Investigação está sob sigilo, diz porta-voz da FAB sobre caso de sargento preso

Estadão Conteúdo

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta-feira, 27, no Ministério da Defesa, o porta-voz da Força Aérea Brasileira (FAB), major aviador Daniel Rodrigues Oliveira, não detalhou os procedimentos de segurança adotados pela instituição antes do embarque do segundo-sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues.
O militar foi detido em Sevilha, na Espanha, ao chegar ao país com 39 quilos de cocaína em sua bagagem pessoal, em um avião da FAB. Segundo o porta-voz, a Força Aérea não está dando suporte ao militar preso, mas sim o Consulado-Geral do Brasil em Madri.
De acordo com o porta-voz, “existem protocolos” adotados pela FAB, mas “o fato em si é objeto da investigação e corre sob sigilo”. Perguntado reiteradas vezes por jornalistas sobre quais são os procedimentos adotados frequentemente pela Força Aérea, o major afirmou apenas que a praxe é que tripulantes passem por revista.
“Existe um controle dos tripulantes e das bagagens”, afirmou, acrescentando que procedimentos de segurança incluem a adoção de medidas “que sejam raio-x e tudo aquilo que seja necessário”. Ele, no entanto, não especificou que medidas são essas.

“Nos voos da FAB, em geral, de certa forma, existem procedimentos. Vai depender da infraestrutura de cada aeroporto onde vai ser essa operação. Os voos da FAB são submetidos, seja tripulação ou bagagem, a revistas, a tipo de inspeção que possa a vir a ser comprovado. Vai depender da infraestrutura de cada aeroporto”, disse.
De acordo com o porta-voz, os procedimentos adotados só serão conhecidos com a conclusão do inquérito policial militar instaurado ontem. “Para que a gente consiga ter a resposta, precisamos esperar o inquérito. Quando for concluído o inquérito, que tem a data de 40 dias mais 20 dias, vai ter a conclusão deste processo.”

Segunda Turma do STF decide manter Lula preso

Estadão Conteúdo

Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que cumpre pena desde abril do ano passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do “tríplex do Guarujá”.
A maioria dos ministros rejeitou a possibilidade de Lula ficar livre até a Segunda Turma concluir o julgamento sobre a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro no caso do “triplex do Guarujá”. Os advogados do petista acusam Moro de parcialidade ao condenar Lula e assumir um cargo depois no primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro.
A possibilidade de a Segunda Turma construir uma “solução intermediária” para retirar Lula da cadeia mesmo sem concluir o julgamento da suspeição de Moro foi antecipada hoje pelo Estadão.
A defesa de Lula acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex e assumir depois um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro.

Apesar do processo que traz essas alegações ter sido apresentado ao Supremo no ano passado, a defesa de Lula incluiu na ação conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. O ministro da Justiça de Bolsonaro, porém, tem afirmado não ser possível garantir a autenticidade das mensagens, pois apagou o aplicativo usado na época e não tem mais os registros. Ele nega também qualquer atitude contra a lei.
Parlamentares do Partido dos Trabalhadores desembarcaram em peso no STF para acompanhar presencialmente a sessão. Entre os políticos que compareceram ao Supremo estavam os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros.

Cerco aos hackers

A PF segue no encalço dos criminosos que violaram as conversas mantidas entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da Lava Jato. Pistas estão sendo seguidas no Brasil e no exterior, e os policiais acreditam estarem próximos de alcançar os cabeças do grupo

Germano Oliveira

Desde que o site The Intercept Brasil revelou as trocas de mensagens privadas entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores da Lava Jato em Curitiba, o Brasil acompanha apreensivo à divulgação, em doses homeopáticas, do teor das interceptações – fruto da violação de celulares de autoridades brasileiras. O constrangimento ao qual foram expostos os integrantes da Lava Jato e o ex-juiz que se tornou símbolo do combate à corrupção no País pode mudar de lado. A Polícia Federal planeja-se para, nas próximas semanas, tentar emitir uma contundente resposta ao que classifica de ação orquestrada perpetrada por criminosos de alto calibre. Sob a coordenação do diretor-geral Maurício Valeixo, a PF acredita ter se aproximado dos hackers que invadiram a privacidade dos procuradores e expuseram as vísceras da Lava Jato. Em investigações preliminares, os agentes da Polícia Federal já identificaram conexões no Brasil, em especial em Santa Catarina, e no exterior, com o suposto envolvimento de agentes na Rússia e até em Dubai, nos Emirados Árabes. Segundo agentes ouvidos por ISTOÉ, a PF pode estar perto de alcançar os responsáveis pelo hackeamento ilegal, o que, se confirmado, constituiria uma bomba capaz de provocar uma reviravolta no caso.

NA NUVEM O ministro Sergio Moro saiu-se bem na sabatina do Senado na quarta-feira 19. Deltan Dallagnol (ao lado) comemorou (Crédito:Divulgação)

“Há um movimento claro para anular condenações e impedir investigações”
“Um grupo organizado se valeu de métodos criminais para a quebra do sigilo de autoridades” Sergio Moro, ministro da Justiça
As pistas da principal linha de investigação levam à Rússia. É onde reside o americano Edward Snowden, notório aliado do jornalista Glenn Greenwald, dono do site The Intercept Brasil. Em 2013, Snowden se aproximou dos irmãos bilionários Nikolai e Pavel Durov, que criaram o Telegram, um sistema de comunicação por mensagens similar ao Whatsapp. A PF suspeita que Snowden possa estar por trás do esquema de bisbilhotagem e divulgação das mensagens de membros do Ministério Público Federal. Recentemente, Snowden elogiou o Telegram por sua resiliência na Rússia, depois que o governo proibiu o aplicativo e pressionou para que liberasse o acesso às mensagens privadas dos usuários. Na PF, há quem acredite que o americano refugiado na Rússia possa ter se valido de recentes contatos com os Durov para ter acesso aos diálogos envolvendo as autoridades brasileiras.

Condinome: “lucky12345”
A partir da investigação sobre os passos de Snowden, informantes do Brasil na Rússia puxaram um outro fio do novelo: o que leva a Evgeniy Mikhailovich Bogachev, de 33 anos. Criador do vírus Cryptolocker e do ardiloso código Zeus, ele é procurado pelo FBI americano por crimes cibernéticos. Um rastreamento identificou que Slavic ou “lucky12345”, como é conhecido, teria recebido US$ 308 mil em bitcoins (a moeda virtual). Resta saber se o depósito foi realmente a contrapartida financeira por ele ter participado do processo de quebra do sigilo telefônico dos procuradores. O dinheiro teria circulado pelo Panamá antes de chegar a Anapa, na Rússia, onde foi transformado em rublos. Na última semana, o nome do agente russo veio à tona pela primeira vez através de um perfil anônimo no twitter. Embora parecesse inverossímil num primeiro momento, por conter erros de grafia e tradução, ISTOÉ confirmou que a PF segue sim o rastro da pista, considerada importante pelos agentes hoje à frente do caso. Em especial, pelos indícios de que Slavic, uma espécie de laranja no esquema, possa estar ligado a Snowden. Um relatório de segurança da Ucrânia aponta que “lucky12345” atua sob a supervisão de uma unidade da espionagem russa.
Mas por que os bilionários irmãos Nikolai e Pavel Durov, do Telegram, se aliariam a Snowden e Slavic na tentativa de desqualificar a principal operação de combate à corrupção da história recente do Brasil? Agentes da PF colheram informações que os levam a crer que os Durov, atualmente abrigados em Dubai, podem ter agido com motivações puramente ideológicas. Adeptos do islã, eles teriam ficado enfurecidos com a proverbial predileção do presidente Jair Bolsonaro por Israel em detrimento aos árabes. Em abril, depois de recebido com honras pelo premiê Benjamin Netanyahu, o presidente anunciou a criação de um escritório de negócios em Jerusalém “para a promoção de comércio, investimentos e intercâmbio” bilaterais. Netanyahu saudou a abertura de um gabinete brasileiro na cidade e pediu que aquele fosse o primeiro passo para a abertura da embaixada brasileira em Jerusalém – o que provocou a ira dos islâmicos e, consequentemente, dos Durov. Bolsonaro, ao alcançar o poder, foi o principal beneficiário da Lava Jato, conduzida por Moro. Desmoralizar o juiz e a Lava Jato significaria enfraquecer o bolsonarismo e trazer a esquerda lulista de volta ao jogo. Confirmada a tese, Greenwald teria sido a ponta final da operação comandada pelo trio Snowden, Slavic e Durov.
Não custa lembrar que Greenwald e Snowden foram parceiros num trabalho desenvolvido em 2013 e que expôs dados secretos da Agência de Segurança Nacional (NSA), do governo dos EUA. O material interceptado por Snowden, também de forma ilegal, foi divulgado por Greenwald no jornal inglês The Guardian e em outros jornais pelo mundo afora, como O Globo, no Brasil. Graças aos documentos vazados, o jornalista ganhou os prêmios Pulitzer e Esso. Pressionado a divulgar detalhes de sua operação, Snowden acabou se asilando na Rússia, onde passou a ser protegido pelo presidente Vladimir Putin. Enquanto que Greenwald se refugiou no Brasil, casando-se com o brasileiro David Miranda, atual deputado federal pelo PSOL e acabou fixando residência no Rio de Janeiro, de onde opera o The Intercept Brasil. Atualmente, Snowden é presidente da Freedom of the Press Foundation. Um dos co-fundadores é Greenwald. Na última semana, a PF considerou realizar uma operação de busca e apreensão dos computadores do dono do The Intercept e conduzi-lo para prestar depoimento, mas fontes ligadas ao ministro entenderam que esse fato poderia transformar o jornalista em mártir e o governo ainda corria o risco de ser acusado de cercear a liberdade de imprensa.

Trabalho de profissional
Algo é certo: a PF já sabe que o acesso ilegal ao aplicativo Telegram dos procuradores não foi realizado por amadores. “Não foi uma ação de um adolescente por trás de um computador. Tratou-se de um trabalho feito por uma organização criminosa altamente especializada”, endossou Moro em depoimento que prestou no Senado na quarta-feira 19. De fato, segundo fontes da PF, o trabalho de hackers na quebra de sigilo de celulares e computadores foi coisa de profissional. Além de envolver equipamentos caríssimos que alcançam a casa dos milhões de dólares, fogem completamente do padrão de hackers de menor poder destrutivo, conhecidos como “defacements”, que se notabilizaram por fazer as chamadas “pichações políticas” em sites e organizar malfadados ataques a transações bancárias. No dia 4, o suposto hacker tentou se passar pelo ministro da Justiça enviando uma mensagem a um funcionário do gabinete de Moro, depois de ativar uma conta no Telegram.

O DESIGNADO O delegado Maurício Valeixo, diretor-geral da PF, está à frente da operação destinada a encontrar os responsáveis pela violação das conversas (Crédito:Divulgação)

Sem descartar as pistas que surgem pelo caminho, na última semana, a PF adicionou uma organização criminosa que operava em Santa Catarina ao rol dos suspeitos. Na terça-feira 18, a PF desencadeou a operação “Chabu” (vulgo “deu errado”) em Florianópolis, com o cumprimento de sete mandados de prisão e 23 de busca e apreensão. O objetivo foi a desarticulação de uma quadrilha que vinha quebrando sigilos de autoridades no estado para o vazamento de operações policiais e ações de órgãos públicos. Para a PF, a quadrilha pode estar envolvida na operação de hackeamento dos celulares dos procuradores do Paraná.
Para a PF, Nikolai e Pavel Durov, do Telegram, teriam se aliado a Snowden, Slavic e Greenwald por razões ideológicas

Entre os presos, está o delegado da PF Fernando Amaro de Moraes Caieron e o policial rodoviário federal Marcelo Roberto Paiva Winter, ambos especializados em crimes cibernéticos e tráfico de drogas. Foram presos ainda o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido), e o ex-chefe da Casa Civil Luciano Veloso Lima. Todos eles utilizavam a estrutura da empresa Nexxera, de tecnologia, para cometer as ilegalidades. Segundo fontes ligadas ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, a análise dos documentos apreendidos será decisiva para apontar a existência do elo do grupo com os hackers da Lava Jato. Assim como a conexão Brasil-Rússia-Dubai, o elucidamento do caso parece estar próximo. Quem acompanha as investigações assegura: se os indícios encontrados até agora se confirmarem, a PF estará bem perto mudar o rumo do rumoroso episódio que monopolizou as atenções dos brasileiros nas últimas semanas.

Odebrecht entra com pedido de recuperação judicial

Sede da Odebrecht, em 2 de março de 2017, em São Paulo - AFP

Estadão Conteúdo

A Odebrecht  entrou na tarde desta segunda-feira, 17, com pedido de recuperação judicial, segundo duas fontes a par do assunto. A companhia passou o dia reunida com a diretoria e no fim da tarde se reuniu com o juiz para despachar sobre o assunto. Com dívida de R$ 80 bilhões e com execuções em curso, a empresa estava sem alternativas para resolver seu problema de liquidez financeira.
O grupo, que enfrenta grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava Jato, informou que não vai comentar o assunto.
Na última semana, a Caixa, uma das credoras da empresa, iniciou processo de execução das dívidas da empresa. A execução corre em segredo de Justiça, como desdobramento da pressão que o banco público vem fazendo contra o grupo desde o pedido de recuperação judicial da Atvos, braço de açúcar e álcool da holding, no fim de maio.
A Atvos, que tem dívida de quase R$ 12 bilhões, foi a primeira companhia do grupo a recorrer à proteção da Justiça para renegociar seus débitos.

Até a semana passada, os grandes bancos brasileiros negociavam em conjunto uma recuperação extrajudicial do grupo Odebrecht. Caso a recuperação vá parar na Justiça, os bancos credores entrarão numa fila para receber os empréstimos, ao lado de funcionários, governo, fornecedores e outros. Além disso, o desconto sobre a dívida tende a ser bem maior. Por isso, a organização para a recuperação extrajudicial do grupo controlador, que garante empréstimos de cerca de R$ 20 bilhões de suas subsidiárias.

Saída para o saneamento

Congresso acelera o projeto que pode modernizar e abrir o setor no País, incentivando a competição entre operadores privados e públicos

REALIDADE INSALUBRE Formada há seis anos, comunidade no Grajaú (SP) sofre com doenças causadas pela agua contaminada (Crédito: MARCO ANKOSQUI)

Marcos Strecker e Fernando Lavieri

Nas últimas décadas várias deficiências históricas do País foram superadas. Depois da abertura do mercado de telecomunicações e de energia para a iniciativa privada, o que praticamente universalizou o acesso ao telefone e à luz, pode-se viver um novo paradigma no saneamento básico com um projeto de lei recém aprovado no Senado.

SEM ÁGUA Casal Milene e Renato, na comunidade Anchieta, no Grajaú (SP) (Crédito:MARCO ANKOSQUI)

O setor é regido atualmente por uma lei de 2007, que estabelecia metas e já permitia a participação privada. Mas não apresentava mecanismos que forçassem ou dessem condições de fato para que todos os municípios fornecessem água e esgoto encanado, além de tratamento adequado ao lixo. O ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória que abria o setor para enfrentar esses obstáculos, mas que caducou no início de junho, com outras MPs, em função da desarticulação do governo, incapaz de impor pautas prioritárias no Congresso.
Ao contrário do que acontece em outros casos, a proposta foi retomada em seguida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e transformou-se em projeto de lei aprovado no Senado três dias depois da MP perder sua validade. Segue agora para a Câmara Federal, onde seu presidente, Rodrigo Maia, já afirmou que é necessária uma resposta do mundo político ao tema. Sua aprovação é essencial, especialmente porque a situação fiscal do País impede a utilização de recursos públicos no ritmo e no montante necessários.
Mais investimentos

O novo projeto tem como objetivo ampliar a competição no setor e atrair investimentos. Prevê que empresas públicas e privadas poderão disputar, por meio de licitação, contratos de concessão. Para evitar que os municípios com menor capacidade de atrair recursos sejam penalizados, estes serão agrupados com outros mais rentáveis.

REGULARIZAÇÃO José Pereira, morador mais antigo da favela: “Queremos pagar pela água tratada” (Crédito:MARCO ANKOSQUI)

Apesar de representar uma evolução, Percy Soares Neto, diretor executivo da Abcon, que representa as concessionárias privadas, critica mudanças introduzidas no Senado. Foram relaxadas as regras que forçam a competição entre os operadores privados e públicos. Contratos em vigor com as estatais poderão se estender por décadas com a possibilidade de renovação.“É um retrocesso. Mantém-se a reserva de mercado das companhias públicas”, diz Soares Neto, que conta com a reversão desse item na Câmara. As resistências à ampla abertura do mercado partem, sobretudo, dos que privilegiam a estatização dos serviços públicos, ainda que precária e insuficiente, e dos interesses políticos ligados às empresas estaduais de saneamento.
Um exemplo do drama da falta de saneamento está na comunidade Anchieta, no Grajaú, na zona sul de São Paulo. Ali os moradores tentam obter saneamento básico há seis anos, desde que se instalaram. O lugar está na área de atuação da concessionária pública estadual Sabesp. O governo paulista deseja privatizar ou capitalizar a empresa, processo que depende da aprovação da nova lei.
De acordo com Moacir dos Santos Medeiros, pedreiro, presidente da associação dos moradores da região, desde o início da ocupação o pessoal tenta negociar com o poder público a regularização da situação. “Quando chegamos, esse terreno estava abandonado, servia como boca de fumo e para desova de corpos. Hoje, são só famílias que moram aqui.”

Ao caminhar pela favela, as necessidades saltam aos olhos. Junto ao cano fino cheio de emendas que leva água obtida de forma irregular, o esgoto de cozinhas e banheiros corre a céu aberto. Os moradores reclamam das constantes doenças provocadas pelo consumo e pelo contato com água contaminada. “Meus quatro filhos já tiverem infecção e diarreia. Fervemos a água todos os dias antes de beber”, diz Milena Nogueira. Um dos residentes mais antigos, o armador José Antonio Pereira, diz: “Nós queremos pagar pela água tratada, pelo saneamento básico. Queremos algo digno.”

As manobras para libertar Lula

Com o beneplácito de ministros do STF, advogados se articulam para Lula ser solto em dez dias. Se não obtiverem sucesso na trama, pedirão para que ele vá para o regime semiaberto: trabalho de dia e detenção à noite

VOO SOLO Lula à bordo do helicóptero da polícia no deslocamento para a sede da Superintendência da PF do Paraná, onde está preso desde 7 de abril do ano passado: agora, ele pode fazer o caminho de volta (Crédito: Rodolfo Buhrer)

Germano Oliveira

Políticos corruptos e, sobretudo, os advogados de Lula se assanharam com a divulgação dos diálogos mantidos entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os procuradores de Curitiba. Afinal, o episódio está sendo usado pelos criminosos que sempre defenderam o fim da Lava Jato para atingir o objetivo que perseguem desde o dia 7 de abril de 2018, quando o ex-presidente foi preso: a desmoralização da maior operação de combate à corrupção no País e a consequente libertação do petista. A banca de defensores de Lula já havia tentado obter sucesso em dezenas de pedidos de habeas corpus (HC) para o considerado “chefe da quadrilha do PT”, mas a Justiça sempre lhe fechou a porta. Agora, com a vinda à tona das conversas do ex-juiz, os rábulas petistas apostam todas as fichas na libertação de seu líder máximo. A sociedade, no entanto, está atenta para que ele não seja solto com o uso de expedientes marotos, como parecem ser os que alguns ministros do STF desejam.

VISITA AO RÉU Os advogados Cristiano Zanin (à dir.) e José Roberto Batocchio visitaram Lula esta semana em Curitiba: armação para soltá-lo (Crédito:EDUARDO MATYSIAK/FUTURA PRESS)

“Jardim do Éden”
A mais recente manobra para libertar Lula começou a ser executada em dezembro do ano passado, na 2ª Turma do STF, conhecida como “Jardim do Éden”, por suas decisões favoráveis a corruptos. Os advogados do petista, Cristiano Zanin e Veruska Teixeira, ingressaram no STF com um HC pedindo que o processo do tríplex fosse anulado, em virtude de Moro ter assumido o Ministério da Justiça de Bolsonaro, o que segundo eles caracterizaria perseguição política no processo de condenação do petista – que hoje cumpre pena de 8 anos e 10 meses de cadeia. A apreciação do HC teve a sessão suspensa quando Lula perdia pelo placar de 2 a 0, com os votos dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Percebendo que Lula poderia ser mantido preso, o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e adiou a sessão. Dormiu com o processo na sua mesa por meses.
Bastou o surgimento do primeiro sinal de questionamento ao trabalho de Moro, por meio da divulgação dos diálogos ilegais do site Intercept Brasil, para Gilmar marcar o julgamento do processo para o próximo dia 25. Ainda faltam os votos do próprio Gilmar, além de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Lewandowski praticamente o antecipou ao decretar, na terça-feira 11, a soltura de Lula e de todos os demais presos da Lava Jato pelo TRF-4. De tão estapafúrdia, essa decisão ainda irá a Plenário. Se esses três votarem a favor de Lula, como parece que o farão, o petista poderá ser solto no próprio dia 25, dentro de dez dias, portanto. Um tapa na cara da sociedade.

Mesmo que Celso de Mello vote contra a liberdade do petista, os advogados do petista se preparam para um outro movimento no sentido de tentar soltar o ex-presidente. É que o MPF já enviou ao STF um parecer garantindo que Lula tem direito a progredir para o regime semiaberto. Ou seja, poderá ter permissão para trabalhar de dia e se recolher em casa durante a noite e finais de semana, mas com o uso de tornozeleira eletrônica. O problema é que, aos 73 anos, esse poderá ser o segundo emprego formal do petista. Espera-se que ele não drible também essas restrições.

Congresso aprova crédito suplementar de R$ 248 bi por unanimidade

Estadão Conteúdo

O Congresso aprovou por unanimidade nesta terça-feira, 11, a autorização de um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões solicitada pelo governo. A aprovação aconteceu após as votações da Câmara e do Senado.
Os 450 deputados presentes no Congresso também haviam aprovado a medida por unanimidade na noite desta terça. Os senadores, em seguida, deram 61 votos a favor da medida.
O crédito extra evita o descumprimento da chamada regra de ouro do Orçamento – mecanismo previsto na Constituição que impede ao governo contratar dívidas para pagar despesas correntes, como salários e benefícios sociais. De acordo com o governo, sem a aprovação do projeto, os pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) seriam interrompidos neste mês e os do Bolsa Família, em setembro.

Procuradores e juízes pedem apuração rigorosa sobre mensagens vazadas

Estadão Conteúdo

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira, 10, uma nota em que afirma que cobrará das autoridades competentes a “apuração rigorosa” das informações publicadas no site The Intercept Brasil, que divulgou o suposto conteúdo vazado de mensagens trocadas pelo então juiz federal Sergio Moro e por integrantes do Ministério Público Federal, como o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.
O esclarecimento do episódio também foi defendido em nota pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
As conversas supostamente mostrariam que Moro teria orientado investigações da Lava Jato por meio de mensagens trocadas no aplicativo Telegram. O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material.
Em nota, a ANPR reiterou a “confiança” no trabalho desenvolvimento pelos integrantes do Ministério Público Federal que atuam nos casos da Lava Jato.

“Os dados utilizados pela reportagem, se confirmada a autenticidade, foram obtidos de forma criminosa, por meio da captação ilícita de conversas realizadas, violando os postulados do Estado Democrático de Direito. Por essa razão, são completamente nulos os efeitos jurídicos deles decorrentes, na forma do art. 5, incisos XII e LVI, da Constituição Federal e do art. 157 do Código de Processo Penal. A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, informou a entidade.
Juízes
A Ajufe, por sua vez, disse que as informações divulgadas pelo site “precisam ser esclarecidas com maior profundidade, razão pela qual a Ajufe aguarda serenamente que o conteúdo do que foi noticiado e os vazamentos que lhe deram origem sejam devida e rigorosamente apurados”.
“A Ajufe confia na honestidade, lisura, seriedade, capacidade técnica e no comprometimento dos Magistrados Federais com a justiça e com a aplicação correta da lei. Seremos incansáveis na defesa da atuação de nossos associados”, completou a entidade.

A Ajufe ainda frisou que, desde 2006, já se manifestou por meio de notas públicas 47 vezes, “das quais apenas 8 tratam da Operação Lava Jato ou do atual Ministro da Justiça, Sergio Moro”.

Mensagens vazadas revelam que Moro orientou investigações da Lava Jato

Redação

O site “The Intercept” publicou uma série de reportagens neste domingo que mostram que o ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, trocou mensagens com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, dando orientações sobre as investigações da força-tarefa em Curitiba.
De acordo com o “The Intercept”, Moro deu conselhos, antecipou decisões e cobrou ações da força-tarefa. As reportagens mostram que Dallagnol tinha dúvidas pessoais quanto ao conteúdo da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex. Também acusam uma suposta atuação irregular entre Moro e Deltan.

Segundo o “Intercept”, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?”. O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?”, e Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula.

“Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, diz Moro.

“Obrigado. Faremos contato”, responde o procurador.

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-lo a depor.

“Melhor formalizar então”, aconselha Moro.

Em nota, o ministro Sergio Moro diz que “Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo. Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
Em nota, força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná diz que divulgação de conversas de seu coordenador Deltan Dallagnol com o ex-juiz Sérgio Moro são fruto de ação deu um hacker ‘que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes’.
“Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias. Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação”, afirmam.

Os procuradores afirmam ter “três preocupações”.
“Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.”
“A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos”, afirmam.

Os procuradores afirmam que “é importante dar continuidade ao trabalho”. “Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.”
“Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas”, dizem.
“Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias”, concluem.

O The Intercept Brasil pertence ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que assina a reportagem. Ele ficou conhecido mundialmente após ajudar o ex-analista de sistemas Edward Snowden a revelar informações secretas obtidas pela Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos.
Com informações dos jornais Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo e o site G1.

Putin pergunta se quem apoia Guaidó está louco

O presidente russo, Vladimir Putin, em uma reunião com investidores estrangeiros no Palácio Konstantin, nos arredores de São Petersburgo, em 6 de junho de 2019 - POOL/AFP

AFP

O presidente russo, Vladimir Putin, perguntou nesta quinta-feira (6) se quem apoia o líder de oposição venezuelana Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente e é reconhecido por cerca 50 países, está louco.
“Tenho vontade de dizer àqueles que o apoiam: ‘vocês estão loucos ou o quê? Vocês entendem aonde isso os levará?'”, declarou à margem do Fórum Econômico em São Petersburgo, citado por agências russas.
Putin, apoiador incondicional do presidente Nicolás Maduro, acusou o opositor venezuelano de ser ilegítimo: “Um homem sai em uma praça, olha para o céu e diante de Deus, se declara chefe de governo. É normal ou não? Depois, será um caos em todo o planeta”, disse.
“Vamos eleger o presidente dos Estados Unidos dessa maneira, em qualquer lugar. Na Grã Bretanha escolhemos o primeiro-ministro, na França, se escolherá o presidente assim. O que aconteceria?”, acrescentou o mandatário russo.

Putin afirmou ainda que Juan Guaidó é um “homem simpático”, e que é “neutro” em relação ao opositor.

Câmara aprova PEC do Orçamento em dois turnos com mudanças

Estadão Conteúdo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 5, em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que obriga o governo federal a executar as emendas das bancadas estaduais. O projeto sofreu mudanças no plenário e, com isso, a parte que foi alterada voltará ao Senado e o restante segue para promulgação.
Os deputados aprovaram o texto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que manteve o texto-base encaminhado pelo Senado, mas mudou, em parte, a distribuição de recursos do pré-sal.
No plenário, os deputados aprovaram um destaque do PDT, por 325 votos a 4, que retirou a exclusividade de iniciativa do presidente da República na apresentação de projeto de lei pelo qual serão definidos critérios e condições para a repartição, com Estados e municípios, dos leilões do pré-sal.

Procuradoria diz que Lula já pode ir para semiaberto

Ex-presidente Lula concede entrevista na Polícia Federal em Curitiba (Crédito: Reprodução/YouTube El País)

Estadão Conteúdo

A subprocuradora-geral da República Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça em que reconhece ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de cumprir o restante de sua pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias no caso triplex, em regime semiaberto.
“Assim, data maxima venia, pela complementação do Julgado, para que – após procedida Detração (no âmbito do STJ), seja fixado o regime Semiaberto para o cumprimento da pena, ou determinado ao Juízo de 1º grau (das Execuções) a aplicação do CP-art. 42 (LEP- art. 66, III, c)”, escreveu.
O parecer da procuradora se deu em análise a embargos movidos pela defesa do ex-presidente contra a sentença da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Os advogados haviam apontado uma omissão quanto ao cumprimento de sua pena e sua eventual progressão.
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, em Sala de Estado Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Inicialmente, o petista foi sentenciado a 9 anos e 6 meses, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo ex-juiz federal Sérgio Moro. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. A dosimetria foi reduzida pelo STJ para 8 anos e 10 meses.
A redução abriu caminho para Lula migrar entre setembro e outubro para o regime semiaberto, quando o condenado pode sair da prisão para trabalhar durante o dia e retornar à noite – desde abril do ano passado, o petista está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Qual a cara do centrão

Alvo de protestos, o grupo com mais de 200 parlamentes de 12 partidos tem se fortalecido e mostrado importância vital para a aprovação das reformas

MAIORIA Os deputados do centrão confabulam: sem o apoio dos 200 parlamentares do grupo, nada passa no Congresso (Crédito: ANTONIO BARBOSA DA SILVA)

Wilson Lima

Durante os protestos do último final de semana, uma faixa estendida na avenida Paulista com a frase “Centrão Corrupto” irritou parlamentares de várias siglas distintas, mas deu a tônica da real visão que a sociedade tem hoje desse bloco de 12 partidos, posicionados ao centro do embate político, entre a esquerda radical do PT e a direita raivosa do PSL. Esse grupo, sempre foi considerado um pêndulo da governabilidade no Congresso, desde o processo de redemocratização em 1985. Mas, afinal de contas, o que é o centrão? É possível governar sem a ajuda desse grupo? Os números mostram que não. O bloco de partidos que não são nem oposição e nem situação (PP, PL, PRB, PTB, PSD, SD e DEM) hoje soma 196 cadeiras na Câmara e 24 no Senado. Um número expressivo. Sem o centrão, o governo terá dificuldades de aprovar qualquer tipo de matéria no Congresso.
Historicamente, o centrão sempre foi uma espécie de fiel da balança ou uma pedra no sapato de todos os presidentes. O centrão, de fato, surgiu ainda durante a Constituinte em 1987. Na época, o bloco era formado por siglas como PFL, PMDB, PDS, PTB, PL e PDC. Naquela ocasião, tinha uma composição de centro-direita. O fato é que o tempo passou e o centrão minguou. Mas, durante a gestão de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, esse bloco ficou mais forte e ele foi decisivo para o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff (PT).
O atual centrão, refeito para a eleição de Rodrigo Maia para presidente da Câmara, é visto pelos adeptos do presidente da República como o bloco parlamentar que tem impedido o andamento da agenda de reformas. O problema, contudo, é que o centrão não é necessariamente contra a agenda. Tem se mostrado a favor de pequenas alterações. E eis aí o calcanhar de Aquiles. O presidente evita negociar com parlamentares dessas siglas, pois, para ele, negociar significa ceder a pressões em troca de favores e não apenas ajustar os pontos polêmicos dos textos encaminhados pelo governo ao Congresso.
Para o líder do PL, o deputado Wellington Roberto (PB), o governo erra ao não querer dialogar . “Os deputados não podem ensinar o governo a ser governo. O presidente, em 28 anos de casa, deveria ter aprendido como tudo funciona aqui. Não somos contra a agenda do presidente, mas queremos alguns ajustes”, sintetizou Roberto. O próprio Bolsonaro tem afirmado que os integrantes do centrão não trabalham pela governabilidade e jogam contra. Afinal, o Brasil precisa do centrão? Para o bem ou para o mal, parece que o Congresso necessita do tom moderador entre os dois extremos que governam o País há 16 anos.