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PÁTRIA

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sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Pastores evangélicos são alvos de investigação da PF por golpes em fiéis

Quadrilha prometia lucros em negócios fictícios envolvendo ouro 'do tempo do Império' e antigas 'letras do Tesouro Nacional' utilizando-se da fé

Rio - A Polícia Federal identificou a atuação de pastores evangélicos para beneficiar uma organização criminosa investigada por golpes milionários que atingiram pelo menos 25 mil pessoas em todo o país. A Operação Ouro de Ofir foi deflagrada na terça-feira, contra um grupo que prometia lucros estratosféricos às vítimas em negócios fictícios envolvendo ouro "do tempo do Império" e antigas "letras do Tesouro Nacional".
Sidiney dos Anjos Peró, alvo de prisão temporária, é apontado com um dos líderes e responsável por arregimentar pastores com o fim de ludibriar e tirar dinheiro dos fiéis. "A característica principal da fraude está em atingir a fé das pessoas e na sua crença em um enriquecimento rápido e legítimo, levando-as a crer, inclusive, que tal mecanismo seria um 'presente de Deus aos fiéis', ou seja, trazendo a fé religiosa para o centro da fraude", afirma o delegado Guilherme Guimarães Farias, em relatório.
Dinheiro apreendido pela Polícia Federal na operação Ouro de Ofir Divulgação/Polícia Federal
Segundo o inquérito, diversas narrativas foram inventadas pela suposta organização criminosa para ludibriar as vítimas. No entanto, apenas os crimes cometidos por intermédio de duas histórias são alvo da ação.
Uma delas se refere a uma família de Campo Grande (MS) detentora dos lucros sobre a venda de centenas de toneladas de ouro do tempo do Brasil Imperial (1822-1889), mas, para repatriar os valores obtidos com os lucros, alega ter um acordo com uma "Corte Internacional", que coloca uma condição: 40% do montante que receberiam os herdeiros no Brasil teriam de ser doados a terceiros.
Em outro golpe, as vítimas davam valores em troca de uma comissão sobre a "recuperação de antigas letras do Tesouro Nacional". O esquema era o mesmo: em troca de quantias de, no mínimo, R$ 1 mil, eram prometidos às vítimas grandes lucros. Em ambos os casos, as pessoas nunca receberam o que foi prometido. Há quem já tenha dado mais de R$ 20 mil ao grupo.
De acordo com a PF, abaixo dos mentores dos esquemas, estão "corretores", que ficam a cargo de cooptar vítimas e inseri-las em grupos nas redes sociais, e escriturários, que fraudavam documentos.
Um dos golpes tem como mentor Sidiney dos Anjos Peró, conhecido pelas vítimas como "‘Dr. Peró". Ele se diz juiz, mas apenas possui uma carteira de identificação de juiz arbitral do Tribunal de Justiça Arbitral Brasileiro. "É um cargo que não existe. Um árbitro existe em Câmaras de negociação, não é um cargo público. O que eles queriam era status", afirma o delegado que conduz as investigações.
Guilherme Farias afirma, em representação à Justiça, que "além dos símbolos usados por Peró, que remetem à fé cristã, como a Estrela de Davi e a Arca da Aliança", o suspeito "arregimenta pastores evangélicos, possivelmente como corretores, para vender 'aportes' de sua operação a fiéis das respectivas igrejas evangélicas onde referidos pastores agem também de forma criminosa, seja vendendo 'aportes' ou mesmo divulgando e estimulando uma operação ilegal". "Vários pastores são citados nos grupos, dos mais diversos estados brasileiros", relata.
A PF ainda afirma que "Sidinei dos Anjos Peró está sendo alvo de uma investigação na Policia Civil de Primavera do Leste/MT, juntamente com Gleison França do Rosário, que tudo indica, teria sido seu 'corretor' na região citada, fato este ocorrido dentro de uma igreja evangélica, inclusive com a participação do pastor responsável pela instituição religiosa’.
O nome da operação faz referência a uma passagem bíblica, na qual o ouro da cidade de Ofir era finíssimo, puro e raro, sendo o mais precioso metal da época. Ofir nunca foi localizada e nem o metal precioso dela oriundo.
A defesa de Sidiney dos Anjos Peró não foi localizada pela reportagem. O espaço está aberto para manifestação.

quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Lava Jato: PF prende ex-chefe da Casa Civil do governo Cabral

Agentes prenderam ainda o empresário Georges Sadala nesta quinta-feira

Rio - A Polícia Federal prendeu, nesta quinta-feira, o ex-chefe da Casa Civil do governo de Sérgio Cabral, Régis Fichtner. Os agentes chegaram à casa do ex-secretário, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, por volta das 6h. Desdobramento da Lava Jato, a ação é mais uma fase da Operação Calicute, que prendeu o ex-governador em novembro do ano passado.
Régis Fichtner foi preso por policiais federais nesta quinta-feira Reprodução TV Globo
O empresário Georges Sadala também foi preso. Ainda nesta manhã, os agentes cumprem outros três mandados de prisão, sendo dois para o mesmo suspeito, e mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão. A ação foi denominada de "C'est fini", que em francês significa "é o fim". O nome faz uma referência à Farra dos Guardanapos, uma foto em que aparecem ex-secretários e empresários em Paris com guardanapos na cabeça.
Segundo a PF, Fichtner teria recebido uma propina no valor de R$ 1,6 milhão. Os procuradores investigam um esquema de corrupção no uso de precatórios por empresas que tinham dívidas, tributos e impostos com o governo estadual e também por aquelas que tinham interesse em fazer negócios com o estado. De acordo com os agentes, essas empresas procuravam o escritório de advocacia de Fichtner. 
Sérgio Côrtes, Georges Sadala, Fernando Cavendish, Sérgio Dias e Wilson Carlos Reprodução
Na ação desta quinta-feira, o empresário Fernando Cavendish, ex-dono da empreiteira Delta Engenharia que cumpre prisão domiciliar, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento. Ele foi levado, por volta das 6h, de seu prédio na Avenida Delfim Moreira, no Leblon, Zona Sul do Rio.
O empresário foi preso em julho de 2016 na Operação Saqueador, também desdobramento na Lava Jato, e cumpre prisão domiciliar desde agosto do ano passado. Cavendish foi o fundador da Delta, uma das principais construtoras na gestão de Cabral. 
Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, o empresário disse que pagou 5% de propina em dinheiro para Cabral para que a construtora participasse da reforma do Maracanã. Além disso, os agentes da PF e do Ministério Público investigam a participação de Cavendish para a escolha da empresa nas licitações de obras do Rio Tietê, em São Paulo, e da reforma do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), no Rio.

quarta-feira, 22 de novembro de 2017

TRF nega absolvição sumária de Marisa Leticia na Lava Jato

TRF nega absolvição sumária de Marisa Leticia na Lava Jato
Ex-presidente Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia em São Paulo
SÃO PAULO, 21 NOV (ANSA) – O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta terça-feira (21) o pedido de absolvição sumária da ex-primeira-dama Marisa Letícia na ação penal sobre o caso do tríplex no Guarujá.
A decisão foi tomada pela segunda instância dos processos da Operação Lava Jato. A esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falecida no início do ano, também era ré no processo, no qual o petista foi condenado a nove anos e seis meses de prisão.
Os advogados do casal queriam que Marisa fosse considerada inocente pelo juiz federal Sergio Moro, que determinou “a extinção de punibilidade” de Marisa em função de sua morte, em fevereiro deste ano.
No entanto, o magistrado ignorou o pedido da defesa para que Marisa Letícia fosse considerada inocente. Por isso, a defesa de Lula recorreu ao TRF4. Na ação, Lula é acusado de receber um apartamento no Guarujá (SP) como propina da empreiteira OAS. Segundo a Lava Jato, o imóvel foi uma “vantagem indevida” oferecida pela construtora em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras. (ANSA)

terça-feira, 21 de novembro de 2017

Pesquisa revela que 23% dos consumidores fazem compras da Black Friday na madrugada

Site Zoom compara preços e produtos de lojas
black friday
Foto: Arquivo
Um levantamento realizado com 15 mil consumidores revelou que 23% das pessoas fazem compras da Black Friday durante a madrugada. A pesquisa foi realizada pelo Zoom, que é um site e app que compara preços e produtos de lojas.
A pesquisa mostra também que 44% dos entrevistados não tem preferência por horário para comprar na Black Friday, 16% compra na quinta-feira de noite (entre 0h e 6h), 9% no período da manhã (6h às 14h), 4% no período da tarde (14h ás 18h) e, por fim, 4% compram quando a BLack Friday está terminando, depois das 18h.
O diretor executivo do Zoom, Thiago Flores, dá uma dica relevante para os consumidores que pretendem aproveitar as ofertas. “É importante ficar atento aos estoques dos produtos que podem acabar rapidamente. Por isso, é necessário acompanhar as ofertas desde quinta-feira à noite, quando as lojas já começam a liberar os descontos”, afirma.

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

A confraria do crime

O patriarca da família é acusado de embolsar R$ 58 milhões, o filho mais novo está preso por lavagem de dinheiro e os outros dois irmãos integrariam o propinoduto. Os Picciani, segundo o MP, faziam o que todos já desconfiavam: agiam como criminosos

Crédito: Divulgação
FAMÍLIA DO BARULHO Todos os Picciani são investigados (da esq. para a dir): Rafael, Leonardo, Jorge e Felipe. Os dois últimos foram presos (Crédito: Divulgação)
Ao desvendar uma organização criminosa que agia no Rio de Janeiro a partir da Assembléia Legislativa (Alerj), a Polícia Federal e o Ministério Público Federal acabaram desmantelando uma máfia ao estilo da Cosa Nostra italiana: a famiglia Picciani. O capo da família, Jorge, atual presidente da Alerj – e que foi levado preso na última quinta-feira 16 para a Cadeia de Benfica, onde faz companhia ao ex-governador Sérgio Cabral – era um dos pontas-de-lança do esquema. Teria recebido, segundo a acusação, R$ 58,4 milhões em propinas das empresas de ônibus nos últimos cinco anos. Preso na terça-feira 14, durante a deflagração da Operação Cadeia Velha, o primogênito da família, Felipe agia em sintonia com o patriarca: foi acusado de lavar o dinheiro que o pai recebia da corrupção. Os outros dois filhos de Jorge, Rafael (deputado estadual) e Leonardo (ministro de Esportes), que têm foro privilegiado, não foram indiciados desta vez, mas são investigados pelo MPF por conta de suas atividades na agropecuária Agrobilara, pertencente à família. A Agrobilara, cujos filhos são sócios, tem fazendas em Uberlândia, onde os Picciani aplicariam o dinheiro sujo que arrecadam no Rio. Uma verdadeira confraria do crime.
Jorge Picciani, de 62 anos, começou a carreira política em 1985, com apoio de Marcelo Cerqueira, que foi candidato a prefeito do Rio pelo PSB. Cerqueira perdeu, mas ele tomou gosto pela política. Passou pelo PDT e depois pelo PMDB. Se elegeu seis vezes deputado estadual, até virar presidente da Assembleia e se tornar uma espécie de “primeiro ministro” do Rio. Logo, se aliou a Sérgio Cabral (PMDB). Foi carne e unha do ex-governador por 20 anos. Quando Cabral se tornou governador em 2007, Picciani passou a dominar ainda mais a cena na Assembleia. Com a ajuda dos três filhos (Leonardo, Rafael e Felipe), enriqueceu rapidamente. Rafael virou secretário municipal dos Transportes e Leonardo líder do PMDB na Câmara no governo Dilma.
AMIGOS PARA SEMPRE Jorge Picciani foi levado para o presídio de Benfica, onde fez companhia a Cabral (Crédito:Alexandre Cassiano)
Enriquecimento estratosférico
Seu patrimônio foi às nuvens. Passou a R$ 27 milhões em 2014, com um aumento de 900%. Ele só discordou de Cabral uma vez. Em 2014, o ex-governador apoiou Dilma e Picciani ficou com o tucano Aécio Neves. Esse fato, contudo, lhe rendeu louros com a ascensão de Michel Temer ao poder. Seu filho Leonardo, de 38 anos, foi nomeado ministro dos Esportes. Agora, Leonardo está sendo denunciado pelo marqueteiro Renato Pereira de ter pedido 4,5% da receita bruta de sua agência, a Prole, para fechar um contrato de publicidade no Ministério da Saúde, que em 2015 era da cota do PMDB do Rio. A denúncia de Pereira consta de sua delação premiada em análise no STF. A famiglia Picciani é tão poderosa no Rio que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia aprovou na tarde de sexta-feira que Jorge deve ser posto em liberdade, depois de ter passado uma noite na cadeia de Benfica, na Zona Norte da capital fluminense, por determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). No meio da tarde, a Alerj decidiu soltar Picciani e outros dois deputados do PMDB que estavam presos desde quinta-feira à tarde.
A atuação nefasta dos Picciani explica porque o Rio de Janeiro está falido. O funcionalismo não recebe salários em dia e a violência atinge níveis assustadores, mas a classe política ficou milionária às custas dessas mazelas. Em troca de propinas pagas por empresas do setor de transporte público, uma confraria de políticos do PMDB, com a participação do presidente da Alerj e de deputados estaduais, além, logicamente, do ex-governador Cabral, assaltou os cofres públicos da cidade. Esse grupo embolsou quase R$ 260 milhões em propinas. Além dos R$ 58,4 milhões roubados por Jorge Picciani, o deputado Paulo Melo recebeu R$ 54,3 milhões, enquanto que o deputado Edson Albertassi, líder do PMDB na Alerj, foi agraciado com R$ 60 mil de “mesada” para beneficiar as empresas ligadas à Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).
Na última terça-feira (14), os três deputados (Picciani, Melo e Albertassi) foram levados coercitivamente para depor na Polícia Federal. Todos são investigados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A prisão preventiva deles foi pedida pelo MPF, mas a PF não os prendeu de imediato por terem foro privilegiado. O TRF-2, no entanto, decretou as prisões dos parlamentares na tarde de quinta-feira 16, por cinco votos a zero. Reunida na tarde de sexta-feira, contudo, a Alerj livrou os deputados da cadeia.
“A quadrilha dos políticos cariocas não tem um chefe mor, mas um comando horizontal da grande confraria do crime organizado no Rio de Janeiro”, disse Jairo Souza da Silva, superintendente da Polícia Federal no Rio. “Essa organização foi mantida por membros do Executivo, do Legislativo e empresários, principalmente da construção civil e Fetranspor. O Rio vem sendo saqueado por esse grupo por mais de uma década, resultando na falência moral e financeira do Rio. Essa confraria deve responder por todos os danos já causados ao Rio e à sua população”, disse o comandante da PF-RJ, ao anunciar detalhes da Operação Cadeia Velha, desencadeada na terça-feira. O nome da operação veio do fato de que o prédio da Assembléia foi uma cadeia pública nos tempos do Império.
Segundo a PF, os parlamentares recebiam “mesadas” da Fetranspor, principalmente, para conceder benefícios fiscais excessivos às empresas do setor e também aprovar medidas na Alerj que favorecessem os interesses empresariais. Com as benesses fiscais dadas aos empresários, o Estado do Rio perdeu R$ 138 bilhões em impostos.
Além dos parlamentares, a operação atingiu também empresários que lideram o setor de transportes. Foram presos Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor e o empresário Jacob Barata Filho, dono de 28 empresas de transportes no Rio. Teixeira e Barata já haviam sido presos em agosto, acusados de pagarem propinas ao ex-governador Cabral. Não é à toa que a bandidagem tomou conta do Rio.
A quadrilha dos políticos do Rio
A Operação Cadeia Velha levou à prisão deputados e empresários cariocas, responsáveis por uma organização criminosa que dilapidou o Rio de Janeiro
R$ 138 bilhões foi a isenção de impostos concedida aos empresários
R$ 260 milhões perfazem o valor das propinas aos políticos do Rio, incluindo o ex-governador Sérgio Cabral
R$ 58,4 milhões foram as “mesadas” pagas em propinas a Jorge Picciani
R$ 54,3 milhões representa o total das propinas dadas ao deputado Paulo Melo
R$ 60 mil por mês era a “mesada” recebida pelo deputado Edson Albertassi

sábado, 18 de novembro de 2017

A ameaça totalitária

O candidato que reverencia torturadores, chama os direitos humanos de “esterco da vagabundagem”, diz que só quem “fraqueja” gera filha mulher e que preferiria um filho morto a ser homossexual ostenta quase 20% nas pesquisas. Agora, finge ser liberal para encantar o mercado. Ele pode ser presidente. E o perigo é exatamente esse

Bolsonaro tenta moderar o discurso, mas sua verve radical é indisfarçável (Crédito:©Diego Bresani)
O deputado Jair Bolsonaro empreende um enorme esforço para suavizar seu perfil. Tenta vestir pele de cordeiro, mas não adianta. É um predador. Tornou-se conhecido exatamente pela truculência, pelos raivosos ataques às minorias, pelas ofensas às mulheres, aos homossexuais e pela defesa radical da tortura e dos regimes autoritários. Salta aos olhos sua verve flagrantemente totalitária – o parlamentar reage a críticas a coices de cavalo. Demonstra não admiti-las. A virulência com que contra-ataca qualquer reparo dispensado a ele é típica de quem não suporta ser fiscalizado. Imagine no poder? Como diria o filosofo espanhol Ortega & Gasset, parece faltar a Bolsonaro aquele fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento na hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Não raro, acusa os outros do que ele mesmo faz.
Até hoje, Bolsonaro conseguiu se eleger graças aos votos de pessoas aparentemente tão preconceituosas quanto ele. As que não o são, transmitem a impressão de estarem inebriadas pelo fenômeno eleitoral – os olhos vidrados e a postura quase catatônica de seu séquito, a entoar “mito, mito, mito” a cada aparição de Bolsonaro pelas capitais do País, falam por si. Nos últimos meses, o parlamentar aproveitou a crise de segurança e a escalada da corrupção para ampliar sua faixa de simpatizantes. Mais moderado, apresenta-se como o candidato ideal à Presidência para quem perdeu a confiança na política tradicional. Com isso, já aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião, atrás somente do ex-presidente Lula. Porém, que ninguém se engane. Bolsonaro significa um retrocesso para o Brasil. O pré-candidato leva Messias no nome, mas definitivamente não conduz o País para um bom caminho. Depois de um impeachment e de a Lava Jato arruinar a velha política e seus métodos condenáveis, as próximas eleições podem representar um momento de inflexão para o Brasil. Pelo menos é o que se espera. Sua candidatura, no entanto, é a antítese disso.
Comete erro grosseiro quem não dá importância à ascensão do ex-capitão do Exército. O País pode estar diante do ovo da serpente. Embora sua candidatura seja legítima, e algumas de suas ideias passíveis de estarem em debate numa campanha, uma eventual eleição de Bolsonaro representa uma grave ameaça aos preceitos republicanos e democráticos. Do ponto de vista político, será como manter o País sob um Fla-Flu constante. E, pior, debaixo de um tacape manejado por um troglodita desprovido de freios. Ele sabe que grassa no eleitorado um sentimento de desolação e, para chegar lá, joga exatamente para essa platéia. Por isso, tornou-se um fenômeno nas redes sociais, com mais de cinco milhões de seguidores, além de admiradores fieis. Trata-se, no entanto, de um mito com pés de barros.
As declarações de Bolsonaro costumam ser contraditórias e inconsistentes, um espelho de seu repertório raso. Mostram seu total despreparo para exercer altas funções no Executivo. Seu conhecimento sobre a economia brasileira é de uma superficialidade chocante para um homem com tantos anos de vida pública. Ele próprio admite que não entende nada do riscado. E diz que, se chegar à Presidência, bastará nomear um ministro da Fazenda que seja do ramo para ficar tudo certo. Quem conhece seu estilo centralizador, sabe que não é bem assim. Os próprios aliados reconhecem que delegar não é seu forte.
Em encontro com representantes do mercado financeiro, Bolsonaro deu demonstrações de sua ignorância a respeito de temas econômicos. Ao ser questionado sobre o que pretende fazer para reduzir a dívida pública, disse que chamaria todos os credores para conversar. Perpetrou um absurdo. Como se sabe, qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos da dívida pública. E o número de detentores de tais títulos é imenso. O deputado confundiu dívida pública com dívida externa, essa sim com número de credores palpável. Dias antes, em entrevista a Mariana Godoy, da RedeTV!, disse que os militares guindaram a economia brasileira à 8ª maior do mundo. “Dos cinco presidentes militares, nenhum era formado em economia, e ainda assim, elevaram o Brasil da 49ª para a 8ª economia mundial”. Convenientemente ou não, esqueceu-se que, na ditadura, a dívida externa explodiu e houve hiperinflação.
Diante das derrapadas em profusão na seara econômica, Bolsonaro recorreu à consultoria dos irmãos Abraham Weintraub e Arthur Weintraub. O primeiro foi diretor da corretora do Banco Votorantim e o segundo é advogado e doutor em direito previdenciário. Com o auxílio, Bolsonaro divulgou uma espécie de nova versão da lulista Carta aos Brasileiros. Nela, defendeu a independência do Banco Central, que sairia da Fazenda. “Com sua independência, tendo mandatos atrelados a metas/métricas claras e bem definidas pelo Legislativo, profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas ou demagogos colocarão a estabilidade do país em risco para perseguir um resultado político de curto prazo”, justificou. Sua ideia, no entanto, não encontra respaldo entre economistas de mais estofo. Nem os de esquerda, nem os liberais.
As patetices de Bolsonaro chamaram a atenção de importantes veículos de comunicação internacionais. Na semana passada, edições dos conceituados “Financial Times” e “The Economist”, da Inglaterra, trouxeram pesadas críticas ao deputado. O FT comparou o deputado aos presidentes dos EUA, Donald Trump, e das Filipinas, Rodrigo Duterte: “Um demagogo de direita com pontos de vista radicais”. Para “The Economist”, Bolsonaro não é um “Messias”, como seu sobrenome do meio, mas sim um “menino muito travesso”. A revista descreve o deputado como ele é: um nacionalista religioso, anti-homossexual, favorável às armas e que faz apologia a ditadores que torturaram e mataram brasileiros entre 1964 e 1985. “Bolsonaro quer ser o Trump brasileiro”, constata “The Economist”.
Ainda não se sabe exatamente qual foi a reação de Jair Bolsonaro às críticas que recebeu do exterior. Mas uma coisa é certa: deve ter perdido totalmente a compostura. Foi assim que revidou o artigo da colunista Miriam Leitão, que questionou seu total despreparo para lidar com a economia. “Miriam Leitão, a marxista de ontem, continua a mesma. Seu lugar é no chiqueiro da história”, atacou o ex-capitão, com a cólera que lhe é peculiar. Em nenhum momento, porém, Bolsonaro entrou no mérito da questão. Não respondeu ao que interessa: sua flagrante limitação acerca de temas importantes para o País.
Que o pavio do deputado é curto não constitui novidade. Mas é visível seu esforço para se tornar mais palatável para o mercado financeiro e a elite empresarial. Em viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro fez juras de amor ao credo liberal e afirmou que vê com bons olhos a redução do peso do Estado na economia. Possivelmente, ludibriou quem não conhece sua atividade parlamentar. Os fatos, porém, desmentem sua profissão de fé privatista. Entre o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e os oito anos de Lula no poder, Bolsonaro votou sistematicamente em sintonia com as propostas do PT, incluindo projetos intervencionistas e outros que concederam incentivos fiscais ao setor privado, de acordo com as prioridades estatais. Ele só passou a se opor à cartilha petista quando Dilma Rousseff se tornou presidente. Na realidade, nem um anti-Lula legítimo Bolsonaro é. Em entrevista concedida em 2003, ele admitiu ter votado no petista no segundo turno de 2002 – em discurso, o chamou até de “companheiro” e referiu-se a ele como “nosso querido Lula”.
Contestado, antes mesmo de oficializar a candidatura (Crédito:Pedro_Antonio_Heinrich_Neto)
As próprias propostas de autoria de Bolsonaro mostram que ele passa longe de uma postura antiestatizante. Os poucos projetos do deputado indicam pensamento que passa longe dos cânones liberais como a isenção tributária para taxistas e mudanças nos contratos habitacionais. Ou seja, fica claro o abismo entre seus votos e o que prega.
No Parlamento, Bolsonaro integra as bancadas da bala e evangélica, mas no tapete verde da Câmara não compõe exatamente um time: aparenta ser aquele jogador desagregador, sem espírito de grupo. Não por acaso, neste longo período como parlamentar, ele não conseguiu construir relações sólidas com nenhum partido. Já passou por PDC, PP, PPR, PPB, PTB, PFL e o atual PSC. Há chance, porém, de disputar a Presidência por outra legenda, o PEN, que tende a mudar seu nome para Patriotas. Mais um ponto negativo de sua candidatura: sem uma base sólida no Congresso, será muito difícil governar o País.
Ultraconservador, Bolsonaro ataca até mesmo a defesa dos direitos humanos, uma garantia constitucional que remonta à Revolução Francesa. “Precisamos dar um cavalo de pau na política de direitos humanos”, afirmou no início do ano. Recentemente, o filho e vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) publicou nas redes sociais uma foto do pai segurando uma camisa com os seguintes dizeres: “Direitos Humanos, esterco da vagabundagem”. Em 2011, Bolsonaro admitiu, sem corar a face: “Sou preconceituoso com muito orgulho”. E é mesmo. As declarações do deputado incluem ataques a minorias, especialmente homossexuais. Ele coleciona frases polêmicas contra a comunidade LGBT. Eis algumas delas: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”; “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda o comportamento”; “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”.
O incorrigível deputado também é autor de declarações eivadas de racismo e de claro desrespeito à mulher. Atacou a deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, ao afirmar que ela “não merecia ser estuprada porque ela é muito ruim, porque é muito feia”. E completou: “Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”. Foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. Em palestra no Rio, Bolsonaro fez um comentário machista sobre a própria filha: “Tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”.
Para completar, Bolsonaro não esconde sua admiração pela ditadura que assolou o País por mais de duas décadas. Afirma que “o erro da ditadura foi torturar e não matar”. Em maio de 1999, escancarou sua veia autoritária: num programa de TV, ao defender o fechamento do Congresso, ele afirmou: “deviam ter fuzilado corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”.
Quem ninguém perca de vista: as consequências da eleição de um político radical e agressivo podem ser funestas à nação. O Brasil começa a se erguer de um longo período de recessão. E tenta reencontrar o caminho do crescimento e, por que não, da pacificação. A saída, portanto, não é o extremismo. Ao contrário. O País precisa de união. Bolsonaro sem máscaras, aquele que (quase) todos conhecem, passa longe disso.
ZERO EM ECONOMIA
As inconsistências no discurso econômico de Bolsonaro
Economia na ditadura militar: Em entrevista à jornalista Mariana Godoy, da RedeTV!, Bolsonaro disse que os militares elevaram a economia brasileira à oitava maior do mundo. “Dos cinco presidentes militares, nenhum era formado em economia, e ainda assim, eles elevaram o Brasil da 49ª para a 8ª economia mundial”. Foi imediatamente corrigido por Mariana, que lhe lembrou que, durante a ditadura, a dívida externa explodiu e também houve hiperinflação.
Dívida externa x dívida pública: Questionado sobre o que pensa da dívida pública em encontro com representantes do mercado financeiro, ele disse que chamaria todos os credores para conversar. Isso é impossível, já que qualquer pessoa ou empresa pode comprar títulos da dívida pública. O número de credores é imenso. Bolsonaro confundiu a dívida pública com a dívida externa, essa, sim, passível de negociação com os credores.
Independência do Banco Central: Assessorado por economistas pouco conhecidos, Bolsonaro defende a independência do Banco Central. “Com sua independência, tendo mandatos atrelados a metas/métricas bem definidas pelo Legislativo, profissionais terão autonomia para garantir à sociedade que nunca mais presidentes populistas ou demagogos colocarão a estabilidade do país em risco”, explicou. A ideia, porém, é rechaçada por economistas de peso. Maria da Conceição Tavares, por exemplo, afirma que “Banco Central independente é uma patetada”.
Discurso liberal contrário x atuação como parlamentar: Nos últimos meses, Bolsonaro tem adotado discurso liberal e antiestatizante. Em palestra nos EUA, defendeu a participação mínima do Estado na economia. A postura atual bate de frente com sua atuação na Câmara. No segundo mandato de FHC e nos oito anos de Lula no poder, Bolsonaro votou sistematicamente com o PT, o que inclui projetos de intervenção estatal.

O VERDADEIRO BOLSONARO

HOMOFOBIA
Mulheres promovem “beijaço” contra posturas homofóbicas de Bolsonaro
Após o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defender a união civil entre pessoas do mesmo sexo, em 2002, Bolsonaro protestou na Câmara: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”
Em 2010, durante um debate na TV Câmara sobre as mudanças na lei que proibia os pais de darem palmadas nos filhos, o deputado disse: “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda de comportamento”
MISOGINIA E DESRESPEITO À MULHER
Bolsonaro atacou a deputada Maria do Rosário (PT), em dezembro de 2014, ao afirmar que “ela não merece ser estuprada porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia. Não faz meu gênero. Jamais a estupraria”
Em uma palestra no Rio de Janeiro, Bolsonaro fez um comentário machista sobre a própria filha: “Eu tenho 5 filhos. Foram 4 homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher”
Em plenário, Bolsonaro ofende colegas, como a deputada Maria do Rosário (Crédito:Marcelo Camargo/Agência Brasil)
RACISMO

No início do ano, Bolsonaro teceu um comentário racista durante uma palestra: “Fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Nem pra procriador ele serve mais”. A declaração rendeu uma condenação de R$ 50 mil por danos morais.
DEFESA DA DITADURA E DO RADICALISMO
“Não houve ditadura no Brasil. As pessoas tinham liberdade para ir e vir, ir para a Disneylândia, voltar sem problemas. A ditadura era para os bandidos, os vagabundos, então a lei era difícil para eles”, disse Bolsonaro em entrevista ao Financial Times.
PRECONCEITO
Em 2011, o deputado não escondeu as ideias radicais que defende até hoje: “Sou preconceituoso, com muito orgulho”.
TOTALITARISMO
No programa Pânico, da rádio Jovem Pan, em julho de 2016, Bolsonaro foi além da defesa às torturas da ditadura militar:
“O erro da ditadura foi torturar e não matar”
Em maio de 1999, num programa de TV, ao defender o fechamento do Congresso, ele disse: “No período da ditadura, deviam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique”
REPÚDIO AOS DIREITOS HUMANOS
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), publicou nas redes sociais uma foto do pai segurando uma camisa com a frase: “Direitos humanos esterco da vagabundagem”

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Ele terá de pagar R$ 10 mil à deputada

Brasília - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.
Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado por danos morais a Maria do Rosário (PT-RS) Agência Brasil/Marcelo Camargo
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.
A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.
Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Ex-proprietário da Gol é condenado a 13 anos de prisão por homicídio

Nenê Constantino foi julgado na madrugada desta quarta-feira

Brasília - O empresário Constantino Oliveira, ex-proprietário da Gol Linhas Aéreas, foi condenado na madrugada desta quarta-feira a 13 anos de prisão pelo assassinato de Tarcísio Gomes Ferreira. O julgamento foi realizado no Tribunal do Júri de Taguatinga, cidade do entorno de Brasília, e durou cerca de 28 horas.
Nenê Constantino, fundador da Gol, foi declarado culpado pelo assassinato de um líder comunitário em 2001 Reprodução/TV Globo
Apontado como mandante do crime e condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, o empresário, mais conhecido como Nenê Constantino, poderá recorrer em liberdade por conta da idade avançada - ele tem 86 anos. Além dele, foram condenados o ex-vereador de Amaralina (GO), Vanderlei Batista e João Alcides Miranda, este último com condenação a 15 anos de prisão.
À época do crime, no dia 9 de fevereiro de 2001, Ferreira era ex-funcionário de uma empresa de ônibus de Constantino e participava da ocupação de um terreno de propriedade da família do empresário. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz João Marcos Guimarães Silva, titular do Júri de Taguatinga.
De acordo com a investigações, por volta das 20h10 do dia do crime, uma pessoa ligada a Nenê Constantino, de nome Adelino Lopes Folha Júnior, vulgo "Juninho" (falecido), armou uma emboscada e efetuou vários disparos contra Ferreira, que estava em uma barraca de venda de sanduíches.
"Ainda segundo os autos, o crime foi cometido para alcançar o objetivo patrimonial em favor do acusado Constantino. Os réus Vanderlei e Miranda aderiram ao propósito meramente patrimonial de Constantino, com ele uniram forças para arquitetar toda a trama que culminou na morte de um dos moradores, que, no momento dos disparos, estava com a filha, de dois anos de idade, no colo", diz nota divulgada pelo Tribunal.
A condenação de Constantino no processo sentenciado é a segunda neste ano. Em maio, Nenê, Vanderlei e João Alcides já haviam sido condenados por homicídio qualificado por conta da morte de um líder comunitário. Nesse processo, Constantino foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão e os jurados o consideraram culpado pelo assassinato duplamente qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) e por corrupção de duas testemunha. No caso ele também recorre em liberdade e teve que pagar uma multa de R$ 84 mil.

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Delegado diz que houve confronto entre traficantes e Exército em São Gonçalo

Sete pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em um baile funk no Complexo do Salgueiro, onde ocorria uma operação da Core com militares

Rio - O delegado da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) Marcus Amin afirmou que os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) não atiraram na ocasião em que sete pessoas foram mortas e seis ficaram feridas em um baile funk, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. Segundo Amin, houve confronto com o Exército.
Na ocasião, a Polícia Civil fez uma operação em conjunto com os militares na favela. Amin é o responsável pela investigação desses homicídios. "Os policiais da Core não efetuaram disparos. Eles disseram que estavam no local fazendo levantamento para operações futuras. Houve confronto com o Exército", explicou o delegado.
Manifestantes protestaram contra a morte de jovens em São Gonçalo Divulgação
Amin afirmou ainda que as investigações estão comprometidas porque o Exército agiu em missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), quando a Polícia Civil não pode investigar crimes até mesmo contra a vida cometidos por homens das Forças Armadas. A lei é nova e foi sancionada pelo presidente da república, Michel Temer, mês passado.
O porta-voz do Comando Militar do Leste, coronel Roberto Itamar, disse que o Exército não teve envolvimento com a morte das sete pessoas. O coronel informou que os sete já estavam mortos quando a Polícia Civil e o Exército entraram na comunidade.
O coronel Itamar afirmou que, quando as forças de segurança entraram na comunidade, já estava havendo um confronto. “E, ao lá chegarem, encontraram vários mortos ao longo da estrada, em uma extensão de mais ou menos 1 quilômetro. Esses mortos foram identificados pela Polícia Civil, e foi feita a segurança, já que se trata de uma área de mata, por integrantes do Exército Brasileiro. Não houve confronto entre as forças de segurança e das Forças Armadas com integrantes de facções criminosas. E não há o que investigar em relação a qualquer disparo realizado por militares do Exército nessa oportunidade”, relatu o porta-voz.
De acordo com Itamar, nenhum inquérito policial-militar foi aberto porque não há motivo para isso. “Não há investigação, porque não há razão para isso, uma vez que as armas não realizaram disparos naquela oportunidade”, disse o coronel.
Com informações da Agência Brasil

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

A vida de uma “escrava” brasileira

A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, choca o País com suas mordomias, desvios e apelos descabidos

Crédito: SEPPIR-PR
LUISLINDA COM ASSESSORES EM NOVA YORK Viagens ao exterior são constantes no dia a dia da ministra que, desde a época de desembargadora, se acostumou ao circuito internacional (Crédito: SEPPIR-PR)
Foto carro: Jorge William
O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual: começou com a Lei Eusébio de Queirós de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre de 1871, a Lei dos Sexagenários de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888. Mas a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), não gosta de escalas. Ameaça recorrer diretamente à Princesa Isabel se continuar ganhando “apenas” R$ 33.700 por mês, enquanto a renda média do brasileiro é de R$ 1.226. É uma “escrava”, como ela mesmo se autoproclamou ao querer incorporar aos seus vencimentos mais R$ 30.471,10 que recebe como desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia. Só que escrava de luxo.
Vida de escravo é difícil, dizia a letra de Dorival Caymmi. Que o diga Luislinda. Além de ganhar salário que encosta no teto constitucional do funcionalismo, ou seja, só a nata dos servidores públicos pode desfrutar desse privilégio, a ministra leva uma vida de mordomias à custa do dinheiro público. Além dos R$ 33,7 mil por mês, a ministra tem direito a jatinhos da FAB para viagens profissionais, apartamento funcional em Brasília, carro com motorista e cartão corporativo. Ela ainda recebe diárias do governo federal, quando viaja. Só em 2017, foram mais de R$ 40 mil.
Isso tudo já a faz ocupar um confortável lugar no pico da pirâmide social, mas sua declaração de bens de 2014 é ainda mais eloqüente ao mostrar que a ministra está mais para Casa Grande do que senzala. Luislinda é proprietária de uma mansão no condomínio de luxo Porto Busca Vida Resort, localizado na praia privativa de Busca Vida, em Camaçari, na Bahia. Ela adquiriu o imóvel por R$ 750 mil. Hoje, o local está supervalorizado. Um terreno não sai por menos de R$ 1,5 milhão. Casas prontas, que variam de 300m2 a 1.100m2, custam entre R$ 3 milhões e 7,5 milhões. A ministra Luislinda também possui um apartamento em Salvador, comprado por R$ 330 mil, e outro em Curitiba, no alto da Glória, região nobre, adquirido por R$ 350 mil.
Pedido de recebimento de diárias por finais de semana não trabalhados e
cobrança de verba de R$ 10 mil da União por uma viagem que fez de graça
ao exterior entraram no rol de acusações contra a servidora “escrava”
Praia privada
Como é possível notar, está mais do que evidente a exploração a que a ministra de Direitos Humanos vem sendo submetida pelo Estado-feitor. Em junho passado, Luislinda cobrou do governo R$ 10.758,68 por uma viagem de cinco dias a Israel. A viagem foi paga pela Confederação Israelita do Brasil (Conib). Ou seja, ela viajou de graça e mesmo assim quis ressarcimento. Verba extra, dinheiro a mais. Sua assessoria diz que ela devolveu os valores no dia 28 de junho. Em julho, ela deu outro “aplique” nos cofres públicos: pediu o ressarcimento de despesas durante final de semana em Salvador, onde reside, sem ter tido compromissos oficiais. Ela não trabalhou no final de semana. Na verdade, ela viajou para a capital baiana no dia 27 de julho, uma quinta-feira, em avião da FAB, para representar o presidente da República na posse de um juiz do TRE da Bahia. Na sexta, a ministra visitou uma escola pública. Ficou em casa descansando no sábado e domingo, mas mesmo assim cobrou as diárias por todos os dias, no valor de R$ 1.985,19.
Ao pedir o aumento salarial, ela explicou que a alta soma se destina a cobrir despesas “necessárias” ao exercício do cargo, como roupas, sapatos, perfumes e maquiagens. “Como é que eu vou comer, beber e calçar?”, disse Luislinda. “É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação”, completou a ministra, que deve fazer Isabel se remexer no túmulo. Com a repercussão negativa do caso, ela voltou atrás, abrindo mão do pedido por mais benefícios, mas ao pedir um salário acima do teto do funcionalismo, Luislinda se desconectou da realidade. Definitivamente, o contribuinte brasileiro não merece ser escravizado pelos privilégios de uma ministra dos Direitos Humanos. Ela parece só olhar para os direitos dela.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Fundo para bancar dossiê contra juiz seria no valor de R$ 5 milhões

Dinheiro pagaria servidores para que levantassem informações em banco de dados governamentais

Rio - Cinco milhões de reais seria o valor angariado para financiar a montagem de um dossiê contra o juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, e integrantes da força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF), no Rio. O dinheiro que teria formado um fundo milionário seria para pagar, principalmente, servidores públicos para levantar as informações em banco de dados governamentais. Pelo menos, esta é a denúncia investigada pela Polícia Federal. O ex-governador Sérgio Cabral, preso em novembro de 2016, é acusado de estar por trás do plano, que teria o objetivo de desmoralizar a atuação do grupo.
O juiz Marcelo Bretas é responsável por julgar diversas ações em que Sérgio Cabral é réu no âmbito da Lava Jato no Rio de Janeiro Marcos Arcoverde / Estadão Conteúdo
Cabral negou as acusações em depoimento a Bretas, quarta-feira, sobre a operação Fratura Exposta, que em abril prendeu o ex-secretário estadual de Saúde Sérgio Côrtes. Mas a Polícia Federal apura quem participaria como colaborador do fundo. A Corregedoria da Polícia Civil abriu procedimento para investigar os agentes que entraram no Portal da Segurança para buscar dados sobre Bretas e seus familiares, com base em auditoria da Secretaria de Segurança Pública. Semana que vem, sete agentes serão convocados para ser ouvidos no órgão.
Consultas em 2017
No primeiro momento, a investigação da Corregedoria da Polícia Civil vai se concentrar nos agentes que fizeram pesquisa em setembro, como aconteceu na 22ª DP (Penha), e outubro na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM). Há a informação, por exemplo, de que um dos policiais teria emprestado a sua senha, sem saber, para outro que buscou os dados sobre o magistrados. As pesquisas sobre informações relacionadas ao juiz começaram em agosto de 2013. No ano seguinte continuaram com levantamentos sobre parentes, como dados sobre a mulher de Bretas, que também é juíza. Há ainda registro de uma pesquisa feita por alguém que não é policial civil e nem militar.
Cabral negou dossiê em audiência com Bretas na quarta-feira Fabio Motta / Estadão Conteúdo
Mas há muito a ser explicado. Até uma agente aposentada procurou no sistema informações sobre parente de Bretas, assim como uma oficial de cartório. O maior cerco a ser fechado, no entanto, é contra quem buscou dados sobre o juiz depois de novembro de 2016, mês da prisão de Cabral.
O sinal de alerta foi acionado para Bretas em audiência no mês passado, quando Cabral era ouvido na ação penal na qual é acusado de fazer compras de R$ 4,5 milhões na H.Stern para lavar dinheiro, declarou que a família do juiz tinha negócios no ramo de joias. A afirmação foi vista como uma ameaça ao magistrado. O que motivou decisão de Bretas determinando transferência de Cabral para presídio federal. Mas o ministro Gilmar Mendes, do Supremo, decidiu, em liminar, mantê-lo no Rio.
Decisão do STF sem data
A decisão final sobre a transferência de Sérgio Cabral foi parar no Supremo Tribunal Federal por causa de habeas corpus apresentado pela defesa que foi distribuído ao ministro Gilmar Mendes.
Quarta-feira, Mendes recebeu parecer da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, favorável à retirada de Cabral do estado. No documento, Raquel defendeu que é uma forma de "evitar que Cabral exerça sua condição de líder de organização criminosa". A data para o julgamento do mérito do caso ainda não foi marcada. Vão participar da sessão, além de Mendes, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello, que compõem a 2ª Turma da Corte.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Raquel vê Cabral como 'líder de organização criminosa' e pede sua transferência

Ex-governador depôs ao juiz Marcelo Bretas nesta quarta-feira e negou denúncias de propina

Rio - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a transferência do ex-governador Sérgio Cabral para uma penitenciária federal de segurança máxima, nesta quarta-feira. Dodge encaminhou uma manifestação Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta, Cabral depôs ao juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, e negou as denúncias de propinas feitas pelo ex-secretário de Saúde César Romero, além de pedir desculpas ao magistrado por te se exaltado na audiência anterior.
O ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu no mês passado atender a um pedido do ex-governador para mantê-lo na unidade prisional de Benfica, suspendendo a transferência de Cabral para o presídio federal de Campo Grande (MS), conforme havia sido determinado por Bretas.
Além de Cabral, a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, abriga outros presos da Lava Jato do Rio. A unidade foi reformada após a prisão do ex-governador Maíra Coelho / Agência O Dia
"É por esta razão que, para evitar que o paciente exerça sua condição de líder de organização criminosa, com força política e poder de influência inegáveis no Estado do Rio de Janeiro, para obter e gozar de benefícios indevidos no cárcere e receber informações privilegiadas aptas a causar embaraços, intimidação e ameaçar ostensiva ou veladamente o magistrado competente para processar e julgar diversas ações penais que tramitam contra ele, é necessária sua transferência para um dos presídios federais (nenhum deles se encontra situado no Rio de Janeiro), onde certamente o aparato institucional da segurança pública impedirá o recebimento pelo paciente de informações inadequadas e privilégios irregulares", argumentou a procuradora-geral da República.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a transferência de Cabral para uma penitenciária federal depois que o ex-governador citou em depoimento que o juiz federal Marcelo Bretas tem familiares que vendem bijuterias. A afirmação ocorreu quando o ex-governador justificava as compras de joias feitas por ele e pela mulher, Adriana Ancelmo, na H. Stern supostamente com dinheiro oriundo de corrupção.
Cabral depôs hoje ao juiz Marcelo Bretas Rodrigo Leal Felix / Gazeta do Povo
Para o ministro Gilmar Mendes, não há nada "relevante" no fato de Cabral ter citado em depoimento que familiares de Bretas vendem bijuterias, já que a informação seria de conhecimento público. A procuradora-geral da República discordou.
"A conduta do paciente tem indícios de que foi direcionada a ameaçar o juiz federal que o processa e julga, no momento do seu interrogatório em uma das ações penais, pois mencionou informações relacionadas a familiares do juiz obtidas durante sua prisão, acrescida de fortes elementos indicativos do recebimento de privilégios indevidos no presídio estadual em que se encontra custodiado", observou Raquel.
"Tais indícios são suficientes para fundamentar a ordem judicial de sua transferência para presídio federal de segurança máxima, em defesa da ordem pública e para prevenir a ocorrência de novos crimes, preservando a integridade da autoridade judicial e de seus familiares", concluiu a procuradora-geral da República.
Raquel Dodge destacou em sua manifestação que a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro tem encontrado dificuldades em impedir que Cabral "obtenha informações externas e em assegurar que ele seja tratado em igualdade de condições com os demais custodiados na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica".
"É irrazoável e desproporcional permitir que ele, repita-se, enquanto líder de organização criminosa, continue a cometer novos ilícitos, praticados dentro do presídio estadual no qual se encontra custodiado. A propensão do paciente para cometer ilícitos, mesmo estando preso, impõe que, por motivo de segurança pública, ele seja submetido a unidade prisional federal", frisou Raquel.
Com informações do Estadão Conteúdo

terça-feira, 7 de novembro de 2017

Começou (cedo) a enganação eleitoral

A história se repete, a menos de um ano da eleição. Pré-candidatos ao Planalto douram o discurso, recorrem ao populismo barato e, de novo, lançam mão de mentiras – sem nem mesmo corar a face – a fim de iludir, engabelar e conquistar o voto do eleitor. É preciso ficar atento

Começou (cedo) a enganação eleitoral
A campanha de 2018 nem começou e os principais pré-candidatos à Presidência da República já tentam iludir os eleitores com promessas falsas e discursos contraditórios. Utilizam a falácia, o ludíbrio e o populismo barato como arma eleitoral. Como se a população tivesse perdido de vista a atmosfera farsesca que permeou as eleições de 2014, vendem gato por lebre e esperam, com isso, conquistar o coração e o voto dos incautos que vão às urnas.
De Lula a Bolsonaro, passando por Ciro e Marina, todo se esmeram em prometer o que não vão entregar. A campanha da mentira já começou. Todo cuidado é pouco. É bom se preparar para não ser vítima de mais um estelionato eleitoral.
Um bom exemplo de incongruência retórica é o do ex-presidente Lula. Em recente discurso, o petista afirmou, por exemplo, que não pretende trabalhar para que empresários como Joesley Batista, dono do grupo J&F, sejam beneficiados pelo governo. “A gente não quer que esse País se desenvolva para o sr. Joesley ficar milionário, mas para o povo viver melhor”, disse Lula, ao passar por Ipatinga (MG).
Acontece que foi justamente em seu governo que a JBS, empresa do grupo J&F, recebeu mais benefícios do governo federal e se tornou a maior produtora de carne do mundo. O BNDES liberou mais de R$ 8 bilhões em financiamentos para a JBS. O faturamento da empresa saltou de R$ 4 bilhões em 2006 para R$ 170 bilhões em 2016.
CASCATEAR Lula prometeu referendo para revogar medidas de Temer. Mas Constituição não prevê (Crédito:Eduardo Anizelli/Folhapress)
Luiz Inácio Lula da Silva
O que disse
“A gente não quer que esse País se desenvolva para o sr. Joesley ficar milionário, mas para o povo viver melhor”.
O que é na realidade
Foi no governo Lula que a JBS conseguiu financiamentos bilionários do BNDES e, em dez anos, elevou seu faturamento de R$ 4 bilhões para R$ 170 bilhões.
O que disse
“As pessoas se sentiram traídas porque aquilo não era o que a gente tinha prometido na campanha”.
O que é na realidade
Em 2014, para garantir a reeleição de Dilma, o PT iludiu os eleitores ao dizer que não havia o que mudar na economia, mas já se sabia, na época, que seria necessário um forte ajuste fiscal.
O que disse
“Nós aprendemos a não ter ódio, pois quem tem ódio tem azia”.
O que é na realidade
Lula ataca investigadores da Lava Jato e o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, sempre que tem oportunidade. Chegou a chamá-los de “canalhas”. Além disso, é o criador do discurso do “nós contra eles”.
Lula dá nó em pingo d’água. Em entrevista ao jornal espanhol ‘El Mundo’, ele admitiu que o PT enganou os eleitores na campanha de 2014, quando Dilma Rousseff foi reeleita. Na ocasião, o governo estava farto de saber que o Brasil enfrentava dificuldades que exigiam uma forte freada de arrumação na economia
O preço inevitável do ajuste fiscal seria o mergulho na recessão. Mas, para garantir a vitória nas urnas, o PT, Lula e Dilma esconderam dos eleitores a gravidade da situação. Diziam que estava tudo sob absoluto controle. “O País é estável, economicamente forte. O Brasil vai bombar”, insistiu Dilma, durante a campanha.
Apesar dos desmentidos oficiais, havia um cheiro de desastre no ar. Dilma derrotou Aécio Neves, mas por margem estreitíssima. Assim que reempossada, fez exatamente o que havia negado de pés juntos: um ajuste fiscal duro e conservador.
Lula nunca comentou a guinada de sua dileta discípula. Mas agora se aproxima a hora de pedir votos e ele decidiu entregar a cabeça de Dilma. “As pessoas se sentiram traídas porque aquilo não era o que a gente tinha prometido na campanha”, disse ao “El Mundo”. Faltou dizer a verdade: que o ajuste fiscal foi necessário para conter o desarranjo das contas públicas legado por Lula ao País, como consequência das desonerações e dos subsídios para empresários. Foi, portanto, mais uma mentira conveniente do petista.
Além de tentar se desvencilhar de Dilma, o ex-presidente faz o possível para passar uma imagem mais moderada. Em outubro, afirmou que “aprendeu a não ter ódio, pois quem tem ódio tem azia”. Sabe-se, porém, que ele não poupa ataques ao juiz Sérgio Moro e aos investigadores da Lava Jato. “Nenhum canalha teve coragem de apontar nada de errado que eu fiz”, disse Lula, em João Pessoa.
“O País é estável e com economia forte.
O Brasil vai bombar a partir de 2014”

Dilma Rousseff, durante a última campanha eleitoral
Quem também tem adotado um discurso cada vez mais inconsistente é Ciro Gomes, pré-candidato do PDT. Ele já afirmou, em várias ocasiões, que o Brasil não precisa de uma reforma da Previdência. “É uma audácia dizer que há déficit na Previdência”, disse o pedetista.
No entanto, o rombo na Previdência é uma realidade, e se não houver mudanças nas regras de aposentadoria, as contas públicas podem implodir. Em 2016, o déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) foi de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, espera-se um resultado negativo na casa dos R$ 188,8 bilhões. Com a reforma aprovada, mesmo com as adequações discutidas com o Congresso, o governo espera uma economia na casa dos R$ 650 bilhões para os próximos dez anos.
Outro exagero de Ciro Gomes é prometer que uma das metas de seu governo, se eleito, será “ajudar a tirar do buraco 23 dos 27 estados que estão quebrados”. De acordo com relatório do sistema Firjan, apenas cinco estados não tinham, em 2016, recursos em caixa para honrar os compromissos em dia.
Eis os estados que fecharam o ano com saldo negativo: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. Em outro ponto, Ciro se contradiz quando fala sobre a Operação Lava Jato. Ele disse à Rádio Jovem Pan que é “a favor da Lava Jato” e que nunca deixou ninguém duvidar disso. Em março, no entanto, afirmou que “receberia à bala a turma do Sérgio Moro”, se viesse a ser alvo da operação.
FREIO DE ARRUMAÇÃO Candidato tem se esforçado em transmitir uma imagem menos radical (Crédito:RÚBIO MARRA/FUTURA PRESS)
Jair Bolsonaro
O que disse
Ao criticar a reforma da Previdência, defendeu “exposição maior dos bancos em vez de tirar o sangue dos aposentados” e questionou onde estaria “o sacrifício do sistema financeiro”.
O que é na realidade
No governo Dilma, foi o único deputado do PP a votar contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para bancos.
O que disse
“No projeto da terceirização, eu me abstive por que entendo os pontos dos dois lados e qualquer que fosse meu voto, eu levaria porrada”.
O que é na realidade
Em pré-campanha, Bolsonaro preferiu não correr risco e ficou em cima do muro.
O que disse
“Minha briga nunca foi contra o homossexual”.
O que é na realidade
É autor de frases polêmicas contra a comunidade LGBT. Exemplos: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, em 2002; “O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda o comportamento”, em 2010; e “Ninguém gosta de homossexual, apenas suporta”, em 2011.
Moderando o discurso
O deputado Jair Bolsonaro, como se sabe, não mede palavras. É o rei da polêmica e pouco se importa em ser coerente. Ao criticar o projeto de reforma da Previdência do governo Temer, Bolsonaro defendeu, em entrevista ao “Valor Econômico”, uma “exposição maior dos bancos em vez de tirar o sangue dos aposentados”. E perguntou onde estaria “o sacrifício do sistema financeiro”.
Incorreu em flagrante contradição com suas posições durante o governo Dilma. Na época, ele foi o único deputado de seu antigo partido, o PP, a votar contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para os bancos. Agora, ele defende o aumento da arrecadação em cima das instituições financeiras. Bolsonaro também surpreendeu durante a votação do projeto que ampliou a terceirização às atividades fins das empresas.
Explicou que viu pontos positivos nos argumentos dos que atacavam e dos que defendiam a medida e preferiu se abster. Ou seja, para não se desgastar politicamente, lavou as mãos. Se negou fogo na terceirização por temer a perda de votos, Bolsonaro também tem recuado em seu tradicional combate aos direitos da comunidade LGBT.
Em evento político recente, ele chegou a dizer que sua “briga nunca foi contra o homossexual”. O problema é que, ao longo de sete mandatos na Câmara, ele coleciona frases violentíssimas contra os gays. Eis exemplos: “Se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater”, em 2002; “ Filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, e já muda”, em 2010; e “Ninguém gosta de homossexual, apenas suporta”, em 2011.
Em entrevista à BBC no último dia 18, Marina Silva incorreu no mesmo pecado de seus adversários, ao cometer um evidente exagero. Ela afirmou que a Rede, o partido criado por ela em 2015, é o único a defender abertamente a Lava Jato. “Eu sempre defendi a Lava Jato, como eles não defendem, preferem dizer que não é um posicionamento”, disse Marina. Porém, há outras legendas que defendem a operação.
Na mesma entrevista, ela explicou que “não se pode concorrer à eleição para um país como o Brasil sem apresentar um programa de governo, sem dizer o que se vai fazer para a saúde, a educação, segurança pública, infraestrutura, proteção do meio ambiente”. Acontece que uma das críticas às duas campanhas de Marina à Presidência foi justamente a falta de objetividade e de embasamento técnico de seus programas de governo.
Há, ainda, contradição no discurso de Marina no que diz respeito às articulações visando o pleito de 2018. Ela tem negado encontros com figuras do meio jurídico para compor a chapa da Rede. Disse que se reuniu com o ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, uma única vez para discutir uma decisão do Supremo que não fui cumprida pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros. Porém, o próprio Ayres Britto declarou publicamente ter conversado, mais de uma vez, com Marina Silva – “uma querida amiga”.
Ao tentar engabelar a população, os candidatos lançam mão, de novo, do velho e surrado “estelionato eleitoral”. O termo surgiu após as eleições gerais de 1986, no governo José Sarney. Na época, para garantir a eleição do maior número possível de governadores, o governo iludiu a população brasileira ao dizer que o Plano Cruzado funcionava bem. Na verdade, o governo já preparava ajustes, mas adiou as mudanças para depois do pleito.
Deu certo: o PMDB de Sarney elegeu 22 de 23 governadores e conquistou a maior bancada no Congresso. Logo depois da vitória nas urnas, o governo desvalorizou a moeda e descongelou preços. Foi quando os opositores de Sarney criaram o termo “estelionato eleitoral”, que significa enganar a sociedade para vencer uma eleição.
SEM PAPAS NA LÍNGUA Como em 2002, Ciro tropeça nas próprias palavras (Crédito: Luca Erbes/Futura Press/Folhapress)
Ciro Gomes
O que disse
“É uma audácia dizer que há déficit na Previdência”.
O que é na realidade
O rombo na Previdência é irrefutável. Em 2016, o déficit foi de R$ 149,7 bilhões. Para este ano, espera-se um resultado negativo de R$ 188,8 bilhões.
O que disse
Uma das metas de seu governo, se eleito, será “ajudar a tirar do buracos 23 dos 27 estados que estão quebrados”.
O que é na realidade
De acordo com a Firjan, apenas cinco estados não tinham, em 2016, recursos em caixa para honrar os compromissos: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal.
O que disse
“Sou a favor da Lava Jato e nunca deixei ninguém duvidar disso”.
O que é na realidade
Em março, afirmou que “receberia à bala a turma do Sérgio Moro”, caso viesse a ser alvo da operação.
Nas eleições de 2018, além das mentiras dos candidatos, haverá outro problema gerado pelo crescimento das mídias sociais: o fenômeno chamado de fake news, notícias falsas que se espalham por sites, pelo Twitter e pelo Facebook como se fossem verdade absoluta. De acordo com levantamento de um grupo de pesquisas da Universidade de São Paulo (USP), cerca de 12 milhões de pessoas difundem notícias falsas sobre política no Brasil. Se considerada a média de 200 seguidores por usuário, o alcance pode chegar a toda a população.
É um fenômeno recente e que já impactou em eleições de outros países, como França e Argentina, especialmente os Estados Unidos. Em 2018, uma coisa é certa: o fake news terá forte presença da eleição brasileira. Atualmente, há cada vez mais pessoas consumindo informações nas redes sociais, muitas vezes sem checar a fonte de origem.
Notícias são compartilhadas sem critério, espalhando boatos e mentiras que podem acabar com uma candidatura. Segundo estudo da FGV, os perfis automatizados – os robôs de redes sociais – foram responsáveis por gerar 10% do debate nacional nas eleições de 2014. A expectativa é que esse índice pelo menos triplique no próximo ano.
A fim de evitar a proliferação de notícias inverídicas, a Abin e o TSE já preparam uma espécie de força-tarefa para entrar em funcionamento durante a campanha. “O ideal é regulamentar a propaganda eleitoral na internet”, defende o ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Segundo estudo da FGV, os perfis automatizados (robôs)
geraram 10% do debate nacional nas eleições de 2014
Em meio à disseminação das fake news, há um dado bastante alentador. Trata-se das empresas especializadas no chamado ‘fact-checking’, ou seja, na checagem de informações divulgadas nas mídias sociais. Serão ferramentas importantes para os eleitores terem certeza do que foi dito ou feito por determinado candidato, sem cair na boataria virtual. Uma dessas empresas é a Agência Lupa criada em 2015 pela jornalista Cristina Tardáguila.
“Vai ser uma trabalheira infernal. Imagine o tiroteio entre os radicais do Lula, Ciro, Bolsonaro e Marina”, Cristina Tardáguila, Agência Lupa
A Lupa é uma agência de notícias que tem como principal fonte de renda a revenda de matérias checadas para jornais, revistas e rádios. E a demanda por seus serviços não para de crescer. Neste exato momento, a empresa está reforçando a estrutura para 2018. “Vai ser uma trabalheira infernal. Imagine o tiroteio de informação entre os radicais do Lula, do Ciro, do Bolsonaro e da Marina”, prevê Cristina.
Para enfrentar o tsunami de notícias falsas, a Lupa está dobrando seus quadros de checadores. É uma demanda da população. Pesquisa da consultoria Kantar diz que 58% das pessoas já nutrem menos confiança em notícias políticas publicadas nas redes. Cristina avisa que está em discussão a troca do termo “fake news”. “Informação falsa soa como cópia original. Ou a informação é verdadeira ou é fraude”.
Fica, então, a advertência para os candidatos que insistem em fazer os eleitores de palhaços. Ou a informação é boa ou é fraude. Vale também para as falsas promessas e para o estelionato eleitoral. Peixe morre pela boca, candidatos também.
CONTRADIÇÃO Marina conserva perfil ambivalente. Não será fácil mudar (Crédito:FÁTIMA MEIRA/FUTURA PRESS)
Marina Silva
O que disse
Segundo ela, a REDE é o único partido a defender abertamente a Lava Jato. “Eu sempre defendi a Lava Jato, como eles não defendem, preferem dizer que não é um posicionamento”.
O que é na realidade
Há outras legendas que também defenderam a operação, inclusive nas propagandas eleitorais no rádio e na TV, como o PRTB e PSDC.
O que disse
“Não se pode concorrer à eleição sem apresentar um programa de governo. Sem dizer o que se vai fazer para a saúde, a educação, segurança pública, infraestrutura, proteção do meio ambiente”.
O que é na realidade
Uma das críticas às campanhas de Marina à Presidência foi exatamente a falta de objetividade de seus programas de governo. Em 2014, por exemplo, pressionada por evangélicos, ela alterou as propostas voltadas à comunidade LGBT.
O que disse
Tem negado encontros com figuras do meio jurídico para compor sua chapa. Disse que se reuniu com o ex-ministro do STF Ayres Britto uma única vez para discutir decisão do STF sobre Renan Calheiros.
O que é na realidade
O próprio Ayres Britto declarou publicamente que conversa habitualmente com Marina Silva – “uma querida amiga” -, apesar de não admitir que os encontros têm relação com a eleição.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

PF diz que Alves seguiu no comando de esquema ilícito

Ex-ministro de Temer e de Dilma é acusado de desvio de recursos públicos das pastas do Turismo e Agricultura
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Político potiguar teria transferido verba desviada em convênios e licitações para as contas de familiares para ocultar irregularidades ( Foto: Agência Brasil )
Natal/Brasília. A Polícia Federal deflagrou, ontem, a operação Lavat, destinada a desarticular organização criminosa investigada na Operação Manus, que continuou praticando crimes de lavagem de dinheiro.
Mesmo preso desde de julho, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), dos governos Michel Temer e Dilma Rousseff, continuou a comandar esquemas de desvios de recursos públicos em prefeituras potiguares, segundo a PF.
O nome da operação é referência ao provérbio latino "Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat" (uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra).
A PF fez buscas no Ministério do Turismo, em Brasília. Cerca de 110 policiais federais cumpriram 27 mandados judiciais, sendo 22 mandados de busca e apreensão, 3 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva nas cidades potiguares de Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José do Mipibu e Angicos.
O ex-ministro é acusado de tentar ocultar bens por meio de transferência para terceiros, principalmente familiares. A operação Lavat é um desdobramento da Manus, que identificou desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal, para financiamento da campanha de Alves em 2014.
"Mesmo preso, ele articulava e determinava ordens para transferência de patrimônio e novas ordens para desvios", disse o delegado da PF, Osvaldo Scalezi.
As licitações em prefeituras do RN eram feitas por meio de convênios com o Ministério do Turismo e da Agricultura. O valor dos convênios somam um total de R$ 5,5 milhões.
Ontem, a Justiça de Natal determinou a prisão temporária de três pessoas ligadas a Henrique Alves. O Ministério Público Federal investiga se a mulher do ex-ministro pediu para que um médico falsificasse um atestado para evitar a transferência do marido, preso em Natal, para Brasília. Procurada, a defesa de Alves não atendeu às ligações.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

Corte na Selic indica juro de 7% no fim deste ano

Após o Copom reduzir a Taxa Selic para 7,5% na noite de ontem (25), a expectativa é de mais um corte em dezembro

Próximo comunicado sobre a taxa de juros deve ser feito após o dia 6 de dezembro, quando o Banco Central emite novo relatório da reunião do Copom
Brasília. O Banco Central (BC) diminuiu o ritmo de corte da taxa básica de juros e decidiu, ontem (25), reduzir a Selic de 8,25% para 7,5% ao ano, como esperava a maior parte dos economistas do mercado financeiro. O Copom (Comitê de Política Monetária) também indicou, na avaliação de analistas, que fará mais um corte neste ano, de 0,5 ponto percentual, na última reunião de 2017. Dessa forma, a Selic encerrará o ano em 7%.
O corte de outubro já era esperado porque o Copom havia indicado, no mês passado, que faria uma redução "moderada" do ritmo de queda da Selic. No entendimento dos analistas, significava um corte de 0,75 ponto.
O Banco Central voltou a repetir agora, no comunicado, a expressão. Com isso, o entendimento é que o próximo corte será de 0,5 ponto. Desde abril, quando a Selic caiu de 12,25% para 11,25% ao ano, o Copom vinha promovendo cortes de um ponto percentual.
Dúvida sobre 2018
A dúvida dos analistas depois do comunicado divulgado nesta quarta é sobre o que o Banco Central prevê para o início de 2018. "Provavelmente cai a 7% em dezembro, deixaram bastante indicado. Mas, para o começo de 2018, eu tenho dúvidas. Ele não se comprometeu que vai continuar cortando. Deixou a porta aberta", disse o economista Paulo Gala, diretor-geral da Fator Administração de Recursos.
A incerteza foi gerada, segundo ele, porque o Banco Central retirou do comunicado o trecho que mencionava um "encerramento gradual do ciclo". Para ele, isso pode significar duas coisas: que o ciclo vai continuar ou que ele será encerrado definitivamente em dezembro.
A Rosenberg Associados tem a expectativa de uma redução da Selic para 6,75% ao ano na primeira reunião de 2018, mas o economista Leonardo Costa aponta que o comunicado deixou dúvida.
"Temos visão clara sobre dezembro, de um corte de 0,5, mas não sobre reunião de fevereiro", disse. A redução para 6,75% no próximo ano também é a projeção do Santander, segundo o economista Luciano Sobral.
"A impressão que temos é que em 2018 (o Copom) consegue ficar com juro parado em 6,75%", acrescentou ainda o economista.
Inflação
Ao mencionar eventuais riscos para a inflação no próximo ano, Sobral destacou que será fundamental observar a dinâmica do efeito de aumento da demanda de energia gerado pela recuperação econômica e acompanhar o regime de chuvas, que afeta esse mercado. Ele espera um crescimento da economia de 3,2% em 2018. O aumento dos valores das bandeiras tarifárias, anunciado na terça-feira (24), não preocupa os economistas no curto prazo. "Eles já devem ter incorporado aumento da bandeira na projeção e o cenário ainda está bastante confortável", disse Leonardo Costa. O BC informou que projeta inflação em torno de 3,3% para 2017, 4,3% para o ano que vem e 4,2% para 2019. A próxima reunião do Copom será em 5 e 6 de dezembro. A primeira do ano que vem está prevista para 6 e 7 de fevereiro.
Opinião do especialista
Atividade econômica será beneficiada
Sem surpresa, o corte de 75 pontos-base da Selic mostra uma desaceleração dos cortes anteriores de 100 pontos. Mas esse já era o resultado esperado e, portanto, já precificado pelo mercado. E temos uma previsão, segundo o relatório Focus, de fechar o ano com a Selic a 7% e inflação abaixo do centro da meta, ficando em torno de 3%.
O que estamos vendo é que o Banco Central vem conduzindo a política fiscal e monetária com maestria. E a Selic nesse patamar irá contribuir para incrementar um pouco a atividade econômica. A queda da inflação permitiu reduzir a taxa básica de juros que, por sua vez, contribui para tirar o País dessa desaceleração.
Neste ano, devemos bater um novo recorde na balança comercial e de atração de investimento estrangeiro, já estamos vendo uma melhora nas taxas de desemprego mas, por outro lado, o déficit público e o gasto público ainda segue um movimento inercial de crescimento.
Ricardo Eleutério
Economista

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Aneel aprova alta de 42% na bandeira vermelha

A partir de novembro, taxa extra máxima cobrada na conta de luz passará de R$ 3,50 para 5 a cada 100 kWh
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Agência também aprovou mudanças no gatilho de acionamento das bandeiras tarifárias, que agora deve ocorrer mais cedo
São Paulo/Fortaleza. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 42,8%.
As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara - de termelétricas, por exemplo - para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas. A proposta foi colocada em audiência publica, mas entrará em vigor já em novembro em regime excepcional.
"Considerando a situação financeira das distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator do processo sobre o tema.
Marco Delgado, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), afirmou, no entanto, que o novo patamar de R$ 5 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O déficit (das distribuidoras) na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6 bilhão ao fim do ano", disse.
Correia respondeu que é difícil para a Aneel ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as distribuidoras. "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher valores significaria uma mudança muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base nesse mecanismo", afirmou.
Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando (uma ajuda), desde que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.
Cálculo
A Aneel aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que agora deve acontecer mais cedo.
Antes, para acionar as bandeiras tarifárias, a metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO) - o custo da usina mais cara para atender à carga naquele período-, divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e base para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
Agora, o cálculo vai combinar o déficit hídrico - conhecido como GSF (em inglês, Generation Scaling Factor) - a faixas de valores. A proposta, de acordo com a Aneel, é incorporar o GSF porque o indicador tem peso de 63% na Conta Bandeiras, que administra os recursos da aplicação, pelas distribuidoras de energia elétrica, do mecanismo de bandeiras tarifárias.
Aumento em 2018
Durante evento realizado na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nessa terça-feira (24), o country manager da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, afirmou acreditar que os preços da energia elétrica no Brasil deverão aumentar em 2018. Ele citou as questões climáticas e a necessidade de ligar as termelétricas como argumento. Zorzoli também negou qualquer possibilidade de "apagão" no País.
"Não acredito que tenhamos apagão, pois temos reservas no sistema. Porém, vamos enfrentar um período de preço e custo alto da eletricidade. O risco é a necessidade de ter que ligar as termelétricas, que são caras. Haverá um problema de preço, muito mais que de disponibilidade. É também o que diz o comitê de monitoramento do setor. Para 2018, acreditamos que o cenário seja de preço mais alto, por causa da crise hídrica", apontou.
Ele disse que não estamos vivenciando uma verdadeira crise energética graças à matriz instalada no Nordeste, que utiliza energia limpa. "As energias renováveis geradas no Nordeste, hoje, estão mitigando essa crise. Sem as eólicas, acho que a situação seria bem pior", apostou.