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sexta-feira, 20 de abril de 2018

Toffoli nega pedido de Dirceu para evitar prisão na Lava Jato

Crédito: Adriano Machado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta quinta-feira, 19, um pedido liminar do ex-ministro José Dirceu, que tenta evitar a prisão após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na mesma decisão, Toffoli enviou o mérito do pedido de Dirceu para ser analisado pela Segunda Turma da Corte, composta por Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
O TRF-4 rejeitou nesta quinta-feira os embargos infringentes (recursos) do ex-ministro José Dirceu contra decisão que o condenou a 30 anos e 9 meses na Operação Lava Jato. O petista foi preso no dia 3 de agosto de 2015, mas está em liberdade por uma decisão do STF.
Na iminência de retornar a prisão – Dirceu ainda pode entrar com embargos de declaração no TRF-4 -, o ex-ministro entrou com uma reclamação no Supremo nesta terça-feira, 17. Na ação, além do pedido liminar agora negado por Toffoli, Dirceu tenta permanecer em liberdade por meio do habeas corpus que o liberou da prisão preventiva em maio do ano passado, analisado pela Segunda Turma do STF.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a turma revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após esgotados os recursos no TRF-4 estará desrespeitando a decisão da Corte.
Os advogados também dizem que a decretação da prisão de forma “automática e genérica” vai contra a jurisprudência do STF, que autoriza a execução antecipada da pena, mas não a tornou obrigatória, na visão dos advogados. A defesa ainda argumenta que, solto, Dirceu não oferece riscos. Ele atualmente mora em Brasília e usa tornozeleira eletrônica.
Como a decisão da Segunda Turma, em conceder o habeas corpus a Dirceu no ano passado, é invocada no pedido da defesa, Toffoli afirma que a matéria precisa ser submetida para a análise dos cinco ministros da turma.
Na decisão desta quinta-feira, Toffoli ainda diz que, apesar de seu posicionamento pessoal contrário a execução antecipada da pena, tem “aplicado em regra o entendimento predominante na Corte a respeito da execução antecipada”.

quinta-feira, 19 de abril de 2018

Acuado, Zé Dirceu já recorre ao Supremo para evitar prisão da Lava Jato

Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Fora da prisão por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro José Dirceu entrou com pedido na Suprema Corte para evitar que seja preso após seu processo ser finalizado na segunda instância da Justiça. O requerimento foi feito por meio de uma reclamação ao STF, mesma ação em que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou evitar a prisão, e agora espera uma nova decisão da Corte. O relator da ação de Dirceu no STF é o ministro Dias Toffoli.
Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de seu último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para esta quinta-feira, 19. O TRF-4 aumentou a pena de Dirceu de 20 anos e 10 meses para 30 anos e 9 meses pelos crimes de corrupção passiva, pertinência a organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A defesa do ex-ministro da Casa Civil alega que, quando a Corte, em maio do ano passado, revogou a sua prisão preventiva e a substituiu por medidas cautelares, fez prevalecer, em seu caso, o princípio da presunção da inocência. De acordo os advogados de Dirceu, uma decretação de prisão após julgamento no TRF-4 estará desrespeitando a decisão da Corte, proferida pela Segunda Turma, que analisou seu habeas corpus.
“Quanto ao mérito, há que se considerar, primeiramente, que no julgamento do referido Habeas Corpus nº 137.728, em que paciente o ora reclamante, foram afastados todos os motivos utilizados pelo juízo de origem para justificar a decretação da prisão cautelar de José Dirceu”, argumenta a defesa.
Os advogados também dizem que a decretação da prisão de forma “automática e genérica” vai contra a jurisprudência do STF, que autoriza a execução antecipada da pena, mas não a tornou obrigatória, na visão dos advogados.
“É certo que a decisão dessa Segunda Turma fez referências à “possibilidade” de prisão quando esgotado segundo grau de jurisdição, ou que esta estaria “autorizada” após o julgamento dos recursos no tribunal. Todavia, nem de longe, determinou que a prisão do paciente, ora reclamante, se desse de forma obrigatória, muito menos de forma automática e genérica, sem sequer se dispender uma linha que fosse para justificar a necessidade de seu encarceramento”, diz a defesa de Dirceu.
Os advogados ainda argumentam que, solto, Dirceu não oferece riscos. Ele atualmente mora em Brasília e usa tornozeleira eletrônica. O ex-ministro havia sido preso por determinação do juiz Sérgio Moro em agosto de 2015.

quarta-feira, 18 de abril de 2018

Com voto de juiz nomeado por Trump, Suprema Corte decide a favor de imigrantes

Com voto de juiz nomeado por Trump, Suprema Corte decide a favor de imigrantes
Os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos posam para fotografia oficial - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos
A Suprema Corte dos Estados Unidos determinou nesta terça-feira (17) que a deportação obrigatória de imigrantes com condenações é inconstitucional, em uma sentença que contou com o voto do juiz nomeado pelo presidente Donald Trump.
Essa é a primeira vez que o juiz conservador Neil Gorsuch se alinha com a ala mais progressista do máximo tribunal do país.
Com seu voto decisivo, a Suprema Corte julgou por 5 a 4 a favor do imigrante filipino James García Dimaya, com residência permanente nos Estados Unidos e condenado por duas acusações de roubo na Califórnia.
As autoridades buscavam a sua expulsão em virtude da lei migratória federal, que requer a deportação de qualquer não cidadão condenado por crimes violentos.
García Dimaya argumentava que o crime cometido era muito leve para entrar na categoria de violento.
Os juízes, por sua vez, determinaram que a lei era vaga e poderia dar espaço a arbitrariedades.
A decisão – um revés para Trump, que chegou ao poder com um forte discurso anti-imigração – pode abrir caminho para que outros apelem de ordens de deportação.
Gorsuch, que entrou no tribunal para substituir o falecido juiz ultraconservador Antonin Scalia, ocupa um cargo vitalício.
É considerado um defensor dos valores republicanos, sobretudo em temas como aborto, porte de armas e religião.

sábado, 14 de abril de 2018

Um partido transformado em seita

O PT deixou de lado programas, propostas e ideologia para venerar seu líder a qualquer custo

Crédito: Paulo Pinto
APOIO SINDICAL Lula no seu derradeiro ato renega a condição de ser humano. Virou ideia (Crédito: Paulo Pinto)
Uma das características marcantes das seitas é a idolatria cega aos seus líderes, elevados a seres especiais com autoridade divina e liderança existencial. Quando o fanatismo invade o terreno político, os programas e as bandeiras partidárias se tornam descartáveis. Cedem lugar à adoração e à reverência, típicas de culto. Os militantes se transformam, então, em indivíduos abnegados, desprovidos de espírito crítico e freios morais. Ao acreditarem na infalibilidade dos caciques por eles venerados, a ponto de incluírem a alcunha deles em seus nomes, mesmo quando condenados e presos por corrupção, os “fiéis” exibem traços de fundamentalismo. Foi o que o Brasil testemunhou nos últimos dias, em meio ao espetáculo deprimente em que se transformou a prisão de Lula e os dias que a sucederam. No domingo 8, com o petista já encarcerado na sede da PF em Curitiba, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, parecia cumprir uma liturgia ecumênica. Como se exortasse o rebanho a adorar seu “deus”, ela pronunciava frases repetidas como um mantra. “Não vamos sair daqui”, ditava Gleisi. “Não vamos sair daqui”, copiavam eles. “Ocupar e resistir”, ordenava. “Ocupar e resistir”, assentia a turba. Até o bordão final, entoado em uníssono: “Eu sou Lula”. Semelhante ao cortejo de uma seita, a dispersão se deu vagarosamente.
FANATISMO Centenas de petistas entraram em transe, na porta da PF em Curitiba, para demonstrar adoração ao líder preso (Crédito:Pablo Jacob)
O líder adorado tinha dado o tom no dia anterior. Segundo ele, a polícia havia prendido seu corpo, não sua mente, como se ele fosse a reencarnação de Jesus Cristo. “Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”, pregou Lula durante discurso feito horas antes de ser conduzido à cadeia. Ato contínuo, os militantes choravam, gritavam, se embriagavam, literalmente, e transformavam os momentos de tensão da prisão do morubixaba petista num ato de auto-imolação. Enfim, compunham uma atmosfera de histeria coletiva. Dois dias depois de dizerem “Eu sou Lula” em frente à PF, Gleisi e mais 36 políticos virariam Lula na prática. Acrescentaram o nome do ex-presidente, outrora apelido, em seus registros parlamentares. Assim, Gleisi passou a se chamar “Gleisi Lula Hoffmann”, Paulo Pimenta, “Paulo Lula Pimenta” e assim sucessivamente. Impressionados com a reação dos petistas, agentes da PF local chegaram a compará-los a seguidores de seitas radicais, como a de Jim Jones, um pastor do Tempo Popular, com orientação socialista, que no auge de sua insanidade ordenou que seus 918 discípulos cometessem o suicídio coletivo em Jonestown em 1979, depois de submetê-los a um intenso processo de lavagem cerebral.
CONTRIÇÃO Gleisi acha que irá expiar seus pecados rezando pela libertação de Lula (Crédito:J.F.DIORIO)
A história da humanidade está repleta de exemplos de que sempre quando a política se mistura com o fanatismo, o resultado é desastroso para a democracia. Quase sempre levam ao totalitarismo. Aconteceu em Cuba, com Fidel Castro, e na Venezuela, com Hugo Chávez, agora replicado por seu herdeiro Nicolás Maduro. Lá, a manipulação popular acabou empurrando o país ao caos social. Na Europa, o fanatismo aliado à política descambou no fascismo de Benito Mussolini na Itália e no nazismo de Hitler, na Alemanha da década de 40. O saldo não poderia ter sido mais funesto: milhões de judeus foram asfixiados em câmeras de gás por discordarem de um louco varrido. Daí o perigo desse comportamento tão alucinante quanto oportunista.
PRÓXIMOS ÀS GRADES Os senadores Lindbergh Faria e Roberto Requião costearam o alambrado na tentativa de saudar o demiurgo Lula (Crédito:Divulgação)
Os dirigentes petistas parecem não se importar com isso. A ordem é manipular as massas na tentativa de regressar ao poder a todo custo, nem que seja para levar o País ao abismo econômico e social, como ocorreu durante o governo Dilma Rousseff. Por isso, nos últimos dias, fizeram de tudo para ampliar a atmosfera mística em torno da prisão de Lula, que em carga de dramaticidade e holofotes lembra em muito o episódio da detenção do ex-jogador de futebol americano O.J. Simpson, televisionada ao vivo para todo País. Para manter a toada de culto ao personagem, pela manhã, liderados por Gleisi Hoffmann, os mil manifestantes que acampavam nas imediações da PF, passaram a gritar: “Bom dia companheiro Lula”. As saudações se repetiam à tarde e à noite, antes do repouso do petista. O PT também deslocou o QG do partido para Curitiba. A sigla anunciou que estava transferindo sua sede nacional, que funciona em São Paulo, para a capital paranaense na segunda-feira 9. No mesmo dia, aproveitou para promover uma reunião da Executiva Nacional para reafirmar que “Lula será o candidato do PT a presidente”, mesmo preso, mesmo à revelia da lei da Ficha Limpa. Ao abandonarem seus gabinetes em Brasília e se instalarem permanentemente na cidade, senadores, como Roberto Requião (MDB), além de Gleisi e Lindbergh, praticamente passaram a dar expediente na porta da cadeia. Como cada senador custa para a União R$ 1,2 milhão por ano, segundo levantamento da Transparência Brasil, se eles ficarem um mês por lá, como prometem, o País estará desperdiçando uma verdadeira fortuna.
PAJELANÇA Nove governadores da oposição (entre eles quatro do PT) foram a Curitiba para tentar falar com Lula na cadeia. O juiz Sergio Moro não deixou (Crédito:Divulgação)
Na terça-feira 10, o PT ainda atraiu para Curitiba nove governadores da oposição, entre os quais quatro da legenda: Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), Wellington Dias (Piauí) e Tião Viana (Acre). Tudo para reverenciar o preso Lula. Eles chegaram a exigir que pudessem visitar o petista na cela especial, onde passa os dias vendo TV, lendo livros, comendo marmita, pão com manteiga e tomando café preto, mas bateram com a cara nos portões da PF de Curitiba. O pedido foi negado, por contrariar a legislação. Gleisi ainda tentou ludibriar o juízo ao incluir seu nome na lista de visitantes na condição de advogada.
Ocorre que, além de não exercer o ofício há mais de uma década, Gleisi está com a carteira da OAB suspensa. Segundo a PF, além dos causídicos, até quatro parentes de primeiro e segundo graus podem fazer visitas aos presos às quartas-feiras, em um período pela manhã e outro à tarde. A Lei de Execução Penal diz que cônjuges, companheiros, parentes e amigos podem visitar presos “em dias determinados”. Apesar da insistência, o juiz Sergio Moro negou condições especiais para visitas ao ex-presidente. O magistrado determinou que Lula se submeta às mesmas condições de outros condenados – nada mais do que justo.
No final da semana, um grupo de senadores conseguiu driblar Moro: aprovaram na Comissão de Direitos Humanos da Câmara uma diligência à sede da PF em Curitiba para visitar as instalações da carceragem, incluindo a cela onde o petista está preso.
Dez senadores compõem a lista. Os chefes dos Executivos estaduais, no entanto, seguem impedidos de entrar na carceragem. Barrados no baile, os governadores deixaram uma carta escrita de próprio punho, que chamaram de “registro de indignação”. O curioso é que ninguém se indignou quando Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda, encontrava-se na mesma situação. Palocci permanece preso, sem regalias, sem que ninguém do PT chore por ele e em tratativas avançadas para uma delação premiada, mas essa é outra história. Enquanto os petistas ensaiavam mais um discurso de vítima, o braço armado da legenda, o MST, promovia mais uma de suas arruaças. Desta vez, com indícios de crime. Na quarta-feira 11, por volta das 18h, centenas de militantes do movimento Sem-Terra invadiram o Call Center da Riachuelo, em Natal (RN), anunciando que a ação acontecia em nome da liberdade de Lula. O empresário Flávio Rocha, dono da empresa e pré-candidato a presidente da República pelo PRB, já havia sido alvo de outra invasão semelhante numa fábrica da empresa no Rio Grande do Norte, ocasião em que disse tratar-se de atos “de terroristas e baderneiros”.
Sempre quando a política descamba para o fanatismo, o resultado é desastroso para a democracia. Venezuela é um exemplo
A verve messiânica de Lula vem de longe. Em 2010, logo que deixou o governo, o petista usou a imagem do filho de Deus para dizer que foi vítima de traições no governo. “Se eu pudesse exibir uma imagem das punhaladas que levei e pudesse tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus”. Em 2005, no auge do mensalão, ele declarou ser “um homem sem pecados”, tentando eximir-se da lama em que outros dirigentes petistas se meteram. Depois, se descobriu que Lula tinha sim ciência do esquema. Em depoimento à Justiça em 2017, ele se saiu com essa heresia: “De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão”. Mas Lula não se restringe a se considerar um ser divino. Não raro, o ex-presidente refere-se a ele mesmo na terceira pessoa, como se fosse uma entidade superior, acima do bem e do mal. “O Lula não é o Lula. O Lula é uma idéia, assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens”. Num evento em Belo Horizonte, classificou ele próprio como um ser distinto dos demais: “Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”. Em agosto do ano passado, o PT já havia cimentado uma imagem de Lula ligada à santidade durante a caravana do ex-presidente pelo Nordeste. No material de divulgação do partido, Lula era tratada como o “pai” dos nordestinos. As imagens da caravana abusavam da estética religiosa, ao exibir Lula sendo “tocado” pelo povo – como os fiéis tentam fervorosamente alcançar a imagem de santos nas procissões.

Um mês depois, em setembro, o ex-ministro Antonio Palocci, que conhece como as coisas funcionam no seio do PT, sapecou. “Afinal, somos um partido político sob a liderança de pessoas de carne e osso ou somos uma seita guiada por uma pretensa divindade?”, questionou ele em sua carta de desfiliação do PT. O ex-ministro sabe como ninguém que o petismo cooptou os chamados movimentos populares e acenou para os pobres com um outro mundo possível, fazendo tabula rasa das dificuldades que outros governantes enfrentaram, atribuindo-as à falta de competência ou de vontade. Pelo receituário petista, só o “deus” Lula seria capaz de levá-los a terra prometida, com desenvolvimento econômico, igualdade social e oportunidade de trabalho para todos. Uma farsa, por óbvio, cujos pilares desmoronaram como um castelo de cartas durante os anos do PT no poder e foram de vez aniquilados com a descoberta da corrupção institucionalizada.
O ex-deputado, ex-militante de esquerda e jornalista Fernando Gabeira foi um dos primeiros a relacionar a política a aspectos sectários. Em seu livro de memórias Onde Está Tudo Aquilo Agora? – Minha Vida na Política, ele narra as desventuras da militância de esquerda como se relatasse os descaminhos de uma seita primitiva. Em trechos da obra, Gabeira associa o engajamento político ao fanatismo de crentes. “Minha experiência tinha um ardor religioso”, disse ele sobre o período em que mergulhou na clandestinidade. Herbert José de Sousa, o Betinho, não raro usado como bandeira em programas eleitorais do PT da década de 90, também já falava sobre o irracionalismo que permeava a militância partidária fanática. “É equívoco pensar que a esquerda (àquela altura representada pelo PT) é antirreligiosa. A tendência é ser religiosa. Porque ela deriva de um padrão dogmático”. Mesmo sendo cristão, o filósofo e pai do liberalismo John Locke já dizia, no século XVII, que a assistência moral era mais importante para o povo do que os dogmas. O lulopetismo preferiu o segundo, agora sabemos por que.
O santo do pau oco
Nos discursos proferidos por Lula, ele se compara a Jesus Cristo
“Sou um homem sem pecados”
“Se eu pudesse mostrar uma imagem das punhaladas que levei e tirar a camisa, meu corpo apareceria mais destroçado do que o de Jesus”
“Não sou mais um ser humano, sou uma ideia”
“Não tem viva alma mais honesta do que eu”
“De vez em quando, eu fico pensando que as pessoas tinham de ler mais a Bíblia para não usar tanto meu nome em vão”
“O Lula não é o Lula. O Lula é uma idéia, assumida por milhões de pessoas. E eles não sabem que o Lula já renasceu em milhões de mulheres e homens”
“Eles estão lidando com um ser humano diferente. Porque eu não sou eu. Eu sou a encarnação de um pedacinho de célula de cada um de vocês”
Enquanto isso… o povo incauto
Regalias sem fim
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde sábado 7, mas ainda não viu o sol nascer quadrado, como se diz no jarguão policial. Afinal, sua suíte, com 15 metros quadrados, banheiro privativo, chuveiro quente, quarto com cama e colchão macio, mesinha, não tem grades. No primeiro dia, exigiu também um aparelho de televisão para ver o jogo do Corinthians, time do coração. No domingo 8, pôde comemorar o título na companhia do advogado Cristiano Zanin. Lá, come bem. O cardápio é variado: café com leite, pão com manteiga às 6h. Almoço às 11h, com arroz, feijão, macarrão, carne, salada. O mesmo no jantar, servido às 17h. Não satisfeito com as mordomias, fez uma série de outras exigências: um cozinheiro de sua confiança; a participação dos oito seguranças da PF que ele ainda desfruta por ser ex-presidente na guarda de sua cela e que ele tivesse uma academia de ginástica para se exercitar. A juíza federal Carolina Lebbos autorizou a benesse. Terá também água gelada. No final da semana, o juiz Sergio Moro bateu o martelo: nada mais será autorizado. Se comparadas as mordomias de Lula com a situação dos demais presos da Lava Jato, que já são especiais, o petista vive num hotel cinco estrelas. Já frente à realidade dos 720 mil presos do sistema penitenciário brasileiro, era como se Lula estivesse num SPA de luxo.

sexta-feira, 13 de abril de 2018

Maioria do Supremo nega pedido de habeas corpus de Palocci

Crédito: Nelson Jr./Agência Brasil
Julgamento do pedido de habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) (Crédito: Nelson Jr./Agência Brasil)
Por 7 votos a 4,  os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. Relator do caso, o ministro Edson Fachin já votou ontem para não conceder o pedido ao ex-ministro, e foi acompanhado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármem Lúcia. Já os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes se posicionaram pela soltura de Palocci. O placar terminou em 7 x 4 contra habeas corpus ‘de ofício’.
Saiba como cada ministro justificou seu voto durante o julgamento:
Cármem Lúcia: A presidente do STF foi a última a votar, seguiu o relator Edson Fachin e não concedeu de ofício ordem de habeas corpus para o ex-ministro Antonio Palocci, mantendo-o preso.
Gilmar Mendes: em seu voto, Gilmar criticou o “abuso da prisão provisória” e apontou que “vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”. Para Gilmar, restringir e limitar habeas corpus é navegar contra a cultura do “constitucionalismo”. “Considero não ser papel do STF, porque não é papel de nenhuma Corte do mundo, julgar 10 mil habeas corpus por ano. Sem um filtro constitucional para o acesso ao habeas corpus na Suprema Corte, a Suprema Corte ia ficar inviabilizada de prestar jurisdição adequada em matéria de habeas corpus”, disse Barroso, que antagoniza com Gilmar em julgamentos na Suprema Corte.
Marco Aurélio: o ministro deu o quarto voto favorável ao pedido de liberdade do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Outros cinco ministros já votaram para não conceder o habeas corpus a Palocci, preso preventivamente desde 2016. O resultado será proclamado após os votos dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia. Marco Aurélio iniciou sua fala afirmando que “de bem-intencionados” o Brasil está cheio, “todos queremos correção de rumos e dias melhores nessa sofrida República”, continuou o ministro, ressalvando que em “época de crise, é preciso ser ortodoxo à Constituição Federal”.
Ricardo Lewandowski: o ministro acompanhou a divergência aberta pelo ministro Dias Toffoli e votou por aceitar o pedido de liberdade de Palocci, ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. “A prisão preventiva (de Palocci) já exauriu todos os seus efeitos. O fundamento da manutenção da custódia cautelar mostra-se frágil, porque, de acordo com o que se colhe nos autos, a alegada conduta ocorreu entre 2011 e 2012, havendo portanto lapso temporal de mais de quatro anos entre a data da última prática criminosa e o encarceramento do paciente, tudo a indicar a ausência de contemporaneidade dos fatos a ele imputados”, ponderou Lewandowski.
Dias Tofolli: O ministro votou pela admissão do habeas corpus, afirmou que, apesar de não ser possível “ignorar a gravidade das condutas supostamente praticadas”, “não justifica por si só a decretação da prisão cautelar”. Ele propôs que Palocci seja liberado da prisão preventiva e submetido a medidas cautelares estabelecidas pelo juízo de origem. “Descabe cogitar da prisão preventiva como antecipação de uma pena porque estaria se implementando uma execução provisória em primeiro grau, contrariando a jurisprudência desta Corte”, completou.
Rosa Weber: em voto breve, a ministra do STF afirmou que acompanharia a íntegra do voto do relator, Fachin, e destacou que o colegiado decidiu pelo não conhecimento do habeas corpus, ao entender que não é possível analisar pedido de liberdade contra prisão preventiva quando há uma condenação posterior.
Edson Fachin: Fachin disse que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de de práticas de futuras  infrações”. entendeu o relator.
A maioria de votos foi formada com base no voto do relator, proferido na sessão de ontem (11). Fachin entendeu que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o ministro, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. “Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações”, entendeu o relator.
No STF, a defesa de Palocci alegou que o caso deveria ser julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.  Além disso, os advogados criticaram o “uso da prisão preventiva como forma ilegal de antecipação de pena”.
De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de “conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. De acordo com os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Todos sabem da contribuição dos nossos militares para o Brasil, diz Temer

O presidente usou o caso do Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na área de segurança, e afirmou que no Estado "temos tido mais um corajoso testemunho do profissionalismo e da abnegação dos nossos homens e mulheres de farda"

Por O Dia
Presidente Michel Temer
Presidente Michel Temer -
Brasília - Com a presença dos comandantes das três Forças Armadas, o presidente Michel Temer afirmou, nesta quarta-feira, que "todos sabem da contribuição dos nossos militares para o Brasil" e que "todos sem exceção têm um papel a desempenhar". "Estamos todos engajados na construção de um país de paz, de prosperidade, de ordem e de progresso", disse em cerimônia de apresentação dos Oficiais Generais promovidos, no Palácio do Planalto.
Temer voltou a dizer que, "em muitos rincões do País, as Forças Armadas são a única manifestação concreta da presença do Estado" "Por isso que eu digo que muito naturalmente cabe às nossas três Forças, também nos termos da Constituição Federal, a tarefa de Garantia da Lei e da Ordem", disse o presidente, ressaltando que nos últimos tempos diversos Estados solicitaram a presença das Forças Armadas por meio da lei de Garantia e da Ordem (GLO).
O presidente usou o caso do Rio de Janeiro, que está sob intervenção federal na área de segurança, e afirmou que no Estado "temos tido mais um corajoso testemunho do profissionalismo e da abnegação dos nossos homens e mulheres de farda". "São militares que estão nas ruas, avenidas, nas comunidades, cumprindo seu dever", disse.
Temer afirmou ainda que "ninguém tem a ilusão de que uma medida específica, por mais bem planejada e abrangente que seja, vai solucionar da noite para o dia problemas que são antigos e estruturais". "Mas o fato é que a ação das Forças Armadas no Rio de Janeiro, em coordenação estreitíssima com autoridades locais, já mostra resultados e confirma nossa convicção de que juntos seremos capazes de vencer aqueles que perturbam a tranquilidade e ameaçam o futuro dos brasileiros", completou.
Promoção
Na cerimônia de hoje foram promovidos no total 69 oficiais-generais, sendo 18 da Marinha, 36 no Exército e 15 na Aeronáutica. Temer chegou acompanhado do ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna, e da esposa do ministro. A primeira-dama, Marcela Temer, embora seja praxe estar presente, não compareceu à cerimônia.
No início de sua fala, o presidente afirmou que tinha a honra de participar mais uma vez de uma solenidade de promoção de oficiais-generais, destacou a importância das famílias dos militares e completou a fala ressaltando que "a promoção traz responsabilidades acrescidas".
Temer citou que está na Constituição que as Forças Armadas são instituições permanentes e destacou ainda que são forças que "cumprem com sua missão de proteção". "Prestigiamos a competência, a dedicação e o patriotismo dos nossos oficiais-generais. Atributos testados e comprovados ao longo de décadas de serviços prestados à nação", afirmou.
Polêmica
Recentemente uma declaração do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, causou polêmica na véspera do julgamento no Supremo Tribunal Federal do recurso contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que foi interpretado por alguns como pressão no STF.
Em mensagem no Twitter, Villas Bôas disse que o Exército compartilhava o "anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição". Em outro trecho, ele perguntou: "Nessa situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo quem realmente está pensando no bem do País e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais?", escreveu. Para os militares, entretanto, Villas Bôas teria se limitado a defender o cumprimento da Constituição e repudiado a impunidade, sem ter o objetivo de pressionar a Suprema Corte. 

segunda-feira, 9 de abril de 2018

A prisão do demiurgo de Garanhuns

Lula transforma ordem para se entregar num espetáculo deprimente de afronta à Justiça, ao refugiar-se num QG sindical em São Bernardo do Campo e montar um cordão humano para impedir o acesso da PF ao local. Tudo para adiar o inevitável: a ida para trás das grades

Crédito: MIGUEL SCHINCARIOL
OCASO DE UMA ESTRELA Cercado por militantes, Lula se refugia no Sindicato dos Metalúrgicos e zomba da Justiça (Crédito: MIGUEL SCHINCARIOL)
Às 22h de sexta-feira 6, Lula ainda estava entrincheirado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, usado como bunker de resistência à ordem de prisão expedida na quinta-feira 5, às 17h53, pelo juiz Sergio Moro. O prazo para ele se entregar à Polícia Federal em Curitiba tinha vencido às 17h. Mas Lula tornava a afrontar a Justiça. Ao contrário do que aconteceria com qualquer preso comum no Brasil, Lula passou a ditar as regras de sua própria rendição. Escalou advogados e até o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para negociar os termos da prisão já decretada. Até o final da noite, ele se recusava a se entregar e exigia participar no sábado 8 às 9h30 de uma missa em homenagem à sua esposa Marisa Letícia, falecida
COMEÇA O ESPETÁCULO Manifestantes petistas se aglomeraram em vigília para pedir que Lula resista (Crédito:Avener Prado)
em fevereiro do ano passado. O evento religioso foi realizado na própria sede do sindicato. Só depois da missa, mais de 48h depois o petista cumpriria a determinação judicial – um acinte, por óbvio. O ex-presidente também se recusava a ir para Curitiba, onde a PF havia preparado uma sala especial, com todas as regalias, para que ele pudesse começar a cumprir a pena de 12,1 anos de prisão. Batia o pé para permanecer em São Paulo, numa cela especial do Estado Maior da PF. Um espetáculo deprimente e inconcebível.
Suéter à Morales
Durante as quase 48 horas em que permaneceu refugiado no sindicato, dirigido por ele há 40 anos, Lula envergando um suéter ao estilo bolivariano de Evo Morales usou milhares de militantes como uma espécie de cordão humano para impedir o acesso da PF ao local. Ele chegou por volta das 19h de quinta-feira 5 na entidade. Virou a madrugada no interior do prédio, ao lado de sindicalistas. Dormiu na sala 207, no segundo andar, com banheiro privativo. Acordou às 7h e tomou banho no local. À medida que os trabalhadores chegavam para exigir que ele reagisse à voz de prisão, o petista saía na janela, acenava e mandava beijos.
Aproveitava também para abraçar efusivamente os amigos, como o ex-chefe de gabinete de seu governo, Gilberto Carvalho, que também o estimulou a resistência. Em dado momento, sugeriu que os trabalhadores cercassem o sindicato para impedir a entrada dos policiais. Petistas mais radicais, como a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, e o senador Lindbergh Farias, pediam para ele não se render. Gleisi chegou a dizer que a PF teria que prender todos os trabalhadores, se quisesse enviar Lula para trás das grades. Mais um teatro de absurdos, com a conivência da Justiça, que até aquele momento parecia contemporizar.
Teatro dantesco
Como um demiurgo, o petista passou o dia sendo paparicado pelos sindicalistas-companheiros. Às 15h30, lhe serviram o lanchinho da tarde, com pão de mortadela. Para beber, apenas suco. Lá fora, o cliam era de final de Copa do Mundo. Os metalúrgicos recebiam caixas e mais caixas de cerveja, além de carne para um farto churrasco. Mas como todo grande circo armado pelo PT e congêneres, depois do café Lula simulou que estava passando mal. Foi atendido pelo médico Gustavo Johnem, alegando pressão alta. “Ele está muito emocionado, é diabético”, disse o médico, que mandou um enfermeiro ficar de prontidão com um desfibrilador. Fazia parte do enredo, pois as 17h se aproximavam e ele já ensaiava um problema qualquer de saúde para não ser levado preso, algo que tem sido cada vez mais frequentes entre políticos condenados à cadeia. Depois o petista deu início a uma pantomima de idas e vindas, com o lamentável beneplácito da Justiça. Primeiro, disse que iria fazer um pronunciamento. Recuou. Horas depois, voltou a cogitar a possibilidade de descer ao carro de som, instalado defronte ao sindicato, para discursar. Até às 22h, a possibilidade havia sido descartada.
A tropa de choque
Desde a noite anterior, a Polícia Federal e a Polícia Militar de São Paulo monitoravam os arredores do sindicato, medindo os ânimos e o risco de confrontos sérios. A tropa de choque da PM aguardava na Rodovia Anchieta, a poucos quilômetros dali. Viaturas da PF estacionaram nas imediações do sindicato com agentes dispostos a entrar no bunker petista a qualquer momento. Os policiais chegaram a planejar como seria o resgate do líder petista. Para executar a prisão, foi aventada a hipótese de uma invasão aérea. Recuaram, no entanto, temendo uma cena de confronto com os milhares de manifestantes ali presentes.
Um helicóptero chegou a fica de prontidão no aeroporto de Congonhas para o caso de Lula se entregar. A ideia era levar o petista de jatinho até o aeroporto Afonso Pena de Curitiba. Lá um novo helicóptero aguardava a chegada do ex-presidente para levá-lo até a sede da PF. Como Lula, até o final da noite de sexta-feira 6, não havia se rendido, os planos foram adiados. Enquanto os protagonistas encenavam mais uma farsa dantesca, os advogados do PT ingressavam com uma série de pedidos de habeas corpus nos tribunais superiores. No início da noite, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negou um novo recurso, apresentado na manhã de sexta 6 pela defesa do ex-presidente condenado.

Violência petista
O clima de confronto, provocado novamente pelo PT, desencadeou uma onda de violência em todo o País. Jornalistas e manifestantes contrários a Lula foram agredido por integrantes de movimentos sociais, como MTST e MST. O caso mais grave ocorreu na frente do Instituto Lula, na quinta 5, quando um homem sofreu traumatismo craniano durante um confronto iniciado em meio a chegada do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) ao local. Àquela altura, Lula já havia saído do Instituto que leva o seu nome. A vítima foi empurrada por um petista não identificado e bateu a cabeça na caçamba de um caminhão que passava na rua. Ela teve que ser operada no Hospital São Camilo, situada nas proximidades. O caso foi registrado no 16º distrito Policial como lesão corporal. Segundo o último boletim médico, a situação da pessoa agredida era grave. Na mesma noite, repórteres e fotógrafos encarregados da cobertura da prisão de Lula sofreram agressões. Na sede da CUT, em Brasília, 30 manifestantes depredaram um carro do jornal Correio Braziliense. Um cinegrafista do SBT e um fotógrafo da agência internacional Reuters também foram hostilizados. Em São Bernardo do Campo, um fotógrafo da agência Estadão Conteúdo Nilton Fukuda foi atingido por ovos. A cena foi filmada e foi parar nas redes sociais. O agressor vestia camiseta da CUT. Entidades jornalísticas, como Abert, Abraji, Aner e ANJ, repudiaram as agressões. “Inaceitável”, disse a Abraji em nota.
A ousadia petista chegou a sugerir a paralisação do País em protesto contra a prisão de seu maior líder. No Paraná, mais de 360 trechos de rodovias estaduais e federais foram bloqueados por militantes da CUT e do MST. Mas ficou por isso mesmo. As ações não prosperaram em outras regiões. O atentado mais insolente ocorreu na tarde de sexta-feira 6. Três ônibus da CUT pararam em frente ao prédio onde reside a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em Belo Horizonte, e jogaram tinta vermelha nas paredes externas, manchando a fachada. Conforme o coordenador do MST em Minas, Silvio Netto, o protesto foi uma forma de mostrar que os trabalhadores estavam dispostos a lutar. “Cármen Lúcia se tornou a inimiga número um dos mineiros”, disse. Segundo o movimento, cerca de 450 sem-terra participaram da manifestação.
Santificado por quê?
AFETO Lula queria uma estátua em sua homenagem em São Bernardo. Enquanto protelava o momento de sua prisão, recebeu apoio de admiradores
Cela especial
Se as exigências de Lula forem frustradas e ele for levado para Curitiba, na sede da PF, o petista será acomodado numa sala especial com 15 metros quadrados e banheiro privativo, normalmente utilizada por agentes da PF de outros estados em missões no Paraná. No local, um beliche foi retirado para a colocação de uma mesa e cadeiras. Uma cama simples foi mantida. O cômodo não possui grades, tem janela voltada para o corredor e dispõe de câmeras internas, com monitoramento e guardas na porta por 24h.
Em Curitiba, Lula ficará completamente separado dos demais presos, que ocupam a carceragem no segundo andar. Na sede da PF, estão outros sete investigados da Lava Jato, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Lá, o petista terá direito a duas horas diárias de banho de sol, em momento distinto dos demais presos. A intenção é realmente evitar que o ex-presidente tenha contato com outros detentos. Outra regalia: o presidiário não precisará usar uniforme, como é usual no sistema prisional, e comerá a mesma marmita servida na carceragem. As visitas dos advogados são autorizadas quase que diariamente. Eles poderão levar livros, roupas, cobertores e alguns alimentos. Tudo será inspecionado por policiais federais antes da entrada na sala especial. As visitas de parentes acontecerão às quartas-feiras. De acordo com o chefe da equipe de custódia e escolta da PF de Curitiba, Jorge Chastalo: “A sala é simples, mas tranquila e agradável, bastante humanizada”. Lula começa a experimentar uma vida de detento, mas com um tratamento bem melhor do que o dispensado aos demais. Uma tradição à brasileira.
A primeira prisão de Lula
Divulgação
Em 19 de abril de 1980, há exatos 38 anos , Lula, então líder sindical à frente de uma greve de metalúrgicos na região do ABC, foi preso e levado ao Dops, em São Paulo, onde ficou 31 dias detido por ter sido enquadrado na Lei de Segurança Nacional. Era o auge do regime militar. A greve organizada por ele, que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde desta vez se entrincheirou, tinha como objetivo a reposição salarial e redução de jornada. Ao desafiar os militares, o ex-presidente estava ciente de que poderia ir para prisão a qualquer momento. Chegou a ser orientado a deixar o País, mas não quis. Foi preso no 17º dia da paralisação. Na época, outras 12 pessoas do movimento sindical também foram presas. Lula chegou a ser condenado por “incitação à desobediência coletiva das leis”, mas, pouco tempo depois, o Superior Tribunal Militar (STM) anulou todo o processo. Em depoimento na Comissão Nacional da Verdade, em 2014, Lula afirmou que sua prisão foi uma motivação para a greve continuar. Na cadeia, Lula ficou sob a vigilância do então delegado Romeu Tuma, que nunca maltratou o ex-presidente no cárcere. Pelo contrário, o petista foi liberado até para ir ao enterro da mãe, Eurídice Ferreira de Mello, a dona Lindu.
O sexto presidente brasileiro preso
Na história do País, quatro ex-presidentes da República foram presos após deixar o cargo. Apenas Washington Luís foi detido em pleno exercício do mandato

Lula é o sexto ex-presidente brasileiro a ser preso e o primeiro a cumprir pena por um crime comum. Ao longo da história do País, quatro ex-presidentes foram condenados após deixar o cargo. O marechal Hermes da Fonseca (1855-1923) permaneceu encarcerado por seis meses por decisão do então presidente Epitácio Pessoa. Em 1932, durante a Revolução Constitucionalista, Arthur Bernardes (1875-1955) ficou detido por dois meses. Outras duas prisões de ex-presidentes aconteceram no período de exceção do regime militar. Juscelino Kubitschek (1902-1976) foi detido em 13 de dezembro de 1968, dia de emissão do Ato Institucional Número 5 (AI-5). Passou nove dias em um quartel e um mês em prisão domiciliar.
Jânio Quadros (1917-1992) também foi detido em 1968. Passou 120 dias encarcerado em Corumbá (MS). Apenas Washington Luís (1869-1957), da foto ao lado, foi detido ainda no exercício da função. Deposto pela Revolução de 1930 e forçado a abandonar o Palácio Guanabara, no Rio de Janeiro. Viveu anos no exílio antes de retornar ao País.

sexta-feira, 6 de abril de 2018

Moro determina que Lula se entregue até as 17h de hoje

Decisão do juiz da Lava-Jato saiu menos de 24h depois que o STF rejeitou o pedido de HC do ex-presidente
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Defesa do petista argumentou que ainda teria direito a entrar com últimos recursos no TRF4 até a próxima semana; em sua primeira declaração depois da derrota no julgamento do STF, ele classificou de "absurdo" o ato do juiz federal ( FOTO: AFP )
Curitiba/S. B. do Campo. O juiz federal Sérgio Moro emitiu ontem uma ordem de prisão contra o ex-presidente Lula, condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, concedendo-lhe a possibilidade de se entregar voluntariamente até as 17h de hoje. O PT convocou de imediato uma "mobilização geral" contra a prisão de seu líder.
Uma marcha de manifestantes, denominada de "O povo sem medo", se dirigiu à sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para participar de um ato junto a Lula.
Moro informou em sua decisão que concede a Lula, "em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".
Ele também vedou "a utilização de algemas em qualquer hipótese" e informou que Lula permanecerá em uma "sala "na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, "separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física". Embora ainda restem os últimos recursos formais ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), esses instrumentos são considerados por Moro uma "patologia protelatória" do sistema judicial, que "não alteram julgados" já emitidos.
Mais cedo, o presidente do TRF4 o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores havia declarado em entrevista a uma emissora de rádio que a Corte demoraria cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declaração que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente. A interposição de novos embargos de declaração, no prazo limite de 10 de abril, é uma das últimas estratégias da defesa de Lula.
'Absurdo'
Aos 72 anos de idade, Lula disse, ontem, em uma entrevista à rádio CBN que a ordem de prisão contra ele é um "absurdo" e um "sonho de consumo" de Moro e de pessoas que querem vê-lo passar "um dia preso", relatou Alencar na rede social.
A ordem de prisão ocorreu menos de 24 horas depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferir - pelo placar de 6 a 5 - um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente para permitir que recorresse em liberdade em instâncias superiores.
Lula foi condenado em segunda instância, no final de janeiro deste ano, por ter recebido um apartamento tríplex no Guarujá (litoral de São Paulo), da OAS, uma empreiteira envolvida no esquema de pagamento de propinas da Petrobras em troca de contratos com a estatal.
Moro emitiu a ordem após ter recebido autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), corte de segunda instância sediada em Porto Alegre, que ratificou sua condenação e ampliou a pena em janeiro.
Defesa
Um dos advogados de Lula, José Roberto Batochio, lamentou a decisão, que a seu ver não respeita a possibilidade de apresentar os últimos recursos. "Estamos numa República, com Estado de direito, os poderes têm suas atribuições", disse o advogado.
Para o advogado Cristiano Zanin Martins, também defensor de Lula, "a expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF4 no dia 24/01", pois ainda restava um recurso formal, cujo prazo vencia na terça-feira (3).
Aliados
Em declarações à imprensa no Sindicato dos Metalúrgicos, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, reagiu à emissão do mandado de prisão de Lula, lamentando o que ela chamou de "um atentado à democracia, aos direitos do presidente Lula".
Ela atribuiu a medida à "obsessão, ao ódio e ao rancor" que o juiz Moro nutriria por Lula, "um líder popular amado pelo seu povo, que mais fez pelo povo pobre deste País".
Alvo de outros seis processos judiciais, o ex-presidente nega todas as acusações e as considera parte de um complô das elites para evitar seu retorno ao poder depois de ter deixado o cargo de presidente em 2010.
Eleições
Paradoxalmente, a legislação brasileira permite a Lula fazer campanha mesmo depois de preso, já que sua candidatura só deverá ser invalidada a partir de agosto pela Justiça eleitoral, com base na Lei da Ficha Limpa, que impede pessoas condenadas em segunda instância de disputar eleições, como é seu caso do petista desde o julgamento do final de janeiro no TRF4.
"A principal questão é saber o que a decisão do STF significa para as eleições. Não está claro para onde vão os votos de Lula. Mas vale a pena apontar que Lula terá provavelmente mais dificuldades em transferir seus votos a um candidato de esquerda da prisão do que se estivesse em atos de campanha", avaliou a consultoria Capital Economics em nota de análise.
Para os procuradores e juízes da "Lava-Jato" - a operação que há quatro anos revela um enorme esquema de propinas, no qual também estariam envolvidos o próprio presidente Michel Temer e vários de seus aliados -a prisão iminente de Lula é um golpe exemplar na corrupção.
Com o PT podendo se ver forçado a mudar de candidato na última hora, as eleições de outubro deste ano se antecipam como as mais incertas desde a restauração da democracia no País, em 1985. "Se Lula fosse candidato, estaria no segundo turno das eleições. Se ficar de fora, o jogo fica em aberto e o candidato com maior preferência passa a ser (o deputado conservador) Bolsonaro, com 21% de preferência, e outros candidatos em torno de 10%. Então, o segundo turno passa a ficar em aberto", disse Michael Mohallem, analista da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.
Já a ex-presidente Dilma Rousseff disse que Lula saberá enfrentar o momento. "Ele é uma pessoa íntegra, forte e corajosa", discursou sobre um caminhão de som em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP), onde ocorreu um ato de apoio a Lula. "Ele vai enfrentar com a tranquilidade que têm os inocentes", ela acrescentou.

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Lula perde no Supremo

Ex-presidente da República teve seu pedido de habeas corpus negado por seis dos 11 ministros do STF; agora nada impede que a prisão seja decretada
Brasília. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para impedir a execução provisória da pena diante da confirmação de sua condenação em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A sessão do plenário do STF, iniciada por volta das 14h, entrou pela madrugada, chegando a um empate de votos (5 a 5) por volta da meia-noite. A defesa de Lula tentou ainda impedir a votação da presidente da Corte, Cármen Lúcia, alegando uma regra regimental, mas os colegas concordaram que ela deveria votar.
 O Voto de Minerva desempatou o julgamento, que durou quase 11 horas de sessão. Após semanas de pressões nos bastidores, Cármen Lúcia negou o pedido de habeas corpus.
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Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF4 chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz federal Sérgio Moro já pode decretar a prisão.
Lula foi condenado em junho de 2017 pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e teve a sentença confirmada, no final de janeiro, pela segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que ainda aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), na Operação Lava- Jato. Lula negou ter cometido crimes.
Rosa Weber
Com o pedido de habeas corpus, Lula queria recorrer até exauridos todos os recursos em todas as instâncias em liberdade. A tendência dos votos dos ministros do Supremo já era alvo de especulações nos últimos meses no meio jurídico devido aos posicionamentos dos magistrados em casos similares e no julgamento geral da questão em 2016. A incógnita era o voto da ministra Rosa Weber, que acabou votando contra o habeas corpus.
Ao anunciar sua decisão, a ministra ressaltou que vota pela rejeição do habeas corpus independentemente de sua posição pessoal a respeito das prisões em segunda instância.
No julgamento do Supremo em 2016, sobre essa questão, ela votou contra a prisão imediata do condenado em 2ª instância.
Em São Paulo para acompanhar o julgamento, o ex-presidente não se manifestou publicamente sobre a sessão.
Relator
No início da sessão, o ministro-relator Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus. Ao fundamentar sua decisão, Fachin citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em março.
Naquela ocasião, ficou entendido que a jurisprudência atual permite a execução provisória de pena após condenação em segunda instância, de acordo com entendimento estabelecido em 2016 pelo STF, motivo pelo qual não poderia ser concedido um habeas corpus a Lula. Para Fachin, não houve nenhuma ilegalidade ou abuso de poder na decisão do STJ, e por isso o Supremo não poderia reformar a decisão daquela corte.
Fim do salvo-conduto
O habeas corpus de Lula começou a ser julgado no dia 22 de março, quando foi interrompido para ser retomado ontem à tarde. Na ocasião, Lula ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta sessão.
Após o voto do relator, Gilmar Mendes empatou a votação, argumentando que a possibilidade de prender um acusado após condenação em segunda instância deixou de ser uma opção para se tornar um "princípio inflexível" de ditar "prisões automáticas". Após um curto intervalo na sessão, o ministro Alexandre de Moraes votou com o relator, rejeitando o habeas corpus, seguido de Luís Roberto Barroso, que também indeferiu o HC.
O decano Celso de Mello votou a favor do pedido de Lula. E contestou também declarações de ministros sobre a exigência de trânsito em julgado para prisões ser peculiaridade do Brasil. Ele citou Itália e Portugal como países "de perfil claramente democrático" que têm essa previsão na Constituição: "Não é uma jabuticaba brasileira".
Desabafo
Lula fez um desabafo ao ser informado do voto da ministra Rosa Weber, contrário ao seu pedido.
Segundo aliados, o ex-presidente disse que nunca alimentou expectativas sobre o voto da ministra e chegou a ironizar a boa-fé de petistas.
Lula disse que só seus aliados acreditavam em um voto favorável de Rosa Weber.
Ainda segundo petistas, Lula insistiu na tese de que existe um golpe para tirá-lo da disputa eleitoral e que os responsáveis não desistiriam dele agora.