O governo parou...

Dilma vê sua imagem ruir com Orçamento com R$ 30 bilhões de déficit. Agora, a presidente promete fortalecer o ministro Joaquim Levy na tentativa de salvar as contas públicas. Será que consegue? Até o Michel Temer já demonstra dúvida

Sérgio Pardellas (sergiopardellas@istoe.com.br)

A imagem pública da presidente Dilma Rousseff foi toda construída em cima de sua alegada capacidade administrativa. Quando escolhida pelo ex-presidente Lula para ser sua sucessora, nos idos de 2009, ela era vendida como “a mãe do PAC” e a “gerentona” capaz de manter o País nos trilhos do desenvolvimento econômico. A reconhecida falta de experiência política, diziam os entusiastas de sua escolha, seria compensada pela desenvoltura com que Dilma tocaria a máquina pública, engrenagem de difícil manejo que ela conhecia por dentro como poucos. Desde os tempos em que chefiou a Casa Civil, num dos momentos mais turbulentos da era Lula – quando José Dirceu deixou o cargo acusado de ser o mentor do mensalão. Esta imagem de executiva competente que conseguiu no início da primeira gestão inebriar até setores refratários ao PT, como a classe média, desmoronou por completo na última semana, com o envio ao Congresso do Orçamento com um déficit de R$ 30 bilhões – algo inédito na nossa história. O reconhecimento do governo de que foi incapaz de controlar suas próprias contas e a tentativa de terceirizar a solução, delegando ao Congresso a tarefa de arrumar receitas para cobrir o rombo, escancarou de uma vez a inépcia da presidente da República. Mas este foi apenas o último e mais nítido sinal de sua incapacidade gerencial.

De 2013 para cá a presidente agiu de maneira inconseqüente, como se montasse uma arapuca para si mesma. Mas quem caiu na armadilha foram os brasileiros. Para garantir sua reeleição gastou o que podia e o que não podia. Curiosamente, no primeiro programa eleitoral de 2014, Dilma foi apresentada aos eleitores como uma dona de casa. Na TV, cozinhava, arrumava os livros e caminhava pelo jardim. No governo, ela não seguiu um ensinamento básico de uma chefe da família: não se deve gastar mais do que recebe.

Caso Dilma admitisse o profundo desequilíbrio das contas públicas, não seria reeleita. Para mascarar o problema, vieram o represamento dos preços administrados e as chamadas pedaladas fiscais, hoje em julgamento no TCU. “O que ocorreu em 2014 é que o governo federal aumentou programas não obrigatórios que tinham forte impacto eleitoral. Ou seja, as pedaladas beneficiaram Dilma na eleição”, afirmou o procurador do TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, na última semana.

Na esfera política, para ampliar o arco de alianças durante a campanha, Dilma prosseguiu com o inchaço indiscriminado da máquina e avalizou a liberação de verbas para a base parlamentar. O apetite eleitoral somado à irresponsabilidade fiscal levou à falência do Estado (leia mais nas págs. 32 a 34). No Tesouro não faltam faturas pendentes. Uma delas soma R$ 227 bilhões — sete vezes mais que a meta de déficit para 2016. São os chamados “restos a pagar”, gerados quando os serviços prestados já foram reconhecidos pelo governo, mas o dinheiro não sai do caixa. Algo do tipo “devo não nego, pagarei quando puder”. “Os atrasos encarecem as contratações, pois os fornecedores embutem previamente a demora no preço e dão margem à corrupção, pois os gestores passam a decidir a qual credor irão pagar”, diz o economista Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas.

Depois da reeleição de Dilma, o impacto no cotidiano foi grande. A liberação dos preços administrados - como energia, água e combustível - aumentou o custo de vida. Apenas este ano, a conta de luz ficou quase 50% mais cara na média das principais regiões do País. O aumento de IOF encareceu o crédito ao consumidor, que já está sendo pressionado pela alta da taxa básica de juros. E o acesso a benefícios sociais, como seguro-desemprego e abono salarial, ficou mais restrito.

MAIS FORTE
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ameaça deixar o governo, recebe solidariedade
do mercado e conquista plenos poderes para tocar o ajuste fiscal

Do ponto de vista administrativo, o País vive um caos. Os ministros, no aguardo de um corte que pode atingir 15 ministérios, vivem atordoados, sem saber se e até quando permanecerão no cargo. As principais capitais se transformaram num imenso canteiro de obras inacabadas. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, 52% das obras do PAC apresentam problemas. No PAC 2, lançado no ano eleitoral, 41% das obras sequer começaram. Já os programas Água e Luz Para Todos só utilizaram 12% do seu orçamento previsto no ano, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Outra prioridade do governo, o programa Educação Profissional e Tecnológica, utilizou apenas 27,5% do previsto. Na rubrica Cidade Melhor, que inclui obras de saneamento, de prevenção de risco em encostas, de mobilidade urbana e pavimentação, não foram executados nem 2% do total. As promessas de campanha, como se vê, não saíram do papel. Os números expõem um País paralisado.

Outros movimentos recentes desnudaram uma presidente mais parecida com uma biruta de aeroporto, instrumento que muda de direção ao sabor dos ventos. Malfadada a operação de ressuscitar a CPMF, no início da semana, ao encaminhar o projeto orçamentário com uma conta que não fechava, a presidente agiu a contragosto do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Não seria a primeira vez que ela sabotaria Levy. Na quinta-feira 3, após o ministro procurá-la reclamando de isolamento e falta de apoio no governo, provocando rumores sobre sua iminente saída do cargo, Dilma resolveu fortalecê-lo. Agora, a promessa é de que Levy terá plenos poderes para conduzir o ajuste fiscal e o reequilíbrio das contas públicas planejados no início do segundo mandato. Nesse novo arranjo, perdem força os ministros Nelson Barbosa, Planejamento, e Aloizio Mercadante, Casa Civil.

Se levada adiante, a decisão, embora acertada, foi movida mais por um instinto de sobrevivência da presidente do que por convicção política. Um dia antes de anunciar em reunião no Planalto a apoio total ao seu ministro da Fazenda, Dilma ouviu de interlocutores importantes que o País corria sério risco caso Levy fosse escanteado ou apeado do posto. Uma das pessoas com quem Dilma se aconselhou foi o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, opção número um para a Fazenda antes da nomeação de Levy. “O País quebra em questão de meses, se Levy deixar o cargo ou mesmo ficar enfraquecido”, teria dito Trabuco a presidente. A orientação de Dilma, agora, para todo o governo é no sentido de perseguir a meta de superávit de 0,7% do PIB no próximo ano. Estuda-se ainda no Planalto o envio de uma emenda ao Congresso para evitar o déficit primário de 0,5% do PIB. Na verdade, se honrar o prometido, Dilma põe em marcha o que lhe fora cobrado por Levy, hoje na prática o homem mais forte do governo, cabendo a ela prosseguir com única agenda exercida até então com relativo êxito: a de não cair.

Mas pode ser por pouco tempo. Nem o vice Michel Temer, dizendo-se traído por Mercadante, se dispõe mais a ajudá-la na ponte com um Congresso cada vez mais distante da presidente. Na verdade, com antecipou ISTOÉ em sua última edição, o vice prepara o PMDB para o desembarque do governo em breve. Mas o peemedebista permanece afinado com Levy, ao lado do qual promete estar agora e, se for o caso, no pós-Dilma – possibilidade já tratada abertamente por Temer. Em conversas com empresários na quinta-feira 3, Temer abandonou a fleuma habitual ao dizer que será difícil a presidente Dilma resistir até o fim do mandato se mantiver a baixa popularidade atual. “Não dá para passar três anos e meio assim”, afirmou. As palavras do vice, na atual circunstância política, carregam um forte simbolismo. Parece um vaticínio do vice sobre a queda da titular. E realmente é. Para entender melhor o peso das declarações de Temer, no início de julho, Dilma disse em entrevista: “eu não vou cair. Isso aí é moleza”. Menos de dois meses depois, quem diz – e publicamente – que se continuar impopular como agora ela cai sim é o próprio vice-presidente e substituto imediato em caso de renúncia ou impeachment.

...o estado quebrou..

Ao anunciar que vai gastar mais do arrecada em 2016, governo assina o próprio atestado de incompetência, escancara a ruína das contas públicas e aumenta a desconfiança de empresários e trabalhadores
...e você paga a conta
Sabe quem vai arcar com os prejuízos gerados pela inépcia do governo? Os milhões de contribuintes que já estão asfixiados pela crise econômica

Colaborou Fabio Brandt
Fotos: Ueslei Marcelino/REUTERS Pedro França/Agência Senado; ANDRÉ COELHO/Ag. O Globo