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PÁTRIA

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sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Teori Zavascki toma posse como ministro do STF

Ex-ministro do STJ é a terceira indicação da presidente Dilma Rousseff

Laryssa Borges, de Brasília
Ministro Teori Zavascki assina termo de posse no STF
Ministro Teori Zavascki assina termo de posse no STF - STF
O catarinense Teori Zavascki tomou posse nesta quinta-feira como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga aberta com a aposentadoria compulsória de Cezar Peluso. Ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele é a terceira indicação da presidente Dilma Rousseff à mais alta corte do país. Dilma já havia indicado o também ex-ministro do STJ Luiz Fux e a ex-ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Rosa Weber.
Mesmo com a posse de Zavascki, o STF continua com formação incompleta. O então presidente da corte, Carlos Ayres Britto, se aposentou em novembro ao completar 70 anos. Caberá agora à presidente uma nova indicação para enfim deixar os quadros do Supremo com a formação total de 11 ministros.
Às vésperas de tomar posse na corte constitucional, Teori Zavascki disse que não cabe a um juiz analisar processos “segundo a vontade popular” e observou que é papel das instituições que representam o povo, como o Congresso Nacional, fazer reverberar essa vontade popular. “Se fôssemos hoje julgar, não conforme a lei, mas segundo a vontade popular, não teríamos condição de aplicar muitas leis. Não faço essa relação entre vontade popular e vontade da maioria”, afirmou.
O magistrado já havia deixado claro que não participaria do julgamento do mensalão, mas também havia dito que iria se preparar para analisar os futuros recursos dos réus condenados no escândalo político.
Em uma rápida cerimônia de posse, Zavascki prometeu cumprir a Constituição Federal e as leis brasileiras. Ao final da solenidade, abraçou, emocionado, a mãe, Pia Maria Zavascki.

Felipão aproveita base de Mano, mas abre espaço para experiência

Técnico foi apresentado oficialmente nesta quinta-feira

Terra
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Novo técnico da Seleção Brasileira, Luiz Felipe Scolari não vai simplesmente jogar no lixo o trabalho de seu antecessor, Mano Menezes. Ao mesmo tempo, o treinador também deixou claro como dará seu toque pessoal no comando da equipe: abrindo as portas do time para jogadores experientes que foram riscados das convocações anteriores. Ele falou sobre o assunto na manhã desta quinta-feira, durante sua apresentação no novo cargo, ocorrido na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), no Rio de Janeiro.

"A Seleção é jovem sim, mas tem outros jogadores experientes que podem voltar e melhorar isso" afirmou Felipão. "Claro que nós não vamos começar do zero. Isso não existe. Nós vamos pegar uma Seleção que foi trabalhada, examinar alguns nomes e um ou outro nome deverá ser mudado. A partir desta base uma ou outra coisa deverá ser mudada."

Inicialmente, o treinador evita falar em nomes. "Nós só vamos começar a discutir nomes mais adiante. Quem não estiver convocado, eu não falo. Quando convocarmos para o dia 6 de fevereiro (amistoso com a Inglaterra, em Wembley), poderemos ter aí alguns nomes que vocês vão concordar ou discordar", afirmou, citando o jogo que marcará sua reestreia à frente da equipe verde e amarela.

Um dos atletas a que Felipão se referia era Ronaldinho Gaúcho, cujo nome foi citado em uma pergunta feita ao técnico. O meia do Atlético-MG fez um bom Campeonato Brasileiro e é alvo de grande admiração do treinador. Os dois trabalharam juntos na Seleção Brasileira campeã mundial em 2002 e, naquela época, Scolari já antecipava que o jogador logo seria escolhido o melhor do mundo.

Felipão também deixou claro que seu time terá Neymar como referência. "Cada uma das grandes seleções do mundo tem um craque. Nós temos o nosso", disse o técnico, que minimizou a falta de experiência internacional do jogador do Santos, frequentemente criticado por não repetir na seleção suas atuações no clube.

"A maioria dos jogadores disputa campeonatos muito fortes, começando pelo nosso Campeonato Brasileiro. Podem não ter jogado Copa do Mundo, mas quando se é jovem se tem uma virtude que é até mais importante que a experiência, a vontade. Todos eles sabem o que significa ser campeão do mundo em uma Copa no Brasil. Seria um dos maiores títulos da história", explicou Felipão.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Depois de 2012 promissor, Valcke prevê um 2013 decisivo

Secretário-geral da Fifa aprovou preparativos para a Copa das Confederações e confirmou a divisão dos grupos: Brasil pega Itália, Espanha encara o Uruguai

Giancarlo Lepiani
Ronaldo durante visita da Fifa e COL ao Itaquerão
Ronaldo durante visita da Fifa e COL ao Itaquerão - Marcelo Machado Melo/Fotoarena
Marin se negou a comentar a escolha do novo técnico da seleção, que será oficializada na manhã de quinta-feira, no Rio de Janeiro. "Falaremos no momento apropriado e no lugar apropriado", avisou
A 199 dias do início da Copa das Confederações, em 15 de junho de 2013, a Fifa avalia que a fase do sufoco já terminou - mas isso não significa que o Brasil pode sentir-se confortável nos preparativos para o ensaio geral da Copa do Mundo de 2014. "2012 está terminando e foi um ano interessante, em que todos nós trabalhamos muito. Mas 2013 é um ano decisivo, pois oferecerá aos brasileiros todo o aprendizado da Copa das Confederações", disse o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, na tarde desta quarta-feira, depois de uma reunião da diretoria do Comitê Organizador Local (COL) do Mundial, no Anhembi, em São Paulo. "Já há a sensação de que a competição está chegando, e isso é muito empolgante." Integrante do conselho de administração do COL, o ex-craque Ronaldo disse que já considera o assunto estádios da Copa superado. "Eu estava certo desde o início com todo o otimismo que passava a vocês. A Copa vai acontecer, os estádios estarão todos lá, todos lindos. É hora de mudar o foco das coisas. A gente precisa se preocupar agora em como receber os visitantes e não falar mais em estádios, já que eles são uma certeza." Para Valcke, no entanto, não é bem assim: "Ainda há muito trabalho nos estádios e nas obras de mobilidade urbana. No Maracanã, por exemplo, falta muito pela frente. Há muita coisa a fazer, mas as garantias do governo e do COL nos deixam confiantes", afirmou o francês, ao lado do presidente da CBF e do COL, José Maria Marin. "A boa notícia é que já estamos trabalhando nas datas dos eventos-teste e falando em inauguração de estádios. Estamos falando mais em detalhes, não mais só em infraestrutura." Pela manhã, ele visitou pela primeira vez as obras do Itaquerão.

Marin se negou a comentar a escolha do novo técnico da seleção, que será oficializada na manhã de quinta-feira, no Rio de Janeiro. "Falaremos no momento apropriado e no lugar apropriado", avisou. Também minimizou a importância da promoção do mineiro Ricardo Trade a presidente do conselho de administração do COL - ele já era diretor-executivo do órgão e respondia por boa parte das questões práticas da organização para 2014, como transporte, serviços, logística e tecnologia da informação. Questionado sobre a possibilidade de Trade assumir um papel mais destacado nos preparativos para a Copa enquanto o cartola se dedica mais ao comando da CBF, Marin garantiu que "não muda nada" com a decisão anunciada nesta quarta. "Foi apenas um reconhecimento ao estupendo trabalho que ele está realizando há muito tempo. É o homem certo no lugar certo", elogiou. Ex-atleta e ex-preparador físico, Trade participou da organização do Pan de 2007 e da candidatura do Rio a sede da Olimpíada de 2016. A promoção de Trade sinaliza que a Fifa aprovou o modelo de trabalho adotado nos últimos meses, com reuniões mais frequentes com o COL e interferência mais acentuada do governo, através do ministro Aldo Rebelo, também presente à reunião. "Fizemos um trabalho em conjunto, unidos numa grande integração entre CBF, COL e governo federal, contando com a ajuda de cada governo estadual e municipal e principalmente com o apoio incondicional da Fifa", disse Marin. Valcke também elogiou os compromissos assumidos pelas autoridades brasileiras, dizendo estar satisfeito com as mudanças ocorridas desde que Ricardo Teixeira presidia a CBF e Orlando Silva ocupava a pasta dos Esportes.

Para celebrar o clima muito mais ameno nas relações com os brasileiros, Valcke entregou um presente ao governo: 50.000 entradas gratuitas para a Copa do Mundo, bilhetes que serão distribuídos a índios e beneficiários do Bolsa Família. O francês, que foi recebido por um protesto de uma tribo indígena em sua visita ao Maracanã, na segunda, posou para fotos ao lado de Aldo segurando um ingresso simbólico, representando o pacote de entradas gratuitas (na foto abaixo). Aldo, que não escondeu a irritação com o secretário-geral depois do episódio do "chute no traseiro", sorriu e abraçou o representante da Fifa. "Agradeço muito por essa surpresa, foi um belo gesto", disse o ministro. As surpresas, por sinal, serão poucas no próximo compromisso importante envolvendo os integrantes do comitê, no sábado, também no Anhembi. A Fifa promoverá uma grande festa para definir os grupos da Copa das Confederações do ano que vem. O sorteio, porém, terá quase nenhum suspense. Isso porque Jérôme Valcke já adiantou que Brasil e Espanha serão cabeças-de-chave nos dois grupos da competição. O francês confirmou também que Itália e Uruguai, as outras duas seleções de ponta do torneio, não poderão cair nos grupos de seus vizinhos de continente. Assim, já se sabe que o Brasil pegará a Itália na primeira fase e que a Espanha enfrentará o Uruguai. Valcke também aproveitou para confirmar a realização de dois amistosos da seleção brasileira em junho, nas semanas que antecedem a Copa das Confederações: contra a Inglaterra, no Maracanã, possivelmente no dia 2, e contra a França, no Mineirão, no dia 9. Os jogos dependiam de aprovação da Fifa porque todos os estádios usados no torneio estarão sob controle da entidade a partir do fim de maio. Qualquer evento nesses locais, portanto, não depende apenas da vontade dos brasileiros.
Paulo Whitaker/Reuters
Valcke entrega a Aldo ingressos para índios e beneficiários do Bolsa Família em 2014
Valcke entrega a Aldo ingressos para índios e beneficiários do Bolsa Família em 2014

Tribunal dos EUA suspende decisão contra Argentina

Presidente Cristina Kirchner ganha tempo para continuar pagando os credores que aceitaram renegociar dívida antiga

presidente da Argentina, Cristina Kirchner, recebe o presidente peruano, Ollanta Humala, na Casa Rosada em 27 de novembro
Decisão do tribunal americano traz alívio à Argentina, comandada por Cristina Kirchner (Enrique Marcarian/Reuters)
O Tribunal de Recursos do Segundo Circuito da Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu nesta quarta-feira decisão de instância inferior que havia alimentado temores de que a Argentina estaria caminhando a passos largos para um calote de sua dívida em dezembro. A jurisdição também estabeleceu um cronograma para o processo e marcou audiência para 27 de fevereiro de 2013.
Mais cedo, o Tribunal de Recursos havia decidido que os credores da Argentina que aceitaram participar da reestruturação da dívida do país podem se juntar ao pedido de recurso apresentado por Buenos Aires contra o bloqueio de pagamentos relativos a bônus.
Moratória afastada – A decisão significa que a presidente argentina, Cristina Kirchner, ganha tempo enquanto o caso prossegue em julgamento nos Estados Unidos. Sem essa medida, em 15 de dezembro, ela teria de pagar, simultaneametne, os 3,3 bilhões de dólares aos credores que aceitaram renegociar a dívida argentina – fruto do calote decretado em 2011 – em 2005 e 2010 e os 1,3 bilhão de dólares devidos aos investidores que não quiseram negociar seus débitos. Essa medida havia sido impetrada em 21 de novembro pelos juiz Thomas Griesa, do Tribunal Distrital de Nova York. O elevado valor (4,6 bilhões de dólares) fez com que o mercado passasse a se preocupar com a possibilidade de Buenos Aires não ter fõlego financeiro para arcar com esses vencimentos.
"A moção do Grupo de Portadores de Bônus da troca, para intervir como partes interessadas para o propósito de apelar de decisões emitidas pelo Tribunal Distrital em 21 de novembro de 2012 e para o propósito de buscar uma suspensão, dependendo do recurso, está concedida", diz a sentença desta quarta-feira.
Em 21 de novembro, o juiz Thomas Griesa, do Tribunal Distrital de Nova York, bloqueou os pagamentos a todos os credores do país, salvo se os investidores que se recusaram a participar da reestruturação da dívida argentina – os chamados "holdouts", que são conhecidos na Argentina como "abutres" – também fossem pagos simultaneamente.
Alívio – A decisão desta quarta-feira permite que a Argentina continue pagando os credores que aceitaram a reestruturação enquanto o processo tramita na Justiça americana. A decisão também possibilita que esses credores juntem-se à Argentina no pedido de recurso apresentado pelo país para que possam continuar a receber. A Casa Rosada disse que, caso seja necessário, vai levar o caso até a Suprema Corte dos EUA.
A Argentina tem um pagamento de 3,3 bilhões de dólares referente à dívida reestruturada para fazer em 15 de dezembro; que ficou ameaçado pela decisão do juiz Griesa antes da suspensão determinada nesta quarta.
Entre os investidores que estão apoiando o pedido de recurso apresentado pela Argentina estão o Gramercy Funds Management, que tem 1 bilhão de dólares em bônus argentinos reestruturado em sua carteira, e a Fintech Advisory. Em moção apresentada ao Tribunal de Recursos na segunda-feira, esses investidores dizem que a decisão do juiz Griesa é "ilegal e inconstitucional".
O próprio Tribunal de Recursos do Segundo Circuito havia determinado, em outubro, que a Argentina começasse a fazer pagamentos a credores que não aceitaram as reestruturações de sua dívida feitas em 2005 e em 2010 – entre os quais o NML Capital, Aurelius Capital, Blue Angel Capital, entre outros – de forma simultânea aos pagamentos feitos aos credores que participaram da reestruturação.
O tribunal remeteu o caso de volta ao juiz Griesa para que decidisse sobre os detalhes e ele determinou que a Argentina depositasse 1,3 bilhão de dólares em juízo até que um tribunal de recursos decidisse como seriam calculados os pagamentos devidos a cada credor.
(com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Saiba quais são os melhores investimentos para o seu 13º salário

Empresas devem pagar primeira parcela até o dia 30 de novembro

Terra
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Até o dia 30 de novembro as empresas devem pagar a primeira parcela do 13º salário e quem está com as contas em dia e pretende investir esse dinheiro para uso em curto prazo deve optar por aplicações mais conservadoras, de acordo com especialistas. Dentre quatro aplicações consideradas pelo Terra (títulos de renda fixa, títulos do Tesouro, ações e poupança), os analistas sugerem que a poupança seja utilizada para quem vai retirar o dinheiro em até seis meses, os títulos do Tesouro para investimento de até dois anos e as ações para investimentos de longo prazo (cerca de 20 anos), como a aposentadoria, pois o alto tempo do investimento dilui o risco da aplicação.

Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), nos últimos 12 meses terminados em setembro a rentabilidade bruta (sem desconto do Imposto de Renda) dos títulos de renda fixa foi de, em média, 11,85%. As ações do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) rendaram, no mesmo período, 14,2% e os títulos do Tesouro Direto tiveram rendimento médio de 18,27% (IMA geral até outubro de 2012). A poupança teve a rentabilidade menor, de 6,70%, mas não exige o pagamento de Imposto de Renda (IR).

Para o próximo ano, a expectativa é que a taxa básica de juros permaneça em 7,25% ao ano. Como os fundos de renda fixa e a poupança são atrelados à Selic, eles devem registrar uma remuneração semelhante com a conseguida neste ano. Os títulos do Tesouro atrelados à Selic também devem ter uma remuneração parecida com a conseguida em 2012. O mesmo prognóstico se aplica às ações atreladas ao Ibovespa, que devem continuar com o mesmo rendimento desse ano, sem altas expressivas por causa da crise financeira internacional, diz o professor de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Samy Dana.

Para quem pretende usar a primeira parcela do 13º para investimentos de até seis meses, os analistas afirmam que a poupança ainda é a melhor opção. "O 13º em geral não é uma soma significativa e por isso o melhor é não arriscar. É importante optar por investimentos conversadores, de preferência aqueles nos quais não há cobrança de IR, como a poupança, e que podem ser retirados a qualquer momento", diz o economista chefe da NGO corretora de câmbio, Sidney Nehme.

De acordo com o educador financeiro Mauro Calil, na hora de escolher o melhor tipo de aplicação é preciso responder a três perguntas básicas: quanto vou investir, por quanto tempo e qual a finalidade do investimento. "Quem vai investir um 13º de R$ 6 mil tem opções muito diferentes de quem, por exemplo, vai investir R$ 20 mil. Essas alternativas têm que ser consideradas", afirma. Ele também considera que a poupança é a melhor aplicação para curto prazo e sugere os títulos do Tesouro Direto para aplicações de até dois anos. O consultor financeiro e diretor da Projeção.com Ricardo Borges compartilha da opinião. "Os títulos do Tesouro são investimentos seguros e que nesse prazo já garantem uma lucratividade maior, pois a alíquota de IR paga já é menor (equivalente a 15%)".

Segundo ele, para os investidores que admitem o risco, a bolsa garante a melhor lucratividade em longo prazo, desde que o dinheiro seja investido em empresas diversificadas e com histórico de pagamento de dividendos. "As ações vão garantir uma maior rentabilidade em longo prazo e é ideal para investimentos para a aposentadoria", completa Borges.

Brasil aparece em penúltimo em ranking de educação

Estudo leva em conta testes internacionais e coloca à frente do Brasil nações como Colômbia, Tailândia e México

Sala de aula de escola estadual do Rio de Janeiro
Brasil faz feio em novo ranking de educação (Eduardo Martino/Documentography)
A educação brasileira fez feio em outro ranking internacional. Divulgado nesta terça-feira, o índice de qualidade elaborado pela empresa Pearson, de materiais e serviços educacionais, coloca o Brasil na penúltima posição da lista, atrás de nações como Colômbia, Tailândia e México. Apenas os estudantes da Indonésia figuram atrás dos brasileiros. Foram avaliados 39 países mais a região de Hong Kong.
O indicador, batizado Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais, foi feito com base em três testes internacionais de educação: o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), o documento Tendências em Estudo Internacional de Matemática e Ciência (TIMSS) e o Progresso no Estudo Internacional de Alfabetização (PIRLS). Essas avaliações compreendem o aprendizado de matemática, leitura e ciências durante o ciclo fundamental (1º a 9º ano).
No topo do ranking, figuram Finlândia, na primeira posição, e Coreia do Sul, na segunda. "Ao comparar os sistemas educacionais dos dois países pode ser difícil imaginar resultados semelhantes obtidos a partir de sistemas tão diferentes: o último é frequentemente caracterizado como rígido e de intensa carga de provas e avaliações. Já o sistema finlandês é considerado muito mais tranquilo e flexível. Um exame mais detalhado, porém, mostra que ambos se desenvolvem por meio de professores altamente qualificados, cujos resultados são mensurados", diz o estudo.
Além do Índide Global, a Pearson lançou nesta terça-feira o portal The Learning Curve (ou "A curva do aprendizado"), site que traz informações dos sistemas educacionais de 50 países. Índices, vídeos, indicadores, cases, artigos, mapas, dados socioeconômicos, infográficos podem ser acessados na nova plataforma.
Confira o ranking:
1. Finlândia
2. Coreia do Sul
3. Hong Kong
4. Japão
5. Cingapura
6. Grã-Bretanha
7. Holanda
8. Nova Zelândia
9. Suíça
10. Canadá
11. Irlanda
12. Dinamarca
13. Austrália
14. Polônia
15. Alemanha
16. Bélgica
17. Estados Unidos
18. Hungria
19. Eslováquia
20. Rússia
21. Suécia
22. República Tcheca
23. Áustria
24. Itália
25. França
26. Noruega
27. Portugal
28. Espanha
29. Israel
30. Bulgária
31. Grécia
32. Romênia
33. Chile
34. Turquia
35. Argentina
36. Colômbia
37. Tailândia
38. México
39. Brasil
40. Indonésia

terça-feira, 27 de novembro de 2012

A Embraer parte para o ataque

 Melina Costa e Roberto Godoy, de O Estado de S. Paulo
"Se fazemos avião, por que não navio?", é assim que Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa e Segurança, introduz a estratégia da companhia de entrar em uma nova área: a dos navios de guerra. Os planos foram revelados ao Estado ao mesmo tempo em que a companhia se prepara para começar um de seus mais ambiciosos projetos na área de defesa. Ainda hoje, a empresa anuncia que fechou um contrato com o Exército para implementar a primeira fase do Sisfron, o sistema de monitoramento das fronteiras brasileiras, um projeto que deve consumir, ao todo, R$ 12 bilhões. A fração inicial, porém, a cargo da Savis Tecnologia e Sistemas e da OrbiSat (ambas controladas pela Embraer Defesa e Segurança) é de R$ 839 milhões.

Mas o que explica essa profusão de projetos inéditos na história da companhia conhecida por seus aviões? Parte da explicação está no renascimento do setor militar do Brasil, que se deu em 2008, quando o governo criou a Estratégia Nacional de Defesa. Só em 2011, o governo investiu R$ 74 bilhões na área de defesa, 23% mais que o valor de 2010. A outra razão está na lógica da própria Embraer: segundo a empresa, fazer navios não é muito diferente de fabricar aviões. E o mesmo, por incrível que pareça, vale para o sistema de monitoramento de fronteiras.

Explica-se: ao construir suas aeronaves, a Embraer basicamente integra fornecedores de 60 mil itens de modo a atingir prazo e custo esperados

Quando a empresa moderniza equipamentos de outros fabricantes, o processo é semelhante. Esse é o caso dos caças F5 da americana Northrop, usados pela Força Aérea Brasileira (FAB). A estrutura dos aviões é pouco alterada, mas o miolo é completamente transformado, com a troca dos componentes eletrônicos.

É exatamente essa expertise - de integrar fornecedores ao redor de um projeto vultuoso - que a companhia espera adotar na construção de embarcações. Para que o plano saia o papel, porém, a empresa precisa de um parceiro responsável pelo casco e já começou a negociar com estaleiros nacionais e estrangeiros. O alvo das ambições da Embraer é o Programa de Reaparelhamento da Marinha, que, entre outros objetivos, anunciou a aquisição de 27 navios-patrulha de 500 toneladas no valor estimado de R$ 65 milhões cada. Até agora, apenas sete dessas embarcações foram encomendadas.

No Sisfron, a lógica da integração de diferentes sistemas também se aplica. Nesse caso, não se trata de reunir as partes de um produto único, como um navio ou um avião, mas um conjunto de produtos e serviços que vão desde o sensoriamento de uma extensão de 650 quilômetros até o desenvolvimento de software e treinamento de equipes. "A integração do todo é o grande diferencial da Embraer. Aviões, muitos fazem, mas nós agregamos valor ao integrar sistemas complexos", diz Marcus Tollendal, presidente da Savis, controlada da Embraer.

Guinada

Diante das oportunidades na área de defesa, a Embraer criou, há dois anos, uma unidade autônoma dedicada a esse mercado. Hoje, a divisão já é responsável por 18% da receita da companhia e deve atingir um faturamento de US$ 1 bilhão até o fim do ano. No terceiro trimestre, o negócio foi o que mais cresceu na comparação com o mesmo período de 2011, contribuindo fortemente para o aumento da margem bruta, que atingiu seu maior nível nos últimos quatro anos. Esse resultado é especialmente bem-vindo no momento em que a carteira de pedidos firmes de aeronaves comerciais da Embraer está em queda. Só no último ano, foram 70 aviões a menos, segundo os analistas do banco JP Morgan.

Uma breve retrospectiva dá uma ideia do tamanho da aposta da Embraer em defesa. Em dois anos, a companhia adquiriu o controle de duas empresas, 50% de participação em uma terceira e criou outras duas. A Embraer trabalha hoje na construção de um satélite e está em fase avançada no desenvolvimento do cargueiro KC-390, uma aeronave que deve levar sua unidade de defesa para um novo patamar.

Até agora, o avião militar mais vendido da Embraer atua em um mercado de US$ 3 bilhões. Para o KC-390, o potencial apenas na reposição de aeronaves antigas, é de US$ 50 bilhões. "Em até dez anos, o KC-390 deve representar um terço da receita da divisão", diz José Antônio Filippo, diretor financeiro da Embraer.

A nova Embraer

Na opinião de especialistas, os investimentos em defesa são, a princípio, benéficos para a empresa. "A companhia diversifica seus produtos e cria um núcleo propulsor de tecnologia, que pode ser usada para tornar a aviação comercial mais competitiva", diz Augusto Assunção, sócio da consultoria PwC no Brasil e especialista no setor aeroespacial. "Ainda mais, os projetos de defesa, por serem longos e ligados a governos, tendem a ser uma fonte de recursos mais sustentável."

Mas nem todos compartilham do otimismo. "O movimento em direção à defesa é bom - o que me preocupa é que essa pode ser uma reação aos resultados fracos da área comercial", diz Stephen Trent, analista de aviação do Citi. Os aviões comerciais são responsáveis por 67% da receita da Embraer - e continuarão sendo o carro-chefe da companhia. O problema é que, ao passo em que as demais fabricantes registram recorde de pedidos, a Embraer amarga uma queda de 40% em sua carteira firme desde o pico, alcançado em 2008.

Por trás desse resultado está uma mudança recente no mercado de aviação, que tem demandado aeronaves maiores que os modelos Embraer. A companhia acredita na recuperação de sua carteira diante de novos pedidos das aéreas americanas - até lá, porém, analistas e investidores estrangeiros mantém cautela em relação aos resultados da empresa, independentemente dos avanços da defesa. Um dado ajuda a entender o porquê. Segundo Trent, as empresas de defesa são negociadas na bolsa por um valor 12% inferior às empresas de aviação comercial. Do ponto de vista dos investidores, muita proximidade com o governo pode trazer reveses.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Senado quer explicação de Cardozo sobre tráfico de influência no Governo

Pedro Simon (PMDB-RS) vai protocolar na Comissão de Constituição e Justiça, nesta segunda-feira, pedido para convocar o ministro

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça (Fábio Rodrigues Pozzebom/Abr)
José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, deve ser chamado no Senado para explicar o esquema de uma organização criminosa, investigada pela Polícia Federal (PF), segundo o jornal O Estado de São Paulo. O objetivo da Operação Porto Seguro, como foi batizada a ação, é desarticular uma quadrilha que atuava em sete órgãos federais para obter pareceres técnicos favoráveis a interesses privados.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) irá protocolar na Comissão de Constituição e Justiça, nesta segunda-feira, um pedido para convocar Cardozo. Para o parlamentar, o ministro deve detalhar a ação da Polícia Federal e explicar medidas do governo na área.
De acordo com Simon, o caso é grave, pois aconteceu na alma do governo. Rosemary Nóvoa de Noronha, que era chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, foi exonerada no sábado pela presidente Dilma Rousseff depois que diálogos e trocas de mensagens entre ela e Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), foram interceptadas pela PF. De acordo com as investigações, ambos são suspeitos de integrar uma quadrilha que se infiltrou em órgãos da administração pública federal para negociar a elaboração de pareceres técnicos fraudulentos em benefício de empresários.
Para o senador, o escritório da Presidência deve ser fechado. "Sempre fui contra um escritório fora de Brasília. Não tem lógica alguma. Isso lembra os primeiros tempos da capital, quando órgãos públicos e bancos federais mantinham suas sedes no Rio", afirmou o parlamentar neste domingo ao O Estado de São Paulo.
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por sua vez, pedirá à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para ouvir Rosemary, a "Rose", e Luís Inácio Adams, advogado-geral da União, também suspeito de integrar a quadrilha.

Entenda quem ganha e quem perde com o fim dos voos da Webjet

Anunciado pela Gol no último dia 23, o fim da Webjet levantou uma série de questões sobre os impactos que a decisão pode causar no setor aéreo e também sobre as consequências que o fato pode gerar para os consumidores.
Com prejuízo acumulado de R$ 1,06 bilhão até setembro, a Gol já havia eliminado, no início do ano, outras 2.000 vagas na própria Gol. Na Webjet, entre os demitidos, estavam 143 pilotos e 400 comissários.
Cerca de 45 de um total de 136 voos que eram realizados diariamente pela Webjet foram eliminados.

Editoria de Arte/Folhapress

domingo, 25 de novembro de 2012

Confusão do fato, a doutrina mensaleira

Petistas tentam creditar condenações à teoria alemã do domínio do fato. Mas não é a doutrina que levará Dirceu e companhia à cadeia. É a fartura de provas, a convicção da maioria do Supremo – e o rigor do Código Penal

Daniel Jelin
Julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Domínio do fato: teoria já é aplicada faz tempo nos tribunais, incluindo a mais alta corte (Pedro Ladeira/AFP)
O ex-ministro José Dirceu terá de se conformar mais cedo ou mais tarde: não deve sua condenação à doutrina jurídica que Ricardo Lewandowski tomou por 'controvertida' e 'antiga', e petistas, por 'superada', 'nascida na Alemanha nazista' e 'atualizada na Guerra Fria'. O que levará o chefe do mensalão à cadeia não são teorias, mas provas. A tese do domínio do fato, fixação jurídica de petistas, não tem nada com isso.
Considere o exemplo hipotético: o poderoso A manda B autorizar C a pagar D e E, por intermédio de F e G, com o dinheiro que H desviou dos cofres públicos para a conta de C e seu sócio I, sob a proteção de J e K, que têm interesse em agradar A, B e C em troca de favores que possa obter de L, que não sabia de nada... Afinal, quem é a figura central da trama? Quem é coautor? Quem é mero partícipe? É disto que tratam diversas teorias à disposição das cortes na hora de pesar a responsabilidade de cada réu.
Domínio do fato é uma dessas teses. Por ela, dá-se o status de autor ao sujeito que tem o controle da empreitada criminosa, ainda que outras pessoas sujem as mãos em seu lugar. Parece banal, mas não é este o resultado a que chegam outras teorias, como a que toma por autor apenas o sujeito do 'verbo núcleo' do tipo penal (o que 'mata', 'ofende', 'falsifica' etc.) ou a que considera partícipe quem demonstra 'vontade de partícipe', independente da gravidade de sua conduta. Ao invocar esta ou aquela doutrina, o que se pretende é evitar aberrações como a condenação de um laranja a uma pena mais dura que a do mentor do crime ou o abrandamento da punição de um assassino que alega apenas cumprir uma ordem superior.
É vasta e complexa a literatura sobre o conceito de autor. De toda maneira, qualquer que seja a doutrina abraçada pela corte, só se pesa a responsabilidade de um criminoso após a comprovação de que o sujeito tomou mesmo parte do crime.  "Somente a invocação da teoria não tem o condão de dar fundamento a um juízo de condenação", explicou o decano do STF, Celso de Mello.
Por isso, tanto nos argumentos da Procuradoria-Geral da República como no voto do ministro Joaquim Barbosa, o domínio do fato é uma rápida passagem da fundamentação teórica, sem jamais fazer as vezes de elemento-chave de convicção. Ao pedir a condenação dos réus, o Ministério Público se apoia é no Código Penal, em particular seu artigo 29: "Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". E Barbosa, ao dosar a pena dos chefes do esquema, ampara-se no artigo 62, que agrava a punição para quem "promove, ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes". Em qualquer caso, condenação exige provas. Acusar a mais alta corte de dispensá-las no caso do mensalão é só desatenção. Ou má-fé.
A confusão começou com o voto de Lewandowski sobre a acusação de corrupção ativa contra Dirceu. O revisor do processo guardou suas considerações sobre domínio do fato para encerrar seu longuíssimo voto. Nele, acusou o Ministério Público de usar a doutrina como uma muleta retórica para compensar o que chamou de 'absoluta e total carência de provas' contra o ex-ministro. Em amarga intervenção, ao final da qual absolveria o chefe da quadrilha, Lewandowski disse que o domínio do fato dá margem a especulações, temeu pelo mau uso da doutrina em outras cortes e citou seu professor do ginásio para lamentar a importação de 'movimentos intelectuais' com 50 anos de atraso.
O revisor foi logo refutado por outros ministros, em particular Ayres Britto, Luiz Fux e, de forma esmagadora, Celso de Mello. Em detalhada fundamentação, o decano traçou as origens da teoria desde a Alemanha de 1915, passou por seu marco fundador, em 1939, e ocupou-se longamente da abordagem seminal do alemão Claus Roxin, em 1963. São essas datas que levaram o PT a falar em doutrina 'nascida na Alemanha nazista' e 'atualizada em plena Guerra Fria'. O que o partido omite é que a teoria é justamente o arcabouço que autoriza a condenação exemplar de um carrasco nazista. Ou seja, omite o principal.

"Teoria não facilita o trabalho do Ministério Público"

Kai Ambos
Penalista alemão, professor da Universidade de Göttingen

Kai AmbosO que é a teoria do domínio do fato?
A teoria do domínio do fato foi desenvolvida pelo professor Claus Roxin nos anos 1960 para distinguir melhor as formas de autoria e participação secundária (instigação, cumplicidade). Para os casos de macrocriminalidade, como o nazismo, Roxin propôs uma modalidade particular do domínio do fato: o domínio por meio de um aparato organizado de poder, também chamado “domínio por meio de uma organização." 
Para desenvolver a teoria do domínio do fato, Roxin inspirou-se no caso de Adolf Eichmann, oficial nazista encarregado da logística do Holocausto – o mesmo carrasco que levou Hannah Arendt (1906-1975) a cunhar a expressão 'banalização do mal'. O interesse de Roxin estava justamente em fundamentar uma doutrina que alcançasse o criminoso que não suja as mãos, para tratá-lo como autor, não cúmplice. Capturado na Argentina e julgado em Israel, Eichmann foi executado, na forca, em 1962. A obra Autoria e domínio do fato saiu logo no ano seguinte.
Segundo a formulação de Roxin, autor é quem tem o domínio do fato, e este pode ser exercido tanto pelo domínio da própria ação, que é o caso mais comum (quando o assassino decide apertar o gatilho, por exemplo) como pelo chamado 'domínio da vontade' (por coação, por exemplo). Ao desenvolver esta segunda modalidade de domínio do fato, Roxin chegou a um caso particular e bastante original: o ‘domínio por meio de um aparato organizado de poder'. Esta vertente fez fama em diversas cortes, desde a alemã, para julgar os crimes ocorridos na Alemanha Oriental, até a argentina, no caso do ditador Jorge Rafael Videla, e a peruana, no processo contra o ex-presidente Alberto Fujimori. (Supõe-se que a militância de esquerda não veja absurdo nessas condenações).
E aqui a doutrina se cruza com o caso do mensalão. Esses "aparatos de poder" são descritos como estruturas hierárquicas à margem da lei, com poucos dirigentes e muitos subordinados. Nestes casos, os executores, que estão na ponta final da linha de comando, são facilmente substituíveis ("fungíveis") e nem é necessário que todos se conheçam. Ao longo dessa estrutura verticalizada, quanto mais nos afastamos da cena do crime, tanto maior – e não menor – é a responsabilidade do agente. E é bem disso que trata o processo do mensalão: 'uma grande organização que se constituiu à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas que tinham por finalidade a realização de um projeto de poder', conforme a síntese de Celso de Mello. 'Estamos a tratar de uma hipótese de macrodelinquência, e em situações assim é plenamente aplicável a teoria (do domínio do fato)."
No mesmo voto, Mello afastou as insinuações de que o STF estivesse inovando ao acolher esta doutrina. Lembrou que a tese é absolutamente compatível com as leis brasileiras e já vem sendo aplicada - e bem aplicada - tanto em instâncias inferiores como no próprio Supremo.
A teoria do domínio do fato volta a cruzar o caminho do mensalão em outra modalidade descrita por Roxin, a do 'domínio funcional do fato'. Aqui, trata-se por coautores aqueles que, em ação orquestrada, realizam cada qual uma certa tarefa imprescindível para o êxito de determinada empreitada. Esta vertente foi lembrada nos votos de Joaquim Barbosa e de Luiz Fux. Também por esta teoria, o que se pretendeu foi negar o status de mero partícipe a Dirceu e Valério, entre outros réus. “Valério e seus sócios foram a 'longa manu’ daqueles que idealizaram politicamente a patrimonialização do estado”, disse Fux.
Até o início do julgamento, Roxin e sua doutrina passaram longe das preocupações dos mensaleiros. Nas alegações finais, são raras e breves as referências à teoria. As poucas citações tentam levar os ministros do STF a crer que os réus não tinham domínio qualquer dos fatos. É o caso de Simone Vasconcelos, que tentou passar por mera "executora das determinações" de Valério e dos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach. "Se alguém há de ser reputado como detentor do domínio sobre os fatos, seriam os sócios". A defesa de Geiza Dias alegou algo próximo: não tinha nem o domínio, nem o conhecimento “das intenções e dos atos praticados pelos diretores da empresa SMP&B”. Simone foi condenada a mais de 12 anos. Geiza foi inocentada. O que determinou a sorte de cada uma não estava no âmbito da doutrina, mas nas provas: Geiza, a “funcionária mequetrefe” com “salário de doméstica”, preenchia cheques e passava e-mails, enquanto Simone, diretora da agência, cuidava pessoalmente para que o dinheiro chegasse aos mensaleiros, valendo-se até de carro-forte.
Os mensaleiros podem até consultar Roxin em pessoa, como foi noticiado e depois desmentido, para saber se suas teses foram bem ou mal esgrimidas em plenário. Poderão de quebra conhecer outra tese famosa desenvolvida por Roxin, o princípio da insignificância, bastante aplicado em tribunais brasileiros para os chamados crimes de bagatela – ao que consta, nenhum mensaleiro chegou ao ponto de invocá-lo. Só não poderão contornar a fartura de provas que convenceram a maioria do Supremo a culpar 25 réus do processo.

Dilma determina varredura em órgãos investigados por operação da Polícia Federal

A presidente cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados

Laryssa Borges e Silvio Navarro
A presidente Dilma Rousseff participa de cerimônia de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira
A presidente Dilma Rousseff teria se irritado com a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital ( Fernando Bizerra Jr./EFE)
Irritada com os desdobramentos da operação Porto Seguro da Polícia Federal, a presidente Dilma Rousseff determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) e todos os órgãos atingidos pela investigação façam uma varredura para rastrear irregularidades cometidas pelos servidores envolvidos no caso. A decisão foi tomada neste sábado, após reuniões da presidente com ministros, assessores e troca de telefonemas com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos diálogos, segundo fontes do Palácio do Planalto e do PT, Dilma cobrou informações sobre a amplitude da investigação, a biografia e quis saber quem eram os "padrinhos" políticos dos acusados.
A presidente consultou Lula antes de oficializar a demissão de Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, que tem forte ligação com o ex-presidente e com o ex-ministro José Dirceu, de quem foi assessora por mais de uma década. A princípio, Lula, que foi informado de que a operação policial chegara até Rosemary na sexta-feira, resistiu à idéia de demiti-la, mas acabou concordando neste sábado quando soube do teor das conversas de sua ex-secretária interceptadas pela Polícia Federal.
Um dos interlocutores de Lula com os envolvidos na operação e com a própria Rosemary é o ex-presidente do Sebrae e seu amigo pessoal Paulo Okamotto. Em um primeiro momento, integrantes do PT articularam para que a funcionária se afastasse do cargo e evitasse o desgaste de ter de ser demitida. O temor no Planalto é que ela possa implicar, direta ou indiretamente, nos diálogos captados pela polícia o ex-presidente por meio de pedidos de favores, propinas ou com recados para nomeações feitas a pedido de Lula. O caso corre em segredo de justiça.
Nos bastidores, o governo trabalha para espalhar o discurso de que o foco da operação são fraudes em pareceres técnicos das agências, e que ilícitos cometidos pela chefe de gabinete da Presidência não têm relação com as atribuições do cargo que ela exercia. A intenção é isolar a atuação e o eventual tráfico de influência praticado por Rosemary das prerrogativas oficiais que seu cargo lhe permitia. E, principalmente, tentar afastar o nome do ex-presidente do caso.
Reação irritou Dilma — Segundo fontes do Planalto, a forma como Rosemary reagiu à chegada dos policiais ao gabinete da Presidência na capital paulista irritou Dilma. Os relatos que chegaram à presidente foram que Rose causou tumulto e tentou impedir que seu computador fosse apreendido. Ao final, foram copiados os arquivos salvos na máquina. Dilma nunca foi próxima de Rosemary e, ao contrário de Lula, despachou em São Paulo pouquíssimas vezes. No Planalto, são poucos os que lidam com a funcionária, apontada como de temperamento difícil. No governo Dilma, o escritório paulistano da presidência só é usado quando há necessidade de reuniões pontuais e em escalas de viagens e agendas. Nos últimos meses, serviu para encontros e almoços com o ex-presidente Lula para tratar das eleições municipais.
Apesar da determinação de serem afastados todos os envolvidos na operação Porto Seguro, em deferência ao ex-presidente Lula, a demissão de Rosemary será publicada no Diário Oficial como se tivesse sido a pedido. Os funcionários de carreira apontados pela Polícia Federal como integrantes da quadrilha serão, em um primeiro momento, alvo de procedimentos administrativos e investigações internas.
Demissões — Dilma determinou a demissão da chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e a exoneração ou afastamento de todos os indiciados pela Polícia Federal após uma reunião neste sábado no Palácio do Alvorada, em Brasília, com o advogado-geral Luís Inácio Adams. Como os diretores das agências reguladoras tiveram seus nomes aprovados em sabatinas no Senado, eles precisam responder aos processos antes de serem formalmente exonerados. Para Adams, o prejuízo deverá ser imediato já que ele era um dos cotados para assumir a cadeira deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal (STF).
As apurações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. Desde o estouro da operação, a AGU montou uma espécie de força tarefa para analisar os documentos das investigações policiais e verificar a abrangência dos danos causados à autarquia pela atuação de José Weber de Holanda Alves, homem de confiança de Adams e, segundo a PF, um dos integrantes da quadrilha.
Por determinação da Presidência, a Agência Nacional de Águas (ANA), Agência de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vão investigar em detalhes, por meio de sindicância, a participação de servidores das autarquias no esquema criminoso. Todos os suspeitos investigados pela Polícia Federal também vão responder a processos disciplinares.
Mais cedo neste sábado, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, já havia anunciado o afastamento de Rubens Carlos Vieira do cargo de Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC. Vieira foi um dos investigados na operação Porto Seguro.
Denise Andrade/AE
Rosemary Nóvoa
Rosemary NóvoaAs traficâncias de Rose — Segundo a investigação, o papel de Rosemary era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos pela PF.
Rose era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.

sábado, 24 de novembro de 2012

Chefe de gabinete da Presidência usava nome de Lula para tráfico de influência

Rosemary Nóvoa de Noronha foi indiciada por corrupção ativa e passiva

Laura Diniz
Rosemary Nóvoa
Rosemary Nóvoa (Denise Andrade/AE)
A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada nesta sexta-feira por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos hoje pela PF.
Rose, como é conhecida, era presença constante nas comitivas presidenciais ao lado de Lula. Também foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de trabalhar diretamente com Lula. Em 2006, o nome de Rosemary constava de uma lista de 65 servidores que efetuaram saques a título de pagamento de despesas da Presidência da República por meio de cartões corporativos. Na época, havia registros de saques no valor de 2 100 reais no cartão dela. Deputados de oposição tentaram aprovar sua convocação para prestar esclarecimentos à CPI que investigou a farra dos cartões corporativos, mas aliados do Planalto conseguiram barrar o pedido.
A operação da PF, chamada de Porto Seguro, atingiu mais de 40 pessoas, entre elas o número dois da Advocacia-Geral da União, José Weber Holanda Alves. Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do advogado-geral Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso.
Investigação - As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.
Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Além dos dois servidores da ANA e da Anac, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo. O papel dos irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira era encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.
 
“É possível que haja funcionários de outros órgãos e localidades envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de Anac, ANA e AGU.
 
Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.

Delação –
Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais. A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.

Bispo best-seller

Autobiografia de Edir Macedo é o livro mais vendido no Brasil e bate recordes no exterior. Em "Nada a Perder", fundador da Igreja Universal diz que sofreu bullying, afirma que sua sina é barrar os católicos e conta como a prisão influenciou sua vida

Mário Simas Filho
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LIDERANÇA
Estudiosos afirmam que os mesmos fiéis que Macedo consegue atrair em
cultos como o realizado no Maracanã (acima) são potenciais compradores de seus livros
Acusações de charlatanismo, curandeirismo e enriquecimento com a exploração da fé dos mais humildes não impediram a Igreja Universal do Reino de Deus de se transformar em um dos maiores fenômenos religiosos das últimas décadas. Nem mesmo a prisão de seu principal líder interrompeu o crescimento da denominação evangélica criada por Edir Macedo há 35 anos e hoje presente em 182 países. Certamente o contingente de fiéis conquistados pela IURD é que levou seu fundador a ser o principal protagonista de outro fenômeno que vem ocorrendo no Brasil desde 30 de agosto e na semana passada começou a ecoar também no Exterior. Trata-se de um fenômeno editorial. “Nada a Perder”, primeiro livro da trilogia autobiográfica de Edir Macedo, lançado pela Editora Planeta há menos de três meses, já vendeu mais de 350 mil exemplares e ostenta o título de livro mais vendido no Brasil em 2012, de acordo com o portal Publishnews, referência para o mercado editorial. A biografia do bispo superou o best-seller mundial “50 Tons de Cinza” e deixou para trás as biografias de Eike Batista, Danuza Leão e Steve Jobs.
Com uma eficiente estratégia de divulgação, os lançamentos feitos em diversas cidades atraem milhares de pessoas. No sábado 10, por exemplo, mais de 25 mil exemplares de “Nada a Perder” foram vendidos apenas na livraria Nobel do Shopping Metrô Tatuapé, em São Paulo (leia quadro à pág. 71). Na última semana, Edir Macedo começou a fazer os lançamentos internacionais, com eventos na Argentina, Colômbia e Venezuela. O resultado surpreendeu até os discípulos mais próximos. No sábado 17, em dez horas foram vendidos 56,3 mil exemplares na centenária livraria El Ateneo, em Buenos Aires, um recorde na história do mercado editorial argentino, segundo Antônio Dalto, gerente-comercial da rede de livrarias El Ateneo. “Um líder carismático tende a agregar pessoas e qualquer coisa que ele lançar será disputada por seus admiradores”, diz o professor de pós-graduação em ciências da religião da Universidade Metodista de São Paulo, Leonildo Silveira Campos. “Vivemos em uma sociedade que gera tristeza e depressão. Com isso, as pessoas buscam falas confortantes como as que são feitas por Edir Macedo”, avalia João Batista Libanio, da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia de Belo Horizonte (MG).
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NA CADEIA
O bispo responsabiliza os líderes católicos pelos 11 dias que passou
na prisão acusado de charlatanismo, curandeirismo e estelionato
Com a publicação de sua autobiografia, Macedo provavelmente provocará algumas polêmicas. Ele afirma, por exemplo, que “a sina da Universal é barrar a Igreja Católica”. O bispo conta que ainda jovem ocupava um emprego público na Loteria do Rio de Janeiro, obtido com o auxílio do ex-governador Carlos Lacerda, com quem a família tinha alguma proximidade. Era uma mistura de contínuo com auxiliar de escritório, que determinado dia, levando ao pé da letra uma ordem interna, impediu a entrada de um monsenhor, enviado pelo arcebispo para recolher dinheiro que na época algumas sociedades católicas recebiam das loterias. “Eu barrei a Igreja Católica naquele dia”, diz Macedo. “E, simbolicamente, seria um prenúncio do que se tornaria a sina da Igreja Universal ao longo dos anos.”
No livro, o bispo detalha os questionamentos sobre si mesmo desde a infância até a vida adulta. “Nada a Perder”, no entanto, é mais do que uma leitura sobre o interior de Edir Macedo. Ele não poupa as demais religiões, inclusive evangélicas, e dispara forte contra os católicos, cujos líderes são apontados como os principais responsáveis por seus infortúnios. No capítulo em que narra os 11 dias em que passou na prisão acusado de charlatanismo, curandeirismo e estelionato, em 1992, Macedo assegura ter sido alvo de perseguição do “Clero Romano”. “Eram políticos de prestígio, empresários da elite econômica e social, intelectuais, juízes, desembargadores e outras autoridades do Poder Judiciário que tomavam decisões sob a influência do alto comando católico.”
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EM FAMÍLIA
Com a mulher, Ester, as filhas, Viviane e Cristiane, e o filho adotivo, Moyses: reunião cada vez mais rara
Edir Macedo nasceu em um lar católico e durante anos foi devoto de São José. Fez seus primeiros contatos com espíritas e evangélicos a partir do sofrimento vivido por uma irmã asmática e, no livro, relaciona uma série de frustrações com o Vaticano. Lembra o dia em que, com 15 anos, foi levado pelos pais para cultuar a imagem de Jesus morto em uma Sexta-Feira Santa e saiu assustado com a violência expressa naquela imagem. Macedo também se recorda que, depois de frequentar alguns cultos evangélicos em uma igreja chamada Nova Vida, destruiu as imagens e medalhinhas religiosas que carregara consigo. “Botei todos aqueles objetos no chão, fitei os olhos deles e, apontando o dedo com desdém, desabafei: ‘Desgraçados! Vocês me enganaram!’, gritava, pisando com raiva naqueles pedaços de papel e na gargantilha.”
“A história do bispo Edir Macedo é um relato que pode ajudar a explicar um dos maiores fenômenos sociológicos da história recente do País”, diz o jornalista Douglas Tavolaro, vice-presidente de Jornalismo da Rede Record e coautor do livro, produzido a partir de mais de 100 horas de conversas gravadas e intensa pesquisa jornalística. Em 237 páginas, o fundador da Universal transcreve e interpreta de forma bem popular uma infinidade de passagens bíblicas. Mas, àqueles que buscam explicações mais racionais para a liderança de um pastor que em 35 anos construiu uma das maiores igrejas do mundo, não são raras as passagens compostas por argumentos absolutamente terrenos para falar sobre a multiplicação de templos e de fiéis. Macedo deixa claro, por exemplo, que um dos segredos da Universal é a sua inserção social, principalmente no que diz respeito à recuperação de criminosos e no atendimento à saúde. “A Igreja Universal permite ao Estado economizar bilhões em tratamento hospitalar e na ressocialização de presos”, descreve o bispo, que reafirma a ocorrência de milagres em seus templos. Duas passagens chamam a atenção. Na primeira, Macedo conta a história de duas mulheres adornadas usando roupas de grife que passeavam em uma rua conhecida pelo comércio de luxo em São Paulo. Na conversa, ambas se referiam a ele como um charlatão. Durante o diálogo, narra o pastor, teriam sido interrompidas por um homem que escutara o bate-papo e não se fez de rogado ao abordá-las. “Me desculpe, mas as madames não sabem o que dizem sobre esse homem”, afirmara o rapaz. “Não fosse por ele, as senhoras estariam sendo assaltadas agora. Sou ex-bandido. E fui recuperado por Deus na Igreja Universal.”
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Em outra passagem, Macedo conta que um taxista atendeu um senhor no Rio de Janeiro. Durante o trajeto, o motorista começou a falar mal das igrejas evangélicas. O passageiro, segundo narrado no livro, pediu que o taxista parasse onde estavam, pagou a corrida até aquele ponto e ao descer do carro teria dito ao motorista: “O senhor está com Deus. Até bem pouco tempo eu era assaltante de táxi e se não fosse o trabalho da Universal o senhor seria assaltado por mim e quem sabe não seria até assassinado.” A ênfase dada ao trabalho com a população carcerária, segundo o próprio bispo, veio após a sua experiência. No livro, Macedo revela que, apesar de permanecer 11 dias em uma cela especial, teve que dormir no chão em um colchonete fino e diz que não sucumbiu graças às manifestações dos fiéis na porta da delegacia. “Na cadeia o ar pesava. O cheiro forte incomodava. Foi possível entender a revolta da população carcerária no Brasil”, afirma o bispo.
Sem nenhum compromisso com a cronologia dos fatos, o bispo conta pela primeira vez que sofreu bullying na infância em razão de um problema físico nas mãos. Seus dedos indicadores são tortos, os polegares finos e todos se movem pouco. “Muitas vezes senti um certo complexo de inferioridade, me considerava o patinho feio da escola e até da família. Sempre fui motivo de zombaria. Muitos adultos e meninos da minha idade me chamavam de dedinho.” O bispo lembra ainda que adolescente chegava a ironizar os evangélicos da Assembleia de Deus que se reuniam para orar no campo do São Cristóvão. “Aleluia, aleluia! Como no prato e bebo na cuia”, gritava o garoto Edir Macedo, enquanto corria de bicicleta ao redor do culto evangélico e ainda carregava uma medalhinha no pescoço.
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No mês que vem, “Nada a Perder” será lançado na Espanha e em Portugal. Em janeiro, será a vez de França, Estados Unidos, México, Angola, Moçambique, África do Sul e Inglaterra. Os outros dois livros autobiográficos serão lançados em 2013 e 2014. No segundo, Edir Macedo diz que irá revelar as suas relações com os políticos e empresários e, no último, detalhar a compra da Rede Record.
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Colaborou Natália Martino
Fotos: Divulgação

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Marinha terá primeira oficial general da história das Forças Armadas

Dalva Maria Carvalho Mendes faz parte do grupo de oficiais promovidos após reunião da presidente Dilma com o ministro Celso Amorim

Rafael Moraes Moura, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira, 23, em reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, a promoção de oficiais das Forças Armadas. Uma das decisões envolve Dalva Maria Carvalho Mendes, que foi promovida a contra-almirante médica da Marinha. Com isso, ela será a primeira mulher oficial general da história das Forças Armadas, segundo informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Divulgação/Marinha
Dalva Maria Carvalho Mendes é a primeira oficial general da história das Forças Armadas - Divulgação/MarinhaDalva Maria Carvalho Mendes é a primeira oficial general da história das Forças Armadas
Dalva Maria, de 56 anos, é viúva, tem dois filhos e ingressou na Marinha do Brasil em 1981. Dedicou a maior parte da sua carreira a atividades no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio, ocupando funções técnicas e administrativas. Graduada em Medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e especializada em anestesiologia, Dalva Maria ocupa atualmente o cargo de diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Ela possui três condecorações - Ordem do Mérito Naval, Medalha Mérito Tamandaré e Medalha Militar com Passador de Ouro.
Segundo informações da Marinha, as mulheres representam 33,3% do quadro de oficiais e 6,8% dos praças. A Marinha foi a primeira das três Forças Armadas a aceitar mulheres. Hoje, as mulheres da Marinha fazem parte do Corpo de Engenheiros, do Quadro dos Corpos de Saúde, do Corpo de Intendentes, dos Quadros Técnico e auxiliar do Corpo Auxiliar.

Vagas temporárias de fim de ano já influenciam queda do desemprego

Índice caiu de 5,4% para 5,3% entre setembro e outubro, o menor nível desde 2002

Agência Brasil
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O aumento da oferta de vagas temporárias  no comércio, neste fim de ano, começa a se refletir na queda da taxa de desemprego. A avaliação é do coordenador da Pesquisa Mensal de Emprego do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo. O índice caiu de 5,4% para 5,3% entre setembro e outubro, o menor nível para o mês desde 2002.

Segundo o economista, a queda de 0,1 ponto percentual na passagem de um mês para o outro reflete, principalmente, as novas vagas em São Paulo, região que tem peso de 42% na composição do indicador e  funciona ?como um farol? para outras regiões. A tendência, explica, é que o mesmo movimento seja verificado em outras regiões, nas próximas semanas.

?Em função do trabalho temporário de final de ano, percebe-se aumento do número de pessoa trabalhando em todas as regiões do país [como em São Paulo]?, disse o economista.

Em São Paulo, a taxa de desemprego caiu de 6,5% para 5,9%, enquanto no Recife cresceu de 5,7% para 6,7% - o maior aumento entre as seis regiões pesquisadas. ?A queda na taxa de desocupação na região metropolitana de São Paulo mostrou um comportamento diferente do que foi observado nas outras regiões?, informou.

?Em contraponto, aumenta o número de pessoas que começam a procurar trabalho?, informou. Foi o que ocorreu, segundo ele, em relação ao Recife. Mais pessoas procurando emprego no período pressionam ainda mais a taxa de desocupação na região metropolitana, que perdeu 19 mil vagas entre setembro e outubro.

Segundo o IBGE, a população ocupada cresceu 0,9% entre setembro e outubro e somou 23,4 milhões de trabalhadores. Em relação a outubro de 2011, o aumento foi 3%, equivalente a 684 mil vagas. Já a população desocupada somou 1,3 milhão em outubro.

O pesquisador também chama a atenção para o crescimento menor dos empregos com carteira assinada, que se elevava a uma taxa de 7% ao ano, mas devem fechar 2012 com aumento de 3,2%, equivalente a cerca de 350 mil empregos a mais com carteira, em relação a 2011.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Posse de Barbosa no Supremo reunirá Dilma e celebridades

Sessenta convites foram enviados para outros países, como EUA e França.
Relator do mensalão assumirá STF e CNJ; Ricardo Lewandowski será vice.

Fabiano Costa e Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
Convite para a posse do ministro Joaquim Barbosa (Foto: Cíntia Acayaba / G1)Convite para a posse do ministro Joaquim Barbosa (Foto: Cíntia Acayaba / G1)
A posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta quinta-feira (22), terá a presença da presidente Dilma Rousseff e de várias celebridades.
Entre os famosos que devem acompanhar a solenidade estão os atores Taís Araújo, Lázaro Ramos e Milton Gonçalves, o cantor Djavan, a apresentadora Regina Casé e o tricampeão mundial de Fórmula 1 Nelson Piquet.
Barbosa também convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia, mas o petista comunicou por meio de sua assessoria que estará em viagem à Índia.
Em razão da aposentadoria de Ayres Britto, que completou 70 anos no último domingo (18), Barbosa assumiu interinamente a presidência do Supremo na segunda (19). Na quarta (21), comandou pela primeira vez uma sessão de julgamento do processo do mensalão, do qual é relator.
Ao todo, foram impressos 2,5 mil convites para o evento, de acordo com o cerimonial do STF. Foram enviados convites para todos os ministros aposentados, tribunais de países de língua portuguesa e nomes que integram a lista tradicional de cerimônias do Supremo (ministros aposentados e autoridades da República).
Entre os convidados pessoais do ministro, estão representantes de universidades no Brasil e no exterior, além de familiares, que virão de Paracatu (MG).
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do
mensalão (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do mensalão (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters) Somente para o exterior, principalmente Estados Unidos, Alemanha e França, foram enviados cerca de 60 convites. Na França, o ministro fez doutorado em direito público na Universidade de Paris. Nos Estados Unidos, Barbosa estudou na Universidade de Columbia, em Nova York, e na Universidade da Califórnia, em Los Angeles.
TelõesApesar da previsão do cerimonial da presença de cerca de 1,5 mil pessoas no evento, o plenário do Supremo tem menos de 300 lugares. Por conta disso, serão instalados telões em outras salas para que todos consigam acompanhar a cerimônia.
Na solenidade, também será empossado o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente do tribunal e do CNJ. Divergências sobre o relatório final e sobre a forma de conduzir o julgamento provocaram vários embates entre Barbosa e Lewandowski durante o julgamento do mensalão, ação penal na qual Lewandowski é o ministro-revisor.
Na semana passada, Lewandowski disse acreditar que, apesar das discussões em plenário, não haverá problemas durante a gestão de Barbosa.
"Já estamos acertando como vamos fazer nas eventuais saídas dele. Não tem problema algum. A vida continua. Não tem nenhum problema, fiquem tranquilos. As instituições estão firmes. Isso é um entrevero."
Rito da cerimônia
A cerimônia de posse tem início previsto para as 15h de quinta-feira e, portanto, não ocorrerá sessão de julgamento do mensalão.
De acordo com a tradição, a sessão será iniciada com a execução do Hino Nacional. Pelo ritual, a posse seria dada pelo presidente em exercício. Como Ayres Britto se aposentou, a cerimônia será iniciada pelo ministro com mais tempo de corte, Celso de Mello. Britto estará presente na condição de convidado.
Barbosa assinará o termo de posse e será declarado presidente. Ele dará, então, posse ao vice Ricardo Lewandowski.
Após a assinatura dos termos de posse, serão feitos os discursos de boas vindas. Nas últimas cerimônias de posse, o ministro com mais tempo de tribunal falou em nome dos demais - esse ministro é Celso de Mello.
Mas não existe uma regra quanto a isso, segundo o cerimonial. Por isso, em vez de Mello, Joaquim Barbosa decidiu convidar o ministro Luiz Fux, de quem é amigo pessoal, para falar em nome do tribunal.
Na sequência, falam o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante. Barbosa será o último a falar.
Uma tradição das posses no STF será quebrada no evento. Em razão do problema na coluna, Barbosa pediu que fossem dispensados os cumprimentos. Ele só será cumprimentado no coquetel que ocorrerá à noite em um espaço de eventos em Brasília, oferecido por diversas entidades de juízes, como a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O sabor da costa negra

O município de Acaraú recebe o IV Festival Internacional do Camarão da Costa Negra, de 27 deste mês a 1º de dezembro, na Fazenda Cacimbas. O cenário é encantador, formado pelas cores da natureza nos rios, enseadas, lagoas e mar
Costa Negra é a denominação de uma região que se abre para o mundo com as belezas naturais de quatro municípios - Itarema, Acaraú, Cruz e Jijoca de Jericoacoara. Os municípios, inseridos no Vale do Acaraú, a 240 quilômetros de Fortaleza, ganharam um solo escuro, formado por nutrientes especiais e recursos naturais da areia e da vegetação que tornaram a área a melhor do Estado para a produção de camarões.

O litoral da Costa Negra se destaca pelas belas paisagens naturais e verdejantes FOTO: GENTIL BARREIRA

Num percurso de 48 quilômetros, será definido um corredor turístico com uma proposta gastronômica e comercial. A semente foi plantada pelo empresário Livino Sales, idealizador do Festival Internacional do Camarão, que identifica a região como promissora para o turismo e os negócios.

Este ano, o evento terá dois momentos, com uma programação mais ampla. No primeiro, de 27 a 29, haverá o IV Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste, com palestras técnicas e científicas de categorizados especialistas. O segundo momento, o "Grand Shrimp Festival", nos dias 29 e 30 deste mês e 1º de dezembro, terá a participação de renomados "chefs" de cozinhas nacionais e internacionais, que participarão de "workshops" e de concurso de gastronomia. Haverá ainda "shows" de importantes nomes da música brasileira.

Livino Sales, também presidente da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (ACCN), informa que o evento, além das palestras técnicas, terá reunião da Câmara Setorial do Camarão, julgamento de pratos feitos à base do crustáceo pelos "chefs" convidados e a união desses pratos com vinhos e outros ingredientes. Cursos rápidos para pessoas interessadas e "workshops" gastronômicos também estão previstos. Na ocasião será entregue o Troféu Mérito Costa Negra aos agraciados de 2012.

A programação técnico-cientifica abrangerá oficinas que tratarão de larvicultura e engorda de camarão, boas práticas de manejo, sanidade pesqueira, legislação ambiental, produtos de origem e, este ano, também incluído, imunização/vacinação de tilápias. O agrônomo Antônio Bezerra Peixoto coordena essa área do festival.

A reunião da Câmara Setorial do Camarão terá palestra sobre linhas de créditos para a carcinicultura por técnico do Banco do Nordeste. Outra palestra enfocará "Governança e os desafios da carcinicultura". Também estarão em pauta a comercialização de camarão no mercado interno e produtos de origem, mostrando agropecuária, gastronomia e turismo como ferramentas de desenvolvimento regional.

Restaurantes e "Chefs"

Participarão do IV Festival Internacional do Camarão da Costa Negra os seguintes restaurantes e "chefs": Bocca Bistrô - chef Eduardo Andrade; Grazie - chef Juscelino Menezes; Jardim do Alchymist - chef Alberto Martinelli; Oásis Atlântico - chef Luciano Ferreira; Soho - chef Élcio Nagano; e "The Lab" (Jericoacoara) - chef Luca Lulli.

Em cada noite do segundo momento do festival, dias 29, 30/11 e 1º de dezembro, eles apresentarão criações gastronômicas diferentes que serão julgadas pelos jurados - chefs internacionais e personalidades convidadas -, que darão notas. O que conquistar a maior pontuação no somató-rio das três noites será o campeão do festival. O evento é organizado pela Prática Eventos, com equipe chefiada pela diretora Enid Câmara.

Roteiro turístico

Quem participa do Festival do Camarão pode aproveitar o tempo livre para conhecer a região. Itarema, com suas belezas naturais, tem como atrativo a pequena e resistente igreja de Almofala. O litoral é formado por praias como Mulheres de Areia, Porto dos Barcos, Torrões, Enseada dos Patos, Farol e Guajiru. Pequenas pousadas e barracas simples acolhem os visitantes.

A centenária cidade de Acaraú guarda casarões antigos e tem uma das mais belas igrejas do interior do Ceará. A igreja conta com um carrilhão composto de sete sinos. A torre mede 45 metros e tem no alto uma escultura de Cristo, de braços abertos. A parte interna tem revestimento colorido, belos altares, arcos nas laterais e teto decorado com imagens em alto relevo.

Cruz integra a Costa Negra e tem como atrativo a praia do Preá. São 20 quilômetros de extensão nesta vila de pescadores que está despertando o interesse de kitesurfistas de várias partes do mundo. Os esportes náuticos estão contribuindo com a economia e o turismo do município.

Mais distante um pouco fica Jericoacoara, a praia mais bonita do Ceará, Área de Proteção Ambiental (APA) e Parque Nacional. Seu potencial para o turismo reúne dunas, serrotes, mangues, mar calmo e lagoas. Conhecer Jericoacoara é o sonho de consumo de muita gente. A praia tem boas pousadas, restaurantes com culinária variada e muita animação no tradicional forró.

Mais informações:
Festival Internacional do Camarão da Costa Negra
Data:de 27 deste mês a 1/12
Local: Fazenda Cacimbas - Acaraú
Organização: Prática Eventos (85) 3433.7684/76851

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

'Você acha que eu quero quebrar a Eletrobras?', diz Dilma a jornal

Em entrevista ao 'Valor Econômico', presidente falou que a estatal não pode querer uma renda que não é dela, e sim da população

Presidente Dilma Roussef discursa durante encontro com o primeiro ministro espanho Mariano Rajoy no palácio Moncloa em Madri
Dilma Rousseff durante visita à Espanha (Emilio Naranjo/EFE)
Diante das reclamações de empresários do setor elétrico sobre as condições de renovação das concessões com vencimento entre 2015 e 2017, a presidente Dilma comentou brevemente a situação da Eletrobras - estatal de energia que sofreu maior impacto econômico com as novas regras - em entrevista ao jornal Valor Econômico. "Você acha que eu quero quebrar a Eletrobras? Agora, entre quebrar a Eletrobras e ela querer ganhar uma renda que não é dela, que é das empresas brasileiras e da população...", disse a presidente em matéria publicada na edição desta terça-feira.
Nesta segunda, as ações da estatal registraram a maior queda do índice Ibovespa: as ações preferenciais (sem direito a voto e com maior liquidez) 15,43% (cotada a 9,81 reais - o mais baixo valor desde 2005), amargurando a maior queda do Ibovespa e a maior da companhia em mais de 15 anos. As ordinárias (com direito a voto) recuaram 13,40% na segunda-feira. Contando os últimos três pregões, a ação preferencial perdeu quase um terço (28,96%) de seu valor de mercado.
Além disso, a empresa estimou que terá receita 8,7 bilhões de reais menor, também contemplando os termos da proposta de renovação antecipada do governo. Apesar das perdas, a Eletrobras, que é controlada pelo governo federal, não pretende questionar nenhum ponto da Medida Provisória que estabeleceu as regras de renovação dos contratos.
Câmbio — A entrevista foi concedida pela presidente durante visita à Espanha, onde participou da Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz, e de um evento promovido pelo 'Valor Econômico' e pelo 'El País', em Madri. A presidente falou também sobre a questão dos royalties do petróleo e respondeu questionamentos sobre o câmbio. "Nós estamos em busca de um câmbio que não seja esse de um dólar desvalorizado e o real supervalorizado", disse.
Dilma não respondeu com clareza sobre uma nova banda, mas deixou nas entrelinhas que o dólar pode ser fixado em um novo patamar, entre 2 e 2,10 reais. Ao ser questionada sobre a administração do câmbio entre 2 e 2,04 reais, a presidente respondeu que, devido à conjuntura internacional, o real se desvalorizou. Contudo, deixou claro que o governo não medirá esforços para manter a moeda americana acima da banda de 2 reais. "Os Estados Unidos, com o 'quantitative easing', despejaram em nossa cabeça 9 trilhões de dólares. Não podemos deixar isso afetar nossa moeda", disse a presidente, ao se referir à política monetária adotada pelo Federal Reserve para combater a crise americana. Na última sexta-feira, o dólar atingiu seu maior patamar nos últimos três anos e meio, chegando a 2,08 reais.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

Justiça livra Lula de devolver R$ 9,5 milhões

Processo em Brasília envolve o ex-presidente, indiretamente, no escândalo do mensalão. Lula é acusado de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG

Lula na Casa Rosada, na Argentina
Lula fica livre de ação de improbidade administrativa (Marcos Brindicci/Reuters)
A Justiça Federal em Brasília livrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de responder a uma ação de improbidade administrativa que o acusava de promoção pessoal e de beneficiar o banco BMG, envolvido no escândalo do mensalão. O Ministério Público Federal cobrava de Lula e do ex-ministro da Previdência Amir Lando a devolução de 9,5 milhões de reais aos cofres públicos, pelo envio de cartas a assegurados do INSS informando sobre a possibilidade de obter empréstimos consignados a juros reduzidos.
Essa é a única ação contra Lula na Justiça que, indiretamente, o envolve no escândalo do mensalão. Em setembro de 2004, quando as 10,6 milhões de correspondências foram enviadas, o BMG havia se tornado o único banco privado a entrar nesse bilionário mercado de crédito no país. No mês passado, dirigentes da instituição foram condenados pela Justiça Federal de Minas Gerais por, assim como integrantes da cúpula do Banco Rural no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, terem concedido empréstimos fraudulentos ao PT e ao empresário Marcos Valério, que teriam abastecido o esquema de pagamento de propina a parlamentares no primeiro mandato do governo Lula.
Na sentença de quarenta páginas, o juiz Paulo Cesar Lopes, da 13ª Vara Federal, extinguiu o processo sem julgar o mérito, valendo-se do argumento de que, de acordo com a Constituição, o presidente da República quando comete atos que atentem contra a probidade da administração só pode ser processado por crime de responsabilidade, não por improbidade administrativa. O juiz porém deixa aberta a possibilidade de devolução do dinheiro, no caso de apresentação de uma ação civil de ressarcimento ao erário.
"O esvaziamento das sanções político-administrativas, gerado pelo não exercício da ação por crime de responsabilidade, afasta a possibilidade de utilização da ação de improbidade administrativa para veicular pretensão exclusiva de ressarcimento ao erário, havendo outras no ordenamento jurídico pátrio que podem ser utilizadas com aquele objetivo", afirmou o juiz, na decisão.
Ele disse ainda que, mesmo que se reconhecesse a possibilidade de se mover uma ação de improbidade, o caso já estaria prescrito porque o Ministério Público demorou mais de cinco anos para processá-lo. Tal fato, destacou o magistrado, já havia sido reconhecido pelo próprio MP quanto a Amir Lando, o outro acusado.
Em fevereiro, o jornal O Estado de S.Paulo revelou a defesa prévia que o ex-presidente havia apresentado na ação de improbidade. Na manifestação feita pela Advocacia Geral da União, Lula argumentou que decisões do Tribunal de Contas da União o isentaram de envolvimento irregular no envio das correspondências, uma vez que apenas os agentes públicos responsáveis pela confecção e pelo envio das cartas foram multados.
O Ministério Público ainda não se pronunciou se vai recorrer da decisão e insistir em transformar Lula em réu no processo. O MP pedia a concessão de liminar para bloquear os bens do ex-presidente a fim de assegurar, em caso de condenação final, o ressarcimento do gasto milionário por conta das cartas.

(Com Estadão Conteúdo)

Israel adia invasão a Gaza para dar tempo a negociações

Decisão, segundo imprensa local, reflete pressão, especialmente dos EUA, para governo do premiê israelense Benjamin Netanyahu buscar saída para conflito

Tropas de Israel na fronteira com a Faixa de Gaza aguardam para possível invasão
Tropas de Israel na fronteira com a Faixa de Gaza aguardam para possível invasão - AFP
O governo de Israel decidiu adiar o início de uma incursão terrestre na Faixa de Gaza para dar tempo aos esforços de mediação destinados a alcançar um cessar-fogo no recente conflito com o grupo terrorista Hamas, informa a imprensa israelense nesta terça-feira, o sétimo dia da crise. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, vão à região do conflito para tentar selar o acordo da trégua.


A decisão de adiar a invasão foi tomada pelo Gabinete de Segurança, integrado pelos nove principais ministros israelenses, que analisaram até a madrugada se aceitavam a proposta egípcia de trégua ou se consideravam outras opções. Ao término da reunião não houve comunicados oficiais, mas a imprensa israelense destaca que a decisão de adiar a entrada por terra na Faixa de Gaza se deve à forte pressão exercida sobre o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, especialmente por parte dos Estados Unidos, para que busque uma saída para o conflito.
Em sete dias, a ofensiva militar batizada de "Pilar de Defesa" já deixou ao menos 105 palestinos mortos e mais mil feridos, a metade deles civis. Por outro lado, três civis israelenses morreram desde a última quarta-feira, quando a operação foi iniciada com a morte do chefe militar do Hamas, Ahmed Jabari.
ONU – O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, chega nesta terça-feira a Israel, onde se reunirá em Jerusalém com Netanyahu e com o presidente israelense, Shimon Peres. Ele também irá à cidade de Ramala, na Cisjordânia, para um encontro com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas.
O objetivo de Ban é reforçar a proposta de uma trégua. Nesta segunda, ele esteve no Cairo, onde conversou com as autoridades egípcias que lideram a mediação do conflito. Além da presença do secretário-geral das Nações Unidas, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, é aguardada nesta terça na região para apoiar os esforços de mediação internacionais e reunir-se com Netanyahu e Abbas, segundo a imprensa local. Hillary, que estava no Camboja acompanhando uma visita à Ásia de Barack Obama, foi designada pelo presidente para viajar ao Oriente Médio em busca de uma solução para o conflito.
Expectativa – Segundo uma fonte do serviço secreto egípcio ouvida pela agência EFE, o governo do presidente Mohamed Mursi espera que Israel e o grupo Hamas alcancem uma trégua nas próximas 72 horas. A fonte, que pediu anonimato, explicou que há uma aproximação entre os dois lados quanto à proposta de cessar-fogo apresentada por uma delegação israelense ao corpo de inteligência egípcio.
Israel é partidário de uma trégua duradoura e deseja que o Egito seja o fiador do seu cumprimento, enquanto as facções armadas palestinas, lideradas pelos radicais do Hamas, pedem o fim prévio dos bombardeios e dos ataques seletivos e o levantamento do bloqueio a Gaza.
O líder máximo do Hamas, Khaled Meshal – que vivia exilado na Síria e recentemente se mudou para o Catar – esteve nesta segunda no Cairo e afirmou a repórteres que Israel deve ser o primeiro a suspender suas operações militares, iniciadas seman passada com o assassinato do chefe militar do grupo terrorista, Ahmed Jabari. Israel afirmou que Jabari foi morto por causa de suas atividades terroristas ao longo de uma década.
Irã – O presidente de Israel, Shimon Peres, disse na noite desta segunda-feira que o Irã encoraja os militantes do Hamas a continuar com os ataques de foguetes a Israel ao invés de negociar um cessar-fogo, afirmando que "eles estão fora de si". Ao mesmo tempo, Peres elogiou o presidente do Egito, Mohamed Mursi, pelo papel construtivo que desempenhou com a intensificação da crise e por se engajar em negociações por uma trégua.
Reprodução/TV
O presidente israelense, Shimon Peres, em entrevista à CNN
O presidente israelense, Shimon Peres, em entrevista à CNN
"Desagradáveis são os iranianos. Eles estão tentando encorajar novamente o Hamas a continuar o tiroteio, o bombardeio, estão tentando enviar armas para eles," disse Shimon Peres em entrevista à rede americana CNN. Ainda sobre a república islâmica, o chefe de estado israelense afirmou: "Não vamos entrar em guerra com o Irã, mas estamos tentando evitar o carregamento de mísseis de longo alcance que o Irã está enviando ao Hamas."
"O Irã é um problema, um problema mundial, não apenas como um perigo nuclear, mas também como um centro de terror mundial. Eles financiam, treinam, enviam armas, incitam, nenhuma responsabilidade, nenhuma consideração moral", prosseguiu Peres. Questionado se uma invasão a Gaza era inevitável, o presidente israelense disse que ele tem esperança que haverá um cessar-fogo. "As negociações continuam. É difícil para todas as partes, mas (as conversas) não terminaram e a melhor opção para todos nós é parar de atirar".
(Com agência EFE)