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PÁTRIA

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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

União é condenada por morte de tenente dentro de quartel no Rio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro condenou a União a pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais aos pais do tenente do Exército morto a pauladas por outros dois militares, em junho de 2005, em uma tentativa de assalto, dentro do forte São João, na Urca, zona sul do Rio.
De acordo com o processo, o tenente Jonny Fortunato Volotão, 22, foi assassinado no estacionamento do quartel por um soldado e um recruta, que teriam tentado roubar seu carro. O soldado Andrelino Guedes Bernardo e o recruta Carlos Alberto dos Santos Júnior foram condenados criminalmente a 30 e a 20 anos de prisão, respectivamente.
Apesar de o quartel ser vigiado por militares, a União tentou se eximir da responsabilidade, afirmando, em sua defesa no processo, que "o Estado não pode estar presente em todos os lugares".
A Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no entanto, entendeu que houve falha na segurança do forte.
A relatora do caso, a desembargadora federal Salete Maccalóz, destacou o fato de que, como o assassinato foi a pauladas, o crime se estendeu por tempo suficiente para que barulhos e gritos chamassem a atenção dos vigilantes.

Do hospital, presidente do Equador diz que não irá negociar sob pressão

O presidente do Equador, Rafael Correa, disse nesta quinta-feira do hospital onde permanece isolado, em Quito, que se sente "sequestrado" pelos manifestantes que tomaram hoje a pista do aeroporto da capital, e reiterou que não irá negociar com os rebelados enquanto a situação não for normalizada.
"Saio daqui como presidente ou como cadáver. Eu não vou assinar nada sob pressão, não vou esmorecer, antes morto que perder a vida", disse ele em entrevista à rede Telesur, acrescentando que se reuniu com três comissões dos policiais rebelados e anunciou a eles a sua intenção.
Ele disse ainda que não autorizará uma operação para resgatá-lo do local --onde estaria "refém" dos manifestantes-- porque quer "evitar derramamento de sangue" no país. Correa foi encaminhado ao hospital após ser atingido por gás lacrimogêneo, depois tentar conter os protestos no principal quartel da capital, Quito. Em meio à crise gerada pelos violentos protestos e após decretar o estado de exceção, ele reuniu-se com uma delegação de representantes dos policiais, acompanhados de um advogado, informou mais cedo a agência estatal Andes. O ministro de Finanças, Patrício Rivera, também participou da reunião.
O encontro ocorreu no Hospital da Polícia Nacional, onde o presidente foi socorrido, e de onde foi impedido de sair após os manifestantes cercarem o prédio. Anteriormente, Correa já havia advertido aos policiais que não cederia ante os protestos da polícia. "Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais", afirmou ele em uma acalorado discurso ante dezenas de militares que tomaram o principal regimento de Quito.
"Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem
O governo do Equador decretou o estado de exceção por uma semana em todo o território nacional e delegou o policiamento e a segurança interna e externa do país às Forças Armadas como reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares contra o governo. As manifestações foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional.
Centenas de agentes das forças de segurança do Equador saíram às ruas da capital Quito e ao menos outras duas cidades em um protesto em massa contra a lei do governo. O aeroporto de Quito foi fechado e suas operações canceladas após uma pista ser tomada por cerca de 120 militares que estariam apoiando os protestos e a imprensa equatoriana afirma que policiais tomaram a sede do Congresso.
VIOLÊNCIA
O ministro de Segurança do Equador, Miguel Carvajal, disse nesta quinta-feira que informações preliminares indicam ao menos um morto e alguns feridos após manifestações de policiais e alguns militares no país. A morte teria acontecido perto do hospital onde Correa está internado. Moradores cercaram o local, e começaram a ser agredidos com pedras e bombas de gás lacrimogêneo pelos policiais manifestantes.
Ao mesmo tempo em que Correa se reuniu com a delegação dos manifestantes, nas ruas em torno do hospital na capital equatoriana os policiais entraram em confronto com a população, que busca chegar ao prédio onde o presidente está internado. "É um enfrentamento do povo contra o povo", disse um dos participantes do protesto onde é possível ouvir frases como "policiais corruptos, não enfrentem o povo com armas, o povo vem de mãos limpas".
"O povo unido jamais será vencido, aqui vem o povo", gritam enquanto tentam superar a barreira de policiais que estão do lado de fora do hospital onde se encontra Correa sob atendimento médico.
Na passeata, as pessoas, algumas com paus e bandeiras, lançam palavras de apoio a Correa e entre elas estão, inclusive, cadeirantes, crianças e idosos, relata a agência Efe.
"Estamos aqui de pé na luta pela democracia, defendendo o presidente de todos os equatorianos. Está aqui a população que veio de vários cantos caminhando. Estão lançando bombas de gás lacrimogêneo em ministros, senhoras, crianças", disse a ministra dos transportes, María de Los Angeles Duarte.
O povo apoia a democracia e não vai permitir que um grupo "que se acha atingido porque está mal informado coloque em risco a democracia no Equador", disse a ministra no meio da manifestação que avança em direção ao hospital, em referência aos militares e policiais que rejeitam a eliminação de incentivos profissionais.
"Estamos todos aqui dispostos a dar a vida para resgatá-lo", disse María se referindo a Correa.
Os manifestantes tentam subir pela rua principal que leva ao hospital, mas os policiais os dispersam lançando uma grande quantidade de gás lacrimogêneo.

Presidente do Equador reúne-se com policiais; general pede fim dos protestos

Em meio à crise gerada por violentos protestos de policiais e parte dos militares e após decretar o estado de exceção, o presidente do Equador, Rafael Correa, reúne-se com uma delegação de representantes dos policiais, acompanhados de um advogado, informa a agência estatal Andes. O ministro de Finanças, Patrício Rivera, também participa da reunião.O encontro ocorre no Hospital da Polícia Nacional, onde o presidente está internado e de onde foi impedido de sair após os manifestantes cercarem o prédio.
Em paralelo, o chefe-maior das Forças Armadas do Equador, o general Ernesto González, pediu à polícia, parte dos militares e à sociedade civil que interrompam os protestos e prezem pelo retorno do estado de direito. "Chamamos à Polícia Nacional, aos setores da sociedade civil e a certos elementos da instituição armada a abandonar os protestos", disse o general em coletiva à imprensa equatoriana.
Já Lenín Moreno, vice-presidente do Equador, reiterou sua lealdade a Correa e pediu a seus compatriotas para defenderem a democracia.
"Aquele passado no qual a política tornava-se "uma confusão" a cada vez que qualquer circunstância ruim se apresentava ficou no passado", disse à emissora de TV Gama, controlada pelo governo.
CONFRONTOS
Ao mesmo tempo em que Correa se reúne com a delegação dos manifestantes, nas ruas em torno do hospital na capital equatoriana os policiais entram em confronto com a população, que busca chegar ao prédio onde o presidente está internado.
"É um enfrentamento do povo contra o povo", disse um dos participantes do protesto onde é possível ouvir frases como "policiais corruptos, não enfrentem o povo com armas, o povo vem de mãos limpas". "O povo unido jamais será vencido, aqui vem o povo", gritam enquanto tentam superar a barreira de policiais que estão do lado de fora do hospital onde se encontra Correa sob atendimento médico.
Na passeata, as pessoas, algumas com paus e bandeiras, lançam palavras de apoio a Correa e entre elas estão, inclusive, cadeirantes, crianças e idosos, relata a agência Efe.
"Estamos aqui de pé na luta pela democracia, defendendo o presidente de todos os equatorianos. Está aqui a população que veio de vários cantos caminhando. Estão lançando bombas de gás lacrimogêneo em ministros, senhoras, crianças", disse a ministra dos transportes, María de Los Angeles Duarte.
O povo apoia a democracia e não vai permitir que um grupo "que se acha atingido porque está mal informado coloque em risco a democracia no Equador", disse a ministra no meio da manifestação que avança em direção ao hospital, em referência aos militares e policiais que rejeitam a eliminação de incentivos profissionais.
"Estamos todos aqui dispostos a dar a vida para resgatá-lo", disse María se referindo a Correa.
Os manifestantes tentam subir pela rua principal que leva ao hospital, mas os policiais os dispersam lançando uma grande quantidade de gás lacrimogêneo.
Pouco antes, o chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, tinha pedido à população para se dirigir ao Hospital da Polícia Nacional para "resgatar" Correa, ameaçado por policiais "que tentam chegar ao seu quarto". OEA
Mais cedo, em Washington, a embaixadora do Equador na Organização dos Estados Americanos (OEA), María Isabel Salvador, denunciou ao grupo de nações uma "tentativa de golpe" de Estado contra o presidente do país, Rafael Correa.
Salvador pediu à OEA, que iniciou na tarde desta quinta-feira uma reunião sobre a situação de emergência no Equador após Correa ter decretado o estado de exceção -- devido aos violentos protestos que tomaram várias cidade.
A embaixadora pediu que o órgão se pronuncie sobre os fatos e "tome medidas" para evitar um aprofundamento da crise. "As próximas horas são cruciais para a estabilidade democrática em meu país", disse a diplomata.
CRISE
O governo do Equador decretou nesta quinta-feira estado de exceção por uma semana em todo o território nacional e delegou o policiamento e a segurança interna e externa do país às Forças Armadas como reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares contra o governo. As manifestações foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional. Centenas de agentes das forças de segurança do Equador saíram às ruas da capital Quito e ao menos outras duas cidades em um protesto em massa contra a lei do governo. O aeroporto de Quito foi fechado e suas operações canceladas após uma pista ser tomada por cerca de 120 militares que estariam apoiando os protestos e a imprensa equatoriana afirma que policiais tomaram a sede do Congresso.
Há informações desencontradas sobre a extensão do apoio dos militares aos protestos. Mais cedo, o chefe das Forças Armadas, o general Ernesto González, manifestou apoio integral ao presidente e reiterou que ele é autoridade máxima do país. Porém, um grupo de membros da Força Aérea aderiu às manifestações e tomou o aeroporto internacional de Quito.
O presidente Rafael Correa foi duro em suas declarações aos policiais e disse que os manifestantes "são um grupo de bandidos ingratos".
PROTESTOS
Durante o protesto, os policiais lançaram bombas de gás lacrimogêneo e queimaram pneus após tomar bases em Quito e Guayaquil. A agência de notícias France Presse, que cita a porta-voz do Legislativo, Julia Ortega, diz que a sede do Congresso do Equador foi tomada em Quito por policiais.
Paralelo a isso, cerca de 150 membros da Força Aérea Equatoriana (FAE) tomaram o aeroporto internacional de Quito. 'Cerca de 150 efetivos da Força Aérea Equatoriana tomaram a pista do aeroporto Marechal Sucre e também a rua na entrada', afirmou à rádio Quito o porta-voz da empresa administradora Quiport, Luis Galárraga.
Os agentes também protestam em outros quartéis de Guayaquil (sudoeste) e Cuenca (sul), segundo informes policiais, mas a manifestação mais numerosa acontece na capital .O ministro coordenador de Segurança Interna e Externa equatoriano, Miguel Carvajal, afirmou que a situação é "delicada" e que os protestos constituem um processo de "desestabilização do governo e da democracia".
Correa advertiu aos policiais que não cederá ante os protestos da polícia. 'Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais', afirmou Correa em uma acalorado discurso ante dezenas de militares que tomaram o principal regimento de Quito.
"Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem

MPF quer anular multas eletrônicas na Capital Fortaleza

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, vai recorrer da ação cautelar na Justiça Federal que determinou a nulidade, de forma parcial, das multas originárias das lombadas eletrônicas registradas até setembro de 2004, quando aplicadas pela então Empresa de Trânsito Urbano S/A (Ettusa) e pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC).O procurador da República Oscar Costa Filho disse que vai fazer constar no recurso a nulidade de forma integral das multas, que as mesmas não deverão ser pagas, além da obrigatoriedade de serem retiradas do sistema e ainda que aconteça a restituição para os cidadãos que já efetuaram o pagamento."Queremos que sejam tornadas nulas todas as multas aplicadas a partir da implantação dos equipamentos (lombadas eletrônicas)", afirmou o procurador Oscar Costa Filho."Orientamos ao público apenado com a multa que não efetue pagamento da infração, pois a questão ainda encontra-se sub judice. A Justiça já anulou as multas eletrônicas para eliminar a indústria da multas", acrescentou o procurador. Oscar Costa Filho estima que 70 mil multas tenham sido aplicadas pela Ettusa/AMC no período.Ação cautelar-A Justiça Federal já havia acolhido a ação principal impetrada declarando a nulidade de todas as penalidades impostas pela Ettusa/AMC com base em aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico disponibilizado em virtude de contrato celebrado com terceiros, com cláusula que estabeleça remuneração com base em percentual ou na quantidade das multas aplicadas. A aceitação do pedido de ação cautelar ratificou a liminar inicialmente deferida para declarar a suspensão de todas as penalidades aplicadas pela Autarquia de Trânsito.Como a Justiça entendeu apenas ser possível a nulidade a partir da resolução nº 141/2002 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran), que diz: "A cláusula que estabeleça remuneração com base em percentual ou na quantidade das multas aplicadas não poderá servir para imposição de penalidade, devendo somente ser utilizada para auxiliar a gestão do trânsito". O procurador Oscar Costa Filho resolveu recorrer para que sejam nulas as multas de forma integral.AMC-Com relação ao posicionamento do procurador da República no Ceará, o presidente da AMC, Fernando Bezerra, disse que acompanhou o desenrolar da ação civil pública mesmo não fazendo parte da atual gestão na época. "Não temos indústria da multa em Fortaleza, o que na realidade existe é a indústria da desobediência por parte dos condutores de veículos às leis do trânsito", acrescentou."Placas de proibido estacionar, a partir das 18 horas, são desrespeitadas por motoristas que estacionam nos locais sinalizados. Condutores avançam sinais vermelhos contendo fotossensores e uma série de desrespeitos às normas do Código Brasileiro de Trânsito", exemplificou Fernando Bezerra.Defesa-O presidente lamentou o fato de o procurador da República ter se referido à "indústria da multa". "Confesso não compreender o porquê da frase, pois não faz sentido. Continuo afirmando que não se multa por multar ou por procurar arrecadar. Quando a infração é cometida, cabe defesa e, às vezes, o infrator até nem paga", concluiu.

A última batalha - Eleições 2010

Hoje pode ser um dia decisivo para o futuro dos candidatos a Presidência. O último debate entre os postulantes ao cargo mais importante do país Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) transmitido à noite pela Rede Globo, é importante porque tem o poder de atrair os votos dos eleitores indecisos e, também, consolidar a escolha de quem já tomou sua decisão. As estratégias dos candidatos são imprevisíveis e dependem do objetivo de cada um.
A expectativa é que Dilma Rousseff, líder nas pesquisas de intenção de voto, mantenha uma postura mais neutra. Quanto a Serra e Marina, o mistério é maior, já que ambos lutam para chegar a um segundo turno.
No caso de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), como as chances dele seguir para um possível segundo turno são remotas, ele poderá ser um franco atirador, já que não teria nada a perder, e sempre manteve uma postura crítica frente aos demais candidatos.
Para o presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), Carlos Manhaneli, os indecisos serão objeto de adoração dos candidatos. Ele afirma que essa parcela do eleitorado ainda está analisando as propostas para tomarem sua decisão.
A primeira coisa que é preciso ter em mente é que o debate não é uma arena, mas uma passarela. Quem já decidiu o voto, a tendência é manter a decisão avalia. Atacar seria ruim.

A bala de prata
A ameaça da chamada bala de prata uma última cartada contra adversários faltando pouco tempo para o pleito é vista como remota. O professor de comunicação da UnB, com experiência em marketing político, Hélio Doyle, avalia que o tempo é curto para uma estratégia como essa:
É muito difícil. Até pode existir, mas o tempo de repercussão é muito curto. Essas coisas precisam de uns dias para serem sedimentadas afirma o professor.
Doyle diz ainda que o potencial desse debate é o de fazer com que a disputa se encerre no primeiro turno ou siga para o segundo. Para isso, as estratégias de Serra e Marina devem ser nesse sentido.
David Fleischer, cientista político da UnB, acredita que sempre há o risco de uma notícia explosiva surgir na última hora e mudar os rumos da eleição. Mas ele não cê na possibilidade de que possa acontecer hoje.
Mas a melhor estratégia é sempre a cautela observa.

Debate histórico em 1989
Os debates já tiveram o poder de definir a eleição presidencial. O clássico embate de 1989, entre os então candidatos Fernando Collor de Melo, do extinto PRN, e o petista Luiz Inácio Lula da Silva, no segundo turno das eleições é considerado um divisor de águas.
Faltando três dias para o último debate, Collor apresentou a ex-mulher de Lula, Miriam Cordeiro, que acusou o ex de espancá-la e de querer que abortasse quando soube de sua gravidez.
No dia do debate, Lula estava visivelmente abalado, e o que se sabe é que Collor trazia pastas que teriam deixado o petista atordoado, prejudicando seu desempenho durante a última discussão. Para completar, a Rede Globo foi acusada de manipular a edição do debate, exibida nos jornais da emissora de maneira a favorecer Collor.

Como será
Mediado por William Bonner, o debate terá cinco blocos. Enquanto o primeiro e o terceiro terão temas pré-determinados, o segundo e o quarto serão com temas livres. A última parte será destinada apenas às considerações finais.

Tempos
Cada candidato terá 30 segundos para perguntas, dois minutos para respostas, um minuto para réplica e um minuto para tréplica. A concessão de direito de resposta será analisada por Bonner e pela equipe de produção. Caso seja atendido, o candidato terá um minuto para se defender. O posicionamento dos candidatos no estúdio foi definido por sorteio. Da esquerda para a direita estarão José Serra (PSDB), Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e Plínio de Arruda Sampaio (PSOL).

Perguntas e respostas
As perguntas serão feitas sempre de candidato para candidato, ou seja, sem a par ticipação do público ou de jornalistas. Para que todos os candidatos perguntem e respondam ao menos uma vez em cada bloco, na abertura de cada parte Bonner sor teará o candidato que fará a primeira pergunta, que se dirigirá ao candidato de sua livre escolha. Quem respondeu faz a próxima pergunta a qualquer debatedor que ainda não perguntou, nem respondeu, e assim por diante. O último a perguntar no bloco formulará a questão, necessariamente, a quem o iniciou. No bloco de temas determinados, a mecânica é a mesma, com o mediador sorteando, antes de cada questão, o tema a ser abordado.

Se alguém faltar
Se algum candidato faltar, em cada bloco, um dos candidatos presentes poderá relatar ao público, em 40 segundos, a pergunta que faria ao ausente, e deverá escolher um dos candidatos presentes para fazer outra pergunta. O lugar destinado ao candidato ausente ficará vazio, com uma placa indicando seu nome.

Cultura nos 96 anos do Forte de Copacabana.

Os 96 anos do Forte de Copacabana, completados terça-feira, estão sendo comemorados com muitas atividades culturais e educativas. Hoje, a partir das 19h, no Auditório Santa Bárbara, haverá apresentação gratuita da Orquestra Rio Camerata, sob a regência do maestro Israel Menezes, que apresentará o “Concerto em dó maior” para oboé e orquestra, de Mozart. Já no Jardim 18 do Forte, acontece até amanhã, das 9h às 16h, o projeto “Prevenir para sorrir”, que oferece, além de noções de higiene bucal, atendimento odontológico com fluoretação para cerca de duas mil crianças da rede pública e privada de ensino do estado.
O Forte de Copacabana, atualmente um dos pontos do Rio mais visitados pelos turistas, tem um visual de cartãopostal da Baía de Guanabara e foi inaugurado em 28 de setembro de 1914, tendo sido considerado, na época, o mais moderno sistema de defesa da América Latina. Também em suas dependências, o Museu Histórico do Exército, criado em 1987, tem como objetivo preservar e divulgar a história do Exército. Eventos como feiras e exposições fazem parte das diversas atividades do espaço.
Informações pelo telefone 2287-3781 e no site .

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Newton Cruz x Maluf

Newton Cruz, 85 anos, o general que comandou o finado SNI na ditadura militar, saiu vitorioso em segunda instância numa ação movida pelo deputado ficha suja Paulo Maluf.
O juiz Sérgio Seabra Varella negou pedido de indenização por danos morais feito por Maluf, acusado pelo general de, em 1985, ter proposto a ele o assassinato de Tancredo Neves.

É que...
Tancredo era adversário de Maluf na eleição indireta à Presidência naquele ano.
Maluf já havia perdido a ação em primeira instância, em 2004.

PF diz que não há previsão para normalizar sistema de emissão de passaportes

O agendamento para requisição de passaportes continua suspenso em todo país na manhã desta quarta-feira e, segundo a Polícia Federal, não há previsão de quando o sistema será normalizado. Uma falha impede o procedimento desde segunda-feira (27), provocando atrasos no atendimento.Ontem, o órgão havia informado que a falha seria resolvida até as 18h desta quarta-feira. Agora, no entanto, diz que não é possível falar em prazos.
São três fases para a emissão do passaporte: o agendamento, o requerimento --o interessado comparece a um posto da PF no horário agendado e entrega a documentação exigida-- e a retirada.
De acordo com a PF, apenas o agendamento está suspenso. O requerimento, segundo o órgão, funciona lentamente porque, como o sistema não está funcionando, os funcionários precisam recadastrar manualmente todos os dados fornecidos pelo usuário na hora do agendamento.
A recomendação da PF é de que as unidades não interrompam o atendimento ao público, mas alguns postos orientam os usuários a voltar em outro horário. Em São Paulo, pessoas que esperavam no posto do Shopping Light (centro) foram orientadas a retornar em sete dias.
Em casos de situações emergenciais e viagens próximas comprovadas, a PF emite passaportes de emergência. O interessado deve conferir as orientações no site da polícia.
Ainda segundo a PF, a falha no sistema surgiu durante a migração para novos equipamentos, que fariam parte de uma modernização do parque tecnológico da corporação.

"Sangria" de Dilma chega a 6 mi de votos

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, perdeu cerca de 6 milhões de votos nas duas últimas semanas.
Mais da metade dessa "sangria" (cerca de 3,6 milhões de votos) se concentrou exatamente na parcela da população mais beneficiada pelas políticas social e econômica do governo Lula: a chamada nova classe C.
Segundo o Centro de Políticas Sociais (CPS) da FGV-RJ, quase 30 milhões de brasileiros ascenderam à classe C a partir de 2003.
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, foi a maior beneficiada por essa migração de votos. Ela conquistou cerca de 4 milhões de eleitores no período. Serra ganhou cerca de 2,3 milhões.
Os números foram calculados com base em pesquisa Datafolha divulgada ontem. Nela, Dilma tem 46% das intenções de voto. Serra fica com 28%; e Marina, 14%.
A pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Isso explica diferenças nos resultados conforme os cortes feitos, por renda ou escolaridade, por exemplo.
As duas últimas semanas foram marcadas pelas denúncias de quebra de sigilos fiscais de tucanos e de seus familiares, pela queda da ex-braço direito de Dilma na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra, e por uma profusão de críticas da petista e do presidente Lula à imprensa.
A perda desses cerca de 6 milhões de eleitores (em um total de 135 milhões) não garante mais a vitória de Dilma no primeiro turno.
Esse era o cenário mais provável no início de setembro. Agora, ela tem 51% dos votos válidos de que precisa. Para não haver segundo turno, Dilma necessita ter 50% dos válidos mais um voto.
Considerando os limites da margem de erro, ela pode ter hoje 49% ou 53%.
Nas duas últimas semanas, Dilma perdeu eleitores ou oscilou para baixo em todos os estratos da população.
No geral, o maior desembarque de sua candidatura se deu entre os eleitores com renda familiar mensal entre 2 e 5 salários mínimos (R$ 1.020 e R$ 2.550). Cerca de 34% dos eleitores estão incluídos nessa faixa.
A classe de renda entre 2 e 5 salários mínimos é mais representativa no Sudeste (40%) e no Sul (37%). Ela é bem menor no Nordeste (21%) -onde Dilma ainda lidera com enorme vantagem.
Para o CPS/FGV, fazem parte da nova classe C os que têm renda familiar mensal entre R$ 1.126 e R$ 4.854.
"Os que ascendem em termos econômicos tendem a ficar mais conservadores, assim como passam a conquistar mais escolaridade", diz Marcelo Neri, coordenador do centro da FGV.
"O Brasil vem apresentando o melhor desempenho econômico em termos relativos e absolutos dos últimos tempos. O impacto sobre Dilma é algo que vem de fora do bolso", afirma Neri, em referência às denúncias e casos de corrupção no governo.
Para Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do Datafolha, é nessa "classe emergente" que Dilma perde mais em números absolutos.
"Pois ela é bem maior do que a classe média tradicional, com alta renda e escolaridade, mas de tamanho bastante limitado no Brasil."
Em termos de escolaridade, a maior perda para Dilma se deu entre eleitores que têm ensino médio (38% do total). Dilma perdeu cerca de 2,5 milhões de votos aí.
Desse total, cerca de 2 milhões de eleitores migraram em proporções iguais para as candidaturas Serra e Marina. Os demais engordaram o bloco dos indecisos.

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Bancários decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os bancários de Curitiba e região decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir da quarta-feira (29). Em assembleia realizada pelo Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região na noite desta terça-feira (28), cerca de 1,2 mil bancários optaram pela paralisação nos serviços, já que não houve acordo para o reajuste salarial. A princípio, o auto-atendimento nas agências continuará funcionando normalmente.
Os empregados negociavam desde agosto com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) questões referentes ao aumento salarial e condições de emprego. Na última semana, a Fenaban ofereceu reajuste salarial de 4,2%, o equivalente para a reposição da inflação do último ano.Reivindicações
Os bancários reivindicam melhorias em quatro eixos: remuneração, emprego com igualdade de oportunidades, saúde do trabalhador e segurança bancária. A categoria quer um reajuste salarial de 11%, referente à inflação do período mais aumento real; piso salarial de R$ 2.157,88, de acordo com o que foi calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 4 mil fixos. Além disso, os bancários reivindicam benefícios como auxílio refeição, cesta alimentação e auxílio creche no valor de um salário mínimo cada (R$ 510).
A campanha também exige a redução das metas abusivas, contratação de trabalhadores pela remuneração total, combate ao assédio moral, prevenção contra riscos de trabalho, ampliação de equipamentos de prevenção e apoio às vítimas de assaltos e sequestros, inclusive com estabilidade provisória.

Justiça francesa reconhece homicídio culposo em acidente da Air France

Um tribunal francês reconheceu nesta terça-feira (28) que houve "homicídio culposo" no caso da queda do voo Air France Rio-Paris, abrindo caminho para o pagamento de uma indenização prévia à família de uma das vítimas, sem esperar o fim das investigações.
A comissão de indenização das vítimas de infrações penais do Tribunal de Alta Instância de Toulon, no sul da França, considerou que uma indenização prévia de 20 mil euros poderia ser paga à família de uma aeromoça, porque "a coexistência de falhas anteriores e da falha constatada na noite do acidente, afetando as duas sondas Pitot" são suficientes para apontar "a existência de um erro penal caracterizando o crime de homicídio culposo".
Nestas circunstâncias, não é "necessário nem oportuno esperar o resultado das ações penais empreendidas", acrescentou. O Airbus A-330 da Air France caiu no mar na madrugada do dia 1º de junho, matando as 228 pessoas a bordo.
A comissão considerou que o fundo de garantia das vítimas de terrorismo e outras infrações deve pagar 10 mil euros ao irmão e 10 mil euros ao pai da vítima. A Justiça francesa nunca até agora havia considerado que pudesse existir uma falha sinônimo de erro penal.
Cinco dias depois do acidente do Airbus A330 da Air France foi aberta em Paris uma investigação judicial por "homicídios culposos".
O processo tramita paralelamente à investigação técnica do Escritório de Investigações e Análises (BEA) --organismo francês encarregado de estudar os aspectos técnicos dos acidentes aéreos--, submetida à busca, até agora sem resultados, das caixas pretas do avião, necessárias para o esclarecimento das causas do acidente e para que sejam determinadas eventuais responsabilidades penais.
O BEA considerou que uma falha das sondas Pitot, que medem a velocidade de uma aeronave em relação à massa de ar, é um possível fator do acidente com o voo AF447.

Região Norte é a que terá mais cidades com presença militar

Mais do que em outras regiões do Brasil, o Norte tem exibido o clima de maior tensão nesses últimos dias que antecedem às eleições gerais. O fato se revela tanto em ações jurídicas como em solicitações pela presença das Forças Armadas para garantir a tranquilidade na votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu reforço de segurança pública para garantir a votação no dia 3 de outubro para 168 municípios em oito estados brasileiros, todos das regiões Norte e Nordeste. A maior concentração da presença militar, porém, estará no Pará, onde em 106 dos 143 municípios os eleitores deverão votar sob os cuidados do Exército. O principal motivo para os pedidos de segurança é evitar violência causada por disputas políticas no interior do estado, segundo consta no pedido do TRE-PA. O secretário do TSE Giuseppe Janino explica, porém, que em alguns casos — especialmente nos municípios mais remotos do Brasil — há também necessidade logística da participação das Forças Armadas nas eleições. São os tribunais regionais eleitorais os responsáveis por requisitar o auxílio das forças armadas ao TSE — o que pode ser feito até a véspera das eleições. Depois do Pará, o Rio Grande do Norte é o estado que mais terá militares para acompanhar as eleições. Serão 20 cidades. O “histórico de incidentes e conflitos ocorridos em eleições pretéritas” foi o argumento usado pelo TRE-RN para fazer os pedidos. Os outros estados cujas solicitações foram acatadas pelo TSE são: Amazonas, com 15 cidades; Rondônia, com10; Alagoas, com oito; Maranhão, com cinco; Tocantins, com três e Piauí, com um. As requisições são encaminhadas ao Ministério da Defesa, que pede às Forças Armadas que identifiquem uma unidade militar para atender cada localidade. No contexto jurídico, o clima também é quente na região. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu a liminar que censurava a órgãos imprensa que se manifestassem contra o candidato à reeleição, o governador Carlos Gaguim (PMDB). Também no Norte, após nove dias preso sob a suspeita de envolvimento em diversos episódios de corrupção no Estado, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), reassumiu o cargo em21 de setembro. O colégio eleitoral que mais cresce no Brasil é o da região Norte. Desde as eleições de 2006, o eleitorado do Norte aumentou 11,2%. Os cinco Estados onde o número de eleitores mais aumentou são nortistas: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas e Acre. Mas os candidatos à Presidência com melhores colocações nas pesquisas pouco pisaram na região nesta campanha — a exceção ficou por conta da candidata do PV, Marina Silva, que foi à sua terra natal, o Acre. Com desempenho econômico aquém das demais regiões brasileiras, porém, o Norte foi foco de discurso da petista Dilma Rousseff que afirmou que, se eleita, seu governo vai promover ações para o desenvolvimento da região. Já o tucano José Serra se concentrou na manutenção dos benefícios fiscais para a Zona Franca de Manaus

Estado terá simuladores de guerra-Santa Maria será referência em treinamento de militares de blindados no País

Se para enfrentar o trânsito da cidade todos os dias é preciso ter calma, prudência e habilidade, imagine para dirigir um veículo utilizado em guerras. A partir do início de outubro, Santa Maria será referência em treinamento de militares que serão habilitados para desempenhar essa tarefa.
E o melhor de tudo é que as lições não vão gastar combustível nem pólvora e protegerão os alunos dos riscos de acidentes. O 1º Centro de Simulação de Blindados do Brasil vai funcionar no município, dentro do Centro de Instrução de Blindados.
A ideia de montar o espaço na cidade veio de carona com os veículos Leopard 1A5, comprados da Alemanha, que precisam ser dirigidos pelos homens do Exército Brasileiro. Até agora, o único militar com conhecimentos sobre esses veículos é o major Maurício Magnus, chefe da seção de simuladores, que foi treinado por cinco meses na Europa e passará adiante – com ajuda de técnicos alemães – os ensinamentos aos brasileiros.
– Treinaremos todos os que andam em carros de combate no país, desde atiradores e comandantes do carro até o motorista. Poderemos simular, também, alguns tipos de pane. É uma síntese do que há de mais importante num blindado –explica o major.

Centro tem tecnologia alemã e norte-americana
No local onde funcionará o centro há um pavilhão – avaliado em R$ 3 milhões – com tecnologia de ponta. Softwares da Alemanha e dos Estados Unidos serão utilizados nos mais de cem computadores instalados.
O treinamento contará com quatro simuladores. No primeiro deles, o Simulador de Procedimento da Guarnição, os militares treinarão, em um blindado, situações de guerra e possíveis panes. O segundo é o Treinador Sintético Portátil, formado por quatro cabines que resumem as funções de quem está em um blindado. O terceiro é o Treinador Sintético de Blindados, que tem o interior igual ao de um Leopard 1A5. O último treinamento será no Simulador de Aprendizagem, com lições sobre aspectos táticos.
– Vai nos dar qualidade no treinamento da tropa blindada brasileira. Seremos referência. Todos os interessados no Brasil passarão por aqui – salienta o coronel Giovany Carrião de Freitas, comandante do Centro de Instrução de Blindados.
Com inauguração do centro, em 7 de outubro, 12 militares de Santa Maria serão treinados. A partir de março de 2011, oficiais de todo país passarão pelos simuladores.

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Partido de Chávez vence eleições, mas não obtém maioria absoluta

O partido do presidente Hugo Chávez venceu as eleições legislativas realizadas na Venezuela neste domingo (26), mas não obteve a maioria absoluta das cadeiras. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral, o partido governista PSUV conquistou ao menos 90 cadeiras das 165 em disputa. A oposição, por sua vez, ficou com pelo menos 59 vagas, mais de um terço das composição do Parlamento. O partido dissidente do chavismo, PPT, obteve duas vagas. Ainda estão por ser contabilizados os votos de outros sete postos que ainda devem ser anunciados nesta segunda-feira.
O governo buscava manter a maioria absoluta na Casa, de pelo menos dois terços das cadeiras do Parlamento, para poder avançar com as reformas do projeto da revolução bolivariana, sem ter de negociar com a oposição, que não possuía representação no Parlamento venezuelano desde 2005.
A participação dos eleitores foi de 66,45%, uma das mais altas da história para eleições legislativas.
"Nós alcançamos um importante resultado eleitoral, mas não foi possível conseguir os dois terços. Temos por enquanto 95 deputados, uma maioria contundente", afirmou o dirigente do PSUV Aristobulo Isturiz, diante de milhares de simpatizantes do governo, que pediam a presença de Chávez e esperavam o anúncio de uma vitória mais ampla. O presidente venezuelano, porém, não apareceu.
"A meta não foi alcançada, mas esse esforço nos reafirma como a primeira força política do nosso país", afirmou Isturiz, em um brevíssimo discurso.
Minutos depois, Chávez escreveu em seu perfil no Twitter: "Socialismo bolivariano e democrático. Devemos continuar fortalecendo a revolução. Uma nova vitória do povo, parabéns", escreveu o presidente.

Webjet cancelou voos porque tripulantes estavam no limite da carga horária, diz Anac

A onda de atrasos e cancelamentos de voos da companhia área Webjet na manhã desta segunda-feira é resultado da carga horária de trabalho estourada dos tripulantes da empresa, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Com as equipes no limite da jornada de trabalho prevista em lei, a empresa teria decidido cancelar voos para não descumprir a regulamentação. Até as 13h, 54,1% dos voos programados para esta segunda-feira tinham sido cancelados (33 de 61 voos). Outros 23% (14 voos) registraram atraso de mais de meia hora.
De acordo com a Lei do Aeronauta (7.183/84), por questões de segurança operacional, um tripulante de avião a jato não pode exceder 85 horas de voo por mês, 230 horas por trimestre e 850 horas por ano.
Em nota, a Webjet confirmou que foi obrigada a reduzir o número de voos na última semana para cumprir a regulamentação dos aeronautas e informou que a situação foi provocada pelo aumento da demanda da empresa. A companhia disse que 90% dos passageiros de voos cancelados nesta segunda tinham sido avisados da mudança antecipadamente, por telefone.
A empresa afirmou ainda que está contratando novos profissionais para atender a demanda de voos.
A Anac informou que está fiscalizando tanto o cumprimento da jornada de trabalho quanto o atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
Segundo uma resolução da agência, a partir de uma hora de atraso o passageiro tem direito a acesso à comunicação (internet ou telefone); a partir de duas horas tem direito à alimentação; a partir de quatro horas tem direito à acomodação em local adequado ou hospedagem.
A Webjet afirmou que está cumprindo a regulamentação e, além de realocar passageiros em outras companhias, pode fretar aeronaves.
GOL
No começo de agosto, a companhia aérea Gol passou por problema semelhante, quando voos tiveram de ser cancelados após um sistema novo de escalas ter ocasionado a falta de tripulação com carga horária livre para voar.
No dia 2 de agosto, quando o problema estourou, 52% dos voos da empresa atrasaram mais de 30 minutos e outros 13% foram cancelados.
O caso desencadeou uma negociação entre os sindicatos dos aeronautas (funcionários que trabalham em voos) e aeroviários (funcionários que trabalham em terra) e a empresa, mediada pelo Ministério Público do Trabalho.
Em audiências, a Procuradoria constatou indícios de manipulação nas escalas da empresa e propôs um acordo entre as partes.
No entanto, a última audiência, no dia 15 de setembro, terminou sem acordo.

domingo, 26 de setembro de 2010

Porque o brasileiro sempre paga mais caro

Quando a Apple lançou a nova geração de iPods no começo do mês, o site brasileiro da empresa resolveu mostrar ao consumidor o que ele estava pagando de fato pelo produto. Ao lado do valor do Nano 8GB, que custa R$ 597, um asterisco alerta: “Inclui R$ 197 em impostos e taxas”. Foi uma maneira sutil encontrada pela companhia para dizer: “Sim, nossos produtos são caros, mas a culpa é do seu governo”. Proporcionalmente ao valor do produto, a taxa brasileira é gigantesca quando comparada a de outros países. No Brasil, os impostos do iPod equivalem a 33% do produto. Na Inglaterra, a 20%.
A discrepância entre os preços de produto idênticos no Brasil e no exterior poderia ocupar toda esta página. De carros a gasolina e de videogames a roupas, os brasileiros quase sempre pagam mais. O vilão do preço alto é velho conhecido dos contribuintes: os impostos. Ainda que a variável mais determinante para a formação do preço, porém, a tributação não é a única explicação para o fenômeno dos produtos caros no Brasil, segundo especialistas. O sistema financeiro, com altas taxas de juros, e até mesmo a economia aquecida, que diminui a possibilidade de descontos, também podem contribuir para diminuir o poder de compra do brasileiro.
Suponhamos o trajeto de um console de videogame até ele chegar ao consumidor final. Fabricado em Taiwan, o produto sai do país asiático a um custo X. Caso fosse vendido no balcão da fábrica, é razoável supor que o preço seria de X mais a margem de lucro. Como precisa atravessar oceanos, o primeiro adicional no valor é o custo do próprio frete. Chegando ao Brasil, o eletrônico paga uma taxa de importação, segundo tabela da Receita Federal. Somam-se em seguida outros impostos, como Pis, Cofins, IPI e ICMS. No fim da conta, um video-game que chegue custando R$ 500, por exemplo, pagaria algo em torno de 150% de taxas sobre seu valor até alcançar as prateleiras – chegando à cifra de R$ 1,25 mil. O preço do console ainda é acrescido da margem de lucro da fabricante e da margem de lucro do revendedor. O PlayStation 3, da Sony, que foi lançado oficialmente no Brasil apenas no mês passado (com atraso de quatro anos), custa R$ 1.999 em seu modelo mais básico. Nos EUA, ele sai por R$ 513.
Ao todo, segundo a Asso­ciação Comercial do Paraná (ACP), há 83 tipos de impostos e taxas que ajudam a formar o preço dos produtos no Brasil – na maioria dos casos, eles respondem pela metade do valor cobrado pelo consumidor, de acordo com a entidade. “A tributação brasileira possui efeito cascata. Temos impostos sobre consumo – ICMS, IPI, PIS e Cofins –, sobre a folha de salários – INSS e FGTS, principalmente – e sobre o lucro – como o Imposto de Renda. Quando o produto chega no consumidor, todas essas taxas já estão embutidas no valor final, contribuindo para o encarecimento do produto”, afirma João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
Carros
O setor de automóveis é um bom exemplo de que os impostos não são o único motivo do preço alto. Dois aspectos ligados ao segmento podem ser usados para elucidar a formação do preço. “Quando você compara o carro feito aqui com um fabricado em outro país, como no Japão, é preciso lembrar que as plantas brasileiras não são tecnologicamente tão avançadas quanto lá. Isso quer dizer que o Brasil usa um número maior de funcionários por carro fabricado. Esse custo, claro, tem um impacto no preço final”, diz Olivier Girard, da Macrologística Consultores, especializada em infraestrutura de transportes.
Ele também cita outros dois fatores, ligados ao sistema financeiro do país. “O carro financiado sai bem mais caro aqui, porque se embute uma taxa de juros muito mais alta do que em qualquer lugar no mundo. Há, também, a questão da própria captação de recursos por parte das fabricantes e fornecedoras. Elas também vão ao mercado e pagam taxas altas pelas linhas de financiamento disponíveis. Tudo isso é custo”, afirma.
Girard lembra ainda que a economia aquecida faz com que as concessionárias não apliquem descontos nos preços. “Se você tem dez pessoas dentro da sua loja, você tem opção para quem vender. Se você tiver só uma, vai fazer de tudo para que ela compre o carro.”
Eleição
Candidatos ignoram tributação
Mais uma eleição, e mais uma vez a questão dos impostos passou longe da atenção dos candidatos. Como a economia brasileira vive um bom momento, a análise de especialistas é de que os candidatos de oposição relutaram em discutir a questão porque o tema poderia acabar favorecendo a situação. Para presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, os candidatos ignoram a questão porque não há, entre os eleitores, uma demanda pelo assunto. “Não é a prioridade do eleitor. A população de menor renda desconhece a questão da tributação. Para o candidato, portanto, faz muito mais sentido abordar temas que falam diretamente com o eleitor, como questão de Bolsa Família, alimentação e emprego.” Segundo ele, a melhor maneira para reverter esse quadro numa eleição futura é aumentar a conscientização da população sobre o tema. “Hoje o contribuinte não sabe o quanto está pagando de impostos em cada produto. Ele compra, sabe que é caro, mas não sabe o motivo. Não tem consciência porque não há transparência sobre como funciona o sistema tributário.” Desde 2007, tramita no Congresso o projeto de lei PL-1472, do senador Renan Calheiros, que “estabelece medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, através do documento fiscal ou em painel eletrônico visível no ato da compra.”
Vantagem
Compra nos EUA paga viagem
Grávida de sete meses e meio, a dentista Nicia Jansen Pereira, de 27 anos, viajou com o marido para os Estados Unidos para comprar o enxoval do bebê. Segundo ela, a diferença no preço dos produtos foi tamanha que pagou pela viagem. Uma babá eletrônica com monitor de sete polegadas saiu por R$ 393 (US$ 229), enquanto um modelo de menor qualidade aqui, com tela de uma polegada, custa R$ 2.340. O carrinho, que custa R$ 1,6 mil no Brasil, saiu por pouco mais de R$ 300 (US$ 180) lá. A cadeirinha para carro, R$ 1.150 aqui, foi comprada em Miami por R$ 256 (US$ 149). “Sobre esses preços ainda pagamos a taxa de imposto, de 6%. Mas com certeza a viagem foi paga só na diferença dos preços. Como a ideia era ir só para fazer as compras, compramos um pacote de viagem mais barato. Além desses produtos maiores, ainda compramos bastante coisa menor, principalmente roupas”, afirma ela.
O impacto da gastança de brasileiros no exterior ficou claro na última semana, quando o Banco Central divulgou o saldo na conta de viagens internacionais – a diferença entre o que os estrangeiros gastam no país e o que os turistas brasileiros gastam no exterior. O déficit atingiu um novo recorde, alcançando a marca de US$ 10 bilhões. Segundo o BC, o resultado ocorre devido ao aumento do gasto do brasileiro lá fora, e não à redução do gasto de turistas aqui, já que essa taxa continua crescendo, mas a nível menos elevado. A expectativa é de que esse movimento continue crescendo e o déficit chegue a US$ 11,5 bilhões no ano que vem.
Outro indicador de que o brasileiro gosta de comprar no exterior é o dado do governo americano de que o turista do país é o que mais gasta nos Estados Unidos. Em 2009, foram US$ 4,8 mil por visitante brasileiro no ano. Em seguida aparecem australianos (US$ 4,7 mil/visitante), japoneses (US$ 4,5 mil/visitante) e franceses (US$, 3,5 mil/visitante).
A jornalista Priscila Seixas foi outra que aproveitou a gravidez para comprar acessórios para o bebê nos EUA. Ela e o marido foram, de férias, para Nova York, e depois passaram em Miami para fazer as compras. “Levamos dicas de pessoas conhecidas que fizeram a mesma coisa. Lá você compra roupas de marcas legais a preço muito barato. Compra cinco peças por dez dólares. Vale muito a pena”, garante.

Governo chileno planifica fase final do resgate dos 33 mineradores

O ministro de Mineração do país, Laurence Golborne, e o de Saúde, Jaime Mañalich, foram hoje à mina San José para planejar com as equipes de resgate a última fase da operação de salvamento e os cuidados médicos que os mineradores receberão assim que saírem da jazida.
Mañalich explicou aos jornalistas que descerão à mina um socorrista e outro médico, especialistas em trabalhos de resgate, "para assistir aos mineiros na sua entrada na cápsula".
A Marinha irá fabricar a espécie de três gaiolas para o resgate, que foram batizadas com o nome de Fênix. A primeira delas tem previsão de chegar à mina ainda hoje.
O ministro de Mineração explicou que as cápsulas são equipadas com um tubo de oxigênio e com microfone e alto-falantes, para manter a comunicação com o exterior durante o resgate.
Quanto aos trabalhos de resgate, a máquina T-130, encarregada do "Plano B", alcançou os 175 metros no alargamento do túnel de 632 metros que escavou com sucesso na primeira etapa de sua tarefa.
A perfuradora Strata 950, do "Plano A", chegou a 442 metros de profundidade, de um total de 702 metros que deve cavar para depois alargar o conduto. Já a máquina petrolífera RIG 421, que executa o "Plano C" e é a única que cava diretamente um túnel de 66 centímetros de diâmetro, chegou neste sábado a 62 metros de profundidade.

INSS paga dívida de acordo com data de concessão

Rio - Pensionistas e aposentados do INSS entre 1988 e 2003 vivem hoje às voltas com a esperança de ter — sem entrar na Justiça — seus benefícios revisados e ainda receber bom valor em atrasados por cinco anos. Quem contribuía pelo teto e se aposentou até 1998 pode ter índice de correção de 10,96%. Aqueles que tiveram o benefício concedido até 2003 têm revisão de 28,3%, segundo especialistas. Há quem tenha direito aos dois períodos, com reajuste 39,35%. A projeção para o pagamento de atrasados é de, no máximo, R$ 50 mil.Muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre o direito à revisão e à indenização. A Coluna publica um guia para orientar os leitores, esclarecendo as principais dúvidas.Esses segurados foram beneficiados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada em 8 de setembro, que reconhece o direito à revisão de quem se aposentou pelo teto e teve o valor do benefício prejudicado pelas duas reformas previdenciárias — instituídas pelas Emendas Constitucionais 20 (1998) e 41 (2003). As ECs elevaram os limites vigentes em 1998 e 2003, respectivamente, mas quem obteve a concessão dos benefícios no período anterior às alterações ficou com o teto previdenciário menor. Até hoje.
DÚVIDA SOBRE DATA-A data inicial da abrangência da decisão ainda é um enigma, enquanto o acórdão do STF não é publicado, o que só deve ocorrer dentro de um a dois meses. Advogados previdenciários defendem que é preciso indenizar e corrigir os vencimentos de quem se aposentou desde 1988, mas ainda não se confirmou essa informação.Outra dúvida que tem assolado os segurados é em relação à data considerada para a correção: se é a do requerimento ou a do início do benefício. O Ministério da Previdência Social esclarece que vale a que consta na Carta de Concessão, fornecida quando a aposentadoria ou pensão são deferidas. Esse é um detalhe importante, porque só assim o segurado saberá se terá direito ao pagamento. Em alguns períodos, não há direito ao reajuste.
A Advocacia Geral da União (AGU) estima que 1 milhão de segurados serão contemplados pela Justiça e assegura que eles vão receber tudo administrativamente, sem precisar entrar na Justiça. O aviso poderá vir por carta ou edital de convocação.
O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, estima que 154 mil vão receber, em média, R$ 10 mil, e anunciou que pretende pagar tudo este ano, se possível. Aposentado em 1995, Antônio Carlos Dezerto Castanha, 64 anos, tem direito à revisão nos dois períodos e pode pegar o índice mais elevado. “Aguardo, como todos, o acórdão do Supremo, para ver como será a revisão administrativa”, pondera.
Representantes de segurados fazem alerta
Advogado da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Vilson Trapp Lanzarini adverte que o anúncio de pagamento administrativo da dívida do INSS poderá embutir uma tentativa de diminuir o impacto financeiro da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), evitando uma corrida ao Judiciário.Lanzarini lembra que o pagamento das diferenças de reajustes de causas históricas, como a dos 147% (setembro de 1991), do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), com 39,67% (fevereiro de 1994), ocorreu com valores inferiores aos que os segurados tinham direito, com pagamento parcelado e descontos. O especialista também ressaltou que, nas oportunidades anteriores de pagamento administrativo, milhares de beneficiários foram esquecidos, como os que recebiam auxílio-doença e outros, pagos temporariamente. Ou aqueles já convertidos em pensão. A Cobap diz que nenhum aposentado ou pensionista deve aceitar acordo que não represente 100% do valor a que tem direito.
PONTOS QUE AINDA NÃO FORAM DEFINIDOS
QUEM TEM DIREITO?Em tese, titulares de benefícios concedidos entre 1988 e 2003 que contribuíam com salários acima do teto previdenciário. Quando as emendas EC 20 e 41 foram publicadas, elas elevaram o teto, mas esse pessoal, que se aposentou antes, não teve a equiparação. A Advocacia Geral da União só reconhece o período de 1991 a 2003, mas é preciso esperar o acórdão do Supremo Tribunal Federal, que deverá esclarecer esse detalhe.PERÍODOS-Nem todos os períodos nesse prazo — de 1988 a 2003 — serão contemplados. O advogado Daisson Portanova elaborou tabela com as datas (ver ao lado).TIPO DE BENEFÍCIO-Ainda não há definição se o direito será estendido a quem contribuía pelo teto e recebia auxílio-doença concedido na época das emendas. Oficialmente, AGU e Ministério da Previdência ainda não confirmam se os segurados que herdaram benefícios dessas aposentadorias e hoje são pensionistas do INSS também serão contemplados.
REVISÃO ADMINISTRATIVA-Não está claro como será feito o pagamento dos atrasados e a revisão. A Previdência não disse se a indenização pelos últimos cinco anos será paga de uma só vez ou parcelada e se haverá desconto no valor total, mas assegurou que negociará com o Planejamento o pagamento neste ano.
Carta: Este ano, 2.022 viúvas serão informadas de que perderão revisão ganha na Justiça
Por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), 2.022 viúvos e viúvas estão recebendo cartas do INSS informando que seus benefícios serão cortados e parte do que foi pago acima do teto previdenciário terá que ser devolvido, com descontos de até 30% do valor da pensão. O DIA denunciou o caso com exclusividade, ao publicar a história de Dona Maria de Lourdes Carneiro, 85 anos, que recebeu correspondência com a notícia de que seu benefício cairia dos atuais R$ 2.760 para R$ 1.600, sendo que ela seria descontada mensalmente em R$ 400 até “quitar” a “dívida” de R$ 23 mil. A carta dá 10 dias de prazo para a defesa do segurado no INSS. Dona Lourdes foi à agência de Copacabana e entregou um documento informando que recebe acima do teto amparada por decisão judicial. Mas vai recorrer à Justiça.
O Ministério da Previdência, que vinha cumprindo as decisões judiciais que amparavam o pagamento acima do teto, foi obrigado seguir o acórdão do TCU, que só considerou válidas aquelas que o Judiciário concedeu para as aposentadorias, não para as pensões herdadas. A obrigação foi considerada arbitrária por advogados e especialistas previdenciários.“Esses pensionistas têm como recuso entrar na Justiça, requerer uma liminar para não ter o valor reduzido e impedir os descontos”, recomenda Reginaldo Mathias, que dá suporte jurídico aos aposentados pela Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência do Rio (Asaprev-RJ). Yedda Gaspar, presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Rio, também considerou a medida absurda e afirmou que o departamento jurídico pode fornecer orientação. Informações: 2507-2455.

sábado, 25 de setembro de 2010

Orkut sofre ataque e infecta mais de 180.000 usuários

O Orkut, rede social de maior popularidade no país, foi alvo de ataques virtuais neste sábado. Parte dos mais de 52 milhões de brasileiros cadastrados na rede recebeu uma mensagem na página de recados de cada perfil desejando “Bom Sábado”. O conteúdo – malicioso – não atinge o computador, mas faz parte de uma ofensiva virtual que leva automaticamente o usuário para a comunidade “Infectados pelo Vírus do Orkut”. Até o momento, mais de 180.000 pessoas já contém o vírus. O erro é semelhante ao registro apresentado no Twitter nesta semana.
Ao entrar e visualizar a página de scraps – mensagens enviadas entre usuários do site – o cadastrado acaba infectado. Automaticamente, ele distribui o vírus ao seu círculo virtual de amigos.
Ao entrar e visualizar a página de scraps – mensagens enviadas entre usuários do site – o cadastrado acaba infectado. Automaticamente, ele distribui o vírus ao seu círculo virtual de amigos.
Na comunidade “Infectados pelo Vírus do Orkut”, o usuário do site Rodrigo Lacerda assume a autoria do erro. “A falha já foi comunicada ao Google e deve ser corrigida em breve. A comunidade só tem o intuito de forçar uma correção mais rápida”, explica.
Para não ser infectado, é necessário que não acesse o perfil na rede social até um anúncio oficial do Google, proprietário do Orkut que ainda não se manifestou sobre o caso. Caso tenha visitado a rede social, é necessário limpar o histórico do navegador e mudar a senha do Orkut na área de configurações do site.

STF vai decidir na quarta se continua a julgar ficha limpa, diz Peluso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, afirmou nesta sexta-feira (24), por meio de sua assessoria, que diante da renúncia do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC) o plenário da corte vai decidir na próxima quarta-feira (29) se continua o julgamento do recurso ajuizado sobre o registro do ex-candidato.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa e recorreu ao STF. Quatro vezes governador do DF, ele teve o registro impugnado porque renunciou ao mandato de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
A Lei da Ficha Limpa prevê a inelegibilidade de candidatos condenados em decisões colegiadas ou que tenham renunciado a mandato eletivo para escapar de cassação. Segundo a assessoria do STF, o presidente da corte já sinalizou que não vai tomar nenhuma decisão sem ouvir os outros ministros.Os advogados de Roriz anunciaram que vão desistir do recurso. Com isso, os membros do Supremo podem julgar que o processo foi prejudicado pela perda de objeto.
Entretanto, no início do julgamento do caso Roriz, na ultima quarta-feira (22), foi aprovada a chamada repercussão geral, pela qual a decisão deve ser aplicada a casos semelhantes pelas instâncias inferiores. Esse fato poderia levar os ministros a decidirem retomar a discussão sobre a ficha limpa, apenas em tese.
Apesar da disposição da Presidência do Supremo em discutir o assunto, para alguns ministros o debate está definitivamente prejudicado. No entanto, há precedentes na história do STF que permitem a manutenção da repercussão geral no julgamento de outro caso sobre a ficha limpa.
Para o ministro Marco Aurélio Mello – que votou contra a aplicação da lei – será necessário aguardar a chegada de outro recurso de candidato que tenha sido barrado pela ficha limpa. “Toda essa discussão foi um grande treino sem ter chegado ao gol. Estamos mais em forma. Vamos voltar a discutir o tema, mas não nesse processo. Sem a candidatura, não se tem o objeto”, afirmou o ministro.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Lula rebate acusação de autoritarismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a fazer duras críticas à imprensa, rebateu acusações de autoritarismo e reafirmou seu papel de líder partidário simultâneo ao de chefe de Estado, em entrevista concedida ao portal Terra, divulgada ontem. Lula sugeriu que a imprensa "deveria assumir categoricamente" que tem candidato e partido, deixando de "vender uma neutralidade disfarçada".
Questionado sobre ataques feitos anteriormente à imprensa, Lula disse duvidar "que exista um país na face da Terra com mais liberdade de comunicação do que neste País, da parte do governo".
"A verdade é que nós temos nove ou dez famílias que dominam toda a comunicação do País. A verdade é essa. A verdade é que você viaja pelo Brasil e você tem duas ou três famílias que são donas dos canais de televisão. E os mesmos são donos das rádios e os mesmos são donos dos jornais", disse o presidente.
Para ele, "muita gente" não teria gostado do fato de seu governo ter distribuído os recursos para publicidade para imprensa entre vários Estados. "Hoje, o jornalzinho do interior recebe uma parcela da publicidade do governo." Segundo Lula, "muitas vezes uma crítica que você recebe é tida como democrática e uma crítica que você faz é tida como antidemocrática". "Ou seja, como se determinados setores da imprensa estivessem acima de Deus e ninguém pudesse ser criticado."
Lula disse que, independentemente de quem seja o futuro presidente, um novo marco regulatório de telecomunicações precisa ser discutido. "As pessoas, em vez de ficarem contra, deveriam participar, ajudar a construir, porque será inexorável", afirmou. "Discutir isso é uma necessidade da nação brasileira. Uma necessidade dos empresários, dos especialistas, dos jornalistas, ou seja, de todo o mundo, para ver se a gente se coloca de acordo com o que nós queremos de telecomunicações para o futuro do País."
Sobre as críticas ao seu comportamento como líder partidário, Lula disse que "não é possível o presidente da República agir como magistrado". "Tenho lado. Tenho um partido e tenho candidato", afirmou. Questionado se não tem interferido no processo eleitoral ao adotar tal comportamento, ele rebateu: "Deveria ser cobrado quem perdeu. Quem não conseguiu fazer o sucessor, porque o sucessor é uma das prioridades de qualquer governo para dar continuidade a um programa que você acredita."
Lula disse ter medo que o Brasil "sofra retrocesso" caso sua candidata, Dilma Rousseff, não seja eleita. "Por isso que eu tenho candidato. Seria inexplicável para a sociedade se eu entrasse numa redoma de vidro e falasse: olha, aconteça o que acontecer nas eleições, o presidente da República não pode dar palpite. Mas nem para escolher o Papa acontece isso", afirmou.
Demonizar. Em rápida entrevista, em Brasília,Dilma disse não estar disposta a desautorizar qualquer manifestação no País. Questionada se apoiava o Ato Contra o Golpismo da Mídia, respondeu: "Não sou contra ato nenhum. A gente tem que conviver com eles. Não vou desautorizar nem as perguntas da imprensa nem qualquer ato."
Para a petista, "ninguém pode ser demonizado" no País. "Não vejo nenhuma ameaça a democracia do Brasil. O Brasil vive um momento democrático", disse ela, ao lado do presidente do PT, José Eduardo Dutra, e de Antonio Palocci, um dos coordenadores da sua campanha. "Não é possível a gente julgar que o Brasil tenha qualquer problema na área democrática."
A candidata governista lembrou que enfrentou o regime militar e declarou que jamais poderia ser contra liberdade de expressão. "Tolerância é a melhor palavra para relação democrática. As pessoas têm absoluto direito de falarem o que querem. Você tem o absoluto direito de aceitar ou não. Agora, não dá para demonizar ninguém nesse País. Isso não é clima adequado para um país que saiu há mais de 20 anos da ditadura."

Ministério Público diz que governador do TO integra organização criminosa

Documento reservado mostra em 428 páginas e 300 interceptações telefônicas os bastidores de suposto esquema bilionário de fraudes em licitações e aponta o governador do Tocantins, Carlos Amorim Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de organização criminosa.
A partir do monitoramento de empresários e lobistas, Gaguim e seu procurador caíram involuntariamente na escuta autorizada pela Justiça. O governador nega enfaticamente a prática de irregularidades em sua gestão e atribui as denúncias a "adversários políticos".
Em busca da reeleição ao Palácio Araguaia, pela coligação Força do Povo, Gaguim conta com apoio declarado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff. Ambos têm participado em Palmas de agendas de campanha ao lado do peemedebista que espalhou banners por quase todo o Tocantins em que aparece com Lula e Dilma.
O presidente e a ex-ministra são citados por alvos da investigação em diálogos gravados pela Polícia Federal em atuação conjunta com o Ministério Público Estadual de São Paulo.
O relatório, à página 266, faz referência a um novo contrato que o grupo teria fechado com Gaguim para admissão de 3 mil funcionários por secretarias de Estado sem concurso público. "Manduca explica sobre um encontro que se realizaria em Palmas onde se fariam presentes o presidente Lula e a então ministra Dilma Rousseff", diz o texto.
Na mesma página, o relatório transcreve escuta de 14 de março, às 10h12, entre Manduca e o empresário José Carlos Cepera. O lobista conta que "Lula está indo para Palmas lá na fazenda dele (Gaguim)". "Eu vou ficar três dias lá com o Lula e ele (Gaguim)", diz Manduca. "Vão ficar lá dois secretários dele, ele (Gaguim), eu, a Dilma e o Lula. Vão pescar tucunaré lá na chácara." Cepera o parabeniza. Presos há uma semana, Manduca e Cepera são amigos de Gaguim.
Em outro diálogo, no dia 26 de março, às 14h38, Cepera e Manduca falam de um encontro de Gaguim com Lula na Bahia. "O homem (governador) está em Itabuna, Bahia, com o presidente Lula e acabou de relatar ao presidente que a empresa de um oriundo de Tocantins que vive em São Paulo há 30 anos é a solução para os problemas do Estado", disse o lobista.
No dia anterior, às 19h07, Manduca relata a interlocutor não identificado planos ambiciosos com suposta participação de Gaguim. O lobista narra que o governador o chamou de amigo e teria prometido que juntos "vão botar para f... vão fazer o Estado inteiro, vão fazer R$ 1 bilhão".
Foro privilegiado. "Os diálogos e e-mails deixam claro que a vitória da empresa de Cepera e contratações subsequentes são decorrência de novas fraudes realizadas pela organização com participação direta de agentes políticos e servidores públicos do alto escalão do Estado do Tocantins, dentre eles o próprio governador Gaguim e o procurador geral do Estado", afirma o relatório, página 246.
Os grampos mostram os movimentos do grupo até no Supremo Tribunal Federal (STF) e a trama secreta para fechar contrato com a Secretaria de Educação e Cultura do Tocantins, em dezembro de 2009, no valor de R$ 13,8 milhões com a O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda - carro-chefe de Cepera.
A ata de registro de preços, elaborada para supostamente favorecer os aliados de Carlos Gaguim, levou à contratação sem concurso público de 5.500 funcionários.
O relatório foi produzido por uma equipe de promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo de Campinas. Durante dois anos a cúpula da organização foi monitorada. A promotoria mapeou negócios de 6 empresas sob comando de Cepera.
Os investigadores estimam preliminarmente rombo de R$ 615 milhões em contratos firmados com pelo menos 11 prefeituras de São Paulo e com o governo do Tocantins. Oficialmente, Gaguim não foi investigado porque detém foro privilegiado perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde foi remetida cópia de todo o procedimento.
Os investigadores rastrearam intensa troca de e-mails que evidenciam a articulação e a intervenção do grupo no Palácio Araguaia para elaborar o edital do pregão. Segundo a investigação, participaram dessas tratativas o procurador Haroldo Rastoldo, Renato Jayme da Silva (ex-subsecretário da Educação), Cepera e Manduca.
Rastoldo chegou a se deslocar a São Paulo onde se reuniu com os investigados. O Gaeco descobriu que a organização "prestou favores e benefícios ao procurador-geral, incluindo o custeio de seu transporte aéreo".
Propinas. "Há menções expressas às propinas pagas ao procurador-geral para acompanhamento da situação e para interceder judicialmente em favor da empresa de Cepera", afirma o relatório, página 283. "Fica fácil perceber que os investigados e os agentes políticos do Tocantins realmente promoveram alterações no edital da licitação de forma a melhor atender os interesses da organização de Cepera, tudo clandestinamente, sem o conhecimento das demais empresas participantes do certame", assinala o documento, à página 250.
O relatório sustenta que a partir dessa licitação o grupo tinha a promessa do governador para alastrar seus negócios em todo o Estado.

Ficha Limpa racha STF

Terminou em impasse, na madrugada de hoje, a sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) deveria decidir sobre a possibilidade de a Justiça Eleitoral aplicar a Lei da Ficha Limpa ainda nas eleições de 2010. Cinco ministros, favoráveis à aplicação da lei, votaram contra as intenções do exgovernador e ex-senador Joaquim Roriz (PSC) de ser candidato ao governo do Distrito Federal. Mas cinco alinharam-se no time oposto. Diante do empate, durante mais de uma hora os ministros tentaram resolver como seria proclamado o resultado.
Em vão. Com a falta de consenso, o presidente do STF, Cezar Peluso, suspendeu a sessão. Não há previsão de quando a Corte voltará a se reunir para debater o assunto.

Diante do impasse, Roriz e os outros candidatos enquadrados na lei poderão disputar a eleição e até ser diplomados, mas perderão o mandato se o STF decidir que a lei é válida este ano. Para tentar resolver o problema, alguns ministros sugeriram aplicar dispositivos do regimento interno do STF — como dar peso duplo do presidente do tribunal ou esperar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomear um ministro para a 11ª vaga aberta no tribunal desde agosto, quando Eros Grau se aposentou.
Não houve maioria de adeptos para nenhuma das propostas.
O próprio presidente Cezar Peluso rejeitou a solução do voto duplo: — Eu não tenho nenhuma vocação para déspota nem acho que meu voto vale mais do que o de qualquer outro ministro. Se não, cinco não teriam discordado.
O ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um apelo para que a decisão fosse proclamada, diante da proximidade das eleições.

Mas não houve acordo.
— É muito importante que essa matéria seja decidida o quanto antes.

A eleição se avizinha — disse.
Coube ao ministro Marco Aurélio o comentário irônico: — Devemos convocar para votar o responsável por essa cadeira vaga — disse o ministro numa referência ao presidente Lula.
Um assessor de Roriz disse que o candidato ficou surpreso com o resultado da votação, e afirmou que o ex-governador continua candidato por confiar numa vitória.

Em debate, o artigo 16 da Constituição
Consideraram a Lei da Ficha Limpa válida já nas eleições deste ano o relator do processo, Carlos Ayres Britto, e os ministros Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Atenderam ao pedido de Roriz contra a validade da lei os ministros José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Peluso.
A maioria dos ministros não quis sequer analisar a constitucionalidade da lei, pois o tema não foi questionado pelos advogados de Roriz. A discussão ficou centrada, principalmente, no artigo 16 da Constituição, que proíbe mudanças nas regras eleitorais a menos de um ano da votação.
O voto mais contundente em defesa do dispositivo foi de Gilmar. Ele ponderou que o processo eleitoral começa em outubro do ano anterior à votação, com as filiações partidárias.
Por isso, a nova lei não poderia valer neste ano. O ministro ponderou que não estava defendendo o direito dos “fichas-sujas”, e sim garantir o cumprimento da Constituição.
— Não se está advogando qualquer tese defendendo ato de improbidade ou ficha-suja. Quem está defendendo aplicação da Constituição, especialmente do artigo 16, obviamente não está defendendo ímprobos, está apenas defendendo a Constituição, o Estado de Direito, que é a missão desta Corte — afirmou.
Os ministros que defenderam a tese oposta sustentaram que a lei não alterou o processo eleitoral nem prejudicou a igualdade na disputa entre os candidatos, já que a nova norma tem validade para todos.
— Estamos diante de lei que não provoca macroalterações no processo eleitoral. A lei veio dar concreção a princípios constitucionais, como a improbidade na administração, a moralidade, bem como a legitimidade do próprio processo eleitoral — disse Joaquim Barbosa.
— Penso que a Lei da Ficha Limpa presta inequívoca homenagem aos princípios da moralidade e da improbidade administrativa, que constituem o próprio cerne do regime republicano — disse Lewandowski.
A defesa de Roriz também apresentou outros três argumentos. Um deles diz que não se pode punir alguém por ato cometido antes da edição da lei. O outro é o da presunção de inocência: ninguém pode ser considerado culpado até que recorra a todas as instâncias do Judiciário. E, por fim, os advogados afirmam que a renúncia de 2007 é um “ato jurídico perfeito”, que já foi concluído. Por isso, seus efeitos não poderiam ser mudados tanto tempo depois.
A sessão revelou uma divisão nítida dos ministros em dois grupos distintos, com direito a conflito verbal para marcar os territórios. Ao contrário do primeiro dia, quando levantou a polêmica da inconstitucionalidade da lei, Peluso fez intervenções pontuais para acalmar os colegas.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Argentina quer cinco cargueiros da Embraer -Avião militar KC-390

O Ministério da Defesa da Argentina assina em outubro uma carta de intenções para a participar no programa de desenvolvimento do jato militar KC-390, da Embraer, projeto de avião para transporte tático/logístico e reabastecimento em voo. O chefe de Gabinete do Ministério, Raúl Alberto Garré, afirmou à Agência Estado que a Força Aérea Argentina (FAA) tem uma demanda inicial estimada em cinco cargueiros.
"Estamos sujeitos ao resultado do ciclo de planejamento, mas calculamos que vamos precisar de mais ou menos uns cinco aviões", disse. O primeiro plano estratégico da antiga fábrica militar, rebatizada como Fábrica de Aviões de Córdoba (Fadea), depois de sua estatização, em 2009, será apresentado no final deste ano, e contempla um período de cinco anos, a partir de 2011.
Garré disse que a Argentina aposta em ter uma participação ativa, como sócio de risco, na engenharia de protótipos e produção de peças e compra dos aviões. "A nossa ideia é participar desde a origem do desenvolvimento do projeto, ser fornecedores de peças do avião e, obviamente ser compradores", ressaltou. Neste sentido, a carta de intenções entre os dois países será assinada entre os dias 28 e 29 do próximo mês, quando está prevista a reunião do grupo de trabalho conjunto.
Custos. Ele antecipou que os detalhes específicos sobre o peso da Argentina no projeto não serão definidos nesse documento. "Ainda há um longo caminho para percorrer nesse assunto", reconheceu, afirmando que "a Embraer já pediu à Fadea o orçamento de algumas peças possíveis do novo modelo para ver se os custos de produção são compatíveis com a necessidade de desenvolvimento do projeto".
Ainda em fase de desenvolvimento, o KC-390 vem se mostrando um grande sucesso. Além do Brasil, com interesse em 28 aviões, e a Argentina, com 5, também já anunciaram sua intenção de compra Portugal (6 aviões), Chile (6), Colômbia (12) e República Checa (2).

Tempos petistas

“Por ironia do destino, os militares estão organizando um evento para defender a liberdade de imprensa no mesmo dia em que os sindicatos e os movimentos sociais organizam uma manifestação para atacar a liberdade de imprensa. Os tempos mudaram”. O comentário de Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Milennium, é sintomático dos tempos que estamos vivendo.
O Clube Militar está realizando no Rio um painel intitulado “A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão”, hoje à tarde, do qual participarei com Reinaldo Azevedo, da “Veja”, e o diretor de assuntos legais da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rodolfo Machado Moura.
Na outra ponta, está programada também para hoje em São Paulo uma manifestação contra a chamada “grande imprensa”, com o apoio do PT, da CUT, da UNE e várias organizações não governamentais, e os que se autointitulam “blogueiros independentes”, todos, sem exceção, financiados pelo dinheiro público.
Um fato inédito em uma democracia, só registrado na antiga União Soviética — quando os sindicatos tomavam a si a tarefa de controlar seus associados para que atuassem de acordo com as diretrizes governamentais —, é que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo está apoiando o movimento.
Antônio Felício, secretário sindical nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT, em artigo publicado no blog do Partido dos Trabalhadores, explicita o que seria essa conspiração, no mais puro chavismo, ou ao estilo do que o governo dos Kirchner está fazendo na Argentina.
Segundo ele, “a verdadeira ditadura do pensamento único” está sendo implantada no país pelas “oito famílias que dominam mais de 80% da mídia impressa, falada e televisionada, e seus satélites”.
As ações teriam sido deliberadas “na malfadada reunião do Instituto Millenium, em São Paulo, no mês de março deste ano”. E quais seriam as evidências dessa conspiração da “grande imprensa”? As diversas reportagens publicadas recentemente denunciando tráfico de influência, corrupção e o aparelhamento do Estado com a utilização de órgãos estatais para fins políticos, como a quebra de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB e ao próprio candidato da oposição à Presidência, José Serra, ou simplesmente para empregos de parentes e amigos em órgãos públicos.
A mais recente denúncia sobre tráfico de influência alcançou o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. A estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cujo Conselho de Administração ele preside, contratou por R$ 6,2 milhões uma empresa onde seu filho trabalha como representante comercial.
Também ontem se descobriu que uma filha do presidente dos Correios havia sido contratada pelo Gabinete Civil, uma prática nepotista de contratações cruzadas, já que foi Erenice Guerra quem indicou o presidente dos Correios.
São essas denúncias, que já provocaram a demissão de uma ministra de Estado e meia dúzia de dirigentes estatais, que os sindicalistas consideram exemplares da manipulação do noticiário com o objetivo de levar a eleição para o segundo turno.
Esse ambiente de tensão política está sendo alimentado pelo próprio presidente Lula, que vem desfilando de palanque em palanque, dedicado a eleger sua candidata no primeiro turno e a tentar jogar o eleitorado petista contra os meios de comunicação, que estariam unidos em uma conspiração contra seu projeto político.
A sua atuação na campanha eleitoral, que não leva em conta a ética pública nem respeita a chamada “liturgia do cargo”, está sendo denunciada por um documento que foi lido ontem pelo jurista Hélio Bicudo, um fundador do PT, assinado por personalidades como o cardeal arcebispo emérito de São Paulo Dom Paulo Evaristo Arns, o expresidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso e intelectuais como Ferreira Gullar.
O manifesto fala nos riscos do autoritarismo e critica a ação de grupos que atuam contra a imprensa: “É aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e de empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses”.
A preocupação generalizada é com a escalada personalista do presidente Lula, que transforma em inimigos todos os que discordam de seu governo. “É constrangedor também que ele não tenha a compostura de separar o homem de Estado do homem de partido, pondo-se a aviltar os seus adversários políticos com linguagem inaceitável, incompatível com o decoro do cargo, numa manifestação escancarada de abuso de poder político e de uso da máquina oficial em favor de uma candidatura. Ele não vê no “outro” um adversário que deve ser vencido segundo regras da democracia, mas um inimigo que tem de ser eliminado”.
O documento lembra as diversas ocasiões nesta campanha eleitoral em que o presidente da República escarneceu da Justiça Eleitoral, e seu propósito de eleger uma maioria para poder controlar o Senado: “É um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo, explicitando o intento de encabrestar o Senado. É um escárnio que o mesmo presidente lamente publicamente o fato de ter de se submeter às decisões do Poder Judiciário”.
O documento finaliza afirmando que é dever dos democratas, para “brecar essa marcha para o autoritarismo”, combater uma “visão regressiva do processo político, que supõe que o poder conquistado nas urnas ou a popularidade de um líder lhe conferem licença para rasgar a Constituição e as leis”.Merval Pereira

A República para os filhos-Novas denúncias, envolvendo parentes de Franklin e presidente dos Correios, atingem Planalto

A coleção de casos ligando parentes de altos funcionários do governo a contratos e a cargos públicos chegou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e abriu um novo capítulo na atual crise política. Subordinada ao ministro Franklin Martins, a EBC — que administra a TV Brasil — admitiu ontem saber que Cláudio Martins, filho do ministro, era funcionário da Tecnet Comércio e Serviços antes de contratá-la por R$ 6,2 milhões. O ministro nega haver irregularidade no processo.
Num outro caso, de nepotismo cruzado, a ex-chefe da Casa Civil Erenice Guerra e o presidente dos Correios, David José de Matos, fizeram uma dobradinha que coroou 30 anos de amizade: puseram os respectivos parentes na folha de pagamentos dos órgãos sob seu comando.
Contratada em dezembro de 2009, após licitação em tempo recorde (15 dias), a Tecnet faturará R$ 6,2 milhões para gerir os arquivos digitais da EBC, possibilitando à estatal replicar a tecnologia para TVs públicas. O projeto é uma das prioridades da empresa, cuja política de investimentos é avalizada por Franklin Martins. Há dois anos, Cláudio está na Tecnet, ligada à Rede TV, representando a empresa em negócios de software e tecnologia, segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.
Questionado ontem, o secretário executivo da EBC, Ricardo Collar, disse que, durante o processo de concorrência, os representantes da estatal sabiam da presença de Cláudio Martins na Tecnet, mas não viram conflito de interesse e não fizeram consulta à Comissão de Ética Pública da Presidência: — Tinha notícias (da presença de Cláudio), mas não é informação relevante, porque era uma licitação. Podia ser qualquer pessoa que estivesse do lado de lá (na Tecnet). Se participasse da licitação e perdesse, perdeu (sic). Não houve ingerência administrativa e política.

MP vai avaliar se investiga o caso
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) avaliará, a partir de hoje, um possível pedido de investigação do caso.
O procurador Marinus Marsicus afirma que, aparentemente, o caso é semelhante aos revelados envolvendo a Casa Civil, os Correios, a Eletronorte e outros órgãos.
— Parece que há conflito de interesse, de atuação em duas esferas (privada e pública). Se ficar claro que ele (Cláudio) teve uma participação ativa (na contratação), há um problema ético — declarou.
Ontem, Collar disse que sua equipe “não viu” Cláudio durante a licitação.
E que ele não figura como representante da empresa nos documentos do processo de concorrência, um tijolaço de 821 páginas.
— Ele não foi visto por nós no processo — disse, acrescentando que haveria conflito se o filho de Franklin tivesse participação acionária na Tecnet ou fosse da comissão de licitação da EBC.
Por ora, a EBC já pagou cerca de R$ 1 milhão à contratada e descarta cancelar o negócio. Os repasses são feitos à medida que o serviço é prestado.
O contrato prevê o fornecimento de um software com código aberto, o que permitirá à estatal compartilhar a tecnologia com TVs parceiras.
Cerca de 400 funcionários serão treinados para lidar com o sistema.
O edital da licitação foi lançado em 16 de dezembro, sem previsão orçamentária. É que só em 29 de dezembro o Congresso aprovou crédito suplementar para vários órgãos, o que agregou R$ 41 milhões ao caixa da estatal. No dia 30, foi realizado pregão, do qual participaram a Tecnet e a Media Portal.
O dono da Media, Fábio Tsuzuki, disse ao “Estado de S. Paulo” que fez sugestões ao edital, a pedido de funcionários da EBC, mas a estatal negou tentativa de direcionamento, sustentando que houve consultas a mais de dez empresas.
— Se houve Control+C, Control+ V (copiar, colar), foi do edital da fundação — disse Gerson Barrey, gerente executivo de Tecnologia de Informação da EBC.
Ele explica que o valor inicial (R$ 16 milhões) baixou a quase um terço após 35 lances, o que seria um indicativo de que houve “elevada competitividade”.
Na Casa Civil, a ex-ministra Erenice Guerra deu de presente para a filha do amigo e atual presidente dos Correios, David José de Matos, um cargo que rendia por mês R$ 6.843,73. O convite, feito em junho numa academia de ginástica de Brasília, permitiu que Paula Damas de Matos ganhasse experiência na gestão pública: — O tema me interessa. Surgiu convite para ver como é a realidade dentro do governo federal, e aceitei.
A tarefa de Paula era “compilar dados dos ministérios e dos governos de Pernambuco e Alagoas” para abastecer a cúpula da Casa Civil sobre os trabalhos de reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes. Paula jamais participou de projeto ligado a recuperação de áreas devastadas.
A contratação ocorreu um mês depois de José Euricélio Alves de Carvalho, irmão de Erenice, conseguir um cargo comissionado na Companhia Urbanizadora da Nova Capital, a Novacap, empresa da qual o atual presidente dos Correios era o secretário geral. O irmão de Erenice recebia R$ 4,1 mil, mesmo depois de ter o nome envolvido no desvio de verbas da Universidade de Brasília (UnB).