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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

Justiça nega habeas corpus a Eike Batista

Empresário está preso em Bangu 9 desde a última segunda-feira. Ele já prestou depoimento na sede da Polícia Federal

Eike Batista depôs na sede da PF na tarde desta terça-feira Sandro Vox / Agência O Dia
Rio - O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, nesta quarta-feira, um pedido de habeas corpus ao empresário Eike Batista. Ele está preso em Bangu 9 desde a última segunda-feira. O mérito da medida ainda deverá ser julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2.
Eike foi preso durante um processo que investiga as denúncias de corrupção envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral. O empresário teria pagado uma propina de US$ 16 milhões a Cabral para obter benefícios em obras. No processo há informações de que Eike teria tentado obstruir as investigações da operação.
No entanto, a defesa disse que os fatos narrados pela Justiça seriam "vagos e presumidos". Além disso, o advogado afirmou também que não há "provas concretas de materialidade e autoria para justificar a prisão preventiva".
Para o TRF2, a decisão do juiz de primeiro grau está "devidamente fundamentada e não contém qualquer ilegalidade ou abuso de poder". Na decisão, o juiz Vigdor Teitel destacou que a prisão foi ordenada para garantir a ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal.
Eike Batista foi levado inicialmente para presídio em Água Santa Foto: Maíra Coelho / Agência O Dia
Em depoimento à PF, Eike admitiu ter pago US$ 16,5 milhões a Cabral
A prisão do empresário Eike Batista já está causando estragos à defesa de seu comparsa Sérgio Cabral. Ontem, o escritório Bergher e Mattos Advogados Associados, que tinha os dois como clientes, renunciaram a todas as causas em que atuavam em favor do ex-governador do Rio. Em nota, o escritório explicou que “a decisão foi tomada após, atentos ao que dispõe o Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, identificarem conflito de interesses no momento em que Cabral e Eike passaram a ser investigados nas Operações “Calicute” e “Eficiência” associados ao mesmo fato”. O advogado Luciano Saldanha Coelho assume a defesa de Cabral.
Eike depôs pela primeira vez, desde a prisão, na sede da Polícia Federal, na tarde de ontem. Segundo fontes, o empresário admitiu ter pago US$ 16,5 milhões (R$52 milhões) a Cabral, através de um contrato de fachada entre a Arcádia, empresa dos irmãos doleiros Renato e Marcelo Chaber, sediada no Uruguai, e a Golden Rock Foundation, de propriedade de Eike.
Uma versão bem diferente da apresentada em 30 de novembro, quando Eike, espontaneamente, foi à sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, para esclarecer contrato de R$ 1 millhão, da EBX com o escritório de advocacia Ancelmo Advogados, de Adriana Ancelmo (mulher de Cabral, também presa na Operação Calicute). Na ocasião, questionado pelos procuradores, Eike Batista afirmou que jamais pagou propina a Sérgio Cabral “ou a pessoas indicadas pelo mesmo”.

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