Num clamor por mudanças, multidões ocuparam as principais avenidas do País em junho do ano passado. Agora, chegou o momento de expressar esse desejo através do voto. O Brasil que emergirá das urnas depende do eleitor
Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)
As manifestações populares de junho de 2013
revelaram a insatisfação do brasileiro com a situação do País. Aos
primeiros protestos contra o aumento da tarifa do transporte público
logo se somaram críticas generalizadas a problemas como a inflação
crescente, precariedade dos serviços de saúde e educação, ineficácia das
políticas de segurança pública, corrupção e total carência de
infraestrutura de mobilidade urbana. Pesquisas de opinião realizadas até
a metade deste ano indicavam que 70% dos eleitores queriam mudanças na
forma de governar o Brasil. Chegou o momento de transformar esse desejo
em realidade. Neste domingo 5, mais de 140 milhões de eleitores têm a
oportunidade de comparecer às urnas para escolher o presidente e os
governadores, renovar o Congresso Nacional e as assembléias legislativas
nos Estados.
Agora é a hora de utilizar o principal
instrumento de mudança política e social, consagrado em todas as
democracias do mundo, que é o voto. Só a expressão da vontade do povo
por meio do voto pode garantir a inflexão nos rumos do País que se
anseia. Como diria Winston Churchill, “a democracia é a pior forma de
governo imaginável, à exceção de todas as outras experimentadas”. Por
isso, antes de apertar o botão “confirma” da urna eletrônica, o eleitor
deve refletir bem sobre sua escolha para não se arrepender depois. Nos
três últimos meses de campanha eleitoral, praticamente todos os
candidatos, mesmo sem mover um centímetro em suas convicções, passaram a
ostentar um bem ensaiado e conveniente discurso de ruptura com as
práticas atuais. Até a presidenta Dilma Rousseff, cujo partido está há
12 anos no poder, lançou mão da retórica da mudança – sinal de que o
País precisa mesmo de uma correção de rota. O candidato do PSDB, Aécio
Neves, defende uma nova forma de governar e mostra como fazê-lo de modo
seguro – até antecipou o futuro ministro da Fazenda, o ex-presidente do
Banco Central, Armínio Fraga — , enquanto o PT promete mudanças
administrativas pontuais e Marina Silva, do PSB, apresenta fórmulas do
que chama de nova política, mas não raro é ambígua e não deixa claro
como irá montar sua equação.
Treinada pelo marqueteiro João Santana,
Dilma pode até ter melhorado seu desempenho em debates na TV, mas, até
por ser governo há mais de uma década, encontra dificuldades em
apresentar propostas que transformem o jeito petista de governar. A
começar pela economia, um ponto bastante criticado de sua gestão. Seja
quem for o próximo presidente, ele (ou ela) terá de retomar o
crescimento e impedir a explosão dos índices de inflação. Não será
tarefa fácil. Antes de tudo, precisará ganhar a confiança do mercado com
medidas de austeridade fiscal e transparência. Durante a campanha, a
presidenta disse indiretamente que, na hipótese de um segundo mandato,
pretende substituir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, titular do
cargo desde 2006. “Governo novo, equipe nova”, afirmou ela. Mas isso não
foi o suficiente para acalmar mercados e empresários que pedem maior
interlocução. A candidata não admite que tenha desleixado a observância
ao “tripé macroeconômico”, receita de estabilidade adotado durante o
primeiro governo do presidente Lula que prescreve um regime de metas de
inflação, de superávit fiscal e câmbio flutuante.
Em sentido inverso, Dilma tenta reanimar a
economia com aumento dos gastos públicos, estímulos ao consumo e maior
oferta de crédito, modelo que funcionou no segundo mandato do
antecessor, mas que se revela esgotado. Além disso o governo vem
adotando práticas de maquiagem das contas públicas por meio de
temerárias operações contábeis que incluem a retenção de pagamentos a
fornecedores, de recursos para obras e até de repasses do Bolsa Família.
Ao adiar os gastos, o governo consegue fechar o mês com mais dinheiro
em caixa. As contas, porém, terão de ser quitadas – mais cedo ou mais
tarde. Na semana passada, Guido Mantega reconheceu a dificuldade de
cumprir a meta de 1,9% de economia nas contas públicas. “Este ano
teremos o maior superávit fiscal possível”, disse o ministro.
Quando o assunto é economia, o tucano Aécio
Neves adota um discurso mais encorpado que suas concorrentes. Logo de
cara anunciou o economista Armínio Fraga como futuro ministro da Fazenda
e defendeu rigoroso controle dos gastos públicos, além de
previsibilidade e segurança, pilares fundamentais para um bom ambiente
de negócios. A fórmula do candidato do PSDB pode não ter alavancado de
imediato o apoio que ele esperava. Mas na reta final do pleito, Aécio
conseguiu encarnar o voto da confiabilidade e da mudança com segurança, o
que explicaria a migração de votos para sua candidatura. Suas
principais rivais na disputa fizeram o possível para contornar o debate
de questão tão fundamental. A estratégia de Dilma foi a de evitar
saias-justas, como a que enfrentou em entrevista no programa Bom Dia
Brasil, da TV Globo. Marina Silva repetiu conceitos genéricos, mas
evitou entrar em detalhes. Quando o fez, acabou expondo suas próprias
contradições. Foi assim ao falar em estímulo à indústria e ao
agronegócio, ressalvando que o faria de maneira sustentável – só não
disse como. Difícil acreditar, considerando seu histórico de luta contra
ruralistas. Marina não anunciou ministros, mas se cercou de
conselheiros como o economista Eduardo Gianetti da Fonseca e Neca
Setúbal, herdeira do banco Itaú.
A ambiguidade de Marina minou os alicerces
de sua campanha no momento mais crucial da eleição, ou seja, nos dias
que antecederam a votação. A candidata do PSB chegou a empatar com Dilma
nas pesquisas de intenção de voto, figurando como favorita num segundo
turno. Mas desidratou nas últimas semanas até aparecer em empate técnico
com Aécio. Ao encarnar a bandeira da “nova política”, Marina viu-se
enredada em alianças costuradas por Eduardo Campos com tradicionais
caciques da política. Rejeitou apoios que depois teve de aceitar. Em
entrevistas e debates, revelou posições pessoais conservadores para boa
parte de seus seguidores. Divulgou um programa de governo sem revisá-lo,
passando a imagem de improviso.
Ao ser questionada sobre algumas de suas
propostas, Marina tampouco conseguiu explicar como fará para tirá-las do
papel. Prometeu tornar obrigatória a destinação de 10% da Receita Bruta
Corrente da União para a saúde pública. A melhoria dos serviços de
saúde está no topo das prioridades de 87% dos brasileiros. No ranking
internacional que mede a eficiência em 48 nações, o Brasil figura no
vergonhoso último lugar. Em países desenvolvidos, os recursos públicos
representam 70% dos gastos com saúde - ou 8% do Produto Interno Bruto.
Aqui, o dinheiro liberado pelo governo corresponde a 44% das despesas do
setor, o que significa 4,6% do PIB.
Segundo especialistas, vincular os 10% da
receita é um primeiro passo, mas não o suficiente. É necessário garantir
o aumento progressivo do financiamento, combinado com iniciativas que
garantam maior eficiência na gestão desses recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS), com adoção de protocolos internacionais de qualidade.
Deve-se estimular a humanização do tratamento, valorizar a mão-de-obra
nacional e estabelecer contrapartidas sociais. Além disso, é necessário
desenvolver nos municípios ações de prevenção e promoção de hábitos
saudáveis, fortalecer a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e
exigir das operadoras privadas maior rapidez e qualidade na prestação
dos serviços. A aplicação de multas rigorosas aos que não cumprem os
níveis de execução fixados inibiria a falta de compromisso com os
projetos do governo.
Outro desafio para o próximo presidente
está na educação. O Brasil se encontra na “zona de rebaixamento” do
ranking internacional do setor por apresentar a menor taxa de
escolaridade da América do Sul e o terceiro lugar em evasão escolar no
mundo. Essa situação torna urgente a necessidade de uma revolução na
área, com atualização da grade curricular para atendimento das demandas
da sociedade globalizada e mais investimentos em pesquisas.
Recomenda-se, ainda, a adoção de políticas de valorização e capacitação
dos professores valorizando-se a meritocracia.
A segurança pública também entrou no topo
das urgências. Durante as manifestações de junho de 2013, além da
mobilidade, o enfrentamento dessa questão foi elencado como prioridade. A
situação atual é assustadora. No Brasil, a violência mata mais por ano
do que os grandes conflitos e guerras mundo afora. Só em 2012, foram 56
mil homicídios. A impunidade estimula cada vez mais atos de barbárie
coletiva, violência sexual ou de gênero. Especialistas do setor
apresentaram aos candidatos uma agenda prioritária que propõe, dentre
outras ações, o aumento do orçamento do setor (hoje é 0,46% do PIB) e um
novo pacto federativo nesse setor, com maior participação do governo
federal.
CLAMOR NACIONAL
A expressão "mudança" nunca esteve tão presente nas ruas do
País como nas manifestações irrompidas em junho de 2013
No quesito infraestrutura, a herança não é
das melhores. O País começa 2015 com 102 grandes obras inacabadas, sendo
31 delas consideradas prioritárias. Urge a conclusão dos eixos
ferroviários Norte-Sul e Leste-Oeste, a transposição do rio São
Francisco, a pavimentação da BR-163 entre Mato Grosso e Pará, a
finalização da usina de Belo Monte e da refinaria Abreu e Lima – esta
última envolvida no escândalo da Petrobras, com suspeitas de
superfaturamento e desvio de dinheiro para políticos. A execução dessas
obras serviria para cobrir o gargalo que eleva o custo das exportações e
atenderia a crescente demanda por energia e água. Será preciso ainda
dobrar o saneamento básico (o Brasil ocupa hoje a 112ª posição no
ranking de 200 países) e implementar as promessas de mobilidade urbana
que estavam previstas para a Copa. Como revelaram os protestos do ano
passado, a sociedade clama por transporte público de qualidade, com
custo acessível, que ajude a reverter a situação de colapso do tráfego
urbano de grandes e médias cidades.
Os problemas são muitos e os obstáculos
maiores ainda. As recentes pesquisas de intenção de voto apontam para a
reeleição de boa parte do Congresso Nacional, controlado pelo velho e
fisiológico PMDB, e pela liderança na presidenta Dilma na corrida
presidencial. Ou seja, um cenário de continuidade de tudo o que está aí.
Os últimos movimentos eleitorais, no entanto, deixam claro que o
principal partido aliado ao governo e o PT levam considerável vantagem
sobre as legendas de oposição, justamente por terem a máquina pública
nas mãos e abrirem mão de qualquer pudor em usá-la para se manterem onde
estão. Durante a eleição, Dilma realizou reuniões partidárias na
residência oficial do Palácio da Alvorada. Também compatibilizou agendas
oficiais com eventos de campanha, desfrutando de toda a estrutura
governamental. Ao se apegar a práticas políticas e administrativas
viciadas, o PT parece ignorar o recado enviado pelas ruas no ano
passado. No domingo 5, só o eleitor, na solidão da cabine eletrônica, é
capaz de decidir: se quer alterar radicalmente o quadro atual ou
promover correções pontuais de itinerário. É a hora de dizer quem, entre
Dilma, Aécio e Marina, é o mais preparado para pavimentar o caminho
rumo às mudanças tão acalentadas pela população.
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