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quinta-feira, 30 de abril de 2015

Exigência de chip em veículos começa a valer daqui a 2 meses

Entenda o que é o Siniav, que enviará dados do carro ao governo.
Detrans pedem adiamento; não está claro quem deve arcar com custos.

Peter Fussy Do G1, em São Paulo
Siniav Francisca (Foto: Divulgação / Detran-RR)
No próximo dia 30 de junho começa a valer a obrigatoriedade de que todos os veículos que circulam no Brasil tenham um chip de identificação eletrônica. Porém, faltando pouco tempo do fim prazo para instalação, apenas o estado de Roraima iniciou - e parou - a instalação, e não há uma "corrida" para cumprir a exigência. Isto porque a data limite deve ser adiada pela segunda vez, a pedido dos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans).
O chip é o "coração" do chamado Sistema Nacional de Identificação de Veículos (Siniav). Ele fica instalada no para-brisa, em uma caixinha semelhante às do sistema de cobrança automática em pedágios.
O objetivo do governo federal com o sistema é melhorar a fiscalização e a gestão do trânsito e da frota. Na prática, o chip cria uma "placa eletrônica" para o carro, enviando informações sobre chassis, ano, modelo e placa por meio de antenas instaladas nas vias.
Multa a partir de julho
Este sistema é discutido desde 2006. Em 2012, a previsão era equipar todos os veículos, incluindo carros, motos, caminhões, reboques e máquinas agrícolas, a partir de 1º de janeiro de 2013. Com o adiamento, o prazo final de implantação vencerá em 30 de junho próximo, com aplicação de multas a partir de 1º de julho, conforme a última resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre o tema.
No entanto, com exceção de Roraima, nenhum outro estado fez licitação para os equipamentos. Ou seja, por mais que o proprietário queira, não é possível instalar o chip. Os órgãos responsáveis pela implantação (Detrans) pediram o adiamento do prazo. Na última quarta-feira (29), representantes de 10 ministérios se reuniram no Contran, mas nenhuma alteração foi divulgada até então.
Quem paga a conta?
Siniav (Foto: Divulgação / Detran-RR)
A resolução 412 do Contran não determina o quanto nem quem vai arcar com os custos da instalação dos chips e dos demais equipamentos do sistema.
“A maior dúvida dos Detrans é o fato de não termos orçamento específico para essa atividade, que tem um custo expressivo porque envolve tecnologia, para chips e torres de monitoramento. Não nos mexemos pelas dúvidas que temos sobre a transferência de um custo para o cidadão”, afirmou Marcos Traad, presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), que são os responsáveis pela instalação.
"Se fosse de grande interesse do governo federal implantar o Siniav, ele direcionaria uma parte do orçamento para isso", disse Traad.
Ao G1, o Denatran se limitou a dizer que “o processo de implantação do sistema teve início em todo o território nacional em 1º de janeiro de 2013 e deverá ser concluído até o dia 30 de junho de 2015”, destacando que a responsabilidade é dos Detrans e que um possível adiamento só pode ser decidido pelo Contran.
Em estados médios podemos estimar em R$ 100 (o custo anual do sistema por veículo) no primeiro ano e R$ 70 nos anos seguintes"
Mauricio Luz, da Seagull, empresa homologada para fornecer chips
Segundo a única empresa homologada até meados de abril, a Seagull Tecnologia, com sede no Rio de Janeiro, cada placa eletrônica virgem custa em torno de R$ 40, sem contar gastos com infraestrutura de instalação, verificação e fiscalização.
“Em estados médios podemos estimar em R$ 100 (o custo anual do sistema por veículo) no primeiro ano e R$ 70 nos anos seguintes”, explicou Mauricio Luz, diretor de tecnologia da empresa.
Em São Paulo, que possui frota de 26,8 milhões de veículos, segundo o próprio Detran, o impacto seria de R$ 2,68 bilhões no primeiro ano.
Siniav (Foto: Arte/G1)Roraima cobrou R$ 95,67
Até agora, apenas Roraima iniciou o processo, em janeiro de 2014, mas a instalação foi suspensa por meio de decreto legislativo, depois que o Ministério Público estadual abriu investigação sobre suposta cobrança abusiva de R$ 95,67 dos proprietários e por possíveis problemas no contrato com a empresa fornecedora dos chips.
Segundo o Detran-RR, Francisca Fernandes Silva, de 76 anos, foi a primeira proprietária a instalar o chip no país. No entanto, ela atualmente roda com o chip no carro sem função alguma e aguarda a devolução do valor pago. Mas a desinformação é maior que tudo.
"Paguei como todo mundo e dizem que foi cancelado. Hoje em dia a gente não confia mais em nada. Dizem que está na Justiça e que vão devolver o dinheiro, mas até agora ninguém recebeu nada. Parece que era trambique", afirmou Francisca, por telefone, ao G1.
De acordo com o Detran-RR, para ter o ressarcimento do valor, o contribuinte deve protocolar um formulário com os dados do veículo. O pedido será analisado pelo administrativo do órgão e em seguida será feita a devolução da quantia ao proprietário do veículo.
De onde vêm os chips
O Detran-SP aponta que o fato de apenas uma empresa estar homologada para fornecer os equipamentos do Siniav, por ora, "inviabiliza a concorrência em uma eventual licitação pública, fundamental para reduzir os custos de implantação do sistema e, consequentemente, os custos para o cidadão (que terá de adquirir o chip)".
O Denatran diz que uma segunda empresa está em processo de homologação e uma terceira, em fase de certificação, para viabilizar as licitações em cada estado.
A Seagull afirma que já investiu R$ 25 milhões no sistema em 5 anos e acumula um custo mensal fixo de R$ 400 mil no projeto, e reclama da falta de divulgação da regra.
“Não houve comprometimento do governo federal, nem mesmo uma divulgação adequada. Em reunião da AND, a maioria dos diretores de trânsito que assumiram recentemente não sabia da existência do Siniav”, o diretor de tecnologia.
Como funciona?
Siniav (Foto: Bruno Perez/Detran RR)

O sistema consiste na identificação de veículos por radiofrequência, por meio do chip instalado no para-brisa. Sem uso de GPS, a leitura da “placa eletrônica” é feita apenas por meio de antenas ou totens, exatamente o mesmo sistema usado no pagamento de pedágio eletrônico nas estradas.
Conforme os parâmetros do Siniav, o chip carregará informações criptografadas sobre chassis, ano, modelo e placa. Segundo o Denatran, o Registro Nacional de Veículos (Renavam) e informações pessoais do proprietário serão mantidos em sigilo.
As antenas devem ser instaladas em pontos estratégicos nas cidades, para captar as informações sobre veículos no momento que passarem próximos. A localização do veículo não poderá ser determinada exatamente, a não ser quando ele estiver passando por um leitor, mas diversas antenas serão capazes de triangular as informações e apontar a direção do veículo.
De acordo com o Denatran, o sistema central, que reunirá os dados vindos de todos os estados já está pronto para operar. "O que falta é a integração dos Detrans dos estados ao sistema", explicou o Ministério das Cidades.
Efeitos práticos
Do lado dos estados, o interesse no Siniav vem basicamente com a possibilidade de elevar a arrecadação com cobranças de licenciamento, IPVA e multas. No Distrito Federal, por exemplo, cerca de 30% da frota de 1,5 milhão de veículos em circulação no final de 2014 não pagou o licenciamento.
Além disso, será possível automatizar o pagamento de estacionamentos públicos e melhorar o trãnsito: por exemplo, antenas próximas a semáforos poderiam indicar qual sentido tem o maior fluxo e deixar o sinal aberto por mais tempo, para reduzir o congestionamento.
Na parte de segurança, a localização carros roubados ou clonados, se estes passarem perto de alguma antena, é uma das possibilidades, mas não há rastreamento por GPS, nem mesmo bloqueio remoto. Um sistema semelhante previsto pelo Contran, porém com rastreamento, foi barrado na Justiça por ser considerado uma ameaça à privacidade.
De acordo com Dario Sassi Thober, presidente do instituto Wernher von Braun, que desenvolveu o sistema do Siniav junto ao Denatran, toda parte de tecnologia está pronta. “Pode ser implementado muito rapidamente, bastando definir responsabilidades e agentes em âmbito nacional”, afirmou.
Siniav (Foto: Arte/G1)Negócios
O modelo seria um passo rumo à tendência chamada de “cidades conectadas”, um mercado de US$ 1,5 trilhão em 2020 no mundo inteiro, segundo projeção da consultoria de mercado Frost & Sullivan.
A regulamentação do Siniav também prevê o uso da tecnologia por empresas particulares, em convênio com o Denatran, se for de interesse público, por exemplo, para rastreamento de cargas, controle de frotas, ou cobrança de pedágio por trecho percorrido, entre outras funcionalidades.
Na região de Campinas (SP), concessionárias de rodovias já utilizam sistema similar para cobrança de pedágio por trecho percorrido, com antenas, sem postos de parada. Segundo Thober, o volume de transações eletrônicas na região é um dos maiores do mundo dentro do sistema de identificação por radiofrequência.
“Existe mercado no Brasil? Sim. Em termos de maturidade, ainda está engatinhando. O chip seria um passo bastante importante para os carros conectados, e tem também aplicações para transporte público. Fica mais fácil implantar 'car sharing' (compartilhamento), por exemplo”, apontou Marise Luca, diretora de soluções de transporte da Ericsson na América Latina. A empresa desenvolve sistemas para carros e ônibus conectados com a Volvo.
De acordo com Thober, a tecnologia de identificação por radiofrequência já é utilizada para a identificação em todos os continentes. No México, por exemplo, chips chegam a ser usados em pessoas, para evitar sequestros. O sistema também é usado para monitorar mercadorias ou para restringir a entrada e saída de pessoas em lugares restritos.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Executivos presos na Lava Jato deixam cadeia para prisão domiciliar

Eles tiveram o regime convertido de fechado para domiciliar na terça (28).
Presos vão usar tornozeleiras enquanto os processos são julgados.

Do G1 PR
Os nove executivos de empreiteiras presos na sétima fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em novembro de 2014, deixaram a cadeia nesta quarta-feira (29). Ricardo Pessoa e Gerson Almada estavam na carceragem da PF, e os demais presos estavam no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana da capital paranaense. Todos serão transferidos do sistema de regime fechado para a prisão domiciliar.
Eles são investigados por participar de um suposto “clube”, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), combinava preços e fraudava licitações da Petrobras. Ricardo Pessoa é apontado pelos investigadores como o organizador do clube. Os empreiteiros serão monitorados por uma tornozeleira eletrônica 24 horas por dia enquanto os processos são julgados.
Os beneficiados com a medida foram:
UTC
- Ricardo Pessoa
OAS
- José Aldemário Pinheiro Filho
- Mateus Coutinho de Sá Oliveira
- Agenor Franklin Magalhães Medeiros
- José Ricardo Nogueira Breghirolli

Engevix
- Gerson de Mello Almada, vice-presidente

Mendes Junior
-Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente

Galvão Engenharia
- Erton Medeiros Fonseca, executivo

Camargo Corrêa
- João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração
A decisão de soltar réus foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma sessão da Segunda Turma, na terça-feira (28). Os ministros julgavam um recurso de Ricardo Pessoa, quando, ao final da sessão, o relator Teori Zavascki sugeriu que a medida fosse estendida para os outros oito réus.
 
Os nove réus cumprirão medida cautelar semelhante à aplicada ao ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Um dos delatores da Lava Jato, Costa obteve, em setembro do ano passado, o direito de ficar preso em casa com o uso de tornozeleira eletrônica.
Ricardo Pessoa
No pedido de liberdade feito ao Supremo, a defesa de Ricardo Pessoa alegou que o empresário já deixou a presidência da UTC e que a construtora foi proibida de fechar novos contratos com a Petrobras.
Relator da Lava Jato, Zavascki votou a favor da soltura argumentando que houve mudança nas circunstâncias que justificaram a prisão de Ricardo Pessoa em novembro.
O magistrado destacou que recebeu informações do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, de que a ação penal a que Pessoa responde na Justiça Federal já está em sua fase final, com depoimentos de testemunhas, realização de perícias e coleta de provas. “O panorama fático atual é inteiramente diferente. A prisão preventiva exauriu sua utilidade”, ponderou.
Zavascki sustentou que os riscos de novos crimes ou prejuízo às investigações foram reduzidos e podem ser evitados agora com as chamadas medidas cautelares. Tratam-se de restrições que substituem a prisão, como afastamento da empresa, permanência em casa, proibição de contato com outros investigados e de deixar o país, além de monitoramento eletrônico. Em seu voto, o relator determinou que todas essas medidas fossem aplicadas.
“Embora não se negue que a prisão preventiva foi apoiada em elementos idôneos, buscava evitar a reiteração criminosa. É certo que, atualmente, considerado o decurso de tempo, a medida extrema já não se faz mais indispensável, podendo ser substituída por medidas alternativas”, defendeu o Zavascki.
Responsável pela acusação, a Procuradoria Geral da República argumentava que, em liberdade, Pessoa poderia continuar praticando crimes e poderia prejudicar as investigações.
O doleiro Alberto Youssef, preso da Operação Lava Jato que está detido na sede da Policia Federal em Curitiba, sai para depor na sede da Justiça Federal, no começa da tarde desta quarta feira (4) (Foto: Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)O doleiro Alberto Youssef, preso da Lava Jato (Foto:
Vagner Rosário/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Em seu parecer, favorável à manutenção da prisão do empresário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ressaltou que Ricardo Pessoa praticou “condutas delitivas” mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, em março de 2014. Também alegou relação do executivo com o doleiro Alberto Youssef, acusado de ser um dos principais operadores do esquema de corrupção.
“A própria proximidade do paciente [Pessoa] com Alberto Youssef é sintomática de que suas atividades eram próprias de alguém que atuava em práticas ilícitas há longa data e estava acostumado com referido contexto delitivo”, destacou Janot.
Além disso, Janot observou que Pessoa, mesmo tendo se afastado do comando da UTC, ainda é sócio majoritário da empresa. Segundo o procurador-geral, a empresa ainda tem contratos e obras em andamento na Petrobras cujos valores ultrapassam R$ 7 bilhões.
Defesa diz que clube não existe mais
Ao defender na tribuna a libertação do dono da UTC, o advogado Alberto Toron argumentou que não há riscos de Pessoa continuar a cometer os mesmos atos que o levaram à prisão.
“Não há como se pensar na possibilidade na continuidade delitiva. Há contratos em andamento? Sim, contratos lícitos, sobre os quais não há a menor suspeita”, ressaltou Toron.
“Desde 2012, segundo relato unânime dos delatores Júlio Camargo e Eduardo Mendonça, o tal clube pelo qual se consubstanciaria o cartel acabou. Os tais diretores que constituiriam a ‘banda podre’ já não está mais lá, já foram demitidos”, afirmou em seguida.
Toron também refutou risco de fuga de seu cliente para o exterior ou uma eventual tentativa de atrapalhar as investigações.
“A Operação Lava Jato começa em março de 2014. Foram presos vários diretores da Petrobras. Ele [Pessoa] fugiu para o exterior, empreendeu fuga? Não, ficou aqui. E eu mesmo fui despachar com o juiz Sérgio Moro, colocando-o à disposição das autoridades”, argumentou o advogado.
Ao final da sustentação oral, o criminalista destacou que Ricardo Pessoa tem 64 anos, é casado, tem filhas e netas e não apresenta periculosidade. “Nada representará um perigo para a sociedade”, enfatizou.

terça-feira, 28 de abril de 2015

Em carta de desfiliação, Marta diz que foi isolada e critica envolvimento do PT com corrupção

A senadora destacou que é certo que "mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver a direção nacional" do PT

AE
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Em carta em que pede sua desfiliação do PT, a senadora Marta Suplicy diz que o papel "protagonista" do PT no que chamou de "um dos maiores escândalos de corrupção" é a razão principal para deixar o partido que ajudou a fundar. A senadora destaca que é certo que "mesmo após a condenação de altos dirigentes, sobrevieram novos episódios a envolver sua direção nacional", afirmou, sem citar os desvios na Petrobras e o ex-tesoureiro João Vaccari, preso na operação Lava Jato.
Em documento protocolado na manhã desta terça-feira, 28, nos diretórios municipal, estadual e nacional do partido, ao qual o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, teve acesso, a senadora diz sentir que os princípios e o programa partidário do PT "nunca foram tão renegados pela própria agremiação". Segundo ela, as investigações diárias que envolvem membros do partido são motivo não só de "indignação" como de "grande constrangimento". O documento deve ser divulgado pela senadora ainda nesta tarde pelas redes sociais.
 
Marta, que já vinha demonstrando publicamente sua insatisfação com o partido e com o governo da presidente Dilma Rousseff desde o ano passado, quando saiu do Ministério da Cultura, disse ainda que, por ter acreditado nos "propósitos éticos" da carta de princípios do PT, não tem agora como "conviver com esta situação sem que esta atitude implique uma inaceitável conivência."
 
Segundo a senadora, ela tentou exigir providências do partido e reverter a situação, mas não foi ouvida. "Percebi que o Partido dos Trabalhadores não possui mais abertura nem espaço para o diálogo com suas bases e seus filiados", afirmou. "Fui isolada e estigmatizada". Marta disse ainda que o PT não parece interessado ou não tem condições de resgatar seu programa e se distanciou completamente de seus fundamentos.
 
A ex-petista acusa ainda a direção do PT de restringir e cercear seu desempenho nas atividades partidárias. "O que é mais grave, (cerceando) minha atividade parlamentar oriunda da representação política de meu mandato", escreveu.
 
A senadora disse vivenciar "o mais difícil e o pior momento" de sua vida política e afirmou que vive hoje uma situação de constrangimento junto à bancada do PT e no Plenário do Senado. "Tenho me furtado a discursar e emitir minhas opiniões por me negar a defender um partido que não mais me representa, assim como a milhões de brasileiros que nele um dia acreditaram", afirmou.
 
O destino mais provável de Marta é o PSB, pelo qual deve disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem contra o petista Fernando Haddad.
 
Segundo fonte do diretório estadual, o departamento jurídico do partido está avaliando o documento entregue por Marta e deve se pronunciar em breve sobre o assunto.

segunda-feira, 27 de abril de 2015

MP denuncia Vaccari e Duque por lavagem de dinheiro

Ex-tesoureiro do PT e ex-diretor da Petrobras teriam participado de desvios de verbas em contratos com empreiteiras

Da redação
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O Ministério Público denunciou nesta segunda-feira (27) o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque por lavagem de dinheiro.

A denúncia, apresentada por procuradores que integram a força-tarefa da Operação Lava Jato, afirma que o crime foi praticado 24 vezes entre abril de 2010 e dezembro de 2013. O valor total "lavado" ficaria na casa dos R$ 2,4 milhões, segundo o MP.

Segundo os procuradores, parte da propina paga a Duque quando ele integrava a administração da Petrobras foi repassara por empreiteiras para a Editora Gráfica Atitude, a pedido de Vaccari. A gráfica, segundo as investigações, tem ligação com o PT e seria utilizada para a lavagem de dinheiro desviado da estatal de petróleo.

A denúncia afirma que a gráfica jamais prestou os serviços pelos quais teria sido contratada.

Por meio de nota, o procurador da República Deltan Dallaagnol afirmou que, apesar da denúncia atual envolver apenas uma legenda política, o esquema contava com a participação de outras legendas, denunciadas anteriormente, como PP e PMDB.

"A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, que favorece a corrupção", afirmou Dallagnol.

Vaccari nega envolvimento nos atos de corrupção investigados pela Lava Jato.

sábado, 25 de abril de 2015

Governo diz que terá 20 dias para concluir medidas e trazer Pizzolato

Ex-diretor do BB, condenado no mensalão do PT, está preso na Itália.
Em nota, ministério informou ter sido comunicado oficialmente da extradição.

Renan Ramalho Do G1, em Brasília
Henrique Pizzolato está preso na Itália desde
fevereiro. (Foto: Reprodução / GloboNews)
GNEWS_Pizzolato (Foto: GloboNews) O Ministério da Justiça informou que a embaixada do Brasil em Roma foi notificada oficialmente nesta sexta-feira (24) da decisão do governo italiano de extraditar o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão do PT e que estava foragido no país europeu.

Segundo informou o secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcellos, o governo italiano ainda deve enviar ao Brasil um novo comunicado informando a data a partir da qual poderá ser realizada a entrega. Só a partir desta data começará a contar o prazo de 20 dias para que Pizzolato seja trazido de volta ao país.
O secretário acrescentou que só a partir deste comunicado serão preparados os “ajustes logísticos” junto à polícia da Itália para a busca, que deverá contar com policiais brasileiros enviados ao país europeu.
O tratado de extradição prevê ainda que a Itália deverá informar ao Brasil o lugar e a data a partir da qual a entrega poderá ser realizada. A norma também permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem Pizzolato de volta, segundo informou a PGR.
Pizzolato, que tem cidadania italiana, foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no julgamento do mensalão do PT, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Em 2013, fugiu para a Itália, antes de ser expedido o mandado de prisão. Na manhã desta sexta, o governo italiano autorizou a extradição após longa batalha judicial travada por autoridades brasileiras para que ele cumprisse a pena no Brasil.
 

O ex-diretor do BB se entregou à Justiça italiana, em fevereiro, após a Corte de Cassação de Roma ter decidido extraditá-lo. Ele se entregou na cidade de Maranello, no norte da Itália, poucas horas após a Justiça italiana ter acatado o pedido do governo brasileiro. Desde então, ele aguarda a decisão final das autoridades italianas na penitenciária Casa Circondariale di Modena.
O comunicado divulgado nesta sexta pelo ministério, assinado conjuntamente pela Procuradoria Geral da República, informa que, no último dia 13 de abril, as autoridades brasileiras forneceram mais informações ao governo italiano sobre as condições de cumprimento de pena para Pizzolato no Brasil. As más condições dos presídios brasileiros foram o principal motivo para a Justiça na Itália negar inicialmente a extradição, decisão que só foi revertida na segunda instância.
Autoridades brasileiras afirmam que, quando extraditado, Pizzolato ficará na Penitenciária da Papuda, em Brasília, numa área chamada "Ala de Vulneráveis".
Segundo documentos do governo do Distrito Federal enviadas ao Supremo Tribunal Federal, essa ala é "destinada a internos que apresentem vulnerabilidade ao sistema carcerário, por razões de segurança, bem como por apresentarem condições peculiares que impeçam o seu recolhimento junto à massa carcerária".
Entre os dois julgamentos na Justiça italiana sobre a extradição – o de Bolonha, que negou o pedido em outubro de 2014, e o de Roma, que aprovou o envio do brasileiro, em fevereiro deste ano – Pizzolato esteve em liberdade.
Atuação conjunta
Na nota, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacaram a atuação conjunta dos órgãos junto à Itália para aprovar a extradição.
“O processamento da extradição e a resposta aos pedidos de informação feitos pela República Italiana foram conduzidos de forma articulada entre o Poder Judiciário, a Procuradoria-Geral da República e o Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União e Ministério das Relações Exteriores, o que garantiu o sucesso da cooperação internacional neste caso”, disse Cardozo.
“A atuação dos Ministérios Públicos brasileiro e italiano e do Poder Executivo foi decisiva para esse desfecho. A PGR reconhece o empenho das autoridades italianas para a concessão da extradição, o que confirma o fortalecimento da cooperação bilateral em matéria penal em todos os planos”, afirmou Janot, ainda segundo a nota.

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Justiça condena ex-diretor da Petrobras por lavagem e organização criminosa na Abreu e Lima

Paulo Roberto Costa não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão; foram condenados também o doleiro Alberto Youssef e outros seis investiga

AE
A Justiça Federal condenou o ex­diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro oriundo de desvios de recursos públicos na construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), no município de
Ipojuca, Pernambuco – emblemático empreendimento da estatal petrolífera alvo da Operação Lava Jato.

Paulo Roberto Costa, primeiro delator da Lava Jato, não recebeu perdão judicial e pegou 7 anos de 6 meses de reclusão. Deste total serão
descontados os períodos em que ficou preso na PF e em regime domiciliar, que cumpre desde outubro de 2014, com tornozeleira
eletrônica.

Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário
Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Delator da Lava Jato, Paulo Roberto Costa está em prisão domiciliar desde outubro de 2014. Em
seus depoimentos ele escancarou o esquema de corrupção na Petrobras e revelou o envolvimento de deputados, senadores e  governadores no recebimento de dinheiro ilícito.

Segundo a denúncia, houve desvios de dinheiro público na construção da Refinaria, por meio de pagamento de contratos superfaturados
a empresas que prestaram serviços direta ou indiretamente à Petrobrás, entre 2009 e 2014. A obra, orçada inicialmente em 2,5 bilhões de
reais, teria alcançado atualmente o valor global superior a 20 bilhões de reais.

Costa pediu perdão judicial pela colaboração que prestou, mas o juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato, não concedeu o
benefício. “A pena privativa de liberdade de Paulo Roberto Costa fica limitada ao período já servido em prisão cautelar, com recolhimento no
cárcere da Polícia Federal, de 20 de março de 2014 a 18 de maio de 2014 e de 11 de junho de 2014 a 30 de setembro de 2014, devendo
cumprir ainda um ano de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, a partir de 1.º de outubro de 2014 e mais um ano contados de
1.º de outubro de 2015, desta feita de prisão com recolhimento domiciliar nos finais de semana e durante a noite”, decretou o juiz.

“Embora o acordo fale em prisão em regime semiaberto a partir de 1.º de outubro de 2015, reputo mais apropriado o recolhimento
noturno e no final de semana com tornozeleira eletrônica por questões de segurança decorrentes da colaboração e da dificuldade que
surgiria em proteger o condenado durante o recolhimento em estabelecimento penal semiaberto”, impõe a sentença.

A partir de 1.º de outubro de 2016, Costa irá para o regime aberto pelo restante da pena a cumprir, “em condições a serem oportunamente fixadas e sensíveis às questões de segurança”.

segunda-feira, 20 de abril de 2015

Metade dos trabalhadores não pagaria IR se tabela fosse corrigida

Estudo feito pela PUC-RS em parceria com a Sescon-RS teve como base os microdados da Rais, um banco de informações do MTE. Além dos celetistas, a Rais reúne informações sobre temporários e avulsos e servidores públicos estatutários

AE
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A correção integral da tabela do Imposto de Renda (IR) pela inflação traria forte alívio financeiro aos trabalhadores formais. Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescon-RS) mostra que metade dos assalariados do País simplesmente deixaria de pagar IR sobre os rendimentos do trabalho formal se a defasagem histórica fosse corrigida.

Segundo o levantamento, o número de contribuintes com desconto de IR nos salários cairia de 15,1 milhões para apenas 7,6 milhões no ano de 2013. No recorte do Estado de São Paulo, essa redução no contingente de pagadores seria ainda maior: de 5,3 milhões para 2,6 milhões.

"A correção da tabela abaixo da inflação é uma política que se eternizou e que agrava a injustiça tributária no País", afirma Milton Stella, coordenador do Departamento de Economia da PUC-RS. De 1996 a 2013, a discrepância entre as correções da tabela progressiva e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somou 61,3%.

Se esse porcentual tivesse sido aplicado às faixas de cobrança, o valor da isenção saltaria de R$ 1.711 para R$ 2.760, em 2013. "Essa diferença de mil reais já tiraria metade do contingente de assalariados do alcance do Fisco", explica Gustavo Inácio de Morais, professor da PUC-RS. O estudo, segundo ele, teve como base os microdados da Rais, um banco de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Além dos celetistas, a Rais reúne informações sobre temporários e avulsos e servidores públicos estatutários.

Essa correção abaixo da inflação equivale a uma alta de alíquotas sem a correspondente alta da renda - o que reduz o poder de compra. Em 1996, a faixa de isenção da tabela beneficiava quem recebia até oito salários mínimos - relação que despencou para 2,5 em 2014.

Nesse caso, no entanto, o número também sofre influência dos ganhos reais concedidos ao piso da remuneração nos últimos doze anos. Mas há outros exemplos: em 1996, era possível comprar quase 12 cestas básicas com o valor da isenção, contra seis atualmente. Ou 1,4 mil litros de gasolina, ante 656 hoje.

"O ideal seria vincular a correção da tabela à inflação mais um porcentual, assim a defasagem seria gradualmente reduzida. Mais ou menos como foi feito com o mínimo", diz Diogo Chamun, presidente do Sescon-RS.

Arrecadação
Para os cofres públicos, os efeitos dessa prática tributária são significativos. Apenas em 2013, a defasagem significou um incremento de 60% na arrecadação de IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho e os chamados outros rendimentos (que incluem, entre outros, benefícios por vantagem trabalhista e FGTS). Segundo o estudo, o governo recolheu R$ 88,8 bilhões no período - R$ 33,5 bilhões a mais do que teria arrecadado se a tabela tivesse sido reajustada pelo IPCA desde 1996.

E isso representa apenas uma fatia de toda a arrecadação do IR retido na fonte em 2013, que somou R$ 140 bilhões. Se fossem considerados os rendimentos do capital e as remessas ao exterior, o impacto na arrecadação federal seria ainda maior.

De acordo com o estudo, mesmo que o contribuinte receba parte do imposto de volta na forma de restituição no ano seguinte à retenção, esse valor da ordem de R$ 30 bilhões ainda se manteria. Isso porque o limite do desconto simplificado também está defasado - o que reduz o valor das devoluções. Segundo os cálculos, o teto do desconto deveria passar de R$ 15,2 mil para R$ 24,5 mil, em 2013, para dar conta de toda a defasagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

sábado, 18 de abril de 2015

Camargo Corrêa pagou R$ 110 mi em propina, diz vice-presidente

Eduardo Hermelino Leite fez um acordo de delação premiada na Lava Jato.
Ele foi preso na sétima fase da operação, deflagrada em novembro de 2014.

Samuel Nunes Do G1 PR
O vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, admitiu em depoimento ao Ministério Público Federal que a empresa pagou R$ 110 milhões em propinas para abastecer o esquema de corrupção desvendado na Operação Lava Jato. Leite foi detido em novembro de 2014, na sétima fase da Operação Lava Jato e solto após a Justiça homologar o acordo de delação premiada que ele firmou com as autoridades. Segundo ele, os valores foram pagos entre 2007 e 2012.
No depoimento, prestado durante a delação, ele afirma que do total de propinas, R$ 63 milhões foram destinados para a área de Serviços da Petrobras, comandada à época por Renato Duque e Pedro Barusco. Na Diretoria de Abastecimento, que era comandada por Paulo Roberto Costa, foram pagos outros R$ 47 milhões. A quantia, segundo Leite, foi desviada de várias obras da Petrobras.
 
Duque está preso em Curtiiba, acusado, entre outros crimes, de corrupção. Costa cumpre prisão domiciliar no Rio de Janeiro, após ter assinado também um acordo de delação premiada. Barusco, embora citado em vários trechos do depoimento, permanece solto. Ele, que era subordinado a Duque, fez um acordo de delação e já devolveu mais de US$ 100 milhões aos cofres públicos.
De acordo com Eduardo Leite, o dinheiro para a propina vinha da própria Petrobras, mas não do superfaturamento imediato das obras, no momento da licitação. Ele explicou que o valor era inserido ao final das construções, como um custo extra da Camargo Corrêa, que entrava em contratos aditivos.
A propina, conforme o executivo, era paga com a subcontratação de empresas. Leite disse que essas empresas foram indicadas por Júlio Camargo e pelo doleiro Alberto Youssef. O valor recebido da Petrobras era passado a elas e, posteriormente, terminava com os funcionários da Petrobras.
Um dos contratos que ele cita foi celebrado com a empresa Sanko Sider, já apontada por investigações da Lava Jato. No caso da Sanko, a empresa foi contratada para fornecer tubulações para a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. O produto foi entregue, mas o valor cobrado foi maior do que o necessário, com a inclusão de gastos de "serviços fictícios". Ele afirma que o doleiro Alberto Youssef e o ex-deputado José Janene (PP), morto em 2010, apresentaram a empresa à Camargo Corrêa.
Ainda de acordo com o vice-presidente, os pagamentos se faziam necessários, já que a Camargo Corrêa, segundo ele, corria o risco de não receber os valores contratados com a Petrobras ou mesmo quantias de contratos aditivos que fossem realmente necessários.
O vice-presidente da Camargo Corrêa ainda afirmou que Dalton Avancini, presidente da companhia, tinha conhecimento de todo o processo. Avancini foi detido junto com Leite e também firmou um acordo de delação premiada e responde o processo em liberdade.

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Petrobras pagará empréstimo chinês com petróleo

Financiamento obtido no início do mês com banco de fomento chinês segue o mesmo padrão de acordo de 2009

AE
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O financiamento de US$ 3,5 bilhões obtido pela Petrobras no início do mês com o Banco de Desenvolvimento da China deve ser pago com petróleo, em padrões semelhantes ao acordo feito em 2009, quando o banco de fomento chinês financiou US$ 10 bilhões à estatal brasileira, num contrato de dez anos. A negociação previa a exportação de petróleo a uma subsidiária da petroleira chinesa Sinopec em volume de 150 mil barris por dia no primeiro ano e 200 mil barris pelos nove anos seguintes.

Alegando sigilo comercial, a Petrobras não informou os termos do acordo bilateral firmado com a China este ano. Mas o Estado apurou que as condições do contrato, assinado em 1.º de abril, foram consideradas "excelentes" pela atual diretoria da estatal. No fato relevante divulgado na ocasião, a companhia frisou que o contrato dá continuidade à parceria entre o banco chinês e a Petrobrás e é o primeiro de uma cooperação prevista para este ano e para 2016.

Com isso, o Brasil reforça seu comprometimento com o fornecimento de petróleo à China, que já estava firmado até 2019. E os chineses aumentam o investimento direto no Brasil.

Na mesma linha, a atuação da Petrobras como provedora de suprimento de energia do pré­sal ­ uma das mais importantes fronteiras de produção de petróleo recém­descobertas no mundo ­ deverá ser o trunfo usado pela direção da estatal para atrair investidores com perfil semelhante ao dos chineses.

Com a divulgação do balanço previsto para a próxima semana, a convicção na Petrobras é de que, ao contrário do que argumenta boa parte dos analistas de mercado, o momento é propício para levar a cabo o seu plano de venda de ativos, com o objetivo de fazer caixa e diminuir a dívida.

A reportagem apurou que a compra da gigante BG Group pela petrolífera anglo­holandesa Shell reforçou na Petrobras o sinal de que a venda dos próprios ativos reunirá potenciais interessados, mesmo que haja uma barganha nos preços por causa do momento atual, em que a companhia precisa levantar recursos.

Resultado
O lançamento de perdas nos balanços dos terceiro e quarto trimestres da Petrobras deve zerar o lucro da companhia em 2014 e impedir que a estatal pague dividendos sobre o resultado do ano passado aos acionistas. No balanço, que deve ser publicado na próxima quarta­feira, serão registradas perdas referentes à reavaliação de seus ativos (imparidade) e também prejuízos decorrentes de corrupção, calculados no cruzamento de dados judiciais da Operação Lava Jato com os arquivos de transações comerciais da companhia.

A notícia de que a estatal não deve mesmo pagar dividendos interrompeu uma série de seis altas seguidas das ações. Ontem, os papéis preferenciais da estatal, os mais negociados e sem direito a voto, caíram 3%; os ordinários, com direito a voto, recuaram 1,86%. De acordo com fontes que acompanharam os trabalhos de adequação dos balanços, sem o registro das perdas, a estatal registraria em 2014 lucro ligeiramente menor que os R$ 23,6 bilhões registrados em 2013.

Como vai zerar o resultado, a contabilização das perdas deve ficar em torno de R$ 20 bilhões. Uma grande preocupação na empresa é deixar claro, no balanço, o que foi registrado como perda natural no valor dos ativos ­ decorrente de mudanças no setor, especialmente a queda drástica no preço do barril de petróleo nos últimos anos ­ e o que representa perda com atividades sob suspeita de corrupção.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Luciano Coutinho nega ingerência externa no BNDES

À CPI da Petrobras, presidente do banco de fomento disse que decisão de conceder financiamento à Sete Brasil seguiu critérios absolutamente técnicos

Por: Gabriel Castro, de Brasília
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, presta depoimento à CPI da Petrobras Nesta quinta-feira (16)
O ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho, presta depoimento à CPI da Petrobras Nesta quinta-feira (16) (Pedro Ladeira/Folhapress)
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quinta à CPI da Petrobras que a decisão de conceder financiamento à empresa Sete Brasil seguiu critérios absolutamente técnicos. Segundo o delator Pedro Barusco, ex-diretor da companhia criada para construir sondas de exploração de petróleo, um esquema de desvio de recursos e pagamento de propina era operado por seus executivos. "O BNDES é uma instituição que funciona a base de decisões colegiadas. Não existem decisões monocráticas nem circunscritas a determinadas áreas", afirmou. Segundo ele, é "absolutamente impossível" haver ingerências externas nas decisões sobre financiamento de 3 bilhões de dólares.
Coutinho, que foi convocado a depor na CPI, afirmou que o projeto de construção de sondas pela Sete Brasil ,que tem participação acionária da Petrobras, passou pelas análises técnicas, mas que a construtora de sondas acabou não se adequando aos termos exigidos pelo banco. "O BNDES seria a principal fonte dentro do projeto inicial. O fato é que até este momento não houve contrato nem desembolso de recursos", afirmou ele.
De acordo com o presidente do BNDES, havia interesse justificável na concessão de empréstimo à Sete Brasil; "O objetivo era, e é, viabilizar a geração de emprego no Brasil em engenharia naval, construção naval e a mobilização de uma grande cadeia produtiva de equipamentos e insumos", disse ele.
Barusco, que também foi gerente da diretoria de Serviços da Petrobras, admitiu que os contratos da empresa eram usados para desviar recursos e pagar propina - inclusive ao tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O planejamento da Sete Brasil previa a construção de 28 sondas e fecharia um novo contrato de financiamento bilionário com o BNDES. Mas a revelação do pagamento de propina inviabilizou o empréstimo e afastou investidores.
Coutinho, que é membro do Conselho de Administração da Petrobras, também afirmou que a governança da estatal falhou ao não detectar os desvios bilionários descobertos pela operação Lava Jato: "Nunca percebemos falhas de governança. Não obstante, a posteriori, os eventos da operação Lava Jato revelados mostram que determinadas fronteiras de governança foram sobrepujadas e isso obviamente requer um aperfeiçoamento do sistema de governança".

quarta-feira, 15 de abril de 2015

'Vaccari tem papel semelhante ao de Youssef, ou seja, um operador', diz PF

Vaccari foi preso nesta quarta-feira (15) e ficará detido na PF em Curitiba.
Esta foi a 12ª fase da Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras.

Adriana Justi e Bibiana Dionísio Do G1 PR
Polícia Federal concedeu coletiva sobre a 12ª fase da Lava Jato (Foto: Reprodução/RPC)Polícia Federal concedeu coletiva sobre a 12ª fase da
Lava Jato (Foto: Reprodução/RPC)
A Polícia Federal (PF)  afirmou nesta quarta-feria (15) que o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, preso pela Operação Lava Jato nesta manhã, tem praticado crimes envolvendo desvio de dinheiro da Petrobras possivelmente desde 2004.

Os agentes definiram as ações criminosas de Vaccari têm tom de desafio às instituições.
“Em relação à Petrobras, Vaccari tem papel semelhante ao de Youssef, ou seja, um operador”, disse o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Carlos Fernando dos Santos Lima.

Vaccari foi preso pela 12ª fase da Operação Lava Jato – que começou em março de 2014. De acordo com a PF, Vaccari saia para se exercitar no momento em que foi preso. Ele não resistiu à prisão. Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e de familiares no esquema investigado pela Lava Jato.

Além da prisão de Vaccari, a esposa dele Giselda Rousie de Lima teve um mandado de condução coercitiva e foi ouvida em casa. Para a polícia, a fala dela não acrescentou nada à investigação. "O depoimento não foi proveitoso", segundo a PF.
Há ainda um mandado de prisão temporária contra a cunhada de Vaccari, Marice Correa de Lima. Entretanto, ela não foi localizada. Além de um mandado de busca e apreensão.
A Polícia Federal disse ainda que a família de Vaccari tem diversas operações financeiras suspeitas de valores significativos. Foram, ainda conforme a polícia, realizados depósitos no total de R$ 300 mil em três anos.

“Não há indicativo de crime, apenas suspeita de que estes valores tenham origem ilícita”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Além disso, operações de compra e venda de um apartamento por parte da cunhada do tesoureiro também são investigadas.

Segundo a polícia, Marice de Lima adquiriu um apartamento por R$ 200 mil e o vendeu para a empresa OAS por R$ 400 mil. Este mesmo imóvel, conforme as investigações, foi vendido pela empreiteira por um valor menor. “Aparentemente é uma operação típica de lavagem de dinheiro”, pontuou o procurador.
"Está claro o total desrespeito de Vaccari Neto com relação à Justiça e às leis brasileiras", disse o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula.
O delegado acrescentou ainda que existe material contundente para provar as  irregularidades do tesoureiro.

Além disso, confome o delegado, Vaccari foi citado por pelo menos cinco suspeitos que firmaram acordo de delação premiada para repassar informações sobre o esquema existente na Petrobras.
Ainda de acordo com o delegado, nem mesmo o processo contra Vacarri envolvendo a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) o intimidou. O Ministério Público de São Paulo denunciou o tesoureiro do PT por suspeita de desvio de dinheiro da Bancoop para campanha eleitoral em 2010.
Ação da Petrobras
Ao analisar o papel de Vaccari no esquema bilionário de corrupção, desvio e lavagem de dinheiro – desvendado pela operação Lava Jato – a Polícia Federal e o Ministério Público Federal consideram que o tesoureiro tem função similar a do doleiro Alberto Youssef.

Vaccari foi denunciado pelo MPF por ser suspeito de participar de reuniões com o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para tratar de pagamentos de propina, que era paga por meio de doações oficiais de empreiteiras ao PT.

Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O MPF aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,260 milhões. Contudo, tanto a Polícia Federal, quanto o MPF dizem não ser possível afirmar quanto foi de fato foi doado e quanto foi arrecada de forma ilícita.
Gráfica
O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, escreveu no despacho de prisão de João Vaccari Neto que o tesoureiro do PT determinou que parte das propinas no esquema de corrupção na Petrobras fosse paga a uma gráfica sediada em São Paulo.

Moro escreveu ainda que, segundo levantamento efetuado pelo Ministério Público Federal, "há ligações entre a Editora Gráfica Atitude e o Partido dos Trabalhadores, o que pode explicar a solicitação de João Vaccari da realização de repasses para a referida empresa". O valor pode chegar a R$ 2,5 milhões.
A Lava Jato
A Operação Lava Jato foi deflagrada pela PF em março e 2014 e investiga um esquema  bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. A última fase da operação foi deflagrada na última sexta-feira (10) e prendeu sete pessoas. Entre elas três ex-deputados federais: André Vargas, Luiz Argôlo (SDD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE).
 
Na terça-feira (14), A Justiça Federal determinou que parte dos presos da 11ª fase fosse solta. Os suspeitos foram detidos em regime temporário.
São eles: Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, ex-funcionário do ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), Elia Santos da Hora, secretária do ex-deputado federal Luiz Argôlo, e Leon Vargas, irmão do ex-deputado federal André Vargas. Outro preso que estava em regime temporário, o publicitário Ricardo Hoffmann teve a prisão convertida em preventiva, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Denúncias
O ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que também é investigado pela Justiça, afirmou em delação premiada que Vaccari recebeu cerca de R$ 200 milhões em nome do PT no esquema investigado pela Lava Jato. As apurações da PF apontam que as propinas eram pagas por empreiteiras que firmavam contratos com a petroleira.
O tesoureiro também aparece em depoimentos de outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores da propina. Ele disse que chegou a enviar um funcionário para a frente da sede do PT em São Paulo com R$ 400 mil para serem entregues a Vaccari.
CPI
Na semana passada, Vaccari deu depoimento à CPI da Petrobras, na Câmara. Em uma sessão longa, negou que tivesse participação no esquema.
O depoimento de Vaccari na CPI também ficou marcado por um protesto em que um funcionário da Câmara soltou roedores na sala, causando tumulto.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Lava Jato estimula 'delação' de agências de publicidade

Os procuradores da República acreditam que produtoras possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal

AE
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Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato vão estender a todos os órgãos públicos federais as investigações sobre o pagamento de propinas para políticos e agentes públicos na área de publicidade. Produtoras de áudio e vídeo do País terceirizadas pelas agências de propaganda detentoras das contas governamentais serão incentivadas a fazer delação premiada.

Os procuradores da República acreditam que produtoras possam ser a peça-chave para desmontar a engrenagem de um sistêmico modelo de desvios em contratos milionários de propaganda do governo federal, via pagamentos de comissão para firmas de fachada ligadas a políticos.Para isso, querem a colaboração espontânea das empresas, com a entrega de provas de pagamentos e nomes envolvidos, para possível negociação de redução de pena quanto as implicações criminais e cíveis dessas produtoras.

Pelo menos cinco produtoras são investigadas no esquema descoberto pela Lava Jato que levou o ex-deputado petista André Vargas (sem partido-PR), seu irmão Leon Vargas e o publicitário Ricardo Hoffmann, da agência Borghi/Lowe, para a cadeia na sexta-feira - alvos da fase A Origem. a 11ª das apurações.

As produtoras de áudio e vídeo Enoise Estúdios, Luiz Portella Produções, Conspiração Filmes, Sagaz Digital e Zulu Fillmes e a agência de publicidade Borghi/Lowe - que mantém contratos com a Caixa Econômica Federal e com o Ministério da Saúde - foram alvos de quebra de sigilos bancário e fiscal decretada pelo juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato.

As produtoras foram flagradas fazendo pagamentos de comissão para duas firmas de fachada controladas por Vargas e seu irmão (LSI e Limiar Consultoria) por serviços prestados à Borghi/Lowe - nas campanhas publicitárias da Caixa e da Saúde.

As cinco produtoras informaram que foram orientadas pelo publicitário Ricardo Hoffmann - que era vice-presidente da filial Borghi/Lowe em Brasília - a realizar os pagamentos nas contas das empresas Limiar e LSI. A Caixa e o ministério disseram que abrirão apuração interna para averiguar os fatos. A agência informou que Hoffmann não é mais funcionário da agência e que cooperou com as buscas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Dilma critica no Facebook proposta de redução da maioridade penal

Para a presidente, a mudança não vai resolver o problema dos crimes cometidos por menores de 18 anos

AE
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A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira, 13, em seu perfil oficial no Facebook - administrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - a avaliação de que a mudança da maioridade penal no Brasil para 16 anos de idade em debate no Congresso Nacional seria "um grande retrocesso" para o País. "Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra", disse a presidente na publicação na rede social, sob o título "Sou contra a redução da maioridade penal".

Para Dilma, reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema dos crimes cometidos por menores de 18 anos. A presidente, no entanto, considera que o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aperfeiçoado, e por isso orientou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a começar o debate para o aprimoramento do código junto a entidades representativas da sociedade. "É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado", afirmou.
A presidente frisou que ser contra a redução da maioridade penal não significa ser favorável à impunidade, já que menores que tenham cometido algum delito já estão sujeitos a medidas socioeducativas que, em casos mais graves, incluem até mesmo a privação de liberdade. "Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime", completou.
Confira o texto completo postado no perfil da presidente:
SOU CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Nas últimas semanas, intensificou-se o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos de idade. Isso seria um grande retrocesso para o nosso País. Há poucos dias, eu reiterei aqui a minha posição contrária a esse tipo de iniciativa. E mantenho minha palavra.


Reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da delinquência juvenil. Isso não significa dizer que eu seja favorável à impunidade. Menores que tenham cometido algum tipo de delito precisam se submeter a medidas socioeducativas, que nos casos mais graves já impõem privação da liberdade. Para isso, o País tem uma legislação avançada: o Estatuto da Criança e do Adolescente, que sempre pode ser aperfeiçoado.


Acredito que é chegada a hora de ampliarmos o debate para alterar a legislação. É preciso endurecer a lei, mas para punir com mais rigor os adultos que aliciam menores para o crime organizado.


Eu já orientei o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a dar início a uma ampla discussão com representantes das entidades e organizações da sociedade brasileira para aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente. É uma grande oportunidade para ouvirmos em audiências públicas as vozes do nosso País durante a realização deste debate.


Mas, insisto, não podemos permitir a redução da maioridade penal. Lugar de meninos e meninas é na escola. Chega de impunidade para aqueles que aliciam crianças e adolescentes para o crime.

sábado, 11 de abril de 2015

O crepúsculo do lulismo

Os escândalos de corrupção envolvendo o PT e a inoperância do governo Dilma abalam a força política do ex-presidente e colocam em risco o projeto eleitoral de Lula para 2018

Josie Jeronimo (josie@istoe.com.br)
Forjado no carisma pessoal e no amplo apoio popular ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o lulismo vive o seu crepúsculo. Se, num passado recente, Lula encarnava a figura política em quem nada de ruim colava, hoje o petista absorve o descrédito do governo e os sucessivos escândalos de corrupção protagonizados pelo PT. Para a população que ocupa as principais avenidas do País para protestar contra o governo, Lula é o parceiro fundamental do fracasso político-administrativo do projeto de poder que levou Dilma Rousseff à Presidência. É a face mais visível e seu principal fiador. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, o então presidente se livrou de um processo de impeachment porque a oposição temia enfrentar as massas em prováveis protestos em defesa do seu mandato. Hoje, a capacidade de mobilização de Lula encontra-se em xeque. Desde o final de 2014, quando fora proclamada a vitória da presidente Dilma Rousseff, depois de uma eleição vencida por uma margem apertadíssima, o “nós contra eles” não funciona como em outrora. Antes considerados imbatíveis, Lula e o PT perderam a primazia das manifestações e o “eles” abafou o “nós” na retórica e nas ruas. O que aconteceu na última semana é emblemático. Convocado por Lula com o intuito de se contrapor a mais uma manifestação contra o governo programada para o dia 12 de abril, o protesto organizado pelas centrais sindicais e movimentos sociais em defesa de Dilma produziu um fiasco. Em São Paulo, reuniu pouco mais de 200 pessoas. No Nordeste, onde Lula já registrou seus maiores índices de popularidade, houve Estados, como a Bahia, que não conseguiu mobilizar nem uma centena de militantes. Na desesperada tentativa de engrossar o coro dos esvaziados movimentos em favor do PT, a CUT numa manobra vergonhosa para seu histórico chegou ao despautério de alugar militantes. Para fazer número na manifestação de terça 7 em Brasília, a central pagou cachê de R$ 45, além de oferecer lanche, boné e camiseta para a pessoas pobres da periferia do DF. Na região do Sol Nascente, a maior favela do DF, foram recrutadas 30 pessoas. 
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Apesar de conhecido por um otimismo empedernido, Lula tem se revelado descrente com o futuro, em conversas com pessoas próximas na sede do Instituto que leva o seu nome em São Paulo. A frase “o fracasso do governo Dilma é o meu fracasso” cunhada pelo ex-presidente há duas semanas expõe um misto de preocupação e rara sinceridade. De acordo com interlocutores que estiveram com Lula recentemente, o ex-presidente ficou apreensivo com pesquisas internas do partido que chegaram a ele nos últimos dias. Elas mostram que a base social que o sustentava derrete na mesma velocidade da perda de sua capacidade de mobilização. Pior, revelam também que as falcatruas do PT e inoperância de Dilma abalaram sua imagem e colocaram em xeque o patrimônio político que poderia lhe garantir um terceiro mandato presidencial em 2018.
O choque de realidade veio após as manifestações de 15 de março, que levaram milhões de pessoas às ruas contra o governo. Até então, Lula e a cúpula do PT minimizavam os protestos. Consideravam as manifestações mero resultado do incentivo da imprensa e do apoio de parcela pouco expressiva da população. O barulho das ruas, no entanto, levou os dirigentes da Fundação Perseu Abramo a encomendar as pesquisas qualitativas às quais Lula teve acesso. Segundo o levantamento, as mesmas pessoas que consideram Dilma incapaz de resolver os problemas do País e os roubos na Petrobras identificam o governo Lula como sendo a origem dos escândalos de corrupção. Para elas, a corrupção está ligada aos desmandos administrativos. Ou seja, para boa parte da população, não há como dissociar Lula da crise atual.
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A decepção do eleitor com o lulopetismo fica ainda mais clara na sondagem da CNI/Ibope divulgada no dia 1º registrou que a maioria dos eleitores de Dilma mostra-se arrependida. Em dezembro, 20% dos eleitores da presidente afirmaram que escolheram a petista, mas tinham ressalvas sobre sua maneira de governar. Três meses depois o índice de eleitores arrependidos de terem votado na sucessora de Lula subiu para 66%. Outra pesquisa, desta vez do Instituto Paraná, mostra que o risco de uma derrota eleitoral do PT e de Lula em 2018 é real. Projeção de um segundo turno entre o ex-presidente e Aécio dá ao tucano uma vitória de 51,5% contra 27,2% de Lula – cenário impensável até dois anos atrás.
Os cientistas políticos André Singer e Rudá Ricci, que se dedicaram ao estudo da ascensão petista na última década, notam o abalo nos pilares do lulismo. Este termo, criado como uma forma de definir simpatizantes do líder petista, nasceu de uma sofisticada leitura de Singer. O cientista político definiu o lulismo como um modelo de composição política centrado nos predicados carismáticos de Lula e envolto numa estratégia econômica de incentivo ao consumo – como a geração de emprego e renda, apoio do Estado a investimentos privados e a políticas sociais para socorrer os mais pobres. Esse fenômeno, no entanto, estaria com os dias contados. Singer, ex-porta-voz de Lula, considera que o lulismo está ameaçado desde os protestos de junho de 2013. Para o estudioso, a ascensão social ocorrida no governo Lula se deu unicamente pela esfera do consumo. Sem dinheiro circulando, a revolução proporcionada pelo lulismo estancou. Para outro estudioso do lulopetismo, o professor Rudá Ricci, além do cenário econômico, a falta de cuidado do governo Dilma em preservar aspectos estratégicos que garantiram a governabilidade dos oito primeiro anos do governo PT também ameaçam o fenômeno. “Ao tratar o arco de governabilidade com óbvios movimentos de toma lá, dá cá - sem qualquer cortesia institucional – e cortar os veios do consumo popular, Dilma eliminou pontos cruciais construídos por Lula”, avalia ele. As correntes mais à esquerda do PT preferem debitar a crise do lulismo na conta da ala mais pragmática do partido, que ascendeu na década de 90, quando José Dirceu assumiu a presidência da legenda. “Embora o estilo predominante no atual governo possa agravar as coisas, os impasses atuais não decorrem principalmente das ações e inações da presidenta Dilma. As escolhas estratégicas feitas pelo PT foram anteriores ao ingresso de Dilma no partido”, diz um trecho de documento interno que compõe teses do debate que permeará o Congresso Nacional do PT, em junho.
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Numa última tentativa de preservar o seu legado e, com isso, não arder na mesma fogueira de Dilma até 2018, Lula aproxima-se da esquerda petista, dos sindicatos e movimentos sociais. Ou seja, ao mesmo tempo em que recomenda a presidente a partilha do poder com o PMDB, nas bases partidárias Lula joga em outra direção, revelando o caráter personalista do seu projeto. Líderes de movimentos sociais até então esquecidos ou que tiveram quadros burocráticos cooptados pela estrutura do governo estão sendo, um a um, chamados para conversas e reuniões com o líder petista. O ex-presidente também retomou o Governança Metropolitana, nome de um projeto do Instituto Lula destinado a debater as cidades brasileiras. Deste modo, Lula pretende ouvir reclamações, antecipar o pleito das ruas. O ex-presidente ainda articula o resgate da boa convivência do Movimento dos Sem Teto. Na terça-feira 7, um dia após o líder do MTST, o filósofo Guilherme Boulos, afirmar em entrevista que “o lulismo não funciona mais”, o ex-presidente recebeu em seu Instituto representantes dos movimentos nacionais de moradia. Os militantes estavam indóceis com o cancelamento da terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida.
Muitos anos de omissão do PT com a juventude petista também estão no radar de preocupações do ex-presidente. Aos 69 anos, Lula ainda fala melhor com os jovens correligionários do que os dirigentes do partido responsável pela interlocução. Em pesquisas internas, o PT identificou a perda de força entre esses militantes. No caderno de teses que o partido apresentará no congresso da legenda, em junho, está registrado o reconhecimento da rejeição dos jovens à sigla. “É preciso organizar a atuação e a influência de massas do petismo entre os jovens que supere seu profundo processo de dispersão e desorganização em um dos momentos em que o PT é mais desafiado a dialogar com as novas gerações”, afirma o documento. Pesquisa da CNI/Ibope vai na mesma direção ao mostrar que o maior percentual da queda de popularidade do governo concentrou-se entre os mais jovens. Entre os entrevistados de 25 a 34 anos, 92% reprovam a administração petista. Na faixa de 16 a 24 anos, a rejeição é de 86%. A falta de oxigenação do PT expõe uma falha da estratégia lulista. Ao cooptar a União Nacional dos Estudantes (UNE) e se aproximar institucionalmente dos líderes da entidade, o PT imaginou que ganharia o apoio dos jovens. O método não funcionou. O mesmo ocorreu com as centrais sindicais. Os burocratas das organizações trabalhistas ganharam assento no governo, mas os trabalhadores não se sentem mais representados pelos sindicatos.
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Para o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda, o lulismo respira por aparelhos. O destino do fenômeno, segundo ele, será jogado nas eleições municipais de 2016. “O PT declinou no mensalão, mas conseguiu resgatar um patamar de preferência mais adiante. Nós só podemos saber o futuro do lulismo quando soubermos como terminará o governo Dilma. Provavelmente, as eleições municipais serão as primeiras eleições em que o PT decairá no número de prefeituras. De qualquer forma, os fatos recentes mostram que o lulismo já está bastante enfraquecido”, afirma Lavareda.
O resgate do lulismo, como forma de preservação do PT e de seu projeto de poder, no entanto, não é uma unanimidade entre os petistas. Documento apresentado pela corrente Articulação de Esquerda defende uma refundação da sigla e, até mesmo, a criação de uma corregedoria interna para punir acusados de corrupção. A crise partidária, avalia o grupo, é consequência de concessões feitas pelo governo a grandes empresas, geralmente comandadas por dirigentes que flertam com partidos situados à direita do espectro ideológico. No que depender deles, Lula agonizará sozinho.
Colaborou Alan Rodrigues
Fotos: Gel Lima/Frame/Ag. o Globo; Marcos Alves/Ag. o Globo, Beto Barata e Eduardo Knapp/Folhapress; Pedro Ladeira/Folhapress; Ricardo Stuckert/Instituto Lula

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Petrobras vai participar de acordos de leniência com empreiteiras da Lava Jato

A estatal, que é a principal interessada na punição das empresas na esfera administrativa, também vai compor as mesas de negociação entre delatoras e a CGU

Por: Ana Clara Costa
Petrobras
Petrobras: acordos de leniência terão participação da estatal(VEJA.com/Agência o Globo)
Nos encontros que vêm sendo orquestrados pela Corregedoria Geral da União (CGU) com as empresas envolvidas no petrolão que desejam firmar acordos de leniência, um convidado inesperado foi aceito à mesa de negociações: a Petrobras. A estatal tem participado de reuniões na sede do órgão e trabalha junto com as partes na costura dos acordos - espécie de delação premiada para pessoas jurídicas - que definirão se as empreiteiras poderão continuar participando de licitações públicas.
Procurada pela reportagem, a companhia não negou nem confirmou a informação. Limitou-se a dizer, em nota, que "tem cooperado com as autoridades brasileiras, a exemplo da Polícia Federal Brasileira, o Ministério Público Federal, o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas da União (TCU) e a CGU, para contribuir com o andamento dos processos de investigação". Participantes dos encontros, no entanto, relataram ao site de VEJA que a Petrobras está engajada nas discussões, competindo a ela, em especial, a tarefa de determinar, em conjunto com a CGU, os valores a serem ressarcidos pelas empreiteiras - ou seja, as perdas com a corrupção. A Petrobras não assinou os memorandos de entendimento (MOU) já firmados com cinco empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Mas deverá ser uma das signatárias do acordo final de leniência, a ser redigido nos próximos meses.
A presença da Petrobras nas negociações lança desde logo uma nódoa sobre os acordos que venham a ser obtidos. Não se pode afirmar que seja ilegal - mas é imprudente, e talvez imoral. Pode, além disso, não ser um passo benéfico para a própria empresa. Mensurar a roubalheira de maneira isenta é um passo fundamental para que a Petrobras possa divulgar seu balanço de 2014. A metodologia usada para contabilizar as perdas ainda é alvo de discordância e não tem pleno respaldo de auditorias externas. O prazo para publicação do documento vence no próximo dia 30 - data limite estabelecida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais.
Arte Leniência
(VEJA.com/VEJA.com)
Os acordos de leniência encabeçados pela CGU estão previstos na Lei Anticorrupção, de 2013. A lei não veda explicitamente a participação de terceiros na assinatura dos termos. Estaria aí a brecha para que representantes da Petrobras se reúnam com membros da CGU, da Advocacia-Geral da União (AGU) e das empreiteiras. O fato de fazer parte da administração pública indireta - e a Lei Anticorrupção foi criada para punir atos lesivos à administração pública - reforçaria a legitimidade da estatal.
Como a lei é nova, não há jurisprudência sobre o tema. Mas há o exemplo dos acordos de leniência firmados no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) há mais de uma década. A legislação é diferente, mas o formato da leniência é muito similar. No Cade, a única contribuição de um terceiro às investigações é como prestador de informações. Esse terceiro não tem qualquer atribuição decisória - não é parte efetiva da negociação. A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por exemplo, não foi consultada sobre os termos da leniência que beneficiou empresas envolvidas no caso do cartel de trens em São Paulo.
Se faz sentido que assim seja em crimes contra a ordem econômica, abordados pelo Cade, faz mais sentido ainda em casos de corrupção. Em um esquema de corrupção não há cordeiros. Há lobos nos dois pólos da transação. No caso do petrolão, há corrupção ativa por parte das empreiteiras e corrupção passiva do lado da Petrobras. Além disso, ao se confirmar o que as investigações da Lava Jato levantaram até agora, o PT e seus partidos aliados instrumentalizaram a estatal para alimentar seus caixas, colocando prepostos em altos cargos de direção, de modo que eles pudessem fazer conchavos com as empreiteiras que contratavam. Uma das cláusulas obrigatórias de um acordo de leniência é a criação de mecanismos de controle e governança nas empresas punidas, para prevenir a ocorrência de novas tramóias no futuro. As empreiteiras terão de se mover nessa direção. Mas pouco se sabe daquilo que a Petrobras tem feito para sanear seu ambiente interno. Tratar a Petrobras como mera vítima de um esquema de desvio de dinheiro e permitir que ela paire angelicamente acima das negociações que devem reparar os danos em nada favorece os verdadeiros lesados, ou seja, seus acionistas - a União, o maior deles, e os fundos de investimento e milhares de indivíduos que apostaram suas economias na gigante do petróleo (e têm visto o valor de suas ações derreter).
Segundo o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, a participação da Petrobras abala a credibilidade dos acordos de leniência . "Quem vai influir nesses acordos? Diretores politicamente vinculados, que estão a serviço de partidos políticos ou do próprio governo? Não sei como a CGU vai equacionar isso, por mais sério que o órgão seja. É preciso uma regulamentação mais precisa, além de maior transparência", afirma o procurador.
Se os acordos ficarem sob suspeição, os números de ressarcimento podem ser vistos com desconfiança pelo mercado. O que seria desastroso num momento em que confiança é o bem mais precioso com que a Petrobras poderia contar. "Não faz sentido a Petrobras estar definindo multas sendo que sequer contabilizou as perdas no balanço e, além de tudo, participou dos casos de corrupção. A empresa deveria estar pagando multas também, como deve ocorrer nos Estados Unidos, onde ela é alvo de investigação", afirma Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE). Tanto assim, que a participação da Petrobras nos procedimentos da CGU não é ponto pacífico dentro da própria estatal. Alguns de seus executivos preferiam um caminho alternativo: que ela se reunisse de maneira independente com cada empreiteira, de modo a identificar os valores desviados no esquema de corrupção individualmente.

terça-feira, 7 de abril de 2015

Alvo do petrolão, refinaria de Pasadena está parada

Em menos de um ano, refinaria que rendeu prejuízo de quase 700 milhões de dólares à Petrobras passou por onze paralisações

Por: Ana Clara Costa


  • A refinaria de Pasadena, no Texas, considerada o pior negócio já feito pela Petrobras, está com diversas unidades de produção paradas há mais de um mês. Trata-se da segunda grande parada industrial em cinco meses. Em outubro do ano passado, a refinaria também teve unidades paralisadas, alegando manutenção. A planta, adquirida pela Petrobras da empresa belga Astra Oil num negócio avaliado em 1,9 bilhão de dólares - e que, hoje se sabe, resultou em pagamento de propina a Paulo Roberto Costa - tem capacidade para produzir cerca de 100 mil barris de petróleo por dia. Mas, devido à precariedade de seu maquinário - a refinaria é uma das mais antigas do Golfo do México -, manutenções sucessivas nem sempre permitem que a planta opere em sua capacidade máxima.
    Para se ter uma ideia, apenas em março, cinco das seis unidades de produção foram interrompidas, segundo relatório enviado pela empresa à Agência de Energia dos Estados Unidos. A unidade de destilo ficou 28 dias sem funcionar, enquanto a de refino, 31 dias. Em outubro, a unidade de craqueamento catalítico - um dos processos químicos que transforma o petróleo em combustível - também ficou paralisada por cerca de um mês.
    As paralisações são procedimento comum para permitir a manutenção em refinarias de petróleo. A própria Petrobras afirmou, em nota, que as paradas são programadas e que o funcionamento normal deve ser retomado nos próximos dias. "As paradas programadas para manutenção de unidades de processo fazem parte da rotina operacional da indústria de refino, visando assegurar operações seguras e eficientes", disse a estatal em nota. Contudo, segundo o relatório obtido pelo site de VEJA, trata-se da primeira vez, desde que a refinaria foi adquirida, que uma sucessão de paradas dessa magnitude, em intervalo tão curto, é feita.
    As informações fornecidas à Agência do governo americano mostram paradas pontuais desde 2008 - dois anos depois de a Petrobras se associar à belga Astra para comprar a refinaria. Naquele ano, o período máximo em que uma unidade ficou sem funcionar foi de 15 dias - devido a uma explosão. Em 2009, apenas uma parada de seis dias foi feita. Em 2011, ano em que explosões também foram reportadas, a refinaria chegou a ficar mais de um mês parada. Contudo, entre junho de 2014 e março deste ano, por onze vezes unidades foram paralisadas. Algumas por mais de 30 dias.
    Um engenheiro ouvido pelo site de VEJA e que conhece as dependências de Pasadena afirmou que o perfil dos desligamentos é superior ao desejado para uma refinaria moderna, mas compreensível em se tratando de uma unidade industrial com a idade da refinaria. A planta da multinacional Valero, vizinha da subsidiária da Petrobras em Pasadena, passou por apenas uma parada entre 2014 e 2015. Já a Lyondell Chemical, também nas redondezas, teve duas paradas.
    A Petrobras já tentou vender a refinaria - e estava disposta a amargar prejuízo na venda só para não precisar injetar mais dinheiro no negócio, conforme revelou VEJA em reportagem publicada em 2012. Quando a malfadada tentativa se tornou pública, a empresa desistiu do negócio. A Petrobras possui as refinarias de Okinawa, no Japão, e a de Bahía Blanca, na Argentina. Há alguns dias, diante da falta de compradores para seus ativos no exterior, a estatal confirmou que deu início ao encerramento de suas operações no Japão. A da Argentina ainda está em funcionamento.
    Velha e sucateada - O estado de conservação da refinaria é a origem de todos esses problemas. A planta foi construída em 1920, pela Crown Central Petroleum, e não passou por nenhuma grande modernização nos últimos cinquenta anos. Para todos que navegam pelo Houston Ship Channel, a principal via de escoamento dos derivados de petróleo produzidos na região, o cartão de visita da PRSI é uma instalação queimada, caindo aos pedaços. Trata-se justamente da estrutura que explodiu em 2011. Os escombros nunca foram removidos.
    A Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a compra da refinaria de Pasadena representou prejuízo de 659,4 milhões de dólares para a Petrobras. Os valores incluem a compra da planta industrial, as cifras desembolsadas no procedimento arbitral pago pela empresa e o dinheiro repassado no acordo extrajudicial com a belga Astra Oil, ex-parceira na transação.