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quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Aneel aprova alta de 42% na bandeira vermelha

A partir de novembro, taxa extra máxima cobrada na conta de luz passará de R$ 3,50 para 5 a cada 100 kWh
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Agência também aprovou mudanças no gatilho de acionamento das bandeiras tarifárias, que agora deve ocorrer mais cedo
São Paulo/Fortaleza. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste ano. A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 42,8%.
As bandeiras servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras ao longo do ano. É o que ocorre quando falta água: as empresas contratam energia mais cara - de termelétricas, por exemplo - para compensar o nível baixo das hidrelétricas, e as bandeiras amarelas e vermelhas, em primeiro e segundo patamar, são acionadas. A proposta foi colocada em audiência publica, mas entrará em vigor já em novembro em regime excepcional.
"Considerando a situação financeira das distribuidoras, a proposta da relatoria é que as regras passem a valer imediatamente. Achamos muito importante já dar estabilidade à bandeira tarifaria de novembro", justificou Tiago Correia, diretor da Aneel e relator do processo sobre o tema.
Marco Delgado, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), afirmou, no entanto, que o novo patamar de R$ 5 "não conseguirá alcançar os objetivos". "Apesar dos esforços, eles estão aquém da necessidade das distribuidoras. O déficit (das distribuidoras) na próxima semana será de R$ 3,5 bilhões, chegando a R$ 6 bilhão ao fim do ano", disse.
Correia respondeu que é difícil para a Aneel ancorar a bandeira exatamente no valor que neutralizaria os efeitos sobre as distribuidoras. "A gente verificou que se tivéssemos aplicado ele desde o começo, hoje o saldo seria positivo. Escolher valores significaria uma mudança muito agressiva na metodologia. A ideia é diminuir o problema, mas efetivamente não vai dar para resolver a liquidez das distribuidoras unicamente com base nesse mecanismo", afirmou.
Mais cedo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo avalia medidas de socorro às distribuidoras, mas esbarra em restrições orçamentárias. "Estamos estudando (uma ajuda), desde que não desequilibre o orçamento", afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.
Cálculo
A Aneel aprovou também uma mudança no gatilho de acionamento das bandeiras, que agora deve acontecer mais cedo.
Antes, para acionar as bandeiras tarifárias, a metodologia considerava apenas o Custo Marginal de Operação (CMO) - o custo da usina mais cara para atender à carga naquele período-, divulgado pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e base para o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), usado como referência pelo mercado de curto prazo.
Agora, o cálculo vai combinar o déficit hídrico - conhecido como GSF (em inglês, Generation Scaling Factor) - a faixas de valores. A proposta, de acordo com a Aneel, é incorporar o GSF porque o indicador tem peso de 63% na Conta Bandeiras, que administra os recursos da aplicação, pelas distribuidoras de energia elétrica, do mecanismo de bandeiras tarifárias.
Aumento em 2018
Durante evento realizado na sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nessa terça-feira (24), o country manager da Enel no Brasil, Carlo Zorzoli, afirmou acreditar que os preços da energia elétrica no Brasil deverão aumentar em 2018. Ele citou as questões climáticas e a necessidade de ligar as termelétricas como argumento. Zorzoli também negou qualquer possibilidade de "apagão" no País.
"Não acredito que tenhamos apagão, pois temos reservas no sistema. Porém, vamos enfrentar um período de preço e custo alto da eletricidade. O risco é a necessidade de ter que ligar as termelétricas, que são caras. Haverá um problema de preço, muito mais que de disponibilidade. É também o que diz o comitê de monitoramento do setor. Para 2018, acreditamos que o cenário seja de preço mais alto, por causa da crise hídrica", apontou.
Ele disse que não estamos vivenciando uma verdadeira crise energética graças à matriz instalada no Nordeste, que utiliza energia limpa. "As energias renováveis geradas no Nordeste, hoje, estão mitigando essa crise. Sem as eólicas, acho que a situação seria bem pior", apostou.

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