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sábado, 31 de janeiro de 2015

Empreiteiras querem levar Lula e Dilma à roda da Justiça

Com os processos da Operação Lava-Jato a caminho das sentenças, as empreiteiras querem Lula e Dilma junto com elas na roda da Justiça

Rodrigo Rangel, Robson Bonin e Bela Megaele
SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça
SEM SAÍDA – Presos desde novembro do ano passado, os empreiteiros envolvidos no escândalo da Petrobras negociam acordos de delação premiada com a justiça (Michel Filho/AG. O GLOBO/VEJA)
Há quinze dias, os quatro executivos da construtora OAS, presos durante a Operação Lava-Jato, tiveram uma conversa capital na carceragem da polícia em Curitiba. Sentados frente a frente, numa sala destinada a reuniões reservadas com advogados, o presidente da OAS, Léo Pinheiro, e os executivos Mateus Coutinho, Agenor Medeiros e José Ricardo Breghirolli discutiam o futuro com raro desapego. Os pedidos de liberdade rejeitados pela Justiça, as fracassadas tentativas de desqualificar as investigações, o Natal, o réveillon e a perspectiva real de passar o resto da vida no cárcere levaram-nos a um diagnóstico fatalista. Réus por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, era chegada a hora de jogar a última cartada, e, segundo eles, isso significa trazer para a cena do crime, com nomes e sobrenomes, o topo da cadeia de comando do petrolão. Com 66 anos de idade, Agenor Medeiros, diretor internacional da empresa, era o mais exaltado: “Se tiver de morrer aqui dentro, não morro sozinho”.
A estratégia dos executivos da OAS, discutida também pelas demais empresas envolvidas no escândalo da Petrobras, é considerada a última tentativa de salvação. E por uma razão elementar: as empreiteiras podem identificar e apresentar provas contra os verdadeiros comandantes do esquema, os grandes beneficiados, os mentores da engrenagem que funcionava com o objetivo de desviar dinheiro da Petrobras para os bolsos de políticos aliados do governo e campanhas eleitorais dos candidatos ligados ao governo. É um poderoso trunfo que, em um eventual acordo de delação com a Justiça, pode poupar muitos anos de cadeia aos envolvidos. “Vocês acham que eu ia atrás desses caras (os políticos) para oferecer grana a eles?”, disparou, ressentido, o presidente da OAS, Léo Pinheiro. Amigo pessoal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos tempos de bonança, ele descobriu na cadeia que as amizades nascidas do poder valem pouco atrás das grades.
Na conversa com os colegas presos e os advogados da empreiteira, ele reclamou, em particular, da indiferença de Lula, de quem esperava um esforço maior para neutralizar os riscos da condenação e salvar os contratos de sua empresa. Léo Pinheiro reclama que Lula lhe virou as costas. E foi dessa mágoa que surgiu a primeira decisão concreta do grupo: se houver acordo com a Justiça, o delator será Ricardo Breghirolli, encarregado de fazer os pagamentos de propina a partidos e políticos corruptos. As empreiteiras sabem que novas delações só serão admitidas se revelarem fatos novos ou o envolvimento de personagens importantes que ainda se mantêm longe das investigações. Por isso, o alvo é o topo da cadeia de comando, em que, segundo afirmam reservadamente e insinuam abertamente, se encontram o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff.
(Com reportagem de Daniel Pereira e Hugo Marques)

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Petrobras: exploração de petróleo será reduzida ao 'mínimo necessário'

Em crise pelo petrolão, estatal vai cortar investimentos e desacelerar obras. 'Trabalhamos para não ser necessário contratar novas dívidas', diz Graça

Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, Rio de Janeiro
Plataforma da Petrobras na Bacia de Campos, Rio de Janeiro (Marcelo Sayão/EFE/VEJA)
Desvalorizada em função do rombo causado pelo petrolão, a Petrobras vai "redimensionar" o seu plano de negócios para este e os próximos anos, na tentativa de atenuar sua grave situação financeira. Entre as medidas de contenção, a estatal vai cortar investimentos, desacelerar obras e reduzir a carteira de exploração de petróleo "ao mínimo necessário".

“Este ano de 2015 trabalhamos para não ser necessário acessar e contratar novas dívidas. Em 2016 e 2017, também buscaremos o mínimo de contratação de dividas. E isso leva, sim, a um redimensionamento do plano de negócios da Petrobras", afirmou a presidente da companhia, Graça Foster nesta quinta-feira, em entrevista sobre o balanço não auditado da petroleira, divulgado na quarta.

Exploração – O ‘redimensionamento’ vai atingir uma das principais áreas da estatal, a de Exploração e Produção. A Petrobras pretende investir entre 31 e 33 bilhões de reais no setor – cerca de 25% a menos do que em 2014. O corte vai afetar sobretudo a atividade exploratória, que será reduzida ao "mínimo necessário", segundo a presidente da companhia. O diretor da área, José Miranda Formigli, afirmou que a "participação em leilão (de blocos exploratórios de petróleo) tem que ser de uma seletividade imensa para a gente avaliar se vale a pena”. A postura mostra uma mudança grande para a empresa, que sempre foi personagem principal dos leilões no Brasil.

Em outra frente, a Petrobras está revisando o cronograma de construção das obras da Refinaria de Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), como consequência das investigaçãoes da Lava Jato, disse o diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos Cosenza.

A primeira unidade (trem, no jargão do setor) de refino da Rnest entrou em operação em dezembro, mas ainda com sua capacidade limitada. Já o segundo trem de refino estava previsto para entrar em operação em maio deste ano, mas Cosenza disse que pode ser atrasado. “Estamos estudando nova data de entrada do trem dois, em funções dessas mudanças”, afirmou o diretor, durante coletiva de imprensa.

O atraso acontece porque a Petrobras está tendo que reavaliar os contratos que foram fechados com empresas suspeitas de terem participado do esquema de corrupção. O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) passa por problema semelhante. Segundo Cosenza, a Petrobras está reavaliando o desenvolvimento da obra devido às denúncias.

Dividendos – Também nesta quinta, durante a apresentação dos resultados, o diretor financeiro da estatal, Almir Barbassa, admitiu a possibilidade de não pagar dividendos a acionistas, caso a situação financeira da companhia piore. "Há a possibilidade de não haver pagamento de dividendos, essa é uma alternativa que pode ser avaliada dependendo (da situação da companhia)", disse Barbassa, sem especificar um período de tempo.

(Com agências Estadão Conteúdo e Reuters)

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

MP vai apurar se Petrobras omitiu irregularidades dos investigadores

Procuradores querem detalhes dos 31 empreendimentos em que houve sobrepreço de 88,6 bilhões de reais, segundo balanço da estatal

Daniel Haidar, de Curitiba
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Silva Foster (Yasuyoshi Chiba/AFP)
O Ministério Público Federal vai cobrar que a Petrobras detalhe quais são os 31 empreendimentos da estatal com sobrepreço de 88,6 bilhões de reais. A estimativa foi divulgada na apresentação do balanço da petrolífera na madrugada de quarta-feira, mas o conselho de administração da companhia desprezou o cálculo sob a justificativa de que não era possível especificar se houve gasto excessivo porque foram contratos superfaturados em esquemas de corrupção ou se foram originados por má gestão ou mudanças nos preços de produtos, insumos ou custos.
A força-tarefa montada pelo MP na Operação Lava Jato tenta quantificar quais foram os valores desviados e superfaturados em obras e serviços da Petrobras pelas empreiteiras do Clube do Bilhão, como ficou conhecido o cartel de fornecedores da estatal que combinava preços e pagava propina a políticos e funcionários públicos por facilidades em contratos.
No balanço, a Petrobras informou que ainda não chegou a uma metodologia que reflita a real perda de seus ativos por causa de contratos criminosos. Foi testada, por exemplo, a avaliação do valor real de 52 empreendimentos, avaliados em 188,4 bilhões de reais no imobilizado atual. Verificou-se que 31 deles estavam supervalorizados em 88,6 bilhões no total, ou seja, que valem hoje menos do que consta em seu balanço. Porém, a estatal descartou essa metodologia porque acredita que ela pode incorporar ativos que nada têm relação com esquemas de corrupção e não representar a real dimensão das perdas com a Lava Jato.
Investidores reagiram à divulgação atrasada do balanço financeiro da empresa, derrubando o preço das ações da Petrobras. Além disso, provocou espanto o valor estimado. Afinal, segundo estimativas iniciais dos investigadores e do mercado, esse sobrepreço ficaria em torno de 20 bilhões de reais. Somente no pregão da quarta-feira, a estatal perdeu 13,90 bilhões de reais em valor de mercado.
"Surpreende um sobrepreço de 88 bilhões de reais. É extremamente alto. Vamos ver quais são os projetos envolvidos", afirmou o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima ao site de VEJA.
Santos Lima diz ser pouco provável que esse sobrepreço bilionário tenha sido causado apenas por "má gestão" ou "falta de planejamento". Destaca que projetos da Diretoria de Abastecimento eram deliberadamente mal planejados para favorecer as empreiteiras do cartel, como admitiu o ex-diretor da área Paulo Roberto Costa, preso em regime domiciliar por corrupção e um dos principais delatores do esquema. Dos 52 projetos avaliados, a maioria (21) foi construída ou está em andamento na Diretoria de Abastecimento. A preocupação da força-tarefa é verificar se a estatal deixou de informar aos investigadores que identificou irregularidades em algum projeto.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Após 70 anos, últimos sobreviventes não esquecem horrores de Auschwitz

Libertação do maior campo de extermínio nazista completa sete décadas.
Em alguns anos não restarão sobreviventes; veja seus relatos.

Do G1, em São Paulo*
Sobrevivente chora em visita a edifício de detenção de Auschwitz, nesta terça (27) (Foto: Alik Keplicz/AP)Sobrevivente chora em visita a edifício de detenção de Auschwitz, nesta terça (27) (Foto: Alik Keplicz/AP)
Cerca de 300 sobreviventes de Auschwitz regressam nesta terça-feira (27) ao lugar onde viveram um dos piores horrores da história humana para advertir contra a repetição de um crime semelhante, 70 anos depois da libertação do campo nazista pelo exército soviético, em 27 de janeiro de 1945.
O sobrevivente de Auschwitaz Laszlo Bernath, de 87 anos, posa para a agência Reuters em Budapeste (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)O sobrevivente de Auschwitaz Laszlo Bernath,
de 87 anos, posa para a agência Reuters
em Budapeste (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)
“É o último aniversário de número redondo celebrado na presença de um importante grupo de sobreviventes", explica Piotr Cywinski, diretor do museu do campo de Auschwitz, instalado em 1940 pela Alemanha nazista no sul da Polônia.
Auschwitz-Birkenau foi o lugar da morte de cerca 1,1 milhão de pessoas, entre elas 1 milhão de judeus de vários países europeus. Transformado em museu e memorial, recebeu no ano passado 1,5 milhão de visitantes.
Trata-se do maior e mais mortífero campo de extermínio e de concentração nazista e o único preservado tal como foi abandonado pelos alemães que fugiram do Exército Vermelho. Outros campos de concentração nazistas na Polônia, como Sobibor, Treblinka ou Belzec, foram destruídos completamente pelos alemães para eliminar as provas.
A família de Laszlo, que foi toda exterminada no maior campo de concentração nazista (Foto: Laszlo Balogh/Reuters) Laszlo segura a foto de sua família, que foi toda exterminada no maior campo de concentração nazista (Foto: Laszlo Balogh/Reuters)
Lembranças
Passaram-se 70 anos, mas os derradeiros sobreviventes de Auschwitz lembram como se fosse hoje dos gritos horríveis dos eletrocutados, da angústia permanente de morrer e dos rostos das mulheres e crianças a caminho das câmaras de gás.
“Ninguém pode imaginar o grito de uma pessoa eletrocutada” quando, desesperada, se joga contra o alambrado para por fim à sua vida, conta a polonesa Zofia Posmysz, de 91 anos, com o rosto marcado pela emoção e pela dor, apesar dos muitos anos que se passaram desde sua chegada a Auschwitz, em 1942.
As recordações atormentam essa bela e pequena mulher que suportou três anos em Auschwitz e em Ravensbrück: “Vi cadáveres pendurados nas cercas de arames. À noite, as mulheres jovens saíam dos barracões e iam se jogar contra as cercas elétricas. Era horrível, era realmente horrível!”, relembra a ex-interna nº 7566.
Auschwitz sobrevivente (Foto: AFP)
Jozef Paczynski, de 95 anos, preso nº 121, poderia reproduzir, como os olhos fechados, o corte de cabelo de Rudolf Höss, o carrasco de Auschwitz, de quem foi seu cabeleireiro habitual. Depois de tantos anos, ele continua a se assustar. Por que o comandante do campo elegeu ele, um “miserável prisioneiro”, incorporado à unidade dos cabeleireiros, após sua chegada em junho de 1940 com cerca de 700 homens do primeiro comboio dos presos políticos poloneses?
“Havia oito ou dez cabeleireiros profissionais de Varsóvia e Höss ordenou que um aprendiz como eu cortasse o cabelo dele”, relatou à AFP. “Minhas mãos tremiam. Mas uma ordem é uma ordem. Tive que fazer meu trabalho”, diz. “O corte era muito fácil, ao estilo alemão. Tinha que raspar a nuca com a lâmina e passar a máquina dos lados. Tinha bons instrumentos, meus colegas afiaram bem a navalha”, relata.
Jozef Paczynski, preso nº 121 de Auschwitz (Foto: Bartosz Siedlik/AFP)Jozef Paczynski, preso nº 121 de Auschwitz
(Foto: Bartosz Siedlik/AFP)
Não passou pela sua cabeça matar Höss com essa lâmina? “Muitas vezes me perguntam. Eu era consciente das consequências, não estava louco, se eu lhe cortasse o pescoço, metade dos prisioneiros do campo seriam imediatamente executados”, contou.
Quando foram deportados, Zofia e Jozef tinham ambos 19 anos. Sobreviveram porque eram jovens, aprenderam rapidamente a viver no campo e foram encarregados de um “bom trabalho”.
“Aprendi a sobreviver nesse lugar. A não ser o primeiro da fila, a não estar nos cantos quando tinha que andar em grupo. A estar no meio para ficar longe do cão do guarda, que podia pegar a gente. Fazia de tudo para não me expor aos castigos”, conta Zofia Posmysz.
Kazimierz Albin, de 92 anos, sobreviveu porque conseguiu escapar em 27 de fevereiro de 1942 com outros seis internos. “Era uma noite estrelada. Fazia uns 8 ou 10 graus negativos”, relata o prisioneiro n° 118.
"Tínhamos que atravessar o rio nus, em meio a placas de gelo', conta. Quando foi libertado, Kazimierz Albin se uniu à Resistência. As fugas eram pouco habituais. Com 1.300.000 deportados para Auschwitz, apenas 802 - entre eles, 45 mulheres - fugiram, segundo dados do museu do campo.
Auschwitz sobrevivente (Foto: AFP)
 “É possível esquecer todos esses assassinatos? É possível perdoar? Jamais poderei esquecer as mulheres, as crianças levadas para a câmara de gás”, lamenta Jozef Paczynski. Mas, acrescentou, “vamos travar uma guerra sem fim? Os mortos não vão ressuscitar. Hoje estou contente de que haja reconciliação, de que haja paz, de que tenham caído as fronteiras. Estou contente e digo isso abertamente aos alemães”, conclui.
Libertação
Os campos de concentração e de extermínio nazistas foram libertados à medida que os exércitos aliados avançavam rumo a Berlim. A libertação começou em 24 de julho de 1944 com a do campo de Majdanek (periferia de Lublin, Polônia) pelo Exército Vermelho e concluiu em 8 de maio com a capitulação sem condições da Alemanha.
É preciso diferenciar a libertação dos campos propriamente ditos das evacuações, um processo complexo e que foi escalonado ao longo do último ano da guerra. A libertação, pelo Exército Vermelho, de Auschwitz-Birkenau foi precedida pela dissolução paulatina do complexo a partir do verão de 1944 e pela retirada de mais de 60 mil prisioneiros.
Entrada principal de Auschwitz nos dias atuais, ainda com a famosa placa com os dizeres 'O trabalho liberta' (Foto: Pawel Ulatowski/Reuters)Entrada principal de Auschwitz nos dias atuais, ainda com a famosa placa com os dizeres 'O trabalho liberta' (Foto: Pawel Ulatowski/Reuters)
A evacuação de Auschwitz começou a ser preparada no final de 1944, pouco depois de as forças soviéticas liberarem o primeiro campo de concentração grande da Polônia: o de Majdanek, perto de Província de Lublin, onde se estima que 200 mil pessoas podem ter sido assassinadas.
Em janeiro de 1945 as autoridades nazistas deram a ordem de transferir a maioria dos prisioneiros de Auschwitz, e em 17 de janeiro partiram as primeiras colunas formadas unicamente por pessoas saudáveis capazes de resistir aos penosos deslocamentos, em alguns casos a pé, que hoje são conhecidos como 'marchas da morte'. Sob o frio, com neve e sem alimentos nem abrigo essas colunas chegaram a percorrer até 250 quilômetros.
Em Auschwitz ficaram apenas sete mil prisioneiros famintos e extremamente exaustos, que dias depois da partida de seus companheiros deram as boas-vindas às tropas soviéticas.
Quando esses soldados entraram no campo encontraram muitos dos pertences das vítimas, centenas de milhares de roupas, cerca de 800 mil vestidos e mais de seis toneladas de cabelo humano.
O sobrevivente Sam Beller mostra o seu número de prisioneiro tatuado no braço enquanto visita Auschwitz nesta segunda-feira (26) (Foto: JANEK SKARZYNSKI / AFP)O sobrevivente Sam Beller mostra o seu número de prisioneiro tatuado no braço enquanto visita Auschwitz nesta segunda-feira (26) (Foto: JANEK SKARZYNSKI / AFP)
Líderes
Os presidentes francês François Hollande, o alemão Joachim Gauck, o ucraniano Petro Poroshenko, o chefe da administração presidencial russa Serguei Ivanov e o secretário americano do Tesouro Jack Lew assistirão à cerimônia principal da terça-feira à tarde em frente ao memorial de Birkenau, lugar de extermínio de um milhão de judeus europeus.
Também se espera o rei belga Felipe, acompanhado de sua esposa Matilde, e os soberanos da Holanda, Guilherme Alexandre e Máxima, assim como vários outros presidentes e primeiros-ministros. Uma centena de ex-prisioneiros chegaram de Israel junto a um ministro. O cardeal arcebispo de Cracóvia, Stanislaw Dziwisz, representará a Santa Sede. Moscou justificou a ausência do presidente Vladimir Putin por não ter sido oficialmente convidado.
*Com informações de AFP, Reuters e EFE.

domingo, 25 de janeiro de 2015

A ofensiva das empreiteiras e a pressa de Janot

Construtoras como a OAS começam a recorrer à recuperação judicial e a envolver políticos e diretores da Petrobras no escândalo do Petrolão. Com isso, esperam manter contratos e levar a Lava Jato para o STF. O procurador reage acelerando as denúncias

Cláudio Dantas Sequeira e Mário Simas Filho
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JANOT
 Procurador-Geral reforça a equipe
para agilizar as denúncias contra políticos
Desde a segunda-feira 19 credores da Construtora OAS têm sido recebidos em escritórios de advogados contratados pela empreiteira. O objetivo é buscar uma renegociação de dívida, em um procedimento conhecido como recuperação extrajudicial. Trata-se da primeira grande empreiteira citada na Operação Lava Jato a buscar acordos para evitar pedidos de falência. “A situação do caixa da empresa se deteriorou demais desde que a Petrobras parou de pagar aditivos feitos em vários contratos”, disse à ISTOÉ um dos advogados que trabalham para a OAS. É provável que nos próximos dias outras gigantes do setor envolvidas na Lava Jato sigam o mesmo caminho, juntando-se assim a empresas menores que já se encontram em processo de recuperação judicial ou de falência. A Engevix, por exemplo, é alvo de processo de falência na vara cível de Barueri (SP) e estuda a venda de ativos. UTC e Mendes Júnior planejam enxugar drasticamente seus quadros. Na terça-feira 20, a Alumini Engenharia (ex-Alusa) entrou com pedido de recuperação judicial. A empresa, com contratos na Refinaria de Abreu e Lima e no Complexo Petroquímico do Rio, argumenta que deixou de receber R$ 1,2 bilhão da Petrobras e que não tem como honrar compromissos que somam R$ 800 milhões.
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ALMADA, da Engevix:
achaques foram feitos em nome do governo
Em maior ou menor escala, todas as empresas envolvidas na Operação Lava Jato têm passado por algum aperto financeiro, Mas a opção de buscar caminhos como os da recuperação judicial extrapola os problemas de caixa e faz parte de uma estratégia montada para “apertar o governo”. Depois de passar o Natal e o fim de ano na cadeia, os principais executivos das maiores empreiteiras do País resolveram partir para o ataque. Para isso atuam agora em duas frentes. Uma delas é tratada como “econômica”. Visa pressionar o Planalto buscando a manutenção dos contratos e a continuidade dos pagamentos. Segundo advogados ouvidos por ISTOÉ, o governo teme a possibilidade de haver uma paralisia nas principais obras do País. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, defendeu a manutenção dos contratos do governo com as construtoras. Para ele, a interrupção dos pagamentos e a desmobilização das obras tende a provocar um prejuízo ainda maior. “Vivemos um grande risco para o País. Esses contratos já foram implementados e são esses investimentos que estão permitindo que a curva de produção de petróleo da Petrobras esteja ascendente. Se não encontrarmos uma solução jurídica que não interrompa o ritmo de investimento e de obras, o prejuízo será gigantesco”, disse Braga.
A outra frente da ofensiva dos empreiteiros se dá no terreno jurídico. A estratégia agora é desmontar a tese do Ministério Público Federal de que as construtoras se organizaram num cartel para saquear os cofres públicos e que a Petrobras foi mera “vítima” do esquema. A defesa dos empreiteiros espera provar que a estatal é que impunha as regras para o fechamento de contratos, dentre elas a cobrança de propinas a serem distribuídas entre dirigentes da companhia e políticos ligados ao PT e aos partidos que apoiam o governo. Na semana passada, o vice-presidente da Engevix, Gerson de Mello Almada, acusou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa de fazer “achaques em nome de partido” e “do governo”. “Quem detinha contratos vigentes com a Petrobras sofreu o achaque, este sim, a força criadora do elemento coletivo.” Numa petição de 85 páginas, os advogados de Almada escreveram que os diretores da estatal foram “cooptados para o objetivo ilegítimo de poder político”. Segundo eles, o “projeto político de manutenção dos partidos na base do governo colocou os empresários, todos, na mesma situação, não por vontade, não por intenção, mas por contingência dos fatos”. De acordo com os advogados, Almada e os demais empreiteiros pecaram “por não resistirem à pressão realizada pelos porta-vozes de quem usou a Petrobras para obter vantagens indevidas para si e para outros bem mais importantes na República Federativa do Brasil”. Ainda de acordo com a defesa de Almada, o que Costa fazia era ameaçar. Quem não pagasse, sofreria prejuízos. “Dizia que levaria à falência quem contrastasse seu poder, sinônimo da simbiose do poder econômico da megaempresa com o poder político do governo.
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PAULO ROBERTO
Ex-diretor da Petrobras
ameaçava quebrar as empreiteiras
O objetivo dos empreiteiros é colocar empresários, dirigentes políticos e diretores da Petrobras no mesmo balaio. Assim, acreditam, poderão levar todo o processo para o STF e escapar das mãos do juiz Sérgio Moro. Para reagir aos empreiteiros, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, procura, agora, acelerar as denúncias contra os políticos envolvidos no esquema. O procurador acredita que uma vez abertos os processos no STF será mais difícil unir as investigações em uma única corte. “Carece de lógica processual que se mantenha em autos apartados, e instâncias distintas, corruptos e corruptores de um mesmo crime”, opina um ministro do Supremo. Para evitar que esse cenário se consolide é que Janot anunciou, na terça-feira 20, a criação de uma força-tarefa para investigar exclusivamente o envolvimento dos políticos no escândalo do Petrolão. A ideia dele é que o grupo, integrado por seis procuradores federais e dois promotores de Justiça do Distrito Federal especializados em crime organizado, dê celeridade ao inquérito. Caberá à força-tarefa analisar as delações premiadas e provas documentais, pedir novas diligências e sugerir a Janot providências sobre os acusados. Ao dividir a responsabilidade com os oito integrantes dessa nova força-tarefa, Janot também consegue livrar-se do peso de poupar na denúncia determinados políticos em detrimento de outros.
Quebra de sigilo de Dirceu pode se estender ao Panamá
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NA MIRA
PFdesconfia de abertura de filial da JD no Panamá
Desfrutando do regime semiaberto desde novembro, o ex-ministro José Dirceu está de novo na mira da Justiça por suspeita de envolvimento no esquema do Petrolão. Na semana passada, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Dirceu. A medida foi decretada depois que a força-tarefa da Lava Jato identificou que a JD Consultoria do ex-ministro recebeu mais de R$ 4,6 milhões das empreiteiras investigadas no esquema de desvio de recursos da Petrobras. De acordo com os documentos, entre 2009 e 2013, Dirceu embolsou R$ 2,3 milhões da UTC, R$ 725 mil da Galvão Engenharia e R$ 720 mil da OAS. Esses valores se somam a outros R$ 886 mil pagos pela Camargo Corrêa, segundo documentos apreendidos pela PF. A assessoria de Dirceu disse que prestou consultoria às empresas citadas para atuação em mercados externos, sobretudo na América Latina e na Europa, sem “qualquer relação com contratos na Petrobras sob investigação”. A PF, porém, suspeita que tais documentos tenham servido como cobertura para o pagamento de propinas. Além das transferências bancárias, os investigadores desconfiam da abertura de uma filial da JD no Panamá em 2008, um ano antes de começarem os pagamentos. O registro da empresa foi feito no escritório Morgan & Morgan, onde também foi criada a Truston, dona do hotel St. Peter, em Brasília, administrado por um amigo de Dirceu e onde ele queria trabalhar como gerente, com salário de R$ 20 mil. (C.D.S)
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress; Adriano Machado/AG. ISTOé

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Dirceu é investigado na Lava Jato, diz Jornal Nacional

Justiça Federal quebra sigilo de ex-ministro, irmão dele e empresa pela qual prestavam "consultoria" a empreiteiras flagradas no petrolão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,   condenado no processo do mensão, É visto   saindo do Centro de Progressão Penitenciária   (CPP), em Brasília, rumo ao seu trabalho em um escritório de advocacia
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu,   condenado no processo do mensão, É visto   saindo do Centro de Progressão Penitenciária   (CPP), em Brasília, rumo ao seu trabalho em um escritório de advocacia (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
(Atualizada às 22h15)
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão, é um dos investigados no escândalo do petrolão. De acordo com reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, os investigadores da Operação Lava Jato desconfiam que Dirceu tenha sido um dos beneficiados com dinheiro do esquema e tenha intermediado o pagamento de propina por meio de uma de suas empresas.
A Justiça Federal determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro, do irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Assessoria e Consultoria Ltda., da qual ambos são sócios. A ordem foi da juíza federal substituta Gabriela Hardt. O Ministério Público Federal encontrou indícios de que a empresa de Dirceu recebeu recursos suspeitos de empreiteiras ligadas ao esquema de desvios na Petrobras, entre elas a Galvão Engenharia, a OAS e a UTC Engenharia.
Documentos exibidos pelo Jornal Nacional mostram que a JD Assessoria e Consultoria recebeu mais de 3,7 milhões de reais das três construtoras, cujos principais executivos foram presos no fim do ano passado pela Polícia Federal.
A juíza suspendeu o sigilo fiscal de 1º de janeiro de 2005 a 18 de dezembro de 2014, segundo o telejornal. O sigilo bancário foi quebrado de 1º de janeiro de 2009 a 18 de dezembro de 2014. A decisão vale para o ex-presidente do PT, seu irmão e a empresa deles.
Os procuradores da República encontraram vínculos da empresa de Dirceu com as empreiteiras ao analisar documentos contábeis da Receita Federal, obtidos durante as apurações da Lava Jato. Em uma lista da Galvão Engenharia, a JD aparece como prestadora de "consultoria" pela qual recebia 25.000 reais mensais – ao todo, a firma de Dirceu recebeu 725.000 reais da empreiteira.
Nos registros da OAS, foram encontrados pagamentos mensais, em média, de 30.000 reais, que ao todo somam 720.000 reais. Os investigadores encontraram apenas dois pagamentos feitos pela UTC, ambos a título de "consultoria, assessoria e auditoria": um deles de 1.337.000 reais, em 2012, e outro de 939.000 reais, em 2013.
Em nota ao Jornal Nacional, José Dirceu confirmou que prestou serviços de consultoria às empresas e se colocou à disposição para prestar esclarecimentos à Justiça. A Galvão Engenharia disse que não iria se pronunciar sobre a investigação. A UTC Engenharia confirmou que contratou a JD Assessoria e Consultoria para a "prospecção de negócios de infraestrutura no Peru e na Espanha". A reportagem do Jornal Nacional informa que, na OAS, ninguém foi encontrado para comentar as suspeitas.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Trabalhadores do setor aéreo fazem protesto e atrasam voos

Manifestação ocorre nesta manhã em SP, RJ, PR, GO, MG e DF.
Trabalhadores reivindicam, entre outros pedidos, reajuste salarial.

Do G1, em São Paulo
Aeronautas e aeroviários reunidos em frente ao embarque doméstico do Aeroporto JK (Foto: G1/Reprodução)Aeronautas e aeroviários reunidos em frente ao embarque doméstico do Aeroporto JK (Foto: G1/Reprodução)
Por aumento de salários, os trabalhadores do setor aéreo fazem protesto na manhã desta quinta-feira (22) em aeroportos brasileiros, causando atraso em voos.
Até as 7h, havia manifestações nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Guarulhos, na Grande São Paulo, além dos aeroportos de Santos Dumont e Antonio Carlos Jobim, ambos no Rio de Janeiro.
 A manifestação também atinge o Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, Paraná, o Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, o Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, Santa Catarina, o Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, e o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O ato que teve início nesta quinta-feira é organizado pelo Sindicato Nacional dos Aeroviários (trabalhadores de companhias aéreas não incluindo os aeronautas), que anunciou ter entrado em greve nesta quinta-feira, às 6h, e pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (pilotos e equipes que embarcam), que marcou a suspensão de todas as decolagens entre as 6h e 7h. Ambos pedem reajustes salarias, entre outros itens.
Veja a situação de cada região abaixo:

São Paulo
Os guichês das companhias aéreas estão abertos e funcionam normalmente. O atraso se dá, no entanto, no momento de embarcar. A paralisação deve atrasar os embarques ao longo da manhã.
Até as 6h30, em Congonhas, apenas dois voos decolaram. Entre as 6h e as 7h, 20 partidas estavam previstas. A paralisação é pelo aumento de 8,5% nos salários e por melhores condições de trabalho.
Em Guarulhos, o último balanço, divulgado às 6h15 pela Gru Airport, não indicava atrasos das partidas. Em Cumbica, os grevistas que estavam posicionados na entrada para aeronautas e aeroviários ficaram irritados com a chegada da Polícia Militar, como mostrou o Bom Dia São Paulo.
Uma manifestação de funcionários de companhias aéreas cancelou cinco das dez partidas entre 6h e 7h no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, São Paulo. A assessoria de imprensa do terminal informou que os passageiros que tiverem problemas devem procurar as companhias aéreas para conseguir um novo voo.
Rio de Janeiro
Até as 6h40, sete partidas haviam sido canceladas e outras duas atrasadas no Santos Dumont. Entre as chegadas, três foram canceladas e uma atrasada. No Galeão, a manifestação acontecia nos acessos do aeroporto, na Rua Vinte de Janeiro. No saguão, não havia movimento atípico, e só um voo tinha sido cancelado às 6h48.
Paraná
No Paraná, a paralisação estava programada para encerrar às 7h. Apesar de uma determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), divulgada na noite de quarta-feira (21), para que a categoria mantenha 80% dos funcionários trabalhando durante a greve, já havia registros de voos  atrasados no Afonso Pena por volta das 6h30. Neste horário, também havia grande movimentação de passageiros no terminal.
Distrito Federal
Cerca de 30 aeronautas e aeroviários se reuniram em frente à entrada de embarque doméstico no Aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h desta quinta-feira (22). A Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, informou que de 14 voos previstos para saírem entre 6h e 7h desta quinta-feira, sete tiveram atrasos superiores a 30 minutos.
Rio Grande do Sul
O ato deve durar pelo menos uma hora no aeroporto Salgado Filho. Às 6h50, já havia registro de voos atrasados.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que seja assegurada a cota mínima de 80% dos aeronautas em atividade durante a manifestação. A multa em caso de descumprimento é de R$ 100 mil por dia.
Santa Catarina
Desde às 6h, trabalhadores da aviação civil realizam paralisação no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis. A manifestação foi convocada nacionalmente. Outros aeroportos do estado não foram afetados. Os trabalhadores da aviação civil estão em greve e estão previstas paralisações diárias, sempre das 6h às 7h.
Goiás
Durante o ato, apenas um voo registrou atraso na decolagem no Aeroporto Santa Genoveva. A aeronave seguia em direção a São Paulo. Cerca de 25 pessoas participaram da manifestação. O protesto foi pacífico e não houve tumulto no terminal.
Minas Gerais
Trabalhadores do setor aéreo fizeram uma paralisação entre as 6h e 7h desta quinta-feira. De acordo com a BH Airport, empresa que administra o terminal, dos seis voos previstos para o horário somente um decolou. A empresa informou que um voo foi cancelado com antecedência. Os outros voos tiveram atraso.
Durante a paralisação, os guichês das companhias aéreas ficaram abertos e funcionaram normalmente. Ainda segundo a empresa, informações ainda estão sendo levantadas para um balanço dos serviços que foram prejudicados no aeroporto.
Recife
A paralisação não afetou a decolagem e pouso dos voos no Recife. Por volta das 6h20 desta quinta (22), a movimentação no Aeroporto Internacional da capital era tranquila e o horário dos voos estava normal. O Tribunal Superior do Trabalho determinou um efetivo mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários em serviço, cobrando uma multa diária de R$ 100 mil, caso a determinação seja descumprida.
Maranhão
A paralisação nacional de trabalhadores do setor aéreo nesta quinta-feira não prejudicou as atividades no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, neste início de manhã. Não há registro de atrasos nas decolagens.

quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Justiça divulga a íntegra da denúncia de Nisman contra Cristina Kirchner

Documento de mais 300 páginas faz pesadas acusações contra a presidente argentina, apontada como a líder de um "plano criminoso de impunidade"

Manifestantes fazem ato em Buenos Aires após morte do promotor Alberto Nisman
Manifestantes fazem ato em Buenos Aires após morte do promotor Alberto Nisman (Ivan Fernandez/EFE)
A Justiça argentina divulgou na noite de terça-feira a íntegra da denúncia do falecido procurador-geral Alberto Nisman contra a presidente Cristina Kirchner, reporta o Clarín. No documento de mais de 300 páginas, Cristina é acusada de articular um "plano criminoso de impunidade" para os iranianos apontados como autores intelectuais do atentado contra a Amia (associação judaica argentina), em 1994, que deixou 85 mortos.
O magistrado Ariel Lijo foi o responsável por tornar pública a denúncia apresentada por Nisman na última quarta-feira, cinco dias antes de sua morte em estranhas circunstâncias. Na denúncia, o procurador-geral garante que Cristina "não somente foi quem decidiu a articulação deste plano criminoso de impunidade e se valeu de diferentes atores para levar adiante sua execução". Nisman também acusou a presidente de liderar "a campanha discursiva e midiática necessária para camuflar a execução do delito".
O chanceler, Héctor Timerman, foi "o principal instrumentador do plano de impunidade idealizado" e "transmitiu ao Irã a decisão do governo argentino de abandonar a reivindicação de justiça pelo caso Amia", segundo o documento. A denúncia também atinge o deputado governista Andrés Larroque, os militantes Luis D'Elía e Fernando Esteche, o ex-promotor encarregado do caso Amia, Héctor Yrimia, e um provável espião, Ramón Allan Héctor Bogado, entre outros.
Além disso, o promotor tinha pedido que fosse "determinado o papel exato" de outras pessoas, "que não estão alheias ao plano", como o ministro do Planejamento Federal, Julio De Vido. Na denúncia, Nisman sustentou que o memorando de entendimento com o Irã aparece como "a peça central do plano de impunidade". Assinado em 2013, o memorando previa a revisão de toda a documentação da investigação judicial, a possibilidade de que os suspeitos pelo ataque terrorista fossem interrogados em território iraniano e a formação de uma Comissão da Verdade.
"A assinatura e ratificação de tal documento implica na destruição das acusações contra os suspeitos de nacionalidade iraniana", assegurou o falecido promotor. "Sabiam que a Comissão da Verdade não tinha sido criada para investigar absolutamente nada, mas para legitimar a mentira que estava sendo fabricada", acrescentou.

Relações comerciais – Para Nisman, os funcionários "agiram com um único propósito", o de "conseguir a impunidade" dos acusados iranianos para poder "estabelecer plenas relações comerciais" com o Irã. "A presidente entendeu que o petróleo iraniano teria a capacidade de aliviar a severa crise energética que o país vem atravessando", destacou Nisman. Nesse contexto, o principal interesse de Teerã para assinar o acordo seria "o fim dos alertas vermelhos da Interpol" que pesam sobre os iranianos acusados. "Timerman não cumpriu, não porque não quisesse, mas porque a Interpol o impediu", afirmou Nisman na denúncia.
"Enquanto transcorriam as negociações diplomáticas públicas", o plano avançava em canais paralelos com Teerã, momento em que, para Nisman, foi estabelecido o "aspecto fundamental: o desvio da investigação para uma nova e falsa hipótese" que incrimine terceiros e desvincule os iranianos. Dessas tarefas, segundo a denúncia, "participaram ativamente" Khalil, Esteche, Yrimia e Bogado, enquanto Larroque é apontado como um dos interlocutores perante a presidente argentina.
(Com agência EFE)

terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Dilma veta trecho de MP que corrigia em 6,5% tabela do IR

Para presidente, a proposta levaria a uma renúncia fiscal na ordem de R$ 7 bi, sem vir acompanhada de uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro

Governo queria o índice de correção do Imposto de Renda fosse de 4,5%
Governo queria o índice de correção do Imposto de Renda fosse de 4,5% (Ed Ferreira/Estadão Conteúdo)
A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei nº 13.09 com diversos vetos. Entre eles, o trecho da Medida Provisória (MP) nº 656 que corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF). A correção havia sido aprovada pelo Congresso em dezembro, mas o governo queria que o índice de correção fosse de 4,5%, que equivale ao centro da meta de inflação.
Dilma justificou que "a proposta levaria à renúncia fiscal na ordem de 7 bilhões de reais, sem vir acompanhada da devida estimativa do impacto orçamentário-financeiro, violando o disposto no art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal". O Planalto deverá editar nova Medida Provisória sobre o tema, afinal a correção foi uma das promessas para reeleição de Dilma .
A presidente também rejeitou o artigo da MP que permitia o refinanciamento das dívidas dos clubes esportivos com a União, que é da ordem de 4 bilhões de reais, sem contrapartidas, como pagamento de multas em caso de atraso dos salários dos jogadores.
Nas razões do veto enviadas ao Congresso, a presidente explica que "o texto aprovado não respeita este processo e prevê apenas refinanciamento de débitos federais, deixando de lado medidas indispensáveis que assegurem a responsabilidade fiscal dos clubes e entidades, a transparência e o aprimoramento de sua gestão, bem como a efetividade dos direitos dos atletas".
Inicialmente editada para zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita de vendas e na importação de partes utilizadas em aerogeradores, a MP 656 foi ganhando outros temas, como a própria tributação das bebidas frias e o reajuste do IRPF. Com isso, a lei sancionada trata de inúmeros outros temas.
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 19 de janeiro de 2015

Gastos do Planalto com cartões corporativos sobem 51%

Total das despesas foi de R$ 8,8 mi no ano passado – em que Dilma dedicou boa parte do tempo à campanha. Quase 100% dos pagamentos foram sigilosos

Gabriel Castro, de Brasília
Cartões corporativos: segredos do Planalto
Cartões corporativos: segredos do Planalto (Ueslei Marcelino/Reuters)
No ano em que o governo federal enfrentou dificuldades orçamentárias e o desajuste fiscal ficou ainda mais evidente, o gabinete da Presidência da República elevou em 51% os gastos com cartões corporativos. A Secretaria de Administração da Presidência, que lida com as despesas diretas da presidente Dilma Rousseff, encerrou 2014 com um gasto de 8,8 milhões de reais em cartões corporativos. No ano anterior, o total havia sido de 5,8 milhões, em valores já corrigidos. Os gastos de Dilma e sua equipe mais próxima constituíram uma média de 24.007 reais por dia em 2014, incluindo feriados e fins de semana – justamente em um ano no qual a presidente dedicou-se à campanha eleitoral e passou muito pouco tempo governando.

Um detalhe chama ainda mais a atenção no gasto: é praticamente impossível avaliar se houve desperdício ou mau uso dos recursos porque 99% das despesas foram declaradas sigilosas.
Alan Marques/Folha Imagem/VEJA
Cartão de crédito corporativo usado pelo Executivo federal
Cartão de crédito corporativo usado pelo executivo federalAo todo, o governo gastou 65,2 milhões de reais com cartões corporativos em 2014, um aumento de 1,2% na comparação com 2013, em valores atualizados. A Presidência da República é o órgão que mais gasta com os cartões. Em 2014, foram 21,2 milhões de reais em uma conta que inclui órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em seguida, aparecem os Ministérios da Justiça, do Planejamento, da Educação e da Defesa.

O site de VEJA procurou a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, mas não obteve respostas sobre os gastos.

Os cartões corporativos, oficialmente chamados de cartões de pagamento do governo federal, só podem ser usados para compra de material e contratação de serviços de pequeno vulto, em caráter excepcional. Despesas com passagens aéreas e diárias de hotéis, por exemplo, estão vetadas.

Escândalo – No início de 2008, vieram a público revelações de que o primeiro escalão do governo Lula usava seus cartões de crédito corporativos para fins recreativos. Descobriu-se primeiro que alguns ministros – Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial, Orlando Silva, do Esporte, e Altemir Gregolin, da Pesca - haviam se habituado a usar o cartão para pagar desde tapioca até temporadas com a família em hotéis de luxo. Em seguida, soube-se que o abuso de 11.510 cartões nas mãos de 7.145 funcionários públicos era fato corriqueiro.
Os ministros se defenderam dizendo que haviam sido mal orientados, e o Planalto decidiu apoiar a criação de uma CPI – desde que englobasse os gastos dos cartões na gestão do FHC. Foi a senha para que uma equipe da Casa Civil revirasse os arquivos da pasta atrás de informações desabonadoras para constranger os tucanos, de que resultaria um escandaloso dossiê, que o governo insistiu em chamar de "banco de dados", mas pelo qual se desculpou com o ex-casal presidencial, Fernando Henrique e Ruth Cardoso. Ao fim do escândalo, foram editadas novas normas para disciplinar o uso dos cartões, e Matilde deixou o governo.

Cartão corporativo

Gastos da Secretaria de Administração da Presidência

Total de gastos20022003200420052006200720082009201020112012201320141.000.000,003.000.000,005.000.000,007.000.000,009.000.000,00
AnoTotal de gastos
20021139797.44
20036331130.1
20047812132.11
20055464293.83
20064982266.18
20074189390.37
20084951430.99
20096831691.82
20106183238.98
20115234119.05
20124114348.66
20135641884.7
20148853917.69
 

sábado, 17 de janeiro de 2015

Lula e José Dirceu se desentendem por causa do petrolão

Os dois líderes históricos do PT não conversaram desde que o escândalo ganhou corpo. "Vocês me abandonaram há tempos", diz Dirceu

Daniel Pereira
DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesa
DIGITAIS – Dirceu, apontado como padrinho do diretor da Petrobras envolvido no esquema, queria combinar com Lula uma estratégia de defesa (Joel Rodrigues/Frame/VEJA)
Faz tempo que o escândalo de corrupção na Petrobras serve de combustível para o fogo amigo dentro do PT. No ano passado, petistas que comandavam o movimento “Volta, Lula” criticaram a presidente Dilma Rousseff por admitir que aprovara a compra da refinaria de Pasadena com base num relatório falho. Com o gesto de sinceridade, Dilma teria levado a crise para dentro do Palácio do Planalto, segundo seus adversários internos, e demonstrado uma ingenuidade e um amadorismo capazes de pôr em risco a permanência do partido no poder. No afã de tirá-la da corrida eleitoral, aliados de Lula também acusaram a presidente de traição ao responsabilizar a antiga diretoria da Petrobras, nomeada pelo antecessor, pelos desfalques bilionários nos cofres da companhia. Como o “Volta, Lula” não decolava e a sucessão presidencial se anunciava acirrada, os petistas selaram um armistício até a eleição. Mas, com Dilma reeleita, retomaram a disputa fratricida. O motivo é simples: estrelas do PT serão punidas novamente — agora no petrolão. Resta saber quem pagará a conta. Com as prisões do mensalão ainda frescas na memória, ninguém está disposto a ir para o sacrifício.
A tensão decorrente das investigações e do julgamento do esquema de corrupção na Petrobras colocou em trincheiras opostas as duas mais importantes lideranças históricas do PT: Lula e seu ex-ministro José Dirceu. Tão logo os delatores do petrolão disseram que o ex­diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque recolhia propina para o partido, Dirceu, o padrinho político de Duque, ligou para o Instituto Lula e pediu uma conversa com o ex-presidente. O objetivo era se dizer à disposição para ajudar os companheiros a rebater as acusações e azeitar a estratégia de defesa. Conhecido por deixar soldados feridos pelo caminho, Lula não ligou de volta. Em vez disso, mandou Paulo Okamotto, seu fiel escudeiro, telefonar para Dirceu. Assim foi feito. “Do que você está precisando, Zé?”, questionou Okamotto. Dirceu interpretou a pergunta como uma tentativa do interlocutor de mercadejar o seu silêncio. À mágoa com Lula, que o teria abandonado durante o ano em que passou na cadeia, Dirceu acrescentou pitadas de ira: “Você acha que vou ligar para pedir alguma coisa? Vocês me abandonaram há tempos”, respondeu. E fim de papo.
Diretor do Instituto Lula, Okamotto é frequentemente convocado pelo ex­-presidente para cumprir missões espinhosas. Ele atuou, por exemplo, para impedir que as investigações sobre o mensalão chegassem ao chefe. Em depoimento ao Ministério Público Federal (MPF), o empresário Marcos Valério disse ter sido ameaçado de morte por Okamotto. O recado foi claro: ou Valério se mantinha em silêncio ou pagaria caro por enredar Lula na trama. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Valério, o operador do mensalão, a 37 anos e cinco meses de prisão. Logo depois de as primeiras penas serem anunciadas, Valério declarou ao MPF que Lula se beneficiara pessoalmente do esquema. No mesmo processo, Dirceu foi condenado por corrupção a sete anos e onze meses de prisão. O petista já deixou a cadeia e, por decisão da Justiça, cumpre o resto da pena em regime domiciliar. Ao telefonar a Lula, ele quis deixar claro a necessidade de o governo e o PT organizarem uma sólida estratégia de defesa no petrolão. A preocupação tem razão de ser.
Delatores do petrolão disseram às autoridades que Renato Duque recolhia 3% dos contratos da diretoria de Serviços da Petrobras para o PT. No âmbito de um acordo de delação premiada, Pedro Barusco, que era o adjunto de Duque, disse que o ex-diretor recolheu propina em pelo menos sessenta contratos. Barusco também implicou o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, na coleta de dinheiro roubado dos cofres da Petrobras. Outros delatores, como empreiteiros, afirmaram que a dinheirama surrupiada financiou campanhas petistas. Há provas fartas contra o partido. É certo que haverá punições. E é justamente isso que faz a briga interna arder em fogo alto. Dilma mantém o discurso de que nada tem a ver com a roubalheira. Executivos nomeados por Lula e demitidos por sua sucessora, como o ex­-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli e o ex-diretor Nestor Cerveró, não aceitam ser responsabilizados. O mesmo vale para Dirceu, que não quer correr o risco de voltar à Papuda.

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Execução de brasileiro e mais 5 na Indonésia será domingo, diz agência

Anistia Internacional pede que condenados por tráfico não sejam mortos.
Marco Archer Cardoso deve ser o 1º estrangeiro a cumprir pena de morte.

Do G1, em São Paulo
Marco Archer Cardoso Moreira em vídeo obtido pelo cineasta Marcos Prado, que prepara documentário sobre o controlador de voo (Foto: Reprodução/TV Globo)O instrutor de voo Marco Archer Cardoso Moreira
(Foto: Reprodução/TV Globo)
O Gabinete da Procuradoria-Geral da Indonésia confirmou que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira e outros cinco condenados por tráfico de drogas serão executados neste domingo (no horário local), de acordo com informações da agência de notícias Reuters e de jornais locais.

Além do brasileiro, há entre os condenados um indonésio, um holandês, dois nigerianos e um vietnamita. Apesar de a Indonésia não ter realizado nenhuma execução durante o ano de 2014, está previsto para este ano o fuzilamento de 20 prisioneiros.
Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes"
Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia
De acordo com jornais locais, as autoridades do país afirmam que já foram preparados “o esquadrão de tiro, um clérigo e médicos”, e que as execuções ocorrerão simultaneamente. A Procuradoria explica ainda que os condenados são avisados da execução com três dias de antecedência para que possam se preparar mentalmente e para que façam seus últimos pedidos.
As leis da Indonésia contra crimes relacionados a drogas estão entre as mais rígidas do mundo, e contam com o apoio da população. "Com isso (as execuções), mandamos uma mensagem clara para os membros dos cartéis do narcotráfico. Não há clemência para os traficantes", relatou à imprensa local Muhammad Prasetyo, procurador-geral da Indonésia.

Se as sentenças forem cumpridas, serão as primeiras execuções do mandato do atual primeiro-ministro, Joko Widodo, que chegou ao Executivo em outubro do ano passado.
Widodo, que representa para os ativistas uma esperança de uma mudança no país, reiterou que não perdoará as penas de morte dos condenados por tráfico de drogas.
"O novo governo indonésio jurou o cargo com a promessa de melhorar o respeito pelos direitos humanos, mas levar tais execuções adiante seria um retrocesso. As autoridades deveriam estipular, de maneira imediata, uma moratória no uso da pena de morte, visando sua eventual abolição", disse Rupert Abbott, diretor de pesquisa da Anistia Internacional (AI) para o Sudeste Asiático e o Pacífico, em comunicado.
As execuções devem ser interrompidas imediatamente. A pena de morte é uma violação dos direitos humanos"
Rupert Abbott, da Anistia Internacional
A Anistia Internacional pediu nesta sexta-feira (16) que o governo da Indonésia não realize as execuções. "As execuções devem ser interrompidas imediatamente. A pena de morte é uma violação dos direitos humanos", disse Rupert Abbott.
O Itamaraty informou apenas que continua mobilizado e acompanha o caso, avaliando “todas as possibilidades de ação ainda abertas”. O governo brasileiro afirmou que não dará detalhes sobre as decisões tomadas.

Quer ser exemplo, diz amigo
O cineasta Marcos Prado, produtor de filmes como "Tropa de elite" e sócio do diretor José Padilha, conversou com Archer por telefone há dois dias, quando ele já sabia que seu último pedido de clemência havia sido negado.
"Ele não quer ser lembrado só por ser o primeiro brasileiro a ser executado no exterior. Tinha o desejo de dar exemplo para jovens brasileiros que quisessem cometer a mesma irresponsabilidade dele, de levar drogas para fora do país”, disse ao G1.
Numa gravação, ele manda um recado às autoridades brasileiras e diz que é muito difícil explicar o que está passando no momento.
O cineasta Marcos Prado (Foto: Reprodução/Facebook/Marcos Prado)O cineasta Marcos Prado
(Foto: Reprodução/Facebook/Marcos Prado)
Marcos diz que o amigo estava assustado porque, apesar de estar preso no país desde 2004, achava que não seria executado. “Ele sempre teve esperança, acreditava que alguma coisa positiva iria acontecer. Ele nem conseguiu dormir direito. Sabe que cometeu erro grave, mas acredita que merece uma segunda chance. Ele não esperava”, contou.
O caso
Marco Archer é instrutor de voo livre e foi preso ao tentar entrar na Indonésia, em 2004, com 13 quilos de cocaína escondidos nos tubos de uma asa delta. A droga foi descoberta pelo raio-x, no Aeroporto Internacional de Jacarta. O brasileiro conseguiu fugir do aeroporto, mas foi preso duas semanas depois.

Além de Marco Archer, outro brasileiro aguarda no corredor da morte da Indonésia, o paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, também por tráfico de cocaína.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

Congresso não vota as contas do governo há 14 anos

Constituição atribui ao Parlamento tarefa de apreciar anualmente as contas da administração pública, mas desde 2002 deputados e senadores ignoram esse dever e deixam a porta escancarada para o uso da "contabilidade criativa"

Laryssa Borges e Gabriel Castro
Relatórios do TCU sobre as contas dos governos federais são ignorados desde 2002 pelo Congresso
Relatórios do TCU sobre as contas dos governos federais são ignorados desde 2002 pelo Congresso (Ueslei Marcelino/Reuters)
Em todo o mundo democrático, uma das tarefas primordiais do poder Legislativo é a fiscalização dos gastos do Executivo. No Brasil, a Constituição prevê que cabe ao governo “prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior”. O texto estabelece que os parlamentares devem julgar se aprovam ou rejeitam a prestação de contas. Para essa tarefa, deputados e senadores deveriam se basear no parecer emitido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), um órgão auxiliar do Legislativo. Mas a última vez em que isso ocorreu foi em 2002, quando o Congresso aprovou as contas do ano anterior.

A exemplo dos vetos presidenciais, que por anos a fio ficaram sem votação no Congresso Nacional, a análise da prestação de contas dos governos federais é um tema pouco afeito ao interesse dos parlamentares. Desde 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, deputados e senadores não concluem a votação de nenhum relatório sobre críticas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre deficiências na execução do Orçamento, em demonstrações contábeis e ou inconformidade da receita pública. Em parte, a análise das contas não ocorre por falta de interesse dos presidentes da Câmara e do Senado de colocarem os temas em efetiva votação; em parte porque os congressistas consideram que a aprovação ou reprovação de contas de um governo que já terminou seria apenas “simbólico” – mesmo que os últimos três presidentes da República tenham sido reeleitos.
Em entrevista a TVEJA, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, criticou a omissão do Congresso e apontou como um dos seus efeitos o fato de que rombos, como os 2,3 trilhões de reais do passivo atuarial, permanecerem ocultos do público.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que assumirá uma vaga no Senado em 1º de fevereiro, diz que o desprezo pelo assunto é mais um sinal de que o Congresso tem perdido sua autonomia nos últimos anos.  “Isso é extremamente importante. Não é simbólico. O Congresso tem transformado em simbólico o que é prerrogativa do Parlamento, como as sabatinas, a apreciação de vetos e as convocações de ministros”, diz o parlamentar.

Apesar de terem entre suas funções a fiscalização do Poder Executivo, o Congresso minimiza a importância de apreciar as contas do governo. E o desprezo persiste ainda que o TCU tenha detectado situações de possível maquiagem de dados, um recurso amplamente utilizado pelo Tesouro Nacional na chamada “contabilidade criativa”. Em 2013, por exemplo, o tribunal de contas contestou os dados apresentados pelo governo no programa Minha Casa Minha Vida depois de constatar que há conflito de números de moradias nas notas explicativas do Ministério das Cidades e na tabela publicada na prestação de contas da presidente Dilma Rousseff. Mais grave ainda: o TCU afirmou que naquele ano não foi possível acompanhar e mensurar os efeitos das recorrentes renúncias fiscais do governo – 80,3 bilhões de reais apenas em 2013.

Levantamento feito pelo site de VEJA no Congresso aponta que a falta de aprovação de contas de governo não se limita ao governo Dilma. Estão pendentes de votação contas desde 2002, último ano de FHC. Em casos extremos, como o próprio ano de 2002, o projeto só ficou pronto para apreciação em Plenário em fevereiro de 2011. E nunca foi a votação. No governo Lula, nenhuma das contas dos oito anos de sua gestão foi votada. A partir de 2009, os dados sequer saíram da Comissão Mista de Orçamento (CMO), colegiado que analisa previamente o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um dos grandes gargalos para a votação, de acordo com a Mesa do Congresso, é a demora para os processos saírem da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois uma nova demora para serem votados. As contas de 2002 e 2003, por exemplo, estão em um projeto aberto apenas em 2011. E nada se vota. Em 2012, após pressão do então presidente do tribunal Benjamin Zymler, o senador José Sarney (PMDB-AP), que presidia o Congresso na época, havia se comprometido a colocar em votação as sete contas dos governos dos ex-presidentes da República Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva que estavam prontas para análise do Plenário. A promessa acabou esquecida e segue insistentemente ignorada pelos presidentes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).​

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Indonésia recupera a 2ª caixa-preta do avião da AirAsia

Dispositivo com as gravações das conversas na cabine foi retirado da água pelos mergulhadores. Aeronave caiu no Mar de Java com 162 pessoas a bordo

Mergulhadores indonésios recuperaram nesta segunda-feira (12) uma das duas caixas-pretas, com os dados do voo do avião da AirAsia acidentado no mar de Java, em 28 de dezembro passado, com 162 pessoas a bordo
Mergulhadores indonésios recuperaram nesta segunda-feira (12) uma das duas caixas-pretas, com os dados do voo do avião da AirAsia acidentado no mar de Java, em 28 de dezembro passado, com 162 pessoas a bordo - ADEK BERRY Adek Berry/AFP
Mergulhadores recuperaram nesta terça-feira a segunda caixa-preta do avião da AirAsia que caiu no Mar de Java com 162 pessoas a bordo, dando aos investigadores as ferramentas essenciais para determinar o que provocou o desastre. O dispositivo, que contém as gravações das conversas da cabine, havia sido localizado na segunda, mas as equipes de busca só conseguiram retirar a peça do fundo do mar agora. Também na segunda, mergulhadores haviam recuperado a outra caixa-preta, com os dados do voo 8501.


O oficial do Ministério dos Transportes da Indonésia Tonny Budiono disse que o dispositivo resgatado nesta terça estava preso debaixo de destroços da asa em uma profundidade de cerca de 30 metros. O gravador será levado para a capital, Jacarta, para ser analisado junto com a outra caixa-preta. Uma vez que o dispositivo registra duas horas de gravação, todas as discussões entre o capitão e o copiloto durante a viagem de 42 minutos devem estar disponíveis.

Com as duas caixas-pretas recuperadas, as operações de busca agora se concentram na retirada dos corpos das vítimas. Por enquanto, apenas 48 corpos foram recuperados e as equipes acreditam que a maior parte das vítimas esteja presa dentro de partes do avião que não foram encontradas. Suyadi Bambang Supriyadi, diretor das operações de busca e resgate da Indonésia, disse que mergulhadores podem ter localizado parte da fuselagem da aeronave, onde podem estar os demais corpos de passageiros e tripulantes.

Tragédia – O voo QZ8501 decolou da cidade de Surabaya, na Ilha de Java e deveria ter aterrissado duas horas depois em Singapura, mas caiu no mar cerca de 40 minutos após sua saída. O piloto solicitou permissão à torre de controle para fazer um desvio à esquerda na rota e subir de 32.000 para 38.000 pés para contornar uma tempestade. A alteração de curso foi aprovada, mas a elevação negada porque outra aeronave trafegava na mesma altitude. Minutos depois, quando os controladores de voo tentaram entrar em contato para informar que o avião da AirAsia estava autorizado a subir até 34.000 pés, não houve resposta. A aeronave já havia sumido dos radares.

(Com Estadão Conteúdo)