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sábado, 31 de agosto de 2013

Relatório dos EUA: ataque químico do regime sírio causou 1.429 mortes

"Afirmamos com alta confiança que o governo sírio realizou o ataque com armas químicas contra elementos da oposição nos subúrbios de Damasco em 21 de agosto", afirma o documento
  Efe, Reuters e Agência O Globo 
O governo americano divulgou nesta sexta-feira (30) um relatório de inteligência que afirma que 1.429 pessoas, entre elas pelo menos 426 crianças, morreram no ataque com armas químicas de 21 de agosto na periferia de Damasco e atribui a autoria da ação ao regime sírio.
"Afirmamos com alta confiança que o governo sírio realizou o ataque com armas químicas contra elementos da oposição nos subúrbios de Damasco em 21 de agosto", afirma o relatório divulgado pela Casa Branca.
Não tomei decisão final sobre a Síria, diz Obama
Agência Estado
O governo dos EUA parece estar mais perto de tomar uma ação "limitada" contra a Síria, dizendo ter "grande confiança" de que o regime do presidente sírio, Bashar Assad, utilizou armas químicas contra civis em 21 de agosto. O presidente Barack Obama enfatizou hoje que ainda "não tomou nenhuma decisão" sobre o assunto, mas que considera uma ação "limitada".
"Não consideramos enviar soldados por meio terrestre", afirmou Obama. "Mas é importante reconhecermos que, quando mais de mil pessoas são mortas, incluindo centenas de crianças inocentes - por meio de uma arma que 98% ou 99% da humanidade afirma que não pode ser usada em guerras -, e não há uma resposta, estamos enviando um sinal perigoso para a nossa segurança nacional."
Apesar de ainda não ter tomado uma decisão, Obama não deu sinais de ter desistido da possibilidade de um ataque militar nos próximos dias, mas afirmou que a crise não pode ser resolvida apenas com ação militar. Segundo ele, as autoridades norte-americana estão conduzindo um "processo de planejamento" sobre como responder ao ataque com armas químicas. Obama acrescentou que gostaria que a comunidade internacional já tivesse agido na Síria.
O presidente reconheceu ainda que o mundo está cansado de guerras e disse que "esse tipo de ataque é um desafio para o mundo". Fonte: Dow Jones Newswires e Market News International.
O presidente Barack Obama está usando o relatório como argumento para defender uma retaliação contra o governo sírio.
As informações reunidas para o documento apresentado pelos EUA incluem uma comunicação interceptada de um alto funcionário proximamente ligado ao ataque, assim como outras pessoas, sinais e informações de satélite, segundo o relatório de quatro páginas.
O governo americano divulgou trechos do relatório que aponta o regime sírio como autor de um ataque químico contra os rebeldes no dia 21 de agosto. Em um documento apresentado pelo secretário de Estado, John Kerry, os EUA afirmam ter coletado evidências responsabilizando Bashar al-Assad pelo massacre. Dados sigilosos foram compartilhados com o Congresso e com alguns países aliados, mas não podem ser completamente revelados ao público para proteger fontes e preservar os métodos de investigação.
Veja os pontos principais do relatório divulgado ao público:

Mortes: Um levantamento preliminar indica que 1.429 pessoas foram mortas no ataque. Das vítimas, ao menos 426 eram crianças. Os números, contudo, podem subir se os americanos tiverem acesso a mais informações.

Imagens de satélite:
Nos três dias que antecederam o ataque, os EUA registraram imagens de equipes do governo que estariam preparando o ataque. No dia 18, os satélites flagraram movimentações suspeitas em Adra, local próximo da área em que o governo manipula armas químicas como sarín. No dia 21, um homem do governo foi visto usando uma máscara de gás.
Mísseis: No dia 21, os americanos detectaram lançamentos de foguetes a partir do território controlado pelo governo, aproximadamente 90 minutos antes da primeira postagem sobre os ataques aparecer nas mídias socias.
Rebeldes: É extremamente improvável que o ataque químico tenha sido realizado por forças da oposição, segundo os serviços de inteligência. O governo americano conclui que a oposição não é capaz de forjar todos os vídeos postados na internet, nem de simular os sintomas físicos de um ataque com armas químicas.
Munição: O regime sírio estoca numerosos agentes químicos, incluindo gases mostarda, sarín e VX. Além disso, o país tem diversas armas capazes de dispersar esses elementos.
Capacidade: O Exército sírio pode atacar múltiplos alvos ao mesmo tempo.

Motivo:
Os EUA alegam que o governo foi incapaz de retomar subúrbios da capital com armas comuns. Esses locais poderiam servir de base para ataques contra o centro de Damasco. A frustração teria levado ao uso de elementos químicos.
Interceptação: Os EUA afirmam ter interceptado uma comunicação entre oficiais do alto escalão do regime. Um deles confirmaria o uso de elementos químicos e estaria preocupado com a repercussão.
Conclusão: O relatório conclui afirmando que existem informações substanciais que indicam a responsabilidade do regime de Assad.

O nobre colega presidiário

Condenado a 13 anos de cadeia, Natan Donadon saiu da prisão para ser absolvido na Câmara. Com a decisão de preservar o mandato do colega, os parlamentares submeteram o Brasil a um vexame histórico e criaram precedentes para salvar mensaleiros

Josie Jeronimo
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SALVO
No plenário, o deputado Natan Donadon se ajoelha (acima) após
a absolvição: “Não sou ladrão”, jurou. O parlamentar deixou a Câmara
algemado (abaixo) rumo ao presídio da Papuda, em Brasília
Com bottom de parlamentar, terno bem alinhado e algemas, o deputado Natan Donadon deixou a Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira 28 do mesmo modo que entrou: como um inusitado detento com mandato parlamentar. Durante a votação do pedido de sua cassação, muitos colegas não se preocuparam com sua ficha corrida, que inclui a condenação pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, de 1995 a 1998, quando era diretor financeiro da instituição. O rosto abatido e as lamentações da vida de presidiário que rechearam o discurso de Donadon comoveram parte do plenário, naquela altura já contaminado pelo espírito de corpo. O conforto covarde do sigilo do voto serviu como mais um estímulo para que centenas de colegas se sentissem ainda mais à vontade para salvar o mandato do parlamentar, que cumpre pena na Penitenciária da Papuda, Distrito Federal, há dois meses. No total, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções, sendo o PT o partido que mais contribuiu com as ausências, (21 no total). O resultado, além de representar uma afronta à sociedade, no rastro das manifestações populares, sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
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A salvação de Donadon foi costurada duas horas antes da votação em plenário. Deputados do PDT, PMDB e PT se mobilizaram para espalhar entre os colegas a tese de que tirar o mandato de Donadon significava admitir que o Supremo Tribunal Federal (STF) estava certo ao decretar o destino político dos réus do mensalão. “Não vote pela cassação. Nós somos mais importantes do que o Supremo”, apelava o deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), aos colegas. Outro importante cabo eleitoral de Donadon foi Sérgio Moraes (PTB-RS), que em 2009 cunhou a polêmica frase “Estou me lixando para a opinião pública”. Demais parlamentares investigados em processos de corrupção – como João Pizzolatti (PP-SC) – também tentavam convencer os deputados a absolver Donadon, com o mesmo argumento da briga entre os Poderes. Mas houve quem também levasse em conta fatores sentimentais. As parlamentares mulheres, por exemplo, pareciam tocadas com a presença da família de Donadon em plenário e admitiam ter dificuldades em apeá-lo do cargo. Assim, somente as bancadas do PSDB, DEM, PPS, PSB e PSD declararam apoio à cassação de Donadon. “É um constrangimento tomar posição em uma situação dessas, é um colega. Com certeza, se o voto fosse aberto, seria outro placar. O parlamentar chega lá, muito abatido, cumprimenta todo mundo. Não é bom ver ninguém nessa situação”, admitiu o deputado Capixaba.
Placar da impunidade
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Com a manutenção do mandato, Donadon não receberá vencimentos da Câmara, mas na prisão terá privilégio de uma cela em área reservada, longe dos detentos comuns. Aparentando irritação, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que só submeterá ao plenário novas decisões sobre perda de mandato depois que a PEC 20 de 2013, que acaba com o voto secreto e está em tramitação no Senado, for votada. Realista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) teme ser agredido nas ruas após a absolvição de Donadon. “Agora ficou uma mancha sobre os 513 deputados. Vamos ter que pagar a pena junto com ele. Atiraram no pé. Já somos a pior instituição na avaliação popular. Isso é um desastre.” É mesmo. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Mas quem o salvou foram os próprios colegas, que de santos não têm nada.

A escapada pelos andes

ISTOÉ revela os bastidores da fuga que constrangeu o País e provocou a troca de comando no Itamaraty. Como foi a aventura do embaixador brasileiro e do senador boliviano, que saíram da embaixada em La Paz e atravessaram a fronteira

Claudio Dantas Sequeira, Izabelle Torres e Josie Jeronimo
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PROTAGONISTAS
O então chanceler Antonio Patriota, o embaixador Eduardo Saboia e o senador
boliviano Roger Pinto Molina (da esq. para a dir.) envolveram-se na rumorosa fuga
La Paz, sexta-feira 23 de agosto, 15h. O sol a pino e a baixa umidade reforçam a sensação térmica da primavera boliviana e embalam a tradicional sesta local. No horário em que boa parte dos moradores está cochilando, as ruas livres do tráfego servem como corredor de fuga a dois veículos 4x4 Nissan Patrol, com placas diplomáticas. A bordo de um deles, o senador boliviano Roger Pinto Molina confere o relógio e olha para o alto com um leve sorriso de satisfação. “Foi a primeira vez que pude ver o sol claramente. E de uma perspectiva diferente”, lembra, em referência aos 454 dias que passou asilado numa pequena sala da embaixada do Brasil. Durante esse tempo, Molina jamais teve direito a um salvo-conduto, documento legal que poderia ter sido fornecido pelo governo boliviano para garantir sua saída com tranquilidade em direção ao país no qual decidiu se refugiar. Planejada ao longo de três meses, com o conhecimento de algumas autoridades do governo brasileiro e uma mal disfarçada tolerância do governo do presidente Evo Morales, que enviou vários sinais a Brasília de que não faria oposição à saída de Molina, desde que não pudesse ser acusado de proteger um inimigo com 22 processos no currículo, a “operación libertad” foi cercada de uma série de preparativos, inclusive medidas de proteção pessoal e monitoramento de riscos. No momento em que se preparava para entrar no automóvel, Molina contou com o auxílio de um fuzileiro naval, adido militar na embaixada, para vestir o colete à prova de balas.
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Três dias antes de partir, Roger Molina falou do plano de fuga à sua filha Denise Pinto Bardales, carinhosamente chamada pelo pai de “Talita”, sugerindo que ela fosse para Brasileia, no Acre, onde a mãe, Blanca, vive há um ano com as outras duas filhas do senador, um genro e quatro netos menores de idade. Num gesto revelador das relações próximas entre autoridades dos dois países, a família Molina foi abrigada no Brasil pelo governador Tião Viana (PT/AC), seu amigo. Além de Talita, sabiam da “operación libertad” o embaixador Marcelo Biato, o conselheiro Manuel Montenegro e o encarregado de negócios da embaixada Eduardo Saboia, que assumiu a responsabilidade pela fase final da operação, que era retirar Molina da Bolívia e levá-lo, são e salvo, para o Brasil. Há pelo menos um mês, a operação chegou aos ouvidos de políticos, advogados e empresários que partilham informações e interesses nas relações entre Brasil e Bolívia. Um plano alternativo chegou a ser elaborado, na verdade, envolvendo uma operação triangular. Numa primeira etapa, Molina seria levado de avião para o Peru. Depois, seria conduzido ao Brasil. Ao verificar que o envolvimento de um país que nada tinha a ver o caso poderia ampliar as complicações de um plano já complicado, decidiu-se pela viagem de automóvel entre La Paz e Corumbá.
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Escondidos na neblina Na segunda-feira 19, num gesto que seus superiores no Itamaraty interpretariam como bisonha tentativa de despistar sua participação na operação, o embaixador Biato saiu de férias e coube a Saboia organizar todos os detalhes finais e fazer a viagem. Na quinta-feira 22, dia anterior à fuga, Molina recebeu a visita de um médico do Senado boliviano, que produziu um laudo atestando que ele enfrentava problemas de saúde, inclusive depressão. Substituindo Biato em sua ausência, naquele mesmo dia, Eduardo Saboia enviou uma cópia do laudo para o Itamaraty e, no mesmo despacho, observou que a situação pedia uma intervenção sem demora em auxílio do senador, afirmação vista como uma senha para o início da “operación libertad.”
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Ao deixar, na sexta-feira 23, a garagem do edifício Multicentro, complexo empresarial onde funciona a sede diplomática brasileira, o comboio seguiu em velocidade pela avenida Arce rumo à autopista El Alto, na saída da capital boliviana. A orientação era fazer meia-volta e retornar à embaixada ao menor sinal de que autoridades bolivianas pretendessem criar embaraços ao comboio. Lembrando que chegou a passar mal no trajeto, Molina conta: “Se eu fosse para um hospital, corria o risco de ser preso. Então decidimos seguir”. Depois de seis horas de estrada, o grupo chegou a Cochabamba, na região do Chapare, uma das principais bases eleitorais do presidente Evo Morales. Ali, milhares de famílias de agricultores plantam a folha da coca, tradicional ingrediente da cultura boliviana, que em grande parte é desviada para servir ao narcotráfico. Em Cochabamba, a avenida Blanco Galindo corta a cidade. O comboio levou três horas para atravessar a região, sob neblina espessa. A tensão não deixava ninguém cochilar. “Se fossemos detidos ali, seria a morte ou algo parecido”, afirma o senador. Em mais de um contato com o governo brasileiro, quando enviou uma emissária em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governo de Evo Morales já havia deixado claro que gostaria de ver Roger Molina fora do País, desde que jamais pudesse ser acusado por seus próprios eleitores de proteger um político acusado de corrupção pela Justiça. “É loucura!”, reagiu Dilma ao ser consultada sobre a operação, deixando claro que o Brasil não poderia aceitar uma proposta que não tinha garantia contra riscos, inclusive possíveis ameaças à vida de Molina. Convencida de que o governo brasileiro fizera sua parte, ao garantir asilo para o senador boliviano, Dilma esperava que, incomodado com o desgaste que Molina causava a Morales, este tomasse a única medida cabível, que era dar o salvo-conduto.
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Fugitivos de fraldas Pano de fundo daquela viagem dramática, as relações entre Dilma e Evo Morales atingiram um momento especial quando ambos se encontraram durante uma viagem à África. Evo pediu uma “bilateral” à presidenta brasileira e aproveitou o encontro para denunciar que o senador estava tendo um comportamento inapropriado, chegando a fazer reuniões políticas. Em seguida, Dilma determinou ao chanceler Antonio Patriota que verificasse as queixas de Morales, pedindo ao ministro que se encarregasse pessoalmente de resolver o caso com as autoridades bolivianas. Quan­­­­do Patriota lhe disse que pretendia escolher um responsável para tocar a missão, Dilma reagiu de forma dura, conforme relatou um assessor palaciano: “Você deve cuidar de tudo pessoalmente”.
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SUSTO NA FRONTEIRA
A polícia boliviana parou a comitiva e solicitou documentos. Atemorizado,
o senador Roger Pinto pensou em sair correndo a pé do carro
Às 4h30 da madrugada do sábado 24, já em Santa Cruz de La Sierra, o comboio fez uma parada técnica para “esticar as pernas”. Antes e depois, o combinado era seguir caminho de qualquer maneira. Para não perder tempo com refeições, levaram-se garrafas de água mineral, barras de cereais, frutas e biscoitos. Para não irem ao banheiro, usavam fraldas geriátricas. Antes do amanhecer, já estavam na estrada rumo a Puerto Suarez. Percorreram mais 660 quilômetros pela Rodovia 4, cruzando San José de Iquitos e outros três pequenos municípios. Na rota de saída do território boliviano, passaram por cerca de 12 postos de controle, chamados “trancas”. A cada parada, o motorista no veículo da frente identificava o comboio diplomático: “Estamos em missão diplomática, deixem-nos passar”. Os viajantes jamais foram submetidos a qualquer controle que, mesmo em operação de rotina, poderia detectar alguma falha nos documentos portados pelo senador, político conhecido no país inteiro.
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TERRITÓRIO INIMIGO
O momento mais difícil e perigoso da fuga ocorreu quando a comitiva passou
por Chapare (foto), região cocaleira dominada por aliados de Evo Morales
Perto das 12h30, o grupo chegou a Puerto Suarez, fronteira com Corumbá. A luz amarela intermitente no painel do veículo alertava para o baixíssimo nível de combustível. Foi então que Saboia, católico praticante, abriu a “Bíblia” em Salmos e rezou baixo com Molina, evangélico. A tensão aumentou ao pararem no último posto policial na fronteira boliviana. Embora Saboia tivesse plena ciência do interesse de Morales em permitir que Molina deixasse o país, havia o temor de um imprevisto. “Se o primeiro carro fosse bloqueado, teríamos que jogar o nosso no acostamento e passar. Ou eu desceria e sairia correndo para cruzar a fronteira a pé”, revelou o senador boliviano. Após o trajeto de 22 horas, Molina disse, como um desabafo: “Senti um conforto emocional muito grande, após tanta pressão durante 22 horas e meia e 1,6 mil quilômetros. Foram momentos dramáticos e emocionantes”, desabafou Molina.
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Cercados no hotel Minutos depois, já no Brasil, eles tiveram que fazer outra parada, desta vez no posto da Polícia Federal. Estavam em Corumbá. Dois policiais fardados pediram que Saboia e Molina aguardassem no interior do veículo, enquanto eles faziam algumas ligações. Cerca de 40 minutos depois, cinco policiais à paisana chegaram ao local. Cumprimentaram a todos e disseram ter ordens superiores para fazer a escolta do grupo. Apreensivos e bastante cansados da tensão da viagem, Molina e seus acompanhantes receberam um tratamento regular, diante das circunstâncias. Foram levados ao hotel Santa Mônica. Ainda no carro, Molina ligou para o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES), presidente da Comissão de Relações Exteriores, que almoçava despreocupadamente com a esposa em sua casa, em Vitória (ES). Ao atender, Ferraço ouviu Molina gritar do outro lado da linha. “Estou no Brasil! Necessito de ajuda para chegar a Brasília.” Ferraço primeiro tentou contato com o presidente do Senado, o peemedebista Renan Calheiros (AL). A ideia era dar um caráter mais oficial à acolhida de Roger Molina. “Vai que ele oferece um avião da FAB? Era uma questão humanitária”, diz. Sem conseguir falar com Renan, ele procurou empresários e, duas horas depois, conseguiu um avião para levar o senador até a Capital Federal.
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Às 14 horas do sábado 24, o senador Molina adentrou ao hotel com Saboia e o resto do comboio. Foi direto para seus aposentos, no quarto andar. Os próprios policiais fizeram o check-in. Numa medida para evitar a presença de desconhecidos e monitorar o que se passava no quarto do senador, bloquearam todos os apartamentos daquele andar. O boliviano tomou um banho, trocou de roupa e tirou uma foto com celular. Anexou a imagem a um SMS que enviou para a filha. “Cheguei em Corumbá. Avise a todos que estou bem!” Funcionários do hotel ouvidos por ISTOÉ afirmam que o trânsito de autoridades na fronteira é comum. Por isso não suspeitaram da missão até o fim da tarde, quando “um ministro” ligou querendo falar com Saboia.

O prefeito de Corumbá, Paulo Duarte (PT), foi acionado no início da noite. O primeiro contato partiu do Itamaraty, o segundo de uma autoridade que ele prefere proteger. “Pediram que eu descobrisse se alguém com o nome de Roger Pinto Molina havia entrado em algum hospital da cidade”, relata. Funcionários da Secretaria de Saúde do município foram tirados de casa para fazer a varredura. Como não acharam ninguém, tentaram os hotéis. O Santa Mônica foi a primeira opção. Ao comunicar que havia encontrado Molina, Duarte foi orientado a achar um médico de confiança para examiná-lo. O médico encontrou o senador boliviano com um quadro agudo de desidratação e taquicardia. Ele foi medicado e orientado a repousar.Às 20h, Ferraço desembarcou no aeroporto local. Seguiram-se, então, novos momentos de tensão. Pelo que ficara combinado, era nesse horário que ele deveria resgatar Molina. Não encontrou ninguém e ligou para o senador. Tentou também o diplomata Eduardo Saboia, mas ambos estavam incomunicáveis. “Foram horas de preocupação. Não sabia o que ia acontecer”, afirmou Ferraço. Uma hora depois, um agente da PF chegou ao aeroporto e avisou ao senador que ia buscar Molina. Às 22h, os agentes da PF montaram guarda na recepção do hotel, para impedir movimentos de entrada e saída, ação que ficou registrada nas câmeras de circuito interno de tevê do hotel. 
Conselhos do governador No aeroporto, Saboia e Roger Molina se despediram dos policiais e embarcaram. “Estou aliviado em estarmos no Brasil. Só estou preocupado com a minha família, que ficou na Bolívia”, afirmou um emocionado Saboia a Ferraço. A esposa de Saboia também é diplomata, lotada em Santa Cruz, e estava em casa com o filho. No trajeto, os dois contaram a Ferraço que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia telefonado para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pedindo que um médico credenciado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) fosse até o hotel atender Molina. Era 1h20 quando o avião desembarcou em Brasília. O senador boliviano pediu, então, para que o carro oficial do senador Ferraço o levasse para a casa do advogado Fernando Tibúrcio, que possui vários contatos com a oposição boliviana. É amigo, inclusive, do empresário Tito Quiroga, que já foi candidato a presidente e é adversário de Evo Morales. Um pouco depois, Molina deu um longo depoimento ao documentarista Dado Galvão, que se aproximou de integrantes da oposição ao governo Dilma durante a patrulha petista contra a dissidente cubana Yoani Sánchez.
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Ao descobrir que diplomatas brasileiros organizaram um plano que ela havia condenado de forma clara e definitiva, a presidenta demitiu Antonio Patriota de um cargo que ele conseguia conservar com dificuldades imensas, apesar da vitória inédita representada pela conquista da direção geral da Organização Mundial de Comércio por um candidato brasileiro. Submetido a uma investigação para apurar suas responsabilidades, o próprio Saboia foi removido de seu posto em La Paz e, em qualquer caso, só poderia contar com oportunidades de promoção na carreira em nova combinação política. O destino do senador Roger Molina parece encaminhado para que ele permaneça no País, desde que tenha disposição para manter uma postura discreta, longe de manifestações políticas, comportamento que se costuma pedir a quem pretende assumir a condição de refugiado. Foi por essa razão que, após conselhos do senador Jorge Vianna (PT-AC), ele cancelou depoimentos públicos nos quais seria chamado a criticar Evo Morales e, por tabela, fazer referências negativas à diplomacia do governo Dilma.
Fotos: André Ribeiro; Marcos Boaventura/Folhapress; Paulo Yuji Takarada; Joel Rodrigues/FRAME
Fotos: Michel Filho/Agência O Globo; Leon Neal/afp photo
Fotos: Martín Alipaz/EFE; Pedro santana/afp; Alan marques/folhapress

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Médicos cubanos sabiam de plano do Brasil há seis meses

Antes do anúncio do acordo, profissionais que vieram trabalhar no país receberam aulas em Cuba com o mesmo conteúdo que está sendo passado no curso preparatório do Mais Médicos

Médicos cubanos chegam à Recife para integrar o programa do governo federal.
Médicos cubanos ao desembarcarem em Recife no último final de semana: profissionais já sabiam há meses da possibilidade de virem ao Brasil ( Matheus Brito/ Estadão Conteúdo )
Médicos cubanos recrutados para trabalhar no Brasil recebem aulas de português e informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) há pelo menos seis meses. Mesmo sem a formalização de um acordo, professores brasileiros, usando material didático do Mais Médicos, viajaram para diversas localidades de Cuba para iniciar a formação dos profissionais, em uma sinalização de que o governo há tempos trabalha com a meta de trazê-los para o país. "Agora é só revisão. Boa parte do conteúdo aprendemos lá", diz o médico Alfredo Rousseaux, que desembarcou semana passada em Brasília para participar do curso preparatório de três semanas. "Um dos professores daqui conheço de vista, já deu curso lá em Cuba.”
A apostila de português, distribuída nesta semana para os alunos com o logo do Mais Médicos, também já é conhecida de Rousseaux. "Os professores exibiam projeções com o mesmo conteúdo." Os amigos Veronico Gallardo, Marisel Velasquez Hernandez e Diego Correa também se preparam para a temporada no Brasil há meses. Desde o início do ano recebem uma formação específica, voltada para o trabalho que seria feito aqui no país.
Com domínio razoável de português, Gallardo afirma ter estudado bastante sobre problemas comuns na Região Norte, onde espera atuar. "Devo trabalhar no Amazonas." Já Rousseaux conta que todos estavam convictos de que o desembarque no Brasil seria questão de tempo. "Fui informado sobre a vinda mais ou menos 15 dias antes da viagem. Disseram que era para deixar tudo pronto."
Embora os médicos cubanos soubessem da possibilidade de virem ao Brasil há seis meses, o programa do governo federal estava em curso há mais tempo — cerca de um ano e meio antes de o Ministério da Saúde anunciar a contratação dos profissionais de Cuba. Foi o que disse o senador petista Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, durante debate no programa Entre Aspas, da GloboNews. “Esse programa já vem sendo trabalhado há um ano e meio. Boa parte desses cubanos já trabalhou em países de língua portuguesa, não tem dificuldade com a língua. E, ao longo desse um ano e meio, eles vêm tendo conhecimento sobre o sistema de saúde no Brasil, doenças que existem aqui e não existem lá”, disse. 
Discrepância — O acordo entre Brasil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), organismo internacional encarregado de fazer a triangulação com o governo cubano, contudo, foi formalizado somente na quarta-feira da semana passada. Três dias depois, 400 dos 4.000 médicos desembarcaram no país. A rapidez no desfecho destoou com o restante do processo. A vinda dos médicos cubanos é cogitada há meses. O primeiro anúncio foi feito em maio pelo então ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Na época, ele afirmou que 6.000 profissionais viriam de Cuba ao Brasil para trabalhar em locais com carência de médicos.
Diante da polêmica criada entre entidades médicas, o formato do programa foi alterado. Quando lançado oficialmente, no início de julho, o Mais Médicos deu preferência para profissionais formados no Brasil. Numa segunda chamada, viriam profissionais formados em outros países. Na época, o governo anunciou que não havia concluído as negociações com governo cubano.
Intercâmbio — Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que as aulas de professores brasileiros integram um projeto de intercâmbio com o governo de Cuba. Em troca dos conhecimentos repassados por cubanos sobre atenção básica, os professores brasileiros deram aulas sobre funcionamento do SUS. Já as aulas de português fariam parte da cooperação triangular Haiti-Cuba-Brasil.(Com Estadão Conteúdo)

Ataque químico matou 1.429 pessoas na Síria, diz Kerry

Há 'fortes evidências' de que regime sírio usou 'gases neurotóxicos', disse.
Diplomata afirmou que EUA não vão repetir experiência do Iraque na Síria.

Do G1, em São Paulo
O ataque químico da semana passada na Síria matou 1.429 pessoas, 426 delas crianças, disse nesta sexta-feira (30) o secretário de Estado dos EUA, John Kerry.
Segundo ele, há "fortes evidências" de que o governo sírio usou "gases neurotóxicos" no ataque a posições rebeldes, e é "altamente improvável" que o ataque tenha partido dos rebeldes sírios.
O principal diplomata dos EUA afirmou que o governo americano vai realizar uma ação militar "seletiva" na Síria, sem tropas terrestres, e que o país não vai "repetir a experiência do Iraque", em uma referência ao ataque realizado em 2003 no governo do então presidente George W. Bush.
"Não repetiremos aquele momento", disse Kerry. "Nossos serviços de inteligência revisaram e revisaram com cuidado a informação sobre esse ataque.
O ataque de 21 de agosto, na periferia de Damasco, deixou centenas de mortos, segundo a oposição síria, que acusou o regime do contestado presidente Bashar al-Assad. O governo negou responsabilidade.
O provável uso de armas químicas levou EUA e as potências ocidentais, que vinham evitando falar em intervenção na guerra civil síria, a mudar o tom e a cogitar um ataque contra as forças de Assad.
O conflito sírio, que já dura mais de dois anos, provocou mais de 100 mil mortes, destruiu boa parte da infraestrutura do país e gerou uma crise humanitária e de refugiados, provocando instabilidade regional.
Kerry também afirmou que é necessário que as potências atuem na Síria para "enviar uma mensagem" ao Irã e ao movimento libanês Hezbollah, aliados do contestado regime de Assad.
30/8 - Famílias sírias cruzam a fronteira e entram na Turquia pela passagem de Cilvegozu para se refugiar no país vizinho, com medo da tensão internacional que torna iminente um conflito com os EUA (Foto: Bulent Kilic/AFP)30/8 - Famílias sírias cruzam a fronteira e entram na Turquia pela passagem de Cilvegozu para se refugiar no país vizinho, com medo da tensão internacional que torna iminente um conflito com os EUA (Foto: Bulent Kilic/AFP)
arte síria versão 28.08 (Foto: Arte/G1)

STF rejeita tentativa de Dirceu de reduzir pena de mais de 10 anos

Recursos do ex-ministro da Casa Civil geraram divergência entre ministros

Terra
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O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os recursos do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa no julgamento do mensalão. Os embargos geraram divergência, levando o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, o ministro Dias Toffoli e o ministro Marco Aurélio a sugerir a redução da pena do crime de quadrilha, mas saíram vencidos.
Ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu foi considerado o chefe da quadrilha que distribuiu propina a partidos políticos em troca de apoio ao primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Dirceu nega o crime e afirma ter se desligado das atividades do PT depois de assumir o ministério.
 
A defesa de Dirceu alegava nos embargos que o voto vencedor na definição da pena pelo crime de quadrilha levou em conta o mesmo critério para agravar duas vezes a pena do ex-ministro. A posição de “mando e proeminência” de Dirceu no PT e no governo, dizia o embargo, foi citada duas vezes pelo relator, Joaquim Barbosa, para elevar a pena de quadrilha para dois anos e 11 meses, num crime cuja pena máxima é de três anos.
 
Para Barbosa, que venceu a discussão, os critérios foram diferentes: numa das fases da definição da pena ele se referiu à posição do então ministro no governo e no partido, enquanto em outro momento destacou sua posição na quadrilha. “Uma coisa é dizer que alguém tem uma posição proeminente, outra coisa é dizer que ele coordena”, disse.
 
O ministro Dias Toffoli, que iniciou a discussão, considerou que o mesmo critério foi utilizado, o que incorreria em “bis in idem”, uma figura do direito que impede a condenação ou agravação de penas baseado em mesmas circunstâncias judiciais.
 
“Entendo que tal fato circunstancial valorado duplamente na primeira e segunda fase é o mesmo, o que a meu sentir configura bis in idem”, disse Dias Toffoli, que não participou da dosimetria de Dirceu por ter absolvido o réu. No início da análise dos embargos ele questionou se poderia opinar nos recursos sobre dosimetrias que não participou, e o tribunal assentiu. O ministro sugeriu uma revisão da pena de quadrilha para dois anos e cinco meses.
 
Lewandowski, que também não votou na dosimetria da quadrilha, disse que o Supremo “pesou a mão” no crime de quadrilha, assim como havia feito na análise do recurso do operador do mensalão, Marcos Valério. “Entendo que essa dosimetria é totalmente imprestável, ela não pode ser aproveitada pelo tribunal. (...) Elevou em 75% do intervalo possível, o que não se mostra a meu ver razoável e proporcional”, disse. O revisor sugeriu que a pena poderia ser corrigida através de um habeas corpus de ofício.
 
Já detentor da maioria dos votos pela rejeição , Barbosa evitou entrar em discussão com a divergência e apenas leu o voto da dosimetria do crime de formação de quadrilha.
 
Conhecido pelos extensos votos com resgate da história do Supremo, o ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, concordou com o critério do relator em adotar agravantes contra o crime de quadrilha. “O STF não incriminou a atividade política, mas está a punir aqueles que não se mostraram capazes de a exercer com honestidade, integridade e elevado interesse público, preferindo, longe de atuar com dignidade, transgredir as leis penais do nosso Estado com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas”, disse.
 
Outros pedidos
 
O ex-ministro também tentou, por meio dos embargos, reduzir pena ao alegar que o tribunal concluiu que Dirceu agiu movido pela única finalidade de instituir um projeto de poder baseado na compra de apoio político. Dessa forma, alegava que o STF deveria considerar que os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa se deram em continuidade delitiva. A defesa pretendia evitar a soma das penas dos dois crimes, sendo aplicada a mais grave – a de corrupção -, enquanto fosse realizado um aumento pela prática do outro delito.
 
O relator do mensalão, Joaquim Barbosa, lembrou que Dirceu foi condenado por nove crimes de corrupção, os quais tiveram pena aplicada com base na continuidade delitiva. Ele ressaltou, no entanto, que os delitos eram distintos.  
 
“A mera existência de provas em comum não significa que a prática criminosa se deu em um só momento. Sequer seria possível praticar os dois delitos mediante uma só ação, tendo em vista que para a quadrilha basta a organização estável de pessoas para a prática de crimes”, disse Barbosa, seguido pelos demais ministros.
 
Dirceu também alegava que Barbosa não indicou os critérios para a aplicação da pena de R$ 676 mil, de que o ex-ministro tinha posição “excepcionalmente privilegiada” financeiramente. O pedido foi derrubado.

Motoristas cruzam os braços e paralisam terminais de ônibus de Fortaleza

Paralisação faz parte de Dia Nacional de Paralisações




Seis dos 7 terminais de ônibus de Fortaleza estão fechados. Motoristas e cobradores de ônibus cruzaram os braços e paralisaram todas as atividades. Segundo José Batista, coordenador da Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP/ConlutasConlutas), os ônibus que estão circulando também serão parados pelos manifestantes.
Cerca de 50 veículos estão parados no entorno do Terminal do Papicu. FOTO: Levi de Freitas.
No Terminal do Siqueira, alguns passageiros revoltados com a paralisação quebraram os vidros de alguns ônibus. O ato aconteceu após fiscais da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e do Sindicato das Empresas de Transporte do Ceará (Sindiônibus) tentarem explicar para a população o que estava acontecendo.
Batista garante que a confusão que existiu nos terminais do Siqueira não foi orientação do movimento. Policiais do Comando Tático Motorizado (Copam) e Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) estiveram no local e dispersaram o tumulto com balas de borracha e bombas de efeito moral.
Ônibus intermunicipais também pararam
Na Rodoviária Engenheiro João Thomé, localizada no bairro de Fátima, motoristas também paralisam as atividades dos ônibus intermunicipais e interestaduais. Segundo o Conlutas, a previsão é que a paralisação dure o dia inteiro. Não foi informado horário para que os ônibus voltem a circular em Fortaleza.
Passageiros pegam transporte do lado de fora do terminal
Já no Terminal do Papicu, passageiro estão pegando ônibus ainda lado de fora e agentes de trânsito tentam organizar o fluxo de veículo nas ruas do entorno. Segundo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Ceará (Sintro), cerca de 50 ônibus estão parados do lado de fora do terminal. Representantes do Sindicato da Construção Civil estão no terminal para prestar apoio à paralisação dos motoristas.
O Terminal da Parangaba é o único que está funcionando normalmente, segundo a assessoria do Sintro.
30 de agosto: Categorias aderem ao Dia Nacional de Paralisações
O Conlutas, as demais centrais sindicais, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e demais movimentos estudantis e populares estarão realizando neste dia 30 de agosto, o Dia Nacional de Paralisações e Mobilizações.
No Ceará, os seguintes setores anunciaram mobilizações:
- Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza e área metropolitana;
- Trabalhadores rodoviários urbanos de Fortaleza e do transporte de passageiros interestadual;
- Servidores Federais;
- Trabalhadores das universidades;
- Judiciários do Estado;
- Servidores municipais de Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte;
- Bancários
Haverá a partir das 11 horas, desta sexta-feira (30/08), uma caminhada pelo Centro de Fortaleza, com saída da Praça da Bandeiraque reunirá as categorias paralisadas.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Decisão sobre Donadon é ilegal e STF pode analisar caso, diz ministro

Deputado teve mandato mantido após votação de cassação na Câmara.
Para Marco Aurélio, 'coleguinhas da Papuda devem ter ficado felizes'.

Mariana Olivieira Do G1, em Brasília
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello (Foto:
Carlos Humberto / SCO / STF)
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (29) que a decisão tomada na véspera pelo plenário da Câmara dos Deputados de não cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) é “discrepante” da Constituição Federal, que estabelece no artigo 15 que uma condenação leva à perda de direitos políticos.
“O que eu percebo é que se fez uma escolha discrepante da Constituição Federal porque pelo artigo 15, enquanto durarem os efeitos da condenação, tem se a suspensão dos direitos políticos. [...] Com a condenação, é a ordem natural das coisas, a Constituição estabelece a simples declaração da Mesa da Câmara pela perda do mandato. Não passa pela cabeça de ninguém que alguém com direitos políticos suspensos possa exercer um mandato”, disse Marco Aurélio.
Donadon foi preso em 28 de junho deste ano devido à condenação a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Na quarta, o plenário da Câmara registrou 233 votos favoráveis à perda de seu mandato – eram necessários ao menos 257 votos para que ele fosse cassado.
Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação no STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO). Ainda assim, Donadon poderá voltar para a Câmara caso seja solto dentro do período de seu mandato.
Tenho que reconhecer que essa manifestação tem um lado positivo do ponto de vista do leigo. Os coleguinhas da Papuda devem estar felizes por continuarem com um colega deputado"
Ministro Marco Aurélio Mello, sobre decisão do plenário da Câmara
O ministro do Supremo Marco Aurélio Mello destacou que o plenário do Supremo pode discutir a situação, caso seja encaminhada uma ação. “As portas do judiciário estão sempre abertas [para questionamento]. Essa ferida precisa ser cicatrizada”, disse.
Marco Aurélio lembrou ainda que outro artigo da Constituição, o 55, prevê que cabe à Câmara e ao Senado a decisão sobre perda do cargo, mas que isso não se enquadra nesse caso porque o deputado foi condenado e não há mais chance de recurso.
O artigo 55 da Constituição estabelece que, no caso de deputado que "sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado", a perda do mandato "será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal, por voto secreto e maioria absoluta".
Já o artigo 15 da Constituição estabelece que a perda dos direitos políticos se dará no caso de "condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos". Na avaliação de alguns ministros, o mandato parlamentar faz parte dos direitos políticos. Isso foi o que o Supremo entendeu ao julgar o processo do mensalão.
O ministro ironizou ainda que presidiários da Papuda, onde o deputado está detido em Brasília, devem ter “ficado felizes” com a decisão do plenário da Câmara.
“Tenho que reconhecer que essa manifestação tem um lado positivo do ponto de vista do leigo. Os coleguinhas da Papuda devem estar felizes por continuarem com um colega deputado”, disse.
Mensalão
Na avaliação do ministro, o caso do parlamentar não deve afetar diretamente a situação dos quatro deputados condenados no processo do mensalão.
No ano passado, o Supremo entendeu que, quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso, Valdemar Costa Neto (PR-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) perderão o cargo e que cabe à Câmara apenas cumprir a decisão.
A perda de mandatos voltará a ser discutida pelo Supremo nos embargos de João Paulo Cunha, único deputado que questionou a decisão sobre perda do cargo no recurso. Com a nova composição, no caso de Ivo Cassol, o Supremo mudou o entendimento e definiu que cabe ao Congresso decretar a perda de mandato.
“No caso do mensalão, houve uma decisão do colegiado da perda automática do cargo. A não ser que sejam admitidos os embargos infringentes, e que ocorra o dito pelo não dito e a decisão seja reformada, não deve ter impacto [o caso de Donadon no processo do mensalão] ”, frisou.
Depois de analisar os embargos da declaração do mensalão, recursos para contestar omissões, contradições e obscuridades no acórdão, os ministros ainda vão decidir se aceitam os embargos infringentes, tipo de recurso que pode levar a um novo julgamento e reverter uma condenação ou mudar um entendimento firmado pelo plenário.

PT foi o partido com mais faltantes na votação de Donadon

Entre os que não compareceram estão os quatro deputados condenados no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP)
  Agência Estado
O PT foi o partido que mais teve deputados que faltaram à votação do processo de perda de mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Neste caso, quando era necessário alcançar 257 votos favoráveis à cassação, as faltas contam como apoio ao deputado na berlinda. Entre os que não compareceram estão os quatro deputados condenados no mensalão: João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP). O último está de licença médica.
Dos 88 deputados da bancada do PT, 21 não compareceram à sessão. Dos 81 do PMDB, 15 foram os ausentes. As duas agremiações foram as mais assediadas por apoiadores de Donadon. Proporcionalmente, foi no PP que o número de ausentes foi maior: faltaram 14 dos 38 deputados. Também tiveram ausências significativas o PSD (12 ausentes), o PR (8), DEM (6) e PSB (6).
Além dos condenados no mensalão, estão na lista dos ausentes Paulo Maluf (PP-SP), Jaqueline Roriz (PMN-DF), que teve o mandato salvo pelo plenário em 2011 após aparecer em vídeo recebendo recursos do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa e Renan Filho (PMDB-AL), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que escapou de dois processos de cassação em plenário em 2007. Estão ainda na lista líderes partidários como Beto Albuquerque (PSB), Eduardo Sciarra (PSD) e Jovair Arantes (PTB). O pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da comissão de Direitos Humanos e acusado de racismo e homofobia, também faltou.
O placar final da votação registrou a presença de 405 dos 513 deputados. Foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o necessário, 131 pela absolvição e 41 abstenções. A votação foi de forma secreta, não sendo possível saber como votou cada parlamentar.

Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

Condenado a 13 anos de prisão, parlamentar cumpre pena na Papuda.
Presidente da Câmara diz que convocará primeiro suplente do deputado.

Fabiano Costa e Felipe Néri Do G1, em Brasília
O painel eletrônico da Câmara no momento do anúncio do resultado (Foto: Felipe Néri / G1)O painel eletrônico da Câmara no momento do anúncio do resultado (Foto: Felipe Néri / G1)
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.
Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).
"Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular", leu Henrique Alves após o anúncio do resultado.
Em julho, ato da Mesa Diretora já havia suspendido todas os benefícios parlamentares de Donadon, inclusive o salário. Segundo a Mesa Diretora da Câmara, com a rejeição da cassação, Donadon manterá o status de parlamentar, mas o mandato ficará suspenso enquanto ele estiver preso. Se for libertado até o final da atual legislatura, ele retoma prerrogativas como salário, verba de gabinete, cota de auxílio para a atividade parlamentar e apartamento funcional.
O PLACAR DA VOTAÇÃO *
A favor da cassação
233
Contra a cassação
131
Abstenções
41
Total de votantes
405
* O número mínimo de votos para a cassação é 257
"Eu agradeço a Deus que a justiça está sendo feita", disse Donadon após a divulgação do resultado.
A sessão durou quatro horas (das 19h às 23h), e o processo de votação (tempo disponível para que o deputado fizesse o registro eletrônico de sua opção), duas horas e 35 minutos. Henrique Alves poderia ter encerrado a sessão antes do prazo, mas prolongou até as 23h com o objetivo de obter o maior quórum possível. Na última hora de votação, no entanto, não foi registrado nenhum voto. Embora 405 tivessem votado, outros 54 deputados registraram presença no plenário, mas não votaram. Outros 54 sequer apareceram.
Diante do resultado, Henrique Alves disse que não irá mais realizar votações secretas para perda de mandato. No Congresso, tramitam propostas de emenda à Constituição para abrir as votações, mas nenhuma ainda foi aprovada em definitivo. "Enquanto for presidente desta Casa, mais nenhum processo de cassação será feito por votação secreta", declarou Alves após a proclamação do resultado.

Donadon foi autorizado pela Justiça a acompanhar no plenário da Câmara a votação que analisou o requerimento de perda de mandato. Com algemas, ele foi conduzido ao Legislativo pela Polícia Judiciária, mas dentro do parlamento ficou livre sob a custódia da Polícia Legislativa. A mulher e os dois filhos do parlamentar rondoniense acompanharam a sessão.
O deputado Natan Donadon (em partido-RO) em sessão que decidiu cassação de seu mandato na Câmara (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)O deputado Natan Donadon (em partido-RO) na
sessão que deliberou sobre a cassação do
mandato  (Foto: Lúcio Bernardo Jr/Ag.Câmara)
'Não sou ladrão'
Antes de ser iniciada a votação, Donadon teve a oportunidade de se defender em discurso na tribuna da Casa. Sob os olhares dos colegas de Legislativo, o parlamentar cassado repetiu diversas vezes que era inocente das acusações de que teria integrado uma quadrilha que desviou mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia na década de 1990.

Ao longo dos 40 minutos de discurso, ele relatou detalhes da vida na prisão, negou ter conhecimento das supostas fraudes ocorridas no parlamento rondoniense e fez um apelo para que os parlamentares mantivessem seu mandato.
"Eu não viria para mentir. Minha consciência não me deixa mentir. A Bíblia diz: 'Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará'. Eu estou dizendo a verdade aos senhores", declarou aos demais deputados, que ouviam em silêncio, do plenário. "Não sou ladrão, nunca roubei nada. É acusação injusta", afirmou.
Na tentativa de sensibilizar o plenário, o ex-peemedebista também disse que sua família tem passado por dificuldades financeiras desde que a mesa diretora da Câmara decidiu suspender seu salário.

“Nos últimos dias, tenho sofrido bastante, inclusive, financeiramente. Tenho passado dificuldades. A Mesa Diretora suspendeu meu salário, meu gabinete. São dois meses que não recebo salário. Que meus servidores ficaram desamparados. Meu trabalho, tive de parar pelo meio do caminho, não pude dar sequência. Ainda sou deputado federal. Entendo eu e meus advogados que a Mesa não poderia fazer isso”, enfatizou.
Relator do processo de cassação de Donadon na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ) também se manifestou antes da votação. Usando cerca de 10 dos 25 minutos a que tinha direito, o parlamentar do Rio de Janeiro leu na tribuna trechos de seu parecer aprovado pela CCJ, que recomendou a perda do mandato.
Para Zveiter, diante dos fatos que foram relatados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento de Donadon, em 2010, não caberia à Câmara agora “rejulgar” a causa. O relator classificou de “gravíssima” e de “incompatível com o exercício do mandato” a natureza das acusações contra o ex-peemedebista.
“Os fatos são verdadeiramente estarrecedores e não se coadunam com os requisitos de probidade e decoro exigidos para o exercício do mandato popular (...) O caso vertente envolve a formação de um juízo de gravidade e reprovabilidade sobre um deputado federal que participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos do Poder Legislativo de Rondônia, do qual era diretor financeiro, mediante contrato simulado de prestação de serviços de publicidade, que jamais foram prestados”, observou Zveiter.
Inelegibilidade
Caso Donadon fosse cassado sem ter sido condenado pela Justiça, ficaria inelegível  até 2022 pela Lei da Ficha Limpa - a inelegibilidade para quem perde o mandato vale até o fim do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos seguintes ao fim da legislatura.
No entanto, como foi condenado, a punição é mais severa independentemente de sofrer processo de cassação. A inelegibilidade no caso do Donadon vale, pela lei, até o fim do cumprimento da pena e mais oito anos depois. Como ele foi condenado em 2013 a 13 anos, somente depois de 2034 poderia voltar a concorrer a cargos eletivos.
O fato de não ter sido cassado pode beneficiar o deputado em um aspecto. Condenado a 13 em regime fechado, ele ainda terá direito a ação de revisão criminal que pode levar à redução de pena. Se ele conseguir ter a pena diminuída  para menos de 8 anos poderá cumprir pena no regime semiaberto (quando se pode deixar o presídio durante o dia) e exercer o restante do mandato até o fim de 2014.
Condenação
Em 2010, o Supremo condenou Donadon a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter liderado uma quadrilha que desviou recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998.
Na época do julgamento, a defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsável pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. A defesa alegou que, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, Donadon limitou-se a assinar cheques.
Apesar de condenado, ele pode aguardar a análise dos recursos em liberdade, exercendo o mandato parlamentar. Donadon foi o primeiro deputado em exercício a ser preso por determinação do Supremo desde a Constituição de 1988.
Ao contrário do que ocorreu no processo do mensalão, os ministros do STF não haviam discutido se deveria ser automática a cassação do parlamentar de Rondônia após o trânsito em julgado. Na ação penal do mensalão, entretanto, os magistrados decidiram pelas cassações dos mandatos dos quatro parlamentares condenados.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

ONS diz que energia foi restabelecida em todas as capitais do Nordeste

Ainda pode haver falta de energia em cidades no interior, diz operador.
Houve queda de energia de grandes proporções no NE às 15h03, diz Aneel.

Do G1, em São Paulo
A energia foi restabelecida em todas as capitais do Nordeste do país, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O operador diz que ainda pode haver falta de energia, no entanto, nas cidades no interior.
O ONS diz ainda não saber a extensão do problema nem a causa.
Queda de energia no Nordeste (Foto: Editoria de Arte/G1) A área de fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que houve uma queda de energia de grandes proporções no Nordeste às 15h03, derrubando a carga para 10% do nível normal - de 10.000 megawatts para 1.000 megawatts.
A agência disse que, após a apuração das causas pelo ONS, fará a fiscalização do problema e, se houver culpados, aplicará multa.
"Não sabemos o que está acontecendo, não tem informação nenhuma, ainda estamos apurando, estamos verificando tudo isso. Está havendo (o apagão) e está sendo restabelecido (o serviço)", disse o Operador Nacional do Sistema (ONS).
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobãoo secretário executivo do ministério, Márcio Zimmermann, que acompanhavam uma reunião na Petrobras, no Rio de Janeiro, na tarde desta quarta, estão reunidos com a equipe do ONS. A prioridade do operador, de acordo com a assessoria do ministro, é restabelecer a energia o mais rápido possível.
Chesf
Segundo o superintendente de Operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João Henrique Franklin, houve queda de energia no Nordeste, e foi registrada falta de energia no Piauí, Paraíba, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Rio Grande do Norte.
O problema foi observado por volta das 15h desta quarta. O superintendente informou que está fazendo o diagnóstico do ocorrido na Central de Operações da Chesf, que fica no Recife.
No ano passado
Em 2012, a região Nordeste enfrentou apagões em setembro e outubro. Em 22 de setembro, segundo o ONS, um problema nas interligações Sudeste/Norte e Sudeste/Nordeste, atingiu o fornecimento de energia elétrica em parte da região Nordeste do país.
Em outubro, outra ocorrência afetou os nove estados do Nordeste do país no final da noite do dia 25 e início da madrugada do dia 26.

União vai obrigar CRMs a fazer registro provisório

Governo ameaça entrar na Justiça contra presidentes de conselhos que se recusarem a registrar doutores estrangeiros
  Agência Estado O governo federal prepara uma ofensiva no Judiciário contra Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) que se negarem a conceder registro provisório aos profissionais contratados por meio do programa Mais Médicos. Segundo o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o questionamento jurídico poderá ser feito contra o responsável pelo conselho que se negar a fazer o registro, que poderia responder por improbidade administrativa.
A ameaça de um processo contra cada dirigente, feita por Adams após participar de evento na Câmara dos Deputados, é mais um capítulo da disputa entre governo e a categoria. O principal questionamento é sobre a atuação de médicos formados no exterior. Os conselhos têm defendido que esses profissionais só podem receber o registro se forem aprovados pelo Revalida, exame de revalidação de diplomas. O governo, porém, alega que, neste caso, o médico poderia atuar em qualquer lugar do país e não teria interesse em continuar no programa.
Distrito Federal
Ministério Público vai apurar suposta violação de direitos dos cubanos
Agência O Globo
A contratação de cubanos pelo governo será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal. O órgão instaurou inquérito civil para apurar denúncias de violações de direitos humanos dos médicos de Cuba. “O objetivo é verificar se as condições de trabalho oferecidas aos intercambistas estão de acordo com as normas internas e internacionais de proteção aos direitos humanos”, informou, em nota, o MPF. A Procuradoria da República quer ter acesso à cópia do acordo de cooperação técnica assinado pelo governo no último dia 21 com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e deu prazo de 15 dias para tê-lo em mãos. Ontem, o MPF arquivou o inquérito policial sobre a suspeita de um boicote coletivo ao Mais Médicos. O órgão concluiu que não havia crime a ser investigado.
Trabalho
Apesar da agressão, cubano diz que cumprirá missão no Brasil
Agência Estado
“Fomos agredidos, mas vamos cumprir nossa missão aqui no Brasil de atender bem a população carente”, disse ontem um dos 70 médicos cubanos hostilizados por médicos cearenses, na noite de segunda-feira, em Fortaleza. Os cubanos tiveram de passar por um corredor humano, onde os cearenses gritaram palavras de ordem como “Revalida”, “incompetentes” e “voltem para senzala”. “Aceitei vir para o Brasil para ajudar a população, mas agora só pretendo ficar os três anos da missão. Tão logo termine o trabalho no Brasil retorno a Cuba, porque é em Cuba que tenho meu trabalho e minha família”, afirmou o médico, que pediu para não ser identificado por medo de mais represálias.
Adams ressaltou que os conselhos são órgãos paraestatais e, portanto, seus integrantes estão sujeitos às mesmas regras do serviço público. Destacou que decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) já enquadrou servidores destes órgãos na lei que rege o funcionalismo público. O ministro sugeriu que eventual descumprimento da obrigação de registrar os profissionais poderia ser entendido como ato de improbidade administrativa. “Pode fazer objeção pública, pode questionar a legalidade da lei, podem entrar com Adin, como entraram, tudo é permitido. Mas eles não podem descumprir a lei. Se não, nós vamos entrar numa anarquia”, disse.
Tribunal de Contas
O advogado-geral da União afirmou não causar preocupação ao governo a decisão do Tribunal de Contas da União de analisar a legalidade da contratação de médicos cubanos pelo programa. “É natural, importante, inclusive para nós, ter uma fiscalização e acompanhamento para a maior integridade do programa”, afirmou. Disse que a atuação do tribunal e do Ministério Público do Trabalho são “importantes” e comprovarão que o programa do governo federal é “bem estruturado”.
Ministério chama de “xenofobia” protesto contra médicos no CE
Folhapress
Em desagravo aos médicos estrangeiros divulgado ontem, o Ministério da Saúde e entidades de saúde do Ceará classificaram de “intolerância, racismo e xenofobia” o protesto feito na noite de segunda-feira pelo Sindicato dos Médicos do Ceará contra o programa Mais Médicos, do governo federal.
No ato, os cubanos foram chamados de “escravos” pelos médicos brasileiros, que também pediam a exigência de prova para revalidação de seus diplomas.
O secretário de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, afirmou que o protesto “foi um ato de truculência, violência, agressividade, xenofobia, preconceito e racismo”.
“Fomos um país de origem colonial e vivemos durante 400 anos uma sociedade escravocrata. Entendemos que o preconceito e o racismo de alguns é porque eles ainda têm saudade da casa grande e da senzala”, afirmou.
O Conselho Estadual da Saúde divulgou uma nota, que teve apoio do representante do ministério, elogiando os cubanos e pedindo respeito aos estrangeiros. Monteiro afirmou que foi agredido por empurrões, tapas e um ovo, mas que os estrangeiros só foram agredidos verbalmente.
Explicações
O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, afirmou que as vaias na saída do curso dos médicos estrangeiros foram direcionadas aos gestores do curso e que o grito de “escravos” dirigidos aos cubanos “não foi no sentido pejorativo”. “Ninguém hostilizou os médicos cubanos. As vaias que saíram foram direcionadas aos gestores”, disse.
Para ele, o fato de os cubanos não terem direitos trabalhistas ao participar do Mais Médicos e de não poderem trazer a família são elementos que caracterizam a relação de trabalho como escravidão. “Não aceitamos o governo federal nos culpar. Não somos contra os cubanos. Mas eles têm que mostrar competência passando pela Revalida”, disse.

Crise no ceará -Açudes estão com apenas 39% da capacidade total

Faltando ainda seis meses para uma possível estação das chuvas, os reservatórios continuam secando
Quixadá Dois açudes com volume hídrico acima dos 90%, e outros 81 com volume inferior a 30%, estando 29 deles em situação considerada crítica, com carga inferior a 10%. Este é o diagnóstico atual dos 145 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) no Ceará. Dos 18 bilhões disponíveis para captação de água, o conjunto de bacias hidrográficas do Estado conta apenas com 7,4 bilhões de metros cúbicos. Esses números representam 39,7% da capacidade total.

Perfuração de poços na zona rural dos municípios é alterantiva à crise FOTO: WALESKA SANTIAGO

A escassez de água já causa sofrimento a muitas comunidades, especialmente na zona rural dos municípios. Uma alternativa lançada pelo Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Agrário (SDA) e dos Recursos Hídricos (SRH) está sendo a escavação de poços artesianos por todo o Estado. De acordo com o diretor do Departamento de Águas Subterrâneas da Sohidra, ligada à SRH, Borges Neto, já foram perfurados 202 poços no Interior do Estado. "A meta da Sohidra é perfurar 300 poços por ano", disse ele.

Na avaliação do diretor de Operações da Cogerh, o engenheiro civil Ricardo Adeodato, a atual situação no Ceará é estável. Os números vêm se mantendo nos 32 municípios com necessidade de complementos para garantir abastecimento.

Outros 11 deverão entrar na lista até setembro. Mas além dos poços artesianos e das decisões de planejamento estratégico, como a da liberação de água do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para o açude Carnaubal, em Crateús, percorrendo o leito do Rio Poty, adutoras de engate estão surgindo como alternativas à escassez.

"Na mais pessimista das hipóteses, nenhum cearense ficará com sede. Essa é a meta do Governo do Estado", explicou.

Conforme o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) do Estado, Nelson Martins, o próprio governador Cid Gomes, está monitorando continuamente a situação do abastecimento de água no Interior.

As áreas mais críticas são o Inhamuns, principalmente em Crateús, onde está concentrada a maior população da região, com mais de 72 mil habitantes, conforme o censo do IBGE de 2010. Também em crise a cidade de Aracatiaçu, no Vale do Curu, a leste de Sobral, e o Sertão Central. A alternativa está sendo a aceleração dos planos emergenciais, justificou, se referindo aos poços.

Na última quinta-feira, a SDA realizou licitação para a construção de 395 poços profundos. As regiões serão atendidas a partir da demanda estipuladas a partir das solicitações dos Comitês Municipais da Seca.

Além dos Poços, o Governo do Estado está realizando 255 projetos de abastecimento simplificado, atendendo 100 municípios. Através do São José III, estão sendo desenvolvidos 81 projetos de abastecimento e outros 131 já foram licitados. Juntamente com eles estão sendo implantados até módulos sanitários, com banheiros e fossas. Mais de 26 mil famílias estarão sendo beneficiadas. Essas ações são para minimizar os efeitos da pior seca das últimas três décadas no Ceará e Nordeste.

As comunidades da zona rural dos municípios do Interior são as mais afetadas com a falta de chuvas. Além da dificuldade de água para consumo humano, o recurso para a agricultura é praticamente inexistente.

Agricultores do Vale do Jaguaribe acreditam que, enquanto não chover, somente a perfuração de poços profundos amenizariam o problema.

A água que chega na cisterna do agricultor Lucimar de Souza, morador da localidade de Canto Grande da Baixa, distante a 15 quilômetros da sede de Limoeiro do Norte, vem da Estação de Tratamento de Água (ETA), gerenciada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

O carro-pipa chega duas vezes por semana para depositar 16 mil litros de água em cada entrega, para atender a demanda de 16 famílias da localidade.

Porém, ontem, Lucimar não pôde contar com mais um abastecimento, porque o único carro-pipa que atende as 34 comunidades do município, quebrou pela manhã. Ontem mesmo o veículo só conseguiu chegar a duas, das quatro comunidades que deveriam ser abastecidas no dia.

"Quem planta de roçado sofre muito com a seca, mal tem água pra beber, imagina pra plantar. Se quiser trabalhar, tem que buscar serviço fora", lamenta.

Castanhão
O recurso hídrico que abastece as cidades do Baixo Jaguaribe é captado no leito do Rio Jaguaribe. Em épocas de seca, o seu leito recebe um reforço maior do açude Castanhão, o maior reservatório do Estado, localizado no município de Alto Santo, também na mesma região.

O reservatório está atualmente com menos da metade de sua capacidade total, ou seja 48,56%. Mas, segundo garantiu o coordenador geral do complexo do Castanhão, José Ulisses de Souza, o açude tem condições de atender à atual demanda por mais dois anos de seca, caso não haja recarga satisfatória. "A água está sendo usada de forma disciplinada", disse ele.

Mais informaçõesCogerh, Rua Adualdo Batista, 1550 Telefone: (85) 3218.7020
Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), (85) 3101.8002
Av. Bezerra de Menezes, Fortaleza


ALEX PIMENTEL/ ELLEN FREITAS
COLABORADORES


Licitação da barragem Fronteiras

Crateús
O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) realizará licitação para contratação de empresa para executar as obras e serviços de implantação da barragem Fronteiras, neste município. O órgão publicou no Diário Oficial da União, do último dia 21, o Aviso do Edital de Licitação, em Regime Diferenciado de Contratação (RDC) presencial de nº 001/2013, que tem como objeto a contratação da empresa.

Na estação de chuvas passadas, técnicos visitaram o local onde será feito o barramento do rio Poty, para identificar como o acúmulo de água se verificava na área. A capacidade total do reservatório será de 488 milhões de m³ FOTO: SILVANIA CLAUDINO

O edital está disponível e pode ser adquirido na Divisão de Licitação do órgão ou pelo site. A licitação, que será a primeira na modalidade RDC, no âmbito do Dnocs, está marcada para o dia 17 de setembro de 2013, às 15h, no auditório da Administração Central do Departamento.

A barragem Fronteiras vai represar o Rio Poty. Sua capacidade de armazenagem é de 488 milhões de metros cúbicos, com o potencial de irrigar seis mil hectares, e beneficiará cerca de 100 mil pessoas, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida dos habitantes, além de alavancar a economia da região.

O reservatório terá capacidade de acumulação de 488 milhões de metros cúbicos de água proporcionando o abastecimento de cerca de 40% da população urbana de Crateús e 20% da população rural. O volume é o sexto maior do Ceará.

Segundo o diretor administrativo, Ivan Monte Claudino, essa barragem será a sexta maior, no estado do Ceará.

"A implantação desse empreendimento vem atender os anseios dos habitantes do Sertão de Crateús, no que se refere à solução dos problemas ocasionados pela falta d´água", completou Ivan Claudino.

Segundo o Dnocs, o orçamento inicial, para construção dessa obra, era de R$ 171,3 milhões, em valores de maio de 2012, hoje, esse montante, ultrapassa a ordem de R$ 200 milhões.

O rio Poti nasce no Ceará e deságua no Piauí como principal afluente do rio Paraíba, depois de cortar Teresina. Uma das contribuições do Fronteiras será a perenização do Poty, com a contenção de enchentes e regularização do curso d´água. Isto será reforçado pela barragem Castelo, no Piauí, também do Dnocs, mas ainda em projeto.

Desde 2010, a população aguarda a realização do processo licitatório da obra, que trará impacto hídrico de grandes proporções ao município e região.

"Consideramos a Barragem Fronteiras como a redenção da região, que com a obra vislumbrará um crescimento e desenvolvimento nunca vistos na região da Ibiapaba e de Crateús como um todo", diz o secretário da Defesa Civil de Crateús, Teobaldo Gonçalves.

Ele participou dos primeiros levantamentos feitos para a obra, em 1993. Segundo Gonçalves, com a construção será possível o controle de enchentes, a garantia do abastecimento de água em caso de seca prolongada da sede de Crateús. Entende ainda que a obra precisa ser realizada com urgência, dada a necessidade da região, que enfrenta sucessivas estiagens.

Prevista inicialmente para março de 2011, a construção da barragem atrasou em função de ajustes na pré-qualificação das empresas no processo licitatório e problemas nas desapropriações, segundo informou o Dnocs na época.

Desapropriações
O órgão publicou em setembro do ano passado o edital nº 002/2012, que trata de desapropriação, benfeitorias e coberturas vegetais, inseridas em área rural, abrangidas pela construção do açude Fronteiras.

Estão cadastradas 29 propriedades, em um total de 2.202 hectares, com 43 famílias impactadas. São terras declaradas de utilidade pública, e estão sendo desapropriadas segundo os critérios do Decreto-Lei 3.356/41 e normas afins.

SILVANIA CLAUDINOREPÓRTER

terça-feira, 27 de agosto de 2013

EUA estão prontos para 'agir imediatamente' contra Síria, diz Hagel

Basta o presidente Obama ordenar o ataque, disse chefe do Pentágono.
Ocidente mandou oposição esperar ataque nos próximos dias, diz Reuters.

Do G1, em São Paulo
As forças armadas dos EUA estão prontas para "agir imediatamente" contra a Síria, a partir de uma ordem do presidente Barack Obama, disse nesta terça-feira (27) o secretário de Defesa dos EUA, Chuck Hagel.
"Movemos recursos para o local para sermos capazes de preencher e cumprir qualquer opção que o presidente decidir tomar", disse, durante uma viagem a Brunei.
Questionado se os militares dos EUA estavam prontos para responder já, Hagel disse: "Estamos prontos para ir".
'Possíveis alvos'
Já as potências ocidentais avisaram à oposição síria que o país, cujo regime é acusado de ter matado centenas de pessoas em um ataque químico contra rebeldes antigoverno, deve esperar um ataque "nos próximos dias", segundo fontes ouvidas pela agência Reuters.
O objetivo do ataque é impedir que as forças do regime do contestado presidente Bashar al-Assad voltem a usar armas químicas. Segundo essas mesmas fontes, a oposição síria teria fornecido ao Ocidente uma lista de possíveis alvos.
A rede NBC, citando autoridades americanas, noticiou que ataques de mísseis poderiam começar já na quinta-feira.
Os EUA afirmaram na véspera que é praticamente comprovado que houve um ataque químico, mas que o governo do presidente Barack Obama ainda não decidiu como vai ser a reação.
A imprensa americana especula que o ataque seria breve e limitado e, segundo analistas, puniria Assad, mas não definiria o rumo da guerra.
Reino Unido
O premiê britânico, David Cameron, convocou nesta terça (27) o Parlamento, que estava em férias, para debater uma possível operação militar. Os parlamentares devem se reunir na quinta-feira (29).
"No momento não tomamos nenhuma decisão. Continuamos debatendo com nossos sócios internacionais sobre o que deve ser a resposta adequada, mas dentro deste contexto preparamos planos militares", afirmou o porta-voz britânico.
"Se trata de examinar como impedir o uso de armas químicas porque é algo completamente abjeto e contrário ao direito internacional", disse.
Cameron chegou a encurtar suas férias para fazer frente à crise.
A Síria enfrenta uma violenta guerra civil há mais de dois anos, com mais de 100 mil mortos e uma crise de refugiados que afeta a estabilidade regional.
Um ataque com armas químicas na última quarta-feira, atribuído pelos rebeldes antigoverno ao regime, deixou 1.300 mortos, muitos deles civis, segundo a oposição, e gerou críticas internacionais.
Governo sírio nega e promete se defender
O governo sírio nega a autoria do ataque e afirma que os rebeldes são "terroristas" que tentam desestabilizar o país.
O chanceler sírio prometeu que o país vai se defender e surpreender o mundo se for atacado.
arte síria versão 21.08 (Foto: Arte/G1)
 

Mais Médicos Cubanos não podem deixar alojamento, diz estrangeiro

Segundo relatos ouvidos por VEJA, Márcia Cobas, vice-ministra da Saúde de Cuba, ordenou que os médicos fiquem no alojamento estudando o conteúdo programático e a língua portuguesa

Laryssa Borges, de Brasília
Médicos estrangeiros começam treinamento para trabalhar no Brasil. o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje, em Brasília, o primeiro curso de avaliação dos profissionais que já chegaram ao país
Médicos estrangeiros começam treinamento para trabalhar no Brasil. o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje, em Brasília, o primeiro curso de avaliação dos profissionais que já chegaram ao país (Evaristo Sa/AFP)
Apenas dois dias depois de desembarcarem no Brasil para o Programa Mais Médicos, os médicos estrangeiros tiveram evidências de que os profissionais cubanos não vão desfrutar da mesma liberdade que os demais inscritos no projeto do governo federal. No que foi classificado como o momento mais tenso desde o desembarque dos cubanos em Brasília, a vice-ministra da Saúde de Cuba, Márcia Cobas, deu ordens expressas para que os médicos não deixem os locais onde estão hospedados para fazer qualquer tipo de atividade de lazer.
O médicos estão hospedados em áreas militares de Brasília, com acesso restrito. Os homens estão no Alojamento da Guarda Presidencial, e as mulheres, no Batalhão da Cavalaria Montada. No domingo, alguns estrangeiros se aventuraram a passear pelos principais pontos turísticos de Brasília, como a Esplanada dos Ministérios e o Teatro Nacional. Os profissionais arcaram com despesas de táxi e lanche para conhecer a cidade. Convidados, os cubanos não puderam ir ao passeio. Oficialmente, o Ministério da Saúde diz que não há restrições de deslocamento para nenhum profissional.
Segundo o relato de médicos, a vice-ministra cubana deu ordens ríspidas para que os profissionais passassem dia e noite estudando o conteúdo programático apresentado pelo governo brasileiro e, em especial, a língua portuguesa. “A ministra deles ordenou ‘vão estudar esta noite, vão estudar português’”, disse ao site de VEJA o médico venezuelano Ankangel Ruiz Medina, formado em Medicina do Trabalho pela Universidad de Oriente.
No alojamento, a segregação entre os médicos é evidente. “Os cubanos têm restrições para falar. Conosco mesmo eles não falam muito”, completou Medina. A cubana Maira Perez Sierra, formada em Medicina Geral Integral, negou qualquer problema nos primeiros dias de estadia no Brasil. “Nos receberam com muito boas condições, com muita qualidade, numeraram nossas camas, nossos nomes estavam afixados. Nos trataram muito bem. Tinham internet e telefone à disposição. Não nos sentimos aglomerados”, relatou.
Aulas — No primeiro dia oficial de aulas dos médicos estrangeiros e brasileiros com diploma do exterior, houve apenas discursos do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e uma espécie de ‘ode’ feita pela vice-ministra cubana sobre a qualidade da medicina na ilha dos Castro. Nesta tarde, a ideia é que pelo menos parte dos profissionais comece a estudar noções de “formação do povo brasileiro”, enquanto os demais médicos cuidarão de questões administrativas e burocráticas, como abertura de contas bancárias e documentação para os profissionais. A aula foi acompanhada por olheiros de associações médicas, que tentam na justiça derrubar a validade do Programa Mais Médicos.
Nesta segunda-feira, o representante do Ministério da Educação para o Programa Mais Médicos, Vinícius Ximenes, proporcionou um dos momentos de maior “alívio” aos cubanos. Apesar de serem avaliados por três semanas em programas do governo, os médicos não terão de comprovar proficiência em português após o curso. De acordo com Ximenes, haverá uma avaliação “contínua”, “formativa” e “global”, mas não uma “prova de proficiência”.
Após a aula inaugural, médicos cercaram representantes do governo para tirar dúvidas sobre as regiões para as quais podem ser alocados. As perguntas giraram em torno de dúvidas sobre o tamanho e a diversidade de São Paulo, do Pará e do Paraná, que tipo de pessoas moravam nesses estados e como eram as condições de vida nessas regiões.