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sábado, 3 de dezembro de 2016

Congresso contra o povo

Numa atitude vergonhosa, a Câmara e o Senado viram as costas para os brasileiros ao desfigurar o pacote anticorrupção, incendeiam o País e deflagram uma guerra entre Poderes, colocando em risco até a própria Lava Jato

Congresso contra o povo
Na madrugada lúgubre da quarta-feira 30, quando dos rostos dos brasileiros ainda vertiam as lágrimas do desalento e do pesar profundo pelos seus heróis mortos, a Câmara dos Deputados terminou de enxovalhar o que restava de sua reputação – se é que ainda lhe sobrava algo. Sem corar a face e em meio a gargalhadas de deboche, parlamentares eleitos para representar e atender aos desígnios dos que em neles depositaram a esperança do voto atingiram o apogeu da ousadia. Dando de ombros e pouco se lixando para o povo, rejeitaram as medidas que serviam de alicerce ao pacote anticorrupção e aprovaram uma emenda ampliando as possibilidades de punição a juízes e procuradores da Lava Jato, hoje já submetidos às leis de controle do Judiciário vigentes. No dia seguinte, apoiado por senadores de diversas colorações partidárias, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que viria a se tornar réu por peculato horas depois, ainda tentou votar a toque de caixa o indecoroso projeto. Vergonha é pouco para descrever o que se viu no Congresso nos últimos dias. Há mais de um século, um dos mais importantes escritores portugueses da história, José Maria de Eça de Queiroz, cunhou uma frase que se ajusta com perfeição aos nossos tempos: “Políticos são como fraldas. Devem ser trocados de tempos e tempos. E pelo mesmo motivo”.
Na última semana, os nossos congressistas foram merecedores da comparação nauseabunda. As iniciativas, respaldadas pela imensa maioria da população, haviam sido subscritas por 2,4 milhões de pessoas. O resultado indignou a sociedade, fez soar novamente o tilintar das panelas nas principais capitais brasileiras e representou o mais contundente ataque perpetrado contra a Lava Jato até agora. No contexto atual, em que a força-tarefa formada por procuradores e policiais federais pode estar prestes a condenar a maioria dos parlamentares ao ostracismo político, a tentativa de aprovar no afogadilho a emenda, que ainda precisa da chancela do Senado, foi sem dúvida mais uma contra-ofensiva destinada a retaliar quem os investiga e pune. Pior: tratou-se de um gesto eivado de irresponsabilidade, pois no momento em que o País vive uma circunstância de fragilidade política, a ação dos parlamentares desencadeou uma crise entre Poderes.

A reação

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, divulgou nota na qual afirmou “lamentar que, em oportunidade de avanço legislativo para a defesa da ética pública, inclua-se, em proposta legislativa de iniciativa popular, texto que pode contrariar a independência do Poder Judiciário”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, declarou que o Ministério Público “não apóia o texto que restou, uma pálida sombra das propostas que nos aproximariam de boas práticas mundiais”. Porém, a mais inflamada manifestação viria da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Na tarde de quarta-feira 30, os procuradores convocaram uma entrevista coletiva na qual fizeram duras críticas à atuação da Câmara e ameaçaram renunciar aos cargos na investigação caso o abuso de autoridade seja mantido da forma como foi aprovado. “Nós somos funcionários públicos. Temos uma carreira no Estado e não estaremos mais protegidos pela lei. Se nós acusarmos, nós podemos ser acusados. Nós podemos responder, inclusive, com o nosso patrimônio. Não é possível, em nenhum estado de direito, que não se protejam promotores e procuradores contra os próprios acusados. Nesse sentido, a nossa proposta é de renunciar coletivamente caso essa proposta seja sancionada pelo presidente (Michel Temer)”, afirmou o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima. Na quinta-feira 1, foi a vez de o juiz federal Sérgio Moro criticar a sorrateira atuação da Câmara. Em audiência no Senado, ao lado de Renan e do ministro do STF, Gilmar Mendes, Moro ponderou que a aprovação do crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de um debate, de uma reflexão maior por parte do parlamento. “Essas emendas da meia-noite, que não permitem uma avaliação por parte da sociedade, um debate mais aprofundado por parte do parlamento, não são apropriadas tratando de temas assim tão sensíveis”.
NA CALADA - da noite Na madrugada de quarta-feira 30, temendo a prisão, deputados tramam contra os anseios de seus próprios eleitores
NA CALADA DA NOITE – Na madrugada de quarta-feira 30, temendo a prisão, deputados tramam contra os anseios de seus próprios eleitores
De fato, a emenda foi gestada perto das 12hs. O projeto, relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apoiado pelo MPF por ter preservado o espírito das dez medidas, começou a ser apreciado às 23h47. Foi aprovado por 450 votos favoráveis. A manobra, no entanto, começaria logo em seguida. Aos poucos, os parlamentares apresentaram emendas que foram alterando toda a essência do projeto, cuja votação se estendeu até às 4h da madrugada. O líder do PDT, Wewerton Rocha (MA), foi responsável por uma das mais nocivas: o crime de responsabilidade contra magistrados e membros do Ministério Público. O problema, nesse caso, não é estabelecer regras para coibir abusos dos juízes e procuradores. É ter aprovado esta emenda sorrateiramente, sem discussão, e com uma fundamentação que abre brecha para punir qualquer um. Dentre os abusos estão “atuar (…) com motivação político-partidária”, de forma incompatível com o decoro ou, pior ainda, quando os promotores e procuradores propuserem ação civil pública “temerariamente”. A inclusão desta emenda pegou a todos de surpresa, porque o abuso de autoridade já estava sendo debatido em um projeto no Senado. Ao cabo, a emenda de Wewerton Rocha foi aprovada por 313 votos, com posicionamento favorável das grandes legendas: PT, PMDB, PCdoB e PR, dentre outras. DEM e PSDB liberaram suas bancadas para votarem do jeito que quisessem. Enquanto isso, em conversas ao pé do ouvido no plenário da Casa, deputados como Givaldo Carimbão (PHS-AL) demonstravam preocupação zero com a opinião pública: “Não estou nem aí se nas redes sociais vão me esculhambar”. Outro deputado, sapecou em mais um raro momento de sinceridade: “A gente não está preocupado em não ser eleito. Estamos preocupados em não sermos presos”.

O cair da madrugada embalou outros petardos contra o projeto de lei. Os deputados descartaram, por exemplo, a criminalização do enriquecimento ilícito do agente público e um instrumento para facilitar a perda de bens para recuperação de valores fruto de crimes. “Fizeram picadinho da minha proposta”, lamentou o relator Onyx Lorenzoni. Só sobraram duas medidas relevantes: a criminalização do caixa dois, mas com abrandamento da punição de partidos e dirigentes partidários, e o aumento das penas para corrupção. Neste último caso, a pena mínima passa de dois anos para quatro, e a corrupção se torna crime hediondo quando o valor envolvido for superior a dez mil salários mínimos.

DEZ MEDIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO

Propostas originais:
1. Aplicação de testes de integridade a agentes públicos
2. Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos incompatível com seus rendimentos
3. Aumento das penas e crime hediondo para corrupção de altos valores
4. Maior eficiência dos recursos no processo penal, como evitar recursos protelatórios, e mudanças no habeas corpus
5. Maior celeridade nas ações de improbidade administrativa e possibilidade de Ministério Público assinar acordo de leniência nesses casos
6. Mudanças no sistema de prescrição penal.
7. Ajustes nos artigos que tratam das nulidades dos processos penais, dentre eles a possibilidade de uso de prova ilícita
8. Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois
9. Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado
10. Recuperação do lucro derivado do crime

Mãos sujas

No Senado, apesar da manobra para submeter o projeto à votação em regime de urgência, Renan acabou derrotado pelo voto contrário de 44 dos seus pares. Agora, a proposta seguirá a tramitação normal na Casa, tendo que passar pelo crivo das comissões e ser novamente discutido com a sociedade. É nessa nova trincheira que o Ministério Público deposita as suas esperanças. Os procuradores têm repetido quase como um mantra que a maior operação de combate à corrupção no País não é capaz de produzir milagres. Está tratando apenas de um tumor e não vai salvar o Brasil. O problema, de fato, é que o sistema atual é cancerígeno e favorece a quem está habituado a delinqüir. Impunidade, lentidão da Justiça, penas brandas e regras excessivamente favoráveis aos réus compõem o cenário perfeito e aplainam o terreno para que, ao cabo, o crime, sobretudo o do colarinho branco, seja compensador para quem os comete. Foi exatamente para tentar reverter esse quadro que o Ministério Público Federal (MPF) propôs ao Congresso o pacote de dez medidas contra a corrupção. “Temos esperança de que o Senado reconsidere esse projeto aprovado pela Câmara”, afirmou o procurador regional da República Wellington Saraiva.
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MANOBRA – No Senado, Renan tentou aprovar a urgência da votação do pacote desfigurado
Se referendada pelo Senado, o que seria o pior dos mundos, a desfiguração do projeto anticorrupção, que não poderá jamais levar esse nome, será a materialização da versão brasileira da Operação Mãos Limpas, deflagrada na década de 1990 na Itália. A “Mani Pulite” também detectou um esquema sistêmico de corrupção enraizado nas instituições políticas italianas. A reação da classe política veio a jato: foram aprovadas medidas legislativas destinadas a enfraquecer as investigações e salvar a pele dos políticos criminosos. O primeiro passo foi dado em 1994 com o decreto Biondi, popularmente conhecido como “salva-ladrões”. Proibia a prisão preventiva para crimes contra a administração pública e o sistema financeiro, para os quais se passou a admitir apenas a prisão domiciliar. Nessa época, a Mãos Limpas tinha provocado a prisão de cerca de 350 pessoas por crimes desta natureza, de acordo com artigo do procurador de Justiça Rodrigo Régnier Chemim Guimarães. O estudioso lista uma série de medidas que foram tomadas na Itália no período no sentido de coibir as investigações. Dentre elas, mudanças nas regras processuais que facilitaram a prescrição, a anulação de provas obtidas do exterior e a diminuição das penas para determinados delitos. Aprovou-se até mesmo a suspensão de processos contra presidente da República e dos outros Poderes, mas a legislação foi considerada inconstitucional. Os erros não podem ser repetidos, sob pena de fulminar a Lava Jato. Caberá, agora, aos senadores decidirem se desejam empreender mudanças profundas na maneira de combater a corrupção no Brasil ou entrar para a história como símbolos do retrocesso.
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RESPOSTA – Na noite de quarta-feira 30, a população reagiu com panelaços

Mudanças feitas no plenário:

1. Testes de integridade continuaram retirados
2. Rejeitada a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos
3. Mantém a corrupção como crime hediondo com punição maior que dez mil salários mínimos
4. Mantidas as mudanças nos embargos e rejeitadas as de habeas corpus
5. Rejeitadas mudanças sobre improbidade, como o acordo de leniência pelo MP
6. Rejeitado artigos que mudavam as regras de prescrição
7. Mantida rejeição do uso da prova ilícita
8. Mantida a criminalização do caixa dois
9. Mantida rejeição da prisão preventiva para evitar a dissipação do produto do crime
10. Rejeitado o instrumento para perda de bens na recuperação de produto do crime
11. Rejeitado o reportante do bem
12. Acordo penal rejeitado
13. Inclui crime de abuso de autoridade para magistrados e membros do MP
14. Inclui punição a investigadores e juízes que violarem prerrogativa de advogados

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

‘Baderna institucional está tomando conta do país’, diz Barbosa

Ex-ministro do STF Joaquim Barbosa afirmou que processo de impeachment causou 'deslocamento do centro de gravidade da política nacional'

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo na edição desta quinta-feira que, no momento pelo qual o Brasil passa, é importante que “cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país”. Barbosa diz que o impeachment causou um “deslocamento do centro de gravidade da política nacional” que possibilitou a aprovação da lei de abuso de autoridade na madrugada desta terça-feira pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para o ex-ministro, o que ocorreu na Câmara é um “desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”. Barbosa ainda afirmou que, no entendimento dos políticos, a lógica para aprovação da emenda que prevê punição aos juízes era: “se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes?”
Longe dos fatos políticos há mais de um ano, o ex-ministro que comandou o julgamento do mensalão afirmou que acompanha a Operação Lava Jato por meio do noticiário e considera o impeachment de Dilma Rousseff “uma encenação” que, segundo ele, faz com que exista a possibilidade do governo de Michel Temer não chegue ao fim devido à instabilidade política que se criou.
Barbosa afirmou também que um presidente precisa ter boa comunicação diretamente com a nação, e não com o Congresso. “Ele (o presidente) governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos. Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição”. Para o ex-ministro, o mal-estar institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.
Segundo Barbosa, o impeachment deixou as instituições enfraquecidas. “Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca”. Para ele, o Brasil “deu um passo gigantesco para trás em 2016” também na área econômica.
Prisão de Lula
O ex-presidente do STF afirmou que nunca se debruçou sobre os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas entende que há uma mobilização para que ele seja condenado. Segundo Barbosa, a prisão de Lula terá de ser baseada em algo inquestionável para o que o Brasil não perca ainda mais credibilidade. “Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável”, afirmou.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Câmara desfigura pacote anticorrupção e inclui punição a juízes

Na calada da noite, deputados incluíram medidas controvérsas e retiraram propostas consideradas essenciais do projeto

Em uma votação que varou a madrugada desta quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou uma série de mudanças no pacote de medidas contra corrupção proposto pelo Ministério Público Federal. Para o relator do projeto, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o pacote foi completamente desconfigurado.
Apesar de terem desistido de incluir no pacote a anistia à prática do caixa dois, os deputados incluíram medidas controvérsias e retiraram do textos propostas consideradas essenciais do projeto. O projeto seguirá agora para a apreciação do Senado.
“O objetivo inicial do pacote era combater a impunidade, mas isso não vai acontecer porque as principais ferramentas foram afastadas. O combate à corrupção vai ficar fragilizado e, com um agravante, que foi a essa intimidação dos investigadores”, disse o relator.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o resultado e disse que se tratou de uma decisão “democrática do plenário”. “Mesmo que não tenha sido o que alguns esperavam, isso foi o que a maioria decidiu”, disse.
Desde que o projeto foi votado na comissão especial na semana passada, líderes partidários não esconderam o descontentamento com o relatório elaborado por Lorenzoni. Segundo os parlamentares, o projeto contemplava apenas os interesses do Ministério Público.
Na madrugada desta quarta, o chamado texto-base do projeto foi aprovado praticamente por unanimidade, mas depois disso diversas modificações no projeto foram aprovadas. A primeira delas foi a inclusão no pacote da previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores. A emenda, que obteve o apoio de 313 deputados, foi vista como uma retaliação por membros da força-tarefa da Operação Lava Jato. Muitos dos que votaram a favor da medida são investigados por conta do esquema de corrupção da Petrobras.
Os deputados também incluíram a possibilidade de punir policiais, magistrados e integrantes do MP de todas as instâncias que violarem o direito ou prerrogativas de advogados. A emenda foi patrocinada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Entre as medidas que foram retiradas do texto está a criação da figura do “reportante do bem”, que era uma espécie de delator que não havia participado do esquema de corrupção, mas que contaria tudo o que sabia e seria premiado com até 20% dos valores que fossem recuperados.
Os deputados também retiraram do pacote a previsão de dar mais poder ao Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em atos de corrupção.
A Câmara derrubou ainda a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas. Outra medida suprimida foi a tipificação do crime de enriquecimento ilícito e das regras que facilitavam o confisco de bens provenientes de corrupção.
Do texto original enviado pelo Ministério Público Federal, foram mantidos no pacote apenas a criminalização do caixa dois de campanha eleitoral, o aumento de punição para crime de corrupção (com crime hediondo a partir de 10.000 salários mínimos, ou seja, mais de 8 milhões de reais), a transparência para tribunais na divulgação de dados processuais, limitação de recursos para protelação de processos e ação popular, este último incluído pelo relator no pacote.
(Com Estadão Conteúdo)

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Delatores ameaçados

As pressões para que testemunhas desmintam seus depoimentos incluem ameaças de morte sob a mira de revólveres, envolvem promessas de incendiar moradias com a família dormindo e compõem a face obscura do mundo das delações premiadas

Delatores ameaçados
PRESSÃO DE CUNHA - A advogada Beatriz Catta Preta, representante do delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, teve uma arma apontada para sua cabeça na frente dos filhos; MEDO DO PT - O ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, pediu para permanecer preso temendo ser assassinado
A advogada Beatriz Catta Preta abre a porta de casa localizada na rua Hungria, bairro Jardim Europa, São Paulo, e se depara com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro no sofá da sala brincando com seus dois filhos. Ela estremece. Funaro saca uma arma, aponta para sua cabeça e desfia um rosário de ameaças. Para não realizá-las, impõe a Catta Pretta uma condição: que convença seu cliente, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, a não sustentar denúncias contra seu aliado, o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em negociação de delação premiada, no início de 2015, Camargo havia se comprometido a dizer aos investigadores da Lava Jato que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras em 2008. Funaro, que já havia sido defendido por Catta Preta no episódio do mensalão, tinha acesso à residência da advogada, mas àquela altura já era uma espécie de capanga de Cunha. A ameaça surtiu efeito. Num primeiro momento, sob a orientação de Catta Preta, Camargo livrou a cara do deputado. Só em maio deste ano, Camargo decidiu revelar os subornos recebidos por Cunha e forneceu os detalhes mais sórdidos do pagamento de propina em contas na Suíça. Iniciava-se ali o processo de perda do mandato de Cunha e da conseqüente prisão pela Lava Jato.
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Tensão permanente

As criminosas ameaças de Funaro a Catta Preta, até então uma jurista responsável por defender dezenas de delatores da Lava Jato, levaram a advogada a abandonar os clientes e a praticamente encerrar a profissão. Mas desnudou uma faceta obscura do mundo das delações premiadas. De 2014, quando a operação Lava Jato foi deflagrada, até hoje, delatores sofrem ameaças de terem suas vidas e a de seus parentes ceifadas. Aterrorizados, alguns se viram obrigados a mentir em depoimentos à Justiça. Depois, mudaram suas versões. O clima permanece pesado entre os dispostos colaborar com os procuradores. Há duas semanas, o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, foi responsável por um gesto insólito. Pinheiro chegou a pedir para continuar preso temendo que, em liberdade, corresse risco de morte. A solicitação foi feita por seus advogados ao juiz Sergio Moro “tendo em vista o teor bombástico de sua nova delação”. Os defensores de Pinheiro alimentam outro receio: o de que o empreiteiro seja transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais. Entendem que ele não teria garantia de vida no local, mais vulnerável do que a Superintendência da PF no Paraná. “Seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, inclusive para acautelar eventual risco à sua integridade física”, disseram. Um delator clamar para permanecer detido é algo inédito na Lava Jato, mas Pinheiro teme terminar como Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André assassinado com 13 tiros em janeiro de 2002. O crime teve motivações políticas. Assim como Daniel estava disposto a denunciar um sombrio esquema de desvios de recursos para financiamento de campanhas eleitorais, o que poderia ferir o PT de morte antes mesmo de o partido ascender ao Planalto, Pinheiro pretende apresentar à Lava Jato seu arsenal bélico com potencial para enterrar de vez o lulopetismo, quase 15 anos depois. A nova delação pode ser determinante para a condenação do ex-presidente Lula, hoje réu nos casos do tríplex no Guarujá e do armazenamento de seu acervo num balcão em São Paulo, custeado pela OAS.
SEM PAZ - Primeiro delator da Lava Jato, Hermes Magnus teve de sair do País, com medo de ser morto
SEM PAZ – Primeiro delator da Lava Jato, Hermes Magnus teve de sair do País, com medo de ser morto
O lobista Fernando Moura, que delatou o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, também não quis pagar para ver até onde PT era capaz de chegar. Num primeiro depoimento a Sérgio Moro, contrariou o que dissera na delação premiada aos procuradores. Moura afirmou que Dirceu nunca recomendou que ele deixasse o Brasil e desistisse de revelar as transferências de R$ 11,8 milhões em propinas para o ex-ministro. Depois voltou atrás. “Eu errei. Errei feio”. E se explicou: deu uma guinada de 180° graus no depoimento por se sentir ameaçado quando passeava por uma rua de Vinhedo, interior de São Paulo, cidade onde Dirceu mantinha residência, e foi abordado “por um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos”, que perguntou como estavam seus netos. “Eu interpretei que houve uma ameaça velada de alguém envolvido neste processo”, disse Moura. O delator ainda relatou aos procuradores da Lava Jato que quando estava na cadeia, apenas uma pessoa o procurou para falar sobre as implicações de seu depoimento. Tratava-se de Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, que lhe pediu, quando dividiram cela em Curitiba, para que ele não citasse o nome do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, no esquema do Petrolão. Pereira, que havia sobrevivido incólume ao mensalão, mesmo depois de ser denunciado por Roberto Jefferson, acabou virando réu na Lava Jato este mês.
NA MIRA - Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, disse temer pelos filhos em depoimento à Lava Jato
NA MIRA – Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, disse temer pelos filhos em depoimento à Lava Jato
O expediente de atemorizar familiares de delatores tem se mostrado bastante usual durante as investigações da Lava Jato. O mesmo Funaro que foi o principal responsável pela aposentadoria forçada e precoce de Catta Preta, ao colocar uma arma em sua cabeça na frente dos filhos, ameaçou os rebentos de outro delator: Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e apadrinhado de Eduardo Cunha. Funaro costumava ser agressivo durante cobranças de propinas. Em delação premiada, Cleto disse ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que ele quis pôr fogo em sua casa, no momento em que seus filhos estivessem lá. “Em razão dessas cobranças agressivas, o declarante (Fábio Cleto) e Lúcio Bolonha Funaro acabaram brigando. Que o fator culminante para a separação foi quando Funaro ameaçou colocar fogo na casa do depoente com os filhos dentro”.
Delator saiu do Brasil
Pioneiro nas denúncias que resultaram nas investigações da Lava Jato, o empresário Hermes Freitas Magnus, dono da Dunel Indústria e Comércio Ltda, ainda se sente inseguro. Magnus, que implicou José Janene (PP-PR), morto em 2010, e o doleiro Alberto Youssef, ainda em 2008, teve de deixar o Brasil para desfrutar de uma vida livre de sobressaltos. Teme ser morto. “Sobretudo agora que o doleiro Youssef está em liberdade”, contou à ISTOÉ, pedindo para que não fosse revelado o País onde vive atualmente.
TRUCULÊNCIA - Lúcio Funaro ameaçou Catta Preta e Fábio Cleto: doleiro agia a mando de Eduardo Cunha
TRUCULÊNCIA – Lúcio Funaro ameaçou Catta Preta e Fábio Cleto: doleiro agia a mando de Eduardo Cunha

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Seca excepcional atinge 55% de todo o Ceará

Todo o Ceará é afetado pela estiagem, com graus que variam de grave, extremo e estágio máximo
por Leda Gonçalves - Repórter
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O cenário da estiagem é cada vez mais grave no Ceará. Tanto que o nível seca excepcional, o grau de maior severidade, já atinge 55% do território cearense. Os dados são do Monitor de Secas do Nordeste, mapa atualizado relativo a outubro, elaborado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O Mapa indica que 100% do Estado está afetado em categorias grave, extremo e máximo, sendo os dois últimos correspondendo a 79% da área total.
>Fortaleza precisa poupar água
Só para se ter ideia da magnitude do problema, em setembro, a seca já atingia a totalidade do Ceará, no entanto, parte da região Nordeste apresentava grau moderado. Agora, o quadro piorou e o mesmo espaço enfrenta seca grave. A falta de chuvas, aponta o mapa, abrange inclusive toda faixa litorânea, sendo de Fortaleza em direção às praias do litoral leste já com grau extremo. "É uma conjuntura complicada", reconhece o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.
Ele destaca que o avanço da seca no Nordeste já era esperado porque, historicamente, a distribuição mensal de chuva no mês de outubro na maior parte da região é inferior a 75mm. "Em algumas áreas, como no norte do Maranhão, centro-norte do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no extremo norte da Bahia, os índices pluviométricos são inferiores a 25mm. Sendo a pior situação a de Pernambuco, onde 90% do território registra nível excepcional".
Fritz indica que serão necessários dois meses de chuvas ininterruptas, pelo menos dentro da média histórica de 200 mm/mês, somando no bimestre 450mm, para que o Ceará consiga alcançar o chamado nível de segurança hídrica. Por enquanto, não existe definição de como será a quadra chuvosa do Estado, entre fevereiro e maio.
O El Niño, garante, está descartado; entretanto, La Ninã ainda se apresenta fraca mas, mesmo assim, se essa condição perdurasse até fevereiro/março, ajudaria bastante. "Porém, pelo observado até agora, há uma maior probabilidade de neutralidade no Oceano Pacífico, o que não é de todo ruim, pois isso indica qualquer situação abaixo, na média ou até acima de média. Nossas esperanças se voltam também para o Atlântico. Vamos aguardar até janeiro para ter melhor avaliação".
Irregularidade
Fritz acrescenta que um dos problemas observados no Ceará é que as precipitações são irregulares, ou seja, chove bem em uma região e em outra não. "No Castanhão, por exemplo, é pior em comparação com a Ibiapaba. Isso sem falar que o solo está saturado. É preciso chover bem para a água infiltrar no solo e assim poder escorrer em direção aos rios e outros mananciais".

sábado, 19 de novembro de 2016

Rio: a Grécia brasileira

A corrupção e a incompetência administrativa afundam o Rio de Janeiro num abismo sem fim. Em menos de 24 horas, dois ex-governadores são presos. Até quando o Estado irá suportar?

Rio: a Grécia brasileira
A combinação deletéria entre a irresponsabilidade administrativa e a corrupção sem limites fez o Rio de Janeiro transbordar. Mergulhou o Estado no caos absoluto, cujo ápice foi alcançado na última semana com a prisão de dois ex-governadores em menos de 24 horas, Anthony Garotinho (PR) e Sérgio Cabral (PMDB), flagrados em malfeitos incontestáveis. Foi a fagulha que faltava para convulsionar de vez as ruas – já em ebulição naquele momento na esteira da invasão e depredação da Assembleia Legislativa (Alerj) por funcionários públicos que protestavam contra os salários atrasados. Numa sensação de alívio, muitos cariocas saíram de suas casas para comemorar a prisão dos ex-governadores apanhados como saqueadores do Estado, – como o grupo que esperou Cabral na entrada do complexo penitenciário de Bangu na quinta-feira 17 com o espocar de rojões e fogos de artifício. A detenção dos dois políticos também aflorou o mais genuíno sentimento de revolta na população. Na porta da PF, no Rio, um manifestante mais exaltado ergueu um cartaz com os dizeres: “Je suis Sérgio Cabral na cadeia Já”. Compreensível. Com o Rio atualmente em situação falimentar, mais uma vez quem está sendo chamado para pagar a conta é o povo – haja vista o pacote de medidas austeras preparado pelo atual governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB) em um ano com previsão de déficit na casa dos R$ 19 bi. No cardápio amargo de arrochos, Pezão inclui 30% de redução de salário, taxação de aposentados e adiamento de reajustes. Tudo isso, somado às revelações da Lava Jato de que o grupo que comandou o Estado por quase duas décadas, liderado por Cabral, desviou pelo menos R$ 224 milhões em conluio com empreiteiras, compõe a tempestade perfeita.
O RETRATO DO RIO
As prisões dos ex-governadores Anthony Garotinho e Sérgio Cabral embalaram manifestações pelas ruas da cidade.

O ENRIQUECIMENTO PESSOAL

O dinheiro amealhado sem qualquer pudor dentro da sede do Executivo local, segundo as investigações, em reuniões com executivos das construtoras serviu para patrocinar o que a população mais abomina nos políticos, independentemente de ideologia ou coloração partidária: o enriquecimento pessoal. Bancou viagens, iates, vestidos, jóias caras da esposa do ex-governador do PMDB e até o cachorro quente da festinha de um de seus filhos. Só a mulher de Cabral teria recebido R$ 49 milhões no esquema desbaratado pela PF na última semana. As empresas, por sua vez, foram agraciadas com aditivos em contratos públicos e incentivos fiscais, que constituem a base da atual insolvência financeira do Estado. Useiro e vezeiro em práticas nada republicanas, Garotinho não foi menos ousado. Na quarta-feira 16, dia anterior à detenção de Cabral, o político do PR foi preso preventivamente acusado de comandar um esquema de compra de votos na eleição em Campos (RJ) por meio do programa Cheque Cidadão. Segundo o juiz Glaucenir Silva de Oliveira, da 100ª zona eleitoral, “Garotinho comanda com ‘mão de ferro’ um verdadeiro esquema de corrupção eleitoral” na cidade em que sua mulher, Rosinha (PR), é prefeita. Na quinta-feira 17, o político que governou o Estado entre 1999 e 2002 protagonizou cenas teatrais ao ser transferido do hospital municipal Souza Aguiar para a cadeia. “Vocês estão de sacanagem. Querem me matar”, gritou o ex-governador à entrada da ambulância, enquanto se debatia numa maca empurrada por funcionários do hospital. Um espetáculo de horrores e vitimização (leia mais na página 42).
EM EBULIÇÃO Manifestantes ateiam fogo a ônibus na Glória, no final da tarde de quarta-feira 16
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CENA INUSITADA Policial abandona tropa que avançava contra a população e muda de lado
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O mais estupefaciente é que, há pouco mais de dois anos, o Rio tinha um oceano de possibilidades para, enfim, dar certo. O cenário era alvissareiro. Além do dinheiro proveniente dos royalties do petróleo, a alimentar generosamente as arcas do Estado, e dos megaeventos esportivos mundiais, como a Copa do Mundo e a Olimpíada, batendo à porta, havia uma sintonia fina com os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, a permitir uma série de parcerias que, ao menos na retórica, deveriam resultar em benefícios para a população fluminense. Não foram poucas as ocasiões em que os chefes do Executivo federal participaram de inaugurações de obras no Rio em solenidades marcadas por discursos inflamados, trocas mútuas de rasgados elogios e muita mas muita pompa e circunstância. O resto da história, no entanto, todos sabem. O Estado foi tragado pela barbeiragem administrativa e a corrupção, e afundou numa crise econômica sem precedentes. Não há recursos para despesas mais básicas, como segurança e saúde, por exemplo.
ARROCHO, NÃO Servidores se mobilizam para novos protestos contra o “pacote de maldades” do governo
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Enquanto o Rio respirava – e ainda respira – por aparelhos, para a turma de Cabral não faltava “oxigênio”. Era dessa maneira que o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga tratava o suborno exigido das empresas nos grandes contratos de obras, de acordo com a delação premiada das empreiteiras. Cálculos do Ministério Público Federal demonstram que o esquema comandado pelo ex-governador provocou um rombo em projetos executados pela Carioca Engenharia e pela Andrade Gutierrez. De acordo com as delações das duas empresas, 7% do valor total foi convertido em propina e dividido da seguinte forma: 5% para Cabral, 1% para Braga e 1% para conselheiros do Tribunal de Contas do Rio (TCE), responsável pela fiscalização dos contratos. O pagamento de propina era efetuado em espécie. Cada empreiteira tinha um responsável pelo pagamento e cada beneficiado, o seu cobrador. As principais obras fraudadas foram o Arco Metropolitano, a reforma do estádio do Maracanã e o PAC das Favelas.
NOVA REALIDADE O prisioneiro Cabral é fichado ao chegar em Bangu
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As investigações reuniram uma fartura de provas de que o dinheiro pago ilegalmente foi, em parte, lavado por empresas criadas pelos próprios favorecidos, usando nomes de amigos e parentes. O esquema bancou uma vida de luxo para os envolvidos, que inclui viagens internacionais, idas a restaurantes sofisticados, compras de joias e uso de lancha e helicóptero em nome de laranjas. Uma das jóias, avaliada em R$ 800 mil, teve como destino o dedo anelar da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, levada em condução coercitiva pela PF na quinta-feira 17 acusada de embolsar R$ 49 milhões. O mimo foi um presente de Fernando Cavendish, ex dono da Delta Construções, cuja revelação de amizade marca o início da débâcle de Cabral. Outros integrantes do círculo íntimo do ex-governador atuavam como operadores do peemedebista. São eles o economista Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, o Carlinhos, ex-marido de uma prima de Cabral, e Luiz Cláudio Bezerra. Toda a negociação entre as empreiteiras e as autoridades era arbitrada pelo ex-secretário de governo de Cabral, Wilson Carlos, responsável pela distribuição da propina, segundo as próprias empreiteiras. Tanto Wilson Carlos como Carlinhos foram detidos na última semana.

PRÁTICA CONTINUADA

As práticas ilegais extrapolaram a gestão da Cabral no Rio de Janeiro. Alvo principal da operação denominada “Calicute”, a expedição de Pedro Álvares Cabral às Índias que marcou a ascensão e queda do navegador no início do século XVI, Cabral, segundo o juiz Sérgio Moro, continuou recebendo propina mesmo depois de deixar o mandato. Nos últimos dias, Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões das contas do ex-governador, de sua mulher Adriana, e dos outros detidos. “As provas são da prática reiterada de crimes contra a administração pública e de lavagem de dinheiro”, justificou Moro em seu despacho. Ele disse que seria uma afronta deixar que os investigados continuassem em liberdade usufruindo “do produto milionário de seus crimes” frente a “ruína das contas públicas do governo fluminense.” Em uma frase, o juiz de Curitiba resumiu a corrupção que varreu o Rio: “Uma versão criminosa de governantes ricos e governados pobres.”
Como os pagamentos eram feitos em espécie, o rastreamento é difícil. Na lista de gastos para lavagem de dinheiro há blindagem de veículos, compra de carro, objetos de arte e móveis, e até o pagamento de cachorro quente para a festa de um filho de Cabral, no valor de R$1.070,00. “A sociedade sofre e muito com os efeitos da corrupção. Por isso, essas investigações são importantes e devem ser levadas até o fim, doa a quem doer”, afirmou o procurador Athayde Ribeiro Costa, do MPF do Paraná. Parte dos objetos adquiridos com dinheiro de propina foi apreendida pelos agentes da PF. “Houve lavagem de ativos de forma profissional e crimes seriados”, complementou Athayde Ribeiro Costa. Moro destacou ainda que “causa certa estranheza, por exemplo, a frequência de aquisições vultosas de bens”, sempre em espécie, como as feitas por Adriana Anselmo”. Ele listou o pagamento, em agosto de 2015, de R$ 25.000,00 por dois Mini Buggys; em março de 2012, de R$ 72.009,31 por equipamentos gastronômicos, e em 2013, R$ 57.038,00 por vestidos de festa, sempre em dinheiro vivo. A força-tarefa da Lava Jato concluiu, ainda, que Cabral recebeu mesada de R$ 350 mil da Andrade Gutierrez por pelo menos um ano, e, da Carioca Engenharia, de R$ 200 mil mensais, no primeiro mandato, de R$ 500 mil, no segundo.
O jogo virou para o ex-governador, um dos mais influentes personagens da história política do Rio de Janeiro. Na sexta-feira 18, depois de passar a primeira noite numa cela de nove metros quadrados no complexo de Gericinó, em Bangu, ao lado de outros cinco presos, Cabral era o retrato da derrota. De camiseta branca e cabeça raspada, exibia os olhos avermelhados e um semblante abatido. No café da manhã, aceitou o pão com manteiga e o café com leite oferecidos pelos agentes penitenciários.
Os eleitores fluminenses que possibilitaram a Cabral seis triunfos nas urnas – três para deputado estadual, duas para senador e governador – não vislumbravam uma ascensão e queda numa velocidade tão rápida. Bertolt Brecht dizia que “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento. Mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”. Sobre o Rio atual, que caminha célere para se tornar um exemplar tupiniquim da Grécia, resta saber se sobrará algo da violência – traduzida em administrações tão temerárias quanto corruptas – dos seus gestores contra a população.
LUXO E OSTENTAÇÃO
A vida glamourosa de Sérgio Cabral antes da prisão: mansão em Mangaratiba e festas em Paris

A VIAGEM DE CABRAL A CALICUTE

CABRAL SE DEU MAL Tropas portuguesas chegam à cidade indiana
CABRAL SE DEU MAL Tropas portuguesas chegam à cidade indiana
A Polícia Federal tem sido criativa ao nomear as diversas fases da Lava Jato. Para designar a operação que culminou na prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, a PF recorreu a uma cidade que foi palco de trapalhadas de outro Cabral famoso. Em 1500, em um episódio conhecido como “A Tormenta de Calicute”, Pedro Álvares Cabral, o desbravador das terras brasileiras, tentou fazer fortuna na localidade indiana que, à época, funcionava como um entreposto mundial. Ao desembarcar ali com tropas portuguesas, Cabral pretendia negociar os direitos para a venda de especiarias e construir um posto comercial. O problema é que o comércio na região era dominado por árabes. Obviamente, eles não aceitaram a chegada dos garbosos concorrentes. Seguiu-se daí um embate entre árabes e portugueses, com embarcações queimadas e centenas de homens mortos. Derrotado, Cabral partiu em retirada – para nunca mais voltar a Calicute. Cinco séculos depois, a PF decidiu colocar a palavra novamente no mapa brasileiro. O paralelo é justo. Afinal, descobriu-se que o Cabral fluminense também atuava em uma espécie de comércio, saqueando dinheiro público em forma de propina, segundo as investigações. Na semana passada, uma piada que circulou nas redes sociais resumiu a questão: no Brasil, rouba-se desde Cabral.

UM HOMEM DADO A ESPETÁCULOS

O ex-governador Anthony Garotinho adora fazer encenações para posar de vítima
ARTISTA O ex-governador Garotinho grita, esperneia e implora para não ser levado para o presídio de Bangu
ARTISTA
O ex-governador Garotinho grita, esperneia e implora para não ser levado para o presídio de Bangu
Canastrão, cara de pau ou simplesmente embromador. Não importa como se qualifique, o certo é que o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, tal qual um meninão mimado, adora fazer um show sempre que se vê contrariado. Foi assim na quinta-feira 17, quando protagonizou um esperneio ao vivo no momento de ser transferido para o complexo penitenciário de Bangu. Com a encenação patética, o ex-governador queria se colocar no papel de vítima. Ator de péssima qualidade, sua atuação não recebeu aplausos. Pelo contrário, o grosso da plateia comemorou a prisão.
REALITY SHOW Em 2006, acusado de receber dinheiro ilegal na campanha, Garotinho fez greve de fome
REALITY SHOW Em 2006, acusado de receber dinheiro ilegal na campanha, Garotinho fez greve de fome
Há dez anos, durante a disputa presidencial, o mesmo Garotinho recorreu a outro espetáculo dantesco para tentar comover o eleitor. Diante da acusação de haver recebido dinheiro de empresas de fachada para sua campanha ao Palácio do Planalto, decretou uma bizarra greve de fome com direito a soro fisiológico e acompanhamento médico. Durante 11 dias sua encenação virou uma espécie de reality show, sem o menor efeito político, e terminou tão desmoralizada quanto sua campanha. Até hoje, dentro do PMDB há quem garanta que durante a greve Garotinho se alimentava escondido.
infografico

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Cabral tem joias e lancha avaliada em R$ 5 milhões apreendidas

A Operação Calicute, nova fase da Lava Jato que prendeu nesta quinta-feira, 17, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), apreendeu joias, relógios e até uma lancha avaliada em R$ 5 milhões, cuja propriedade é atribuída ao peemedebista.
Um relatório da Polícia Federal aponta que o ex-governador Sérgio Cabral é dono de uma lancha avaliada em R$ 5 milhões e de um helicóptero, vendido em julho deste ano. De acordo com o documento, a lancha batizada de Mahattan Rio fica guardada na marina do Condomínio Portobello, em Mangaratiba, na Costa Verde. Ali a família Cabral tem casa de veraneio e costuma realizar festas e receber convidados. Um dos eventos custou R$ 81.160.
A lancha está em nome de Paulo Fernando Magalhães, ex-assessor de Cabral, também preso nesta quinta-feira. O peemedebista foi preso em sua casa, no Leblon, zona sul do Rio. Contra o ex-governador foram expedidos dois mandados de prisão: um da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e outro da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
A investigação da força-tarefa do Ministério Público Federal apura pagamento de vantagens indevidas a Sérgio Cabral, em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras, sobre as obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). A força-tarefa da Lava Jato, no Rio, investiga corrupção na contratação de diversas obras conduzidas no governo do peemedebista, entre elas, a reforma do Maracanã para receber a Copa do Mundo de futebol de 2014, o PAC Favelas e o Arco Metropolitano, financiadas ou custeadas com recursos federais.
De acordo com a Procuradoria, apura-se, que, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, outras empresas consorciadas para a execução das obras também teriam efetuado pagamentos de valores solicitados a título de propina, em patamar preliminarmente estimado em R$ 224 milhões.
Segundo a investigação da Lava Jato, o ex-governador do Rio recebeu R$ 500 mil de mesada da Carioca Engenharia em seu segundo mandato (2010-2014). No primeiro (2007-2010), R$ 200 mil. Já a Andrade Gutierrez desembolsou R$ 350 mil em um ano. No total, a primeira empresa pagou R$ 32,5 milhões em propina e a segunda, R$ 7,7 milhões, de 2007 a 2014.
Em algumas ocasiões, para não levantar suspeitas, foram feitos, além de repasses em espécie, depósitos fracionados em contas de Cabral, de R$ 10 mil.
A investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato, no Rio, apontou que a propina destinada ao ex-governador do Rio pagou R$ 1.070 em cachorros-quentes para a festa do filho do peemedebista.
A mulher de Sérgio Cabral, a advogada Adriana Ancelmo foi conduzida coercitivamente – quando o investigado é levado a depor e liberado – nesta quinta. A Lava Jato, no Paraná, detalhou, no pedido de prisão do ex-governador do Rio, pagamentos em dinheiro vivo feitos por investigados ligados ao peemedebista. O Ministério Público Federal apontou para um gasto de R$ 57.038,00 em seis vestidos de festa feito pela advogada Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral e ex-primeira-dama do Estado do Rio.