Os papéis que desconstroem Dilma

ISTOÉ examinou as 820 páginas de processo em poder do STF. Os documentos incluídos como provas por João Santana e Mônica Moura mostram que a petista teve despesas pagas com dinheiro da corrupção, atuou dentro do Palácio do Planalto para obstruir a Justiça e participou do petrolão

Sérgio Pardellas e Germano Oliveira

A ex-presidente Dilma Rousseff nunca deu ouvidos para aquilo que o filósofo espanhol José Ortega y Gasset chamava de fundo insubornável do ser. Ou seja, o mais íntimo pensamento naquela hora em que o indivíduo encara o seu reflexo no espelho e tenta reconhecer a própria face. Para alcançar o poder e nele se manter a todo custo, repetindo uma prática de seu antecessor, Dilma sustentou uma imagem que nunca lhe pertenceu: a de uma mandatária pudica e incorruptível. Mesmo depois do impeachment, ela insistia em se apresentar, em andanças pelo País e palestras além-mar, como uma espécie de vestal desprovida de mácula, vítima das circunstâncias. Não é possível mais manter a retórica de pé. ISTOÉ teve acesso às 820 páginas que compõem o processo de colaboração premiada dos marqueteiros João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. Os documentos anexados como provas vão além da delação – e a liquidam de vez. Desmontam a tese, alardeada nos últimos dias por Dilma, de que aquele que atuou durante anos como o seu principal conselheiro político, bem como sua esposa, mentiram à Justiça em troca da liberdade.

Agenda entregue à Lava Jato por Mônica Moura com o registro “reunião pessoal tia” e bilhetes de viagem (trecho Nova York-Brasília) ajudam a comprovar encontro mantido entre a publicitária e a então presidente Dilma Rousseff  em novembro de 2014. Na reunião, Dilma disse que estava preocupada que a Lava Jato chegasse à conta na Suíça, que recebeu depósitos de propinas da Odebrecht
A militância costuma preferir narrativas a provas, para dourá-las ao sabor de suas conveniências. Não é o caso aqui. Reportagem de ISTOÉ tira o véu da “ex-presidenta inocenta”. A papelada comprova que Dilma incorreu em toda sorte de crimes ao ter: 1. Despesas pessoais pagas com dinheiro de corrupção desviado da Petrobras, mesmo quando não estava em campanha; 2. Atuado dentro do Palácio da Alvorada no sentido de tentar obstruir a Justiça; 3. Orientado a ocultação de recursos ilícitos no exterior e 4. Determinado a transferência de dinheiro sabidamente ilegal para os cofres de sua campanha, por meio de integrantes do primeiro escalão do governo. Em suma, os documentos atestam que a ex-presidente da República, durante o exercício do cargo, participou ativa, direta e pessoalmente do esquema do Petrolão.
Uma das provas vinculadas ao acordo de colaboração premiada mostra que Mônica Moura bancou despesas privadas da presidente Dilma, como diárias no Hotel Bahia Othon Palace, em Salvador, no dia 24 de novembro de 2009 –portanto fora do período eleitoral e quando a petista não era nem presidente da República ainda. O dinheiro era oriundo da Polis, empresa de propriedade de Mônica e João Santana, cujo caixa era abastecido com dinheiro desviado da Petrobras. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam também que os publicitários custearam até os operadores de teleprompter de Dilma. Eles acompanhavam a petista, já investida no cargo de presidente, em compromissos oficiais dentro e fora do País. Uma das faturas somou R$ 95 mil. Na delação, Mônica e Santana ainda relatam os pagamentos “por fora” ao cabeleireiro Celso Kamura, destacado para atender Dilma no Planalto antes, durante e depois da campanha. Na documentação em poder do STF, o casal anexou uma nota de R$ 50 mil e um bilhete eletrônico para não deixar margem para dúvidas de que pagou viagens do renomado cabeleireiro a Brasília antes mesmo da eleição. O material é gravíssimo, pois enquadra Dilma por improbidade administrativa, o ato de “auferir vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do mandato”. Trata-se do designativo técnico para conceituar corrupção administrativa.

Negócios à parte Mônica (acima) e João Santana, que
fizeram as duas campanhas de Dilma, revelaram segredos
estarrecedores da ex-presidente (Crédito:Divulgação)

Blindagem do dinheiro

De acordo com os marqueteiros, Dilma não só sabia que o casal Santana recebia dinheiro não contabilizado, das propinas da Odebrecht, como também orientou Mônica a blindar os recursos ilícitos depositados na Suíça, transferindo-os para uma conta “mais segura” em Cingapura. A ex-presidente demonstrava preocupação com o desenrolar da Lava Jato. Em novembro de 2014, determinou que Edinho Silva, então tesoureiro, convocasse Mônica para uma importante conversa. A mulher de João Santana estava de férias em Nova York com o marido, mas diante do chamado da presidente pegou o primeiro avião para Brasília. Ao desembarcar no Palácio da Alvorada, Dilma a levou para um passeio pelos jardins, como se quisesse contar um segredo, sem testemunhas. Insistiu que estava preocupada com a conta na Suíça, pois sabia do depósito das propinas. Para registrar essa reunião, Mônica escreveu em sua agenda particular “reunião pessoal tia”. A cópia da agenda, que ISTOÉ apresenta nesta edição, consta do material sigiloso remetido ao STF. Confere verossimilhança ao relato de mulher de Santana e enterra o argumento de Dilma de que o casal mentiu à Justiça a respeito do encontro.

Dos R$ 105 milhões que Santana recebeu da campanha de Dilma em 2014, R$ 35 milhões foram “por fora”
Na mesma conversa, a ex-presidente propôs que as duas se falassem com mais freqüência, sempre sob total sigilo. A própria Dilma, então presidente da República, se encarregou de arrumar um modo de repassar a Mônica as informações privilegiadas: por meio de uma conta de email (2606iolanda@gmail.com) em que ambas teriam a senha de acesso. As mensagens seriam cifradas e salvas na pasta “rascunho”. As cópias das mensagens eletrônicas integram o material hoje nas mãos da Justiça. São evidências indiscutíveis de obstrução de Justiça, com potencial para condenar a ex-presidente à prisão. Numa das mensagens, a publicitária escreve: “Vamos visitar nosso amigo querido amanhã. Espero não ter nenhum espetáculo nos esperando. Acho que pode nos ajudar nisso, né?”. Mônica referia-se à intenção do casal de publicitários de evitar que fossem presos tão logo desembarcassem no Brasil no dia 23 de fevereiro de 2016, advindos da Republica Dominicana. Além da mensagem, a marqueteira incluiu entre os documentos da delação senhas e cópia do wifi do Alvorada no dia da criação do email.
O dinheiro sujo da Odebrecht

Antes da campanha de 2014, ficou acertado que o marketing custaria R$ 105 milhões, dos quais R$ 70 milhões seriam pagos “por dentro”, resultado de arrecadações oficiais, e outros R$ 35 milhões “por fora”, dinheiro de caixa dois, que Dilma arrecadaria com empreiteiras. A determinação da presidente era no sentido de que Mônica procurasse Giles Azevedo, assessor de confiança, para acertar os detalhes do pagamento por fora, classificado por ela de “tradicional”. Foi então que Giles, orientado por Dilma, recomendou à Mônica que se entendesse com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Nas conversas mantidas com Mantega, Mônica se referia ao ministro como “laticínio”, numa alusão à “manteiga”, fato que ela comprovou abrindo sua agenda aos investigadores. Uma das páginas exibe o manuscrito: reunião com “laticínio”, constituindo mais uma evidência de que, ao contrário do que afirmou Dilma, Mônica e Santana estavam bem calçados em seu acordo de delação.
A petista demonstra que sempre desprezou as lições políticas de Maquiavel. A principal delas: “quando um governante deixa tudo por conta da sorte, do acaso, ele se arruína logo que ela muda”. Dilma contou muito com a sorte, até ser bafejada por ventos desfavoráveis. Depois de apeada do Planalto, a ex-presidente foi citada em 38 fatos de irregularidades na delação da Odebrecht, muitos dos quais se configuram crimes, como o uso de dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Por isso, a petista deverá responder a vários inquéritos por corrupção quando as delações chegarem ao juiz Sergio Moro, como já decidiu o ministro do STF, Edson Fachin. Hoje, ela já responde a um inquérito criminal por obstrução de Justiça ao tentar nomear Lula ministro da Casa Civil.

Coragem

Juristas ouvidos por ISTOÉ destacam que o material encalacra Dilma. Criminalista com 20 anos de experiência e especialista em direito penal pela Fundação Getúlio Vargas e Universidade Coimbra, Jair Jaloreto destaca que os fatos narrados indicam embaraço às investigações. “Em tese, qualquer pessoa que saiba que vai haver diligência e faz algo para impedir que essa ação seja exitosa, pratica obstrução da Justiça. Vinga o princípio de que todos são inocentes até que se prove o contrário, mas, se há provas suficientes, ela pode ser investigada, processada e condenada.” Professor de direito penal da Universidade Estácio de Sá, Rafael Faria diz que as delações e os documentos são fortes o suficiente para embasar o indiciamento da ex-presidente. Já o professor de direito e de temas anticorrupção na Universidade de Brasília, Thiago Sombra, destaca que as provas, em seu conjunto, formam um cenário devastador para a petista. “Isoladamente, seriam provas indiciárias, mas, quando consideradas no todo, têm um grau de consistência elevado”, avalia.
Em discurso de posse da primeira eleição em 2010, Dilma invocou um trecho da obra de Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas. “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”. Não faltou coragem para Dilma. De fato é preciso coragem para, na condição de presidente da República, bolar dentro das fronteiras do Palácio da Alvorada uma estratégia sorrateira de comunicação eletrônica, a partir da criação de um email secreto, a fim de alertar subordinados sobre a iminência de suas prisões – o que configura obstrução clara e manifesta de Justiça. Do mesmo modo, é preciso muita coragem para ordenar, do alto do cargo de presidente da República, que terceiros bancassem suas despesas pessoais – e com o dinheiro sujo da corrupção. Como também são necessárias doses cavalares de coragem, além da certeza da impunidade, para sugerir a transferência de uma conta-paralela da Suíça para Cingapura destinada a acobertar ilegalidades das quais foi cúmplice. Para Dilma, o excesso de coragem pode sair caro. A ex-presidente quebrou um País, atentou contra os preceitos republicanos, e, se não roubou, foi no mínimo conivente. As barras da Justiça a aguardam.
Colaborou Eduardo Militão