SELVA

SELVA

PÁTRIA

PÁTRIA

segunda-feira, 30 de junho de 2014

Pistorius não tinha problema mental quando cometeu crime, diz relatório

Promotor leu parecer de psiquiatras que examinaram atleta por um mês.
Julgamento do acusado de matar a namorada foi retomado nesta segunda.

Do G1, em São Paulo
Pistorius acompanha o julgamento em Pretória, na África do Sul, nesta segunda-feira (30) (Foto: Phil Magakoe/Reuters)Pistorius acompanha o julgamento em Pretória, na África do Sul, nesta segunda-feira (30)
(Foto: Phil Magakoe/Reuters)
O atleta sul-africano Oscar Pistorius "não sofria de nenhum problema ou doença mental" no momento em que matou sua namorada, a modelo Reeva Steenkamp, concluíram os psiquiatras que durante um mês examinaram o estado mental do desportista paralímpico.
"O senhor Pistorius não sofria nenhum transtorno mental ou incapacidade que o tornasse penalmente não responsável pelo ato do qual é acusado", concluíram os quatro especialistas solicitados pela corte para examinar o atleta, segundo o relatório lido pelo promotor Gerrie Nel nesta segunda-feira (30).
"Pistorius estava em condições de avaliar que o que estava fazendo era errado", completou.
Nel destacou que os três psiquiatras e o quarto clínico solicitado, um psicólogo, chegaram às mesmas conclusões em dois relatórios separados.
Com o objetivo de garantir um julgamento equitativo, o tribunal suspendeu a audiência de 20 de maio para permitir que o atleta fosse examinado em um hospital psiquiátrico em Pretória e obter um diagnóstico independente.
A defesa havia sugerido que Pistorius sofria de um transtorno de ansiedade generalizada, provocado por sua infância e que poderia ter contribuído para a ação fatídica.
Barry Roux, advogado de Pistorius, não se pronunciou imediatamente sobre as conclusões dos especialistas, assim como a juíza Thokozile Masipa, que ordenou o prosseguimento da audiência com as testemunhas convocadas pela defesa.

domingo, 29 de junho de 2014

20 anos de Real: qual foi o saldo positivo e que perspectivas apontam

O plano econômico mais longevo da história do País completa duas décadas e esquenta o debate econômico

Na próxima terça-feira, o Plano Real completa duas décadas de existência. Ao contrário de iniciativas anteriores, como os planos Cruzado e Collor, o Real apresenta vida longa, mesmo com o forte ataque especulativo em 1998, da elevada incerteza política instalada no País entre 2002 e 2003 e ainda da crise financeira internacional iniciada em 2008, e que até hoje não foi totalmente controlada. Trata-se do plano econômico mais longevo da história do Brasil nos últimos 45 anos. Desde a sua implantação, em 1º de julho de 1994, independentemente de quem estivesse à frente da Presidência da República, o combate à inflação foi perseguido e a tão sonhada estabilidade monetária alcançada.
Image-0-Artigo-1647267-1 De fato, a estabilidade da moeda resistiu, mas é fato que a inflação nunca saiu da pauta. No ano passado, o IPCA, o índice oficial do País, se aproximou do teto da meta, apesar de todas as intervenções do governo para controlá-lo, esquentando o debate econômico. Mesmo assim, o Brasil nunca mais passou perto do índice hiperinflacionário de 2.708%, alcançado em 1993. As máquinas de remarcação de preços, um dos grandes símbolos daquele momento, foram, para o bem da Nação, aposentadas.
Novas incertezas
Entretanto, passados esses 20 anos, o atual cenário econômico volta a gerar incertezas e nos coloca diante de novos desafios: baixo crescimento, juros retornado a patamares elevados e a pressão sobre os preços que preocupa. Porém, embora o quadro seja bem mais brando se comparado com a era pré-real, este não deixa de ser um momento de reflexão: entre ônus e bônus, qual o saldo líquido do Real para a população ao longo de sua trajetória? Mesmo enfrentando as ameaças, há o que comemorar?
Na avaliação de economistas consultados pelo Diário do Nordeste, existe muito o que celebrar. "A consolidação da estabilidade monetária foi e é a maior conquista da sociedade do ponto de vista econômico. A moeda estável contribuiu para a redução da desigualdade e melhor distribuição da renda. Inflação só serve para transferir renda para quem pode marcar preços", diz Ricardo Eleutério Rocha, economista e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor).
E apesar do fato de a inflação seguir acima da meta definida pelo governo, mas ainda abaixo do teto, avalia o também economista Henrique Marinho, presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon-CE), este pode ser considerado um saldo positivo para o País, "porque continuamos com o total controle da inflação".
Retorno para a sociedade
"A política de juros do Banco Central tem se mostrado eficiente ao manter a inflação sob controle, mesmo que dentro do limite superior. Todos ganharam. O trabalhador com mais emprego e melhores salários, os empresários com melhores expectativas e tendo condições de investir mais concisamente e o governo que passou a manter sua política econômica mais comportada".
Conforme disse, sempre haverá pressões por parte da sociedade, que quer menor inflação, mas também deseja mais benefícios do governo. "O Plano Real trouxe estabilidade de preços, mas isso não quer dizer que não haja inflação. Os preços tem variado em torno da meta, fazendo com que o poder de compra caia. Porém, a política econômica tem possibilitado a criação de mais de 15 milhões de empregos nos últimos 12 anos e melhoria de salários, além de uma política social que beneficia a população mais pobre", destaca Marinho.
Anchieta Dantas Jr.
Repórter

Chuva dá trégua, mas SC contabiliza 40 mil desabrigados ou desalojados

Segundo Defesa Civil estadual, 37 municípios registraram ocorrências.
Até este domingo (29), 14 municípios decretaram situação de emergência.

Cristiano Anunciação Do G1 SC
Sol chegou a aparecer em Rio do Sul, mas parte da cidade continua debaixo d'água (Foto: Luiz Souza/RBS TV)Sol chegou a aparecer em Rio do Sul, no Vale do Itajaí, mas parte da cidade continua debaixo d'água (Foto: Luiz Souza/RBS TV)
Com a melhora no tempo, os municípios catarinenses atingidos pelas fortes chuvas começam a repassar dados da situação para a Defesa Civil estadual. Conforme atualização do órgão na manhã deste domingo (29), o estado contabiliza 40 mil desabrigados ou desalojados. Até então, 37 cidades registraram ocorrências devido às chuvas, desde 25 de junho. A região Oeste é a área mais afetada.
O número de pessoas afetadas subiu consideravelmente em relação aos cálculos divulgados no sábado (28) pela Defesa Civil do estado porque a prioridade dos municípios era auxiliar as famílias que estavam em situação de risco. De acordo com o levantamento anterior, havia cerca de 2,2 mil pessoas fora de casa - entre desabrigados e desalojados - em 34 municípios catarinenses.
Ponte Serrada, temporais em sc (Foto: Portal Oeste Mais/Divulgação)Três casas desabaram em Ponte Serrada, no
Oeste (Foto: Portal Oeste Mais/Divulgação)
De acordo com o relatório deste domingo (29), 14 municípios decretaram situação de emergência. São eles: Joaçaba, Palmitos, Herval d'Oeste, Presidente Castelo Branco, Lageado Grande, Piratuba, Planalto Alegre, Itá, Capinzal, Itapiranga, Irani, Rio do Sul, Cordilheira Alta e Videira. Também atingida, Rio das Antas havia decretado emergência por causa das chuvas do início de junho.
A Defesa Civil do estado informou que os números podem subir ainda mais e alguns municípios podem solicitar o decreto nas próximas horas. Com situação estabilizada, os rios começam a baixar gradativamente. O único a subir, conforme o órgão estadual, é o rio Itajaí-Açú (está com 9,39 metros acima do nível normal), que se eleva cerca de 2 centímetros por hora.
Oeste
Por enquanto, chovia bastante no Oeste na manhã deste domingo (29), porém houve uma trégua durante a madrugada. O nível dos rios nos municípios mais atingidos está baixando. A ponte que liga os municípios de Águas de Chapecó e São Carlos foi liberada, já que o rio Chapecó desceu 1 metro.
Rio do Peixe começa a se estabilizar no Oeste (Foto: Lucas Neves/RBS TV)Rio do Peixe começa a se estabilizar no Oeste
(Foto: Lucas Neves/RBS TV)
Em Itapiranga, de acordo com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, de sábado (28) para o início da manhã deste domingo, o nível do rio Uruguai baixou 1,10 metro. Algumas famílias do Centro da cidade começam a fazer a limpeza nas lojas e casas.
Na região de Joaçaba, não chovia na manhã de domingo (29) e o sol chegou a aparecer. Desde a noite de sábado (28) até 8h de domingo, o rio do Peixe baixou aproximadamente 2 metros. As cerca de 250 famílias que estavam fora de casa na cidade já devem começar a voltar às residências nesta manhã.
Em Ponte Serrada, três casas desabaram e outras dezenas apresentaram rachaduras na sexta (27). Segundo a Defesa Civil do município, 63 famílias tiveram que deixar suas residências - que ficam em um morro - e foram para casas de parentes.
Vale do Itajaí
Rio do Sul tinha a situação mais crítica até a manhã deste domingo (29). De acordo com a Defesa Civil do município, às 10h o nível do rio Itajaí-Açu era de 9,42 metros. A previsão é de que ele atinja 10 metros. Mais de 260 pessoas estão em um dos sete abrigos da cidade, localizados nos bairros Bela Aliança, Taboão, Santa Rita, Barragem, Progresso e Canta Galo.
Casa em Blumenau, no Vale do Itajaí, foi atingida por pedras e terra (Foto: Larissa Vier/ RBS TV)Casa em Blumenau, no Vale, foi atingida por
deslizamento (Foto: Larissa Vier/ RBS TV)
Em Blumenau, não chovia nesta manhã. Dois abrigos haviam sido montados na cidade na noite de sábado. No entanto, segundo a prefeitura, eles já foram desativados.
Serra
Também já não chove mais em Lages. Segundo a Defesa Civil, pelo menos 60 pessoas estavam fora casa. Dois abrigos foram montados na cidade, no bairros Habitação e Santa Catarina. Na segunda (30), a prefeitura deve decidir se decreta ou não situação de emergência.
Outras regiões
Na Grande Florianópolis, choveu bastante no sábado (28), mas não houve registro de alagamentos. Uma adutora da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) rompeu, mas foi consertada no mesmo dia. A empresa pede, porém, que os consumidores racionem o uso, já que o abastecimento ainda não foi totalmente normalizado.
No Sul e Norte do estado, a situação era mais tranquila na manhã de domingo (29). Neste última região, cerca de 60 famílias continuam desabrigadas devido às chuvas do início do mês.
Aulas canceladas
Alunos da rede pública estadual de 64 municípios catarinenses tiveram as aulas canceladas na sexta (27) devido às fortes chuvas que atingem o estado, principalmente no Oeste. O número de unidade com aulas suspensas é superior a 220, segundo a Secretaria de Educação do estado.
A previsão é que as aulas sejam retomadas na próxima segunda (30). De acordo com a Secretaria, as aulas foram canceladas nas cidades de Videira, Fraiburgo, Iomerê, Pinheiro Preto, Concórdia, Peritiba, Ipira, Irani, Alto Bela Vista, Piratuba, Presidente Castelo Branco, Joaçaba, Herval d’Oeste, Capinzal, Ouro, Lacerdópolis, Erval Velho, Luzerna, Ibicaré, Jaborá, Catanduvas, Vargem Bonita, Água Doce, Arabutã, Arvoredo, Ipumirim, Itá, Lindóia do Sul, Paial, Seara, Xavantina, Guatambu e Nova Itaberaba.

sábado, 28 de junho de 2014

Barroso autoriza trabalho externo para Bispo Rodrigues

Com a decisão do ministro do STF, já são seis os mensaleiros – incluindo o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares – com o benefício

Laryssa Borges, de Brasília
Carlos "Bispo" Rodrigues obtém autorização para trabalhar fora do presídio
Carlos "Bispo" Rodrigues obtém autorização para trabalhar fora do presídio (José Paulo Lacerda /AE)
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval nesta sexta-feira para que o ex-deputado Carlos "Bispo" Rodrigues possa trabalhar fora do presídio enquanto cumpre pena pelas condenações do julgamento do mensalão. Com a decisão, já são seis os mensaleiros – incluindo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares – que têm direito ao trabalho externo.
Condenado a seis anos e três meses de prisão, Bispo Rodrigues vai trabalhar na rádio Antena 9, em Brasília. Na decisão que autorizou o emprego, o ministro Barroso afirma que o ex-deputado do extinto PL (atual PR) se entregou voluntariamente para o cumprimento da condenação e considerou que não há qualquer elemento que indique que o mensaleiro possa fugir. Até o momento, além de Rodrigues, têm aval para trabalhar os condenados José Dirceu, Delúbio Soares, Pedro Corrêa, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas.
Autorização – Na quarta-feira, o plenário do STF autorizou que José Dirceu fosse beneficiado com o direito ao trabalho externo e deu as linhas gerais para que decisões semelhantes fossem tomadas também em relação aos demais mensaleiros. Desde que começaram as prisões dos condenados no escândalo do mensalão, estava a cargo das Varas de Execuções Penais a autorização ou não para o trabalho externo. Em decisões individuais, porém, o ministro Joaquim Barbosa, antigo relator do mensalão, suspendera os benefícios por considerar que, antes de poderem dar expediente em ambiente externo, os condenados deveriam cumprir o mínimo de um sexto da pena atrás das grades.
A tese de Barbosa tinha por base o artigo 37 da Lei de Execução Penal, que prevê que “a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de um sexto da pena”.
Por nove votos a um, porém, os ministros derrubaram a exigência de cumprimento prévio de um sexto da pena. Ao analisar recursos dos condenados do mensalão, o Plenário do STF concluiu que detentos do regime semiaberto não precisam cumprir um sexto da pena antes de trabalhar fora do presídio.

Vozes contrárias à Petrobras 'vão se perder no mar do pré-sal', diz Dilma

Presidente disse que desenvolve 'política de longo prazo' para estatal.
Dilma participou de convenção do PCdoB que firmou apoio à reeleição.

Nathalia Passarinho e Felipe Néri Do G1, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff na convenção do PC do B (Foto: Nathalia Passarinho)A presidente Dilma Rousseff na convenção do PC
do B (Foto: Nathalia Passarinho)
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (27), na convenção nacional do PCdoB, que as “vozes” interessadas em “diminuir” a Petrobras vão ser “perder no mar do pré-sal”. Segundo ela, o governo federal desenvolve uma “política de longo prazo” para a estatal, que trará resultados e lucro nos próximos anos. A convenção do PCdoB ratificou apoio à presidente nas eleições de outubro.
“O alarido da voz dos que sempre quiseram diminuir a Petrobras, daqueles que querem pensar uma empresa de petróleo baseada em sua rentabilidade de curto prazo, [...] essas vozes vão se perder no mar, na imensidão do mar do pré-sal”, afirmou.
Segundo Dilma, uma estatal de petróleo não pode seguir estratégias de lucratividade “a curto prazo”. “Ninguém pode fazer política numa empresa de petróleo olhando o depois de amanhã”, disse.
Como exemplo de investimento do governo na Petrobras, Dilma citou a contratação direta (sem licitação) da Petrobras para a exploração do volume excedente de óleo em quatro campos de petróleo do pré-sal: Búzios (antigo campo de Franco), Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi. A transação foi anunciada na última terça (24).
“Com esses campos, capazes de produzir de 10 a 14 bilhões de barris de petróleo, a Petrobras passa a ter acesso ao maior volume de petróleo tornado acessível no mundo a uma empresa", disse.
A presidente também informou que graças a  esses campos do pré-sal que serão explorados será possível destinar um total de R$ 1,3 trilhão para educação e saúde no país nos próximos 35 anos. “Nós temos neste período de 35 anos 1,305 trilhão de estimativa para investir 75% em educação e em torno de 25% em saúde.
“Pela primeira vez na história temos um volume suficiente de recursos numa magnitude muito grande, que permite que possamos ter educação de qualidade ao longo dos próximos anos.  Não estamos aqui fazendo nenhuma demagogia. Sabemos onde está o dinheiro e qual é o destino, por isso a aprovação do PNE [Plano Nacional de Educação] foi muito importante”, completou.
Crítica à imprensa
No discurso, Dilma voltou a dizer que o Brasil demonstrou ser capaz de organizar com sucesso uma Copa do Mundo. “Esses profetas do caos falavam que a Copa ia ser um desastre, mas o Brasil está dando um show. É Copa das Copas mesmo”, disse.
A presidente também criticou a imprensa nacional que, segundo ela, fez previsões “erradas” sobre a organização do mundial. “Estamos mostrando para o mundo que tem um problema aqui. E o problema não é só a imprensa internacional, que errou na avaliação. A imprensa nacional errou e muito na avaliação. Erraram feio na avaliação.”
Eleição
Ao receber o apoio oficial do PCdoB na candidatura à reeleição, a presidente disse que o partido comunista é “pé-quente” e reforça a “certeza” de vitória do PT na eleição de outubro.
“O PCdoB é um partido de gente forte, determinada, corajosa e é um partido pé quente. O PCdoB reforça a nossa certeza de que vamos ganhar as próximas eleições”, discursou a presidente durante a convenção nacional do PCdoB.
No evento, militantes do partido entregaram a Dilma fotos da presidente quando foi presa durante a Ditadura Militar. “Agradeço pela minha foto do DOPS [Departamento de Ordem Política e Social], que vocês deram uma embelezada nela. Deram, porque a gente sabe em que condições a gente faz ficha no DOPS. Ou fazia, né? Graças a Deus”, disse a presidente, em tom bem-humorado.

quinta-feira, 26 de junho de 2014

Supremo dá aval para trabalho de Dirceu em escritório de advocacia

Ex-ministro da Casa Civil apresentou proposta com salário de R$ 2,1 mil.
Plenário do Supremo modificou decisão tomada por Joaquim Barbosa.

Mariana Oliveira e Rosanne D'Agostino Do G1, em Brasília e em São Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25), por nove votos a um, conceder autorização para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu  trabalhar fora da cadeia na biblioteca de um escritório de advocacia em Brasília. Ex-relator do processo do mensalão do PT, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, não participou do julgamento.
Barbosa não compareceu à sessão desta quarta da Suprema Corte porque se declarou "impedido" de analisar recurso no qual o ex-deputado José Genoino (PT-SP) pedia para voltar a cumprir a prisão domiciliar. O presidente do STF ingressou com uma representação criminal contra o advogado que comanda a defesa do ex-parlamentar petista. Antes de julgarem o pedido de trabalho externo de Dirceu, os ministros da mais alta corte do país negaram pedido de Genoino para cumprir a pena em casa.
Condenado no processo do mensalão do PT a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa, Dirceu está preso desde novembro do ano passado no Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília.
Após desistir de um pedido para atuar como gerente administrativo de um hotel da capital federal com salário de R$ 20 mil, o antigo chefe da Casa Civil do governo Lula solicitou à Justiça para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, que já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desta vez, a defesa do ex-ministro afirma que ele irá receber salário mensal de R$ 2,1 mil.
A decisão do plenário do Supremo deve ser comunicada à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal nesta sexta (27). Mediante a comunicação, a vara informará o presídio sobre a autorização de trabalho. Ainda não é possível saber em qual dia exato Dirceu começará a trabalhar.
Depois que o presídio for avisado da autorização de trabalho, Dirceu será transferido para o Centro de Progressão Penitenciária, local onde ficam os detentos com aval para trabalhar fora da cadeia. Após a transferência, poderá começar a trabalhar já no dia seguinte.
Trabalho externo no semiaberto
Ao analisar recurso de Dirceu, o Supremo modificou decisão tomada no começo de maio pelo presidente do tribunal e então relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa. À época, o ministro negou benefício do trabalho externo a Dirceu e revogou autorização para trabalho externo a outros sete condenados do processo do mensalão.
Barbosa rejeitou o pedido de Dirceu por entender que ele não cumpriu um sexto da pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP), e por considerar que a proposta de emprego era um "arranjo" entre amigos.
Em relação ao cumprimento de parte da pena, os ministros fixaram o entendimento na sessão desta quarta de que nenhum preso que começa a cumprir pena no semiaberto precisa cumprir um sexto da pena para pleitear autorização de trabalho.
No entanto, a concessão do benefício depende de outro requisito, a validade da proposta de emprego. A Justiça leva em conta o tipo de trabalho, se o emprego permite a ressocialização e se é possível o controle do trabalho executado. Por conta disso,  os ministros do STF decidiram que é preciso uma análise individual em relação a cada preso.
Não vejo fundamento legítimo que justifique dar tratamento desigual aos condenados na ação penal 470 ou, pior, promover um retrocesso geral no sistema carcerário e restringir as perspectivas já limitadas dos apenados"
Luís Roberto Barroso, novo relator do mensalão
Após discussão do caso de Dirceu, o plenário considerou que a proposta de trabalho apresentada é válida. Em relação a outros sete condenados que tiveram o benefício de trabalho revogado, o Supremo decidiu que a avaliação será feita individualmente pelo novo relator do mensalão, ministro Luís Roberto Barroso, que assumiu o caso depois que Joaquim Barbosa desistiu do posto.
Barroso entendeu que, ao negar autorização para Dirceu trabalhar, Joaquim Barbosa deu "tratamento desigual" ao ex-ministro em relação a outros presos. "Não vejo fundamento legítimo que justifique dar tratamento desigual aos condenados na ação penal 470 ou, pior, promover um retrocesso geral no sistema carcerário e restringir as perspectivas já limitadas dos apenados."
O relator ponderou, no entanto, que via com "inconveniência" o trabalho de preso em escritório de advocacia, mas que se trata de uma empresa privada como qualquer outra e que o tema deve ser tratado internamente na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). "A presença rotineira de um agente da Vara de Execuções Penais no escritório não me parece ser conveniente", ponderou.
Ministro com mais tempo de atuação na Suprema Corte, Celso de Mello foi o único a concordar com Joaquim Barbosa e avaliar que José Dirceu não poderia ter autorização para trabalhar. Para ele, o trabalho externo não é próprio do regime semiaberto e ele poderia trabalhar dentro da cadeia.

quarta-feira, 25 de junho de 2014

Pelas mãos de Barroso, STF pode aliviar cumprimento de pena de mensaleiros

Corte se reunirá nesta quarta-feira para analisar recursos de condenados, cuja execução penal ficará sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso

Laryssa Borges, de Brasília
O advogado Luís Roberto Barroso, durante sabatina no Senado
RELATOR – Ministro Luís Roberto Barroso, segundo quem o julgamento do mensalão 'foi um ponto fora da curva', agora vai comandar a execução das penas dos condenados (ABr)
A última sessão do semestre, antes do recesso judiciário de julho, poderá deixar uma marca na Suprema Corte brasileira. E, ao que tudo indica, não deverá ser uma marca boa. Sob o comando do ministro Ricardo Lewandowski e a relatoria de Luís Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá mudar nesta quarta-feira os rumos da execução das penas dos mensaleiros condenados pelo maior esquema de corrupção do país.

Às vésperas da aposentadoria, no final deste mês, o presidente da corte e relator do mensalão até as últimas semanas, Joaquim Barbosa, não deverá participar da sessão.
A pedido de Luís Roberto Barroso, o Supremo vai analisar hoje o pedido de quatro mensaleiros – José Dirceu, Delúbio Soares, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino – para ter direito a sair do presídio imediatamente para trabalhos externos. Alguns mensaleiros condenados a regime semiaberto chegaram a conseguir a permissão de trabalho externo na Vara de Execuções Penais, mas o relator do mensalão até então, Joaquim Barbosa, revogou o benefício. Por lei – e o artigo 37 da Lei de Execução Penal é claro – serviços fora do presídio dependem de fatores como aptidão, disciplina, responsabilidade e do cumprimento mínimo de um sexto da pena – algo que nenhum deles, por enquanto, alcançou.
Os advogados dos condenados defendem uma interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que há mais de dez anos dispensou o cumprimento de uma parcela da sentença para liberar o trabalho externo. A decisão de pautar a análise desses recursos foi anunciada por Barroso um dia depois de ter herdado, por sorteio, a relatoria – na prática, o acompanhamento da execução das penas – dos mensaleiros.  "Quem está preso tem pressa", afirmou, na ocasião, sem rodeios.

A posição de Barroso não chega a ser mistério na corte: antes de chegar ao STF, ele classificou o julgamento do mensalão como um “ponto fora da curva”. Mais tarde, já no cargo de ministro, foi decisivo para reverter a condenação dos réus pelo crime de formação de quadrilha, o que atenuou as penas.

Caso o plenário decida pela liberação do trabalho externo, os mensaleiros poderão acelerar o tempo de cumprimento das penas – um dia de pena é abatido a cada três trabalhados. Delúbio Soares, por exemplo, deve receber aval para voltar a dar expediente na Central Única dos Trabalhadores (CUT) e José Dirceu deverá começar a trabalhar como assessor do criminalista José Gerardo Grossi, em um escritório de Brasília. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é favorável ao trabalho externo dos mensaleiros.
Prisão domiciliar – O STF também vai discutir se o ex-presidente do PT José Genoino pode cumprir em regime domiciliar os quatro anos e oito meses de prisão a que foi condenado. Barroso já afirmou no passado “lamentar” a condenação do petista, que foi submetido a uma cirurgia cardíaca. Todos os laudos redigidos por cardiologistas, a pedido do STF e da Câmara dos Deputados, concluíram até hoje que o estado de saúde do petista é estável e não há necessidade de tratamento em casa ou em um hospital.

segunda-feira, 23 de junho de 2014

PT quer imprimir tom mais à esquerda no discurso de Dilma

Radicais da sigla buscam mais espaço na campanha, que reforça o discurso do 'nós contra eles' e resgata antigos projetos petistas, como controle da imprensa

Lula e a presidente Dilma Rousseff durante a Convenção Nacional do PT, em Brasília
Lula e a presidente Dilma Rousseff durante a Convenção Nacional do PT, em Brasília (Ricardo Stuckert/ Instituto Lula)
Depois da convenção que oficializou a candidatura de Dilma Rousseff ao segundo mandato, a cúpula do PT quer ampliar a influência na campanha da presidente. O partido já decidiu criar um grupo de trabalho, formado por cinco dirigentes, para fazer a "ponte" entre a Executiva Nacional e o comitê de Dilma. Duas correntes internas, consideradas mais radicais, também reivindicam espaço na coordenação da campanha. O PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva querem, na prática, imprimir um tom mais à esquerda na disputa. É por isso que temas como a regulação dos meios de comunicação e a reforma política terão papel de destaque, reforçando o discurso do "nós contra eles" que tem sido adotado pela sigla.
Com a popularidade em queda, Dilma aceitou sugestões para incorporar em seu programa de governo assuntos dos quais preferia manter-se afastada, como o projeto petista de "democratização da mídia" - termo utilizado pela sigla para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa no país. Um projeto sobre o tema foi preparado pelo então titular da Comunicação Social, Franklin Martins, no governo Lula, mas acabou engavetado por ordem de Dilma. O ex-ministro hoje integra o núcleo da campanha dilmista. Atualmente, o comando responsável pela estratégia da disputa abriga só o PT. A coligação de apoio à presidente, no entanto, deve reunir dez partidos. Todos cobram assento na coordenação da campanha, em especial os dirigentes do PMDB.
Na quinta-feira, a Executiva petista vai decidir se inclui ou não mais dois secretários do PT no grupo de trabalho que atuará como uma espécie de "comitê operacional". Os indicados de correntes radicais são Bruno Elias (Movimentos Populares), da Articulação de Esquerda, e Maristella Mattos (Mobilização), da Militância Socialista. Os outros cinco nomes já aprovados, de tendências moderadas, são Geraldo Magela (secretário-geral do PT), Carlos Henrique Árabe (Formação Política), Florisvaldo Souza (Organização), Mônica Valente (Relações Internacionais) e Alberto Cantalice (vice-presidente). O PT também quer que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho - responsável pelo diálogo com movimentos sociais -, integre a coordenação da campanha. Até o fim da Copa, porém, ele fica no Planalto.
Estratégia - Tanto o governo quanto o PT trabalham com a polarização da disputa contra o candidato do PSDB, Aécio Neves. O partido vai insistir na comparação entre as duas siglas e tentar associar o tucano às hostilidades contra o governo Dilma. A estratégia já ficou clara na convenção de sábado, quando a sigla deu uma amostra do que será o tom da campanha: como se o PT fosse oposição e não governo, os membros do partido gastaram mais tempo atacando os adversários e os governos do PSDB do que falando dos méritos da gestão Dilma.
O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, reforça a tese da comparação ao destacar o "processo intenso de disputa política entre dois projetos". "Um que vem transformando a realidade da maioria do povo e outro que, quando governou o Brasil, expressou aquilo que o brasileiro menos gosta: desemprego, salário sem aumento e arrocho tributário."
A candidatura de Eduardo Campos (PSB) tem sido tratada com certo desdém pelo PT. "Acho que a terceira via precisa se expressar. Não se expressou até agora", ironizou Berzoini. Aécio, por sua vez, rebate as comparações e diz que os petistas estão "desesperados" e não sabem qual estratégia adotar. "Até eles agora resolveram falar em mudanças. É um governo que está nos seus estertores."
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 21 de junho de 2014

PF divulga imagens da queda de mexicano de navio; veja vídeo

Segundo investigações, turista caiu de uma altura de cerca de 40 metros.
Para polícia, hipótese mais forte é que ele tenha se jogado da embarcação.

Do G1 PE
A Polícia Federal em Pernambuco divulgou, neste sábado (21), o vídeo do circuito interno do navio MSC Divina que mostra o momento em que um mexicano de 29 anos cai em alto-mar. Segundo as investigações, o turista caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros na tarde da última quarta (18). Para a PF, a hipótese mais forte é que ele tenha se jogado da embarcação após consumir grande quantidade de bebida alcóolica.

Ele veio ao país com um grupo para acompanhar os jogos da seleção mexicana na Copa do Mundo. O acidente ocorreu quando eles voltavam da partida entre o México e a Seleção Brasileira, disputada em Fortaleza, na última terça. O homem teria sofrido a queda a 50 quilômetros ao norte do Rio Grande do Norte, em uma região próxima ao Cabo do Calcanhar. A Marinha realiza buscas para tentar encontrá-lo.
Vídeo mostra momento em que o mexicano cai em alto-mar (Foto: Divulgação / PF)"Colhemos o depoimento do comandante, três testemunhas e um amigo da vítima. O amigo nos disse que no dia anterior [17], os dois passaram a noite toda bebendo e voltaram a beber a partir das 15h do dia do fato. Ainda segundo o amigo, o mexicano teria lhe dado o celular dele e dito que ia pular do alto do navio e que o amigo deveria gravar, para postar nas redes sociais", afirmou o assessor de comunicação social da PF, Giovani Santoro.

Conforme os depoimentos, o amigo teria aconselhado a vítima a voltar para a cabine. O turista não teria ouvido e seguiu para o último andar da embarcação, onde pediu para três desconhecidos gravarem seu pulo. O trio não levou o homem a sério e o ignoraram. Depois disso, o mexicano caminhou até o parapeito do navio, tirou os óculos e sapatos, subiu em um batente e se jogou ao mar, afirmaram as testemunhas.

“Tudo leva a crer que ele cometeu um suicídio. A perícia está avaliando o vídeo para tentar confirmar essa hipótese. Foi feito um levantamento no quarto dele e fizemos perícia do local de onde ele se jogou. Tudo isso deve ajudar na elucidação”, ressaltou o superintendente  da PF em Pernambuco, Marcello Diniz Cordeiro.

A filmagem do MSC Divina mostra o mexicano caindo e atingindo a água. Como ainda falta o laudo do local do acidente e o parecer técnico da Marinha, a PF ainda não encerrou as investigações. "Como encontramos cinco garrafas de uma bebida, de nome El Pelotón de la Muerte, com mais de 90% de álcool, e uma de uma bebida não identificada vazias na cabine da vítima, realmente acreditamos que ele se jogou, mas não descartamos a possibilidade de que alguém o tenha empurrado. Entretanto, isso é muito improvável", concluiu Santoro.
Vídeo mostra momento em que o mexicano cai em alto-mar (Foto: Divulgação / PF)
Garrafas de bebidas alcoólicas foram encontradas na cabine do turista (Foto: Divulgação / PF)Garrafas de bebidas alcoólicas foram encontradas na cabine do turista (Foto: Divulgação / PF)
  •  
  •  
Investigadores fizeram perícia no local de onde o turista teria pulado (Foto: Divulgação / PF)Investigadores fizeram perícia no local de onde o turista teria pulado (Foto: Divulgação / PF)

sexta-feira, 20 de junho de 2014

Declaração de Carvalho sobre vaias causa mal-estar no PT

Para secretário-geral da Presidência, xingamentos a Dilma não partiram só de 'elite branca'. Ao contrariar fala de Lula, ele recebe críticas de companheiros

O ministro Gilberto Carvalho: companheiros irritados
O ministro Gilberto Carvalho: companheiros irritados (Pedro Ladeira/Folhapress)
Provocaram mal-estar no PT as declarações do secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, acerca das vaias e xingamentos recebidos pela presidente Dilma Rousseff na abertura da Copa do Mundo, em 12 de junho, no estádio Itaquerão, em São Paulo. As informações são de reportagem desta sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. Contrariando o discurso adotado pelo partido – e pelo ex-presidente Lula –, Carvalho afirmou que os xingamentos a Dilma não partiram somente da “elite branca”.
No domingo, Lula aproveitou a convenção estadual do PT para homologar a candidatura do ex-ministro Alexandre Padilha (Saúde) ao governo de São Paulo para conclamar militantes a fazer uma campanha contra o "ódio da oposição e das elites" ao partido, à presidente Dilma e ao prefeito paulistano Fernando Haddad – uma reação aos índices em declive de aprovação de Dilma e ao desgaste do PT. Lula também disse que a oposição tentou tirá-lo da Presidência por meio de golpe, em 2005, auge do mensalão.
Em encontro com blogueiros alinhados, Carvalho também adotou o discurso do ódio – mas atribuiu as vaias à falha do partido em combater os “ataques da mídia”. Afirmou: “A coisa desceu. Isso foi gotejando, de água mole em pedra dura, isso de que somos um bando de aventureiros que veio aqui para se locupletar, essa história pegou. Na elite, na classe média, e vai gotejando, vai descendo. Porque não demos o combate, não conseguimos fazer o contraponto”.
Ao reconhecer que a insatisfação com o governo atinge todas as classes sociais, Carvalho irritou os companheiros. “Acho que a declaração do ministro está fora de propósito, porque os fatos falam por si", afirmou ao jornal o vice-presidente do PT José Guimarães (CE), irmão do mensaleiro José Genoino, que endossou a tática de vincular os insultos à parcela da sociedade.
Neste sábado, petistas farão um ato de desagravo à presidente na convenção que vai oficializar a candidatura de Dilma à reeleição. De acordo com a publicação, nos bastidores do partido comenta-se que Carvalho cometeu “sincericídio” aso observar que esta eleição será mais difícil para o PT. “Respeito muito a opinião do Gilberto, mas discordo dele”, afirmou ao Estado  Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, líder do PT na Câmara. “Quem estava lá não era o povo de Itaquera. Era o povo que não representa nem mesmo a população de São Paulo”.
Popularidade – Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira aponta queda na aprovação do governo Dilma Rousseff: entre março e junho deste ano, o número de entrevistados que avaliam o governo como ótimo ou bom cai de 36% para 31%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha 75% de aprovação ao final de seu segundo mandato. O porcentual daqueles que consideram o governo ruim ou péssimo passa de 27% para 36%. Já o índice da população que aprova a maneira de governar da presidente Dilma cai para 44%. Ao todo, 50% dos entrevistados desaprovam a maneira de Dilma governar.
A confiança na presidente também caiu: 52% não confiam na presidente, ante 47% registrados em março. O levantamento constata que, quanto maior o grau de instrução, menor o índice de aprovação ao governo. Entre os entrevistados que têm até a quarta série do ensino fundamental, 44% consideram o governo ótimo ou bom. Entre aqueles com ensino superior, o índice cai a 22%.

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Dilma afaga dissidentes do PMDB com cargo na Caixa

Presidente nomeou para uma das vice-presidências do banco indicado de Geddel Vieira Lima, um dos líderes da ala rebelde do partido aliado

A presidente Dilma Rousseff participa da Convenção Nacional do PMDB, acompanhada do vice Michel Temer e do presidente do Senado Renan Calheiros, em Brasília
A presidente Dilma Rousseff participa da Convenção Nacional do PMDB, acompanhada do vice Michel Temer e do presidente do Senado Renan Calheiros, em Brasília (Alan Marques/Folhapress)
A presidente Dilma Rousseff decidiu fazer um aceno à ala dissidente do PMDB na semana seguinte à convenção do partido que decidiu, em uma votação apertada, pelo apoio à sua reeleição. Ela permitiu que um dos líderes dos rebeldes no partido, o baiano Geddel Vieira Lima, desse o aval a uma indicação para uma das vice-presidências da Caixa Econômica Federal.
Roberto Derziê, cujo nome foi publicado nesta terça-feira em edição do Diário Oficial da União (DOU), ocupará a área de operações corporativas, antiga logística, no lugar de Paulo Roberto dos Santos, que foi exonerado do cargo. Derziê é funcionário de carreira há mais de 20 anos no banco e ocupou o cargo de Geddel quando ele o deixou em dezembro de 2013 para disputar o Senado pela Bahia, em uma chapa que dará palanque ao senador Aécio Neves (PSDB) no Estado.
Para conseguir o apoio do PTB à reeleição, Dilma nomeou para o cargo de Geddel Luiz Rondon Teixeira de Magalhães Filho, primeiro tesoureiro do partido. Quando Rondon foi nomeado, a Executiva Nacional do PMDB reclamou e, desde então, articulou uma estratégia para contemplar também o PMDB com outra vice-presidência.
A nomeação de Derziê para o cargo, porém, só acabou vindo depois da convenção nacional do PMDB no dia 10 deste mês, quando o partido decidiu apoiar por 398 votos a favor (59,13%) e 275 contrários (40,87%) o apoio à aliança com Dilma. O resultado, porém, foi considerado apertado e um sinal de como as bases do PMDB não devem ingressar plenamente na campanha da petista. Na convenção de 2010, os votos favoráveis à escolha de Temer como vice de Dilma responderam por 84,85%. A Bahia de Geddel foi um dos Estados que, segundo a cúpula do partido, votou contra a aliança. Ele nega.
Os dissidentes do PMDB alegam que o governo Dilma excluiu a legenda das decisões de governo durante todos os quatro anos de mandato. Além disso, afirmam que o PT priorizou candidaturas próprias nos Estados para ampliar suas bancadas no Congresso Nacional e minimizar a influência do partido no Legislativo.
Derziê começou a se aproximar do PMDB por meio de Moreira Franco, quando o hoje ministro da Secretaria de Aviação Civil ocupou a vice-presidência de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal. Por meio de Moreira Franco, Derziê assumiu a superintendência Nacional de Loterias da Caixa em outubro de 2007.
Em outubro de 2002 assumiu a Superintendência Nacional de Serviços de Captação e também um cargo de consultor técnico na Vice-Presidência de Pessoa Física. Em junho de 2011, Moreira Franco sugeriu o nome dele para Geddel Vieira Lima, que na época era vice-presidente de Pessoa Jurídica. Geddel procurava alguém que fosse de confiança e entendesse bem do funcionamento da instituição para ocupar a diretoria-executiva da sua vice-presidência. "Conheci Derziê nessa época. É um excelente profissional."
(Com Estadão Conteúdo)

terça-feira, 17 de junho de 2014

Barbosa quer ação penal contra advogado de Genoino

Na semana passada, defensor do petista provocou Barbosa da tribuna, e foi retirado do plenário por seguranças do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao deixar o Congresso Nacional, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ao deixar o Congresso Nacional, em Brasília (Estadão Conteúdo)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao Ministério Público que tome providências contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, defensor do ex-deputado federal José Genoino. Na semana passada, Pacheco cobrou de Barbosa que colocasse em julgamento um pedido para que Genoino volte para prisão domiciliar. Na ocasião, houve bate-boca e o presidente do STF determinou a seguranças que expulsassem o advogado do plenário do tribunal. De acordo com depoimento prestado por um servidor da Secretaria de Segurança do Supremo, Pacheco estava “visivelmente embriagado” quando se dirigiu à tribuna.
O advogado deixou o plenário dizendo que “se tivesse uma arma, daria um tiro na cara do presidente [do STF]”. A ameaça foi presenciada por seguranças do tribunal. Barbosa quer que seja providenciada a abertura de uma ação penal contra Pacheco pelos crimes de desacato, calúnia, difamação e injúria. Mas um processo somente será aberto após uma eventual denúncia do Ministério Público. Ao deixar nesta segunda-feira sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa foi abordado por jornalistas. Perguntado sobre a acusação de que ele teria cerceado a defesa de Genoino, ele respondeu que "o Brasil inteiro assistiu (ao episódio no plenário do STF)." Em seguida, afirmou: "A minha resposta virá em breve" e "procure a Procuradoria da República do Distrito Federal". Minutos depois, a procuradoria confirmou que Barbosa havia protocolado uma representação.
Na sessão de quarta-feira da semana passada, depois de Pacheco ter dito que Barbosa deveria honrar o tribunal e colocar o recurso de Genoino em julgamento, o presidente do STF determinou aos seguranças que retirassem o advogado. Pacheco disse que era "abuso de autoridade". O advogado alega que Genoino está com problemas de saúde e que corre risco se permanecer na cadeia onde cumpre pena por envolvimento com o esquema do mensalão. A defesa do ex-ministro José Dirceu também protocolou um pedido para que o tribunal decida até o final deste mês se ele pode trabalhar fora do presídio.
Cotas - O presidente do Supremo Tribunal Federal não quis comentar se o resultado do Censo do Judiciário poderia abrir um debate no órgão sobre a adoção de cotas para ingresso na magistratura. O Censo mostrou que apenas 1,4% dos juízes brasileiros são negros. "Não sei, não sei, não sei. Estou de saída (ele vai se aposentar neste mês). 'Es ist mir ganz egal' (expressão em alemão que, em português, significa 'para mim, tanto faz'). Não estou nem aí", completou.
(Com Estadão Conteúdo)

Devido às chuvas, governo de SC decreta situação de emergência

Documento reconhece 41 municípios listados e vale por 180 dias.
Números oficiais apontam que 406 mil pessoas foram afetadas.

Do G1 SC
Os registros de chuva forte há pouco mais de 10 dias em Santa Catarina fizeram o governo do estado decretar situação de emergência. O documento reconhece 41 municípios listados pela Defesa Civil estadual e vale por 180 dias. Publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (16), o decreto foi assinado pelo governador Raimundo Colombo na última sexta (13).
Foram 30 decretos de situação de emergência e dois de calamidade pública (Foto: Defesa Civil/Divulgação)São 37 decretos de situação de emergência nas
esferas municipais e dois de calamidade pública
(Foto: Defesa Civil/Divulgação)
O prazo de validade do decreto prevê a entrega de documentos de municípios que ainda estão com situação de enchente. Segundo a Defesa Civil, o relatório mais recente consta 37 decretos de situação de emergência nas esferas municipais e dois em estado de calamidade pública.
As áreas que registraram maior número de problemas devido às chuvas ficam no Norte catarinense e no Vale do Itajaí. O município de Corupá, no Norte, registrou o maior volume de precipitação (462 milímetros em 96 horas, segundo a Epagri/Ciram).
De acordo com a legislação federal, é necessário que os prejuízos em prédios públicos alcancem um percentual da receita líquida do município para que os decretos sejam homologados pelo Ministério da Integração Nacional e os municípios passem a receber aporte financeiro da União. Até esta segunda (16), 16 alcançaram o índice, de acordo com o governo.
Os números oficiais apontam que 406 mil pessoas foram afetadas com as chuvas. São mais de 7,5 mil desabrigados e mais de 52,8 mil desalojados. A Defesa Civil contabilizou 28 feridos e duas mortes, em Guaramirim e Mafra. O órgão destinou quase 48 mil itens de assistência humanitária - entre galões de água e cestas básicas - desde que iniciaram as solicitações.

Presidente Dilma visita área atingida pela chuva no interior do Paraná

Presidente deve chegar a União da Vitória a partir das 12h desta terça (17).
11 pessoas morreram e 773.511 foram atingidas pelo temporal no PR.

Do G1 PR
União da Vitória (Foto: Arnaldo Alves / ANPr)União da Vitória rece a visita da presidente Dilma nesta terça-feira (Foto: Arnaldo Alves / ANPr)
O número de vítimas prejudicadas pela chuva que atingiu o Paraná entre os dias 7 e 8 de junho chega a 773.511, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual, às 8h desta terça-feira (17). Conforme o boletim, a situação mais preocupante é em Guarapuava, onde 167.562 pessoas foram atingidas e 344 estão desabrigadas. Destas, 234 estão em abrigos públicos. Em todo o estado, 32.456 pessoas estão desalojadas. Há ainda 6.008 desabrigados, e 3.605 permanecem em abrigos públicos. Onze pessoas morreram, e outras 171 ficaram feridas. Além disso, 147 municípios decretaram situação de emergência.
União da Vitória, o sul do estado, que decretou estado de calamidade pública, vai receber a visita da presidente Dilma Roussef nesta terça-feira a partir das 12h. Às 12h45 ela deve participar de uma reunião de trabalho na Câmara de Vereadores. Antes disso, a presidente vai sobrevoar as áreas atingidas pela chuva em Santa Catarina, que também causou estragos em várias cidades.
 
A situação na cidade também é preocupante porque  o nível do Rio Iguaçu voltou a subir atingindo 8,11 metros de profundidade - a marca mais alta desde que os temporais começaram na região. O nível normal do trecho do rio que passa pelo município é 2,5 metros de profundidade. Mais de 52 mil pessoas foram atingidas na cidade e 520 estão alocadas em abrigos públicos.
A Defesa Civil do Paraná estima que os prejuízos causados pela chuva já passem de R$ 600 milhões, porém existe a estima é de que o valor alcance a casa do R$ 1 bilhão. O valor exato, contudo, só será conhecido após a água baixar completamente para que as autoridades possam fazer um relatório exato sobre os danos.
Ajuda do Governo Federal
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Paraná recebeu, até sexta-feira (13), R$ 3,9 milhões, em recursos do governo federal, para lidar com os estragos provocados pela chuva dos últimos dias. A quantia, conforme informado, é referente aos recursos em espécie e também com outros tipos de ajuda, como o apoio de helicópteros do Exército, que custaram R$ 90 mil.
Doações
As doações para as vítimas da chuva estão sendo arrecadadas em vários pontos do estado, entre eles todos os órgãos públicos, prefeituras, delegacias e batalhões da Polícia Militar (PM). Em Curitiba, as doações são encaminhadas ao Provopar, que faz a separação dos materiais. Confira todos os endereços.
Há necessidade de colchões, cobertores, roupas de cama, fraldas, água, materiais de higiene e limpeza, roupas, cestas básicas, entre outros.

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Ao celebrar a Copa, Dilma maquia gastos com saúde e educação

Números sobre investimentos nas duas áreas englobam até despesas com vigilantes. Custo de estádios é o dobro do investimento em saúde em 2013

Presidente Dilma Rousseff levanta a taça da Copa do Mundo ao lado do ex-jogador Cafu, no Palácio do Planalto
Presidente Dilma Rousseff levanta a taça da Copa do Mundo ao lado do ex-jogador Cafu, no Palácio do Planalto (Roberto Stuckert Filho/PR)
Esquecendo-se das falhas na preparação do país para a Copa do Mundo, a presidente Dilma Rousseff adotou como tema de seus discursos a celebração do Mundial no Brasil – e utiliza o torneio para atacar os adversários, classificando aqueles que criticam a desorganização do governo como “pessimistas”. Dilma, porém, faz muito mais do que ignorar as obras que não ficaram prontas a tempo. Ignora também a matemática. Ao afirmar que os investimentos em educação e saúde superam em 212 vezes os gastos para construção de estádios, a presidente distorce dados para usar os números a seu favor, como demonstram levantamentos da ONG Contas Abertas.
Nesta segunda-feira, em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma repetiu o pronunciamento em rede nacional que foi ao ar na terça-feira da semana passada. E voltou a apresentar números que não dizem respeito à realidade. Isso porque o que a presidente chama de “investimento” nada mais é do que o valor corrente dos gastos com os setores de saúde e educação – o que inclui pagamento de pessoas, além de despesas com água, luz e vigilância. Investimentos são, contudo, os dispêndios com obras e compra de equipamentos, ou seja, aqueles que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital. É nessa modalidade de despesa que se encaixam os gastos com os estádios. Ao contabilizar a despesa global, Dilma afirma que o país investiu, entre 2010 e 2013, 1,7 trilhão de reais e saúde e educação – muito mais do que os 8 bilhões de reais destinados aos estádios. 
De acordo com pesquisa realizada pelo Contas Abertas, com dados do Ministério do Planejamento, de 2010 a 2014, 719,6 bilhões de reais foram gastos nos ministérios da Saúde e Educação, considerados os valores correntes de cada ano. Os investimentos representam apenas 47,5 bilhões de reais desse montante. Ainda segundo levantamento da ONG, os 8 bilhões de reais gastos com a construção dos estádios para a Copa do Mundo equivalem ao dobro do investido pelo governo federal em saúde em 2013, 3,9 bilhões de reais, e ficam acima dos 7,6 bilhões de reais gastos com educação. Assim como o "legado da Copa", tão propalado pela presidente-candidata, os números oficiais são decepcionantes.

domingo, 15 de junho de 2014

Longe de Dilma, PT lança candidatura de Padilha

Presidente desmarcou a presença na convenção de última hora e evidenciou isolamento da campanha de ex-ministro da Saúde ao Palácio dos Bandeirantes

Felipe Frazão
Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP
Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de SP - William Volcov/FolhaPress
O PT oficializou neste domingo a candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha ao governo de São Paulo. A convenção estadual petista foi marcada pela ausência da presidente Dilma Rousseff, que desistiu de participar do encontro apenas na tarde de sábado. O cancelamento de Dilma evidenciou o isolamento da campanha de Padilha.
Coube ao presidente nacional do PT, Rui Falcão, explicar aos militantes o não comparecimento de Dilma. "Vamos saudar a ausência da presidente Dilma, que por razões de saúde, não pode comparecer e gravou um vídeo para você."
Depois do ex-presidente Lula, que idealizou a candidatura de Padilha, Dilma é considerada a principal cabo eleitoral do ex-ministro. A presença de Dilma foi amplamente divulgada pela campanha de Padilha. Além de ser esperada na capital paulista, a presidente iria a Santos inaugurar o Museu Pelé, mas ficou em Brasília onde se reunirá à noite com a chanceler alemã Angela Merkel.
A presidente amarga impopularidade no Estado, reduto tucano --- a última pesquisa Datafolha indicou que, em solo paulista, ela perderia a eleição presidencial para os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) em um eventual segundo turno.
Sem Dilma, um dos nomes mais citados e divulgados em balões foi o do senador Eduardo Suplicy. Ele sofria resistência de setores do partido, mas também foi confirmado como nome do PT para disputar a vaga única ao Senado. Como previsto, o nome do candidato a vice-governador não foi anunciado. A vaga é negociada com o PR, do senador Antônio Carlos Rodrigues, presente ao encontro petista. Até o momento, Padilha fechou aliança apenas com o PCdoB e o PP,  do deputado federal Paulo Maluf, também ausente do evento.
A campanha petista vai usar o mote "para mudar de verdade", uma maneira de posicionar Padilha entre os candidatos de oposição ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) - líder à reeleição nas sondagens eleitorais com 44% das intenções de voto. O petista tem apenas 3% das intenções de voto, atrás do candidato do PMDB, Paulo Skaf, com 21%. O peemedebista tenta se consolidar como opção a Alckmin e passou a dizer que é ele, e não Padilha, quem polariza a eleição com o tucano. Dilma já chegou a dizer ao PMDB que possui dois candidatos em São Paulo, embora Skaf diga não acreditar que a presidente suba em seu palanque. O peemedebista também atrai apoio de dois partidos da base de Dilma, PDT e Pros, com os quais o PT pretendia se aliar no Estado.
O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou ser precipitação avaliar o atual desempenho de Padilha. "Não se precipite. Pesquisa só terá valor a partir de 15 de setembro. Lembre da curva do Haddad", disse em referência ao prefeito da capital paulista, que em 2012 avançou ao segundo turno nas últimas semanas de campanha. Vaccarezza minimizou a ausência de Dilma: "Ela está aqui porque todos que a apoiam estão aqui".
Em ritmo sertanejo universitário, o jingle de Padilha cita características como "força, fé e integridade" e "coragem, garra e compromisso". Diz que "São Paulo perdeu velocidade e não pode parar". A música cita supostas características pessoais do petista como ser "bom filho e bom moço" e o coloca como "a esperança da família" para mudar a "insegurança, o metrô e o trem",  temas centrais do debate eleitoral neste ano.

Tempo instável marca domingo em grande parte de Santa Catarina

Níveis dos rios estão diminuindo nas Bacias do Rio Itajaí e do Rio Canoas, mas poderão ter pequena elevação se ocorrer a chuva prevista, entre 20 e 30 mm

Tempo instável marca domingo em grande parte de Santa Catarina Guto Kuerten/Agencia RBS
Na Capital, domingo será de períodos de chuva fraca e nebulosidade variável Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS
O domingo amanhece com chuva fraca nas cidades localizadas entre o Planalto e o Litoral, e na parte da tarde e noite essa condição também será percebida no Oeste e Meio Oeste, com pancadas isoladas de chuva, de acordo com a Epagri/Ciram.

Ao longo do dia, há uma variação de nebulosidade, com períodos de chuva fraca e possibilidade de chuva mais persistente no Planalto Norte. Os volumes esperados para o Estado ficam em torno de 10 e 30 mm, mas no Vale do Itajaí e Planalto Norte esses valores podem ser maiores, o que requer atenção.

Os níveis dos rios estão diminuindo nas Bacias do Rio Itajaí e do Rio Canoas, mas poderão ter pequena elevação se ocorrer a chuva prevista, entre 20 e 30 mm.

Nas últimas horas, segundo a Epagri/Ciram, a chuva ocorreu de maneira mal distribuída pelas regiões catarinenses, com destaque para o município de Vitor Meireles, no Vale do Itajaí, onde choveu 40 mm em poucas horas na madrugada do domingo. A maioria das regiões do Planalto ao Litoral registrou valores entre 10 e 25 mm nas últimas 24 horas.

Defesa Civil acompanha nível dos rios
De acordo com a Defesa Civil, os níveis dos rios no Planalto Norte estão em cotas de emergência. A maioria deles está baixando lentamente e em alguns locais continuam subindo mesmo com o fim das chuvas no domingo.

Apesar de o volume de chuva ter diminuído no Estado, o rio Iguaçu, que faz divisa entre Santa Catarina e Paraná ainda verte muita água nos rios catarinenses. Com isso, o órgão monitora com atenção o volume dos rios no Planalto Norte, principalmente nas cidades de Mafra e Rio Negrinho. Segundo a Defesa Civil, podem demorar 20 dias até que o nível dos rios se normalize.

Foto: Epagri/Ciram / Reprodução

Mapa da chuva prevista, em milímetros, para hoje pelo modelo ETA, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Segundo a Polícia rodoviária Federal, dois trechos da BR-280 estão interditados. O primeiro, em Corupá, no km 93, devido a um desmoronamento de pista, sem previsão de liberação. O segundo, em Canoinhas, no km 269, devido a alagamento, com passagem autorizada apenas para caminhões.  

Os ventos fortes registrados nos municípios do Oeste catarinense na madrugada do sábado não voltam a atingir as cidades neste domingo. A previsão é de que o dia seja marcado por vento sudeste, com intensidade fraca a moderada, com variações de nordeste do Oeste ao Planalto.

Na segunda-feira o tempo começa a se estabilizar, mas ainda terá períodos de chuva fraca. Nevoeiros ao amanhecer e sol entre muitas nuvens ao longo do dia, devido a atuação de uma massa de ar seco no sul do país. As temperaturas aumentarão no decorrer do dia.

Confira as temperaturas esperadas para sua região neste domingo:
Litoral NorteMáxima: 21°C
Mínima: 17°C

Planalto NorteMáxima: 19°C
Mínima: 12°C

Grande Florianópolis LitorâneaMáxima: 21°C
Mínima: 17°C

Grande Florianópolis SerranaMáxima: 19°C
Mínima: 13°C

Vale do ItajaíMáxima: 20°C
Mínima: 12°C

Litoral SulMáxima: 20°C
Mínima: 9°C

Planalto SulMáxima: 17°C
Mínima: 8°C

Meio OesteMáxima: 19°C
Mínima: 11°C

OesteMáxima: 23°C
Mínima: 15°C

Extremo OesteMáxima: 24°C
Mínima: 16°C

Passarela nas Cataratas do Iguaçu é parcialmente liberada para os turistas

Caminho estava fechado desde que o nível do Rio Iguaçu subiu.
Volume chegou a 46,7 milhões de litros por segundo, na segunda (9).

Do G1 PR
Cataratas do Iguaçu (Foto: Cataratas do Iguaçu S/A)Mirante à direita ainda está fechado para os turistas (Foto: Cataratas do Iguaçu S/A)
Técnicos do Parque Nacional do Iguaçu (PNI) liberaram parte da passarela que leva os turistas até a Garganta do Diabo, uma das várias quedas das Cataratas do Iguaçu, na manhã deste sábado (14). O caminho estava interditado desde que o nível das Cataratas começou a subir, com a chuva que caiu em toda a região no último fim de semana.
Ainda pela manhã, os técnicos fizeram uma nova vistoria na estrutura da passarela e recolocaram as grades, que haviam sido retiradas quando o nível da água começou a subir. Na segunda-feira (9), as Cataratas do Iguaçu estavam com um volume de 46,7 milhões de litros de água por segundo. A vazão normal das quedas é de 1,5 milhão de litros por segundo, mas neste sábado ainda está com 11,2 milhões por segundo. Com o excesso de água, havia o temor de que a estrutura da passarela pudesse ter sido avariada.
Apenas um dos mirantes da passarela ainda permanece interditado, já que sofreu algumas avarias maiores e precisará de reparos. No resto da trilha, um dos elevadores permanece interditado. Também está fechada a área do deck, do restaurante que serve os turistas no parque. Já o passeio do Macuco Safari, que inclui uma volta de barco perto das quedas, está funcionando normalmente.
Chuvas no oeste
Na noite de sexta-feira (13) e na madrugada deste sábado, uma forte chuva voltou a cair na região oeste. Em Foz do Iguaçu, várias ruas ficaram alagadas. Houve problemas também em Santa Helena e São Miguel do Iguaçu. Em Pato Branco, no sudoeste, dez famílias foram prejudicadas por destelhamentos e quedas de árvores, mas nada com gravidade. Sete casas também foram destelhadas em Coronel Vivida, no sudoeste do estado, com o vento forte que atingiu pontos isolados do município.
 
Cidades em emergência
O boletim divulgado pela Defesa Civil Estadual às 8h deste sábado apontou que 594.325 pessoas foram atingidas pela chuva em todo o estado. O número continua o mesmo do boletim divulgado às 18h de sexta-feira. A chuva que atingiu o Paraná nos dias 7 e 8 de junho deixou 11 mortos e 171 feridos De acordo com a Defesa Civil, 32.648 pessoas estão desalojadas e 5.065 desabrigadas, sendo que 3.405 continuam em abrigos.
No total, 162 cidades foram atingidas pelo temporal. O governador Beto Richa (PSDB) assinou três decretos de situação de emergência – o último, que incluiu mais 17 cidades, foi assinado na sexta-feira.
A chuva provocou alagamentos, enxurradas e danificou estradas e pontes. A estimativa da Defesa Civil é de que o prejuízo chegue a R$ 1 bilhão. O valor exato só será conhecido após a água baixar.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, o Paraná recebeu, até sexta-feira, R$ 3,9 milhões, em recursos do governo federal, para lidar com os estragos provocados pela chuva que atingiu o estado nos últimos dias. A quantia, conforme informado, é referente aos recursos em espécie e também com outros tipos de ajuda, como o apoio de helicópteros do Exército, que custaram R$ 90 mil.
Ajuda
Também na sexta-feira, Richa assinou outro decreto que autoriza a Fomento Paraná a abrir linhas de crédito e a adotar outras medidas para empreendedores formais e informais nas cidades mais atingidas. A instituição poderá conceder dilação de prazo aos financiamentos formalizados com municípios em situação de emergência, de acordo com regras e procedimentos a serem estabelecidos pela instituição e pela Paranacidade, vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Paraná.
Para os municípios, de acordo com o governo estadual, deve ser aberta ainda uma linha de crédito com taxa zero de juros, por meio da subvenção do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), conforme critérios a serem estabelecidos. A intenção é facilitar a aquisição de máquinas e equipamentos para obras de recuperação da infraestrutura local, como estradas, desassoreamento de rios e córregos e reconstrução de equipamentos públicos.
Rio Boicy transbordou e derrubou muro de hotel em Foz do Iguaçu  (Foto: Caio Vasques / RPC TV)Rio Boicy transbordou e derrubou muro de hotel em Foz do Iguaçu, neste sábado (14)
(Foto: Caio Vasques / RPC TV)