Uma dura crítica à END, mostrando sua inconstitucionalidade

O General de Exército Paulo Cesar Castro, responsável pelo Ensino e Pesquisa do Exército, fez questão de não comparecer ao almoço promovido ontem por puxa-sacos do Ministro da Defesa, no Forte de Copacabana.Na festinha armada para comemorar os 63 anos de Nelson Jobim, completados no domingo, o comodoro do Iate Clube mandou até duas imensas embarcações em homenagem ao aniversariante.Devidamente fardado, o General Castro preferiu a companhia de 60 oficiais em um almoço realizado na sede do Clube Militar, no Centro do Rio de Janeiro.O general Castro foi um dos críticos da Estratégia Nacional de Defesa produzida pelos ministros Nelson Jobim e Mangabeira Unger.Uma dura crítica à END, mostrando sua inconstitucionalidade, circulou ontem no Clube Militar.
Por Antônio Ribas Paiva
CRASSO, Triúnviro de Roma, perdeu sua legião e foi executado pelos Partos por ter se arvorado em general.
Ninguém precisa de licença, convocação ou ordem, de quem quer que seja, para defender a Pátria, muito menos os generais do Exército e demais FFAA. A Estratégia Nacional de Defesa dos ministros Jobim e Unger, ao tentar politizar e burocratizar a defesa da Pátria, subverte essa verdade incontroversa, em clara inconstitucionalidade.
O art. 142 da CF é cristalino quanto á matéria: “As FFAA são instituições nacionais permanentes... sob a autoridade do Presidente da República”.
Os ministros da Defesa e Extraordinário de Assuntos Estratégicos não podem exercer autoridade delegada sobre às FFAA, porque a Constituição Federal não prevê delegação nessa matéria e, nem poderia, posto que a defesa nacional e a guerra são assuntos de tal importância, que não admitem qualquer interferência na comunicação entre o Presidente e seus Generais.(art.. 37 CF)
De há muito, os poderes sombrios do CFR, do Diálogo Interamericano, do Foro de São Paulo (sucursal latino americana) e do Clube Bilderberg vêm tentando promover o desmonte das FFAA. Os diversos “governos” da chamada Nova República vêm cumprindo sua “lição de casa”, cortando, drasticamente, o orçamento das FFAA.
O objetivo dessas organizações, de poder transnacional, é controlar o Eldorado das fabulosas riquezas do subsolo brasileiro, tendo como instrumentos a ideologia, a falsa ecologia, o falso indigenismo, as diferenças regionais, raciais e de toda sorte. Contam com a colaboração de traidores da Pátria, encastoados nos três Poderes da República. A pré condição para concretizarem seus pérfidos desígnios é aniquilar as FFAA, submetendo-as à classe política.
Consciente ou inconscientemente, os ministros Jobim e Unger estão tentando emascular as FFAA. O seu instrumento é a já famosa “Estratégia Nacional de Defesa - END”, que compromete a destinação constitucional das FFAA, ao criar interferências políticas, orçamentárias e burocráticas para a defesa da Pátria e garantias dos Poderes Constitucionais.
A tentativa de formulação de uma estratégia de defesa por ministros civis, configura usurpação das atribuições constitucionais dos Altos Comandos das FFAA, que os referidos ministros tentam rebaixar para o “5º escalão” administrativo, politizando o preparo, a formação, o aparelhamento e o emprego da tropa.
Como afirmou o nobre General Cesário, tanto o ministro Jobim como os seus antecessores sequer prestaram serviço militar como soldados, não têm formação em artes bélicas, para tentarem sobrepor-se aos Estados Maiores das Forças Armadas.
Manda o bom senso, mesmo para quem ignore a Constituição Federal, que o Exército e as demais Forças Armadas têm o dever, exclusivo, de formular a Política de Defesa Nacional e a sua Estratégia, requisitando do Ministério da Defesa os recursos necessários para a defesa da Pátria.
Ao Ministério civil da Defesa compete providenciar, junto ao Tesouro, os recursos requisitados pelas FFAA, sem questionamentos, por tratar-se de matéria técnica militar, na qual seu ocupante é jejuno e, mesmo que não fosse, o assunto, constitucionalmente, não é da sua competência.
Esse suposto plano estratégico, END, objetiva a submissão das Instituições Militares à classe política, de triste fama e, pior, deixar o Brasil e seus cidadãos à mercê dos “apetites internacionais”.
A Nação Brasileira acompanha, preocupada, essa tentativa da classe política de fragilizar as Forças Armadas, ato típico dos arts. 142 cc 357 do Código Penal Militar.. Todavia, espera que seus Comandantes Militares não permitam que prospere essa criminosa “Estratégia Nacional de Defesa - END”.
Antônio José Ribas Paiva é presidente do grupo de estudos União Nacionalista Democrática (UND).