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PÁTRIA

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sexta-feira, 29 de maio de 2015

Professores e funcionários de universidades federais iniciam greve

Servidores pedem reajuste, reestruturação da carreira e investimentos.
MEC diz que greve com data marcada 'não é diálogo'.

Do G1, em São Paulo
Universidade federais espalhadas pelo país registraram greves nesta quinta-feira (28). Há paralisações de professores e de servidores. Veja abaixo a situação das federais por estado.
Sindicatos informaram que professores entraram em greve nos estados de Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Nos estados de Acre, Ceará e Mato Grosso do Sul os professores decidiram em assembleias por greve a partir desta sexta (29). Em Santa Catarina, os professores aprovaram indicativo de greve, mas paralisam atividades apenas nesta sexta e decidem os rumos da categoria em assembleia marcada para terça (2).
Sindicatos informaram que servidores de federais estão em greve nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe. No Ceará, os servidores aprovaram greve para esta sexta.
Os servidores pedem reajuste salarial, reestruturação da carreira e aumento de investimentos nas federais.

Ao longo dos próximos dias, professores e servidores de todas as universidades federais devem fazer assembleias para decidir se participam ou não do movimento nacional.
Data marcada
A data do início da greve havia sido anunciada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), após decisão em 16 de maio. Os professores tentam pressionar o governo federal a ampliar o repasse às universidades federais, apesar do corte de R$ 9,42 bilhões no orçamento do MEC.
Em nota, o Ministério da Educação informou na quarta-feira que se reuniu com as entidades em busca de diálogo e foi informado desde o início de que havia data marcada para a greve. "Isto não é diálogo. O diálogo supõe a vontade de ambas as partes de conversar, só recorrendo à greve em último caso", afirma o ministério.
Ao G1, o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, disse que considera que o MEC cessou o diálogo. "A decisão pela greve foi tomada após uma reunião com o ministério em que disseram não ter compromisso com o acordo de carreira que foi fechado com Secretaria de Educação Superior em 2014."

Em nota, outro sindicato que representa a categoria indicou a continuidade das negociações. "A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação) orientou aos filiados a aguardarem contraproposta do Ministério do Planejamento para então avaliar se a base indicará greve no ensino superior público", informou a Proifes.
Professores em greve no Sergipe se algemam durante manifestação nesta quinta-feira (28) (Foto: Jorge Henrique/Futura Press/Estadão Conteúdo)Professores em greve no Sergipe se algemam durante manifestação nesta quinta (28) (Foto: Jorge Henrique / Futura Press / Estadão Conteúdo)
Veja a situação em cada estado:
Acre
Na Universidade Federal do Acre (UFAC), a greve de professores federais começará nesta sexta-feira. O movimento foi aprovado pela categoria após uma assembleia realizada em 25 de maio.
"A nossa greve está cumprindo o que diz a legislação, que prevê o aviso com antecedência mínima de 72 horas, e nós cumprimos, avisamos o reitor Minoru Kinpara no prazo estabelecido", explicou o vice-presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (Adufac), João Lima.

Alagoas
Os docentes e os técnicos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) paralisaram as atividades nesta quinta. A greve, segundo eles, é por tempo indeterminado. A decisão dos professores da Ufal foi tomada após assembleia na segunda-feira (25).
Amapá
Os professores da Universidade Federal do Amapá (Unifap) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta, segundo informações do Sindicato dos
Docentes da Universidade Federal do Amapá (Sindufap).
Os técnicos administrativos também discutem a possibilidade de deflagrar greve. Uma assembleia está sendo realizada na manhã dessa quinta-feira, para decidir quais setores da instituição vão continuar os serviços.
Bahia
Parte dos trabalhadores terceirizados da Universidade Federal da Bahia (UFBA) está em greve por tempo indeterminado desde 13 de maio. Eles pedem o pagamento dos salários de fevereiro, março e abril que ainda não foi feito pela empresa Líder Recursos Humanos, contratada pela universidade.
De acordo com a assessoria da universidade, a paralisação é realizada apenas por parte dos terceirizados, que integram o quadro dos setores de limpeza e administrativo.
Na quinta-feira (21), o reitor da UFBA, João Carlos Salles, assumiu que a universidade tem uma dívida de R$ 28 milhões, referente ao ano de 2014, e convocou a comunidade acadêmica e a sociedade civil para um ato público que pretende pressionar o governo federal contra os cortes no orçamento.
Ceará
Professores e servidores da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Unilab e da Universidade Federal do Cariri vão parar suas atividades nesta sexta-feira (29). A paralisação foi decidida em ato em 14 de maio.
Espírito Santo
Os servidores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) aderiram à paralisação nacional e iniciaram a greve nesta quinta-feira (28). Já os professores da Ufes marcaram assembleia para a próxima terça-feira (2) para decidir se entram ou não em greve.
No Hospital Universitário, a greve começa a partir de 1º de junho. Durante uma assembleia que também acontece nesta quinta, os servidores decidem quais serviços ficarão disponíveis para população.
Goiás
Servidores técnico-administrativos da Universidade Federal de Goiás (UFG), do Instituto Federal de Goiás (IFG) e do Instituto Federal Goiano (IF Goiano) entraram em greve nesta quinta. Os professores não aderiram ao movimento no estado.

Mato Grosso
Professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) entraram em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta. A decisão foi tomada em assembleia. A UFMT tem cerca de 20 mil alunos e 1.800 professores.

Mato Grosso do Sul
Professores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) prometem parar nesta sexta-feira. Segundo informações da Associação dos Docentes da UFMS, a sexta será um dia de manifestação. A aprovação ou não da greve será debatida em assembleia em 10 de junho.
Minas Gerais
Os técnicos da Universidade Federal de Viçosa (UFV) entraram em greve nesta quinta-feira por tempo indeterminado. De acordo com a Associação dos Servidores Administrativos (Asav), a decisão foi tomada em Assembleia Geral da categoria. Segundo a UFV, devido à greve, o funcionamento de alguns setores da instituição será alterado.

Também aderiram os técnicos administrativos da Universidade Federal de Lavras (Ufla-MG) e da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG). A decisão foi tomada em assembleia convocada pela Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA).

Participam ainda do movimento servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG).
Pará
Servidores da Universidade Federal do Pará (UFPA) deram início nesta quinta-feira (28) à paralisação aprovada em assembleia na última segunda-feira. Os grevistas fecharam os portões de acesso da UFPA em Belém durante o período da manhã.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifest), o portão principal, na avenida Bernardo Sayão, e o porto próximo ao ginásio, foram bloqueados.
A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) também aderiram ao movimento grevista. A categoria pede reajuste de 27% e reestruturação da carreira, além de piso salarial de R$ 3.182.
Paraíba
Os professores e os servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta.
Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), técnicos começaram nesta quinta a greve decidida em assembleia. Os professores do campus de Patos também resolveram aderir à greve.
Paraná
Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) vão fazer uma assembleia na manhã de sexta-feira para decidir sobre a possibilidade de greve. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), a assembleia está marcada para começar às 8h, na sede do sindicato.
Pernambuco
Os servidores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) começaram a greve, por tempo indeterminado, nesta quinta-feira. Com o movimento, os técnicos pretendem paralisar setores como administrativo, secretarias e bibliotecas.
Já os professores da UFPE e da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) decidiram manter as aulas durante assembleia realizada na última segunda.

Piauí
Professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (Sindifpi) iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta quinta-feira (28). A categoria decidiu em assembleia realizada no dia 20 de maio que iriam aderir ao movimento nacional e também paralisariam as atividades.

Segundo a coordenadora de finanças do Sindicato dos Docentes do Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia do Piauí (Sindifpi), Gilcelene Brito, 12 campus da instituição de ensino aderiram ao movimento grevista. Ela estima que cerca de 10 mil estudantes ficaram sem aulas.
Rio de Janeiro
Professores e técnicos administrativos da Universidade Federal Fluminense (UFF) decidiram entrar em greve, a partir desta quinta-feira. Na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), a paralisação está marcada para esta sexta-feira e na rural (UFRRJ) uma assembleia será realizada também nesta quinta-feira para definir se as aulas irão continuar.
Já os professores da UniRio e da UFRJ se reuniram e afirmaram que não vão aderir ao movimento.
Rio Grande do Norte
Os docentes da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) deram início nesta quinta à greve, por tempo indeterminado, decidida em assembleia no último dia 21.
Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os professores não aderiram à greve nacional. De acordo com a Adurn (sindicato dos professores), "o sindicato está chamando a realização de reuniões com os docentes para discutir a campanha salarial e de carreira e o processo de negociação já em andamento".

Rio Grande do Sul
A paralisação ocorre na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal de Rio Grande (Furg) e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IF-RS), nos campus Canoas, Restinga e demais campi da capital gaúcha.

Rondônia
A Associação de Docentes da Universidade Federal de Rondônia (Adunir) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Sintunir) também decidiram aderir à greve.

Em 19 de maio, os dois sindicatos deliberaram pela paralisação por quatro dias, a partir de 25 de maio. Nesta quinta-feira (28), Adunir e Sintunir fizeram assembleia conjunta e decidiram manter a paralisação e aderir à greve geral, a partir de 1º de junho.

Roraima
Professores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) decidiram em assembleia geral continuar as aulas e ficar em estado permanente de greve. De acordo com a Seção Sindical dos Docentes da UFRR (Sesduf), isso significa que eles continuarão as atividades em salas de aula, porém, a qualquer momento, pode ocorrer uma paralisação.
Santa Catarina
Em assembleia no dia 25, os professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) decidiram paralisar suas atividades na sexta-feira (29) e aprovaram o indicativo de greve sem data definida para começar.
De acordo com o sindicato dos professores (AndesUFSC), a próxima assembleia da categoria está marcada para o dia 2 de junho.

Sergipe
O Sindicato dos Trabalhadores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Sergipe (Sintufs) e a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe (ADUFS-SSIND) realizaram ato de deflagração de greve nesta quinta-feira.  A mobilização ocorreu no início da manhã desta quinta na reitoria do Campus que fica localizado no município de São Cristóvão, na Grande Aracaju.
Tocantins
Os professores da Universidade Federal do Tocantins (UFT) decidiram em assembleia realizada na terça-feira (26) a aprovação da greve da categoria. Segundo a Seção Sindical dos Docentes da UFT (Sesduft), a paralisação começou nesta quinta-feira, seguindo o movimento nacional, e será por tempo indeterminado. Cerca de 20 mil estudantes ficam sem aulas.
Assembleia geral foi convocada pela Adufal, na segunda (25) (Foto: Divulgação/Adufal)Assembleia geral foi convocada pela Adufal, na segunda (25) (Foto: Divulgação/Adufal)
Greve nacional
O sindicato nacional dos professores das instituições federais (Andes-SN) organizou o início da greve nas universidades para esta quinta-feira. No entanto, cada uma das universidades deve votar em assembleia local a adesão ou não ao movimento.
Segundo a entidade, a greve foi aprovada no dia 16 de maio como "o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública, e dar respostas ao total descaso do Executivo frente à profunda precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais".
Em 2012, na maior greve organizada pelo sindicato, as instituições pararam em maio, e a maioria delas retomou as aulas apenas em setembro, depois de quase quatro meses de paralisação. O movimento chegou a atingir, em níveis diversos, 57 das 59 instituições.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Operação revela "cultura de corrupção" dentro da Fifa

Envolvidos no escândalo podem pegar até 20 anos de prisão

AE

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“Mas sou apenas eu? Onde estão os outros?” Foi com essa frase que, perto das seis horas da manhã do horário suíço, o brasileiro José Maria Marin foi levado por policiais suíços a um carro e conduzido para uma prisão. Ontem, a polícia suíça cumpriu um pedido do FBI de colocar na prisão dirigentes esportivos da Fifa, aproveitando justamente que estariam todos na mesma cidade para o Congresso da entidade. Será pedida a extradição deles.
Não houve chute na porta do luxuoso hotel Baur au Lac nem algemas por parte de uma dúzia de policiais. Marin teve até suas malas levadas pelos policiais. Mas o impacto foi de um verdadeiro terremoto no mundo do futebol, com o indiciamento do brasileiro e de mais outros dirigentes por corrupção, lavagem de dinheiro, fraude, conspiração e extorsão, o que poderia valer até 20 anos de prisão. 
 
Enquanto isso, do outro lado da cidade, eram os procuradores suíços que invadiam a Fifa para confiscar documentos, apontando para irregularidades e crimes na designação das Copas de 2018 e 2022. As autoridades deixaram claro aos funcionários da Fifa que ninguém deveria deixar o país, nem mesmo Joseph Blatter. 
 
Não seria por acaso. O que a investigação revela é uma “cultura da corrupção” que envolvia a entidade há 24 anos e movimentou pelo menos US$ 150 milhões. Compra de votos para a Copa de 2010, compra de apoio para a eleição de Blatter em 2011, Copa Libertadores, Copa América, Copa do Brasil e as suspeitas sobre os Mundiais de 2018 e 2022 são apenas alguns dos principais destaques de uma ampla investigação conduzida nos EUA e na Suíça. 
 
Além de Marin, mais seis pessoas foram presas ontem, num esquema que também envolveu um total de 14 executivos indiciados pelos americanos. Entre eles estão Eduardo Li, o primeiro a descer de seu quarto, Jeffrey Webb e Eugenio Figueredo, enquanto esposas choravam no lobby do hotel. Doze horas depois, Jack Warner, ex-vice-presidente da Fifa, se entregou aos policiais. 
 
Fontes indicaram ao Estado que, imediatamente depois da prisão, começou uma busca por advogados na Suíça e nos EUA, enquanto a Conmebol se reunia em caráter de emergência para debater o que fazer. Em outras confederações, a mera pergunta sobre o assunto era alvo de críticas. 
 
Cada um dos detidos foi levado a uma prisão diferente. Eles aguardam a extradição aos EUA. Praticamente todos já indicaram que vão recorrer, o que deve fazer com que o processo se arraste por seis meses. Em 40 dias, a Justiça americana terá de convencer os juízes suíços da legalidade da extradição. 
 
Nem a Justiça americana nem a suíça garantem que o presidente da entidade, Joseph Blatter, está fora de risco, ainda que a Fifa insista que ele está “relaxado”. “Isso vai depender da direção que o caso tomar agora”, admitiu ao Estado um procurador suíço.
 
“Esse é o começo, não o fim”, comentou a procuradora americana Kelly T. Currie. Além dos 14 indiciados, outros 25 nomes são apontados como suspeitos. Mas ainda não foram denunciados. Por enquanto, eles são acusados de fraude, corrupção e lavagem de dinheiro. 
 
Enquanto isso, entre os cartolas, o nervosismo era evidente, sem saber quem seria o próximo a ser preso. A delegação da CBF também não escondia o nervosismo e Marco Polo Del Nero chegou a deixar uma reunião pelas portas do fundo para evitar ter de falar com a imprensa. Nos documentos da Justiça, as referências indiretas a Ricardo Teixeira são amplas. 
 
CRIMES
 
O MP suíço confirmou ainda que está investigando a compra de votos pelos russos e pelo Catar para as Copas do Mundo de 2018 e 2022. “Documentos foram confiscados na sede da Fifa”, confirmou a Justiça de Berna. 
 
Blatter havia encerrado uma investigação interna sobre o assunto, alegando que não havia encontrado nada. Mas, ontem, era a Fifa que insistia que ela havia feito o pedido para que o assunto fosse investigado. “Estamos colaborando”, declarou a entidade em um comunicado. 
 
Também ontem, a Fifa fez questão de banir de forma temporária do futebol todos os envolvidos, inclusive Marin, mesmo que há poucas semanas alguns deles eram considerados como aliados de Blatter na eleição. “Não vamos tolerar essa atitude”, disse Blatter. 
 
Nos bastidores, porém, a classe política suíça também se viu envolvida no caso, questionando se escutas ilegais haviam sido. Em Moscou, era o governo russo que fazia apelos aos americanos para que não usem o processo para punir o Kremlin pela situação na Ucrânia. Diante do caos, coube à Fifa tentar abafar sua pior crise. “Dói. Mas esse é um bom dia para a Fifa”, declarou o porta-voz da entidade, Walter de Gregorio.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Valor do corte no Orçamento foi 'adequado', avalia Levy

Ministro também admitiu que espera uma retração no resultado do PIB no primeiro trimestre deste ano


Em Brasília, no Banco Central, Joaquim Levy toma posse como novo ministro da Fazenda
Ministro da fazenda, Joaquim Levy (Ueslei Marcelino/Reuters)
O ministro da Fazenda Joaquim Levy afirmou nesta segunda-feira que o corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento veio no "valor adequado". A aparição pública de Levy era bastante esperada, sobretudo, por ele não ter comparecido ao evento de anúncio do congelamento de repasses feito na última sexta-feira. Oficialmente, o ministro justificou a ausência dizendo estar com gripe. No entanto, muitos viram a atitude como um recado ao governo de que ele não havia ficado satisfeito com o tamanho do contingenciamento - Levy desejava um corte entre 70 e 80 bilhões de reais.
Defendendo a necessidade dos cortes, o ministro afirmou que as receitas previstas no Orçamento "não têm conexão com a realidade da arrecadação" e que o contingenciamento foi feito "na medida em que se poderia fazer sem pôr o menor risco para o crescimento econômico". Segundo o ministro, como as receitas não estão próximas do previsto, o governo precisou "cortar na carne", mas com "muita cautela e equilíbrio".
O ministro também expressou preocupação quanto à queda na arrecadação registrada no primeiro trimestre, principalmente em um momento em que o governo tenta reequilibrar as contas públicas e atingir a meta de superávit primário, de 1,1% do PIB. "Nos últimos anos a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades de governo. Tem se vivido de receitas extraordinárias, de programas como Refis [de Recuperação Fiscal], ao mesmo tempo em que se dava um número de desonerações", afirmou.
Levy ainda pediu agilidade na tramitação das medidas de ajuste fiscal no Congresso. Segundo ele, o empresariado não quer privilégios, mas precisa de clareza para se preparar para o segundo semestre do ano. "Eles (os empresários) querem avançar e por isso delongas não favorecem a retomada do crescimento", disse.
Retração - O ministro da Fazenda também afirmou que não ficará surpreso se o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) registrar uma "retração" no primeiro trimestre deste ano. O dado que soma todos os bens e serviços produzidos e consumidos no país deve ser divulgado na próxima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Acho que o PIB vinha e deu um pequeno blipping [sinal de alerta] no quarto trimestre [do ano passado], que, aliás, pode ser revisto. No começo do ano, os agentes estavam em grande expectativa de retração. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta", disse o ministro ao chegar ao Ministério da Fazenda. "Como eu tenho dito, o PIB não está devagar por causa do ajuste. A gente está fazendo o ajuste porque o PIB vinha devagar", completou.
Além disso, fez questão de dizer que o corte é apenas uma das políticas que estão sendo colocadas em prática pelo governo. "É uma parte importante, outras partes são até mais estruturais, têm a ver com o realinhamento de preços, atividades de concessões, vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo agora que acabou o dinheiro via aquele modelo mais baseado em recursos públicos", afirmou o ministro.
Nesta manhã, Levy e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, participaram de uma reunião da coordenação política da presidente Dilma Rousseff, no Planalto, na qual foi discutida a estratégia para as votações do ajuste fiscal no Senado, nesta semana.
(Da redação)

terça-feira, 19 de maio de 2015

Dilma acena com cargos ao PMDB por ajuste fiscal

Nos bastidores, governo negocia a Companhia Docas do Rio em troca do fim da desoneração da folha de pagamentos já em 2015

Deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ)
Deputado Leonardo Picciani (PMDB/RJ) aceitou aplicar o fim da desoneração aos empresários neste ano(Antonio Cruz/ABr/VEJA)
Numa operação que envolveu boa parte do primeiro escalão nesta segunda-feira, o governo Dilma Rousseff prometeu, nos bastidores, mais cargos ao PMDB e sugeriu, publicamente, que o tamanho dos cortes orçamentários depende do Congresso Nacional. Basta que o fim das desonerações na folha de pagamento, um dos mais importantes itens do ajuste fiscal, seja aprovado pelos parlamentares e aplicado em 2015.
O Palácio do Planalto colocou essas cartas na mesa após a Câmara mudar, nas duas últimas semanas, as medidas provisórias que restringiam acesso a direitos trabalhistas (MP 665) e previdenciários (MP 664). Com as alterações, a economia do ajuste fiscal prevista com as MPs caiu de 18 bilhões de reais para 14,5 bilhões de reais anuais. Ao tentar manter a essência do texto do projeto de lei sobre as desonerações, Dilma tenta economizar mais 6 bilhões de reais neste ano.
O governo negocia com o PMDB o comando da Companhia Docas no Rio (que administra os portos do Estado) em troca da manutenção do texto da desoneração. O relator do projeto é o líder da bancada do partido na Câmara, deputado Leonardo Picciani (RJ). Fiel escudeiro do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Picciani queria adiar para 2016 o fim das desonerações. A justificativa era a de que empresas precisariam se adaptar.
Na noite desta segunda, ele foi demovido após reunião de mais de uma hora com o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ministros e senadores. Até o titular da Fazenda, ministro Joaquim Levy, falou com Picciani.
O líder do PMDB topou aplicar o fim das desoneração neste ano, mas ressaltou que vai propor o escalonamento do aumento dos tributos aos empresários. O texto enviado pelo Executivo, entre outros pontos, prevê o aumento das alíquotas de recolhimento das empresas incluídas no regime de desoneração de 1% para 2,5%, principalmente para setores da indústria, e de 2% para 4,5%, para setores de serviços. São esses índices que Picciani pretende escalonar.
A votação do relatório do peemedebista deve ocorrer na quarta-feira. Dentro da estratégia do governo, Levy também anunciou o tamanho do contingenciamento do Orçamento deste ano. Afirmou que o corte poderá variar de 70 bilhões de reais a 80 bilhões de reais. O tamanho do corte influi diretamente nos gastos dos ministérios controlados por aliados e também atinge as emendas parlamentares.
O valor final só será definido após a votação do projeto das desonerações. "Mais do que o corte estamos fazendo uma disciplina nas despesas discricionárias e estamos tentando manter os níveis de 2013", disse Levy, para quem 2014 foi um ano de "certos excessos". Ele passou o dia no Palácio do Planalto e se reuniu, primeiro, com Dilma e sua coordenação política. À tarde, participou de reuniões com Temer e os líderes dos partidos da base no Senado e na Câmara. À noite, as negociações prosseguiram, desta vez em jantar no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.
O valor do corte no Orçamento vem sendo usado publicamente pelo primeiro escalão do governo Dilma como uma moeda de troca no Congresso. Mas a definição de seu custo também tem outro pano de fundo: uma guerra política interna na administração petista.
De um lado está o titular da Fazenda. De outro estão os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ambos defendem que o corte orçamentário fique abaixo dos 70 bilhões de reais, torcendo para que ele varie entre 65 bilhões de reais e 67 bilhões de reais. Levy, por outro lado, quer 78 bilhões de reais.
Nos bastidores, muitos ministros têm se queixado sobre o impacto do corte na execução de programas oficiais, temendo a paralisia do governo. No Congresso, para além do medo de ver suas emendas congeladas, aliados reclamam que a política econômica se resume a cortar.
Até a bancada do PT na Câmara encampou o discurso de que só o ajuste fiscal não será suficiente para a recuperação da economia. Os petistas cobram do Palácio do Planalto o lançamento de uma agenda positiva que se contraponha à retenção de despesas.
O governo, por sua vez, diz que a injeção de ânimo virá, por exemplo, com medidas como o pacote de infraestrutura que Dilma planeja anunciar e com o início das novas etapas do Minha Casa Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Delatores envolvem Vaccari e confirmam pagamentos milionários

Executivos da Camargo Corrêa, Dalton Avancini e Eduardo Leite reafirmam ao juiz Sérgio Moro pagamento de R$ 110 milhões a diretores da Petrobras

Por: Laryssa Borges, de Curitiba
Dalton dos Santos Avancini, presidente da construtora Camargo Corrêa, em São Paulo (SP)
Dalton dos Santos Avancini, presidente da construtora Camargo Corrêa, em São Paulo (SP) (Claudio Belli/Folhapress)
Os executivos Dalton Avancini e Eduardo Leite, da empreiteira Camargo Corrêa, confirmaram nesta segunda-feira ao juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), que a construtora fez pagamentos milionários de propina em diretorias da Petrobras e disseram que o então tesoureiro do PT João Vaccari Neto recebeu dinheiro sujo do esquema a partir de contratos fraudados envolvendo as refinarias de Paulínia (SP) e Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR). Os dois empresários fizeram acordos de delação premiada e foram as primeiras testemunhas de acusação envolvendo o processo a que Vaccari, o ex-diretor Renato Duque e outras dezoito pessoas respondem por lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Avancini e Leite, conhecido pelos criminosos como "Leitoso", confirmaram ao juiz Moro que foram pagos, ao longo de seis anos pela Camargo Corrêa, 110 milhões de reais em propinas na Petrobras para os ex-diretores de Serviços, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa. Em sua delação premiada, Eduardo Leite confirmou que "entre 2007 e 2012 a construtora pagou 110 milhões de reais em propinas, sendo 63 milhões de reais para a Diretoria de Serviços e 47 milhões de reais para a Diretoria de Abastecimento". Os delegados que atuam na Operação Lava Jato receberam do delator uma planilha com os valores da propina.
Nos depoimentos desta segunda-feira, os dois executivos da Camargo Corrêa confirmaram que Vaccari intermediou doações de empresas investigadas que, na verdade, eram dinheiro do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses de empreiteiras, em dezoito meses, no período de 2008 a 2010. No depoimento prestado ao juiz Sergio Moro, Eduardo Leite informou ter sido procurado por Vaccari por volta de 2010 com pedido de doação de 10 milhões de reais e, na mesma ocasião, confirmou que "tinha conhecimento, por meio da Área de Serviços da Petrobras, que a Camargo Corrêa estava atrasada no pagamento das propinas relativas a contratos".
O dinheiro do esquema criminoso de Vaccari acabou em contas de campanha de políticos do PT por meio de doações eleitorais. Na Repar, os executivos da Camargo Corrêa confirmaram o pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque, executivo ligado ao PT e que chegou ao cargo após indicação do ex-ministro mensaleiro José Dirceu. Parte do dinheiro acabou nas mãos de Vaccari.
Na Repar, o doleiro Alberto Youssef, que atuava no petrolão como o operador para o Partido Progressista (PP), intermediou o repasse de propina para a diretoria de Paulo Roberto Costa. Os valores foram forjados por contratos simulados entre as empreiteiras e depois remetidos a empresas Rigidez, MO Consultoria e RCI Software, todas de fachada e controladas por Youssef. Segundo os delatores da empreiteira, Renato Duque recebeu propina em dinheiro vivo, em depósitos no exterior e por meio do então tesoureiro do PT, lavados meio de doações registradas na Justiça Eleitoral.
O empresário da Setal Óleo e Gás (SOG) Augusto Ribeiro Mendonça, que também celebrou um acordo de delação premiada, já havia declarado que as doações foram feitas depois de pedido expresso de Renato Duque e que os valores fariam parte do "acerto de propina" com a diretoria de Serviços.
No caso da refinaria de Paulínia, o Clube do Bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando uma concorrência entre o consórcio coordenado pela Camargo Corrêa (e formado pelas empresas Setal, Mendes Junior e MPE), a UTC Engenharia e a Andrade Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem sido arranjados previamente. Para os investigadores, como as empreiteiras combinaram a fraude nos contratos, "os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à licitação aparência de regularidade".
Apontado pelos investigadores como laranja no doleiro Alberto Youssef, o empresário Leonardo Meirelles também prestou depoimento nesta segunda-feira, mas disse ao juiz que não conhecia a atuação nem de Duque nem de Vaccari no petrolão.

sábado, 16 de maio de 2015

Coronel do Exército é morto após ser levado durante roubo de carro no DF

Mulher dele também estava no veículo, mas foi deixada na Asa Norte.
Dois suspeitos do crime foram achados pouco depois, em uma festa.

Do G1 DF
O coronel do Exército Sérgio Murilo Cerqueira (Foto: Confederação Brasileira de Hipismo/Divulgação)O coronel do Exército Sérgio Murilo Cerqueira
(Foto: Confederação Brasileira de Hipismo/Divulgação)
Um coronel do Exército foi morto após sofrer sequestro-relâmpago na noite desta sexta-feira (15) no Distrito Federal. Ele foi abordado junto com a mulher quando chegava em casa, na 204 Norte, por volta das 22h. A mulher foi deixada na quadra seguinte, mas os quatro criminosos que estavam com o militar mantiveram-no refém.
A Polícia Militar foi informada do crime, e localizou o corpo do homem às 3h em São Sebastião – a 26 quilômetros do local da abordagem. Um major do Exército acompanhou a equipe e reconheceu a vítima, identificada como Sérgio Murilo Cerqueira.
Um adolescente de 17 anos e um adulto suspeitos de envolvimento no crime foram detidos pouco depois. A equipe da PM achou o carro da vítima ao lado de uma casa onde havia uma festa. Os policias esperaram a dupla deixar a comemoração para então fazer a abordagem.
De acordo com a polícia, os homens tentaram fugir e houve perseguição. "Eles entraram em uma festa logo depois de cometer o crime, e a PM fez uma campana esperando os dois saírem. Daí eles saíram, e a gente conseguiu prender depois de uma perseguição, porque eles se evadiram. E a frieza impressionou os policiais, por eles terem acabado de cometer um homicídio e irem se divertir em uma festa", disse o capitão Michello Bueno.
O caso é investigado pela Delegacia de Repressão a Sequestro. A polícia procura os outros dois suspeitos de envolvimento no crime.

sexta-feira, 15 de maio de 2015

STF autoriza Roberto Jefferson a cumprir pena em casa

Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ex-deputado deve voltar a morar no Rio de Janeiro por problemas de saúde

Por: Felipe Frazão - Atualizado em
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ)
O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ)(Leonardo Wen/Folhapress/VEJA)
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) a cumprir em casa o restante de sua pena imposta no julgamento mensalão. Jefferson foi condenado a sete anos e catorze dias de prisão em regime semiaberto por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele começou a cumprir a pena em fevereiro do ano passado e, atualmente, está preso na Casa do Albergado Cel. PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói (RJ).
A decisão foi do ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo. "A ideia é que ele [Jefferson] saia ainda hoje porque prisão um dia além do determinado se torna ilegal", afirmou o advogado Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, que defende o petebista.
Segundo o ministro, Jefferson possui "atestado de ótimo comportamento carcerário". Barroso alertou, porém, para a conduta do deputado durante a prisão domiciliar: "Fica o sentenciado advertido de que, mesmo em regime aberto, encontra-se em cumprimento de pena privativa de liberdade, devendo comportar-se com a sobriedade e discrição que tal condição impõe, sob pena de regressão de regime".
O defensor afirmou ao site de VEJA que o ex-parlamentar voltará a morar em sua casa na capital fluminense para poder manter o emprego como auxiliar em um escritório de advocacia, o que contribui para a redução do tempo final de pena. Ele trabalha desde outubro de 2014 e já teve quarenta dias descontados. Antes de ser preso, ele morava no interior, em uma casa em Comendador Levy Gasparian, na divisa com Minas Gerais. "Ele tem dificuldade de se locomover e a saúde muito debilitada, teve quatro infecções urinárias recentemente, mas ainda mantém muita disposição e vontade de viver", disse Lemos.
A decisão de Barroso ainda precisa ser comunicada à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para a soltura de Jefferson.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável à concessão do benefício de progressão para regime aberto por Jefferson apresentar "bom comportamento carcerário" e ter comprovado o pagamento de uma multa de cerca de 840.000 reais, além de ter cumprido 1/6 da pena em março deste ano. Desde outubro de 2014, o ex-deputado trabalhava fora do presídio.
Jefferson é diabético, hipertenso e tem histórico de obesidade mórbida. Em 2012, ele operou um câncer no pâncreas. No ano passado, tentou obter o mesmo benefício da progressão de regime por causa dos problemas de saúde, mas o Supremo negou.

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Dono da empreiteira UTC assina acordo de delação premiada

Ricardo Pessoa, que cumpre prisão domiciliar em SP, viajou para Brasília.
Ele citou políticos envolvidos em irregularidades investigadas na Lava Jato.

Do G1, com informações do JN
O dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, assinou nesta quarta-feira (13), em Brasília, acordo de delação premiada pelo qual contará o que sabe aos investigadores da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos na Petrobras.
O empresário é apontado pelo Ministério Público como chefe de um cartel de empresas que pagava propina para fraudar licitações e obter contratos superfaturados na Petrobras (veja ao final desta reportagem a lista de quem já fechou acordo de delação premiada na Lava Jato).
O empresário chegou a Brasília pela manhã, oriundo de São Paulo, onde desde o mês passado cumpre prisão domiciliar, monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Ele se reuniu com procuradores da Lava Jato na sede da Procuradoria-Geral da República.
 
O acordo de delação premiada foi assinado em Brasília porque Pessoa citou nomes de políticos com foro privilegiado envolvidos em irregularidades investigadas pela Lava Jato.
Ao assinar o acordo, o empresário se comprometeu a confessar os crimes que cometeu, a trazer fatos novos e a apontar outros culpados, em troca de uma pena menor. Ele também se comprometeu a devolver valores desviados da Petrobras.
O acordo ainda terá de ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Negociação
A colaboração do empresário com as investigações vinha sendo negociada há meses.
Na noite desta terça-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ofício ao juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, solicitando autorização para o deslocamento do executivo a Brasília.
No pedido, Janot diz que Pessoa iria à capital federal para "a prática de atos instrumentais aos inquéritos” relacionados ao caso.
"Não reputo necessário o aporte de escolta policial, nem tampouco providência correlata me foi solicitada pelos advogados. Limito-me a solicitar as providências necessárias para o monitoramento eletrônico do deslocamento”, escreveu Janot no documento.
Ainda na noite desta terça, Sergio Moro informou estar ciente do deslocamento de Pessoa para Brasília. "Sobreveio comunicação a este Juízo de que a Procuradoria-Geral da República ouvirá Ricardo Ribeiro Pessoa na sede da PGR/MPF, em Brasília/DF, na data de amanhã, 13/05/2015”, registrou.
Acusação
De acordo com a denúncia do MPF, a UTC fazia parte do "clube" de empreiteiras que sistematicamente, e em acordo prévio, frustravam licitações de grandes obras da Petrobras.
Segundo o MPF, as empresas ajustavam previamente qual delas iria sagrar-se vencedora das licitações, manipulando os preços apresentados no certame.
No processo, o MPF cita como investigada a contratação da UTC, em consórcio, para obra no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo a investigação, não houve licitação para contratação.
Veja a lista de quem já firmou acordo de delação premiada na Lava Jato:
1. Lucas Pacce Jr. - operador de câmbio
2. Paulo Roberto Costa - ex-diretor de Abastecimento da Petrobras
3. Marici da Silva Azevedo Costa - mulher de Paulo Roberto Costa
4. Shanni Azevedo Costa Bachmann - filha de Paulo Roberto Costa
5. Ariana Azevedo Bachmann - filha de Paulo Roberto Costa
6. Márcio Lewkowicz - genro de Paulo Roberto Costa
7. Humberto Sampaio de Mesquita - genro de Paulo Roberto Costa
8. Alberto Youssef - doleiro
9. Júlio Camargo - executivo da Toyo Setal
10. Augusto Ribeiro de Mendonça Neto - ex-dirigente da Toyo Setal
11. Pedro Barusco Filho - ex-gerente de Serviços da Petrobras
12. Rafael Ângulo Lopez - funcionário da GDF Investimentos, empresa de Youssef
13 Shinko Nakandakari - engenheiro ligado às empresas Galvão Engenharia , EIT Engenharia e Contreiras, segundo o Ministério Público
14. Eduardo Hermelino Leite - vice-presidente da Camargo Corrêa
15. Dalton dos Santos Avancini - presidente da Camargo Corrêa
16. Ricardo Pessoa - dono da UTC

quarta-feira, 13 de maio de 2015

Renan anuncia que nome de Fachin será levado a plenário na próxima terça

A decisão contraria a vontade do governo, que queria ver o assunto liquidado ainda esta semana

AE
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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta terça-feira, 12, que vai levar a plenário na próxima terça-feira, 19, o nome do jurista Luiz Edson Fachin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que foi sabatinado hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "A prudência recomenda esse calendário", disse o peemedebista.
A decisão contraria a vontade do governo, que queria ver o assunto liquidado ainda esta semana. A ideia de líderes da base aliada era pedir urgência para que a votação acontecesse nesta terça ou quarta-feira. Renan mostrou-se contrariado quando questionado sobre o assunto e não respondeu como agiria se isso realmente acontecesse.
 
O gesto do peemedebista também demonstra que ele não ficou sensibilizado com a tentativa de reaproximação da presidente Dilma Rousseff, após os dois terem viajado juntos para o enterro do senador Luiz Henrique (PMDB), em Santa Catarina.
 
No domingo, o jornal O Estado de S. Paulo antecipou que Renan adiaria a apreciação do nome de Fachin em plenário para prolongar o desgaste que o tema tem causado ao Palácio do Planalto. Segundo aliados de Renan, o peemedebista não trabalha contra a aprovação do jurista, mas também não é do seu interesse dar uma vitória fácil do governo. A decisão atenderia ainda a um apelo de senadores tucanos, que não poderiam participar da votação porque estão em viagem para fora do País.
 
Lei da anistia
 
Questionado sobre seu posicionamento a respeito da Lei de Anistia, o advogado Luiz Edson Fachin afirmou que há um recurso sobre decisão do STF que considerou válida a lei, por isso não poderia se posicionar sobre o tema. Fachin se limitou a fazer breve comentário de forma genérica: "Reputo muito importante que o País não perca sua memória, mas reputo também importante que um País se pacifique", afirmou, sem se comprometer com posicionamentos.
 
Fachin também foi indagado sobre o raio de atuação das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre questões eleitorais como pertencimento do mandato legislativo. Ele defendeu que o debate seja feito pelo Poder Legislativo e que as resoluções do TSE não extrapolem poder regulamentar. "O locus de debate da questão eleitoral é o poder legislativo, nem mesmo o TSE tem esse poder legislativo primário de avançar para além do poder regulamentar e de execução do procedimento eleitoral", afirmou.
 
Maioridade penal
 
Fachin admitiu nesta tarde, em sabatina no Senado, que cabe uma discussão sobre o enquadramento da redução da maioridade penal como cláusula pétrea. Caso o Judiciário considere que a idade para punir penalmente jovens é uma cláusula pétrea, a redução de 16 para 18 anos, discutida atualmente na Câmara, não poderia ser objeto de emenda.
 
Segundo Fachin, formalmente a maioridade não aparece na Constituição como cláusula pétrea, mas pode estar de forma "substancial". "Esse artigo 228 (sobre punibilidade menores) formalmente não está lá. A pergunta é: está lá substanciamente?", indagou Fachin. Ele evitou responder categoricamente sobre o tema, que pode ser objeto de questionamento no STF.
 
"Os nossos adolescentes estão sendo instrumentalizados nas mãos de pessoas que se valem da tenra idade para propósitos indevidos. O que nós todos temos a pensar e propor como solução? Quais são instrumentos? A ressocialização prisional tem gerado efeito? Onde estão os maiores índices de reincidência? Esse é o debate que devemos ter", afirmou Fachin.

terça-feira, 12 de maio de 2015

Governo de Sergipe decreta situação de emergência na Grande Aracaju

Municípios afetados pela falta de água vão fazer rodízio em Sergipe
Rompimento de adutora pode afetar quase 1 milhão de pessoas, diz Deso.

Fredson Navarro Do G1 SE
O Governo de Sergipe decretou situação de emergência no início da noite desta segunda-feira (11) na Grande Aracaju, que tem problemas de abastecimento de água após a queda de uma ponte romper a tubulação de duas adutoras do São Francisco no sábado (9).
De acordo com o IBGE, cerca de 912 mil pessoas moram nos quatro municípios da região. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do governo estadual, que adiantou que o decreto vai ser publicado no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (12). Também vai ser divulgado no "Diário" o decreto que suspende as aulas da rede pública de ensino.
A ponte sobre o rio Cotinguiba, localizada no povoado de Pedra Branca, município de Laranjeiras, desabou e rompeu a tubulação de água de duas adutoras da Companhia de Saneamento Básico (Deso), no sábado. A ponte, que fazia parte da BR-101, estava interditada para o tráfego de veículos e tinha na sua estrutura canos da adutora do Rio São Francisco.
Reconstrução
O Governo do Estado vai fazer a reconstrução da adutora e a normalização dos serviços de atendimento à população com a ajuda do Governo Federal. Segundo o diretor da Defesa Civil Estadual, José Mendes, todas as providências burocráticas foram tomadas para que a verba da União chegue a Sergipe de forma imediata.
Falta de abastecimento de água na cidade de Aracaju (SE), nesta segunda-feira (11) (Foto: Jadilson Simões/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo)Moradores da capital Aracaju sofrem com falta de água após rompimento de adutoras (Foto: Jadilson Simões/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Prefeitos das cidades afetadas fizeram uma reunião nesta segunda com a direção da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e o Governo de Sergipe para discutir as medidas que serão tomadas nos próximos dias para tentar minimizar as consequências do acidente que rompeu as adutoras.
Entre os pontos destacados estão fazer o rodízio de água, conscientizar a população para racionar e decretar situação de emergência. Além disso, houve a suspensão das aulas da rede pública de ensino, composta por 120 escolas estaduais e 74 municipais.
Plano emergencial
Os gestores traçaram um plano emergencial para solucionar o problema. De acordo com o presidente da Deso, as obras estão aceleradas, e com a finalização da obra emergencial, 80% do abastecimento de água da Grande Aracaju será restabelecido.
Até a conclusão da obra, um sistema de rodízio será implantado, para que nenhum bairro fique sem água por mais de 24 horas. Para isso, Aracaju e as cidades da Região Metropolitana foram subdividas em 15 setores, onde os 30% restantes de água serão distribuídos.
“Até sexta-feira (15), essa adutora emergencial estará pronta. Por enquanto vamos fazer um processo de remanejamento de distribuição. Não adianta fazer uma tabela fixa do rodízio, pois é um problema muito complexo", afirmou Carlos Melo, presidente da Deso.
Ponte era bastante antiga e pode não ter suportado peso (Foto: Divulgação/André Amorim)Ponte era bastante antiga e pode não ter suportado peso (Foto: Divulgação/André Amorim)
Ele explicou que a tabela de rodízio vai ser dinâmica e que técnicos da Deso vão avaliar a situação a cada momento. "A ideia é que cada bairro fique com água durante 24h e outras 24h sem. Muitos bairros abastecidos pelo Sistema Cabrita serão menos prejudicados, no caso, a Zona Sul e Zona de Expansão, pois o Sistema Cabrita é totalmente independente. A Zona Norte vai sofrer mais, pois recebe a água da tubulação rompida”, afirmou Melo.
"A circunstância é gravíssima, mas posso dizer que essa é uma fatalidade que infelizmente aconteceu. Sou solidário com a equipe da Companhia e tenho certeza que o desabastecimento será mínimo, diante o tamanho da gravidade. As Unidades de Saúde e as escolas foram priorizadas, faremos um estudo para saber quanto temos de água nos reservatórios", disse o prefeito de Aracaju, João Alves Filho.
Airton Martins, prefeito da Barra dos Coqueiros, disse que o município sofreu bastante com a queda da adutora e apela para o bom senso da população. “A Barra dos Coqueiros sofreu com o corte da água no sábado e hoje uma manobra emergencial forneceu água até 12h para amenizar a situação. O foco agora é economizar”, afirmou o prefeito.
De acordo com informações da Companhia de Saneamento de Sergipe, a Zona Norte da Grande Aracaju é mais prejudicada por estar localizada na parte mais alta. A única alternativa para muitas pessoas é buscar poços e minadouros.
Já a Zona Sul está sendo abastecida pelo Sistema Cabrita, que integra o primeiro sistema de abastecimento de água canalizada de Sergipe. Uma nova tubulação está sendo construída, em caráter emergencial, na BR-101, segundo o governo.
 População faz fila para pegar águia em minadouro (Foto: Tássio Andrade/G1) População faz fila para pegar águia em minadouro na Grande aracaju (Foto: Tássio Andrade/G1)
Obras
As obras emergenciais para a construção de uma nova adutora começaram ainda na noite do sábado e estão previstas para terminar até esta sexta-feira (15).
“Com o fim dos trabalhos, 80% do abastecimento voltará a ser destinado a Grande Aracaju. Para que as principais ações de interligação dos novos dutos aconteçam”, explica o vice-governador Belivaldo Chagas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT) e o Exército já foram mobilizados para ajudar, e a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen) está colaborando. De acordo com Chagas, o Governo do Estado está se mobilizando com todos os seus órgãos.
"Se houver necessidade de mobilizar maquinário e pessoal do Exército, que está trabalhando naquela região, eles já se colocaram à disposição também", afirmou.
Uma operação com carros pipa começou na manhã desta segunda a atender emergencialmente hospitais, postos de saúde municipais e estaduais e estrutura judiciária. Posteriormente, os veículos serão destinados para a população de localidades mais prejudicadas pela falta de água.
Tenente-Coronel Mendes (Foto: Tássio Andrade / G1)'Causa do acidente ainda é desconhecida', diz
tenente-coronel Mendes (Foto:Tássio Andrade / G1)
Causas
As causas da queda da ponte e do rompimento da adutora ainda são desconhecidas. Durante reunião realizada nesta segunda ficou definido que será criada uma comissão para analisar o fato.
"A ponte é do Governo Federal e as tubulações passavam lá há bastante tempo. O Governo do Estado, juntamente com o Federal, vai montar uma estrutura para apurar o ocorrido e o porquê da ruptura da estrutura. Acho que, neste momento, temos que concentrar esforços para achar uma solução emergencial para 1 milhão de pessoas da Grande Aracaju", afirmou Melo, diretor da Deso.

O Tenente-Coronel Mendes, diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil de Sergipe, disse que ainda é muito cedo para afirmar o que causou o desabamento.
“O nosso objetivo atual é trabalhar com as ações emergenciais para garantir o restabelecimento de água para a população afetada. As causas serão apuradas, o que é um procedimento normal diante de um desastre desse porte, porém serão levantadas em um momento oportuno”, disse.

segunda-feira, 11 de maio de 2015

Graça põe em xeque cálculo das perdas com corrupção na Petrobras

Então presidente da estatal afirmou em encontro que valores reais da corrupção só serão conhecidos daqui 'três, cinco, dez anos'

AE
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Então presidente da Petrobras, Graça Foster disse em reunião do Conselho de Administração da estatal ocorrida no dia 12 de dezembro de 2014 que qualquer valor que fosse colocado no balanço anual da empresa para medir as perdas com corrupção decorrentes da Operação Lava Jato não seria verdadeiro. “Essa de dizer que eu só posso mostrar para o mercado a certeza absoluta dessa questão da Operação Lava Jato é uma inverdade, porque jamais acontecerá. Só daqui a três, cinco ou dez anos. Quando isso tudo for julgado e sair o valor dessa operação toda”, disse Graça aos conselheiros.
Em determinado momento foram apresentadas as datas-limite para a empresa apresentar o balanço, que, à época, estava atrasado. Diante do calendário, um dos presentes indagou: “O juízo final é 28 de fevereiro, então?”. Graça interveio e disse: “Não há a menor perspectiva racional de ter esse número exato. Não há”. Em seguida, ela lançou o desafio: “Se o jurídico acha que há, por favor, pode se manifestar”. Não houve resposta.
 
O balanço da Petrobras referente ao terceiro trimestre de 2014 sofreu atrasos a partir do momento em que a PriceWaterhouseCoopers se recusou a assiná-lo sem antes saber dos resultados das investigações da Operação Lava Jato. A recusa da empresa de auditoria ocorreu em novembro do ano passado.
 
A estatal viria a divulgar em abril o balanço do terceiro trimestre de 2014 - devidamente auditado -, dois meses depois de Graça deixar o cargo e ser substituída por Aldemir Bendine. Nele foi incluída uma estimativa de perda de R$ 6,194 bilhões em razão da corrupção entre os anos de 2004 e 2012.
 
Saúde
 
A divulgação é obrigatória para empresas de capital aberto tanto pela legislação brasileira quanto pela dos Estados Unidos, onde a estatal também é listada em bolsa. A falta do balanço, além de criar instabilidade nos preços das ações da empresa no mercado, pode levar credores a exigir o pagamento antecipado de dívidas, prejudicar o caixa e a nota de crédito da companhia. O resultado informa o mercado e os acionistas sobre a saúde financeira da empresa, como a capacidade de honrar pagamentos, de fazer novos investimentos e de obter financiamentos. 
 
A avaliação de Graça registrada em áudio não consta da ata oficial daquela reunião de 12 de dezembro. A Petrobras costuma gravar em áudio ou vídeo as reuniões. Esse material foi enviado à CPI da Petrobras que funciona na Câmara na semana passada. A estatal não comenta a divulgação do conteúdo dos encontros, pois afirma se tratar de um “vazamento ilegal”. 
 
Mercado

Na reunião do conselho de 12 de dezembro, Graça também revelou o posicionamento pessoal a favor da divulgação, naquele mesmo dia do balanço, mesmo que com dados imprecisos sobre o valor das perdas com a corrupção.
 
“A minha preocupação é que o mercado diga: pô, a Operação Lava Jato acontecendo desde março (de 2014), sei lá quando, e até agora a diretoria da Petrobras ainda não se prontificou a ter uma perspectiva de método de valor estimado. Parece que a gente vai estar agindo como se a Operação Lava Jato não tivesse acontecendo. A gente não enxergou nada porque a gente era cego, mudo e surdo (...). Até agora os incompetentes aqui não conseguiram sequer estimar um efeito?”, questionou.
 
O valor das perdas calculado naquela época foi de R$ 4 bilhões. Chegou-se ao número a partir de menções de depoimentos do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef realizados ao Ministério Público Federal. Também colaboraram para a realização do cálculo os depoimentos de delação premiada de Julio Camargo e Augusto Mendonça, da empresa Toyo Setal.
 
Depois, já sob o comando de Aldemir Bendine, a Petrobras elevou a estimativa de perda com desvios em contratos para os R$ 6,194 bilhões, também tentando buscar alguma objetividade no cálculo a partir das delações e dos valores das propinas sobre os megacontratos, que, segundo Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef, eram de até 3% em cada grande acordo fechado pelas empreiteiras e a estatal petrolífera.
 
Teatro

Além do dinheiro da corrupção, as perdas da Petrobras em 2014 incluem, entre outros motivos, o cancelamento de projetos. Na reunião de 12 de dezembro, Graça se queixou: “O estrago feito com essa questão toda de Lava Jato, quem fez parte desse teatro não sabe as consequências de tudo isso, porque se param obras, trabalhador despedido, não recebe, você não fecha balanço, não sabe como faz a conta, é um inferno”.

sábado, 9 de maio de 2015

Zavascki homologa delação do 'homem da mala' de Youssef

Como mostrou VEJA, Rafael Ângulo Lopez detalhou distribuição de propina do petrolão

Por: Gabriel Castro, de Brasília
O entregador - Rafael  ngulo Lopez era o responsável na quadrilha pela distribuição de dinheiro dentro e fora do Brasil
O entregador - Rafael Ângulo Lopez era o responsável na quadrilha pela distribuição de dinheiro dentro e fora do Brasil(Jefferson Coppola/VEJA)
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologou a delação premiada de Rafael Ângulo López, braço-direito do doleiro Alberto Youssef. Como revelou VEJA em dezembro, Lopez distribuía propina oriunda de desvios em grandes obras. Ele cruzava o país para fazer entregas em Brasília, Recife, Porto Alegre, Curitiba, Maceió e São Luís.
As anotações de Lopez revelam uma parte importante do esquema. O auxiliar de Youssef admitiu, por exemplo, ter entregado 500 000 reais a João Vaccari Neto na sede do PT em São Paulo, 50 000 reais ao senador Fernando Collor (PTB-AL) e 900 000 reais à então governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), dentro do palácio local.
Em seus depoimentos, Lopez também citou a empreiteira Odebrecht. Ele revelou ter entregue uma lista de contas bancárias a Alexandrino Alencar, diretor de relações institucionais da companhia, para permitir o pagamento de propina no exterior a integrantes do esquema.
A homologação da delação significa que Rafael Ângulo Lopez apresentou elementos mínimos para sustentar suas acusações e, assim, pleitear uma redução de pena em eventuais condenações. Agora, a corte vai conduzir investigações sobre a participação de cada personagem citado pelo delator. A considerar o teor dos depoimentos, o país também sairá ganhando.

sexta-feira, 8 de maio de 2015

Governo "congela" cargos de aliados que votaram contra medida do ajuste fiscal

Após obter vitória apertada na aprovação da MP que restringe acesso a seguro-desemprego, Palácio do Planalto põe 'no fim da fila' pedidos de indicação feitos por partidos como o PDT e o PP; petistas rebeldes não serão punidos internamente pela sigla

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Com o mapa de votação em mãos, integrantes da cúpula do governo e lideranças do PT vão tratar de forma distinta as traições e ausências ocorridas no plenário da Câmara na discussão da Medida Provisória 665. Partidos como o PDT, que se aliou a parte da oposição e votou integralmente contra a proposta, terão como represália o represamento das indicações dos cargos do segundo e terceiro escalões do governo federal.
Na legenda do ex-ministro Carlos Lupi – que recentemente foi flagrado dizendo que os petistas “exageraram no roubo” –, todos os 19 integrantes da bancada votaram contra a MP que integra o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff. Atualmente, o PDT ocupa o Ministério do Trabalho, comandado por Manoel Dias. 
 
Segundo integrantes da cúpula do governo, a lista de demandas por espaço dos pedetistas, agora, “vai para o final da fila”. 
 
“A base ficou muito incomodada”, afirmou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).
 
Outro aliado que deve ter cargos “congelados” é o PP. Dos 39 parlamentares que votaram, 18 disseram não à MP do ajuste. O PP ocupa hoje o Ministério da Integração Nacional.
 
Sob pressão do Planalto e intervenção do PMDB, o PT, por sua vez, não deverá punir representantes do partido que votaram contra a MP. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou o episódio para criticar o aliado. “Alguns fugiram ontem (quarta-feira) e fugiram hoje (quinta) de novo. Tem um grupo de nove, dez que não compareceram para votar”, disse Cunha. O PT deu 54 votos a favor, um contra e teve nove ausências. 
 
Em 2003, o PT expulsou quatro parlamentares que se recusaram a apoiar a reforma da Previdência do governo Lula. “Não haverá punição. O fechamento de questão foi mais um gesto político da bancada para poder assegurar a votação da MP”, afirmou Paulo Teixeira (PT-SP), integrante da Executiva Nacional da sigla. 
 
Apesar da tendência de não haver punições, o deputado Weliton Prado (MG), único a votar contra a MP, deverá ser isolado das atividades do partido na Casa. O sentimento dentro da bancada é de que a posição dele foi “oportunista” e que, mesmo contrária à proposta – que restringe o acesso a benefícios trabalhistas –, a maioria dos deputados da legenda “foi para o sacrifício”. “Fui coerente com minha trajetória e com o compromisso com os trabalhadores”, disse Prado ontem, quando tornou a votar em desacordo com o PT nos destaques da MP. Para o parlamentar, o ajuste fiscal proposto pelo governo não deveria se restringir aos trabalhadores. “Você pode até ter ajustes, mas não é certo fazer ajuste só com o trabalhador. Por que não fazer com os bancos?” 
 
Justificativas
 
Não estavam na Câmara ontem os petistas Assis Couto (PR), Professora Marcivania (AP) e Ságuas Moraes (MT). Outros seis deputados do partido chegaram a marcar presença, mas não votaram: Erika Kokay (DF), Luizianne Lins (CE), Marcon (RS), Padre João (MG), Pedro Uczai (SC) e Zé Geraldo (PA).
 
Luizianne Lins afirmou, via nota oficial, ter se retirado do plenário por não concordar com o mérito da matéria. “Foi uma decisão política”, disse a deputada e ex-prefeita de Fortaleza. 
 
Marcon disse, também por nota, ter se ausentado por entender que as novas regras prejudicam os trabalhadores. “Não votei contra em respeito ao governo e à bancada do Partido dos Trabalhadores”, disse. 
 
Padre João também falou por escrito: “Votar em favor da MP era votar contra os trabalhadores que me concederam quatro anos de mandato como deputado. (...) Votar contrário à MP era votar contra a minha bancada e contra o próprio governo. Diante deste contexto, optamos por não votar”. 
 
Destaques
 
A MP 665 faz parte do pacote de ajuste fiscal encaminhado pelo Executivo ao Congresso e foi aprovada na noite de anteontem por 252 a 227 votos em meio a bate-boca e panelaços. A deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) chegou a publicar em sua página no Facebook uma acusação segundo a qual ela teria sido agredida fisicamente pelo opositor Roberto Freire (PPS-SP) – “pegou meu braço com força e puxou para trás”. No meio da confusão no plenário, o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou a Feghali: “Mulher que participa da política e bate como homem tem que apanhar como homem”.
 
Ontem, todos os destaques que causariam alterações na proposta foram rejeitados. O próximo desafio do governo estará na votação de segunda proposta do ajuste fiscal, a MP 664, prevista para entrar em discussão no plenário na próxima semana. 
 
Renan Calheiros (PMDB-AL) já sinalizou que o governo terá dificuldades na aprovação do pacote no Senado. “Enquanto o Executivo prejudica o trabalhador em busca de R$ 18 bilhões, o Congresso dá sua contribuição ao ajuste”, afirmou o presidente da Casa, em referência à aprovação da emenda constitucional que amplia a idade-limite para aposentadoria de juízes de tribunais superiores – a PEC da Bengala. Segundo Renan, ela gera economia em razão do atraso das aposentadorias dos juízes. 

quinta-feira, 7 de maio de 2015

Desemprego ficou em 7,9% no primeiro trimestre de 2015, diz IBGE

Percentual equivale a 7,9 milhões. No trimestre anterior, índice era de 6,5%.
Região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%.

Anay Cury e Cristiane Caoli Do G1, em São Paulo e no Rio
A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.
Carteira de trabalho  (Foto: Valdecir Galor/SMCS)População desocupada cresceu 23%
(Foto: Valdecir Galor/SMCS)
No quarto trimestre de 2014, a desocupação ficou em 6,5% e nos três primeiros meses do ano passado, em 7,2%.
Enquanto a região Nordeste teve a maior taxa desocupação do país, 9,6%, a Sul registrou a menor, de 5,1% no período, abaixo da média nacional. Na análise por estados, os dois extremos ficaram com o Rio Grande do Norte, onde o desemprego atingiu 11,5%, e com Santa Catarina, onde a taxa chegou a 3,9%.
Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Pela primeira vez, o levantamento apresenta as informações detalhadas sobre o mercado de trabalho no Brasil, nas grandes regiões e nos estados.
TAXA DE DESEMPREGO
em %
7,987,27,9em %1º tri20121º tri20131º tri20141º tri201577,27,47,67,888,2
Fonte: IBGE
"Um terço das 27 unidades da federação marcaram nesse primeiro trimestre de 2015 a taxa mais alta, desde o início da série [2012], na taxa marcada inteira, desde sempre. Houve elevação da taxa de desocupação de várias regiões. Você tem aumento da desocupação, que é superior, em termos proporcionais ao aumento da ocupação. Em comparação com janeiro, fevereiro e março de 2014, houve elevação mesmo. Mas quando você compara com outubro, novembro e dezembro, é natural estar mais elevado, isso é sazonal”, disse coordenador de rendimento e trabalho do IBGE, Cimar Azeredo.
De acordo com o IBGE, a população desocupada cresceu 23% em relação ao trimestre anterior e 12,6% em relação aos três primeiros meses de 2014.
Diferenças por gênero e escolaridade
A Pnad apontou diferenças significativas na taxa de desocupação entre homens e mulheres. No primeiro trimestre, a taxa ficou em 6,6% para os homens e 9,6% para as mulheres.
A pesquisa mostrou também que o desemprego para quem tem ensino médio incompleto é maior entre todos os grupos, chegando a 14%. No caso de quem tem ensino superior incompleto, o índice foi de 9,1% e para aqueles com nível superior completo, atingiu 4,6%.
RENDIMENTO MÉDIO
Em R$
3.0462.4012.1462.0272.0151.9821.9671.8201.7871.7411.7361.7331.6611.6171.5891.5791.5521.5411.4111.3501.2651.2591.2401.2231.1371.122946DFSPRRPRSCRSRJMTGOAPMSESMGAMTOACPEROSERNPBPABAALCEPIMA0k1k2k3k4k
Fonte: IBGE
Rendimentos
No primeiro trimestre, o rendimento médio real (todos os ganhos recebidos no mês) de todos os trabalhadores ocupados foi estimado em R$ 1.840 – número estável em relação ao mesmo período do ano passado. Na comparação com o trimestre anterior, o rendimento cresceu 0,8%.
“O aumento é esperado, dado que você tem dispensa de trabalhadores temporários, que são pessoas que ganham menos. E quando você tem menos pessoas ganhando menos, então, o rendimento acaba subindo”.
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, que substitui a tradicional Pnad anual e a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), e agora traz dados detalhados do mercado de trabalho por estados e regiões, ficaram acima da média nacional os rendimentos dos trabalhadores do Sudeste (R$ 2.116), Sul (R$ 2.007) e Centro-Oeste (R$ 2.090).
Os menores rendimentos foram vistos no Maranhão (R$ 946), Piauí (R$ 1.122) e Ceará (R$ 1.137) , e os maiores no Distrito Federal (R$ 3.046), em São Paulo (R$ 2.401) e em Roraima (R$ 2.146).
"Para o Brasil, a conta final ficou estável [do rendimento do trabalho]. Como a gente tem diferenças regionais fortes, os movimentos tendem a ser diferentes, mas, na média final, o rendimento está estável. Mas você vai ver em algumas regiões, você tem diferença em termos de patamar de rendimento, você tem diferenças grandes”, disse Azeredo.
Desemprego por regiões (Foto: Editoria de Arte/G1)
Carteira de trabalho
A maioria dos trabalhadores empregados no setor privado, 78,2%, tinham carteira de trabalho assinada. O número não mudou em relação aos trimestres anteriores. Já entre as empregadas domésticas, o índice é bem menor. No primeiro trimestre, apenas 32,3% tinham carteira de trabalho assinada. No mesmo trimestre de 2014, o percentual era de 31,5%.
“Você percebe que 78% dos funcionários do setor privado, excluindo trabalhador doméstico, têm carteira de trabalho. E esse número colocado pelo doméstico se inverte, 67% não têm carteira assinada.”
Nível de ocupação
O nível da ocupação, indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar, foi estimado em 56,2%. Os maiores percentuais partiram da região Sul (60,6%) e da Centro-Oeste (60,3%). O Nordeste apresentou o menor nível da ocupação (51,4%).
No Brasil, 39% das pessoas em idade de trabalhar foram classificadas como "fora da força de trabalho", ou seja, aquelas que não estavam ocupadas nem desocupadas na semana de referência da pesquisa.
“No mês, você tem perda significativa de 851 mil postos de trabalho. No ano, você tem avanço de 0,8%, que são 762 mil. O nível de ocupação caiu porque o crescimento vegetativo [população com idade para trabalhar] foi a 1,9%, e população ocupada só cresceu 0,8%. Ela sobe [a população ocupada], mas ela sobe inferior ao crescimento vegetativo.”
A região Nordeste foi a que apresentou a maior parcela de pessoas fora da força de trabalho (43,1%). As regiões Sul (36,2%) e Centro-Oeste (34,9%) tiveram os menores percentuais.
Pesquisa mensal até 2016
O coordenador de rendimento e trabalho do IBGE, Cimar Azeredo, informou que a Pesquisa Mensal de Emprego deve ser encerrada em janeiro de 2016. A respeito da divulgação desta quinta-feira, ele afirmou que "é um momento histórico, porque está dando início ao processo de divulgação conjuntural do mercado de trabalho por UF e nunca teve".

Ele acrescentou que a Pnad anual irá a campo em 2015, para divulgação também em 2016.
A Pnad Contínua visita cerca de 3.464 municípios no trimestre. “Ou seja, cerca de 250 mil domicílios num trimestre.”