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PÁTRIA

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quinta-feira, 30 de junho de 2011

Risco de desastre em 735 cidades

O Brasil não é um país preparado para prevenir catástrofes. A constatação se baseia em um levantamento do governo federal que descobriu haver 735 municípios, em nove estados, com pelo menos cinco áreas de risco de deslizamento. Destas cidades, apenas 25 dispõem de cartas geotécnicas de morros e encostas. Também conhe­­cida como carta de risco, trata-se de uma análise técnica do solo e das rochas que determina se um lugar é seguro ou não.


Das 735 listadas, 39 são paranaenses. Antonina, Paranaguá e Morretes, cidades do litoral paranaense que sofreram com desastres naturais em março deste ano, estão nessa lista. Ao todo, os deslizamentos e inundações mataram quatro pessoas, deixaram 10 mil desalojadas, 3 mil desabrigadas e causaram um prejuízo de pelo menos R$ 90 milhões. Estradas foram destruídas e faltou água, comida e luz para a população.

A professora do Núcleo de Pes­quisas sobre Desastres da Uni­ver­sidade Estadual Paulista, Iara Regi­na Nocentini André, explica que uma lei, aprovada no ano passado, obriga que todas as cidades te­­nham uma carta geotécnica. “Mas não são cartas de simples elaboração. Elas demandam tempo e pessoas especializadas”, explica.

Para o geólogo Renato Eugênio de Lima, diretor do Centro de Apoio Científico em Desastres da Universidade Federal do Paraná, o levantamento do governo é parcial e o número é, provavelmente, muito maior que o apresentado. “O Brasil não tem um levantamento completo, sistemático, permanente. E os estudos de risco geológico são essenciais, são o principal instrumento de segurança”, diz.

A coordenadora de riscos de des­­­li­­zamentos do Centro de Moni­toramento e Alerta de Desastres Naturais do Ministério da Ciência e Tecnologia, Noris Costa Diniz, afirma que é possível prever deslizamentos, mas para isso são necessários estudos, equipamentos e a criação de fórmulas de cálculo que considerem o provável volume de águas das chuvas, as condições topográficas do terreno e as características do solo. “Só assim poderemos prever os acontecimentos”, diz.

60% das mortes ocorrem em deslizamentos

Soterramentos são a maior causa de morte por desastres naturais no país. De acordo com informações do Ministério da Ciência e Tecnologia, seis em cada dez óbitos são por deslizamento de terra. No Brasil, de 2008 a 2011, cerca de 2,5 mil pessoas morreram soterradas.

A falta de estudos geológicos e do mapeamento das áreas de risco não são os únicos problemas. Segundo o levantamento do governo federal, os municípios não dispõem de equipamentos, como o piezômetro (que mede o aumento do volume de água no solo), que pode ajudar a prevenir desastres, como o que aconteceu no início deste ano na região serrana do Rio de Janeiro, quando 900 pessoas morreram soterradas.

Para evitar que as estatísticas de óbitos aumentem até o fim do ano, o Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais deverá estar funcionando. Segundo o ministério, 20 cidades brasileiras vão receber equipamentos que poderão enviar informações sobre catástrofes com horas de antecedência. Atualmente, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é responsável por enviar alertas para a Defesa Civil Nacional.

De acordo com o ministério, os primeiros testes acontecerão no Nordeste. A previsão é que o sistema esteja em pleno funcionamento até 2014. O Centro Nacional de Prevenção, responsável por gerir todas as informações coletadas por radares, satélites, pluviômetros, entre outros equipamentos, será implantado em Cachoeira Paulista (SP).

Segundo Noris Costa Diniz, que irá coordenar o novo Centro de Prevenção, o monitoramento vai alertar as autoridades com antecedência de quando e onde poderá acontecer uma catástrofe. “A ideia é prever a ocorrência de chuvas intensas que possam provocar enxurradas, inundações e desabamentos”, diz. Ela conta que o trabalho será feito em conjunto com vários órgãos, como a Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Recursos

Ministro quer rever fundo especial para calamidades

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, declarou na terça-feira, durante audiência pública no Senado, em Brasília, que o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) foi uma boa ideia que não decolou. O ministro propôs uma revisão das normas. No final do ano passado, o Funcap foi reativado com novo modelo de financiamento. Ficou estabelecido, em lei, que a cada R$ 1 depositado pelos estados e municípios, a União deverá depositar R$ 3 no fundo. Mas a mudança não surtiu o efeito esperado.

Diante do fracasso, o ministro propõe que o fundo seja usado para financiar obras de prevenção. “O Funcap deveria mirar as ações de prevenção. Na realidade, os estados e municípios têm a percepção de que a reconstrução é quase que uma obrigação da União ou solidária. A ideia é que convocá-los para um esforço compartilhado deve ser na prevenção. É preciso haver um compartilhamento das responsabilidades”, disse.

Outra proposta do ministro é que as unidades da federação mais ricas contribuam com cotas maiores. “Para os estados mais desenvolvidos, a gente deveria chamar a parceria de um para um para obras de prevenção”.

Cartão

Também na terça-feira foi publicado o decreto que regulamenta o Cartão da Defesa Civil, que pretende facilitar o repasse de recursos para municípios atingidos por desastres naturais. Com o cartão, as prefeituras poderão comprar remédios, comida e combustível. A prestação de contas deverá ser feita, em tempo real, ao governo federal por meio do Portal da Transparência. Com a regulamentação, o Ministério da Integração Nacional vai selecionar 20 municípios para testar o funcionamento do cartão.

O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), relator do projeto do Código de Proteção Civil, afirma que a próxima Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em elaboração para orientar o Orçamento de 2012, terá um artigo que proibirá o Poder Executivo fazer contingenciamento de verbas para ações de prevenção a desastres.”A partir do momento que você garante o recurso, você tem a certeza de que o dinheiro será executado e os projetos de prevenção vão sair”, diz.

Conselho de Ética rejeita processo contra deputado Bolsonaro

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar rejeitou o processo disciplinar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Os deputados votaram contra o parecer prévio do relator, deputado Sérgio Brito (PSC-BA), que defendia a admissibilidade do processo. Foram dez votos contrários ao relatório, sete a favor e cinco ausências, segundo a Agência Câmara.

Durante a reunião do Conselho de Ética, o relator defendeu a continuidade do processo, ao justificar que o caso estava apto a ser investigado.

Em sua defesa, Bolsonaro respondeu ter certeza de que seria absolvido e que tinha “asco de ser processado por uma questão como essa”.

Ao rejeitarem o parecer, os deputados argumentam com o direito de expressão dos parlamentares.

O deputado Vilson Covatti (PP-RS) disse que o conselho pode “concordar ou não com as ideias de um parlamentar, mas tem que respeitá-las, porque ele foi trazido aqui [ao Congresso] por essas ideias”.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) afirmou que “acima do Código de Ética vem a Constituição, que diz que os parlamentares são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos.”

“Um partido que defende o kit gay não tem condição de representar ninguém”, disse, em referência ao PSOL.

Programa

No programa "CQC", da TV Bandeirantes, exibido no fim de março, Bolsonaro afirmou que não discutiria "promiscuidade" ao ser questionado pela cantora Preta Gil, sobre como reagiria caso o filho namorasse uma mulher negra.

A pergunta, previamente gravada, foi apresentada no quadro do programa intitulado "O povo quer saber": "Se seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?" Bolsonaro respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu."

“O que eu entendi ali da Preta Gil, por Deus que está no céu, era como eu reagiria no caso do meu filho tivesse um relacionamento com um gay. Foi isso que eu entendi”, explicou o deputado, em entrevista no Palácio do Planalto.

Bate-boca com senadora

Em maio, durante análise sobre projeto que prevê punições para discriminação de homossexuais, Bolsonaro tentou exibir um panfleto “antigay” atrás da senadora Marta Suplicy (PT-SP) durante a entrevista que a parlamentar, relatora da matéria, concedia no corredor das comissões do Senado.

A atitude de Bolsonaro irritou a senadora Marinor Brito, que iniciou a confusão dando um tapa nas mãos do deputado do PP, na tentativa de arrancar o panfleto exibido por ele.

“Tira isso daqui, rapaz. Me respeita!”, advertiu Marinor, batendo no panfleto de Bolsonaro. “Bata no meu aqui. Vai me bater?”, respondeu Bolsonaro. “Eu bato! Vai me bater?”, rebateu Marinor. “Depois dizem que não tem homofóbico aqui. Tu és homofóbico. Tu deveria ir pra cadeia! Tu deveria ir pra cadeia! Tira isso daqui. Homofóbico, criminoso, criminoso, tira isso daqui, respeita!”, prosseguiu a senadora do PSOL..

Comissão da Verdade

Ao entrar no plenário da Câmara em que acontecia audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater a Comissão Nacional da Verdade, Bolsonaro ouviu gritos de parentes de desaparecidos que participam da reunião, de acordo com a Agência Câmara.

Ele, que defende o regime militar, ouviu gritos de "canalha", "torturador", "o erro foi vocês não terem matado todos".

Havia cerca de 100 parentes de desaparecidos políticos no local e, depois de passar aproximadamente dez minutos em pé, entre os participantes, e em silêncio, Bolsonaro deixou a sala, segundo a Agência Câmara.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para debater projeto de lei do Executivo que institui a Comissão Nacional da Verdade. A proposta é que ela seja criada para esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Justiça ordena que Senado e União cortem supersalários

A Justiça Federal determinou que a União e o Senado cortem os supersalários pagos a servidores públicos.

O juiz Alaôr Piacini, do Distrito Federal, aceitou os argumentos do Ministério Público, que considera inconstitucional a exclusão de algumas verbas do cálculo do teto de R$ 26,7 mil do funcionalismo (valor do salário de um ministro do STF).
Na decisão, que tem caráter liminar, o magistrado determina que os valores recebidos pela participação em comissão, horas extras e gratificações sejam desde já incluídos na conta.
Como a Folha revelou em 11 de maio, o Ministério Público moveu ação na Justiça contra os supersalários com base em dados do TCU (Tribunal de Contas da União).
O tribunal mostrou que, em 2008, mais de R$ 150 milhões foram gastos com pagamentos acima do teto.
Na época, o TCU estimou que ao menos 1.061 servidores da União (administração federal direta) recebiam além do permitido, mas esse número pode ser maior porque o tribunal não teve acesso a dados do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
Em agosto de 2004, 464 servidores do Senado receberam acima do teto, de acordo com o TCU. O Ministério Público diz que esse número deve ser bem maior atualmente, já que houve reajuste dos salários em julho de 2010.

REGRAS
Na decisão, o magistrado também estabeleceu algumas regras para coibir a acumulação ilícita de cargos.
A União deverá exigir dos servidores que assinem um documento dizendo se exercem outro cargo público.
Eles deverão apresentar uma declaração de bens, assim como os ocupantes de cargos comissionados -que deverão apresentá-la no final de cada exercício financeiro e na saída do cargo.
"É preciso estancar, imediatamente, essa sangria de dinheiro público em benefício de servidores (...) que percebem remuneração acima do teto constitucional em razão de cumulação de cargos", diz o juiz na decisão.
Ele também manda que a União abra processo disciplinar contra os servidores que estejam acumulando cargos ilicitamente, descumprindo requisitos como compatibilidade de horários entre os postos e a jornada semanal máxima de 60 horas.
A decisão do magistrado passa a valer a partir da notificação dos órgãos públicos, mas cabe recurso.
A Advocacia-Geral da União diz que já foi intimada da decisão, mas só se manifestará após analisá-la.
Na decisão, o juiz Alaôr Piacini reconheceu que existe "grave lesão à ordem pública" no entendimento atual da União e do Senado quanto ao teto salarial.
Ele sugeriu ao Senado que aplique as mesmas regras do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A recomendação não tem caráter mandatório.
Ele determinou uma auditoria nas contas da União entre janeiro de 2010 e janeiro de 2011, pelo TCU e representantes da União e do Ministério Público Federal.
O Senado, por sua vez, tem o prazo de 30 dias para informar os rendimentos de seus funcionários de janeiro de 2010 até maio deste ano.
Em caso de descumprimento da decisão, a Casa deve pagar multa diária de R$ 5.000. Não houve previsão de multa para a União em caso de descumprimento.

Câmara muda MP sobre obras da Copa e conclui votação

A Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação da medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações da Copa 2014 e da Olimpíada 2016. Depois de grande polêmica, o governo recuou e fez mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.

As mudanças se deram após reações à primeira mudança, revelada pela Folha, que retirou do texto a garantia de acesso permanente dos órgãos de controle aos orçamentos preliminares das licitações para os eventos.

A proposta aprovada ontem recolocou no texto obrigatoriedade de acesso "permanente" dos orçamentos aos órgãos de controle. Outra mudança também torna compulsório que o orçamento prévio seja "divulgado" após o final da licitação, e não "fornecido", sem dizer a quem, como estava no texto original da MP. Outra alteração dispôs que a divulgação deve acontecer "apenas e imediatamente" depois da conclusão do processo. No texto anterior, não havia previsão de quando o público conheceria os orçamentos.

Hoje, a Lei de Licitações determina que o governo faça e divulgue o orçamento prévio de uma obra no edital. Esse valor serve de referência para empresas apresentarem as propostas.

Em acordo com a oposição, o governo ainda retirou da MP privilégios à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional), que permitia aos dois órgãos solicitar a inclusão de gastos em projetos além dos limites fixados na Lei de Licitações.

"Nós havíamos denunciado que as obras poderiam ser aditadas sem limite, por isso aceitamos fazer uma exceção em nome da moralidade e suprimir o artigo que dava os poderes à Fifa e COI", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

Originalmente, a medida provisória trata da criação da secretaria geral da aviação civil.

terça-feira, 28 de junho de 2011

O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, admitiu em depoimento para a novela “Amor e Revolução”, do SBT, participação em ações armadas

O ex-marido da presidente Dilma Rousseff, Carlos Araújo, admitiu em depoimento para a novela “Amor e Revolução”, do SBT, participação em ações armadas durante a ditadura militar. Ele disse, por outro lado, que Dilma não atuou nas operações armadas, apesar de ter trabalhado em “outros setores” do grupo. A gravação irá ao ar em cinco capítulos, entre os dias 4 e 8 de julho.

Araújo afirmou que praticava ações de “desapropriação” de bancos para compra de armas e também roubava armamentos de quartéis. “Conforme aumentava o número de clandestinos, de pessoas procuradas, tínhamos que planejar ações em bancos e pegar dinheiro para sustentar o pessoal”, disse.

O ex-marido de Dilma atuou na chamada Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), uma organização armada contra o regime militar. Ele disse que, apesar ter agido por ideologia ao lado de Dilma, ambos pecaram em alguns momentos.

“A Dilma não participou de nenhuma ação armada porque não era o setor dela. Ela atuava em outros setores. Tínhamos uma visão idealista que entrava em choque com a realidade. Mas não renunciamos nada, temos orgulho do que fizemos. Mesmo agindo incorretamente, às vezes”, afirmou.

(Luciana Marques, de Brasília)

Cidade de SC registra mínima de -8,8ºC em dia de frio recorde

A cidade de Urupema voltou a registrar a temperatura mais baixa do Estado de Santa Catarina na madrugada desta terça-feira. Segundo dados do Epagri-Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e Hidrometeorologia), os termômetros marcaram 8,8ºC negativos.

De acordo com o instituto, a temperatura em Urupema foi também a menor registrada no Brasil. Os Estados do Rio Grande do Sul, do Paraná e de São Paulo também tiveram temperaturas inferiores a 0ºC.

Mais cedo, o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) havia informado que a menor temperatura de Santa Catarina tinha sido registrada em Caçador (5,8ºC negativos), mas dados do Epagri-Ciram apontam registros ainda menores em Ponte Serrada (7,6ºC negativos) e em São Joaquim (6,8ºC negativos).

Já em Florianópolis, os termômetros marcaram mínima de 2,7º. De acordo com o Epagri-Ciram, essa é a menor temperatura registrada na cidade desde o ano de 2001, quando foi marcado 2,2ºC.

SUL

Além de Santa Catarina foram registradas temperaturas negativas ainda no Paraná e no Rio Grande do Sul. Foram registradas ainda ocorrências de geada.

O destaque ficou para a cidade de Cambará do Sul (RS), com 6,2ºC negativos, e São Mateus do Sul (PR), com 5,7ºC negativos. Nas capitais dos Estados, as temperaturas também foram baixas, com 0,8ºC negativos em Curitiba e 4,2 em Porto Alegre.

SUDESTE

A cidade de São Paulo registrou nesta terça-feira a madrugada mais fria desde 2003, com 6,1C, segundo aferições do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) na estação do Mirante de Santana (zona norte). A marca foi a mais baixa desde agosto daquele ano, quando foram registrados 5,9ºC.

No Estado, a temperatura mais baixa foi registrada em Campos do Jordão (181 km de São Paulo), com 3,8ºC negativos. Essa é a menor temperatura registrada na cidade desde julho de 1998, quando foram registrados 4,1ºC negativos.

Apesar de a marcação oficial de temperaturas ser feita pelo Inmet, as estações automáticas do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergência), da Prefeitura de São Paulo, registraram temperaturas ainda menores na região de Parelheiros, com 2,3C; no aeroporto campo de Marte (zona norte da cidade), com 4ºC, e em Congonhas (zona sul), com 7ºC.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

José Graziano é eleito diretor-geral da FAO

O brasileiro José Graziano da Silva foi eleito, ontem, para o cargo de diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), derrotando o ex-chanceler espanhol Miguel Ángel Moratinos.

Graziano será o primeiro latino-americano a presidir a instituição encarregada de combater a fome no mundo. Ele sucede o senegalês Jacques Diouf, que ocupou o cargo de diretor-geral durante 17 anos.

Em votação de segundo turno, o brasileiro obteve 92 votos contra 88 do ex-chanceler espanhol Miguel Angel Moratinos. Graziano recebeu apoio da Indonésia e dos chamados "países não-alinhados" do G-77, entre eles, boa parte da África. As eleições foram realizadas ontem, em Roma.

O mandato do novo diretor-geral vai de 1º de janeiro de 2012 a 31 de julho de 2015. Ele terá pela frente a dura tarefa de reformar um organismo internacional sob críticas pesadas. A instituição já foi acusada de ser vagarosa e desperdiçar dinheiro na execução de seus programas para o combate à fome.

Graziano, que ocupa o cargo de diretor regional da FAO desde março de 2006, foi ministro da Segurança Alimentar e do Combate à Fome durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. Na pasta, o agrônomo e economista foi coordenador da elaboração do programa Fome Zero.

Durante sua permanência na FAO, conseguiu que os países da América Latina e Caribe fossem os primeiros em nível mundial a assumir o compromisso de erradicar a fome até 2025.

O papel da FAO, criada em 1945, com sede em Roma, conduz atividades internacionais para erradicar a fome em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento. Na prática, a organização viabiliza fóruns de discussão entre os países, para que eles possam se encontrar e negociar acordos.

Também é papel da FAO proporcionar conhecimento através de estudos e análises, além de fornecer assistência técnica e realizar projetos junto a 191 países. Em setembro, a organização divulgou que a subnutrição no mundo diminuiu pela primeira vez em 15 anos. Segundo o relatório, em 2010 o número de pessoas subnutridas caiu de 1,02 bilhão para 925 milhões.

As metas do milênio estabelecidas pela ONU falam na redução pela metade do número de subnutridos até o ano de 2015. Para cumprir a meta, daqui a três anos este número terá de estar em cerca de 400 milhões de pessoas.

Satisfação

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, recebeu com "enorme satisfação" a primeira eleição de um brasileiro para a presidência da FAO e ofereceu seu "mais firme apoio" na tarefa de erradicar ou ao menos reduzir a fome no mundo.

Rousseff destacou a "reconhecida contribuição" de Graziano "na formulação da vitoriosa estratégia governamental de assegurar o direito dos povos à alimentação", além de ressaltar suas sólidas credenciais acadêmicas e seu profundo conhecimento sobre a FAO, disse.

"Não sou mais o candidato do Brasil, sou o diretor-geral de todos os países", declarou José Graziano ao ser comunicado do resultado. Na apresentação de seu programa, Graziano admitiu que "houve um longo período de negligência com a agricultura, a pesca, as florestas e em desenvolvimento rural e segurança alimentar" no mundo.

domingo, 26 de junho de 2011

O novo concorde

Se depender dos projetos apresentados na última semana no Salão Aeronáutico de Le Bourget, na França, a experiência de voar de avião no futuro será semelhante a uma viagem espacial. No evento, o consórcio de aviação europeia (EADS) lançou o seu conceito de aeronave hipersônica. Apelidada de Zehst (sigla em inglês para Transporte Hipersônico de Emissão Zero), a máquina lembra o Concorde – aposentado em 2003 – mas promete superar o supersônico (leia quadro). Uma viagem entre Londres e Tóquio, por exemplo, levaria menos de três horas. E o melhor: sem cuspir CO2 na atmosfera.

O modelo será desenvolvido até 2020 e comercializado após 2040. A ideia é que o voo do Zehst seja dividido em três fases. Primeiro, a aeronave decolaria usando motores comuns. A diferença aqui é o biocombustível feito à base de algas. Depois dos cinco quilômetros de altitude, entrariam em ação os propulsores de foguetes, que levariam os passageiros a 32 quilômetros de altura, na estratosfera. A partir daí, o voo seria conduzido por motores a hidrogênio.

O sistema é tão inovador que, ao menos por enquanto, os pesquisadores não sabem estimar a quantidade de combustível que seria necessária para a viagem. “Não existem parâmetros para esse cálculo. Estamos no início. Mas sabemos que a alta velocidade exigirá muito combustível, por isso os motores terão que ser os mais limpos possíveis”, explica o diretor de Comunicações e Tecnologia do EADS, Gregor von Kursell. Utopia? Só resta esperar até 2040 na esperança de poder dar um pulinho em Tóquio no fim de semana.

Esquema de corrupção abrange 80 cidades do Ceará

As investigações do Ministério Público no Ceará apontam para um esquema de corrupção que não abrange apenas a cidade de Senador Pompeu, a 275 quilômetros de Fortaleza - cujo prefeito, Antônio Teixeira de Oliveira (PT), teve a prisão decretada e continua foragido. Ao todo, 80 dos 184 municípios cearenses estão na mira do MP.

O tamanho do rombo nas contas pública pode superar os 300 milhões de reais. O dinheiro veio de recursos que o governo federal repassou para obras que, além de superfaturadas, acabaram por ser executadas por servidores municipais. Ou seja, o cidadão comum de uma parte pobre do Brasil terminou por pagar duas vezes por um serviço que não recebeu.

As ligações do grupo que atua na cidade são tão profundas que a expedição dos mandados de prisão vazou, permitindo que Oliveira conseguisse evitar oficiais de justiça e a Polícia Federal (PF). Junto com ele, deixaram a cidade o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes, um vereador e mais trinta funcionários da administração pública e das empreiteiras investigadas. Mesmo com informantes, a situação de Oliveira se tornou tão insustentável que seu partido, o PT, tão firme em defender seus integrantes diante de qualquer escândalo, optou por discutir sua expulsão.

Situada no sertão central cearense, Senador Pompeu ficou administrativamente acéfala durante quatro dias, até o presidente da Câmara de Vereadores assumir a prefeitura, na quinta-feira. Com 26.000 habitantes, ali sequer foram tomados cuidados mínimos para encobrir as irregularidades. O esquema era simples. Empresas contratadas em licitações fraudulentas retiam uma "comissão", entre 4% e 5%, sobre o valor das notas fiscais emitidas por serviços de pavimentação, calçamento e construção de açudes que eram executados por funcionários da secretaria municipal de obras.

Em setembro de 2010, reportagem de VEJA revelou que a bolada restante engordava a conta de políticos e, suspeita-se, abastecia o caixa dois de campanhas eleitorais em todo o estado. Indícios respingam no governador reeleito Cid Gomes (PSB) e em seu irmão, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE), que ocupou o Ministério da Integração Nacional, de 2003 a 2009. Era o ministério que repassava as verbas às prefeituras.Ilegalidades - De acordo com o promotor Luís Alcântara, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), as ilegalidades detectadas em Senador Pompeu ocorreram em 2008. Cerca de 2,6 milhões de reais foram gastos no município. As empresas suspeitas de participar da fraude têm em comum a figura de Raimundo Morais Filho. Detido em Fortaleza, ele é o dono das empreiteiras Daruma, Falcon, Prátika, Master, Êxito e outras doze que operaram no Ceará desde o final de 2003. "Essas empresas tinham engenheiros, contadores e advogados, mas atuavam sem máquinas ou trabalhadores", comenta o promotor Alcântara.

As informações que desmontaram o esquema que Morais Filho oferecia às prefeituras estão em mãos do Ministério Público e da Polícia Federal desde 2009, quando seu computador foi apreendido. Pressionado, ele redigiu um depoimento onde detalha as ações da quadrilha. O que o Procap faz desde então é buscar as provas materiais que confirmem o que constava nas planilhas digitais.

Bem azeitado, o esquema encabeçada por Morais Filho e encampada por Antônio Teixeira de Oliveira - e outros tantos prefeitos - não seguia nenhuma orientação partidária. "Tudo indica que só dependia do caráter do gestor", diz o promotor, que junto com seus colegas acredita ter encontrado evidências de que o esquema também se expandiu para o estado do Maranhão.

Forças Armadas contra hackers

Como prevenção à maior onda de ataques virtuais a portais do governo brasileiro, a Presidência da República determinou ao Ministério da Defesa a implementação de núcleos no Exército, na Marinha e na Aeronáutica exclusivos para segurança dos sistemas virtuais militar e civil. Em paralelo, foi destacado também um grupo dentro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar a ação dos hackers que, na semana passada, derrubaram mais de 14 páginas de ministérios, de estatais e empresas privadas, incluindo o que teria sido uma invasão ao banco de dados do próprio Exército. Ontem, mais 15 sites acabaram como alvos, incluindo o da Universidade de Brasília .

As três Forças Armadas receberam a determinação do Ministério da Defesa e estão em fase de implementação de um sistema de defesa cibernética com cerca de cem militares focados em estratégias de guerra virtual, ferramentas de tecnologia de informação de prevenção e análise das armas usadas por piratas virtuais, com simuladores de defesa eletrônica. Haverá também um gabinete de crise. A instalação do centro que unirá o combate à ciberguerra das Forças Armadas está em fase inicial.
O processo de integração dos centros de defesa cibernéticos das três forças passa também por uma capacitação dos militares que serão destacados para o órgão. Eles receberão constantes atualizações e capacitação com cursos de extensão e pós-graduação em tecnologia da informação bancados pelo governo federal. Como o projeto está em implementação, ainda não há orçamento previsto.
Hoje toda a segurança de informação do governo federal é descentralizada. Cada pasta é responsável por sua página institucional. Os servidores das pastas são de baixa capacidade, por não trazerem informações relevantes. Um dos principais bancos de dados do governo é o do Ministério da Saúde, que reúne, entre outros, o banco de preços em saúde. A infraestrutura de tecnologia da informação das pastas também é bastante precária e amadora, com sites sendo criados com ferramentas funcionais, de fácil acesso e disponível ao grande público. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pelos sites da Presidência, da Fazenda e do Planejamento.

Pouco dinheiro
As estatais deixaram de investir R$ 1 bilhão em segurança da informação, entre 2009 e 2010. Além disso, o Serpro diminui o ritmo de investimentos nos primeiros quatro meses deste ano em relação a igual período do ano passado. Saiu de R$ 38 milhões no quadrimestre inicial de 2009 e caiu para R$ 9 milhões entre janeiro e abril deste ano. O governo, no entanto, diz não estar com tecnologia atrasada, sustenta que os ataques limitam-se a tirar do ar as páginas e garante: nenhum servidor com informações mais sensíveis foi invadido.
Os bancos de dados mais críticos para o governo estão na Receita Federal, na Rede Nacional de Segurança Pública, no Sistema de Informações Hospitalares do Serviço Único de Saúde, no e-MEC (Ministério da Educação), e os coletados para o Censo 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O site do IBGE foi acessado por hackers, mas não há informação de invasão aos servidores.
O governo monitora atividades anormais em seus servidores desde 16 de junho, quando o grupo LulzSec disse ter sido responsável por derrubar o site da Agência Central de Inteligência, CIA, na sigla em inglês, do governo dos Estados Unidos. Esse grupo — que acabou se ramificando pelo Brasil e foi responsável pelos primeiros ataques contra as páginas institucionais da Presidência — também atacou a base de dados da Sony, Nintendo, Senado dos EUA, FBI e o Departamento de Polícia do estado americano de Arizona. Especialistas dizem que este último é o maior invasão virtual já registrada.
No Brasil, o grupo chamou a atenção por tirar os sites do ar, o que causou a fúria dos hackers internacionais. O LulzSecBrasil teve sua conta apagada do fórum de debates sobre os alvos do governo a serem executados por, segundo integrantes da facção nos EUA, terem causado prejuízos à organização de outras ações que não puderam ter sido realizadas.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no ano passado considera precária a situação de tecnologia da informação em 315 órgãos da administração pública federal. "Os dados coletados não deixam margem à dúvida de que a situação da governança de TI ainda se encontra em estado precário", consta de documento aprovado em setembro de 2010 pelo plenário do TCU.
Falta de leis
Autoridades concordam que o Brasil carece de leis para criminalizar condutas ilícitas cometidas na internet. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, aponta a legislação como escassa. No entanto, ele não reclama apenas das leis, mas defende a busca de meios técnicos para "obstaculizar o acesso de hackers". "Tem-se colocado em segundo plano a privacidade de nossos dados", diz o ministro. O especialista em Direito Eletrônico Alexandre Atheniense alerta para a necessidade de o Congresso aprovar Projeto de Lei nº 84/1999, que estabelece 13 tipos de crimes para atos ilícitos na internet.

sábado, 25 de junho de 2011

Foi queima de arquivo-PC FARIAS

Com 15 anos de atraso, o Supremo Tribunal Federal colocou um ponto final em um dos crimes mais rumorosos do Brasil: os assassinatos de Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. PC Farias, como era conhecido o empresário alagoano, foi o tesoureiro do ex-presidente e atual senador Fernando Collor de Mello. Ele era considerado o maior conhecedor dos esquemas de corrupção que levaram ao impeachment de Collor e apontado pela Polícia Federal como o responsável pela movimentação de dezenas de contas no Exterior abastecidas pelo propinoduto instalado no governo federal. Em 23 de junho de 1996, dias antes de depor em uma CPI que investigava a relação de empreiteiras com o Palácio do Planalto, PC e sua namorada foram mortos na casa do empresário na praia de Guaxuma, litoral de Maceió. Antes mesmo de os corpos serem removidos, os irmãos de Farias, também envolvidos com o governo Collor, e a polícia alagoana passaram a tratar o caso como crime passional. Suzana teria matado PC e se matado em seguida. Uma versão endossada por delegados da Polícia Federal e pela mídia em geral, mas que não tinha nenhuma sustentação em provas técnicas ou testemunhais, como denunciaram diversas reportagens de ISTOÉ desde a primeira semana de julho de 1996. Com base nos relatos de testemunhas, muitas delas ignoradas pela polícia alagoana, e nos estudos feitos por peritos e legistas de todo o País, as reportagens mostravam que PC e Suzana foram vítimas de um duplo homicídio e que a cena do crime fora alterada para dificultar as investigações.No início deste mês, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, decidiu, em última instância, que Adeildo dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar dos Santos e José Geraldo da Silva, ex-seguranças de PC e ainda hoje funcionários da família Farias, deverão ser levados a júri popular acusados como coautores dos assassinatos. A decisão de Barbosa não deixa dúvida. O que ocorreu na casa da praia de Guaxuma foi um duplo homicídio e não um homicídio seguido de suicídio. “O jornalismo praticado por ISTOÉ teve papel fundamental para que a farsa não prevalecesse sobre os fatos”, diz o juiz Alberto Jorge Correia Lima, da 8ª Vara Criminal de Alagoas, responsável pelo processo que apura o crime. Segundo ele, o julgamento dos ex-seguranças de PC deverá ocorrer em setembro.“Depois de tanto tempo, aumentam as chances de os ex-seguranças serem inocentados, pois os detalhes já não estão mais na memória das pessoas como na época do crime”, lamenta o promotor Luiz Vasconcelos. “Mas só o fato de haver um júri popular comprova que uma farsa estava em gestação.” Em março de 1997, o promotor e o juiz colocaram em dúvida um laudo elaborado pelo legista Fortunato Badan Palhares, da Unicamp, que procurava impor rigor científico à tese do homicídio seguido de suicídio. Com base em reportagem de ISTOÉ, que, amparada em pareceres emitidos por legistas de diversos Estados enumerou uma série de falhas no laudo de Palhares, a Justiça alagoana convocou três especialistas em medicina forense para mediar o impasse. A conclusão foi a de que todos os indícios apontavam para o duplo homicídio. “Se quatro pessoas estão em uma sala e uma delas é morta, ou o assassino está entre os três que sobreviveram ou eles compactuaram para encobrir uma outra pessoa”, diz o promotor, referindo-se à situação dos acusados. O promotor lamenta que a farsa montada em torno da tese do crime passional tenha impedido que investigações mais profundas fossem feitas. Ele explica que a possível condenação dos ex-seguranças de PC pode representar a punição aos autores dos homicídios, mas que o mandante do crime ainda é um mistério. Em sua denúncia, o juiz Correia Lima chegou a apontar o ex-deputado Augusto Farias, irmão de PC, como o mentor intelectual do crime, mas o STF entendeu que não havia provas suficientes contra o ex-parlamentar. Se a Justiça fosse menos morosa, é provável que todos os mistérios em torno da morte de PC já estivessem resolvidos.

Jornal diz que quadro de saúde de Hugo Chávez é crítico

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, enfrenta "um quadro clínico crítico", segundo uma informação publicada pelo periódico "El Nuevo Herald" de Miami, que cita "fontes da inteligência americana".

Segundo o diário, o quadro de Chávez é "crítico, não grave, mas crítico, complicado", e acrescentou que estas fontes "não puderam confirmar as versões" que circularam na internet de "que o líder venezuelano está tratando um câncer de próstata".

As fontes citadas pelo "El Nuevo Herald" dizem que a filha de Chávez, Rosinés, e sua mãe, Marisabel Rodríguez, partiram há poucos dias "com urgência" da Venezuela rumo a Cuba em um avião da força aérea.

Já o "Miami Herald" foca neste sábado na "ausência de um substituo confiável" na Venezuela.

Segundo os "observadores" anônimos citados pelo rotativo, já que o PSUV - partido que governa a Venezuela - "está divido em facções que se enfrentam e carece de liderança", se o presidente desaparecesse "deixaria um vazio impossível de cobrir".

Após 12 dias de silêncio desde que foi internado em um hospital de Havana para tratar um "abscesso pélvico", Chávez transmitiu em 24 de junho, dia festivo em que a Venezuela relembra a batalha de Carabobo, várias mensagens através de sua conta no Twitter.

"Estou daqui com vocês na dura jornada diária! Até a vitória sempre! Nós estamos vencendo! E Venceremos!", disse em sua conta na rede social.

O irmão do presidente Adán Chávez assinalou na quarta-feira que o líder poderia retornar a seu país em 10 ou 12 dias, às vésperas da cúpula presidencial da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos), que acontecerá nos dias 5 e 6 de julho em Caracas.

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Site do IBGE é invadido por hackers

O site do IBGE foi invadido na madrugada desta sexta-feira e uma mensagem foi postada no endereço virtual. A página apresenta o título "IBGE Hackeado - Fail Shell" escrito no topo e uma foto de um olho humano com a legenda "Ordem e Progresso" inserida sobre a pupila.

O restante da mensagem diz "Este mês, o governo vivenciará o maior número de ataques de natureza virtual na sua história feito pelo Fail Shell. Entendam tais ataques como forma de protesto de um grupo nacionalista que deseja fazer do Brasil um país melhor. Tenha orgulho de ser brasileiro, ame o seu país, só assim poderemos crescer e evoluir!"

No pé da página do IBGE, ainda há outros dizeres como "Atacado por FIREH4CK3R", "Brasil, um país de todos!" e "Não há espaço para grupos sem qualquer ideologia como LulzSec ou Anonymous no Brasil". LulzSec e Anonymous são os dois maiores grupos de hackers do mundo. Hackers são pessoas que invadem computadores para protestar ou furtar informações.

O grupo que se apresenta como LulzSecBrazil atua como célula do LulzSec, que na semana passada atacou o site da CIA, a agência de espionagem americana. O LulzSecBrazil foi responsável por invadir a página do Senado, da Presidência e do Ministério dos Esportes nesta quinta-feira (24).

Os ativistas do LulzSecBrazil atuaram junto a um grupo chamado AnonBrazil, associado ao Anonymous, a quem é atribuído um ataque que há duas semanas derrubou o site do FMI (Fundo Monetário Internacional).

Eles lançaram nesta semana a Operação AntiSec, declarando agir 'contra a censura' e com o objetivo de retaliar governos que tentam impor controles à internet.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Projetos mais polêmicos avançam à revelia de Dilma

A inoperância dacoordenação política do Planalto provocou no Congresso um fenômeno inusitado.

Projetos polêmicos, cujas votações o governo vinha conseguindo travar, ganharam súbita viabilidade.

As propostas avançam em negociações feitas à margem do Planalto e à revelia de Dilma Rousseff.

No Senado, governistas e oposicionistas estão prestes a fechar um acordo para votar a emenda que muda o rito de tramitação das MPs (medidas provisórias).

Na Câmara, produziu-se um consenso em torno da chamada Emenda 29, que reforça o caixa do setor de saúde.

Nos dois casos, o Planalto foi apenas informado. Os pratos chegaram ao governo feitos. Diante do fato consumado, Dilma tenta digerir o inevitável da maneira menos indigesta.

No caso das MPs, o autor da emenda é o morubixaba pemedebê José Sarney, presidente do Senado. O relator é o grão-tucano Aécio Neves.

Participam do entendimento lideranças do PSDB, do PMDB e até do PT. Dilma torcia o nariz para a proposta.

Dizia que não iria aceitar que, justamente na sua gestão, fossem modificadas regras que vigiram sob FHC e Lula.

No início da semana, Sarney declarou em público que tampouco ele aceitará submeter o Senado à reiteração do vexame de votar MPs sem tempo para debatê-las.

Protogovernista, Sarney ameaçou devolver ao Planalto as MPs que chegarem ao Senado com prazo de validade próximo de expirar.

Em privado, Renan Calheiros, líder do PMDB, cuidou de avisar que Sarney não está blefando, fala sério. Nos subterrâneos esboçou-se o acordo.

Atraído para a mesa de negociações, Aécio topou refazer o seu relatório. Vai modificar um texto que já havia sido objeto de entendimento e que Dilma brecara.

Deve ser retirado da emenda o artigo que criava uma comissão especial para "filtrar" analisar as MPs antes que elas chegassem aos plenários da Câmara e do Senado.

As MPs são leis especiais. Entram em vigor assim que o presidente da República as edita, antes de qualquer deliberação do Legislativo.

A Constituição impõe, porém, certas condições. Por exemplo: o presidente só pode legislar por meio de MPs em matérias consideradas "urgentes" e "relevantes".

Essas pré-condições sempre foram desrespeitadas. E o Congresso avaliza decisões que, sem urgência, deveriam constar de projetos de lei, não de MPs.

A comissão especial sugerida por Aécio teria poderes para brecar as MPs, derrubando as que fossem flagrantemente irrelevantes.

Pelo acordo, vai-se transferir essa atribuição às Comissões de Justiça do Senado e da Câmara. Dilma foi instada a aceitar o meio-termo.

No mais, a emenda de Aécio vai impor à Câmara prazos que desagradam os deputados.

O Planalto foi aconselhado a entrar no jogo para harmonizar os interesses. Sob pena de assistir a uma conflagração que resultará em prejuízos para o governo.

O Congresso dispõe de 120 dias para votar uma MP. A tramitação começa pela Câmara. E os deputados consomem quase todo o tempo.

Quando chegam ao Senado, as MPs estão perto de caducar. Por vezes, os senadores têm de votar horas depois de receber cópias das MPs. Daí a ameaça de Sarney.

Pelo acordo costurado no Senado, a Câmara será obrigada a votar as MPs em 60 dias. Do contrário, a medida perde a validade.

O Senado passa a dispor de 40 dias. Se não deliberar nesse prazo, a MP cai.

Caso os senadores alterem o texto recebido da Câmara, os deputados terão mais 20 dias para fazer nova votação. Do contrário, a MP vai para o beleléu.

Construído o entendimento, os senadores esperam que Dilma acione a ministra Ideli Salvatti, nova coordenadora política do Planalto, para sensibilizar os deputados.

Quanto à Emenda 29, aquela que tonifica o caixa da saúde, o Planalto foi cientificado de que já não há ambiente na Câmara para postegar a votação.

Agastado com Dilma, o petista Marco Maia, presidente da Câmara, decidiu levar a encrenca a voto antes do recesso do meio do ano, que começa em 15 de julho.

Os líderes partidários festejaram o ímpeto de independência de Maia. Compelido a engolir o inevitável, o Planalto tenta retirar da proposta a CSS, nova sigla para a velha CPMF.

Em reunião com os líderes governistas e oposicionistas, Marco Maia já havia acertado que a recriação do chamado imposto do cheque será derrubada em plenário.

O diabo é que não há, por ora, resposta para uma pergunta essencial: de onde virá o dinheiro? Dilma ainda não sabe. Governadores e prefeitos descabelam-se. Os deputados dão de ombros.JOSIAS DE SOUZA.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Governo concede visto de permanência a Cesare Battisti

Por 14 votos a favor, dois contra e uma abstenção, o CNIg (Conselho Nacional de Imigração) concedeu nesta quarta-feira o visto de permanência para terrorista italiano Cesare Battisti.

O conselho, que faz parte do Ministério do Trabalho, é formado por nove representantes dos ministérios, cinco de sindicatos dos trabalhadores e cinco de entidades patronais. O órgão ainda é composto por oito observadores de entidades como OIT (Organização Internacional do Trabalho) e a Organização Internacional para as Migrações.

Três conselheiros não estavam presentes na reunião de hoje.

Segundo o conselho, o resultado da votação será encaminhado para o Ministério da Justiça, que vai executar a concessão da permanência.

O pedido de Battisti ao CNIg foi feito no dia 9 de junho, um dia depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir soltar o italiano. Desde então, o único documento nas mãos de Battisti era o alvará de soltura.

Em fevereiro deste ano, a 2ª Turma Especializada do TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região (RJ e ES) manteve a condenação de Battisti por uso de passaporte falso. O documento foi encontrado com ele durante sua prisão em 2007.

No dia 8 de junho, o plenário do Supremo validou a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição do italiano.

Por 6 votos a 3, o tribunal determinou expedição de alvará de soltura e Battisti pode deixar o presídio da Papuda, em Brasília, onde ficou preso por quatro anos.

O governo italiano afirmou que vai levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda.

Na semana passada, o ministro das relações exteriores da Itália, Franco Frattini, disse que até 25 de junho será apresentada a demanda ao comitê de conciliação com o Brasil.

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando militava no grupo de extrema-esquerda PAC (Proletários Armados pelo Comunismo). Ele nega as acusações e afirma sofrer perseguição política.

Este nosso Brasil

Não gosto do meu ceticismo e assombro diante de muitas coisas, no que diz respeito ao Brasil, mas eles existem. Cada vez mais me espanto, e cada vez menos acredito. Não funciona, comigo, aquela conhecida frase dos mais velhos "a mim, nada mais me espanta". Pois a mim tudo ainda me choca, ou intriga,
faz rir ou chorar ou me indignar como sempre, pois, vivendo mais, conheço mais as dores humanas, nossa responsabilidade, nossa miséria, nosso dever de solidariedade e trabalho, a necessidade de competência e honradez, de exemplo e seriedade. Seja como for, coisas bizarras acontecem neste Brasil nosso tão amado e tão negligenciado. Ao qual faltam, quem sabe, atenção, consciência, indignação, exigências junto dos que nos lideram ou governam, ou representam, educam ou deveriam educar, amparam ou deveriam amparar.Outro dia escrevi sobre o tal livro com erros de português, metade aplaude, metade diz que a gente não entendeu nada, ou que é isso mesmo. Autoridades fazem as mais estapafúrdias afirmações. Logo apareceram outros livros escolares com erros crassos. Não são novidade livros didáticos com erros, e ninguém dava bola. Ninguém percebia, quem percebia ficou na moita, para que se incomodar? O mundo é assim, a vida é assim, o Brasil é assim. Aí eu protesto. O Brasil é bem melhor que isso, mas tem gente que gosta que ele pareça assim, alegrinho, divertido, hospitaleiro e alienado. Afasta preocupações e cobranças, e atrai turistas.

No governo, no Senado, na Câmara, pessoas altamente suspeitas, condenadas ou não, sendo processadas ou não, continuam em altos cargos ou voltam a eles, e são aplaudidas de pé enquanto nós, os que tentamos ser honestos e pagamos pelo circo todo trabalhando às vezes até o anoitecer da vida e das forças, se não cuidarmos levamos multa cuspida, advertência, punição, ainda que esta venha através de impostos cruéis.

Às vezes parece que nem sabemos direito quem nos governa, quem são os lideres, os grandes cuidadores do país. Saber causaria angústia, então fechamos os olhos. Desconhecidos, ou sabidamente ruins, alguns meras promessas, estão em altíssimos postos, parte de nosso destino depende deles.

Nas pesquisas, nas quais nunca acreditei muito, a opinião pública

consagra tudo isso na maior naturalidade. E eu me pergunto se realmente observamos, refletimos, concluímos algumas coisas, disso que acontece

e tanto nos diz respeito, como o pão, o café, o salário, a vida. Temos uma opinião formada e firme? Lutamos pela honra, pela melhor administração, pela segurança, pela decência, pela confiança que precisamos depositar nos líderes, nos governantes, nos nossos representantes ... ou nos entregamos ao fluxo das ondas, interessados muito mais no novo celular, no iPod, no iPad, no tablet, na fofoca da vizinhança, na troca da geladeira, na TV plana, no carrinho dos sonhos, pago em oitenta prestações impossíveis?
Acho que andamos otimistas demais, omissos demais, alienados demais. Devemos ser pacíficos e ordeiros, mas atentos. Aplaudir o erro é insensatez, valorizar o nebuloso é burrice, achar que tudo está ótimo é tiro no pé.
Logo não teremos mais pé para receber a bala, e vamos atirar na cabeça, não do erro, do desmando, da improvisaçâo

ou da incompetência, mas na nossa própria cabeça pouco pensante e, eu acho, nestes dias, otimista demais. Sofremos e torcemos pelo nosso país ou, ao primeiro trio elétrico que passa, ao primeiro show espetacular, esquecemos tudo (ser sério é tão chato ... ) e saímos nos requebrando, e aplaudindo, aprovando sempre, não importa o quê?

Começo a ter medo. Não o medo que temos diante de um cano de revólver, ou do barulho de um assaltante na casa, não o medo de que algum mal aconteça às pessoas amadas, mas um receio difuso, sombrio, de que estejamos bailando feito alucinados ou crianças inconscientes à beira de um abismo disfarçado por nuvenzinhas coloridas chamadas alienação, para dentro do qual vão escorregando, ou despencando, os nossos conceitos de patriotismo, decência, firmeza, lucidez, liderança, e uma esperança sem ufanismo tolo.Lya Luft

terça-feira, 21 de junho de 2011

Justiça prorroga prisão temporária de José Rainha Jr.

A Justiça prorrogou por cinco dias a prisão temporária do líder sem-terra José Rainha Júnior, preso na última quinta-feira (16) na Operação Desfalque da Polícia Federal em Presidente Prudente (a 558 km de São Paulo).

Além dele, havia sido preso seu irmão, Roberto Rainha, e outras sete pessoas, todas sob acusação de desvio de verbas do governo federal, extorsão, estelionato e extração ilegal de madeira.

A prorrogação da prisão foi determinada nesta segunda-feira (20) pelo juiz da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente, Joaquim Eurípedes Alves Pinto.

Vencia hoje o primeiro prazo de cinco dias da prisão temporária, que não pode mais ser renovada.

No domingo, o TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo já havia negado um pedido de habeas corpus com liminar para libertar José Rainha, impetrado pelo advogado Aton Fon Filho, que defende o líder sem-terra.

O advogado diz que irá pedir a "reconsideração" do TRF ou entrará com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Rainha Jr. e seu irmão continuam na sede da PF em São Paulo. Os outros três homens e quatro mulheres presos na operação estão na Cadeia Pública de Presidente Venceslau e na Cadeia Feminina de Adamantina.

Nesta semana, Rainha Jr. será submetido a uma acareação com o superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo, Raimundo Pires Silva, que foi detido na última quinta-feira para prestar depoimento e, depois, liberado.

A recente prisão de José Rainha decorre de uma investigação que apontou o uso de associações civis para o desvio de verbas federais destinadas a assentamentos na região do Pontal do Paranapanema (SP). A polícia apura irregularidades em repasses que somam R$ 5 milhões.

Expulso do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em 2007, José Rainha Jr. continuou comandando invasões de terras com a bandeira do movimento. Ele já havia sido preso anteriormente por furto, formação de quadrilha, coautoria em dois homicídios e porte ilegal de arma, entre outros crimes.

Rainha Jr. disse que é alvo de perseguição por ser militante da reforma agrária no país, segundo seu advogado.

Agência Moody’s melhora classificação de risco do Brasil

A agência de classificação de risco Moody’s elevou nesta segunda-feira (20) a classificação do Brasil, de Baa3 para Baa2, com perspectiva positiva. Com isso, o Brasil fica um degrau acima do grau de investimento, obtido em setembro de 2009.

Segundo a Moody’s, os recentes ajustes fiscais promovidos pelo país devem resultar em um cenário macroeconômico mais sustentável, e sugerem melhoras nos indicadores fiscais e de crescimento no médio prazo.

A agência aponta que o governo tem se mostrado disposto a reverter políticas expansionistas e a adotar uma posição mais conservadora, mais consistente com um crescimento sustentável. A expectativa, afirma, é que a relação dívida/PIB brasileira mostrem queda, em conformidade com as metas fiscais do país.

Em comunicado, a Moody´s afirma que a perspectiva positiva mantida para o rating do Brasil captura a possibilidade de uma nova elevação da classificação nos próximos 12 a 18 meses. "Isto será possível se: 1) o crescimento econômico se moderar e continuar em taxas mais baixas - mas mais sustentáveis e 2) as autoridades quiserem e conseguirem cumprir as metas orçamentárias de curto prazo."

Segundo degrau
A Moody's foi a segunda das três grandes agências de risco a elevar o Brasil acima do primeiro nível do grau de investimento. As outras duas agências são a Fitch e a Standard & Poor's.

Em abril, a Fitch já havia elevado a posição brasileira, de BBB- para BBB, também um nível acima do grau de investimento por essa agência. A S&P mantém a classificação de risco brasileira em BBB-, o primeiro considerado grau de investimento, desde abril de 2008.

Os ratings de crédito são utilizados por investidores como indicação da probabilidade de receberem seu capital aplicado de volta, segundo os termos acordados na ocasião da realização do investimento.

Entenda a avaliação de risco de investimento
A avaliação de risco de investimento é um sistema de nota desenvolvido por agências de análise de riscos para alertar os investidores de todo o mundo sobre os perigos do mercado em que eles escolhem para aplicar seu dinheiro.

A partir da nota de risco recebida por determinado país, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido por causa da instabilidade do país em questão.

O principal benefício de o país se tornar "investment grade" é atrair grandes investidores de países desenvolvidos que, por regras dos seus estatutos, só podem investir em ativos considerados de baixo risco.

A classificação da Moody’s tem 21 categorias. A principal, Aaa, é atribuída a países como Alemanha, Estados Unidos e Suíça. Países classificados abaixo da categoria Baa3 são considerados de "grau especulativo".

Na faixa Baa2, o Brasil se encontra na mesma categoria, segundo a Moody’s, do Cazaquistão e das Ilhas Maurício, e um degrau abaixo do México e da Rússia.

Obama anunciará na quarta-feira retirada de tropas do Afeganistão

O presidente americano, Barack Obama, anunciará na quarta-feira (22) a proporção de sua planejada retirada de tropas do Afeganistão, prevista para o início do mês que vem, informou um oficial americano sob a condição de manter sua identidade preservada.

Um segundo oficial também confirmou que Obama revelará suas intenções na quarta-feira, depois de semanas de consultas com asessores de segurança e diplomacia sobre o progresso na guerra e o futuro tamanho da força americana.

A expectativa é que o presidente faça o anúncio na quarta, em Washington, um dia antes da uma visita que fará a Fort Drum, base militar em Nova York que acolhe a 10ª Divisão, um dos centros de treinamento que enviam mais militares ao Afeganistão e Iraque.

Em 2009, contrariando promessas de campanha, o presidente enviou 30 mil homens ao país.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Conheça as origens e a evolução do forró, o ritmo da festa de São João

Começa nesta semana o principal momento da maratona de forró nas festas de São João no Nordeste. Com a aproximação da noite oficial de comemoração do santo, na próxima sexta-feira (24), é quase impossível ouvir algum tipo de música diferente nesta época nas cidades que se transformam em principais focos da festa, como Campina Grande (PB) e Caruaru (PE).

A transformação gera controvérsias e disputas. O secretário de cultura da Paraíba, o cantor Chico César, criticou as bandas mais “modernas”, que chamou de “forró de plástico”. No mesmo tom, Dominguinhos, fiel ao forró original, já alegou que as bandas novas mudaram tanto o estilo que “não dá pra dizer que aquilo é forró”. Apesar da evolução e dos contrastes, os diferentes estilos do forró podem “conviver”, segundo Expedito Leandro Silva, autor de “Forró no Asfalto: mercado e identidade cultural”, em que trata da evolução e urbanização do estilo musical que é marca do São João no Nordeste. “O primeiro não deixa de existir, e o segundo continua a se modernizar e acentua suas diferenças em relação ao original”, disse ao G1.

Surgimento
Logo que apareceu, o forró era uma criação artística autêntica do universo rural do sertanejo, e teve em Luiz Gonzaga seu principal divulgador e representante. A música era normalmente tocada com apenas três instrumentos e trazia nas letras temas saudosistas, regionais e com forte sotaque interiorano.

O pé-de-serra continua presente em sua forma clássica na grande festa do Nordeste. Seja pelas mãos de artistas já consagrados nacionalmente, como Dominguinhos, ou por nomes mais locais, como Santana, ainda há quem mantenha vivo o estilo original.

O estilo foi retomado em estilo parecido duas décadas depois, quando grupos como Falamansa e Trio Rastapé se tornaram populares nacionalmente com o “pé-de-serra adaptado ao mundo atual”, como explicou Ricardo Cruz, do Falamansa, ao G1.

“A semelhança entre a gente e Alceu Valença e Zé Ramalho existe por termos seguido um mesmo movimento de buscarmos nas fontes originais, tradicionais, como Luiz Gonzaga e Jackson do Pandeiro, aliando ao momento que vivemos. No meu caso, é a contemporaneidade, misturando o pé-de-serra” com influências de reggae, rock e MPB. Buscamos fazer pé-de-serra junto com nosso cotidiano, nossa realidade”, disse.

Revolução
Apesar da continuidade do forró tradicional e da mudança de sotaque sem grande transformação do universitário, nos anos 1990 o estilo passou por sua maior transformação. Foi quando incorporou instrumentos novos, bailarinas, roupagem mais colorida e elementos de músicas sertaneja, romântica, brega e até do axé para criar o forró eletrônico.

A mudança nas últimas décadas foi tão intensa, chegando a grupos como Aviões do Forró e Calcinha Preta, que, segundo o pesquisador Expedito Silva, mudaram tanto a proposta original que se aproximam mais do tecnobrega de que do forró propriamente dito.

Em entrevista ao G1, o fundador da banda Magníficos, uma das primeiras do forró estilizado, explicou que o que eles fazem é música popular romântica misturada com forró. “É como se pegássemos uma música de Roberto Carlos, por exemplo, e tocássemos em ritmo de forró”, disse José Inácio, o Jotinha.

A banda Magníficos, na verdade, começou com músicas tradicionais, pé-de-serra, mas decidiu mudar. “Luiz Gonzaga nos influenciou muito, mas adaptamos o pé-de-serra tradicional ao romântico. Gostamos e respeitamos, mas não é o que queremos fazer. Você tem que acompanhar a evolução das coisas”, disse.

Segundo Silva, que estudou a evolução do forró, o principal diferencial entre o estilo clássico e o eletrônico é que as bandas novas lidam melhor com o mercado, vendem mais. “O estilo é preferido pelas pessoas mais jovens, que se identificam mais. O que acontece é que quem gosta de forró, especialmente no Nordeste, não confunde o eletrônico com o tradicional. Ele vê o estilizado como lazer, diversão, passatempo, mas respeita o forró tradicional”, disse.