SELVA

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PÁTRIA

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quarta-feira, 31 de março de 2010

Segundo médicos, ex-Refém das Farc está em bom estado físico e mental

O sargento Pablo Emilio Moncayo, libertado na terça-feira depois de mais de 12 anos sequestrado pela guerrilha das Farc, sofreu seis episódios de leishmaniose durante seu cativeiro, mas atualmente se encontra num bom estado de saúde física e mental, indicaram os médicos nesta quarta-feira (31).
"Entre os antecedentes importantes que ele apresentou também existe uma lesão que gerou uma celulite na perna direita, assim como hipoglicemia", informou Nohra Rodríguez, diretora do Hospital Militar de Bogotá, onde o refém passou por um check-up.
Ele ainda será submetido a outros exames médicos.
Pablo Moncayo foi refém da guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) por mais de 12 anos e libertado nesta terça-feira na selva colombiana. Ele reencontrou os familiares que não via desde que era praticamente um adolescente.
"Não sabem como é assombroso voltar à civilização", disse o sargento, hoje com 32 anos, um dos reféns há mais tempo em poder da guerrilha, em suas primeiras declarações após sua libertação.

Ao descer do helicóptero que o levou para Florencia, Moncayo abraçou com força seu pai, Gustavo, que o esperava com outros parentes na pista do aeroporto da cidade, situada 580 km ao sul de Bogotá.
Em seguida, ergueu nos braços a irmã caçula, Laura Valentina, de cinco anos, a quem não conhecia, e beijou a mãe, María Estela Cabrera, enquanto dezenas de familiares e amigos lhe entregaram buquês com flores brancas a Moncayo.
Usando uniforme militar, o sargento desceu de um helicóptero brasileiro ao lado da senadora Piedad Córdoba, e acompanhado por monsenhor Leonardo Gómez e delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), integrantes da missão humanitária que o buscou da selva colombiana.

"Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, ao meu pai, por seu trabalho titânico, incansável", disse Moncayo, nas primeiras palavras pronunciadas logo após chegar a Florencia.
Seu pai, Gustavo Moncayo, um professor de ciências sociais de 58 anos, ficou famoso pelas caminhadas de centenas de quilômetros que fez por Colômbia, Equador, Venezuela e Europa para chamar atenção para o cativeiro do filho.
Durante anos usou correntes nas mãos para denunciar a situação do filho e chegou a ser recebido pelo papa Bento XVI, no Vaticano, em outubro de 2007.
O sargento Moncayo agradeceu ainda aos presidentes de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chávez, por suas ações estes anos para conseguir sua libertação, sem mencionar o presidente colombiano, Alvaro Uribe.
O presidente Uribe saudou sua libertação e disse que "a Colômbia recebe de braços abertos aqueles que voltam do cativeiro e repudia com a maior firmeza os sequestradores".
A operação para buscar Moncayo, que o Brasil apoiou com dois helicópteros e tripulação, começou no fim da manhã desta terça-feira, com mais de duas horas de atraso, por causa das más condições atmosféricas na região.
As Farc têm sinalizado que a libertação do militar será a última unilateral e pediram, a partir de agora, a realização de uma troca humanitária entre os 21 militares que mantêm em cativeiro e os 500 guerrilheiros presos.
Moncayo, sequestrado em 21 de dezembro de 1997, quando tinha apenas 19 anos e que foi promovido a sargento enquanto estava em cativeiro, era um dos reféns mais antigos da Colômbia.
No grupo de militares mantidos reféns pelas Farc, três deles já têm mais de 12 anos de cativeiro: o cabo Libio José Martínez, sequestrado junto com Moncayo em dezembro de 1997, além do sargento Luis Beltrán e do soldado Arturo Arcia, capturados em 3 de março de 1998 em El Billar, província de Caquetá (sul).

Dez ministros, entre eles Dilma, deixam governo hoje

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva troca hoje dez ministros que deixam o governo para disputar as eleições de outubro, incluindo a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. Desses, sete serão substituídos pelos secretários-executivos. Na disputa por espaço político, os partidos conseguiram manter seus domínios. Cinco dos titulares que saem são do PT, quatro do PMDB e um do PR. O prazo para a desincompatibilização se encerra no próximo dia 3.
As mulheres, que mantinham apenas dois ministérios - Casa Civil e a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, com Nilcéia Freire - serão titulares em quatro pastas. No lugar de Dilma, assume Erenice Guerra. Para a vaga de Patrus Ananias (Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome) entra Márcia Lopes, e, para a cadeira de Carlos Minc (Meio Ambiente), a titular será Izabella Teixeira.

Pré-candidata deverá fazer discurso em nome dos colegas
Lula dará posse coletiva aos novos ministros, numa cerimônia hoje de manhã, no Palácio do Itamaraty. Além do próprio presidente, Dilma deverá fazer discurso, em nome dos colegas que saem do governo. Na próxima segunda-feira, Lula deverá fazer uma reunião com o novo Ministério. A ordem, já expressa pelo presidente em alguns de seus discursos, é acelerar as obras, sobretudo as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal marketing da campanha de Dilma.
O substituto do ministro das Comunicações, Hélio Costa, ainda está indefinido. O ministro deve ser o candidato da base aliada ao governo de Minas Gerais, embora os petistas Patrus Ananias e Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, pleiteiem a vaga. O vice José Alencar, cotado para disputar uma vaga de senador, vai continuar no cargo.
Em pelo menos uma situação, a troca obedeceu a critérios políticos, em vez de técnicos. O Ministério da Agricultura será ocupado por Wagner Rossi, ex-presidente da Conab, que teve a indicação política do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para ser vice na chapa de Dilma.
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou ontem que, na Agricultura, tenha prevalecido a pressão do PMDB:
- Não existe mudança política. A tendência do presidente era manter a composição política do governo. A Márcia Lopes foi indicada pelo ministro Patrus. O Wagner Rossi estava no Ministério da Agricultura, não como secretário-executivo, mas na presidência da Conab.
Anteontem, durante solenidade de lançamento do PAC-2, Lula deu um recado aos que assumirão os ministérios hoje.
- Quem quiser ficar sabe que vai trabalhar o dobro dos que saíram, porque agora a fiscalização nas obras vai ter que ser muito mais rígida, porque a gente não pode se deixar pegar na disputa eleitoral - declarou.
No Ministério de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) volta ao Senado e deve tentar a reeleição. Ele será substituído por Márcio Zimmermann. No Ministério da Previdência Social, José Pimentel deixa a vaga para Carlos Eduardo Gabas, que estava no cargo desde o início do governo Lula. No lugar de Alfredo Nascimento (PR-AM), que concorrerá ao governo do Amazonas, ficará Paulo Sérgio Passos, que já ocupou o cargo de abril de 2006 a março de 2007.

terça-feira, 30 de março de 2010

Comissão do Senado aprova projeto que altera regras de sigilo bancário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de lei complementar que flexibiliza as regras sobre sigilo bancário. O texto aprovado foi de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES), em substituição a outros dois projetos de lei complementares que tratavam do assunto. Pelo texto aprovado, os bancos terão de comunicar ao Ministério Público operações bancárias consideradas suspeitas. Hoje, os bancos são obrigados a comunicar operações em dinheiro acima de R$ 10 mil, mas sem juízo de que haja suspeita ou não.
Outra mudança proposta pelo senador é a que estabelece uma espécie de efeito cascata da quebra de sigilo. Por esse mecanismo, quando a Justiça autorizar a quebra de sigilo bancário de uma pessoa física ou jurídica, os órgãos que estiverem fazendo a análise poderão, automaticamente, ter acesso aos dados de outras pessoas ou empresas que tiveram operações bancárias com quem, originalmente, teve o sigilo quebrado. Mas, toda vez que esse sigilo adicional for solicitado pelo órgão fiscalizador, terá de ser comunicado à Justiça.
Uma medida que também implica o efeito cascata é a que confere acesso a dados sigilosos obtidos por um órgão de fiscalização com autorização judicial a todos os demais órgãos públicos que os requererem. Por exemplo, se a Polícia Federal conseguir a quebra de sigilo de uma empresa ou de um cidadão, outros órgãos, como a Receita Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU), poderão ter acesso a esse dado de sigilo bancário.

Militar refém das Farc é libertado na Colômbia

O sargento Pablo Emílio Moncayo, um dos reféns há mais tempo em poder da guerrilha colombiana das Farc, está livre e foi entregue a uma comissão humanitária no sul do país, informou nesta terça-feira (30) a Cruz Vermelha.

De acordo com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, o helicóptero com Mocayo ainda não decolou de volta devido ao mau tempo. A informação também foi confirmada pelo pai de Pablo Emilio, Gustavo Moncayo, em declarações transmitidas ao vivo pela televisão, segundo a BBC Brasil. O helicóptero brasileiro com a missão humanitária para resgatar Emilio Moncayo partiu rumo à selva para realizar a operação com três horas de atraso por causa das fortes chuvas na região.

A aeronave, pilotada pelo coronel Carlos Aguiar, da Força Aérea Brasileira (FAB) partiu do aeroporto de Florencia, no departamento de Caquetá (sul da Colômbia), às 11h15 local (13h15 de Brasília). Ele já havia participado de missões de libertação de reféns das Farc em ocasiões anteriores.

A missão é integrada pela senadora colombiana Piedad Córdoba, mediadora das negociações com as Farc, dois delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), o bispo Leonardo Gómez, em representação da Igreja Católica, e seis militares brasileiros. Córdoba disse que partia na busca de Moncayo com um rosário para pedir a Deus "que tudo saia bem".
Pablo Emilio Moncayo, sequestrado em dezembro de 1997, será o último refém que as Farc libertarão por decisão unilateral, já que os demais 22 reféns, segundo números do Governo, só serão libertados mediante uma troca humanitária.
Essa é a condição imposta pela guerrilha para libertar os demais reféns. Segundo as Farc, os demais reféns totalizam 21, e não 22 como afirma o governo.

Peça de marketing

O presidente Lula governa o Brasil há 87 meses.
Faltam nove para acabar seus dois mandatos. Por que ele lança, assim no finalzinho, um programa para os próximos quatro anos e além? Para fazer campanha política, óbvio. O presidente alega que é para que o próximo governante não perca um ano sem saber o que fazer, mas para isso existe o Plano Plurianual, que vai até 2011.
Do PAC-1, anunciado em 2007, não se concluiu uma única obra de logística. Foram inaugurados alguns trechos de rodovias, mas de ferrovia não adianta inaugurar trechos.
A Ferrovia Norte-Sul andou, mas não ficará concluída.

A Ferrovia OesteLeste é só uma ideia na cabeça, que liga um porto sem estudo de mercado, sem projeto, sem licença, em Ilhéus, à Norte-Sul. A Transnordestina está parada pelas enormes complicações das desapropriações de minifundios no nordeste.
Os portos não foram dragados. O trem-bala precisará de mais dois anos para concluir o projeto. Começou custando US$ 11 bilhôes, hoje custa US$ 20 bilhões, e o governo diz que fará mais três trens-balas diz o professor de logística Paulo Fernando Fleury.
O truque dos números gigantes é somar o que pode vir a ser orçado com o que pode vir a ser investido pelo setor privado e com os futuros orçamentos das estatais.
Assim foi construído o número de R$ 503 bilhões anunciado em 2007. Depois, virou R$ 638 bilhões.
Destes, o governo considerou ações concluídas de R$ 256 bilhões, mas do Orçamento foram R$ 35 bilhões disse o economista Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas.
Mas como 35 viram 256? Do total, mais da metade são empréstimos habitacionais de pessoa física com dinheiro do FGTS. Até reforma na sua casa se for com dinheiro da Caixa entra como ação do PAC diz Gil No balanço do PAC-1, o governo disse que R$ 88,8 bilhões foram investimentos do setor privado. O site Contas Abertas já perguntou insistentemente ao Planalto que empresas são estas.
Ainda não obteve resposta.
O governo alega que completou 40% do que se propôs a fazer nestes quatro anos, mas só concluiu 11%, segundo o site.
Para os próximos quatro anos, o governo Lula anuncia investimentos de cerca de R$ 1 trilhão. O número é outro ilusionismo, e o anúncio, feito agora, é truque eleitoral. De novo, reempacotase dinheiro que já está aí, como o do FGTS, com investimento que pode estar no orçamento dependendo do próximo governo e possíveis investimentos privados e de estatais a serem feitos no futuro.
É uma forma de dizer, em linguagem de palanque: se o governismo vencer, é isso que o país terá. É também uma armadilha para o próximo governante, se não for eleita a candidata oficial. O próximo será cobrado em cada cidade, cada estado, cada região por não ter feito aquilo que Lula faria. E todas as ideias que são levadas ao governo são incluídas nessa verdadeira sacola de papainoel.
A mensagem é clara: tudo isso só acontecerá se o governo continuar. Como disse o presidente da CUT, não podemos retroceder.
Ou como disse a ministra Dilma Rousseff: O neoliberalismo que nos antecedeu não tinha planejamento.
Antes, nós tínhamos o Estado que dizia não.
Era o Estado omisso.
Lula admitiu que não lançou o PAC-1 em 2006 para não confundir com as eleições.
A ministra fala do que acontecerá em 2011 como se não houvesse uma eleição no meio.
Tenho a felicidade de anunciar que haverá a democratização da água prometeu.
Os números mostram que, apesar dos sete anos e três meses do governo Lula e um PAC, os problemas de água e esgoto continuam enormes.
Segundo o presidente da Abcon (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), Yves Besse: 14,5 milhões de pessoas não têm acesso à água potável; 40 milhões sofrem com abastecimento descontínuo de água; 70 milhões não são atendidos por coleta de esgoto; 100 milhões não têm esgoto tratado.
Besse diz que o PAC-1 prometeu R$ 40 bilhões para quatro anos, pouco mais de 15% do necessário, mas não trouxe recursos novos, apenas reorganizou orçamentos como o do FAT (Fundo de Amparo do Trabalhador), sob controle da BNDES, e o do FGTS, sob comando da Caixa Econômica.
No ritmo atual de investimentos, o serviço de água e esgoto só vai ser acessado pelo total da população em 2070 afirmou.
Planejamento é necessário, mas isso que foi exibido ontem não foi planejamento.
A Constituição estabelece que seja feito, e passe pelo Congresso, o Plano Plurianual, e determina que ele não coincida com o período de mandato, exatamente para que não haja a paralisia que Lula teme que ocorra no ano que vem. O Plano atual vai até 2011. Claro que existem obras que não podem ser concluídas no período de quatro anos ou oito , mas não é razoável apresentar uma lista gigante de projetos que tomariam o próximo governo inteiro, a menos que fosse um programa de governo de candidato.
O empenho para pagar parte da festa saiu ontem no Diário Oficial. A empresa Swot, serviços de festas e eventos, receberá R$ 170 mil.

segunda-feira, 29 de março de 2010

Com vocação para servir

Até 30 de abril, em todo o país, cerca de 1,6 milhão de jovens que completam 18 anos em 2010 terão de se alistar nas Forças Armadas do Brasil.
O ritual, obrigatório por lei, já está no inconsciente coletivo dos garotos que se aproximam da maioridade.
Histórias de gente que serviu sem vontade, o exame médico em que todos ficam pelados e o tio que conhece alguém no Exército para "dar um jeitinho" são parte da cultura jovem masculina há muito tempo.
Mitos e verdades à parte, não é preciso entrar em desespero por ter de servir.
Atualmente, a obrigatoriedade é bastante relativa, já que, segundo o Ministério da Defesa, 95% dos convocados são voluntários, ou seja, na seleção, pedem para servir.
"Como há funções com aptidões específicas, temos de chamar jovens que pedem para não servir, mas que preenchem bem essas exigências. Mas conseguimos completar a maioria das vagas com os voluntários", diz Eduardo Hamaoka, major responsável pela seção de oficiais temporários do Exército na região Sudeste.
É o caso de André Lima, 18, que o Folhateen encontrou no alistamento da Junta Militar da Vila Mariana, em São Paulo.
"O Exército valoriza boa condição física e, como sou atleta, acredito que tenho boas chances", diz Lima, que é corredor de longas distâncias.
Felipe da Silva, 17, quer seguir os passos do irmão, que está no Exército há cinco anos. "É uma carreira boa, que ensina disciplina", afirma.
O pai de Roberto Benedetto, 17, foi alpinista no Exército da Itália, mas o filho não tem vontade de seguir seus passos, pois prefere continuar estudando.
"O serviço militar deveria ser optativo", diz Benedetto, que quer estudar medicina.
"É um diferencial na vida dos recrutas. Aprende-se disciplina, educação, camaradagem e trabalho em equipe, coisas que não estão à venda no mercado", defende o major Hamaoka.
A lei do serviço militar foi promulgada em 1964, mas a obrigatoriedade do alistamento existe desde as capitanias hereditárias, no século 16.
Quem não se alista fica em débito com a lei (leia mais abaixo). Michel Reich, 26, por exemplo, mora na Bélgica há oito anos e só foi regularizar sua situação recentemente, pagando multa.

Rotina pesada
Apesar de não ser mais uma opção de carreira fixa, pois os jovens têm tempo máximo de permanência, o serviço ainda atrai quem quer melhorar de vida, como David Marcondes, 19, que fará cursos técnicos enquanto serve.
A Folha visitou o oitavo Batalhão de Polícia do Exército, próximo ao parque Ibirapuera, em São Paulo.
No dia, a atividade era a "menina dos olhos da corporação", segundo o capitão Rafael Estral -aprender a manusear corretamente um fuzil.
Durante quatro semanas, os recrutas ficam em regime de internato: acordam às 6h, arrumam o alojamento, fazem o treinamento físico-militar e frequentam aulas. O "dia" termina às 21h.


SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO

O QUE É?
Segundo a Constituição, "o serviço militar é obrigatório nos termos da lei"
Meninas são isentas em tempos de paz
Treinamento com duração de um ano em alguma das Forças Armadas: Aeronáutica, Exército ou Marinha

O QUE DEVO FAZER?
Até 30 de abril, garotos que completam 18 anos em 2010 devem se alistar na Junta Militar mais próxima de sua residência (bit.ly/junta_militar)
Documentos certidão de nascimento, comprovante de residência e duas fotos 3x4

E SE EU NÃO ME ALISTAR?
Fica em débito com a lei
Impedido de concorrer a qualquer cargo público
Não pode tirar passaporte ou carteira de trabalho
Se for convocado e não comparecer: crime de insubmissão, sujeito à pena de seis meses a dois anos de detenção

1.650.000
Número de jovens que devem se alistar em 2010

95% dos convocados são voluntários

97.590
Número de pessoas incorporadas pelas Forças Armadas em 2009, 5,7% do total de alistados

91,2% Exército
5,8% Aeronáutica
3% Marinha

EXAMES NA PRÉ-SELEÇÃO
Bucal
Óptico
Físico
Entrevista


MOTIVOS PARA DISPENSA
Cáries em excesso
Problemas graves de visão
Problemas cardíacos
Tatuagens muito visíveis
Cicatrizes grandes
Piercing (tem que tirar)
Responsável pela renda da família


ROTINA DE RECRUTA

EXÉRCITO

Patente
Soldado-recruta

Salário
R$ 492

Expediente
Primeiro mês > internato
Restante > das 8h às 17h

Tempo máximo de permanência
Sete anos

Aulas e atividades
Instruções militares, saídas de campo, treinamento físico-militar, entre outras

AERONÁUTICA

Patente
Soldado de segunda-classe

Salário
R$ 492

Expediente
Quatro primeiros meses > oito horas diárias
Restante > 24 horas em um dia, quatro no seguinte e oito no terceiro

Tempo máximo de permanência
Um ano

Aulas e atividades
Conduta social, legislação militar, exercícios de campanha e armamento, entre outras

MARINHA

Patente
Marinheiro-recruta

Salário
R$ 551

Expediente
Três primeiros meses
> das 7h às 17h
Restante > das 8h às 17h

Tempo máximo de permanência
Um ano

Aulas e atividades
Visitas aos navios da esquadra brasileira, métodos de estudo, planejamento financeiro e aulas de instrução militar naval, entre outras

domingo, 28 de março de 2010

Refém das Farc é resgatado com ajuda do Exército brasileiro

As Forças Armadas Revolucionários da Colômbia (Farc) entregaram neste domingo (28) a uma missão humanitária o refém Josué Daniel Calvo na selva do sul do país. A informação foi confirmada por Ricardo Montenegro, porta-voz do movimento Colombianos e Colombianas pela Paz (CCP). A operação contou com a participação de militares do Exército Brasileiro e integrantes do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Josué Calvo foi raptado pelas Farc em 20 de abril de 2009 nos arredores de El Encanto, Vista Hermosa. Além desta missão, os militares brasileiros estarão envolvidos no resgate de Pablo Emilio Moncayo, também soldado colombiano, que está sob poder das Farc há mais de 12 anos. O resgate de Moncayo está previsto para ocorrer na região da cidade de Florencia, no departamento de Caquetá.

Os dois soldados fazem parte de um grupo de 23 militares e policiais que as Farc mantêm como reféns e que o grupo rebelde pretende trocar por cerca de 500 guerrilheiros presos, algo que o presidente colombiano Alvaro Uribe rejeita.
O helicóptero brasileiro partiu da cidade de Villavicencio, na Colômbia, com seis militares brasileiros, dois integrantes da Cruz Vermelha, um religioso da igreja católica colombiana e a senadora Piedad Córdoba, que conduz as negociações com o grupo guerrilheiro. A Cruz Vermelha informou ao G1 que o mau tempo na região da selva colombiana onde ocorrerá o resgate acabou provocando atraso de uma hora na decolagem da aeronave. A partida da missão deveria acontecer às 8h, horário local. O governo brasileiro tem duas aeronaves envolvidas na operação, mas apenas um dos helicópteros partiu para o resgate na manhã deste domingo.
Os dois helicópteros do Exército brasileiro, chegaram por volta de 15h20 (horário de Brasília) deste sábado (27) à Villavencio na Colômbia. As aeronaves saíram às 9h30 de São Gabriel da Cachoeira (AM) e fizeram uma parada em Querari (AM), por volta de 12h30. O trecho final da viagem até Villavencio é estimado em duas horas e meia. Estão nos helicópteros 20 militares que farão parte da operação de resgate. A operação vai durar até terça-feira (30) e será dividida em duas partes. A primeira fase acontece neste domingo (28) e a segunda na terça. Em cada uma delas será resgatado um refém. A operação é toda comandada pela Cruz Vermelha e o Brasil dá apenas apoio logístico.
Em nota emitida na tarde deste domingo (28), o Comitê Internacional da Cruz Vermelha confirma o resgate de Josué Daniel Calvo, mantido refém pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) desde 20 de abril de 2009. A íntegra da nota: "Na tarde de hoje, na zona rural do departamento de Meta, o soldado Josué Daniel Calvo foi entregue pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (FARC-EP) a delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), à senadora Piedad Córdoba e ao Monsenhor Leonardo Gómez Serna, representante da Igreja. Depois dessa operação de entrega, o militar foi transladado a bordo de um helicóptero, proporcionado pelo governo do Brasil e devidamente identificados com o emblema da Cruz Vermelha, à cidade de Villavicencio. Aí, o militar liberado se reunirá com sua família. O CICV agradece a colaboração do governo do Brasil, do governo e das Forças Armadas e da Polícia da Colômbia, dos membros da Comissão de Colombianos e Colombianas pela Paz, assim como das FARC-EP, que contribuíram para a realização desta missão humanitária. No próximo dia 30 de março, está prevista a realização da operação para de libertação de Pablo Emilio Moncayo, segundo anunciaram as FARC-EP. Como Instituição humanitária neutra,imparcial e independente, o CICV não poupará esforços para usar todos os mecanismos possíveis que facilitem a liberação imediata de mais reféns, bem como de outras pessoas detidas."

Brasil fará combustível para submarino

Menos de três meses antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciar uma polêmica visita ao Irã, cujo programa nuclear inquieta o Ocidente, o Brasil se prepara para começar os testes de uma usina para produção do gás hexafluoreto de urânio (UF-6), fechando o domínio do ciclo nuclear.
O objetivo da Marinha é produzir, no Centro Experimental Aramar, em Iperó (SP), 40 toneladas por ano do UF-6 para ser enriquecido a quase 20% e gerar material para alimentar o reator do futuro submarino brasileiro a propulsão atômica e, antes disso, para um protótipo de testes.
Hoje, só Estados Unidos, Reino Unido, China, França e Rússia têm submarinos nucleares e fazem o combustível para movê-los - o Brasil poderá ser o sexto desse clube. A Índia também tem um avançado programa na área.
A usina brasileira será acionada em julho, mas só a partir do meio de 2011 começará a operar de fato. Sua produção será suficiente apenas para a Marinha e seu futuro submarino. A planta de Iperó não tem capacidade para suprir as usinas nucleares de Angra 1 e Angra 2, cujo combustível necessita do equivalente a 500 toneladas por ano de UF-6.
"Um reator de propulsão naval tem 1% da potência de Angra 2", diz o superintendente do Programa Nuclear da Marinha, capitão de mar e guerra e engenheiro Luciano Pagano Júnior. "Tem de ser muito compacto, e sua demanda por insumos é muito menor. A usina não é industrial, é uma unidade-piloto."
Decisão política. A Marinha já tem em Aramar equipamentos para enriquecimento e usa neles UF-6 gerado, nos anos 80 e início dos 90, por um laboratório do Ipem na USP.
O País domina a tecnologia para produzir urânio altamente enriquecido(a 20% ou mais), mas tomou a decisão política de fazer urânio de baixo enriquecimento (abaixo de 20%). Isso afasta desconfianças da comunidade internacional.
Um submarino pode ficar vários anos com o mesmo combustível - os dos países centrais nunca o trocam, segundo o engenheiro. A produção brasileira será suficiente para abastecer "uma flotilha" de submarinos nucleares, afirma ele. "Estamos implantando a unidade modularmente."
Pagano explica que a Marinha está "verticalizando" atividades para atender às suas necessidades - ou seja, vai dominar todas as fases do processo. "Em alguns anos, vamos adequar a capacidade." Ele diz que, com o "renascimento" da energia nuclear no mundo, que pode produzir eletricidade sem emissão de gases-estufa, é provável que o material do setor fique mais caro e difícil de obter.
Fiscalização. A movimentação nuclear brasileira ajuda a entender a posição do País em relação ao Irã. Enquanto os Estados Unidos e seus aliados pressionam para que Teerã suspenda seu programa atômico, Brasília tem defendido o direito iraniano ao uso pacífico da energia nuclear.
Diferentemente do Irã, porém, o Brasil, além de ter inserido em sua Constituição um dispositivo que só admite atividade nuclear em território nacional com fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso, considera-se em plena sintonia com os controles internacionais. Para Pagano, o País não terá dificuldades internacionais por causa do início da produção do UF-6: "Zero problema."

Processo de transformação
Perguntas & Respostas
1 Como se chega ao combustível nuclear?
Depois da mineração do urânio, o material é concentrado no yellow cake, um extrato purificado, que deve então ser convertido no gás Hexafluoreto de Urânio (UF-6) e ser enriquecido, reconvertido e transformado no material que alimentará os reatores.

2. O País tem tecnologia?
Atualmente, apesar de ter o domínio de toda a tecnologia, o Brasil precisa contratar empresas de outros países para obter o UF-6 enriquecido, porque não tem ainda capacidade para fazê-lo em escala industrial. Com sua nova usina, a Marinha dominará todas as fases da produção, em quantidade suficiente para alimentar o protótipo do reator do submarino nuclear, e, daqui a dez anos, o da embarcação

sábado, 27 de março de 2010

Helicópteros do Exército chegam à Colômbia para resgatar reféns das Farc

Os dois helicópteros do Exército brasileiro, colocados a serviço da Cruz Vermelha Internacional para resgate de dois reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), chegaram por volta de 15h20 (horário de Brasília) deste sábado (27) à Villavencio na Colômbia.

As aeronaves saíram às 9h30 de São Gabriel da Cachoeira (AM) e fizeram uma parada em Querari (AM), por volta de 12h30. O trecho final da viagem até Villavencio é estimado em duas horas e meia. Estão nos helicópteros 20 militares que farão parte da operação de resgate, a senadora colombiana Piedad Córdoba, dois representantes de um movimento pacifista da Colômbia, dois representantes da Cruz Vermelha e um representante da Igreja.

Segundo a Cruz Vermelha, a operação vai durar até terça-feira (30) e será dividida em duas partes. A primeira fase acontece neste domingo (28) e a segunda na terça. Em cada uma delas será resgatado um refém.
Os dois reféns que serão libertados são militares colombianos. Pablo Emilio Moncayo está sob poder das Farc há mais de 12 anos. Josué Calvo é refém desde abril do ano passado. Não foi divulgada qual a ordem dos resgates. A operação é toda comandada pela Cruz Vermelha e o Brasil dá apenas apoio logístico.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Empresa pode vigiar tudo que funcionário faz no computador do trabalho

As empresas têm o direito de monitorar tudo o que os funcionários fazem no computador do trabalho, desde que a vigilância seja previamente informada e esteja prevista em contrato. Segundo advogados consultados pelo G1, caso o profissional seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido pelo empregador, ele pode ser demitido por justa causa.Para quem fica o dia inteiro na frente do computador, o rastreamento pode soar invasivo, mas o argumento das empresas é que, se o instrumento é para o trabalho, ele não pode ser usado da forma que os empregados bem entendem.

Empresa paga o pato
De acordo com o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico, o que legitima o poder das empresas de vigiar os empregados é a própria legislação. O Código Civil prevê que o empregador é responsável por tudo o que os trabalhadores fazem usando as conexões e os equipamentos da empresa.
Isso significa que, se um funcionário fizer um crime por meio do computador do trabalho, a empresa responde judicialmente pelo caso. O funcionário também poderá responder pelo crime, mas os prejudicados costumam processar as empresas por conta de elas terem mais poder e dinheiro em caso de indenizações. “Quem paga o pato é a empresa”, afirma Blum.

E-mail pessoal
O monitoramento do e-mail pessoal é a questão mais polêmica, explica o advogado trabalhista Alan Balaban Sasson, uma vez que muitos profissionais alegam ser invasão de privacidade.
De acordo com o advogado, o monitoramento único e exclusivo do e-mail pessoal do trabalhador não é permitido, mas os programas de vigilância acabam monitorando o e-mail particular quando ele é acessado no computador da empresa.

No entanto, se está previsto em contrato que o computador é monitorado e que, caso o funcionário entrar no e-mail pessoal a página também poderá ser monitorada, e mesmo assim o profissional opta por acessar o e-mail, fica difícil querer questionar a empresa pelo ocorrido.
“O contrato é a palavra-chave. O que o chefe não pode é simplesmente chegar a falar ‘deixa eu olhar seu e-mail pessoal’. Nesse caso, seria uma coação”, afirma. Coação é uma ação injusta feita a uma pessoa, impedindo a livre manifestação da vontade do coagido.

O advogado Blum aconselha que as empresas proibam ou bloqueem o acesso ao e-mail pessoal para evitar dores de cabeça com a questão.

Bloqueios
Desde que registrado no contrato, as empresas têm o direito de permitir ou bloquear qualquer tipo de ferramenta no computador, além de poder usar de diversos meios para vigiar o funcionário. “Do mesmo jeito que é permitido colocar um supervisor para monitorar o trabalho, é possível fazer a vigilância eletrônica”, explica Sasson.

É permitido, inclusive, gravar conversas do MSN, rastrear arquivos deixados na máquina e monitorar as palavras escritas pelo funcionário.

Justa causa Além da questão jurídica, as justificativas das empresas para fazer o monitoramento são muitas, explicam os advogados, e vão desde proteger informações confidenciais da companhia a até mesmo acompanhar a produtividade do trabalhador.Caso um funcionário seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido em contrato pela empresa, ele pode ser mandado embora por justa causa, dizem os advogados.

Em casos de flagrantes de descumprimentos não tão graves, como o acesso a uma rede social quando isso for proibido, o funcionário recebe uma advertência. Em caso de reincidência, ele recebe suspensão e, se repetir pela terceira vez, pode ser mandado embora por justa causa.
Já se ele for pego fazendo algo mais grave, como acessando sites de pornografia infantil, por exemplo, a demissão por justa causa pode ser imediata.
Mercado- De olho nesse grande mercado, uma vez que o computador é cada vez mais a principal ferramenta de trabalho nas empresas, desenvolvedoras de softwares usam a criatividade para oferecer programas que atendam às demandas dos empregadores .
O diretor da desenvolvedora BRconnection, Francisco Odorino Pinheiro Neto, afirma que tanto empresas pequenas como grandes o procuram em busca de soluções.

MSN
Entre os programas desenvolvidos pela empresa está um software que controla o uso do MSN. Com a ferramenta, é possível definir com quais pessoas o funcionário pode interagir e gravar as conversas realizadas. Neto explica que o programa notifica os participantes sobre a gravação.

O programa também rastreia as palavras usadas pelo funcionário na conversa e, se necessário, impede que alguns termos sejam enviados.

Senha bancária
A Guidance Software, outra empresa que desenvolve softwares de monitoramento, oferece um produto que monitora tudo o que o funcionário faz no computador, desde arquivos utilizados, a e-mails escritos e sites visitados.

Fabrício Simão, gerente técnico para a América Latina da empresa, diz que, com determinados produtos, é possível gravar até a senha bancária digitada nos sites dos bancos. Portanto, recomenda-se muito cuidado ao utilizar serviços bancários em computadores do trabalho.

Ministro diz que cidades precisam apressar obras para Copa-2014

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro do Esporte, Orlando Silva, cobrou nesta quinta-feira pressa nas obras dos estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014 e sinalizou que pode haver corte no número de cidades-sedes do Mundial se os preparativos não avançarem.O ministro lembrou que a maioria das 12 cidades não cumpriu o prazo inicial de março para o início das obras das novas arenas e que já houve um chamado da Fifa cobrando celeridade no processo.
"As cidades precisam adiantar o serviço, apertar o passo e cumprir com as etapas de contratação (de empréstimos para as obras)", disse o ministro a jornalistas durante evento no BNDES com a ministra britânica da Olimpíada de 2012, Tessa Jowell.
"A Copa acontece em 8 cidades (no mínimo). Doze foi um apelo que o Brasil fez para que o país inteiro pudesse participar. É preciso apertar o passo, cumprir os compromissos com a Fifa para que a Copa seja um sucesso", acrescentou.
Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo foram as 12 cidades escolhidas pela Fifa para receber jogos do Mundial. Inicialmente a intenção da federação internacional era escolher 10 sedes, mas um pedido do Brasil para que 12 cidades fossem incluídas foi acatado.
Todas as cidades terão acesso a uma linha de financiamento do BNDES para construir ou reformar seus estádios de até 400 milhões de reais cada. Mas, segundo o ministro, o processo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social "ainda tem um ritmo lento".
"Se tem um tema que a Copa não prescinde é estádio. Esse é um tema que merece atenção", disse. "O comitê local da Fifa já chamou a atenção das cidades e 3 de maio é um novo prazo para avaliarmos os estádios."
Ao ser questionado diretamente o que poderia acontecer com as cidades que não cumprissem os prazos fixados com a Fifa, o ministro disse que "era melhor deixar para falar em 4 de maio".
Silva lembrou ainda que o calendário eleitoral deste ano impõe o dia 3 de junho como data "fatal" para o repasse de verbas federais para as cidades. "Imagino que as cidades estejam mais preocupadas que o governo federal."

quinta-feira, 25 de março de 2010

TSE multa Lula em R$ 10 mil por propaganda antecipada em SP

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. A propaganda teria ocorrido em janeiro deste ano na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.
Essa é a segunda multa que o presidente recebe por propaganda antecipada. Na semana passada, o ministro do TSE Joelson Dias determinou a aplicação de multa de R$ 5.000 ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada na inauguração de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) de Manguinhos e Complexo do Alemão, no Rio, em maio do ano passado.
A multa de hoje foi determinada com os votos de quatro ministros do TSE. Outros três foram contrários à multa. Neste evento de janeiro, Lula chamou Dilma de "palanqueira" e defendeu a implantação da segunda versão do PAC.
"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito e quem vier depois de mim, eu por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento", disse Lula à plateia ao lado de Dilma na ocasião.
Hoje à tarde, o presidente brincou com a multa aplicada na semana passada pelo TSE. "Não adianta vocês gritarem nome porque eu já fui multado pela Justiça Eleitoral em R$ 5.000 porque me disseram que eu falei um nome de uma pessoa. Então, para mim, não tem um nome", disse Lula.
Diante da insistência da população, ele brincou. "Se eu for multado, vou trazer a multa para vocês. Levanta a mão aí quem vai pagar a multa..."
Numa espécie de desafio à oposição e aos ministros do TSE que vêem cunho eleitoral nas inaugurações de obras, Lula afirmou que continuará viajando. "Este ano nós vamos viajar o Brasil inteiro para a gente inaugurar todas as coisas que estamos aprontando pelo país."

CCJ aprova poder de polícia para militares

Aprovado pela Câmara no início de março, o projeto permite à Marinha e à Aeronáutica executar ações como prisões em flagrante e revista de pessoas em aeronaves em localidades situadas até 150 quilômetros a partir da divisa com o Brasil.
Com a aprovação, o projeto segue para análise da Comissão de Relações Exteriores do Senado e depois para o plenário da Casa. Na prática, o texto permite que os militares das Forças Armadas ajam como policiais em regiões de fronteiras, já que atualmente deixam de executar prisões ou tomar medidas mais duras porque não têm autonomia para agir como policiais.
A mudança integra projeto encaminhado pelo Executivo ao Congresso, no final do ano passado, com reformulações no Ministério da Defesa e nas Forças Armadas.
O projeto cria ainda o EMCFA (Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas), que será um órgão de assessoramento do Ministério da Defesa e fará a coordenação dos chefes dos EstadosMaiores das Forças. O titular do cargo poderá ser um oficial-general da ativa ou da reserva com quatro estrelas (maior patente militar).

quarta-feira, 24 de março de 2010

Dívida pública federal cresce para R$ 1,5 tri em fevereiro

Depois de recuar 2,68% em janeiro, a divida publica federal registrou alta de 2,56% em fevereiro, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Tesouro. O estoque da dívida passou de R$ 1,45 trilhão para R$ 1,494 trilhão.
A dívida interna teve seu valor aumentado em 3,09%, para R$ 1,397 trilhão. O crescimento foi causado pela emissão líquida de R$ 30,20 bilhões e pela apropriação de juros no valor de R$ 11,74 bilhões.
Já a dívida pública federal externa teve queda de 4,53% em fevereiro com a participação reduzida de 6,99% para 6,51% no total da dívida.
As emissões de títulos em fevereiro somaram R$ 39,70 bilhões e os resgates alcançaram R$ 11, 62 bilhões. Durante os meses de janeiro e fevereiro foram recomprados R$ 1,16 bilhão (US$ 640 milhões) em títulos da divida externa, em valor de face. O total da operação foi de R$ 828 milhões.
A recompra de títulos da dívida externa é a maior registrado pelo Tesouro desde o quarto trimestre de 2007. "O Tesouro observou boas oportunidades de recompra de títulos a curto prazo", apontou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido.
O Tesouro emitiu títulos com vencimentos de prazo mais longo em fevereiro. Dos R$ 28 bilhões emitidos, cerca de R$ 10 bilhões dos títulos têm prazo para 2012 no pré-fixado e para até 2050 nos reajustados por índice de preços.
O alongamento do prazo busca melhorar a administração e os custos da dívida, segundo Garrido. "Os títulos de prazo mais longo reduzem o risco do emissor", garante.
A procura dos investidores por prazos mais longo traduz uma confiança no bom desempenho da economia brasileira e da administração da dívida. O Tesouro destacou aumento da procura de investidores locais para os prazos mais longos.
A constatação indica uma inversão de tendência já que os brasileiros costumavam procurar por títulos com prazos mais curtos. A participação dos estrangeiros na dívida interna voltou a superar a média histórica ao subir um ponto percentual de janeiro para fevereiro (8,75%). Para Garrido, o crescimento corrobora o otimismo em relação à economia brasileira.
O custo médio acumulado da dívida pública nos últimos 12 meses caiu de 9,75% ao ano em janeiro para 9,10% a.a. em fevereiro.
A participação dos papéis indexados à taxa básica de juros (Selic) tiveram sua participação reduzida, passando de 35,48%, em janeiro, para 35,21%, em fevereiro. Já a parcela de títulos prefixados na dívida total aumentou de 28,2% em janeiro para 29% em fevereiro.
Em janeiro, a dívida pública teve a primeira redução desde outubro do ano passado, puxada pela queda de 3,05% na dívida interna, chegando a R$ 1,45 trilhão. A nova alta aproxima o acumulado do nível de dezembro quando o estoque da dívida era de R$ 1,497 trilhão.

Apenas 8% no CE fizeram o teste do bafômetro

A lei é clara. O cearense sabe que dirigir alcoolizado é crime. No entanto, o número de condutores submetidos ao teste do bafômetro pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran) ainda é pequeno. Em 2009, cerca de 100 mil testes foram realizado, e 11 mil pessoas foram multadas. Se compararmos a o universo de um milhão e 200 mil condutores habilitados no Ceará, apenas 8% dos cearenses passaram pelo teste do bafômetro, nas operações realizadas pelo órgão.O dado confirma uma pesquisa nacional feita pelo Governo Federal, em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que mostra que o bafômetro ainda é pouco utilizado no País.O estudo demonstra a carência da fiscalização: dos motoristas submetidos ao bafômetro pelos policiais rodoviários federais, só 9,2% disseram que já haviam passado pelo aparelho.No Ceará, a situação se agravou com a queda na fiscalização, nos três primeiros meses deste ano, se comparado ao mesmo período de 2009. De janeiro a março último, o Departamento realizou 13.500 exames de bafômetro. Em 2009, no mesmo período, foram 39. 530.Segundo a assessoria de imprensa do Detran, o órgão possui 66 aparelhos, número considerado suficiente para a realização das 50 operações semanais realizadas no Estado. O assessor Paulo Ernesto Serpa explica que a redução na fiscalização da "lei seca", se deve a operação realizada para flagrar condutores irregulares no litoral do Ceará. "Temos que seguir prioridades e nos primeiros meses do ano deslocamos as equipes para multar veículos trafegando nas praias".Lei falhaDiante disso, o Ceará registrou, no feriadão de São José, 79 acidentes com 28 feridos e 16 mortes. Um número maior do que no Carnaval, quando foram registradas 11 mortes.Segundo o tenente-coronel Werisleik Pontes Matias, responsável pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), somente nas estradas estaduais foram 40 acidentes com nove mortes no último feriadão. Ele atribui esse aumento a imprudência dos motoristas, aumento no número de veículos e falha na lei seca.Ressalta que os motoristas estão "acomodados" com a possibilidade de recusa do exame do bafômetro . "Diante dessa possibilidade o condutor fica sujeito a apenas uma penalidade administrativa", diz.Ainda segundo o tenente-coronel, a PRE possui 80 equipamentos de bafômetros e realiza cerca de 80 exames diários no Estado do Ceará.Repressão8 Por cento é o total de cearenses submetidos ao exame do bafômetro pelo Departamento Estadual de Trânsito em 2009. O número ainda é pequeno se comparado ao restante do País223 Bafômetros, segundo o coronel Werileik Pontes, da PRE, são suficientes para realizar a fiscalização no Estado. Ele afirma que, o Ceará é um dos Estados brasileiros com mais aparelhos

terça-feira, 23 de março de 2010

O vício dos assessores

O PROJETO DE reestruturação do Ministério da Defesa, entregue a Lula pelo ministro Nelson Jobim, contém uma impropriedade grave. Fruto provável da origem de quem assina o plano, o escancaramento das portas da Defesa a civis nomeáveis e substituíveis por atos só de cada ministro da área, sem concurso, segue o vício que mais degenera a política e os partidos e sua relação com os governos.
A modernidade dos setores militares necessita de cientistas, técnicos e teóricos de formação civil, incluídos ou não no sistema ministerial e nas Forças. Mas o que o projeto propõe não é isso, ou só isso. Mais 647 cargos civis "de confiança" do ministro, no elevado nível de Assessoramento Superior (os chamados DAS), têm um só significado para quem sabe o que são Brasília e seus efeitos colaterais: cobranças e ofertas de nomeações em troca de voto na Câmara, no Senado, nas urnas de tal ou qual município.
Nada convém menos ao setor militar do que a infiltração desse subproduto que carrega, sempre, uma carga da pior política, a serviço dos padrinhos. E não é preciso conhecer o plano administrativo da Defesa, não divulgado, para afirmar que a grande maioria dos 647 cargos novos não justifica a transitoriedade seguidora do entra e sai de ministros. Logo, não justifica a dispensa de concurso.
Esquisito também é que só a esta altura, quase fim de março, seja liberada alguma informação sobre o projeto entregue à Presidência no mês passado. Não é incomum o uso de divulgações assim para pressionar por um andamento que o destinatário não deu, seja pelo que for.

segunda-feira, 22 de março de 2010

Jobim quer aumentar em 2/3 cargos na Defesa

BRASÍLIA. O projeto de reestruturação das Forças Armadas, que é parte da Estratégia Nacional de Defesa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a criação de 647 novos cargos de confiança na estrutura do Ministério da Defesa. Com o argumento de que as atribuições de sua pasta irão aumentar com os novos "desafios" nessa área, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, encaminhou a Lula, em fevereiro, minuta do decreto com esse aumento do número de cargos. São os chamados Direção e Assessoramento Superior (DAS), vagas de livre escolha do ministro, sem concurso. O pleito de Jobim está sendo analisado na Casa Civil da Presidência da República.
O Ministério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS. Esses 647 novos postos representam 70% da atual estrutura. Um contingente que representa quase um novo ministério. Na justificativa, Jobim afirma que as atribuições do ministério hoje são outras e serão ainda maiores com a reformulação em curso. O ministro diz ainda que o Ministério da Defesa continua com a mesma estrutura desde que foi criado, há dez anos, considerada insuficiente.
"A atual estrutura está aquém das necessidades criadas pelos desafios atualmente enfrentados pelo Ministério da Defesa e essa insuficiência se agravará com o atendimento aos marcos estabelecidos pela Estratégia Nacional de Defesa", argumenta Nelson Jobim em exposição de motivos enviada a Lula.
Jobim diz ainda que o crescimento dessas obrigações e das atribuições geradas pela Estratégia Nacional de Defesa "acarretarão demandas adicionais à já ultrapassada capacidade de ação do Ministério da Defesa e se torna imperiosa a ampliação da força de trabalho".
O ministro afirma que a reestruturação que pretende implementar é resultado de um profundo estudo feito na Defesa e levou em conta questões estratégicas. Segundo Jobim, é preciso considerar uma "peculiaridade" da pasta em relação a todas as outras da Esplanada: "a convivência de duas vertentes, a institucional, como ministério civil, e a operacional, como condutor das ações militares da Defesa". O objetivo da reestruturação é integrar as ações dessas duas áreas.

Jobim: projetos novos justificam ampliação
Para justificar o aumento de cargos, Nelson Jobim também argumentou que o ministério assumiu incumbências de tocar projetos de interesse do governo mas que que não eram de sua competência original. Ele citou os projetos Calha Norte, Soldado-Cidadão e o Projeto Rondon, que consomem recursos da Defesa.
"Todos vêm sendo conduzidos com bons resultados, embora acarretem ônus considerável para a estrutura do Ministério da Defesa, que se mantém inalterada, em termos de força de trabalho, desde sua criação, em 1999".
As mudanças que Jobim pretende fazer incluem a reformulação do papel do Estado-Maior de Defesa e a definição de novas secretarias. O projeto aprovado na Câmara dos Deputados, semana retrasada, criou a figura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
No entendimento de Jobim, o Ministério da Defesa, quando inaugurado, recebeu uma estrutura reduzida tanto em número de secretarias - quatro ao todo - quanto do número de cargos comissionados. Entre as secretarias que estão sendo criadas está a de Produtos de Defesa, que será uma das principais, considerada estratégica pelo ministro. Segundo Jobim, outras novas secretarias surgirão. Será preciso aumentar os quadros para dar conta desse trabalho.

domingo, 21 de março de 2010

Novo Código Penal prevê até 16 alternativas à prisão

O Código de Processo Penal de 1941 começou ontem a ser reformado no Congresso. O novo texto eleva para 16 o número de medidas cautelares à disposição dos juízes (para evitar que o investigado seja levado antecipadamente para a cadeia), reforça a garantia de julgamentos com isenção e diminui os recursos judiciais que facilitam a prescrição dos processos e, por consequência, estimulam a impunidade.
Uma das inovações previstas no texto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas que ainda precisa da aprovação dos plenários do Senado e da Câmara, é a possibilidade de o juiz ter alternativas para impedir que o suspeito por um crime não fuja do País, cometa novos crimes ou tente coagir testemunhas. Atualmente, o magistrado dispõe apenas de uma opção: decretar a prisão provisória. Essa alternativa faz mais de 40% da população carcerária ser de presos provisórios - e muitos são declarados inocentes ao fim do processo.
O texto ainda determina o estabelecimento, inédito, de "um juiz de garantias", para assegurar a imparcialidade e a lisura dos processos judiciais. Ele cuidará do caso, assumindo depois do juiz de instrução (inicial). O inquérito passará a tramitar diretamente entre a polícia e o Ministério Público. Uma das poucas situações que ainda demandarão autorização judicial, a quebra do sigilo telefônico, passa a ser regulada. As escutas só serão permitidas para quando o crime investigado tenha pena mínima superior a 2 anos.
O novo código ainda permitirá que o juiz mantenha o suspeito nas ruas, mas adote medidas que garantam o bom andamento do processo. O magistrado poderá, por exemplo, determinar a prisão domiciliar do investigado, o monitoramento eletrônico, proibir que ele tenha contato com determinadas pessoas ou frequente certos lugares. "O absurdo crescimento do número de presos provisórios surge como consequência de um desmedido apelo à prisão provisória, sobretudo nos últimos 15 anos", afirma o texto do projeto.
Os juízes poderão ainda, em casos de crimes com repercussão econômica, determinar a indisponibilidade dos bens investigados, para que não passe para terceiros os bens obtidos de forma ilegal. Podem ainda sequestrar e alienar os bens antes mesmo do trânsito em julgado do processo. Hoje, essa medida está limitada ao tráfico de drogas.
Prazo. O texto ainda busca regular o prazo máximo para a prisão preventiva - o que não existe atualmente. O novo CPP prevê, para os crimes com pena máxima inferior a 12 anos, um prazo de até 540 dias. Para os crimes com penalidade superior a 12 anos, o tempo máximo para que o investigado permaneça preso será de 740 dias.

sábado, 20 de março de 2010

Lula agora vai dizer que sabia

Depois de ISTOÉ revelar os depoimentos de três ex-ministros ao STF confirmando que o deputado Roberto Jefferson o informou do Mensalão, o presidente decide responder ao questionário da Justiça com a mesma versão.Hugo Marques.Por muito tempo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tivesse tomado conhecimento do Mensalão do PT. Ele sustentava que o esquema não existiu. No dia 3, no entanto, ISTOÉ revelou que os ex-ministros Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, Aldo Rebelo, da Articulação Política, e Walfrido dos Mares Guia, do Turismo, confirmaram na Justiça Federal que Lula foi informado sobre a existência do Mensalão pelo ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), no início de 2005. Na reunião estavam Jefferson, Walfrido, Rebelo, o então líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), e o do PT, Arlindo Chinaglia (SP). Diante desta revelação, Lula decidiu tomar uma decisão que vinha adiando havia seis meses. Na condição de testemunha, portanto compromissado com a verdade, ele decidiu responder à juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, e prestar depoimento, por escrito, no processo do Mensalão do PT. Lula irá repetir a versão oficial sustentada por seus ex-ministros, ou seja, de que foi avisado por Jefferson da existência do Mensalão e pediu a apuração da denúncia. Depois de algum tempo, Lula dirá, foi informado por Rebelo de que nada havia sido confirmado. “As respostas ainda serão encaminhadas à Justiça, mas o presidente Lula não vai entrar em contradição com os ex-ministros”, confirma um assessor da Presidência.
O problema é que, a julgar pela versão dos ex-ministros, Lula não acionou a Polícia Federal para investigar a denúncia. A partir dessa revelação, a oposição, agora, quer acusá-lo de ter se omitido. “É evidente que o presidente tem que ser denunciado por crime de prevaricação, pois o Mensalão foi uma denúncia da maior gravidade e ele não informou à Polícia Federal”, diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “Fui ministro e sei que a primeira coisa a fazer diante de uma denúncia no Executivo é pedir sindicância interna ou abertura de inquérito.” Para alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), só o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, poderia apresentar uma denúncia contra Lula. “A ação penal pública é divisível e seu titular é o procurador-geral da República”, diz o ministro Marco Aurélio Mello. “Nós só agimos mediante a provocação, que é monopólio do Ministério Público. É o caso de dizer: com a palavra, doutor Gurgel”. Em conversas reservadas, o procurador-geral disse que não vai antecipar a medida que poderá tomar. “Vamos ver o que o presidente vai dizer”, afirma Gurgel.
A expectativa na Presidência da República é de que Lula apresente suas respostas por escrito nos próximos dias. Os juízes federais em todo o País estão colhendo depoimentos e providenciando diligências a pedido do STF. No primeiro ofício enviado diretamente a Lula, no dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly informou ao presidente que ele está arrolado como testemunha e pediu que indicasse dia e hora para comparecer à Justiça ou que manifestasse interesse em apresentar as respostas por escrito entre 14 de setembro e 30 de outubro. No segundo ofício, enviado a Lula no dia 12 de novembro, a juíza voltou a solicitar as respostas do presidente até o fim daquele mês. “Solicito, se possível, que as respostas sejam enviadas a este Juízo Federal até o dia 30/11/2009”, escreveu a juíza. Pollyanna Kelly encaminhou a Lula diversas perguntas feitas pelos procuradores da República Raquel Branquinho e José Alfredo. Na lista de perguntas, o MPF questiona quais providências legais Lula tomou ao saber do Mensalão. Até a quarta-feira 17, o ministro-relator do processo do Mensalão no STF, Joaquim Barbosa, não tinha recebido a informação da Justiça Federal com as respostas de Lula.Lula encarregou o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Beto Vasconcelos, de redigir as respostas. O fato de os ex-ministros terem entrado em contradição no depoimento é o que mais preocupa o governo. Thomaz Bastos disse que Lula pediu a investigação dos fatos relatados por Jefferson, mas admitiu que a Polícia Federal não foi acionada. Ele afirmou que a suposta investigação teria sido “formal”, pois “foi objeto de resposta formal da Casa Civil”. Ao depor na 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, em janeiro de 2008, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu negou a versão de Thomaz Bastos. Perguntado se Lula pediu investigação à Casa Civil, Dirceu respondeu: “Não. Eu não era mais o articulador político do governo. Era o ministro Aldo Rebelo. Ele conversou com o ministro Aldo Rebelo.” A atual ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que na Casa Civil não há registros sobre esta investigação. Como os ministros prestaram depoimento na condição de testemunhas, as contradições só trazem mais implicações legais ao processo.
As respostas do presidente Lula irão encerrar a fase de depoimentos do processo. O ministro Joaquim Barbosa, no entanto, aguarda a chegada de várias perícias e laudos, além de diligências solicitadas pelos 39 réus do processo. Ministros do STF ouvidos por ISTOÉ temem que muitos crimes imputados aos réus, como formação de quadrilha, prescrevam antes do julgamento. “São 39 réus poderosos, todos com os melhores advogados do País”, lembra um dos magistrados. “Com certeza, vários crimes devem prescrever antes do julgamento.” Barbosa tentou desmembrar o caso e manter no STF somente os cinco réus que são deputados federais e enviar para a Justiça Federal os 34 que não têm foro privilegiado. A tese não vingou e o processo do Mensalão já conta com 69 mil páginas.
As consequências de Lula dizer que sabia
Na nova tática, ao repetir o depoimento de seus ex-ministros, o presidente Lula confirmará que, a despeito do que diz a Lei n0 8112, não acionou a Polícia Federal quando tomou conhecimento do Mensalão. Sendo assim, a Justiça poderá entender que houve comissão por ausência de providências legais e Lula, segundo ministros do STF, corre sim o risco de ser o 40º réu do Mensalão do PT, como vem pedindo a defesa do deputado Roberto Jefferson.

País terá fábrica completa de helicópteros

A Eurocopter quer fazer do Brasil sua terceira base completa de produção de helicópteros no mundo. As outras duas ficam na França e na Alemanha. A meta é que a Helibrás, empresa brasileira da qual a Eurocopter detém75% do capital, esteja em condições de desenvolver uma aeronave inteiramente no Brasil na próxima década. Segundo o presidente mundial, Lutz Bertling, a construção da segunda fábrica da Helibras em Itajubá, para a produção do modelo EC 725, é só o primeiro de grandes investimentos previstos para o País.
O grupo francês lançou ontem a pedra fundamental das obras da fábrica, na qual serão investidos US$ 420 milhões. "Estamos começando um capítulo novo hoje na história da Helibrás", afirmou Bertling. Embora veja perspectivas positivas no mercado brasileiro, sobretudo para os setores de petróleo e gás, o presidente mundial da Eurocopter reconheceu que a decisão de reforçar os investimentos no Brasil só foi possível por causa do contrato de R$ 5,2 bilhões com o Ministério da Defesa para a venda de 50 helicópteros EC 725 para o Brasil até 2016.
"Foi um empurrão, sem ele não seria possível fazer um investimento de longo prazo". Os primeiros três helicópteros da encomenda serão produzidos na França e entregues no fim deste ano. Os primeiros equipamentos produzidos no Brasil só serão entregues a partir de 2013, depois que a construção da nova fábrica estiver concluída. O acordo do governo brasileiro com a Eurocopter prevê que a indústria chegue a um índice de 50% de nacionalização.
A ampliação elevará a área ocupada pela Helibrás dos atuais 11 mil m² para 24 mil m². A previsão é de que o número de funcionários pule de300 para 600.
Além da versão EC 725, para uso militar, a Helibrás produzirá o modelo 225, de uso civil. Segundo o presidente do conselho de administração da Helibrás, Jorge Viana, a Petrobrás é uma das empresas que já demonstraram interesse de compra por causa das características técnicas do equipamento, com autonomia de voo de até 1,2 mil km.
Dos 50 helicópteros encomendados pelo Ministério da Defesa, 16 serão destinados ao Exército, 16 para a Marinha e outros 16 para as Forças Aéreas. Dois equipamentos serão destinados para uso "VIP", no transporte de autoridades. A produção de um único helicóptero pode levar até um ano e meio.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que a expansão da Helibrás representa um importante avanço para o Brasil, que passa a ser um fabricante de helicópteros com perspectivas reais de atender não apenas ao mercado interno mas também à África e outros países com os quais mantém fortes relações comerciais.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), destacou a importância da parceria entre Estado e governo federal para acordos que beneficiam o País. O governo de Minas detém 20% das ações da Helibrás, fundada há 30 anos. O Estado assumiu a responsabilidade de construir um aeroporto em Itajubá, infraestrutura essencial para os planos de expansão da empresa.
A Helibrás é a única fabricante de helicópteros na América Latina e produz hoje um dos modelos de maior comercialização, o Esquilo, hoje com 43% de nacionalização. A Eurocopter é uma das seis maiores fabricantes de helicópteros do mundo.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Aeronáutica diz que não lhe cabe decisão política sobre caças

Após dois dias de reuniões em Brasília, o Alto Comando da Aeronáutica entregou ontem ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um ofício-resposta em que diz que não é da competência da Força Aérea a decisão política de escolher o novo caça. Na mesma resposta, a FAB reitera que, nos aspectos operacionais e logísticos, os três modelos que participam da concorrência - Gripen, F-18 e Rafale - atendem à Aeronáutica.
Dessa forma, a FAB endossa a possibilidade de o governo escolher o Rafale, da Dassault, mesmo sendo o mais caro dos três concorrentes. Tanto Lula quanto Jobim já disseram em público que a preferência é pelo caça francês porque a Dassault oferece o melhor pacote de transferência de tecnologia.
Depois de avaliar o relatório da comissão da FAB, que analisou os três caças finalistas e pontuou o Gripen em primeiro lugar, o F-18 em segundo e o Rafale em terceiro, Jobim decidiu fazer uma avaliação própria, dentro da estratégia da política de defesa. Sua análise tem como premissa básica a necessidade de o País se capacitar e desenvolver tecnologicamente, o que só é possível com transferência de tecnologia (oferecida de forma irrestrita pela França).
Para os oficiais, o importante é que a questão seja resolvida o mais rapidamente possível, com a opção de compra de qualquer um dos três modelos. Os brigadeiros temem que a decisão acabe sendo atropelada pela campanha eleitoral e o desfecho seja adiado mais uma vez - o assunto se arrasta desde o segundo mandato do governo Fernando Henrique Cardoso (1999-2002).
Ontem mesmo o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, entregou ao ministro da Defesa a resposta da FAB. Jobim vai agora preparar um relatório, que será entregue ao presidente Lula - ele volta da viagem ao Oriente Médio neste fim de semana. O relatório será levado ao Conselho Nacional de Defesa, a ser convocado pelo presidente Lula.

Jobim recomendará caça francês a Lula
Com a decisão política tomada, a Força Aérea pacificada e uma redução de 10% no preço do pacote, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai encaminhar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, uma exposição de motivos, acompanhada de um relatório assinado por ele, recomendando a compra de 36 caças franceses Rafale para equipar a FAB.
O impasse foi encerrado depois que uma comissão especial criada no Brasil pelo ministro Jobim, integrada pelos Ministérios da Defesa, da Fazenda e da própria Aeronáutica, foi à França e cobrou do governo francês a promessa feita pelo presidente Nicolas Sarkozy de redução de 10% do preço apresentado na última proposta, que não havia sido cumprida pela Dassault, fabricante do Rafale. Além disso, pediu novos esclarecimentos técnicos em relação a preço e transferência de tecnologia. Antes dessa fase de negociação, os franceses só tinham reduzido o preço do pacote, estimado em US$ 10 bilhões, em apenas 1,8%.
Do processo de seleção participam também o Gripen, da sueca Saab, e o F-18, fabricado pela norte-americana Boeing.
Acertados os ponteiros entre os dois países, Jobim dirá na exposição de motivos que o Rafale é mesmo o melhor produto para atender às demandas da Estratégia Nacional de Defesa (END).
E mais: agora, com o endosso dado pela Aeronáutica, o governo entende que todos os problemas estão superados. Na reunião de seu Alto Comando, na terça-feira, o assunto foi discutido e na ocasião foi preparada uma resposta ao questionamento do ministro se o Rafale atendia às premissas da Estratégia de Defesa, obtendo o aval da FAB.
Similares. Os militares reiteraram que os três modelos em disputa eram considerados similares, que todos atendiam a Força Aérea e o Rafale era o mais consistente em relação à END, mas reiteravam que não cabia a eles a decisão política. Os militares têm interesse em que o assunto seja resolvido o mais rapidamente possível.
Depois de receber o relatório da Comissão Coordenadora do Programa de Aeronaves de Combate da FAB (Copac), que colocava o Gripen em primeiro lugar, o F-18 em segundo e Rafale em terceiro, o ministro da Defesa decidiu pedir um parecer de suas secretarias - de Logística e de Mobilização e de Política Estratégica e Assuntos Internacionais - sobre as propostas das três empresas concorrentes.
Jobim queria que fosse checado, em detalhes, se as propostas apresentadas correspondiam às afirmações feitas pelas empresas, principalmente no tocante à transferência de tecnologia, ponto fundamental para o governo, que queria cumprir a Estratégia Nacional de Defesa.
Argumentos. As secretarias concluíram que, embora o preço do Rafale fosse o mais alto, a transferência de tecnologia mais consistente é a dos franceses. O mesmo parecer reitera ainda argumentos que vêm sendo usados pelo governo para questionar a transferência de tecnologia proposta pelos norte-americanos, considerada falha. E, em relação aos suecos, o relatório fala da dependência na transferência que o Gripen tem em relação a outros países, já que muitos de seus componentes vêm de diferentes fornecedores.

Barganha
Dassault cumpre promessa do presidente Sarkozy
10%
foi o desconto no pacote do Rafale


Depois do voo, o 'lobby'

Depois de o Alto Comando da Aeronáutica lavar as mãos sobre a compra de caças, entra em cena um dos principais aliados do presidente Lula, o prefeito de São Bernardo do Campo e ex-ministro do Trabalho e da Previdência, Luiz Marinho (PT). Ele está desde sábado na Suécia e ontem afirmou que a escolha do caça Gripen, fabricado pela empresa Saab, "trará impacto positivo para a indústria brasileira".
A empresa disputa o contrato de aquisição de 36 caças pelo governo brasileiro com a americana Boeing (F-18 Super Hornet) e a francesa Dassault (Rafale).
Marinho viajou à Suécia a convite do Conselho de Comércio Exterior sueco, com os custos bancados pela Saab, e disse ter agora uma clara visão da proposta para o Brasil da empresa sueca.
"Acredito tratar-se de uma oportunidade única para uma real transferência de tecnologia para o Brasil e de ampla geração de empregos voltados à alta tecnologia", declarou Marinho, que voou no caça sueco, na terça-feira.
A defesa de Marinho deve ter peso na decisão do governo. Ele é chamado de "menino de ouro" do presidente Lula, que não poupou esforços, na campanha eleitoral de 2008, para que o ex-ministro vencesse a disputa pela Prefeitura de São Bernardo, feito que o PT não conseguia desde 1988.
Nesta semana, o prefeito visitou as instalações da Saab em Linköping e conheceu a proposta sueca para o Projeto F-X2, no qual concorre o Gripen NG.
Marinho também visitou um centro tecnológico da Scania na Suécia, responsável pelo desenvolvimento de motores a etanol e biocombustível. O país já importa etanol brasileiro e acordos econômicos nessa área são uma das expectativas com a visita do rei Gustaf ao Brasil, marcada para a próxima semana.
Na quarta-feira, o prefeito visitou um parque tecnológico e universitário nas áreas de defesa e aeronáutica, em Linköping.

quinta-feira, 18 de março de 2010

Ossadas que podem ser da guerrilha do Araguaia são encontradas no Pará

Restos humanos que podem ser de um guerrilheiro do Araguaia foram encontrados nesta semana na região conhecida como Tabocão, no de Brejo Grande do Araguaia, a 90 quilômetros de Marabá, no Pará.
A descoberta da ossada foi feita por parentes do guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro (que usava o codinome Raul na guerrilha) após um informante, que prefere não se identificar, indicar vários locais onde poderiam estar sepultados guerrilheiros.
Com base nas informações, os parentes iniciaram as buscas em um dos pontos no último sábado. Durante as escavações, foram encontrados restos humanos – pedaços de crânio, dentes, tecidos.
Os familiares entraram em contato com o Ministério Público Federal, que soliciou o apoio da Polícia Federal, do Instituto de Perícias Científicas do Pará e do Instituto Médico Legal de Marabá.
Uma equipe de especialistas se deslocou para Brejo Grande na terça-feira. Todos o material recolhido foi encaminhado ao Instituto Médico Legal em Marabá, onde o será analisado.
“Como estávamos a agir diante de fato urgente e imprevisível, as ações da equipe tiveram o objetivo de adotar as providências preliminares e emergenciais para garantir o resgate dos restos e a integridade do local”, explicou o procurador Tiago Modesto Rabelo.
Registros
Além de trabalhar no resgate da ossada, outros especialistas ainda registraram depoimentos de moradores da região que possam ajudar na investigação sobre os restos mortais encontrados em Tabocão.
Os agentes e peritos da Polícia estão preparando um relatório e dossiê fotográfico sobre o material recolhido para encaminhar o documento à Brasília, onde poderá passar pelo processo de identificação. Segundo o informante da família, o local que foi escavado poderia conter os restos dos guerrilheiros Pedro Carretel (Carretel), Rodolfo de Carvalho Troiano (Manoel do A), Gilberto Olímpio Maria (Pedro) ou Maurício Grabois (Mário).
O Tabocão sempre foi apontado como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates da década de 70 e chegou a ser escavado em outubro do ano passado pelo Grupo de Trabalho Tocantins, formado pelo Ministério da Defesa para procurar as ossadas desaparecidas, sem que tenham sido encontrados restos.
Moradores de Brejo Grande prestaram depoimentos ao MPF informando que as escavações do ano passado teriam sido feitas em pontos incorretos.
“Toda a população de Brejo Grande e redondezas comentou que as escavações realizadas no Tabocão foram feitas em local errado”, disse uma moradora em depoimento ao MPF.
O local onde foram encontradas as ossadas nessa semana fica a cerca de 30 metros do local escavado em 2009.
O MPF está trabalhando para organizar uma equipe multidisciplinar que deve ficar de prontidão para continuar as buscas com base nas novas informações que estão surgindo a partir da descoberta da nova ossada.
A Guerrilha do Araguia foi um movimento guerrilheiro que atuou entre fins da década de 60 e meados de 70 e pretendia derrubar o governo militar a partir da criação de uma base rural. O grupo era composto por cerca de oitenta guerrilheiros, dos quais menos de 20 sobreviveram após os combates com o Exército.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Lula joga no lixo a própria história

As elites do exterior - ou pelo menos a parte delas que se jacta de ser civilizada - reagiram com estupefação à saraivada de disparates com os quais noço líder genial dos povos da floresta, da roça e da periferia urbana tem ferido de morte valores fundamentais do convívio humano, tais como a vida, a verdade e a liberdade. Antes encantados com o desempenho satisfatório da economia nacional no contexto da crise mundial e movidos pela mauvaise conscience quanto aos pobres da Terra, cuja redenção é a anunciada meta do "messias" Luiz Inácio Lula da Silva, os europeus agora torcem o nariz a sua bajulação à selvagem tirania cubana dos irmãos Castro. E os americanos o paparicam na certeza de que ele compreenderá que o mundo não põe Ahmadinejad contra a parede, mas o iraniano é que ameaça a sobrevivência do gênero humano. E usará o prestígio que amealhou entre os politicamente corretos do planeta para defender causas justas.
Quem conhece Lula sabe muito bem que ele não mudou tanto assim, desde que emergiu no País como líder dos sindicalistas do ABC paulista até nossos dias. Para os terráqueos bem-pensantes, o pedreiro negro Orlando Zapata, que morreu em consequência de uma greve de fome nos cárceres de Cuba, é um mártir da democracia. Para o menino retirante que chegou ao governo de uma das dez maiores economias planetárias, contudo, o cubano foi apenas um tolo, incapaz de perceber a verdadeira natureza teatral da decisão de parar de comer para constranger moralmente o adversário mais forte. "Ora, já fiz greve de fome", disse o representante supremo do maior herói popular brasileiro, o malandro. "Malandro que é malandro não bobeia", cantou o sambista Jorge Benjor. E, ainda que prefira Zeca Pagodinho a Jorge, Lula conhece esse meio de vida e o emprega como garantia de sobrevivência e código de conduta. O espertalhão come doces e bolachinhas escondido, como um faquir de fancaria, na calada da noite, enquanto os "otários" dormem. Sua debochada gargalhada com Fidel no anúncio da morte do dissidente equivale a um puxão de orelhas na vítima: "Não era preciso chegar a tanto, idiota!"
Essa nata acadêmica mundial que ignorava a Constituição de Honduras e, por isso, rotulou de golpe militar o que era defesa da democracia civil não consegue suportar a brutal comparação dos dissidentes cubanos com os criminosos comuns brasileiros. Mas o respeito incondicional à "Justiça" cubana e a redução da luta política correta e legítima pelo direito de agir e falar livremente ao banditismo comum feita pelo chefe de Celso Amorim e Marco Aurélio Garcia condizem com o que os três entendem que sejam poder e política. A índole dessa gente, forjada na militância estudantil e no peleguismo sindical, reinterpreta a "ética da conveniência" de Max Weber à luz da submissão de tudo ao "companheirismo", não no sentido da camaradagem solidária, mas definindo o instinto mafioso de compadres.
Quem renega a traição de Lula aos mais sagrados princípios humanitários, no caso cubano ou na estulta adesão ao Irã dos aiatolás, só para dizer aos americanos que eles não devem se achar os únicos reis da cocada preta no planeta, não se deu conta das dimensões dessa traição. Pois ela é mais sutil e diz respeito a ele mesmo, sem que se aperceba disso quem o bajula para seguir a voga igualitária. Ao ignorar os apelos dos dissidentes cubanos, por se julgar um "estadista" (imagine só o que Winston Churchill acharia disso!) que só lida com o interesse público de Estado para Estado, e ao fechar os olhos à ignomínia iraniana, ele trai mesmo é sua vida e sua lenda. E não só pela greve de fome que fez sem chegar às últimas consequências. Ao explicar sua gargalhada desumana, indiferente à repressão brutal de Fidel e Raúl à oposição, como um preito à autonomia da "Justiça" da tirania, Luiz Inácio Lula da Silva jogou no lixo sua biografia, seu maior feito e o mito que ele é. Ele é herói da democracia que ora preside por haver enfrentado - mais por manha do que com coragem - os cânones da tecnoburocracia do regime militar numa específica área da Justiça, a Trabalhista. Em sua genialidade ignorante de malandro espertalhão, que nunca bobeia, Lula fecha hoje em Cuba a porta que no Brasil ajudou a abrir há 35 anos, aos solavancos e empurrões, mesmo não dispondo de musculatura nem de convicções para fazê-lo. Quem está condenando sua negação dos princípios básicos da manutenção da vida e da decência nem sequer percebe essa traição à sua venerável biografia.
E sabe ainda menos que, por chocante que seja a desumanidade da opção que ele tem feito contra a humanidade no Caribe como no Oriente, esta oferece menos riscos que outro pontapé que deu em sua biografia. Ao liderar as greves no ABC, o sindicalista ajudou a derrubar o monstro de pés de barro do regime de exceção dos quartéis e das pranchetas. E agora lança mão desse farto cacife histórico apostando-o inteirinho na obsessiva tarefa de levar ao centro do poder Dilma Rousseff, sobrevivente da luta armada contra a ditadura. Lido assim, tudo parece perfeitamente coerente. Mas há uma diferença fundamental: ela pode até ter sido uma jovem idealista, mas seu ideal era derrubar uma ditadura para pôr outra, de esquerda, no lugar. Não contribuiu, então, para trocar o arbítrio de direita pelo Estado Democrático de Direito. Hoje, mesmo tendo perdido a guerra suja e ajudado a prolongar a vigência das trevas, os companheiros da utopia cruenta da favorita de Lula para seu lugar querem calar a dissidência, como fazem Castro e Ahmadinejad, seus modelos de poder e de gestão.
O cidadão decidirá nas urnas se isso ocorrerá, ou não. Mas, se chegarem lá, eles deverão o feito inédito de alcançar o topo do pódio, ainda que tenham perdido o confronto armado, ao prestígio e à força conferidos a Lula na vitória do ar livre e fresco sobre o bolor fétido dos porões, na qual a participação dele foi decisiva.

terça-feira, 16 de março de 2010

Justiça Eleitoral do DF cassa Arruda por desfiliação partidária

Por 4 votos contra 3, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal cassou nesta terça-feira o mandato do governador afastado e preso José Roberto Arruda (sem partido) por desfiliação partidária. A maioria dos integrantes da Corte seguiu o voto do relator Mário Machado, e defendeu que Arruda deixou o DEM sem respaldo legal, mesmo estando ameaçado de expulsão.
O julgamento terminou empatado com três votos favoráveis a cassação e três contrários. A votação foi decidida pelo presidente em exercício, desembargador Lecir da Luz, que seguiu o voto do relator. Arruda é o primeiro governador cassado por infidelidade partidária. Para o relator, Arruda se desfiliou do DEM por vontade própria e o partido tinha respaldo legal para abrir processo disciplinar diante das acusações de envolvimento no esquema de corrupção.
"Não é apenas direito acionar as condutas. É dever político com a cidadania não admitir a inércia diante de denúncia contra o seu acusado. Isso se distância radicalmente do argumento de grave discriminação", disse.
O Ministério Público Eleitoral pedia a perda do mandato de Arruda, argumentando que ele deixou o DEM sem previsão legal para evitar constrangimentos.
O desembargador Cândido Ribeiro Filho votou pelo arquivamento da ação afirmando que houve "coação" de lideranças do partido para que Arruda deixasse os quadros do DEM.
"É fato que todas as lideranças do DEM anteciparam o juízo de valor, não fizeram só ilação. Não foi ilação não. São os próprios líderes partidários que reconhecem que precisam expulsar o representado porque a imagem do partido está em jogo. E eles estão corretos. E está em jogo porque determinados princípios partidários foram descumpridos, em princípio, pelo representado [Arruda]. Houve coação. Não fica que não te queremos", disse Cândido.
No julgamento, o procurador regional eleitoral, Renato Brill de Góes Brill, disse que Arruda não foi discriminado pelo DEM e que deixou o partido por "estratégia política" e para "não passar vergonha".
"Não há de se falar em discriminação pessoal. Desde quando a formulação de uma representação, da instauração de um processo disciplinar pode ser considerada discriminação? O DEM nada mais fez do que cumprir o seu direito. Nesse sentido não se pode falar em grave discriminação porque o partido cumpriu o regimento do partido. Queria Arruda que o DEM ficasse inerte diante da gravidade dos fatos? E pediu a desfiliação por conveniência política, por estratégia política, para não passar vergonha", disse.
A advogada de Arruda, Luciana Lóssio, tentou desqualificar o pedido de cassação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral. "O mandato não pertence ao Ministério Público, pertence ao partido. O Ministério Público tem uma legitimidade questionada pela Justiça Eleitoral como um todo", disse.
Para a advogada, não há dúvidas de que Arruda foi discriminado. "Após as denúncias, o governador se tornou uma pessoas indesejada dentro do partido. Todos tinham aversão ao governador. O DEM virou as costas e o deixou sozinho diante da crise. É importante deixar claro aqui que o governador não foi condenado, são notícias jornalísticas que nada provam. Estamos falando de um chefe do poder Executivo sob o qual recaem suspeitas", disse.
Cassação
A ação do procurador foi motivada porque o DEM não recorreu à Justiça Eleitoral. A resolução do TSE que fixou em 2007 normas para a infidelidade partidária não prevê justa causa para desfiliação partidária por questão de foro íntimo.
Segundo a resolução do TSE, se no prazo de 30 dias o partido não entrar com ação --como ocorreu no caso do DEM--, cabe ao Ministério Público fazê-lo em mais 30 dias.
A defesa de Arruda está pronta para recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), caso o TRE aprove a cassação do mandato do governador afastado. A advogada Luciana Lossio, no entanto, acredita que a ação deve ser arquivada porque será um julgamento técnico. "Ele não tinha nenhuma alternativa a não ser se desfiliar".
Processos
Arruda também é alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa e de dois pedidos do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a Casa autorize que ele seja processado criminalmente. Os processos estão parados aguardando a defesa do governador. A expectativa é de que os casos sejam analisados em abril.
O governador está preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do esquema de corrupção. Os advogados de Arruda entram hoje no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com pedido de revogação da custódia.
Os advogados alegam que Arruda está preso por tempo excessivo, não oferece risco às investigações e está com a saúde debilitada.
Saída
Após oito anos no partido, o governador ficou isolado dentro da legenda depois das denúncias do envolvimento dele num suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. O esquema envolveria o pagamento de uma mesada a parlamentares da base aliada, secretários de governo, assessores e empresários.
A pressão sobre Arruda ficou maior depois que vieram à tona imagens de dele recebendo dinheiro de suposta propina de Durval Barbosa, seu ex-secretário de Relações Institucionais.