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domingo, 31 de outubro de 2010

Evo Morales revela plano para desenvolver usina de energia nuclear com Irã

O presidente da Bolívia, Evo Morales, revelou neste sábado a existência de um projeto conjunto com o Irã para desenvolver uma usina nuclear para fins energéticos, ao visitar uma região mineira no sul do país.
Morales negou que a usina tenha fins bélicos ou esteja ligada à fabricação de armamento atônico.
"Não tenho por que mentir: um dos temas que avançamos com o Irã é, evidentemente, ter uma usina nuclear para fins energéticos. Quando falamos de usina nuclear nos acusam, ligando-a a uma bomba atômica; não estamos falando de bomba atômica".
O presidente anunciou o projeto um dia depois de destacar, durante sua visita a Teerã esta semana, o salto qualitativo alcançado pelo país em sua produção de energia nuclear "com fins pacíficos".
Morales ressaltou ainda o fato de a Bolívia possuir urânio, matéria-prima imprescindível para produzir e exportar eletricidade de origen nuclear para os países vizinhos.

sábado, 30 de outubro de 2010

Imposto do brasileiro banca a gastança do governo

A gastança do governo para bancar a farra fiscal e impulsionar a candidatura à Presidência da República da petista Dilma Rousseff está custando caro ao país. A emissão de títulos públicos pelo Tesouro Nacional para financiar a farra de despesas resultou no pagamento de R$ 139,7 bilhões em juros da dívida somente de janeiro a setembro — valor nunca registrado para um período tão curto de tempo segundo levantamento realizado pelo Banco Central desde 2002. Por dia, a população arcou com encargos de R$ 517,6 milhões, ou seja, cada brasileiro bancou uma fatura de R$ 700, mais do que o suado salário mínimo (R$ 510).
Não fosse o descontrole fiscal do governo, a tendência seria de queda nos gastos com juros da dívida, uma vez que, na média, a taxa básica (Selic) está menor do que no ano passado. O problema foi que, mesmo com toda a arrecadação recorde de impostos, faltou dinheiro para bancar as despesas da União. O jeito foi aumentar a dívida bruta, que capta, de forma mais transparente, todos os movimentos do Tesouro. Do início do ano até setembro, os débitos totais passaram de R$ 1,97 trilhão para R$ 2,06 trilhões, o equivalente a 59,6% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas pelo país. Em 12 meses, os encargos com a dívida somaram espantosos R$ 183,9 bilhões.
O impacto da fúria dos gastos do governo na conta de juros vai além. Como parcela importante da dívida é corrigida pela inflação, e os índices de preços vêm subindo, em parte, por causa da maior presença do Estado na economia, os encargos dispararam. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), por exemplo, acumula alta de 7,98% no ano. Em 2009, havia caído 1,60%. Mesmo comportamento teve o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI): alta de 8,05% em 2010 ante baixa de 1,36% do ano passado.

Maquiagem
Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, não escondeu a sua preocupação com tamanha disposição do governo para gastar e para se endividar. “Estamos diante de um quadro muito ruim. O governo está, ao mesmo tempo, aumentando a dívida pública, pressionando as suas contas com mais juros e empurrando a inflação para cima. Trata-se de uma equação que não fechará a longo prazo”, afirmou. “A única solução para desatar esse nó e pôr a economia nos eixos, inclusive permitindo a redução dos juros, será a redução dos gastos públicos”, acrescentou
“Está tudo errado. As empresas estatais não estão fazendo a sua parte no ajuste fiscal e não devem cumprir a meta de superavit primário neste ano”, frisou Serrano. “Os governos regionais também estão poupando aquém do necessário. As contas do governo central estão cheias de falhas”, acrescentou. No entender do economista, o ideal seria o setor público estar cumprindo a meta fiscal de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) e permitindo que o BC baixasse os juros e para o custo da dívida ficar menor.
Com a Selic em 10,75% ao ano, uma das taxas mais altas do mundo, os especuladores estrangeiros estão pegando empréstimos com juros quase zero nos Estados Unidos, na Europa e no Japão e aplicando em títulos públicos no Brasil. Esse movimento derrubou a cotação do dólar no país e tirou competitividade da indústria nacional.

Abaixo do esperado
Graças à manobra envolvendo a capitalização da Petrobras, o superavit primário — economia para pagar os juros da dívida pública — alcançou R$ 27,7 bilhões em setembro, um número recorde para todos os meses da série histórica iniciada em dezembro de 2001. O resultado das receitas menos as despesas foi tão extraordinário que deu até para abater os desembolsos com os juros no mês (R$ 15,973 bilhões) e ainda sobrou um saldo positivo de R$ 11,7 bilhões, também o melhor da série.
Mesmo assim, a economia feita pelo governo ficou abaixo das expectativas do mercado, que calculava um superavit de R$ 29 bilhões para o mês passado. Culpa das administrações regionais (estados e municípios) e das estatais. Os dois grupos contribuíram menos do que o esperado para as contas públicas. Os governos economizaram R$ 1,65 bilhão e o conjunto das empresas, outros R$ 509 milhões — piores resultados desde setembro de 2008.
“Se o mercado acertasse sempre, não precisaríamos fazer as contas”, alfinetou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, ao ser confrontado com as projeções dos analistas. Disse ainda que mesmo se fosse retirada a receita extra da Petrobras, haveria um ligeiro resultado positivo. Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, discorda completamente. “Sem a Petrobras, haveria um deficit”, assegurou. Para o mercado, o mês de setembro teria um buraco de R$ 5,9 bilhões e não um superavit.
Com a receita extraordinária, Lopes voltou a dizer que a expectativa é de cumprimento da meta cheia: uma economia de 3,3% do Produto Interno Bruto do país (PIB) até o fim de 2010. Nos 12 meses acumulados até setembro, o superavit chega a R$ 102,3 bilhões, ou 2,96% do PIB. O BC espera que, passadas as eleições, haja uma acomodação das despesas do governo até o fim do ano. (VC e VM)

Inchaço incômodo
A gastança desenfreada do governo federal está incomodando o Banco Central. Caso o Ministério da Fazenda não coloque um freio nessas despesas, a autoridade monetária será obrigada a dar um remédio amargo à economia: uma paulada nos juros para conter a inflação. Entre os problemas que atormentam os técnicos do BC está o crescimento da folha de pagamentos da administração pública. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) explica que, enquanto a iniciativa privada está reduzindo as contratações, o setor público as mantêm em franca expansão.
Dados da Pesquisa Mensal de Emprego, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que dos pouco mais de 500 mil empregos gerados nas seis principais regiões metropolitanas do país até setembro,
290 mil vieram da administração pública. O próprio BC, que tem reclamado do inchaço na folha, realizou concurso para contratar 500 novos servidores. Em contraponto à administração pública, o comércio gerou 7 mil postos, o setor de serviços, 40 mil, e a indústria, 137 mil.A construção civil, um dos setores mais aquecidos do país, fechou mais de 60 mil vagas no período.
Técnicos do Ministério do Planejamento argumentam que o governo está cumprindo o acordo que assumiu com o Ministério Público, de trocar funcionários terceirizados por concursados até o fim do ano. Mas a quantidade de vagas abertas com essas substituições não foi divulgada.

Exército investiga sumiço de dois fuzis em unidade na zona sul de SP

DE SÃO PAULO - O Exército investiga o desaparecimento de dois fuzis 7,62 mm de uma de suas instalações na zona sul de São Paulo.
O sumiço das armas, de acordo com nota divulgada ontem, foi percebido na madrugada do último dia 23.
Elas estavam no corpo da guarda do Conjunto Residencial do Ibirapuera, próximo ao Comando Militar do Sudeste.
Ainda de acordo com o Exército, um Inquérito Policial Militar foi instaurado para investigar as circunstâncias desse desaparecimento. O inquérito deve esclarecer ainda se houve furto ou roubo.
No primeiro caso -de furto-, não há registro de violência. Já no segundo -de roubo-, entretanto, o objeto é levado mediante violência ou grave ameaça.
A corporação informou "não ter conhecimento de tentativa de invasão" no caso que envolve os dois fuzis.
No ano passado, um quartel do Exército foi invadido em Caçapava (116 km de São Paulo), quando soldados foram rendidos e sete fuzis levados pelos bandidos. O armamento só foi recuperado alguns dias depois pela polícia.
A Polícia Militar e a Polícia Civil informaram que não foram comunicados do furto ou roubo de armas do Exército.

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

O Brasil que está dando certo - não sabe bem como é mesmo que vai continuar financiando a gigantesca farra fiscal instaurada no segundo mandato Lula

Na esteira de uma campanha marcada pela mistificação e pelo escapismo, a candidata governista chega ao final da eleição presidencial em vantagem significativa nas pesquisas de intenção de voto. É o sucesso de um discurso enganoso que passa solenemente ao largo de questões fundamentais que o país terá de enfrentar nos próximos anos. O eleitor vem sendo conclamado a escolher entre “o Brasil que dava errado e o Brasil que está dando certo” e a eleger “a presidente que não vai deixar privatizar a Petrobras nem o pré-sal”.
“O Brasil que está dando certo” não sabe bem como é mesmo que vai continuar financiando a gigantesca farra fiscal instaurada no segundo mandato do presidente Lula. Ou pior, acha que sabe. Aposta em poder dar sobrevida ilimitada ao fabuloso esquema de expansão de crédito subs i d i a d o b a n c a d o p o r emissão de dívida pública, montado no BNDES. Confia na elevação sem fim da carga tributária para fazer face à expansão descontrolada de gastos.
E espera poder continuar recorrendo impunemente a artifícios contábeis de todo tipo, para escamotear a gritante deterioração das contas públicas.
Sempre tendo o cuidado, claro, de não informar o eleitorado de qualquer uma dessas apostas.
“O Brasil que está dando certo” tem taxa de juros absurdamente alta e taxa de câmbio em preocupante apreciação, mas já não tem plano de jogo coerente para lidar com tais problemas.
É um país onde o ministro da Fazenda se vangloria de contar “com armas de grosso calibre” para combater a apreciação e brada aos quatro ventos que “essa história de que ajuste fiscal vai baixar os juros é um equívoco”. E onde as pressões em favor da redução da taxa de juros vêm perdendo força. Parte do empresariado já não se preocupa com a taxa de juros e com a sobrecarga que a política fiscal expansionista impõe à política monetária. Prefere frequentar os guichês de favores do BNDES, sem se dar conta de que a expansão do crédito subsidiado bancado por emissão de dívida pública vem tornando cada vez mais remota a possibilidade de uma queda estrutural da taxa de juros.
“ O B r a s i l q u e e s t á dando certo” é um país onde o governo impõe uma carga tributária mais alta do que a de qualquer outra economia em desenvolvimento, mas gasta quase tudo em dispêndios correntes. Só consegue investir pouco mais de 1% do PIB. E, ainda assim, prefere, devido a razões ideológicas, concentrar seu parco orçamento de investimento em áreas nas quais o setor privado está interessado em investir. O país continua exibindo carências vergonhosas em saneamento básico, transporte de massa, saúde, segurança e educação. Mas é em setores como petróleo e energia elétrica que o governo quer investir. Basta comparar os quase R$ 300 bilhões de dinheiro público já destinados ao BNDES e à Petrobras, desde de 2008, com os totais de R$ 18 bilhões e R$ 34 bilhões que a candidata governista promete gastar ao longo dos próximos quatro anos em transporte público e saneamento básico.
“O Brasil que está dando certo” é, portanto, um país que aprendeu pouco nos últimos 40 anos. Ainda insiste em despejar recursos públicos em investimentos no setor produtivo. E, como no regime militar, está de novo pronto a perder a oportunidade de ampliar rapidamente o acesso da população a condições decentes de educação, saúde, segurança e infraestrutura urbana.
Há poucos dias houve quem afirmasse que a eleição de Dilma Rousseff era a garantia de que os recursos do pré-sal seriam destinados à educação.
Ledo engano. O que a candidata governista tem em mente é dilapidação de boa parte do excedente potencial do pré-sal num faustoso programa de subsídio à produção nacional de equipamentos para a indústria petrolífera. Se a candidata tiver o sucesso que espera nessa empreitada, vai sobrar bem menos do que se imagina para educação e outros destinos mais nobres. Numa triste reedição do nacional-desenvolvimentismo geiselista.
O Brasil vai custar a dar certo se, ao arrepio das lições da história, teimar em insistir no que deu errado, de fato, no seu conturbado passado. Escapismo e mistificação num país que pouco aprendeu nos últimos 40 anos
ROGÉRIO FURQUIM WERNECK é economista e professor da PUC-Rio.

Justiça de SP aceita denúncia contra seis dirigentes da Bancoop

A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal da capital, aceitou, nesta quinta-feira (28), a denúncia formulada pelo promotor de Justiça José Carlos Blat contra seis pessoas, quatro delas dirigentes e ex-dirigentes da Cooperativa Bancoop, acusadas de desvios de recursos no total aproximado de R$ 70 milhões e prejuízo de aproximadamente R$ 100 milhões a cooperados que não receberam suas unidades habitacionais.Tornaram-se réus na ação o tesoureiro do PT e ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, e Ana Maria Érnica, diretora-financeira da cooperativa, além de um ex-diretor administrativo-financeiro, uma advogada e duas sócias de empresas ligadas à cooperativa.
Os réus são acusados dos crime de formação de quadrilha ou bando, estelionatos e tentativas de estelionato, falsidade ideológica e crime de lavagem de dinheiro. A juíza também decretou, a pedido do MP, a quebra dos sigilos bancários e fiscal de Vaccari Neto e de Ana Maria Érnica, mas indeferiu o pedido de bloqueio de bens dos dois e de um terceiro réu.
Advogado de João Vacari e de Ana Maria Érnica, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, afirmou que vai pedir a improcedência de todas as acusações sobre seus clientes e recorrer contra a quebra de sigilo de Vaccari.
"Essa denúncia é uma excrescência, um absurdo", afirmou, reclamando por seu cliente não ter sido ouvido durante a fase de investigação, o que para ele fere princípios basilares da democarcia.
De acordo com o advogado, entretanto, o recebimento da denúncia não é antecipação do juízo de culpa dos réus, mas oportunidade para a defesa se manifestar.
O advogado ironizou o fato de até réus falecidos terem sido citados. "Em décadas de experiência, confesso que nunca vi algo assim."
Vaccari Neto, Érica e um terceiro réu foram denunciados por formação de quadrilha, estelionato consumado (1.133 vezes), estelionato tentado (2.362 vezes), falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Uma advogada foi denunciada por formação de quadrilha, estelionato consumado (1.133 vezes), estelionato tentado (2.362 vezes) e falsidade ideológica. Duas sócias foram denunciadas por formação de quadrilha.

STF condena ex-deputado a 13 anos de prisão por desvio de verbas

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (28), por 7 votos a 1, o ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de multa, pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha.Donadon terá ainda de devolver R$ 1,6 milhão ao governo de Rondônia e ficará com os direitos políticos suspensos pelo mesmo tempo da pena. Não cabe recurso que modifique a condenação, mas a defesa pode pedir que as penas sejam reavalidas. Ele é o quarto parlamentar condenado à prisão pelo STF desde a Constituição de 1988.O ex-parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam sido feitos entre 1995 e 1998, num total de R$ 8,4 milhões. Segundo o MPF, os valores eram distribuídos a empresas de comunicação do estado com o objetivo de favorecimento político a integrantes da família de Donadon.A defesa do ex-parlamentar negou as acusações e alegou que Donadon não foi responsabilizado pelas supostas fraudes em licitações que teriam possibilitado os desvios. Segundo o advogado Bruno Rodrigues, o ex-deputado, na função de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, apenas limitou-se a assinar cheques. “O que pesa contra o acusado é mera prova indiciatória e o depoimento de outro réu”, disse.Condenado em primeira instância pelos crimes, ele recorreu ao Tribunal de Justiça de Rondônia, que manteve a decisão. Donadon se candidatou à reeleição nas eleições deste ano, mas foi barrado pela Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. Ele obteve 43,6 mil votos e, se tivesse o registro liberado, seria eleito novamente deputado federal.Renúncia na véspera do julgamentoNesta quarta-feira (27), Donadon apresentou carta de renúncia à Mesa da Câmara dos Deputados e a defesa pediu que o julgamento da ação penal fosse cancelado, pois, deixando de ser deputado, ele deveria ser julgado pela Justiça comum.Os ministros decidiram que, mesmo diante da renúncia, o ex-parlamentar deveria continuar a ser julgado pelo Supremo. A maioria entendeu que Donadon pretendia adiar o julgamento para se beneficiar da prescrição de um dos crimes, prevista para novembro.
“Fica patente e evidenciado que a renúncia foi objetivamente operada para se furtar ao julgamento por esta corte. A vontade é continuar no Congresso. Tanto que se lançou candidato e, apesar de não obter registro, entrou com recursos”, disse o ministro Dias Toffoli.Casos anterioresO primeiro caso de condenação de parlamentar pelo STF, em 13 de maio passado, foi o do deputado Zé Gerardo (PMDB-CE), por crime de responsabilidade ocorrido quando foi prefeito de Caucaia (CE), entre 1997 e 2000. Ele foi condenado a dois anos e dois meses de prisão em regime aberto, mas a pena foi convertida em pagamento de 50 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.Uma semana depois, o STF condenou a seis meses de prisão o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) por mau uso de dinheiro público quando ocupava a prefeitura de Curitiba no Paraná, entre 1997 e 2000. Apesar do julgamento do STF, o crime já havia prescrito, razão pela qual o deputado não teve de cumprir pena.No dia 27 de setembro, o STF condenou, por unanimidade, o deputado federal José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como Tatico, a sete anos de prisão por sonegação e apropriação indébita de contribuição previdenciária dos funcionários de um curtume que mantém em sociedade com a filha, Edna Márcia Cesílio.
Nas defesas apresentadas ao STF, os três deputados alegaram não ter cometido irregularidades.

quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Exército em 46 cidades no segundo turno das eleições

Até agora, o Piauí é o estado com maior número de municípios que terão a segurança reforçada por tropas federais no segundo turno das eleições: 25. Ao todo, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 4 cidades receberam autorização para que o Exército envie contigentes, mas a Corte recebeu 135 pedidos semelhantes que ainda não foram deferidos ou não foram aprovados. A Polícia Federal (PF) também aumentará o seu efetivo nas 9 unidades da Federação onde haverá eleição para governador. Porém a preocupação maior é com Roraima, onde foram registrados diversos crimes eleitorais na primeira fase do pleito.
No Amapá, a cidade de Oiapoque, onde o contigente da Polícia Militar é pequeno, receberá reforço na segurança. As tropas federais atuarão também em Kumarumã e Kumenê, áreas indígenas do Espírito Santo que são próximas à fronteira com a Guiana Francesa. Nos outros estados, o Exército vai atuar em locais onde os tribunais regionais eleitorais (TREs) classificaram como de alto risco. Até agora, foi aprovado reforço em 9 cidades de Alagoas, em 10 de Rondônia, em uma da Paraíba, em uma do Amapá, além das do Piauí.
Apesar de o TRE de Roraima não ter solicitado tropas do Exército, a PF considera o estado um dos mais problemáticos. No primeiro turno, foram apreendidos mais de R$ 5 milhões, além de combustível que seria distribuído no dia da eleição. Pelo fato de ter aberto inquérito contra candidatos e por ter ocorrido um atrito entre agentes federais e o governador candidato à reeleição, José Anchieta Júnior, setores da PF foram pressionados por aliados do Palácio do Planalto para manter a tranquilidade no estado. Há poucos dias, os agentes da PF abordaram um carro particular onde estava Anchieta. Por pouco não houve confronto entre os policias e os seguranças do governador.

Crime eleitoral
No início da semana, a PF prendeu um homem que tentava sacar R$ 5 milhões em um banco de Manaus. Os investigadores suspeitam que o dinheiro seria usado no dia das eleições em algum estado onde há segundo turno, já que no Amazonas a eleição foi decidida em 3 de outubro. O recolhimento de grandes quantia em dinheiro não é uma novidade no pleito. Na primeira fase, a PF chegou a reter mais de R$ 450 mil com assessores de candidatos em Roraima e no Acre.
Além dos estados que já receberam autorização para a atuação das tropas federais, o TSE analisa pedidos para municípios do Pará, onde haverá segundo turno para governador, e de Tocantins, onde a eleição foi decidida no primeiro turno. Na primeira fase do pleito, receberam homens da tropa federal 256 cidades dos seguintes estados: Piauí, Amazonas, Rio Grande do Norte, Tocantins, Alagoas, Rondônia, Sergipe, Maranhão, Paraíba, Mato Grosso do Sul e Amapá. Os contigentes do Exército usados nas eleições são sediados no próprio estado.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Apesar de empate, STF confirma validade da Lei da Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e se aplica a casos de renúncia de políticos a mandato eletivo para escapar de processo de cassação, mesmo nas situações ocorridas antes da vigência da lei. Diante do impasse causado pelo empate em 5 a 5, os ministros optaram por manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a norma.
“Quando um caso tem repercussão geral, a conduta da corte tem sido a de dar o mesmo destino para os casos semelhantes. Em tese, salvo alguma particularidade do caso concreto todos os demais casos assemelhados terão que ter o mesmo destino”, afirmou o presidente do TSE e ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
Nas situações de candidatos com condenação por decisão colegiada de juízes ou entidade de classe, os recursos serão analisados caso a caso. “Há uma série de recursos, cerca de 12, que ainda serão julgados pelo Supremo e que dizem respeito a outras alíneas da lei. Cada caso é um caso e será examinado", disse Lewandowski.
O STF analisou nesta quarta o recurso do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), barrado na disputa a uma vaga de senador pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa. Mesmo com registro indeferido, Jader Barbalho recebeu 1.799.762 de votos e, caso não tivesse sido barrado, seria eleito em segundo lugar para uma vaga no Senado.
O deputado teve a candidatura questionada porque renunciou ao mandato de senador, em 2001, para evitar um processo de cassação em meio às investigações do caso que apurava desvios no Banpará e também por denúncias de envolvimento no desvio de dinheiro da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).O candidato sempre negou irregularidades. Sua defesa afirma que a renúncia não representou atentado à moralidade pública porque o então senador foi alvo apenas de denúncias publicadas na imprensa.
Com a decisão do Supremo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará pode convocar novas eleições para o Senado no estado. A soma dos votos obtidos pelo deputado Jader Barbalho e pelo terceiro colocado na disputa – o petista Paulo Rocha, também barrado pela ficha limpa – ultrapassam 50% dos votos válidos. Nesse caso, os votos são anulados, o que, pela legislação eleitoral, abre a possibilidade de realização de novas eleições.
“Primeiro temos que esperar decisão do TRE para depois nos pronunciar, nós TSE”, disse Lewandowski. "O que me preocupa agora é o processo do mesmo estado em relação à mesma vaga de senador", disse o presidente do STF, Cezar Peluso.
Regimento do SupremoA alternativa dos ministros do STF, de manter a decisão contrária ao recurso de Jader, está prevista no regimento interno do Supremo e já havia sido sugerida na primeira vez que o tribunal analisou a ficha limpa, em setembro.
De acordo com o artigo 205 do regimento interno do STF, “havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado”.A possibilidade já havia sido aventada quando o STF analisou o recurso do ex-candidato do governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Ele também teve o registro negado pelo TSE por ter renunciado ao mandato de senador, em 2007, para escapar de cassação. Na apelação ao STF, o julgamento terminou empatado e Roriz desistiu da disputa eleitoral.
O STF está com um integrante a menos desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou. A indicação de um novo ministro é feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não tem data para ocorrer.
Solução para o impasse-Após o empate no julgamento, o advogado de Jader, Eduardo Alckmin, propôs ao plenário a suspensão da análise do recurso para que ele fosse analisado na mesma sessão que vai decidir sobre recurso de Paulo Rocha.
Por 7 votos a 3, os ministros decidiram concluir o julgamento, mas a sugestão levou a uma discussão generalizada no plenário. "A questão já foi amplamente debatida. Durante 11 horas no primeiro julgamento e, agora, mais cinco [horas] e a proposta é que adie mais uma vez? Nós estamos aqui a brincar?", questionou o relator do recurso, Joaquim Barbosa.
Em meio ao debate, a ministra Ellen Gracie pediu que Marco Aurélio Mello concluísse o voto sobre a proposta da defesa. Ele respondeu em tom de ataque. “Vossa Excelência está presidindo este tribunal? Ministra, não me cobre definição. Se há alguém que se posiciona com coerência sou eu. Ou Vossa Excelência tem viagem marcada?”. A ministra rebateu o colega na mesma hora. "Ainda que tivesse, o respeito pelo tempo alheio é algo que se impõe."

Mágicos das contas-O governo Lula

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.
O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões.
2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa.
3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano.
4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram.
5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal.
6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.
De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.
O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa.
O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.
Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.
O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.
Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam: — Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal.
Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.
O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.
Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante.
Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita.
Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada.
Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.
No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista.
O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.
O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas.
Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos.
Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal.
Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.
No governo militar inventouse uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC.
Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.
Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação.
Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.Miriam Leitão

Defesa Civil inicia distribuição de 130 toneladas de donativos no Amazonas

MANAUS- A Defesa Civil e Exército começaram a distribuir 130 toneladas em mantimentos para ajudar famílias vítimas da seca dos rios amazônicos em áreas de difícil acesso no interior do Amazonas. As localidades estão isoladas por causa da grande estiagem na região.
A Defesa Civil já contabiliza que 62 mil famílias são atingidas pela seca em todo o Amazonas. Há pouco mais de uma semana, voltou a chover no Estado. Mesmo assim, a vazante dos rios ainda deixa muitas localidades totalmente isoladas.
Os helicópteros do Exército e Força Aérea Brasileira são utilizados para distribuir os mantimentos em comunidades onde não existe acesso por via fluvial ou por estrada.
As doações de alimentos e donativos estão concentradas em quatro pólos ao redor das áreas mais críticas nos municípios de Cruzeiro do Sul, no Acre, Tabatinga, Tefé e em Manaus. Trinta e oito municípios do Amazonas já decretaram situação de emergência por conta da seca.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Justiça Militar condena controlador de voo do acidente da Gol

A Justiça Militar condenou nesta terça-feira (26) a um ano e dois meses de detenção, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), o sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos, controlador de voo que trabalhou no controle de tráfego aéreo no dia do acidente no voo 1907 da Gol, que deixou 154 mortos há quatro anos. Cabe recurso ao Superior Tribunal Militar (STM).
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006, quando o avião da Gol se chocou no ar com um jato Legacy. O sargento foi condenado por 4 votos a 1.
Outros quatro controladores – João Batista da Silva, Felipe Saltos dos Reis, Lucivando Tibúrcio de Alencar e Leandro José Santos de Barros – foram absolvidos. Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Militar (MPM) por negligência e por deixar de observar as normas militares de segurança.O sargento Santos foi acusado por não informar sobre o desligamento do sinal anticolisão do Legacy e por não informar o oficial que o subsitutiu no controle aéreo sobre a mudança de altitude do jato. O transponder é um sistema anticolisão que "avisa" os pilotos sobre a proximidade de outra aeronave, para evitar choques em pleno ar.O advogado do sargento, Roberto Sobral, afirmou que vai recorrer ao plenário do STM e ao Supremo Tribunal Federal (STF), se for necessário. Para Sobral, Santos não teria condições de atuar no controle por não falar inglês, considerando que dois pilotos norte-americanos conduziam o jato Legacy. Ele acusou a Justiça Militar de impedir a defesa de produzir provas que inocentariam os controladores.
“A condenação é inaceitável. Não foi permitido provar que ele não fala inglês e estava obrigado a sentar em um console para coordenar voo de pilotos estrangeiros. Foi uma falha da sessão de pessoal da Aeronáutica. Não só essa, mas um conjunto de falhas que a Aeronáutica tem que reconhecer”, afirmou Sobral. Segundo o advogado, o sargento deve cumprir a pena em liberdade.AbsolviçãoA juíza Vera Lúcia da Silva Conceição foi a única a votar pela absolvição de todos os controladores acusados de envolvimento no acidente. Para ela, mesmo que os acusados tenham cometido erros, o acidente teria sido evitado se o transponder do jato Legacy estivesse ligado no momento da colisão com a aeronave da Gol.
“Por mais que os acusados tivessem errado, o acidente não teria ocorrido se o transponder do Legacy estivesse ligado. Por mais que haja condenação, a gente não pode ter esse sentimento de que esse processo vai fazer uma justiça em relação às mortes das 154 pessoas. Os acusados ainda vão levar esse fardo. Isso é inevitável. Não vai haver solução processual que vai dar tranquilidade aos acusados”, disse a juíza.
Mesmo sendo autora da denúncia contra os controladores, a promotora responsável pelo caso, Ione de Souza Cruz, pediu a absolvição dos cinco controladores e afirmou que não há provas de que eles tenham falhado. Segundo ela, uma soma de fatores seria responsável pela queda da aeronave.
“Não há como atribuir a esses homens a responsabilidade penal pelo fato. O importante é saber se podemos dizer com certeza se essas pessoas agiram de forma negligente ou tolerante. Com certeza essas pessoas não foram para lá aquele dia dizendo: eu vou derrubar um avião”, disse.
“Um acidente ali naquela altitude é impensável, não passava pela cabeça deles. Eles internamente carregam uma espécie de culpa. Internamente eles se perguntam: se eu tivesse feito isso ou aquilo essas pessoas talvez não tivessem morrido”, continuou a representante do MP.AcidenteNo dia 29 de setembro de 2006, um Boeing da Gol que fazia o vôo 1907, de Manaus para Brasília, chocou-se com um jato Legacy que seguia de São José dos Campos (SP) rumo aos Estados Unidos (veja vídeo acima, de quando o acidente estava para completar quatro anos).
O Boeing caiu em uma região de floresta no norte de Mato Grosso. O acidente deixou 154 mortos – todos passageiros e tripulantes da aeronave. O Legacy conseguiu pousar em uma base aérea no sul do Pará. Os sete ocupantes do jato sobreviveram. O acidente, que completou 4 anos em setembro, foi o segundo desastre aéreo com mais vítimas ocorrido em solo brasileiro.
A denúncia do MPM afirma que teria havido negligência dos controladores de tráfego aéreo a respeito do plano de voo traçado para o Legacy, principalmente no que se refere à faixa de altitude em que ele deveria permanecer.

Número de mortos por tsunami na Indonésia já passa de 100

Pelo menos 108 pessoas morreram e 502 estão desaparecidas após um tsunami ter atingido várias ilhas remotas na Indonésia, segundo as autoridades locais.

A informação é de Hendri Dori Satoko, parlamentar do arquipélago Mentawai, o mais afetado.

es locais.Ao menos dez povoados foram destruídos, e as autoridades temem que o número de mortos aumente nas próximas horas à medida que mais informação chegue.

As ondas gigantes, de até três metros de altura, seguiram-se a um terremoto ocorrido na costa da Ilha de Sumatra na véspera.

O tremor de magnitude 7,7 foi registrado a cerca de 33 km de profundidade e a 78 km a oeste de Pagai Sul, nas Ilhas Mentawai, na noite de segunda, e destruiu casas na cidade costeira de Betu Monga e em outras localidades, segundo autoridades locais.

Das 200 pessoas que moram na região de Betu Monga, só 40 foram encontradas. A maioria dos desaparecidos são mulheres e crianças.

"Temos pessoas relatando ao posto de segurança daqui que não conseguiram segurar suas crianças, que elas foram arrastadas. Muita gente está chorando", disse um funcionário local.

Em Malakopa, uma pessoa morreu, e duas estão desaparecidas. Cerca de 80% das casas estão destruídas.

A polícia está à procura dos desaparecidos e socorrendo os desabrigados.

Pelo menos dez turistas autralianos que estavam em um barco estariam entre os desaparecidos.

Via Facebook, um surfista no local relatou que todos os chalés foram "varridos" pelo tsunami. No site Surfaid, um funcionário dessa organização de ajuda a surfistas disse que ondas de três metros atingiram o hotel, e que barcos explodiram após se chocarem uns contra os outros.

Esse funcionário, chamado Tom Plummer, afirmou que os ocupantes de uma embarcação foram atirados na selva e levaram mais de uma hora para encontrar o caminho de volta à praia. "Havia muitos destroços boiando na água, inclusive banquetas de bar e outras peças do mobiliário do Macaronis Resort", relatou ele.

Hendri Dori Satoko, chefe do governo regional na área afetada, afirmou à Metro TV que alguns dos 380 desaparecidos podem estar refugiados em áreas mais altas.

A polícia das ilhas Mentawai disse estar buscando os desaparecidos e montando postos de emergência.

"Estamos prevendo que as pessoas vão precisas de mantimentos e abrigo. A chuva está caindo muito forte, o vento está muito forte", disse o policial Ronald, na delegacia da localidade de Sikakap.

Mudjiarto, chefe da unidade de reação a desastres do Ministério da Saúde, disse à Reuters que dois corpos foram encontrados perto da ilha Sipora, e que várias pessoas continuam desaparecidas.

Na ilha de Pagai Sul, as ondas penetraram cerca de 600 metros pelos vilarejos; em Pagai do Norte, o mar chegou a cobrir os telhados, segundo o relato dele.

O americano Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico informou que um tsunami "significante" foi criado pelo terremoto.

As autoridades locais chegaram a emitir um alerta de tsunami depois do tremor, mas ele foi levantado logo em seguida.

Tsunami de 2004
Em dezembro de 2004, um terremoto de magnitude 9,1 atingiu a ilha de Sumatra, provocando o devastador tsunami e levando à destruição de localidades em vários países banhados pelo Oceano Índico, com um resultado de mais de 226 mil mortos.

Há um ano, a cidade de Padang sofreu um terremoto de magnitude 7,6, que matou pelo menos 700 pessoas e danificou 180 mil casas.

A Indonésia fica no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma região de grande atividade sísmica e vulcânica que é atingida por cerca de 7 mil tremores por ano. A maioria deles tem pouca potência e passa despercebida pela população.

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

PF interroga Erenice e jornalista a menos de uma semana do 2º turno

A seis dias da eleição presidencial, a tensão da campanha se transfere hoje de manhã para a Polícia Federal, em Brasília, onde dois personagens ligados à campanha de Dilma Rousseff (PT) - a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o jornalista Amaury Ribeiro Jr. - darão depoimentos, em inquéritos separados, a partir de 9 horas. O que disserem ou deixarem de dizer certamente influirá no discurso e nas propagandas dos dois lados nesta reta final e dará munição para o debate entre Dilma e José Serra (PSDB), à noite, na TV Record.
Erenice será a primeira a ser ouvida. Terá de explicar, em inquérito comandado pelo delegado Roberval Ricalvi, se tinha conhecimento das irregularidades praticadas por seus filhos Israel e Saulo Guerra, na intermediação de negócios entre empresas privadas e estatais - escândalo que atingiu fortemente a campanha da candidata petista e levou a ministra a perder o cargo no dia 16 de setembro.
Ribeiro Jr. será inquirido em seguida por outro delegado, Hugo Uruguai, sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB, entre eles o vice-presidente executivo do partido, Eduardo Jorge, e Verônica Serra, filha do candidato tucano José Serra. O jornalista é suspeito de ter encomendado e pago, a terceiros, a invasão desses sigilos em computadores da Receita Federal em Mauá e Santo André, no ABC paulista.
Os depoimentos se seguem, também, a denúncias divulgadas no final de semana, pela revista Veja, de que altas figuras do Planalto fariam pressão, em áreas do Ministério da Justiça, para que fossem produzidos dossiês contra adversários políticos do governo.
Erenice. À ex-ministra da Casa Civil, o delegado Ricalvi deverá pedir informações sobre como as ações de seu filho Israel Guerra poderiam ocorrer, tão próximas dela, sem seu conhecimento. Divulgado no início de setembro, o envolvimento de Israel incluía a cobrança por sua empresa, a Capital Assessoria e Consultoria, de uma "taxa de sucesso" para atender a empresas interessadas em contratos públicos. Um deles, denunciado pelo empresário Fábio Bacarat, já ouvido pela PF, rendeu ao filho de Erenice pagamentos mensais de R$ 25 mil. Em outro, ele teria ganho R$ 5 milhões para ajudar a empresa aérea MTA a obter contratos e encomendas dos Correios.
Desde seu início, o episódio marcou a campanha de Dilma, que chegou até a levar reprimendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por estar sendo muito boazinha com a ex-ministra. Depois de dizer-se solidária com ela, e exigir provas, acabou afirmando que "as pessoas erram e Erenice errou". Ao Jornal Nacional, da TV Globo, ela afirmou em entrevista na semana passada, em sua defesa, que "ninguém controla um governo inteiro".
Quanto a Erenice, por enquanto sofreu uma multa do Tribunal Superior Eleitoral por ter usado o site da Presidência para se defender e ironizar José Serra por uma candidatura "aética e já derrotada". Foi punida também pela Comissão de Ética da Presidência, por não ter informado, ao assumir a Casa Civil, os parentes que tinha empregados no serviço público.
Indiciamento. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que já prestou três depoimentos até agora sobre a quebra de sigilo dos tucanos, vive situação mais delicada: poderá sair do depoimento indiciado por corrupção ativa e violação de sigilo. A PF diz ter provas de que ele pagou R$ 12 mil ao despachante Dirceu Garcia, de São Paulo, em outubro de 2009, para obtenção ilegal dos dados. Os policiais investigam também se foi Amaury Ribeiro Jr. quem pagou recentemente R$ 5 mil como "cala boca" para que o despachante silenciasse sobre o episódio.
A PF abriu esse inquérito no final de junho, após ser divulgado que o comitê de Dilma produzia dossiês contra tucanos e familiares de Serra. Mas nem o jornalista nem seu advogado confirmaram presença. Se não forem, porém, tratando-se de segunda convocação, a PF pode recorrer ao recurso da condução coercitiva.
Os dados contra os dirigentes tucanos comprados pelo jornalista acabaram em poder da pré-campanha de Dilma, que foi acusada de encomendar dossiês contra Serra. A PF obteve a quebra de sigilo dos envolvidos e faz cruzamento de dados para confirmar de onde saiu o dinheiro.
Em nota, o jornalista negou as acusações e afirmou que "jamais pagaria pela obtenção de dados fiscais sigilosos de qualquer cidadão". No último depoimento, em 15 de outubro, ele revelou ao delegado Hugo Uruguai que recebeu a missão de investigar dirigentes tucanos do jornal onde trabalhava, o Estado de Minas, para proteger o governador mineiro, Aécio Neves, de espionagem ilegal que estaria sendo feita pelo deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), a serviço de Serra.
Ele sustenta que deixou o jornal no final de 2009, mas deixou um relatório completo da apuração, levando uma cópia consigo - e uma "equipe de inteligência" do PT invadiu clandestinamente o apartamento, que ele ocupava, e copiou os dados.

PONTOS SENSÍVEIS

Caso Erenice
Os filhos da ex-ministra Erenice Guerra, Israel e Saulo, sucessora de Dilma, são acusados de operacionalizar um esquema de tráfico de influência na Casa Civil

Reincidente
Erenice já figurou em outros escândalos. O mais recente foi no ano passado, quando apareceu como pivô do encontro entre Lina Vieira e a então ministra Dilma Rousseff

Caso Amaury
Em 2009, seis pessoas ligadas ao PSDB e ao candidato José Serra tiveram seus sigilos fiscais quebrados. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. é apontado como mandante

Ligação com PT
Na semana passada, em depoimento à Polícia Federal, o jornalista acusou o petista Rui Falcão de furtar de seu computador o dossiê com dados fiscais violados em 2009

domingo, 24 de outubro de 2010

Pelé: O Rei aos 70

Saber onde ele está, hoje em dia, é difícil. Ele vem aqui, corta o cabelo no Didi e some. Eu pergunto dele, e nem o Didi sabe mais. No ano passado, ele convidou o ataque inteiro – eu, Dorval, Mengálvio, Coutinho – para um churrasco na casa dele do Guarujá. O ataque inteiro do Santos. Gostaria de encontrá-lo mais, ainda mais nesta semana, em que está completando 70 anos. Afinal, poucas pessoas conhecem Pelé melhor do que eu. Fui até padrinho do primeiro casamento do Rei, com a Rose. Ele é um afilhado 100%. Eis algumas histórias pouco conhecidas sobre ele.
Quando Valdemar de Brito chegou com Pelé ao Santos, eu já jogava no time profissional havia mais de um ano. Eu o vi treinar e logo levei fé. Então montaram um time misto que foi fazer um amistoso contra o Santo André, no ABC paulista. O jogo acabou 7 a 1. Quatro do Negão. E ele tinha 15 anos! Foi só o começo das minhas histórias com ele.
Chile 1964
Estávamos em uma excursão e ele estava tocando violão no hotel. Ele só ficava no quarto e não podia sair, porque, caso ousasse, era tumulto certo. Mas ele ficava entediado de ficar só trancado dentro dos hotéis. O Santos, naquela época, jogava vários campeonatos e ficava muito tempo fora, principalmente no Chile. Eu e Coutinho morríamos de pena dele e resolvemos armar um plano para tirá-lo do hotel. Eu chamava o Negão de “Júlio”, porque ele era ótimo jogando no gol e o Noroeste, naquela época, tinha um goleiro chamado Julião. Aí eu falei: “Ô, Júlio, vamos ao cinema”. Eu e Coutinho armamos tudo. Em frente ao hotel tinha um cinema. Compramos as entradas e esperamos a sessão começar para ele entrar só quando estivesse tudo escuro, para que ninguém o reconhecesse. Chegamos, ele sentou e ninguém viu. Passou um tempo, chega um cara e senta ao lado dele. O cara reconhece o Pelé e não dá um minuto de sossego. Liga um gravador que estava no bolso e começa a perguntar várias coisas a ele. Uma entrevista interminável. Ele ficou com muita raiva. Voltou para o hotel e não saiu mais do quarto. Santos década de 60
Estávamos na concentração do Santos. Eu e ele no quarto. Eu acordo de madrugada, viro para o lado e ele está lá fazendo polichinelos (um tipo de movimento de ginástica). Dormindo! Ele estava dormindo, sonhando e fazendo polichinelo! No outro dia tinha Santos x Corinthians. Pensei: “Coitado do Corinthians. Se ele já está assim dormindo, imagina acordado. Ele vai arrebentar com o Corinthians.” Fim de jogo. Santos 3, Corinthians 1. Preciso dizer quem marcou os três?
Trinidad e Tobago 1971
Fomos jogar por lá. Eu já tinha parado de jogar e era técnico do Santos. Estádio superlotado. Muito modesto, não cabia mais ninguém. O jogo era às 8 da noite, mas às 9 da manhã já estava cheio. Ele era a atração do jogo. Todo mundo lá para ver o Negão. O jogo começou, aquela correria. Aos 43 minutos, Edu cruza e ele resolve marcar um gol de cabeça. Para quê. A torcida invadiu o campo e acabou o jogo. Isso mesmo! O jogo acabou aos 43 do primeiro tempo. Nunca ouvi falar nisso. O povo colocou o Pelé nas costas e saiu com ele pela cidade. Ele ficou preocupadíssimo. Não sabia para onde o estavam levando. Estava morrendo de medo de acontecer alguma coisa. Podia aparecer um maluco ali no meio. E aí? Só largaram o Negão no centro da cidade. Paraguai década de 70
Essa história eu não presenciei, me contaram tempos depois. Na época em que jogava no Cosmos, dos Estados Unidos, ele estava viajando e fez uma escala em Assunção. Estava muito cansado, pois voltava de Nova York. A aeromoça pediu que todos desembarcassem do avião, para que a limpeza pudesse ser feita. Ele a chamou num cantinho e pediu que o deixasse ficar ali. Explicou que não gostava de privilégios, mas que se saísse seria um tumulto e ele não teria sossego. Estava exausto e queria permanecer no avião. A moça não deixou. Insistiu que todos tinham de descer. Ele ficou com raiva. Quando olhou para o banco da frente, tinha um cara debaixo de uma coberta, num assento da primeira fila. Ele virou-se para a aeromoça e disse: “Pô, eu não posso, mas aquele cara pode ficar aqui dormindo?”. Ela respondeu: “É que morto não anda”. O homem tinha morrido a bordo. O Negão tinha pavor de gente morta. Isso o convenceu instantaneamente a deixar o avião.

Chefe de gabinete de Lula vira réu em caso de corrupção

Uma decisão da Justiça traz de volta um fantasma que acompanha o PT e transforma em réu o partido e o chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho. O assessor e o PT viraram réus num processo em que são acusados de participarem de uma quadrilha que cobrava propina de empresas de transporte na prefeitura de Santo André para desviar R$ 5,3 milhões dos cofres públicos. O esquema é o precursor do mensalão do governo petista em Brasília.
Na última segunda-feira, a Justiça tomou uma decisão que abre de vez o processo contra os envolvidos. A juíza Ana Lúcia Xavier negou recursos protelatórios e confirmou despacho em que aceita denúncia contra Carvalho, o próprio partido, outras cinco pessoas e uma empresa. A juíza entendeu, no primeiro despacho, em 23 de julho deste ano, que há elementos suficientes para processá-los por terem, segundo a denúncia, montado um esquema de corrupção para abastecer o PT. "Há indícios bastantes que autorizam a apuração da verdade dos fatos por meio da ação de improbidade administrativa", disse.
A reportagem esteve no fórum de Santo André na quinta-feira para ler o processo e a decisão da última segunda-feira. A Justiça local já enviou para a comarca de Brasília a citação do chefe de gabinete de Lula para informá-lo de que virou réu. No documento, a Justiça pede que Carvalho receba o aviso em sua casa ou no "gabinete pessoal da Presidência da República". O Ministério Público quer que o petista e os demais acusados devolvam os recursos desviados e sejam condenados à perda dos direitos políticos por até dez anos.
A decisão judicial em acatar a denúncia foi celebrada ontem pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) da região do ABC, responsáveis pela investigação. "Ao receber a denúncia, a Justiça reconhece que há indícios para que a ação corra de verdade. É um caminho importante para resgatarmos o dinheiro desviado", disse a promotora Eliana Vendramini. Ela destaca que a Justiça decidiu aceitar a denúncia depois de ouvir a defesa de todos os acusados nos últimos três anos.
De acordo com a ação, o assessor de Lula transportava a propina para o comando do PT quando era secretário de governo do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, assassinado em janeiro de 2002. "Ele concorreu de qualquer maneira para a prática dos atos de improbidade administrativa na medida em que transportava o dinheiro (propina) arrecadado em Santo André para o Partido dos Trabalhadores", diz a denúncia aceita pela Justiça. Segundo a investigação, os recursos eram entregues ao então presidente do PT, José Dirceu.
Apontado pelo MP como mandante do crime contra Celso Daniel, o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", é companheiro de Gilberto Carvalho na relação de réus. Somam-se ao grupo o ex-secretário de Transportes Klinger Luiz de Oliveira Souza, o empresário Ronan Maria Pinto, entre outros.

sábado, 23 de outubro de 2010

Colômbia desistiu de acordo com os EUA, afirma senadora

O governo da Colômbia teria desistido do acordo militar que permitiria aos EUA usar até sete bases no país.
A informação, sobre a qual a Presidência não se pronunciou, foi dada pela vice-presidente do Senado colombiano, Alexandra Moreno.
De acordo com ela, o governo não mais enviará projeto de lei ao Congresso a respeito dos uso das bases.
Em agosto, a Corte Constitucional na Colômbia determinou que o tratado, assinado no ano passado, ficasse "sem efeito" até ser aprovado pelo Parlamento -passo que tanto o governo colombiano como Washington negavam ser necessário.
Moreno disse à agência de notícias Efe que o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, informou à sua bancada que "vai deixar quieto" o acordo e "não vai propor" sua tramitação.
A senadora foi a primeira governista a ser taxativa sobre o tema, mas tanto o ministro do Interior, Germán Vargas Lleras, como Santos já haviam sinalizado que o tratado "essencial" para o governo de seu antecessor, Álvaro Uribe, é uma dúvida neste momento.
No final de agosto, o "Washington Post" publicou que fontes ligadas a Santos afirmaram que o governo "tende" a deixar o acordo morrer.
O problema não está na aprovação do Congresso, onde Santos tem ampla maioria, mas no impacto do debate do tema para as relações recém-retomadas com a Venezuela. Outro problema é a Corte Constitucional.
Se aprovado pelo Parlamento, o tratado volta mais uma vez ao tribunal, dessa vez para a avaliação do mérito. Segundo a reportagem apurou, o governo Santos ainda espera conhecer todos os detalhes da primeira sentença da corte.
Os EUA têm minimizado os efeitos da suspensão do tratado. O maior interesse do Pentágono era na utilização da base área de Palanquero, no centro do país, para o qual o Congresso americano já aprovou US$ 46 milhões.
O ato de aprovação do acordo frisa que nenhum recurso pode ser utilizado até que os países cheguem a "um acordo" que permita ao Comando Sul realizar toda sua "estratégia anti-drogas".
Segundo analistas, Washington pode decidir levar adiante o investimento nas bases usando verba de outras fontes.
Além de Palanquero, a suspensão do tratado também tira dos militares e contratistas americanos outras vantagens obtidas na negociação com Uribe, como imunidade diplomática até para familiares e porte de arma.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Jornalista acusa coordenador de campanha de Dilma de furtar dossiê

Autor do dossiê anti-tucanos, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. disse em depoimento prestado à Polícia Federal "ter certeza" de que os documentos fiscais sigilosos de pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB) foram copiados sem o seu consentimento pelo petista Rui Falcão, deputado estadual do PT e um dos coordenadores de comunicação da campanha de Dilma Rousseff (PT).
Amaury fez parte do "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT). Conforme a Folha revelou em junho, os dados fiscais sigilosos dos tucanos foram parar num dossiê que circulou entre pessoas do comitê dilmista. Em depoimento à PF, o despachante paulista Dirceu Garcia admitiu que recebeu R$ 12 mil em dinheiro vivo das mãos do jornalista para comprar as declarações de renda das pessoas próximas a Serra.
Amaury disse à PF que "nunca entregou o material a qualquer pessoa" e que "acredita com veemência" que os arquivos foram copiados do seu notebook no quarto do apart-hotel Meliá Brasília. Diz um trecho do depoimento à polícia: "Que [Amaury] afirma ter certeza que tal material foi copiado por Rui Falcão pois somente ele tinha a chave do citado apartamento, pois já havia residido no mesmo, tendo o declarante verificado que o nome de Rui Falcão constava na portaria do hotel como sendo o ocupante daquela unidade."
Segundo o jornalista, o apart-hotel que ocupava é de propriedade de um homem identificado por ele apenas como Jorge. Ainda no depoimento, Amaury disse que Jorge é o "responsável pela administração dos gastos da casa do Lago Sul [onde funciona a coordenação de comunicação da petista] e da campanha de Dilma Rousseff".
Amaury disse ainda que, durante uma conversa com um jornalista da revista "Veja", que lhe teria feito uma descrição exata do dossiê que estava em seu computador pessoal, se deu conta de que os arquivos foram copiados.
O depoimento do jornalista, de 11 páginas, ocorreu na última sexta-feira.
OUTRO LADO
En nota enviada à imprensa, o deputado Rui Falcão diz negar "terminantemente que tenha copiado dados ou arquivos do mencionado laptop do jornalista" e afirma que a responsabilidade de apresentar provas cabe a quem acusa.
Ele diz que "não procedem as afirmações de que tenha residido em apart-hotel do Meliá Brasília, nem tampouco que tivesse chave de qualquer apartamento naquele local".
O coordenador da campanha de Dilma afirma que se, porventura, seu nome chegou a constar na recepção do hotel, não é de seu conhecimento, nem de sua responsabilidade.
"Tive conhecimento há meses, através da imprensa, da existência de um suposto dossiê, e, quando procurado, sempre informei que a campanha não produzia dossiês, nem autorizava qualquer pessoa a fazê-lo em nome da campanha", diz o deputado na nota.
JORNAL
Amaury não estava a serviço do diário "Estado de Minas" quando encomendou e, segundo a polícia, pagou pela violação do sigilo fiscal de parentes e pessoas próximas ao candidato José Serra (PSDB), segundo cruzamento de informações obtidas pela Folha com dados da investigação da PF.
De acordo com registros trabalhistas, Amaury foi contratado pelo "Estado de Minas" em setembro de 2006. No dia 25 de setembro de 2009 saiu em férias por um período que iria até 14 de outubro. No dia 15 do mesmo mês, quando teria de voltar ao trabalho, pediu demissão e deixou o jornal, sem aviso prévio.
De acordo com o depoimento do despachante Garcia, Amaury lhe encomendou os documentos fiscais dos tucanos no final de setembro. No dia 8 de outubro, Amaury saiu de Brasília e foi a São Paulo buscar a papelada. O pagamento foi feito em dinheiro vivo no banheiro do bar Dona Onça, na avenida Ipiranga.
Ou seja, quando encomendou e desembolsou o dinheiro pelo serviço, Amaury não estava a serviço de "Estado de Minas", apesar de no papel manter vínculo com a empresa.
Segundo a Folha apurou com pessoas envolvidas na investigação, o jornal bancou formalmente as viagens de Amaury até agosto de 2009. Em outubro, suas passagens de avião foram pagas em dinheiro vivo.
Em entrevista coletiva ontem, a PF havia divulgado apenas que Amaury mantinha vínculo empregatício com "Estado de Minas", sem informar que estava em férias quando houve o pagamento pela compra dos documentos. A PF também havia informado que os deslocamentos do jornalista tinham sido pagos pelo diário mineiro, mas sem mencionar datas.
Em depoimento à PF, Amaury confirmou que conhecia o despachante Garcia e que teria lhe encomendado buscas em juntas comerciais, mas não de documentos sigilosos. Desconversou também sobre a forma de pagamento pelos serviços.
O jornalista também afirmou que iniciou seu trabalho de investigação contra Serra e aliados quando era funcionário do jornal "Estado de Minas", para "proteger" o ex-governador tucano Aécio Neves, que à época disputava internamente no PSDB a candidatura à Presidência.
Aécio Neves e PSDB divulgaram notas ontem pelas quais negaram envolvimento com o episódio. A campanha de Dilma usou a ligação de Amaury com o jornal mineiro, próximo politicamente de Aécio, para tentar afastar o envolvimento do PT com o caso.

Justiça Federal manda demolir barracas-PRAIA DO FUTURO Foraleza Ce

Mais uma vez, a polêmica sobre a permanência ou não das barracas da Praia do Futuro vem à tona. Na última quarta-feira, o juiz federal José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara Federal, sentenciou os ocupantes de estabelecimentos a se adequarem, de imediato, à legislação.Significa que, entre os 154 ocupantes dos estabelecimentos citados na Ação Civil Pública ajuizada, em 2005, pelo Ministério Público Federal (MPF), União e, depois, pelo Município de Fortaleza, as barracas irregulares terão de ser desocupadas, demolidas e removidas, sob despesas custeadas pelos proprietários e, se preciso for, usando-se força policial.Isso porque, de acordo com o processo, que tramita no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede em Recife, todos os 154 ocupantes exploram os espaços para fins comerciais ou de moradia na área de praia, que pertence à União, não podendo, portanto, ser ocupada. Desses, somente 7,84% permanecem dentro dos limites inscritos na Gerência do Patrimônio da União.OcupaçãoAlém disso, de acordo com a sentença, todos os réus construíram ou fizeram extensões dos estabelecimentos em área de praia sem elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e sem autorização do poder público para efetivar as obras. Assim, diante da situação, o MPF e a União Federal requerem a imediata remoção de obstáculos que impedem o acesso à praia, como cercas, muros, piscinas, parques aquáticos, trechos de gramado e até tubulação. Se os réus não fizerem isso, o despacho autoriza que a União faça o serviço, se necessário, com apoio policial.Enquanto a sentença estiver em vigor, fica proibida a realização de quaisquer obras ou benfeitorias que modifiquem o estado atual das barracas. Pela decisão, "não há dúvidas de que a ocupação irregular e indevida de área na praia provoca prejuízos não só ao meio ambiente, em face da ocupação desordenada, com ausência de saneamento básico e degradação dos recursos ambientais, como à população, que fica privada do uso da área pública utilizada, de forma irregular, por particular".Desse modo, o documento determina que os empresários recomponham as áreas e recuperem as dunas primárias e a vegetação nativa danificadas pelas ocupações. A Ação deixa claro, ainda, que os réus não serão ressarcidos, em dinheiro, pelos danos ambientais e paisagísticos causados ao meio ambiente.Além disso, se alguma construção ou benfeitoria não autorizada que inove o estado atual das barracas for realizada, a partir de então, o envolvido fica sujeito a pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento.Os réus foram ainda condenados ao pagamento das custas processuais e ao ressarcimento dos honorários periciais, bem como em honorários advocatícios no valor de R$ 100 mil.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Baixos instintos-PT Elições 2010

A agressão sofrida pelo candidato tucano à Presidência da República, José Serra, ontem no Rio, atingido por um artefato atirado por manifestantes petistas que tentavam impedir que os simpatizantes da oposição fizessem uma passeata em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, é apenas o sinal mais visível da agressividade que tomou conta da campanha eleitoral.
Lembra episódio semelhante ocorrido na campanha presidencial de 1989, quando o candidato Collor foi agredido por manifestantes brizolistas também no Rio.
São também daquela campanha, radicalizada pelas disputas dentro da esquerda entre Brizola e Lula e pelo estilo belicoso do então candidato do PRN, que acabou sendo eleito por uma pequena margem de diferença para Lula num segundo turno tão acirrado quanto o deste ano, as lembranças do uso de depoimentos de uma antiga namorada de Lula. Ela afirmou que ele teria querido forçá-la a fazer um aborto.
O depoimento foi tão chocante que até hoje está marcado na história das campanhas eleitorais mais sujas já havidas no país.
Tão revoltante que, 20 anos depois, quando o hoje presidente Lula se reconciliou com o antigo agressor, senador por Alagoas e membro ativo da base aliada do governo no Congresso, sua filha Lurian, objeto daquela disputa abjeta, teve uma reação de espanto que não fez questão de esconder.
Pois hoje os papéis se inverteram, e são os ativistas ligados à campanha petista que espalham pela internet calúnias contra a mulher do candidato José Serra a respeito de aborto, um tema que dominou boa parte da campanha, com ênfase neste segundo turno.
O tema entrou no debate político ainda no fim do ano passado, quando o governo divulgou a versão do III Plano Nacional de Direitos Humanos, que endossava a aprovação de projeto de lei que descriminaliza o aborto, alegadamente em respeito à autonomia das mulheres.
Houve uma reação imediata de diversos setores religiosos, ainda mais porque a descriminação do aborto é um tema recorrente nos programas de governo petistas.
Aliás, foi relembrando todas as medidas assumidas pelo governo nesse campo que a presidência e a Comissão Representativa dos Bispos do Regional Sul 1 da CNBB divulgaram folhetos com um apelo “a todas as brasileiras e brasileiros” para seguir a orientação da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 sobre como “votar bem”, escolhendo candidatos que sejam “a favor da vida”.
O documento lista as diversas medidas e compromissos assumidos pelo governo Lula desde 2005 no sentido de legalizar o aborto, até fevereiro deste ano, quando o Congresso do PT que indicou Dilma Rousseff aprovou o III Plano Nacional de Direitos Humanos, “no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, dando assim continuidade e levando às últimas consequências esta política antinatalista de controle populacional, desumana, antissocial e contrária ao verdadeiro progresso do nosso país”.
Esse documento foi apreendido pela Polícia Federal em uma gráfica em São Paulo, a pedido do PT ao Tribunal Superior Eleitoral, numa atitude claramente antidemocrática.
Sem entrar no mérito da questão do aborto, qualquer cidadão ou entidade tem o direito de defender suas posições religiosas ou políticas, desde que não receba financiamento do governo, como o imposto sindical.
A gráfica Pana, que imprimiu o panfleto encomendado pela Mitra Diocesana de Guarulhos, foi acusada pelo PT de ser propriedade de uma família ligada ao PSDB, o que é verdade.
Só que esse fato nada tem a ver com os panfletos da Igreja, pois a mesma gráfica já prestou serviços ao próprio PT, como a impressão de 75 mil cópias do “jornal” da CTB, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com quatro páginas coloridas, aliás ilegal, com reportagens favoráveis à eleição de Dilma à Presidência.
Militantes petistas tentaram invadir a gráfica para impedir a distribuição dos panfletos da Igreja, em mais uma demonstração de como são capazes de pressionar agressivamente os adversários.
O hábito de tentar confundir a opinião pública faz com que os petistas igualem o panfleto da Igreja às propagandas ilegais dos sindicatos.
E leva a que tentem transformar em “fogo amigo” a quebra de sigilos fiscais da família do candidato José Serra, atribuindo ao jornal “O Estado de Minas” uma suposta “defesa de Aécio Neves”.
A estranha versão do jornalista Amaury Ribeiro Jr., de que sua reportagem, jamais publicada pelo jornal mineiro, serviu para que fizesse os relatórios que interessaram à campanha da candidata oficial, Dilma Rousseff, serviu para que o PT tentasse se eximir de culpa na quebra dos sigilos fiscais do PSDB — embora de concreto mesmo exista apenas o fato de que o jornalista que encomendou a quebra ilegal dos sigilos acabou trabalhando na campanha petista, num núcleo de investigação que se destinava a produzir dossiês contra seus adversários políticos.
O jornal que supostamente encomendou as investigações nega que soubesse da ilegalidade ou que o assunto em questão tenha sido objeto de reportagens de Amaury Ribeiro Jr.
E o ex-governador Aécio Neves refutou as insinuações petistas de que o dossiê que apareceu na campanha de Dilma no início do ano tenha sido originado de uma disputa interna entre ele e o hoje candidato José Serra.
Mesmo que, no limite, a quebra do sigilo fiscal dos parentes de Serra tenha sido providenciada por Amaury Ribeiro Jr. com o conhecimento do jornal “O Estado de Minas”, com o intuito de ajudar o então governador Aécio Neves na sua disputa particular com Serra dentro do PSDB, esse “fogo amigo” não isentaria o PT da culpa de ter contratado para sua campanha o jornalista e seus dados obtidos ilegalmente, com o intuito de produzir dossiês contra o candidato do PSDB.
Seja qual for o resultado da eleição do dia 31, esta campanha já está marcada como a mais nefasta à democracia brasileira, com movimentos do baixo mundo se tornando mais importantes do que os compromissos dos candidatos com o futuro do país.
Com o ambiente político convulsionado do jeito que está, não será fácil ao presidente eleito estabelecer um clima propício ao diálogo.Merval Pereira

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A máquina em campanha

Mais grave do que terem colocado o nome do diretor de “Tropa de elite 2”, José Padilha, num manifesto a favor da candidatura Dilma Rousseff à Presidência da República sem sua autorização é o fato de que dirigentes da Agência Nacional de Cinema (Ancine) atuaram fortemente para que pessoas ligadas à indústria assinassem o documento. Há indicações de que vários outros cineastas e atores, muitos inscritos à revelia, foram procurados por funcionários da Ancine na tentativa de engrossar a lista dos apoiadores da candidatura oficial.
Criada em 2001, a Agência Nacional do Cinema é uma agência reguladora que tem como atribuições, segundo a definição oficial, “o fomento, a regulação e a fiscalização do mercado do cinema e do audiovisual no Brasil”.
A Ancine, por sinal, foi uma das responsáveis pela escolha dos jurados que definiram o filme “Lula, o filho do Brasil” como o representante brasileiro ao Oscar de melhor filme estrangeiro.
Esse é um dos exemplos mais visíveis da utilização da máquina pública na campanha eleitoral de maneira despudorada, a começar pelo próprio presidente da República, que, na reta final da campanha — e com a disputa demonstrando estar mais difícil do que imaginavam seus estrategistas —, já não se incomoda de gravar participações nos programas de propaganda eleitoral no horário do expediente oficial.
E utiliza prédios públicos, como o Palácio da Alvorada, para reuniões políticas com os coordenadores da campanha da candidata oficial.
Seguindo o exemplo de seu chefe, também os ministros de Estado já não tentam disfarçar a campanha que fazem, misturando suas funções de Estado com as de cabo eleitoral da candidata oficial.
No lançamento do programa de saúde da candidatura oficial, a foto dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, ao lado do candidato a vice-presidente da chapa oficial, Michel Temer, os três ostentando uma camiseta com propaganda de Dilma Rousseff, é o exemplo da falta de pudor que domina o primeiro escalão governamental.
Da mesma maneira, funcionários de vários escalões das empresas estatais estão sendo estimulados, ou diretamente ou pela leniência de seus chefes imediatos, a fazer campanha usando o e-mail das próprias empresas.
Funcionários da Petrobras estão distribuindo mensagens com propaganda eleitoral a favor de Lula e Dilma, ou mesmo repassando informações caluniosas contra o candidato do PSDB.
Um deles tem o seguinte aviso, todo em caixa alta: “UMA GRANDE VERDADE!!!! REPASSE ESTE EMAIL PRA TODOS E NÃO VAMOS DEIXAR A ONDA VERMELHA (PT) PARAR DE CRESCER POR TODO PAÍS!!!!” A despreocupação é tamanha que já não escondem a identificação. As mensagens têm nome, telefone, cargo.
Entre as muitas mensagens que circulam, uma é da Gerência Setorial de Serviços de Segurança Patrimonial de Escritórios da Petrobras e tem a seguinte identificação: Serviço de Infraestrutura e Segurança Patrimonial. Regional Sudeste.

Serviços Compartilhados.
CQAY.
Outro é da Eletrobras, do Departamento de Contratações — DAC Divisão de Suprimentos — DACS.

‘Não é o momento’
O ex-deputado federal e candidato ao Senado pelo PPS nas eleições de outubro Marcelo Cerqueira teve atuação intensa contra o processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce.
Patrocinou ação popular promovida por Barbosa Lima Sobrinho, ações civis públicas em nome de diversas associações, inclusive a dos Empregados da Vale (Aval) e ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil por seu Conselho Federal.
Após longa batalha judicial, e realizado o leilão, atuou em ação, em nome da Aval, no sentido de estabelecer que o controle da Vale ainda era da União Federal, direta e indiretamente, através das ações em posse da União Federal, do BNDES, do BNDES pare de fundos de pensão das empresas estatais.
Como o PT, à época, fez dura campanha contra a privatização, inclusive copromovendo ato público com ampla participação, Marcelo Cerqueira, instalada a equipe de transição do governo eleito Lula, telefonou a seu amigo Luiz Eduardo Soares e narrou-lhe o caso, defendendo a tese de que o “controle” da Vale permanecia direta e indiretamente com a União Federal.
Dizendo que tal assunto estaria afeto a Dilma Rousseff, então responsável pelo setor no grupo de transição, Luiz Eduardo passou-lhe o telefone.
Depois de ouvir toda a história sobre o “controle” da Vale ainda estar com o governo, Dilma agradeceu “fraternalmente” a informação, mas ponderou: “Não é o momento, Marcelo.” Oito anos depois, o momento não surgiu, apesar de todas as críticas do PT às privatizações. Ao contrário, o PT está tentando, através dos fundos de pensão, assumir a presidência da Vale.Merval Pereira

Exército recebe viaturas e equipamentos contra catástrofes

Eles chegaram atrasados, mas não por isso deixaram de ser bem vindos. Na manhã desta terça-feira (19), o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado recebeu viaturas, kits de saúde e equipamentos operacionais para servir de apoio a logística necessária para atender vítimas de desastres naturais e catástrofes. O Comando Militar do Nordeste confirmou que o material foi doado a Alagoas por conta das recentes enchentes que atingiram 19 municípios em junho deste ano.
Das 86 viaturas adquiridas para todas as unidades do Exército na região Nordeste, 12 foram destinadas ao 59º BIMTZ e representaram um investimento de R$ 3,4 milhões. Também chegou um Jeep operacional, que custou R$ 122 mil.
O Batalhão recebeu ainda geradores de 15 Kva, que vão servir para o fornecimento de energia em área de acampamento de ações militares e de apoio à defesa civil.Na lista, constam também dois holofotes, uma torre de iluminação, um bote com os componentes de salvamento, bolsas para médicos e praças – com remédios, kits de primeiros socorros, aparelhos de medição de pressão arterial, bisturis, pilhas, lanternas etc -, 56 rádios de comunicação individual e 32 de comunicação veicular.
E a Federação das Indústrias do Estado de Alagoas também foi parceira do 59º BIMTZ. Doou à instituição outros dois geradores, 15 barracas e 12 bolsas para primeiros socorros e atendimento médico.Material chegou atrasado
O Comando Militar do Nordeste confessou que as viaturas, aparelhos e equipamentos chegaram ao Estado porque Alagoas foi atingida pelas enchentes que destruíram 19 municípios das regiões dos Vales do Mundaú, Paraíba e Zona da Mata.”Sabemos que o 59º BIMTZ estava com carência de material e a cheia comprovou que eram necessários investimentos para este Batalhão. Por isso, o Ministério da Defesa fez um esforço e concentrou investimentos para as unidades que estavam precisando de viaturas e equipamentos. Dos 86 carros comprados para o Nordeste, 12 já estão à disposição dos alagoanos”, disse o general Américo Salvador de Oliveira, comandante do Comando Militar do Nordeste. O ministro interino da Defesa, general Enzo Martins Peri, reforçou que a aquisição das dezenas de viaturas e material de trabalho para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado aconteceu pela necessidade que existia no Estado. “Eu vim pessoalmente a Alagoas com o ministro da Defesa Nélson Jobim e com o presidente Lula para constatar os prejuízos ocasionados pelas chuvas. Sabemos que todas as unidades do Exército, no Brasil inteiro, foram solidárias ao Estado e disponibilizaram sua estrutura, entretanto, Alagoas precisa estar melhor equipada e essa ajuda chegou. O recebimento desse material é importante à medida que possibilita melhores condições de apoio ao Estado, dando assim, uma resposta mais rápida e eficaz em situações onde a celeridade seja um fator decisivo ”, afirmou o comandante do Exército Brasileiro.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Promotor apresenta denúncia contra tesoureiro do PT por desvios da Bancoop

O promotor José Carlos Blat apresentou à Justiça denúncia contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, sob a acusação de envolvimento em desvios da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) em favor de ex-dirigentes da cooperativa e para o caixa dois do partido. Blat está divulgando a acusação formal na CPI da Bancoop, na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Ele disse que Vaccari e os outros ex-dirigentes acusados formaram uma "organização criminosa".
Segundo o promotor, os denunciados usaram várias empresas que tinham como sócios ex-diretores da cooperativa para cometer as irregularidades.
Blat afirmou que os acusados usaram cerca de R$ 100 mil para pagar hospedagens em hotel de luxo de espectadores para a etapa brasileira da Formula 1 em São Paulo.
Ele disse ainda que os desvios e prejuízos causados pelos acusados à Bancoop somam R$ 170 milhões. Os ex-dirigentes foram denunciados por lavagem de dinheiro e 1.633 operações que configuraram estelionato.
Segundo Blat, também há indícios de repasses indevidos da cooperativa para um centro espírita e uma instituição de caridade. Se a Justiça aceitar a denúncia, os acusados passarão a ser réus em um processo criminal.

Respostas só após dia 31-Casa Civil prorroga por mais 30 dias conclusão da sindicância sobre tráfico de influência

Vai ficar para depois das eleições a conclusão da sindicância do Palácio do Planalto que apura as denúncias de tráfico de influência contra a ex-ministra Erenice Guerra. Ontem, o Diário Oficial da União publicou uma portaria em que a Casa Civil prorroga por mais 30 dias os trabalhos da comissão de sindicância, instalada em 17 de setembro para apurar o suposto tráfico de influência.
Com isso, o resultado do trabalho não será conhecido antes de 31 de outubro, data do segundo turno.
No entanto, a comissão não investiga exatamente a ação de Erenice nos fatos, só a de servidores levados por ela à Casa Civil — Vinícius Castro, sócio de Israel Guerra, filho de Erenice, e Stevan Knezevic. Segundo a assessoria de imprensa da Casa Civil, ministros só podem ser investigados pela Comissão de Ética e pela Polícia Federal, que já abriram processo sobre a conduta de Erenice.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou a prorrogação da sindicância.
Para ele, a medida beneficia a candidatura de Dilma Rousseff (PT), pois a afasta de possível carga negativa com o resultado da sindicância: — Isso é uma blindagem à candidata, porque ela está no epicentro do escândalo. Todas as ações desenvolvidas por Erenice foram ao redor de Dilma. Se houvesse conclusão antes do segundo turno, seria comprometedor para a campanha da petista.

Mantida censura ética à ex-ministra
Erenice Guerra tentou, sem sucesso, derrubar a censura que lhe foi aplicada pela Comissão de Ética da Presidência, no mês passado. Erenice entrou com recurso, mas o relator de seu processo, Fábio Coutinho, indeferiu o pedido e manteve a censura, que havia sido decidida por unanimidade.
Ontem, a Comissão teria uma reunião para dar andamento ao processo que apura suposto tráfico de influência cometido por parentes de Erenice, quando ela era ministra. No entanto, por problema de agenda de seus sete integrantes, a reunião foi adiada. Um novo encontro está marcado para 8 de novembro.
A censura ética é uma forma de punir Erenice por não ter apresentado declaração de informações confidenciais exigida das autoridades quando assumem. Essa declaração deve conter dados como evolução patrimonial, empresas das quais é sócia e parentes com cargos em governo ou estatais.
Os dados não são divulgados, mas servem para que o governo, pelo histórico da autoridade, possa apontar eventuais conflitos de interesse.
Erenice foi instada três vezes pela Comissão de Ética a apresentar a declaração e não o fez. No dia 17, os integrantes da comissão avaliaram que isso se constituía em delito ético, previsto no Código de Conduta da Alta Administração Pública. Erenice pediu demissão em 16 de setembro após denúncia de que Israel Guerra fazia tráfico de influência.