Artigo publicado na revista VEJA em 1970.
VAMOS FAZER O NOSSO DEVER, CÍVICO, DE CASA E REPASSAR PARA OS AMIGOS; QUE AS NOVAS GERAÇÕES QUE CRESCEM DOUTRINADAS PELOS ESQUERDOPATAS/TERRORISTAS DERROTADOS E ANISTIADOS TENHAM ACESSO A ESSAS OPINIÕES E FAÇAM SEU JUÍZO DE VALOR. O ARTIGO É LONGO MAS VALE A PENA LER E CONHECER A VERDADE- CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS.
1º de abril de 1970
Os Militares
Teoria e prática do poder
Há seis anos caía o último governo civil do país. Ameaçadas pela desagregação do poder em todos os escalões administrativos, as Forças Armadas tiveram de intervir. Mas a intervenção militar de março de 1964 tinha origens preventivas: os militares pretendiam retirar-se a curto prazo do centro dos acontecimentos. O Alto Comando Revolucionário chegou a pensar em enviar o texto do Ato Institucional nº 1 ao Congresso, para que fosse homologado. Foi um civil, Francisco Campos; quem os convenceu de que a Revolução legitimava o Parlamento e, portanto, não caberia ao Parlamento legitimar a Revolução.
Em seis anos, o movimento revolucionário enfrentou quatro grandes crises políticas e fechou o Congresso duas vezes. A cada crise a Revolução sentia como eram escorregadios os princípios, as boas intenções e as raízes ideológicas dos políticos. Foi assim que a experiência deu aos militares a certeza de que eles determinavam a vitória do movimento revolucionário de março e de que só eles poderiam assegurar a continuidade do próprio processo.
Esses homem saídos dos quartéis destrincharam aos poucos as sutis malhas da crise brasileira. Para enfrentá-la dispunham da formação idealista e combativa que receberam nas escolas e da unidade de objetivos que cultivaram na vida da tropa. Vieram em sua maioria de origens humildes e foram aos poucos assumindo os mais importantes postos da administração pública. Entre o apego às origens e o fascínio pela pompa que revestia o poder, preferiram desmistificar a importância dos cargos, adaptando-os aos métodos administrativos que adotavam nos quartéis. Enxergaram os vícios e as debilidades que enfraqueciam os governos civis e, enquanto se aprofundavam nos problemas do país, passaram a agir como um grande Estado-Maior. Em seis anos de intimidade com o poder, mudaram também algumas de suas atitudes. O militar que em 1964 lutava contra a subversão e a corrupção, hoje, sem transigir com nenhum de seus antigos inimigos, está empenhado ao mesmo tempo na construção de uma nova estrutura política, social e econômica para o país. Seis anos foi o tempo necessário para o afastamento dos políticos que apoiavam a Revolução - como se ela fosse mais um governo de coligação partidária. Os militares mudaram o país e a Revolução transformou-os em uma força qualitativamente nova. Eles continuam a ser os fiadores do movimento de 1964, mas apanharam a luva do desafio pelo desenvolvimento nacional.
Quem são estes homens? Como se formaram? Que querem? Como agem?
A CHEGADA E OS USOS DO NOVO CHEFE: O MILITAR VAI AO PODER
De repente, muita coisa mudou na repartição. Nenhum dos velhos funcionários conhece o novo chefe - que chega sempre cedo. Ele é desconhecido mesmo para muitos freqüentadores do gabinete, que tinham a intrigante capacidade de serem amigos de todos os chefes em todos os governos. Trouxe consigo um pequeno grupo de auxiliares tão desconhecidos quanto ele. Cobra tarefas e não delega poder de decisão. Marca audiências com horários rigorosos e apertados para gente selecionada - e o tempo economizado, gasta-o em revisões de trabalho com a sua equipe. Diz a telefonista - e a frase é repetida com espanto pelos corredores: "Ele liga pouco para fora". Que estranho ser é o novo chefe? Diz um funcionário, mais afeito dos homens: "É um militar. São todos assim".
Cada vez com mais freqüência, nos mais diversos níveis da administração pública, estão sendo nomeados oficiais das Forças Armadas, em sua maioria da reserva. Na Paraíba, a Universidade Federal tem um capitão-médico como reitor. A Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - é presidida por um general desde sua fundação e foi organizada por um pequeno núcleo de oficiais. Na Guanabara, o secretário de Serviços Públicos é um general. No Ceará, um coronel ocupa a Secretaria da Fazenda e um major o Departamento de Trânsito.
Dos sessenta cargos mais importantes da administração pública, incluindo desde a presidência e a vice-presidência até o Lóide e a Rede Ferroviária Federal, 28 são ocupados por oficiais superiores das Forças Armadas. Esta tendência, comum na administração brasileira, sofreu nos últimos anos uma mudança sensível de qualidade. O militar é escolhido para o posto por indicação de colegas e condicionando as velhas práticas administrativas a conceitos e métodos militares. Além disso, sua linha de comunicação não é a tradicional conversa com políticos, mas quase sempre uma troca de informações com colegas de farda, ou até mesmo de turma, que estão em outros postos.
O ESTILO É O MILITAR - O General Gastão Pereira dos Santos, 56 anos, diretor do Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, na semana passada enviou um recorte de jornal, criticando o governo, ao seu amigo General João Batista Figueiredo, chefe da Casa Militar da Presidência da República. Recebeu a seguinte resposta: "Recebi seu bilhete. É também minha opinião". O General Gastão age como militar na queixa e na discrição. Recusa-se a revelar que tipo de recorte enviou ao colega.A ação dos militares em cargos técnicos deu resultados surpreendentes em muitos casos. O General Euler Bentes Monteiro, que ocupou a Superintendência da Sudene de 1967 a 1968, levou para o posto a preocupação dos militares na execução de projetos concretos. Seu braço direito, o Coronel Stanley Fortes Batista, marcou de tal forma sua passagem na administração, que agora está-se preparando para assumir o governo do Piauí.Outro coronel, César Calls Filho, depois de dirigir as obras de construção da Usina de Boa Esperança, no Maranhão, está indicado para o governo do Ceará. Mora em casa alugada, não tira férias desde 1958 e só janta em restaurante aos domingos, em companhia de toda a família. (No Ceará ele encontrará 35 oficiais ocupando postos de destaque no governo.)
MAIS UNIVERSIDADES - Para o General Idálio Sardemberg, colega de turma do Presidente Medici, a participação de militares na administração "é lucrativa para todos; para o Exército, pelo estágio de seus oficiais na vida pública, onde eles adquirem outras perspectivas dos problemas gerais do país, e para o Brasil, porque eles suprem uma carência bastante sensível, levando ainda a estes postos a disciplina e a honestidade profissional características de sua formação. A medida que forem crescendo as universidades e o elemento civil melhorar em quantidade e qualidade, pela concorrência, esta ascendência do militar tende a se reduzir: é uma preocupação do próprio oficial".Em alguns setores, os militares atingiram postos de direção graças ao pioneirismo de seus cursos especializados. O Exército sempre se manteve atualizado em assuntos de eletrônica e siderurgia. Para o Ministério das Comunicações, o Presidente Garrastazu Medici destacou um coronel, Higino Corsetti, considerado um profundo especialista no assunto. Por outro lado, dos sete presidentes que a Companhia Siderúrgica Nacional teve até hoje, quatro foram militares.O General Américo da Silva, que ocupa atualmente a presidência da empresa, vê no administrador militar, "por formação, um homem mais disciplinado e inflexível que o civil, sem que isso signifique nenhuma superioridade intrínseca da carreira. Tenho dois filhos civis e os respeito muito".
OS ÍNDICES FELIZES - Enquanto alguns só vão para cargos civis quando deixam as Forças Armadas, outros fazem o percurso entre o quartel e a administração várias vezes. Talvez, de todos eles, o exemplo mais completo seja o do aspirante de 1926 (Turma Laguna e Dourados, que formou o Presidente Medici), Juracy Montenegro Magalhães. Em 1930 comandou as forças revolucionárias na Paraíba. Em 1931 tornou-se interventor federal na Bahia, onde voltou a assumir o governo em 1935 e 1959. Presidiu a Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce. Foi um dos fundadores da UDN, embaixador em Washington, ministro das Relações Exteriores e da Justiça. Hoje, Juracy Magalhães está dedicado à iniciativa privada, como diretor no grupo Monteiro Aranha. "Tenho um bom índice da minha felicidade como administrador e empresário. Sou dos primeiros acionistas de algumas companhias que chegaram ao rol das maiores empresas do país. Fui político enquanto esta condição honrava uma pessoa e deixei a política sem saudade e sem nenhum ressentimento."Como empresário, Juracy Magalhães é considerado um homem muito bem sucedido. Todavia, pouquíssimos militares conseguem a felicidade dos índices obtidos por ele. Um general de Exército, depois de computar o soldo, as gratificações de tempo de serviço (quarenta anos), representação e moradia, pode receber por volta de 4.000 cruzeiros novos. Um capitão raramente ultrapassa os 2.000. Esses vencimentos sempre inferiores aos de profissionais liberais, num cálculo comparativo, encerram uma característica original: o cadete, com menos de vinte anos, ao entrar na Academia Militar, sabe que, haja o que houver, nunca chegará a ser um homem abastado. A viagem à Europa só virá em missão e será considerada como um prêmio; dificilmente poderá sair de suas economias.
A VOLTA DO SOLDADO - O General Canrobert Pereira da Costa, um dos militares da década de 50 que mais influenciou a oficialidade, morreu em sua casa do Méier, subúrbio do Rio. Os marechais Castelo Branco e Mascarenhas de Morais deixaram para a família apenas os apartamentos onde viviam e poucas ações.Os apertos financeiros poderiam ser um importante argumento para convencer o oficial a uma rápida transferência para a administração civil, mais bem paga e flexível. Contudo, vários militares preferem deixar os importantes cargos que ocupam a reverter para a reserva, depois de passados os dois anos de afastamento permitido da tropa. O General Afonso de Albuquerque Lima deixou o Ministério do Interior, o General Arthur Candal da Fonseca abandonou a presidência da Petrobrás - a maior empresa do país - e o Coronel Euler Bentes demitiu-se da Sudene.
A PACIENTE FORMAÇÃO DO SOLDADO EDUCADO PARA SERVIR
"O dever primordial do chefe é o cumprimento da missão que lhe foi atribuída. Tudo o mais, mesmo o bem-estar dos seus homens, fica subordinado a isso." Na carreira militar, onde, com exceção dos praças, todos são chefes e todos são subordinados, esse princípio de chefia e mais dez outros enumerados pelo Manual de Campanha do Exército podem fornecer a chave para explicar a formação do militar, seu comportamento no poder nos últimos seis anos de governos revolucionários e a diferença entre os militares e a classe política tradicional na condução do poder político.
A diferença começa na base. Ladeando o porão monumental da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, há dois portões menores que somente se abrem duas vezes por ano: pelo primeiro entram os novos alunos, com seus uniformes dos colégios militares e da Escola Preparatória de Campinas (SP) ou com roupas civis; e pelo outro saem, no fim de cada ano, os novos aspirantes a oficial do Exército. Para percorrer os 50 metros que separam os dois portões, o cadete gasta quatro anos - durante os quais ele será treinado fisicamente e educado intelectualmente nos princípios que inspiram o lema da AMAN, inscritos no pátio principal da Academia: "Cadetes: ides comandar; aprendei a obedecer".
SER MILITAR - É na Academia Militar, misto de universidade e de escola técnica, que o cadete do Exército planta as bases de toda a sua vida futura. "Ser militar", diz um folheto da Academia, "é estar imbuído da verdadeira necessidade do cumprimento da missão, por mais árdua que se lhe afigure e pouca influência traga para lhe exaltar os méritos". A carreira militar é apresentada ao cadete como uma atividade de sacrifício, de sobriedade pessoal e de patriotismo. "As ações do verdadeiro militar", continua o documento, "não objetivam obter vantagens ou vencer questões; não devem ser ditadas por oportunismo, nem podem ser poluídas pela descrença, traços de inferioridade incompatíveis com a nobreza de sua missão."
Durante seus quatro anos na AMAN, o cadete vai se familiarizar com um vocabulário onde as expressões "dever", "missão", "desinteresse" e "coesão" são freqüentes. As ciências matemáticas que ele aprende nos dois primeiros anos de Academia visam, segundo o seu comandante, General Meira Matos, a "desenvolver seu raciocínio rápido, porque um chefe precisa tomar decisões também rápidas e criteriosas". Um programa intenso de educação física, que inclui ginástica diária e competições esportivas, prepara os cadetes para desempenhar missões perigosas e, ao mesmo tempo, desenvolve entre eles a solidariedade - que se chama, na linguagem militar, "espírito de corpo". "Quando o espírito de corpo é elevado", diz o Manual da Chefia, "as realizações coletivas obscurecem as individuais. Em tais circunstâncias, as insatisfações de alguns desaparecem diante do predomínio do espírito do conjunto.
A RAZÃO DA DISCIPLINA - Coesão, disciplina, respeito à hierarquia, desambição, preparo físico e intelectual: sobre pilares assenta-se a educação do oficial do Exército. A disciplina - viga mestra de toda organização militar - é defendida como uma necessidade vital para todos. "Para convencer o homem da necessidade da disciplina", ensina o Manual, "nada melhor do que apelar para a sua razão; nos poucos casos em que o apelo falha, a punição oportuna pode corrigir o recalcitrante e fazê-lo sentir essa necessidade."
A disciplina comanda toda a formação do oficial. Os cadetes cumprem rigorosamente os horários, as tarefas do treinamento técnico-profissional (estudo das armas e ações de guerra convencional e de guerrilhas) e os exercícios intelectuais. Seu ensino não é, porém, ascético: a Academia tem um amplo cinema, quatro campos de futebol, quadras de tênis e de basquete, pistas para a prática de hipismo e uma piscina que era a maior da América do Sul até que o Vasco da Gama construiu uma maior, no Rio. O esporte, em todo o caso, não é encarado apenas como uma diversão; ele é considerado também uma tarefa que deve ser cumprida.
AS RAZÕES DO CADETE - A vida relativamente dura de um cadete, comparada à de um jovem da mesma idade no meio civil, não desestimula os civis a procurarem a carreira militar? Até 1966, a AMAN sofria de perda crescente de entusiasmo por parte de candidatos à matrícula. A partir de 1967, com uma propaganda desenvolvida pela Academia e ajudada pela portaria que permite o ingresso sem concurso dos alunos classificados nos três primeiros lugares nos cursos colegiais, a situação se alterou. Hoje, com 1.379 cadetes (número recorde), a Academia pensa ter superado o problema e, segundo o General Meira Matos, poderá dispensar a portada no próximo ano. "Nós tivemos agora novecentos candidatos civis disputando sessenta vagas", explicou o general. O rigor da carreira militar e sua desvantagem financeira comparada com as atividades privadas não preocupam os cadetes. Eles procuram o Exército por outras razões. "O primeiro motivo de meu interesse pela carreira militar foi a evidência em que ficou o Exército nos últimos tempos. Em segundo lugar, a propaganda chamou a minha atenção para as vantagens do ensino da Academia, explica a VEJA o cadete Geraldo Soares Silvino, 22 anos, quartanista da Arma de Engenharia e há três anos colocado em primeiro lugar na AMAN.
DE ASPIRANTE A GENERAL - Ao deixar a Academia como aspirante a oficial, o jovem que cruza de volta o pequeno portão lateral da AMAN já cumpriu a maior parte da formação básica do oficial. Daí para a frente haverá apenas uma complementação, ou nas escolas especializadas do Exército (Comunicações, Educação Física, etc.), ou nas escolas de aperfeiçoamento - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESÃO), Escola de Comando do Estado-Maior (ECEME) e Escola Superior de Guerra. Quando chega à ECEME - estágio obrigatório para a ascensão ao generalato -, o oficial já assimilou todo o Manual de Chefia, o Código de Honra e a doutrina militar. Agora, nos cursos da ECEME (dois anos tanto para Chefia e Estado-Maior de Serviços como para Comando e Estado-Maior), o oficial desenvolve sua capacidade de concatenar idéias, consolida suas convicções cívico-democráticas, aprende a ter de agir e decidir sob tensão, cultiva padrões morais elevados (qualquer deslize anterior veta automaticamente seu ingresso na Escola), procura incentivar o espírito de decisão e desenvolver "a afirmação da vontade e a consciência da responsabilidade", além de estudar a doutrina militar em vigor e as suas tendências de evolução. Essa doutrina tem sido alterada ao longo das últimas décadas.
O MUNDO VAI FALAR - Até a Segunda Guerra Mundial predominava a influência francesa, que conferia ao Exército o papel de "grande mudo" dos acontecimentos políticos e provia o oficial de cultura humanística derivada do positivismo. Sua estratégia era voltada para as hipóteses de guerra contra os inimigos do século passado: Paraguai, Uruguai e Argentina. Após a Segunda Guerra, com a influência americana, a doutrina militar ensinada na AMAN (que foi fundada em 1944) e na ECEME deu ênfase ao estudo das questões sociais e políticas e aos novos conceitos de estratégia, que consideravam em primeiro lugar o choque ideológico entre a democracia e o comunismo, com hipóteses de guerras extracontinentais. Foi o agravamento das tensões sociais a partir da renúncia de Jânio Quadros que deu ênfase ao estudo da estratégia de luta contra a guerra revolucionária interna.
O que estudam os oficiais da ECEME? Exemplo de uma questão proposta neste ano a seiscentos candidatos que disputavam as cem vagas da Escola: "Comparar o processo de emancipação das nações hispano-americanas com o do Brasil". Ou: "Indicar as causas que favorecem a Guerra Revolucionária na Indochina francesa e na Grécia e apontar as análogas (tempo: trinta minutos; espaço: três páginas)". Para enfrentar os rigores das provas, os oficiais recebem da ECEME uma extensa bibliografia que indica - como subsídios, sem endossar qualquer conclusão - obras de H.G. Wells, Gustavo Barroso e Caio Prado Jr., entre outros.
A NOVA TAREFA - Ao concluir a ECEME, o oficial está apto a chegar ao generalato. Maior do que isso, porém, é o seu preparo intelectual nas doutrinas de segurança nacional e desenvolvimento, em comparação com a classe política em geral. Após quatro anos de AMAN, dois ou três da ESAO e ECEME e mais o tempo em que serve normalmente na tropa, o oficial do Exército (bem como da Marinha e da Aeronáutica) está profundamente tomado pelo sentido da ordem e da disciplina, da hierarquia e do senso do dever. Sua formação gregária deixou-o afastado diretamente das convulsões e tensões da vida civil. O Exército garantiu-lhe a habitação, o soldo e o trabalho, juntamente com a assistência à sua família. Ele adquiriu um conceito enraizado de moral, de culto às tradições, de zelo pela ordem social e pela estabilidade política. O poder político parece-lhe antes um dever de responsabilidade do que um fim em si mesmo. ("Recebi a Presidência da República como uma tarefa a cumprir", afirmou por duas vezes o General Garrastazu Medici. "Vejo o poder como um instrumento para servir", disse o Marechal Castelo Branco, em 1965.) E parece ter sido possuído desse espírito generalizado que o militar assumiu o poder político no Brasil nestes últimos seis anos.
O MILITAR NO PODER: O ESTILO DO NOVO ADMINISTRADOR
O exercício do poder pelos militares ainda é um capítulo novo da moderna História do Brasil. Como se comportam os militares na condução do governo? "A formação militar é tipicamente cartesiana: não tomamos nenhuma decisão sem antes estabelecer as coordenadas ortogonais", explica a VEJA o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, cinqüenta anos, dos quais os últimos seis afastado do Exército, desde que foi eleito governador do Pará, em 1964. Oficial que brilhou nos cursos do Exército (tirou o primeiro lugar na sua turma da ECEME, em 1955), antigo superintendente da Petrobrás na Amazônia e diretor da extinta Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia durante o governo Jânio Quadros, Passarinho fixou sua filosofia frente à administração pública: "No Exército, quando se dá uma ordem, espera-se que o executante volte e comunique que a missão foi cumprida. No Ministério já organizei um serviço de cobrança da execução de ordens. Todas as semanas nós fazemos um balanço do cumprimento das ordens. Noutro dia, num despacho do Departamento de Administração, em que um funcionário era responsável pela inutilização de baterias, o Coronel Gontijo mandou que se descontasse do ordenado do responsável o valor equivalente. No Exército chega-se a dilatar o tempo de permanência de um militar na ativa para fazê-lo pagar, em prestações, os prejuízos causados. Quando saí do Ministério do Trabalho, elogiei, em portaria, os funcionários civis que colaboraram comigo. Foi um escândalo. Ora, na vida militar, o elogio e a notificação das faltas fazem o valor ou o demérito do soldado. Os funcionários civis, ao contrário, são uma ficha em branco que nada mais contém além do nome, identificação e títulos". O Ministro Passarinho, oficial de Artilharia que se tem destacado por sua habilidade no diálogo político nas duas áreas de maior dificuldade de comunicação dos governos revolucionários - trabalhadores e estudantes -, afirma não ter medo da presença no Ministério de um técnico de tendências esquerdistas, "desde que ele não se utilize da sua função para fazer proselitismo".
A DIFÍCIL ARTE - Em geral, os militares explicam mais facilmente do que os políticos a sua passagem pelo governo. Em declarações a Gilberto Pauletti, repórter de VEJA, o comandante do III Exército, General Breno Borges Fortes, assinalou: "Concordo em que muitos militares chamados a exercer cargos na administração pública têm desempenhado suas novas funções com grande sucesso, embora tratando de assuntos completamente estranhos à sua profissão específica. Creio que a estranheza que isso provoca é causada, muitas vezes, por não estarem bem informados sobre a formação e as atividades normais dos militares. Citemos algumas particularidades: em primeiro lugar, o militar tem uma formação universitária - o que lhe dá a indispensável visão de conjunto; em segundo lugar, mas não menos importante, sua função normal de comando nos diversos escalões permite que se exercite desde jovem na difícil arte de chefiar".
O General Breno Borges Fortes, ressalta, ainda, duas características da formação militar que facilitam a adaptação às novas funções: "Ao assumir qualquer nova função, nossa preocupação básica é saber o que se deseja, qual a finalidade a atingir, e procurar trabalhar exclusivamente para esse fim, sem outros desvios e preocupações. A interpretação correta da missão é isso. A disciplina intelectual significa trabalhar exatamente dentro da idéia decidida pelo chefe, embora, às vezes, não concordemos integralmente com a decisão tomada. Face a estas considerações, julgo que não deve causar admiração o sucesso obtido por militares em funções de administração pública".
A BOA MISTURA - Como age um militar na função pública? Ao chegar à Presidência da República, o Marechal Castelo Branco procurou cercar-se de assessores mais experientes na administração pública, tanto militares como civis. Um seu auxiliar direto ouviu do presidente como ele tomava as suas decisões: "O Dr. Roberto Campos me traz conhecimento - articulado, exato e profundo; o General Geisel (Ernesto, atual presidente da Petrobrás) me dá julgamento de valor, sempre tem uma opinião sobre os assuntos; o Golbery (então chefe do SNI) me dá o reverso da medalha, é sempre bom para crítica e informação; e o Dr. Luís Viana (atual governador da Bahia) me dá o estilo". Apesar de sua relativa inexperiência, Castelo Branco tornou-se "algo de inesperado em política", segundo explicou o ex-ministro Roberto Campos: "Como oficial de estafe, ele tinha uma aguda experiência de análise, um insuspeitado 'jeito' para o convívio político e uma extraordinária capacidade de localizar a veia jugular no corpo da ciência econômica".Os instrumentos poderosos que a Revolução colocou nas mãos dos seus três governos contribuíram para facilitar a ação governamental, especialmente na área econômica. "Houve casos em que a firmeza do Presidente Castelo Branco em apoiar o saneamento financeiro foi importante", comenta Roberto Campos, enumerando as medidas impopulares adotadas em 1965, tais como o chamado "arrocho salarial", a substituição da estabilidade pelo Fundo de Garantia e a reforma agrária, "hostilizada por boa parte da liderança rural e da burguesia industrial, que haviam dado grande apoio à Revolução".
A FORÇA DA INDEPENDÊNCIA - Para o atual ministro da Fazenda, Delfim Netto, os militares estão capacitados a adotar soluções aos problemas nacionais, principalmente por serem desvinculados de grupos econômicos. "Que ministro da Fazenda poderia ter enfrentado os banqueiros, como ele fez, e continuar no cargo", observou um velho funcionário do Ministério da Fazenda. Segundo o ministro da Fazenda, os militares traçaram com nitidez e convicção as metas para um desenvolvimento com estabilidade externa e melhor distribuição de renda nacional. E os êxitos da política econômica desde 1964 - redução da inflação de 85% para os 18% esperados este ano, crescimento econômico de 7% ao ano, 760 milhões de dólares em reservas cambiais em 1969 - podem ser atribuídos à coerência e à firmeza com que os militares perseguiram aquelas metas econômico-sociais. Sem a centralização do poder praticada na URSS, os militares optaram por um modelo misto, que concilia a liberdade com a intervenção estatal nos setores de segurança nacional (telecomunicações, transportes, energia elétrica, etc.), ficando ainda nas mãos do Estado cerca de 70% dos depósitos bancários do país. Esse apoio da Revolução às medidas de recuperação financeira e contenção econômica se deu mesmo quando não havia unanimidade entre os militares sobre certas medidas. "No início, alguns setores militares ficaram preocupados com as medidas do governo, que não refletiam a tendência de desenvolvimento e, sim, de controle de inflação", diz o ex-ministro da Fazenda do governo Castelo Branco, Otávio Gouvêa de Bulhões.
A HERANÇA DA FORMAÇÃO - Depois de doze anos em cargos civis, o atual ministro do Interior, General Costa Cavalcanti, 52 anos, antigo secretário da Segurança de Pernambuco (onde combateu as Ligas Camponesas) e deputado federal, não se considera um militar na política, "mas um administrador com experiência política". Tido como um dos coronéis "linha dura" de 1964, oficial colocado em primeiro lugar na sua turma da ECEME, ele diz que os militares em funções executivas levam para os cargos a herança da formação militar, como a disciplina e o método cartesiano de trabalho, que consiste em colocar os problemas, examinar as alternativas possíveis e meios disponíveis, para só depois adotar uma decisão. Durante um dia inteiro, o chefe da sucursal de VEJA em Brasília, Luiz Gutemberg, acompanhou a rotina de trabalho do Ministro Costa Cavalcanti, constatando que os seus hábitos puramente militares (a disciplina nos horários, a formação de pequenas equipes, a cobrança das tarefas distribuídas e o poder de decisão final jamais delegado) continuam sendo os mesmos do ministro. Algumas idéias e posições políticas de Costa Cavalcanti: "Sou nacionalista, sim, mas sem aspas; eu não admitiria nunca ter entre os meus auxiliares um esquerdista; sou contra o barateamento do conceito de segurança nacional; não há dúvida de que a maioria do Exército deseja a democracia: mas que essa democracia plena venha progressivamente, que não avancemos três passos para recuar cinco".
O PONTO DE ATRITO - A presença dos militares no poder não significa, apenas, o contato com a administração pública. Ela inclui, também, a questão do relacionamento dos militares com a classe política, que, até 1964, detinha o maior controle do poder. É nesse plano que parece estar o maior ponto de atrito e de críticas. A origem do atrito parece ser a formação militar, baseada na disciplina e na hierarquia, que difere da liberalidade que cerca o Exército da atividade política. "Devido à nossa formação", diz o Coronel Rubens Resstel, 47 anos, veterano de campanha da Itália e atual comandante da guarnição militar de Campinas (SP), "procuramos projetar sobre o político nosso próprio código de ética e é por isso que não está havendo sintonia entre militares e civis." Para o novo presidente da Câmara, Deputado Geraldo Freire, a ascensão dos militares ao poder provocou, de fato, mudança no comportamento da classe política. E observa: "Mas os militares estão se conduzindo muito bem, embora os métodos empregados às vezes se choquem com os hábitos da classe política".
AS EXPRESSÕES DESCONHECIDAS - Por que os métodos chocam a classe política? A resposta pode estar mais no tipo de problema colocado pelos militares do que propriamente na sua forma de agir no governo. Até 1964, a opinião pública brasileira praticamente desconhecia certos temas que passaram a ser incorporados à linguagem dos três governos da Revolução: segurança nacional, planejamento estratégico, guerra revolucionária. "Durante toda a sua formação", diz o General Rui de Paula Couto, 54 anos, chefe do Estado-Maior do III Exército, "os militares são alertados para os grandes problemas internacionais. Em razão disso, têm maiores facilidades para perceber as manobras sutis dos inimigos que procuram a dominação mundial." Segundo o General Paula Couto, essas manobras não seriam notadas pelas elites civis, o que obrigaria à intervenção dos militares - "uma intervenção absolutamente transitória".
UMA EXPERIÊNCIA INÉDITA - Sensíveis aos problemas do subdesenvolvimento por serem oriundos de camadas sociais pobres ou da classe média, formados dentro da disciplina e da hierarquia, e educados para cumprir missões, os militares praticam há seis anos uma experiência de governo inédita na história do país. A classe política dividiu-se e naufragou por suas próprias limitações e vícios. Para alguns setores, os militares representam uma intromissão estranha, que modifica radicalmente o livre jogo social, econômico e político; para outros, ao contrário, a intervenção dos militares é recebida como a última - e única - alternativa à preservação do regime. E para a grande maioria das próprias Forças Armadas, o exercício do poder é tarefa da qual pretendem se desembaraçar um dia, entregando-o novamente a uma classe política renovada nos seus costumes. Mas até chegar esse dia - o Presidente Medici manifestou a esperança de que possa surgir até o fim de seu governo -, os militares continuarão a exercer o poder político com o mesmo sentido de missão a cumprir que um jovem oficial cultiva, comandando uma companhia de fronteira, ou que um velho general aplica no último posto de comando.
" Você pode não nos ver, mas nós estivemos, estamos e estaremos sempre presentes "
VAMOS FAZER O NOSSO DEVER, CÍVICO, DE CASA E REPASSAR PARA OS AMIGOS; QUE AS NOVAS GERAÇÕES QUE CRESCEM DOUTRINADAS PELOS ESQUERDOPATAS/TERRORISTAS DERROTADOS E ANISTIADOS TENHAM ACESSO A ESSAS OPINIÕES E FAÇAM SEU JUÍZO DE VALOR. O ARTIGO É LONGO MAS VALE A PENA LER E CONHECER A VERDADE- CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS.
1º de abril de 1970
Os Militares
Teoria e prática do poder
Há seis anos caía o último governo civil do país. Ameaçadas pela desagregação do poder em todos os escalões administrativos, as Forças Armadas tiveram de intervir. Mas a intervenção militar de março de 1964 tinha origens preventivas: os militares pretendiam retirar-se a curto prazo do centro dos acontecimentos. O Alto Comando Revolucionário chegou a pensar em enviar o texto do Ato Institucional nº 1 ao Congresso, para que fosse homologado. Foi um civil, Francisco Campos; quem os convenceu de que a Revolução legitimava o Parlamento e, portanto, não caberia ao Parlamento legitimar a Revolução.
Em seis anos, o movimento revolucionário enfrentou quatro grandes crises políticas e fechou o Congresso duas vezes. A cada crise a Revolução sentia como eram escorregadios os princípios, as boas intenções e as raízes ideológicas dos políticos. Foi assim que a experiência deu aos militares a certeza de que eles determinavam a vitória do movimento revolucionário de março e de que só eles poderiam assegurar a continuidade do próprio processo.
Esses homem saídos dos quartéis destrincharam aos poucos as sutis malhas da crise brasileira. Para enfrentá-la dispunham da formação idealista e combativa que receberam nas escolas e da unidade de objetivos que cultivaram na vida da tropa. Vieram em sua maioria de origens humildes e foram aos poucos assumindo os mais importantes postos da administração pública. Entre o apego às origens e o fascínio pela pompa que revestia o poder, preferiram desmistificar a importância dos cargos, adaptando-os aos métodos administrativos que adotavam nos quartéis. Enxergaram os vícios e as debilidades que enfraqueciam os governos civis e, enquanto se aprofundavam nos problemas do país, passaram a agir como um grande Estado-Maior. Em seis anos de intimidade com o poder, mudaram também algumas de suas atitudes. O militar que em 1964 lutava contra a subversão e a corrupção, hoje, sem transigir com nenhum de seus antigos inimigos, está empenhado ao mesmo tempo na construção de uma nova estrutura política, social e econômica para o país. Seis anos foi o tempo necessário para o afastamento dos políticos que apoiavam a Revolução - como se ela fosse mais um governo de coligação partidária. Os militares mudaram o país e a Revolução transformou-os em uma força qualitativamente nova. Eles continuam a ser os fiadores do movimento de 1964, mas apanharam a luva do desafio pelo desenvolvimento nacional.
Quem são estes homens? Como se formaram? Que querem? Como agem?
A CHEGADA E OS USOS DO NOVO CHEFE: O MILITAR VAI AO PODER
De repente, muita coisa mudou na repartição. Nenhum dos velhos funcionários conhece o novo chefe - que chega sempre cedo. Ele é desconhecido mesmo para muitos freqüentadores do gabinete, que tinham a intrigante capacidade de serem amigos de todos os chefes em todos os governos. Trouxe consigo um pequeno grupo de auxiliares tão desconhecidos quanto ele. Cobra tarefas e não delega poder de decisão. Marca audiências com horários rigorosos e apertados para gente selecionada - e o tempo economizado, gasta-o em revisões de trabalho com a sua equipe. Diz a telefonista - e a frase é repetida com espanto pelos corredores: "Ele liga pouco para fora". Que estranho ser é o novo chefe? Diz um funcionário, mais afeito dos homens: "É um militar. São todos assim".
Cada vez com mais freqüência, nos mais diversos níveis da administração pública, estão sendo nomeados oficiais das Forças Armadas, em sua maioria da reserva. Na Paraíba, a Universidade Federal tem um capitão-médico como reitor. A Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações - é presidida por um general desde sua fundação e foi organizada por um pequeno núcleo de oficiais. Na Guanabara, o secretário de Serviços Públicos é um general. No Ceará, um coronel ocupa a Secretaria da Fazenda e um major o Departamento de Trânsito.
Dos sessenta cargos mais importantes da administração pública, incluindo desde a presidência e a vice-presidência até o Lóide e a Rede Ferroviária Federal, 28 são ocupados por oficiais superiores das Forças Armadas. Esta tendência, comum na administração brasileira, sofreu nos últimos anos uma mudança sensível de qualidade. O militar é escolhido para o posto por indicação de colegas e condicionando as velhas práticas administrativas a conceitos e métodos militares. Além disso, sua linha de comunicação não é a tradicional conversa com políticos, mas quase sempre uma troca de informações com colegas de farda, ou até mesmo de turma, que estão em outros postos.
O ESTILO É O MILITAR - O General Gastão Pereira dos Santos, 56 anos, diretor do Instituto Sul-Rio-Grandense de Carnes, na semana passada enviou um recorte de jornal, criticando o governo, ao seu amigo General João Batista Figueiredo, chefe da Casa Militar da Presidência da República. Recebeu a seguinte resposta: "Recebi seu bilhete. É também minha opinião". O General Gastão age como militar na queixa e na discrição. Recusa-se a revelar que tipo de recorte enviou ao colega.A ação dos militares em cargos técnicos deu resultados surpreendentes em muitos casos. O General Euler Bentes Monteiro, que ocupou a Superintendência da Sudene de 1967 a 1968, levou para o posto a preocupação dos militares na execução de projetos concretos. Seu braço direito, o Coronel Stanley Fortes Batista, marcou de tal forma sua passagem na administração, que agora está-se preparando para assumir o governo do Piauí.Outro coronel, César Calls Filho, depois de dirigir as obras de construção da Usina de Boa Esperança, no Maranhão, está indicado para o governo do Ceará. Mora em casa alugada, não tira férias desde 1958 e só janta em restaurante aos domingos, em companhia de toda a família. (No Ceará ele encontrará 35 oficiais ocupando postos de destaque no governo.)
MAIS UNIVERSIDADES - Para o General Idálio Sardemberg, colega de turma do Presidente Medici, a participação de militares na administração "é lucrativa para todos; para o Exército, pelo estágio de seus oficiais na vida pública, onde eles adquirem outras perspectivas dos problemas gerais do país, e para o Brasil, porque eles suprem uma carência bastante sensível, levando ainda a estes postos a disciplina e a honestidade profissional características de sua formação. A medida que forem crescendo as universidades e o elemento civil melhorar em quantidade e qualidade, pela concorrência, esta ascendência do militar tende a se reduzir: é uma preocupação do próprio oficial".Em alguns setores, os militares atingiram postos de direção graças ao pioneirismo de seus cursos especializados. O Exército sempre se manteve atualizado em assuntos de eletrônica e siderurgia. Para o Ministério das Comunicações, o Presidente Garrastazu Medici destacou um coronel, Higino Corsetti, considerado um profundo especialista no assunto. Por outro lado, dos sete presidentes que a Companhia Siderúrgica Nacional teve até hoje, quatro foram militares.O General Américo da Silva, que ocupa atualmente a presidência da empresa, vê no administrador militar, "por formação, um homem mais disciplinado e inflexível que o civil, sem que isso signifique nenhuma superioridade intrínseca da carreira. Tenho dois filhos civis e os respeito muito".
OS ÍNDICES FELIZES - Enquanto alguns só vão para cargos civis quando deixam as Forças Armadas, outros fazem o percurso entre o quartel e a administração várias vezes. Talvez, de todos eles, o exemplo mais completo seja o do aspirante de 1926 (Turma Laguna e Dourados, que formou o Presidente Medici), Juracy Montenegro Magalhães. Em 1930 comandou as forças revolucionárias na Paraíba. Em 1931 tornou-se interventor federal na Bahia, onde voltou a assumir o governo em 1935 e 1959. Presidiu a Petrobrás e a Companhia Vale do Rio Doce. Foi um dos fundadores da UDN, embaixador em Washington, ministro das Relações Exteriores e da Justiça. Hoje, Juracy Magalhães está dedicado à iniciativa privada, como diretor no grupo Monteiro Aranha. "Tenho um bom índice da minha felicidade como administrador e empresário. Sou dos primeiros acionistas de algumas companhias que chegaram ao rol das maiores empresas do país. Fui político enquanto esta condição honrava uma pessoa e deixei a política sem saudade e sem nenhum ressentimento."Como empresário, Juracy Magalhães é considerado um homem muito bem sucedido. Todavia, pouquíssimos militares conseguem a felicidade dos índices obtidos por ele. Um general de Exército, depois de computar o soldo, as gratificações de tempo de serviço (quarenta anos), representação e moradia, pode receber por volta de 4.000 cruzeiros novos. Um capitão raramente ultrapassa os 2.000. Esses vencimentos sempre inferiores aos de profissionais liberais, num cálculo comparativo, encerram uma característica original: o cadete, com menos de vinte anos, ao entrar na Academia Militar, sabe que, haja o que houver, nunca chegará a ser um homem abastado. A viagem à Europa só virá em missão e será considerada como um prêmio; dificilmente poderá sair de suas economias.
A VOLTA DO SOLDADO - O General Canrobert Pereira da Costa, um dos militares da década de 50 que mais influenciou a oficialidade, morreu em sua casa do Méier, subúrbio do Rio. Os marechais Castelo Branco e Mascarenhas de Morais deixaram para a família apenas os apartamentos onde viviam e poucas ações.Os apertos financeiros poderiam ser um importante argumento para convencer o oficial a uma rápida transferência para a administração civil, mais bem paga e flexível. Contudo, vários militares preferem deixar os importantes cargos que ocupam a reverter para a reserva, depois de passados os dois anos de afastamento permitido da tropa. O General Afonso de Albuquerque Lima deixou o Ministério do Interior, o General Arthur Candal da Fonseca abandonou a presidência da Petrobrás - a maior empresa do país - e o Coronel Euler Bentes demitiu-se da Sudene.
A PACIENTE FORMAÇÃO DO SOLDADO EDUCADO PARA SERVIR
"O dever primordial do chefe é o cumprimento da missão que lhe foi atribuída. Tudo o mais, mesmo o bem-estar dos seus homens, fica subordinado a isso." Na carreira militar, onde, com exceção dos praças, todos são chefes e todos são subordinados, esse princípio de chefia e mais dez outros enumerados pelo Manual de Campanha do Exército podem fornecer a chave para explicar a formação do militar, seu comportamento no poder nos últimos seis anos de governos revolucionários e a diferença entre os militares e a classe política tradicional na condução do poder político.
A diferença começa na base. Ladeando o porão monumental da Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, há dois portões menores que somente se abrem duas vezes por ano: pelo primeiro entram os novos alunos, com seus uniformes dos colégios militares e da Escola Preparatória de Campinas (SP) ou com roupas civis; e pelo outro saem, no fim de cada ano, os novos aspirantes a oficial do Exército. Para percorrer os 50 metros que separam os dois portões, o cadete gasta quatro anos - durante os quais ele será treinado fisicamente e educado intelectualmente nos princípios que inspiram o lema da AMAN, inscritos no pátio principal da Academia: "Cadetes: ides comandar; aprendei a obedecer".
SER MILITAR - É na Academia Militar, misto de universidade e de escola técnica, que o cadete do Exército planta as bases de toda a sua vida futura. "Ser militar", diz um folheto da Academia, "é estar imbuído da verdadeira necessidade do cumprimento da missão, por mais árdua que se lhe afigure e pouca influência traga para lhe exaltar os méritos". A carreira militar é apresentada ao cadete como uma atividade de sacrifício, de sobriedade pessoal e de patriotismo. "As ações do verdadeiro militar", continua o documento, "não objetivam obter vantagens ou vencer questões; não devem ser ditadas por oportunismo, nem podem ser poluídas pela descrença, traços de inferioridade incompatíveis com a nobreza de sua missão."
Durante seus quatro anos na AMAN, o cadete vai se familiarizar com um vocabulário onde as expressões "dever", "missão", "desinteresse" e "coesão" são freqüentes. As ciências matemáticas que ele aprende nos dois primeiros anos de Academia visam, segundo o seu comandante, General Meira Matos, a "desenvolver seu raciocínio rápido, porque um chefe precisa tomar decisões também rápidas e criteriosas". Um programa intenso de educação física, que inclui ginástica diária e competições esportivas, prepara os cadetes para desempenhar missões perigosas e, ao mesmo tempo, desenvolve entre eles a solidariedade - que se chama, na linguagem militar, "espírito de corpo". "Quando o espírito de corpo é elevado", diz o Manual da Chefia, "as realizações coletivas obscurecem as individuais. Em tais circunstâncias, as insatisfações de alguns desaparecem diante do predomínio do espírito do conjunto.
A RAZÃO DA DISCIPLINA - Coesão, disciplina, respeito à hierarquia, desambição, preparo físico e intelectual: sobre pilares assenta-se a educação do oficial do Exército. A disciplina - viga mestra de toda organização militar - é defendida como uma necessidade vital para todos. "Para convencer o homem da necessidade da disciplina", ensina o Manual, "nada melhor do que apelar para a sua razão; nos poucos casos em que o apelo falha, a punição oportuna pode corrigir o recalcitrante e fazê-lo sentir essa necessidade."
A disciplina comanda toda a formação do oficial. Os cadetes cumprem rigorosamente os horários, as tarefas do treinamento técnico-profissional (estudo das armas e ações de guerra convencional e de guerrilhas) e os exercícios intelectuais. Seu ensino não é, porém, ascético: a Academia tem um amplo cinema, quatro campos de futebol, quadras de tênis e de basquete, pistas para a prática de hipismo e uma piscina que era a maior da América do Sul até que o Vasco da Gama construiu uma maior, no Rio. O esporte, em todo o caso, não é encarado apenas como uma diversão; ele é considerado também uma tarefa que deve ser cumprida.
AS RAZÕES DO CADETE - A vida relativamente dura de um cadete, comparada à de um jovem da mesma idade no meio civil, não desestimula os civis a procurarem a carreira militar? Até 1966, a AMAN sofria de perda crescente de entusiasmo por parte de candidatos à matrícula. A partir de 1967, com uma propaganda desenvolvida pela Academia e ajudada pela portaria que permite o ingresso sem concurso dos alunos classificados nos três primeiros lugares nos cursos colegiais, a situação se alterou. Hoje, com 1.379 cadetes (número recorde), a Academia pensa ter superado o problema e, segundo o General Meira Matos, poderá dispensar a portada no próximo ano. "Nós tivemos agora novecentos candidatos civis disputando sessenta vagas", explicou o general. O rigor da carreira militar e sua desvantagem financeira comparada com as atividades privadas não preocupam os cadetes. Eles procuram o Exército por outras razões. "O primeiro motivo de meu interesse pela carreira militar foi a evidência em que ficou o Exército nos últimos tempos. Em segundo lugar, a propaganda chamou a minha atenção para as vantagens do ensino da Academia, explica a VEJA o cadete Geraldo Soares Silvino, 22 anos, quartanista da Arma de Engenharia e há três anos colocado em primeiro lugar na AMAN.
DE ASPIRANTE A GENERAL - Ao deixar a Academia como aspirante a oficial, o jovem que cruza de volta o pequeno portão lateral da AMAN já cumpriu a maior parte da formação básica do oficial. Daí para a frente haverá apenas uma complementação, ou nas escolas especializadas do Exército (Comunicações, Educação Física, etc.), ou nas escolas de aperfeiçoamento - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (ESÃO), Escola de Comando do Estado-Maior (ECEME) e Escola Superior de Guerra. Quando chega à ECEME - estágio obrigatório para a ascensão ao generalato -, o oficial já assimilou todo o Manual de Chefia, o Código de Honra e a doutrina militar. Agora, nos cursos da ECEME (dois anos tanto para Chefia e Estado-Maior de Serviços como para Comando e Estado-Maior), o oficial desenvolve sua capacidade de concatenar idéias, consolida suas convicções cívico-democráticas, aprende a ter de agir e decidir sob tensão, cultiva padrões morais elevados (qualquer deslize anterior veta automaticamente seu ingresso na Escola), procura incentivar o espírito de decisão e desenvolver "a afirmação da vontade e a consciência da responsabilidade", além de estudar a doutrina militar em vigor e as suas tendências de evolução. Essa doutrina tem sido alterada ao longo das últimas décadas.
O MUNDO VAI FALAR - Até a Segunda Guerra Mundial predominava a influência francesa, que conferia ao Exército o papel de "grande mudo" dos acontecimentos políticos e provia o oficial de cultura humanística derivada do positivismo. Sua estratégia era voltada para as hipóteses de guerra contra os inimigos do século passado: Paraguai, Uruguai e Argentina. Após a Segunda Guerra, com a influência americana, a doutrina militar ensinada na AMAN (que foi fundada em 1944) e na ECEME deu ênfase ao estudo das questões sociais e políticas e aos novos conceitos de estratégia, que consideravam em primeiro lugar o choque ideológico entre a democracia e o comunismo, com hipóteses de guerras extracontinentais. Foi o agravamento das tensões sociais a partir da renúncia de Jânio Quadros que deu ênfase ao estudo da estratégia de luta contra a guerra revolucionária interna.
O que estudam os oficiais da ECEME? Exemplo de uma questão proposta neste ano a seiscentos candidatos que disputavam as cem vagas da Escola: "Comparar o processo de emancipação das nações hispano-americanas com o do Brasil". Ou: "Indicar as causas que favorecem a Guerra Revolucionária na Indochina francesa e na Grécia e apontar as análogas (tempo: trinta minutos; espaço: três páginas)". Para enfrentar os rigores das provas, os oficiais recebem da ECEME uma extensa bibliografia que indica - como subsídios, sem endossar qualquer conclusão - obras de H.G. Wells, Gustavo Barroso e Caio Prado Jr., entre outros.
A NOVA TAREFA - Ao concluir a ECEME, o oficial está apto a chegar ao generalato. Maior do que isso, porém, é o seu preparo intelectual nas doutrinas de segurança nacional e desenvolvimento, em comparação com a classe política em geral. Após quatro anos de AMAN, dois ou três da ESAO e ECEME e mais o tempo em que serve normalmente na tropa, o oficial do Exército (bem como da Marinha e da Aeronáutica) está profundamente tomado pelo sentido da ordem e da disciplina, da hierarquia e do senso do dever. Sua formação gregária deixou-o afastado diretamente das convulsões e tensões da vida civil. O Exército garantiu-lhe a habitação, o soldo e o trabalho, juntamente com a assistência à sua família. Ele adquiriu um conceito enraizado de moral, de culto às tradições, de zelo pela ordem social e pela estabilidade política. O poder político parece-lhe antes um dever de responsabilidade do que um fim em si mesmo. ("Recebi a Presidência da República como uma tarefa a cumprir", afirmou por duas vezes o General Garrastazu Medici. "Vejo o poder como um instrumento para servir", disse o Marechal Castelo Branco, em 1965.) E parece ter sido possuído desse espírito generalizado que o militar assumiu o poder político no Brasil nestes últimos seis anos.
O MILITAR NO PODER: O ESTILO DO NOVO ADMINISTRADOR
O exercício do poder pelos militares ainda é um capítulo novo da moderna História do Brasil. Como se comportam os militares na condução do governo? "A formação militar é tipicamente cartesiana: não tomamos nenhuma decisão sem antes estabelecer as coordenadas ortogonais", explica a VEJA o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, cinqüenta anos, dos quais os últimos seis afastado do Exército, desde que foi eleito governador do Pará, em 1964. Oficial que brilhou nos cursos do Exército (tirou o primeiro lugar na sua turma da ECEME, em 1955), antigo superintendente da Petrobrás na Amazônia e diretor da extinta Superintendência do Plano de Valorização da Amazônia durante o governo Jânio Quadros, Passarinho fixou sua filosofia frente à administração pública: "No Exército, quando se dá uma ordem, espera-se que o executante volte e comunique que a missão foi cumprida. No Ministério já organizei um serviço de cobrança da execução de ordens. Todas as semanas nós fazemos um balanço do cumprimento das ordens. Noutro dia, num despacho do Departamento de Administração, em que um funcionário era responsável pela inutilização de baterias, o Coronel Gontijo mandou que se descontasse do ordenado do responsável o valor equivalente. No Exército chega-se a dilatar o tempo de permanência de um militar na ativa para fazê-lo pagar, em prestações, os prejuízos causados. Quando saí do Ministério do Trabalho, elogiei, em portaria, os funcionários civis que colaboraram comigo. Foi um escândalo. Ora, na vida militar, o elogio e a notificação das faltas fazem o valor ou o demérito do soldado. Os funcionários civis, ao contrário, são uma ficha em branco que nada mais contém além do nome, identificação e títulos". O Ministro Passarinho, oficial de Artilharia que se tem destacado por sua habilidade no diálogo político nas duas áreas de maior dificuldade de comunicação dos governos revolucionários - trabalhadores e estudantes -, afirma não ter medo da presença no Ministério de um técnico de tendências esquerdistas, "desde que ele não se utilize da sua função para fazer proselitismo".
A DIFÍCIL ARTE - Em geral, os militares explicam mais facilmente do que os políticos a sua passagem pelo governo. Em declarações a Gilberto Pauletti, repórter de VEJA, o comandante do III Exército, General Breno Borges Fortes, assinalou: "Concordo em que muitos militares chamados a exercer cargos na administração pública têm desempenhado suas novas funções com grande sucesso, embora tratando de assuntos completamente estranhos à sua profissão específica. Creio que a estranheza que isso provoca é causada, muitas vezes, por não estarem bem informados sobre a formação e as atividades normais dos militares. Citemos algumas particularidades: em primeiro lugar, o militar tem uma formação universitária - o que lhe dá a indispensável visão de conjunto; em segundo lugar, mas não menos importante, sua função normal de comando nos diversos escalões permite que se exercite desde jovem na difícil arte de chefiar".
O General Breno Borges Fortes, ressalta, ainda, duas características da formação militar que facilitam a adaptação às novas funções: "Ao assumir qualquer nova função, nossa preocupação básica é saber o que se deseja, qual a finalidade a atingir, e procurar trabalhar exclusivamente para esse fim, sem outros desvios e preocupações. A interpretação correta da missão é isso. A disciplina intelectual significa trabalhar exatamente dentro da idéia decidida pelo chefe, embora, às vezes, não concordemos integralmente com a decisão tomada. Face a estas considerações, julgo que não deve causar admiração o sucesso obtido por militares em funções de administração pública".
A BOA MISTURA - Como age um militar na função pública? Ao chegar à Presidência da República, o Marechal Castelo Branco procurou cercar-se de assessores mais experientes na administração pública, tanto militares como civis. Um seu auxiliar direto ouviu do presidente como ele tomava as suas decisões: "O Dr. Roberto Campos me traz conhecimento - articulado, exato e profundo; o General Geisel (Ernesto, atual presidente da Petrobrás) me dá julgamento de valor, sempre tem uma opinião sobre os assuntos; o Golbery (então chefe do SNI) me dá o reverso da medalha, é sempre bom para crítica e informação; e o Dr. Luís Viana (atual governador da Bahia) me dá o estilo". Apesar de sua relativa inexperiência, Castelo Branco tornou-se "algo de inesperado em política", segundo explicou o ex-ministro Roberto Campos: "Como oficial de estafe, ele tinha uma aguda experiência de análise, um insuspeitado 'jeito' para o convívio político e uma extraordinária capacidade de localizar a veia jugular no corpo da ciência econômica".Os instrumentos poderosos que a Revolução colocou nas mãos dos seus três governos contribuíram para facilitar a ação governamental, especialmente na área econômica. "Houve casos em que a firmeza do Presidente Castelo Branco em apoiar o saneamento financeiro foi importante", comenta Roberto Campos, enumerando as medidas impopulares adotadas em 1965, tais como o chamado "arrocho salarial", a substituição da estabilidade pelo Fundo de Garantia e a reforma agrária, "hostilizada por boa parte da liderança rural e da burguesia industrial, que haviam dado grande apoio à Revolução".
A FORÇA DA INDEPENDÊNCIA - Para o atual ministro da Fazenda, Delfim Netto, os militares estão capacitados a adotar soluções aos problemas nacionais, principalmente por serem desvinculados de grupos econômicos. "Que ministro da Fazenda poderia ter enfrentado os banqueiros, como ele fez, e continuar no cargo", observou um velho funcionário do Ministério da Fazenda. Segundo o ministro da Fazenda, os militares traçaram com nitidez e convicção as metas para um desenvolvimento com estabilidade externa e melhor distribuição de renda nacional. E os êxitos da política econômica desde 1964 - redução da inflação de 85% para os 18% esperados este ano, crescimento econômico de 7% ao ano, 760 milhões de dólares em reservas cambiais em 1969 - podem ser atribuídos à coerência e à firmeza com que os militares perseguiram aquelas metas econômico-sociais. Sem a centralização do poder praticada na URSS, os militares optaram por um modelo misto, que concilia a liberdade com a intervenção estatal nos setores de segurança nacional (telecomunicações, transportes, energia elétrica, etc.), ficando ainda nas mãos do Estado cerca de 70% dos depósitos bancários do país. Esse apoio da Revolução às medidas de recuperação financeira e contenção econômica se deu mesmo quando não havia unanimidade entre os militares sobre certas medidas. "No início, alguns setores militares ficaram preocupados com as medidas do governo, que não refletiam a tendência de desenvolvimento e, sim, de controle de inflação", diz o ex-ministro da Fazenda do governo Castelo Branco, Otávio Gouvêa de Bulhões.
A HERANÇA DA FORMAÇÃO - Depois de doze anos em cargos civis, o atual ministro do Interior, General Costa Cavalcanti, 52 anos, antigo secretário da Segurança de Pernambuco (onde combateu as Ligas Camponesas) e deputado federal, não se considera um militar na política, "mas um administrador com experiência política". Tido como um dos coronéis "linha dura" de 1964, oficial colocado em primeiro lugar na sua turma da ECEME, ele diz que os militares em funções executivas levam para os cargos a herança da formação militar, como a disciplina e o método cartesiano de trabalho, que consiste em colocar os problemas, examinar as alternativas possíveis e meios disponíveis, para só depois adotar uma decisão. Durante um dia inteiro, o chefe da sucursal de VEJA em Brasília, Luiz Gutemberg, acompanhou a rotina de trabalho do Ministro Costa Cavalcanti, constatando que os seus hábitos puramente militares (a disciplina nos horários, a formação de pequenas equipes, a cobrança das tarefas distribuídas e o poder de decisão final jamais delegado) continuam sendo os mesmos do ministro. Algumas idéias e posições políticas de Costa Cavalcanti: "Sou nacionalista, sim, mas sem aspas; eu não admitiria nunca ter entre os meus auxiliares um esquerdista; sou contra o barateamento do conceito de segurança nacional; não há dúvida de que a maioria do Exército deseja a democracia: mas que essa democracia plena venha progressivamente, que não avancemos três passos para recuar cinco".
O PONTO DE ATRITO - A presença dos militares no poder não significa, apenas, o contato com a administração pública. Ela inclui, também, a questão do relacionamento dos militares com a classe política, que, até 1964, detinha o maior controle do poder. É nesse plano que parece estar o maior ponto de atrito e de críticas. A origem do atrito parece ser a formação militar, baseada na disciplina e na hierarquia, que difere da liberalidade que cerca o Exército da atividade política. "Devido à nossa formação", diz o Coronel Rubens Resstel, 47 anos, veterano de campanha da Itália e atual comandante da guarnição militar de Campinas (SP), "procuramos projetar sobre o político nosso próprio código de ética e é por isso que não está havendo sintonia entre militares e civis." Para o novo presidente da Câmara, Deputado Geraldo Freire, a ascensão dos militares ao poder provocou, de fato, mudança no comportamento da classe política. E observa: "Mas os militares estão se conduzindo muito bem, embora os métodos empregados às vezes se choquem com os hábitos da classe política".
AS EXPRESSÕES DESCONHECIDAS - Por que os métodos chocam a classe política? A resposta pode estar mais no tipo de problema colocado pelos militares do que propriamente na sua forma de agir no governo. Até 1964, a opinião pública brasileira praticamente desconhecia certos temas que passaram a ser incorporados à linguagem dos três governos da Revolução: segurança nacional, planejamento estratégico, guerra revolucionária. "Durante toda a sua formação", diz o General Rui de Paula Couto, 54 anos, chefe do Estado-Maior do III Exército, "os militares são alertados para os grandes problemas internacionais. Em razão disso, têm maiores facilidades para perceber as manobras sutis dos inimigos que procuram a dominação mundial." Segundo o General Paula Couto, essas manobras não seriam notadas pelas elites civis, o que obrigaria à intervenção dos militares - "uma intervenção absolutamente transitória".
UMA EXPERIÊNCIA INÉDITA - Sensíveis aos problemas do subdesenvolvimento por serem oriundos de camadas sociais pobres ou da classe média, formados dentro da disciplina e da hierarquia, e educados para cumprir missões, os militares praticam há seis anos uma experiência de governo inédita na história do país. A classe política dividiu-se e naufragou por suas próprias limitações e vícios. Para alguns setores, os militares representam uma intromissão estranha, que modifica radicalmente o livre jogo social, econômico e político; para outros, ao contrário, a intervenção dos militares é recebida como a última - e única - alternativa à preservação do regime. E para a grande maioria das próprias Forças Armadas, o exercício do poder é tarefa da qual pretendem se desembaraçar um dia, entregando-o novamente a uma classe política renovada nos seus costumes. Mas até chegar esse dia - o Presidente Medici manifestou a esperança de que possa surgir até o fim de seu governo -, os militares continuarão a exercer o poder político com o mesmo sentido de missão a cumprir que um jovem oficial cultiva, comandando uma companhia de fronteira, ou que um velho general aplica no último posto de comando.
" Você pode não nos ver, mas nós estivemos, estamos e estaremos sempre presentes "
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