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PÁTRIA

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domingo, 28 de fevereiro de 2010

Receita abre amanhã o prazo do acerto anual de contas

Rio- Começa amanhã o prazo para o acerto de contas com o Leão. Os contribuintes já poderão enviar suas declarações do Imposto de Renda e terão até o último minuto do dia 30 de abril para fazer o informe. Como a Receita Federal tem alertado, a fiscalização sobre as pessoas físicas está se intensificando. O cuidado com as informações, portanto, precisa ser redobrado este ano.
Leia também:
>> Erros mais comuns são causados por falta de cuidado>> Leão de olho na segunda fonte>> Transações imobiliárias geram maioria das dúvidas>> Aposentados têm prioridade
Para ajudar o leitor a não cair na malha fina e informá-lo melhor sobre como fazer sua declaração, O DIA apresenta nas próximas pginas edição especial sobre o tema. O guia aponta os erros mais comuns cometidos pelo contribuinte e oferece orientações específicas para servidores e aposentados. Quem comprou imóvel recentemente também encontrará informações úteis para sua declaração. Em entrevista exclusiva, o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, faz um balanço sobre irregularidades cometidas e a fiscalização contra a sonegação.Às 8h desta segunda-feira, está prevista a disponibilização do programa gerador da declaração no site da Receita (http://www.receita.fazenda.gov.br/). Quem se adiantar, enviar rapidamente o documento via Internet e tiver restituição a receber terá mais chances de ver a devolução na conta no primeiro lote, normalmente liberado em junho. O último sai em dezembro. Este ano é o último em que se poderá preencher formulário de papel, que tem processamento mais lento. Para os contribuintes que têm pressa em enviar a declaração, a Receita Federal já disponibilizou em sua página na Internet o programa para a transmissão dos dados. O chamado Receitanet pode ser baixado antecipadamente para se ganhar tempo.
Quanto mais tarde a entrega, maior a correção
Aqueles que preferem ter mais tempo para incluir os dados e também não têm pressa em receber o dinheiro podem optar por enviar perto do fim do prazo. O valor a ser restituído é corrigido pela taxa Selic, hoje em 8,75% ao ano, o que dá uma correção de aproximadamente 0,7% ao mês. A variação é melhor do que a da poupança, que durante todo o ano passado pagou 7,05% sobre os depósitos.Neste ano, mudança livra da mordida milhões de contribuintes: sócios de empresas com renda baixa estão desobrigados de enviar o informe. Devem declarar contribuintes com renda tributável acima de R$ 17.205,08. Têm que acertar as contas com o Leão ainda pessoas físicas com rendimentos não tributáveis acima de R$ 40 mil. Para produtores rurais, a regra é diferente: para receita bruta acima de R$ 86.075,40, é preciso domar a fera.O Imposto de Renda das pessoas físicas é uma das principais fontes de arrecadação da Receita. Em 2009, trabalhadores que descontam na fonte contribuíram com mais R$ 52 bilhões. O Estado do Rio, segundo no ranking, recolheu aos cofres federais mais de R$ 8 bilhões de rendimentos do trabalho.

Quanto custa voar de graça?

O empresário Heraldo Ribas, de 58 anos (nas fotos com a família), viajou para Paris, Roma, Orlando, Fernando de Noronha e Vale Nevado, no Chile, sem pagar nada pelas passagens aéreas. Na próxima semana, embarca para Aruba com a família – e mais uma vez não vai tirar um tostão do bolso. “Tudo o que compro no cartão vira milha no fim do mês”, diz o empresário.
No ano passado foram mais de 4 milhões de bilhetes gratuitos emitidos pelas duas maiores companhias aéreas do Brasil: Gol e TAM. São 6,6 milhões de clientes no programa Smiles (smiles.com.br), da Gol, e 6,6 milhões no programa TAM Fidelidade (tam.com.br). Fazer parte de um deles – ou dos dois – é o primeiro passo para quem deseja voar sem custo. A adesão é gratuita pelo site. Muita gente, porém, se queixa de que é difícil acumular pontos e que, mesmo com eles, não se conseguem as passagens na quantidade ou na data em que se precisa. Mas há maneiras de contornar as duas dificuldades.
Ganhar pontos (ou milhas, depende do programa) está se tornando cada vez mais fácil. Antes, as pessoas só somavam pontos voando. Agora, há várias maneiras de ganhar milhas. As empresas aéreas têm centenas de parceiros que ajudam a acumular milhas ou pontos. Basta apresentar o número do programa de fidelidade da empresa aérea em restaurantes, hotéis, locadoras de veículos, farmácias, spas, entre outros serviços associados. O ganho é dobrado: na compra do serviço e no pagamento da fatura do cartão de crédito, que também soma pontos. São atalhos para quem deseja chegar antes ao bilhete prêmio, como é chamado o assento gratuito.
A Gol libera a venda de assentos 330 dias antes do embarque – é a chance para quem voa com milhas
O cartão de crédito é a principal fonte de milhas de Heraldo Ribas. Ele é empresário e faz as compras de sua empresa no cartão. A cada R$ 1,80 pagos na fatura, ganha 1 milha no cartão Smile. E a cada 10.000 milhas ganha um trecho pelo Brasil. Os clientes do cartão TAM Fidelidade têm a possibilidade de juntar até 400.000 pontos na compra de um imóvel, devido a uma parceria com a construtora Cyrela, pontos suficientes para embarcar quatro pessoas na primeira classe para a Europa ou os Estados Unidos.
Acumular pontos ou milhas, porém, não é garantia de um assento na aeronave. A Gol reserva poucos lugares para passageiros que trocam milhas. O número varia por voo: os mais concorridos tendem a oferecer menos lugares, os menos concorridos mais assentos. Ninguém sabe qual é a proporção exata reservada aos clientes com milhas. A Gol não informa. Sabe-se apenas que, na prática, conseguir um bilhete prêmio nas férias ou na véspera de feriado é quase impossível. A dica para obter um lugar nas datas mais procuradas é ficar atento ao início da venda das passagens. Os bilhetes da Gol são vendidos com 330 dias de antecedência (quase um ano!). Para saber quando os voos serão abertos, pode-se ligar para a companhia ou consultar o site.
Outro jeito de contornar esse problema, no caso da Gol, é pagar o dobro de milhas para obter uma passagem na hora – desde que haja assentos vagos na aeronave. Foi o que fez Heraldo Ribas. “Era a única chance de embarcar toda a família – com milhas – no mesmo voo”, diz. O empresário queria, inicialmente, viajar para Orlando. Testou todas as datas disponíveis até o fim deste ano. Em nenhuma delas, porém, conseguiu seis lugares no mesmo voo. Resolveu mudar o roteiro e torrar o que tinha no cartão. Em vez de 30.000 milhas, gastou 60.000 milhas por pessoa e emitiu cinco bilhetes para Aruba. No fim, gastou 300.000 milhas.
Na TAM, a política de troca de pontos é mais democrática. A empresa não distingue quem paga pelo assento de quem troca pontos por bilhetes. Vale a regra da fila: quem chega primeiro leva os assentos. Parceiras da TAM, como United Airlines, TAP e Lufthansa, não agem da mesma forma. Reservam poucos assentos para a troca de pontos e, assim como a Gol, não informam quantos eles são. Você acredita se quiser.

Aeronáutica entrega documentos secretos que dizia ter destruído

Após quatro anos de pressão do governo, a Aeronáutica entregou ao Arquivo Nacional, no início do mês, pelo menos parte dos documentos secretos que produziu durante a ditadura militar. A própria Aeronáutica informara anteriormente que esses itens haviam sido destruídos, o que reaviva a suspeita de que as Forças Armadas mantêm escondidos papéis sigilosos da ditadura.O arquivo inédito faz parte do acervo do Centro de Segurança e Informação da Aeronáutica (Cisa). São 189 caixas, com aproximadamente 50 mil documentos acumulados nos governos militares, entre 1964 e 1985. O lote inclui informações sobre Ernesto Che Guevara, Fidel Castro e Carlos Lamarca. Mas há indícios de que registros importantes tenham sido retirados antes de efetivada a entrega, no último dia 3.No acervo estão fichas pessoais, relatórios de monitoramento, segredos diplomáticos, instruções a militares e papéis referentes à Guerrilha do Araguaia, tudo o que a Aeronáutica negou existir em 2006.Foi preciso a intervenção da Casa Civil, chefiada pela pré-candidata à Presidência Dilma Rousseff, exigindo a entrega dos arquivos para que ocorresse a liberação. A Aeronáutica acatou a ordem, mas não aceitou a entrega por civis. Oficiais de alta patente comandaram a transferência dos documentos, sob a proteção de soldados.A Aeronáutica chegou a comunicar à Casa Civil, em 2006, a existência de um acervo com "documentação genérica" e conteúdo "de fortuito componente histórico". Além disso, negou existir qualquer papel que tratasse de monitoramento, infiltração de agentes, perseguição política e estratégias de ação. Mesmo assim, a documentação não foi entregue à época.O conteúdo só apareceu depois que o Ministério Público Militar cobrou das três Forças informações sobre a destruição de papéis secretos. Mas a disponibilização, autorizada pelo próprio comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, ficou inicialmente restrita ao Ministério Público Militar.COBRANÇAA informação de que esses documentos não foram queimados e estão agora no Arquivo Nacional intrigou o Planalto e levou a Casa Civil a pedir oficialmente ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a apuração dos fatos. Em 2006, o então comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Luiz Carlos da Silva Bueno, enviou ofício ao então ministro da Defesa, o vice-presidente José Alencar, negando a existência dos papéis - não foram entregues nem mesmo os documentos "inofensivos" que estão no Arquivo Nacional e que não envolvem ações de repressão interna contra brasileiros.Segundo Bueno, parte do acervo foi deliberadamente destruída, como permitia a legislação da época. Os termos dessa destruição, porém, também teriam sido inutilizados. Outra parte dos arquivos foi eliminada em incêndio no Aeroporto Santos Dumont, onde funcionava o Ministério da Aeronáutica.Quando assumiu o ministério, mais de um ano depois de os militares terem negado a existência dos papéis, Jobim perguntou às três Forças se, de fato, não havia documentos escondidos. A resposta do Exército, Marinha e Aeronáutica foi a mesma: todo o material foi destruído. A informação foi repassada pelo ministro à Casa Civil.Depois disso, a pedido do Palácio do Planalto, o ministro da Defesa criou uma comissão para apurar as condições em que isso ocorrera. A lei permitia que certos papéis fossem destruídos, mas impunha condições, como a presença de testemunhas e a produção de um termo de destruição. Agora, a comissão criada na Defesa terá de avaliar se houve insubordinação dos militares e desrespeito à ordem dada por Dilma e amparada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de recolher todos os arquivos da ditadura.A análise de alguns dos informes do Cisa indica que documentos importantes podem ter sido retirados antes da entrega ao Ministério Público Militar. Um desses sinais está presente no arquivo cujo título é "Top Secret". A folha, com marca de um grampo retirado, faz referência a documento que seguia em anexo. Esse anexo, porém, não seguiu para o Arquivo Nacional.O acervo, em fase de catalogação, não está disponível para consulta. O Estado, porém, teve acesso aos papéis, que revelam, por exemplo, a busca da ditadura pelo paradeiro de Guevara no Brasil. Incluem cartas inéditas escritas por Carlos Lamarca para colegas de guerrilha.

sábado, 27 de fevereiro de 2010

O maior lobista do país-José Dirceu

José Dirceu, o "consultor" mais quente da República, aparece no meio de uma bilionária operação que pretende botar em pé uma empresa estatal de internet e, claro, fazer a fortuna de alguns bons companheiros.De tempos em tempos, o governo Lula se vê obrigado a explicar ne-gócios obscuros, lobbies bilionários, maletas de dinheiro voadoras e beneficiamento a grupos privados. Já é uma espécie de tradição petista. E o que une todos esses casos explosivos? José Dirceu, o ex-militante de esquerda e ex-ministro-chefe da Casa Civil que se transformou no maior lobista da República. Onde quer que brote um caso suspeito incluindo gente do PT e dinheiro alto, cedo ou tarde o nome de Dirceu aparecerá. Ele tem se esgueirado nas sombras, como intermediador de negócios entre a iniciativa privada e o governo desde 2005, quando foi expurgado do cargo de ministro por causa do escândalo do mensalão. Sem emprego, argumentou que precisava ganhar a vida e se reinventou como "consultor", o eterno eufemismo para "lobista". Passou a oferecer, então, duas mercadorias: informação (dos tempos de Casa Civil, guarda os planos do governo para os mais diversos setores da economia) e influência (como o próprio Dirceu adora dizer, quando ele dá um telefonema para o governo, "é O telefonema"). Em ambos os casos, cobra bem caro por seus serviços.
Na semana passada, um dos serviços do "consultor" José Dirceu causou um terremoto em Brasília. Os jornalistas Marcio Aith e Julio Wiziack revelaram que ele está metido até a raiz dos cabelos implantados em uma operação bilionária para criar a maior operadora de internet em banda larga do país. O negócio está sendo coordenado pelo governo desde 2003 e vai custar uma montanha de dinheiro público – fala-se em até 15 bilhões de reais. Deverá fazer a alegria de um grupo de investidores privados que, ao que tudo indica, tiveram acesso a informações privilegiadas e esperam aproveitar as ações do governo para embolsar uma fortuna. O Plano Nacional de Banda Larga – nome oficial do projeto sob suspeita – começou a ser gestado no início do governo Lula, quando Dirceu ainda era ministro. A ideia era criar uma estatal para oferecer internet em alta velocidade a preços subsidiados em todo o país – uma espécie de "Bolsa Família da web".
Dirceu passou a defender a ideia de que a nova empresa fosse erguida a partir de outras duas, já existentes, mas que estavam em frangalhos: a Telebrás, que depois da privatização do sistema de telefonia, em 1998, ficou sem função, e a Eletronet, dona de uma rede de fibra óptica que cobre dezoito estados. A Eletronet era uma parceria da Eletrobrás e da americana AES, mas, por ser deficitária, estava em processo de falência. O projeto de Dirceu era capitalizar as duas companhias e fazer com que a Telebrás oferecesse internet em alta velocidade usando a rede da Eletronet. O presidente Lula aprovou a proposta – afinal, não é todo dia que se antevê uma estatal inteira, pronta para ser aparelhada. Apesar de o projeto ter sido desenhado em 2003, só começou a se tornar público em 2007. E este foi o pulo do gato: quem ficou sabendo dos planos oficiais com antecedência teve a chance de investir nas ações das duas empresas e, agora, poderá ganhar um bom dinheiro com o desenlace do plano.
O maior beneficiário em potencial atende pelo nome de Nelson dos Santos – lobista, como Dirceu, mas de menor calibre. Em 2004, Santos (ainda não se sabe por qual canal) tomou conhecimento da intenção do governo de usar a Eletronet para viabilizar o sistema de banda larga. A maior parte do capital da Eletronet (51%) estava nas mãos da AES. Santos conhecia bem a companhia: em 2003, havia feito lobby para renegociar uma dívida de 1,3 bilhão de dólares da AES com o BNDES, e teve sucesso. Quando descobriu que a falida Eletronet poderia virar ouro, convenceu a direção da AES a lhe repassar suas ações na empresa pelo valor simbólico de 1 real. A AES topou. Achou que estava se livrando de um problemão, pois a Eletronet acumulava dívidas de 800 milhões de reais. Na reta final do negócio, Santos foi surpreendido por três outros grupos que também se interessaram pela compra – o GP Investimentos, a Cemig e a Companhia Docas, do empresário Nelson Tanure –, mas o lobista venceu a disputa. Por orientação dele, as ações da AES na Eletronet foram transferidas à Contem Canada. VEJA descobriu que a Contem de Canadá só tem o nome. Ela é uma offshore controlada por brasileiros que investem no setor de energia. Como está fora do país, ninguém sabe ao certo quem são seus cotistas. Posteriormente, metade dessas ações foi repassada à Star Overseas, outra offshore, das Ilhas Virgens Britânicas, pertencente a Santos. Offshore é a praia de Dirceu.
Com essa negociação amarrada, Santos e seus companheiros da Contem passaram a viver, então, a expectativa de que parte do dinheiro público a ser investido na Eletronet siga diretamente para seus bolsos. Para se certificar de que as iniciativas oficiais confluiriam para seus interesses, contrataram os serviços de quem mais entendia desse tipo de operação no país: José Dirceu, o "consultor". Entre 2007 e 2009, Santos lhe pagou 20 000 reais por mês, totalizando 620 000 reais. O contrato entre os dois registra o seguinte objeto: "assessoramento para assuntos latino-americanos". Se tudo corresse como o planejado, a falência da Eletronet seria suspensa e a empresa, incorporada pela Telebrás. Santos e os outros cotistas da Contem seriam, assim, ressarcidos. O lobista calculava sair do negócio com 200 milhões de reais. O que Dirceu fez exatamente por seu cliente é um mistério. O que se sabe é que em 2009 o governo tentou depositar 270 milhões de reais em juízo para levantar a falência da Eletronet e passar a operar sua rede. O caso embolou porque os credores da empresa alegaram que, se algum dinheiro pingasse, deveria ser deles, que forneceram os materiais usados na rede de fibras ópticas, e não do grupo do lobista. O imbróglio segue na Justiça.Paralelamente, houve quem ganhasse na outra ponta do negócio, a da Telebrás – que está cotada para operar o sistema de banda larga e, portanto, também pode vir a valer muito dinheiro. Antes de o PT chegar ao poder, o lote de 1 000 ações valia menos de 1 centavo de real. No decorrer do primeiro mandato de Lula, o preço subiu para 9 centavos por lote. No segundo mandato, veio o grande salto. Figuras de proa do governo começaram a fazer circular, de forma extraoficial, informações sobre o resgate da Telebrás. As ações dispararam com a especulação. Sua valorização já chega a 30 000%, sem que nenhuma mudança concreta tenha sido realizada. Tudo na base do boato. O caso é tão estranho que levantou a suspeita da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão responsável por manter a lisura no mercado de ações. A CVM quer saber quem se beneficiou desse aumento estratosférico e, principalmente, se esses investidores tiveram acesso a informações privilegiadas saídas de dentro do Palácio do Planalto.
A explosiva criação da estatal de banda larga é só mais um dos muitos negócios em que Dirceu está metido. Desde que foi defenestrado do governo, o ex-militante de esquerda foi contratado por alguns dos empresários mais ricos do planeta para "prestar consultoria". O magnata russo Boris Berezovsky, proibido pela Justiça de seu país de voltar para casa, contratou Dirceu para tentar receber asilo político no Brasil e facilitar suas operações financeiras por aqui. O terceiro homem mais rico do mundo, o mexicano Carlos Slim, dono da Claro e da Embratel, pagou a Dirceu para que ele defendesse seus interesses junto aos órgãos reguladores da telefonia brasileira. No Brasil, sua lista de "clientes" inclui a empreiteira OAS, a Telemar (que o contratou quando precisava convencer o governo a mudar a legislação brasileira para viabilizar sua fusão com a Brasil Telecom), a AmBev, e muitos outros pesos-pesados. A atuação tão animada de Dirceu vem causando arrepios no governo. "Fazer lobby e aproveitar contatos no exterior para ganhar dinheiro, tudo bem. Mas fazer tráfico de influência com informação privilegiada do governo é um risco enorme", avalia um dirigente petista. As "consultorias" de Dirceu podem se tornar uma bomba para o PT durante as eleições deste ano.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

40% dos desaparecimentos de jovens são relacionados a fuga do lar, diz governo

O governo federal lançou nesta sexta-feira (26), em Brasília, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. A nova ferramenta irá acumular dados para a formação de uma rede nacional de investigação. Dados divulgados nesta manhã mostram que cerca de 40% dos desaparecimentos de crianças e adolescentes no país estão relacionados a fuga do lar, motivadas por maus tratos e conflitos familiares.
De acordo com a subsecretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente, Cármen Oliveira, todo e qualquer cidadão vai poder fazer o registro do desaparecimento por meio da página (http://www.desaparecidos.mj.gov.br/). A partir da informação registrada, os dados serão validados no cadastro após a verificação do caso.
O secretário Nacional de Segurança Pública substituto, Alexandre Aragon, destacou que a partir do cadastro será possível se chegar um número real sobre casos de desaparecimentos no país. A base de dados será abrigada em uma rede integrada por policiais, investigadores e delegados de todo o país. “O desaparecimento é inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do país”, explicou o secretário.

O governo já utilizava desde 2002 um cadastro de desaparecidos. No entanto, segundo Cármen Oliveira, o sistema “era bastante precário”, entre outros motivos porque não fazia registros em tempo real. “Funcionava por adesão de órgãos públicos e era de gerenciamento centralizado. Hoje, é descentralizado e coletivamente partilhado”, disse.
Crianças e adolescentes
A secretária Nacional da Promoção do Direito da Criança e do Adolescente afirmou que a maior causa de desaparecimento de crianças e adolescentes é a fuga, que representa 40% do total de casos. Na sequência, estão a subtração da criança por um dos pais (15% dos casos), o rapto consensual, comum no caso de namoro entre adolescentes que fogem junto (10%) e o desaparecimento relacionado ao tráfico de droga e exploração sexual (5%).
Os estados com maiores índices de notificação de casos de desaparecimento são o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, que respondem por 40% dos registros.
Para a deputada Bel Mesquita (PMDB-PA), presidente da CPI do Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, o novo Cadastro Nacional será o instrumento fundamental para a localização dos desaparecidos.
“Não vai nos ajudar a resolver os casos de desaparecimento, mas teremos maior facilidade de encontrar nossos filhos e nossas filhas. Tenho certeza que teremos um longo caminho, mas será muito mais ágil do que foi até agora”, disse.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ESTATAIS-Modelo démodé

O governo quer criar três estatais: uma de fertilizantes, uma de telecomunicação e uma de energia. Nenhuma é necessária. Existe um fundo, da época da privatização, de mais de R$ 8 bilhões, para financiar os serviços de comunicação em áreas pouco econômicas. Na energia, o governo controla 70% da geração. O setor de fertilizantes está mais nacional: a Vale acaba de comprar a Bunge.
O presidente Lula disse ao “Estadão”: “Não existe hipótese na minha cabeça de você ter um Estado gerenciador.” A ministra Dilma disse à “Época” que “Nos anos 50, o Estado empresário tinha lá sua função”.
O que será que eles estão fazendo com estas convicções agora que decidiram aumentar a presença do Estado em três frentes ao mesmo tempo? Isso é um divórcio litigioso entre palavras e atos.
Eles perseguem um modelo que passou e é inútil. A ampliação dos serviços de banda larga pode ser financiada pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telefonia) e pode ser induzida por regulação.
A Lei Geral de Telecomunicações criou o Fust para cobrir os gastos de quaisquer novos serviços cuja oferta para população mais distante e de baixa renda fosse antieconômica. O fundo subsidiaria isso. Hoje, ele recolhe em torno de R$ 700 milhões por ano e, em dez anos, já tem um estoque de mais de R$ 8 bilhões que não é usado para nada, exceto para fazer superávit primário.
Ele é capitalizado com parte da receita líquida das empresas de telefonia e uma participação nas receitas das outorgas. Em 2000, o governo passado preparou um programa que instalaria computadores e internet nas escolas. O PT entrou na Justiça e no TCU (Tribunal de Contas da União) alegando que era um programa eleitoreiro.
Conseguiu interromper a licitação. Nunca tocou o projeto, e as escolas brasileiras perderam 10 anos.
Anos atrás se falou em usar o Fust para financiar a disseminação da banda larga.
E agora, no apagar das luzes, o governo Lula passou a falar em ressuscitar a Telebrás, que vai herdar uma rede de fibra óptica de uma empresa que faliu para ampliar a banda larga. A confusão que o governo está fazendo é que a internet de alta velocidade não é um serviço de comunicação à parte.
É parte dos outros serviços de comunicação, seja telefonia fixa, seja TV a cabo. Em São Paulo, dos 645 municípios só 80 têm TV a cabo e há oito anos o governo não oferece novas licenças.
Com o Fust, boa regulação, agilidade na licitação de novos serviços o governo poderia ampliar o número de domicílios com banda larga, que hoje não passa de 16 milhões dos 55 milhões de domicílios brasileiros. Certamente não é com uma nova estatal que se fará isso.
Na época da privatização, a regulação obrigou as empresas a espalharem orelhões pelo Brasil inteiro. Parece incrível, mas eles eram uma raridade. Hoje, os orelhões raramente são necessários, mas naqueles tempos pré-históricos da telefonia estatal, nem isso a Telebrás tinha oferecido ao consumidor.
No setor de fertilizantes é o seguinte: a Fosfértil, Ultrafértil e outras empresas de matéria-prima eram da Petrobrás. Foram privatizadas e o setor passou a ter uma grande participação de empresas estrangeiras. A Vale acaba de comprar a Bunge, que era dona da Fosfértil; a Petrobrás continua importante no setor por controlar matérias-primas de fertilizantes nitrogenados, vindos do Nafta. Assim, as duas empresas brasileiras, uma estatal e uma privada, controlam a maior parte das matérias-primas básicas: fosfato, ureia e amônia. O cloreto de potássio o Brasil nunca teve, por isso sempre importou.
O governo não explicou como será a Fertilizantes do Brasil. O setor tem três estágios: produção de matériaprima, processamento, e os misturadores. As declarações do ministro Edison Lobão são de que seria uma empresa para atuar na produção de matéria-prima e no produto final. Ninguém entendeu muito bem, talvez nem ele. Já o ministro Reinhold Stephanes disse que a empresa teria uma estrutura “pequena, enxuta e simples”.

Acredite se quiser.
No passado, o setor dava prejuízo porque dependendo da época e do cliente o governo determinava que a Petrobras fornecesse o produto subsidiado. Hoje, tem uma grande empresa do setor à venda, a Copebrás. A Anglo American está pedindo um preço alto demais e não conseguiu ainda vender.
No setor elétrico é ainda mais insana a compulsão estatal do governo Lula porque a maioria da geração já está nas mãos das empresas estatais e 56% da transmissão. Das 10 maiores geradoras, oito são estatais.
Elas também têm grande parte do capital de todos os grandes projetos como Santo Antônio e Jirau.
As grandes empresas privadas só foram para este projeto porque as estatais e o dinheiro do BNDES foram juntos. A Petrobras é dona ou grande acionista de inúmeras termelétricas, e é monopolista no fornecimento de matéria-prima.
O presidente da República disse o seguinte ao “Estado de S. Paulo”: “Quero criar uma megaempresa de energia no país. Quero uma empresa que seja multinacional, que tenha capacidade de assumir empréstimos lá fora, de fazer obras lá fora e aqui dentro. Se a gente não tiver uma empresa que tenha cacife de dizer ‘se vocês não forem, eu vou’, a gente fica refém das poucas empresas que querem disputar o mercado.
Então nós queremos uma Eletrobrás forte para construir parceria com outras empresas. Não queremos ser donos de nada.” O governo já é dono da Eletrobrás, Eletronorte, Chesf, Furnas, Itaipu, sem falar na Petrobras. E quer uma empresa forte de energia? E ao mesmo tempo não quer ser dono de nada? O raciocínio do presidente Lula é tortuoso e agride os fatos.-Míriam Leitão

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

Helibrás vira plataforma de exportação da Eurocopter-EXPORTAÇÃO DE HELICÓPTEROS

A Helibrás vai se tornar uma plataforma de exportação de helicópteros civis e militares dafrancesa Eurocopter Company, do consórcio europeu EADS. Responsável pela produção de modelosdifundidos no mundo, como Esquilo, Cougar e o Super Puma, a Eurocopter, por meio da subsidiáriabrasileira, começa a implementar, neste ano, o cronograma do projeto que resultará na fabricação emterritório nacional, a partir de 2013, da nova versão do modelo EC 725 para uso militar. A nova aeronave,que terá 50%do conteúdo nacionalizado, representa o primeiro passo de um projeto de US$ 400 milhõesque terá, como desdobramento, a criação de novo helicóptero totalmente desenvolvido no Brasil, a partirde 2020.
Presidente do conselho da Helibrás, o ex-governador do Acre Jorge Viana afirma que, como
primeiro passo do processo de nacionalização, a companhia se prepara para entregar neste ano as
primeiras três unidades do lote de 50 EC 725 previstos pela bilionária encomenda do Ministério da Defesa do Brasil. O contrato, de € 2 bilhões (cerca de R$ 5 bilhões), foi firmado com o governo brasileiroem 2008, como desdobramento do plano de reaparelhamento das forças armadas. Prevê, como primeiropasso da nacionalização, a duplicação da fábrica da Helibrás, Itajubá (MG), cujas obras devem começarem19 de março.
“As primeiras três aeronaves serão construídas na fábrica da Eurocopter da França, mas ocronograma de entregas vai obedecer a uma escala gradativa de nacionalização”, afirma o presidenteexecutivo da Helibrás, Eduardo Marson Ferreira. “O helicóptero número 4 já vai ser entregue semipronto,para ser montado em Itajubá. A partir do décimo modelo, o lote será todo construído e montado em Minas, quando já deverá estar concluída a duplicação da fábrica, prevista para 2013.”

Uso civil
A nova versão do helicóptero no Brasil – já com a designação EC 725 BR – será produzida com metade dos equipamentos fornecidos por empresas de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.Com isso, a Helibrás também estará apta a fabricar a versão civil da aeronave, o EC 225 BR. Diante da demanda prevista para o pré-sal da Bacia de Santos, a expectativa da companhia é vender tanto aversão civil quanto a militar. Atualmente, as empresas que prestam serviço para a Petrobras em Santos já operam com seis dessas unidades. O campo de Tupi está localizado a 300 quilômetros da costa, o que demanda a autonomia de voo dos EC 225. “A ideia é fazer do Brasil uma plataforma de exportação desses helicópteros não só para os países da América do Sul, mas para todos aqueles hoje atendidos pela Eurocopter no mundo. Não faria sentido investir em uma nova fábrica só para atender a esse contrato como Ministério da Defesa”, afirma Marson Ferreira.
“A ideia é exportar da França ou do Brasil, dependendo das condições de cada contrato e de cada cliente. Com a produção aqui (no Brasil), podemos eventualmente optar por uma linha de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar a venda. Essas são vantagens que passamos a ter, ao fabricar aqui.” O processo de transferência de tecnologia já começou, na prática, independentemente do projeto de duplicação da nova fábrica. Marson revela que, ainda este ano, 20 engenheiros e técnicos franceses vão desembarcar no Brasil para trabalhar integralmente no desenvolvimento do novo projeto.

Defesa faz fabricante quintuplicar vendas
O novo contrato com o Ministério da Defesa, de acordo com o presidente do Conselho de Administração da Helibrás, Jorge Viana, deverá assegurar a quintuplicação do faturamento da empresa, em 2010, dos atuais R$ 100 milhões para R$ 500 milhões. Criada em 1978, em São José dos Campos (SP), e inaugurada em 1980, em Itajubá (MG), a empresa tem hoje como acionistas a MGI Participações, que pertence ao governo de Minas Gerais, e os grupo Eurocopter, da França, e Bueninvest. Na prática, atualmente a Helibrás é responsável pela montagem, venda e apoio pós-venda dos helicópteros da Eurocopter no país. Além da fábrica de Itajubá, a Helibrás mantém, no Aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, um complexo de 3.800 metros quadrados com área comercial, depósito de peças e oficina, que permite à empresa atender sua frota. Empresa brasileira com capital estrangeiro, a Helibrás emprega, em média, 250 funcionários. R.R.M.

CAIXA E PESSOAL
US$ 100 mi foi o faturamento líquido da Helibrás registrado em 2009. O novo contrato com o Ministério da Defesa, de acordo com o presidente do conselho, deverá quintuplicar o valor em 2010, para R$ 500 milhões. 250 pessoas integram o corpo de funcionários da companhia. Dela dependem diretamente mais de 800 pessoas, sem contar as empresas parceiras e os prestadores de serviço.


PONTOS FORTES
A duplicação da fábrica da Helibrás, com investimento de US$ 400 milhões, aumentará a capacidade de produção, com abertura para as exportações. ● Além do uso militar, o novo aparelho, que será batizado de EC725 BR, tem aplicação civil, atendendo à demanda que deverá ser gerada pelo pré-sal.

Meta é ter 1ª aeronave 100% nacional
Cronograma de investimentos farão do país uma base para desenvolvimento de produtos .Em silêncio, como requer o estilo mineiro, a Helibrás prepara o grande salto tecnológico de sua história. Até 2020, a empresa deverá concluir o projeto do primeiro helicóptero totalmente desenvolvido no Brasil, a partir do programa de transferência de tecnologia previsto pelo contrato de aquisição das 50 unidades do EC 725 pelo Ministério da Defesa brasileiro. Presidente da empresa, que tem como sócio o governo mineiro, com 22% de participação, Eduardo Marson Ferreira revela que o domínio do ciclo total de produção das aeronaves vai demandar investimento de US$ 400 milhões do grupo no Brasil, mas vai assegurar ao país a condição de plataforma de concepção de novos projetos tecnológicos.
“O Brasil vai se tornar uma plataforma de concepção desse tipo de aeronave, com o domínio do ciclo completo de produção. Em dez anos vamos produzir o primeiro helicóptero com tecnologia 100%nacional, que também poderá ser exportado para os de - mais países da região e do resto do mundo”, afirma o presidente da Helibrás, ao assegurar que o novo helicóptero será totalmente diferente dos modelos hoje em produção pela empresa no mundo.
Enquanto não inicia o projeto, a Helibrás se prepara para fabricar a nova versão do EC 725, com 50% de conteúdo nacional. O produto, que chegou a ser batizado como Super Cougar — já descartado —, vai representar uma evolução tecnológica em relação ao equipamento hoje fabricado na França. Além de mais econômico, terá maior capacidade de transporte.
Tudo por conta da substituição de material metálico, hoje empregado na fabricação, por similares em material composto, como fibra de carbono. Mais leve, a fibra assegura menor resistência do ar e menor demanda de combustível.
A cadeia de fornecedores, deverá ser ampliada pela Helibrás nos próximos anos. Ferreira revela que, na região da Baixada Fluminense, no estado do Rio, serão fabricados os motores dos helicópteros. Na capital carioca, por sua vez, será sediado o centro de simulação de voos da empresa.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

COMO NOS FILMES DE ESPIÕES

O Mossad, o serviço secreto de Israel, é acusado de matar um líder do grupo Hamas. Por que isso gerou uma crise diplomática internacional
Juliano Machado
O terrorista morre silenciosamente sufocado por um travesseiro no quarto de um hotel de luxo de Dubai e os funcionários só dão conta do que aconteceu no dia seguinte, porque ele não foi fazer o check-out. O enredo parece de filme de James Bond, não fosse o personagem bem real. A vítima em questão era o palestino Mahmoud al-Mabhouh, comandante militar do Hamas, grupo islâmico radical que controla a Faixa de Gaza.
As circunstâncias do crime, ocorrido em 19 de janeiro, já sugeriam uma ação de espionagem. Nas imagens das câmeras de segurança do hotel Al-Bustan, captadas no dia do crime, homens com roupas de jogadores de tênis e outros com perucas e bigodes postiços aparecem seguindo Al-Mabhouh, inclusive ao lado de seu quarto. Com o terrorista morto, a porta foi trancada do lado de dentro. Na semana passada, a polícia de Dubai tornou pública uma suspeita que já existia e acusou o Mossad, o serviço secreto de Israel no exterior.
Há alguns motivos para a suspeita. Al-Mabhouh era um dos homens mais procurados por Israel. Acusado de comandar o tráfico de armas por meio de túneis em Gaza, ele fora o mentor assumido do sequestro e assassinato de dois soldados israelenses em 1989. Outro indício contra o Mossad é que os 11 suspeitos de envolvimento no assassinato de Al-Mabhouh entraram no emirado com passaportes adulterados – as identidades são reais, mas as fotos foram trocadas. Dos seis britânicos entre os 11 da lista, ao menos três vivem em Israel e afirmaram não ter ido a Dubai na época do crime – assim como os outros cidadãos cujos nomes apareceram como suspeitos (três irlandeses, um americano e um francês). Forjar passaportes de nacionalidades com trânsito fácil é uma prática recorrente do Mossad em suas operações de execução de inimigos. Em 1997, dois agentes foram presos na Jordânia com documentos canadenses falsos após uma tentativa de matar Khalid Meshal, hoje líder do Hamas. Dez anos antes, Londres se queixara a Tel Aviv sobre falsificação de documentos britânicos por autoridades israelenses. Recebeu desculpas e a promessa de que isso não ocorreria mais.
O crime, segundo um especialista, tem a marca do Mossad: a placa “Não perturbe” na porta do quarto
A morte de Al-Mabhouh gerou uma nova crise entre os dois países. O governo britânico pediu explicações ao embaixador israelense em Londres, Ron Prosor, e o premiê Gordon Brown cobrou comprometimento de Tel Aviv para elucidar o crime. É pouco provável que o governo israelense se esforce ou mesmo restrinja o trabalho de seus espiões. “A população tem um grande respeito pelo Mossad, e as suspeitas que recaem sobre Israel não são suficientes como prova num tribunal”, afirma Yossi Melman, especialista em serviços de inteligência de Israel.
O ministro israelense de Relações Exteriores, Avigdor Lieberman, limitou-se a dizer que usaria a “política da ambiguidade”, ou seja, não negaria nem admitiria a participação do Mossad. Israel sabe que poucos vão se queixar da morte de Al-Mahbouh, visto como ameaça por países árabes moderados. Há até suspeitas de que dois palestinos ligados à Fatah, facção rival do Hamas, estejam envolvidos.
Em artigo ao jornal Daily Telegraph, o escritor galês Gordon Thomas, talvez o maior especialista sobre Mossad no mundo, diz não ter dúvidas da participação do serviço secreto, com autorização do premiê Binyamin Netanyahu. O crime, segundo ele, teve uma “assinatura” conhecida do Mossad. Ao saírem do quarto de Al-Mabhouh, provavelmente imobilizado por choque elétrico antes de ser sufocado na cama, os agentes deixaram a plaquinha de “Não perturbe” na porta. É o que Israel costuma pedir quando seus espiões eliminam um inimigo.

'Nova' Telebrás beneficia cliente de Dirceu

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu recebeu pelo menos R$ 620 mil do principal grupo empresarial que será beneficiado caso a Telebrás seja reativada, como promete o governo.O dinheiro foi pago entre 2007 e 2009 pelo empresário Nelson dos Santos, dono da Star Overseas, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas. Em 2005, Santos havia comprado participação de 49% na empresa Eletronet pelo valor simbólico de R$ 1.
Praticamente falida, a Eletronet era dona de 16.000 km de cabos de fibra óptica ligando 18 Estados, o que não cobria suas dívidas, estimadas em R$ 800 milhões.
Após Santos contratar Dirceu, o governo decidiu usar as fibras ópticas da Eletronet para reativar a Telebrás e arcar sozinho com a caução judicial necessária para resgatar a rede, hoje em poder dos credores. Estima-se que o negócio renda ao empresário R$ 200 milhões.
Segundo Santos, o dinheiro pago a Dirceu não se destinou a lobby. O ex-ministro não quis comentar.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Eleições 2010-Direita, volver

Ele é a favor da pena de morte e da prisão perpétua, promete rever o Bolsa Família, é contra a universidade pública gratuita e quer o seu voto para ser o próximo presidente do Brasil-Alan Rodrigues.A poucas semanas do aniversário de 25 anos do fim da ditadura militar que governou o Brasil por duas décadas, o ex-soldado e hoje advogado Mário de Oliveira Filho prepara-se para lançar o programa de governo de sua pré-candidatura à Presidência da República pelo Partido Trabalhista do Brasil, o PTdoB. O documento de 89 páginas é uma compilação de propostas e conceitos ideológicos polêmicos que, antes mesmo de ser divulgado oficialmente, tem aglutinado em torno do pré-candidato simpatizantes do golpe de 1º de abril de 1964, militares da ativa e da reserva, policiais que tiveram participação direta nos órgãos de repressão e empresários que admiram a história e a capacidade intelectual de Oliveira, um filho de ferroviário que atingiu o auge de sua carreira como executivo da área internacional da Construtora Norberto Odebrecht. Oliveira tem cativado a atenção desse grupo heterogêneo por defender posições marcadamente conservadoras. Entre suas principais propostas está a implantação imediata da pena de morte, da prisão perpétua, o fim do ensino público gratuito, a extinção das cotas para negros e índios nas universidades federais e a manutenção da jornada de trabalho de 44 horas. “Vivemos uma situação de guerra. Essa alternativa é para acabar já com a violência que tomou conta do País”, diz Oliveira. “Governarei sob o império da lei.”
O pré-candidato do PTdoB também é contra o principal programa de distribuição de renda do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família. Para ele, é um erro grave do governo conceder benefícios financeiros a pessoas que não trabalham. “Vou colocar esse pessoal para trabalhar em frentes de reflorestamento que pretendo abrir no Nordeste.” Em seu governo a reforma agrária seria extinta e o MST seria tratado como uma quadrilha. “Não há necessidade de reforma agrária no Brasil e o MST é composto por bandidos”, afirma ele, pausadamente, em um tom de voz sereno. As propostas de Oliveira têm encontrado eco junto a uma parcela da população brasileira que não se vê mais representada pela crescente polarização partidária do cenário político brasileiro. Apesar das diferenças programáticas e, em alguns casos, ideológicas, tanto o PT quanto o PSDB têm seus quadros formados por políticos que combateram, em maior ou menor grau, a ditadura militar. “Existe um grande eleitorado à procura de um novo Estado”, diz a cientista política da USP Maria Socorro Souza Braga. Para ela, tanto o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso quanto o do presidente Lula deixaram os setores médios da sociedade desprotegidos do “cobertor” que o Estado estendeu sobre os mais pobres. Os apoios a Oliveira têm se concentrado na internet. Seja por redes de e-mail, seja por sites ou blogs, seu nome tem sido apresentado a comunidades virtuais compostas por militares, policiais e apoiadores de toda a sorte.Em um e-mail público, o delegado aposentado Carlos Alberto Augusto, popularmente conhecido na época da ditadura militar como “Carteira Preta” pede apoio à candidatura de Oliveira. “Ele é nacionalista de verdade, temos que mudar nosso País, tirando-o das mãos do crime organizado que está no poder”, afirma Carteira Preta, ligado diretamente ao delegado Sérgio Paranhos Fleury quando este chefiava o Deops de São Paulo na década de 70. Dentro e fora dos quartéis, Oliveira também é bem-visto. “Suas propostas de mudanças são bem centradas e podem acabar com os costumes negativos da política brasileira”, diz o general de Brigada Paulo Chagas, ex-sub-chefe do Estado Maior do Exército de Brasília entre 2004 e 2006. O site Ternuma (Terrorismo Nunca Mais), conhecido por abrigar defensores da ditadura militar, também recomenda que seus visitantes procurem conhecer melhor as propostas de Oliveira. Nessa campanha virtual, a candidatura de Oliveira já vai ganhando espaço. Referência dos “porões”, o blog Alerta Total fez uma enquete entre seus visitantes e ele ficou em segundo lugar, com 15% das intenções de voto, perdendo apenas para o candidato tucano José Serra, que foi o escolhido de 50% dos votantes. “Vamos crescer, ainda somos pouco conhecidos”, diz o presidente do PTdoB, Luiz Tibet. De fato, o partido conta com uma estrutura capenga. Com pouco mais de 125 mil filiados – o PT, por exemplo, tem mais de um milhão –, os trabalhistas têm apenas um deputado federal, 14 estaduais, oito prefeitos, 300 vereadores e nenhum senador ou governador. Pior: a legenda, que deverá seguir sozinha na corrida eleitoral, só conta com dois minutos diários de espaço na tevê e arrecada anualmente pouco mais de R$ 1 milhão.
Dinheiro, no entanto, não parece ser exatamente um problema para Oliveira, que não esconde sua boa posição financeira. Ele acredita que conquistará mais de dois milhões de seguidores e, com a ajuda deles, pretende arrecadar R$ 40 milhões. “É o valor que precisamos para vencer as eleições”, diz ele, um assíduo frequentador de bons –e caros – restaurantes, apreciador de um bom vinho e amante de ópera. Apesar da fleuma, seu berço é proletário. Seu pai foi operário da Rede Ferroviária Federal – e um ex-militante do Partido Comunista Brasileiro – e a mãe, dona de casa. Sua história de estudante é igual à de milhares de brasileiros que venceram as adversidades. Estudou em escola pública até chegar à universidade. Ex-funcionário concursado da Petrobras, Mário Oliveira é mato-grossense da cidade de Aquidauana. Sétimo filho de uma prole de nove, esteve na Rússia, viveu na Suíça e, de volta ao Brasil, se lançou na política em 2006 filiando-se ao Partido Verde, legenda que abandonou no último ano. “O PV é um partido contraditório e midiático. Ele tem todo cuidado do mundo com o macaco-prego e não ataca a questão das favelas, que é um problema de saúde pública.” Agora ele acha que fez a escolha certa indo para o PTdoB e é a partir dele que quer colocar em prática seu projeto político de se tornar presidente do Brasil.

domingo, 21 de fevereiro de 2010

MAIS UMA ESTRELA

WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES 2010 SERÁ UM ANO DE LUTA. VAMOS LUTAR.Acaba de ganhar mais uma ESTRELA o Excelentíssimo Senhor General de Exército – MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA. A quinta estrela representa a ALMA VIVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO, que não sabe se curvar diante dos poderosos e dos sem caráter. O General SANTA ROSA acaba de ser demitido pelo Ministro da Defesa por ter sabido defender a honra das Forças Armadas e não aceitar que Elas sejam humilhadas perante a Nação. Em nota de seu gabinete, de maneira elegante e objetiva defendeu a VERDADE e por esta razão é demitido do cargo de chefe do Departamento Geral do Pessoal. O GRUPO GUARARAPES lá estará presente, quando o general Santa Rosa deixar o Quartel General do Exército de cabeça erguida e olhando no seu ombro a quinta estrela da dignidade. Pode ficar certo de que o Exército de hoje é o mesmo Exército de ontem: È composto de homens livres e abomina os chefes sem caráter, falsificadores de leis e Constituições e se amesquinham na chafurdagem da política de campanário e bem própria dos sacripantas e desprezíveis.General Santa Rosa. Vossa Excelência é o mesmo OSÓRIO, que se engrandeceu quando apontou para o horizonte e afirmou; ‘É FÁCIL COMANDAR HOMENS LIVRES, BASTA APONTAR O CAMINHO DO DEVER”. ESTAMOS DE PÉ E EM CONTINÊNCIA! APRESENTAR ARMAS AOS CHEFES DIGNOS E QUE HONRAM A FARDA! SUSTENTAR O FOGO QUE A VITÓRIA É NOSSA! GRUPO GUARARAPES com a assinatura dos 2.236 componentes. GENERAL TORRES DE MELO COORDENADOR GERAL

Neta com direito a pensão militar

Decisão da Justiça Federal garantiu a duas netas biológicas direito à pensão estatutária deixada por militar das Forças Armadas. As duas haviam sido adotadas mediante escritura pública pelo militar e a mulher quando os pais delas se separaram judicialmente. Foram apresentadas pelo marechal oficialmente como dependentes adotivas quando ainda estava em vigor a possibilidade de filhas receberem pensão militar.
A União não queria pagar as pensões porque as filhas adotivas do militar têm renda própria. Uma há dez anos fixou residência no exterior. Outra integra quadro de funcionários do Senado.
Com base no Artigo 7º da Lei 3.765/1960, atualizado pela Lei 8.216, de 1991, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que é garantido o direito à pensão para toda filha solteira de militar morto independentemente de renda própria.
Também não foi visto com o relevante o fato das pensionistas serem netas biológicas do militar uma vez que foram adotadas dentro da forma legal. Além de ponderar que as netas não provaram que dependiam economicamente do militar, a União apontou que os pais delas estão vivos até hoje. A defesa se baseou no fato de elas serem menores de idade quando foram adotadas e que durante 31 anos desfrutaram da condição de filhas adotivas.
Para netas não adotadas continua, porém, valendo o princípio que só terão direito à pensão se forem órfãs de pai e mãe, inválidas ou interditas e não puderem prover a própria subsistência
Pedra no caminho
Casos de adoção no meio militar são mal vistas na União. Conforme a Coluna Força Militar de ODIA já revelou, suspeita-se nos quartéis de oficiais que adotam filhas de suas empregadas domésticas no fim da vida para deixar para elas a pensão que se perderia por eles terem tido apenas filhos homens ou por ter filhas casadas.
Companheiros Ontem no Diário Oficial da União, saiu Súmula (nº 6) da Advocacia da União consolidando que companheira de militar falecido após 1988 faz jus à pensão. Para ter o direito tem de estar designada em declaração preenchida em vida pelo militar ou comprovar a união estável.

Pelo menos 8 órgãos abrem inscrições para concursos no começo da semana

Pelo menos oito órgãos abrem inscrições na segunda-feira (22) e terça-feira (23) para 712 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para todos os níveis de escolaridade, em sete estados. Os salários chegam a R$ 13.620,02 no Instituto Evandro Chagas e o Centro Nacional de Primatas, ligados ao Ministério da Saúde.

Confira lista de concursos e oportunidades
Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira (22) são os seguintes: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para 5 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade; governo de São Paulo, que abriu 60 vagas de executivo público para o Arquivo Público do Estado da Casa Civil; o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Centro Nacional de Primatas (Cenp), ligados ao Ministério da Saúde, com 392 vagas de níveis médio e superior; Prefeitura de Itapevi (SP), para 40 vagas de nível médio; e Prefeitura de Ipatinga (MG), para 200 vagas.

Já os que abrem inscrições na terça-feira (23) são o Banco do Brasil, para cadastro de reserva nos estados da Bahia, Goiás, Minas Gerais e Pará; Prefeitura de Angra dos Reis (RJ), com 15 vagas de auditor fiscal; e Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, para formação de cadastro de reserva.

Governo de SP
O governo de São Paulo abriu concurso para 60 vagas de executivo público para o Arquivo Público do Estado da Casa Civil. O cargo exige exigem nível superior em qualquer área e o salário inicial é de R$ 2.700. Do total de vagas, 3 delas são reservadas para portadores de necessidades especiais (veja aqui o edital). As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 22 de fevereiro às 14h do dia 15 de março pelo site http://www.concursosfcc.com.br/. A taxa é de R$ 83. O candidato que tenha feito no mínimo três doações de sangue em um período de 12 meses pode pedir isenção do pagamento da taxa entre os dias 26 a 28 de janeiro. Já o candidato que seja estudante com renda mensal inferior a dois salários mínimos ou desempregado terá direito a redução de 50% do valor da inscrição. A inscrição deve ser feita no mesmo período do doador de sangue. A seleção terá provas de conhecimentos gerais e específicos e avaliação de títulos. As provas serão realizadas na cidade de São Paulo, com data prevista para o dia 11 de abril, no período da manhã.

IEC e Cenp
O Instituto Evandro Chagas (IEC) e Centro Nacional de Primatas (Cenp), ligados ao Ministério da Saúde, lançaram edital para o preenchimento de 392 vagas para cargos de níveis médio e superior. As oportunidades são para as cidades de Belém e Ananindeua, que ficam no Pará. Os salários variam de R$ 2.504,68 a R$ 13.620,02 (veja aqui o edital). As oportunidades para nível superior são para especialista em pesquisa e investigação biomédica em saúde pública (5), pesquisador em saúde pública (61), tecnologista (21) e analista de gestão (45). Para nível médio são 145 vagas de técnico em pesquisa e investigação biomédica e 115 para o cargo de assistente técnico. As inscrições devem ser feitas entre 22 de fevereiro e 31 de março pelo site http://www.fidesa.org.br/. A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e de R$ 80 para nível superior. A seleção será composta por provas objetivas para todos os cargos, provas de defesa de projeto de pesquisa para os cargos de nível superior e de avaliação de títulos para os candidatos aos cargos de especialista, pesquisador e tecnologista. As provas objetivas devem ser realizadas no dia 18 de abril, nas cidades de Belém e Ananindeua.

Itapevi (SP)
A Prefeitura de Itapevi (SP) abriu concurso para 40 vagas de guarda municipal escolar. O salário é de R$ 932,26, mais adicional de 40% por exposição a perigo (veja aqui o edital). O candidato deve ter nível médio completo, estatura mínima de 1,65 m para homens e 1,60 m para mulheres, carteira de habilitação na categoria B e máximo de 35 anos na data da nomeação. O concurso reserva 20% das vagas para candidatos afrodescendentes. As inscrições presenciais devem ser feitas de 20 de fevereiro a 5 de março, das 8h às 12h e das 13h às 17h (exceto sábados, domingos), no Ginásio Municipal de Esportes, na Avenida Rubens Caramez, 1000, Centro de Itapevi, ou das 8h do dia 20 de fevereiro até as 24h do dia 7 de março pelo site http://www.equipeassessoria.com.br/. A taxa de inscrição é de R$ 25. Pode pedir isenção de pagamento da taxa o candidato que more e vote no município há mais de quatro anos e que esteja desempregado ou receba até um salário mínimo (R$ 510). O concurso terá avaliação escrita, avaliação médica e teste de aptidão física. Na nomeação os aprovados passarão por avaliação psicológica e investigação social. A prova escrita será em 11 de abril.
Conselho de Contabilidade de SP
O Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo abriu concurso para 5 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 926 a R$ 3.354 (veja aqui o edital). Os cargos são de advogado, analista administrativo, auxiliar administrativo, bibliotecário, copeira, fiscal, jornalista, motorista, office-boy, oficial de manutenção (com ênfase em elétrica), oficial de manutenção (com ênfase em manutenção civil) e operador de telemarketing. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet no período das 10h de 22 de fevereiro às 16h de 19 de março pelo site http://www.zambini.org.br/. As taxas variam de R$ 29,90 a R$ 59,90. As provas objetivas serão no dia 18 de abril.


Ipatinga (MG)
A Prefeitura de Ipatinga (MG) abre inscrições nesta segunda-feira (22) para 200 vagas de níveis fundamental, médio, médio-técnico e superior. Os salários variam de R$ 510 a R$ 2.935,86 (veja aqui o edital). As vagas de nível superior são para assistente social (5), auditor técnico dos serviços de saúde (10), bioquímico (1), coordenador adjunto (1), coordenador de núcleo (8), educador físico (4), enfermeiro (8), engenheiro agrônomo (2), fonoaudiólogo (2), médico auditor (2), médico acupunturista (2), nutricionista (2), psicólogo (2) e terapeuta ocupacional (2). Para quem ainda não concluiu o ensino superior em educação física, mas está no 5º período ou superior, pode se candidatar às 12 vagas disponíveis para agente social de esporte e lazer. Para o nível médio-técnico as oportunidades são para técnico agrícola (1), técnico de enfermagem (10) – mas é necessário registro no Coren com curso profissional e/ou experiência comprovada na área de urgência ou emergência. Há também 2 vagas para condutor socorrista, no entanto é preciso ensino médio técnico em enfermagem, registro no Coren e carteira de habilitação “D” ou superior com curso profissional e/ou experiência comprovada na área de urgência ou emergência. Para os candidatos com nível médio completo há chances para agente comunitário de saúde (61), agente de controle de endemias (32), assistente de gestão (2), auxiliar de gestão (2), educador social (20), técnico auxiliar de regulação médica (1) e operador de frota (1). Há também vaga para digitador (1), mas é necessário o curso básico de informática e para motorista (2) e o candidato precisa ter carteira nacional de habilitação “D” ou superior. Para o nível fundamental completo são oferecidas duas vagas para auxiliar de serviços. O concurso está sendo organizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições estarão abertas entre os dias 22 de fevereiro a 10 de março no site http://www.idecan.org.br/. A taxa de inscrição varia de R$ 35 a R$ 50. A prova objetiva está marcada para 28 de março e haverá também prova de títulos para os candidatos a assistente social, agente de controle de endemias, agente comunitário de saúde, condutor socorrista, educador físico, enfermeiro, engenheiro agrônomo, fonoaudiólogo, médico auditor, médico acupunturista, nutricionista, operador de frota, psicólogo, técnico de enfermagem e terapeuta ocupacional.
Angra dos Reis (RJ)
A Prefeitura de Angra dos Reis (RJ) abriu 15 vagas de auditor fiscal da Receita Municipal. A carga horária é de 35 horas semanais e o salário inicial é de R$ 2.124,44 - a esse valor podem ser acrescidos até 200% a título de produtividade (veja aqui o edital). Do total de vagas previstas, duas serão reservadas a candidatos portadores de deficiência. O candidato deve ter nível superior de licenciatura plena ou bacharelado em qualquer curso de graduação. As inscrições devem ser feitas da 0h de 23 de fevereiro até as 23h59 de 22 de março pelo site http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/angra10/. Será oferecido acesso à internet gratuitamente para inscrição no concurso no Centro de Estudos Ambientais (CEA), localizado na Avenida Jair Toscano de Brito, s/nº, Praia da Chácara, em Angra dos Reis, nos dias úteis, das 10h às 16h. A taxa é de R$ 85. As provas serão realizadas preferencialmente na cidade de Angra dos Reis/RJ, com data de aplicação inicialmente prevista para o dia 2 de maio, e terão a duração de 5 horas para a sua realização, no turno da tarde, das 14h às 19h (horário oficial de Brasília). Os candidatos deverão responder a 80 questões divididas nas áreas de língua portuguesa, matemática financeira, administração e sistemas de informação, direito constitucional, direito civil, direito administrativo, direito empresarial, direito tributário, legislação tributária e contabilidade e auditoria. Os locais das provas serão divulgados, também, na Internet, nos endereços eletrônicos http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/angra10 (da FGV) e http://www.angra.rj.gov.br/asp/sad/sad_concursos.asp na data provável de 27 de abril, e publicado no dia 29 de abril, no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis do Município.
BB
O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para os estados da Bahia, exceto para a cidade de Salvador, e para os estados de Goiás, Minas Gerais, exceto para as cidades constantes do anexo I do edital, e Pará, exceto para as cidades de Afuá (PA), Almeirim (PA) e Monte Dourado (PA). O salário inicial é de R$ 1.132,80 com gratificação semestral de 25%, paga mensalmente. Os aprovados são contratados em regime de CLT (veja aqui o edital). Os candidatos devem ter nível médio completo. As inscrições devem ser feitas da 0h do dia 23 de fevereiro até as 23h59 de 21 de março pelo site http://www.cesgranrio.org.br/. A taxa é de R$ 40. As provas objetivas serão no dia 18 de abril.

Caern
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) abriu concurso para formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.242,88 a R$ 3.652,12 (veja aqui o edital). As vagas de nível médio e técnico são para agente administrativo, técnico de contabilidade, técnico em controle ambiental ou saneamento, técnico em edificações, técnico em eletrotécnica, técnico em mecânica e topógrafo. As vagas de nível superior são para administrador, analista de materiais, assistente social, economista, engenheiro civil, engenheiro eletricista, engenheiro mecânico, engenheiro de produção, engenheiro químico, engenheiro de segurança do trabalho, geógrafo, jornalista, psicólogo, químico e sociólogo. As inscrições devem ser feitas pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10, a partir das 8h do dia 23 de fevereiro até as 20h de 22 de março. A taxa é de R$ 50 para cargos de nível médio e de R$ 80 para nível superior. As provas serão realizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros em 25 de abril. A prova para o nível médio será aplicada no período da manhã, das 8h às 12h30 (horário oficial de Brasília), com duração de quatro horas e meia. As provas para nível médio técnico e nível superior serão aplicadas no período da tarde, das 15h às 20h (horário oficial de Brasília), com duração de cinco horas para a sua realização. Os locais das provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/caern10 na data provável de 20 de abril. O candidato admitido poderá desenvolver suas atividades em todo o estado do Rio Grande do Norte. Ao ser admitido, o funcionário deverá permanecer no mínimo dois anos no local de sua lotação inicial. O funcionário pode ser remanejado, de acordo com a necessidade da administração, para qualquer uma das unidades da Caern no estado do Rio Grande do Norte.

sábado, 20 de fevereiro de 2010

Programa da Receita já está disponível

Contribuinte, no entanto, só poderá enviar IR no dia 1º
Ana Paula Cardoso
Já está disponível no site da Receita Federal (wwww.receita.fazenda.gov.br) o arquivo de transferência da declaração do Imposto de Renda de 2010, o Receitanet. É a primeira vez que o Fisco disponibiliza o programa antes do início oficial da entrega das declarações, que começa no dia 1º de março. A receita vai divulgar a informação em sua página na internet na segundafeira.
O envio da declaração, no entanto, só poderá ser feito a partir de 1º de março.
A medida poderá facilitar a vida do contribuinte, tendo em vista que uma das reclamações mais comuns, principalmente no período inicial da prestação de contas ao Fisco, é a demora para baixar o programa no computador pessoal. Mas ainda não será possível enviar a declaração à Receita.
O Receitanet está disponível mais cedo apenas para os contribuintes interessados em se adiantar e já deixar o sistema operacional preparado. Assim, quando iniciar o prazo para a declaração do IR, eles não terão o trabalho de baixar o programa.
Em 2010, está obrigado a declarar o Imposto de Renda Pessoa Física quem recebeu pelo menos R$ 17.215,08 no ano passado.
Se a pessoa recebeu menos do que isso, precisará prestar contas apenas no caso de ter bens acima de R$ 300 mil (em 2009, o valor era de R$ 80 mil).
Além da internet, a declaração pode ser entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil ou em formulários de papel entregues nos Correios que custam R$ 5. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.

Horário de Verão gera economia de R$ 30 milhões

A redução do consumo foi de 4,7% (2.500 megawatts) nos horários de pico, das 19h às 21h
Marta Nogueira
O horário de verão, programado para reduzir o consumo de energia elétrica, termina à meia-noite de hoje. Os relógios precisam ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Em vigor desde outubro, a redução da demanda de energia foi de 4,7% (cerca de 2.500 megawatts) nos horários de pico, das 19h às 21h. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a economia foi equivalente a 80% da carga de energia consumida no horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, ou ao triplo, em Brasília.

O resultado positivo divide as opiniões dos especialistas.
Com os recordes sucessivos de consumo de energia diário ao longo da estação, que chegou a atingir 70.600 megawatts no dia 4 de fevereiro, e com as quedas de força em diversos pontos do país, a necessidade de melhorias no sistema elétrico brasileiro ficou em evidência.
De acordo com o ONS, ao longo do horário de verão, houve economia de R$ 30 milhões com a redução da utilização de energia. O horário de verão diminuiu os Encargos de Serviços do Sistema (ESS), segundo o operador, e trouxe redução da tarifa de energia elétrica para o consumidor.
– Eu temo que isto não seja verdade – alertou o professor do programa de pós-graduação em energia da Universidade de São Paulo (USP), Célio Bermann. De acordo com ele, nos últimos quatro meses houve um aumento considerável da utilização de energia em domicílios e nas indústrias.
– Falar em economia é meio complicado neste contexto.
Insegurança no escuro A vendedora ambulante da zona portuária do Rio Marília Oliveira, de 44 anos, também sente os efeitos do horário de verão em seu negócio informal.
“Gostaria que o horário de verão continuasse, pois o sol faz as pessoas virem mais aqui. À noite, muitos não vão às ruas, pois é mais perigoso” diz Marília, que acredita deixar de faturar R$ 80 por dia com a volta do horário convencional.
Professor do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Hélder Queiroz alerta que, sem o horário de verão, os resultados do consumo de energia poderiam ser piores. Segundo ele, o que precisa ser revisto é a infraestrutura brasileira para a produção e a distribuição de energia.
– As distribuidoras não estão preparadas para os efeitos do calor e demanda da população – considerou Queiroz. – Neste período de mais calor, os condicionadores de ar e ventiladores são mais utilizados e o país precisa suportar isso.
Já o consultor de energia Ruy Quintans acredita que a mudança impulsionada pelo horário de verão nas residências é irrisória. Segundo ele, a economia é contabilizada realmente nos estabelecimentos comerciais e na indústria, onde a luz do sol é melhor aproveitada durante o horário de trabalho.
– Como, nesta época, o dia dura mais tempo, estes locais aproveitam a luz do sol quase em todo o horário comercial – explicou o consultor.
A ONS declarou, em nota, que as principais consequências da redução de demanda no horário de pico são o aumento da segurança e a diminuição dos custos de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).
“O aumento da segurança operacional decorre da diminuição dos carregamentos na rede de transmissão; da maior flexibilidade operativa para a realização de manutenções; da melhoria do controle de tensão; e da redução de cortes de carga em eventuais situações de emergência neste horário”, diz a nota.
Luz do Sol O cálculo para determinar o horário de verão é baseado nos dias em que a região é mais iluminada pela luz do Sol. Na astronomia, solstício é o momento em que o Sol, durante seu movimento aparente na esfera celeste, atinge a maior declinação em latitude, medida a partir da Linha do Equador.
Nesta época, países no mundo inteiro modificam em uma hora o seu horário real e aproveitam a maior luminosidade para evitar acender a luz e gastar mais energia.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

TAM é punida em R$ 1,948 mi por infração no call center

A companhia aérea TAM foi multada em R$ 1,948 milhão por descumprimento das regras de atendimento do call center, fixadas pelo decreto 6.523 de 2008. A empresa teria cometido duas infrações, segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça. Segundo o DPCD, a primeira irregularidade estaria na não existência das opções "reclamação" e "cancelamento" dentre as apresentadas ao consumidor no atendimento telefônico. O outro problema foi o tempo médio de espera, que superava três minutos. O decreto estabelece um prazo máximo de um minuto. "É uma autuação simples mas bastante importante", afirmou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.
O processo foi instaurado contra a TAM em novembro de 2009, mas o fim da investigação ocorreu apenas nesta semana, com a punição da empresa. Morishita explicou que o valor da multa foi calculado com base na condição econômica da companhia aérea, a vantagem auferida com o descumprimento do decreto e a gravidade das irregularidades. Várias empresas já foram autuadas, mas o diretor do DPDC diz que o número de denúncias pelo uso do call center tem diminuído. Ele alerta para a necessidade de o consumidor continuar procurando os seus direitos. "O consumidor não tem de desenvolver habilidades especiais para cancelar ou reclamar de um serviço", afirma.
Morishita lembra que muitos Procons, como o de São Paulo, oferecem um espaço no próprio site para que o consumidor possa fazer sua denúncia. Ele orienta o consumidor a solicitar sempre, após o atendimento no call center, uma cópia da gravação da conversa. O diretor informa que as empresas são obrigadas a fornecerem uma cópia em CD ou por e-mail. "Poucos consumidores utilizam a cópia da gravação. Se a empresa se recusar a fornecer já gera a presunção da veracidade da alegação da reclamação do consumidor", explica.
Ele diz que a solicitação da cópia da gravação é um instrumento criado para garantir o bom atendimento. "Se cada consumidor pedir a cópia da gravação, é a garantia de que o atendimento será melhor", defendeu. Ele lembra que a gravação também pode ser usada como prova na Justiça para um pedido de reparação de danos.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

A hora da sagração

Congresso petista, que tem início hoje, deverá aclamar Dilma Rousseff, candidata inventada e ungida pelo presidente

O PT realiza a partir de hoje, em Brasília, o seu 4º Congresso Nacional. A relevância política do encontro se deve ao lançamento oficial, pelo partido, da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República, o que ocorrerá no sábado, quando se encerra o evento.
Acompanhada por Luiz Inácio Lula da Silva e, provavelmente, por boa parte dos atuais ministros, a chefe da Casa Civil deve discursar, apresentando-se oficialmente aos petistas como a legatária de Lula. Será a primeira vez, desde 1989, que o PT entrará numa campanha presidencial sem ter seu líder histórico como candidato.
A despeito de rusgas internas e das previsíveis disputas por cargos na burocracia partidária, o clima geral do encontro, segundo as expectativas, deve ser ditado pela aclamação festiva da ministra. O que parece óbvio, mas também não deixa de ser irônico.
Sim, porque Dilma Rousseff é um nome que Lula sacou do bolso do colete. É bem menos uma candidata do PT do que uma invenção do lulismo, ungida pela vontade exclusiva do presidente.
Ex-militante de um grupo clandestino adepto da luta armada, incorporada aos quadros do PDT sob a influência do brizolismo na década de 1980, Dilma filiou-se ao Partido dos Trabalhadores tardiamente, apenas em 2001, mais de duas décadas depois da sua fundação, em 1980.
Quadro respeitado por suas virtudes gerenciais e capacidade técnica, Dilma se projetou politicamente apenas no segundo mandato de Lula, depois que a cúpula do PT e as principais figuras do governo no primeiro mandato foram abatidas pelo escândalo do mensalão.
No empuxo do bonapartismo presidencial, sem capacidade de interferência na definição da candidata que irá respaldar, o PT busca agora conquistar espaço no desenho da postulação. É compreensível que o faça, na tentativa de recobrar algum protagonismo político.
Tem-se presenciado nos últimos dias lances de uma queda de braço entre PT e Planalto acerca de ênfases e termos a serem utilizados nas diretrizes do programa de governo de Dilma -que o partido deve aprovar no congresso.
Na primeira versão do texto do PT, mencionava-se o "sucesso da transição que Lula realizou". Revista pelo Planalto, a passagem se refere agora ao "sucesso alcançado por Lula". Menções elogiosas à estabilidade econômica, antes ausentes do documento, foram incorporadas por orientação do presidente.
Paradoxalmente, muitos militantes petistas veem no nome gerado pelo lulismo uma oportunidade de resgatar bandeiras históricas e programáticas do partido. Dilma teria perfil mais ideológico e seria mais estatizante e afinada com velhos preceitos de esquerda do que o atual presidente, um líder de massas pragmático e habilidoso, mas pouco doutrinário.
Será difícil, no entanto, que o PT consiga ir muito além do que Lula deseja. Afinal, embora ausente da cédula, ele é o fiador e o espelho da candidatura.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

O carnaval em que o Padroeiro dos Pecadores vestiu a fantasia de Inimigo dos Corruptos

Durante o Carnaval, os brasileiros estão autorizados a vestir a fantasia que quiserem. Todos podem transformar-se em arlequim, pirata, pierrô, demônio, anjo, lorde inglês ou Nelson Jobim. Qualquer um tem o direito de fazer de conta que é o que nunca foi e jamais será. Lula, por exemplo, irrompeu em Goiás na sexta-feira fantasiado de Guardião da Moral e do Dinheiro Público em Luta contra os Corruptos Inimigos da Pátria. No País do Carnaval, talvez ganhe algum troféu na categoria Originalidade. Num Brasil menos cafajeste, o concorrente seria desqualificado por obscenidade.

A fantasia se inspira numa fantasia mais antiga: nos últimos sete anos, Lula não enxergou nenhum caso de corrupção, não viu nenhum corrupto. Descobriu só agora que existem bandidagens por perto, contou na espantosa entrevista concedida a emissoras de rádio goianas. “Obviamente que fico chocado quando vejo a denúncia de corrupção nesse país”, disse sem ficar ruborizado o presidente que, desde julho de 2005, preside um escândalo por mês. “Fico chocado quando vejo aquele vídeo do Arruda recebendo o dinheiro”, continuou a figura que, confrontada há dois meses com a performance da Turma do Panetone, ensinou que “imagens não falam por si”.

“É uma coisa absurda a gente imaginar que em pleno século 21 isso acontece neste país”, prosseguiu sem gaguejar. O que há com o Brasil, estaria perguntando Nelson Rodrigues, que não interrompe aos gritos o falatório, para berrar que muito mais absurdo é ouvir uma coisa dessas declamada pelo Padroeiro dos Pecadores Companheiros? Como os repórteres nem miaram, a discurseira seguiu seu curso: “Espero que o que aconteceu com o Arruda sirva de exemplo para que isso não possa mais se repetir em lugar nenhum. Por isso mandei para o Congresso projeto de lei transformando o crime de corrupção em crime hediondo porque precisamos ser mais duros com a corrupção e com os corruptos”. O que há com o Brasil, estaria rugindo Nelson Rodrigues, que não reage com uma gargalhada nacional ao espetáculo do cinismo?

Como pode falar em combate à corrupção quem finge não saber das bandalheiras em que se meteram mensaleiros, sanguessugas, aloprados, os compadres Roberto Teixeira e Paulo Okamotto, o “nosso Delúbio” e seus quadrilheiros? Como pode posar de defensor dos usos e costumes o presidente que se despediu com cartinhas meigas do estuprador de contas bancárias Antônio Palocci e de José Dirceu, capitão do time do Planalto e general da organização criminosa em julgamento no Supremo? Como pode apresentar-se como guardião da moral e da ética o companheiro que convive fraternalmente com Fernando Collor, Renan Calheiros e Romero Jucá, e promoveu José Sarney a homem incomum?

Há pouco, entre uma e outra pedra fundamental, Lula inaugurou a tese de que o mensalão não passou de uma trama forjada por inimigos da pátria inconformados com a performance incomparável do operário que virou presidente. Tudo somado, esse histórico informa que a promessa de combater duramente a corrupção é mais que uma fantasia de Carnaval. É também a prova de que o Brasil é governado por um presidente que, em vez de cérebro, tem na cabeça um palanque.

Augusto Nunes

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Direitos desumanos

Thomas Korontai
EMPRESÁRIO
Com o decreto do 3º PNDH, já bastante criticado – o que demonstra que a sociedade brasileira conhece os limites do nonsense que tomou conta do Estado Brasileiro – acrescendo o firme encaminhamento da compra dos caças franceses (talvez, neste momento, a martelada presidencial já tenha sido confirmada) demonstra claramente que o Brasil deixou de ser uma nação democrática para se tornar uma nação autocrática.
Pouco importa para um governo autocrático se o custo de manutenção e o preço final forem maiores do que o dos caças suecos e americanos; pouco importa ao mesmo governo a condição de ser o pior dos caças escolhidos por especialistas do setor e da Força Aérea Brasileira.
O que importa é que o chefe – o governante autocrático – decidiu, e pronto. Vai se alegar de tudo: razões de Estado, geopolítica, diversificação de parceiros estratégicos, o que seja para justificar uma compra que, pelos enunciados acima, será péssima para o país.
Vale lembrar que nenhum outro país comprou o Rafale.
Clara evidência de que o Estado brasileiro desenvolveu paulatinamente, graças ao modelo de organização que já era excessivamente centralizado, o conceito do direito do Estado. Uma boa prova disso, além do caso dos caças – sem mencionar tantos outros – está na empurrada autocrática de um plano desenhado com as belas cores dos direitos humanos.
Mas justamente estes serão os primeiros a serem suprimidos, como bem percebido por boa parte da sociedade esclarecida. O malfadado plano pode ser mais bem cognominado de Plano de Direi-tos Desumanos, pois afeta os principais pilares de uma sociedade aberta, dentre os quais, o Estado de direito, suplantado pelo “Estado das Conferências”, uma espécie de repetição do Estado Soviético (Organização de Trabalhadores Soviéticos organizada por Trotsky em 1905). Um conselho popular de estrutura livre que defendia uma forma de governo socialista e atuava como oposição ao governo sectário dos czares.
Muito já foi comentado na imprensa, ainda bem, mas, tem mais... o projeto de lei que pretende forçar as empresas a darem participação nos lucros em 5% aos empregados. Embora se revista de uma beleza humanista tão cultivada pelas correntes do proletariado revolucionário, é mais uma aberração revestida sim de grande injustiça, pois os empregados não são sócios das empresas, recebem salários pelo seu conhecimento, sem riscos, e nada investiram para obter retorno de capital. Para entender essa injustiça, basta colocar-se do outro lado do balcão.
Mais um elemento que se junta à formação de um Estado que caminha para o cometimento de futuras desumanidades, tais como foram e são cometidas em experiências sociais – ou socialistas – similares na história do mundo.
Fica cada vez mais evidente que os conceitos de descentralização federalista e autonomia local, com responsabilidade local, devem ser conhecidos como alternativa a se contrapor à caminhada tétrica na qual foi colocada esta nação, muito embora importantes pensadores, artistas, intelectuais, empresários, membros da imprensa em geral, não estejam calados. Mas não basta isso, é preciso de uma vez por todas eliminar a causa dessas maluquices, que está tão somente no modelo centralizado do Estado brasileiro.
Não se sabe se o 3º PNDH foi ou é um balão de ensaio, ou a aplicação de uma dose mais forte e significativa das inúmeras doses homeopaticamente já administradas pelos governos centrais, em especial os dos últimos 15 anos, com sua pretensão de criar uma plutocracia social, ou seja lá o que for.
Governo e grandes grupos empresariais andam de mãos dadas, acertados que estão em seus interesses – poder e dinheiro. Coisas que só acontecem em países centralizados.
Países que se tornam reféns de grupos plutocráticos tornam refém, na verdade, o povo. Direitos de poucos, direitos desumanos para muitos.
Thomas Korontai é presidente nacional do Partido Federalista, em formação.

domingo, 14 de fevereiro de 2010

60 servidores novos por dia

Quando assumiu o governo, em 2003, Lula herdou um quadro que totalizava 884 000 servidores federais. Agora, o total na ativa dos três poderes – Executivo, tanto civis como militares, Judiciário e Legislativo – já passa de 1 milhão. Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000 pessoas, gente suficiente para lotar dois Maracanãs, no atual limite de capacidade do estádio carioca. Desde a redemocratização, não houve governante que contratasse pessoal nesse ritmo. Ocorreu um avanço de 17%, num período em que a população do país cresceu 12%. Reverteram-se, assim, os esforços, ainda que tíbios, de governos anteriores para tornar a máquina pública mais enxuta. Ao mesmo tempo em que acelerou as contratações, a equipe de Lula concedeu reajustes acima da inflação. Essa política, cujo intuito ideológico expresso foi fortalecer o estado, resultou na elevação de 54% nas despesas totais com a folha do funcionalismo – um aumento que supera, em termos relativos, qualquer indicador econômico acumulado no período.
Sustentar 1 milhão de funcionários federais custa aos brasileiros que pagam impostos 100 bilhões de reais por ano. São 100 000 reais por ano para cada servidor, o que resulta em um salário mensal médio de 8 300 reais – valor superior ao pago a funcionários de qualquer setor produtivo privado. Segundo números do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, os servidores federais recebem hoje, em média, o dobro do que ganham trabalhadores em funções semelhantes no setor privado. A generosidade do governo como patrão reflete, de um lado, o poder de barganha que as burocracias estatais ganharam no governo Lula – majoritariamente apoiado por elas. Reflete também a capacidade de Brasília se comportar como uma ilha da fantasia cujo único contato com o país real se dá pela ganância na arrecadação dos impostos. Os brasileiros trabalham cinco meses por ano apenas para pagar os impostos que sustentam os habitantes da Brasilha da Fantasia. Lembrados na hora de pagar tributos, esquecidos no momento em que se decide como gastá-los e enganados nas eleições, os brasileiros são reféns da imensa burocracia estatal que sustentam.
A ninguém de bom senso ocorre a ideia de que um país moderno, com invejáveis avanços recentes no campo da racionalidade econômica e da mobilidade social, possa prescindir de um serviço público encorpado e bem remunerado. Como observa a Carta ao Leitor desta edição, insustentável é o fato de a burocracia estatal aumentar e enriquecer mais rapidamente do que o país de pagadores de impostos que lhe dá sustentação. Isso revela desequilíbrio, fruto do arbítrio e de uma visão de mundo ruinosa que espera do estado a energia desenvolvimentista do país. "Quem desenvolve um país é a iniciativa privada", ensina o economista Delfim Netto. Os governos que se iludem com a ideia contrária acabam por atrasar o desenvolvimento que tanto almejam.
Felizmente para os brasileiros, o desequilíbrio na esfera federal tem encontrado contrapontos estimulantes em alguns estados da federação. A adoção de políticas de remuneração pelo mérito e a gestão criteriosa dos recursos com a determinação de não se gastar mais do que se arrecada são uma combinação que tem dado resultados extraordinários em Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Pernambuco – e começa a dá-los, ainda timidamente, no Rio Grande do Sul e na Bahia. O aspecto mais instigante das gestões racionais desses estados é a clara aprovação dos eleitores. Que isso sirva de norte nas eleições deste ano.

Tempos novos para a República, diz ministro

No despacho de 12 páginas no qual o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, decretada na tarde de quintafeira pelo Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio considerou de “esmero insuplantável” o pedido da prisão formulado pelo procuradorgeral da República, indeferiu a liminar pleiteada por Arruda, e acrescentou: “Outrora houve dias natalinos.
Hoje avizinha-se a festa pagã do carnaval. Que não se repita a autofagia”. A decisão é provisória, até que o plenário do STF julgue, proximamente, o mérito do habeas corpus impetrado pela defesa do governador afastado.
De acordo com o ministro, “apontou-se a necessidade das prisões, inclusive a do governador em exercício, visando a preservar a ordem pública e campo propício à instrução penal considerado o inquérito em curso”. Ainda segundo ele, “de forma harmônica com os elementos coligidos e com o resultado do que foi apurado pela Polícia Federal, registrouse a tentativa de subornar testemunha e de utilizar-se documento falsificado ideologicamente para alterar a verdade da investigação”.
Ao fim do despacho, Marco Aurélio comentou: “Eis os tempos novos vivenciados nesta sofrida República.
As instituições funcionam atuando a Polícia Federal, o Ministério Público e o Judiciário.
Se, de um lado, o período revela abandono a princípios, perda de parâmetros, inversão de valores, o dito pelo não dito, o certo pelo errado e vice-vera, de outro, nota-se que certas práticas – repudiadas pela sociedade – não são mais escamoteadas, elas vêm à baila para ensejar a correção de rumos”.
Grupo criminoso Na petição da prisão preventiva aprovada anteontem, por 12 votos a 2, pela Corte Especial do STJ, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, destacara que “o grupo criminoso que exerce o comando do GDF, atua no desvio e apropriação de dinheiro público, e agora está apagando os vestígios de sua ação criminosa mediante corrupção de testemunha e falsificação de documentos”. E também que “o caráter permanente do crime de quadrilha, aliado à alta lesividade dos crimes de corrupção de testemunha e de falsificação ideológica de documento privado, para influir em inquérito policial, praticados pelos requeridos, colocam em risco a ordem pública no Distrito Federal”.
O habeas corpus ajuizado pelo advogado Nélio Machado foi distribuído, na noite de quinta-feira, ao ministro Marco Aurélio por “prevenção”. É que ele já era (por sorteio) relator de outro habeas impetrado por pessoa investigada no inquérito decorrente da Operação Caixa de Pandora o ex-secretário de Educação do DF, José Luiz Valente, que pediu para ser excluído das investigações por ter sido confundido com José Luiz Vieira Naves, ex-secretário de Planejamento de Maria de Lourdes Abadia (PSDB), antecessora de Arruda.
Marco Aurélio ainda não despachou esse habeas.
A decisão de ontem não deverá ser submetida ao plenário, para referendo, antes de ser novamente ouvido o chefe do Ministério Público, o que só ocorrerá depois do Carnaval.
Até lá, pelo menos, o governador afastado do Distrito Federal continua preso, na Polícia Federal, em Brasília.