Ele dispensará o uso do título de eleitor, do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e das certidões de nascimento e de casamento.
O documento digital terá validade em todo o território nacional e poderá ser obtido por meio de aplicativo gratuito em celulares e tablets, chamado "DNI".
Após baixá-lo, o cidadão precisará cadastrá-lo em um TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde registrará a sua biometria e validará o novo documento.
A versão piloto do novo documento começou a funcionar, ontem, mas apenas para servidores do Ministério do Planejamento e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ideia é que todos os cidadãos brasileiros tenham acesso ao documento a partir de julho, após uma série de testes.
A identificação será integrada também ao banco de dados do Brasil Cidadão. Em cerimônia de assinatura, o presidente destacou que a iniciativa dispensa a utilização de papel e diminui a burocracia para a apresentação de documentos no país. "O documento também será sinônimo de segurança. Em um país com as dimensões do Brasil, a implementação é complexa, mas estão todos empenhados em torná-la realidade", disse.
No evento, o presidente anunciou o acesso à carteira de trabalho a refugiados estrangeiros. A ideia é que, a partir de agora, o solicitante da condição de refugiado receba o documento e a possibilidade de fazer CPF.
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