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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Boné que ela jurou não usar -Dilma

Passado o Abril Vermelho, período do ano em que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) concentram os protestos pelo país, com dezenas de invasões, a entidade passa a ser mais palatável para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Durante entrevista a uma rádio de Pernambuco, em abril, no auge das invasões do MST, Dilma afirmou que não repetiria o gesto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que colocou o boné dos semterra.
“Acho que não é cabível vestir o boné do MST. Governo é governo, movimento é movimento.
Não concordo que alguém do governo assuma a bandeira do MST”, afirmou, à época. Depois do discurso, muitos interpretaram a fala como uma leve crítica ao presidente, que assumiu em público as cores do movimento.
Agora, em ritmo de campanha, Dilma mostra que pode ser flexível em relação ao MST. Durante reunião do PT de Sergipe, no dia 24, a presidenciável discursou para uma plateia de militantes com o boné do MST na cabeça.
A imagem de Dilma com o adereço não foi divulgada no portal da campanha na internet, mas foi flagrada por uma emissora de TV de Sergipe. A assessoria de imprensa da candidata afirma que o boné foi entregue a Dilma por uma criança e a candidata colocou o adereço na cabeça sem perceber que era do movimento.
Em outra entrevista, a uma rádio de Minas Gerais, a candidata do PT afirmou que não vai tolerar ações ilegais da entidade. “Ninguém que governe um país, um estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade.
Invasão de terras, de centros de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade.
E ilegalidade não é permitida”, defendeu, antes da reunião em Sergipe. Em outra ocasião, a presidenciável afirmou ser contra “que haja invasão de terra”, mas defendeu o fim da violência contra integrantes do movimento.
Segunda agenda O encontro do PT em Sergipe formalizou o nome do governador Marcelo Déda (PT) como candidato à reeleição. A presidenciável participou primeiro de uma coletiva na orla de Atalaia, em Aracaju. Por isso, grande parte da imprensa perdeu a segunda agenda da candidata. Enquanto o comando de campanha preferiu não divulgar as fotos do afago ao MST, entidades ligadas à reforma agrária comemoraram a homenagem da candidata à Presidência com posts no Twitter e comentários em blogs. O MST já declarou apoio à campanha de Dilma.
A proximidade do governo Lula com o movimento sempre foi alvo de críticas. Partidários da oposição argumentam que o Executivo ajudaria a patrocinar o MST enquanto a entidade pratica invasões de terra que nem sempre se justificam pelo critério da improdutividade das propriedades.
O MST não tem CNPJ e, diretamente, não recebe recursos públicos, mas integrantes da oposição argumentam que líderes do movimento comandam mais de 40 entidades ligadas à questão agrária e são beneficiadas com recursos federais. Explorar o elo do governo com os sem-terra é estratégia dos tucanos, aliados do presidenciável José Serra, para tentar tirar votos de Dilma dos produtores rurais e dos trabalhadores da agricultura de médio porte.

terça-feira, 29 de junho de 2010

Hospital de campanha atende vítimas das chuvas em Murici (AL); 54 morrem na região

Começa a funcionar na manhã desta terça-feira o hospital de campanha do Exército montado na cidade de Murici (AL), próximo ao Hospital Municipal Dagoberto Uchoa Lopes de Omena, para atender as vítimas das chuvas que atingem parte do Nordeste. Até hoje, já foram registradas 54 mortes na região em decorrência dos temporais.
O hospital de campanha conta com uma equipe de 40 militares entre médicos, enfermeiros e pessoal de apoio logístico, vindos do Rio de Janeiro. Todo o material chegou à cidade de Murici ontem, em um comboio de três carretas e outros 14 carros. Um outro hospital de campanha também foi montado na cidade de Palmares para atender os afetados.
De acordo com a major do Exército Simone Moura, a unidade está preparada para fazer atendimento clínico-ambulatorial, emergência e pequenas cirurgias como suturas e curativos cirúrgicos, com capacidade para fazer uma média de 300 atendimentos por dia.
Ainda segundo o governo de Alagoas, o hospital montado em Murici é o mesmo é o mesmo usado para atender as vítimas dos temporais que atingiram Niterói e São Gonçalo no início do ano. Inicialmente, ele seria montado em Branquinha, uma das cidades mais afetadas pelos temporais, mas após sobrevoo pelo local foi contatado que Murici oferecia melhor estrutura para a unidade.

Vítimas
As fortes chuvas que atingem parte da região Nordeste desde o dia 18 de junho já provocaram a morte de 54 pessoas e fizeram mais de 150 mil pessoas suas casas em Alagoas e em Pernambuco.
As duas últimas mortes confirmadas são de uma criança de 2 anos e um homem de 34, nas cidades de Recife e de Gameleira --ambas em PE--, respectivamente.
Pernambuco registra 20 mortes, 26.966 desabrigados --estão em casas de amigos e parentes-- e outros 55.643 desalojados, ou seja, dependem de abrigos públicos. Também há 142 pontes danificadas devido às chuvas.
Em Alagoas, as chuvas provocaram 34 mortes. 80 mil pessoas foram afetadas, sendo que cerca de 75 mil tiveram que deixar suas casas. Desses, 47.897 estão desalojados e 26.618 desabrigados. Além disso, há registro de 135 pessoas que deixaram suas casas e não foram localizadas.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

APÓS OS 7,72% DOS APOSENTADOS DO INSS-FORÇAS ARMADAS......???????????

Foram suspensas as discussões para o restabelecimento dos anuênios e do auxílio moradia nas Forças Armadas. Vantagens financeiras cortadas no governo Fernando Henrique, os dois benefícios são reivindicação dos quartéis ante a diferença dos soldos com os salários recuperados dos servidores civis federais. As discussões foram suspensas após o governo tomar a decisão de conceder reajuste de 7,72% para aposentados do INSS que recebem mais que um salário mínimo. A despesa adicional da ordem de R$ 1,6 bilhão obrigou a suspensão dos estudos. Não haverá dinheiro. A garantia é que não sofrerá qualquer alteração o pagamento da quinta e última parcela de reajuste dos soldos. O aumento entrar em vigor daqui duas semanas e chega a conta dos militares no pagamento que sai em agosto. O vencimento de oficiais no topo da carreira (almirante-de-esquadra) vai de R$ 7.713 a R$ 8.330, reajuste de 8%. O de terceiro-sargento, subirá de R$ 2.061 para R$ 2.268, alta de 10,05%. Os percentuais são bons, mas estão longe de equiparar os soldos as salários civis. Para se ter uma ideia, delegado da Polícia Federal entra no governo recebendo R$ 13.368, R$ 5,6 mil a mais que um oficial no topo da carreira.

domingo, 27 de junho de 2010

Procurador quer que Comissão de Anistia corte valor de indenizações

Revisão. Por achar que houve exagero na concessão dos benefícios às vítimas da ditadura militar, Marinus Marsico pede revisão de mais de 9.300 processos, que já custaram ao governo, segundo o TCU, cerca de R$ 4 bilhões
Marta Salomon, BRASÍLIA

Pelo menos R$ 4 bilhões de indenizações a perseguidos políticos já pagas ou aprovadas pela Comissão da Anistia poderão ter os valores revistos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Proposta em análise no tribunal prevê a possibilidade de reduzir os benefícios concedidos aos anistiados.
"A revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", defende Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao TCU, autor da representação que está para ser votada.
"Não contesto a condição de anistiado político, mas os valores das indenizações concedidas a título de reparação econômica", disse o procurador ao Estado.
São alvo da representação, por ora, 9.371 benefícios já concedidos com base em uma lei de 2002. Ela estabeleceu o pagamento de indenização do Estado a vítimas de perseguição política até 1988, ano em que a Constituição foi aprovada.
A reparação econômica é maior quando a perseguição tiver causado perda do emprego, prevê a lei. Nesse caso, além do pagamento de um valor mensal cuja média atual é de aproximadamente R$ 3.000 , o anistiado tem direito ainda ao pagamento de valores retroativos a 1988.
A regra rendeu indenizações milionárias e pagamentos mensais próximos do teto salarial do funcionalismo público, atualmente em R$ 26,7 mil, o limite para o benefício.
Aposentadoria. A proposta do TCU só deixa de lado as indenizações pagas em parcela única, de R$ 100 mil, no máximo. Elas representam menos de 5% do total de benefícios de prestação mensal já pagos e dos pagamentos retroativos já aprovados. As demais pouco mais de 95% do valor total aprovado deveriam ser tratadas como aposentadoria ou pensão e, como tal, ser submetidas à análise do tribunal, argumenta Marinus Marsico. Ele quer que a revisão comece pelos benefícios de valores mais altos.
O texto da representação do procurador do Tribunal de Contas da União cita três casos de indenizações que deveriam ser reduzidas. O primeiro deles é o benefício pago a Maria Pavan Lamarca, viúva de Carlos Lamarca, que desertou do Exército, virou guerrilheiro e foi morto em 1971.
General. Lamarca foi promovido a coronel, quando a promoção correta seria a capitão, argumenta a representação. Os valores pagos à viúva equivalem ao vencimento de general, completa o texto. "A remuneração mensal de R$ 11.444, bem como o pagamento retroativo de R$ 902 ,7 mil deveriam ser reduzidos", diz.
O documento também menciona os casos dos jornalistas Ziraldo Alves Pinto e Sérgio Jaguaribe, o Jaguar, fundadores do jornal Pasquim. Em 2008, ambos tiveram aprovado o pagamento retroativo de pouco mais de R$ 1 milhão cada um, além de indenização mensal de R$ 4.375.
"Está devidamente comprovada a perseguição política por eles sofrida, mas não há elementos suficientes que indiquem estar correta a indenização", argumenta o procurador. O pagamento de indenizações a anistiados políticos é tema de investigação no TCU desde 2006.
Revisão. A auditoria apontou ainda erros no cálculos de alguns benefícios, como o da ex-ativista Maria Augusta Carneiro Ribeiro. Os valores do pagamento retroativo de R$ 1,5 milhão e de mais R$ 8.200 mensais autorizado pela Comissão da Anistia foram revistos depois disso. É um dos poucos casos de revisão.
O tribunal chegou a suspender, por meio de cautelar, parte dos pagamentos retroativos concedidos, mas uma nova votação liberou os benefícios em dezembro de 2008.
A mudança foi conduzida pelo ministro Benjamin Zymler, o mesmo que pediu vista e conseguiu adiar mais uma vez a decisão do TCU sobre a revisão dos benefícios, no ano passado. Procurado pelo Estado, ele informou, por meio da assessoria, que a proposta será levada a votação nos próximos dias.

Preso na ditadura, Lula recebe R$ 4,2 mil mensais
Marta Salomon

Afastado da presidência do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1979, quando liderou a mais importante greve contra o regime militar, no ABC paulista, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou preso por 31 dias. Enquadrado na Lei de Segurança Nacional, foi levado a julgamento e condenado em 1981 e absolvido pouco mais de um ano depois. Em 1985, obteve do Ministério do Trabalho uma aposentadoria especial, que em 1996 foi convertida em indenização pela Comissão de Anistia. O benefício rende hoje ao presidente R$ 4,2 mil por mês.

Brasil preferiu privilegiar a reparação econômica
É dever do Estado, de acordo com as convenções internacionais, reparar as vítimas de violações de direitos humanos em massa. Foi o que ocorreu com as vítimas do apartheid na África do Sul, com os perseguidos políticos nos regimes comunistas do Leste Europeu e nas ditaduras militares que aterrorizaram a América Latina entre os anos 60 e 80, para citar alguns casos.
O conceito internacional de reparação é amplo. Implica promover a justiça, com o julgamento e a punição dos culpados pelos crimes; reformar as instituições para garantir o exercício da democracia e o respeito à igualdade de direitos cidadãos; estabelecer a verdade sobre os fatos ocorridos, e reparar as vítimas.
Essa reparação tem um lado simbólico e outro econômico. O simbólico pode ser a construção de um museu ou de um monumento para lembrar o tempo de opressão.
No Brasil, o esforço reparatório privilegiou sobretudo o aspecto econômico, com o pagamento de indenizações às vítimas. A lei que trata desse assunto tem aspectos peculiares e polêmicos, aproximando-se mais das leis que tratam de reparações trabalhistas do que das convenções sobre violações de direitos humanos.
Na Argentina, as pessoas que foram presas e torturadas por causa de suas ideias políticas receberam US$ 75 por dia passado na prisão. Para dez dias, US$ 750. Para 100 dias, US$ 7.500. A quantia valia para todo perseguido, não importando se fosse pedreiro ou magistrado. O pagamento tinha sobretudo valor simbólico, sinalizando que o Estado reconhecia o equívoco e se comprometia a não repeti-lo.
No Brasil, o pagamento único serviu apenas para a reparação das famílias que tiveram parentes mortos pela ditadura. Cada uma delas recebeu, em parcela única, a quantia de R$ 100 mil, estabelecida a partir de padrões internacionais para esses casos.
Para os opositores que sobreviveram, porém, a indenização variou de acordo com profissões e atividades econômicas. Mais do que simbolismo, promoveu-se a indenização completa, no rito da legislação trabalhista. Tome-se como exemplo o caso de um jornalista que, em razão da perseguição política, ficou impedido de exercer a profissão. Na comissão de reparação que tratou de seu caso, fizeram o seguinte exercício: calcularam todas as promoções que ele, supostamente, teria tido se houvesse continuado no jornal e definiram qual cargo estaria ocupando hoje. Depois foram ao mercado, ver quanto ganha o profissional naquele cargo e, a partir daí, estabeleceram o valor da pensão vitalícia a ser paga pelo Estado. Graças a esse exercício, ele recebe em apenas um ano o valor total pago às famílias dos mortos.
Essas e outras diferenças entre os esforços reparatórios do Brasil e de outros lugares foram bem analisadas pela pesquisadora Glenda Mezaroba na tese de doutorado que apresentou no Departamento de Ciência Política da USP, com o título O Preço do Esquecimento: As Reparações Pagas às Vítimas do Regime Militar (Uma Comparação Entre Brasil, Argentina e Chile). O trabalho pode ser encontrado na biblioteca da USP.

'Tenho dúvida quanto à legalidade de uma revisão'
Para presidente da comissão, valores não serão reduzidos porque foram concedidos de acordo com a lei
Marta Salomon, BRASÍLIA

O presidente da Comissão da Anistia, Paulo Abrão, não acredita que os benefícios já aprovados possam ser revistos, embora tenha sido responsável pelo ajuste na regra de cálculo dos pagamentos em 2007.
Desde então, a média dos pagamentos mensais caiu para cerca de R$ 3 mil mensais.
"Tenho dúvida quanto à legalidade de uma revisão, acredito que em nenhum dos casos haverá redução do valor porque eles foram concedidos de acordo com a lei", disse, referindo-se à lei sancionada no último dia de mandato de Fernando Henrique Cardoso, com regras para o cálculo da indenização.
Além dos limites legais, Abrão avalia que a revisão dos benefícios enfrentaria problemas de ordem burocrática. "Levamos nove anos para analisar 60 mil processos. Se o TCU tiver capacidade de fazer isso também, eu diria que, quanto mais controle, melhor."
A proposta em análise no tribunal se refere a mais de 9 mil benefícios aprovados e não trata das indenizações negadas pela Comissão da Anistia.
O presidente da comissão comentou o balanço mais recente do colegiado, que registra a concessão de indenizações mensais R$ 6.184, em média, neste ano, um valor superior ao do início da década.
Incorporação. Abrão atribuiu a média alta à incorporação de aposentadorias especiais a anistiados, aprovadas entre 1988 e 2001 por outros órgãos, aos pagamentos feitos pela comissão.
A Comissão da Anistia, prevê Abrão, deverá levar mais três anos para concluir a análise dos quase 70 mil pedidos já apresentados. Ainda falta analisar cerca de 12 mil pedidos de indenização, além de 4.500 recursos. A lei não define prazo para que vítimas de perseguição política pleiteiem reparação do Estado.

Para Ziraldo, 'se é um direito, então está OK'
Marta Salomon, BRASÍLIA

"Não pedi essa indenização, mas se é um direito meu então está ok", resume o cartunista Ziraldo Alves Pinto, cujo benefício, concedido pela Comissão da Anistia, está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU). Ziraldo, 77 anos, conta que partiu do Sindicato dos Jornalistas a iniciativa de pedir indenização por perseguição política em nome de vários de seus colegas, logo após a promulgação da Constituição de 1988.
Na ocasião, a ideia despertou polêmica. O escritor e humorista Millôr Fernandes não a aprovou, retirou seu nome da ação e criticou os pagamentos, com uma frase que se tornou famosa: "Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?"
O benefício foi aprovado 19 anos depois. "O relator da Comissão da Anistia só faltou me chamar de herói da pátria, quase um Tiradentes. Eu virei um mártir, fiquei até encabulado", conta Ziraldo, sobre a cerimônia de 2008 na qual foi anunciado o pagamento de R$ 4.375 mensais e um saldo retroativo superior a R$ 1 milhão. Ele questionou o pagamento dos atrasados em parcelas e diz que, até hoje, só recebeu a parte da indenização paga mensalmente.
"O pessoal de jornal que nunca se comprometeu com a luta contra a ditadura fez uma carga terrível contra a gente", conta Ziraldo. "Fecharam todas as publicações que eu fiz, fiquei preso cento e poucos dias, me tiraram dois natais e um carnaval, mas parece que só eu fui indenizado", reclama o cartunista. "A gente achava que estava salvando o País e assumimos todos os riscos".

sábado, 26 de junho de 2010

Forças Armadas distribuem mantimentos no Nordeste

As Forças Armadas Brasileiras continuam, neste fim de semana, a distribuição de alimentos, água e remédios para os municípios dos Estados de Alagoas e Pernambuco atingidos por fortes chuvas, que já deixaram 52 mortos e milhares de desabrigados.Um dos principais problemas da região é o acesso a áreas isoladas, uma vez que diversas pontes foram destruídas pelas águas.
Houve reforço da frota de helicópteros para atender a região - agora são nove equipamentos militares, dos quais seis foram disponibilizados pelo Exército, um é da Marinha e dois, da FAB. Também estão sendo empregadas 13 embarcações - sendo a maioria botes do Exército - para facilitar os deslocamentos nas áreas onde pontes foram interditadas.
A Aeronáutica intensificou o transporte de equipamentos e doações. Segundo a Defesa Civil, somente ontem, foram movimentadas 82 toneladas de carga.

Rotina do desastre -Nordeste

Nas enchentes do Nordeste, o que há de imprevisto em toda catástrofe natural não esconde as conhecidas omissões do poder público
Cenas dramáticas, que sem grande exagero poderiam ter-se verificado na recente catástrofe do Haiti, ocorrem em Pernambuco e Alagoas, depois das chuvas das últimas semanas. Em Palmares, a 129 km de Recife, dezenas de pessoas reviram o lodo em busca de comida. A cidade, de 59 mil habitantes, só conta com um ponto de abastecimento de água potável.
Em União dos Palmares, a 80 km de Maceió, as ruínas são saqueadas durante a noite; disputa-se fisicamente a posse de coisas como um simples botijão de gás.
Totalmente destruída, a cidade de Branquinha (AL) haverá de simplesmente ser refundada em lugar mais alto, se vingarem os planos da prefeitura local. Pertences dos desabrigados de Pernambuco e Alagoas, de computadores a álbuns de família, são encontrados nas praias da Paraíba. Há 154 mil desabrigados.
Catástrofes naturais ocorrem em toda parte, e não há como prever de modo absolutamente confiável o seu grau de violência.
Nem tudo era imprevisível, todavia, na tragédia nordestina. Quebrangulo, Moreno, Escada, Primavera: desde 2003, essas cidades sofrem pela terceira vez com as enchentes do inverno. Trinta por cento das cidades agora afetadas já enfrentaram o mesmo problema nos últimos sete anos.
Mesmo assim, pelo menos 15 das cidades alagoanas atingidas pelas chuvas não contavam com órgãos de defesa civil.
O Estado de Pernambuco não dispõe de radar meteorológico, tornando-se impossível identificar com antecedência o local preciso de uma tempestade. Foi, em todo caso, pelo aviso dos sinos de uma igreja que os habitantes de Barreiros (PE) puderam refugiar-se, horas antes do desastre.
Seria excessivo acusar de demagogia eleitoral a visita feita pelo presidente Lula aos municípios atingidos. Liberam-se verbas, agora, com máxima urgência para os Estados de Pernambuco e Alagoas; não poderia ser outro o comportamento das autoridades.
Poderia ter sido outra, contudo, a atitude do governo federal quando decidiu alocar em um único Estado, a Bahia, quase metade das verbas destinadas a prevenir catástrofes desse tipo.
À frente do ministério responsável pela decisão estava o peemedebista Geddel Vieira Lima, candidato ao governo baiano nas próximas eleições. De 2003 a 2009, a Bahia registrou 431 casos de emergência devidos a circunstâncias climáticas. Foram 542 em Pernambuco -que recebeu, em 2009, menos de 4% dos recursos federais de prevenção, contra os mais de 48% destinados à Bahia. Alagoas nada recebeu. Já não era muito, em todo caso: R$ 70 milhões estavam reservados para situações desse tipo no orçamento.
Entre lágrimas e vivas, o presidente Lula agora anuncia R$ 550 milhões para a recuperação das cidades devastadas. De normas para a preservação ambiental a planos racionais de ocupação urbana, é entretanto incalculável o quanto há a ser feito, em qualquer Estado do país, para que o imprevisível não faça parte, como hoje, da mais cruel rotina.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Força de Paz termina hoje treinamento de rua em PG

3º RCC Ontem, símbolos nacionais foram entregues ao 13º Contingente de Força de Paz
Mil militares que seguem, em julho, para missão de Paz no Haiti terminam – nesta quinta-feira – o treinamento de rua em Ponta Grossa. O cronograma, entretanto, segue até sexta-feira, com o repasse das últimas instruções teóricas. Ao todo, o 13º Contingente de Força de Paz passou por 16 oficinas práticas realizadas desde o último dia 13 de julho, incluindo exercícios de retirada de vítimas de escombros, enfrentamento a gangues e apoio a civis. Outros 600 militares foram mobilizados para garantir o treinamento adequado. Ontem, o general de Exército, Tulio Cheren, esteve em Ponta Grossa para inspecionar a tropa.
"O general Tulio Cheren, que é do Rio Grande do Sul, veio a Ponta Grossa para inspecionar o Batalhão de Força de Paz que seguirá ao Haiti. Ele aproveitou a estada para, também, visitar o 3º Regimento de Carros de Combate e fazer visita de cortesia ao prefeito Pedro Wosgrau Filho", explica o major Roberto Glicério Cabral Junior.
Além da inspeção, a tropa recebeu a doação de 108 geradores portáteis de energia, da Bandeira Nacional e do standart do Batalhão de Infantaria de Força de Paz (Brabatt). Todos os itens doados serão utilizados pela tropa, no Haiti. "Vários empresários curitibanos se mobilizaram para efetuar essa doação dos geradores à tropa", completa.
Já a Bandeira Nacional e standart foram ofertados pela Fundação Habitacional do Exército (FHE). "Além da colaboração com a tropa, é um dever cívico da fundação, pois estamos doando o símbolo da nossa Pátria ao batalhão que vai nos representar no exterior", comenta o general Luis Fernando Hilgenberg, que também é chefe do posto de atendimento da FHE, em Ponta Grossa. A doação foi proposta pelo coronel Ilton Barbosa, chefe do escritório do FHE no Paraná.
A Bandeira Nacional foi entregue à tropa pelo coronel da reserva do Exército, Orlando Antonio Cestaro. O repasse do standart foi feito por Glaura Barbosa Pinto, mantenedora de diversas entidades sociais. "Essas pessoas deram extensa contribuição social à comunidade de Ponta Grossa", resume Hilgenberg.

EmbarqueO primeiro pelotão treinado em Ponta Grossa segue, ao Haiti, no dia 20 de julho. "Com o término do treinamento prático hoje e das palestras finais nesta sexta-feira, os militares seguem aos seus municípios de origem, como Porto Alegre e Curitiba. O embarque para o Haiti acontecerá aos poucos. O primeiro pelotão viaja em 20 de julho", completa o major Cabral Junior. De Ponta Grossa, pouco mais de 120 militares participaram do treinamento.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Mapa trará o Raio X do crime-FORTALEZA Ce

O levantamento feito diariamente pelo jornal sobre os homicídios poderá ser visto por leitores na internet.Os leitores têm acompanhado, nos últimos meses, as contundentes denúncias do Diário do Nordeste sobre o aumento exponencial no número de homicídios ocorridos na Região Metropolitana de Fortaleza em 2010. Seguindo a linha dos principais jornais do País, que mostram a apreensão e preocupação das pessoas pelo estado crítico vivenciado nos maiores centros urbanos, o Diário inova e mostra através de um mapa revelador em seu site (www.diariodonordeste.com.br), não apenas a frieza dos números, mas a localização dos 647 ocorridos em Fortaleza e sua região metropolitana desde o início de 2010.>> Confira aqui o mapa de homicídios do Diário do Nordeste.O serviço já está disponível na página inicial do Diário Online. Através do Google Maps, as mortes foram pontuadas de acordo com o endereço do fato ocorrido, com informações de data, hora, arma utilizada e nome da vítima.FrequênciaCom isso, é possível ao leitor ter uma referência dos bairros e localidades onde estão ocorrendo com maior frequência os homicídios, o que, além de se configurar como serviço público, serve como referência às autoridades para futuras políticas públicas sobre o tema.Os dados que alimentam o mapa de homicídios do Diário do Nordeste são fruto do trabalho jornalístico da Editoria de Polícia. Por conta da dificuldade no acesso aos números oficiais, a equipe se impôs à tarefa de catalogar todos os assassinatos apurados na cobertura diária da violência.Com a lista de todas as ocorrências dos quatro primeiros meses do ano e dos dez primeiros dias de maio, a equipe do Diário Online montou o trabalho de colocar no mapa cada homicídio apontado. O número de assassinatos cadastrados foi tão grande, até o presente momento, que a visualização dos assassinatos no mapa está dividida em páginas pelo Google Maps. Diariamente, as atualizações serão realizadas. O serviço também disponibilizará, a partir dos próximos meses, links com mais informações sobre os fatos que venham a ocorrer, além de imagens e vídeos. Dessa forma, poderá ser convergido o trabalho de jornalismo do Diário e dos outros veículos de comunicação do Sistema Verdes Mares.ParticipaçãoO mapa dos homicídios abre também a possibilidade da participação dos internautas para sugestões a partir do lançamento do serviço. Com a participação da população e o trabalho de checagem da equipe de jornalismo, para que haja certificação da veracidade do fato, é possível ter a noção do quanto, como e onde a violência vem atingindo os habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).O leitor deve enviar os dados (nome da vítima, arma utilizada, pontos de referência, data e horário do ocorrido, bem como seus contatos para confirmação) para diarioonline@diariodonordeste.com.br.Todas as informações serão verificadas pela equipe do caderno de Polícia e depois catalogados pelos profissionais do Diário Online inclusive citando a fonte se assim for autorizado pelo remetente.O número de assassinatos em alguns bairros de Fortaleza tem destacado as regiões negativamente. No mapa, os bairros que mais têm registros de homicídios são: Bom Jardim, Barra do Ceará, Barroso, Vicente Pinzón e algumas regiões do Município de Caucaia. A tendência é confirmada nos quatro primeiros meses do ano. Destes, o Bom Jardim é apontado como o principal bairro onde ocorrem homicídios na Capital. O problema foi relatado em matéria publicada no Diário, dia 3 de maio. ESTUDO-Pesquisador ressalta a importância do trabalhoO estudo dos fenômenos da violência tem recebido cada vez mais atenção de pesquisadores. Há 15 anos, o Laboratório de Estudos da Violência (LEV), vinculado ao Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (UFC), observa atentamente o trabalho jornalístico de conteúdos policiais no Estado do Ceará.Para o professor e pesquisador Ricardo Arruda, do LEV, o mapa do Diário do Nordeste se tornará um instrumento importante. "Esse trabalho que o jornal passa a fazer é um raio-x da situação que vivemos. É um reflexo da falta de políticas públicas nas comunidades mais carentes", avalia o professor.Além disso, o mapa pode se tornar um suporte ao estudo dos principais especialistas do tema no Estado. O professor Ricardo Arruda acredita que a população também terá maior possibilidade de se informar à respeito da violência."Para o cidadão comum, é uma forma de saber as regiões onde se deve ou não passar em períodos noturnos. Além disso tudo, vai servir como subsídio para a Universidade, para os nossos trabalhos acadêmicos", afirma. Como pesquisador, Ricardo Arruda aponta a dificuldade de obter dados sobre a violência, a partir da pouca contribuição dos órgãos de segurança pública no Estado. "Não deveria haver nenhum tipo de barreira para sabermos números da violência, mas é difícil", avalia.

TSE confirma multa de R$ 7,5 mil ao presidente Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na terça-feira, 22, a multa no valor de R$ 7,5 mil aplicada ao presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff, durante as festividades do dia 1º de maio.
Na ocasião, Lula afirmou em seu discurso que "ainda falta muito por fazer neste País porque a gente não consegue consertar os erros de quinhentos anos apenas em oito anos. É preciso mais tempo, mas é preciso que tenha sequenciamento". O DEM, autor da representação, também pediu multas para a ex-ministra da Casa Civil e para a CUT, responsável pela organização do evento.
Segundo o ministro Henrique Neves, do TSE, o tribunal decidiu multar apenas o presidente por considerar que o discurso de Lula ganhou relevância pela notoriedade do cargo. A decisão foi apoiada pelos ministros Aldir Passarinho, Arnaldo Versiani, e pelo presidente da TSE, Ricardo Lewandowski.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da decisão do TSE e pediu que a multa do presidente seja aumentada e estendida à Dilma. O ministro Marco Aurélio Mello apoiou a posição do MPE e defendeu o aumento da multa aplicada ao presidente para 25 mil.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Mais cinco mil inelegíveis -TCU-ELEIÇÕES 2010

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou ontem uma lista com os nomes de 4.922 gestores públicos que estão impedidos de disputar as eleições de outubro. Eles ficaram inelegíveis porque tiveram suas contas dos últimos anos rejeitadas por mau uso do dinheiro da União em convênios de estados e municípios com entidades federais. A grande maioria dos integrantes da lista é de funcionários de carreira ou ocupantes de cargos de confiança; e grande parte não pretende disputar a eleição. Mas quem tiver essa pretensão será barrado na Justiça Eleitoral.
A lista do TCU, entregue ontem pelo presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, tem 7.854 condenações - alguns gestores foram punidos mais de uma vez. O número de condenações e de gestores aumentou em relação à última lista do TCU, divulgada nas eleições municipais de 2008, que continha 4.840 condenações de 3.178 pessoas.
Para os presidentes dos dois tribunais, essa lista é um instrumento a mais para barrar os registro de candidaturas de pessoas com ficha suja. A lista será entregue também a todos os Tribunais Regionais Eleitorais, ao procurador-geral Eleitoral, Roberto Gurgel, e aos Tribunais de Contas de estados e municípios. Quem já homologou sua candidatura na Justiça Eleitoral e estiver nessa lista terá seu registro cassado.
Para o presidente do TSE, a Lei da Ficha Limpa, recém-aprovada no Congresso Nacional, fechou o cerco contra os que praticam irregularidades com dinheiro público. A rejeição de prestação de contas é um dos critérios para impedir o registro da candidatura.
- A Lei da Ficha Limpa realmente endureceu contra aqueles que empregam mal o dinheiro público - disse Lewandowski.

Maranhão está na ponta do ranking
O maior número de condenações foi no Maranhão: 728, seguido por Bahia (700), Distrito Federal (614) e Minas Gerais (575). Na outra ponta, com o menor número de condenações, está Santa Catarina: 86. No Estado do Rio, o TCU somou 214 condenações, e em São Paulo, 455.
O presidente do TCU lembrou que esse trabalho vem sendo feito há 20 anos, para ajudar a Justiça Eleitoral a sanear o processo político do país. Ele disse que, a cada ano, aumenta o número de condenações. O que é, segundo ele, fruto de uma ampliação no esforço que o tribunal vem fazendo para chegar aos nomes de quem praticou ilícitos.
- Essa lista com quase 5 mil nomes reflete um trabalho muito firme do TCU, um trabalho que sempre foi muito bem aproveitado - afirmou Aguiar.
Ao entregar o documento a Lewandowski, Aguiar também lembrou da Lei da Ficha Limpa.
- Espero que essa lista possa subsidiar a ação da Justiça Eleitoral no momento que o Congresso aprovou a Lei da Ficha Limpa, na segurança de conseguir expurgar os maus gestores, e fazer prevalecer a ética e a moralidade da coisa pública - afirmou.
Caberá à Justiça Eleitoral, a partir dessa lista, decretar a impossibilidade desses gestores de concorrerem a um cargo eletivo. O levantamento será atualizado até 31 de dezembro deste ano, levando em conta recursos impetrados em tempo hábil, com efeito suspensivo.
Novos nomes poderão ser incluídos. Seriam aqueles que forem condenados após a elaboração dessa primeira versão. A impossibilidade desses gestores participarem das eleições também é prevista na Lei das Inelegibilidades (64/90).
Lewandowski observou que o instrumento é importante para dar transparência e sanear a administração pública:
- Queremos fazer prevalecer a moralidade pública e o princípio da probidade administrativa.
Entre as 214 contas condenadas pelo TCU no Estado do Rio, algumas estão relacionadas a irregularidades praticadas pelos gestores na compra e aquisição de equipamentos e medicamentos hospitalares; há muitas as condenações de funcionários de órgãos federais como os Correios, Caixa Econômica Federal e Dataprev, além de prefeituras.
Alguns aparecem com quatro ou cinco condenações. Caso de José Carlos dos Santos Rocha, da prefeitura de Rio Claro (RJ), que aparece com cinco condenações na lista do TCU por irregularidades na prestação de contas sobre a utilização de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. Com quatro condenações, figura na lista Paulo Cesar Chagas Lessa, que teve rejeitadas suas contas como diretor-geral do Hospital Geral de Andaraí.
H também condenações de funcionários do governo federal. Entre os que figuram na lista está o ex-coordenador-geral do Audiovisual do Ministério da Cultura, Sérgio Eustáquio Assunção.

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Cavex forma novos pilotos de combate

O Cavex (Comando de Aviação do Exército) de Taubaté, SP, realiza uma vez ao ano, entre abril e junho, o Curso de Piloto de Combate, que recebe tradicionalmente alunos militares da Marinha, Exército, e Aeronáutica. O curso possui duração de três meses e seus exercícios aéreos são realizados no Vale do Paraíba e na Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), em Resende, RJ. A Turma 2010, que finalizou as suas instruções nesta sexta-feira (18), é composta de 21 alunos.
O Curso de Piloto de Combate é um curso de especialização custeado pelo Exército Brasileiro (EB) e tem por finalidade principal a formação de militares especialistas em comandar helicópteros em situações de combate e operações especiais. Nessas condições são utilizados grupamentos de aeronaves cuja formação pode variar de duas até treze.
Para a realização do curso de especialização os alunos devem possuir dois requisitos obrigatórios: a) formação básica de piloto de aeronave, atividade que requer um treinamento de dez meses; b) estágio em pilotagem tática, cuja duração é de oito semanas.
A maior parte da instrução teórica e prática do curso de especialização é realizada em Taubaté e no Vale do Paraíba. Na Amam é realizada durante duas semanas a etapa final do curso, envolvendo o treinamento dos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), previstas na missão constitucional da Forças Armadas.
As atividade de GLO utilizam seis helicópteros Pantera e nove Esquilo e envolvem treinamento especial para atuação das Forças Armadas no território nacional, por exemplo, para conter populações internas insurgentes, tratadas como força não-inimiga, mas que sejam consideradas uma ameaça para a segurança nacional.
Nesta sexta-feira (18) os vinte e um alunos do curso de especialização participaram de uma formatura operacional na Aman. Na próxima sexta-feira (25) os militares formados receberão os diplomas do curso no Ciavex (Centro de Instrução e Aviação do Exército), órgão do Cavex, em Taubaté. Fazem parte da Turma dezessete militares do EB, dois da Marinha e dois da Força Nacional de Segurança, que participa do curso pela primeira vez.
Em entrevista ao Jornal ’O Vale’ (18/junho/2010, p. 9) o capitão Antônio Luiz Teixeira de Souza Júnior, instrutor do Ciavex, declarou que os alunos do Curso de Piloto de Combate, Turma 2010, integram "uma turma muito coesa e madura, que se formará com capacidade para comandar".

domingo, 20 de junho de 2010

De 'órfãos' da pobreza a filhos adotivos da miséria humana

PORTO PRÍNCIPE. Pelas ruas de Porto Príncipe, a cena é comum: meninas com tranças nos cabelos, meninos com material de baixo do braço, uniformes impecáveis, sapatos limpos, sorriso, algumas delas dentro dos tap-tap — o transporte coletivo utilizado na cidade. São os estudantes, um retrato que, para muitos, é a cara do Haiti, mesmo depois do terremoto de 12 de junho que matou cerca de 250 mil pessoas, segundo números das Nações Unidas, e deixou aproximadamente um milhão de desabrigados.
Mas há outra face do país, que não aparece nas ruas, e é motivo de tabu entre os haitianos. Atende pelo nome de rest avec vous, ou, como dizem por aqui, simplesmente rest’avec — “fique com você”.
São crianças entregues pelos pais biológicos a parentes ou vizinhos porque não conseguiam criá-las. Órfãos com pais e mães vivos, na maioria dos casos acabam se tornando escravos da nova família, e até mesmo objeto sexual.
No Haiti, estima-se que 80% da população estejam abaixo da linha de pobreza.
Apesar disso, é incomum ver homens sem camisa pelas ruas ou crianças sem roupas.
Todos fazem questão de se vestir bem na medida do possível, inclusive com sapatos engraxados ou, quando não é possível, os haitianos costumam lavá-los ao deixarem as ruas de terra por onde andam. Mas para os rest’avec, não há nada disso.
O comum, para esses meninos e meninas, é vê-los sem roupa pelos acampamentos ou, no máximo, com uma camiseta, sem a parte de baixo.
Mesmo os muitos pequenos têm de trabalhar Como são considerados a “sobra” da sociedade, os rest’avec ficam com o que sobra — se isso acontecer. Desta maneira, numa sociedade machista, na qual o espancamento das mulheres é quase uma questão cultural, primeiro alimentam-se os homens, depois os filhos, as mulheres e, se restar alguma comida, os rest’avec.
São eles também que fazem todo o trabalho da casa — levantam mais cedo para buscar água em alguma bica, limpam, cuidam dos outros filhos, ajudam a carregar os alimentos doados. E não importa a idade.
Muitas dessas crianças são dadas a outras famílias com 3, 4 anos — e já têm de trabalhar.
No Haiti, a mortalidade infantil é de 58,7 por mil nascidos vivos — no Brasil, é de 21,86. A taxa de fertilidade é de 3,72 por mulher, enquanto no Brasil é de 2,19. Os homens abandonam as mulheres facilmente e, para elas, muitas vezes não resta saída a não ser doar o filho. A cultura da violência, aliás, chega até mesmo às escolas. Irmã Maria Aparecida Scatolin, uma paranaense há 13 anos no Haiti, conta que é comum professores baterem nos alunos.
Os rest’avec apanham de chicote.
após completarem 8 anos Irmã Aparecida mantém desde 1999, com outras freiras, uma escola destinada só aos rest’avec. Atualmente, atende a 60 crianças. Para convencer os responsáveis a “emprestálas” por um período, as freiras dão alimentos aos pais adotivos. Essas crianças e adolescentes, mesmo que quisessem, não seriam admitidas em outras escolas — depois dos 8 anos, elas não são mais aceitas na rede.
— Temos de trabalhar com as famílias e não apenas com as crianças. E, para isso, o incentivo tem de ser também com alimentos, e não apenas com palavras — descreve a religiosa.
A embaixatriz Roseana Kipman, que está no Haiti desde 2006, afirma que numa sociedade com poucas oportunidades para seus membros, são as famílias que escolhem quem estuda ou não. E os rest’avec, na maioria das vezes, são preteridos.
— As famílias escolhem quem julgam que tem mais possibilidade de ajudá-las mais tarde — disse ela.
A taxa de analfabetismo no Haiti é uma das maiores do mundo. Da população acima dos 15 anos, somente 52,9% são alfabetizados — no Brasil, esse percentual atinge 88,6%. Irmã Aparecida, acostumada a lidar com a tragédia diária do país onde vive, só lastima que depois do terremoto o número de rest’avec vá aumentar — e muito.
— Infelizmente, é o que vai acontecer. Afinal, muitos pais morreram...
O tenente-coronel Adriano de Souza Azevedo, responsável pela ação social desenvolvida pelo Exército brasileiro no Haiti, diz que a falta de carinho com as crianças é uma das coisas que mais chocam os militares.
— Quando chegamos a uma comunidade, sempre aparecem crianças para pegar na nossa mão e perguntar se não queremos ser o pai delas. É de cortar o coração.


Porto Príncipe, a cidade das tendas
Na capital destruída pelo sismo, é difícil a rotina de voluntários e moradores

PORTO PRÍNCIPE. Passados cinco meses do terremoto que matou cerca de 250 mil pessoas, o Haiti equilibra-se de maneira frágil para tentar se reerguer. Na capital, as cenas parecem inalteradas desde aquele dia 12 de janeiro: entulho em todos os cantos, prédios caídos, lixo pelas ruas. O que mudou foram as moradias — Porto Príncipe é hoje um gigantesco camping, com barracas espalhadas em praças, terrenos e, inclusive, locais antes frequentados pelos ricos, como o clube de golfe.
Falta de documentos é obstáculo para as eleições Após o primeiro momento, em que a necessidade mais urgente era distribuir alimentos e água, além das tendas, agora as agências humanitárias e as Forças Armadas tentam devolver um mínimo de normalidade à rotina de haitianos que, mesmo antes do terremoto, já viviam no caos. E entre as necessidades imediatas de hoje está a realização de eleições em novembro — o que não vai ser fácil.
Pela cidade, é comum ver muros pichados com “Fora Préval”, numa alusão ao presidente haitiano, René Préval, e até “Bom retorno Duvalier”, em referência a Jean-Claude Duvalier, o ditador que controlou com mão de ferro o Haiti de 1971 a 1985. Um dos problemas enfrentados pelo governo e pela Organização dos Estados Americanos (OEA) é o fato de a maioria da população ter perdido documentos e títulos de eleitor no terremoto. Para o general Paul Cruz, comandante militar da Minustah, a força de paz da ONU no Haiti, as eleições irão acontecer. Ele minimiza os protestos que, vez ou outra, têm ocorrido na capital.
— Está tudo na mais absoluta normalidade. Um país que vai passar por um processo eleitoral terá manifestações de vários segmentos. É bom que isso ocorra — diz o general, que comanda 8.606 soldados no país.
Para Cruz, aos poucos o Haiti está voltando à rotina. A instalação de tendas — apesar de não ser a solução mais apropriada — é a única maneira encontrada de dar abrigo à população.
Agências humanitárias e ONGs internacionais têm se dedicado a administrar esses acampamentos.
O ator Sean Penn, por exemplo, fundou a ONG J/P HRO (Haitian Relief Organization) e, desde janeiro, mora num centro para desabrigados com mais 50 mil pessoas. Na sexta-feira, sua entidade formou os primeiros 400 voluntários locais em um curso de primeiros socorros e atuação em catástrofes.
— O campo é como uma cidade.
Não queremos que essas pessoas passem o resto da vida aqui — adverte o alemão Daniel Mahrla, um dos administradores da ONG.
Diante da tragédia, há ainda quem lucre com o aluguel das barracas recebidas por agências humanitárias. Joseph Stanley, de 17 anos, mora com a mãe e cinco irmãos em uma tenda pela qual paga mensalmente US$ 30. Falando português, contou que conheceu a atriz Regina Casé, que esteve no Haiti, em 2007. Stanley visitou o Rio durante uma semana daquele ano e pensa em deixar o país.
— Aqui não tem esperança.
Eu preciso estudar e trabalhar para ajudar minha família — diz o jovem. (C.G.)

sábado, 19 de junho de 2010

Cid vai sugerir abertura da Copa 2014 em Fortaleza

Se antes o sonho era uma das semifinais, agora é a abertura da Copa do Mundo de 2014. Com o veto ao Morumbi e a dificuldade de São Paulo em construir um novo estádio para a competição, o Governo do Estado vai candidatar Fortaleza a receber o jogo inaugural, cuja proposta inicial era que fosse realizado na capital paulista.

O governador Cid Gomes, o secretário do Esporte, Ferrúcio Feitosa, e o chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, chegaram ontem à África do Sul, onde ficarão até o próximo dia 24. A comitiva participará, a partir de hoje, de apresentação da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para representantes dos comitês locais das 12 subseses do Mundial de 2014.
Na agenda, está previsto encontro com Ricardo Teixeira, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014. Na ocasião, Cid Gomes vai sugerir que a abertura do torneio seja realizada em Fortaleza. A final será no Maracanã, no Rio de Janeiro, também palco da decisão do Mundial de 1950.
Durante a viagem à África do Sul, o governador visitará quatro subsedes da Copa do Mundo de 2010, e acompanhará cinco jogos, incluindo o confronto da seleção brasileira contra a Costa do Marfim, amanhã, no estádio Soccer City, em Joanesburgo. Além do principal estádio do torneio, Cid Gomes vai conferir as instalações e centros de imprensa do Ellis Park, em Joanesburgo; Free State, em Bloemfontein; Moses Mabhiba, em Durban; e Loftus Versfeld, em Pretória.
ReformaA reforma do estádio Castelão prevê ampliação dos atuais 58 mil lugares para 66.700, o que já seria suficiente para candidatá-lo a uma das semifinais da Copa.

No momento, a obra ainda está em fase de licitação. Maracanã, Mané Garrincha (Brasília) e Mineirão (Belo Horizonte) são os estádios que devem ter mais de 70 mil lugares.

Equador reduz encomenda de Super Tucanos

O governo do Equador decidiu reduzir em seis unidades a encomenda de 24 aviões Super Tucano, da Embraer. O contrato, estimado em US$ 270 milhões, está sendo cumprido desde março de 2009. O corte é avaliado em US$ 57 milhões.
O presidente Rafael Correa anunciou a compra em maio de 2008, como resposta ao bombardeio, pela aviação da Colômbia, contra um acampamento do comando das Farc montado na fronteira equatoriana. Super Tucanos armados com bombas inteligentes foram usados na ação.
O avião brasileiro de ataque leve é utilizado pelas forças de cinco nações - Brasil, Colômbia, Chile, República Dominicana e Equador. Um dos 170 aviões já vendidos é operado pela empresa Blackwater, prestadora de serviços militares terceirizados. Com sistemas eletrônicos de última geração e capacidade para levar até 1,5 tonelada de mísseis, bombas e foguetes - além de duas metralhadora .50 -, o turboélice é empregado pesadamente pela Força Aérea Brasileira, a FAB, que dispõe de 95 aviões. Com uma carteira acumulada próxima de US$ 1,5 bilhão, é o produto militar de maior sucesso da Embraer.
Segundo o general Leonardo Barreiro, comandante da força aérea do Equador, a decisão foi tomada há um mês. "Antes da oficialização, tentamos vários tipos de manobras financeiras, infelizmente frustradas", disse. A situação da aviação de combate chefiada por Barreiro é crítica. Sua frota, formada por 12 caças Kfir, israelenses, e 13 Mirage F-1, franceses, não tem condições de uso efetivo.
Doação de Chávez. No final de 2009, a Venezuela, de Hugo Chávez, doou ao Equador seis supersônicos Mirage 50, todos com mais de 25 anos de uso. Foram entregues revisados, sem programas de revitalização. A Força Aérea do Equador vai usar o dinheiro disponível com a redução na negociação com a Embraer para atualizar a tecnologia das aeronaves cedidas pela Venezuela - o que é considerado pouco provável, considerados o alto custo e o resultado pouco expressivo obtido por países como o Paquistão, que se empenharam em empreendimentos semelhantes com o mesmo tipo de avião.
Um assessor técnico do Ministério da Defesa disse que o governo do Equador está considerando a possibilidade de comprar até 12 supersônicos Cheetah, da África do Sul, usados e revitalizados. Trata-se de uma versão avançada criada em 1986 pela companhia Denel Aviation, então conhecida como Atlas, do modelo francês Mirage III. A Espanha entrou na disputa pela escolha com um lote de Mirage F-1, mais modernos, que chegariam com sistemas digitais de navegação e combate.
O mercado regional de equipamentos militares está em alta, e o segmento da aviação é um destaque. Dados de organizações que monitoram os gastos bélicos dos países indicam que a América do Sul é uma região cada vez mais armada. Segundo o Centro de Estudos Nueva Mayoría, em 2008 os países da região gastaram US$ 51,1 bilhões em defesa, 30% a mais do que em 2007. A Rede de Segurança e Defesa da América Latina estima que foram US$ 48 bilhões.
Mas o volume dos gastos pode ser superior. A Venezuela, por exemplo, contabiliza a Defesa em um orçamento secreto.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

A gandaia das bondades -E O SALÁRIO DAS FORÇAS ARMADAS????????

Gandaia foi a palavra usada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para descrever a faina parlamentar de criação de gastos públicos. Apenas dois dos vários projetos em tramitação no Congresso poderão resultar em despesas de cerca de R$ 86 bilhões anuais, se forem convertidos em lei. Os participantes da farra devem contar com a solidariedade e a bênção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao aprovar o reajuste de 7,72% para os aposentados, contra a opinião dos ministros econômicos, ele demonstrou estar muito mais empenhado na campanha eleitoral do que na defesa dos cofres públicos e da boa gestão. Mas ele foi além disso. No mesmo dia aprovou novo aumento de salários para funcionários da Câmara dos Deputados. Assim, deu um sinal positivo a todos os grupos de servidores em busca de vencimentos mais altos e novos planos de cargos com maiores vantagens.
O festival de irresponsabilidades apontado pelo ministro do Planejamento não é novo. Mas tornou-se mais animado nos últimos meses, com a aproximação das eleições. Seria menos preocupante se oposição e base governista não se houvessem juntado no saque ao Tesouro e, acima de tudo, se houvesse no Palácio do Planalto um governante disposto a atuar como última linha de defesa. Mas não há, como comprovou o presidente, ao sancionar gastos antes classificados por ele mesmo como extravagâncias.
Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) restabelece de forma disfarçada a correção das aposentadorias com base no salário mínimo. Como essa indexação é inconstitucional, o autor usou um artifício, propondo a criação de um Índice de Correção Previdenciária. Se o projeto for aprovado, a proporção entre aposentadorias e salário mínimo voltará a ser a do momento da concessão do benefício.
O texto já passou pelo Senado, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e está na fila para votação em plenário, na Câmara. Convertido em lei, terá efeito retroativo e a diferença poderá ser paga em cinco anos, segundo Paim. Mas o efeito mais grave será o aumento permanente do gasto com aposentadorias. O deputado José Genoino (PT-SP) opõe-se ao projeto e estima seu impacto em cerca de R$ 80 bilhões, com base em dados do Executivo.
Ao proibir a indexação de valores pelo salário mínimo, a Constituição de 1988 facilitou o aumento real do salário básico. Propiciou, portanto, a melhora das condições de vida de milhões de trabalhadores em atividade e também das pessoas aposentadas com o vencimento básico. Se a elevação do salário fosse obrigatoriamente estendida a todas as pensões e aposentadorias, a política de valorização do mínimo teria sido mais contida.
Aumentos salariais para o funcionalismo também inflam e vão continuar inflando os gastos federais. O reajuste para 6.830 servidores da Câmara, sancionado pelo presidente Lula, vai custar cerca de R$ 500 milhões anuais. O aumento médio é de 15% para os concursados e de 33% para os demais. E a festa continua.
A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou um aumento médio de 56% para os funcionários do Judiciário. Essa bondade poderá custar R$ 6,4 bilhões a mais para os cofres do governo central. O texto aprovado pela comissão é mais generoso que o projeto enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro. Nessa versão foi eliminado o limite do maior salário, o de analista judicial. Na proposta original, esse vencimento, somado a gratificações, poderá equivaler no máximo a 75% do subsídio do juiz federal substituto. O projeto propõe a reestruturação de três carreiras do Judiciário as de analista, técnico e auxiliar.
O problema criado pelos aumentos vai além do efeito imediato na folha de salários. Quando se concedem reajustes sem planejamento financeiro, provoca-se uma reação em cadeia, com vários grupos do funcionalismo cobrando equiparação. Servidores do Senado pressionam por uma revisão de cargos e salários, com impacto estimado em R$ 380 milhões. "É a festa dos últimos dias de Pompeia", disse o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos críticos da gandaia federal.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Aviação do Exército realiza exercício na Aman

Comandantes e alunos do Centro de Instrução e Aviação do Exército Brasileiro (CIAvEx), cuja sede fica em Taubaté - SP, estão na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizando um exercício de final de Curso de Piloto de Combate.
Esta atividade tem duração de duas semanas, com encerramento marcado para a próxima sexta-feira (18).
Hoje (16) e amanhã (17) está sendo realizada a Operação de Garantia da Lei e da Ordem em Quatis, com o uso de seis aeronaves Pantera e nove Esquilo. Também estão acontecendo movimentações de tropas motorizadas e mecanizadas do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve, organização militar sediada em Valença, e de cadetes dos cursos Avançado e de Cavalaria da Aman.
Vinte e um militares estão participando do Curso de Piloto de Combate, sendo 17 do Exército Brasileiro, dois da Marinha do Brasil e dois da Força Nacional de Segurança. Outros cinco realizam o Curso de Sargento Aviador e Apoio.
Toda a Operação tem sido acompanhada pelo "Olho da Águia", equipamento de comando e controle que capta e transmite imagens em tempo real para o escalão superior. As imagens são transmitidas em um posto de comando, que foi montado no Polígono de Tiro da Aman.
Para o Capitão, Instrutor de Vôo, e Relações Públicas da missão, Souza Júnior, o Curso de Piloto de Combate é muito importante porque após sua conclusão o piloto tem condições de assumir a função de comandante de aeronave em operações militares. - Estamos formando 21 alunos.
Os alunos estão desenvolvendo atividades de comando de fração, sendo que uma das operações exigidas é a incursão aeromóvel. - disse o capitão explicando que nesse tipo de operação o aluno realiza uma entrada em território inimigo com uma missão específica, e logo depois faz uma retirada planejada. Souza Júnior explicou ainda, que o princípio básico dessa missão é o elemento surpresa.
Já o Coronel Castro, Comandante do CIAvEx, disse que o curso completo inclui estágio de pilotagem tática, com duração de dez semanas, como pré-requisito para o Curso de Piloto de Combate, que dura 12 semanas.
- O Curso de Piloto de Combate é emblemático para o Exército porque só a partir da sua conclusão é que os oficiais-alunos estão aptos par realizar tarefas operacionais.
Antes do curso eles são apenas pilotos administrativos, mas é importante que o aluno amadureça para poder comandar frações elementares de helicóptero; que é a finalidade do curso. Atualmente o Exército conta com 250 pilotos de combate, e a cada ano formam-se entre 18 e 21 novos alunos, esse número depende do número de pilotos que realizam o curso básico. - explicou o coronel ressaltando que o Curso de Piloto de Combate é de segundo nível, administrado para oficiais que já são pilotos.
- Esse curso é de extensão na área da aviação. Anualmente forma-se apenas uma turma. Normalmente as aulas começam em fevereiro e a formatura acontece em junho. O curso é ministrado em Taubaté, mas sua fase final pode ocorrer em vários lugares dependendo do tipo de operação que for planejada. Em 2008 a conclusão ocorreu em Rosário do Sul, em 2009 em Pindamonhangaba e Taubaté, e esse ano está ocorrendo na Aman devido às características especiais que a Aman possui e que possibilitam a interação com os cadetes integrantes das várias armas, sendo possível realizar missões operacionais conjuntas. - esclareceu Castro.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Lula demorou a confirmar os 7,7% para ajudar Dilma

MANTEGA E PAULO Bernardo ontem, após a reunião com Lula em que foram derrotados: os dois tinham recomendado o veto
O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA, Carlos Eduardo Gabas, também após a reunião: decisão do presidente compromete ainda mais as contas do setor, agora e no futuro
Atrês meses da eleição e temendo impacto negativo do veto na campanha presidencial da petista Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar (confirmar) o reajuste de 7,7% para os aposentados que ganham acima do salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Sua decisão, que ele classificou como "a melhor", contrariou recomendações públicas dos ministros da área econômica, que passaram os últimos meses afirmando que as contas públicas não suportariam um reajuste maior que os 6,14% concedidos em janeiro.
Lula ficou com o outro lado: políticos aliados, inclusive do PT, ministros da área social e centrais sindicais, que pressionaram pela sanção dos 7,7%. As centrais sindicais e parlamentares ameaçavam com uma mobilização intensa se o presidente vetasse esse aumento.
Mas a decisão de Lula já era dada como certa há três semanas por setores do PT, da Esplanada e por integrantes da coordenação de campanha de Dilma, segundo revelaram fontes do governo ontem. Aos petistas preocupados com o prejuízo eleitoral com um eventual veto, Lula mandou dizer que não faria nada para prejudicar a candidata do partido.
Nos bastidores do PT e dos partidos aliados, o que se dizia era que Lula já havia tomado essa decisão desde o início, mas que incentivou o debate interno no governo. Demorou para anunciar a decisão até o último minuto com o objetivo de não deixar exclusivamente com o Congresso a autoria da medida.

Equipe econômica alertou para rombo
Já na noite de segunda-feira, depois de dizer durante o dia que não cometeria "nenhuma extravagância", e quando vazou no governo informação de que ele poderia dar um reajuste intermediário de 7%, Lula foi avisado por parlamentares petistas que as centrais estavam prontas para reagir, inclusive a CUT.
Por isso, a decisão de sancionar o reajuste foi antecipada aos presidentes da CUT, Artur Henrique, e da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, pelo chefe de Gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, duas horas antes do anúncio do governo, ontem.
Segundo relatos de participantes das últimas reuniões, a pressão da área econômica era imensa, mas a aposta entre os políticos era de que Lula não brigaria com o Congresso. E a dos petistas, de que ele não prejudicaria a campanha de Dilma.
- Lula já tinha tomado a decisão política de conceder o reajuste. Mas soube segurar até o fim para não dividir com mais ninguém os efeitos políticos dessa decisão. Ele jamais prejudicaria a candidatura de Dilma - admitiu ontem um integrante do comando da campanha petista.
Essa leitura, também feita por cientistas políticos, já era admitida ontem por aliados do governo.
- Quanto mais tempo para anunciar a decisão, melhor para o Lula. E mais próximo ficou da eleição. Além disso, ele fez um jogo de cena e mandou a equipe econômica resistir ao reajuste. E, ao dar o aumento, agrada muito aos aposentados e, com isso, capitaliza a decisão para a candidatura de Dilma - disse o líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO).
A equipe econômica, que saiu derrotada, alegava que as contas do governo não poderiam suportar o impacto do reajuste de 7,7%, que representará, em 2010, despesa adicional de R$1,6 bilhão. O reajuste de 6,14% custaria mais R$6,7 bilhões ao ano, totalizando agora cerca de R$8,4 bilhões.
O presidente ainda decidiu vetar o fim do fator previdenciário, uma fórmula criada em 1999 para coibir aposentadorias precoces, como já era previsto.
O índice de 7,7% significa aumento real (acima da inflação) de cerca de 4,2%. Segundo o ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o benefício já corrigido deve começar a ser pago em agosto. Mas o pagamento dos atrasados, retroativos a janeiro, dependerá de acerto com a Fazenda, podendo ou não ser feito até agosto. Quem ganha o benefício igual ao salário mínimo recebeu 9,67% em janeiro, e nada será alterado agora com a sanção dos 7,7%.
O próprio Lula comemorou o desfecho da polêmica que se arrastava há semanas, afirmando ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, com quem se reuniu logo após o encontro com ministros, que tomou a "melhor decisão".
- A primeira coisa que o presidente me disse foi: "Acabei de decidir a questão dos aposentados e acho que foi a melhor decisão que poderia tomar!" - contou Gurgel.
Depois da reunião de mais de três horas com Lula, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que prevaleceu a avaliação política de que o Congresso não aceitaria outro índice que não o de 7,7%. Isso porque o governo tinha a alternativa de vetar esse reajuste e editar nova medida provisória, com 7%.
- Venceu a avaliação política do Congresso em ano de eleição, mas a equipe econômica não foi derrotada. O presidente me perguntou qual seria o resultado da votação de uma (nova) MP e fui claro: não passa nada que não seja 7,7% - disse Vaccarezza.
O corte de R$1,6 bilhão em outras despesas para compensar o reajuste é considerado pequeno até pelos aliados. Representante do governo na Comissão Mista de Orçamento e vice-líder do governo no Congresso, o deputado Gilmar Machado (PT-MG) disse que os recursos sairão de medidas como atraso na realização de novos concursos, em custeio e até na liberação de emendas de parlamentares.
A justificativa corrente ontem no governo para a decisão do presidente Lula era que as centrais sindicais estavam prontas para reagir, e que, se ele vetasse, o desgaste político seria muito maior. Quando tomou a decisão, o presidente Lula disse, então, que não pretendia mexer com os aposentados, e menos ainda que eles saíssem às ruas para protestar.
- Vamos deixar os velhinhos em casa, em paz - disse Lula, segundo relatos.


O presidente jogou eleitoralmente', diz analista
Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A decisão do presidente Lula de manter o reajuste de 7,7% dos aposentados teve forte componente pragmático para ajudar a candidatura presidencial da petista Dilma Rousseff. Essa é a avaliação de consenso de cientistas políticos ouvidos ontem pelo GLOBO. Para o professor da UnB David Fleischer, se Lula vetasse o reajuste, haveria prejuízo eleitoral para Dilma, e isso foi fundamental:
- O reajuste vai ajudar a candidatura de Dilma. Se Lula tivesse vetado, atrapalharia muito o PT e todos os candidatos do partido, porque o veto seria associado à legenda. Ou seja, Lula foi extremamente pragmático. Por esse cálculo político, estava evidente que ele iria conceder o reajuste - afirmou Fleischer.
Opinião semelhante tem o cientista político Murillo Aragão. Para ele, ao conceder o reajuste, Lula tirou a bandeira do Congresso, e especialmente da oposição, beneficiando a candidatura de Dilma. Ele lembra que, se a decisão fosse de vetar, prejudicaria muito o PT, pois iria desagradar a uma categoria expressiva, como a dos aposentados:
- O presidente Lula jogou eleitoralmente. Seria muito perigoso, num ano de eleição, ter um grupo influente, como o de aposentados, contra ele.
Para o cientista político Antonio Lavareda, Lula conseguiu capitalizar para o governo o reajuste ao adiar a decisão.
- Depois da decisão do Congresso, ele estabeleceu um debate no governo: aliados defendiam o reajuste, enquanto a equipe econômica exigia o veto. Quando arbitrou em favor dos aposentados, Lula capitalizou a decisão, que antes era do Congresso. Está claro que, desde a primeira hora, Lula não queria vetar. Mas adiou sua decisão para ficar mais visível o seu papel nessa decisão - disse Lavareda, que já trabalhou para o DEM e o PSDB.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Brasil acolhe mais de 4.200 refugiados de 74 nacionalidades, diz relatório

O Brasil tem hoje 4.294 refugiados de 74 nacionalidades, segundo os números divulgados nesta terça-feira (15) em Brasília pelo Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), vinculado ao Ministério da Justiça. Ao lado do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), o órgão anunciou os números mais recentes sobre a situação do refúgio no Brasil e no mundo.
De acordo com o levantamento, entre os que se refugiaram no Brasil estão 39,3% fugiram da Angola, o equivalente a 1688 pessoas; 13,7% da Colômbia (589); 9,8% da República Democrática do Congo (420); 6,03% da Libéria (259); além de 4,63 % do Iraque (199).
O que é refugiado?
Pessoas que fugiram do seu país cruzando uma fronteira internacional devido a fundado temor de perseguição por razões de raça, religião, nacionalidade, participação em grupos sociais ou opinião política, encontra-se fora do seu país de origem e não tem condições (ou não deseja) retornar à proteção daquele país
De acordo com as estatísticas nacionais atualizadas em junho deste ano, dos 4.294 refugiados, 3.895 obtiveram o abrigo em solo brasileiro por vias tradicionais e 399 depois de tentar em, pelo menos, mais um país antes do Brasil. Por isso, estes entram na lista como reassentados.
Por vias tradicionais, entende-se por ganhar a proteção do governo brasileiro, segundo a Lei 9.474 de 1997, as seguintes situações: perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas e, por isso, encontra-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país e devido à grave e generalizada violação de direitos humanos que o obrigou a deixar seu país de onde nasceu para buscar refúgio em outro.
Nº de refugiados aumenta em 2009
Ainda segundo o relatório, 43,3 milhões pessoas em todo o mundo foram forçadas a se deslocar por causa de conflitos e perseguições até o final de 2009. Destas, apenas 251 mil retornaram para casa em 2009 – o menor número desde 1990.
Segundo o relatório Tendências Globais 2009, divulgado hoje mundialmente pela ACNUR, nos últimos dez anos, os retornos voluntários alcançavam a marca de cerca de um milhão por ano.
Um terço do total de refugiados no mundo corresponde aos palestinos que fogem dos ataques contínuos com israelenses --analisados pela UNRWA (sigla em inglês de United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees - agência da ONU que se dedica exclusivamente a estes casos). Outros dois terços ficam sob os cuidados do ACNUR.
Devido a conflitos internos sem previsão de término em países como República Democrática do Congo, Paquistão e Somália, a África do Sul é o hoje o principal destino de solicitantes de refúgio no mundo – foram cerca de 220 mil novos pedidos no ano passado.
Na América, o país que mais recebe refugiados são os Estados Unidos onde, na última década, mais de 600 mil refugiados se naturalizaram norte-americanos.
O levantamento aponta ainda que os principais grupos de refugiados reassentados em 2009 vieram de Myanmar (24,8 mil), Iraque (23 mil), Butão (17,5 mil), Somália (5.500), Eritréia (2.500) e Congo (2.500).
Na avaliação do Alto Comissário da ONU para Refugiados, António Guterres, a maioria dos refugiados do mundo tem vivido no exílio há cinco anos ou mais. “Inevitavelmente, esta proporção crescerá, uma vez que menos refugiados têm condições de retornar para casa”, afirma.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Lula faz do Brasil ‘cãozinho de 3º Mundo’, diz Wall Street Journal

A polêmica jornalista Mary Anastasia O’Grady, membro do Conselho Editorial do Wall Street journal, publica nesta segunda-feira um artigo com fortes críticas do governo brasileiro, utilizando termos como “cãozinho de Terceiro Mundo” e “política externa lunática”.
A autora, a mesma que em abril escreveu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fez nada no poder, dá o título de “A dança de Lula com os déspotas” ao seu artigo sobre a tentativa do presidente brasileiro de mediar um acordo com o Irã a respeito do projeto nuclear do país persa.
“O Brasil pode estar ganhando respeito no front monetário e econômico, mas quando se volta para a liderança geopolítica, o senhor Da Silva trabalha o tempo todo para preservar a imagem do País como um cãozinho de Terceiro Mundo ressentido”, afirma O’Grady. O termo ”cãozinho”, no contexto do artigo, pode ser traduzido como um “nanico pretensioso demais” e se refere à posição do Brasil contra os Estados Unidos em algumas disputas externas, como o voto contrário às sanções sobre o Irã.
Para a autora, o presidente brasileiro é vazio ao defender diálogo com o Ira e dizer que as sanções causarão mais sofrimento ao povo do Irã, porque, segundo ela, “as sanções são diretas, não aos civis, mas às ambições nucleares do Irã”. “Quanto ao ‘diálogo’”, diz O’Grady, “deveria ser óbvio hoje que o que o presidente iraniano precisa é de um pouco menos de conversa”.
O’Grady diz que o PT é um partido “acentuadamente à esquerda”, mas afirma que “ninguém deve confundir Lula com um bolchevique”. “Ele é meramente um político esperto que emergiu a partir das ruas e adora o poder e limusines”, afirma.
“Uma revisão dos seus dois mandatos revela uma tendência de defender déspotas e dissidentes da democracia”, diz a autora, citando como exemplo o apoio ao Venezuelano Hugo Chávez, o cubano Fidel Castro e as Farcs (Forças Armandas Revolucionárias da Colômbia).
Ela também critica o fato de o Brasil ter apoiado o ex-presidente hondurenho Manuel Zelaya, “apesar de ele ter sido removido pelo governo civil por violar a Constituição”.
A autora encerra o artigo com uma citação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de que está longe de ficar claro se os brasileiros aprovam a “mudança de lado” da política brasileira.

Passageiros de avião começam a ter mais direitos

Começou a valer neste domingo (13) a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)que amplia os direitos dos passageiros de avião no caso de atrasos, cancelamentos ou prática de overbooking, quando as empresas vendem mais bilhetes do que a capacidade da aeronave.
O texto foi publicado no dia 15 de março e estava previsto para entrar em vigor 90 dias depois. Quando da publicação do texto no Diário Oficial, a Anac informara que as novas regras entrariam em vigor nesta terça, dia 15 de junho. A agência, o entanto, refez as contas e informou que as regras passaram a valer no domingo.
Agora, companhias aéreas estão obrigadas a reembolsar de imediato o valor da passagem no caso de atrasos superiores a quatro horas ou cancelamentos de voo (quando o consumidor solicitar), mesmo quando não forem diretamente responsáveis, como em razão de condições climáticas desfavoráveis.
O texto publicado garante os direitos do consumidor de forma geral, sem considerar quem é o responsável pelo atraso ou cancelamento. Em um comunicado enviado pela Anac, o texto diz que a resolução "trata especificamente da assistência devida ao passageiro por problemas gerados pelas companhias aéreas". A assessoria de imprensa da Anac afirmou, porém, que as regras valem para qualquer situação, mesmo quando a culpa não for da empresa.
Entre as mudanças previstas na nova resolução, a principal se refere ao reembolso imediato aos passageiros que solicitarem. Antes, as companhias tinham até 30 dias para efetuar o pagamento.
A prática de "leilão" no caso de overbooking, quando as empresas dão benefícios aos passageiros que desistam de embarcar, foi regulamentada. Segundo a Anac, se o passageiro ficar satisfeito, as companhias não serão multadas pelo overbooking.
A Anac também obriga que as companhias deem assistência aos passageiros em prazo mais curto. Antes, as empresas só precisavam dar qualquer apoio material, como fornecer acesso a telefone e internet, após quatro horas de atraso ou cancelamento. Com as novas regras, o acesso a comunicação deve ocorrer após atraso de uma hora. Após duas horas, as companhias devem fornecer alimentação.
Multa por descumprimento
As companhias que descumprirem as regras, disse a Anac, podem pagar multas que variam entre R$ 4 mil e R$ 10 mil para cada situação.
Companhias
Quando as novas normas foram publicadas no "Diário Oficial" da União, foi procurado as cinco principais companhias aéreas do país: TAM, Gol/Varig, Ocean Air, Azul e WebJet para saber como elas iriam se adaptar às novas regras; somente TAM e Gol responderam.
A Gol disse que iria cumprir as regras. "A Gol segue rigorosamente a legislação em vigor", respondeu por e-mail a assessoria de imprensa.
A companhia TAM, no entanto, afirmou que alguns pontos da resolução "geram dúvidas".
"A excelência em serviços é um dos pilares de atuação da TAM, que tem a constante preocupação e o compromisso de prestar o melhor serviço ao cliente. Como uma empresa que atua segundo as melhores práticas de governança, a TAM cumpre todas as normas vigentes. Em relação à nova regulamentação da ANAC, a companhia esclarece que está analisando a forma de colocar em prática algumas das exigências, que geram dúvidas em virtude das características do setor aéreo", afirmou a empresa por e-mail.

sábado, 12 de junho de 2010

O jatinho de cada um

A campanha ao Palácio do Planalto começa oficialmente neste final de semana, com as convenções partidárias confirmando o nome dos presidenciáveis que já andam em busca de votos pelo País. Nesta corrida, que por lei ainda nem se iniciou, porém, os três principais candidatos já voaram o suficiente para dar 7,5 voltas em torno da Terra, considerando-se o diâmetro do planeta. No ar, eles percorreram 90.820 quilômetros desde abril, quando a pré-campanha deslanchou, por causa da desincompatibilização de cargos. Para agilizar seus deslocamentos, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) contrataram serviços de táxi aéreo que custam em média R$ 35 por quilômetro voado. Incluído o desconto de 25% dado pelas companhias aéreas para o chamado pacote fechado, Serra e Dilma, juntos, já gastaram mais de R$ 2 milhões com o uso de jatinhos.
O tucano, até agora, é o campeão de viagens. Desde que deixou o governo paulista para se dedicar à campanha, ele percorreu de jatinho 33 trechos entre várias capitais do País, totalizando 38.613 quilômetros. Segundo levantamento feito por ISTOÉ, Serra despendeu pelo menos R$ 1,3 milhão para fazer os trajetos. O jato utilizado pelo candidato do PSDB em seu périplo pré-eleitoral é um Learjet-60. Embora a aeronave seja de propriedade do ex-deputado federal e ex-banqueiro Ronaldo Cezar Coelho (PSDB-RJ), amigo de Serra, o aluguel é pago para a operadora de táxi aéreo que administra o frete do jato, a OceanAir. Os assessores da campanha do PSDB não confirmam nem desmentem os custos. “Tudo será registrado na prestação de contas do TSE”, assegura o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE).
Por enquanto, Dilma gastou um pouco menos do que o adversário do PSDB com transporte aéreo. Desembolsou R$ 867 mil para percorrer 28 trechos. No total, voou 24.769 quilômetros, desde a sua desincompatibilização, na segunda quinzena de abril. Para cumprir a rotina intensa de viagens da ex-ministra, o PT aluga jatinhos executivos de duas empresas: TAM e Líder Táxi Aéreo. O modelo mais utilizado por Dilma até agora é o Citation, da TAM, com capacidade para seis pessoas. De acordo com o partido, a empresa que atender melhor às necessidades da candidata será contratada a partir de julho. “Ainda não batemos o martelo”, diz o presidente do PT, José Eduardo Dutra.
Com estrutura menor e caixa mais limitado que o PSDB e o PT, a candidata do PV, Marina Silva, fez 95% de seus deslocamentos em aviões de carreira. Mas, para cumprir alguns compromissos de campanha a contento, não teve como abrir mão do jatinho. A aeronave usada por Marina, um Legacy de fabricação da Embraer, pertence ao empresário Guilherme Leal, dono da Natura e vice na chapa do PV à Presidência. “Mas o jato só foi utilizado em 1% das viagens. Os outros 4% correspondem ao uso de aviões fretados”, esclarece a assessoria de imprensa do PV. O custo do jatinho da Natura, diz Marina, será registrado na prestação de contas eleitorais como doação de Leal ao partido. Desde abril, Marina percorreu 27.438 quilômetros a bordo de aviões. Se a senadora tivesse utilizado os serviços de táxi aéreo em todas as suas viagens pelo País, ela teria gasto o equivalente a R$ 960 mil.
Os cálculos de ISTOÉ foram feitos com base em informações das empresas aéreas. O custo médio do trecho Brasília-São Paulo pela TAM, OceanAir e Líder Táxi Aéreo é de R$ 40 mil para um único voo. De acordo com as empresas, o preço pode baixar cerca de 25% no caso de contratos longos. Ou seja, os 873 quilômetros – distância aérea entre a capital do País e São Paulo – custam em torno de R$ 30 mil para os candidatos do PSDB, PT e PV, o que totaliza R$ 35 por quilômetro voado.
A dianteira de Serra no gasto com o aluguel de jatos pode ser explicada pelo fato de ele ter privilegiado o Nordeste em sua rota de voo nos primeiros meses de campanha. Por exemplo, apenas o trecho São Paulo-Pernambuco (2.129 quilômetros pelo ar), que Serra percorreu de jatinho pelo menos duas vezes no mês de maio, tem um custo total de R$ 75 mil. Sua ida ao Rio Grande do Norte foi ainda mais dispendiosa: R$ 80 mil. Já a candidata do PT preferiu a rota Sudeste-Sul e, por isso, desembolsou menos. A julgar pelos recentes números das pesquisas de intenção de voto, os próximos planos de voo da campanha não serão muito diferentes dos realizados até agora pelos candidatos. Enquanto Serra tem que dar ênfase ao Nordeste, Dilma deve dirigir seus esforços para atrair mais votos no Sul e no Sudeste.

Golpes por e-mail devem aumentar no período de eleitoral

Um e-mail falso que usa o nome do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos mais novos golpes aplicados pela internet. A mensagem convida o internauta para conhecer um programa que tem por objetivo estimular a participação da população como mesário nas próximas eleições. Quando o usuário faz o download do formulário para se inscrever ou conferir mais informações, um software que rouba dados é instalado no computador. O golpe foi identificado no fim do mês de maio e não é o único do gênero. A tendência é que no período eleitoral esse tipo de fraude aumente ainda mais.
“Todos os momentos de mobilização social, como acontece nas eleições, e comoção, como grandes tragédias, são aproveitados pelos hackers para praticar esse tipo de golpe, que chamamos de scam”, explica José Antonio Milagre, perito especialista em crimes digitais da Legaltech, empresa especializada em investigação digital.
Na grande maioria das vezes, esse tipo de golpe pretende roubar dados financeiros das vítimas para fazer transferências bancárias. “O grande risco é que essas ferramentas costumam alterar navegador das vítimas. Ao digitar o endereço de um site bancário, por exemplo, o usuário é redirecionado para um site falso com a mesma aparência do verdadeiro. Quando digita o usuário e senha, essa informação é roubada. Em 90% dos casos são dados”.
Portanto, os cuidados com o computador devem ser redobrados se ele serve para a utilização de serviços bancários pela internet. Manter o equipamento com anti-vírus atualizado e ser prudente na hora de abrir e-mails são os principais cuidados.
Além disso, tanto o TSE quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alertam em seus sites que não enviam e-mails de qualquer natureza.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Ministério da Defesa completa 11 anos e abre comemorações com exposição de imagens sobre Haiti

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, deu início na segunda-feira (7/6) às comemorações dos 11 anos de criação do Ministério da Defesa, a serem completados no dia 10 de junho, com a abertura da exposição fotográfica – “OLHAR DEFESA – Cenas do Haiti”.
A exposição, aberta ao público, foi instalada em frente à sede do Ministério (Esplanada dos Ministérios, Bloco Q), com 42 fotos da participação de militares brasileiros na Missão de Paz, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) naquele país.
“Vemos que certas fotos mostram exatamente a relação de amizade e de integração dos nossos soldados com as crianças, com as mulheres, enfim, com a população do Haiti e o auxílio que estamos prestando àquela região”, afirmou o ministro.
Para Jobim, dois ensinamentos podem ser tirados da mostra. “Primeiro, é uma operação real o que mostra que também nas operações que são humanitárias os brasileiros são competentes. As Forças Armadas não são formadas apenas para combate. Elas são para combate, como atividade para preservação da soberania nacional, mas, sabem lidar com os não-combatentes”, explicou.
Outro objetivo da exposição é homenagear os que morreram em causa da paz, como os 20 brasileiros, entre eles, 18 militares que perderam suas vidas no terremoto do último 12 de janeiro, que matou mais de 200 mil pessoas e devastou aquele país.
O Brasil lidera a missão de paz no Haiti desde maio de 2004. Sob comando da ONU, os militares ajudam a manter a paz e a reconstruir, em colaboração com outras instâncias do governo brasileiro.
Durante a abertura da exposição, estiveram presentes autoridade civis e militares do Ministério da Defesa. Quem quiser conferir a exibição, registrada sob as lentes dos fotógrafos Elio Sales e Tereza Sobreira, da Assessoria de Comunicação do MD, deve comparecer à entrada do prédio do Ministério da Defesa, na Esplanada dos Ministérios, até o dia 17 de junho.

Eventos comemorativos dos 11 anos do MD:
- 08/06/2010:
Bandas Militares (Pátio do MD)
. 8h30 a 9h30 – Força Aérea Brasileira
.11h30 a 12h30 – Exército Brasileiro
.16h00 a 17h00 – Marinha do Brasil

- 10/06/2010: (Pátio do MD)
.14h30 - Formatura militar
- Condecorações
- Mérito Funcional

- 19/06/2010:
- 9h - Corrida e caminhada (Local: SMU)

TSE decide que Lei da Ficha Limpa vale este ano

BRASÍLIA. Por seis votos a favor e apenas um contra, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem à noite que a lei que veta a candidatura de políticos com condenação na Justiça por decisões colegiadas (tomadas por mais de um juiz) — a Lei da Ficha Limpa — já será aplicada nas eleições deste ano. O relator da consulta, Hamilton Carvalhido, afirmou que a lei vale para condenações anteriores à sua sanção, no dia 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rejeitando dúvidas sobre a sua abrangência.
— As condenações antes da lei valem. Ela é clara, não deixa dúvidas, alcança processos pendentes — afirmou Carvalhido, depois da sessão.
Texto amplia inelegibilidade de três para oito anos
Atualmente, só os políticos condenados definitivamente, sem direito a recurso, são impedidos de concorrer. A nova lei veda o registro eleitoral aos condenados na Justiça por crimes graves, com penas acima de dois anos, como cassação de mandato, crimes contra a vida, tráfico de drogas e improbidade administrativa.
O texto também amplia o prazo de inelegibilidade de três para oito anos.
A lei permite que o condenado recorra a uma instância superior para tentar suspender a punição. A suspensão também tem de ser aprovada por um colegiado de juízes, e provocará a tramitação prioritária do processo criminal ou eleitoral no tribunal.
Por abrir espaço para um debate sobre a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a decisão do TSE poderá ser levada ainda ao Supremo Tribunal Federal. Mas especialistas eleitorais acreditam que o apelo popular da proposta dificultará que algum partido ou entidade tome tal iniciativa.
Os ministros do TSE analisaram a consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que tratou apenas da aplicabilidade da nova lei este ano. Eles podem ainda avaliar outras consultas feitas sobre a sua abrangência, que indagam se ela vale para condenações a partir da sua sanção, ou também para condenações anteriores.
Uma emenda do senador Francisco Dornelles (PPRJ) provocou dúvidas, ao falar de políticos que “forem condenados em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado” em vez dos que já “tenham sido condenados”, como estava antes.
Mas Carvalhido afirmou que a regra vale para condenações anteriores ao dia 4.
— O problema semântico desaparece completamente. A lei pega todo mundo — disse o ministro, em relação à dúvida criada com a mudança do verbo na emenda.
Houve uma certa polêmica no debate, quando o ministro Marcelo Ribeiro ameaçou pedir vista e adiar o julgamento.
O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, inverteu a pauta para julgar primeiro o assunto, e destacou a importância da apreciação da consulta, argumentando que as convenções partidárias já tinham sido iniciadas. Ele chegou a adiantar o voto a favor da validade da lei para estas eleições, ao tentar convencer Ribeiro a não pedir vista.
A ministra Cármen Lúcia seguiu o voto do relator a favor da aplicação imediata, argumentando que há diferença entre processo eleitoral e atos preparatórios da eleição, e a vigência da lei não alteraria o processo, pergunta feita na consulta de Virgílio: — Estamos tratando de escolha, mediante votação, de representantes públicos. Se questiona sobre a inelegibilidade no momento do pedido de registro. Não se pode considerar como processo eleitoral.
O ministro Aldir Passarinho, também a favor da validade para outubro, acrescentou: — Não vejo como um précandidato possa se sentir prejudicado e entenda ter direito de se candidatar mesmo tendo condenação por órgão colegiado.
A situação atual exige a depuração dos candidatos.
Marco Aurélio: TSE não poderia ter respondido
O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra a validade para as eleições deste ano. Além de dizer que a consulta não poderia ter sido respondida pelo TSE, argumentou que o artigo 16 da Constituição Federal exige que a lei teria que ter sido aprovada um ano antes das eleições: — Não me pressiona a iniciativa do projeto, o fato de ter se logrado em 1,7 milhão de assinaturas.
Não me pressiona porque o povo se submete à Carta da República, a menos que o povo vire a mesa e proceda à revolução rasgando a Carta.
Ribeiro e o ministro Arnaldo Versiani aceitaram os argumentos de Marco Aurélio, mas votaram com Carvalhido.