventuais autuações.

Rolls-Royce começa a vender modelos no Brasil


A Rolls-Royce começará a vender seus modelos exclusivos de carros no Brasil. O País torna-se assim o primeiro da América do Sul a receber uma representação dessa marca – e o último do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). A estimativa é que se vendam 15 carros por ano. Cada um pelo preço médio de R$ 2,2 milhões.

sábado, 29 de outubro de 2011

Lula é diagnosticado com tumor na laringe

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que fez 66 anos na última quinta-feira, foi diagnosticado com um tumor localizado de laringe (veja infográfico abaixo) depois de realizar exames neste sábado, 29, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele foi internado após reportar ao cardiologista Roberto Kalil que sentia dor na garganta e apresentava rouquidão. O médico o aconselhou, então, a ir ao hospital para ser examinado.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia. O boletim médico divulgado pelo hospital informa que Lula está bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial. Isso significa que ele não precisa ficar internado durante o tratamento.

O ex-presidente foi submetido hoje a uma intervenção cirúrgica para a realização de uma biópsia do tumor encontrado em sua laringe. Identificado em estágio inicial, o tumor tem entre 2 e 3 centímetros e é considerado de tamanho médio. Lula passará por três ciclos de quimioterapia, começando o primeiro na segunda-feira, 31. Os ciclos ocorrerão em intervalos de 20 dias. O tratamento deve durar três mses.

A equipe médica que assiste o ex-presidente é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens Neto. O oncologista Paulo Hoff afirmou que o prognóstico para o tipo de câncer apresentado por Lula é muito bom. Segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula deixa o hospital ainda hoje rumo à sua residência, em São Bernardo do Campo.

Minutos depois da divulgação da notícia, usuários do Twitter criaram a hashtag #ForçaLula, com mensagens de apoio ao ex-presidente. O assunto já é um dos mais falados na rede social.

No mesmo hospital foi tratada com sucesso a atual presidente,Dilma Rousseff, de um limfoma não-Hogdkin em 2009. Lula chegou ao poder em 2003 e, em 1º de janeiro de 2011, entregou a faixa presidencial a Dilma, vencedora das eleições. Nos últimos meses, Lula viajou para dezenas de países e recebeu homenagens pelo seu empenho na luta contra a pobreza e a fome

O câncer na laringe está associado ao tabagismo, maior fator de risco, e ao consumo de álcool. Segundo informações do Instituto Nacional de Câncer (Inca), “pacientes que continuam a fumar e beber têm probabilidade de cura diminuída e aumento do risco de aparecimento de um segundo tumor”.

Para lembrar: Dilma enfrentou câncer linfático

Foi também em um sábado, 25 de abril de 2009, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em entrevista coletiva no Hospital Sírio Libanês, anunciou que seria submetida a um tratamento contra câncer no sistema linfático. Um tumor de 2,5 centímetros fora retirado de sua axila e exames posteriores detectaram que o nódulo era o único foco da doença em seu organismo.

Pré-candidata do PT à sucessão de Lula, Dilma anunciou a conclusão do seu tratamento no dia 3 de setembro daquele ano, e disse que do ponto de vista médico estava curada. A informação foi confirmada por sua médica, a dra. Yana Augusta Sarkis Novis.

Por causa das sessões de quimioterapia, Dilma raspou o cabelo antes que ele começasse a cair, o que a fez usar peruca até dezembro de 2009. Em 2010, após dois turnos, foi eleita presidente do Brasil, com 55,75 milhões de votos.

(com Efe e Marisa Castellani, da Agência Estado)

O esquema de Agnelo

Em vídeo, testemunha-chave conta bastidores da teia de corrupção montada no Ministério do Esporte pelo ex-ministro Agnelo Queiroz. Aparecem nomes e funções dos envolvidos na rede que desviou recursos públicos para ONGs de fachada e empresas fantasmas

Claudio Dantas Sequeira

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DESVIOS MILIONÁRIOS
Como ministro do Esporte, o governador do DF promoveu uma série de acordos ilegais

Na semana passada, ISTOÉ obteve com exclusividade o inteiro teor de um explosivo depoimento gravado em vídeo por Geraldo Nascimento de Andrade, testemunha-chave das denúncias sobre o esquema de desvio de verbas com ONGS do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. Como motorista, arrecadador e até como laranja para empresas fantasmas, Andrade serviu por mais de quatro anos a essa rede de corrupção. Ele é um homem simples, de 25 anos, que na maior parte do tempo esteve preocupado em garantir uma subsistência modesta. Numa gravação de quase duas horas, Andrade conta tudo o que testemunhou e executou para o grupo. Seu relato, nunca revelado na íntegra, impressiona pela riqueza de detalhes e foi repetido por ele à Polícia Civil e ao Ministério Público. As declarações de Andrade foram checadas pelas autoridades, cruzadas com documentos e ofícios internos do Ministério, aos quais ISTOÉ também teve acesso exclusivo. O material embasou duas denúncias já acolhidas pela Justiça Federal e que correm sob segredo de Justiça. Com esse conjunto é possível traçar pela primeira vez um organograma de quando foi instalado, como atuavam, como era feita a distribuição da propina e o papel de cada operador no complexo esquema de dreno de recursos públicos montado no Esporte (leia quadro na pag. ao lado). A gravação deixa evidente que a teia de falcatruas que irrigou o caixa do PCdoB foi iniciada e bem azeitada pelo ex-ministro do Esporte e antecessor de Orlando Silva, Agnelo Queiroz, hoje governador do Distrito Federal. O depoimento de Andrade ajuda a demonstrar, com minúcias, como Agnelo organizou esse propinoduto para sugar dinheiro no Ministério do Esporte – operação que se manteve sob administração do PCdoB com Orlando Silva.

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"O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele
liberava o dinheiro para o esquema. Ele liberava o
dinheiro, o João Dias pegava e fazia os contatos. O Miguel
abria as empresas e arranjava pessoas. O esquema
foi até 2009 (...) A gente fazia 20 saques por semana"
Geraldo Nascimento de Andrade, funcionário das ONGs beneficiadas,
laranja em empresas fornecedoras e encarregado de repassar as propinas

Ofícios internos do Ministério do Esporte e dados do processo sigiloso que corre na 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, obtidos por ISTOÉ, dão ainda mais substância à denúncia de Andrade e confirmam que o policial militar João Dias Ferreira tem motivos de sobra para poupar Agnelo das denúncias que acabaram derrubando Orlando Silva. Esses documentos atestam que a Federação Brasileira de Kung-Fu (Febrak), de João Dias, foi a primeira ONG do esquema a entrar no Ministério, ainda na gestão Agnelo, em 2005. E os convênios assinados em 2006, após sua saída, com a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Novo Horizonte e a Associação Gomes de Matos – todas elas ligadas ao PM – levam a chancela de um intrigante personagem: Rafael Barbosa. Médico por formação, homem da mais inteira confiança de Agnelo, Barbosa era, na época, secretário Nacional de Esporte Educacional. A ligação entre os dois é tão estreita que o ex-ministro, depois de deixar a pasta, nomeou Rafael Barbosa como seu adjunto na diretoria da Anvisa. Mais tarde, eleito governador do DF, Agnelo entregou-lhe a Secretaria de Saúde, cargo que ele ocupa até hoje.

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"Estou gravando isso aqui porque, se alguma coisa acontecer comigo,
foi Agnelo, o Miguel (Santos de Souza, empresário que operacionalizou
o esquema) e o João Dias (Ferreira, o PM que denunciou as fraudes).
A atual esposa do Miguel já me falou que tinham dois ou três carros
me procurando...Vou gravar isso aqui, deixar para todo mundo ver.
Vou falar a verdade de tudo o que aconteceu"

Uma análise mais detalhada do contrato com a Febrak, de João Dias, com o ministério dá um exemplo bastante preciso de como funcionou o conluio. A proposta do convênio de R$ 2,5 milhões para atender dez mil crianças, pelo Segundo Tempo, teve tramitação acelerada. Ganhou carimbo de “urgente” e, em apenas três dias, chegou à mesa de Rafael Barbosa. Em 12 de abril, ele assinou ato de autorização, atestando a “proficiência” da Febrak e dando prazo de dois dias para que a comissão constituída pelo ministro concluísse sua análise. O ato de Barbosa desconsiderou o despacho do coordenador técnico do Ministério, Marcos Roberto dos Santos. O analista, em 22 de março, registrou que vinha se manifestando “diversas vezes em reuniões e documentos à diretoria” sobre a necessidade de averiguação in loco das “atividades inerentes ao desenvolvimento do programa”. O próprio Orlando Silva, então secretário-executivo, alertou para a recomendação de “vistoria prévia das instalações”, antes que se assinasse o contrato.

Diante da pressão interna, a secretária-adjunta de Barbosa, Luciana Homrich, determinou a vistoria e recomendou o nome de Santos, o coordenador técnico, “por ter sido ele mesmo a proceder a análise técnica”. Mas, misteriosamente, isso não aconteceu. A vistoria acabou nas mãos de dois companheiros partidários, o técnico Denizar Dourado e a assessora internacional do Ministério, Flaurizia Rodrigues. A dupla assinou a declaração, datada de 3 de maio, obtida por ISTOÉ, atestando “as boas condições” para a execução do projeto Segundo Tempo nas instalações da Febrak. Um ano depois, no entanto, uma auditoria do próprio ministério constataria o oposto. Registre-se que Dourado é membro da diretoria estadual do PCdoB e Flaurizia, além de integrar as fileiras do partido, ganhou cargo comissionado no governo de Agnelo no DF. Além de não ter estrutura física para prestar o serviço encomendado, a Febrak, conforme um relatório com balanço patrimonial de dezembro de 2004, consultado por ISTOÉ, detinha patrimônio de apenas R$ 90 mil. Ou seja, não possuía recursos para arcar com a contrapartida de R$ 462 mil exigida pelo governo.

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“Vi o rosto do Agnelo (quando entregou o dinheiro), vi o rosto do rapaz
que trabalha com ele, um homem forte e calvo. Eles me conhecem, não têm
como mentir. Bota esses caras no detector de mentiras! Eu provo que
saquei o dinheiro. Tem filmagem minha e do Eduardo (Tomaz, o tesoureiro
do esquema), tem filmagem minha e do João Dias, tem filmagem minha
e do Miguel entrando no banco, sacando dinheiro”

No tempo em que trabalhou para o esquema, Geraldo Nascimento de Andrade pôde testemunhar a desenvoltura de outras empresas e ONGs de fachada. O procedimento era sempre o mesmo. “O cabeça dessa quadrilha era o Agnelo, porque ele liberava o dinheiro”, afirma a testemunha. Numa tentativa de tentar abafar o caso, Agnelo chegou a mover um processo, também obtido pela reportagem, contra o delegado da Polícia Civil Giancarlos Zuliani, responsável pela operação que prendeu João Dias e mais quatro pessoas envolvidas na corrupção do Ministério do Esporte. Sem prerrogativa para investigar o ex-ministro, o delegado concentrou-se nas atividades do PM e em seu círculo de relações. Obteve, com autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico dessas pessoas e comprovou a ligação umbilical entre Agnelo e o policial militar. “João Dias é quase um filho para Agnelo”, confirma Andrade. Segundo ele, o PM e o ex-ministro lucraram juntos nas fraudes. “O ministro Agnelo ganhou bastante dinheiro. Dá para ver o roubo, tá na cara de todo mundo! Se o João Dias tem R$ 2 milhões em imóveis e tem duas academias, cada uma no valor de R$ 1 milhão, quanto é que o Agnelo não tem?”, ironiza.

As acusações de Andrade são fortes, e ele pagou por elas com limites à sua liberdade. Há um ano, quando gravou o vídeo, ele foi ameaçado de morte por João Dias e acabou entrando para o Programa de Proteção a Testemunhas. Hoje vive escondido. Em vários trechos do DVD, explica que gravou o depoimento como garantia de vida. Temia ser morto pelo PM, a quem acusa de chefiar uma milícia na cidade-satélite de Sobradinho, sede da maior parte das ONGs. “Havia um esquema para me matar. O João Dias tem uma miliciazinha. Eles queriam me apagar por queima de arquivo, só para proteger o Agnelo e toda essa corja aí”, diz. Durante a campanha eleitoral de 2010, assessores do candidato Joaquim Roriz (PSC) tentaram usar pequena parte do depoimento de Geraldo Nascimento Andrade contra Agnelo Queiroz. No trecho, ele confessava ter entregue pessoalmente a Agnelo, quando ministro, a quantia de R$ 256 mil, fruto do esquema de corrupção. A campanha petista recorreu à Justiça Eleitoral e conseguiu proibir a veiculação da denúncia na campanha de Welian Roriz, candidata ao governo do DF. Partes do relato, no entanto, foram parar no Youtube. Somente a íntegra do depoimento agora revelado por ISTOÉ, no entanto, permite que, com o cruzamento dos dados disponíveis em processos judiciais, se chegue aos nomes e papel de cada membro dos esquema.

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"Os saques eram feitos em dinheiro vivo. Sempre. A distribuição era
quase na hora. Às vezes, eles ficavam na porta do banco esperando a gente
em carros diferentes. Todas as empresas tinham a mesma conta. Todas as
empresas tinham o mesmo endereço: na 711 Norte e na 303. O Miguel colocou
algumas das empresas que tinha num apartamento lá, que usava para outros fins”

A importância do testemunho de Andrade é indiscutível. Ele trabalhava para o empresário Miguel Santos Souza, responsável por criar empresas de fachada e recrutar ONGs interessadas em participar do esquema. Antes de desaparecer do mapa, Andrade apontou pessoas que poderiam confirmar sua versão. “Se um dia acontecer alguma coisa comigo, podem procurar o Carlos Eduardo Chuquer, o Murilo Quirino, o George Paul Wright. Eles vão falar o que acontecia nas empresas, porque eles também vão estar em risco”, afirmou. Ele explica, ao longo da fita, que essas pessoas também foram contratadas como laranjas do esquema. Miguel, por exemplo, ficou incumbido de criar empresas de fachada em nome dessas pessoas. A partir daí, emitia notas fiscais frias para forjar gastos das ONGs que recebiam o dinheiro do Ministério dos Esportes. Chuquer era o representante da empresa Transnutri Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede no Rio de Janeiro, e cujo diretor é Wright. Quirino, por sua vez, era da Infinita Comércio. O motorista acrescenta que fez pagamentos em cash a ONGs no Rio, em Santa Catarina e Goiás. As fraudes também atingiram convênios do Ministério do Trabalho e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). Documentos obtidos por ISTOÉ comprovam a versão. A empresa JG Comércio, que tinha o motorista Andrade como sócio e que emitia notas frias, foi contratada por mais de R$ 1 milhão pela Fundação Oscar Rudge, do Rio, num convênio do Programa Primeiro Emprego. Já o MCT firmou com o Instituto Novo Horizonte três convênios fraudados e hoje cobra ressarcimento de R$ 3,6 milhões.

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"Está no meu nome a JG (empresa que fornecia alimentos para
as ONGs). Mas não tenho os 100 mil que estão no contrato.
Dos 5 milhões que passaram na JG, não tenho nenhum real na
minha conta. O que eu fazia? Minha função era sacar dinheiro
e entregar para o pessoal, os donos das ONGs"

Outra prova irrefutável do tratamento privilegiado dado a João Dias na gestão Agnelo é que a Febrak recebeu do Ministério do Esporte, um mês após a assinatura do contrato, todo o material prometido: dez mil camisetas “Segundo Tempo”, 2,5 mil bolas para práticas esportivas e 80 mil pares de redes de vôlei, futebol de campo, futsal e basquete. Os ofícios de liberação de material esportivo, obtidos com exclusividade por ISTOÉ, trazem a assinatura de próprio punho de Agnelo Queiroz. Da mesma forma, o secretário Rafael Barbosa – sempre ele, o amigo fiel – assina o pedido de liberação da segunda parcela do convênio com a Febrak, no valor de R$ 730 mil, sem que a entidade tivesse entregado a prestação de contas parcial – como exige a norma. Em apenas cinco dias, o pagamento foi feito, com autorização do subsecretário de Orçamento do Ministério, Cláudio Monteiro, que acompanha Agnelo desde os tempos de deputado federal. Ressalte-se que, durante a gestão de Agnelo no Esporte também foram firmados convênios fraudulentos de mais de R$ 5 milhões com três entidades ligadas ao PCdoB e a Agnelo: a Federação dos Trabalhadores no Comércio (Fetracom), a Liga de Futebol Society do DF e o Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras do Lazer (Sinlazer). A Fetracom, por exempo, é dirigida por Geralda Godinho, nomeada pelo governador como administradora do Riacho Fundo II, uma cidade-satélite da capital.

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SÓ FACHADA
A fornecedora de alimentos para as ONGs estava registrada
em nome do motorista Geraldo Nascimento de Andrade

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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Aécio: 'É claro que o governo sabia o que estava acontecendo no Esporte'

BELO HORIZONTE - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o Ministério do Esporte promove o "aparelhamento" de entidades e municípios por meio de convênios, principalmente do programa Segundo Tempo. Segundo o tucano, há uma "complacência" com as irregularidades por parte do governo federal, que só age contra os "malfeitos" após os casos serem denunciados pela imprensa.

'Nenhuma dessas quedas de ministros se deu por uma ação do governo', destacou Aécio Neves - Marcos de Paula/AE
Marcos de Paula/AE
'Nenhuma dessas quedas de ministros se deu por uma ação do governo', destacou Aécio Neves

Aécio denunciou que, durante seu primeiro mandato como governador de Minas Gerais (2003-2006), o Ministério do Esporte cancelou o convênio do Segundo Tempo que mantinha com o Estado, responsável, por sua vez, pelos convênios com os municípios. "Eles (Ministério do Esporte) cancelaram as parcerias com o Estado exatamente com a intenção, obviamente, estamos vendo agora, de aparelhar (municípios e ONGs) como aparelhou", afirmou.

Para o senador, o "inchaço da máquina" pública federal e o loteamento de ministérios entre partidos da base aliada são causas das irregularidades que já levaram à queda de seis ministros do governo da presidente Dilma Rousseff. "Não se justifica, em um país como o Brasil, termos praticamente 40 ministérios. Não há condições de você avaliar a ação dos ministros. Ainda mais com a lógica de entregar aos partidos políticos ministérios como se fossem feudos", salientou Aécio, durante lançamento do documentário Tancredo, A Travessia em Belo Horizonte, na noite de quinta-feira, 27.

O tucano ainda acusou o governo federal de ter conhecimento prévio das irregularidades, mas não agir para corrigir os problemas e "conviver bem" com o "aparelhamento absurdo" da máquina pública. "É claro que o governo sabia o que estava acontecendo no Ministério do Esporte, como sabia o que estava acontecendo nos outros ministérios. É que o chamado malfeito, para usar um termo que a presidente gosta de usar, só é enfrentado quando vira escândalo. Enquanto não vira escândalo, há uma certa complacência", disparou. "Nenhuma dessas denúncias, nenhuma dessas quedas de ministros se deu por uma ação do governo. Todas elas ocorreram por denúncias da imprensa. Enquanto não houver denúncia, está tudo bem", completou.

Aliança. Apesar das declarações do principal líder tucano de Minas, o PSDB vai se unir ao PCdoB em torno da candidatura à reeleição do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB). Em nome dessa aliança, os tucanos vão, inclusive, apoiar a indicação do vice-presidente do diretório comunista do Estado, Zito Vieira, para a Secretaria Municipal de Esportes, cuja criação já foi aprovada pelos vereadores da capital.

Somos 7 bilhões de habitantes.

Na próxima segunda-feira, 31 de outubro, de acordo com a ONU, teremos sete bilhões de habitantes no mundo. É assustador pensar que esse número dobrou em pouco mais de 40 anos. Éramos 3,5 bilhões em 1968. Assusta mais ainda imaginar que poderemos ser 9, 10 ou até mais de 15 bilhões, em 2100. A taxa mundial média é de 2,52 filhos por casal. Se continuar assim, seremos quase 16 bilhões no fim deste século.

Desses sete bilhões de seres humanos, cerca de 1 bilhão sobrevive com menos de um dólar por dia e metade vive com menos de 2 dólares. Um bilhão não tem acesso à água potável. Dois bilhões não sabem o que é saneamento básico. E o mundo ainda tem 1,3 bilhão de moradores sem luz elétrica. Enquanto isso, do outro lado da cerca, os 20% mais favorecidos (1,4 bilhão) estão consumindo 80% dos recursos naturais. Nesse ritmo, em 2030, a humanidade vai precisar de uma segunda Terra para atender o seu apetite e absorver os seus rejeitos.

E eu com isso? O Brasil deve estar, por volta do ano 2040, com uma população estabilizada em torno de 220 milhões, ou menos. Um país com água abundante, terras férteis, florestas, um povo jovem, talvez até mais educado e saudável. Se não errarmos muito, tem tudo para ser uma das maiores economias do mundo. Quase um paraíso.

E, como tal, pode virar sonho de consumo para os refugiados ambientais que, nos próximos anos, serão cada vez mais numerosos. Essas vantagens comparativas não nos livram de problemas comuns. A miséria de uns e o consumo exacerbado de outros estão levando o planeta para um impasse, sem solução simples. Dizem que o otimista não passa de um pessimista mal-informado, mas a melhor maneira de enfrentar o pessimismo da razão é com o otimismo da vontade. Falta é encontrar a vontade política para mudar essa realidade.

O que realmente conta não é o número de pessoas, mas o seu impacto no planeta. Se estas sete bilhões de pessoas estivessem em armazenamento criogênico, sem comer ou metabolizar, elas não causariam problemas ambientais

Jared Diamond, geógrafo americano

A ILHA DO FUNDÃO já é um dos principais pólos de tecnologia da América Latina. Ali estão a Coppe, o Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) e está chegando a General Electric, com investimentos de US$500 milhões. Enquanto isso, a falta de saneamento impera, como na Praia do Catalão (foto), com o Cenpes ao fundo. O esgoto sai Faculdade de Educação Física e vai direto para a Baía de Guanabara.

A longa estrada até um planeta mais sustentável pode começar no seu banheiro. Um levantamento realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), durante um mês, numa das estações de tratamento, mostrou que os vasos sanitários recebem muito mais do que seria razoável supor. É tanto lixo que entre janeiro de 2007 e janeiro de 2011, o sistema sofreu em média três paralisações por mês. A lista de objetos jogados indevidamente no esgoto vai desde embalagens de biscoito até chinelos e bonecas, passando por cuecas, calcinhas e cápsulas de drogas. Entre os itens mais comuns estão pedaços de fraldas descartáveis, cotonetes e embalagens de salgadinhos. Como as pessoas conseguem mandar essas coisas descarga abaixo é que é um grande mistério.

Miséria de uns

As dúvidas sobre o tamanho da população mundial até o fim do século se concentram em mais ou menos 30 países, todos eles localizados na África e na Ásia. Enquanto a taxa média mundial é de 2,52 filhos para cada casal, na Somália, esse índice chega a 7 filhos. O professor José Eustáquio Diniz, demógrafo do IBGE, estima em 215 milhões o número de mulheres no mundo que não têm acesso a métodos contraceptivos. Na maioria das vezes, por razões econômicas, religiosas ou por ignorância. Para ele, não é tarefa impossível resolver o problema. Basta investir em educação e inclusão social: "a cidadania é o melhor contraceptivo".

Sobra de outros

Enquanto a população ficou 7 vezes maior nos últimos 200 anos, a economia aumentou 50 vezes. Mas esse crescimento, além de ser desigual, trouxe impactos ao planeta. Uma forma de dimensionar esse ônus é a pegada ecológica. Ela calcula quanto cada pessoa ou país usa de recursos naturais. Varia de acordo com o nível de consumo. Em 2010, a Global Footprint Network estimou que um americano médio usava 7,9 hectares globais (gha), contra 4,7 gha de um europeu e só 1,4 gha de um africano. Se o mundo adotasse o padrão de vida dos EUA, a população teria que ser inferior a dois bilhões de pessoas.

Dados do Banco Mundial indicam: os desastres naturais, como furacões e enchentes atingiram 2,6 bilhões de pessoas na última década. A média foi de 15 registros por ano para 370. Para a revista Scientific American, a relação entre mudanças climáticas e "eventos extremos" já é um fato comprovado.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Novo ministro do Esporte recebeu doações de patrocinadores da CBF

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), recebeu doações de campanha de empresas patrocinadoras da Confederação Brasileira de Futebol. Ele foi o presidente da CPI da CBF/Nike, mas nos últimos anos se aproximou de Ricardo Teixeira sendo um de seus interlocutores no Congresso. As declarações de bens do deputado mostram que ele teria perdido quase a metade do seu patrimônio entre 2006 e 2010.

Segundo as informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prestação de contas de Aldo nas eleições do ano passado mostra que ele recebeu doações de três dos dez patrocinadores da CBF. O deputado comunista recebeu R$ 50 mil do banco Itau Unibanco, R$ 25 mil da Fratelli Vita Bebidas, que pertence à Ambev e R$ 80 mil da Companhia Brasileira de Distribuição, que controla o Grupo Pão de Açúcar.

O deputado recebeu ainda dinheiro de empreiteiras envolvidas na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. No ano passado, a Mendes Júnior doou R$ 100 mil a Aldo. A construtora participa das obras em Cuiabá. Em 2006, o deputado comunista recebeu R$ 40 mil de uma empresa do grupo Odebrecht, que está a frente de obras em quatro dos doze estádios do evento. Ele recebeu ainda R$ 200 mil em 2010 e outros R$ 250 mil em 2006 da construtora Camargo Corrêa, que não participa, porém, da construção de estádios.

Patrimônio. As informações prestadas ao TSE mostram ainda um dado curioso. O deputado perdeu quase a metade de seu patrimônio desde 2006. Naquele ano Aldo declarou ter R$ 612,9 mil em bens. No ano passado, este montante caiu para R$ 376,3 mil. A perda se deve basicamente a uma casa de R$ 203 mil declaradas em 2006 e que não consta na prestação de contas do ano passado. Em 2010, o único imóvel declarado por Aldo é uma casa em Viçosa (AL), que estava em construção quatro anos antes.

PF convoca Teixeira para explicações sobre suborno e lavagem de dinheiro

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A Polícia Federal do Rio de Janeiro aguarda depoimento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até o fim desta semana para explicações sobre crime de suborno e lavagem de dinheiro da empresa Sanud, dirigida pelos irmãos Teixeira, Ricardo e Guilherme.

Ao Portal Terra, a entidade governamental confirmou a investigação, aberta após um pedido de Marcelo Freire, procurador da República da vara criminal, que suspeita da evolução patrimonial da família. Informações específicas sobre o andamento do caso, no entanto, serão mantidas em sigilo até a conclusão do processo.

Guilherme Teixeira já foi ouvido pela Delegacia de Crimes Financeiros, dirigida pelo delgado Vítor Pubel, mas o teor das explicações não foi divulgado. A Polícia Federal, que teria inicialmente 90 dias para concluir as investigações - iniciadas no último dia 17 de outubro -, também não respondeu se haverá necessidade de estender o prazo.

A Sanud seria uma porta de entrada para dinheiro remetido ilegalmente ao Brasil. A empresa, de propriedade de Ricardo (Guilherme é procurador do grupo) teria absorvido US$ 9,5 milhões (cerca R$ 16,7 milhões) no caso de pagamento de propina da extinta ISL, acusada subornar integrantes da Fifa em troca de privilégios no contrato de televisão da Copa do Mundo. Os documentos que comprovariam os subornos podem ser solicitados pela Justiça do Brasil.

Ouvido pelo Portal Terra, no último dia 17 de outubro, o diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, não quis comentar o assunto e alegou que o inquérito trata de acontecimentos ocorridos há 20 anos, que já foram analisados e resolvidos.

Zona do euro fecha acordo para perdoar 50% das dívidas gregas

Os líderes europeus finalmente acordaram seu plano para enfrentar a crise mais grave da história do euro, ao pactuar o perdão de 50% da dívida grega, reforçar o fundo de resgate com 1 trilhão de euros e recapitalizar os bancos.

O acordo foi forjado na madrugada desta quinta-feira, após oito intensas horas de negociações em Bruxelas entre os representantes dos bancos credores e os líderes da zona do euro, comandados pela chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

O ponto mais complicado era conseguir que os bancos aceitassem o perdão de 100 bilhões de euros da dívida da Grécia, pois, caso não fosse obtido um pacto voluntário, o provável calote grego desencadearia uma reação de contágio na zona do euro de proporções desconhecidas, segundo advertiram os analistas.

O projeto consta de três pontos principais, planejados para restaurar a confiança do mercado e evitar que a crise contagie outros países da zona do euro.

O primeiro deles é a aprovação de um segundo pacote de resgate à Grécia, que estará dotado de 130 bilhões de euros e será acompanhado pelo perdão de 50% da dívida contraída junto a bancos privados.

Esse perdão permitirá à Grécia reduzir em 100 bilhões de euros sua dívida e diminuir seu déficit público a 120% do PIB até 2012 --atualmente chega a 145%.

Para forjar o acordo, em uma iniciativa pouco habitual, os líderes deslocaram até Bruxelas o diretor do Instituto de Finanças Internacionais (IIF) --a associação de bancos mais poderosa do mundo--, Charles Dallara, que negociou com Merkel, Sarkozy, a diretora do FMI, Christine Lagarde, e o presidente do Conselho Europeu. Herman Van Rompuy.

O segundo é a reconfiguração do atual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), um instrumento dotado de 440 bilhões de euros mas que até agora demonstrou pouca efetividade para solucionar a crise.

O novo fundo de resgate terá capacidade de assegurar uma parte dos leilões de títulos de países periféricos, com o que multiplicará sua capacidade de atuação. Além disso, poderá abrir-se a capital externo de países emergentes como a China.

O último ponto é a recapitalização dos bancos europeus, que receberam o pedido para formar "costas mais largas" a fim de suportar o impacto da crise grega sem perigo de desmoronar.

A UE obrigará os 70 maiores bancos europeus a alcançarem antes de julho de 2012 um capital de máxima qualidade ("core capital") de 9%, o que os obrigará a obterem recursos no total de 106 bilhões de euros.

Depois da parte que caberá aos bancos gregos, o pior cenário ficará a cargo dos cinco grandes bancos espanhóis --Santander, BBVA, Popular, Caixabank e Bankia--, com necessidade de capitalização de 26 bilhões de euros.

O acordo, porém, é vago sobre como as instituições vão conseguir essa capitalização. Ainda que abra a possibilidade de dinheiro público ser usado, não estabelece o montante disponível.

Em geral, os bancos que estiverem envolvidos em processo de recapitalização não poderão repartir lucro via dividendos ou bônus para seus funcionários até que cumpram os objetivos requeridos.

No comunicado final da cúpula, os líderes da zona do euro elogiaram as reformas produzidas pela Espanha e o plano que a Itália apresentou nas últimas horas para por suas fianças em ordem.

MEDIDAS ITALIANAS

Durante quarta-feira, o governo da Itália se comprometeu com a União Europeia (UE) a definir até 15 de novembro um plano que estabelecerá condições estruturais que favoreçam o crescimento econômico do país, com medidas como o aumento da idade de aposentadoria.

Este plano está na carta enviada pelo governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi às autoridades europeias, em resposta às exigências feitas pela UE para que a Itália adotasse medidas destinadas a sanear suas contas públicas, com o objetivo de tranquilizar os mercados.

Segundo o jornal britânico "The Guardian", as dificuldades de Roma em lidar com sua enorme dívida pública passaram a preocupar os líderes do bloco com mais intensidade nas últimas semanas.

"A Grécia já aconteceu. A Itália e seu enorme deficit de € 1,9 trilhão ainda pairam sobre o horizonte. Se a dívida grega for reestruturada, a Itália, o próximo país com a maior dívida na zona do euro, será o próximo. E o homem à frente do país é alguém com quem a maior parte das pessoas não deixaria suas filhas, quanto menos sua economia", ironiza o jornal.

A carta apresentada por Roma --divulgada após uma reunião de Berlusconi com os presidentes da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy-- indica que o governo italiano trabalha para criar condições que favoreçam o crescimento e que, para isso, o Executivo considera necessário intervir na "composição do balanço" orçamentário.

O texto estabelece que o governo atuará sobre quatro âmbitos nos próximos oito meses: "nos dois primeiros eliminará vínculos e restrições à concorrência e à atividade econômica para permitir níveis produtivos maiores e custos e preços inferiores".

"Antes de quatro meses, definirá medidas que favoreçam o dinamismo das empresas. Antes de seis meses, serão adotadas medidas que favoreçam a acumulação de capital físico e capital humano e acrescentem eficácia", continua a carta.

Por último, em um prazo máximo de oito meses, "será concluída uma reforma do mercado de trabalho", ressalta.

Assim, o Executivo de Berlusconi se compromete a revisar as políticas de promoção e valorização do capital humano, de abertura dos mercados à concorrência e de apoio aos empresários e à inovação.


Editoria de arte/Folhapress

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Orlando Silva diz que deixa ministério para 'salvar sua honra'

O ministro Orlando Silva (Esporte) anunciou seu afastamento do governo logo após um encontro com a presidente Dilma Rousseff, no início da noite desta quarta-feira (26).

Segundo ele, a saída foi uma medida para "salvar sua honra". "Eu decidi sair do governo para que possa defender a minha honra, o trabalho no Ministério do Esporte, o governo que eu acredito e defender o meu partido", disse durante entrevista coletiva na saída do encontro.

O PC do B não anunciou um novo nome e disse que a escolha cabe à presidente. O Planalto informou que a exoneração de Orlando será publicada amanhã no "Diário Oficial da União", e que o secretário-executivo, Waldemar Manoel Silva de Souza, ocupará interinamente o cargo.


Sérgio Lima/Folhapress
Orlando Silva durante o anúncio de sua saída em coletiva no Palácio do Planalto
Orlando Silva durante o anúncio de sua saída do Ministério do Esporte em coletiva no Palácio do Planalto

Acompanhado do presidente do PC do B, Renato Rabelo, Orlando concedeu uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Chegou ao local sorrindo e brincando com os jornalistas, avisando que teria de "seria breve" porque hoje é o aniversário da sua mãe. Se ofereceu, inclusive, para arrumar os gravadores e microfones dos repórteres.

Ele afirmou que repetiu para a presidente as conquistas da sua gestão na pasta e que, em um segundo momento da reunião, disse que deixava a pasta porque ele e seu partido não podiam "ser instrumento" para ataques ao governo.

"Nosso partido não pode ser instrumento de nenhum tipo de ataque ao governo. A melhor solução seria eu me afastar do governo. Essa foi uma decisão consciente que eu tomei, e a presidente me apoiou", disse Orlando, que admitiu que a situação na pasta gerou uma "crise política".

O ministro chamou o policial João Dias Ferreira e o motorista Célio Pereira de criminosos, e afirmou que eles "fugiram do Congresso Nacional porque não tinham provas". Os dois haviam sido convidados para prestarem depoimento em uma comissão da Câmara, hoje.

"Hoje completam 12 dias em que eu sofri um ataque baixo, uma agressão vil, baseada em mentiras. E há 12 dias nenhuma prova surgiu ou surgirá."

Orlando Silva também negou que um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo ONGs ligadas ao PC do B tenha se enraizado na pasta. Disse que os convênios suspeitos foram e estão sendo investigados.

"Nosso compromisso ético é o do nosso trabalho", disse.

Orlando deixou o local mais cedo, enquanto Rabelo respondia perguntas da imprensa. O presidente do PC do B defendeu novamente o ministro demissionário e disse que cabe à presidente escolher o substituto.

Rabelo não quis responder se houve discussão de um novo nome ou se o partido indicou substitutos. Apenas afirmou que o PC do B "não é um partido conjuntural, que está no governo simplesmente porque caiu de paraquedas".

INTERINO

O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) afirmou que, ao menos por enquanto, o ministério deve ser comandado por um interino.Waldemar Manoel Silva de Souza é quem fica interinamente no cargo.

Carvalho não revelou quem são os possíveis substitutos de Orlando, mas disse que o ministério deve continuar sob o comando do PC do B.

Ainda de acordo com Carvalho, nas reuniões que o governo teve com o presidente do PC do B ontem à noite e com o próprio ministro Orlando Silva, hoje, pela manhã, não se chegou a um acordo sobre o nome do substituto. Como não houve uma definição sobre o nome, a presidente poderá nomear o secretário executivo como interino para poder decidir com calma. "Pode haver situação de interinidade. É o mais provável", disse o ministro.

Pouco depois do início do evento de posse de Ana Arraes como ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira, as deputadas do PC do B Perpétua Almeida (AC) e Luciana Santos (PE) deixaram o evento rumo a um encontro com a cúpula do partido. Luciana está entre os nomes cotados para assumir a pasta --era a escolha de Dilma em dezembro para o ministério.

Também são cotados para o cargo o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP) e o presidente da Embratur, Flávio Dino (PC do B-MA).

ENTENDA O CASO

Orlando é suspeito de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita à revista "Veja" pelo policial militar João Dias Ferreira.

Após pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um inquérito para investigar o caso.

Na avaliação do Planalto, a decisão do STF agravou a situação do ministro. " O PC do B disse que respeita a decisão da presidente. Sabe que a decisão é da presidente, e o ministro Orlando Silva foi de uma maturidade política muito grande."

Ferreira e seu motorista disseram em entrevista à revista que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério. A denúncia foi confirmada em entrevista à Folha.

Segundo o ministro, que tem desqualificado o policial militar em entrevistas e nas oportunidades que falou do assunto, disse que as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.

Em nota, o Ministério do Esporte disse que Ferreira firmou dois convênios com a pasta, em 2005 e 2006, que não foram executados. O ministério pede a devolução de R$ 3,16 milhões dos convênios.

De acordo com o ministro, desde que o TCU foi acionado, integrantes de sua equipe vêm recebendo ameaças.

Senado aprova fim do sigilo eterno de documentos

O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que acaba com o sigilo eterno de documentos públicos. A proposta, foi aprovada pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Com a lei, o prazo máximo para que as informações do governo sejam mantidas em sigilo será de 50 anos.

Enviada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009, a proposta padroniza o acesso a informações públicas no país, obrigando governos federal, estaduais e municipais a atender demandas por dados e documentos assim que requisitados.

O texto prevê ainda a criação de uma comissão com membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável pela classificação dos documentos em três tipos: reservado (mantidos em segredo por 5 anos), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos). Hoje, o documento ultrassecreto fica guardado por 30 anos, mas esse prazo pode ser prorrogado sucessivamente. Com a nova lei, os o prazo de 25 anos poderá ser prorrogado apenas uma vez. A contagem do prazo começa a partir da produção do documento.


A divulgação dos documentos dependerá da solicitação feita pelos interessados. Os órgãos públicos terão até 20 dias para comunicar a data e o local da consulta ou o motivo da recusa do pedido. Esse prazo poderá ser prorrogado por mais dez dias mediante justificativa.

"A grande vitoria é que haverá publicação imediata, inclusive do presente, de todos os atos dos gestores públicos. Abre-se agora o acesso à história. O cidadão vai poder acessar seu assado e acompanhar online", disse o relator do projeto no Senado, Walter Pinheiro (PT-BA).

Documentos relativos a violação dos direitos humanos, inclusive aqueles produzidos durante o regime militar (1964-1988), não poderão ficar sob sigilo.

Discussão
Durante a discussão do texto, os senadores rejeitaram um substitutivo do senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), que propunha a manutenção do sigilo eterno para informações relativas às áreas nuclear, aeroespacial, defesa nacional e na relação com outros países. O texto de Collor, porém, foi rejeitado por 43 votos contrários e 9 favoráveis.

Outras emendas (alterações) apresentadas pelos senadores também foram derrubadas na votação e o texto aprovado era idêntico ao da Câmara, aprovado em 2010. Apenas o voto do PTB foi contrário ao texto.

No debate, Collor argumentou que, ainda que se passem muitos anos, a divulgação de documentos ultrassecretos relativos às relações internacionais e à defesa nacional poderia prejudicar relações diplomáticas.

Collor defendeu ainda prorrogações sucessivas de documentos que coloquem em risco conhecimentos tecnológicos sensíveis, na área espacial e nuclear, trocas de correspondências entre a chancelaria e missões diplomáticas, planos militares e informações produzidas pelos serviços secretos.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Exército permanecerá mais 8 meses no Complexo do Alemão

O Exército permanecerá mais oito meses, até junho de 2012, no complexo de favelas do Alemão e da Penha, localizadas na zona norte do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Celso Amorim.
O ministro afirmou que o Exército não tem como ficar "de forma permanente" nos 20 bairros que integram o Complexo do Alemão e as favelas de Penha, onde vivem cerca de 400 mil pessoas. Porém, não devem deixar o local sem que haja uma estrutura segura para os moradores.
"Quando dizem que o Exército não está preparado, eu digo que está. Não para ficar de forma permanente, mas pelo período necessário para oferecer um braço forte de segurança e de amizade", disse Amorim na cerimônia realizada em um quartel militar da região.
A chamada Força de Pacificação é composta por 1,6 mil militares e 200 policiais, que tinham a previsão de concluir suas operações até o final deste mês.
No entanto, o Governo estadual pediu a permanência da Força no local até que a Polícia tenha tempo de formar um novo contingente de 2 mil agentes, que será dedicado exclusivamente ao patrulhamento de favelas.
A substituição dos militares começará a ser realizada de forma gradual a partir de julho de 2012, quando a Polícia irá instaurar um modelo de patrulha permanente similar ao que foi aplicado em outras favelas cariocas.
O Complexo do Alemão e a favela de Vila Cruzeiro, também no bairro de Penha, eram considerados os principais redutos da maior facção de traficantes da cidade.
Após uma onda de atentados comandada por traficantes em novembro de 2010, os policiais e militares decidiram invadir o Complexo do Alemão. Apesar de usar tanques e carros blindados, a ação não deixou nenhuma vítima.
No entanto, as intervenções policiais que precederam a ocupação do Alemão deixaram 37 mortos em dezenas de favelas de toda a cidade.

Exército realiza Exercício de grande porte em Lorena

Unidades que atuarão na Copa do Mundo e Olimpíadas estarão no treinamento

Do dia 24 de outubro ao dia 3 de novembro, o Exército estará na região de Lorena para o Exercício Agulhas Negras – Operação Quebra-Cangalha II, que envolverá cerca de quatro mil militares de várias unidades do Brasil. Trata-se de um exercício de defesa territorial, onde um País Fictício invadiria o território brasileiro e precisasse ser expulso.
Os militares que participarão do exercício realizarão manobras como travessia de curso d’água, infiltração aeromóvel (envio de tropas para reconhecimento com helicópteros), assalto aeromóvel (ataque de tropas com apoio de helicópteros), suprimento aeromóvel e aeroterrestre, marcha para o combate, ataque a uma posição sumariamente organizada, ataque de pára-quedistas, entre outras.
Estarão presentes na simulação militares da 11ª Brigada de Infantaria Leve, a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), a Brigada de Infantaria Paraquedista, o Comando de Aviação de Exército, a 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, o 12º Grupo de Artilharia de Campanha, o 2º Batalhão de Engenharia de Combate, a 1ª Companhia de Guerra Eletrônica, a Companhia de Defesa Química, Biológica e Nuclear (DQBN), o 6º Grupo Lançador Múltiplo de Foguetes, além de soldados do 2º e 8º Batalhões de Polícia do Exército.
Além de Lorena, o Exercício acontecerá nas cidades Guaratinguetá, Lagoinha, Cachoeira Paulista, Canas e São Luiz do Paraitinga.

Preparação para a Copa do Mundo e Jogos Olímpicos
O Exercício Agulhas Negras reunirá tropas que atuarão durante a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 e aproveitarão a oportunidade para treinar. Elas são a Força de Ação Rápida, a DQBN e o Olho de Águia, além do Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT).
A Força de Ação Rápida é uma unidade estratégica do Exército Brasileiro, capaz de atuar em qualquer parte do território nacional, de forma rápida e eficiente. Já a DQBN é preparada para combater ataques feitos com armas químicas, biológicas ou nucleares, sendo também capaz de monitorar ameaças e avaliar riscos. O Olho de Águia também estará no Exercício e é composto por um equipamento de monitoramento a grandes altitudes. Por fim, o VANT será empregado novamente, só que desta vez é um novo protótipo, mais operacional, sendo, sendo transportado em mochilas e capaz de ser utilizado em situações adversas.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Ministério do Esporte aponta desvio de R$ 17 milhões em relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho .

Relatório apresentado pelo Ministério do Esporte em julho aponta desvios de R$ 17 milhões em convênios que a pasta assinou com organizações não governamentais sediadas em Brasília e em seus arredores, informa reportagem publicada na Folha desta segunda-feira .

Encaminhado em resposta a um pedido de informações de um deputado do Distrito Federal, o documento descreve 15 projetos em que os recursos repassados pelo governo teriam sido desviados de sua finalidade.

Os projetos receberam recursos do programa Segundo Tempo, que repassa dinheiro público a ONGs, prefeituras e governos estaduais para incentivar a prática de atividades esportivas em comunidades carentes.

O programa está no centro da crise enfrentada pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, desde a semana passada, quando foi acusado de usar os convênios para desviar recursos públicos para os cofres do seu partido, o PC do B. Ele nega as acusações.


Editoria de Arte/Folhapress

Ponte sobre Rio Negro, no AM, será inaugurada nesta segunda-feira

Muniz Neto

Ponte Rio Negro_620 (Foto: Chico Batata/Agecom)Ponte liga Manaus a Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento (Foto: Chico Batata/Agecom/Divulgação)

Será inaugurada na manhã desta segunda-feira (24), no Amazonas, a Ponte Rio Negro. A obra vai ligar Manaus a Iranduba e tem 3.595 metros de comprimento. A ligação foi realizada sob o custo total de R$ 1,099 bilhão e levou quase quatro anos para ser concluída. Para os amazonenses, é a obra mais aguardada dos últimos anos e representa novas alternativas de desenvolvimento.

A cerimônia de inauguração terá a presença do governador do Amazonas, Omar Aziz, e da presidente Dilma Rousseff. A cerimônia está prevista para acontecer às 10 horas. O novo cartão-postal da RMM estará aberto para tráfego a partir das 19 horas.

A integração da Região Metropolitana de Manaus (RMM) se transformará em uma realidade em termos de logística. A ponte será um incentivo a projetos de infraestrutura para o outro lado do Rio Negro.

Restrições
Veículos automotores de todos os portes terão permissão para circular na ponte, sem restrição de horário. O local ficará aberto 24 horas por dia. O trânsito de bicicletas não será permitido. O transporte de passageiros por táxi-lotação e mototáxi também é proibido, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os pedestres poderão andar na ponte em área reservada, nas partes laterais.

A velocidade máxima permitida ao longo da ponte é de 60 quilômetros por hora. A ponte contará com uma estrutura permanente de fiscalização com dez câmeras, redutores móveis de velocidade e um guincho para a remoção de veículos. A estrutura ficará no Centro de Controle de Operações, uma base montada no início da ponte, em Manaus, onde vários órgãos trabalharão controlando a movimentação.

domingo, 23 de outubro de 2011

Tremor pode ter deixado entre 500 e mil mortos na Turquia

O terremoto de magnitude 7,2 e suas réplicas que atingiram a região leste da Turquia na manhã deste domingo podem ter deixado entre 500 e mil mortos, alertou o Observatório Kandilli, o principal instituto geológico do país, segundo a emissora CNN Türk.

O vice-primeiro-ministro turco, Besir Atalay, disse em coletiva à imprensa que ao menos dez prédios desabaram na cidade de Van e que entre 25 e 30 edifícios foram destruídos no distrito de Ercis, também próximo ao epicentro do tremor.

Em nota, o gabinete do premiê Recep Tayyip Erdogan disse, sem mencionar números, que a situação é preocupante e que certamente há vários mortos, acrescentando que o mandatário já se prepara para ir à região para avaliar os danos.

Segundo o USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos, na sigla em inglês), o sismo teve profundidade de apenas 7,2 km e magnitude 7,2. Inicialmente houve indicação de que o tremor tivesse magnitude de 7,6, mas o valor foi revisado para 7,3 e por último foi estabelecido como 7,2.

Várias casas desabaram, informou a agência de notícias Anatolia, acrescentando que ao menos outros seis temores secundários ocorreram após o primeiro.

Em 1976, um tremor na cidade de Caldiran, na mesma província de Van, deixou 3.840 mortos.


Abdurrahman Antakyali/Associated Press
Moradores tentam auxiliar no resgate de presos sob escombros de um prédio na vila de Tabbani, próxima à cidade de Van
Moradores tentam auxiliar no resgate de presos sob escombros de um prédio na vila de Tabbani, próxima a Van

Imagens das emissoras de TV da Turquia mostram pessoas desesperadas nas ruas e muitos prédios destruídos. Equipes de emergência foram enviadas para diversos locais da região e ao menos um prédio é alvo de uma operação especial por haver pessoas presas sob os escombros.

O tremor cortou a distribuição de eletricidade na região que é próxima à fronteira com o Irã.


Abdurrahman Antakyali/Associated Press
Moradores tentam resgatar vizinhos após terremoto de magnitude 7,3 que atingiu a região leste da Turquia neste domingo
Moradores tentam resgatar vizinhos após terremoto de magnitude 7,3 que atingiu a região leste da Turquia

Linhas de telefone também estão desativadas e o premiê, Recep Tayyip Erdogan, já partiu rumo à cidade de Van para avaliar os danos.

Riscada por falhas geológicas, a Turquia registra pequenos tremores de terra praticamente numa frequencia diária, mas grandes terremotos em 1999 deixaram mais de 20 mil mortos.

Em maio deste anos, dois morreram e 79 ficaram feridos quando um tremor atingiu a região de Simav, no nordeste do país.

O propinoduto das ongs

Criadas para solucionar a ineficiência do poder público, as organizações não governamentais se tornaram um dreno de dinheiro estatal

Pedro Marcondes de Moura e Vasconcelo Quadros

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"O governo vai ver o currículo, a folha corrida e
a experiência. Se tiver ficha suja, não participa"

Jorge Hage, ministro da CGU

Uma promessa de solução à inoperância e burocracia do Estado conquistou a opinião pública brasileira em junho de 1992, quando representantes de mais de nove mil ONGs discutiram o futuro ecológico do planeta com 108 presidentes da República no mesmo tom de voz. Realizada no Rio de Janeiro, a ECO-92 mostrou a força do terceiro setor. Cidadãos desvinculados de causas partidárias tinham na iniciativa privada a principal fonte de recursos. Situação bem diferente do cenário atual. Hoje, 55,7% dessas instituições operam graças a transferências de dinheiro público. Entidades fantasmas, aparelhamento político, desvios de recursos e outras ações pouco republicanas viraram práticas associadas às organizações não governamentais. Não à toa, da crise do governo Collor, no caso LBA, até a gestão de Dilma Rousseff, as ONGs ocupam posição de destaque nas tramas de corrupção.

Em setembro, ISTOÉ começou a trazer à tona os desvios de verba no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A reportagem mostrou que as ONGs permanecem como uma verdadeira caixa-preta. Faltam dados primários, como quantas existem e quanto dinheiro movimentam. A última pesquisa abrangente realizada sobre o tema foi feita em 2006 pelo IBGE. Foram identificadas 338 mil instituições do gênero. Atualmente, estima-se que este número já tenha ultrapassado as 400 mil. É como se houvesse uma entidade para cada 475 pessoas. A falta de transparência também se reflete nas transferências de recursos. Não há dados oficiais sobre a soma dos montantes repassados pelos governos municipais, estaduais e federal. Esse ambiente obscuro é um prato cheio para as práticas escusas. “As ONGs ocupam papel de destaque nos casos de assalto à máquina pública”, constata Gil Castello Branco, do Contas Abertas. Só a Controladoria-Geral da União identificou irregularidades em 387 entidades apoiadas com dinheiro federal. ISTOÉ teve acesso a uma relação com sete delas, destacadas como inadimplentes pela CGU. Há repasses de diversos ministérios. A Associação de Alfabetização Solidária recebeu, por exemplo, verbas da pasta da Educação. Já a Associação de Reposição Florestal do Piauí foi contemplada com recursos da Integração Nacional.

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ISTOÉ ANTECIPOU
Irregularidades envolvendo a ONG Pra Frente Brasil, que recebeu verbas do Esporte

Nos últimos 16 anos, a expansão das atividades desempenhadas pelas ONGs foi tão notável que o governo federal repassou mais de R$ 70 bilhões às entidades sem fins lucrativos. O problema é que, em vez de se submeterem a licitações, elas são contratadas por chamamento, possibilitando que políticos e partidos direcionem o processo. Depois de assinados, os convênios dificilmente passam por uma auditoria que investigue se o plano de trabalho, elaborado na fase inicial, está sendo realizado. E, por último, grande parte da prestação de contas não é analisada ou sequer entregue. Há uma fila com milhares de contratos esperando análise no Tribunal de Contas de União (TCU).

Pressionado pela repercussão dos recentes escândalos, o governo começou a se mexer. Segundo o ministro da Controladoria-Geral de União, Jorge Hage, a partir de agora, nenhum repasse será feito para entidades que não tenham pelo menos três anos de experiência na atividade pleiteada. Haverá também uma convocação pública para selecionar os convênios e a obrigatoriedade de que os ministros assinem os contratos antes do repasse de verbas. “O governo vai ver o currículo, a folha corrida e a experiência. Se tiver ficha suja, não participa”, assegura Hage.

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Nem a melhor delas escapa

As irregularidades são comuns nos convênios entre as ONGs e o Ministério do Esporte. Até uma entidade considerada um modelo tem problemas

MURILO RAMOS E LEANDRO LOYOLA

BOLA PARA FORA Fábrica de bolas de cooperativa ligada à ONG Pró Ação, em Valparaíso, Goiás. Ela é considerada modelo, mas a cooperativa que contrata é dirigida pela mulher de seu presidente  (Foto: Igo Estrela/ÉPOCA)

O Instituto Pró Ação é apontado pelo Ministério do Esporte como um modelo entre as ONGs que recebem recursos públicos para tocar projetos sociais. Quando autoridades estrangeiras vêm conhecer experiências de sucesso, geralmente são levadas a visitar as instalações da ONG no entorno pobre do Distrito Federal. Desde 2005, o Pró Ação mantém nove convênios que somam R$ 18,1 milhões do Ministério do Esporte. Foi contratado para atuar nos dois principais programas da pasta: o Segundo Tempo – que ministra práticas esportivas a alunos da rede pública quando estão fora das escolas – e o Pintando a Cidadania – dedicado a produzir o material usado no Segundo Tempo. Para ter uma ideia do tamanho dos problemas no Esporte, nem essa entidade mais conceituada escapa de suspeitas de irregularidades na aplicação do dinheiropúblico.

O Pró Ação é um negócio familiar. É presidido por Zilmar Moreira e administrado por seu filho, Eduardo Lima. Para confeccionar bolas, bonés e camisetas, a ONG contratou uma cooperativa dirigida por Maria Jovem Tibério de Lima. Maria é mulher de Zilmar e mãe de Eduardo. Parte do dinheiro público recebido pelo Pró Ação segue para a cooperativa dirigida por ela. “O ministério nunca impôs restrições”, afirma Eduardo Lima. “Além disso, prestamos contas de todas as despesas.” A contadora da ONG e da cooperativa é a mesma pessoa.

Em maio de 2008, o governo baixou uma regra controversa. Eliminou a necessidade de ONGs que prestam serviços ao Estado fazer pregões públicos para contratar fornecedores. Desde então, longe de qualquer fiscalização eficaz, as ONGs podem escolher seus fornecedores livremente. O Pró Ação aproveitou a chance e contratou três fornecedores ligados a um comerciante de Valparaíso, Goiás. ÉPOCA procurou essas três empresas que, em tese, venderam materiais para o Pró Ação. Numa delas funciona uma loja que vende motos e acessórios, artigos sem relação com os produtos fabricados pelo Pró Ação. Mesmo assim, Eduardo Lima diz que as compras do Pró Ação atenderam às exigências de preço e qualidade do ministério.

R$ 28 MILHÕES A ex-jogadora de basquete e vereadora do PCdoB Karina Rodrigues, na sede de sua ONG em Jaguariúna, São Paulo. Ela quer que o Ministério Público investigue seus convênios  com o Ministério do Esporte  (Foto: Luiz Carlos Murauskas/Folhapress)

Os negócios com parentes, amigos e dinheiro público são comuns no universo habitado por ONGs e governo. A ONG Pra Frente Brasil é conhecida. Comandada pela ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, vereadora pelo PCdoB em Jaguariúna, interior de São Paulo, a Pra Frente Brasil tem convênios de R$ 28 milhões com o Ministério do Esporte para atender crianças pelo programa Segundo Tempo em 17 cidades. Entre 2009 e 2010, foram liberados R$ 13 milhões para a ONG. Acusada de irregularidades desde o ano passado, a Pra Frente Brasil é uma entidade de família. A diretora-presidente é Rosa Malvina da Silva. Seu irmão Ronaldo Marcos da Silva é o diretor social. Entre os conselheiros estão Iara Zalla Fosco e seus dois filhos, Daniela e Bruno. Só ficou de fora o pai, Achille Nicola Fosco. Como secretário de Educação de Santo Antônio de Posse, cidade próxima a Jaguariúna, Achille contratou os serviços da Pra Frente Brasil. Em 18 de maio de 2010, ele concedeu um atestado de capacidade técnica à ONG. Esses atestados são necessários para que as entidades sejam habilitadas a receber dinheiro público. Em outro negócio, a Pra Frente Brasil pagou R$ 39.000 à JP Zonzini pelo aluguel de brinquedos infláveis. A JP pertence a João Paulo Zonzini, um dos fundadores da ONG.

A vereadora Karina Rodrigues afirma que os dois casos não caracterizam nenhum ato de má-fé. O caso do atestado de capacidade técnica seria uma coincidência. “É apenas um entre 28 atestados que apresentamos ao ministério”, diz Karina. Segundo ela, a contratação da empresa JP Zonzini não foi irregular, e o pregão foi anunciado no Diário Oficial Empresarial. Karina afirma que 22 empresas compareceram, e a JP ganhou. O Ministério Público Federal abriu, na semana passada, um inquérito para investigar a ONG. “Estou feliz que o Ministério Público investigue”, diz Karina. “Se tivesse algo a esconder, não publicaria balanços e resultados de auditorias externas em nosso site.”

As ONGs entraram para a administração pública na década de 1990. Já houve até uma CPI dedicada a elas no Senado, em 2007. Em meio à guerra entre parlamentares da base aliada e da oposição, pouco foi feito para criar regras capazes de coibir irregularidades. No ano passado, o Ministério do Esporte gastou R$ 210 milhões em convênios do programa Segundo Tempo. Recentemente, anunciou que não fará mais convênios com ONGs. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que é preciso haver cuidado no repasse de dinheiro para as ONGs em razão da “fragilidade dos convênios”. Fragilidade que, em geral, termina com dinheiro público em mãos privadas.

sábado, 22 de outubro de 2011

Ação no STF acirra disputa entre Ceará e Piauí por área de divisa

Merendeira em uma escola pública de Cachoeira Grande, distrito do município cearense de Poranga, Maria do Carmo, 39 anos, sabe que mora no Ceará, mas quando precisa de algum serviço vai a Pedro II, no Piauí. A área onde vive é alvo de disputa entre os dois estados do Nordeste, briga que ficou acirrada depois que o Piauí entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto requerendo cerca de 3 mil km² da divisa com o Ceará.

Maria do Carmo explica que já existe o hábito de se recorrer ao município vizinho. “É mais perto e a estrada é melhor”, disse. “A gente gastou uns 45 minutos para ir a Pedro II de moto. Para Poranga faz tanto tempo que fui que não lembro ao certo”, afirma. O município onde mora fica a 347 quilômetros de Fortaleza, capital do Ceará.

De acordo com ela, a maioria das casas não possui água encanada e a comunidade precisa usar água do chafariz público ou de um poço particular pagando R$ 20 por mês. “Na minha casa já tem água encanada, porque é bem próximo à rua que tem o poço particular”, diz a merendeira. A única satisfação é com a escola que afirma estar ‘’boa para o tamanho da comunidade”. A cearense diz que não se incomodaria “de jeito nenhum” em se tornar piauiense porque já se desloca com frequência para o estado vizinho.Ação no STF acirra disputa entre Ceará e Piauí por área de divisa (Foto: Patrícia Araújo/Agência Diário)

Piauí pede no STF cerca de 3 mil km² de área no Ceará. (Foto: Patrícia Araújo/Agência Diário)

"Faixa de Gaza"
Em 2009, um projeto apresentado na Assembleia Legislativa do Piauí, passava 2.417 km² do Ceará para o Estado piauiense. Segundo estimativa do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), o total da área de litígio entre o Ceará e o Piauí é de cerca de 3.210km². Em 1880, um decreto assinado por dom Pedro II formalizou uma troca de áreas entre Ceará e Piauí, mas, na prática, estados nunca demarcaram divisas.

Para Reginaldo Alves dos Santos, 23 anos, a população deveria escolher com qual estado deve ficar a chamada ‘’faixa de gaza’’. “Se fosse só eu, há muito tempo já seria piauiense, porque tem muita coisa que eu não preciso do Ceará, mas eu sei que muita gente não quer deixar de ser do Ceará”, afirmou. Assim como Maria do Carmo, ele costuma se dirigir a Pedro II para fazer compra, ir ao banco e ao médico.

"Sem resposta"
Após esperar uma resposta do Ceará para resolver a pendência , o Governo do Estado do Piauí resolveu entrar com ação no STF para resolver o impasse. O procurador-geral do Estado do Piauí, Kildere Souza, explicou ao G1, que desde 2003 busca uma solução administrativa. “Encaminhamos duas vezes minuta ao Governo do Ceará com uma proposta de acordo”, afirmou. O procurador disse que o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), vem sendo pressionado por deputados e população para “tomar providências”.

A assessoria da Procuradoria-geral do Estado do Ceará (PGE) defende que a melhor esfera para se resolver o impasse é a negociação e afirma ainda que sempre manteve o diálogo com o estado vizinho. Além disso, alega que, para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas áreas pertencem e são atendidas pelo Ceará. Para a PGE, a ação no STF é um processo longo e o resultado não é passível de recurso.

Possibilidade de acordo
Na terça-feira (18), o Piauí recebeu o procurador-chefe da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente (Propama) do Ceará, Diogo Musy. Kildere Souza, disse ter recebido ainda um telefonema do procurador-geral do estado do Ceará, Fernando Oliveira, para que se faça um acordo.

Segundo o procurador-geral do Piauí, a proposta do estado é que se leve em consideração, além da ocupação atual, a comodidade das pessoas que vivem nessas áreas. Já a proposta do Ceará apresentada na terça-feira é de que se suspenda a ação no STF, para tentar conciliar.

Kildere informou que vai se reunir com o governador do Piauí na próxima segunda-feira (24) para apresentar a proposta do Ceará que, segundo ele, “é razoável”. “Nesse momento a preocupação é suspender essa ação. E vamos ver se o melhor caminho é a consulta à população ou considerar esses limites”, afirmou.

Como começou a confusão
A área de litígio entre os dois estados envolve nove municípios cearenses e 11 piauienses na divisa entre os dois estados, segundo o procurador. A imprecisão começou com decreto imperial de 1880. Caso este prevaleça, o município de Poranga, no Ceará, perderia 66% de seu território para o Piauí. Segundo Kildere Souza, em 1920 houve uma convenção arbitral para se definir esse território, que terminou por definir a cessão de parte do litoral do Ceará para o Piauí, em troca de algumas faixas de terra, como esta que passa por Poranga. “Na prática, os estados nunca marcaram a fronteira. Desde então, a região é indefinida”.

No Censo de 2010, a população dessas áreas foram contabilizadas para os dois estados. O Instituto Brasileiro de Geografia Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do Ceará estima que cerca de 29 mil habitantes fizeram parte da contagem de Piauí e Ceará no último Censo. Segundo o IBGE, no próximo Censo não haverá duplicação na contagem populacional em áreas de litígio de qualquer parte do território nacional.

Vereador e príncipe: “Levo a política como um sacerdócio”

Rodson Lima, de Taubaté, jura que só quis agradecer ao povo ao contar sobre sua estada em hotel à beira-mar em Aracaju – paga com dinheiro público

Carolina Freitas
O vereador de Taubaté Rodson Lima: tudo pelo povo

O vereador de Taubaté Rodson Lima: tudo pelo povo (Divulgação)

Pela primeira vez no Nordeste, o paulista de Taubaté Rodson Lima (PP), de 48 anos, não conteve a empolgação. “Hotel cinco estrelas, com uma big de uma piscina e de frente para o mar”, publicou no facebook. Nada demais não fosse ele um vereador no exercício do quarto mandato viajando a trabalho com despesas pagas pelo povo. Fato, aliás, que ele próprio destacou: “Tudo pago com o dinheiro público! O povo me dá vida de príncipe.”

A reação foi imediata e veio na forma de uma enxurrada de xingamentos. Os internautas condenaram o exibicionismo do político. “Em momento nenhum eu quis fazer escárnio”, tentou explicar o vereador em entrevista ao site de VEJA. “O problema é que cai na besteira de falar abertamente sobre algo que todos os políticos fazem. A própria presidente Dilma acaba de voltar da África e tudo foi pago com dinheiro público.”

Rodson jura sequer ter colocado os pés na "big piscina" do hotel. Ele foi a Aracaju para participar do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. Segundo o vereador, a Câmara de Taubaté tem boas experiências na área e ele foi até lá apresenta-las.

A viagem de quatro dias da comitiva de sete pessoas custará à Casa Legislativa cerca de 9 000 reais. A diária no Hotel Mercure, onde Rodson está hospedado, na Praia de Atalaia, uma das mais belas de Aracaju, não sai por menos de 158 reais. “Tenho assessor, celular, motorista, carro e escritório com ar condicionado. A política é um outro mundo, viu?”

Divulgação

Piscina do Hotel Mercure em Aracaju

Piscina do Hotel Mercure em Aracaju

Questionado se não acha exagero tanta regalia paga com dinheiro público enquanto falta educação e saúde para a população, Rodson filosofou: “Eu levo a política como um sacerdócio. Para pessoas como eu não é exagero ter toda essa estrutura.” O salário de um vereador em Taubaté é de 5 744,06 reais. O vereador diz ter como patrimônio nada mais que uma van, uma Zafira 2005 e uma moto. “Eu não sou rico. Moro no sítio do meu sogro. Gasto muito com advogado, sabe? Já chegue a desembolsar 25 000 reais em um só processo.”

Explique-se: Rodson foi condenado em dois processos por improbidade administrativa. Isso porque ele usou o carro da Câmara Municipal para levar pacientes de Taubaté para hospitais de São Paulo e comprou em parceria com sua secretária uma van para fazer o mesmo tipo de transporte. “Alguém precisa por a mão na massa e ajudar o povo”, justificou. Ele responde a quatorze processos na Justiça Eleitoral e está inelegível para a próxima eleição.

Mas isso não será problema: “Vou eleger meu filho”, aposta o vereador. “Daí compro um carro em 36 pagamentos e passo a prestar serviço para ele como motorista. Tudo direitinho.” E a repercussão das declarações de Rodson não atrapalhariam a campanha do filho? “Não. As pessoas mais simples vão me entender. Meus eleitores nem tem facebook. Cresci dormindo em esteira, tomando banho de balde e fazendo as necessidades no mato. Só posso agora me sentir um príncipe.”

Veja abaixo a íntegra da mensagem publicada por Rodson Lima no facebook:

Reprodução

Mensagem publicada na internet por Rodson

Mensagem publicada na internet por Rodson