OAS será vigiada por 25 anos para evitar corrupção

Por acordo com credores, empresa aceita a se submeter a controle externo para não se envolver em casos de corrupção como os investigados na Lava Jato

Por Da redação

Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% da OAS (Vagner Rosário/VEJA.com)

Pelos próximos 25 anos, diariamente, tudo o que acontecer dentro da construtora OAS estará sob vigilância. Balanços, fluxo de caixa, contratos, aditivos e licitações serão monitorados por uma empresa especializada que tem a missão de acionar o alarme após qualquer suspeita ou indícios de atos de corrupção. Essa foi a forma encontrada pelos credores para garantir que a empresa não vá – pelo menos até pagar os 2,8 bilhões de reais que ainda deve – se envolver novamente nos tipos de esquemas que protagonizou na Lava Jato, que vieram à tona há cerca de dois anos e reduziram a companhia a um terço do que era.
A OAS deve faturar em torno de 2 bilhões de reais a 2,5 bilhões de reais neste ano. Em 2014, faturou quase 9 bilhões de reais. Está hoje com 54.000 funcionários – eram 100.000 em março do ano passado. “Não podemos errar, porque dependemos dos nossos credores todos os dias. Temos de seguir sem vícios do passado. Algo deu errado e não pode dar errado de novo”, diz o diretor financeiro da OAS, Josedir Barreto. “Teremos agora um agente de monitoramento por toda a vida.”
Para ter capacidade financeira de honrar os seus compromissos, a construtora terá de chegar a uma receita de 5 bilhões de reais por ano, segundo Barreto. Isso significa que, em quatro anos, a empresa terá mais que dobrar seu faturamento. A própria administração da empresa percebeu que a tarefa não será fácil. No ano passado, tinha planejado abandonar sua atuação internacional, que estava pulverizada em mais de vinte países. Mas, diante do cenário de infraestrutura no Brasil, a construtora voltou atrás, e decidiu concentrar sua atuação na África e América Latina. Neste ano, a empresa ganhou 1,3 bilhão de reais em contratos em licitações no Brasil e no exterior, sendo a maior parte fora do País

Renegociação

Para que não fosse à falência, os credores perdoaram mais da metade da dívida de 10 bilhões de reais da empresa. Aceitaram tomar a Invepar, a principal empresa do grupo, que tem como sócios fundos de pensão e é dona de concessões como o aeroporto de Guarulhos, como pagamento de outra parte. Os credores aceitaram ainda receber juros irrisórios nos próximos cinco anos, cerca de 15 milhões de reais por ano, e o principal, já com o desconto, somente será pago em 10, 19 ou 25 anos, dependendo do tipo de credor.
Todas as condições foram acertadas no plano de recuperação judicial da companhia, que finalmente nesta segunda-feira, pode ser oficializado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O plano foi aprovado por maioria dos 3.000 credores no fim do ano passado, mas um grupo de dezenove credores ficou insatisfeito porque não teve direito a ratear a Invepar, e recorreu ao tribunal. Em setembro, dois desembargadores confirmaram o plano, mas o desembargador Fábio Tabosa pediu para fazer melhor análise e somente nesta segunda-feira deve apresentar seu voto.
A partir dessa decisão final é que o plano estará oficialmente em andamento, e finalmente a Invepar será repassada aos credores. Por enquanto, a estimativa é que a companhia já valha menos do que o 1,3 bilhão de reais  de quando foi leiloada para os credores. Parte dessa desvalorização se deve ao fato de a empresa ter sido envolvida, mais recentemente, na Operação Greenfield, que investiga os negócios dos fundos de pensão, que detêm 75% da Invepar.

Novas vendas

Barreto diz que, com a aprovação final do plano, será possível também vender outros ativos do grupo, como a empresa de óleo e gás, as arenas de futebol e companhias de saneamento. Pelo plano, a empresa poderá ficar com 150 milhões de reais do que for vendido e então ratear o resto para os credores. A empresa terá ainda um novo limite de endividamento de 400 milhões de reais.
Para os acionistas, segundo Barreto, não poderá haver distribuição de dividendos até o pagamento final da dívida. No entanto, o plano prevê que, em caso de o caixa exceder 12% dos créditos, poderá ser distribuído igualmente entre a empresa, os credores e os acionistas. O quadro societário da OAS continua o mesmo de antes da Lava Jato. Mesmo José Aldemario Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, que foi um dos primeiros empreiteiros presos na Lava Jato, ainda é dono de 10% do grupo.
(Com Estadão Conteúdo)