domingo, 27 de maio de 2012

PSDB quer interpelar Lula sobre cerco ao STF

Tucanos estudam levar ex-presidente à Justiça ou à CPI. Pressão de petista pelo adiamento do julgamento do mensalão foi revelada por VEJA

STF e Lula (no detalhe)
O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT. Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB).
A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana. Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.
O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro. O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. "Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá", disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula."
À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. "Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário."
Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.
"A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo", disse Francischini. "Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte", acrescentou.
O PT costura com partidos aliados um acordo para a convocação de Perillo e, possivelmente, do governador de Tocantins, Siqueira Campos, outro tucano citado nos grampos da PF. Um depoimento de Agnelo Queiroz (PT-DF) também pode ser aprovado, embora a oposição não tenha votos suficientes.

Saiba como impedir que ladrões acessem dados no celular após roubo

Guardamos muitas informações pessoais no celular. Está tudo lá, basta um toque. Imagine o risco se tudo isso cair nas mãos de um bandido.

CÉSAR MENEZES São Paulo
Além do trauma e do prejuízo material que um assalto pode provocar, há outro efeito do qual nem todos se dão conta: é o risco de ver dados confidenciais, como senhas ou e-mails, acabarem nas mãos de criminosos.
Marcela guarda todos os documentos na carteira. "Tem habilitação, meu CPF, meu título de eleitor”, lista.
O ideal é levar o mínimo possível. Lembre-se: uma conta de energia tem o endereço de casa. Os extratos mostram o número de conta bancária. E os recibos das compras no cartão são um perigo.
"Caso cair na mão errada, ele sabe quanto a gente gasta, onde a gente frequenta, com o que a gente gasta. É mais uma preocupação para ter depois", alerta Chen Gilad, diretor de empresa de segurança.
Além da bolsa, o ladrão sempre quer o celular, que entregamos com uma quantidade enorme de informações. Faça um teste. Pegue seu telefone e veja a sua lista de contatos, as mensagens que enviou ou recebeu e nunca se lembrou de apagar. As redes sociais, os e-mails. Está tudo lá, basta um toque. Imagine o risco se tudo isso cair nas mãos de um bandido.
Em caso de assalto, a primeira providência é ligar para a operadora para bloquear a linha e desativar o aparelho, informando o 'Imei', que é o registro dele na Anatel. Para saber o seu 'Imei', tecle * # 0 6 #. Anote o seu número. Assim, o telefone não pode mais ser usado para fazer ligações. Mas o que está registrado nele ainda pode ser visto.
Por isso, use um protetor de tela com código. A assistente comercial Carina Teixeira não fazia isso e, quando levaram o celular dela, foi um pesadelo.
"Tinha todas as minhas informações principais, como endereço, troca de e-mail onde tem senha de banco, acesso aos meus e-mails”, lembra.
Não guarde mensagens com dados pessoais. Na agenda de contatos, coloque apenas nomes, nunca o parentesco.
“Podem ligar para as pessoas que você tem relacionamento afetivo ou familiar para fazer chantagem", explica Ricardo Giorgi, professor de segurança da informação.
Depois de navegar nas redes sociais, sempre se desconecte. Colocar a senha dá trabalho, mas é mais seguro.
"Se esse celular for furtado, o atacante ou o ladrão vai clicar lá e vai ser você. E que informações ele vai colocar?", acrescenta Ricardo.
Existem programas que limpam a memória do celular à distância. Mas isso só funciona para alguns modelos. O melhor é ter bom senso.
“Não prepare as informações para o atacante, guarde suas informações privadas de uma forma com responsabilidade e com cautela", finaliza o professor.

Nasce uma usina à prova de terremotos

ISTOÉ teve acesso às obras de Angra 3 e revela os segredos que podem fazer dela uma das usinas mais seguras do mundo

Michel Alecrim

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PROTEÇÃO
Um quebra-mar protege o terreno contra ondas de até 4,5 metros de altura e a
estrutura foi projetada para suportar um terremoto de até 7,5 graus na escala Richter
Quem passa pela translitorânea BR-101, na parte que margeia o sul do Estado do Rio de Janeiro, já vê metade do prédio do reator da usina nuclear Angra 3, pronto para receber sua característica cúpula de concreto. Depois de 30 anos de espera, cercada de sigilo e polêmicas, a expectativa é de que a unidade comece a gerar energia no fim de 2015. A reportagem de ISTOÉ esteve no local e viu um frenético campo de obras tocadas por três mil operários, que trabalham em turnos dia e noite. Para o que se espera de um centro de abastecimento de energia, as dimensões são até modestas, o diâmetro do prédio principal é de 56 metros e a altura chegará a 65 metros. Mas vários detalhes impressionam, como a galeria que formará caminho subterrâneo, inclusive passando dentro de uma rocha, para que as águas do mar entrem e possam resfriar a usina. Paradisíaca, a praia está separada de turistas e moradores de Angra dos Reis apenas por uma montanha, atrás da qual fica um dos resorts mais sofisticados do balneário, o Hotel do Frade. Mas os prognósticos tranquilizam a vizinhança: Angra 3 será uma das primeiras usinas a ser construída após o trágico acidente de Fukushima, no Japão (2011), e pode ser considerada uma das mais seguras do mundo.

O terceiro reator da central instalada em Angra será totalmente controlado com equipamentos digitais e terá condições de se manter funcionando, mesmo se uma catástrofe parecida com a de Fukushima – terremoto seguido de tsunami – ocorrer no Brasil. Em qualquer processo industrial, 60% das falhas têm como motivo fatores humanos. Com a tecnologia digital, a operação fica mais independente e mais segura, diz o pesquisador Aquilino Senra, vice-diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da UFRJ. Senra ressalta que o Brasil não está sujeito a tragédias naturais como as ocorridas no Japão, mas aprendeu com a tragédia do país asiático. O prédio principal é o que vai abrigar o reator. É a estrutura mais protegida do complexo, por ser o local onde o combustível nuclear ficará armazenado e onde ocorrerá a fissão que gera energia. A proximidade de Angra 3 com o mar requer cuidados especiais para que nem o movimento das marés nem qualquer onda cause acidente. Por isso, um quebra-mar protege o terreno contra ondas de até 4,5 metros de altura. A estrutura também foi projetada para suportar um terremoto de até 7,5 graus na escala Richter. Neste caso, no entanto, a hipótese é mais do que remota, pois não há registro desses fenômenos no País.

Outra inovação na usina está sendo avaliada junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). Tendo em vista o colapso no fornecimento de energia em Fukushima, que causou o superaquecimento do reator, estuda-se a introdução de um sistema móvel em Angra 3, que seria acrescido aos já projetados. Numa hipótese remota de um maremoto que danificasse todos os sistemas de emergência, geradores a diesel externos entrariam em ação. “Os sistemas de refrigeração do núcleo do reator em Fukushima e em Angra são diferentes. Mas aquele acidente nos obrigou a fazer uma extrapolação nas avaliações de risco”, afirma Alexandre Gromann, coordenador-geral de Reatores Nucleares da Cnen.
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DIGITAL
O reator de Angra 3 será controlado com equipamentos digitais
e terá condições de funcionar, mesmo em caso de catástrofe
Ao caminhar por dentro do prédio de concreto, vê-se já a montagem das chapas de aço que formarão a cápsula para envolver o reator. Mas a etapa que está mais avançada é a do prédio do gerador, uma das quatro obras que vão rodear o central, cujas paredes de concreto estão praticamente prontas. Nele é que o vapor produzido pelo reator movimentará as turbinas que geram energia. Quem entra no setor percebe a importância das variações de temperatura da água para a produção de energia elétrica. Imensas galerias na parte baixa dessa estrutura terão ligação com o mar, cuja função será resfriar o sistema. A vazão de água marinha prevista equivale a uma vez e meia à da estação de tratamento do Rio Guandu, que abastece a Região Metropolitana do Rio.

O superintendente da construção Eletronuclear, José Eduardo Costa Mattos, é o principal responsável por conciliar todas as exigências de segurança com o rigoroso cronograma. Segundo ele, a estrutura do prédio anexo da turbina, onde a energia efetivamente é gerada, está quase pronta, com 35% das obras civis realizadas. “Por conta de uma greve de operários no início do ano, teremos que fazer um ajuste no cronograma, mas o prazo final não será alterado”, afirma o engenheiro, que participou da construção das duas usinas anteriores.

A questão que ainda não está resolvida no projeto é seu licenciamento ambiental. O Ibama concedeu a licença de instalação em 2009, o que permitiu o início das obras. No entanto, uma série de condicionantes teriam que ser cumpridas até a licença definitiva. Uma delas é a construção por parte da Eletronuclear de uma rodovia entre Paraty (RJ) e Cunha (SP). A pavimentação da estrada é necessária para criar uma nova rota de fuga, em caso de acidente nuclear. A obra, estimada em R$ 66 milhões, ainda depende de finalização de estudo do próprio Ibama. Os responsáveis pela obra, no entanto, estão otimistas. Estão convencidos de que a parte burocrática não irá atrapalhar o início do funcionamento da usina pós-Fukushima tida como uma das mais seguras do mundo.
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A derrota do atraso

Ao sofrer dois reveses, a aprovação da lei do Trabalho Escravo e os vetos de Dilma Rousseff ao Código Florestal, a bancada ruralista se vê acuada e perde força política

Izabelle Torres
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PLANO B
Com a aprovacão da PEC do Trabalho Escravo, os ruralistas
agora tentam remediar as perdas elaborando um novo projeto
Nos últimos anos, a bancada ruralista agiu como um trator no Congresso e conseguiu impor sua força na pauta de votações e nos textos de projetos de seu interesse. Formado por 120 deputados, 16 senadores e mais de uma dezena de simpatizantes, o grupo de defensores do agronegócio ditou as regras, argumentando que é responsável pela produção de alimentos do País e banca mais de 22% do PIB brasileiro. A influência foi ampliada graças aos repasses das empresas do setor para financiamento de campanhas eleitorais. Diante de um cenário tão favorável, a bancada acumulou vitórias contundentes, atropelando a ala ambientalista e a onda verde que toma conta de todos os países. Mas tudo começou a mudar na última semana, quando os ruralistas sofreram duas dolorosas derrotas em embates que já consideravam ganhos. Apesar do esforço para obstruir a votação, não conseguiram evitar a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que prevê a desapropriação de terras onde forem encontrados trabalhadores em condições precárias. E, na sexta-feira 25, tiveram de engolir os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao novo Código Florestal, que havia sido aprovado de acordo com seus desejos.

Foi justamente durante a votação da PEC do Trabalho Escravo, na terça-feira 22, que a maré começou a mudar para os ruralistas. Depois de impor o adiamento das discussões por oito anos, a bancada se viu acuada pela ofensiva do governo e pressão de entidades não governamentais que defendiam a proposta. Para não se desgastar votando contra o projeto, os parlamentares tentaram no primeiro momento esvaziar a sessão da Câmara que discutia a matéria, numa tentativa de evitar quórum. Não adiantou. Apenas o núcleo linha dura do agronegócio se ausentou, enquanto os mais moderados faziam coro por mais um acordo para adiar a votação, sob o argumento de que o texto não deixava claro o que seria considerado trabalho escravo. Segundo os parlamentares, a falta de definição poderia permitir que fiscais abusassem da autoridade ou cobrassem propinas. Os argumentos foram derrotados e agora a bancada tenta remediar as perdas elaborando um projeto complementar para tentar redefinir o conceito. “Não somos contra a matéria. Nosso temor é de que qualquer autoridade possa interpretar de forma distorcida o cenário e punir um agricultor indevidamente. Era contra isso que estávamos protestando”, diz Moreira Mendes (PMDB-RO), que preside a Frente Parlamentar da Agropecuária.
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TRIUNFO VERDE
A ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente,
anuncia 32 alterações no texto do Código Florestal
A derrota dos ruralistas foi uma surpresa até para quem acreditava no apoio de última hora à PEC do Trabalho Escravo. “Foi a vitória sobre o setor retrógrado, que defende a qualquer custo o direito da propriedade. Essa foi nossa primeira vitória contra o núcleo duro do ruralismo”, comemorou o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), logo depois que o placar mostrou 360 votos a favor da proposta e 29 contra. A bancada do agronegócio também viu seus planos ruir com a publicação dos vetos do Código Florestal, cuidadosamente elaborados pela presidenta Dilma e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Depois de impor mais de 30 modificações ao texto negociado pelo governo, os ruralistas conseguiram aprovar o projeto na Câmara concedendo diversas regalias ao setor, como a anistia a desmatadores e a liberação da obrigatoriedade de recuperar áreas de preservação. Mas esbarraram na caneta presidencial e na pouca disposição do Planalto de permitir que a força das motosserras se sobreponha à preocupação ambiental. Dilma decidiu vetar trechos da proposta aprovada pelo Congresso e editou uma medida provisória regulamentando os pontos vetados. Na MP explica-se como vai funcionar a regra de recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs). Em vez de liberar propriedades de até quatro módulos, foi criada uma regra gradativa para que todos sejam obrigados a replantar nas margens de rios e lagos. A presidenta também cancelou a anistia de multas para quem desmatou. O texto aprovado pelo Congresso beneficiava pelo menos 30 políticos e grandes doadores eleitorais.

A diminuição do poder da bancada do agronegócio começou a abalar a confiança do grupo, sempre disposto a jogar duro para defender os próprios interesses. Agora, o foco dos defensores do agronegócio está em outros dois projetos que tramitam no Legislativo e podem facilitar a vida dos grandes produtores. Os ruralistas querem garantir a possibilidade de venda de terras a estrangeiros, o que inclui a anistia para quem já comercializou terrenos. Simultaneamente, avançam na tentativa de garantir ao Congresso o poder de decidir, sem a influência do Executivo, a demarcação de terras indígenas. Os parlamentares do agronegócio já davam como certa a vitória e a aprovação dos dois projetos. Mas, daqui para a frente, vão baixar o tom. Os ruralistas já não têm terreno fértil no Congresso.
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sábado, 26 de maio de 2012

Revista diz que Lula pressionou ministro do STF para adiar mensalão

 Segundo 'Veja', ele sugeriu adiar julgamento e 'blindar' Mendes na CPI.

Assessoria do Instituto Lula afirmou que ex-presidente não comentará.

Do G1, em Brasília
Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja" relata um encontro no último dia 26 de abril entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No encontro, segundo a publicação, Lula sugeriu o adiamento do julgamento do mensalão em troca de proteção ao ministro na CPI do Cachoeira. A assessoria do Instituto Lula informou que o ex-presidente não comentará a reportagem.
O STF prepara o julgamento dos 38 réus do mensalão, escândalo de suposta compra de apoio político para o governo Lula no Congresso. Gilmar Mendes defende o julgamento ainda neste semestre, mas a definição da data depende do ministro Ricardo Lewandowski, que ainda trabalha na revisão do relatório sobre o caso, elaborado pelo ministro Joaquim Barbosa.
De acordo com a revista, o encontro ocorreu no escritório de advocacia de Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo e ex-ministro do governo Lula. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", disse Gilmar Mendes, segundo declaração reproduzida pela revista.
No encontro, Lula teria afirmado a Mendes: "É inconveniente julgar esse processo [do mensalão] agora". Segundo a reportagem, o ex-presidente também disse a Mendes que detém o controle da CPI do Cachoeira, que apura a ligação do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e autoridades, e que o ministro do STF não precisaria se preocupar com eventuais investigações que o envolvessem. Cachoeira foi preso em fevereiro pela Polícia Federal, apontado como chefe de uma quadrilha que explorava o jogo ilegal em Goiás.
Durante a conversa, afirma "Veja", Lula perguntou a Mendes sobre a "viagem a Berlim". De acordo com a publicação, a referência diz respeito a boatos de que o ministro teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), com despesas pagas e em um avião cedido por Cachoeira. Em razão do vínculo com o bicheiro, Demóstenes é alvo de processo disciplinar no Senado que poderá resultar na cassação do mandato do senador.
"Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá", respondeu Gilmar Mendes, segundo Veja". O ministro confirmou à revista o encontro com Demóstenes em Berlim, mas disse que pagou as próprias despesas e que tem como comprovar a origem dos recursos usados na viagem.

O jeito Thomaz Bastos de advogar

Pela primeira vez na história do País, um ex-ministro da Justiça acoberta o silêncio de um contraventor perante os holofotes de uma CPI. Márcio Thomaz Bastos joga sua força no caso Cachoeira e levanta polêmica sobre seu modo de atuar

Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres
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ALCANCE POLÍTICO
Nos últimos anos, Thomaz Bastos deu suporte jurídico ao
ex-presidente Lula, à presidenta Dilma Rousseff e a integrantes do PT
Na última semana, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos protagonizou dois episódios capazes de gerar sérias controvérsias no mundo político e jurídico do País. Em um, exerceu pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal. Em outro, o mais visível e polêmico deles, colocou-se como um obstáculo para o trabalho que o Congresso Nacional pretendia realizar. Em ambos os casos, não praticou ilegalidades ao contrapor-se a dois poderes da República. Mas suas ações também não podiam ser vistas como meros atos rotineiros de um advogado criminalista. As atitudes do ex-ministro da Justiça estavam imbuídas de uma inegável e estrondosa conotação política. Márcio Thomaz Bastos e a maioria de seus clientes sabe que ele ainda é um homem poderoso, com influência sobre partidos, parlamentares e tribunais. Nos últimos anos, ele foi conselheiro de dois presidentes da República e deu suporte jurídico a vários integrantes da PT. Além disso, teve papel decisivo na nomeação de sete dos 11 atuais ministros do STF.

No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
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O CONTRAVENTOR E O EX-MINISTRO
Impávido, Thomaz Bastos permaneceu ao lado de
Carlinhos Cachoeira durante toda a sessão da CPI
Na mesma semana, Thomaz Bastos apareceu junto a outros nove advogados de réus do mensalão como signatário de um documento em que se dizem preocupados com a onda de cobranças contra o Supremo Tribunal Federal no caso. Temem que o julgamento seja inundado por seu caráter político e se transforme num “juízo de exceção” e assim sugerem à corte um rito com limite de sessões semanais. O fato de ter, em alguns casos, indicado, em outros, ajudado a escolher a maioria dos atuais membros da Suprema corte não parece constranger o ex-ministro. “Fui advogado por 45 anos consecutivos, passei quatro anos no Ministério da Justiça, do qual saí há seis anos”, disse Thomaz Bastos à ISTOÉ.

O ex-ministro também negou que tenha entrado no caso Cachoeira por orientação política e não fala em honorários – embora circule a informação de que teria cobrado R$ 15 milhões, em três prestações mensais, para defender o contraventor. A Polícia Federal e membros da CPI suspeitam da origem dos recursos de Carlinhos Cachoeira. O líder do PPS, Rubens Bueno, chegou a questionar, durante sessão da CPI em que estava Thomaz Bastos, de onde vinha o dinheiro para custear a defesa, pois, segundo a Receita, os rendimentos oficiais do bicheiro não chegariam a R$ 200 mil.
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CASO FRANCENILDO
Thomaz Bastos foi quem montou toda a estratégia
de defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci
Não é de hoje que Thomaz Bastos se vê envolvido em casos rumorosos. Ficou famoso seu auxílio, ainda como ministro, na defesa do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo. Bastos também assessorou a montagem da defesa de Delúbio Soares e Zé Dirceu no caso do mensalão. Até hoje, Thomaz Bastos é consultado por Lula, que, quando presidente, o chamava ao Palácio do Planalto até cinco vezes por dia. O advogado também deu suporte jurídico à campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Pela ligação com o PT e Lula, Tomaz Bastos consolidou na esfera política uma ampla e complexa rede de influências. Todas as indicações para a cúpula do Judiciário, desde 2003, são atribuídas ao ex-ministro, ainda que indiretamente. Quando Joaquim Barbosa foi indicado para o Supremo, Thomaz Bastos ligou para ele em Los Angeles, avisando-o. O mesmo ocorreu com Dias Toffoli, advogado do PT, que foi para o STF com as bênçãos do ex-ministro. Toda essa influência no Judiciário alimenta especulações de que os nomeados não teriam plena autonomia. A mesma impressão ocorre dentro da Polícia Federal, órgão turbinado na gestão de Bastos. A equipe de advogados coordenada por ele agora procura falhas processuais e erros que possam ter sido cometidos pela PF na Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira. Para o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), não dá para ignorar essa contradição. “É lamentável que isso esteja sendo feito e orquestrado por quem chefiou a Polícia Federal e sabe como poucos como ela funciona”, diz Alencar.
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sexta-feira, 25 de maio de 2012

Dilma faz 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal

Cortes visam beneficiar pequenos e favorecer preservação, dizem ministros.
Governo enviará MP para suprir vácuos deixados com mudanças ao texto.

Fabiano Costa e Priscilla Mendes Do G1, em Brasília
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A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram nesta sexta-feira (25) os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Para compensar os cortes e adequar o texto aos propósitos do Planalto, será editada uma medida provisória com ajustes e acréscimos.
O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O artigos vetados serão detalhados junto com o envio da MP na segunda-feira (28).
Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)Ministros durante explicação sobre o Código Florestal (Foto: José Cruz / Agência Senado)
O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade. Foi motivado, em alguns casos, pela segurança jurídica. Em outros, pela inconstitucionalidade"
Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente
"São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei", explicou Adams. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia nesta sexta.

No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista.
Info Código Florestal versão 3 (Foto: arte/G1)
Recomposição em beira de rio
Entre os artigos vetados está o que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso.

O texto final aprovado pela Câmara, em abril, simplificou regras para a recomposição de matas ciliares, com redução das faixas ao longo das margens de rio que deveriam ser reflorestadas pelos produtores rurais. Ficou estabelecida uma faixa mínima de 15 metros e máxima de 100 metros, a depender da largura do rio.

No entanto, o relator do projeto, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), deixou a cargo dos estados fixar o tamanho da recomposição em propriedades maiores. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma.
Pela proposta nova do governo, voltam regras mais específicas para as faixas, variando conforme o tamanho da terra. A intenção é de que todos, pequenos, médios e grandes produtores agrícolas, sejam obrigados a preservar.

Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até o limite de 10% do terreno. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto: José Cruz / Agência Brasil)A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira (Foto:
José Cruz / Agência Brasil)
"Os grandes têm grande extensão de propriedade e têm condição de recuperar todas as áreas de preservação permanente", destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do país. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do país, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.
Mangues e topos de morros
As alterações da presidente na reforma ambiental irão recuperar a exigência de que os donos de propriedades rurais recuperem mangues e topos de morros que tenham sido desmatados nas últimas décadas. O texto da Câmara havia flexibilizado o reflorestamento nessas áreas de preservação, alegando que, em muitos casos, se tratavam de culturas consolidadas.
A titular do Meio Ambiente sinalizou, no entanto, que culturas como café, maçã e uva podem receber salvaguardas no projeto, ficando desobrigadas de se adequar integralmente às regras das APPs.

Izabella também revelou que o governo vetou dois parágrafos do Código Florestal que permitiam aos municípios regulamentarem o conceito de APP. Segundo ela, a interpretação definida no código passa a valer tanto para áreas urbanas quanto para as rurais. Dunas e manguezais em áreas urbanas, explicou a ministra, estão protegidas pelas novas regras ambientais.

"Aquilo que foi feito na Câmara foi vetado pela presidente da República", enfatizou.
O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso"
Mendes Ribeiro, ministro da Agricultura
Motivos dos vetos
Izabella Teixeira destacou que a insegurança jurídica e a inconstitucionalidade levaram aos 12 vetos. Ela falou que o objetivo foi também "não anistiar o desmatador, preservar os pequenos e responsabilizar todos pela recuperação ambiental". "O veto é parcial em respeito ao Congresso Nacional, à democracia e ao diálogo com a sociedade", completou.
"O Código não é dos ruralistas nem dos ambientalistas, é o código dos que têm bom senso", acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro.
Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, "não vai haver anistia" com o novo Código Florestal.
"Estamos dizendo que não vai haver anistia para ninguém, todos terão que contribuir para a recomposição de áreas de preservação permanente que foram utilizadas ao longo dos anos, mas estamos dizendo que essa recomposição vai levar em consideração proporcionalmente o tamanho da propriedade. Estamos estabelecendo um princípio de justiça."

Acréscimos
Entre os acréscimos a serem feitos pela medida provisória, está a reintrodução no texto de princípios que caracterizam o Código Florestal como uma lei ambiental. Tal trecho havia sido aprovado no Senado, mas depois foi eliminado na Câmara por pressão da bancada ruralista.
Um dos princípios trazia orientação para que o Brasil se comprometesse com a preservação das florestas, da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e com a integridade do sistema climático. Outro reconhecia a "função estratégica" da produção rural para a recuperação e manutenção das florestas. Um terceiro pregava modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, para conciliar o uso produtivo da terra com a preservação.
Votação difícil
O código, que está em discussão no Congresso desde 1999, já havia sido aprovado pelos deputados em maio de 2011, em uma derrota do governo imposta pela bancada ruralista.
Em dezembro, o texto chegou ao Senado, onde passou por ajustes, com alterações que atendiam à pretensão governista. Por ter sido modificado pelos senadores, voltou à Câmara, onde, em abril, foi alterado de novo,  contrariando novamente o governo.
Parlamentares ligados ao campo já falam em mobilização para derrubar os vetos de Dilma. Interlocutores do Planalto, contudo, consideram a ameaça remota. Desde a redemocratização, somente três vetos presidenciais foram rejeitados pelo Parlamento.
Além do histórico desfavorável, há dispositivos regimentais que dificultam o processo. O presidente do Congresso, por exemplo, pode segurar por tempo indeterminado a análise do veto. Outro obstáculo é exigência de quórum especial e da aprovação de dois terços dos parlamentares.
'Veta, Dilma'
Desde que foi aprovado no Congresso, o novo código vem gerando polêmica entre ambientalistas e ruralistas. Movimentos organizados por entidades de proteção ambiental, como o “Veta, Dilma” e o “Veta tudo, Dilma” se espalharam pelas redes sociais.
Personalidades como Fernanda Torres e Wagner Moura também se mobilizaram. No início do mês, a atriz Camila Pitanga chegou a quebrar o protocolo em um evento em que era a mestre de cerimônias - e do qual Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participavam -, para pedir: “Veta, Dilma”.
O cartunista Maurício de Souza divulgou esta semana em seu Twitter um quadrinho em que aparece o personagem Chico Bento dizendo: “Veta tudim, dona Dirma”.
Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)Ator vestido de Dilma Rousseff simula a presidente assinando o veto no Código Florestal, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. (Foto: Ueslei Marcelio/Reuters)

Com dólar em alta, brasileiro reduz gasto em viagens internacionais

Turistas deixaram US$ 1,3 bi no exterior no mês passado, redução de 12% em relação a abril de 2011, quando a moeda americana valia cerca de R$ 1,60

Dólar em alta acaba prejudicando viagens externas Dólar em alta acaba prejudicando viagens externas (Bia Parreiras)
A aceleração do dólar frente ao real tem feito os brasileiros reduzirem seus gastos externos. As pessoas que deixaram o país em abril deste ano gastaram menos do que no mesmo período do ano passado.
No mês passado, o gasto líquido com viagens internacionais ficou em 1,3 bilhão de dólares, redução de 12,5% em comparação a abril de 2011, segundo dados do Banco Central (BC) divulgados nesta quinta-feira.
Em março, os gastos de brasileiros com viagens internacionais haviam somado 1,62 bilhão de dólares, totalizando 5,38 bilhões de dólares no primeiro trimestre, alta de 13,2% em comparação com os três primeiros meses de 2011.
Em abril, o dólar saltou de 1,8262 real (cotação de 31 de março) para 1,9070 reais (cotação de 30 de abril), alta de 4%. Neste mês a alta se intensificou: na tarde desta quinta, a moeda americana era vendida a 2,0365 reais, valor 11% superior à última cotação de março.
No ano passado, o dólar fechou abril em um patamar bem inferior - cotado a 1,5730 reais.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

24 de Maio DIA da INFANTARIA-AD SUMUS





Exército explora área na fronteira onde 'nunca havia pisado antes'

Durante 13 dias, soldados mapearam trecho perto de Suriname e Guiana.
Tropa descobriu garimpos, pistas clandestinas, tráfico de animais e trilhas.

Tahiane Stochero Do G1, em São Paulo
Região do rio Anamu, na fronteira do Pará com
Suriname e Guiana, foi vasculhada pelos militares
(Foto: Força 3/Divulgação)
rio anamu amazonia (Foto: Força 3/Divulgação) Militares brasileiros realizaram pela primeira vez o reconhecimento de uma área na fronteira do Brasil com o Suriname e a Guiana considerada até então desconhecida pelos órgãos públicos.

Segundo o general Eduardo Villas Bôas, comandante militar da Amazônia, o levantamento ocorreu devido ao "grande desconhecimento" da região ao norte do Rio Trombetas, no Pará, e na tríplice fronteira.

“É uma área de difícil acesso, com rios cheios de cachoeiras, não navegáveis, grande vazio populacional e mata fechada. Considerávamos uma região de sombra, que nunca havíamos pisado antes, pois não tem como chegar lá por estradas, embarcações ou aeronaves", disse o general ao G1.
Mapa (Foto: Editoria de Arte/G1)
"Por isso, determinei que uma tropa especializada fosse esmiuçar a mata e coletar informações”, acrescentou.

Durante a operação, realizada neste mês, 16 integrantes da Força 3 - unidade formada por Comandos e Forças Especiais (a tropa de elite do Exército) e baseada em Manaus (AM) - ficaram 13 dias na floresta amazônica.

A missão era mapear tribos isoladas, garimpos ilegais, pistas clandestinas e outros crimes transfronteiriços, de acordo com o comandante da Força 3, tenente-coronel André Lúcio Ricardo Couto.

A ação começou a partir do pelotão de fronteira de Tiriós, localizado a 12 km da divisa do Pará com o Suriname. A partir dali, os soldados seguiram de helicóptero até dois pontos fictícios próximos aos rios Curiau e Cafuni, que ingressam no Brasil a partir do Suriname e da Guiana e, no Pará, formam o Rio Trombetas.

As coordenadas exatas não são divulgadas por questões estratégicas, pois nos locais o Exército pretende implantar futuramente novos pelotões de fronteira.

No total, a área percorrida tem 400 quilômetros de extensão na fronteira do Pará com Suriname e Guiana, segundo o coronel André Lúcio. “Em localidades que imagens de satélite e mapas apontavam como sendo habitadas por tribos, não encontramos nada. Também descobrimos pequenas pistas de pouso próximas a terras indígenas, que podem ser usadas por garimpeiros”, disse.
Militares brasileiros chegam a comunidades indígenas
e localizam trilhas clandestinas na fronteira com
Guiana e Suriname (Foto: Força 3/Divulgação)
força 3 amazÕnia (Foto: Força 3/Divulgação)
Ao localizar pequenos grupos de indígenas, os militares desciam de rapel na mata e passavam alguns dias na localidade coletando dados.

Foram descobertos pontos de tráfico ilícito de dois pássaros silvestres - curió e bicudo - e duas trilhas clandestinas que levam brasileiros para o trabalho ilegal em minas do lado surinamês, uma delas cruzando terras indígenas.

Duas aldeias, do outro lado da fronteira, são a porta de entrada para os garimpeiros – uma maior, a cinco dias da linha que separa os dois países, e outra menor, a apenas seis horas de caminhada do Brasil.

Os dados coletados pela tropa serão compilados em um relatório que será repassado para diversos órgãos públicos, como Funai (Fundação nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que têm interesse em saber o que ocorre na área, informou o general Villas Bôas.

O envio dos militares da Força 3 à área inóspita ocorreu durante a Operação Ágata 4, que reuniu mais de 8,5 mil militares para reprimir crimes nas fronteiras de Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
força 3 amazÕnia (Foto: Força 3/Divulgação)Na região de Tiriós, entre Pará e o Suriname, militares realizaram operações em terra e no ar em busca de terras indígenas e crimes na fronteira (Foto: Força 3/Divulgação)

À CPI, PGR diz que paralisar Vegas permitiu desvendar esquema de Cachoeira

Chefe do MPF foi cobrado a explicar por que demorou cerca de três anos para apresentar ao STF pedido de abertura de inquérito contra Demóstenes Torres

Laryssa Borges
Roberto Gurgel, procurador geral da República Roberto Gurgel, procurador geral da República (Renato Araújo/ABr)
Em documento encaminhado na noite desta quarta-feira à CPI do Cachoeira, o procurador-geral da República (PGR), Roberto Gurgel, defendeu a decisão de não ter levado adiante a investigação da Operação Vegas, da Polícia Federal. Aos parlamentares, ele informou que os dados e interceptações telefônicas contidos até aquele momento na investigação policial contra autoridades como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) não permitiram constatar a existência de crimes. O chefe do Ministério Público Federal foi cobrado pela CPI a explicar, por escrito, porque demorou cerca de três anos para apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de inquérito contra Demóstenes.
No auge da tensão entre integrantes da CPI e a Procuradoria-Geral, Gurgel chegou a atribuir as críticas ao MP ao “medo do julgamento do mensalão”. O chefe do Ministério Público será o acusador de 38 réus acusados de participar do esquema de recebimento de propina e compra de parlamentares no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Os fatos relacionados pela autoridade policial [na operação Vegas], apesar de graves – uma vez que indicavam uma relação no mínimo promíscua dos parlamentares com os então investigados, notadamente com Carlos Cachoeira –, não adentravam a seara penal, situando-se, ainda, no campo ético”, informou Gurgel.
Quando analisou o material da Operação Vegas, Gurgel disse ter encontrado desvios éticos de políticos, mas defendeu que as ações relatadas pela PF não tinham característica de crime. São nesses trechos dos autos que consta, por exemplo, o pagamento de um táxi aéreo de Cachoeira a Demóstenes.
Durante depoimento à CPI do Cachoeira, o delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Marques Sousa, disse, em sessão reservada, que a decisão de paralisar a Operação Vegas havia sido tomada pela subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, esposa de Gurgel.
No documento encaminhado à CPI, o procurador-geral negou essa versão. “Não houve sequer distribuição a qualquer subprocurador-geral da República, permanecendo ambos os feitos [Vegas e Monte Carlo] vinculados diretamente ao procurador-geral da República e sob a sua inteira e, reitere-se, exclusiva responsabilidade, não decorrendo qualquer parcela de responsabilidade a subprocurador-geral da República”, explicou.
Conforme Gurgel, a lei 9.034, de 1995, prevê a possibilidade de sobrestamento de uma investigação, como foi feito no caso da Operação Vegas, “para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz do ponto de vista da formação de provas e fornecimento de informações”. Ele também utilizou esse argumento nas explanações à CPI para explicar que decidiu não encaminhar ao STF as informações que detinha contra Demóstenes Torres em setembro de 2009 para recolher provas mais contundentes envolvendo o parlamentar.
“Decidi sobrestar o inquérito [da operação Vegas] no intuito de possibilitar a retomada das interceptações telefônicas e da investigação, que, a toda evidência, se afigurava extremamente promissora”, afirmou. Em março de 2011, o procurador-geral disse ter sido informado de que “continuava promissoramente” as investigações sobre a exploração de jogos de azar coordenadas por Carlinhos Cachoeira. “Com essa informação, não poderia deixar de manter o sobrestamento do inquérito [da Operação Vegas] no aguardo da sequência das investigações e da deflagração de futura operação policial”, disse Gurgel.
De acordo com avaliação do procurador-geral, a decisão de suspender a Operação Vegas e não apresentar denúncia à Justiça assim que o Ministério Público teve acesso aos autos foi correta porque apenas com a Operação Monte Carlo, que se seguiu à primeira investigação, foi possível desvendar “o grande esquema criminoso” de Cachoeira. “Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento [da Vegas]”, justificou.
“Se assim não tivesse agido a PGR, não se teria desvendado o grande esquema criminoso protagonizado por Carlos Cachoeira, compreendendo não somente a exploração de jogos de azar, mas também fraudes em licitação, corrupção de servidores, lavagem de dinheiro, entre outros delitos de acentuada gravidade”, declarou o chefe do Ministério Público.

Após novo IPI, marcas baixam preços; confira novos valores

Modelo mais barato do mercado é o hatch Ka, da Ford, que sai por R$ 21.240

Do Portal Terra
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Algumas montadoras já começaram a divulgar nesta quarta-feira (23) os novos preços de seus automóveis, com alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) menores e descontos.
Com o novo IPI, a Ford tem o modelo mais barato do mercado. O hatch Ka chega por R$ 21.240. Antes, o modelo partia de R$ 23.600. O Fiesta RoCam hatch 1.0 l, que era oferecido por R$ 26.900, surge agora por R$ 24.800. O New Fiesta hatch 1.6 teve o preço reduzido para R$ 43.990, antes não saía da concessionária da marca por menos de R$ 46.700. Em seu final de vida, o EcoSport FreeStyle 1.6 l, que era oferecido por R$ 54.430, aparece na nova tabela por R$ 49.900
A japonesa Nissan, que vem acumulando bons números de vendas com March e Versa, traz o hatch agora por R$ 24.990, antes era comercializado por R$ 27.790. O sedã de volume da marca, vendido antes por R$ 43.890 na versão 1.6 l SL, aparece por R$ 41.290. Nas concessionárias da Peugeot do País, o 207 parte agora por R$ 29.990, valor um pouco abaixo dos R$ 33.290 pedidos anteriormente. A linha 408 sofreu baixa considerável: foi de R$ 59.900 para R$ 53.500.
A Chevrolet anunciou o Celta 1.0 l por R$ 24.049. Antes do novo IPI, o modelo era sugerido por R$ 26.008. O Agile também teve boa redução, e é oferecido agora por R$ 41.017 na versão topo de linha - antes custava R$ 43.806. O recém-lançado hatch médio Cruze Sport6 aparece por R$ 60.216, quase R$ 6 mil a menos que o preço anteior à nova regra. A nova pick-up S10 também teve seu valor de entrada bastante reduzido. Passou de R$ 61.890, na versão 2.4 l LS, para R$ 57.011.
Após o incentivo à indústria automobilística, a chinesa JAC também anunciou os novos preços. O hatch de entrada J3 passou de R$ 39.990 para R$ 34.990. Enquanto isso, o "novato" J5 foi de R$ 53.800 para R$ 49.990. A Renault, que comercializava o Clio por R$ 25.910, comercializa o hatch por R$ 23.760. O Logan 1.0 l passou de R$ 28.610 para R$ 25.780. Enquanto isso, o utilitário esportivo Duster chegou aos R$ 48.170 - era vendido por R$ 51.800 na última segunda-feira.

Novo alvo da CPI, Delta nacional levou R$ 718,2 mi com negócios em 18 Estados

Alfredo Junqueira, de O Estado de S. Paulo
RIO - Principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e protagonista do terremoto político provocado pela Operação Monte Carlo da Polícia Federal, a Delta Construções também faturou alto em contratos diretos com 18 administrações estaduais. Levantamento feito pelo Estado nos bancos de dados dos governos identificou pagamentos que somam R$ 718,24 milhões no ano passado.

O total arrecadado pela construtora nos Estados equivale a 83,3% dos R$ 862,43 milhões que a empresa faturou em obras e serviços prestados ao governo federal no mesmo período. Ou seja, somente em 2011 a Delta Construções recebeu R$ 1,58 bilhão em recursos públicos federais e estaduais.
A capilaridade da empresa, que está presente em quase todo o País, explica a reduzida disposição inicial da CPI instaurada no Congresso Nacional de investigar as atividades da empresa para além da Região Centro-Oeste - onde o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, se estabeleceu como uma espécie de sócio oculto da construtora. Na terça-feira, 22, no entanto, a comissão anunciou que pretende focar todos os negócios.
A revelação de que Cláudio Abreu e Heraldo Puccini Neto, diretores da empresa indiciados pela Operação Saint-Michel, do Ministério Público do Distrito Federal, tinham procuração para movimentar contas nacionais da construtora deve forçar a CPI a ampliar suas investigações. E os parlamentares terão farto material de análise nas administrações estaduais. Além de obras, reparos e manutenções, os tesouros estaduais também contrataram a empresa, que pertencia a Fernando Cavendish, para prestação de serviços de limpeza (R$ 92,45 milhões com o Distrito Federal) e locação de veículos para a área de segurança pública (R$ 16,54 milhões com Mato Grosso), por exemplo.
O maior faturamento da Delta nos Estados ocorreu no Rio de Janeiro, sede da matriz da empresa. Só em 2011, a empreiteira recebeu R$ 302,8 milhões da administração fluminense - a maior parte veio do Departamento de Estradas de Rodagem local (DER-RJ): R$ 98,7 milhões.
Amigo íntimo de Cavendish, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) tornou-se um dos potenciais alvos da CPI depois que o ex-governador e deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) publicou em seu blog fotos e vídeos de festas, shows e jantares com o peemedebista, o empresário e suas respectivas mulheres na França e em Mônaco.
Nos cinco anos e cinco meses de gestão de Cabral, Cavendish faturou R$ 1,49 bilhão no Rio. A relação de amizade colocou Cabral na berlinda e pode levá-lo a prestar esclarecimentos à CPI, apesar das manobras de integrantes da comissão para blindar os governadores.
Terra natal. Depois do Rio, o tesouro estadual que mais pagou à Delta foi o de Pernambuco, Estado de origem da empreiteira, fundada em 1961 por Inaldo Soares - pai de Cavendish. No ano passado, o governador Eduardo Campos (PSB) assinou pagamentos à construtora que totalizaram R$ 105 milhões. O Distrito Federal, de Agnelo Queiroz (PT), outro cotado para depor na CPI por causa das relações de ex-assessores com Cachoeira, aparece em terceiro na lista, com R$ 92,8 milhões. Logo após, com R$ 51,9 milhões, vem Goiás, do tucano Marconi Perillo - governador em situação delicada por causa de sua relação pessoal com o contraventor.
Os contratos em vigor podem fazer com que os valores pagos à Delta por algumas administrações estaduais se multipliquem nos próximos anos.
Apesar de constar com apenas R$ 3,16 milhões em desembolsos no ano passado, o governo do Amazonas, administrado por Omar Aziz (PSD), por exemplo, assinou quatro contratos no valor total de R$ 143,8 milhões no último trimestre de 2011. O governo está auditando os processos e admite rescindi-los.
O mesmo ocorre no Espírito Santo, do governador Renato Casagrande (PSB), que pagou R$ 3,8 milhões à empresa no ano passado, mas que tem ainda outros contratos, que totalizam R$ 90 milhões com a construtora.
Gravações feitas pela PF na Operação Monte Carlo revelaram que Cachoeira e a Delta cobiçavam entrar em Estados como Santa Catarina e Paraná, cujos portais de transparência das administrações estaduais informam não terem feito nenhum pagamento à construtora no ano passado. A Região Sul ainda era um local inexplorado pelo esquema, pois no Rio Grande do Sul também não há registro de contratos com a empresa. As assessorias do Amapá, da Bahia, de Minas Gerais, da Paraíba e de Rondônia também afirmaram que não fizeram pagamentos à Delta.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Barbosa propõe três sessões semanais para julgar mensalão

O julgamento do mensalão acontecerá durante as tardes de segundas, quartas e quintas e deve levar um mês para ser julgado. A proposta dos três dias foi feita na noite desta terça-feira pelo relator da ação, ministro Joaquim Barbosa.
O Supremo se reuniu nesta terça-feira, em sessão administrativa extraordinária para discutir, entre outros pontos, a formatação desse julgamento, por se tratar de um caso que envolve 38 réus. Após a reunião, o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, chegou a dizer que está "praticamente batido o martelo" em relação à proposta de Joaquim Barbosa.
O início da análise do mensalão ainda não tem data para acontecer. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o ministro Ricardo Lewandowski libere sua revisão sobre o caso.
Ayres Britto chegou a enviar aos colegas ontem três propostas de realização do julgamento. Na mais rápida delas, o julgamento dura três semanas e tem sessões durante o dia todo em todos os dias da semana. Na mais demorada, ocupa quatro dias da semana e acontece durante seis semanas, segundo os cálculos do presidente.
No ofício encaminhado aos colegas, Ayres Britto estabeleceu o dia 4 de junho para o início do julgamento, o que gerou certa confusão. Durante a reunião, a colega Cármen Lúcia chegou a questioná-lo se aquele dia estaria, de fato, estabelecido.
Ele, então, explicou que se tratava apenas de uma simulação. "O ministro Ricardo Lewandowski está sendo respeitado em sua consciência e na sua autonomia de vontade", afirmou o presidente do STF, no final do encontro.
Pouco antes da sessão começar, quando apenas quatro dos 11 ministros ainda estavam presentes no gabinete do presidente --local onde a reunião ocorreu--, o relator Joaquim Barbosa afirmou aos colegas que não teria condições, por conta de seu problema nas costas, de realizar sessões todos os dias, do início da manhã ao início da noite.
"Pela dimensão do caso, esse julgamento será extremamente cansativo", afirmou o relator.
Barbosa ainda lembrou que o STF não pode deixar de realizar as sessões de turma, que ocorrem nas terças-feiras, e que os ministros devem ter um dia para organizar o gabinete e cuidar dos outros processos.
Durante a sessão, o relator apresentou sua sugestão: sessões durante as tardes de segundas, quartas e quintas. O ministro chegou a adiantar que seu voto ultrapassa 1.000 páginas e afirmou que pretende organizá-lo em blocos, da mesma maneira como fez quando o STF recebeu a denúncia.
Naquela ocasião, o tribunal separou o caso por núcleos, indicando os personagens das áreas política, financeira e publicitária do esquema.
A discussão, porém, teve de ser interrompida por conta da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), marcada para 19 horas, que conta com a presença de três ministros do Supremo.


Os ministros voltarão a debater o tema na próxima semana, em nova reunião administrativa.

BB anuncia juros para financiar veículo a partir de 0,77%

Banco também ampliou o limite de financiamento, passando para até 100% do valor do veículo -- ou seja, o consumidor não precisará antecipar a "entrada"

Terra
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Após o anúncio do governo federal de novas medidas para estimular o setor automobilístico no País, o Banco do Brasil (BB) informou nesta terça-feira a terceira redução nos juros para o financiamento de veículos novos em 60 dias. As taxas, que entrarão em vigor a partir de quinta-feira, irão passar de 0,95% a 1,99% para 0,77% a 1,79% ao mês.

Outra medida é a amplicação do limite do financiamento, passando para até 100% do valor do veículo - ou seja - o consumidor não irá precisar antecipar a "entrada". De acordo com o BB, as taxas menores serão oferecidas até o dia 30 de junho.

"Nossa expectativa é que as prestações dos financiamentos de veículos no BB tenham uma redução significativa com esta nova diminuição das taxas de juros, somada aos benefícios com a alteração no IOF (Imposto sobre Operação Financeira) e as mudanças no IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que irão reduzir o custo final de aquisição dos veículos", afirmou em nota o vice-presidente de Negócios de Varejo do BB, Alexandre Abreu.

Além disso, a instituição também diminuiu os juros cobrados aos bens de capital. As taxas de juros para a exportação pré-embarque, passaram de 9% para 8% ao mês. Para a aquisição de ônibus e caminhões passaram de 7,7% para 5,5% ao mês. Máquinas e equipamentos (de 7,3% para 5,5% ao mês) e projetos de engenharia (6,5% para 5,5% ao mês) também tiveram as tarifas reduzidas.

Justiça não reconhece união estável entre viúva e milionário da Mega-Sena

Advogado de Adriana Almeida diz que vai recorrer da decisão do TJ-RJ.
Ex-lavrador René Sena ganhou R$ 52 milhões em prêmio da Mega-Sena.

Do G1 RJ
Adriana Almeida (Foto: Tássia Thum/G1)Adriana Almeida foi absolvida após denúncia do MP
(Foto: Tássia Thum/G1)
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram, nesta terça-feira (22), manter a decisão de 1ª instância que não reconhece a união estável entre a cabelereira Adriana Almeida e o ex-lavrador René Sena, morto em 2007, dois anos após ganhar o prêmio de R$ 52 milhões da Mega-Sena. Procurado pelo G1, o advogado de Adriana, Jackson Costa, adiantou que vai recorrer da decisão.
Adriana ficou presa por 1 ano e meio e foi denunciada pelo Ministério Público como mandante do crime, ocorrido em janeiro de 2007, em Rio Bonito, na Região das Baixadas Litorâneas. No entanto, ela foi considerada inocente pelo Tribunal do Júri, em decisão no ano passado. Logo após a absolvição, o MP entrou com recurso contra a decisão.
Atualmente, a fortuna deixada por René é estimada em R$ 100 milhões. O dinheiro continua bloqueado pela Justiça. Renata, a única filha do milionário, e Adriana encaram uma batalha judicial para ter acesso ao dinheiro.
De acordo com o advogado Marcus Rangoni, que representa Renata Sena, os desembargadores entenderam que o relacionamento entre Adriana e René não configurava uma relação estável,  já que segundo provas do auto, ela não tinha finalidade de constituir família com o ex-lavrador.
"Os desembargadores analisaram as provas do auto e constataram que o interesse da Adriana era único e exclusivamente financeiro. Eles analisaram o fato dela ter um amante, ter comprado uma cobertura sem o conhecimento do René, além de ter conseguido que ele quitasse uma confissão de dívida de R$ 4,5 milhões pouco antes dele ser assassinado", comentou Rangoni.
Adriana Almeida, pouco após ser absolvida no Fórum de Rio Bonito.  (Foto: Tássia Thum / G1)Adriana Almeida, pouco após ser absolvida no Fórum de Rio Bonito. (Foto: Tássia Thum / G1)
A sentença do desembargador MIlton Fernandes de Souza não foi publicada no site do Tribunal de Justiça porque o processo tramita sob segredo de Justiça.
A defesa de Adriana Almeida alega que no segundo testamento feito por René, o milionário reconhece a cabelereira como sua companheira.
"Eu ainda não sei do teor da decisão porque ainda não fui intimado. Vou analisar quais os elementos que convenceram os desembargadores ao não provimento do recurso. No testamento, René expôs a metade em favor de Adriana. O próprio falecido reconhecia essa relação de companherismo. Tenho certeza que no STF vamos conseguir reverter essa situação", informou Jackson Costa.
Prêmio de R$ 52 milhões em 2005Ex-lavrador, René Senna, ficou milionário em 2005, ao ganhar R$ 52 milhões no prêmio da Mega-Sena. Diabético, ele tinha perdido as duas pernas por causa de complicações da doença, e levava uma vida simples em Rio Bonito. Em 2006, começou a namorar a cabeleireira 25 anos mais nova que ele. Ela abandonou o emprego e foi morar com ele na fazenda avaliada em R$ 9 milhões, junto com dois filhos do primeiro casamento.
René Senna foi morto a tiros na manhã de 7 de janeiro de 2007, no Bar do Penco, perto de sua propriedade, por dois homens encapuzados, que estavam numa moto. Ele estava sem os seguranças. No dia do enterro, começaram as primeiras supeitas da família do ex-lavrador contra a viúva, que tinha passado o réveillon com um amante em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio.

terça-feira, 22 de maio de 2012

Decretos que reduzem IPI de carros e IOF sobre crédito são publicados

Objetivo do pacote de medidas é estimular o crédito no país.
Desonerações custarão R$ 2,1 bilhões em 3 meses, segundo Mantega.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília
Foi publicado nesta terça-feira (22) no "Diário Oficial da União" o decreto que reduz o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de carros. Também foi publicado nesta terça o decreto que trata da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas.
O pacote de medidas para estimular o crédito no país foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A redução do IPI vale até 31 de agosto.
O objetivo é estimular a atividade econômica. "Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável (...) O governo tem de tomar medidas de estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise financeira internacional", afirmou Mantega. Segundo ele, a renúncia fiscal das desonerações anunciadas (valor que o governo deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.
De acordo com o Banco Central, o nível de atividade econômica do país registrou queda pelo terceiro mês seguido, de 0,35%, em março deste ano, na comparação com o mês anterior. Com isso, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB pela autoridade monetária, fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento de 0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.
arte medidas governo crédito (Foto: Editoria de Arte/G1)
IPI de automóveis
Para a aquisição de automóveis, as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%.
Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e "flex" (álcool e gasolina), para empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34% para 31%.
Segundo Mantega, o setor privado se comprometeu a dar descontos sobre as tabelas em vigor. Segundo ele, os desconto será de 2,5% para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais. O objetivo das medidas é reduzir, segundo Mantega, o custo dos carros em aproximadamente 10% nas revendedoras.
"Para o setor automotivo, estamos implementando as medidas financeiras. Os bancos privados e públicos se comprometeram em aumentar o volume de crédito; aumentar o número de parcelas. O financiamento terá mais parcelas, e também se comprometeram em reduzir a entrada para aquisição do bem, além de realizar redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo", afirmou Mantega.
Alta da inadimplência
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
"As medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do setor. A indústria está com estoques muito altos", afirmou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, após o anúncio.
Liberação de compulsórios para carros
Além de baixar o IPI para compra de veículos e de reduzir do IOF sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
"O BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume maior de crédito nessas atividades e para reduzir o custo do crédito. Vai reduzir o compulsório para esta carteira de financiamento, para aumentar o volume do crédito e baixar o custo", declarou Mantega.
Nesta segunda, o Banco Central informou que foi aprovada uma circular que altera a regra dos depósitos compulsórios (que ficam retidos no BC para controlar a inflação) sobre recursos a prazo, permitindo que as instituições financeiras utilizem aproximadamente R$ 18 bilhões a mais para a realização de novas operações de crédito para financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves. Esse montante representa, ainda de acordo com a autoridade monetária, cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.
Linhas de crédito para investimentos
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzida de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Proengenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Milhares passam a noite em carros após terremoto na Itália

Milhares de italianos passaram a noite em seus carros ou em refúgios temporários após o forte terremoto que sacudiu o nordeste do país no domingo, deixando seis mortos e várias casas e edifícios históricos em ruínas na região de Ferrara.
Temendo a queda de novos edifícios, centenas de pessoas passaram a noite em seus carros, enquanto outras dormiram em refúgios temporários nos quais as autoridades locais instalaram camas, mesas e cadeiras.
Segundo os serviços de emergência, dezenas de pessoas também ficaram feridas no tremor de 6 graus na escala Richter que atingiu a região industrial e densamente povoada de Emilia-Romana às 02h de domingo (23h de Brasília de sábado) e levou os moradores a sair correndo de suas casas.

Editoria de Arte

Al Qaeda está por trás de atentado em Sanaa, diz BBC

Homem-bomba que detonou explosivos em desfile pertencia à rede islâmica

Soldado iemenita tenta se limpar após limpar cena do ataque Soldado iemenita tenta se limpar após limpar cena do ataque (Mohammed Huwais / AFP)
O homem-bomba responsável pelo atentado que matou 96 pessoas nesta segunda-feira na capital do Iêmen, Sanaa, era da Al Qaeda, informou a rede BBC citando uma fonte do grupo terrorista. O insurgente, responsável pelo ataque mais sangrento em Sanaa desde fevereiro, usava um uniforme do exército e detonou os explosivos durante um desfile comemorativo pelo 22º aniversário da unificação do Iêmen na praça Sabin, próxima ao palácio presidencial.
“Nós estávamos em um desfile, e de repente houve uma enorme explosão. Dezenas dos nossos homens morreram, tentamos ajudá-los”, disse o comandante Amin al-Alghabati. “O homem-bomba estava usando um uniforme militar, e ele tinha um cinto de explosivos por baixo”, completou. Ao menos 300 pessoas ficaram feridas.
Ainda não está claro se o terrorista participava do desfile ou se caminhou até os soldados antes de detonar os explosivos. Contudo, o ataque aconteceu pouco antes de o ministro da Defesa, Nasser Ahmed, saudar as tropas. Ele não saiu ferido. O ataque acontece após uma grande ofensiva do exército contra a Al Qaeda no sul do país, que desde seu início, no dia 12 de maio, matou 230 pessoas, a maioria combatentes da rede islâmica.
No último sábado, pelo menos 25 supostos membros da rede terrorista Al Qaeda e 12 soldados iemenitas morreram em vários confrontos e um bombardeio aéreo no sul do Iêmen. Fontes do Comando do Exército da província meridional de Abyan disseram que 23 jihadistas e 12 militares perderam a vida em combates nos arredores da cidade de Jaar, principal reduto da Al Qaeda no sul do Iêmen, que se encontra cercado atualmente pelo Exército iemenita.

domingo, 20 de maio de 2012

JÁ PASSOU DOS LIMITES - Artigo do jornalista Paulo Martins – edição de sábado – Jornal Manchete Popular Parana

JÁ PASSOU DOS LIMITES

A molecagem tanto do próprio governo como de figuras a ele ligadas, assim como de parte de radicais da imunda extrema esquerda, contra o Exercito Brasileiro, contra também suas patentes, já foi longe demais. Aliás, a própria inquilino da Presidência da República ultrapassou, no dorso da omissão, os limites tolerados no sentido de cumprir com sua obrigação constitucional de defender os valores patrióticos de nossa Nação. O Exercito é um desses valores e está sendo apedrejado de forma infame, repulsiva, insultante, sem que haja reação de parte de quem tem por obrigação tomar medidas rígidas e expressivas. Até quando um mambembe moral e deformado vai ser tolerado a bordo de ofensas, pelo simples fato de terem no ódio uma marca sentimental contra quem nunca lhe permitiu espaço para movimentações corrosivas e decompostas? A esquerda tem, sim, ódio do Exército, de oficiais do Exercito, da disciplina do Exercito e principalmente do respeito e dedicação disciplinar da Corporação para com o Brasil. Certamente esses sentimentos repulsivos dos radicais de esquerda são alimentados justamente pela falta desses valores patrióticos. No ultimo sábado general de Exército Rômulo Bini, decidiu dar um basta na “domesticação” e lançou nota de revolta, de repúdio às omissões dos demais oficiais. O comandante do Exército, general Enzo Peri, não gostou. Que lástima. Como Dilma, passa a também se omitir em relação à sua obrigação de honrar e defender a instituição. Já não é caso de disciplina ou indisciplina, é caso de omissão grave permitir que o Exercito e seus integrantes sejam enxovalhados por línguas sujas e almas decompostas. Essa gente, repito, já passou dos limites, o Exercito é nosso, do Brasil, dos brasileiros, é um valor incomensurável que está sendo desrespeitado e é preciso que os moleques responsáveis por esses atos sejam definitivamente chamados à ordem, afinal, se revelam atração por comportamentos compatíveis com lata de lixo, é preciso que se convençam que o Exercito brasileiro não é essa lata, a lata, quem sabe, seja quem lhes passou essa deplorável maneira de ser ao longo de suas “formações sociais e familiares”.

Segredos de Cavendish preocupam PT e seus aliados

Acusada de irregularidades e pagamento de propina, a construtora Delta, uma das maiores do país, agoniza. Nos bastidores, seu dono ameaça revelar segredos que comprometeriam políticos e outras grandes empreiteiras

Otávio cabral e Daniel Pereira
Blefe? - Fernando Cavendish, proprietário da Delta, tem enviado recados a grandes empreiteiros e políticos sobre o risco de surgirem revelações envolvendo caixa dois e dinheiro para campanhas eleitorais Blefe? - Fernando Cavendish, proprietário da Delta, tem enviado recados a grandes empreiteiros e políticos sobre o risco de surgirem revelações envolvendo caixa dois e dinheiro para campanhas eleitorais (Cristiano Mariz e Oscar Cabral)
É absolutamente previsível a explosão que pode emergir de uma apuração minuciosa envolvendo as relações de uma grande construtora, no caso a Delta Construções, e seus laços financeiros com políticos influentes. A empreiteira assumiu o posto de líder entre as fornecedoras da União depois de contratar como consultor o deputado cassado José Dirceu, petista que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) no papel de "chefe da organização criminosa" do mensalão. Além disso, consolidou-se como a principal parceira do Ministério dos Transportes na esteira de uma amizade entre seu controlador, Fernando Cavendish, e o deputado Valdemar Costa Neto, réu no mesmo processo do mensalão e mandachuva do PR, partido que comandou um esquema de cobrança de propina que floresceu na gestão Lula e só foi desmantelado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A empreiteira de Cavendish é dona da maior fatia das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem contratos avaliados em cerca de 4 bilhões de reais com 23 dos 27 governos estaduais. Todo esse império começou a ruir desde que a Delta foi pilhada no epicentro do escândalo envolvendo o contraventor Carlos Cachoeira. Se os segredos de Cachoeira são dinamite pura, os de Cavendish equivalem a uma bomba atômica. Fala, Cavendish!
Na semana passada, a CPI do Cachoeira aprovou a convocação de 51 pessoas e 36 quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Os números foram festejados pela cúpula da comissão como prova inconteste da disposição dos parlamentares para investigar os tentáculos da máfia da jogatina nos partidos políticos, na seara das empreiteiras e na administração pública. Sob essas dezenas de votações, no entanto, esconde-se a operação patrocinada pelo ex-presidente Lula e alguns políticos para impedir que a bomba atômica de Cavendish seja detonada. A estratégia é enaltecer as convocações e quebras de sigilo relativas a empresas e personagens já fartamente investigados pela Polícia Federal. Assim fica mais fácil despistar as manobras para evitar que Cavendish conte tudo — mas tudo mesmo — o que sabe sobre como obter obras públicas pagando propinas a pessoas com poder de decisão nos governos. Investigar a Delta, aliás, foi considerada a tarefa prioritária pelos próprios delegados da Polícia Federal que prestaram depoimento à CPI. Eles disseram que desvendar os mecanismos subterrâneos de concessão de obras públicas no Brasil seria o maior legado da CPI. Fala, Cavendish!
Deflagradas pela Polícia Federal, as operações Vegas e Monte Carlo revelaram o envolvimento do contraventor Carlos Cachoeira com políticos como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na Região Centro-Oeste. Entre outras atividades, o trio agia para abrir os cofres dos governos estaduais e federal à empresa. Para tanto, ofereceria propina em troca de contratos. A PF colheu indícios desse tipo de oferta criminosa, por exemplo, em Goiás e no Distrito Federal. Foi com base nessa delimitação geográfica que os petistas defenderam uma investigação sobre a atuação da empreiteira apenas na Região Centro-Oeste — tese que saiu vitoriosa na semana passada. "Não há conversa gravada do Cachoeira com o Fernando Cavendish. A CPI não pode se transformar numa casa de espetáculo", bradou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). "A generalização beira a uma devassa", reforçou Paulo Teixeira (PT-SP). Os petistas cumpriram à risca as ordens dadas por Lula um dia antes, quando ele esteve em Brasília para a cerimônia de instalação da Comissão da Verdade. A ordem foi calar Cavendish. Mas o correto é o contrário. Fala, Cavendish!
O ex-presidente sabe do potencial de dano ao PT e a seus aliados caso Fernando Cavendish conte como a sua Delta conseguia seus contratos de obras e, em troca, pagava políticos. Numa conversa gravada com ex-sócios, Cavendish os incentivou a cortar caminho para o sucesso comprando políticos. Na tabela da corrupção da Delta, um senador, por exemplo, custaria 6 milhões de reais. A Delta tem obras contratadas por governadores pertencentes aos maiores partidos do país — PT, PSDB e PMDB. Será que essa onipresença da Delta explica as razões pelas quais a CPI decidiu não chamar para depor os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ)? O deputado Vaccarezza deu a resposta. "A relação do PMDB com o PT vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu", escreveu em idioma parecido com o português o deputado Vaccarezza numa mensagem de celular destinada ao governador Sérgio Cabral. Captada pelas câmeras de televisão do SBT, a mensagem revela de forma inequívoca o grande arranjo para calar o dono da Delta, amigo íntimo de Cabral. Portanto, é bom repetir a palavra de ordem que pode salvar a CPI do fracasso. Fala, Cavendish!
a delta desmorona
Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos últimos anos para o financiamento de campanhas eleitorais — e que o dinheiro, obviamente, percorreu o bom e velho escaninho dos "recursos não contabilizados". Uma informação preciosa dessas deveria excitar o ânimo investigativo da CPI do Cachoeira. Os mensageiros de Cavendish também procuraram solidariedade na iniciativa privada. A arma foi ressaltar que o caixa dois da Delta, que serviu para financiar campanhas, segue um modelo idêntico ao de outras empreiteiras, inclusive usando os mesmos parceiros para forjar serviços e notas fiscais frias. A mensagem é: se atingida de morte, a Delta reagiria alvejando gente graúda. Como o navio nazista Bismarck, a Delta afundaria atirando. Faria, assim, um bem enorme ao interesse coletivo, mas seria mortal aos interesses privados. Os mensageiros de Cavendish têm espalhado que a mesma empresa fornecedora de notas frias da qual sua construtora se servia abastecia outras duas grandes empreiteiras. São essas ameaças, somadas à coloração suprapartidária dos contratos firmados, que azeitam a blindagem da Delta. Como saber se Cavendish está apenas blefando em uma clássica operação de controle de danos? Levando-o à CPI. Fala, Cavendish!
Desde a eclosão do escândalo, a Delta foi forçada a deixar as obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), encomendadas pela Petrobras, e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), sob responsabilidade do Ministério dos Transportes. A polêmica sobre o destino da empreiteira pôs a presidente e o antecessor em rota de colisão pela segunda vez em menos de dois meses. Lula patrocinou a criação da CPI do Cachoeira ao considerá-la uma oportunidade de desqualificar instituições que descobriram, divulgaram e investigaram o esquema do mensalão, como a imprensa, o Ministério Público, o Judiciário e a oposição. Logo após a abertura da CPI, Fernando Cavendish passou a negociar a empresa com o grupo J&F, cujos donos eram parceiros preferenciais do governo Lula. A venda foi orquestrada pelo ex-presidente. O papel de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central nos oito anos de mandato do petista e atual CEO do J&F, na manobra ainda não está claro. Meirelles não comenta, mas sabe-se que ele, desde os tempos de BC, não assina nada que não tenha a chancela de seus advogados particulares.
Cristiano Mariz
Vergonha nacional - Collor e o petista Cândido Vaccarezza: constrangimento à imprensa e troca de gentilezas com o governador Sérgio Cabral
Vergonha nacional - Collor e o petista Cândido Vaccarezza: constrangimento à imprensa e troca de gentilezas com o governador Sérgio Cabral
O J&F tem 35% de suas ações nas mãos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mais que isso. Tomou emprestados mais de 6 bilhões de reais no banco. É, portanto, uma empresa semiestatal. Por meio de assessores, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que seu governo não apoia a encampação da Delta pelo grupo J&F. A contrariedade de Dilma foi explicitada pela decisão das estatais de tirar a Delta de obras do Dnit e da Petrobras. Dilma determinou à Controladoria-Geral da União (CGU) que declare a empreiteira inidônea e, portanto, proibida de fechar contratos com a União. "O governo fará tudo o que estiver a seu alcance para esse negócio não sair", diz um auxiliar da presidente. Quem conhece Fernando Cavendish mais de perto garante que ele nem de longe vestiria o traje de homem-bomba. Mas como ter certeza de que tem potencial explosivo ou apenas quer minimizar os ataques a ele e a sua empresa? Levando-o à CPI. Vamos lá, coragem. Fala, Cavendish!