Fachin tira das mãos de Moro trechos de delações da Odebrecht que citam Lula

O ministro Edson Fachin (Crédito: Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar do juiz federal Sérgio Moro trechos da delação premiada do executivo Marcelo Odebrecht que tratam de supostos pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para a campanha municipal de 2008 e repasses ao Instituto Lula que teriam sido abatidos da “Planilha Italiano”.
A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras nem à prática de crimes na cidade de Curitiba, não havendo, portanto, conexão com as investigações da Operação Lava Jato.
Em 4 de abril de 2017, Fachin atendeu ao pedido do então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a remessa do material para a Justiça Federal do Paraná.

Em sua nova decisão, o relator da Operação Lava Jato destacou que a Segunda Turma do STF retirou de Moro em agosto deste ano outros trechos de delação da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT). Na ocasião, o colegiado determinou a remessa do material à Justiça Federal do Distrito Federal.
À época, o resultado do julgamento marcou mais uma derrota para Fachin, que acumulou 23 reveses em questões cruciais da Lava Jato julgadas na Segunda Turma.
Colegialidade

Ao analisar agora o recurso de Lula, Fachin ressaltou o “respeito ao princípio da colegialidade”, para dar a mesma destinação aos trechos da delação de Marcelo Odebrecht que havia sido conferida a outros depoimentos da delação premiada da empreiteira em agosto deste ano pela Segunda Turma – ou seja, a Justiça Federal do DF.
“Do exame dos termos de depoimento que compõem o objeto destes autos, infere-se que estes estão contidos naqueles sobre os quais o órgão colegiado deu destinação diversa da determinada na decisão ora agravada, não havendo espaço, portanto, para outra solução senão a aventada no julgamento já mencionado, em respeito ao princípio da colegialidade”, observou Fachin, em decisão assinada na última quarta-feira, 26.
O ministro também observou que o Ministério Público do Paraná poderá, se quiser, solicitar à Justiça Federal de Brasília o compartilhamento dos depoimentos como prova emprestada em outros processos.

Em debate do SBT, presidenciáveis miram Haddad e poupam Bolsonaro

Capitão da reserva só foi citado por Ciro Gomes (PDT), ao se propor como uma via contra a polarização entre PT e PSL, e por Guilherme Boulos, que atacou falas machistas do deputado federal. O candidato do PSOL foi quem assumiu a postura de mais enfrentamento contra os adversários

Por O Dia

Fernando Haddad (PT) e Maria Silva (Rede) fizeram 'jogo de empurra' sobre responsabilidade por governo Temer - Reprodução/ Youtube

Rio - Fernando Haddad e seu partido, o PT, foram os principais alvos dos adversários no debate promovido pelo SBT em parceria com o portal UOL e o jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira, em Osasco (SP). Jair Bolsonaro (PSL) não participou do debate por estar internado se recuperando do atentado sofrido no último dia 6 em Juiz de Fora. Líder nas pesquisas, o ex-capitão do Exército foi poupado dos adversários. O governo Temer também foi criticado pelos presidenciáveis.

O capitão da reserva só foi citado por Ciro Gomes (PDT), ao se propor como uma via contra a polarização entre PT e PSL, e por Guilherme Boulos, que atacou falas machistas do deputado federal. O candidato do PSOL foi quem assumiu a postura de mais enfrentamento contra os adversários.

Logo na primeira pergunta, Boulos disse que foi professor em São Paulo durante o governo de Alckmin. Na gestão tucana, ele criticou a falta de recursos nas escolas, a tentativa de remanejar estudantes - que provocou ocupações de escolas em 2016 - e provocou: ‘ cadê o dinheiro da merenda?’, em referência às investigações sobre desvios de dinheiro para merenda escolar no Estado de São Paulo.

“O sentimento dos povos nas ruas, Alckmin, é que você é o Sérgio Cabral que não foi preso”, disparou.

“Olha, esse é o nível do candidato à Presidência da República. Eu tenho 40 anos de vida pública, sempre trabalhei, não fui desocupado, não invadi propriedade, não tenho nenhuma condenação. A merenda escolar fomos nós que descobrimos”, defendeu-se Alckmin. O ex-governador exaltou os índices e a rede de educação em São Paulo.

O candidato Fernando Haddad (PT) se afirmou como advogado do ex-presidente Lula, que, segundo ele, está preso injustamente. O ex-prefeito de São Paulo disse que coordenou o programa de governo do ex-presidente e disse que vai ser fiel a ele, para responder à crítica de que estaria sendo um candidato supervisionado da prisão.

Haddad marcou que foi ex-ministro da Educação no governo Lula para reforçar que conhece o país. Ele elencou como prioridades de seu eventual governo a geração de emprego e a ampliação de acesso à Educação.

Em outro momento de embate, Haddad e Marina trocaram acusações sobre quem havia colocado Temer (MDB) no poder. O petista perguntou se a candidata concordava com a terceirização de atividades-fim e com a PEC do Teto de Gastos. Marina disse discordar e falou que era essencial retomar a credibilidade para retomar o emprego.

“Não defendo esse teto (de gastos) que foi feito pelo Temer que foram vocês, do PT, que se juntaram com ele para poder afundar o Brasil”, disse.

Haddad retrucou: “Quem botou o Temer lá foram vocês. O Temer traiu a Dilma e não conseguiria chegar à Presidência se não fosse o apoio da oposição. Você participou deste movimento pelo Impeachment”.

Na tréplica, Marina chamou a postura de Haddad de dois pesos e duas medidas, dizendo que na campanha eleitoral o petista ‘pediu bençãos’ ao senador Renan Calheiros, que também apoiou o Impeachment, o que foi ignorado pelo petista.

O candidato Ciro Gomes foi direto do Hospital Sírio Libanês - onde estava internado após passar por procedimento cirúrgico na próstata na terça-feira - para o debate. Ele pediu votos aos indecisos contra a polarização entre Bolsonaro e Haddad. “O Brasil não aguenta mais essa polarização.”

O ex-governador do Ceará acusou o PT de ter criado o Bolsonaro e disse que, se eleito, prefere governar sem o Partido dos Trabalhadores. “O PT, nesse momento, representa uma coisa muito grave para o país, menos pelos benefícios, que não foram poucos, que produziu, mas mais porque se transformou em uma estrutura de poder odienta que criou o Bolsonaro, essa aberração", disse o pedetista, que também disse rejeitar participação do MDB em seu governo.

Participaram do debate Guilherme Boulos (Psol), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), Alvaro Dias (Podemos) e Fernando Haddad (PT).

Ex-mulher diz que Bolsonaro nunca a ameaçou

Da Redação

Em vídeo publicado nas redes sociais, a ex-mulher do candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro,  Ana Cristina Valle disse que nunca foi ameaçada de morte por ele. “Nunca. Pai do meu filho, meu ex-marido, ele é muito querido por mim e por todos. Ele não tem essa índole para poder fazer tal coisa. Bom pai, bom ex-marido. Foi um bom marido também”, declara Ana Cristina no vídeo.
Segundo um telegrama reservado arquivado pelo Itamaraty, ao qual o jornal “Folha de S. Paulo” teve acesso, a ameaça de morte ocorreu durante um processo judicial que travavam pela guarda do filho do casal, em 2011.
Atualmente Ana Cristina, ex-servidora da Câmara Municipal de Resende (RJ), usa o sobrenome “Bolsonaro” e é candidata a deputada federal pelo Podemos. Ela disse apoiar a candidatura do ex-marido ao Planalto.

Segundo o documento, Ana Cristina afirmou ao Itamaraty que sofreu ameaça de morte por ele, o que a faz deixar o Brasil e ir morar na Noruega.  ​“A senhora Ana Cristina Siqueira Valle disse ter deixado o Brasil há dois anos [em 2009] ‘por ter sido ameaçada de morte’ pelo pai do menor [Bolsonaro]. Aduziu ela que tal acusação poderia motivar pedido de asilo político neste país [Noruega]”, diz o telegrama obtido pela “Folha de S. Paulo”.

Bolsonaro: Adélio não agiu sozinho e há motivação política

  

O candidato à Presidência do PSL, Jair Bolsonaro (PSL), declarou nesta segunda-feira, 24, considerar que o ataque à faca que recebeu no último dia 6, em Juiz de Fora (MG), teve motivação política e sugeriu que o delegado da Polícia Federal (PF) que cuida do caso pode estar agindo para abafar o caso.
Em entrevista em vídeo gravada para a rádio Jovem Pan, o presidenciável disse ainda que deve ter alta do hospital até o final do mês – antes, portanto do 1º turno -, mas que não irá voltar tão cedo à campanha nas ruas por causa de sua condição debilitada.
“Entendo que foi planejado. Foi político, sem a menor dúvida. Me tirando do combate, os próximos três ou quatro da relação são parecidos”, disse Bolsonaro, em referência a seus adversários na disputa. “Ele deu a facada e rodou, para me matar mesmo. O cara sabia o que estava fazendo”, reforçou.

Líder nas pesquisas, o capitão reformado do Exército ainda contestou a linha de investigação adotada pela Polícia Federal sobre o caso. “Acredito que o Adélio não agiu sozinho. A tendência natural de um ato como aquele é ser linchado, então ele foi para a missão com a certeza que não seria linchado, que teria gente ao lado dele”, avaliou.
“Pelo que ouvi dizer, não tenho certeza ainda, a Polícia Civil de Juiz de Fora está bem mais avançada que a PF. O depoimento do delegado que está conduzindo, realmente é para abafar. Eu lamento o que ouvi ele falando. Dá a entender até que age em parte como uma defesa do criminoso. Isso não pode acontecer.”
Após ouvir mais de 30 pessoas, quebrar os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adélio, o delegado federal Rodrigo Morais e sua equipe não encontraram nenhum indício de que o autor da facada tenha agido a mando de outra pessoa ou grupo.

Campanha
Na primeira entrevista em vídeo gravada desde o incidente, Bolsonaro se emocionou em alguns momentos e chegou a chorar ao ouvir o filho, Flávio, contar como recebeu a notícia no dia. Ele também admite que não deve participar de atos de campanha antes do fim do primeiro turno. “”Receberei alta no dia 31 (sic), antes das eleições. Mas, a recomendação é que eu fique em casa. Na situação em que estou, se eu levar um esbarrão posso botar tudo a perder. Então não posso ir às ruas novamente”, comentou.
O candidato também rebateu acusações como as formuladas por Marina Silva (Rede), para quem ele foi vítima da violência que prega. “É exatamente o contrário. Sou vítima daquilo que combato”, disse o deputado, que também pregou leis mais duras contra este tipo de crime. “Prefiro a cadeia cheia de vagabundo a cemitério cheio de inocente.”

Tem até educação fake na Sobral de Ciro

O presidenciável Ciro Gomes sempre alardeou que sua terra ostentava o melhor modelo educacional do País, mas para a polícia os testes que comprovam esse bom desempenho podem ter sido fraudados

Wilson Lima

Alardeada como uma das principais bandeiras dos Ferreira Gomes no Ceará e usada no discurso do presidenciável Ciro Gomes (PDT) como modelo a ser ampliado para todo o Brasil, a gestão educacional de Sobral e de várias cidades do interior cearense virou caso de polícia. Nas últimas semanas, surgiram denúncias de que os bons índices alcançados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não somente em Sobral, cidade administrada pelo irmão de Ciro, Ivo Gomes, mas também em outras cidades próximas, podem ter sido fraudados. O Ideb é o índice que mede a qualidade da educação nos municípios. As denúncias estão sendo investigadas pela Polícia Civil do Ceará, pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.

ESCÂNDALO A polícia do Ceará quer saber se os índices do Ideb alardeados por Ciro Gomes nas escolas de Sobral foram mesmo manipulados (Crédito:Divulgação)

De acordo com as acusações, ex-alunos e ex-professores afirmam que visando a elevação dos índices educacionais, principalmente em Sobral e em Itapajé, diretores e professores utilizavam de expedientes como adulteração das notas no Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE), aliciamento e cooptação de estudantes com melhor desempenho escolar para substituir os de rendimento mais baixo, professores permitindo que os alunos colassem nos testes, entre outras práticas.
Nos programas eleitorais, o exemplo de Sobral tinha servido de plataforma da campanha política de Ciro Gomes. Os números, de fato, impressionavam. Sobral, segundo a propaganda oficial, exibia 30 escolas municipais entre as 100 melhores do Brasil e chegou a um Ideb de 9,1 em 2017. A escalada do Ideb de Sobral começou em 2005. Saiu de 4 naquele ano, pulando para 8,8 em 2015. Na semana passada, porém, esse milagre passou a ser fortemente questionado, depois da denúncia relacionada às fraudes no Ideb ter sido encaminhada ao MPF cearense. Já foi determinado pelo procurador Alexandre Meireles Marques que as Procuradorias da República em Sobral e Itapajé iniciem o processo de apuração. A atuação do MPF vai abranger não somente Sobral, mas também Coreaú e Itapajé, cidades alinhadas ao projeto político dos Ferreira Gomes. A PF do Ceará também já instaurou inquérito e iniciou as investigações. O secretário de Educação de Sobral, Herbert Lima, nega as acusações e as classifica como “fruto de perseguição política do grupo contrário” à administração dos Ferreira Gomes. “Temos uma rede com 22 mil alunos. Esse é um universo muito grande de alunos para que nós tivéssemos esse tipo de capacidade de intervenção direta”, argumenta o secretário.

A TESTEMUNHA-BOMBA  – Um estudante de 16 anos disse à PF do Ceará que coordenadores da sua escola em Sobral o forçaram a fazer provas do Ideb no lugar de crianças com baixo desempenho

A FARSA Crianças de Sobral foram aliciadas para passar resultados para outras com dificuldades (Crédito:Divulgação)

As fraudes nos exames
Não é o que pensam as autoridades que apuram o caso. Além do trabalho do MPF e da PF, há também uma investigação da Polícia Civil do Ceará, batizada de “Educação do Mal”. A operação apura a suspeita fortemente de manipulação de dados educacionais para majorar o desempenho dos municípios cearenses. De acordo com as conclusões da Polícia Civil, pelo menos 30 alunos que tinham baixo rendimento na Escola Padre Manuel Lima e Silva foram aprovados, mesmo sem ter notas para isso. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na escola. Boletins escolares e diários de classe foram apreendidos e servidores da Secretaria de Educação de Itapajé passaram a ser investigados, acusados de crimes como associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação pública, prevaricação e condescendência criminosa.

Uma das bases do suposto esquema para burlar o Ideb, de acordo com as denúncias, seria a escolha dos melhores alunos em cada unidade escolar para que eles fossem responsáveis por realizar as provas. Um ex-aluno da Escola Maria do Carmo Andrade afirmou em depoimento à PF, na segunda-feira 17, que durante os anos de 2015 e 2016 foi convencido a fazer a Prova Brasil em turmas que não eram originalmente suas. Antônio (nome fictício), de 16 anos, declarou que foi orientado pela coordenação da escola a repassar as respostas a outros alunos que tivessem dificuldades nas avaliações. No depoimento, ao qual ISTOÉ teve acesso, o ex-aluno declarou que foi procurado em virtude de seu desempenho escolar e que “quando fazia as provas em outras turmas, se passava por outros alunos por orientação da coordenadora da escola”.
Um ex-professor da rede pública de Sobral ouvido por ISTOÉ afirmou que foi pressionado por superiores a aprovar alunos que não tinham coeficiente de desempenho suficiente. “Teve um caso de um aluno que tinha nota quatro, mas queriam que eu desse seis para ele. Eu simplesmente me recusei”, disse o docente, que também prestou depoimento. Sobral era tida como referência na educação básica brasileira. Caberá às autoridades esclarecerem se estamos diante de mais um estelionato político.

Justiça autoriza prorrogação de inquérito sobre facada em Bolsonaro

Jair Bolsonaro no momento em que é esfaqueado em Juiz de Fora, durante ato de campanha em 6 de setembro de 2018. - AFP

Agência Brasil

Após pedido da Polícia Federal, a 3ª Vara de Juiz de Fora autorizou a prorrogação do inquérito sobre o ataque contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). A decisão do juiz federal substituto Bruno Savino permite que as investigações continuem por mais 15 dias com o objetivo de concluir a análise de todas as imagens relacionadas ao fato.
Antes de a Justiça Federal concordar com a prorrogação, o Ministério Público Federal também havia se manifestado favoravelmente à concessão do novo prazo alegando que “diligências imprescindíveis à formação de seu convencimento ainda encontram-se pendentes”.
Além das imagens, as autoridades policiais precisam ouvir novas testemunhas, ter acesso ao resultado de perícias requisitadas e receber um laudo médico “atestando a gravidade da lesão sofrida”, segundo consta no pedido.

Até o momento, foram ouvidas 15 testemunhas, houve três interrogatórios formais do acusado e 38 entrevistas foram feitas. Em computadores e celulares apreendidos, já foram analisados dois Terabytes de imagens. As diligências ocorreram em outras cidades mineiras, na capital Belo Horizonte e em Florianópolis.
“A PF concluiu cinco laudos periciais, outros quatro exames seguem em andamento. Além disso, foram pleiteadas e obtidas junto ao Poder Judiciário várias medidas cautelares, como quebra de sigilo bancário, telefônico e telemático”, informou a Polícia Federal.
Bolsonaro foi atingido por uma facada no dia 6 de setembro quando fazia campanha em Juiz de Fora. Ele está em recuperação no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com quadro estável. Adélio Bispo, que assumiu o crime, está detido em um presídio federal em Campo Grande.

Momento é de atuar de maneira mais discreta possível, diz Toffoli

O ministro do STF Dias Toffoli (Crédito: Agência Brasil)

Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse nesta quarta-feira, 19, que o momento é de o STF atuar da maneira “mais discreta possível”, em função do período eleitoral.
“É um momento de estarmos exatamente atuando de maneira mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse Toffoli em conversa breve com jornalistas durante o intervalo da sessão plenária desta quarta, a primeira presidida pelo ministro.
Toffoli inaugurou o comando das sessões plenárias na Corte como prometido, sem processos considerados “polêmicos” na pauta. Na primeira parte da sessão, os ministros decidiram que um servidor cursando faculdade particular tem direito de ingressar em instituição pública caso seja transferido para cidade em que uma instituição particular não ofereça o curso até então frequentado.

“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, lembrou o ministro. Após os julgamentos desta quarta, os ministros se reúnem em primeira sessão administrativa com Toffoli na presidência.

Guiné Equatorial exige restituição de dinheiro apreendido pela alfândega em Viracopos

(Arquivo) O filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodorin Obiang Nguema Mangue - AFP

AFP

A Guiné Equatorial exige a restituição dos mais de 16 milhões de dólares em dinheiro e joias apreendidos pela alfândega na bagagem de uma delegação que acompanhava o filho do presidente do país, informou nesta terça-feira a televisão estatal (TVGE).
O ministro da Relações Exteriores da Guiné Equatorial, Simeon Oyono Esono Angue, considerou que a apreensão foi “um comportamento inadequado e hostil” e “exigiu” que a soma seja devolvida ao vice-presidente Teodorin Nguema Obiang Mangue, de acordo com TVGE.
“O vice-presidente estava em uma viagem particular no Brasil e todos os viajantes internacionais estão sujeitos às regras nacionais aeroportuárias, onde os serviços de alfândega e da polícia fazem o seu trabalho”, declarou à TVGE o embaixador do Brasil em Malabo, Evalde Freire, que foi convocado pelo chanceler na segunda-feira.

A lei brasileira proíbe a entrada no país sem declaração de uma quantidade de dinheiro em espécie superior a 10.000 reais.
Na sexta-feira, a Polícia Federal apreendeu no aeroporto de Viracapos, em Campinas, cerca de 1,5 milhão de dólares em dinheiro em uma mala e relógios de luxo no valor de cerca de 15 milhões de dólares de em outra.
Teodorin Nguema Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial e o filho de Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, no poder há 38 anos, faziam parte de uma delegação de 11 pessoas que chegou a bordo de um avião particular.

A delegação não estava em missão oficial, então apenas Obiang tinha imunidade diplomática.
Para os outros membros, os agentes procederam com a revista das bagagens, enquanto o vice-presidente esperava em um carro, ao lado do aeroporto.
Segundo uma fonte diplomática citada pelo jornal Estado de São Paulo, Obiang trouxe esta grande quantidade de dinheiro para pagar um tratamento médico ao qual seria submetido em São Paulo. Os relógios, entretanto, seriam para uso pessoal.

Condenado em outubro de 2017 a três anos de prisão sob sursis na França por lavagem de dinheiro, Teodorin Nguema Obiang Mangue, já visitou o Brasil várias vezes.

O Supremo de Toffoli

Considerado por muito tempo como o advogado do PT, o ministro assume o desafio de restabelecer o clima de tranquilidade na Suprema Corte brasileira

SOB NOVA DIREÇÃO Toffoli quer vencer desconfianças e pacificar o STF (Crédito: Adriano Machado)

Wilson Lima

Em outubro de 2009, José Antonio Dias Toffoli, 41, tomava posse como o mais jovem ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação, repleta de controvérsia, gerou criticas de boa parte do Poder Judiciário. Seu “notório saber jurídico” levantava dúvidas, pelo fato de não ter sequer diploma de pós-graduação. A desconfiança se agravava pelo fato de a carreira de Toffoli, até então, ser toda vinculada ao PT: foi advogado do partido e das campanhas de Lula à Presidência. Nove anos depois, aos 50 anos, o ainda jovem ministro para o padrão do STF passa a presidir a mais importante corte da Justiça brasileira. Na quinta-feira 13, ele tomou posse como sucessor de Cármen Lúcia e, por razões diversas, segue gerando desconfianças.
Internamente, Toffoli não é mais questionado por seus pares. Como ministro, esteve longe de demonstrar desconhecimento jurídico – embora tenham permanecido as críticas por decisões tomadas ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, que beneficiaram investigados na Operação Lava Jato, tanto do PT quanto de outros partidos. As ações do trio são um dos pilares que marcaram as divergências na gestão de Cármen Lúcia. O desafio de Toffoli será tentar restabelecer no STF um necessário clima de unidade e estabilidade. A dúvida que o persegue: ele conseguirá?
Toffoli declara-se disposto a tentar. Os ministros mais próximos dele avaliam que Cármen Lúcia acabou estabelecendo um período em que o protagonismo do STF, avançando sobre outros poderes na decisão sobre temas de relevância, como mandar de novo o Congresso votar as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, ajudou a aumentar a fervura na corte. Toffoli quer restabelecer um clima de conciliação. Avalia que tal tarefa poderá ser possível pelo fato de começar seu mandato pouco antes do momento em que o país também renovará os demais poderes, elegendo um novo presidente da República e um novo Congresso Nacional.

Agenda comum
Toffoli pretende aproveitar esse período de transição também no Congresso e no Palácio do Planalto para tentar instituir uma espécie de agenda comum dos Três Poderes. Já na próxima terça-feira 18, ele fará uma primeira reunião com o presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB-CE), para começar a discutir pontos em comum que ajudem a eliminar atritos.
Além de evitar as guerras externas, Toffoli pretende aparar arestas internas. Ele deve definir um calendário de conversas com os demais ministros para buscar soluções colegiadas. É dessa forma que ele deseja organizar a pauta das sessões do STF. A pauta é uma decisão monocrática do presidente, mas ela gerou diversas controvérsias nos últimos tempos. Um dos principais exemplos nesse sentido foi a decisão de Cármen Lúcia, – acertada mas internamente polêmica, – de não levar novamente à discussão do plenário a questão sobre a possibilidade de prisão após condenação por órgão colegiado em segunda instância, que é o que ampara a prisão de Lula.

Isso não significa, porém, que Toffoli já tenha decidido colocar em pauta o explosivo tema da prisão em segunda instância. Disposto a serenar os ânimos no STF, seu desejo é, pelo menos nos primeiros seis meses da sua gestão, evitar temas incendiários. Seguindo o exemplo da gestão de Ricardo Lewandowski (2014-2016), Toffoli tentará pautar apenas assuntos mais amenos, que busquem ajudar a desafogar a pauta não somente do STF, como de todo o Poder Judiciário brasileiro.

NADA DE ESTRELA Empossado, Toffoli precisa mostrar que está acima do partido que o projetou (Crédito:Ueslei Marcelino)

Uma questão espinhosa que deve explodir no colo de Toffoli é a relacionada ao aumento dos salários da magistratura. Entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) pressionam o Congresso a aprovar o aumento de 16,38%. Toffoli, por sua vez, trabalha para que essa proposta gere o menor impacto possível nos cofres públicos. Hoje, estima-se que esse aumento possa acarretar um aumento de R$ 4 bilhões nos gastos públicos com folha de pessoal. A priori, o presidente Toffoli tem duas ideias para atenuar esse problema: extinguir o auxílio moradia ou, até mesmo, propor que o Congresso aprove a desvinculação do aumento dos ministros do Supremo com o teto do funcionalismo público federal.
Com todos os desafios postos, Toffoli passa a ideia de que está aberto ao diálogo e que os próximos dois anos da Suprema Corte tendem a ser de menos dissensos. Agora, é esperar para ver se a prática será tão exemplar quanto a teoria.

Uma carreira ligada ao PT
Aos 50 anos, Toffoli é um dos mais jovens ministros do STF. Sua trajetória sempre foi ligada ao PT
> Em 1990, formou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco,
da USP

> De 1993 a 1994, foi consultor da CUT, braço sindical do PT
> De 1995 a 2000, foi assessor jurídico da liderança do PT na Câmara

> Foi advogado das campanhas de Lula em 1998, 2002 e 2006
> De 2003 a 2005, foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, na gestão de José Dirceu

> De 2007 a 2009, foi advogado-geral da União de Lula
> Em 2009, foi indicado por Lula para o STF

Tire dúvidas sobre ingresso das mulheres no Exército

Conheça alguns dos caminhos para a atuação feminina na carreira militar

Por O Dia

Mulheres no Exército - Exército Brasileiro/Divulgação

Aumenta rapidamente o número de mulheres que ingressam nas Forças Armadas. Em tempos de crise econômica, esse é um bom caminho profissional, com várias vantagens, como estabilidade e aposentadoria integral, por exemplo. Nesta coluna, PROFISSÃO CERTA vai tirar algumas dúvidas de quem quer integrar as tropas femininas do Exército. As informações são da major Cristina Joras, do Centro de Comunicação Social.

A idade de ingresso é variável, depende do nível de escolaridade. Na Escola de Sargento das Armas, para quem tem curso técnico de Enfermagem, por exemplo, o início é aos 17 anos. Para quem vai para o Instituto Militar de Engenharia, a idade mínima é de 16 anos. A idade máxima também varia de acordo com a escolaridade. Na área de saúde, por exemplo, nos cursos de Medicina, Farmácia e Odontologia, o máximo é 36 anos.

Diversos cursos de Nível Superior podem ser aproveitados para ingresso no Exército. Além daquelas que já existem , novas carreiras estão sendo criadas nos quartéis para cursos que antes não eram vistos como necessários. Este ano, por exemplo, a Escola de Formação Complementar do Exército abriu vagas para cursos que antes não existiam: Serviço Social, Nutrição e Terapia Ocupacional.

Quem concluiu o Ensino Médio tem três caminhos para entrar no Exército: fazer vestibular para o Instituto Militar de Engenharia, fazer o curso técnico de Enfermagem ou o curso de Música.

A carreira militar para mulheres funciona tal como a dos homens. Elas desempenham funções em quartéis-generais, organizações de saúde, estabelecimentos de ensino ou outros órgãos de assessoria. Podem, inclusive, participar demissões de pazem países como o Haiti.

A instrução militar básica é a mesma para ambos os sexos. Os oficiais também concorrem às promoções em condições de igualdade.

A maioria do público feminino atua, como praça, no posto de sargento e, como oficial, nas graduações de tenente, capitão e major. Porém, há quem já tenha alcançado patentes mais altas, como a detenente-coronel.

A remuneração aumenta conforme o cargo. Ela é composta do soldo (vencimento básico), mais adicionais e gratificações. O reajuste anual segue determinação daLei nº 13.321. Segundo atabeladivulgada no Diário Oficial da União, os salários vão de R$ 2.449,00 para cabo a R$ 12.763,00 para general.

Militares de carreira, sejam homens ou mulheres, têm permanência na ativa de no máximo 30 anos.

Haddad assume candidatura do PT

Ex-prefeito de São Paulo é oficializado como cabeça de chapa, com a comunista Manuela D’Ávila como vice

Fernando Haddad lembrou as conquistas sociais dos governos do PT, em sua primeira aparição na TV como candidato a presidente, ontem, após assumir a missão de substituir o ex-presidente Lula, impedido pela Ficha-Limpa ( Foto: FolhaPress )

Brasília/Curitiba/São Paulo. Com o prazo para registro de candidatura esgotado, o PT oficializou, ontem, a candidatura à Presidência da República de Fernando Haddad no lugar do ex-presidente Lula, considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Manuela D’Ávila (PCdoB) foi confirmada como candidata a vice na chapa.
Com a oficialização de Haddad, petistas passaram a defender que o ex-presidente tenha um papel de destaque em eventual governo do ex-prefeito.
“Tenho certeza que logo que Lula sair daqui, ele estará junto com Haddad governando o Brasil, dirigindo os programas, a política, mostrando como a gente tira esse País da crise”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, diante da PF em Curitiba.
Já Márcio Macedo, um dos vice-presidentes do PT, acredita que a eventual vitória de Haddad pode ajudar Lula a conseguir a sua liberdade. “Queria dizer aos meus companheiros que é fundamental a eleição do Haddad, inclusive para a libertação do Lula”, afirmou.
Carta
Na carta que escreveu na prisão e que foi lida pelo ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh no ato em frente à PF, Lula foi mais sutil ao falar de eventual participação em um novo governo petista.
“Sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança”. Em sua primeira aparição na TV como candidato a presidente, ontem à noite, Haddad defendeu o ex-presidente. “Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve. Nós sabemos que ele ganharia essa eleição. Infelizmente insistem em tirar Lula, contrariando a ONU e a vontade do povo”.
Ontem, Haddad foi alvo de comentários de Ciro Gomes (PDT). “Eu e Lula apoiamos o Haddad em 2016 e tivemos uma decepção profunda, já que ele perdeu no primeiro turno para o Doria e perdeu para os votos brancos e nulos. Isso não desqualifica o Haddad. Gostaria de tê-lo como vice em outra configuração. Mas ele sai muito fragilizado”, afirmou o pedetista.
Análises
A entrada de Haddad na corrida presidencial ainda é vista com cautela por analistas. “O mercado está tenso com o risco de uma disputa apertada entre Bolsonaro e PT no segundo turno”, disse Alessandra Ribeiro, diretora de política da consultoria Tendências. Já Carlos Melo, cientista político do Insper, destacou a aceitação do mercado a Bolsonaro, diante de uma esperança menor na vitória de Geraldo Alckmin (PSDB). “O mercado acredita em uma agenda liberal a partir do Paulo Guedes (economista da campanha de Bolsonaro)”.

Petistas cearenses defendem o nome de Haddad

Ao acompanhar em Curtitiba a confirmação do nome do ex prefeito de São Paulo e ex-ministro, Fernando Haddad, como o candidato oficial do PT na disputa presidencial, o líder da oposição, deputado José Guimarães (PT)  ressaltou em uma rede social o apoio ao "candidato a presidente do Lula, da esquerda e de todos os que querem reconstruir o Brasil." 

 

Segundo Guimarães, o ex-ministro subiu nas pesquisas antes de ser oficializado como candidato do Lula e agora deve crescer ainda mais e atingir 15% de intenções de voto em uma semana. "Haddad subiu 5 pontos sem ser oficializado. Sua marca na gestão pública está na revolução que ele fez na educação. No Ceará criou a Universidade Federal do Cariri, a UNILAB e vários Institutos Federais espalhados em 33 cidades. Agora é colocar a campanha nas ruas e ganharmos a eleição", declarou o petista.

 

Na carta lida aos militantes no ato em Curitiba, a deputada Luizianne Lins, declarou que o ex-presidente Lula soube informar bem 

que vem sofrendo uma injustiça mas que o projeto político do PT precisa continuar. "É um momento de muita tensão, somos todos Lula e o passo agora é eleger o Haddad, em quem o Lula confia e indica para continuar o projeto do PT", disse. 

 

O deputado José Airton (PT) avaliou como uma excelente escolha o nome do Haddad como substituto do ex-presidente Lula. "A escolha do Haddad foi a melhor opção, porque é um quadro politico, intelectual, extremamente preparado. Ele foi ministro da Educação e prefeito de São Paulo, então tem uma vasta experiência, além de ser muito sério e comprometido com os interesses da população", declarou. 

Marinelli rescinde contrato de italiano que puxou freio de adversário na Moto2

Estadão Conteúdo

O piloto italiano Romano Fenati teve o contrato rescindido nesta segunda-feira com a Marinelli Snipers por conduta antidesportiva. Durante a etapa da Moto2 realizada domingo, em San Marino, ele foi desqualificado ao puxar o freio dianteiro da moto de seu compatriota, Stefano Manzi, na tentativa de ultrapassá-lo.
“Agora podemos comunicar que a Marinelli Snipers Team rescindiu o contrato do piloto Romano Fenati por seu comportamento antidesportivo, inqualificável, perigoso e negativo para a imagem de todos”, informou o assessor da equipe, Stefano Bedon, em mensagem nas redes sociais.
“Com máxima decepção, devemos constatar que seu gesto irresponsável colocou em risco a vida de outro piloto e não pode ser perdoado de maneira nenhuma. O piloto, a partir de agora, não participará de nenhuma corrida com o Marinelli Snipers Team”, acrescentou o assessor.

Fenati também foi duramente criticado pela equipe MV Agusta, com quem estava conversando para a próxima temporada. “Foi o pior e mais triste incidente que vi em uma corrida de motos. Os esportistas verdadeiros não atuam desta forma. Se fosse a Dorna (empresa detentora dos direitos comerciais da MotoGP), o impediria voltar a competir”, considerou o dono da equipe, Giovanni Castiglioni.
“Quanto ao seu contrato para uma vaga futura como piloto de MV Agusta Moto2, me oporei de todas as maneiras para que isso aconteça. Não acontecerá, (Fenati) não representa os valores autênticos de nossa companhia”, acrescentou Castiglioni.
PEDIDO DE DESCULPAS – Depois de toda a repercussão negativa, Fenati publicou em seu site uma mensagem em que se arrepende das atitudes. “Peço perdão ao mundo esportivo. Nesta manhã, com a cabeça fria, gostaria que isso fosse apenas um pesadelo. Não paro de pensar nesses momentos. Meu gesto foi inqualificável. Não fui um homem.”

https://twitter.com/MotoGP/status/1038748128940314624

A diáspora dos milionários

Nunca na história do Brasil tantas pessoas ricas abandonaram o País. O que as move é a tibieza dos candidatos ao Planalto e o receio de extremistas vencerem as eleições

Antonio Carlos Prado

Pelo menos dois mil milionários brasileiros desistiram da paciência do marceneiro Geppetto num País de políticos que se comportam como Pinocchio — e sem possuírem a graça e as crises de consciência do boneco de madeira animado pela Fada Azul. Se na vida real o nariz de quem conta lorota crescesse como ocorre na obra do escritor Carlo Collodi, ao final da campanha à Presidência da República teria candidato com o corpo no Brasil mas espirrando em Plutão. Para os milhares de brasileiros que estão deixando o País (justamente aqueles que não têm mais vocação para pai Geppetto), boa parte dos concorrentes ao pleito de outubro até já são narigudos, não na estética, e sim no conteúdo. Quem é essa gente que promove tal diáspora? Para onde nossos compatriotas estão indo? Por que resolveram abandonar o País? (bem que Machado de Assis preconizou um futuro republicano com uma quantidade de políticos inconsistentes que “o sol jamais alumiara”). Pois bem, vamos pôr as idéias no lugar, gaveta por gaveta… sim, sociedades são como indivíduos, são gaveteiros que, se a gente não arruma, chega-se ao dia no qual não se encontra mais nada dentro deles. É em tal mistifório que está o Brasil nesse momento pré-eleitoral. É dessa mixórdia que uma legião de brasileiros está fugindo.
Quem são eles? Empresas e instituições de análise de mercado, nacionais e estrangeiras, estabeleceram o perfil: pessoas detentoras de patrimônio líquido alto, com ativos iguais ou superiores a US$ 1 milhão. Esses indivíduos, que estão no topo da pirâmide social, surpreendem atualmente o mundo ao colocarem o País na sétima posição no ranking de êxodo de milionários. Os emigrantes possuem bom grau de cultura e curso superior. Se alguém se espanta, no entanto, com a diáspora de dois mil milionários, respire fundo para a próxima informação: setenta milhões de brasileiros gostariam de ir embora. Dois a cada três jovens querem muito ter logo as condições de colocar as pernas no mundo.
Para onde os emigrantes estão indo? Cansaram do fardo, querem fado… o destino principal é Portugal. Na sequência estão EUA e Espanha. Estudos do Banco Central demonstram que esses dois países repondem por 51% do investimento recorde de brasileiros no exterior, somando US$ 3,2 bilhões. É bom para Portugal? A resposta mora naquilo que o governo de lá está a oferecer: a concessão de visto de residência gold a quem investe em seu território quinhentos mil euros em imóveis. Brasileiros já investiram US$ 1,07 bilhão.

Chega-se, agora, à questão vital: por que estão abandonando o Brasil? Socorro-me do refinado Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, que deu a si, de forma hilária e irônica, o nobiliárquico título de Barão de Itararé. Escreveu ele: “De onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. Salto no tempo, trago a fala de lá para cá, e escancaro ao leitor a crua realidade da nossa sucessão presidencial. Repitamos o Barão: “De onde menos se espera, é daí que não sai nada mesmo”. Os milionários estão indo embora (com muito dinheiro no bolso o planeta é uma ervilha) porque olham para o quadro sucessório e não enxergam nada que os anime – “não sai nada mesmo”. Ouvem as plataformas políticas e nelas há um oco de propostas inexequíveis para a superação da crise econômica. Só mais uma vez: “Não sai nada mesmo”.
Se a esperança é a última que morre, no Brasil ela foi trucidada em tenra idade. Primeiro, os brasileiros se desiludiram devido aos escândalos de corrupção. A decorrência foi a desilusão com a política, agravada pela crise econômica. Nova e derradeira decorrência é a desilusão com os candidatos que estão aí, e tudo isso já gerou três ciclos emigratórios sucessivos. Nunca na história da Nação tantos milionários, que sempre colocaram suas fichas no instável pôquer que é a nossa república, haviam saído do jogo e recolhido seus cacifes como o fazem agora. Nos últimos três anos, juntando as três frustrações expostas logo acima, doze mil brasileiros desistiram da Mãe Gentil — tudo bem, Gentil, mas sem futuro político. Não se assistiu à igual debandada voluntária nem na posse de João Goulart em 1961, na qual se intuía a anomia (Emile Durkheim, “As regras do método sociológico”) que viria com o projeto de uma república sindicalista; já a diáspora após o golpe militar-civil de 1964, que mergulhou o País na “longa jornada noite adentro” da ditadura (expressão tomada e aqui adaptada de Eugene O’Neill), essa foi compulsória.
O jornal francês “Les Échos” (com tradição que vem desde 1880) publicou: “mesmo havendo espaço para Geraldo Alckmin crescer com a campanha na tevê, o mercado começou a incorporar cenário incerto, com mais chance de vitória da esquerda”. Temendo alta porcentagem de abstenção, o deputado alemão Martin Schulz, democrata, lembrou o filósofo Edmund Burke: “para que os maus vençam, basta que os bons se calem”. Existe, sim, a ameaça de as urnas nos trazerem dois extremismos para o segundo turno: o da direita e o da esquerda, o primeiro com Jair Bolsonaro, o segundo com Fernando Haddad que transporta na alma o risco do lulopetismo. Há Marina Silva e Ciro Gomes, menos extremistas, mas também populistas. E há Geraldo Alckmin, o único ao qual se pode atribuir o equilíbrio democrático, capaz de evitar que algum aventureiro lance mão da coroa, mas que não decola nas pesquisas.

Vamos, primeiro, ao radicalismo do PT. O programa do partido inclui referendos para “aprofundar a democracia”, ou seja: tirar a legitimidade do Congresso. O programa estabelece o controle da mídia, ou seja: a censura. O programa prega a “convocação de assembleia constituinte”, ou seja: minar instituições, como se viu na esfarrapada Venezuela. Olhemos, agora, o radicalismo de Jair Bolsonaro: a visão superficial das mazelas nacionais, o desprezo pelas chamadas minorias sociais e sua obstinação por tiro, tiro, tiro e tiro o torna uma ameaça ao Estado de Direito. Diante desse quadro, por que milionários aqui se quedariam? Uma coisa é pagar para ver blefe político de par de sete. Coisa bem diferente é viver sob regimes extremistas. Assim, cabe, aqui, a adaptação da parábola: é mais fácil um milionário entrar no reino de Portugal do que um candidato passar pelo buraco da crise do Brasil. Ou, então, recordar Gilberto Gil: “quem sabe de mim sou eu, aquele abraço!”.

Bolsonaro passa a monopolizar atenções em pleito eleitoral

Na manhã de sexta (7), presidenciável foi transferido de Juiz de Fora, onde havia sido ferido, para São Paulo

No Hospital Albert Einstein, candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) agradeceu o apoio de seus seguidores, um dia após ser esfaqueado ( Foto: reprodução da web )

São Paulo/Juiz de Fora. O candidato à presidência Jair Bolsonaro agradeceu, na sexta-feira (7), do Hospital Albert Einstein, o apoio de seus seguidores, um dia após ser ferido por uma facada durante um comício eleitoral em Juiz de Fora (MG).

"Estou bem e me recuperando", tuitou o candidato da UTI hospitalar em São Paulo.

"Agradeço do fundo do meu coração a Deus, minha esposa e filhos, que estão ao meu lado, aos médicos que cuidam de mim (...) e a todos pelo apoio e orações", afirmou o deputado.
Impossibilitado de fazer atos públicos, o presidenciável deve usar as redes sociais para se dirigir a seus eleitores até o dia 7 de outubro, quando acontece o 1º turno das eleições.
Bolsonaro foi transferido na manhã de sexta para São Paulo da Santa Casa de Juiz de Fora, cidade onde recebeu a facada que provocou três perfurações no intestino delgado, uma lesão grave no intestino grosso e outra em uma veia abdominal.
O candidato do Partido Social Liberal (PSL) "está consciente e em boas condições clínicas", informou o Albert Einstein.
Na quinta-feira (6), os médicos haviam descartado a transferência rápida de Bolsonaro.
A doutora Eunice Dantas explicou que "a cirurgia foi muito bem feita e ele está em ótimas condições clínicas, ele está hemodinamicamente estável". A transferência aconteceu por "decisão da família", acrescentou.
Bolsonaro deixou a Santa Casa em uma ambulância rumo ao aeroporto da Serrinha. "Ele saiu tranquilo daqui. Esse transporte dele foi absolutamente seguro", acrescentou a médica.
A Polícia Federal (PF) investiga se o autor do ataque, identificado como Adélio Bispo de Oliveira, contou com cúmplices, apesar de ele ter afirmado que agiu sozinho (leia mais abaixo).
O presidente Michel Temer se reuniu também na sexta em Brasília com os ministros de Justiça e Segurança Pública para tratar a situação, e a PF convocou para este sábado (8) um encontro com os chefes de campanha dos candidatos a presidência para discutir o reforço da segurança durante a campanha.

Acirramento
O atentado acirrou de vez uma das campanhas eleitorais mais polarizadas e incertas das últimas décadas.
O ex-militar, em vídeo gravado e divulgado pelo senador aliado Magno Malta (PR), após sua cirurgia, lamentou não assistir ao desfile militar no Rio de Janeiro por ocasião do Dia da Independência. "Mas estamos com coração e mente, sempre tendo um Brasil acima de tudo e Deus acima de todos", afirmou.
O atentado, segundo analistas, poderia ajudar Bolsonaro a reduzir a rejeição dos eleitores, além de reforçar o apoio de seus seguidores. Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva polarizavam a campanha, até que o ex-presidente da República, preso desde abril por corrupção, foi excluído no fim do mês passado da corrida presidencial pela Justiça eleitoral.
Até aquele momento, Bolsonaro aparecia em segundo nas pesquisas, mas agora lidera com 22% das intenções de voto, como aponta a pesquisa Ibope divulgada na quarta-feira (5), à frente de Ciro Gomes (PDT) e de Marina Silva (REDE) que, no entanto, conseguiriam derrotá-lo no segundo turno.
As eleições de outubro devem concluir um mandato intenso, marcado pelo impeachment, em 2016, da então presidente da República Dilma Rousseff, pela prisão de Lula, pela recessão econômica de dois anos e por diversos escândalos de corrupção, alcançando inclusive o atual presidente, Michel Temer. Na última semana, o descontentamento aumentou, com o incêndio do Museu Nacional do Rio, que continha a maior coleção de história natural da América do Sul, acumulada ao longo de dois séculos.
"Em cinco dias, nós tivemos a pior tragédia da história da ciência brasileira, com a destruição do Museu Nacional, e o gesto mais violento numa eleição presidencial no País", destacou o cientista político Maurício Santoro, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Latam rompe com Multiplus e deve administrar internamente programa próprio

Área de check-in da Latam em Santiago, no Chile, em 10 de abril de 2018 - AFP

Estadão Conteúdo

A Latam Brasil anunciou que não pretende renovar ou estender seu acordo operacional com o programa de coalizão Multiplus após o fim de 2024, contrariando o discurso da própria controlada, que vinha batendo na tecla de que esse tema não estava em discussão entre as duas empresas. A decisão confirma o temor crescente entre analistas do setor nos últimos meses, que passaram a apostar mais fortemente na possibilidade de uma ruptura entre Latam e Multiplus.
Mas a especulação tem como base o caso entre Air Canadá e Aimia, empresa que comandava a gestão do programa de fidelidade Aeroplan: a aérea se antecipou à data de expiração do contrato entre as duas (2020) e anunciou, em maio de 2017, que romperia com a Aimia para criar seu próprio programa de fidelidade. Após a notícia, o preço das ações da Aimia declinaram mais de 60% e ainda aprofundaram a queda nas semanas subsequentes.
Embora tenha reverberado também sobre Smiles e Gol, a principal afetada pelo episódio foram Multiplus e Latam, que usaram o case da Air Canadá como base para o spin off da Multiplus via oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês), em 2010. Entre os motivos que levariam à ruptura, profissionais mencionavam a mudança “parental” – a Multiplus nasceu como uma divisão de negócios da TAM, que posteriormente conduziu seu IPO, antes da fusão com a chilena LAN que deu origem à Latam Airlines. Além disso, ineficiências fiscais e o fato de a LAN ter outro programa de fidelidade (LATAM Pass) também eram lembrados como pontos desfavoráveis à renovação contratual.

Em teleconferência com investidores no mês passado, o presidente da Multiplus, Roberto Medeiros, havia frisado que não estava na mesa uma discussão sobre o contrato com a Latam. O executivo avaliou que a parceria estava “evoluindo”, citando aprimoramentos da cobertura geográfica de ambos os programas de fidelidade da aérea, e lembrou que praticamente 73% das ações da Multiplus estão nas mãos do grupo aéreo.
No comunicado emitido pela Latam, a companhia cita a perda de market share da Multiplus como razão para a separação. “Apesar de vários aditivos ao contrato que buscaram restabelecer a competitividade (incluindo, mais recentemente este ano, reduções médias de 5% nos preços domésticos de passagens e de 2% nos preços dos tickets internacionais oferecidos à Multiplus), a participação de mercado da Multiplus continuou sem evoluir”, diz o texto.
O acirramento da competição no mercado brasileiro de fidelidade e forte avanço da rival Smiles é um dos motivos que fizeram o programa da Gol se tornar “queridinho” do mercado, com vários bancos apostando em melhores performances da Smiles vis-à-vis Multiplus. No segundo trimestre de 2018, o mercado se decepcionou com os resultados financeiros da Multiplus – inclusive, logo após a divulgação, BTG Pactual e BB Investimentos cortaram preços-alvo para a ação.

Intenções
Agora, a intenção da Latam Brasil é adquirir a totalidade das ações ordinárias da Multiplus, deslistá-la do Novo Mercado da B3 e cancelar seu registro, a fim de administrar internamente seu programa de fidelidade. Somando as redes de Multiplus e Latam Pass, a aérea estima que criará o quarto maior programa de passageiro frequente e de fidelidade do mundo (medido pela quantidade de clientes).
O preço por ação proposto para a oferta pública unificada de aquisição de ações (OPA) da Multiplus é de R$ 27,22, um prêmio de 11,6% sobre o fechamento de terça, a R$ 24,40.

A Latam espera arquivar a documentação para a OPA na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) até o início de outubro. “Assim que a Oferta for lançada, a Latam Airlines Brasil estará em posição de declarar a Oferta bem-sucedida, e procederá à Exclusão, ao atingir pelo menos dois terços de aceitação daqueles que têm registradas as suas ações para a Oferta, conforme estipulado na Instrução 361 da CVM.
Para capturar rapidamente as sinergias projetadas, a intenção da Latam Airlines Brasil é incorporar a Multiplus na Latam Airlines Brasil no prazo mais breve possível após concluir o processo de Exclusão de registro”, diz o comunicado.

Procurada, a Multiplus afirmou que não iria se posicionar. A Latam fará uma teleconferência para comentar o tema nesta quarta-feira, às 14 horas.

Defesa de Lula recorre ao STF para que o ex-presidente possa disputar a eleição

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a inelegibilidade do petista, segundo informações do site G1. No documento, os advogados pedem que os efeitos da condenação de Lula sejam suspensos. Apresentam como argumento a decisão liminar (provisória) do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pediu ao Brasil para garantir os direitos políticos de Lula.

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Incêndio destruiu 90% do acervo de museu; reconstrução do prédio custará R$ 15 mi

Meteorito resiste ao fogo no interior do museu - AFP

Estadão Conteúdo

A vice-diretora do Museu Nacional, Cristiana Serejo, disse que 90% do acervo queimou no incêndio da noite de ontem e que a reconstrução do prédio custará R$ 15 milhões. O valor seria para a parte estrutural, uma vez que o que foi perdido é insubstituível, ressalvou. Cristiana afirmou que o orçamento vem caindo desde 2015, com contingenciamento de um terço do total, passando de R$ 514 mil para R$ 314 mil.
“Sobrou parte do acervo dos invertebrados, o setor de vertebrados e botânica. Foram retiradas algumas cerâmicas, peças minerais e os meteoritos, talvez uns 10%”, estimou Cristiana. “A gente estava preocupado com incêndios. Tivemos problemas de falta de verba e de burocracia.”
Não havia porta anti-incêndio nem sprinklers. Os detectores de fumaça não funcionaram. A água nos hidrantes não era suficiente. Não havia seguro contra incêndio e o acervo também não estava segurado.

A fachada havia sido restaurada em 2007 com verba da Petrobras, mas a crise fez minguar recursos patrocinados nos últimos anos. “A culpa é de todos. A gente fica com muita raiva”, declarou.
Cristiana relatou que ainda não tem informações sobre o fóssil de Luzia, o mais antigo das Américas. O crânio ficava numa caixa ainda não localizada. As múmias egípcias queimaram, assim como o setor de entomologia. O laboratório de paleontologia ficou intacto.
A vice-diretora não arriscou traçar o futuro do museu. Ela disse que é possível que sejam reproduzidas imagens que foram incendiadas com impressoras 3D. Verbas serão pleiteadas não só junto ao governo federal, mas também com empresas e no exterior.

Os arquivos secretos do SNI sobre os presidenciáveis

Documentos aos quais ISTOÉ teve acesso mostram que os principais candidatos à Presidência foram monitorados de perto pela ditadura

Wilson Lima

MARINA SILVA, POSSIBILIDADES ELEITORAIS
Ao avaliar as chances eleitorais de candidatos do Acre ligados à esquerda nas eleições de 1989, o SNI aponta que “Maria Osmarina Silva de Souza”, que ficaria mais tarde conhecida como Marina Silva, é possuidora de “elevado potencial eleitoral”. Segundo o dossiê, Marina era militante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), participava, “há muito tempo”, do movimento estudantil, e tinha “participação marcante nas lutas dos trabalhadores”.
Em 1983, Marina chamou a atenção dos militares por participar de movimento grevista na Universidade Federal do Acre

Jair Bolsonaro é um elemento agitador, cujas atitudes e propósitos podem até servir aos interesses de partidos comunistas. Ciro Gomes integra uma chapa de direita e defende que estudantes não discutam em assembleias temas político-ideológicos. Marina Silva é uma comunista revolucionária. Geraldo Alckmin, por sua vez, não está ligado a atividades subversivas. Aos olhos de hoje, algumas dessas afirmações sobre os atuais candidatos à Presidência da República podem soar inusitadas. Mas era assim que o Serviço Nacional de Informações (SNI), órgão de inteligência e espionagem da ditadura militar, os viam há cerca de 40 anos. ISTOÉ teve acesso a documentos que hoje estão no acervo da Biblioteca Nacional. Os arquivos com tarja de “confidencial” revelam que os principais candidatos à Presidência foram monitorados pelo serviço de arapongagem, durante o regime militar e mesmo anos depois, no período em que o SNI continuou existindo após a redemocratização, no governo José Sarney. As exceções são Guilherme Boulos (PSOL), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL). Os dois primeiros eram crianças. Sobre o terceiro, há apenas rápidas menções em arquivos sobre seu pai, o ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.
O atual candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, é um dos nomes monitorados mesmo depois de encerrada a ditadura militar. A atenção sobre o ex-capitão do Exército deu-se depois que ele publicou artigo na imprensa reclamando que os salários dos militares estavam baixos. No artigo, Bolsonaro tecia críticas ao Exército por sua política salarial. O texto levou Bolsonaro a ser preso por 15 dias, acusado de insubordinação. O relato produzido pelos arapongas diz que as atividades de Bolsonaro tiveram “reflexos negativos” em escolas militares, como no Rio Grande do Sul, e em Centros de Operações, como o do Pará, onde três oficiais demonstraram apoio ao capitão reformado e dois foram punidos por cometerem transgressão disciplinar grave. Hoje, Bolsonaro é inimigo declarado do comunismo. Na época, o SNI chegou a dizer que as ações de Bolsonaro davam combustível ao PCB e ao PCdoB. “Em outubro de 1986, os comitês central e regional do PCB e do PCdoB instruíram seus militantes para que explorassem ao máximo o descontentamento salarial dos militares, criado a partir da entrevista do nominado (Bolsonaro)”, diz o documento do SNI classificado como ACE 72164/89. Os arapongas colaram em Bolsonaro durante o ano de 1988, diante da sua pretensão de lançar-se candidato a vereador pelo Rio de Janeiro. O hoje candidato do PSL distribuía panfletos na Vila Militar e organizava churrasco para os colegas. “Causa repercussão negativa o fato de o nominado trajar camisetas com sua propaganda eleitoral, bem como colocar adesivos alusivos à candidatura de vereador com o número de inscrição e os dizeres: a crise é de homens”, descreve o documento. “Em sua campanha, tenta aliciar cabos eleitorais de outros candidatos de seu partido”, complementa um informe do dia 16 de setembro de 1988.
CIRO GOMES E A “CHAPA DE DIREITA”

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Documento do dia 25 de setembro de 1979 menciona Ciro Gomes com um dos integrantes da chapa “Maioria”, liderada por Marcos Martins Paulino. Ela era classificada por estudantes como “uma chapa de direita”. Ciro era candidato a vice nacional. O SNI diz que seu grupo iria “lutar pela democracia (…) ao contrário daqueles que a defendem como meio de chegar ao poder para, depois, transformá-la em totalitarismo”. O documento ainda revela que Ciro, numa assembleia, “concitou os presentes a colocarem em debate assuntos puramente estudantis, evitando abordagens de temas político-ideológicos”
Os documentos mostram que Marina Silva, hoje candidata pela Rede, durante muitos anos teve também seus passos vigiados de perto. Em 1983, a estudante Maria Osmarina da Silva chamou a atenção dos militares por sua participação em um movimento grevista ocorrido na Universidade Federal do Acre, após a reitoria tentar aumentar o preço do bandejão de 100 cruzeiros (aproximadamente R$ 2 em valores atuais) para até 400 cruzeiros (R$ 8 em valores atuais). Marina foi apontada como um dos “elementos” que estiveram à frente das ações. “Indiscutivelmente, a vitória do movimento significa o fortalecimento do ME/AC, cujos líderes encontravam-se até então, desgastados junto à classe estudantil”, esclarece o relatório do SNI, da Agência de Manaus, de 20 de setembro de 1983. Com o tempo, Marina também foi espionada pelas suas relações com o Partido Revolucionário Comunista (PRC), conforme relatório do Comando do Exército de dezembro de 1987, que cita um episódio envolvendo o então presidente estadual do PT, Antônio Rodrigues. O petista isolou politicamente Marina e seu parceiro Francisco Mendes, mais conhecido como Chico Mendes. A candidata da Rede ainda foi acompanhada pelo SNI no final dos anos de 1980, durante as eleições municipais daquele ano, quando concorreu a uma vaga na Câmara Municipal de Rio Branco. O relatório aponta para as suas grandes chances de vitória.
O candidato do PDT ao Planalto era visto pelo SNI como alguém mais próximo do viés ideológico do regime militar

Tal qual Marina, Fernando Haddad, o real candidato do PT à presidência da República diante da impossibilidade legal da candidatura de Lula, começou a ser observado pelos militares ainda como integrante do movimento estudantil. Mais precisamente quando era presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A espionagem relacionada a Haddad relaciona-se ao monitoramento do Plenário Pró-Participação Popular na Constituinte, naquela época ainda em fase de elaboração por conta dos movimentos das Diretas Já. O relatório do SNI mostra Haddad como participante do evento, ao lado de políticos então do PT, como Eduardo Suplicy e Márcio Thomaz Bastos.
JAIR BOLSONARO E OS COMUNISTAS

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Longe de aparecer como amigo do regime militar, o capitão era monitorado porque agitava reinvindicações sindicais e salariais das tropas, o que provocava incômodo. Num boletim de 27 de setembro de 1989, o SNI mencionava uma entrevista de Bolsonaro à imprensa. E dizia que “os comitês central e regional do PCB e PCdoB instruíram seus militantes a explorar ao máximo o descontentamento dos militares, criado a partir da entrevista do nominado”.

Se Marina e Haddad eram apontados como estudantes de esquerda, o mesmo não se aplicava a Ciro Gomes. O candidato ao Planalto pelo PDT era visto pelo SNI como alguém mais próximo do viés ideológico do regime militar. Documentos relacionados aos dossiês mostram que os estudantes mais de esquerda não consideravam Ciro como um de seus pares. Nos arquivos do SNI, Ciro aparece em relatos que o apresentam, em 1979, como candidato a vice-presidente nacional da UNE (União Nacional dos Estudantes) pela chapa “Maioria”. A chapa chegou a ser classificada como de direita porque pregava posicionamentos mais liberais e uma atuação estudantil menos ideológica – algo que poderia mesmo se aproximar dos preceitos dos que hoje defendem uma “escola sem partido”. Segundo o relato do SNI, a “Maioria” tinha como objetivo “lutar pela democracia por considerá-la a melhor forma de aperfeiçoar o exercício da liberdade, ao contrário daqueles que somente a defendem como meio de chegar ao poder para, após, transformá-la em totalitarismo”.
“Causa repercussão negativa o fato do nominado (Bolsonaro) trajar camisetas com sua propaganda eleitoral com os dizeres: a crise é de homens”
FERNANDO HADDAD E A CONSTITUINTE

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O ex-prefeito de São Paulo aparece em um relato do plenário “Pró-participação Popular na Constituinte”, realizado no dia 22 de agosto de 1985. Haddad era então presidente do Centro Acadêmico 11 de agosto da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Outros nomes ligados ao PT à época, como Eduardo Suplicy e Plínio de Arruda Sampaio, também estavam presentes no evento
Como Ciro, Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, não parecia inspirar cuidados. O tucano foi alvo de um relato curto datado de 1983 e batizado de “juízo sintético”. Tinha por objetivo relatar um pouco da vida política do médico anestesiologista de Pindamonhangaba, desde a sua eleição para vereador em 1972, com 1,4 mil votos. “Como prefeito, seu desempenho no campo político foi regular e satisfatório no campo administrativo”, resumiu o relatório do SNI sobre sua atuação. O presidenciável tucano foi classificado pelos arapongas como um “democrata”, sem registros de posicionamentos relacionados ao golpe militar de 1964 ou sobre “atividades subversivas”.
O que impressiona nos documentos sobre os presidenciáveis é a amplitude do aparato de arapongagem produzido pela ditadura militar para espionar a vida dos cidadãos. Um dos principais especialistas brasileiros em ditadura militar, o professor da UFRJ Carlos Fico lembra que o SNI de fato bisbilhotou praticamente todas as pessoas que tinham alguma atividade política durante os anos de chumbo e, mesmo depois, no início do processo de redemocratização. “O problema maior é quando esse tipo de instrumento de Estado interfere no processo democrático, como ocorreu durante a ditadura militar”, avalia ele. “A questão parece ser a finalidade desses relatórios, que muitas vezes não fica clara”, emenda o jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-integrante da Comissão da Verdade. Independentemente do uso que o regime dava a esses relatos, meio século depois eles permanecem como documentos históricos e por que não essenciais para que a sociedade relembre como os militares agiam e de que maneira enxergavam os atuais candidatos ao Planalto.

GERALDO ALCKMIN, SEM “ATIVIDADES SUBVERSIVAS”
Boletim de 10 de fevereiro de 1983 fala de Alckmin como um dos mais jovens presidentes de Câmaras de Vereadores do país. Diz que ele teve “desempenho regular e satisfatório” como prefeito de Pindamonhangaba em 1978. O dossiê aponta que sua posição ideológica é de “democrata” e que “não há registros” de “atividades subversivas”