Ex-ministro, preso na 35ª fase da Lava Jato, prestou depoimento de mais de três horas em Curitiba
Por
Da redação
O ex-ministro Antonio Palocci (PT) chega ao
Instituto Médico Legal, em Curitiba (PR), após ser preso durante a 35ª
fase da Operação Lava Jato, intitulada "Omertà" (Vagner
Rosário/VEJA.com)
Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, em
Curitiba, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que não é o “italiano”
que aparece em uma planilha de propinas da empreiteira Odebrecht,
envolvida no petrolão.
Ex-titular das pastas da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e
Dilma, Palocci foi preso na segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava
Jato. Os investigadores suspeitam que Palocci recebeu 128 milhões de
reais da empreiteira e que parte desse dinheiro teria sido destinado ao
PT. Uma planilha do Departamento de Operações Estruturadas – setor da
Odebrecht que teria a missão de pagar propinas a agentes políticos –
traz o codinome “italiano”, que, para a Lava Jato, é uma referência a
Palocci.
No depoimento de mais de três horas, o ex-ministro declarou que “não recebeu qualquer vantagem indevida ou ilícita”.
Segundo a defesa de Palocci, a cargo do criminalista José Roberto
Batochio, a PF “já atribuiu tal apelido a outros três indivíduos”. Em
nota divulgada por sua assessoria de imprensa, Palocci critica o que
chama de “ilação” da PF de que ele “teria trabalhado para favorecer a
conversão da Medida Provisória 460”, em favor dos interesses da
Odebrecht.
Prisão
Palocci está preso na carceragem da PF em Curitiba em regime
temporário por cinco dias. O prazo termina nesta sexta-feira. Moro vai
decidir se prorroga a temporária do ex-ministro ou se o manda para
prisão preventiva – quando não há previsão do seu término. O juiz
poderá, ainda, revogar a ordem de prisão contra Palocci. (Com Estadão Conteúdo)
Muita gente ainda tem dúvida sobre voto nulo e voto em
branco. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esses dois
tipos de voto servem de opção para o eleitor que não quer escolher um
candidato para votar. “Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório, o
eleitor, de acordo com a legislação vigente, é livre para escolher o seu
candidato ou não escolher candidato algum”, diz o site do órgão. Além
dos votos nulo e em branco, na Eleição 2016 passa a valer a nova regra
do voto em legenda, o que tem gerado ainda mais dúvidas sobre o assunto.
Entenda como cada um deles funciona.
Como funciona o voto em branco?
Quando ainda não havia urna eletrônica, para votar em branco bastava
não assinalar a cédula de votação, deixando-a em branco. Com isso,
o eleitor não manifestava preferência por nenhum dos candidatos.
Atualmente, o voto em branco continua sendo válido. A diferença é que,
hoje, para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla
“branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”.
Para quem vai o voto em branco?
“Antigamente, como o voto branco era considerado válido (isto é, era
contabilizado e dado para o candidato vencedor), ele era tido como um
voto de conformismo, na qual o eleitor se mostrava satisfeito com o
candidato que vencesse as eleições”, explica o site do TSE. Entretanto, a
partir da Constituição de 1988 (atual), determinou-se que não sejam
computados os votos em branco para a verificação da maioria absoluta. Ou
seja, os votos em branco não são contabilizados para nenhum candidato.
Como funciona o voto nulo?
O TSE considera como voto nulo aquele em que o eleitor digita um
número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a
tecla “confirma”. Se antigamente o voto em branco servia como um “voto
de conformismo”, o voto nulo era considerado um voto de protesto,
indicando a insatisfação do eleitor, já que este não era atribuído a
nenhum candidato. Hoje, como antigamente, os votos nulos não são contabilizados para nenhum candidato.
Se 50% dos votos forem nulos e brancos a eleição é cancelada?
Não, pois votos nulos e brancos não são contabilizados. Por
exemplo, se 99% dos votos forem nulos e brancos, o 1% de votos válidos
serão contabilizados e determinarão o vencedor do pleito. A
Justiça Eleitoral realiza nova eleição apenas quando o candidato eleito
(com mais de 50% dos votos válidos) tem mandato cassado ou registro
indeferido, o que retira da nova disputa. O TSE explica também que uma eleição só é anulável “quando
viciada de falsidade, fraude, coação, interferência do poder econômico,
desvio ou abuso do poder de autoridade em desfavor da liberdade do
voto, ou emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágios
vedado por lei.” O que é considerado voto válido?
Apenas os votos nominais e os de legenda, ou seja, votos em branco e
nulos são desconsiderados nos cálculos eleitorais, conforme a
Constituição. “A contagem dos votos de uma eleição está prevista na
Constituição Federal de 1988 que diz: ‘é eleito o candidato que obtiver a
maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos'”, explica o
TSE. Como funciona a nova regra do voto em legenda?
A mudança nos artigos 108 e 109 do Código Eleitoral aprovada em 2015
passa a valer nas Eleições de 2016. Ela exige que os candidatos a
deputado federal, deputado estadual e vereador tenham, individualmente,
pelo menos 10% do quociente eleitoral para se eleger. O quociente
eleitoral, por sua vez, é calculado dividindo-se o número de votos
válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras
disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na
Câmara Municipal.
Isso significa que um candidato bem votado só conseguirá “puxar”
outros candidatos do seu partido se esses outros candidatos tiverem,
pelo menos, 10% do quociente eleitoral. Exemplo: nas Eleições de 2014, o
candidato a deputado federal Celso Russomanno recebeu, sozinho, mais
de 1,5 milhão de votos. Isso permitiu que o seu partido, o PRB,
garantisse oito vagas na Câmara dos Deputados. Com a regra atual do voto
de legenda, a bancada de São Paulo do PRB teria ficado com duas vagas a
menos.
Com a mudança, os candidatos estão pedindo aos eleitores que
abandonem a prática do voto de legenda, em que o eleitor escolhe apenas o
partido sem especificar os candidatos. O voto na legenda continua
ajudando o partido, pois determina o quociente partidário e o número de
vagas ao qual o partido terá direito. Mas para eleger, especificamente,
um candidato a deputado federal, deputado estadual e vereador – seja da
forma tradicional ou “puxado” – será necessário que o candidato tenha,
individualmente, pelo menos 10% do quociente eleitoral.
Se o partido não tiver um candidato com o mínimo de votos exigido, essa vaga é transferida a outro partido após novo cálculo.
Conforme o delegado que apura o caso, há indicativos de que o esquema exista até hoje no Tribunal de Justiça
Gabinetes de desembargadores no Tribunal de Justiça do Estado do
Ceará (TJCE) foram alvos da ação da Polícia Federal na manhã de ontem
( Foto: Nah Jereissati )
À tarde, os delegados da Polícia Federal Delano Cerqueira e
Wellington Santiago prestaram esclarecimentos à imprensa sobre a
operação
( Foto: Kid Júnior )
Mais uma fase da 'Operação Expresso 150', que investiga a negociação de
liminares no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi deflagrada pela
Polícia Federal (PF), ontem. Mais dois desembargadores e 11 advogados
que não haviam sido citados na primeira fase da investida foram
conduzidos coercitivamente até a Superintendência Regional do Ceará
(SRCE) para prestarem esclarecimentos. As investigações mostram que há
pelo menos cinco anos as decisões judiciais eram vendidas e há
indicativos que o esquema exista até hoje. >Advogados suspensos são novamente investigados
Três advogados e um desembargador aposentado que já haviam sido
ouvidos, em junho, foram novamente interrogados. Ao todo já são cinco
magistrados e 14 advogados suspeitos de integrar o esquema criminoso.
Nesta fase, a Operação descobriu meios utilizados pelos operadores das
negociações. Conforme o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado
(DRCOR), Wellington Santiago, foram identificados três grupos de
advogados que agiam ligados a cada um dos desembargadores que foram
interrogados ontem.
"O primeiro núcleo agiu com um desembargador, hoje aposentado,
maculando o manejo de cerca de 300 candidatos do concurso da Polícia
Militar do Ceará. No segundo e no terceiro núcleos havia forte
participação de grupos de advogados que vinham atuando em plantões
judiciais, especialmente no que se refere a pedidos de liberdade. Estas
decisões serviam apenas para promover a liberação desses criminosos,
considerando que boa parte dessas decisões eram reformadas quando
submetidas à Camara respectiva".
Conforme decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o
magistrado que teria negociado as sentenças para inclusão de candidatos
nos quadros da PM seria Valdsen Alves Pereira. Durante as apurações foi
descoberto que alguns dos 300 candidatos beneficiados pela sentença
sequer prestaram o concurso. A PF revelou que cada interessado pagou R$ 5
mil aos advogados e parte destes valores foi repassada para o
magistrado.
Já os desembargadores da ativa Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia
Maria Mendonça Miranda teriam maculado decisões judiciais da área
criminal expedidas durante plantões, conforme a Polícia Federal.
Na representação que encaminhou ao STJ, a PF pediu a prisão de todos os
investigados na segunda fase da Operação, no entanto o ministro Herman
Benjamin entendeu que eles deveriam ser apenas conduzidos
coercitivamente. Além disto, foi solicitado também o afastamento dos
magistrados, porém o ministro só irá decidir sobre isto após a análise
do material apreendido. Resultados
A operação contou com 110 policiais, que cumpriram 19 mandados de busca
e apreensão e 24 mandados de condução coercitiva nos endereços e
escritórios dos implicados. Wellington Santiago disse que os elementos
contra eles são muito fortes.
"Houve necessidade de avanço, considerando que a apreensão de farto
material documental e de informática na primeira fase, além de confirmar
a participação de advogados e desembargadores, ampliou o leque para
outros desembargadores da ativa do TJCE e ainda outros escritórios de
advocacia. Os fatos investigados são de 2011, 2012, mas há indicativos
que os ilícitos perduram até a atualidade. Contudo, somente a análise do
material apreendido hoje dirá isto".
Conforme o delegado, uma das provas que conta no inquérito são diálogos
em grupos de WhatsApp entre os interessados na negociação das
sentenças. Uma das conversas interceptadas dizia: "Trago boa notícia.
Hoje tem plantão. Traga seu HC, seu agravo. Resolvemos".
"Ele oferece a possibilidade de corromper um magistrado. Após a
realização do plantão, as decisões eram realmente favoráveis às solturas
pleiteadas. As evidências são plenamente aptas a caracterizar desvio de
conduta e corrupção", declarou Santiago.
O superintendente da PF no Ceará, Delano Cerqueira Bunn, disse que a
Instituição TJCE está preservada. "Não é porque três desembargadores
foram flagrados em desvio de conduta de natureza grave que a instituição
tem que ser posta em descrédito. Muito pelo contrário, tivemos todo o
apoio do TJCE", afirmou. Pornografia
Durante a análise de computadores, smartphones e pendrives apreendidos
na primeira fase da operação, foram encontrados material de pornografia
infantil em mídias de alguns advogados. A PF não divulgou o nome deles,
mas informou que também serão responsabilizados criminalmente por isto.
"A posse de imagem ou vídeo de pornografia envolvendo criança ou
adolescente é crime. Participar de grupos em que são compartilhadas
essas imagens e arquivar esse material é um crime relevante, é algo
extremamente grave", afirmou Bunn.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) informou que
"reafirma seu compromisso com a probidade administrativa e o exercício
ético e altivo da advocacia, ao tempo em que se dispõe no âmbito de sua
alçada, a contribuir com os trabalhos investigativos, apurando com rigor
e respeito aos cânones constitucionais da defesa ampla, bem como,
eventuais desvios de conduta praticados por advogados". TJCE
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará disse, também em nota,
que "foi comunicada pelo STJ a respeito de decisões judiciais que
envolvem membros da Corte e viabilizou todos os procedimentos
necessários ao cumprimento das referidas decisões, pautando-se, como
deve ser, pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional. As
decisões judiciais e as investigações possuem caráter sigiloso".
Bens do
empreiteiro haviam sido bloqueados pelo TCU; ministro do STF entendeu
que o tribunal não tem competência para embargar bens de entes privados
Por
Da redação
Marco Aurelio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (Nelson Jr./SCO/STF/VEJA)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio
Mello determinou o desbloqueio das contas do empresário Marcelo
Odebrecht e de mais três ex-executivos da empreiteira — Márcio Faria e
Rogério Araújo. Essa é a terceira vez que o ministro derruba uma decisão
do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o bloqueio de bens
de investigados na Operação Lava Jato.
No início do mês, o ministro concedeu liminares para liberar valores
bloqueados das construtoras Odebrecht e da OAS. O bloqueio dos recursos
teve como objetivo ressarcir a Petrobras de prejuízos com o
superfaturamento de contratos em obras da Refinaria Abreu e Lima, em
Pernambuco. O ministro acatou o pedido da defesa dos executivos da
Odebrecht, que alegaram que o bloqueio “inviabilizava a sua
sobrevivência e a de suas famílias”.
Nas decisões, o ministro sustenta que o TCU não tem competência para embargar bens de entes privados, somente de entes públicos.
Na semana passada, após as reiteradas decisões do ministro, o TCU
determinou o bloqueio de 960 milhões de reais em bens das construtoras
Queiroz Galvão e Iesa, por causa de indícios de superfaturamentos nas
obras da refinaria. O ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, e
o ex-diretor Renato Duque também tiveram os bens bloqueados.
Segundo o relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler,
empresas ou pessoas particulares que tenham causado um dano ao Erário
estão sujeitas à jurisdição do TCU, independentemente de ter atuado em
conjunto com agente da administração pública. (Com Agência Brasil)
Acordo de paz histórico foi assinado nesta segunda-feira diante de 2.500 convidados vestindo roupas brancas
Por
Da redação
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos,
cumprimenta o líder das Farc, Rodrigo Londoño Echeverri (Timochenko),
durante acordo de paz, em Cartagena (Luis Acosta/AFP)
O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder guerrilheiro Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido como Timochenko, assinaram o histórico acordo de paz entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em Cartagena nesta segunda-feira.
A cerimônia que consolidou o acordo contou com mais de 2.500
convidados vestindo roupas brancas. Entre os presentes
estavam quinze chefes de Estado, como o cubano Raúl Castro, anfitrião
das conversações de paz, que também foram mediadas por Noruega,
Venezuela e Chile; o chefe da diplomacia americana, John Kerry; o
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon; o rei emérito da Espanha, Juan
Carlos, e vários representantes de organismos internacionais. O ministro
das Relações Exteriores brasileiro, José Serra, também participou da
cerimônia.
O acordo de paz, que ocorre após quatro anos de negociações na
capital cubana Havana, põe fim a um conflito de 52 anos, considerado um
dos mais antigos e sangrentos da América do Sul. A violência entre
guerrilheiros, paramilitares e agentes do Estado deixou 260.000 mortos,
45.000 desaparecidos e 6,9 milhões de deslocados em meio século.
O primeiro a assinar foi Timochenko, que utilizou um “balígrafo”, uma
bala convertida em caneta, como sinal da evolução que a Colômbia terá
em seu futuro. Ao terminar, ele levantou os braços e recebeu uma salva
de aplausos. Em seguida, o presidente Santos também assinou o acordo com
um “balígrafo”, sendo igualmente aplaudido pelos convidados, e entregou
a Timochenko uma pomba da paz.
Um plebiscito marcado para o dia 2 de outubro ainda irá
consultar os colombianos sobre o acordo, mas pesquisas indicam que a
medida ganhará com folga.
A União Europeia decidiu suspender a guerrilha das Farc de sua lista
de organizações terroristas, medida que estará em vigor nos próximos
seis meses e será revisada ao fim desse prazo.
Protesto
O ex-presidente Álvaro Uribe, um dos líderes da campanha pelo ‘Não’
no referendo, participou de uma mobilização com cerca de 100 pessoas em
uma praça da cidade caribenha horas antes da assinatura do acordo.
“Os americanos não dariam impunidade a Osama bin Laden, nem os
franceses teriam dado impunidade ao ISIS (acrônimo para Estado
Islâmico). Por que os colombianos têm que dar impunidade total aos
terroristas que atingiram tanto a Colômbia como Bin Laden atingiu os
Estados Unidos?”, disse Uribe.
Pelo acordo, aqueles que confessarem seus crimes a um tribunal especial poderão evitar a prisão e receber penas alternativas. (Com AFP e EFE)
Documentos e áudios obtidos por ISTOÉ revelam como diretores do fundo de pensão da Caixa, pressionados por dirigentes petistas, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari, aprovaram investimentos prejudiciais à instituição que beneficiaram aliados e a OAS, de Léo Pinheiro, implicada no Petrolão
UM NOVO ESQUEMA Carlos Caser, diretor-presidente da Funcef, ao lado de Léo Pinheiro, da OAS, e João Vaccari (à dir), ex-tesoureiro do PT: ação entre amigos
Aguirre Talento
54.1K84
Operação greenfield Segundo os procuradores, o núcleo político da organização criminosa influenciava os diretores dos fundos de pensão
*Ouça os áudios obtidos por ISTOÉ no final da matéria
Aparelhados pelos partidos políticos durante a era petista, os fundos de pensão das estatais e empresas federais se tornaram alvo de uma megainvestigação da Procuradoria do Distrito Federal sobre desvios de recursos que lesaram os aposentados em R$ 8 bilhões. Trata-se da Operação Greenfield, que cumpriu, no último dia 5, um conjunto de 28 mandados de condução coercitiva, sete de prisões temporárias e 106 de buscas e apreensão. ISTOÉ obteve com exclusividade as gravações que fundamentaram a operação. Os áudios referem-se a reuniões de diretores da Funcef – órgão que administra a previdência complementar da Caixa e foi comandado por executivos indicados e ligados ao PT, acumulando um prejuízo de ao menos R$ 2 bilhões. O material explosivo revela a total negligência com os recursos dos aposentados e indica uma clara atuação de dirigentes da Funcef no sentido de honrar acertos políticos. Para a PF, há fortes indícios de que o ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato, esteja por trás das operações fraudulentas aprovadas pela cúpula da Funcef. As suspeitas também recaem sobre o ex-ministro da Casa Civil de Dilma, Jaques Wagner. Um dos beneficiários do esquema, segundo as investigações, foi o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, ligado ao PT, a Lula e a Jaques Wagner.
Segundo o Ministério Público, os R$ 400 milhões aplicados pela Funcef na OAS viraram pó: passaram a valer R$ 117,5 mil
A postura observada nas reuniões é escandalosa: diretores dão o aval aos investimentos mesmo admitindo não terem lido todos os documentos, autorizam aportes sem saber de onde a Funcef vai tirar dinheiro e passam por cima de riscos considerados graves por executivos do órgão, como a existência de dívidas tributárias e trabalhistas de uma empresa que demandava recursos do fundo. Em comum, nos encontros de diretores da Funcef, há o fato de os presidentes do Fundo de Pensão dos servidores da Caixa, indicados pelo PT, sempre defenderem a liberação dos recursos, a despeito dos reiterados alertas feitos pelos seus diretores. São eles, em dois momentos administrativos distintos da Funcef: Guilherme Lacerda e Carlos Alberto Caser, ambos ligados ao PT. Os dois e outros cinco gestores do fundo foram presos temporariamente durante a Operação Greenfield. Depois de prestarem depoimento, deixaram a cadeia.
A PF destaca três reuniões como as mais emblemáticas para demonstrar a existência de negociações prejudiciais à Funcef, feitas única e exclusivamente para cumprir acordos políticos: a que selou aportes de R$ 400 milhões na OAS Empreendimentos, a que confirmou investimentos de R$ 1,2 bilhão em três anos na Invepar (braço da OAS na área de transportes) e a que ratificou a aplicação de R$ 17 milhões no FIP Enseada, a fim de reerguer a Gradiente. Naquele momento, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro pressionava a cúpula petista pelo aval aos negócios de seu interesse. Nas mensagens extraídas do celular do empreiteiro, há referências à atuação de Jaques Wagner e Vaccari na Funcef. Em julho de 2013, quando o caso estava sob discussão, Léo Pinheiro escreveu para o acionista da OAS Antônio Carlos Mata Pires: “Como foi na Funcef? O nosso JW [Jaques Wagner] me perguntou”. Ao que Pires respondeu: “Ótimo. Foi aprovado para contratação do avaliador, Deloitte. Agora, precisaremos de JW [Jaques Wagner] na aprovação final”. Em outra conversa pelo celular, Léo Pinheiro diz que pela Funcef estaria tudo certo, mas adverte César Mata Pires, dono da OAS, que poderia haver problemas na aprovação do negócio pela Caixa. Segundo a mensagem, Carlos Borges, diretor da Funcef, havia ligado para Pinheiro preocupado com a questão. Quem também telefonou para agendar um encontro foi João Vaccari. Ao fim, o investimento foi aprovado. “Não esqueça de me reservar uma vaga de officeboy nesse arranjo político. Afinal com a sua influência junto ao Galego e o Lula, vc é o CARA”, atesta Carlos Borges, da Funcef, em mensagem encaminhada a Léo Pinheiro em 2014.
Sinal verde à fraude
Para a PF, a pressão que precedeu a aprovação do negócio explica o conveniente “descuido” na hora de aprovar os investimentos que deram prejuízos à Funcef. A reunião da diretoria da Funcef para sacramentar o investimento na OAS Empreendimentos ocorreu em novembro de 2013. O aporte seria feito em duas parcelas de R$ 200 milhões. Os diretores não sabiam de que fonte orçamentária sairia o segundo aporte. Mesmo assim, deram o sinal verde para a operação. Isso gerou longos embates na reunião, que durou 1 hora e 23 minutos. Nas conversas, o então diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef, Antônio Bráulio de Carvalho, faz uma autocrítica e alerta para o risco de faltar dinheiro para honrar os compromissos: “A gente não presta muita atenção na política de investimentos e não faz as discussões nos momentos que têm que ser feitos. Se eu aprovo R$ 200 milhões aqui pro ano que vem, se chegar outro investimento também que não está previsto… se chegar outro que não tá previsto, o que vou fazer? Nós estouramos a liquidez”. Um outro participante da reunião, não identificado, faz outra ressalva: “Vai ter que vencer isso, de onde sai o dinheiro. Não dá pra investir R$ 400 milhões, ou R$ 200 milhões, e falar ‘ah não sei de onde’”. No final da reunião, o diretor-presidente Carlos Alberto Caser, indicado pelo PT, rebate as críticas e sustenta que não deveriam deixar de aprovar o negócio só porque não estava previsto na política de investimentos. Para ele, a fonte dos recursos seria resolvida posteriormente. “Depois de termos gastado um ano de discussões, contratando uma consultoria que custou R$ 500 mil, foi cara pra dedéu. Negociamos blá blá blá blá blá blá. Agora [para quê] eu vou submeter isso (…) burocraticamente à política de investimentos, tendo um retorno bom?”, afirmou Caser. Ao fim, a Funcef aprovou o negócio. Segundo o Ministério Público Federal, os milhões investidos viraram pó: valiam apenas R$ 117,5 mil em dezembro de 2015.
Depois de analisar os depoimentos, o MP agora quer acesso às delações premiadas da Lava Jato. A intenção é identificar o elo entre os esquemas
A vez dos fundos de pensão: No último dia 5, a PF apreendeu documentos em 106 escritórios
Gestão temerária
Outro investimento na OAS de R$ 1,2 bilhão, o chamado FIP Invepar, foi aprovado sem relatórios da análise jurídica e de conformidade – que avalia o cumprimento a determinadas regras. É o que revela o áudio da reunião ocorrida em 20/10/2008, com duração de 37 minutos. No encontro, o diretor de Planejamento e Controladoria, Antônio Bráulio, discorda da pressa na aprovação: “Em termos de coerência fica complicado. Como é que um diretor de conformidade e controle pode aprovar uma coisa sem ter analisado anteriormente?”. Coube mais uma vez a um diretor-presidente ligado ao PT, neste caso Guilherme Lacerda, intervir para garantir o negócio: “(…) Eu queria também fazer um apelo, é um apelo, é um esforço muito grande o investimento que a gente tá, pode dar errado (…) mas é um investimento que vinha pensado aqui muitas vezes, na perspectiva de ter uma valorização grande”.
O terceiro caso que chamou a atenção dos investigadores envolveu a aprovação do investimento de R$ 17 milhões no FIP Enseada, um fundo constituído para reerguer a antiga Gradiente, mergulhada em dívidas trabalhistas e tributárias. De novo os diretores resolveram passar por cima dos riscos que envolviam o negócio para agradar ao então presidente da empresa, Eugênio Staub, que havia declarado apoio a Lula na eleição. Logo ao apresentar o projeto, o diretor de investimentos Demósthenes Marques adverte: “A gente tá entrando em um negócio que é de nível de risco maior do que a grande maioria”. Bráulio, por sua vez, classifica de “preocupante” a possibilidade de as dívidas da empresa provocarem perdas à Funcef. A exemplo do episódio anterior, em que avalizou um negócio altamente temerário com o único objetivo de atender demandas políticas, o presidente Guilherme Lacerda banca o aporte. Atribui as advertências a “fofocas de jornal” e diz que o fato de o dono da Gradiente ter anunciado apoio ao Lula não pesaria em sua decisão. Pesou.
“Estou tranquilo em relação às posições que adotei na Funcef porque as informações que tinha à época levariam qualquer gestor a ter a mesma postura”, disse Lacerda por meio de seu advogado. Não é o que pensam os investigadores. Para eles, as negociações ocorriam “em conjunto com autoridades políticas que tinham clara ascendência sobre os diretores dos fundos de pensão”. Vaccari integraria o chamado núcleo político do esquema e, segundo a PF, “possivelmente concorreu” para que fosse aprovado o investimento na OAS “em detrimento do patrimônio da Funcef”. O próximo passo do procurador Anselmo Henrique é destrinchar ainda mais a relação desse núcleo político com os fundos de pensão. Nos últimos dias, foram analisados os depoimentos prestados no último dia 5. Agora, o MP quer acesso a delações da Lava Jato. Na última semana, empresas alvo da operação firmaram acordos com o MP para depositar valores em juízo e ficarem livres de medidas restritivas. A OAS devolveu R$ 240 milhões. Ainda é muito pouco perto do bilionário prejuízo amargado pelos aposentados da Caixa.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Ouça o áudio das gravações citadas na matéria
1. Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Planejamento e Controladoria “Nós que estamos aqui pra deliberar, é uma deliberação um pouco confusa, pelo menos complicada pra gente. Como é que eu vou colocar um dinheiro, sem a área me dizer qual a expectativa de retorno disso?”
2. Mauricio Pereira, diretor de investimentos “Também recebi o parecer de risco, não li o parecer de risco, acabei de chegar do almoço e peguei lá na minha mesa. Então seria o maior investimento que a gente aprova aqui também sem todas as peças”.
3. Interlocutor não identificado “Claro, vai ter que vencer isso, de onde sai o dinheiro. Não dá pra investir R$ 400 milhões, ou R$ 200 milhões, e falar ‘ah não sei de onde’”
4. Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Planejamento e Controladoria “A gente não presta muita atenção na política de investimentos e não faz as discussões nos momentos que têm que ser feitos. Se eu aprovo R$ 200 milhões aqui pro ano que vem, se chegar outro investimento também que não está previsto… se chegar outro que não tá previsto o que vou fazer? Nós estouramos a liquidez”
5. Carlos Alberto Caser, diretor presidente da Funcef, ligado ao PT “Depois de termos gastado um ano de discussões, contratando uma consultoria que custou R$ 500 mil, cara pra dedéu. Negociamos blá blá blá blá blá blá. Agora eu vou ter que submeter isso ‘burocraticamente’ à política de investimentos, tendo um retorno bom?”
6. Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Planejamento e Controladoria “Em termos de coerência fica complicado. Como é que um diretor de conformidade e controle pode aprovar uma coisa sem ter analisado anteriormente?”
7. Guilherme Narciso de Lacerda, diretorpresidente, ligado ao PT “Pontue qual é o incômodo maior de irregularidade e a gente vai tentar esclarecer, entendeu? Agora, eu queria também fazer um apelo, é um apelo, é um esforço muito grande o investimento que a gente tá, pode dar errado (…) mas é um investimento que vinha pensado aqui muitas vezes, na perspectiva de ter uma valorização grande.”
8. Demósthenes Marques, diretor de Investimentos “A gente tá entrando em um negócio que é de nível de risco maior do que a grande maioria dos negócios que a gente propõe”
9. Guilherme Narciso de Lacerda, diretor presidente, ligado ao PT “Estamos à disposição pra vocês discutirem, chamar empresário aqui… Agora não é porque faz fofoca em jornal que eu vou deixar de olhar, entendeu? Não é porque o cara [dono da Gradiente, Eugênio Staub], apoiou Lula que eu vou fazer ou deixar de fazer”
10. Renata Marotta, diretora de Administração “Nas conclusões no nosso parecer diz assim ‘diante do exposto, em princípio recomenda-se que os investimentos analisados devam ser reexaminados para melhor adequação jurídica’.
11. Antônio Bráulio de Carvalho, diretor de Planejamento e Controladoria “Se me permitem, acho que na estruturação conseguiram mitigar os riscos operacionais. E o que é que acontece aqui? Ficaram os riscos jurídicos. São, vamos dizer, em grau significativo. Você tem risco trabalhista, você tem risco… Tem uma série de riscos. Tocador de áudio
Aos bravos GUERREIROS DE SELVA formados e qualificados pelo Centro de Operações na Selva e Ações de Comando (COSAC) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) para defender a soberania da Amazônia - BRASIL, meus sinceros cumprimentos pelo dia:"03 DE JUNHO - DIA DO GUERREIRO DE SELVA" ÁRDUA É A MISSÃO DE DEFENDER E DESENVOLVER A AMAZÕNIA, MUITO MAIS DIFÍCIL PORÉM, FOI A DE NOSSOS ANTEPASSADOS EM CONQUISTÁ-LA E MANTÊ-LA"ORAÇÃO DO GUERREIRO DA SELVA Senhor,Tu que ordenaste ao guerreiro da selva: “Sobrepujai todos os vossos oponentes!” Dai-nos hoje da floresta: A sobriedade para persistir, A paciência para emboscar, A perseverança para sobreviver, A astúcia para dissimular, A fé para resistir e vencer, E dai-nos também Senhor, A esperança e a certeza do retorno. Mas, se defendendo esta brasileira Amazônia, Tivermos que perecer, ó Deus! Que o façamos com dignidade E mereçamos a vitória! SELVA!http://www.cigs.ensino.eb.br/
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