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sábado, 29 de outubro de 2016

Muy amigo: R$ 23 milhões para Lula

PF investiga se, além dos R$ 8 milhões já rastreados, o ex-presidente também teria embolsado mais R$ 15 milhões originados da conta-propina da Odebrecht

lulaaa
Na última semana, o empresário Marcelo Odebrecht e mais de 50 executivos da empresa acertaram os últimos detalhes do acordo de delação premiada com potencial para ser o mais arrasador da Operação Lava Jato. Nele estarão descritas operações que beneficiaram políticos de diversos matizes do governo à oposição – mas, em especial, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Documentos em poder da PF já acrescentam uma preocupação ao petista sobre as revelações de dirigentes da maior empreiteira do País. Relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-ministro Antonio Palocci apontou a suspeita de que a Odebrecht pagou R$ 8 milhões de propina a Lula, identificado pelo codinome “amigo” nos memorandos internos da Odebrecht. O montante repassado a Lula, no entanto, seria muito maior. As planilhas às quais ISTOÉ teve acesso mostram que o saldo a receber do “amigo” totalizaria R$ 23 milhões. Agora, a PF investiga se, além dos R$ 8 milhões, Lula também teria sido agraciado com os R$ 15 milhões restantes e a troco de quê.
Os valores detalhados na planilha apreendida pela PF sugerem que a empreiteira tinha uma conta corrente da propina com o Partido dos Trabalhadores. Um dos operadores da transação ilegal seria o ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff Antonio Palocci, que está preso. Os documentos o identificam como “italiano”. Segundo o delegado Filipe Pace, autor do relatório, há “respaldo probatório e coerência investigativa em se considerar que o amigo das planilhas faça referência a Luiz Inácio Lula da Silva”.
Segundo as investigações preliminares da Lava Jato, Lula também teria sido recompensado pela empreiteira com, pelo menos, mais R$ 12,4 milhões. Conforme menciona o relatório policial, a Odebrecht pagou esse valor por um terreno na Rua Doutor Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo, onde funcionaria o Instituto Lula. Embora a construção não tenha ocorrido lá, o negócio intermediado pela D.A.G Construtora foi celebrado. O pagamento do terreno consta na planilha sob a rubrica “Prédio (IL)”.
Nomes precedidos por alcunhas
A construção do instituto foi tratada diretamente por Marcelo Odebrecht com o ex-ministro Antônio Palocci em 2010, quando Lula ainda era presidente do País, segundo a PF. De acordo com planilhas de pagamentos destinados ao codinome “Amigo”, o crédito total de R$ 23 milhões de Lula remonta a 2012. Uma planilha referente ao fim de 2013 mostra que o saldo com a empreiteira teria diminuído para R$ 15 milhões, indicando que parte teria sido quitada. Ao que tudo indica, os R$ 8 milhões repassados por Palocci. Não há ainda confirmação de que ele tenha feito uso do crédito nos anos que se seguiram à data.
O material apreendido sugere que a propina paga pela Odebrecht ao PT era quase ilimitada. Os valores eram sempre precedidos por alcunhas. Para Palocci, o “italiano”, Marcelo reservou um aporte de R$ 6 milhões. Na mesma prova, havia um outro adjetivo que pode ser referência ao ex-ministro da fazenda Guido Mantega: “Pós-Itália”. A ele foi reservado o direito de fazer o que bem entendesse com R$ 50 milhões. Mas por que envolver o ministro da Fazenda no esquema criminoso de pagamento de propina orquestrado por Palocci? Porque seria de Mantega a autoria de uma medida provisória que impactaria de forma positiva nos cofres da empreiteira, segundo a PF.
A “gentileza” do empresário Marcelo Odebrecht tinha um custo. E, mais uma vez, essa conta seria paga pelos cofres públicos. Cabia ao então ministro Antônio Palocci a missão de reparar o prejuízo causado pela “derrota” imposta pelo Supremo Tribunal Federal à Odebrecht, que negou eventuais benefícios fiscais ao grupo empresarial gerido por Marcelo. Por orientação de Palocci, Marcelo determinou a seus executivos que buscassem opções de compensação pela ausência de ganhos fiscais do grupo. A dica de Marcelo para seus funcionários foi a de que deveriam disponibilizar opções de possíveis benefícios tributários ou obras da Petrobras. No despacho da PF, veio a constatação: “Esta mensagem, em síntese, traz ainda mais robustez à conclusão alcançada pela Operação Lava Jato de que a Petrobras era utilizada de maneira criminosa”.
Em delação, Odebrecht revelou como efetuou repasses milionários
à campanha de Serra em 2010 numa conta secreta na Suíça
O tucano José Serra, ministro das Relações Exteriores do governo Temer, também caiu na malha da Lava Jato. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, executivos da Odebrecht que negociam delação premiada contaram na última semana como a empreiteira depositou R$ 23 milhões para a campanha do tucano à Presidência da República em 2010. Os repassem teriam sido realizados por meio de contas bancárias na Suíça. Corrigido, o valor é superior a R$ 34 milhões. Ele nega. O dinheiro seria de caixa dois. Nos depoimentos de dois executivos da empreiteira, o ministro é identificado como “Vizinho” ou “Careca”.
Fotos: Evaristo SA/AFP; Eduardo Knapp/Folhapress; Geraldo Bubniak; Alan Marques/Folhapress

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

Uma pessoa foi assassinada a cada 9 minutos no Brasil em 2015, diz estudo

No total, 58.383 pessoas foram mortas, 160 por dia, segundo anuário.
Sergipe é estado com maior taxa e RN teve maior aumento.

Cíntia AcayabaDo G1 São Paulo
Assassinato na região da Berrini foi encomendado, diz delegado (Foto: Glauco Araújo/G1)Baleado após sair de um bar na Berrini em junho de 2015, diretor comercial Luiz Eduardo Barreto foi um dos milhares de mortos no país no ano passado (Foto: Glauco Araújo/Arquivo G1 - 01/06/2015)
No ano passado, cerca de 160 pessoas foram assassinadas por dia no Brasil, uma pessoa a cada nove minutos. No total, 58.383 pessoas foram mortas violentamente e intencionalmente no país, retração de 1,2% em relação a 2014, segundo dados inéditos do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Já o número de pessoas mortas por policiais aumentou 6,3%
Os dados de homicídios dolosos, latrocínios e mortes provocadas por intervenção, que configuram as mortes violentas, foram obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, autor do anuário que será divulgado no dia 3 de novembro.
De janeiro de 2011 a dezembro de 2015, 278.839 pessoas foram mortas no país, número maior do que o de mortos na guerra da Síria, onde 256.124 morreram no mesmo período, segundo o Fórum. Os números do país do Oriente Médio são do Observatório de Direitos Humanos na Síria e da ONU.
Para a socióloga Samira Bueno, diretora executiva do fórum, a retração de 2014 para 2015 deve ser vista com cautela. “Eu sempre falo de redução com muito cuidado porque os estados retificam os dados. Então, na verdade, o que aconteceu não foi uma redução, mas um empate”, disse. "Não dá pra dizer que tem uma tendência de redução nacional.”
As regiões Nordeste e Norte, por exemplo, seguem com altas taxas de assassinatos. Os primeiros cinco colocados são das duas regiões: Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Pará.
Pela primeira vez o estado de Sergipe encabeça a lista, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada 100 mil pessoas (aumento de 18,2% em relação aos dados do ano anterior).
Já o estado de Alagoas, que por anos encabeçou a lista, teve redução de 20,8% na taxa, saindo dos 64,1 mortos por 100 mil habitantes para 50,8, a maior queda entre todas as unidades da federação. Mesmo assim, ele é o segundo colocado no ranking.
Ainda no Nordeste, o terceiro colocado, Rio Grande do Norte, é o que teve maior crescimento na taxa: 39,1%. O estado passou de 34,9 para 48,6 por 100 mil habitantes.
“No ano passado, estourou o número de homicídios no Rio Grande do Norte. E em março deste ano, o governo decretou calamidade pública por conta do sistema prisional. O crime está se organizando e tem cara de briga de facção, por isso o mata-mata”, disse Samira.
A capital do estado, Natal, foi a que teve o maior aumento proporcional de casos de homicídios entre as capitais: a taxa quase dobrou na cidade, de 39,8 para 78,4 por 100 mil habitantes.
Quedas
Para Samira, as taxas aumentam ou diminuem conforme a prioridade da gestão pública. Os estados que têm programas estaduais de redução de homicídios e da violência letal ativos foram os que tiveram maior queda nas taxas.
“O Espírito Santo, que já figurou entre os mais violentos, por exemplo, tem um dos melhores programas de redução da violência letal", disse a diretora. Vitória foi a capital que teve a maior redução: 43,6%."Ceará está investindo pesado nisso e também saiu do topo do ranking.”
Samira ainda avalia que o recente conflito entre as facções que agem dentro e fora dos presídios, manifestadas em recentes rebeliões, "pode piorar ainda mais o cenário se o governo federal não agir rapidamente em relação a isso".
Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).
Outro lado
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE) disse que “a metodologia entre os estados não obedece critérios e protocolos definidos e é muito discrepante”.
“Em Sergipe, a análise é rigorosa e definida por número de vítimas --e não por ocorrências, o que gera uma diferença considerável na comparação com outros estados. A coleta em Sergipe é feita caso a caso e realizada diretamente no Instituto Médico Legal, com informações confrontadas de forma rigorosa. Sergipe não ignora qualquer informação e não permite que haja pendências de dados que devem ser repassados periodicamente à Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp).”
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte afirmou que “ainda não teve acesso ao anuário”, mas que “em 2015 o RN superou a meta de redução de CVLI [Crimes Violentos Letais Intencionais] indicada pelo Ministério da Justiça, com uma redução de 6,3% no quantitativo de CVLIs quando comparado a 2014”.
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Norte acrescenta que “os índices do estado voltaram a cair após 10 anos de crescimentos consecutivos”. “Isso significa que em 2015 obtivemos o melhor resultado da última década, com recorde de redução de CVLIs no RN.”
O G1 procurou também as assessorias dos governos dos demais estados, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Anuário Brasileiro de Segurança Pública em 2015 (Foto: Editoria de Arte/G1)
 

quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ONG denuncia 39 detidos e mais de 20 feridos em marchas na Venezuela


ONG denuncia 39 detidos e mais de 20 feridos em marchas na Venezuela
Policiais e manifestantes se enfrentam durante protesto contra o governo do presidente Nicolás Maduro, em San Cristóbal, Táchira, no dia 24 de outubro de 2016 - AFP
Pelo menos 39 pessoas foram detidas e mais de 20 ficaram feridas em marchas convocadas nesta quarta-feira pela oposição nas principais cidades da Venezuela para protestar contra o governo de Nicolás Maduro, denunciou uma organização de defesa dos direitos humanos.
Alfredo Romero, diretor da ONG Foro Penal, reportou no Twitter que as detenções ocorreram em cinco dos 24 estados do país, a maioria em Sucre, enquanto entre os 20 feridos, três foram baleados em Maracaibo, capital do estado de Zulia (noroeste).
“Reporte (da) Foro Penal sobre detidos por manifestação: Miranda 6, Sucre 21, Guárico 5, Nueva Esparta 4, Táchira 3”, escreveu Romero em sua conta na rede social, após um dia de manifestações multitudinárias.
Apesar da intermediação do Vaticano para tentar estabelecer um diálogo entre o governo e a oposição, o conflito político na Venezuela aumentou após a suspensão do processo do referendo revogatório que a oposição promove contra Maduro.
Em Caracas, dirigentes da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) anunciaram que o Parlamento, de maioria opositora, declarará Maduro em “abandono do cargo”, ao mesmo tempo em que convocou uma marcha até o palácio presidencial de Miraflores para o próximo 3 de novembro e uma greve geral para a sexta-feira (28).

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Marcelo Odebrecht e mais 50 executivos fecham acordo de delação

Acusações devem atingir líderes de todos os partidos, segundo o jornal 'O Globo'

Após oito meses de negociações, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e pelo menos outros 50 executivos da construtora Odebrecht fecharam acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato, segundo a edição desta terça-feira do jornal O Globo. As tratativas teriam sido estabelecidas há duas semanas.
Embora estejam abaixo da expectativa dos procuradores, os acordos são abrangentes, conforme informou uma fonte ao veículo. As acusações atingem “de forma democrática” líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição. As informações que serão fornecidas não são “o fim do mundo”, mas têm poder para colocar o sistema político “em xeque”, disse um dos envolvidos nas tratativas.

Devido ao alto número de delatores – pode haver até 68 deles –, os acordos de delação já criaram um problema estrutural para o Ministério Público Federal, uma vez que cada delator presta, no mínimo, dez depoimentos. Por causa disso, eles serão ouvidos conforme sua relevância na hierarquia da propina.
Ainda de acordo com o Globo, os depoimentos serão prestados não só em Curitiba, onde Marcelo Odebrecht está preso, mas também em Brasília, São Paulo e Salvador. Os interrogatórios devem ser concluídos entre o fim deste ano e o início de 2017.
As delações serão complementadas com informações do Departamento de Operações Estruturadas, o departamento de propina da Odebrecht. Os investigadores já abriram um dos sistemas e tentam abrir o segundo, este mais exclusivo, onde estariam o registro das negociações mais delicadas, segundo o jornal.

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Devolvam o que é do Estado!

Lula e Dilma têm 120 dias para restituir ao governo centenas de presentes oficiais que estão em seu poder, mas que deveriam integrar o patrimônio da União. Enfim, os bens públicos voltarão para onde nunca deveriam ter saído

Devolvam o que é do Estado!
A costumados a confundir o patrimônio público com suas posses privadas, agora os ex-presidentes petistas Lula e Dilma Rousseff receberão um ultimato para devolver ao Estado, em menos de três meses, as centenas de presentes oficiais recebidos durante o exercício de seus mandatos e desaparecidos desde então. O gabinete do presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado na última sexta-feira 18 para cumprir a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para reaver esses bens. O prazo é de 120 dias.
O processo aguardava a resposta do TCU a um pedido de esclarecimentos do Palácio do Planalto. Agora, o gabinete pessoal de Temer ficará responsável por cobrar de Lula e Dilma a devolução dos mimos perdidos. Segundo o Planalto, até novembro serão tomadas providências para reaver os bens. Ao todo, 568 itens deixaram de ser registrados por Lula e 144, por Dilma. A relação completa das benesses ainda é sigilosa, mas sabe-se que, entre os presentes recebidos pelos mandatários do País nestas ocasiões, estão obras de arte dignas de museus, valiosas joias e peças decorativas exclusivas. Em 2016, por exemplo, Dilma recebeu uma escultura em bronze do artista plástico italiano Guido Veroi, chamada “Solidariedade e Paz”, com a figura de um anjo. Já Lula, em 2007, chegou a ganhar duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates.
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Irregularidades
Pelo decreto 4.344/2002, tudo que for recebido pelos presidentes da República nas chamadas de “cerimônias de troca de presentes” passa automaticamente a pertencer ao Estado. Além disso, deve ser incorporado ao patrimônio da União qualquer item ofertado em audiências com outros chefes de Estado, seja em viagens ao exterior ou em visitas recebidas. A única exceção é para itens de natureza “personalíssima”, como medalhas personalizadas e objetos de consumo direto, como bonés, camisetas, gravatas e perfumes. Entretanto estima-se que, dos bens recebidos por Lula, apenas 1,58% foram corretamente incorporados ao patrimônio público. No caso de Dilma, 4,17%.
Para obter estes dados, o TCU vasculhou arquivos do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores, além de resgatar declarações formais dos presidentes e até mesmo fotos do Departamento de Documentação Histórica (DDH) do Planalto. O órgão concluiu, que “não há como garantir que os acervos presumidamente privados de 568 bens, pertencente ao ex-presidente Lula, e o acervo de 144 bens, registrados como de propriedade da presidente Dilma, tenham sido corretamente classificados”.
A falta de rigor com o registro dos itens pode levar a um cenário ainda mais escabroso. O documento do TCU classifica como “frágil” e “não confiável” a classificação feita pela Diretoria de Documentação Histórica da Presidência (DDH/PR). O órgão responsável pela gestão dos presentes informou ao Tribunal de Contas que, na triagem de cada peça, quando constatado tratar-se de artigos recebidos em cerimônia de troca de presentes, ele recebe um registro, uma placa numerada e, depois disso, é disponibilizado para exposição em ambiente público do Palácio do Planalto.
Segundo o órgão de controle, “graves irregularidades ocorreram em toda a gestão do patrimônio público”. O levantamento é resultado de uma auditoria realizada pelo TCU entre 15 de abril e 15 de julho deste ano, motivada por um requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). A apuração verificou que não apenas os presentes deixaram de ser declarados como foram extraviados. Ao todo, dos 125.742 itens relacionados como patrimônio da Presidência da República em junho de 2016, 4.564 estão extraviados. Para estes, deverão ser instalados processos administrativos, que normalmente costumam se arrastar por anos. As consequências podem levar ao pagamento de multas ou até mesmo a inabilitação para o exercício de funções comissionadas por até cinco anos. Mas dificilmente Lula e Dilma serão responsabilizados. A culpa, como sempre, deverá recair sobre seus subordinados.

sábado, 22 de outubro de 2016

Cunha pretende revelar o preço do PMDB de Temer para apoiar Dilma nas eleições

Ele atuou como um tesoureiro informal na campanha de 2014 e já relatou a amigos que o PMDB cobrou R$ 40 milhões do PT para apoiar a chapa

BRUNO BOGHOSSIAN, TALITA FERNANDES E DIEGO ESCOSTEGUY
Capa edição 958 (Foto: Época )
>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana:
Faltavam 16 dias para o segundo turno das eleições de 2014 quando Eduardo Cunha enviou uma mensagem, em tom de ordem, ao presidente da OAS, Léo Pinheiro. “Vê Henrique seg turno”, escreveu o então líder do PMDB, em 10 de outubro, pedindo ajuda financeira para a reta final da campanha do aliado Henrique Eduardo Alves ao governo do Rio Grande do Norte. Como o dinheiro demorava a cair, Cunha ficou impaciente. “Amigo, a eleição é semana que vem, preciso que veja urgente”, escreveu, três dias depois. “Tem de encontrar uma solução, senão todo esforço será em vão”, insistiu, dali a dois dias. Pinheiro respondia sempre que estava com dificuldades para levantar novos recursos. Cunha, habilidoso negociador, decidiu resolver o problema por conta própria. Providenciou com dirigentes da Odebrecht uma transferência eletrônica de R$ 4 milhões da empreiteira para o comitê nacional do partido em 23 de outubro. Naquele dia, um cheque do mesmo valor saiu da cúpula da sigla para o diretório do PMDB-RN e, ao longo da semana, todos os R$ 4 milhões chegaram à conta da campanha de Alves.
O episódio diz muito sobre Cunha e o PMDB. Ao contrário do PT, o PMDB não teve, nas eleições mais recentes, um tesoureiro responsável por centralizar a arrecadação e a distribuição de dinheiro de campanha – é por isso que, no petrolão, não se descobriu no partido de Cunha figuras como João Vaccari e Delúbio Soares. A maior legenda do Brasil constitui-se numa aglomeração de chefes políticos que, a depender do momento e da oportunidade, organizam-se regionalmente ou no Congresso. Divide-se, em Brasília, em dois grupos principais: o PMDB da Câmara e o PMDB do Senado. A arrecadação de doações eleitorais obedecia a essa estrutura política. O caixa eleitoral do partido, no entanto, era único. Empresários doavam a uma conta nacional, mesmo que quisessem repassar o dinheiro a um candidato específico. A confusão era certa. Não era fácil identificar qual doação pertencia a qual candidato – às vezes, mais de um candidato.
Cunha, graças a seu excelente relacionamento com os maiores empresários do país, conforme o episódio com Léo Pinheiro deixa claro, encarregava-se, sobretudo na campanha de 2014, de resolver as encrencas. Conhecia todo mundo que doava e conhecia no PMDB todo mundo que receberia, ou deveria receber, o dinheiro. Tornara-se, de certa maneira, um tesoureiro informal do PMDB. Agora, esse tesoureiro está preso pela Lava Jato – e seus segredos não estão somente na Suíça.
Cunha, portanto, conhece como ninguém os bastidores da arrecadação do PMDB em 2014. Meticuloso, guardou documentos e anotou todos os detalhes, incluindo valores e destinatários, das doações – legais e ilegais – daquela campanha. Nelas, há até datas e locais de encontros com empresários, lobistas e políticos do PMDB. Na pauta, sempre dinheiro de campanha. “Ou dinheiro pago durante a campanha”, disse ele recentemente a amigos, com leve ironia. Ele se referia ao fato muito conhecido, nos bastidores do poder, de que eleições são oportunidades para políticos ganharem dinheiro. Afinal, uma vez na posse das contribuições, legais ou ilegais, dos empresários, um político pode usá-las para produzir santinhos – ou produzir saldo em contas na Suíça.
Nos últimos meses, conforme a perspectiva de que fosse preso tornava-se cada vez mais próxima, Cunha, percebendo-se sem saída, reuniu os documentos e organizou as anotações. Passava os dias – e as madrugadas – consultando os arquivos, em papel e no computador, e a memória. Criou pastas para cada alvo. Preparava-se para tentar, no momento certo, uma delação premiada. (Seus advogados chegaram a sondar a Procuradoria-Geral da República, mas as conversas não avançaram.) Parte do material serviria para o livro que Cunha estava escrevendo sobre os bastidores do impeachment de Dilma Rousseff. Nele, Cunha descreveria os fatos políticos da queda da petista, sem mencionar ilegalidades. Estas ficariam para a delação.
Ex-ministro Aloizio Mercadante, do PT (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
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Valdir Raupp, do PMDB (Foto: Beto Barata/Folhapress)
Com a prisão, tudo mudou. Cunha sabe que dificilmente sairá da cadeia, mesmo que seja em alguns anos, sem fechar uma delação. Sabe também que sua família corre risco considerável de ter o mesmo destino dele. E, para fechar uma delação, ele sabe ainda que os procuradores exigirão, além de uma inequívoca admissão de culpa, uma quantidade formidável de novos casos de corrupção – e provas sobre casos em andamento. A extensa lista dos fatos que Cunha se dispõe a esclarecer, caso as autoridades topem, começa precisamente por seu papel como tesoureiro informal na campanha de 2014.
Ele tem informações que podem ser determinantes para o desenrolar da investigação que o Tribunal Superior Eleitoral conduz sobre as contas da chapa que elegeu Dilma como presidente e Michel Temer como vice. Já há provas abundantes, segundo a Lava Jato, de que dinheiro do petrolão abasteceu, seja no caixa oficial, seja no caixa dois, a chapa de Dilma e Temer. Se os ministros do TSE avançarem no processo, Temer pode, no limite, ser cassado – e perder a Presidência, forçando uma eleição indireta, via Congresso, ao Planalto. Hoje, Temer e seus advogados fazem de tudo para tentar separar as contas do PT e do PMDB. Ainda não obtiveram sucesso.
É nesse ponto que o testemunho de Cunha pode se revelar comprometedor. Segundo ele disse a amigos reiteradas vezes nos últimos meses, os compromissos financeiros dos grandes empresários misturaram-se entre PT e PMDB. De acordo com esses relatos e outras duas fontes envolvidas nas negociações, o PMDB cobrou R$ 40 milhões do PT para apoiar a chapa de Dilma. Segundo as fontes, o acordo secreto foi fechado no primeiro semestre de 2014 por Aloizio Mercadante, homem de confiança de Dilma, e pelo senador Valdir Raupp, que presidia o PMDB.
Pelo acordo, o PT usaria seu crédito junto aos grandes empresários – sobretudo empreiteiros do petrolão – para garantir que o PMDB recebesse os R$ 40 milhões. Em troca, o PMDB apoiaria, e não somente por esse motivo, a chapa de Dilma e Temer. Trata-se de uma prática comum na política de alianças brasileira. Não é, por definição, ilegal. Para os chefes dos partidos e candidatos, é uma negociação necessária dentro da regra do jogo do presidencialismo de coalizão. Alguns políticos, porém, enxergam na prática uma mera compra de apoio político, uma relação corrupta de troca. Viu-se um exemplo disso no mensalão. O PT, como ficou comprovado, ajudou a financiar, com dinheiro público desviado, a campanha de partidos aliados. No caso do acordo dos R$ 40 milhões, não há indícios de ilegalidade até o momento.
Eduardo Cunha é preso pela Polícia Federal em Brasília (Foto: Jason Silva/AGIF)
Dois anos em sobressalto  (Foto: Época )

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

A destruição do último reduto petista

O PT não se contentou em quebrar a Petrobras e a Eletrobras durante os governos Lula e Dilma. Esfacelou também a Embrapa, referência em pesquisas agropecuárias. E, pior: o partido continua administrando a estatal

A destruição do último reduto petista
DEMANTELAMENTO: A empresa, uma ilha de excelência técnica, está sendo dilapidada pelo PT
A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) sempre foi considerada uma ilha de excelência técnica. Depois de mais de 13 anos sob administrações petistas, transformou-se em mais uma estatal que o PT teve a proeza de desmantelar. E essa não é a única má notícia para os que zelam pela aplicação correta dos recursos públicos. A ascensão de Michel Temer à Presidência não impediu que os petistas permanecessem até hoje no comando dos postos-chave da estatal. Ou seja, o horizonte é ainda mais nebuloso. Documentos obtidos por ISTOÉ retratam um cenário caótico. Desde dívidas tributárias milionárias, devido a uma péssima administração, a denúncias graves por desvios de recursos. A unidade da Embrapa em Brasília, por exemplo, até hoje paga parcelas de uma multa milionária por descumprir a legislação tributária. Uma auditoria interna do órgão também apontou que o dinheiro obtido com a venda das safras de milho cultivadas anualmente simplesmente tem desaparecido. O desfalque pode chegar a quase R$ 6 milhões.
O aparelhamento do PT na Embrapa começou no governo Lula, foi ainda mais acentuado com Dilma Rousseff e resiste até hoje, mesmo com a gestão do novo ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP). O presidente da estatal Maurício Antônio Lopes foi nomeado a pedido da própria Dilma. Já sua subordinada Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças, não esconde de nenhum funcionário que é filiada ao PT e afilhada política da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Vânia é personagem principal em uma dessas irregularidades na gestão da Embrapa. Uma de suas decisões grosseiras custou aos cofres da empresa pública R$ 20 milhões referentes à multa por não recolhimento de tributos à Receita Federal. A dívida, originalmente, foi estipulada em R$ 40 milhões, mas a assessoria jurídica da Embrapa conseguiu reduzir para R$ 23 milhões. O montante foi parcelado em 60 vezes e, até agora, foram pagas cerca de 20 parcelas. Porém, por desleixo com os recursos públicos, as parcelas são sempre pagas com atraso e, por isso, corrigidos com juros altíssimos. Conforme está descrito no Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) de 22 de agosto de 2016 a dívida principal era de R$ 399 mil. Mas, devido ao atraso, passou para R$ 873 mil, mais que o dobro. Procurada para explicar o motivo da multa, a Receita Federal explicou que “devido ao sigilo fiscal, não comentaria o caso de contribuintes específicos”.
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A negligência petista
A Embrapa devia R$ 23 milhões em tributos à Receita que deveriam ser pagos em parcelas de R$ 399 mil, mas devido ao desleixo da diretora petista do órgão, que pagava com atraso, a prestação subiu para R$ 873 mil. Em sindicâncias internas, verificou-se também o desaparecimento de dinheiro arrecadado com a venda de alimentos produzidos nos campos experimentais
BARBEIRAGEM: Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças da Embrapa, é afilhada da senadora Gleisi Hoffmann. Suas decisões equivocadas geraram um prejuízo de R$ 20 milhões à estatal
BARBEIRAGEM: Vânia Beatriz Castiglioni, diretora de Administração e Finanças da Embrapa, é afilhada da senadora Gleisi Hoffmann. Suas decisões equivocadas geraram um prejuízo de R$ 20 milhões à estatal
Móveis na fogueira
Em um episódio anterior, Vânia chegou a ser investigada pela Controladoria-Geral da União por supostas irregularidades na criação da Embrapa Internacional, nos Estados Unidos, que acabou interrompida pelo Ministério da Agricultura. A iniciativa foi feita sem ser submetida ao conselho de administração da estatal. No relatório, a CGU lança suspeita sobre uma empresa que financiou o projeto, a Odebrecht na Venezuela, que bancava as ações da Embrapa no país vizinho. O negócio teve apoio dos ex-presidentes Lula e Hugo Chávez. A CGU apontou a iniciativa como irregular.
Mesmo quando não aparece sua digital nas irregularidades, Vânia acaba pagando por omissão. Um parecer da assessoria jurídica da Embrapa obtido por ISTOÉ culpou a diretora por não acompanhar a sindicância que detectou desvio de recursos da venda de safras de milho cultivada em 70 hectares da Embrapa Hortaliças, situada na cidade do Gama. Além de desaparecer com o dinheiro, o chefe-geral da unidade, Jairo Vidal Vieira, este ligado ao grupo do ex-ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, também não revelava o montante arrecadado por ano com a venda do alimento. Servidores do setor contaram que cada hectare produz 150 sacas. Cada uma é vendida a R$ 50. Sob essa conta, o total vendido por ano seria de R$ 525 mil. A prática delituosa ocorre desde 2006, quando Lula era presidente.
Como se não bastassem esses prejuízos, a administração do departamento de hortaliças da Embrapa ainda queimou em uma fogueira, durante três dias, peças do mobiliário antigo que iria para leilão, como mesas, cadeiras e bancadas de laboratórios. A ordem era limpar o galpão para receber a ilustre visita da senadora Kátia Abreu,à época ministra da Agricultura. A PF investiga o caso – mais um exemplar, entre tantos, da delituosa gestão petista.
Foto: Orlando Brito

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Moro destaca ‘habilidade’ de Cunha ‘em ocultar e dissimular propinas’

Moro destaca ‘habilidade’ de Cunha ‘em ocultar e dissimular propinas’
O juiz federal Sérgio Moro alertou para a “habilidade” do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em “ocultar e dissimular propinas”. O peemedebista foi preso nesta quarta-feira, 19, em Brasília, na Operação Lava Jato.
No longo despacho de 26 páginas em que fundamenta o decreto de prisão do peemedebista, o juiz da Lava Jato destacou “a habilidade do acusado em ocultar e dissimular propinas, com contas secretas no exterior, parte não totalmente identificada nem sequestrada, permanece incólume”.
Moro destacou que “não foi ainda possível identificar toda a dimensão das atividades delitivas do ex-deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha, nem a localização do produto dos crimes em toda a sua extensão”.
Eduardo Cunha foi preso sob acusação de receber US$ 5 milhões em propina no contrato da Petrobras para exploração do campo de Benin, na África, em 2011.
Segundo o juiz, amparado em informações da Procuradoria da República, “parte do produto do crime teria sido ocultado e dissimulado em contas secretas no exterior”.
Moro advertiu para o risco de fuga do mais novo prisioneiro da Lava Jato. “Enquanto não houver rastreamento completo do dinheiro e a total identificação de sua localização atual, há um risco de dissipação do produto do crime, o que inviabilizará a sua recuperação. Enquanto não afastado o risco de dissipação do produto do crime, presente igualmente um risco maior de fuga ao exterior, uma vez que o acusado poderia se valer de recursos ilícitos ali mantidos para facilitar fuga e refúgio no exterior.”

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

O erro de US$ 17 bilhões

Esse é o prejuízo que a Samsung terá com o fim da produção do Galaxy Note 7, smartphone que foi recolhido depois de uma série de explosões. Agora, o grande desafio da empresa é recuperar a credibilidade

O erro de US$ 17 bilhões
Perdão Koh Dong-Jin, presidente da área de celulares da Samsung, durante anúncio do recall frustrado
Lançado em agosto, ao som do tema que a Samsung criou para a Olimpíada do Rio, o Galaxy Note 7 foi recebido com entusiasmo pelo mercado e pelos especialistas. Tinha tudo para ser um celular cobiçado: bonito, com câmera boa e bateria que poderia durar longas horas. Um mês depois, quando os primeiros relatos de explosão do aparelho começaram a se espalhar por Coreia do Sul, Estados Unidos e Europa, a empresa foi obrigada a convocar um recall e algo sinalizava que, de uma grande aposta, o Note 7 se transformaria em um tremendo fiasco. Na terça-feira 11, a previsão se confirmou. A empresa anunciou que investigava novos casos de superaquecimento e incêndio de dispositivos substituídos e decidiu interromper permanentemente a produção do celular. O custo estimado do erro de colocar os consumidores em risco? Ao menos, US$ 17 bilhões – ou mais do que as receitais anuais de uma gigante do porte da Ambev.
IMPACTO
Os consumidores que adquiriram o modelo foram aconselhados a trocá-lo e a Samsung se comprometeu a reembolsá-los (O Galaxy Note 7 nunca chegou a ser lançado no Brasil). Apesar de ter reafirmado que a segurança dos clientes está no topo das prioridades, a companhia deverá sofrer ainda mais com o episódio – na quarta-feira 12, ela reduziu a estimativa de lucro no terceiro trimestre em um terço. “Parte do problema com o aparelho é que nem a Samsung parece saber o que ele tem de errado”, disse à ISTOÉ Tuong Huy Nguyen, analista da consultoria Gartner. “Eles achavam que o problema estava na bateria, mas depois do recall, ele continuou, então pode estar em outro componente. Se tivessem que recolher os aparelhos de novo, as pessoas ficariam frustradas.” Para Nguyen, o arranhão na credibilidade poderá ser duradouro porque um consumidor comum provavelmente não se lembrará do exato modelo que ele viu pegando fogo num vídeo que circulou pela internet, mas deverá se lembrar que era da Samsung e evitará a marca.
No Brasil, o impacto deve ser bem menor. “O fato ocorrido num único modelo não deve comprometer a reputação e a penetração da Samsung no mercado brasileiro no curto e no médio prazo”, afirma Diego Silva, analista da IDC Brasil. Ele argumenta ainda que, na linha premium, de aparelhos que custam na faixa de R$ 3 mil, a fabricante sul-coreana tem uma oferta consolidada e que o Galaxy Note nunca teve um movimento de vendas expressivo em unidades.
FORA DE LINHA Os relatos de falhas no Note 7 incluem superaquecimento, incêndio e explosão
FORA DE LINHA Os relatos de falhas no Note 7 incluem superaquecimento, incêndio e explosão
Efeito explosivo
• Um vídeo com um Note 7 em chamas numa lanchonete na Coreia do Sul teve mais de 1,8 milhão de visualizações
• As companhias aéreas proibiram os passageiros de utilizar o aparelho da Samsung durante o voo
• As ações da empresa sul-coreana caíram 8% na terça-feira 11 após o anúncio do encerramento das vendas do Note 7
• Analistas estimam que a empresa vai deixar de vender 19 milhões de aparelhos
• A mancha na reputação da Samsung pode atingir outros aparelhos da linha Galaxy
Fotos: Kim Hong-Ji/AFP; Andrew Zuis/AP

terça-feira, 18 de outubro de 2016

Fisgados pela Receita

Dez políticos envolvidos na Lava Jato são autuados por apresentarem movimentações financeiras incompatíveis. Só o ex-deputado do PT André Vargas foi multado em R$ 4,2 milhões. Eduardo Cunha e José Dirceu integram a lista

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Depois que surgiram as denúncias de que dezenas de parlamentares recebiam propina desviada dos cofres da Petrobras, o alerta vermelho da Receita Federal foi aceso. Primeiro, os auditores fizeram um pente-fino em casos específicos, a pedido do Ministério Público Federal. Em seguida, teve início uma grande investigação sobre o patrimônio dos políticos alvos da Operação Lava Jato, que continua a ser ampliada e aprofundada. ISTOÉ obteve dados inéditos da devassa em curso: de uma lista inicial com 44 investigados, a Receita já abriu autos de infração para multar dez políticos. O Instituto Lula, que teve a isenção tributária cancelada na quinta-feira 13 por desvio de finalidade, também integra esse rol. Sobre os políticos, em sete casos foi confirmada na primeira instância administrativa a aplicação de multa. Os parlamentares recorrem ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) para tentar anular a punição. Nos outros casos, o processo ainda está aberto para defesa em primeira instância.
O alvo pioneiro foi André Vargas, flagrado em relações pessoais e de negócios com o doleiro Alberto Youssef. Ao analisar o imposto de renda de Vargas, a Receita encontrou dados impressionantes: omissão de rendimentos milionários por meio de empresas de fachada e indícios de crime contra a ordem tributária. A gravidade se refletiu na punição: a Receita está cobrando R$ 4,2 milhões do ex-deputado. De acordo com o auto de infração obtido com exclusividade por ISTOÉ, duas empresas ligadas a Vargas, a Limiar e a LSI, receberam pagamentos de propina da agência de publicidade Borghi Lowe em troca da ajuda para obter contratos no governo. Para os auditores, os recursos recebidos pelas duas empresas, em um total de R$ 4,3 milhões entre 2010 e 2014, deveriam ter sido declarados por André Vargas e tributados como rendimentos recebidos de pessoa jurídica. Também foi considerado como omissão de rendimentos um pagamento de R$ 1,5 milhão em espécie que teria sido feito pelo doleiro Alberto Youssef em 2014. “Diante da cristalina presença do elemento subjetivo do dolo, não restando dúvidas quanto à intenção do contribuinte em omitir rendimentos, empregando subterfúgios para ocultar a origem dos mesmos, causando prejuízo aos cofres públicos mediante a falta e/ou redução do pagamento dos tributos devidos, foi aplicada à infração de omissão de rendimentos recebidos de pessoa jurídica sem vínculo empregatício a multa de ofício qualificada de 150%”, diz o relatório do auto de infração. Vargas recorreu ao Carf e tenta anular ou diminuir a punição, sob argumento de que não há provas de ter omitido rendimentos.
A lista de políticos que já respondem a autos de infração inclui, além de Vargas, Aníbal Gomes (deputado federal pelo PMDB-CE), Arthur Lira (deputado federal pelo PP-AL), Dilceu Sperafico (deputado federal pelo PP-PR), Eduardo Cunha (deputado cassado, do PMDB-RJ), José Otávio Germano (deputado federal pelo PP-RS), Lázaro Botelho (deputado federal pelo PP-TO), Mário Negromonte (ex-ministro, à época pelo PP-BA), Roberto Britto (deputado federal pelo PP-BA) e José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil no governo Lula). Todos negam as acusações e tentam reverter a autuação da Receita.
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O rigor do trabalho tem impressionado os investigados. Os auditores estão pedindo justificativas até mesmo para gastos em valores inferiores a R$ 1.000 e, principalmente, questionando a origem de depósitos em suas contas, mesmo quando são em valores baixos. Em geral, os auditores detectaram gastos incompatíveis com os rendimentos ou entrada de valores com origem desconhecida ou suspeita. Isso ocorreu, por exemplo, em operações de venda de gado sem documentos comprobatórios e depósitos em dinheiro sem origem identificada.
Os trabalhos tiveram como ponto de partida os relatos da Lava Jato e foram ampliados sob o ponto de vista contábil. Da lista dos procuradores, outro alvo foi Eduardo Cunha, quando ainda era deputado federal. A pedido de Janot, os auditores passaram a fazer uma devassa nas contas de Cunha, seus familiares e suas empresas. Pelo ano de 2010, Cunha já foi multado em cerca de R$ 100 mil, sob acusação de ter feito despesas de cerca de R$ 40 mil incompatíveis com seus rendimentos. Sua defesa recorreu ao Carf e tenta reverter a punição. “O auto de infração deixou de considerar receitas e créditos no fluxo de caixa mensal dele”, argumentou o advogado Leonardo Pimentel Bueno. Estão em andamento as investigações relativas aos demais anos. Um despacho enviado pela Receita Federal à Procuradoria-Geral da República aponta indícios relacionados a Cunha de “variação patrimonial a descoberto” (mais gastos sem amparo nos rendimentos) entre 2011 e 2014. Na última quinta-feira 13, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, aceitou a denúncia contra o peemedebista sob acusação de receber propina em contas na Suíça. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas foi enviado a Curitiba depois que ele foi cassado, no mês passado.
Movimentação incompatível
Já as suspeitas contra Dirceu remontam ao início do ano passado, quando o juiz Sérgio Moro determinou a quebra de seus sigilos. Na mesma época, uma análise da Receita apontou movimentação financeira incompatível referente a 2012, quando o petista declarou ter pago R$ 400 mil na compra de uma casa, embora os recursos não tenham passado por sua conta bancária. Após aprofundar as investigações, a Receita decidiu abrir um auto de infração contra o ex-ministro.
O Instituto Lula chamou a atenção dos auditores pelo volume de recursos que movimentou. O processo aberto na Receita contra a entidade é de “suspensão de isenção e auto de infração”. Na última quinta-feira 13, a Receita oficializou a perda de isenção tributária do instituto, relativa ao ano de 2011. Agora, o processo vai se dedicar a avaliar a aplicação de multa, valor que ainda não está definido mas que deve ser superior a R$ 1 milhão. Foram detectadas despesas feitas pelo instituto que fogem das finalidades de uma entidade sem fins lucrativos e uma confusão dos interesses pessoais de Lula com o da instituição, segundo informações da Receita. Agora, os trabalhos se concentram na Delegacia Especial de Maiores Contribuintes de Belo Horizonte (Demac), com jurisdição para investigar os casos de pessoas físicas em todo o Brasil. Até o fim deste ano, os auditores preparam um novo pacote de autos de infração contra os políticos, com base no ano-calendário de 2011, que prescreveria em 31 de dezembro. O Leão, como a Receita é conhecida, ruge alto.
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segunda-feira, 17 de outubro de 2016

OAS será vigiada por 25 anos para evitar corrupção

Por acordo com credores, empresa aceita a se submeter a controle externo para não se envolver em casos de corrupção como os investigados na Lava Jato

Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme após qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção. Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá – pelo menos até pagar os 2,8 bilhões de reais que ainda deve – se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.
A OAS deve faturar em torno de 2 bilhões de reais a 2,5 bilhões de reais neste ano. Em 2014, faturou quase 9 bilhões de reais. Está hoje com 54.000 funcionários – eram 100.000 em março do ano passado. “Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida.”
Para ter capacidade financeira de honrar os seus compromissos, a construtora terá de chegar a uma receita de 5 bilhões de reais por ano, segundo Barreto. Isso significa que, em quatro anos, a empresa terá mais que dobrar seu faturamento. A própria administração da empresa percebeu que a tarefa não será fácil. No ano passado, tinha planejado abandonar sua atuação internacional, que estava pulverizada em mais de vinte países. Mas, diante do cenário de infraestrutura no Brasil, a construtora voltou atrás, e decidiu concentrar sua atuação na África e América Latina. Neste ano, a empresa ganhou 1,3 bilhão de reais em contratos em licitações no Brasil e no exterior, sendo a maior parte fora do País

Renegociação

Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de 10 bilhões de reais da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte. Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de 15 milhões de reais por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.
Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira, pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O plano foi aprovado por maioria dos 3.000 credores no fim do ano passado, mas um grupo de dezenove credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal. Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.
A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores. Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o 1,3 bilhão de reais  de quando foi leiloada para os credores. Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.

Novas vendas

Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento. Pelo plano, a empresa poderá ficar com 150 milhões de reais do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de 400 milhões de reais.
Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas. O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 15 de outubro de 2016

Os sabotadores


Carlos José Marques

A qualquer cidadão parece elementar o controle de gastos como forma de fazer caber seus compromissos no orçamento mês a mês. Isso vale para as despesas domésticas. Isso vale para as despesas de um País. Mas existe uma casta especial de políticos que não pensa assim. Muitos deles se habituaram nos últimos tempos a locupletar-se do poder. Praticaram o populismo barato enquanto desviavam gordas somas aos cofres do partido e ao próprio bolso. Inventaram o que foi batizado de “contabilidade criativa” e quebraram a economia. Deram ao dinheiro público ares de recurso infinito como se bastasse girar a maquininha para ele aparecer. Passaram a viver no mundo da fantasia, bancando farras estatais, distribuindo concessões, desembolsando sem planejamento. Queriam liberdade para usar a verba do Estado ao bel-prazer. De acordo com as conveniências e interesses. E para tanto o orçamento não poderia viver no cabresto. A presidente deposta, Dilma Rousseff, pregava que o gasto público não devia ter limites. Abusou da crença e foi ao extremo da irresponsabilidade praticando as criminosas pedaladas fiscais que levaram ao seu impeachment. Nem precisa relembrar o desastre decorrente de tamanha insensatez. Doze milhões de desempregados, recessão aguda e inflação fora de controle falam por si. No período em que o PT manteve-se no poder a despesa federal aumentou ao ritmo de 6,2% ao ano acima da inflação e deu no que deu. Todos estão pagando o pato. Nem as constantes remarcações de impostos, mordendo cada vez mais o contribuinte, resolveram. Para conter a escalada e a voracidade dessa prática é que o presidente Michel Temer enviou ao Congresso a chamada PEC 241, que estabelece um teto às despesas da União. E faz isso de maneira elementar: fixa uma espécie de congelamento dos gastos públicos, a serem corrigidos apenas pela inflação de um ano ao outro. O regime deve valer pelas próximas duas décadas. Quem poderia se opor a tal disciplina?
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Naturalmente, como era de se esperar, arrivistas da pior espécie, sabugos do poder que lograram êxito em quebrar o País, órfãos das mamatas e distintos participantes de alianças fisiológicas logo se posicionaram contra. Teve ainda um bloco corporativista da pesada no time de sabotadores da PEC. Integrantes de movimentos sociais, políticos de oposição e instituições que não querem perder seus privilégios partiram ao ataque. Vários estavam dispostos a sabotar qualquer medida de rearrumação do estrago deixado lá atrás. Petistas que historicamente foram contra a assembleia constituinte, contra o plano real, contra a Lei de Responsabilidade Fiscal e contra qualquer avanço de interesse nacional lideraram o movimento. Não por questões ideológicas. Pelo simples prazer de ver o circo pegar fogo. Junto com o PC do B, a agremiação de Lula & Cia. foi ao Supremo para tentar suspender a tramitação da proposta. Em vão. O ministro Luis Roberto Barroso rejeitou de maneira peremptória as alegações do recurso. Disse que “responsabilidade fiscal é fundamento das economias saudáveis” e concluiu apontando que não há qualquer violação à separação de poderes, como pregavam os autores da ação. Em movimento paralelo, a Procuradoria-Geral da República havia sustentado justamente essa tese para alegar a inconstitucionalidade da PEC. Coube a outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes, rechaçar a hipótese. Ele disse não saber qualificar “o absurdo dessa divagação do Ministério Público”. O Governo ainda respondeu energicamente, afirmando que a matéria não traz tratamento discriminatório e não ofende a autonomia dos poderes. O debate alcançou o estágio de delírio quando petistas passaram a vender então a falsa alegação de que a PEC traria corte nos investimentos em educação e saúde. O novo regime, ao contrário, protege e garante um piso mínimo para desembolsos nessas áreas. No Congresso o vale-tudo mostrou até onde essa turma é capaz de ir para atingir seu intento. Além de PT e PC do B, deputados do PSOL e Rede buscaram obstruir a pauta na plenária da Câmara no dia da votação da PEC. Não conseguiram. A força aliada do Governo aplicou uma surra com 366 votos a favor da medida e impôs uma nova relação de poder – sem toma lá da cá, sustentada no programa “Ponte para o Futuro”. Novos capítulos de votação estão previstos e planos de resistência são armados. A senadora Gleisi Hoffmann, que virou ré em processo, quer atrasar mais uma vez a edição do teto de gastos exigindo que ele passe por uma comissão presidida por ela. A pergunta que fica é por que esses parlamentares, em nome do dever cívico, não caem em si sobre a urgência necessária ao projeto. Não existem alternativas fora do teto aos gastos públicos depois da farra desmedida. O caixa quebrou e está na hora de perceberem isso, pelo bem geral da Nação.
Foto: Givaldo Barbosa/Ag. O Globo.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Lula se torna réu pela terceira vez

Justiça Federal do DF aceitou denúncia contra o petista por tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Janus

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu pela terceira vez nesta quinta-feira. O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira aceitou integralmente a denúncia oferecida na segunda-feira contra o petista pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus – que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. O sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. Todos agora são réus no processo (confira a lista completa abaixo). 
Em sua decisão de oito páginas, o juiz afirmou que a peça acusatória demonstrou “plausibilidade e verossimilhança das alegações”.  “Essas considerações (…) levam-me a crer que se trata de denúncia plenamente apta, não se incorrendo em qualquer vício ou hipótese que leve à rejeição, até por descrever de modo claro e objetivo os fatos imputados aos denunciados, individualmente considerados, em organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção”, escreveu o juiz.
Conforme VEJA antecipou há duas semanas, os investigadores encontraram “indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. No esquema mapeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados com dinheiro do BNDES. Ao todo, o petista recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de Estado e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora — que, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Ang
  • O sobrinho de Lula, mesmo sem experiência no ramo de engenharia, recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula. A Exergia Brasil, segundo os investigadores, financiou até a campanha de Luiz Marinho, amigo do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em 2012.
A existência do negócio suspeito entre Taiguara e a Odebrecht foi revelada por VEJA em fevereiro de 2015. Antes de assinar contratos milionários com a empreiteira, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria em Santos, no litoral paulista. De uma hora para a outra, virou empreiteiro. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara, que sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht, é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.
A investigação conduzida pelo MPF e pela PF e focou os empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015, especificamente em Angola, por causa das condições camaradas. Segundo o MPF, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, o país africano teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros.
Trata-se do terceiro processo a que Lula responderá na Justiça. Em julho passado, o ex-presidente virou réu na Justiça Federal do DF por suspeitas de ter tentado obstruir a Operação Lava-Jato, junto com o ex-senador Delcídio do Amaral e o pecuarista José Carlos Bumlai. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, que foi apontado pelo MPF como o “comandante máximo”  do petrolão, teria recebido 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro. 
Em nota, a defesa de Lula rechaçou as acusações, dizendo que o ex-presidente é vítima do que chamam de “lawfare”, “uma guerra travada por meio da manipulação das leis para atingir alguém que foi eleito como inimigo político”. Segundo os advogados, Lula recebeu dinheiro da Odebrecht por duas palestras que “ele comprovadamente fez” e pelo mesmo preço que cobrou de 41 grupos empresariais. “Lula jamais interferiu na concessão de qualquer financiamento do BNDES. Como é público e notório, as decisões tomadas por aquele banco são colegiadas e baseadas no trabalho técnico de um corpo qualificado de funcionários”, escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira.
Confira a lista dos réus na ação penal:
Luiz Inácio Lula da Silva – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva
Marcelo Bahia Odebrecht – Organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa
Taiguara Rodrigues dos Santos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
José Emmanuel de Deus Camano Ramos – Organização criminosa, lavagem de dinheiro
Pedro Henrique de Paula Pinto Schettino – Lavagem de dinheiro
 Maurizio Ponde Bastianelli – Lavagem de dinheiro
 Javier Chuman Rojas -– Lavagem de dinheiro
 Marcus Fábio Souza Azevedo – Lavagem de dinheiro
 Eduardo Alexandre de Athayde Badin – Lavagem de dinheiro
 Gustavo Teixeira Belitardo – Lavagem de dinheiro
 José Mário de Madureira Correia – Lavagem de dinheiro

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Ex-governador do TO é preso pela PF

José Wilson Siqueira Campos, outro ex-governador do Estado, foi alvo de mandado de condução coercitiva

O ex-governador de Tocantins Sandoval Cardoso foi preso na manhã desta quinta-feira pela Polícia Federal, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. José Wilson Siqueira Campos, outro ex-governador do Estado,  foi alvo de mandado de condução coercitiva. Eles são investigados na Operação Ápia, deflagrada nesta quinta-feira e tem como objetivo desarticular esquema que fraudava licitações públicas e execução de contratos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais.
Ao todo, cerca de 350 policiais federais participam da operação e cumprem 113 mandados judiciais, sendo dezenove mandados de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins. Em Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis. No Maranhão, em São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias. Também estão sendo cumpridos mandados em Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Cocalinho (MT).
Segundo a PF, as investigações apontaram que os ex-governadores fizeram um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura nos anos de 2013 e 2014. Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de 1,2 bilhão de reais. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida. As obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela secretaria de infraestrutura são o foco dos investigadores, pois correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.
Chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização da obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, esses veículos cobririam uma distância de 27 km, ultrapassando a extensão da própria rodovia. Em outra situação, a perícia demonstrou que para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático.
O prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 25% dos valores das obras contratadas, o que corresopnde, aproximadamente, a 200 milhões de reais.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de cartel, desvio de finalidade dos empréstimos bancários adquiridos, além de peculato, fraudes à licitação, fraude na execução de contrato administrativo e associação criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos.
O nome da operação se refere à Via Ápia, uma das principais estradas da antiga Roma, de acordo com a Polícia Federal.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Lula e Marcelo Odebrecht são denunciados pelo MPF

O ex-presidente é acusado dos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção passiva na Operação Janus

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de tráfico de influência, organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva na Operação Janus — que investiga negócios suspeitos em Angola com dinheiro do BNDES. O sobrinho do petista Taiguara Rodrigues dos Santos, que tinha contratos milionários com a Odebrecht no país africano, também foi denunciado por organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além deles, Marcelo Odebrecht, dono da maior empreiteira do país e preso na Operação Lava-Jato, foi denunciado por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Lula e Taiguara Rodrigues: tio e sobrinho foram denunciados pelo Ministério Público FederalConforme VEJA antecipou há duas semanas, os investigadores encontraram “indícios de vantagens auferidas pelo ex-presidente e seus familiares em decorrência de supostos serviços prestados”. No esquema mapeado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Lula atuava como “verdadeiro lobista da construtora Odebrecht”. Formalmente, a empreiteira contratava o ex-presidente para dar palestras em países da América Latina e da África, onde a empresa desenvolve projetos bilionários financiados com dinheiro do BNDES. Ao todo, o petista recebeu 7,6 milhões de reais da Odebrecht em sua empresa, a L.I.L.S., e em doações ao Instituto Lula. Nessas andanças pelo exterior, o ex-presidente se encontrava com chefes de Estado e autoridades estrangeiras com os quais discutia assuntos do interesse da construtora — que, por sua vez, contratou a Exergia Brasil, empresa de Taiguara Rodrigues, para ajudar numa obra em Angola.
O sobrinho de Lula, mesmo sem experiência no ramo de engenharia, recebeu 7 milhões de reais da Odebrecht. Uma parte desses recursos foi usada para pagar uma viagem a Cuba de Fábio Luis, filho mais velho do ex-presidente conhecido como Lulinha, e despesas pessoais de José Ferreira da Silva, conhecido como “Frei Chico”, irmão de Lula. A Exergia Brasil, segundo os investigadores, financiou até a campanha de Luiz Marinho, amigo do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em 2012.
A existência do negócio suspeito entre Taiguara e a Odebrecht foi revelada por VEJA em fevereiro de 2015. Antes de assinar contratos milionários com a empreiteira, Taiguara era dono de uma pequena vidraçaria em Santos, no litoral paulista. De uma hora para a outra, virou empreiteiro, comprou uma cobertura luxuosa, enamorou-se por carrões e ostentou riqueza nas redes sociais. Na esteira das viagens internacionais do tio Lula, prospectou negócios na América Central e na África. Taiguara, que sempre negou qualquer favorecimento da Odebrecht, é filho de Jacinto Ribeiro dos Santos, o Lambari, amigo de Lula na juventude e irmão da primeira mulher do ex-presidente. Funcionários do governo e executivos de empreiteiras costumavam identificá-lo como “o sobrinho do Lula”.
A investigação conduzida pelo MPF e pela PF começou em abril do ano passado e focou os empréstimos concedidos pelo BNDES para a Odebrecht entre 2008 e 2015, especificamente em Angola, por causa das condições camaradas. Segundo o MPF, na comparação entre dez países que receberam financiamentos públicos do banco estatal, o país africano teve um dos menores prazos médios de concessão dos empréstimos, celebrou a maior quantidade de contratos e recebeu o maior volume de dinheiro, com a menor taxa de juros.
Essa é a terceira vez que Lula é denunciado pelo Ministério Público Federal. Em julho passado, o ex-presidente foi denunciado por ter comandando um esquema para obstruir a Operação Lava-Jato. De acordo com o procurador Ivan Cláudio Marx, Lula “impeliu a adoção de medidas para a compra do silêncio de Nestor Cerveró”, ex-diretor da Petrobras envolvido no escândalo do petrolão. A intenção do ex-presidente, que contou com a ajuda do ex-senador Delcídio do Amaral e do pecuarista José Carlos Bumlai, era evitar que Cerveró fechasse um acordo de delação premiada com a Lava-Jato, o que comprometeria o PT. Poucos dias depois, a Justiça Federal no Distrito Federal aceitou a denúncia do MPF — e Lula sentou pela primeira vez no banco dos réus. A primeira audiência dessa ação está marcada para o próximo dia 8 de novembro. Mais recentemente, em 14 de setembro, o ex-presidente foi denunciado pela força-tarefa da Lava-Jato pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula, que foi apontado pelo MPF como o “comandante máximo” do esquema do petrolão, recebeu 3,7 milhões de reais em propinas da construtora OAS. No dia 20 de setembro, a denúncia foi aceita pelo juiz federal Sergio Moro, e o ex-presidente se tornou, mais uma vez, réu. Agora, caberá à Justiça Federal no Distrito Federal decidir se acolherá a nova acusação apresentada pela Procuradoria da República em Brasília.

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Caixa socorreu Odebrecht com R$ 350 mi no Itaquerão, diz jornal

Segundo a 'Folha de S. Paulo', banco estatal comprou debêntures para ajudar a empreiteira na construção do estádio

O jornal Folha de S. Paulo informou neste domingo que a Caixa socorreu a Odebrecht com 350 milhões de reais para a construção do Itaquerão, o estádio do Corinthians que foi palco da abertura da Copa do Mundo de 2014.
Segundo o jornal, o repasse aconteceu em uma transação sigilosa por meio da compra de debêntures – títulos de crédito para a captação de recursos – emitidas pela construtora. O ex-presidente do Corinthians e atual depurado federal Andrés Sanchez (PT-SP) confirmou ao jornal o negócio, mas disse que não iria comentar.
A transação funciona como um empréstimo e a Odebrecht terá de devolver o dinheiro com juros. Contudo, não há prazo para quando a Caixa receberá de volta os recursos.
Originalmente, o plano de construção do Itaquerão previa um financiamento de 400 milhões de reais do BNDES e outros 420 milhões em créditos cedidos pela Prefeitura de São Paulo – os Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento (CIDs). O dinheiro do BNDES, porém, só foi liberado em março de 2014 – três meses antes do Mundial –, enquanto os CIDs atrasaram por causa de uma ação judicial. Com o rombo nas contas, veio o socorro da Caixa.
Ainda de acordo com a Folha, o então presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht atuou diretamente para conseguir o empréstimo, pressionando a Caixa a liberar o dinheiro mesmo com poucas garantias. O executivo hoje está preso em Curitiba na Operação Lava Jato.
Procuradas pelo jornal, Caixa e Odebrecht não comentaram a operação.

sábado, 8 de outubro de 2016

PT apodrece na corrupção e é varrido do mapa político

Partido sofre a pior derrota eleitoral de sua história, perde 50 milhões de votos e vê a narrativa do golpe ser rejeitada pela população. Tenta juntar os cacos para sobreviver, mas se depara com um horizonte sombrio: virou uma sigla nanica, repudiada por seus crimes em larga escala

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Como se iluminada por algum dom divino capaz de decifrar os corações e as mentes dos brasileiros, a narrativa petista produziu algumas certezas nos últimos tempos. A mais marcante delas: a de que a periferia das grandes capitais e os grotões do Brasil, ainda inebriados pelos anos de inclusão social e crédito fácil, haviam fechado os olhos à corrupção institucionalizada pelo PT e estavam ao lado do partido para o que desse e viesse. Por isso, o tilintar das panelas durante os panelaços de abril, segundo essa mesma tese, só ecoavam das varandas gourmets e as manifestações que inundaram ruas e avenidas do País só poderiam estar apinhadas de bem-nascidos e de defensores da meritocracia – “mas que receberam tudo na vida de mãos beijadas”, claro. Em sintonia com esse mesmo raciocínio, as camadas mais pobres da população só poderiam ter achado o impeachment de Dilma Rousseff um golpe contra a democracia e um atentado aos anseios eleitorais desse mesmo estrato social. Puros sofismas destinados a encantar inocentes, muitas vezes úteis. As certezas convenientes da narrativa petista desabaram como castelo de cartas no último domingo 2, na esteira da apuração do primeiro turno das eleições municipais. O povo brasileiro, periferia incluída, não só reprovou o PT, como varreu a legenda do mapa. O Brasil real, – aquele que acorda cedo, enfrenta trânsito, ônibus lotado, e depende dos serviços básicos de saúde, educação e segurança, – praticamente enterrou o partido – e, por tabela, a falácia do golpe.
Quantitativamente, foi a mais acachapante derrota sofrida pelo PT em décadas. Simbolicamente, porém, pode-se afirmar, sem medo de errar, que foi o pior revés eleitoral da história do partido. Senão vejamos. Os números são eloquentes. Ao eleger apenas 256 prefeitos, 60% a menos do que há quatro anos, o partido caiu vertiginosamente de terceiro para o décimo lugar no ranking geral, ficando atrás do DEM, partido dado como morto num passado recente, e do recém-criado PSD. Se contabilizados apenas os votos para prefeito, o PT perdeu mais de 23 milhões de eleitores. Caiu de 27,6 milhões para 4,4 milhões. Já se for incluída a eleição para vereador, o partido da estrela rubra viu 50 milhões de votos evaporarem somente no domingo 2 – quase o que a presidente deposta Dilma Rousseff recebeu nas eleições de 2014. O placar eleitoral em Osasco (SP) é emblemático. No município que já foi um dos mais fortes redutos eleitorais da legenda, o PT não elegeu um vereador sequer. Um desastre completo. Na disputa pela prefeitura, Valmir Pascidelli (PT) ficou em quinto. No Nordeste, até outro dia quintal do PT, o partido não elegeu prefeito em nenhuma capital até agora – o partido reúne chances apenas no Recife, com João Paulo (PT), que na reta final alcançou o segundo turno e vai enfrentar o favorito Geraldo Julio (PSB).
Em São Paulo, o petista Fernando Haddad, além de ter perdido para o tucano João Doria no primeiro turno, registrou o pior desempenho de um candidato da sigla na história da cidade. Ao receber apenas 16,7% dos votos, superou o recorde negativo de Eduardo Suplicy em 1985. Na ocasião, o petista figurou com 19,75%. Em São Bernardo do Campo – governada por Luiz Marinho (PT) e berço político de Lula – o candidato da legenda, Tarcicio Secoli, não conseguiu ir para o segundo turno. Ficou em terceiro lugar. A eleição será decidida entre Morando (PSDB) e Alex Manente (PPS). O PT conquistou só uma capital no primeiro turno, Rio Branco, no Acre, com a reeleição de Marcus Alexandre. Se trinfar na capital pernambucana, vai igualar o desempenho de 1996, quando também levou duas capitais. Se perder, será o pior resultado desde 1985, ano em que só conquistou uma capital, Fortaleza. Na época, Maria Luiza Fontenele foi a primeira mulher a ser eleita prefeita de uma capital de estado brasileiro.
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Mais perto da condenação
Lula sofre sequencia de revezes na Justiça e vira alvo da Lava Jato em várias frentes
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O ex-presidente Lula não para de acumular más notícias. O último revés saiu da Polícia Federal em Brasília, que indiciou o petista, seu sobrinho Taiguara Rodrigues e o empreiteiro Marcelo Odebrecht sob suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro em um caso de Angola. Segundo as investigações, Lula teria atuado para influenciar na liberação de recursos do BNDES para obras da Odebrecht em Angola. Lá, a empreiteira contrataria uma empresa de Taiguara, a Exergia, sem a devida prestação dos serviços. Caberá agora ao Ministério Público analisar o relatório e decidir se apresenta mais uma denúncia contra Lula, que já é réu em duas ações penais. Essa não foi a única notícia ruim para o petista na última semana. Seus advogados haviam pedido um prazo de 55 dias para a apresentação da defesa na ação penal em que virou réu, no caso do tríplex. O prazo normal é de dez dias, mas os advogados queriam mais. O juiz Sérgio Moro rechaçou e só concedeu cinco dias: “Não há nenhuma base legal para essa pretensão”. A decisão tomada pelo Supremo na última quarta-feira 5, de que a condenação em segunda instância basta para determinar a prisão, também passou a preocupar aliados do petista. Como já é réu em duas ações penais, Lula pode ter suas primeiras condenações no próximo ano. Há uma possibilidade real de o petista ser preso em 2018. A condenação em segunda instância também o torna inelegível pela Lei da Ficha Limpa. O ministro no STF Teori Zavascki ainda autorizou no final da semana o fatiamento do principal inquérito da Lava Jato, chamado de “quadrilhão”, que mira o núcleo político do Petrolão. Ao acolher o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, Zavascki incluiu Lula em um dos inquéritos.
Transição republicana
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Contrariando o estilo belicoso do Partido do qual faz parte, o prefeito de SP, Fernando Haddad, logo que soube da derrota, se colocou à disposição do adversário tucano João Doria para abrir os papéis e contas da prefeitura e tiveram um encontro já na sexta-feira, 7. Algo raro em se tratando de petista.
Renovação zero
Não é possível comparar os dois momentos, embora numericamente se assemelhem. Nas décadas de 80 e 90, o partido que ainda engatinhava comportava-se como um iniciante jogador de war: cada voto ou território conquistado era interpretado como um grande feito eleitoral. Ali, o partido ascendia politicamente. Agora, trilha o caminho inverso. Há ainda outro agravante. Se não bastasse o fato de as principais lideranças petistas ou estarem presas, como os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci, ou na alça de mira da Lava Jato, como o ex-presidente Lula, num cenário de desilusão com a política, em que mais de 25 milhões de eleitores (17,58%) não compareceram às urnas para votar, o resultado do primeiro turno das eleições municipais registrado no domingo 2 é o sintoma de que a população não enxerga no PT a agremiação mais adequada para oferecer à sociedade os novos líderes políticos os quais ela espera que a represente. Ou seja, enquanto as antigas lideranças do partido se esfacelam, não há cheiro de renovação no horizonte petista. “Qualquer cidadão, por mais desatento que seja, fica estarrecido com o destino do PT. Um destino político que se tornou policial. A verborragia da “perseguição política” e do “golpe” nada mais é do que uma tentativa desesperada dos que não foram ainda condenados ou presos, procurando, assim, escapar de um encarceramento iminente”, afirmou Denis Rosenfield, professor de Filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O País que emergiu das urnas parece estar de acordo. O resultado revelou, da maneira mais democrática possível, a vigorosa rejeição dos brasileiros a um modo nada republicano de alcançar, se perpetuar no poder e dele se locupletar – como demonstrado mais recentemente pela Lava Jato. “Dos males, o menor, pois o país tem uma chance de revigorar a sua mentalidade, a sua concepção, e empreender um novo caminho. O que não pode — nem deve — é permanecer numa mera repetição histórica”, acrescentou o filósofo.
Publicamente, os petistas não ousam admitir, mas intramuros reconhecem: se Lula for preso ou mesmo condenado e virar um ficha-suja, o que o impedirá de concorrer à Presidência novamente, o partido se ressentirá de um nome com musculatura eleitoral suficiente para disputar o Palácio do Planalto em 2018. Por ora, o nome cogitado para eventualmente substituir Lula beira o risco de, em breve, virar piada de salão: o do senador petista Lindbergh Farias. Mesmo que por obra e graça do destino seja candidato do PT em 2018, Lula não enfrentará uma quadra favorável. Hoje, segundo as pesquisas eleitorais, o petista é rejeitado por mais de 50% dos brasileiros, o que por si só inviabilizaria um triunfo num segundo turno. Não se sabe, porém, se ele seria capaz de chegar lá. Durante as eleições municipais, não conseguiu uma vitória sequer nos 11 palanques em que subiu. Sem mandar representante para a disputa no Rio, Lula foi a voz do PT na capital fluminense para apoiar a candidatura de Jandira Feghali (PCdoB) à prefeitura. O ex-presidente aproveitou o espaço no palanque de Jandira para fazer sua defesa sobre as denúncias que pesam contra ele. E repisar o surrado discurso do golpe. Não surtiu efeito. Na mesma toada, a própria presidente deposta ousou escalar o palanque de Jandira. Não poderia ser diferente. A candidata comunista desabou nas pesquisas e não obteve nem 4% dos votos. Em Fortaleza, a candidata à prefeitura da capital cearense pelo PT, Luizianne Lins, que já foi prefeita por oito anos, acreditou que bastava apelar ao carisma do petista para conseguir, como um passe de mágica, alcançar o segundo turno. Bons tempos aqueles em que o mito elegia postes. Nem postes são mais eleitos nem o mito existe mais. Resultado: Luizianne acabou eliminada e vai acompanhar de camarote o segundo turno entre seus rivais Roberto Cláudio (PDT) e Capitão Wagner (PR). Se antes valia o efeito teflon e nada colava em Lula, hoje o morubixaba petista é como um imã. Quem se distanciou de Lula, lucrou eleitoralmente. Na opinião de Thales Castro, cientista político e professor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), parte do êxito de João Paulo no Recife se deu justamente porque Lula não estava lá. “João Paulo conseguiu se deslocar da figura de Lula. Por isso, conseguiu ir ao segundo turno”. As derrotas impostas ao ex-presidente não se limitaram aos companheiros. Até o filho Marcos Claudio foi rejeitado pelo eleitor, que não votou nele para uma das cadeiras de vereador de São Bernardo do Campo (SP). Conseguiu somente 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 obtidos em 2012, e foi o 58º na disputa por 28 vagas. Petista histórico, Olívio Dutra resignou-se: “O PT tem que levar mesmo uma lambada forte porque errou”.
O placar desastroso para o partido no primeiro turno das eleições municipais – quase um 7×1 eleitoral – provocou uma reunião de integrantes da cúpula do em Brasília na última semana. Começa a se estudar de novo a idéia de mudança de nome e de sigla para evitar a debandada de militantes irritados com a corrupção. É como um trabalho de Sísifo, aquele personagem de Platão que tentava rolar a rocha ao cume da montanha até ser atropelado por ela e ter de reiniciar a faina inútil: o partido quer juntar os cacos para tentar se reerguer em meio à débâcle. “Definir o futuro da legenda e as estratégias” para o segundo turno em meio ao mar de lama jogada pela Operação Lava Jato sobre a companheirada. O partido da “ética na política” que se tornou o símbolo da corrupção e foi praticamente dizimado pelas urnas no primeiro turno das eleições municipais sonha alto, como Sísifo. Ao menos, o personagem do mito da Caverna de Platão estava consciente do resultado final. O PT, ao que parece, prefere sucumbir abraçado à própria narrativa.
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F otos: Sidney Lopes/EM/D.A Press; José Carlos Daves/Futura Press/Folhapress; José Leomar; Moacyr Lopes Junior/Folhapress