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PÁTRIA

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sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Satélite na palma da mão

Construídos inicialmente como projetos baratos para estudantes dominarem a tecnologia espacial, os nanossatélites (que medem centímetros de largura) têm conquistado grande importância científica. O Brasil já está dando seus passos nessa área
Eles são pequenos, simples e baratos, mas também eficientes e úteis. São os nanossatélites, pequenos satélites em forma de cubo (por isso, também chamados cubesats), com 10 centímetros de aresta e cerca de 1 kg de peso, que estão abrindo uma nova tendência nas pesquisas espaciais. Trata-se de uma moda à qual o Brasil aderiu, com o lançamento, no ano passado, do primeiro artefato desse tipo totalmente construído no país. Pelo menos outros três estão sendo criados e deverão entrar em órbita nos próximos meses e no ano que vem.
A palavra “nanossatélite” não é lá muito precisa, já que o prefixo nano (“anão”, em grego) é usado normalmente para medir coisas na escala de átomos e moléculas. Um nanômetro equivale à milésima parte de um milímetro, ou seja, um milímetro dividido por mil (para efeito de comparação, um fio de cabelo mede 50 mil nanômetros). Mas o nome pegou de vez.
O conceito e o formato desses pequenos satélites foram criados em 1999, pelos pesquisadores Jordi Puig-Suari e Bob Twiggs, da Universidade Stanford, na Califórnia (EUA). O objetivo inicial dos americanos era desenvolver projetos científicos e educacionais de baixo custo, para que estudantes de graduação e pós-graduação pudessem aprender e dominar a tecnologia aeroespacial. “Logo se percebeu, no entanto, que os cubesats poderiam ser usados para outras aplicações úteis, além do ensino”, diz Otávio Durão, coordenador de engenharia e tecnologia espacial de projetos de nanossatélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Com o passar do tempo, esses artefatos se tornaram um padrão tecnológico espacial e abriram caminho para a construção de vários deles com aplicações cientificas.”
Divulgação
Um dos criadores dos nanossatélites, o americano Jordi Puig-Suari
É o caso do primeiro brasileiro lançado. Chamado de Nanossatélite Científico Brasileiro, ou simplesmente NanoSatC-BR1, esse cubesat foi desenvolvido por meio de uma parceria entre o Centro Regional Sul do Inpe e a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. O lançamento ocorreu em 19 de junho de 2014, na estação russa de Yasni, por um foguete Dnepr, um antigo míssil nuclear soviético usado agora para pôr satélites no espaço. O BR1 tem uma órbita polar (ou seja, passa sobre os polos) baixa, a 600 quilômetros de altura.
A bordo, ele leva uma placa com três cargas úteis. Uma delas é um magnetômetro, que mede a intensidade do campo magnético da Terra. Segundo Durão, esse equipamento estudará a anomalia magnética do Atlântico Sul, fenômeno que se estende da África do Sul à costa do Chile. Nessa faixa, o campo magnético terrestre é menos espesso e, por isso, a proteção contra a radiação ionizante espacial e a do Sol é menor. Ou seja, partículas de alta energia podem afetar as comunicações, os sinais de satélites de posicionamento global (como o GPS), as redes de distribuição de energia, ou causar falhas em equipamentos eletrônicos como computadores de bordo.
Um circuito integrado (um chip de computador) desenvolvido pela Santa Maria Design House da UFSM é outra carga útil. A terceira é mais um circuito integrado, feito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para proteger um hard­ware a bordo das radiações no espaço. “São os dois primeiros circuitos integrados projetados aqui para uso espacial”, diz Durão. “Depois de testados, eles poderão ser usados para equipar futuros satélites brasileiros.”
Com o NanoSatC-BR1 foram levados ao espaço, no mesmo foguete, outros 36 nanossatélites de vários países. Essas operações no atacado ajudam a baratear o custo de pôr tais artefatos em órbita. Segundo Durão, o desenvolvimento desse objeto, incluindo o pagamento aos russos, custou R$ 800 mil. É menos que 0,3% dos R$ 270 milhões gastos para construir o satélite CBERS-3, em parceria com a China, que foi destruí­do no lançamento, em dezembro de 2013. Por isso, afirma Durão, sai mais barato fabricar vários pequenos satélites do que um grande. “Se um falhar, pode ser substituído mais facilmente”, diz.

Equipe brasileira

Essa é uma das principais razões pelas quais há muitos projetos de construção desses artefatos, inclusive no Brasil. Em 5 de fevereiro, o cubesat Aesp-14, desenvolvido pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), foi lançado da Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês), que orbita a Terra a 370 km de altura. Com 700 gramas de peso e custo de R$ 400 mil, ele não chegou a entrar em operação, devido a uma falha na abertura da antena. O Inpe está desenvolvendo outros dois, um para entrar em operação em 2016 e o segundo sem data prevista.
Outro nanossatélite nacional que deverá entrar em ação em breve é o Sistema Espacial para Realização de Pesquisa e Experimentos com Nanossatélites (Serpens), cuja construção, coordenada pela Agência Espacial Brasileira (AEB), envolve a participação de várias universidades, entre elas a de Brasília (UnB). Segundo Chantal Cappelletti, coordenadora do projeto na UnB, o Serpens segue o padrão cubesat em tamanho 3U.
Divulgação
Chantal Cappelletti e o presidente da AEB, José Raimundo Braga, com o Serpens
Por convenção, os aparelhos com 10 cm de aresta têm o tamanho 1U (uma unidade). O 3U é, portanto, um artefato com três unidades, ou seja, com dimensões de 10 cm x 10 cm x 30 cm (três de 10 cm lado a lado). “Ele tem a forma de um paralelepípedo e não pesa mais que 3 quilos”, diz Chantal. Ele deverá ser lançado em outubro a partir da ISS, para onde será levado pelo módulo espacial japonês Kibo. No espaço, o Serpens coletará, armazenará e retransmitirá mensagens, usando bandas de frequência de radioamadorismo.
Essa missão foi inspirada no Sistema Brasileiro de Coleta de Dados (SBCD). “Em outras palavras, o satélite ficará passeando ao redor da Terra e poderá receber mensagens e armazená-las, para que em um momento oportuno o pessoal nas universidades possa fazer o download delas”, explica Gabriel Figueiró de Oliveira, da UnB, responsável pelo processo de desenvolvimento e montagem do pequeno satélite. “Mas o principal objetivo do projeto é a qualificação de recursos humanos, um ponto muito importante para o programa espacial brasileiro.” Seja como for, o leque de aplicações para os cubesats ainda não está bem definido. De acordo com Durão, por enquanto se procura saber até onde se pode chegar com tais artefatos.
Além de governos, existem empresas privadas de olho nessa tendência. Uma delas é a Planet Labs, fundada por ex-pesquisadores da Nasa, que lançou recentemente 28 nanossatélites a partir da ISS, com o objetivo de criar uma constelação deles para obter imagens detalhadas do nosso planeta. “Metade dos cubesats lançados até hoje foi colocada em órbita no ano passado”, diz. “Agora, a própria Nasa deverá lançar, em 2016, dois desses satélites para orbitar e estudar não a Terra, mas Marte.” Ao que parece, os pequenos satélites vão longe mesmo.
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Trabalho escolar

O nanossatélite brasileiro Tancredo-1 mostra como pode ser simples e barato desenvolver um artefato desses. Ele foi criado por cerca de 150 alunos da 5ª e 6ª séries do ensino fundamental (faixa etária de 10 a 12 anos) da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, de Ubatuba, no litoral paulista. A ideia partiu do físico e professor de matemática do colégio, Candido Osvaldo de Moura, depois de assistir a um programa no qual se falava da empresa norte-americana Interorbital Systems, que vende kits com os principais componentes para a montagem de satélites.
Moura contatou a empresa, que lhe disse que os alunos de Ubatuba seriam as pessoas mais jovens a se envolver num projeto de pesquisa espacial e precisariam de ajuda técnica. Ele procurou então o Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), que na hora aceitou ajudar. O Tancredo-1 tem peso de 750 gramas e formato cilíndrico (daí ser chamado de tubesat), com cerca de 9 centímetros de diâmetro e 12 cm de altura, pouco maior do que uma lata de refrigerante. Sua missão é levar ao espaço uma frase pedindo paz no mundo, que será escolhida por concurso e transmitida para todo o planeta.
O projeto custou cerca de R$ 30 mil, dos quais R$ 16,5 mil foram doados por um empresário da cidade. O lançamento deveria ocorrer em 2013, a partir da Estação Espacial Internacional; depois passou para 2014 e, em seguida, para 2015. “Mas isso não deve ocorrer”, diz Maria de Fátima Souza Barros Santos, diretora da escola. “O satélite está em fase de ajustes no Inpe e o lançamento só deverá ser feito no ano que vem. Mas nossos alunos já estão construindo outro, o Tancredo-2.”

quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Planalto manda demitir diretores do Banco do Nordeste

Líder do PMDB pediu ao presidente interino o afastamento de funcionários indicados pelo PT e pelos irmãos Ciro e Cid Gomes

A pedido do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o presidente interino Michel Temer decidiu demitir Eliane Libânio Brasil de Matos e Luiz Carlos Everton de Farias dos cargos de diretores do Banco do Nordeste. Os dois tinham como padrinhos os irmãos Ciro e Cid Gomes e próceres do PT, que se juntaram em 2014 para derrotar Eunício na disputa pelo governo do Ceará.
Ontem, no início da tarde, Eunício se reuniu com Temer no Palácio do Planalto. No encontro, reclamou da quantidade de adversários políticos lotados no Banco do Nordeste e em outros cargos federais no Ceará. Reclamação apresentada, Eunício rumou para o plenário do Senado e convenceu colegas a abrir mão de discursar, a fim de dar celeridade à votação que faria de Dilma Rousseff ré no processo de impeachment. Na madrugada desta quarta-feira, a votação foi concluída, e a presidente afastada, derrotada, por 59 votos a 21. Se o placar se repetir na última fase do processo, a petista perderá o mandato, e Temer assumirá de forma efetiva.
A demissão dos dois diretores é uma retribuição ao trabalho de Eunício, que já havia indicado o novo presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda. Segundo o Planalto, se os governistas não tivessem aberto mão de discursar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, poderia suspender a sessão devido ao adiantado da hora e, com isso, atrasar o cronograma do impeachment. O processo, então, dificilmente seria concluído em agosto. É tudo o que Temer pretende evitar. O interino, como se sabe, quer participar da reunião do G-20, em setembro, na China, sua primeira viagem oficial ao exterior, como presidente com plenos poderes.

quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Senado dá penúltimo passo para encerrar mandato de Dilma

Votação na Casa determinou que a presidente afastada vá a julgamento por crime de responsabilidade. Se condenada, será afastada definitivamente

O plenário do Senado deu na madrugada desta quarta-feira mais um passo para sepultar o mandato de Dilma Rousseff – e pôr fim definitivamente à era PT no comando do país. À 1h25, o painel eletrônico da Casa anunciou: a presidente afastada tornou-se ré e será julgada por crime de responsabilidade. Fora do Planalto desde 12 de maio, Dilma terá o mandato definitivamente interrompido se condenada – e ficará inelegível por oito anos. Para tanto, são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado, ou seja 54 dos 81 parlamentares. Os 59 votos que autorizaram o julgamento indicam, portanto, que a presidente afastada será derrotada também no último passo do processo. A derradeira fase do impeachment deve ter início no final deste mês.  É difícil encontrar em Brasília, mesmo dentro do PT, alguém que acredite na volta de Dilma ao Palácio do Planalto.
O resultado da chamada fase de pronúncia foi anunciado após 15 horas e meia de sessão – em que apoiadores da presidente afastada lançaram mão de artifícios para retardar ainda mais os trabalhos. Já sabiam que a derrota de Dilma era certa. Abusaram, como de praxe da falsa argumentação de que a presidente afastada foi vítima de um ‘golpe’. Diante da possibilidade de manobras protelatórias e do discurso a que cada um dos 81 senadores tem direito, a previsão inicial era de que a sessão desta terça se arrastasse por 30 horas. Mas integrantes da base do governo Temer tomaram medidas para acelerar os trabalhos. No PSDB, apenas o presidente da sigla, senador Aécio Neves (MG), discursou. Seguindo o exemplo da legenda, oito parlamentares retiraram o nome da lista de inscritos para discursar.
A sessão – A retirada foi articulada pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que também abriu mão de falar. Além dele, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Romero Jucá (PMDB-RR), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Maranhão (PMDB-MA) e Zezé Perrela (PTB-MG) abdicaram do direito de discursar. Já o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aceitou reduzir seu tempo de fala de 10 para 5 minutos. Eunício afirmou que o objetivo é evitar que o julgamento de Dilma seja concluído somente em setembro. “Estamos ganhando tempo para não postergarmos isso para o mês que vem.”
As primeiras horas da sessão foram gastas na discussão de questões de ordem. Todos os pedidos foram negados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidiu os trabalhos. Membros da nova oposição apresentaram oito questionamentos. Dois deles, de autoria de Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), pediam a suspensão da sessão para que se aguardem os desdobramentos da Operação Lava Jato com base nas delações de executivos da Odebrecht. “São questões estranhas ao objeto da presente sessão. Aqui se trata especificamente de analisar a pronúncia da presidente afastada”, disse Lewandowski.
Aliados de Dilma também pediram a suspeição do relator do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). E que fossem retirados do relatório os dados sobre o Plano Safra. Houve ainda questionamentos para que a sessão fosse suspensa até a votação das contas do governo de 2015 pelo Tribunal de Contas da União e pelo Congresso. Lewandowski insistiu que questões de ordem só podem ser usadas para esclarecimentos sobre o rito, e não para mudanças que podem alterar o processo. “Não caberia ao presidente do STF de forma monocrática dizer o que deve ou não ser”, afirmou.
Após quase quinze horas de discursos, incluindo meia hora para a acusação e outra meia hora para a defesa da presidente afastada, e antes da votação do mérito do parecer de Anastasia, os questionamentos preliminares da defesa foram votados em destaques.
As reclamações a respeito da pendência do julgamento nas contas da gestão petista e a suspeição de Anastasia foram unificadas em um único debate. Os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Lindbergh Farias (PT-PR), dois contrários e dois favoráveis à aprovação das preliminares, se revezaram em encaminhamentos de cinco minutos. Depois das explanações sobre os questionamentos da defesa, os senadores decidiram por 59 votos a 21 rejeitá-las e manter o texto do tucano.
Em seguida, Humberto Costa, Cássio Cunha Lima, Jorge Vianna (PT-AC) e Simone Tebet (PMDB-MS) se intercalaram em manifestações contrárias e favoráveis ao parecer de Anastasia. Por fim, o plenário do Senado decidiu favoravelmente ao texto do mineiro também por 59 votos favoráveis e 21 contrários  e tornou Dilma Rousseff ré por crimes de responsabilidade. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou.
Mais três votações – Depois da decisão pela continuidade do processo de impeachment contra a petista ao julgamento final, outros três destaques, que poderiam alterar a acusação contra Dilma, foram votados separadamente. As votações duraram cerca de uma hora.
O plenário do Senado apreciou, nesta ordem, os pedidos da defesa para que fossem excluídos do processo as pedaladas fiscais via Plano Safra, o decreto de 29,9 bilhões de reais assinado pela presidente afastada em junho de 2015 e o decreto de 600 milhões de reais baixado pela petista em agosto do ano passado.
Nas duas primeiras votações em separado, os senadores rejeitaram por 58 votos a 22 os questionamentos da defesa e de aliados de Dilma Rousseff. Na terceira e última, o placar foi de 59 votos a 21 pela rejeição dos pedidos. Deste modo, o texto do parecer de Antonio Anastasia foi mantido integralmente.
Dilma x PT – Apesar da grita no Senado, o Partido dos Trabalhadores já pensa no pós-Dilma – sobretudo de olho nas eleições municipais de outubro. A sempre conturbada relação da petista com o próprio partido torna-se cada vez mais fria. Na semana passada a presidente afastada defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e de seu próprio afastamento da Presidência. Também sugeriu que o uso de dinheiro sujo em sua campanha era um problema da sigla, não dela. Em resposta. o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que não vê “nenhuma viabilidade” na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições. A ideia vem sendo estudada por Dilma, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente. A carta seria enviada aos senadores na tentativa de angariar votos por sua permanência. Como informa a coluna Radar, senadores que estiveram com a petista afirmam que ela está “fora da realidade” – e age como se ainda fosse possível alterar seu destino.
A nova derrota de Dilma se dá na esteira da revelação, por VEJA, de que o marqueteiro João Santana entregou ao Ministério Público na negociação de sua delação premiada um cardápio destruidor para Dilma. A principal revelação que Santana e a sua mulher, Mônica Moura, se dispuseram a comprovar é que a presidente afastada autorizou ela mesma as operações de caixa dois de sua campanha. Ou seja: não se trata de dizer que Dilma sabia do que acontecia nos bastidores clandestinos de suas finanças eleitorais, mas sim que ela própria comandava o jogo.
Votação final – Atendendo a apelos do Planalto, Renan Calheiros quer dar início à etapa final do julgamento em 25 de agosto. Mas Lewandowski só pretende fazê-lo no dia 29, o que empurraria o afastamento definitivo de Dilma para setembro. Ele também já disse ao presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira (PMDB-PB), que não pretende marcar sessões no fim de semana. O Planalto pressiona pela celeridade porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República.
A pressa do interino também atende pelo nome de Lava Jato: reportagem de VEJA desta semana revela que diretores da Odebrecht estariam dispostos a apresentar à força-tarefa documentos que comprovariam que a empreiteira entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo ao PMDB para a campanha de 2014. A verba teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então na presidência do grupo, em jantar no Palácio do Jaburu, na presença de Michel Temer e Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. No domingo, o jornal Folha de S. Paulo informou que diretores da Odebrecht também relataram que a campanha de José Serra (PSDB), hoje ministro das Relações Exteriores, à Presidência em 2010 recebeu 23 milhões de reais da empreiteira pelo caixa dois — parte do dinheiro teria sido depositada no exterior. Em dois meses de interinidade, Temer conseguiu plantar um clima de estabilidade na política e na economia que favorece sua permanência no poder. Mas a crise é profunda e a Operação Lava Jato, irrefreável – não importa quem ocupe o terceiro andar do Palácio do Planalto.

terça-feira, 9 de agosto de 2016

‘Lula enganou o mundo’, diz artigo do WSJ

Colunista para América Latina da publicação cita os desmandos da era petista que resultaram nas crises política e econômica

“Quando o Rio venceu o disputa para sediar os Jogos Olímpicos, em 2009, não estava previsto que o Brasil estivesse hoje nessa situação”, afirma em artigo publicado neste domingo pela editora para Américas e colunista do jornal The Wall Street Journal Mary Anastasia O’Grady. Na sequência, ela cita as graves crises política e econômica que assolam o país. E resume o tom de seu texto no título: “Como Lula enganou o mundo”.
Mary Anastasia abre seu artigo citando o início “sem incidentes” da Olimpíada carioca – e ressalta que isso surpreende, dada a avalanche de notícias negativas que antecederam os Jogos. Mas lembra que ainda é cedo para saber se os turistas e cariocas passarão os próximos quinze dias livres de uma catástrofe. Na sequência, a colunista ressalta como a retórica lulista (mantida nos anos seguintes por sua sucessora, Dilma Rousseff) ocultou os problemas do país e o fato de que, mesmo nos anos de bonança, nada tenha sido feito para reduzir o fardo do governo sobre os empresários. “A Caixa Econômica Federal e o BNDES expandiram rapidamente o crédito, o que foi arriscado e provocou inflação, mas o Banco Central ignorou o problema”, afirma o texto. “O Rio é um microcosmo do Brasil de Lula”, prossegue.
A colunista trata também da corrupção na classe política. “Os políticos do Brasil aspiram à grandeza de Primeiro Mundo, mas preservam instituições de terceiro. Não porque não entendam a eficácia das instituições independentes. É justamente porque as entendem”, afirma. Ela lembra que Lula se tornou réu por obstrução de Justiça e é um dos alvos da Operação Lava Jato. E também das razões pelas quais Dilma  sofre hoje um processo de impeachment. “Se a fraude política para levar uma nação à ruína fosse crime, ambos já estariam condenados”, finaliza.

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

TSE investiga uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT

Processo que pode cassar registro do partido se baseia em informações da Lava-Jato; Tribunal diz que requisição original, feita em 2015, foi extraviada

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, abriu processo para apurar uso de verbas públicas da Petrobras pelo PT. Em caso de confirmação da ilegalidade, o partido pode ter o registro de funcionamento cassado. O pedido original da Corregedoria-Geral Eleitoral foi feito em setembro do ano passado, mas, segundo a Corte, teria “extraviado”.
O processo deriva da prestação das contas da campanha da presidente Dilma Rousseff e do Comitê Financeiro do PT em 2014, aprovadas com ressalvas, devido às suspeitas de irregularidades detectadas à época. Foi instaurado com base em informações da Operação Lava-Jato, que levantou provas de que o esquema de desvio de recursos na estatal abasteceu o caixa da legenda.
Em troca de contratos públicos, empreiteiras teriam feito repasses ao PT e às campanhas do partido, inclusive as presidenciais, na forma de doações oficiais e clandestinas. O suposto uso do sistema oficial para recebimento de propina é um indício de lavagem de dinheiro obtido por meio de corrupção.
O pedido de abertura de processo havia sido feito em setembro do ano passado pelo ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, ao gabinete do então presidente do TSE, Dias Toffoli. Ele embasou o pedido em informações remetidas por Mendes, relator das contas de campanha de Dilma e do PT.
“As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais. No período eleitoral, o esquema abasteceria também as campanhas diretamente”, escreveu Mendes à época. “Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, como se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, acrescentou.
A instauração do processo, no entanto, não foi levada adiante pelo gabinete de Toffoli. O TSE sustenta que o pedido do ex-corregedor “extraviou”. Recentemente, a gestão de Mendes constatou que não havia sido tomada providência a respeito e pediu que o procedimento fosse reconstituído.
Nesta sexta-feira, 11 meses após o pedido original, o atual presidente autuou e deu número ao processo, que inicialmente ficará sob relatoria da atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela fica no cargo este mês e depois será substituída pelo ministro Herman Benjamin, que assumirá o caso.
O processo ainda está em fase inicial, cabendo toda a coleta de provas e de depoimentos. Não há prazo para que a investigação se encerre e seja levada a julgamento em plenário.
Conforme a Lei dos Partidos, as legendas só podem usar recursos públicos se a fonte for o Fundo Partidário. O uso de qualquer outra verba é considerado irregularidade grave, passível da cassação do registro de funcionamento. Na prática, deixa de existir formalmente, não podendo mais disputar eleições, receber doações e fazer propaganda partidária.
(Com Estadão Conteúdo)

sábado, 6 de agosto de 2016

O presente de Rosemary

Nova investigação do MP indica que Rosemary Noronha, a protegida de Lula, obteve um imóvel da Bancoop sem tirar um centavo do bolso, num desdobramento do esquema que beneficiou o ex-presidente com o tríplex no Guarujá. Outros personagens ligados ao petista também foram contemplados

O presente de Rosemary
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex do Guarujá. Agora, se descobre que o esquema do imóvel ocultado pela família Lula da Silva tem mais capilaridade do que se imagina e não se limitou a beneficiar o petista. Privilegiou também outros personagens ligados a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores. É o que demonstra o Ministério Público de São Paulo em nova fase da investigação, batizada de Operação Alcateia. Mais de sete volumes de documentos colhidos pelos promotores até agora dão segurança para eles afirmarem que a amiga de Lula, Rosemary Noronha, recebeu um apartamento da falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) sem tirar um centavo do bolso. Rose, como era conhecida no governo quando, a pedido de Lula, ocupou a chefia de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, teria sido favorecida com um duplex de cerca de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, numa área nobre do bairro paulistano da Mooca. “Rosemary Noronha não conseguiu provar que pagou o imóvel”, afirmou à ISTOÉ o promotor Cássio Conserino. “Ela, assim como outros personagens ligados a Lula, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento de uma parcela”, complementa. Os outros personagens íntimos de Lula a que Conserino se refere são o presidente da CUT, Vagner Freitas, e a própria Central Única dos Trabalhadores. O lado mais sórdido disso tudo é a consequência desta e de outras fraudes da Bancoop. Com a falência da cooperativa, mais de sete mil famílias perderam as economias de uma vida e o sonho da casa própria ao investirem na entidade ligada ao sindicato dos bancários. Enquanto cooperados de boa-fé foram lesados em suas poupanças, Lula e amigos, de acordo com a investigação, acabaram contemplados com imóveis sem precisar mexer no bolso.
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A nova fase da investigação, filhote daquela que chegou ao tríplex de Lula, está prestes a ser concluída. O nome Alcateia foi escolhido pela semelhança entre a cadeia hierárquica existente entre os investigados e a adotada pelos lobos. Em ambos os casos, acreditam os promotores, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, o chefe seria o ex-presidente Lula, como mostram documentos e depoimentos. Em um deles, uma testemunha narra ter presenciado João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato e então presidente da Bancoop, afirmar, aos risos, que em breve a cooperativa iria quebrar. Mas a bancarrota, segundo Vaccari, pouparia o tríplex do chefe no Guarujá e apartamentos de pessoas íntimas dele. Os promotores já sabem que Vaccari não blefou. O que o ex-tesoureiro do PT implicado na Lava Jato não revelou, naquela ocasião, é que muitos desses imóveis sequer seriam pagos pelos futuros proprietários. O MP chegou a essa conclusão ao enviar para Rosemary Noronha e outras doze pessoas próximas ao “chefe” uma lista de questionamentos. Perguntaram quais imóveis eles teriam adquirido da Bancoop e pediram que comprovassem o pagamento das parcelas.

A protegida

De acordo com o MP, Rose possui dois apartamentos da Bancoop. Ambos localizados no bairro paulistano da Mooca. Em relação ao mais valioso deles, um duplex de 150 metros quadrados no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, a amiga de Lula não apresentou um documento sequer que atestasse o pagamento. “Rosemary não apresentou um comprovante e ainda omitiu que era dona deste imóvel em sua resposta”, afirmou o promotor Cássio Conserino.
Algumas das respostas chamaram a atenção do Ministério Público. Em documento enviado em junho, Rose passou com louvor na prestação de contas de um outro imóvel construído pela Bancoop também na Mooca. Juntou uma série de comprovantes que mostram o pagamento do apartamento no Condomínio Torres da Mooca. Não falou, no entanto, uma palavra sobre um imóvel mais valioso localizado na mesma rua: o duplex de 150 metros quadrados, que está em nome de sua filha Mirelle. Às autoridades, a própria Mirelle confirmou que quem comprou o duplex da Bancoop, avaliado em R$ 1,5 milhão, foi sua mãe. Em janeiro de 2014, o apartamento teria sido repassado para a filha. “A partir deste momento, passei a arcar com os pagamentos do imóvel”, disse Mirelle em documento enviado para as autoridades paulistas.

Amigos de Lula

Ocorre que Mirelle também não conseguiu comprovar o pagamento de uma parcela sequer. Apresentou uma planilha da empreiteira OAS, que assumiu o empreendimento da Bancoop, e uma declaração de quitação em que não aparecem nem o valor total pago nem a forma como se deu o pagamento. “Além dos documentos apresentados não terem validade, é estranho que ela não tenha feito nenhuma referência ao pagamento da taxa de migração para a OAS que todos os cooperados tinham de arcar. Há cada vez mais indícios de que os suspeitos receberam um tratamento diferenciado”, complementa Cássio Conserino. Para os promotores, está claro que o apartamento não foi pago. Foi doado pela Bancoop em uma das muitas fraudes que levaram a cooperativa à falência. “Quaisquer vantagens obtidas ocorreram em detrimento das famílias lesadas”, lamentou o promotor.
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CLIQUE PARA AUMENTAR
No meio político, Rosemary Noronha ganhou notoriedade pela proximidade com o ex-presidente. A relação dos dois remonta a 1988, quando ela trabalhava como caixa da agência bancária onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC detinha conta corrente em São Bernardo do Campo. A amizade levou Rose a administrar as contas pessoais de Lula, que depois a convidou para ser secretária da sede do PT em São Paulo. Lá, ela trabalhou por 12 anos. Quando ascendeu à Presidência, Lula nomeou Rosemary como assessora do gabinete em São Paulo. Depois, como chefe de gabinete do escritório da presidência da República, também na capital paulista. Em diversas viagens de Lula ao exterior, ela esteve presente na comitiva. Nos bastidores, o poder alcançado por Rose incomodava a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Em dezembro de 2012, Rosemary deixou o governo após ser um dos alvos da Operação Porto Seguro. A protegida de Lula foi acusada de envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos.
As informações colhidas até agora pelo Ministério Público complicam outro aliado do ex-presidente. O presidente da Central Única dos Trabalhadores, Vagner Freitas, não conseguiu demonstrar ter pago à Bancoop por um apartamento registrado em seu nome no condomínio Altos do Butantã. Apresentou apenas uma explicação fajuta de que teria comprado a unidade na capital paulista a partir da soma de valores de cotas que teria adquirido de dois apartamentos. “É estranho que ele tenha investido em duas unidades e não tenha mostrado comprovantes de nenhuma”, diz Conserino. Segundo o Ministério Público, a matrícula registrada em cartório não comprova que Vagner Freitas quitou o imóvel. “A questão é se ele pagou. Isso ele não conseguiu mostrar”, afirma o promotor.
As provas reunidas até agora pelo Ministério Público demonstram também que a Central Única dos Trabalhadores, fundada por Lula e braço sindical do PT, também teria sido aquinhoada com imóveis da Bancoop de maneira irregular. Questionado pelos promotores, Vagner Freitas se limitou a dizer que as unidades, sem mencionar quais, foram negociadas diretamente com a Bancoop e que não ocorreram repasses para a OAS. Não demonstrou um comprovante bancário, transferência ou boleto atestando que a CUT realmente pagou alguma parcela das duas unidades que possui em um empreendimento construído pela Bancoop no bairro paulistano do Tatuapé. Com três quartos, cada apartamento está avaliando em cerca de R$ 400 mil. “Há uma simbiose grande entre a CUT e Bancoop, cooperativa do sindicato dos bancários. Inclusive, há, atualmente, integrantes da CUT que participam do alto escalão da cooperativa”, complementa o promotor Cássio Conserino.
Rosemary, assim como outros, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento do imóvel” - Cássio Conserino, promotor de Justiça de São Paulo
Rosemary, assim como outros, não apresentou um mísero comprovante bancário de pagamento do imóvel” – Cássio Conserino, promotor de Justiça de São Paulo
Houve, entre os investigados pela Operação Alcateia, quem conseguisse comprovar que desembolsou pelos imóveis. Carlos Gabas, ex-ministro de Dilma Rousseff, forneceu comprovantes suficientes para lotar uma pasta. Freud Godoy, ex-segurança de Lula, e a esposa dele também enviaram uma série de registros de pagamentos dos apartamentos que compraram da Bancoop. No entanto, nessa nova fase da investigação, os promotores ainda vão periciar os documentos. Em pelo menos um caso, mantido em sigilo, constam recibos pela metade ou boletos sem autenticação bancária. O Ministério Público ainda pretende cruzar as informações de pagamento dos investigados com os dados fiscais da Bancoop, obtidos em outra denúncia sobre fraudes na cooperativa.

Uma cooperativa de fraudes

Na lista de suspeitos do Ministério Público aparecem ainda conhecidos da Operação Lava Jato. São os casos do ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e da cunhada dele, Marice Corrêa de Lima. Ambos foram presos por envolvimento no Petrolão. Ao responder aos promotores, Marice disse que as escrituras dos apartamentos que teria adquirido da Bancoop já estavam com a força-tarefa do Petrolão. Enviou apenas uma planilha da Bancoop. Nela, estão as somas das parcelas pagas. Para os promotores, o documento por si só não serve para afastar as suspeitas que recaem sobre eles. “Não há como levar a sério uma planilha referendada pela cooperativa se os acusados são dirigentes ou pessoas próximas a ela”, afirma o promotor do MP-SP. Em um despacho sobre Marice, o próprio juiz Sergio Moro disse que “enquanto vários foram prejudicados pela gestão da BANCOOP”, “a investigada aparenta ter lucrado em decorrência de aparente generosidade da OAS”. A cunhada de Vaccari recebeu da empreiteira envolvida no Petrolão mais de duas vezes o valor que pagou ao devolver um apartamento no prédio em que está o tríplex atribuído à família Lula. O mesmo imóvel foi vendido, em seguida, pela construtora por um valor abaixo do pago a Marice.
A situação de Vaccari é ainda mais grave. O ex-tesoureiro do PT se tornou um personagem onipresente nas investigações da Bancoop. Sua passagem pela presidência da cooperativa, entre 2004 e 2008, foi marcante. Cooperados reclamam de assembleias fraudadas e cobranças de taxas irregulares. Foi pelas mãos dele que a Bancoop foi à bancarrota e iniciou as controversas transferências de empreendimentos inacabados. Desde 2010, ele é réu de uma ação por lavagem de dinheiro, estelionato e formação de organização criminosa. Recentemente, teve a sua prisão pedida no caso do tríplex do Guarujá, apesar de já estar detido, desde abril de 2015, por envolvimento na Operação Lava Jato.
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Operação Alcatéia
Promotores paulistas estão prestes a concluir a segunda fase da investigação do tríplex de Lula. Suspeitas chegam à Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente. Confira:
> A investigação é a segunda etapa da que pediu a prisão do ex-presidente. Ela recebeu o nome de Operação Alcatéia pela semelhança entre a hierarquia existente entre os investigados e a dos lobos. Em ambos os casos, há um líder central que designa o papel e garante a sobrevivência dos outros integrantes do bando. Neste caso, seria o ex-presidente Lula
> Com base em mais de sete volumes repletos de documentos, os promotores suspeitam que personagens ligados a Lula, ao PT e à CUT receberam vantagens da Bancoop. Há fortes indícios de que alguns chegaram a ganhar apartamentos sem pagar nada. Rosemary Noronha, amiga de Lula, não conseguiu comprovar o pagamento de um duplex na capital paulista.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Homem que matou bandido na Barra teria falsa carteira de vice-cônsul

Segundo cônsul da Rússia no Rio, o consulado sequer emite carteira de identificação

O Dia
Rio - Um homem que teria se apresentado à polícia como vice-cônsul da Rússia no Rio reagiu ao que seria uma tentativa de assalto na tarde desta quinta-feira e matou o suposto assaltante. O caso ocorreu na Avenida das Américas, na Barra da Tijuca, a poucos metros do Parque Olímpico, ao lado da estação do BRT Transoeste Bosque da Barra, e provocou pânico na região, cercada de condomínios.
Moto em que estaria o assaltante, morto por vítima que reagiu a assalto em frente a BRT e a poucos metros do Parque Olímpico da Barra
Foto: Leitor
Um homem que ocupava uma moto morreu ainda no local. O cônsul da Rússia no Rio, Vladimir Tokmakov, negou à imprensa que o atirador seria vice-cônsul daquele país, conforme chegou a ser informado pela Polícia Civil. Segundo ele, o consulado sequer emite carteira de identificação. De acordo com a polícia, o atirador seria um advogado de 60 anos, natural de Minas Gerais e praticante de jiu-jitsu, que possuía carteira de vice-cônsul da Rússia.
A Delegacia de Homicídios da Capital (DH) informou que ele estava acompanhado da esposa e da filha no carro, parado em um engarrafamento, quando foi abordado pelo motociclista pela janela do veículo. Os dois entraram em luta corporal e o motorista conseguiu pegar a arma e atirar nele. Outro homem que estava na moto conseguiu fugir. Outro carro também teria sido atingido por tiros.

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Senadores e deputado eram clientes de esquema de lavagem, diz MPF

Políticos não são denunciados pela Turbulência porque têm foro privilegiado

A Procuradoria da República em Pernambuco cita na denúncia contra 18 alvos da Operação Turbulência que o senador Fernando Coelho Bezerra (PSB-PE), pai do ministro das Minas e Energia do governo interino Michel Temer (PMDB), Fernando Filho, é ‘cliente’ de um esquema de lavagem de dinheiro desviado dos cofres públicos supostamente liderado pelo empresário João Carlos Lyra. Ainda segundo a Procuradoria, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) e seu pai, o senador Benedito de Lira (PP-AL), também teriam se favorecido da estrutura montada por João Carlos Lyra, apontado também como pagador de propinas.
Os políticos não são denunciados pela Turbulência. Como detentores de foro privilegiado, os Lira e Bezerra Coelho são investigados perante a Procuradoria-Geral da República no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao denunciar 18 investigados, o procurador Cláudio Henrique Dias menciona o deputado e os senadores.
“Frise-se que até o presente momento, os parlamentares citados no presente apuratório apenas se valeram dos serviços da organização criminosa, sem a integrarem, não havendo qualquer indício da participação ativa e concreta de agente político ou autoridade detentora de prerrogativa de foro nas condutas descritas nesta denúncia. Daí porque a tramitação desse feito no Juízo de primeiro grau não acarreta nem mesmo a probabilidade de violação da competência prevista no artigo 102, I, b, da Constituição Federal”, diz o procurador.
A denúncia da Procuradoria na Operação Turbulência foi entregue na segunda-feira à Justiça Federal. O documento diz que o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), morto em acidente aéreo em agosto de 2014, também era “cliente” do esquema de lavagem. Lyra seria líder de suposto grupo criminoso encarregado de entregar propina da empreiteira Camargo Corrêa ao ex-governador Eduardo Campos. “Por meio dessa rede de controle, João Carlos Lyra operacionalizava a prática sistemática de agiotagem e de lavagem de capitais desviados dos cofres públicos”, aponta a denúncia.
A acusação diz que Lyra tinha seis “clientes” em um esquema de agiotagem, emprestando “montantes altos, com juros de 2% e curto período de resgate”. “Ele fazia, assim, circularizar os capitais que movimentava em razão do segundo crime, de branqueamento de capitais, mediante a ‘venda’ de dinheiro em espécie, também mediante a cobrança de juros de 2%, esquema do qual eram seus ‘clientes’ a Construtora OAS, o deputado federal Arthur Lira, o senador Benedito de Lira, o falecido ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho.”
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) foi ministro de Integração Nacional entre 2011 e 2013 (governo Dilma). Seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), é ministro de Minas e Energia do governo interino Michel Temer. O documento indica ainda que João Carlos Lyra “atuava também por sua própria conta nas práticas de lavagem de dinheiro e agiotagem”.
“Ele foi reconhecido pelos ex-empregados da Camargo Corrêa como sendo a pessoa encarregada de entregar a propina devida por aquela empreiteira ao ex-governador Eduardo Campos e ao senador Fernando Bezerra Coelho em virtude das obras na Refinaria Abreu e Lima”, acusa o procurador da República Cláudio Henrique Dias, autor da denúncia da Turbulência.
A denúncia inclui ainda outro empresário, Eduardo Bezerra Leite, o “Eduardo Ventola”, sócio de João Carlos Lyra. A acusação aponta que Eduardo Ventola também “operacionalizava a prática sistemática de agiotagem e de lavagem de capitais desviados dos cofres públicos”.
Nesse trecho da denúncia, a Procuradoria inclui o Consórcio Mendes Júnior como um dos clientes do esquema de lavagem, ao lado da OAS, do deputado federal Arthur de Lira, do senador Benedito de Lira, do ex-governador Eduardo Campos e de Fernando Bezerra Coelho.
Defesa – O advogado André Callegari, que defende o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), “esclarece que são absolutamente imprecisas as afirmações feitas pela Procuradoria da República em Pernambuco na denúncia oferecida e relacionada ao Inquérito 163/2016 (‘Operação Turbulência’), as quais vão de frontal encontro aos depoimentos anexados ao Inquérito 4005 (‘Operação Lava Jato’).
Diferentemente do que foi descrito pelo MPF naquele Estado, Fernando Bezerra não foi citado por qualquer pessoa ligada à construtora Camargo Correa – muito menos, como sendo receptor de recursos da empresa – conforme atestam testemunhas cujos depoimentos constam das páginas 859 e 890-891 do Inquérito 4005″.
Nessas páginas, verifica-se que, nos depoimentos de Gilmar Pereira Campos e Wilson da Costa (ex-funcionários da empresa Camargo Correa), utilizados para subsidiar a denúncia, conforme item 24 da mesma, não há sequer a citação do nome do Senador Fernando Bezerra Coelho.
Outrossim, no tocante ao inquérito 4005, a defesa deixa claro que, passado mais de um ano do início das investigações, o procedimento segue sem qualquer prova sobre a participação do senador em qualquer atividade ilícita, e continua calcado tão-somente nas informações conflitantes fornecidas por delatores, declarações estas que não vem com sequer um documento comprobatório.
Por fim, frisa a defesa que o senador não participou da coordenação das campanhas de 2010 e 2014 de Eduardo Campos”.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou que não se pronunciará sobre esse assunto.
(Com Estadão Conteúdo)

quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Renan decide adiantar conclusão do impeachment de Dilma

Presidente do Senado afirmou que julgamento deve ter início dia 25 ou 26 de agosto e será concluído até 29 - não mais na primeira semana de setembro

O presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta terça-feira que vai trabalhar para selar o destino da presidente afastada Dilma Rousseff até 29 de agosto – evitando, portanto, que a conclusão do impeachment fique para setembro. A demora para definir a questão vinha sendo criticada pelo presidente interino Michel Temer. Segundo Renan, porém, não há pressão do Planalto em prol da agilidade do julgamento.
De acordo com o presidente do Senado, a Casa não vai votar projetos essa semana para não atrapalhar o andamento dos trabalhos da Comissão Especial do Impeachment. Dessa forma, explicou, se a pronúncia de Dilma Rousseff for votada no dia 9 ou 10, o julgamento final poderá ter início em 25 ou 26 de agosto. Os senadores trabalhariam ao longo do fim de semana na oitiva de testemunhas para que o veredicto fosse conhecido no dia 29.
O Supremo Tribunal Federal informou no último sábado que o julgamento do processo de impeachment seria iniciado em 29 de agosto, o que arrastaria a conclusão para a primeira semana de setembro. A sessão de julgamento será comandada pelo presidente da corte, ministro Ricardo Lewandowski. Um dia antes, o presidente em exercício afirmou que a aprovação do processo de impeachment depende de uma avaliação política, e não jurídica, e quanto mais demorar a decisão a ser tomada pelo Senado, pior será para o país.
O Planalto pressionava pela mudança da data porque Temer quer viajar para a reunião do G20 na China. no início de setembro, já como presidente da República. “Entre fazer piquenique no final de semana e decidir o futuro do Brasil, tenho certeza que a maioria dos senadores optará por decidir o futuro do Brasil”, afirmou nesta terça o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

terça-feira, 2 de agosto de 2016

‘Terrorismo’, diz secretário de segurança sobre ataques no RN

Em coletiva de imprensa, Ronaldo Lundgren disse que a facção responsável pelos 65 ataques nos últimos três dias é uma "entidade em formação"

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Ronaldo Lundgren, classificou nesta segunda-feira como “terrorismo” a onda de violência que afeta o Estado nos últimos três dias. Desde a sexta-feira passada, bandidos realizaram 65 ataques em 21 cidades potiguares, sobretudo na região metropolitana da capital, Natal. Lundgren deu a declaração em uma entrevista coletiva para apresentar o balanço das ações da polícia contra os ataques.
“O que estamos vivendo são atos de terrorismo sim. Esses atos visam amedrontar toda a população e acuar as autoridades. Essas pessoas não querem obter lucro econômico, mas sim amedrontar. Não é um grupo terrorista, mas são pessoas que estão fazendo atos de terror”, afirmou o secretário. Para ele, os atos de violência diminuirão à medida que se interromper a comunicação entre presos e bandidos do lado de fora das penitenciárias.
A noite desta segunda-feira foi a terceira de atentados ordenados por facções criminosas no Rio Grande do Norte. O governo de Robinson Lima (PSD) acredita que as ações criminosas são uma retaliação à instalação de bloqueadores de celular na Penitenciária de Parnamirim, uma das maiores do Estado. A principal organização que está por trás dos ataques é chamada de Sindicato do Crime.
Apesar do número de ataques e da necessidade de apelar à ajuda das Forças Armadas, o secretário disse na coletiva que a facção “ainda é uma entidade em formação”. A pedido do governador potiguar e com a autorização do presidente interino, Michel Temer (PMDB), o Exército enviará 1.000 homens ao Estado, vindos também de quartéis em Pernambuco e Paraíba, e 200 da Marinha, todos baseados no Rio Grande do Norte.
Já foram registradas ocorrências de disparos contra delegacias, depredações de prédios públicos e barricadas de fogo montadas na via de acesso ao aeroporto Internacional Augusto Severo, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Até agora foram presas 61 pessoas e há o registro de apenas um ferido — um motorista de ônibus que sofreu queimaduras nos braços e nas pernas.
Segundo o governo do Rio Grande do Norte, um dos principais mandantes dos atentados foi preso na tarde de domingo. João Maria dos Santos de Oliveira, de 32 anos, foi detido com 300.000 reais em dinheiro vivo e com 70 celulares em um condomínio de luxo em Parnamirim, na Grande Natal

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O esquema de Lula no BNDES

O ex-presidente estará no centro das investigações sobre os financiamentos concedidos pelo banco para obras no exterior. Procuradores têm indícios de que parte do dinheiro desviado foi usada para bancar entidades comandadas pelo líder petista

Crédito: Ilustrações: Rica Ramos
O CHEFE membros da força-tarefa acreditam que desvios de recursos do BNDES financiavam as atividade de Lula (Crédito: Ilustrações: Rica Ramos)
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará no centro das investigações da operação Lava Jato. É que, nas próximas semanas, uma equipe da força-tarefa passará a dar prioridade às apurações que envolvem financiamentos feitos pelo BNDES às empreiteiras envolvidas com o Petrolão. Preliminarmente serão analisados os casos que envolvem obras realizadas no exterior e que até agora têm seus contratos tratados como segredo de Estado. Depoimentos já prestados por executivos de diversas construtoras revelam que parte dos financiamentos concedidos pelo banco foi obtida mediante pagamento de propinas que seriam, na verdade, uma espécie de contrapartida ao tráfico de influência praticado pelo ex-presidente no exterior.
Força-tarefa planeja recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos
e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras do petróleo
Na semana passada, membros da força-tarefa ouvidos por ISTOÉ afirmaram já dispor de indícios suficientes para acreditarem que no BNDES havia um esquema a serviço de Lula e que, além de ajudar a bancar campanhas petistas, o dinheiro desviado teria sido utilizado para financiar o instituto comandado pelo ex-presidente, por meio de palestras. Antes de colherem novos depoimentos de empresários e executivos já comprometidos com delações premiadas, a Lava Jato pretende recorrer ao Judiciário para ter acesso aos contratos e transações realizadas entre o BNDES e as empreiteiras. O Ministério Público já dispõe de uma série de depoimentos e documentos a respeito do faturamento do Instituto Lula e da LILS Palestras e Eventos. Entre as empresas que negociaram com o petista e têm suas relações com o BNDES no alvo das investigações estão a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, a Queiroz Galvão e a OAS. Somadas, elas repassaram quase R$ 30 milhões às duas entidades ligadas a Lula, entre 2011 e 2014.
LONGEVO Luciano Coutinho permaneceu nove anos no comando do banco e impôs o estilo petista de gestão
LONGEVO Luciano Coutinho permaneceu nove anos no comando do banco e impôs o estilo petista de gestão (Crédito:Ilustrações: Rica Ramos)

OS DELATORES E AS PROPINAS

Em Curitiba, onde se concentra o comando da Lava Jato, a frente de investigação que coloca o ex-presidente no alvo da força-tarefa ganhou corpo após executivos de pelo menos três empresas terem denunciado o aparelhamento do banco para arrecadar recursos de campanha do PT. A mais recente acusação partiu do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, que no mês passado prestou novas declarações em delação premiada. Ele disse que participou de uma reunião com Luciano Coutinho, ex-presidente do banco, às vésperas da eleição de 2014. No encontro, ocorrido no escritório do BNDES, os executivos discutiram o projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Líder do consórcio, a UTC recebeu um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, aprovado em dezembro de 2013. Ao final da reunião, Coutinho teria orientado a empresa a procurar o tesoureiro da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, Edinho Silva (PT-SP), para acertar o repasse de doações da UTC à candidata petista. A suspeita dos investigadores é de que Coutinho condicionava financiamentos do BNDES ao compromisso de doações eleitorais por parte dos empresários no caso de obras realizadas no Brasil. Mas, nas obras feitas no exterior, a propina seria transferida naquilo que os agentes da Lava Jato classificam de o “Esquema de Lula”. “Há evidente relação entre as empresas favorecidas pelo BNDES e os repasses de recursos ao Instituto Lula”, disse um dos procuradores da Lava Jato, na quarta-feira 27. “Vamos agora também apurar o superfaturamento em obras no exterior e esses pagamentos de palestras.”
Dono da UTC afirma que ex-presidente do BNDES pediu propina em
troca de financiamento para ampliação do Aeroporto de Viracopos
Em maio, durante negociação para delação premiada, o empreiteiro Marcelo Odebrecht descreveu a membros do Ministério Público os detalhes sobre um esquema de propinas envolvendo 1% dos valores de todos os financiamentos feitos pelo BNDES para obras fora do Brasil. Segundo Odebrecht, Coutinho e o ex-ministro Guido Mantega eram os responsáveis por obter o compromisso por parte dos empresários. Na ocasião, Odebrecht afirmou que o dinheiro seria destinado ao PT, sem entrar em maiores detalhes. Nas próximas semanas, diretores e funcionários da empreiteira serão chamados para novos depoimentos e serão questionados exatamente sobre o destino dessa dinheirama. A Odebrechet foi a empresa que mais recebeu financiamentos do banco para atuar em obras no exterior. A versão da propina sobre os contratos com o BNDES fora do Brasil é confirmada pelo executivo da Andrade Gutierrez, Flávio Gomes Machado Filho, delator da Lava Jato. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, ele afirmou que a empreiteira pagou a dita propina sobre obras na Venezuela financiadas pelo banco. Segundo Machado Filho, a contrapartida das doações teria sido exigida pelo então presidente do PT, Ricardo Berzoini, e realizadas de forma oficial para as campanhas petistas. “As contratações de palestras feitas pelo ex-presidente Lula também são pagas de forma regular. Isso não significa que a origem do dinheiro seja irregular”, afirma um dos procuradores da Lava Jato.

OPERAÇÕES DE R$ 1,56 TRILHÃO

Coutinho é reconhecido por ter sido o presidente mais longevo do BNDES. Comandou o banco de maio de 2007 a maio de 2016. Ao longo destes nove anos, o BNDES seguiu a cartilha petista de expansão dos gastos e oferta de créditos, expressas na aprovação de operações que totalizaram R$ 1,56 trilhão, do qual R$ 1,2 trilhão chegou a ser desembolsado. Como resultado, a dívida do órgão junto ao Tesouro subiu para R$ 518 bilhões, montante cobiçado pelo ministro da Fazenda do governo Temer, Henrique Meirelles, para reduzir o rombo fiscal. Coutinho confirma as reuniões com os executivos da UTC e da Andrade Gutierrez, mas nega ter discutido doações eleitorais. No mês seguinte a sua saída do comando do BNDES, a nova gestão da entidade criou uma Diretoria de Controladoria e Gestão de Riscos, voltada para o controle interno. “O objetivo é assegurar a adequação de ferramentas e processos, avaliar a eficácia dos investimentos e contribuir para o aumento da transparência e do retorno dos investimentos”, afirmou o banco, em nota à ISTOÉ. O órgão cita ainda o acordo de Cooperação firmado com a Controladoria-Geral da União (CGU), em maio, e informa que, de 2012 a 2015, o BNDES respondeu a 1945 diferentes demandas formais de órgãos como a própria CGU, o Banco Central, ministérios, o Tribunal de Contas da União e tribunais de contas estaduais. Mas, pelo jeito, não foi suficiente.
Acima, o juiz Sérgio Moro que atemoriza Lula
Acima, o juiz Sérgio Moro que atemoriza Lula (Crédito:Ilustrações: Rica Ramos)

Nas mãos de Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o golpe na última semana. Recorreu à ONU contra o juiz Sergio Moro. Chegou ao absurdo de dizer que o magistrado o persegue por ter pretensões eleitorais. Na prática, recorre à estratégia do tudo ou nada. Sabe que provas não faltam para que Moro decrete a prisão de Lula. Recentemente, aliás, o juiz foi categórico ao afirmar que o ex-presidente já poderia estar preso por obstrução à Justiça. E ainda pesam outras acusações. Nas próximas semanas, Moro irá se manifestar sobre a ocultação pela família do petista da propriedade de um tríplex no Guarujá e de um sítio em Atibaia. Provas não faltam. Um laudo da Polícia Federal atesta que a família Lula é dona do imóvel no interior paulista. Os peritos reuniram mensagem de dirigentes da OAS que mostram que o ex-presidente e a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, orientaram reformas pagas pela empreiteira no sítio que dizem não ser deles. As obras, como a cozinha gourmet, faziam parte de um centro de custo da construtora apelidado de Zeca Pagodinho. Há ainda uma foto de Paulo Gordilho, arquiteto da OAS, bebendo com Lula no sítio.
EM CASA Acima Ex-presidente Lula bebe com o arquiteto da OAS responsável pela reforma do sítio que ele nega ser dono
EM CASA Acima Ex-presidente Lula bebe com o arquiteto da OAS responsável pela reforma do sítio que ele nega ser dono (Crédito:Ilustrações: Rica Ramos)
O esperneio de Lula na ONU foi um tiro no pé e um desrespeito ao País. Sua estratégia de defesa só faria sentido se o Brasil não fosse um país democrático. Os 14 anos do PT no poder mostram que não é o caso. Provavelmente, acontecerá com ele o mesmo que ocorreu com petistas que ameaçaram durante o Mensalão, sem sucesso, recorrer a cortes internacionais. Conseguiram apenas, assim como Lula, insultar a comunidade jurídica. “É típico de quem não têm sentido de grandeza e de estadismo e não se preocupa em desmoralizar o seu país”, resumiu Carlos Velloso, ex-presidente do STF. O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho, foi além. “É uma argumentação completamente ofensiva e que expõe o País de uma maneira deplorável.” Já, para a Associação dos Magistrados do Brasil, “é inadmissível a utilização de quaisquer outros meios, que não os legais, para tentar inibir o trabalho de agentes públicos no desempenho de suas funções.”
CONVERSAS MOSTRAM QUE LULA ORIENTOU REFORMA EM SÍTIO. CONFIRA:

sábado, 30 de julho de 2016

A estrutura criminosa do governo Dilma

Lava Jato e outras investigações da Polícia Federal e do Ministério Público mostram como a presidente afastada institucionalizou a corrupção no governo federal e envolvem mais de vinte ex-ministros com desvios de dinheiro público, achaque a empresas e ameaças a testemunhas

A estrutura criminosa do governo Dilma
SOB INVESTIGAÇÃO Agentes da Operação Custo Brasil recolhem documentos que incriminam o ex-ministro Paulo Bernardo
SOB INVESTIGAÇÃO Agentes da Operação Custo Brasil recolhem documentos que incriminam o ex-ministro Paulo Bernardo
Há exatamente um ano, em despacho redigido em um dos processos que tem como réu o ex-ministro José Dirceu, o juiz Sérgio Moro escreveu que o País passou a vivenciar um quadro de corrupção sistêmica sob o comando do PT. Na ocasião, muitos analistas políticos e observadores das entranhas do Judiciário trataram o alerta do magistrado responsável pela Lava Jato como alarmista. Hoje, não há quem discorde de Moro. Depois de dois anos de investigações em diversas operações da Polícia Federal e de mais de 70 delações premiadas, fica evidente que as gestões petistas transformaram o governo federal em uma verdadeira e organizada estrutura de corrupção. Praticamente todos os ministros de Dilma Rousseff estão envolvidos em desvios de dinheiro público. Desde aqueles que ocuparam gabinetes no Palácio do Planalto até os mais distantes. “A corrupção que o PT promoveu foi uma corrupção institucional, não foi dispersa nem com indivíduos participando isoladamente”, afirma o professor Álvaro Guedes, especialista em administração pública da Unesp. “Pessoas foram escolhidas a dedo para estar em posições estratégicas e promover o desvio de dinheiro”, conclui o professor.
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Um estado dominado

Um dos expoentes desses “escolhidos a dedo” é Paulo Bernardo, ex-ministro das gestões de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Na semana passada, ele foi indiciado pela Polícia Federal na Operação Custo Brasil. A PF diz ter provas suficientes para assegurar que Bernardo, enquanto esteve no governo, participou de organização criminosa e praticou crime de corrupção passiva. No mês passado, ele foi preso após a polícia constatar que havia recebido R$ 7,1 milhões desviados de uma fraude no crédito consignado que cobrava uma taxa superfaturada dos servidores federais que se encontravam endividados. Paulo Bernardo é casado com Gleisi Hoffmann, uma das líderes da tropa de choque de Dilma no Senado, ex-ministra da Casa Civil e também acusada de receber propinas do Petrolão. Gleisi só não foi presa junto com o marido graças ao foro privilegiado. O casal sempre teve livre trânsito no gabinete e na residência oficial da presidente afastada. No mesmo esquema que lesou milhares de funcionários públicos, está o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, aquele que costumava levar Dilma para passeios de moto aos domingos. Ainda na semana passada, Edinho Silva, outro ex-ministro íntimo da presidente afastada, viu-se diante de novas provas que o envolvem em corrupção e achaque contra empresários que tinham contratos com o governo. Ele, que já era investigado por intermediar, a pedido de Dilma, R$ 12 milhões da Odebrecht para o caixa dois da campanha da petista em 2014, desta vez foi alvejado por investigação promovida pelo TSE. Peritos descobriram que uma empresa pertencente a um ex-assessor de Edinho recebeu R$ 4,8 milhões da campanha de Dilma para serviços que não consegue comprovar (leia reportagem na pág. 38). Em um de seus despachos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que prometer facilidades na liberação de obras às grandes empreiteiras em troca de recursos para o PT era uma medida habitual de Edinho, que antes de ocupar o ministério foi tesoureiro da campanha da reeleição.
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Crimes sob encomenda

Outros ex-ministros próximos à presidente afastada também agiam dentro da organização criminosa. São os casos de Fernando Pimentel, Jaques Wagner, Giles Azevedo, Ricardo Berzoini, entre outros. O Ministério Público investiga ainda amigos da presidente afastada que não ocuparam cargos no primeiro escalão de sua gestão, mas comandaram setores estratégicos do governo, como Valter Cardeal e Erenice Guerra. O primeiro foi diretor da Eletrobrás e é acusado de ter se beneficiado com propinas nas obras de Angra 3. Erenice, uma das principais auxiliares de Dilma e ex-ministra de Lula, é investigada por ter recebido R$ 45 milhões desviados das obras de Belo Monte. Como quadrilha organizada, expressão que costuma ser usada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, ao se referir às gestões petistas, a estrutura criminosa instalada no governo Dilma também locupletou os ministros que chegaram à esplanada por indicação dos partidos aliados (leia quadro na p[ág. 37). “O PT unificou diversas quadrilhas que agiam em setores diferentes”, diz Paulo Kramer, analista e professor da Universidade de Brasília. “O partido deu um comando central à corrupção, decidia quem entraria para o esquema de poder”, complementa.
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Com o avanço da Lava Jato, o governo passou a usar ministros para tentar barrar as investigações. A presidente afastada e o ex-chefe da pasta de Justiça, José Eduardo Cardozo, procuraram nomear ministros comprometidos para os tribunais superiores. Sem êxito, Dilma escalou o ex-ministro Aloizio Mercadante para tentar comprar o silêncio de testemunhas. Ex-ministro da Educação e da Casa Civil, Mercadante foi um dos principais conselheiros dela. Acusado de receber dinheiro de propina da UTC em sua campanha de 2010, ele foi flagrado, em março deste ano, em uma gravação oferecendo dinheiro e ajuda para tentar melar a Lava Jato. A armadilha foi criada pelo assessor do ex-senador Delcídio do Amaral a quem o ex-ministro fez a proposta indecente para tentar impedir que Delcídio fechasse um acordo de delação. Na ocasião, o processo do impeachment de Dilma parecia caminhar para um encerramento favorável ao governo. Mercadante não conseguiu comprar o silêncio de Delcidio e a delação feita pelo ex-senador, publicada com exclusividade por ISTOÉ, permitiu a retomada do processo que a cada dia desvenda novas falcatruas protagonizadas pelo grupo que se instalou no poder a partir de 2003. “Nos últimos anos foi instalada a cleptocracia em Brasília”, diz o ministro Gilmar Mendes.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Australiano 'compra' resort na Micronésia por US$ 49

Homem ganhou rifa promovida por donos que querem deixar ilha.
Mais de 75 mil pessoas, de 150 países, concorreram ao prêmio.

Do G1, em São Paulo
Vista aérea do Kosrae Nautilus Resort, na ilha Kosrae, na Micronésia (Foto: Reprodução/Facebook/Kosrae Nautilus Resort)Vista aérea do Kosrae Nautilus Resort, na ilha Kosrae, na Micronésia (Foto: Reprodução/Facebook/Kosrae Nautilus Resort)
Um australiano se tornou o novo dono de um resort na Micronésia gastando apenas US$ 49. Ele participou de uma espécie de rifa promovida pelos atuais proprietários e teve seu número, 44.980, sorteado na terça (26).

Josh, cujo sobrenome não foi divulgado, é de New South Wales, na Austrália, e foi uma das 75.485 pessoas a comprar uma cota, segundo Doug e Sally Beitz. Eles garantem que o Kosrae Nautilus Resort, que tem 16 quartos e fica na ilha de Kosrae, é um estabelecimento lucrativo e sem nenhuma dívida.

Os atuais donos dizem ainda que 16 funcionários trabalham ali há muitos anos e poderão ajudar na administração caso o ganhador do sorteio não tenha experiência no ramo.
O sorteio do Kosrae Nautilus Resort foi transmitido ao vivo no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook/Kosrae Nautilus Resort)O sorteio do Kosrae Nautilus Resort foi transmitido ao vivo no Facebook (Foto: Reprodução/Facebook/Kosrae Nautilus Resort)
Os Beitz justificam o método curioso para escolher quem deve ficar com o local dizendo que não queriam que o estabelecimento fosse simplesmente parar na mão de quem tivesse mais dinheiro. Eles afirmam ainda que queriam dar uma chance para que “qualquer um” pudesse ser o novo proprietário.

No site do concurso, eles dizem que participantes de mais de 150 países compraram cotas. O sorteio foi transmitido ao vivo pelo Facebook, no perfil do resort.

À CNN o casal explicou porque decidiu deixar a ilha. Eles criaram o resort há 22 anos, quando ainda tinham filhos pequenos. Agora que já são avós, decidiram retornar à Austrália para ficar perto da família que vive naquele país.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

Caça da Marinha cai durante treinamento no RJ

Modelo AF-1B caiu a cerca de 40 quilômetros da costa de Saquarema, na Região dos Lagos fluminense. Piloto se ejetou, mas ainda não foi localizado

Um caça modelo AF-1B (A-4KU-Skyhawk) da Marinha do Brasil caiu no mar na tarde desta terça-feira em Saquarema, na Região dos Lagos fluminense, a cerca de 100 quilômetros do Rio de Janeiro. O piloto se ejetou da aeronave, mas ainda não havia sido encontrado até a noite desta terça. A queda ocorreu a cerca de 40 quilômetros da costa, durante treinamento com outro avião, que pousou sem problemas na Base Aeronaval de São Pedro D’Aldeia.
Por meio de nota, a Força lamentou o acidente: “A Marinha deu início às buscas pelo piloto e está prestando todo o apoio necessário à família do militar. O acidente aconteceu quando a aeronave retornava de exercícios operativos e suas circunstâncias estão sendo apuradas.” A operação de busca e salvamento envolve cinco helicópteros e dois navios – um deles a fragata Liberal.
As causas da queda do caça ainda estão sendo investigadas. O avião havia passado por processo de modernização na Embraer recentemente.
O acidente é o segundo do tipo no Rio de Janeiro em menos de um mês. No início de julho, um caça F5-FM Tiger da Força Aérea Brasileira (FAB) caiu na Base Aérea de Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Os dois pilotos que estavam na aeronave conseguiram se ejetar da cabine, e, com ajuda de um paraquedas, aterrissaram em segurança.
(com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)

terça-feira, 26 de julho de 2016

O maior sequestro do Brasil

Sogra brasileira de Ecclestone, o todo-poderoso da Fórmula 1, está sequestrada desde sexta. Criminosos pediram resgate de R$ 120 mi divididos em 4 sacolas

Aparecida Schunck , sogra do empresário da Fórmula-1 Bernie Ecclestone, foi sequestrada na sexta-feira à noite, no bairro de Interlagos, em São Paulo. Ela é mãe da brasileira Fabiana Flosi, de 38 anos, que é casada com Ecclestone , de 85. O casal mora em Londres. Os dois se conheceram em 2009, quando Fabiana trabalhava na organização do Grande Prêmio do Brasil. Bacharel em direito, ela era casada com um médico e vivia em São Paulo. Em 2010, Ecclestone, então dono de uma fortuna avaliada em quase 8 bilhões de reais, protagonizou um dos mais ruidosos divórcios da Inglaterra. Ao final do processo, o chefe da Fórmula 1 concordou em pagar 1,7 bilhão de reais à ex-modelo croata Slavica Radic, com quem viveu por 25 anos. Pouco depois da separação, Fabiana deixou o Brasil e, em 2012, casou-se com Ecclestone em uma cerimônia em Gstaad, na Suíça.
Fontes consultadas por VEJA disseram que o valor do resgate pedido a Ecclestone é de 120 milhões de reais – o que faria desse o maior sequestro do Brasil. Os criminosos pediram para que os pagamentos fossem feitos em libras esterlinas, com o dinheiro dividido em quatro sacolas. Entre 2001 e 2002, essa modalidade de crime atingiu o auge no país. O ano de 2002 terminou com 321 casos apenas no Estado de São Paulo – um a cada 27 horas. A Delegacia Anti-Sequestro (DAS) chegou a monitorar, num único dia, 43 cativeiros – num deles estava o publicitário Washington Olivetto, que só foi libertado depois de 53 dias em poder de seus captores, que haviam pedido 18 milhões de dólares por ele.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Mordomia investigada

Dilma Rousseff não consegue explicar os privilégios pagos com dinheiro público à sua família, juristas dizem que ela poderá ser condenada a ressarcir a União e a oposição pede que a denúncia feita por ISTOÉ seja apurada e a mamata suspensa

Crédito: Antonio Cruz/ABR
LUXO ILEGAL: Presidente do DEM , senador Agripino Maia, quer investigação de mordomias de filha de Dilma (Crédito: Antonio Cruz/ABR)
Na semana passada, a presidente afastada, Dilma Rousseff, por meio de nota à imprensa, procurou explicar as mordomias ilegais que, com dinheiro público, privilegiam sua filha, seu genro e seus netos, como mostrou reportagem publicada por ISTOÉ. Mais uma vez, ela lançou mão de argumentos falsos para esconder práticas nada republicanas. Os privilégios concedidos à família da petista serão agora alvos de investigações pedidas pelo DEM. O partido vai solicitar ao Ministério Público e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que apurem quem as liberou, além de pedir para que sejam suspensas.
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Em sua última edição, ISTOÉ revelou que Paula Rousseff, filha da presidente afastada, e Rafael Covolo, seu marido, têm à disposição, em Porto Alegre (RS), uma frota de oito carros oficiais de representação (todos blindados e autorizados a circular com placas frias) e um staff formado por 16 profissionais, entre motoristas e seguranças. A reportagem constatou que esse aparato pago pelos contribuintes é usado pelos familiares de Dilma em atividades corriqueiras, como idas ao cabelereiro, petshop, além do transporte dos netos da petista à escola. Cálculos feitos por técnicos do GSI indicam que a mordomia custa cerca de R$ 300 mil por mês. A reportagem de ISTOÉ constatou que, em junho, gastou-se mais de R$ 13 mil só em combustível.
LEIS DESMENTEM DILMA
“Dilma gosta de exaltar que nunca se beneficiou da coisa pública. É preciso então que sejam esclarecidas estas graves denúncias”, diz o presidente do DEM, senador Agripino Maia. Na semana passada, depois da revelação feita por ISTOÉ, Dilma tentou explicar a mamata. Em nota, ela não negou que o staff pago com dinheiro público esteja a serviço de sua filha e de seu genro, mas procurou dar ares de legalidade, citando uma série de leis e decretos. O problema é que basta uma leitura atenta às leis mencionadas pela própria presidente afastada para concluir que a mordomia dada aos Rousseff é ilegal.
A petista diz que o inciso VII do artigo 6º da Lei 10.683, de 28 de maio de 2003, garante que os familiares do presidente da República e do vice-presidente tenham segurança fornecida pelo Estado. É verdade. A lei sancionada pelo ex-presidente Lula garante que os filhos de presidente tenham direito a seguranças. Mas, ao contrário do que diz Dilma, o texto não prevê o uso de carros oficiais para fazer o transporte da família presidencial, muito menos de um presidente afastado de suas funções.
Em tese, só a escolta para segurança seria permitida e ainda assim se houver risco iminente à integridade. Em outro trecho da nota, Dilma invoca o artigo 5º do decreto 6.403. Novamente, equivoca-se. O decreto prevê o uso de veículos de “transporte institucional” aos parentes do presidente, em ocasiões especiais. Na verdade, Paula Rousseff e o marido usam outro tipo de serviço, o de “carros de representação.” Os carros do chamado serviço institucional são veículos comuns, com identificação de “a serviço do governo federal” nas portas.
Ilegalidades flagrantes: Na edição de 20 de julho, ISTOÉ revelou que Paula Rousseff, filha da presidente afastada, e Rafael Covolo, seu marido, têm à disposição, em Porto Alegre (RS), uma frota ilegal de oito carros oficiais de representação (todos blindados e autorizados a circular com placas frias) e um staff formado por 16 profissionais. A estrutura é usada até para levar o cachorro da família ao petshop
Ilegalidades flagrantes: Na edição de 20 de julho, ISTOÉ revelou que Paula Rousseff, filha da presidente afastada, e Rafael Covolo, seu marido, têm à disposição, em Porto Alegre (RS), uma frota ilegal de oito carros oficiais de representação (todos blindados e autorizados a circular com placas frias) e um staff formado por 16 profissionais. A estrutura é usada até para levar o cachorro da família ao petshop
Já os veículos de representação são os chamados vips. São carros blindados com placas frias. Esses últimos, segundo artigo omitido por Dilma, “são utilizados exclusivamente pelo presidente da República, pelo vice-presidente”, pelos Comandantes das Forças Armadas e por ex-presidentes. Categoria que os parentes dela não se encaixam. Para juristas ouvidos por ISTOÉ na quarta-feira 20, os familiares de Dilma e aqueles que liberaram a mordomia podem ser responsabilizados nas esferas criminal e cível. “Uma ilegalidade destas já fez muitos parentes de prefeitos pelo País responderem pelo crime de peculato”, afirma o especialista em direito público José Badue Freire, do escritório Peixoto e Cury.
“Aqueles que se beneficiaram podem ser condenados a ressarcir as despesas aos cofres públicos acrescidas de multas pelo desrespeito à lei”. Para quem for designado a investigar o caso, o jornal O Estado de S.Paulo publicou, na quarta-feira 20, um caminho a ser seguido. De acordo com a publicação, os veículos usados pela família da petista foram licitados para atender ao então vice Michel Temer. Depois, acabaram desviados em uma canetada de mãe para filha à família Rousseff enquanto Temer permaneceu usando carros mais antigos.