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segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Ministro do STF diz ser "absurdo" condicionar andamento do caso Petrobras às eleições

Sem citar nomes, Gilmar Mendes reagiu a insinuações de que inquérito da operação Lava Jato tem fins eleitorais

Da redação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou ser “absurdo” condicionar o andamento dos processos judiciais da operação Lava Jato, que descobriu um esquema de corrupção na Petrobras, ao calendário eleitoral brasileiro, como quer o Partido dos Trabalhadores (PT). A presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição, classificou a divulgação de áudios dos depoimentos dos envolvidos como “golpe”.

“Levantou-se esse mesmo argumento na época do julgamento do mensalão”, disse Mendes ao jornalista Josias de Souza, do UOL. “O Brasil tem eleições a cada dois anos. Então vamos suspender os inquéritos e os processos judiciais em períodos eleitorais? Será que vão suspender também o cometimento de crimes? E quanto aos prazos de prescrição, o que fazemos com eles?”, questionou o ministro. “De tão absurdo, isso chega a ser risível”, completou.

Na semana passada, os áudios com os depoimentos dos acordos de delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e Alberto Yousseff, doleiro acusado de participação no esquema de propina, foram divulgados pela Justiça. Nas gravações, Costa e Yousseff dizem que parte do dinheiro de contratos da estatal era repassado ao PT e a partidos aliados.

Mendes defendeu, ainda, o papel do Supremo dentro do ambiente democrático. “Processos judiciais incômodos ocorrem em todo o mundo”, afirmou. “Se de fato ocorreu a institucionalização de um tipo de contribuição a partidos políticos num percentual dos contratos celebrados com a Petrobras, isso é um tipo de investigação passível de ser feita no primeiro grau. Tem de processar e julgar. Vem para o Supremo apenas o que diz respeito a pessoas com prerrogativa de foro.”

Em tom de ironia, o ministro do STF também disse que “estão querendo decretar o fim da independência entre os poderes e inventar um novo recesso para o Poder Judiciário”. “Parece brincadeira”, afirmou.

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